Com ondas de calor, consumo de energia no Brasil bate recorde em novembro

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom

O Brasil bateu o segundo recorde consecutivo de consumo de energia elétrica em novembro, atingindo 46.407 gigawatts-hora (GWh), alta de 8,5% em comparação com novembro de 2022, informou a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Segundo a autarquia, é o maior consumo de toda a série histórica desde 2004. “Assim como em outubro, impulsionado pelas ondas de calor, as classes residencial e comercial registraram taxas de expansão de dois dígitos. O consumo industrial também avança e contribui para a alta. No acumulado em 12 meses, o consumo nacional registrou 527.073 GWh, alta de 7,5% em comparação ao período imediatamente anterior”, informou a EPE.

Quanto ao ambiente de contratação, com 18.482 GWh, o mercado livre respondeu por 39,8% do consumo nacional de energia elétrica em novembro, registrando crescimento de 9% no consumo e de 22% no número de consumidores, na comparação com novembro de 2022.

Já o mercado regulado das distribuidoras, com 27.925 GWh, respondeu por 60,2% do consumo nacional de eletricidade em novembro, alta de 8,1% na comparação com 2022, enquanto o número de unidades consumidoras aumentou 2,3% no período. *Com informações do site CNN Brasil

Mais da metade dos bares e restaurantes opera sem lucro em novembro

No mês passado, 21% das empresas do setor contrataram novos funcionários, o que significa um sinal positivo de crescimento

Por Agência Brasil  *  © Tânia Rêgo/Agência Brasil

O setor de bares e restaurantes dá sinais de recuperação, mas ainda sofre para operar no lucro, revela pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). Apesar de ter crescido o número de empresas trabalhando no azul, a maioria ainda tem de lidar com problemas como dívidas acumuladas e empréstimos a pagar, diz a pesquisa, que ouviu 1.647 empreendedores de todo o Brasil entre os dias 20 e 27 de dezembro.

Em novembro, o número de empresas operando no prejuízo, 23%, manteve-se estável em relação ao levantamento de outubro e 34% ficaram em equilíbrio, mostrando que a maioria (57%) tem problemas para trabalhar com lucro. Para 43%, foi possível operar com margem positiva, um aumento de 7% em relação ao mês anterior, quando 36% alcançaram essa marca.

Segundo o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci, o ano termina com um resgate do faturamento, mas com muitas empresas ainda endividadas, com impostos em atraso e tendo de pagar os empréstimos tomados no período da pandemia de covid-19, o que fez com que a maioria não tivesse lucro em novembro.

De acordo com a Abrasel, o desafio das dívidas persiste, com 38% das empresas relatando pagamentos em atraso. As principais áreas de inadimplência incluem impostos federais (69%), impostos estaduais (45%), dívidas bancárias (40%), encargos trabalhistas (29%), serviços públicos (água, gás e energia elétrica - 22%), fornecedores (21%) e aluguel do imóvel (18%).

“Também é preciso dar destaque ao desafio dos bares e restaurantes para repor a inflação, com 53% das empresas afirmando que não conseguiram reajustar seus preços em linha com a inflação média - 22% delas tiveram reajustes abaixo do índice geral e 31% não alteraram seus preços. Apenas 10% afirmaram ter conseguido fazer reajustes acima da inflação e 36% ajustaram seus preços de acordo com o índice geral”, informa a Abrasel.

Empregos

No mês passado, 21% das empresas do setor contrataram novos funcionários, o que significa um sinal positivo de crescimento. O percentual é superior ao de empresas que relataram demissões, que ficou em 14%. A maioria das empresas (64%) manteve seu quadro de empregados estável.

De acordo com a Abrasel, as perspectivas para o resultado de contratações em dezembro também são animadoras, com 27% das empresas planejando contratar mais funcionários e apenas 6% indicando intenção de demitir.

Lewis Hamilton é flagrado em festa de fim de ano em Trancoso

Lewis Hamilton em Trancoso

Crédito: Reprodução

O automobilista britânico Lewis Hamilton está no Brasil. O campeão da Fórmula 1 deve passar a virada do ano na Bahia. Ele desembarcou em Trancoso e curtiu uma festa de pré-Réveillon entre sábado (30) e domingo (31). Hamilton jantou no Quadrado, segundo relatos de turistas. Ele foi visto acompanhado da modelo carioca Juliana Nalú, ex-namorada do rapper Kanye West. *As informações são da coluna Alô Alô Bahia/Correio 24h

Quenianos vencem São Silvestre no masculino e feminino

Melhor colocação de brasileiros na prova foi a sexta posição, tanto no feminino quanto no

 

Timothy Kiplagat, do Quênia, foi o vencedor da São Silvestre entre os homens

Só dá Quênia! A São Silvestre deste domingo (31), que marcou a 98ª edição da principal prova de rua da América Latina, teve quenianos em primeiro lugar nas categorias feminina e masculina.

Entre as mulheres, Catherine Reline venceu a corrida, garantindo a sua segunda vitória consecutiva. A atleta completou o percurso com um tempo de 49min54s. A melhor brasileira foi Felismina Cavela, que chegou em sexto lugar.

Já entre os homens, também deu Quênia. Timothy Kiplagat subiu no lugar mais alto do pódio ao registrar um tempo de 44min52s, garantindo ao país africano — maior vencedor da São Silvestre — o seu 16º triunfo na história do evento.

Os também quenianos Emmanuel Bor e Reuben Longoshiwa completaram o pódio entre os homens. O melhor brasileiro foi Johnatas de Oliveira, com a sexta posição.

Todos os vencedores da São Silvestre

1925 – Alfredo Gomes (Brasil)

1926 – Jorge Mancebo (Brasil)

1927 – Heitor Blasi (Itália)

1928 – Salim Maluf (Brasil)

1929 – Heitor Blasi (Itália)

1930 – Murilo de Araújo (Brasil)

1931 – José Agnello (Brasil)

1932 – Nestor Gomes (Brasil)

1933 – Nestor Gomes (Brasil)

1934 – Alfredo Carletti (Brasil)

1935 – Nestor Gomes (Brasil)

1936 – Mario de Oliveira (Brasil)

1937 – Mario de Oliveira (Brasil)

1938 – Armando Martins (Brasil)

1939 – Luiz Del Greco (Brasil)

1940 – Antônio Alves (Brasil)

1941 – José Tibúrcio dos Santos (Brasil)

1942 – Joaquim Gonçalves da Silva (Brasil)

1943 – Joaquim Gonçalves da Silva (Brasil)

1944 – Joaquim Gonçalves da Silva (Brasil)

1945 – Sebastião Alves Monteiro (Brasil)

1946 – Sebastião Alves Monteiro (Brasil)

1947 – Oscar Moreira (Uruguai)

1948 – Raul Inostroza (Chile)

1949 – Viljo Heino (Finlândia)

1950 – Lucien Theys (Bélgica)

1951 – Erich Kruzicky (Alemanha)

1952 – Franjo Mihalic (Iugoslávia)

1953 – Emil Zatopek (Tchecoslováquia)

1954 – Franjo Mihalic (Iugoslávia)

ITABUNA-BA: Homem descumpre medida protetiva é preso pela PM

Foto: Divulgação/ PM-BA

Um homem que descumpria medida protetiva que determinava o afastamento dele em relação à própria mãe foi detido no início da tarde de sábado (30), por policiais militares, em Itabuna, no Sul Baiano.

De acordo com a corporação, os PMs foram acionados para averiguar uma ocorrência de violência doméstica. Ao chegarem, a vítima relatou ter sido atacada pelo filho, que havia desrespeitado uma medida judicial determinando o seu afastamento.

O indivíduo foi encontrado na residência da mulher e detido, sendo encaminhado para a delegacia da cidade, onde a ocorrência foi registrada.

Pacheco pretende reunir líderes para analisar MP da desoneração

Ao anunciar as medidas, na última quinta-feira (28), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, repetiu que a desoneração da folha aprovada 

Por Agência Brasil  *  © Lula Marques/ Agência Brasil

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer reunir os líderes partidários nos primeiros dias de janeiro para discutir a tramitação da medida provisória (MP) que instituiu uma reoneração gradual da folha de pagamentos. Em nota emitida na sexta-feira (29) à noite, Pacheco disse ter recebido com “estranheza” a MP que revogou a prorrogação da desoneração da folha para 17 setores da economia.

“Farei uma análise apurada do teor da medida provisória com o assessoramento da consultoria legislativa do Senado Federal. Para além da estranheza sobre a desconstituição da decisão recente do Congresso Nacional sobre o tema, há a necessidade da análise técnica sobre os aspectos de constitucionalidade da MP”, afirmou Pacheco.

Publicada na sexta-feira no Diário Oficial da União , a MP derrubou a prorrogação, até 2027, da desoneração da folha para 17 setores da economia intensivos em mão de obra, instituída pelo Congresso após derrubada de veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Arrependimento após cirurgia de mudança de gênero é raro, aponta estudo

Pesquisadores da Universidade Johns Hopkins descobriram que menos de 1% das pessoas trans se arrependem da transição de gênero

Foto: reprodução/ SETUR

Um novo estudo feito por pesquisadores da Escola de Medicina da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, mostra que o índice de arrependimento após passar por uma cirurgia ou procedimentos de afirmação e transição de gênero é muito mais raro.

Menos de 1% dos indivíduos transgênero que recebem cuidados de afirmação de gênero relatam remorso por ter feito os procedimentos. A descoberta foi publicada quarta-feira (27) na revista científica Jama Surgery.

Políticos contrários à cirurgia de afirmação de gênero usam a possibilidade de arrependimento como uma justificativa para dificultar os direitos de pessoas transgênero. Eles afirmam que esses indivíduos se arrependeriam da decisão de se submeter aos procedimentos.

Os pesquisadores fizeram uma análise de estudos anteriores, comparando dados de pessoas que passaram por processos cirúrgicos de afirmação de gênero com os de indivíduos cisgêneros submetidos a procedimentos em geral.

Eles constataram que a taxa de arrependimento após a cirurgia de afirmação de gênero parece ser substancialmente menor do que o remorso depois de procedimentos semelhantes entre a população em geral (incluindo indivíduos cisgêneros).

Feliz Ano Novo, meus amigos e minhas amigas !

Desejo que esse ano traga muita felicidade e prosperidade para todos os itabunenses.

Um forte abraço do seu amigo de sempre.

#ronaldão #palavraeacao #felizanonovo #itabuna

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Menos de 20% das delegacias da mulher funcionam 24 horas

Dados de 2022 incluem polícias e unidades de atendimento a mulheres

Foto: Reprodução/PC-BA

Levantamento feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta diagnósticos sobre a situação estrutural e funcionamento das instituições de segurança pública e das unidades policiais especializadas no atendimento à mulher. Os dados foram obtidos a partir de pesquisas feitas com polícias militares e civis, corpos de bombeiros, órgãos periciais e unidades de atendimento a mulheres, bem como instituições voltadas para a investigação de narcóticos em todas as unidades federativas.

Segundo a pesquisa, 554.473 ocorrências foram registradas em 2022 – ano-base da pesquisa divulgada em 2023. Deste total, 170.984 foram de ameaças. Ainda segundo o diagnóstico, apenas 18,66% das Delegacias de Atendimento às Mulheres (Deams) tinham plantão 24 horas.

O Ministério da Justiça lembra que, naquele ano, ainda não vigorava a Lei 14.541/2023, sancionada em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que garante o funcionamento 24 horas por dia dessas unidades, inclusive nos domingos e feriados.

Narcóticos

Conforme o levantamento, 44% das unidades especializadas na investigação de narcóticos estão localizadas no Sudeste e 23%, no Nordeste. Na Amazônia Legal, que corresponde a 59% do território brasileiro, estão localizados 15% desses postos de investigação. A região engloba oito estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e parte do Maranhão.

Fernando Diniz é eleito o quinto melhor técnico do mundo

 Galáticos Online **Foto: Mailson Santana/Fluminense

Atual campeão da Libertadores pelo Fluminense, o técnico Fernando Diniz, que também é comandante interino da seleção brasileira, foi eleito o quinto melhor técnico de clubes do mundo em 2023, pela Federação Internacional de História e Estatística do Futebol (em inglês, IFFHS).

O brasileiro recebeu 33 pontos, enquanto o vencedor Pep Guardiola, campeão da Liga dos Campeões, do Campeonato Inglês e do Mundial de Clubes da Fifa pelo Manchester City fez 281 pontos na disputa.

Na frente de Diniz, ficaram também Carlo Ancelotti, do Real Madrid, Luciano Spalletti, ex-Napoli e atualmente na Itália, e Simone Inzaghi, da Inter de Milão.

Klopp, do Liverpool, Xavi, do Barcelona, Arteta do Arsenal, Ange Postecoglou, do Tottenham e Unai Emery, do Aston Villa, também aparecem no Top 10.

Confira a lista dos 10 melhores técnicos do mundo em 2023 pela IFFHS:

1- Pep Guardiola (Manchester City) - 281 pontos

2- Ancelotti (Real Madrid) - 56 pontos

3- Luciano Spalletti (Napoli) - 53 pontos

4- Simone Inzaghi (Inter de Milão) - 51 pontos

5- Fernando Diniz (Fluminense) - 33 pontos

6- Mikel Arteta (Arsenal) - 30 pontos

7- Xavi (Barcelona) - 26 pontos

8- Ange Postecoglou (Celtic/Tottenham) - 12 pontos

9- Unai Emery (Aston Villa) - 8 pontos

10- Jürgen Klopp (Liverpool) - 6 pontos

STF determina que AL repasse valores de contratos de saneamento para 13 municípios

Decisão põe fim a um impasse de mais de dois anos

TV Brasil/Reprodução

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, determinou ao Estado de Alagoas que distribua, imediatamente, R$ 703 milhões a 13 municípios que integram a Região Metropolitana de Maceió. O montante equivale a 70% do valor bloqueado em dezembro de 2021 pelo STF, de R$ 1 bilhão, referente à outorga dos serviços de saneamento básico na região. Por Consultor Jurídico

Barroso determinou ainda que metade do valor referente à liberação aos municípios seja dividida igualmente entre todos os municípios e a outra metade seja rateada com base nos critérios populacionais aferidos pelo Instituto Brasileiro Geografia e Estatística (IBGE). Por fim, autorizou o Estado de Alagoas a ficar com o restante das verbas, referentes aos 30% restantes até então bloqueados, que equivalem a R$ 301 milhões.

A decisão põe fim a um impasse que durava há mais de dois anos, com R$ 1 bilhão parados na conta.

A determinação atende a pedido dos municípios em ação ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Trata-se de arguição de descumprimento de preceito fundamental, sobre a qual Barroso afirma que mesmo após dois anos de realizado o bloqueio das verbas, ainda não houve consenso sobre a divisão dos recursos entre o governo estadual e os municípios da Região Metropolitana de Maceió.

Dois ministros de Lula podem deixar o governo em abril para disputar as eleições

Os ministros Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), do PT, e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), do PCdoB, podem se candidatar

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ter duas baixas na equipe ministerial por causa das eleições. Os ministros Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), do PT, e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), do PCdoB, podem deixar os cargos em abril de 2024, prazo definido em lei para a desincompatibilização, com o objetivo de disputar as prefeituras de Aracaju (SE) e Olinda (PE), respectivamente.

A ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, que pode deixar o governo Lula para disputar a prefeitura de Olinda. A aliados, Macêdo garante que não será candidato e ficará no governo.

A ideia de seu grupo político é lançar a secretária de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, Eliane Aquino. Ex-vice-governadora de Sergipe, Aquino também já foi vice-prefeita de Aracaju. Ainda assim, a situação é dada como indefinida no Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) do PT.

BA: Dona de barco atingido em Boipeba responsabiliza embarcação de passeio pelo acidente

Duas pessoas morreram no acidente, que aconteceu nesta sexta-feira (29)

Imagem: Reprodução / Arquivo Pessoal

Em nota, a empresa Transportes Datolli Ltd, que opera em Boipeba, responsabilizou uma embarcação que fazia passeio na ilha pela colisão com o Datolli XII, nesta sexta-feira (29).

Duas pessoas morreram no acidente. “O condutor da embarcação que causou o acidente fugiu do local sem prestar socorro às vítimas, mas foi capturado pela Polícia efoi conduzido à Delegacia de Cairu”, se posicionou a empresa Transportes Datolli Ltd em nota.

O acidente aconteceu nas imediações no local conhecido como Cruzinha, na Ilha de Boipeba. “O marinheiro da empresa Dattoli tem experiência de mais de vinte anos e foi gravemente atingido na colisão, que partiu a nossa embarcação ao meio. Ele está hospitalizado, juntamente com outras pessoas que sofreram escoriações com o impacto”, concluiu a Dattoli.

O condutor da embarcação que causou o acidente fugiu do local sem prestar socorro às vítimas, mas foi capturado pela Polícia e conduzido à Delegacia de Cairu em seguida. As autoridades competentes foram acionadas e estão conduzindo as investigações para esclarecimento dos fatos.

Venda de veículos leves e pesados cresce 10% em 2023

O resultado positivo foi influenciado pelas medidas de incentivo à compra de carros, que reduziram os preços de modelos compactos

Foto: assessoria

O ano de 2023 termina com aproximadamente 10% de crescimento na venda de carros de passeio, comerciais leves, ônibus e caminhões. Até sexta (29), foram emplacados 2,309 milhões de veículos no Brasil, o que representa uma alta de 9,9% na comparação com 2022.

O mês de dezembro registra média diária de 12,4 mil licenciamentos. O pico ocorreu no dia 22, quando 19 mil unidades foram emplacadas. Os dados têm por base o Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores).

O resultado positivo foi influenciado pelas medidas de incentivo à compra de carros, que reduziram os preços de modelos compactos na virada do primeiro para o segundo semestre.

Contudo, os grandes clientes do ano foram as locadoras, que renovaram suas frotas. O varejo seguiu retraído devido às taxas elevadas para financiamento.

Para 2024, com a tendência de queda da taxa básica de juros, a Anfavea (associação das montadoras) projeta um crescimento de 7% nas vendas de carros, comerciais leves, caminhões e ônibus. Se o resultado for atingido, serão comercializadas 2,45 milhões de unidades no país.

Ronaldo Fenômeno escolhe sul da Bahia para passar final de ano com a família

A região escolhida pelo ex-jogador de futebol é paradisíaca e fica localizada em Santa Cruz Cabrália, no extremo Sul da Bahia

Vitor Silva / bahia.ba/entretenimento

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Ronaldo Fenômeno escolhei o sul da Bahia para aproveitar o final de ano, ao lado de sua família, as filhas, Maria Sophia, de 14 anos e Maria Alice, de 12, a sua esposa, Celina Locks e o filho mais velho, Ronald, 22.

A região escolhida pelo ex-jogador de futebol é paradisíaca e fica localizada em Santa Cruz Cabrália, no extremo Sul da Bahia.

O craque e a família estão hospedados no hotel Boutique Campo Bahia, localizado na região da união do rio Jão de Tiba, com direito a vista para o mar. O local já hospedou a seleção da Alemanha na Copa do Mundo de 2014.

Nenhum ato contra Lula em 8 de janeiro assusta, relata governo

Convocações têm sido monitoradas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

Foto: Reprodução / Redes sociais

Nenhuma convocação de ato no dia 8 de janeiro contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chama a atenção do governo até então. Na data, completa-se um ano dos atos em Brasília que pediam destituição de Lula do cargo.

Na ocasião, foram invadidos por manifestantes bolsonaristas o Congresso, o STF e o Palácio do Planalto.

“Estamos monitorando as redes. Não há, por enquanto, indicativos de manifestações com grande volume de pessoas”, disse o secretário de Segurança do Distrito Federal, Sandro Avelar, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.

Incremento do novo mínimo na economia será de R$ 69,9 bilhões, aponta Dieese

A partir de 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo oficial do Brasil será de R$ 1.412

Foto: Gilson Abreu/AEN-PR

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) avaliou o impacto do reajuste do salário mínimo na economia. A entidade estima que 59,3 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no salário mínimo, o que resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões.

Além disso, o Dieese estimou R$ 37,7 bilhões de aumento na arrecadação tributária anual sobre o consumo, como impacto também desse reajuste do mínimo. A partir de 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo oficial do Brasil será de R$ 1.412. Considerando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o período de maio – mês em que houve o último reajuste – a dezembro de 2023, o ganho real chegou a 5,77%, conforme calculou o Dieese.

O aumento nominal de R$ 1.320 para 1.412 é de 6,97%, enquanto o INPC está estimado em 1,14%, de maio a dezembro. Se usado como referência o mês de janeiro de 2023, quando o salário mínimo era de R$ 1.302, o ganho real seria de 4,69%, em razão do reajuste (de 1,38%) abaixo da inflação ocorrido entre janeiro e maio.

Desaparecida - Angelina Rodrigues

Família oferece recompensa para quem localizar jovem desaparecida

Foto: Reprodução

Familiares e amigos estão em busca de uma jovem, identificada como Angelina Rodrigues, que desapareceu há 40 dias, no município de Capim Grosso. A mulher foi vista pela última vez na Praça do Tomba, em Feira de Santana.

Para encontrar a jovem, a família está oferecendo R$ 1000 de recompensa. De acordo com eles, no dia do desaparecimento ela estava vestida com uma blusa vermelha e um short jeans. As informações são do site Acorda Cidade.

Homem cai no mar após discussão em cruzeiro; show de Alexandre Pires é cancelado

Foto: Reprodução / Instagram

Um passageiro do cruzeiro MSC Preziosa caiu no mar, enquanto o navio navegava por São Sebastião, litoral norte de São Paulo. O acidente fez com que Alexandre Pires cancelasse seu show.

De acordo com testemunhas, um casal estava discutindo na varanda de uma das cabines, quando o passageiro caiu. As equipes do cruzeiro agiram rápido para tentar resgatar o homem, mas ele não foi encontrado.

“Em respeito à vítima e aos trabalhos de resgate, conversamos com a organização e chegamos ao consenso da não realização do show, que estava previsto para ter início à 01h. Ainda não havíamos subido ao palco quando esse fato trágico aconteceu”, escreveu a equipe de Alexandre Pires no comunicado compartilhado.

E completou: “Nossa missão é levar alegria e promover a cultura por meio da música, o que não seria possível em razão do ocorrido. Peço desculpas aos fãs pelo cancelamento e a compreensão de todos com a decisão tomada por nós”. Via Bahia Noticias

BRUMADO-BA: Mulher é assassinada a tiros após ser perseguida

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Uma mulher foi assassinada a tiros na madrugada deste sábado (30), no município de Brumado. As informações são do site Achei Sudoeste.

De acordo com o 24º Batalhão de Polícia Militar, a vítima estava na garupa de uma motocicleta, que estava sendo perseguida por um veículo. O motorista do automóvel atirou diversas vezes. Milena foi atingida, pulou da motocicleta, correu por alguns metros e caiu sem sinais vitais.

Ele perseguiu o motociclista, que abandonou a moto e fugiu a pé. O atirador fugiu do local com seu veículo e, até o momento, não foi identificado. A Polícia Militar identificou munições de calibre .38 na via.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo de Souza foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. A Polícia Civil investiga o caso. Este foi o 26º homicídio do ano na capital do minério.

Governo Federal assina acordo para reajustar salários da PF e PRF

Foto: Polícia Federal / Divulgação

O Governo Federal, através do Ministério da Gestão e Inovação, assinou na última quinta-feira (28) acordos para o reajuste nos salários de carreiras da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O aumento pode superar 20% e foi feito em acordo com representantes sindicais das corporações.

De acordo com a pasta, a negociação entre os sindicatos e governo contou com o empenho do ministro da Justiça, Flávio Dino. Ainda segundo o ministério, os reajustes serão concedidos de forma gradual, em três parcelas. A primeira será paga agosto de 2024 e as outras duas acontecerão em maio de 2025 e 2026.

Ao todo, seis carreiras serão contempladas nas duas corporações, delegados, peritos, agentes, escrivães e papiloscopistas da PF, enquanto da PRF serão os policiais. Os índices de reajuste até 2026 serão diferentes para profissionais da base e do topo dessas carreiras. Segundo as associações que representam servidores da PF, delegados e peritos de terceira classe da PF, o aumento será de quase 8%. No mesmo período, delegados e peritos de classe especial terão um reajuste melhor, de quase 23%, totalizando um salário de R$ 41.350, R$ 300 abaixo do atual teto do funcionalismo público.

Esporte na TV e Internet / domingo 31/12/ 23 - FUTEBOL INGLÊS - 17h00 - Premier League: Liverpool x Newcastle

FUTEBOL INGLÊS

11h00 - Premier League: Fulham x Arsenal - Star+

11h00 - Premier League: Tottenham x Bournemouth - Espn e Star+

17h00 - Premier League: Liverpool x Newcastle - Star+

BASQUETE

03h30 - NBL Austrália: Illawarra Hawks x Adelaide 36ers - YouTube (National Basketball League)

05h30 - NBL Austrália: Cairns Taipans x Melbourne United - YouTube (National Basketball League)

06h00 - WNBL: Townsville x Perth Lynx - YouTube (FIBA)

08h30 - ACB: Real Madrid x Valencia - Star+

17h00 - NBA: Washington Wizards x Atlanta Hawks - NBA League Pass

21h00 - NBA: New Orleans Pelicans x Los Angeles Lakers - NBA League Pass

21h00 - NBA: Oklahoma City Thunder x Brooklyn Nets - NBA League Pass

21h00 - NBA: San Antonio Spurs x Boston Celtics - NBA League Pass

22h00 - NBA: Memphis Grizzlies x Sacramento Kings - NBA League Pass

22h00 - NBA: Phoenix Suns x Orlando Magic - NBA League Pass

HÓQUEI

00h00 - NHL: Los Angeles Kings x Edmonton Oilers - Star+

16h00 - NHL: Minnesota Wild x Winnipeg Jets - Star+

19h00 - NHL: Detroit Red Wings x Boston Bruins - Espn3 e Star+

20h00 - NHL: Ottawa Senators x Buffalo Sabres - Star+

PORTO SEGURO-BA: Aeroporto de Trancoso registra engarrafamento de jatinhos às vésperas do réveillon

Fila de espera para pouso é de 30 minutos

Um aeroporto particular de Trancoso, distrito de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, registrou um congestionamento de jatinhos. A situação ocorreu nesta sexta-feira (29). No local [aeroporto TerraVista], pousos e decolagens ocorrem a cada 30 minutos.

Até o dia 6 de janeiro, a previsão é que o equipamento particular receba em torno de 1,3 mil passageiros, segundo o iBahia. Já o Aeroporto Internacional de Porto Seguro aguarda receber 37,3 mil em 249 pousos. Trancoso costuma ser um dos destinos mais procurados por celebridades e grandes empresários brasileiros.

As festas de réveillon em Trancoso contam com programações em espaços privados, além de shows na praça principal do município.

‘Vergonha’, diz Galvão Bueno sobre fracasso da CBF em trazer Ancelotti

Narrador em treze Copas do Mundo, Galvão diz que dirigentes não respeitam a história da Seleção Brasileira

Foto: Reprodução / TV Globo

Em um dia marcado pelas homenagens pelo aniversário de um ano da morte de Pelé, o narrador esportivo Galvão Bueno usou suas redes sociais para tecer críticas à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) por não conseguir trazer o treinador Carlo Ancelotti para a Seleção, depois de seis meses de negociações.

“Era para ser um dia de homenagens ao Rei Pelé. Mas os cartolas do futebol brasileiro não deixam. Mais uma vergonha. Pelé, meu amigo, te peço perdão”, escreveu.

Ancelotti não vem!! Era pra ser um dia de homenagens ao Rei Pelé!! Mas os cartolas do futebol brasileiro não deixam!! Mais uma vergonha!! Pelé, meu amigo, te peço perdão!! pic.twitter.com/uWisZBVgUG

— Galvão Bueno (@galvaobueno) December 29, 2023

Narrador em treze Copas do Mundo, a maioria delas pela Rede Globo, Galvão faz comentários atualmente em seu canal de YouTube.

Anvisa cancela registro de mais de 1,2 mil pomadas modeladoras de cabelo

Por Folhapress

Foto: Divulgação / SES

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) cancelou os registros de mais de 1,2 mil pomadas utilizadas para modelar, tranças ou fixar os cabelos.

A decisão e a lista completa de produtos alvos da medida foram publicadas no Diário Oficial da União da sexta-feira (29). No seu site oficial, a agência tem o rol das pomadas que são autorizadas no Brasil.

Segundo a agência reguladora, a resolução publicada já estava planejada e não "estão diretamente relacionados aos eventos mais recentes de irritação ocular, que estão em investigação."

Como mostrou a Folha, mais de cem pessoas deram entrada na emergência oftalmológica do Hospital Municipal Souza Aguiar, no centro do Rio de Janeiro, de segunda (25) a terça-feira (26) com queimaduras nos olhos, após o uso de pomada modeladora de cabelos.

De acordo com nota da Anvisa, o caso do Rio de Janeiro está em análise com ajuda dos órgãos de saúde fluminenses. "O objetivo é tomar as medidas necessárias para proteger a saúde pública e responder rapidamente aos riscos identificados."

Justiça concede liberdade provisória a falso médico flagrado no Extremo Sul da Bahia

Foto: Reprodução / TV Santa Cruz

Preso em flagrante por exercício ilegal de profissão, um homem, identificado como Paulo Rogério Ferreira, conseguiu liberdade provisório. O falso médico foi flagrado em Itagimirim, na Costa do Descobrimento, na última quarta-feira (27) no hospital da cidade. Ele tentou fugir, mas foi alcançado por policiais militares já na BR-101.

Paulo Rogério é acusado de falsidade ideológica e exercício ilegal da medicina. Segundo a TV Santa Cruz, entre as medidas cautelares determinadas pela Justiça está o pagamento de dez salários mínimos. Com o falso médico, foram apreendidos um carimbo adulterado e um estetoscópio.

Conforme a Polícia Civil, o suspeito tinha concluído apenas o ensino médio. Ele também já havia sido condenado pela Justiça Federal por tentar fraudar documentos que atestassem a formação na área.

BA: Colégios da PM selecionam novos alunos em Itabuna e Ilhéus

A Polícia Militar da Bahia publicou, nesta sexta-feira (29), o edital de abertura de inscrições para o processo seletivo de novos alunos nos Colégios da instituição em Salvador e cidades do interior do estado. Nos CPMs de Itabuna e Ilhéus, por exemplo, são 463 vagas para o Ensino Fundamental e o Médio. As inscrições serão feitas via Internet, de 10h de 3 de janeiro às 17h de 8 de janeiro de 2024, nos sites da PM e da Secretaria de Educação do Estado (SEC). Com reserva para filhos(as) de servidores públicos, as vagas serão distribuídas por meio de sorteio eletrônico, marcado para as 10h de 12 de janeiro, no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador. O ato será acompanhado por autoridades públicas de diversas instituições. Além de Ilhéus, Itabuna e Salvador, o CPM também tem unidades em Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Candeias, Feira de Santana Jequié, Juazeiro, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. VEJA TUDO AQUI

Caso Samarco: Negociação para repactuar reparação esfria em 2023

Mineradoras sugeriram destinar R$ 42 bilhões para medidas reparatórias

© 07 13:37:43

Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A expectativa pela celebração de um novo acordo para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco não se confirmou em 2023. Passados mais de oito anos da tragédia e mais de dois do início das tratativas para uma repactuação, a mesa de negociação está suspensa. Ela poderá ser retomada em 2024, mas ainda não há previsão de novos encontros.

Ao longo do ano, as partes envolvidas nas conversas até chegaram a avançar no texto. Havia uma crença em um desfecho, mas a divergência em torno dos valores impediu o consenso. A oferta da Samarco e das suas acionistas Vale e BHP Billiton ficou distantes do que esperavam as instituições de justiça e dos governos.

No dia 19 de dezembro, a questão foi discutida em audiência pública na Câmara dos Deputados, transmitida pelas redes sociais. Representantes dos diferentes governos e instituições de Justiça confirmaram que as mineradoras propuseram destinar R$ 42 bilhões para as medidas reparatórias. As cifras apresentadas ficaram bem abaixo dos R$ 126 bilhões pleiteados.

Segundo a defensora pública da União, Isabela Karen Araújo Simões, o montante que está sendo pedido às mineradoras é resultado de avaliações técnicas e foi fruto de debate com especialistas em mineração, em meio ambiente, em saúde, etc. "Não são valores chutados e não são valores irresponsáveis. E sequer são valores que vão efetivamente reparar todos os danos porque eu acho que eles são irreparáveis. Mas são valores para mitigar os danos". Leia mais AQUI

Petrobras e Unigel firmam acordo para produção de fertilizantes na Bahia

O acordo é fruto da parceria entre as empresas estabelecido em junho

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A Petrobras assinou contrato com a Unigel para industrialização por encomenda a fim de produzir fertilizantes nas fábricas de Sergipe e da Bahia. Em nota divulgada para imprensa, a estatal garantiu que, em breve, serão firmados novos acordos com a Unigel para execução de projetos de baixo carbono.

“Os estudos para produção de projetos de baixo carbono continuarão em andamento”, informou a empresa.

O acordo entre as empresas foi assinado na última sexta-feira (29), após a parceira firmada no dia 6 de junho (non disclosure agreement), estando alinhada com o Plano Estratégico 2024-2028 da companhia para produção de fertilizantes.

Em junho, a estatal iniciou discussões com a Unigel para analisar negócios conjuntos envolvendo desenvolvimento de oportunidades nas áreas de fertilizantes, hidrogênio verde e projetos de baixo carbono, em linha com a revisão dos elementos estratégicos para o seu plano quinquenal.

Covid, depressão e burnout são incluídos em lista de doenças do trabalho

Ministério da Saúde atualizou portaria, pela primeira vez, após 24 anos

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério de Saúde atualizou a lista de doenças relacionadas ao trabalho através da portaria nº 1.999. Entre as doenças incorporadas estão, a Covid-19, burnout, depressão e alguns tipos de câncer.

A portaria foi atualizada pela pela primeira vez, em 24 anos, na última sexta-feira (29). A atualização aumentou a quantidade de códigos de diagnósticos de 182 para 347. A renovação da lista também é utilizada em ações no Judiciário e na concessão de benefícios por afastamento pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

No caso da Covid-19, a lista inclui aqueles casos em que o trabalhador se expôs ao vírus em atividades de trabalho. Outros itens estão relacionados a doenças de saúde mental, como transtornos ansiosos e depressivos, ou mesmo o abuso de substâncias em consequência do trabalho.

Querosene de aviação vai cair 9,8% em 1º de janeiro, diz presidente da Petrobras

Segundo Jean Paul Prates, combustível deverá custar menos R$ 0,40 por litro

Foto: Azul Linhas Aéreas

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, antecipou em uma rede social que o preço do querosene de aviação (QAV) vai cair 9,8% no dia 1º de janeiro de 2024, ou menos R$ 0,40 por litro. A informação é do Estadão Conteúdo.

Segundo o executivo, no acumulado dos últimos 13 meses (2023 mais janeiro de 2024), o preço do combustível já caiu 27,5%, ou menos R$ 1,40 por litro.

Prates informou ainda que somente nos últimos três meses a Petrobras promoveu três reduções seguidas.

Entre novembro de 2023 e janeiro de 2024 a queda foi de 17,1%, ou menos R$ 0,76 por litro. Somente em 2023, o combustível caiu 19,6%, ou R$ 1,00 por litro.

O preço do combustível da aviação é reajustado pela estatal todo primeiro dia do mês.

ITABUNA-BA: Prefeitura já instalou 8 oito semáforos digitais

A Prefeitura de Itabuna já instalou 8 dos 14 conjuntos de semáforos digitais da primeira fase de revitalização da sinalização da cidade. O cronograma contempla os principais cruzamentos e vias, por onde trafegam centenas de veículos diariamente. Também foram instalados dois indicadores de pedestres. 

Já foram colocados conjuntos semafóricos no cruzamentos da Avenida Manoel Chaves com a Rua Juarez e a Avenida Princesa Isabel; Alício de Queiroz com Avenida do Cinqüentenário; Rodoviária e condomínio Centro Comercial. Nesta mesma localidade também foram instalados dois semáforos de pedestres. Outras locais beneficiadas foram a Avenida Aziz Maron (em frente ao Jequitibá Plaza Shopping); cruzamento das Avenidas Amélia Amado e Cinquentenário, subida para Ilhéus; Avenida Amélia Amado com a Rua Antônio Muniz, no Pontalzinho; e cruzamento da Avenida do Cinquentenário com a Rua Adolfo Maron. 

A sinalização horizontal e vertical também vem sendo reforçada, com a pintura de faixas de pedestre em todos os locais que receberam asfalto novo, incluindo os bairros Nova Ferradas, Nova Esperança, Ferradas, Nova Itabuna, Urbis IV, Campo Formoso, Sinval Palmeira, Jardim Jaçanã e Daniel Gomes.

Sorteio da Mega da Virada é neste domingo (31)

Apostas podem ser feitas até amanhã (31), às 17h

Agência Brasil  *  Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

Está chegando ao fim o prazo para quem quer apostar na Mega da Virada. As apostas poderão ser feitas até as 17h deste domingo (31). O sorteio será realizado no mesmo dia, às 20h, em São Paulo. O preço da aposta simples é de R$ 5.

Considerado o principal concurso das Loterias Caixa no ano, a Mega da Virada em 2023 tem prêmio estimado em R$ 570 milhões, o maior valor da história, de acordo com a Caixa Econômica Federal.

Esse sorteio não acumula para outros concursos. Se ninguém acertar a faixa principal, de 6 números, o prêmio é dividido entre os acertadores da segunda faixa, com acerto de 5 números, e assim por diante.

O tamanho do prêmio estimula muita gente. Os sonhos de mudanças na vida da família, além de possibilidades de investimentos e viagens levam os apostadores às casas lotéricas. Os bolões se multiplicam entre grupos de amigos e colegas de trabalho.

A Caixa Econômica Federal tem atuado para desmentir notícias falsas sobre a Mega da Virada. Fake News sobre falta de fiscalização no sorteio e até sobre o peso das bolinhas têm sido combatidos pelo banco.

GOV. MANGABEIRA-BA: Policial militar atira na esposa e tira a própria vida

O policial militar Gilvanildo Santana Reis atirou na esposa e depois tirou a própria vida na cidade baiana de Governador Mangabeira, na última sexta-feira (29). 

O casal estava em processo de separação mas Givanildo não aceitava o fim do relacionamento. Vizinhos ouviram os gritos da mulher e a socorreram para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. 

Com ferimento na testa, a mulher foi socorrida por uma equipe do Samu 192 e encaminhada para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, onde permanece internada. O corpo do policial militar, que era lotado na 27ª Cipm, de Cruz das Almas, foi encaminhado para o IML de Santo Antônio de Jesus. Por Rede Brasil de Notícias

Vacina evita internação de bebês de até 1 ano por vírus respiratório em 83% dos casos

Por Ana Bottallo | Folhapress

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A proteção de bebês de até 1 ano contra hospitalização causada pelo vírus sincicial respiratório (VSR) que receberam injeção do nirsevimabe foi de 83,2%, em um estudo conduzido no Reino Unido, França e Alemanha.

Já para a infecção do trato respiratório inferior, sem necessidade de hospitalização, a proteção foi de 75,7% entre aqueles que receberam o imunizante.

Os resultados do novo estudo foram publicados nesta quinta-feira (28) na revista científica Nejm (The New England Journal of Medicine). Dados do mesmo estudo global, feito com crianças no Brasil, já haviam indicado a alta proteção para bebês antes da sua primeira temporada de vírus respiratórios.

Em outubro, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou o nirsevimabe para prevenção do VSR em crianças.

Comercializado pelo nome Beyfortus e fabricado pela farmacêutica Sanofi em parceria com a AstraZeneca, o nirsevimabe é um anticorpo monoclonal que impede a penetração do vírus nas células.

Aneel mantém bandeira verde nas contas de luz em janeiro de 2024

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica

Por Agência Brasil  *  © Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (29) que no mês de janeiro a bandeira tarifária será verde. Desta forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz.

De acordo com a agência, a continuação da bandeira verde no início do próximo ano é porque as condições favoráveis de geração de energia permanecem. Há 21 meses o país tem adotado a bandeira verde após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022

O que são as bandeiras tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Quase 240 mil servidores receberam PIX do Pasep; confira quem tem direito ao benefício

Foto: Marcelo Camargo/Banco do Brasil

Os 234.587 trabalhadores que ainda não tinham efetuado o saque do abono salarial referente ao calendário de 2023 e utilizam o PIX vinculado ao seu CPF receberam o benefício em sua conta bancária entre a quinta-feira (28) e esta sexta-feira (29). As informações são do Extra.

A iniciativa foi realizada devido a uma colaboração entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Banco do Brasil. O dinheiro foi enviado aos trabalhadores participantes do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público do Abono Salarial (PASEP) na Administração Pública, que ainda não resgataram o montante correspondente.

O Ministério do Trabalho destacou que, neste ano, 512.351 trabalhadores deixaram de efetuar o saque do abono salarial, sendo 144.924 vinculados a empresas privadas, participantes do PIS, e 367.427 servidores públicos participantes do PASEP.

QUEM TEM DIREITO?

Os critérios de habilitação ao Abono Salarial incluem estar cadastrado no PIS/PASEP por no mínimo cinco anos, a partir da data do primeiro vínculo; ter recebido até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal, provenientes de empregadores contribuintes para o PASEP, durante o período trabalhado; ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração; e ter os dados do ano-base 2021 corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

Treze novas cidades baianas já podem obter uma parabólica digital gratuita

Foto: divulgação

Famílias de mais 13 cidades da Bahia, entre elas, Jequié, Barreiras, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Valença, já podem se cadastrar para receber a nova parabólica digital. A Siga Antenado iniciou o agendamento para a instalação dos kits gratuitos e cerca de 125,3 mil famílias podem ser beneficiadas. Para agendar é preciso atender a alguns requisitos: fazer parte de algum programa social do Governo Federal (CadÚnico) e ter na residência uma parabólica tradicional instalada e funcionando.

A substituição é necessária porque, em breve, as parabólicas convencionais deixarão de funcionar. Isso significa que quem não fizer a substituição pela nova parabólica digital não conseguirá mais assistir à TV. Outro problema que o modelo tradicional enfrentará é o risco de interferência no sinal da TV quando a tecnologia 5G for ativada em sua cidade ou região. Como o sinal do 5G é transmitido na mesma frequência da parabólica tradicional, poderão ocorrer chuviscos, chiados, a imagem pode travar e até ser interrompida.

Todo o processo, que vai do agendamento até a instalação do kit na residência, é gratuito. Para saber se tem direito à nova parabólica digital, a população deve entrar em contato com os canais de comunicação da Siga Antenado, que são o número 0800 729 2404 ou o site sigaantenado.com.br. Será necessário informar no momento do atendimento o número do CPF ou NIS (Número de Identificação Social).

Servidor grevista terá de seguir novas regras em janeiro de 2024

Governo Lula reeditou medida implementada por Bolsonaro e agora, as greves precisam ser anunciadas com 72h de antecedência

Foto:Reprodução/Sindivacs-DF

Segundo uma reportagem do Metrópoles, o governo federal através do Ministério de Gestão e Inovação, publicou, no final de dezembro, uma nova instrução normativa sobre as greves dos servidores públicos. A medida vale a partir de 2 de janeiro de 2024. O documento muda a última regulação sobre o assunto, redigida em 2021 pelo governo do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL).

O Metrópoles aponta que a publicação do documento acontece em meio ao desagrado dos servidores com uma tentativa de negociação de salário, além de insatisfação em relação à reforma administrativa, cogitada para 2024. Além disso, a classe pedia a revogação da medida do governo Bolsonaro. Ainda segundo o Metrópoles, no texto da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as principais mudanças são a notificação “imediata” da paralisação com, no mínimo, 72h de antecedência – no passado, o aviso deveria ser feito 48h antes do começo da greve. Ao cumprir esse passo, os servidores poderão compensar as horas usadas na greve.

O Metrópoles também ressalta que o Termo de Acordo para repor o tempo utilizado na paralisação também sofreu alterações.

Recursos antecipados pelo Governo do Estado aos municípios somaram R$ 188,4 milhões

Os 417 municípios baianos receberam, na quinta-feira (28), a antecipação pelo Governo do Estado de R$ 188,4 milhões

Sefaz-BA - Foto: Divulgação

Conforme havia sido anunciado pelo governador Jerônimo Rodrigues , os 417 municípios baianos receberam na quinta-feira (28), como reforço no caixa para fechamento das contas, a antecipação pelo Governo do Estado de R$ 188,4 milhões correspondentes à arrecadação do período de 25 a 27 de dezembro. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o valor repassado inclui a cota dos municípios na receita total de ICMS no período e, ainda, as parcelas do Fundeb relativas ao ICMS, ao ITD e ao IPVA.

As receitas antecipadas agora só deveriam ser distribuídas aos municípios em janeiro, caso fosse aplicado o calendário regular das transferências constitucionais. A antecipação foi solicitada ao governador pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

Só de ICMS, o Estado antecipou ontem R$ 116,5 milhões às prefeituras. A maior cota de antecipação do imposto coube à capital baiana: Salvador recebeu nesta quinta R$ 11,59 milhões. Em seguida, os maiores valores foram para Camaçari (R$ 8,20 milhões) São Francisco do Conde (R$ 7,71 milhões), Feira de Santana (R$ 4,61 milhões), Luís Eduardo Magalhães (R$ 3,65 milhões), Candeias (R$ 3,11 milhões), São Desidério (R$ 3,07 milhões), Simões Filho (R$ 2,62 milhões), Formosa do Rio Preto (R$ 2,47 milhões) e Vitória da Conquista (R$ 2,16 milhões).

O Estado já havia repassado aos municípios, na quarta (27), R$ 179,9 milhões de ICMS, relativos à arrecadação da semana passada. Já a arrecadação correspondente à movimentação econômica a partir do dia 28 de dezembro será repassada em 3 de janeiro.

Fechamento das contas

Ao comentar a antecipação dos recursos, o governador Jerônimo Rodrigues enfatizou que a medida é parte da relação de parceria entre o estado e os prefeitos. O reforço no caixa dos municípios, observou, chega “nesta hora importante de fechamento das contas e, ao fazermos, estamos ajudando na continuidade de serviços necessários para os baianos e baianas que vivem em cada uma destas cidades”.

O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, lembrou o esforço do fisco para assegurar que a arrecadação tenha chegado ao final deste ano em nível similar ao de 2022, em termos nominais, o que se reflete na manutenção do nível das transferências aos municípios. “O Governo do Estado chega ao final de 2023 com as contas em equilíbrio após enfrentar muitas dificuldades para manter os níveis de arrecadação devido às perdas impostas pelas leis complementares 192 e 194, aprovadas sob pressão do governo federal no ano passado, com ampla repercussão nos setores de combustíveis, energia e telecomunicações”, ressaltou.

Compensação pelas perdas com a LC 194

Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal

Ação foi apresentada pela Apib, pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL

Agência Brasil  *  Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Partidos políticos e entidades entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, que estabeleceu a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.Pela tese, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Na ação, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Rede Sustentabilidade e o PSOL pedem que a lei seja declarada inconstitucional e suspensa até o julgamento definitivo da questão na Corte. No dia 14 deste mês, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco temporal. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo já havia decidido contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial. A lei foi promulgada nesta quinta-feira (28) pelo Congresso.

De acordo com a Apib e os partidos, os dispositivos da lei que validou o marco temporal já foram declarados inconstitucionais pelo Supremo. Para as entidades, a manutenção da vigência da lei coloca em risco os povos indígenas.

Servidores do Banco Central aprovam greve de 24 horas

A paralisação está prevista para 11 de janeiro e sindicato busca reajustes salariais, bônus por produtividade e ajustes nas carreiras

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Uma greve de 24 horas foi aprovada durante uma assembleia de servidores do Banco Central realizada nesta sexta-feira (29). A paralisação está prevista para 11 de janeiro, de acordo com informações do sindicato da categoria.

Em nota, o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) disse que a decisão pela greve, tomada em assembleia na quinta-feira, é uma resposta às “concessões assimétricas” feitas pelo governo a outras categorias típicas de Estado, sem que tenha havido definições sobre os pleitos dos servidores do BC.

O sindicato reivindica reajustes salariais, criação de um bônus por produtividade e ajustes nas carreiras. Os servidores da autoridade monetária já estão em operação padrão, o que tem provocado atrasos na divulgação de indicadores pelo BC, cenário que pode se agravar com a greve, segundo o sindicato. O Sinal afirmou que servidores em funções comissionadas poderão entregar seus cargos se as negociações não avançarem.

Bolsonaro ainda não comunicou Salles sobre apoio a Nunes em SP, diz colunista

Deputado Ricardo Salles disse a pessoas próximas que, neste fim de ano, não recebeu ligação do ex-presidente

Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, e o presidente Jair Bolsonaro (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Após o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o ex-assessor presidencial Fabio Wajngarten anunciarem que Jair Bolsonaro bateu o martelo e decidiu apoiar a reeleição do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, o ex-presidente ainda não se manifestou publicamente sobre o assunto. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

De acordo com o colunista, nem o postulante bolsonarista à prefeitura paulistana foi comunicado a respeito por Bolsonaro. O deputado Ricardo Salles disse a pessoas próximas que, neste fim de ano, não recebeu ligação do ex-presidente para tratar do assunto nem ligou para ele, que está em viagem a Alagoas.

Diante do silêncio de Bolsonaro, Salles tem reconhecido aos interlocutores que “quem cala, consente”. No entanto, o ex-ministro também tem dito conhecer o ex-chefe o suficiente para não descartar que, diante da reação negativa da militância bolsonarista ao apoio a Nunes, o silêncio de agora resulte, em breve, em declarações no sentido oposto ao propalado por Valdemar.

QUIXABEIRA-BA: Revoltada com falta d’água, população joga ovos em sede da Embasa

Imagem: Redes Sociais

Na manhã desta sexta-feira, 29, a insatisfação com a constante falta d’água levou moradores da cidade baiana de Quixabeira a um ato de protesto inusitado. Revoltados com a situação, um grupo de manifestantes dirigiu-se ao escritório da Embasa, empresa responsável pelo abastecimento de água na região, e expressou sua indignação atirando ovos contra a sede da companhia.

A falta de água tem sido uma preocupação persistente para os residentes locais, que enfrentam dificuldades diárias devido à escassez do recurso. A manifestação foi uma forma de chamar a atenção para a situação precária que afeta a comunidade, evidenciando a frustração acumulada ao longo do tempo.

Em nota, a empresa explicou que a falta d’água é decorrente do vazamento em uma adutora, corrigido nesta semana. Entretanto, as torneiras em Quixabeira estariam vazias ainda graças a “sucessivas falhas no fornecimento de energia elétrica por parte da Coelba, que provocam a interrupção de funcionamento das bombas e impedem a chegada da água nos pontos mais distantes do sistema”, diz nota. Por Giro Ipiaú

Para advogados, limitar desoneração via MP é inconstitucional e gera instabilidade

Fernando Haddad anunciou MP no dia seguinte à lei que prorrogou desoneração da folha de pagamento

Valter Campanato/Agência Brasil

Publicada na quinta-feira (28/12) com o objetivo de limitar a desoneração da folha de pagamento, a Medida Provisória 1.202/2023 é inconstitucional, viola direitos adquiridos do contribuinte e causa ampla instabilidade jurídica. Danilo Vital

Essa é a análise de tributaristas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico sobre o texto, divulgado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como parte do esforço do governo para atingir o déficit zero em 2024.

A medida tem dois pontos particularmente preocupantes para as empresas. O primeiro estabelece limite para a compensação de créditos tributários decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado e que superem o valor de R$10 milhões.

O limite será estabelecido pelo ministro da Fazenda e, segundo Haddad, deve ter como teto cerca de 30% do montante. Haverá também uma gradação de acordo com o valor total do crédito. Leia tudo no conjur