Caso Samarco: Negociação para repactuar reparação esfria em 2023

Mineradoras sugeriram destinar R$ 42 bilhões para medidas reparatórias

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Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A expectativa pela celebração de um novo acordo para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco não se confirmou em 2023. Passados mais de oito anos da tragédia e mais de dois do início das tratativas para uma repactuação, a mesa de negociação está suspensa. Ela poderá ser retomada em 2024, mas ainda não há previsão de novos encontros.

Ao longo do ano, as partes envolvidas nas conversas até chegaram a avançar no texto. Havia uma crença em um desfecho, mas a divergência em torno dos valores impediu o consenso. A oferta da Samarco e das suas acionistas Vale e BHP Billiton ficou distantes do que esperavam as instituições de justiça e dos governos.

No dia 19 de dezembro, a questão foi discutida em audiência pública na Câmara dos Deputados, transmitida pelas redes sociais. Representantes dos diferentes governos e instituições de Justiça confirmaram que as mineradoras propuseram destinar R$ 42 bilhões para as medidas reparatórias. As cifras apresentadas ficaram bem abaixo dos R$ 126 bilhões pleiteados.

Segundo a defensora pública da União, Isabela Karen Araújo Simões, o montante que está sendo pedido às mineradoras é resultado de avaliações técnicas e foi fruto de debate com especialistas em mineração, em meio ambiente, em saúde, etc. "Não são valores chutados e não são valores irresponsáveis. E sequer são valores que vão efetivamente reparar todos os danos porque eu acho que eles são irreparáveis. Mas são valores para mitigar os danos". Leia mais AQUI

Petrobras e Unigel firmam acordo para produção de fertilizantes na Bahia

O acordo é fruto da parceria entre as empresas estabelecido em junho

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A Petrobras assinou contrato com a Unigel para industrialização por encomenda a fim de produzir fertilizantes nas fábricas de Sergipe e da Bahia. Em nota divulgada para imprensa, a estatal garantiu que, em breve, serão firmados novos acordos com a Unigel para execução de projetos de baixo carbono.

“Os estudos para produção de projetos de baixo carbono continuarão em andamento”, informou a empresa.

O acordo entre as empresas foi assinado na última sexta-feira (29), após a parceira firmada no dia 6 de junho (non disclosure agreement), estando alinhada com o Plano Estratégico 2024-2028 da companhia para produção de fertilizantes.

Em junho, a estatal iniciou discussões com a Unigel para analisar negócios conjuntos envolvendo desenvolvimento de oportunidades nas áreas de fertilizantes, hidrogênio verde e projetos de baixo carbono, em linha com a revisão dos elementos estratégicos para o seu plano quinquenal.

Covid, depressão e burnout são incluídos em lista de doenças do trabalho

Ministério da Saúde atualizou portaria, pela primeira vez, após 24 anos

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério de Saúde atualizou a lista de doenças relacionadas ao trabalho através da portaria nº 1.999. Entre as doenças incorporadas estão, a Covid-19, burnout, depressão e alguns tipos de câncer.

A portaria foi atualizada pela pela primeira vez, em 24 anos, na última sexta-feira (29). A atualização aumentou a quantidade de códigos de diagnósticos de 182 para 347. A renovação da lista também é utilizada em ações no Judiciário e na concessão de benefícios por afastamento pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

No caso da Covid-19, a lista inclui aqueles casos em que o trabalhador se expôs ao vírus em atividades de trabalho. Outros itens estão relacionados a doenças de saúde mental, como transtornos ansiosos e depressivos, ou mesmo o abuso de substâncias em consequência do trabalho.

Querosene de aviação vai cair 9,8% em 1º de janeiro, diz presidente da Petrobras

Segundo Jean Paul Prates, combustível deverá custar menos R$ 0,40 por litro

Foto: Azul Linhas Aéreas

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, antecipou em uma rede social que o preço do querosene de aviação (QAV) vai cair 9,8% no dia 1º de janeiro de 2024, ou menos R$ 0,40 por litro. A informação é do Estadão Conteúdo.

Segundo o executivo, no acumulado dos últimos 13 meses (2023 mais janeiro de 2024), o preço do combustível já caiu 27,5%, ou menos R$ 1,40 por litro.

Prates informou ainda que somente nos últimos três meses a Petrobras promoveu três reduções seguidas.

Entre novembro de 2023 e janeiro de 2024 a queda foi de 17,1%, ou menos R$ 0,76 por litro. Somente em 2023, o combustível caiu 19,6%, ou R$ 1,00 por litro.

O preço do combustível da aviação é reajustado pela estatal todo primeiro dia do mês.

ITABUNA-BA: Prefeitura já instalou 8 oito semáforos digitais

A Prefeitura de Itabuna já instalou 8 dos 14 conjuntos de semáforos digitais da primeira fase de revitalização da sinalização da cidade. O cronograma contempla os principais cruzamentos e vias, por onde trafegam centenas de veículos diariamente. Também foram instalados dois indicadores de pedestres. 

Já foram colocados conjuntos semafóricos no cruzamentos da Avenida Manoel Chaves com a Rua Juarez e a Avenida Princesa Isabel; Alício de Queiroz com Avenida do Cinqüentenário; Rodoviária e condomínio Centro Comercial. Nesta mesma localidade também foram instalados dois semáforos de pedestres. Outras locais beneficiadas foram a Avenida Aziz Maron (em frente ao Jequitibá Plaza Shopping); cruzamento das Avenidas Amélia Amado e Cinquentenário, subida para Ilhéus; Avenida Amélia Amado com a Rua Antônio Muniz, no Pontalzinho; e cruzamento da Avenida do Cinquentenário com a Rua Adolfo Maron. 

A sinalização horizontal e vertical também vem sendo reforçada, com a pintura de faixas de pedestre em todos os locais que receberam asfalto novo, incluindo os bairros Nova Ferradas, Nova Esperança, Ferradas, Nova Itabuna, Urbis IV, Campo Formoso, Sinval Palmeira, Jardim Jaçanã e Daniel Gomes.

Sorteio da Mega da Virada é neste domingo (31)

Apostas podem ser feitas até amanhã (31), às 17h

Agência Brasil  *  Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

Está chegando ao fim o prazo para quem quer apostar na Mega da Virada. As apostas poderão ser feitas até as 17h deste domingo (31). O sorteio será realizado no mesmo dia, às 20h, em São Paulo. O preço da aposta simples é de R$ 5.

Considerado o principal concurso das Loterias Caixa no ano, a Mega da Virada em 2023 tem prêmio estimado em R$ 570 milhões, o maior valor da história, de acordo com a Caixa Econômica Federal.

Esse sorteio não acumula para outros concursos. Se ninguém acertar a faixa principal, de 6 números, o prêmio é dividido entre os acertadores da segunda faixa, com acerto de 5 números, e assim por diante.

O tamanho do prêmio estimula muita gente. Os sonhos de mudanças na vida da família, além de possibilidades de investimentos e viagens levam os apostadores às casas lotéricas. Os bolões se multiplicam entre grupos de amigos e colegas de trabalho.

A Caixa Econômica Federal tem atuado para desmentir notícias falsas sobre a Mega da Virada. Fake News sobre falta de fiscalização no sorteio e até sobre o peso das bolinhas têm sido combatidos pelo banco.

GOV. MANGABEIRA-BA: Policial militar atira na esposa e tira a própria vida

O policial militar Gilvanildo Santana Reis atirou na esposa e depois tirou a própria vida na cidade baiana de Governador Mangabeira, na última sexta-feira (29). 

O casal estava em processo de separação mas Givanildo não aceitava o fim do relacionamento. Vizinhos ouviram os gritos da mulher e a socorreram para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. 

Com ferimento na testa, a mulher foi socorrida por uma equipe do Samu 192 e encaminhada para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, onde permanece internada. O corpo do policial militar, que era lotado na 27ª Cipm, de Cruz das Almas, foi encaminhado para o IML de Santo Antônio de Jesus. Por Rede Brasil de Notícias

Vacina evita internação de bebês de até 1 ano por vírus respiratório em 83% dos casos

Por Ana Bottallo | Folhapress

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A proteção de bebês de até 1 ano contra hospitalização causada pelo vírus sincicial respiratório (VSR) que receberam injeção do nirsevimabe foi de 83,2%, em um estudo conduzido no Reino Unido, França e Alemanha.

Já para a infecção do trato respiratório inferior, sem necessidade de hospitalização, a proteção foi de 75,7% entre aqueles que receberam o imunizante.

Os resultados do novo estudo foram publicados nesta quinta-feira (28) na revista científica Nejm (The New England Journal of Medicine). Dados do mesmo estudo global, feito com crianças no Brasil, já haviam indicado a alta proteção para bebês antes da sua primeira temporada de vírus respiratórios.

Em outubro, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou o nirsevimabe para prevenção do VSR em crianças.

Comercializado pelo nome Beyfortus e fabricado pela farmacêutica Sanofi em parceria com a AstraZeneca, o nirsevimabe é um anticorpo monoclonal que impede a penetração do vírus nas células.

Aneel mantém bandeira verde nas contas de luz em janeiro de 2024

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica

Por Agência Brasil  *  © Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (29) que no mês de janeiro a bandeira tarifária será verde. Desta forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz.

De acordo com a agência, a continuação da bandeira verde no início do próximo ano é porque as condições favoráveis de geração de energia permanecem. Há 21 meses o país tem adotado a bandeira verde após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022

O que são as bandeiras tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Quase 240 mil servidores receberam PIX do Pasep; confira quem tem direito ao benefício

Foto: Marcelo Camargo/Banco do Brasil

Os 234.587 trabalhadores que ainda não tinham efetuado o saque do abono salarial referente ao calendário de 2023 e utilizam o PIX vinculado ao seu CPF receberam o benefício em sua conta bancária entre a quinta-feira (28) e esta sexta-feira (29). As informações são do Extra.

A iniciativa foi realizada devido a uma colaboração entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Banco do Brasil. O dinheiro foi enviado aos trabalhadores participantes do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público do Abono Salarial (PASEP) na Administração Pública, que ainda não resgataram o montante correspondente.

O Ministério do Trabalho destacou que, neste ano, 512.351 trabalhadores deixaram de efetuar o saque do abono salarial, sendo 144.924 vinculados a empresas privadas, participantes do PIS, e 367.427 servidores públicos participantes do PASEP.

QUEM TEM DIREITO?

Os critérios de habilitação ao Abono Salarial incluem estar cadastrado no PIS/PASEP por no mínimo cinco anos, a partir da data do primeiro vínculo; ter recebido até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal, provenientes de empregadores contribuintes para o PASEP, durante o período trabalhado; ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração; e ter os dados do ano-base 2021 corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

Treze novas cidades baianas já podem obter uma parabólica digital gratuita

Foto: divulgação

Famílias de mais 13 cidades da Bahia, entre elas, Jequié, Barreiras, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Valença, já podem se cadastrar para receber a nova parabólica digital. A Siga Antenado iniciou o agendamento para a instalação dos kits gratuitos e cerca de 125,3 mil famílias podem ser beneficiadas. Para agendar é preciso atender a alguns requisitos: fazer parte de algum programa social do Governo Federal (CadÚnico) e ter na residência uma parabólica tradicional instalada e funcionando.

A substituição é necessária porque, em breve, as parabólicas convencionais deixarão de funcionar. Isso significa que quem não fizer a substituição pela nova parabólica digital não conseguirá mais assistir à TV. Outro problema que o modelo tradicional enfrentará é o risco de interferência no sinal da TV quando a tecnologia 5G for ativada em sua cidade ou região. Como o sinal do 5G é transmitido na mesma frequência da parabólica tradicional, poderão ocorrer chuviscos, chiados, a imagem pode travar e até ser interrompida.

Todo o processo, que vai do agendamento até a instalação do kit na residência, é gratuito. Para saber se tem direito à nova parabólica digital, a população deve entrar em contato com os canais de comunicação da Siga Antenado, que são o número 0800 729 2404 ou o site sigaantenado.com.br. Será necessário informar no momento do atendimento o número do CPF ou NIS (Número de Identificação Social).

Servidor grevista terá de seguir novas regras em janeiro de 2024

Governo Lula reeditou medida implementada por Bolsonaro e agora, as greves precisam ser anunciadas com 72h de antecedência

Foto:Reprodução/Sindivacs-DF

Segundo uma reportagem do Metrópoles, o governo federal através do Ministério de Gestão e Inovação, publicou, no final de dezembro, uma nova instrução normativa sobre as greves dos servidores públicos. A medida vale a partir de 2 de janeiro de 2024. O documento muda a última regulação sobre o assunto, redigida em 2021 pelo governo do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL).

O Metrópoles aponta que a publicação do documento acontece em meio ao desagrado dos servidores com uma tentativa de negociação de salário, além de insatisfação em relação à reforma administrativa, cogitada para 2024. Além disso, a classe pedia a revogação da medida do governo Bolsonaro. Ainda segundo o Metrópoles, no texto da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as principais mudanças são a notificação “imediata” da paralisação com, no mínimo, 72h de antecedência – no passado, o aviso deveria ser feito 48h antes do começo da greve. Ao cumprir esse passo, os servidores poderão compensar as horas usadas na greve.

O Metrópoles também ressalta que o Termo de Acordo para repor o tempo utilizado na paralisação também sofreu alterações.

Recursos antecipados pelo Governo do Estado aos municípios somaram R$ 188,4 milhões

Os 417 municípios baianos receberam, na quinta-feira (28), a antecipação pelo Governo do Estado de R$ 188,4 milhões

Sefaz-BA - Foto: Divulgação

Conforme havia sido anunciado pelo governador Jerônimo Rodrigues , os 417 municípios baianos receberam na quinta-feira (28), como reforço no caixa para fechamento das contas, a antecipação pelo Governo do Estado de R$ 188,4 milhões correspondentes à arrecadação do período de 25 a 27 de dezembro. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o valor repassado inclui a cota dos municípios na receita total de ICMS no período e, ainda, as parcelas do Fundeb relativas ao ICMS, ao ITD e ao IPVA.

As receitas antecipadas agora só deveriam ser distribuídas aos municípios em janeiro, caso fosse aplicado o calendário regular das transferências constitucionais. A antecipação foi solicitada ao governador pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

Só de ICMS, o Estado antecipou ontem R$ 116,5 milhões às prefeituras. A maior cota de antecipação do imposto coube à capital baiana: Salvador recebeu nesta quinta R$ 11,59 milhões. Em seguida, os maiores valores foram para Camaçari (R$ 8,20 milhões) São Francisco do Conde (R$ 7,71 milhões), Feira de Santana (R$ 4,61 milhões), Luís Eduardo Magalhães (R$ 3,65 milhões), Candeias (R$ 3,11 milhões), São Desidério (R$ 3,07 milhões), Simões Filho (R$ 2,62 milhões), Formosa do Rio Preto (R$ 2,47 milhões) e Vitória da Conquista (R$ 2,16 milhões).

O Estado já havia repassado aos municípios, na quarta (27), R$ 179,9 milhões de ICMS, relativos à arrecadação da semana passada. Já a arrecadação correspondente à movimentação econômica a partir do dia 28 de dezembro será repassada em 3 de janeiro.

Fechamento das contas

Ao comentar a antecipação dos recursos, o governador Jerônimo Rodrigues enfatizou que a medida é parte da relação de parceria entre o estado e os prefeitos. O reforço no caixa dos municípios, observou, chega “nesta hora importante de fechamento das contas e, ao fazermos, estamos ajudando na continuidade de serviços necessários para os baianos e baianas que vivem em cada uma destas cidades”.

O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, lembrou o esforço do fisco para assegurar que a arrecadação tenha chegado ao final deste ano em nível similar ao de 2022, em termos nominais, o que se reflete na manutenção do nível das transferências aos municípios. “O Governo do Estado chega ao final de 2023 com as contas em equilíbrio após enfrentar muitas dificuldades para manter os níveis de arrecadação devido às perdas impostas pelas leis complementares 192 e 194, aprovadas sob pressão do governo federal no ano passado, com ampla repercussão nos setores de combustíveis, energia e telecomunicações”, ressaltou.

Compensação pelas perdas com a LC 194

Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal

Ação foi apresentada pela Apib, pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL

Agência Brasil  *  Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Partidos políticos e entidades entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, que estabeleceu a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.Pela tese, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Na ação, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Rede Sustentabilidade e o PSOL pedem que a lei seja declarada inconstitucional e suspensa até o julgamento definitivo da questão na Corte. No dia 14 deste mês, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco temporal. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo já havia decidido contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial. A lei foi promulgada nesta quinta-feira (28) pelo Congresso.

De acordo com a Apib e os partidos, os dispositivos da lei que validou o marco temporal já foram declarados inconstitucionais pelo Supremo. Para as entidades, a manutenção da vigência da lei coloca em risco os povos indígenas.

Servidores do Banco Central aprovam greve de 24 horas

A paralisação está prevista para 11 de janeiro e sindicato busca reajustes salariais, bônus por produtividade e ajustes nas carreiras

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Uma greve de 24 horas foi aprovada durante uma assembleia de servidores do Banco Central realizada nesta sexta-feira (29). A paralisação está prevista para 11 de janeiro, de acordo com informações do sindicato da categoria.

Em nota, o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) disse que a decisão pela greve, tomada em assembleia na quinta-feira, é uma resposta às “concessões assimétricas” feitas pelo governo a outras categorias típicas de Estado, sem que tenha havido definições sobre os pleitos dos servidores do BC.

O sindicato reivindica reajustes salariais, criação de um bônus por produtividade e ajustes nas carreiras. Os servidores da autoridade monetária já estão em operação padrão, o que tem provocado atrasos na divulgação de indicadores pelo BC, cenário que pode se agravar com a greve, segundo o sindicato. O Sinal afirmou que servidores em funções comissionadas poderão entregar seus cargos se as negociações não avançarem.

Bolsonaro ainda não comunicou Salles sobre apoio a Nunes em SP, diz colunista

Deputado Ricardo Salles disse a pessoas próximas que, neste fim de ano, não recebeu ligação do ex-presidente

Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, e o presidente Jair Bolsonaro (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Após o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o ex-assessor presidencial Fabio Wajngarten anunciarem que Jair Bolsonaro bateu o martelo e decidiu apoiar a reeleição do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, o ex-presidente ainda não se manifestou publicamente sobre o assunto. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

De acordo com o colunista, nem o postulante bolsonarista à prefeitura paulistana foi comunicado a respeito por Bolsonaro. O deputado Ricardo Salles disse a pessoas próximas que, neste fim de ano, não recebeu ligação do ex-presidente para tratar do assunto nem ligou para ele, que está em viagem a Alagoas.

Diante do silêncio de Bolsonaro, Salles tem reconhecido aos interlocutores que “quem cala, consente”. No entanto, o ex-ministro também tem dito conhecer o ex-chefe o suficiente para não descartar que, diante da reação negativa da militância bolsonarista ao apoio a Nunes, o silêncio de agora resulte, em breve, em declarações no sentido oposto ao propalado por Valdemar.

QUIXABEIRA-BA: Revoltada com falta d’água, população joga ovos em sede da Embasa

Imagem: Redes Sociais

Na manhã desta sexta-feira, 29, a insatisfação com a constante falta d’água levou moradores da cidade baiana de Quixabeira a um ato de protesto inusitado. Revoltados com a situação, um grupo de manifestantes dirigiu-se ao escritório da Embasa, empresa responsável pelo abastecimento de água na região, e expressou sua indignação atirando ovos contra a sede da companhia.

A falta de água tem sido uma preocupação persistente para os residentes locais, que enfrentam dificuldades diárias devido à escassez do recurso. A manifestação foi uma forma de chamar a atenção para a situação precária que afeta a comunidade, evidenciando a frustração acumulada ao longo do tempo.

Em nota, a empresa explicou que a falta d’água é decorrente do vazamento em uma adutora, corrigido nesta semana. Entretanto, as torneiras em Quixabeira estariam vazias ainda graças a “sucessivas falhas no fornecimento de energia elétrica por parte da Coelba, que provocam a interrupção de funcionamento das bombas e impedem a chegada da água nos pontos mais distantes do sistema”, diz nota. Por Giro Ipiaú

Para advogados, limitar desoneração via MP é inconstitucional e gera instabilidade

Fernando Haddad anunciou MP no dia seguinte à lei que prorrogou desoneração da folha de pagamento

Valter Campanato/Agência Brasil

Publicada na quinta-feira (28/12) com o objetivo de limitar a desoneração da folha de pagamento, a Medida Provisória 1.202/2023 é inconstitucional, viola direitos adquiridos do contribuinte e causa ampla instabilidade jurídica. Danilo Vital

Essa é a análise de tributaristas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico sobre o texto, divulgado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como parte do esforço do governo para atingir o déficit zero em 2024.

A medida tem dois pontos particularmente preocupantes para as empresas. O primeiro estabelece limite para a compensação de créditos tributários decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado e que superem o valor de R$10 milhões.

O limite será estabelecido pelo ministro da Fazenda e, segundo Haddad, deve ter como teto cerca de 30% do montante. Haverá também uma gradação de acordo com o valor total do crédito. Leia tudo no conjur

CAIRÚ-BA: Acidente com duas lanchas em Boipeba deixa dois mortos

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Um acidente entre duas lanchas em Boipeba, uma ilha pertencente ao município de Cairu, no litoral do estado, deixou duas vítimas, que segundo informações preliminares, seriam um casal de turistas argentinos. O acidente foi confirmado pela Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), órgão da Marinah do Brasil.

O acidente teria ocorrido por volta das 15h30, quando as lanchas, sendo uma delas de Morro de São Paulo, teriam se chocado e partido uma delas ao meio. Em imagens enviadas por leitores do Bahia Notícias, é possível ver os navegantes se aproximando do local para ajudar as vítimas.

Até o momento, não há mais informações sobre a identidade das vítimas ou a causa do acidente. Em nota, a Capitania dos Portos afirmou que enviou, imediatamente, militares ao local para apurar o ocorrido e alegou que será e instaurado um inquérito para apurar as causas do acidente.

Em nota, a Polícia Civil também se manifestou sobre o acidente informando que "o condutor da lancha que se chocou nesta sexta-feira (29), no Distrito de Boipeba, foi conduzido em flagrante para a Delegacia Territorial de Cairú, onde ficará custodiado à disposição da Justiça. Conforme informações preliminares, dois homens, sem identificação formal, morreram e uma mulher segue desaparecida, após uma lancha colidir com outra. O condutor apresentava sinais de embriaguez. As guias periciais foram expedidas. As buscas pela terceira vítima estão em andamento", concluiu.

Ednaldo Rodrigues fala pela primeira vez após afastamento e diz que não vai disputar eleição na CBF

Foto: Lucas Figueiredo / CBF

Em entrevista à revista "Veja" divulgada nesta sexta-feira (29), Ednaldo Rodrigues falou pela primeira vez após o seu afastamento do cargo de presidente da CBF. Entre outros assuntos, o dirigente baiano declarou que assumiu um compromisso com a sua família e não vai mais se candidatar à presidência da Confederação Brasileira de Futebol.

"Tenho conversado muito com minha família e assumi um compromisso: meu tempo de disputas eleitorais acabou", afirmou o dirigente.

Ednaldo Rodrigues, que é ex-presidente da Federação Bahiana de Futebol (FBF), ficou no comando da CBF até o seu afastamento no dia 7 de dezembro, após a Justiça invalidar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que ele assinou junto ao Ministério Público do Rio de Janeiro em 2022, quando era presidente interino. O baiano de 69 anos disse reconhecer que "faltou mais diálogo e abertura com setores importantes do futebol e da sociedade brasileira".

Atualmente, a CBF é dirigida pelo interventor José Perdiz, licenciado do STJD (Superior Tribunal de Justiça). Perdiz convocará novas eleições que devem acontecer em meados de janeiro.

Inscrições para o Sisu começam dia 22 e vão até 25 de janeiro

A condição para participar do processo seletivo do Sisu é que o candidato tenha participado da edição de 2023 do Enem

Por Agência Brasil  *  © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Sonhos, expectativas e escolhas. Tudo isso deve vir à tona, entre 22 e 25 de janeiro, para quem deseja ingressar em uma universidade pública no ano que vem. É nesse período que os estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vão concorrer a 264.254 vagas em 127 instituições públicas, para o primeiro ou até para o segundo semestre de 2024, via Sistema de Seleção Unificada (Sisu) , o principal portão de entrada no ensino superior gratuito no Brasil. As datas e as informações foram divulgadas nesta sexta (29), pelo Ministério da Educação.

O resultado do processo seletivo está previsto para ser divulgado no dia 30 de janeiro, pelo Portal Único de Acesso. A matrícula dos selecionados deve ocorrer no período de 1º a 7 de fevereiro de 2024.

Uma novidade nesta edição é que o Sisu terá somente uma etapa de inscrição de candidatos às vagas nas instituições participantes para o ano. Serão ofertadas vagas de cursos com início previsto das aulas para o primeiro e o segundo semestre de 2024. Ingressar no segundo semestre leva em conta as vagas disponíveis e a ordem de classificação dos candidatos.

Segundo o MEC, o candidato não poderá escolher em qual semestre irá ingressar, já que isso depende da classificação no curso. Se selecionado, o candidato deverá realizar a matrícula na universidade no período indicado no edital.

O ingresso do estudante no curso, no entanto, dependerá da sua colocação em relação às vagas disponíveis e da ocupação efetiva das vagas pelos estudantes que estiverem mais bem colocados no curso pretendido. Assim, será a classificação do candidato que definirá o início do seu curso, no primeiro ou segundo semestre, conforme edital específico de cada instituição de ensino superior.

Condições

A condição para participar do processo seletivo do Sisu é que o candidato tenha participado da edição de 2023 do Enem e não tenha zerado a prova de redação. Quem participou do exame como treineiro não pode concorrer às vagas pelo Sisu.

Hora da escolha

O edital prevê que o candidato possa se inscrever no processo seletivo do Sisu em até duas opções de vaga.

Uma novidade no Sisu deste ano é que todos os candidatos se inscrevam primeiramente na modalidade de ampla concorrência .

Em seguida, é prevista a reserva de vagas ofertadas pela Lei de Cotas e pelas políticas de ações afirmativas das instituições de ensino. A ideia é que beneficie os candidatos realmente demandantes de política compensatória para acesso ao ensino superior.

Lista de espera

Outra novidade é que a lista de espera possa ser utilizada durante todo o ano pelas instituições de educação superior participantes, para preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas na chamada regular.

Segundo o MEC, o candidato que não for selecionado na chamada regular poderá manifestar interesse em participar da lista de espera, no período de 30 de janeiro a 7 de fevereiro, também pelo Portal Único de Acesso.

Serviço:

Inscrição: 22 a 25 de janeiro de 2024.

Resultado: 30 de janeiro de 2024.

Matrícula dos selecionados: 1º a 7 de fevereiro de 2024.

Manifestação de interesse na lista de espera: 30 de janeiro a 7 de fevereiro de 2024.

Tentativas de fraudes a consumidores passaram de 837 mil em outubro

Em outubro, foram contabilizadas 837.419 tentativas de fraude contra consumidores e empresas no Brasil, o que corresponde a uma a cada 3,2 segundos

Por Agência Brasil  *  © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Em outubro, foram contabilizadas 837.419 tentativas de fraude contra consumidores e empresas no Brasil, o que corresponde a uma a cada 3,2 segundos, segundo o Indicador de Tentativas de Fraude da Serasa Experian. Em relação a setembro, o aumento foi de 2,3%. O segmento com a maior parte das ocorrências foi o de bancos e cartões (50,2%) e o menos visado pelos criminosos foi o de serviços (28,2%).

De acordo com a Serasa Experian, o crescimento nas tentativas de fraude nos meses finais do ano é marcado pelo aumento nas compras e no uso de crédito. De acordo com a entidade, muitos criminosos tentam roubar identidades para pedir empréstimos e abrir contas em bancos.

“Nesse cenário, a prevenção de fraudes é uma responsabilidade compartilhada entre empresas, consumidores e autoridades regulatórias e todos devem estar atentos para proteger suas informações pessoais e financeiras por meio de ferramentas eficazes.

Criminosos invadem mansão de jogador do City e roubam mais de R$ 6 milhões em joias

Marco Dias/BNews * Foto: Getty Imagens

No auge da conquista do título mundial pelo Manchester City, o jogador Jack Grealish teve a residência recém-adquirida invadida por ladrões durante uma confraternização de final de ano.

O incidente ocorreu poucos dias após o Natal, enquanto aproximadamente dez pessoas, incluindo familiares e amigos, assistiam à partida do City contra o Everton, pela Premier League, na qual Grealish atuava.

Segundo relatos do jornal inglês The Sun, a ação criminosa resultou no roubo de mais de um milhão de libras em joias, o equivalente a mais de 6 milhões de reais.

A invasão, que ocorreu enquanto a família torcia pelo jogador no andar de baixo, mobilizou a polícia, que enviou inclusive um helicóptero para tentar localizar os criminosos. Porém, os ladrões conseguiram escapar antes da chegada das autoridades.

De acordo com informações do The Sun, os ladrões agiram de maneira furtiva, rastejando pela propriedade para evitar contato direto com os ocupantes.

Mesmo com medidas de segurança, como uma cerca extra instalada por Grealish ao redor da propriedade, os criminosos conseguiram burlar a proteção.

SALVADOR-BA: Homem fica preso em cabo de alta tensão

Foto: Reprodução Redes Sociais

Um homem que não teve a identidade revelada ficou preso em cabos de alta tensão da rede elétrica, no bairro do Candeal, em Salvador, na manhã desta sexta-feira (29).

Em vídeo gravado por moradores e populares da região, o homem aparece de cabeça para baixo, sem conseguir deixar o local. O Corpo de Bombeiros informou ao Bahia Notícias, que uma equipe foi acionada para a ocorrência e que prestou atendimentos à vítima, em conjunto com o Serviço de Atendimento Móvel Urgente (SAMU).

Segundo a TV Bahia, a Neoenergia contou que desligou a energia na região para que o resgate da vítima fosse realizado. O homem apresentou sinais vitais e foi levado para uma unidade de saúde pelo SAMU. Por Bahia Notícias

Plano de saúde deve oferecer assistência a paciente com deficiência intelectual

Mãe de paciente pediu cuidado home care 24h, mas teve o pedido atendido apenas parcialmente

Reprodução

O juiz José Augusto Nardy Marzagão, da 4ª Vara Cível de Atibaia (SP), ordenou um plano de saúde a fornecer assistência em casa para uma paciente diagnosticada com deficiência intelectual grave. Por   Consultor Jurídico

O juiz aceitou parcialmente o pedido da autora, mãe da menor de idade, que pedia por assistência 24 horas. O julgador deliberou pela presença de um técnico de enfermagem por 12 horas na casa, no período diurno, e mais duas visitas de uma psicóloga.

A menina apresenta comportamentos de automutilação e, especialmente por isso, precisa estar acompanhada grande parte do dia.

A autora alegou que seguradora, responsável pelo plano de assistência à saúde da criança, negou o acompanhamento de enfermeiro técnico, conforme indicado pelo médico. Além disso, a psicóloga que acompanhava a criança foi afastada por intervir em favor da menor junto ao home care.

Taxa de desemprego no trimestre encerrado em novembro cai para 7,5%

A taxa de desocupação no trimestre encerrado em novembro foi de 7,5%. É o menor índice desde fevereiro de 2015

Por Agência Brasil  *  © Marcelo Camargo/Agência Brasil

A taxa de desocupação no trimestre encerrado em novembro foi de 7,5%. É o menor índice desde fevereiro de 2015. Especificamente para trimestres terminados em novembro, o índice é o menor desde 2014, quando alcançou 6,6%.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No trimestre encerrado em agosto, a taxa estava em 7,8%. Já o indicador do trimestre encerrado em agosto de 2022 era de 8,1%.

O resultado foi influenciado pelo número de pessoas ocupadas, estimado em 100,5 milhões, o maior desde que a série histórica foi iniciada, em 2012. O número representa crescimento de 0,9% em 3 meses.

O número de desempregados ficou estável, 8,2 milhões de pessoas. É o menor contingente desde o trimestre encerrado em abril de 2015, quando havia 8,15 milhões de brasileiros procurando trabalho.

Em carta a Lula, Milei diz que não vai aderir ao Brics; Planalto vê ‘zero surpresa’

Presidente argentino havia prometido em campanha recusar entrada o bloco

Fotos: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil e Reprodução / Instagram

O presidente da Argentina, Javier Milei, enviou ao governo Lula (P) uma carta na qual expressou a intenção de recursar a entrada de seu país do Brics.

Segundo a GloboNews, que teve aceesso ao documento, Milei afirmou não considerar “oportuna” a adesão ao bloco dos países emergentes do qual já fazem parte Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul —em agosto deste ano, a Argentina e outros cinco países foram convidados a se unir ao Brics.

Caso aceitasse o convite, a adesão formal da Argentina ocorreria a partir de 1º de janeiro de 2024.

“Algumas decisões tomadas pela gestão anterior (do ex-presidente Alberto Fernández) serão revisadas. Entre elas, encontra-se a criação de uma unidade especializada para a participação ativa do país (Argentina) no Brics (…)”, escreveu Milei.

A carta chegou a Brasília em 22 de dezembro e foi enviada, também, a líderes dos outros membros do Brics.

Esporte na TV e Internet / sábado 30/12/23 - FUTEBOL INGLÊS - 14h30 - Premier League: Nottingham Forest x Manchester United

FUTEBOL BRASILEIRO

15h00 - Amistoso: Santa Cruz x Treze - YouTube (TV Coral) e TV Nova (PE)

FUTEBOL INGLÊS

09h30 - Premier League: Luton x Chelsea - Espn e Star+

12h00 - Premier League: Aston Villa x Burnley - Espn e Star+

12h00 - Premier League: Wolverhampton x Everton - Espn4 e Star+

12h00 - Premier League: Crystal Palace x Brentford - Star+

12h00 - Premier League: Manchester City x Sheffield United - Star+

14h30 - Premier League: Nottingham Forest x Manchester United - Espn e Star+

FUTEBOL ITALIANO

08h30 - Série A: Atalanta x Lecce - Star+

11h00 - Série A: Cagliari x Empoli - Star+

11h00 - Série A: Udinese x Bologna - Star+

14h00 - Série A: Milan x Sassuolo - Espn4 e Star+

14h00 - Série A: Verona x Salernitana - Star+

16h45 - Série A: Juventus x Roma - Espn e Star+

FUTEBOL EUROPEU

09h30 - Campeonato Escocês: Celtic x Rangers - Star+

12h00 - Campeonato Norte-Irlandês: Crusaders x Carrick Rangers - Onefootball

12h00 - Campeonato Norte-Irlandês: Glentoran x Cliftonville - Onefootball

12h00 - Campeonato Norte-Irlandês: Larne x Linfield - Onefootball

ITABUNA-BA: Prefeitura busca a inclusão do município no Programa Corra pro Abraço

Nesta sexta-feira, dia 29, o secretário Josué Brandão Junior, titular da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) da Prefeitura de Itabuna, se reuniu com o superintendente estadual de Política sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis (SUPRAD), da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES), Gabriel Oliveira. Ele estava acompanhado do presidente do Instituto Aconchego, Gilvan Nunes, comunidade terapêutica para dependentes químicos.

No encontro, foram apresentados pelo dirigente da SUPRAD as diretrizes do Programa Corra pro Abraço que, além de Salvador, está sendo executado em alguns territórios de identidade do estado. “No próximo ano, entre março e abril, teremos roda de conversa em Itabuna preparando para que se possa trazer o programa para os dependentes químicos a partir de 2025”, disse Junior Brandão.

O Programa Corra pro Abraço é uma iniciativa do Governo do Estado, através da Superintendência de Política sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, que tem como objetivo promover cidadania e garantir direitos de pessoas que vivem em contexto de vulnerabilidade, em situação de rua, egressos do sistema prisional e jovens que residem e transitam em territórios violentados por conta de problemas relacionados à criminalização das drogas.

Com 4 representantes baianos, Copa São Paulo de Futebol Júnior começa no dia 2 janeiro de 2024

Jacuipense-BA, Bahia, Vitória da Conquista e Vitória representam o Estado

Foto: Divulgação

A 54ª edição da Copa São Paulo de Futebol Júnior 2024, acontece de 2 a 25 de janeiro, com a participação de 128 times. Realizada anualmente desde 1969 em comemoração ao aniversário da cidade de São Paulo, conta com o apoio da prefeitura.

Os participantes estão divididos em 32 grupos de quatro times. Os dois melhores seguem para a próxima fase, quando terá início o mata-mata, até a final da competição.

A Bahia terá, nesta edição, quatro participantes: Jacuipense-BA, Bahia, Vitória da Conquista e Vitória. Vale lembrar que o Canaã, clube que tinha sede na cidade de Irecê, mudou-se para o Distrito Federal e deixou de fazer parte do calendário baiano.

Cada grupo é composto por quatro times, que se enfrentam em turno único na primeira fase. Os dois melhores avançam e, dali em diante, a competição funciona em formato mata-mata até a grande final, sempre em jogo único. A final está marcada para o dia 25 de janeiro, aniversário da cidade de São Paulo. Leia tudo aqui

Turismo cria mais de 23,5 mil empregos formais em novembro, 13,5% a mais do que em outubro

Setor de Alojamento e alimentação foi o que mais empregou no mês, com a criação de 14.904 vagas

Foto: Adenilson Nunes/Secretaria do Turismo

Mês a mês, o turismo brasileiro vem colhendo bons resultados. Em novembro, o setor foi responsável pela criação de 23.521 vagas formais de emprego. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (28.12) pelo Ministério do Turismo com base nas informações do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

“O Turismo é potente e contribui enormemente com o desenvolvimento da economia brasileira, com a sua capacidade de criar empregos, gerar renda e promover a inclusão. Em 2024, seguimos trabalhando para colocar o Brasil onde ele merece estar: entre os primeiros lugares do turismo mundial”, ressaltou o ministro do Turismo, Celso Sabino.

Entre os segmentos que mais geraram empregos no período, o de alojamento e alimentação se destacou, com a criação de 14.904 vagas formais. Em segundo lugar, está atividades de organização e eventos, com 3.625 empregos. Locação de Meios de Transporte sem Condutor e Artes, Cultura e Esporte e Recreação vem em seguida com 1.781 e 1.585 vagas formais criadas, respectivamente.

O segmento de transportes de passageiros, que reúne o aéreo, aquaviário, terrestre, trens turísticos, além de agências de viagens respondem por 1.626 novos empregos formais. O grupamento de serviços, no qual o setor de Turismo está incluído, admitiu em novembro 92.620 novos profissionais.

NOVO CAGED

Instituído em janeiro de 2020, o Novo Caged gera estatísticas do emprego formal por meio de informações captadas dos sistemas eSocial, Caged e Empregador Web. A metodologia adotada visa assegurar a qualidade e a integridade das estatísticas do emprego formal durante a transição dessas fontes de captação de dados.

Um ano da morte de Pelé: Confira homenagens ao Rei do Futebol

Por Hugo Araújo / Bahia Notícias

Foto: Reprodução/Instagram/@pelé

Nesta sexta-feira (29) completa um ano da morte do Rei do Futebol. Em 2022, aos 82 anos, Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, morreu vítima de falência múltipla de órgãos pela progressão de um câncer no cólon e infecção respiratória. Hoje, o mundo prestou homenagens ao homem que revolucionou o esporte.

Tricampeão da Copa do Mundo com a Seleção Brasileira em 1958, 1962 e 1970, autor de 1283 gols em 1363 jogos (incluindo amistosos não-oficiais) e eleito jogador e atleta do século pela Fifa, órgão máximo do futebol, e Comitê Olímpico Internacional (COI), o mineiro de Três Corações recebeu cerimônias religiosas na cidade onde nasceu, e, às 19h30, no Rio de Janeiro, o arcebispo da cidade, Dom Orani Tempesta, lerá uma mensagem do Papa Francisco em missa celebrada, com o reitor do Santuário do Cristo Redentor, o padre Omar Raposo. O principal ponto turístico do Rio ainda receberá projeções das camisas mais famosas usadas pelo Rei ao longo da carreira.

Na cidade de Santos, a Memorial Necrópole Ecumênica preparou um esquema especial para permitir que fãs acessem o Mausoléu Rei Pelé, onde o ex-jogador foi sepultado. Na entrada do local, existem duas estátuas de tamanho real do camisa 10, esculpidas em metal, um piso coberto de grama sintética e, nas paredes, um vasto painel que simula a torcida do Santos.

Regulamentação de uniformes das policiais penais da Bahia é publicada no DOE

Uso do novo traje é obrigatório para os agentes, de acordo com a agenda, natureza e peculiaridade das atividades desempenhadas na unidade

Foto: DEPPEN/PR

A Secretaria estadual da Administração Penitenciária (Seap) publicou, nesta sexta-feira (29), que regulamenta a utilização de uniformes, acessórios, insígnias, brasões, equipamentos de proteção individual e nomes funcionais, a serem utilizados pelos policiais penais da Bahia.

Conforme o documento publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), o Regulamento de Uniformes da Polícia Penal (RUPP) tem por objetivo “estabelecer um conjunto de normas e procedimentos voltados para a devida utilização do uniforme, associado à indumentária funcional dos Policiais Penais, lotados nas Unidades Prisionais, Especializadas e Setores Administrativos, tendo como objetivo, a padronização, identidade ostensiva e melhoria da prestação de serviços no exercício de suas atividades, promovendo a distinção, segurança, higiene e saúde nos locais e postos de trabalho”.

O uso do novo traje é obrigatório para os agentes, de acordo com a agenda, evento, natureza e peculiaridade das atividades desempenhadas na unidade. A pasta ainda ressalta que a utilização de uniformes ou indumentária funcional fora de horário de serviço, ou sua aplicação por pessoa ou funcionário não autorizado, implicará em execução das sanções cíveis, administrativas e penais cabíveis.

Brasil tem uma tentativa de fraude a cada 3,2 segundos, diz Serasa

O setor que concentrou a maior parte das ocorrências foi o de “bancos e cartões” (50,2%)

Foto: Reprodução Torange.Pt

No mês de outubro, a Serasa Experian contabilizou 837.419 tentativas de fraude contra consumidores e empresas no Brasil, o que equivale a uma a cada 3,2 segundos. Em relação a setembro, houve crescimento de 2,3%. O setor que concentrou a maior parte das ocorrências foi o de “bancos e cartões” (50,2%). O menos visado foi o de “serviços” (28,2%).

As fraudes identificadas pela Serasa Experian são de identidade, praticadas por meio online ou presencial. Elas ocorrem quando criminosos utilizam documentos de uma pessoa e tentam abrir contas e conseguir crédito em nome de terceiros. São identificadas por meio de verificação de documentos e de cadastros, além de biometria facial.

“O crescimento nas tentativas de fraude nos meses finais do ano é marcado pelo aumento das compras e do uso de crédito”, diz Caio Rocha, diretor de Produtos de Autenticação e Prevenção à Fraude da Serasa Experian.

De acordo com o levantamento, consumidores com idades entre 36 e 50 anos (35,8%) foram os alvos preferidos dos fraudadores. A menor incidência de golpes foi registrada contra pessoas com até 25 anos (7%), se considerada a faixa etária.

Em outubro, houve crescimento de tentativas de fraudes em todos os estados do país. O destaque ficou com a Região Norte, que liderou o ranking com as maiores variações percentuais, com Rondônia (+3,1%), Amazonas (+2,7%), Acre (+2,7%), Tocantins (+2,6%) e Roraima (+2,6%).

Em relação ao número de investidas, São Paulo teve a maior participação (28,8%), com 241.379 tentativas. A seguir, vieram o Rio de Janeiro (9,6%), com 80.130; Minas Gerais (8,7%), com 73.058; e Paraná (7,4%), com 61.800.

Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows

Lei não se aplica a cultos nem outros eventos de natureza religiosa

Agência Brasil   *   Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Lula (PT) sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais e demais locais fechados ou shows onde haja venda de bebidas alcoólicas.

A lei 14.786, no entanto, “não se aplica a cultos nem a outros eventos realizados em locais de natureza religiosa”.

A nova legislação detalha alguns dos direitos das mulheres nesses ambientes, e deveres do estabelecimento. Entre eles está o de as mulheres serem imediatamente afastadas e protegidas do agressor, e de serem acompanhadas por pessoa de sua escolha tanto enquanto estiver no estabelecimento como para se dirigirem até seu transporte, caso queiram deixar o local. Estabelece também que caberá à mulher definir se sofreu “constrangimento ou violência”.

Estabelecimentos

Com relação aos deveres dos estabelecimentos, está o de assegurar que haja, na equipe de funcionários, pelo menos uma pessoa qualificada para atender ao protocolo “Não é Não”; e manter em locais visíveis informação sobre a forma de acionar o protocolo, bem como os telefones da Polícia Militar e da Central de Atendimento à Mulher – o Ligue 180.

Confira as novas regras para aposentadoria em 2024

Transição mantém necessidade de tempo mínimo de contribuição

Agência Brasil  *  Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Quem está contando os anos ou dias para se aposentar deve levar em conta como as novas regras aprovadas pela Reforma da Previdência causam efeitos em 2024. São as regras de transição que valem para quem já trabalhava antes de 13 de novembro de 2019 e contribui com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As contas que o trabalhador deve fazer para se aposentar são atualizadas todos os anos, conforme prevê a reforma.

Uma das possibilidades é se aposentar pelo sistema dos pontos. Para saber quantos pontos o trabalhador contabiliza, é necessário somar a idade com o tempo de contribuição. Em 2024, para as mulheres, são necessários 91 pontos (com pelo menos 30 anos de contribuição). Para os homens, 101 pontos (com 35 anos no sistema do INSS). Os tempos mínimos no sistema do INSS não se alteram.

Esses números sobem ano a ano. Em 2025, por exemplo, a somatória desses pontos será 92 para mulheres e 102 para homens. Essa regra de transição vai até 2035, quando mulheres precisarão somar 102 e homens, 105.

Outra possibilidade de aposentadoria seria pela idade mínima (para quem não tem os pontos, mas possui o tempo de contribuição necessário). A partir do ano que vem, são 58 anos e 6 meses de idade para mulheres e 63 anos e 6 meses para homens. Essas idades vão aumentando seis meses a cada ano. Para a mulher, chega a 62 anos de idade em 2031, enquanto que, para o homem, aos 65 anos, a partir de 2027.

Pedágio

Existem ainda as regras de transição “do pedágio” , que não mudam no ano que vem. Elas atendem às pessoas que estavam próximas de se aposentar. No pedágio de 50%, a pessoa estaria a dois anos da aposentadoria.

Nesse caso, mulheres precisariam ter pelo menos 28 anos de contribuição e homens, 33. Prevê a regra que a pessoa precisaria trabalhar por mais metade do tempo que faltava para se aposentar. Se faltasse dois anos para aposentadoria, a pessoa deveria trabalhar três.

No caso de pedágio de 100%, homens necessitariam ter 60 anos de idade, e mulheres, 57. Faltando dois anos para se aposentar, por exemplo, os trabalhadores teriam que ficar mais quatro anos no serviço.

ITABUNA-BA: Último dia do Celebra reúne milhares de pessoas na Arena Zé Cachoeira

Louvor e adoração marcaram a última noite do Celebra Itabuna na quinta-feira, dia 28. O evento realizado pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania lotou a Arena Zé Cachoeira, no Banco Raso.

O público ficou aglomerado em frente ao palco para assistir ao show da cantora Aline Barros, mas que emocionou quem foi a Arena. “Será um momento muito especial com louvores que marcaram a vida das pessoas. Tenho certeza que o Espírito Santo age com liberdade”, disse a cantora.

A estudante Flávia Cauane Costa foi ao Celebra só para ver a cantora. “Pra mim é uma emoção muito grande assistir a esse show. É uma oportunidade única”, falou.

O presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Aldo Rebouças, afirmou que só na primeira noite 15 mil pessoas foram à Arena Zé Cachoeira.” Estamos muito felizes porque conseguimos reunir várias comunidades em projeto novo. Além de abrir espaço para artistas que nunca se apresentaram em festa dessa magnitude”, comemorou.

O secretário de Governo, Rosivaldo Pinheiro, destacou o empenho da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) na realização da festa pelo segundo ano. “É um momento de confraternização entre as famílias. Cada vez mais o turismo religioso cresce e é de grande importância para a economia. Além disso, o Celebra traz uma perspectiva de unir a cidade” disse.

A última noite teve ainda a apresentação da banda Shalom, que tem 32 anos de carreira. “É sempre um frio na barriga, mas será benção de Deus esse Celebra”, disse um dos músicos. Já o vocalista o vocalista da banda itabunense, Novo Coração levou um axé gospel ao público.

“Foi nossa primeira vez no Celebra e estamos gratos pela oportunidade”, ressaltou o vocalista Rodrigo Santos. A noite também foi de estreia para a cantora Aidimes Aquino, que cantou louvores autorais no evento. “É uma alegria muito grande estar aqui. Fazemos muitos shows fora, mas está na nossa cidade é o melhor” agradeceu a cantora.

Para o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), foi uma festa da família, dos jovens e da juventude como um todo. Os shows do padre Fábio de Melo e da cantora gospel Aline Barros significaram momentos de louvor e adoração a Deus que trouxe um ambiente de leveza e cordialidade na cidade. É fundamental virar o ano nessa celebração da vida”, expressou.

“Além disso, trouxemos gente de toda a região para festejar a vida. Para os itabunenses foi fundamental para o calendário de eventos. Houve grande repercussão e as pessoas estão mais felizes e alegres por gratidão a Deus”, finalizou.

Primeiro cateterismo em recém-nascido pelo SUS é realizado no Tocantins

Este foi o primeiro cateterismo em crianças realizado no SUS. A cirurgia foi um sucesso

Foto: HemoKids

A pequena Heloísa entrou para a história do serviço de saúde pública do Tocantins com apenas 43 dias de vida. A bebê que nasceu prematura, com aproximadamente quilos, foi a primeira recém-nascida a passar por um cateterismo cardíaco, realizado no SUS. Por Monique de Carvalho / SNB

Diagnosticada com Persistência de Canal Arterial (PCA) ela foi atendida pelos médicos especialistas no Hospital Geral de Palmas (HGP). A bebê passou pelo atendimento que evitou uma cirurgia de peito aberto e inaugurou uma nova era no Tratamento de neonatos no Tocantins.

A bebê veio de Araguaína (a 382 km de Palmas) para a realização do procedimento. No Hospital a família contou que a condição cardíaca foi identificada logo após o nascimento, por meio de exames, e que a medicação não surtiu efeito.

Especialistas envolvidos

Paulo Correia Calamita, médico especialista em cateterismo cardíaco pediátrico no Tocantins, explicou as razões pelas quais o cateterismo é recomendado para casos como esse. Leia tudo no sonoticiaboa

Maine retira Trump das eleições primárias de 2024

A defesa do ex-presidente dos EUA vai recorrer da decisão

Foto: Andrea Hanks/Casa Branca

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi impedido de participar das eleições primárias do estado americano do Maine em 2024. Este é o segundo estado em que o ex-mandatário se torna inelegível, sob a justificativa de que ele teria cometido insurreição ou rebelião. O primeiro a estabelecer a medida foi o Colorado.

A secretária de Estado do Maine, Shenna Bellows, foi a democrata responsável por suspender o processo, com uma decisão emitida nesta quinta-feira (28). Mesmo assim, a defesa de Trump afirmou que recorrerá ao tribunal estadual.

“Não chego a esta conclusão levianamente. A democracia é sagrada. Estou ciente de que nenhum secretário de Estado alguma vez privou um candidato presidencial do acesso ao voto com base na Seção Três da 14ª Emenda. Contudo, também estou consciente de que nenhum candidato presidencial alguma vez se envolveu numa insurreição”, escreveu Bellows.

JACOBINA-BA: Mulher morre após ser esfaqueada ao tentar de defender amiga que brigava com o marido

Foto: Redes Sociais

Uma mulher de 32 anos morreu nesta quarta-feira (27) depois de ter sido esfaqueada pelo marido de uma amiga em Jacobina, no norte do Estado. Geane Ferreira da Silva estava na casa do casal quando presenciou a briga e tentou intervir e acabou esfaqueada.

O crime aconteceu no dia 23 de dezembro no distrito de Novo Paraíso. Geane tinha ido visitar a amiga, quando viu o marido da mulher pegar uma faca para atacá-la. Geane tomou a frente da amiga e acabou sendo atingida pela arma. Geane foi socorrida para o Hospital Regional Vicentina Gourlart, onde ficou internada por quatro dias e não resistiu.

A Polícia Civil informou que uma ocorrência de lesão corporal seguida de morte foi registrada na 1ª Delegacia Territorial (DT) de Jacobina, na tarde de quarta-feira (27). A unidade policial deve realizar oitivas e diligências para esclarecer o ocorrido. Ninguém foi preso. O corpo de Geane foi sepultado nesta quinta-feira (28) no município de Saúde. *Com informações do Correio 24 horas

Aliviados após 1º ano, ministros temiam ‘amargura’ de Lula no início do 3º mandato

Preocupação ocorria porque o presidente demonstrava ressentimento com relação ao Judiciário e Ministério Público, sobretudo com a Lava Jato

Foto: Ricardo Stuckert/ PR

Ministros e auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) respiram mais aliviados após o primeiro ano de governo, nesta que é a terceira passagem do petista pela Presidência da República.

Segundo Mônica Bergamo em sua coluna na Folha de S. Paulo, os aliados temiam uma eventual “amargura” do mandatário com relação ao Judiciário, Ministério Público, imprensa e outros atores a quem responsabilizava pelo revés dos 580 dias na prisão, após condenação na Lava Jato.

Conforme um dos ministros próximos ao presidente, “a amargura foi diminuindo, diminuindo, diminuindo” no primeiro ano do terceiro mandato e “e desapareceu ao longo do tempo”. Segundo o aliado, na véspera do Ano Novo ele já está mais otimista e mirando para o futuro.

De acordo com a coluna, o entorno de Lula estava preocupado no início do governo, porque o presidente demonstrava ressentimentos com os operadores da Lava Jato e chegou a revelar, em entrevista no mês de março, que não prisão repetia para si mesmo: “Só vou ficar bem quando f. o Moro”.

O que tranquilizou os aliados foi que as citações ao ex-juiz e hoje senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foram desaparecendo, assim como as queixas a outros atores e apoiadores da Lava Jato.

“Toda essa amargura sumiu, das falas e do olhar do presidente. Tudo foi se dissipando”, afirmou um dos mais próximos ministros de Lula.