Catadores de recicláveis reivindicam pagamento fixo pela coleta

Brasília sedia até sexta-feira a 10ª Expocatadores

© Valter Campanato/Agência Brasil

Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil * - Brasília

O presidente da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat), Roberto Rocha, defendeu nesta quarta-feira (20), que além de continuarem revendendo o material que coletam, os catadores de material reciclável passem a receber um pagamento fixo, mensal, pelos serviços sociais e ambientais que prestam à sociedade. A proposta do movimento é que as prefeituras custeiem a atividade, com a participação da iniciativa privada.

“Ajudamos a recuperar todo o tipo de material reciclável; contribuímos com [a preservação] ambiental, e não recebemos [do Poder Público] nenhum pagamento por este trabalho”, disse o presidente da Ancat. “Nossa proposta é que as prefeituras passem a pagar pelo serviço de limpeza. Que contratem cooperativas de catadores para que estas prestem um serviço de coleta seletiva e possam, com isso, complementar os ganhos dos trabalhadores que, hoje, vivem apenas com o pouco que recebem com a venda do material reciclável. E que a iniciativa privada, as fabricantes de embalagens agreguem valor à cadeia dos catadores e catadoras através da logística reversa, da economia circular”, defendeu. Leia mais na agenciabrasil

PF deflagra operação para apurar crimes na exploração de sal-gema em Maceió

Agentes cumprem mandados de busca e apreensão em Maceió, Rio de Janeiro e Aracaju

Foto: UFAL

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (21), uma operação para apurar possíveis crimes cometidos durante a exploração de sal-gema pela Braskem, na cidade de Maceió (AL). Segundo a PF, a Operação Lágrimas de Sal visa “robustecer o conjunto probatório existente”, além de elucidar pontos de investigação em curso.

Cerca de 60 agentes cumprem 14 mandados judiciais de busca e apreensão, dos quais 11 em Maceió, dois no Rio de Janeiro (RJ) e um em Aracaju (SE), todos expedidos pela Justiça Federal do Estado de Alagoas.

“A exploração de sal-gema na capital alagoana transcorreu de 1976 a 2019 e produziu como resultado uma severa instabilidade no solo de bairros como Pinheiro, Mutange, Bebedouro e adjacências, tornando a área inabitável, tendo em vista os riscos de desmoronamento de casas, ruas e fechamento do comércio, levando mais de 60 mil pessoas a terem que deixar os bairros”, informou a PF.

As investigações apontam que as atividades de mineração desenvolvidas no local não seguiram os parâmetros de segurança previstos na literatura científica e nos respectivos planos de lavra, que visavam garantir a estabilidade das minas e a segurança da população que residia na superfície.

Claudia Leitte e o diagnóstico tardio de TDAH

Dra. Andréa Ladislau / Psicanalista

Além da fama, do sucesso, da intimidade com os palcos e da rotina pesada de shows, a cantora Claudia Leitte, 40 anos de idade, declarou em entrevista recente que há muito já vinha percebendo alguns "rituais" cotidianos ou manias enraizadas que, de alguma forma, a limitavam no seu cotidiano.

Alguns destes rituais a incomodavam a ponto de precisar buscar a ajuda de um médico para compreender quais os motivos de tais atitudes comportamentais ou de pensamentos que, mesmo não fazendo com que ela desistisse de seu sonho de ser cantora, a faziam se sentir "diferente". Sua busca descortinou o diagnóstico de TDAH - Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade. E o que é esse transtorno? Como podemos identificar a presença dos sintomas em adultos?

O TDAH é um tipo de transtorno neurobiológico, de causas genéticas, que aparece na infância e, frequentemente, acompanha o indivíduo por toda sua vida. Para fechar o diagnóstico de TDAH em adultos, é necessário avaliar a presença do transtorno na infância do sujeito e classificar os sintomas apresentados.

Portanto, não são só as crianças que podem ser diagnosticadas com o transtorno, os adultos também sofrem desta patologia. No entanto, a identificação não é tão fácil, pois os sintomas se confundem com outros diagnósticos. Mas ganham destaque situações marcadas pela desatenção, inquietude e impulsividade. Fatores determinantes para o fechamento do

diagnóstico.

PF vai revisar dados dos governos Lula e Bolsonaro após identificar inconsistências

Dados sobre descapitalização do crime e apreensões de bens serão analisados por grupo criado por portaria

Fotos: Reprodução YouTube Lula/ Alan Santos/Presidência da República

A Polícia Federal criou um grupo de trabalho para revisar as estatísticas sobre indicadores de descapitalização e apreensões de bens de organizações criminosas.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, uma portaria publicada no sistema interno da corporação na quarta (20) indica os dados de 2023, já sob Lula (PT), e de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), como alvos de revisão.

O texto não descarta, no entanto, a análise de anos anteriores e afirma que o objetivo é “garantir a integridade e confiabilidade das estatísticas oficiais”.

A corporação tomou a decisão de revisar os dados após encontrar inconsistências em números para comparar a evolução das operações que miram o dinheiro das quadrilhas.

A Folha apurou que a revisão tem como finalidade criar um padrão para contabilidade de valores computados como proveniente de ações contra organizações criminosas, entre elas as ligadas à corrupção, tráfico de drogas e armas e crimes ambientais na Amazônia.

Plataforma de serviços do Estado oferece agendamento para atendimento em delegacias de polícia

Portal ba.gov.br disponibiliza agendamento para registro de Boletim de Ocorrência e atendimento cartorial

Foto: Joá Souza/GOVBA

Os cidadãos agora podem agendar horário para registrar um Boletim de Ocorrência ou receber atendimento nos cartórios de 39 Delegacias de Polícia Civil da Bahia. Os novos serviços estão disponíveis na plataforma ba.gov.br. Para ter acesso basta possuir uma conta no portal de serviços do estado, fazer o agendamento e ser atendido com toda comodidade, no horário marcado.

Entre as unidades estão Delegacias Territoriais situadas na capital, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e em cidades do interior do Estado. Também vão oferecer serviços agendados 19 Delegacias Especializadas, situadas na capital e no interior. Confira na tabela abaixo as delegacias da Polícia Civil que vão oferecer o atendimento com hora marcada e os serviços disponíveis.

A plataforma vai disponibilizar horários para agendamento, com atendimento das 14h às 17h, distribuídos entre quartas e quintas-feiras. O agendamento é destinado ao Registro de Ocorrências na Delegacia Territoriais e solicitação de atendimento no Cartório das unidades.

ITABUNA-BA: PROCON Municipal, uma ferramenta de inclusão e defesa do consumidor

A Coordenadoria de Defesa Consumidor, vinculada à Procuradoria Geral do Município, mostra a cada dia que tem cumprido o seu papel como instrumento de inclusão para uso das ferramentas de defesa do consumidor de Itabuna. A coordenadora do PROCON Municipal, a advogada Cláudia Loup Carvalho, lembrou que o serviço é gratuito para pessoa física e jurídica, desde que esta última seja consumidor final de um produto ou serviço.

“O atendimento é gratuito e não existe pré-requisito. A única condição é que a questão seja da área do consumidor, porque atuamos na Defesa do Consumidor Municipal, área jurídica em que tratamos de forma administrativa, porque o nosso objetivo é resolver os conflitos de forma rápida sem a necessidade da via judicial”, explica Cláudia Carvalho.

Entre as áreas mais demandadas pela população, estão serviços de telefonia, Coelba, consórcios, seguros, planos de saúde, passagens áreas e renegociações de dívidas. A coordenadora aproveita para ressaltar que o PROCON tem alcançado êxito em muitas situações de Obsolescência Programada, termo criado jurisprudencialmente para resolver questões sem solução.

Teste de DNA com mulher que se diz filha de Pelé dá negativo

Procedimento para reconhecimento do DNA está sendo realizado em uma clínica particular de São Paulo

Foto: Reprodução/Instagram/Pele

O resultado do primeiro exame de DNA de uma das supostas filhas do ex-jogador Pelé, que morreu em 29 de dezembro de 2022, deu negativo. A família da mulher, no entanto, aguarda o resultado da contraprova para, enfim, dar seguimento ao processo do inventário do Rei do Futebol. Os filhos do ex-atleta concordaram em realizar os exames laboratoriais antes de iniciar o debate sobre a partilha de bens. As informações do jornal O Estado de S.Paulo.

Antes da morte, Pelé respondia na Justiça uma ação de paternidade movida por Maria do Socorro Azevedo, que é representada pela Defensoria Pública de São Paulo e alega ser sua filha, o que torna a mulher também herdeira legítima da herança do jogador. À época, o considerado Rei do Futebol não recorreu e decidiu que ia fazer o teste de DNA, mas acabou morrendo antes de realizar o exame. Ele citou a possibilidade de ter uma outra filha em seu testamento.

O procedimento para reconhecimento do DNA está sendo realizado em uma clínica particular de São Paulo. Já o processo do inventário do Pelé está se desenrolando sem maiores problemas entre as partes.

Terceiro grupo de brasileiros e familiares inicia processo para deixar Faixa de Gaza

Previsão é que repatriados avião desembarquem so KC-30 da FAB no sábado (23), às 8h, em Brasília

Foto: GovBR e FAB

O terceiro grupo de brasileiros e familiares iniciou o processo para deixar a Faixa de Gaza, segundo informações da CNN Brasil. De acordo com a emissora, os procedimentos de imigração começaram por volta das 5h desta quinta-feira (21), no horário de Brasília (10h, no horário local).

Os trâmites são realizados na passagem de Rafah, na fronteira com o Egito.

Conforma a CNN, a autorização para deixar o território palestino foi concedida a 34 pessoas pelas autoridades israelenses. Entretanto, o número final de quantos brasileiros e familiares completaram o processo será informado só após o fim da operação.

Segundo a emissora apurou, um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), o KC-30, decola às 7h desta quinta-feira (21) do Rio de Janeiro rumo ao Cairo, no Egito, para fazer a repatriação. A previsão é que o grupo desembarque no sábado (23), às 8h, em Brasília.

BA: Prazo para renovação da matrícula de alunos da rede estadual termina nesta quinta (21)

Processo está sendo realizado na própria unidade escolar em que o estudante vai concluir o atual ano letivo

Foto: Claudionor Jr Ascom/Educação GOVBA

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) encerra nesta quinta-feira (21) o prazo para a renovação da matrícula para o ano letivo de 2024 dos estudantes da rede estadual com frequência regular em 2023. O processo está sendo realizado na própria unidade escolar em que o estudante vai concluir o atual ano letivo.

O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da SEC, Ricardo Moraes, explicou que a renovação é muito simples. “Para renovar a matrícula, basta que o estudante que esteja regularmente matriculado no ano letivo em curso se dirija à secretaria escolar para assinar a lista de renovação, dentro do prazo legal, e desde que a unidade escolar ofereça o ano/série subsequente. Vale lembrar que podem assinar a listagem para a renovação os estudantes maiores de 16 anos ou responsáveis legais, quando do seu interesse em renovar a matrícula na mesma unidade escolar”, diz.

Os alunos que desejarem mudar de escola ou a escola onde esteja matriculado não ofereça o ano/série subsequente deverão se ater ao prazo da matrícula oficial na rede estadual de ensino, que será em janeiro, e acontecerá 100% on-line. Quem não cumprir o prazo para a renovação também ficará sujeito a perder a vaga na unidade escolar onde está estudando atualmente.

O superintendente Ricardo Moraes chama a atenção para a necessidade da atualização dos dados dos estudantes no ato da renovação, com a entrega de documentos como CPF e comprovante de endereço dele ou da mãe, pai ou responsável. “Essa atualização é fundamental para que, caso se enquadre nos critérios, o estudante e sua família possam ter acesso a programas de permanência estudantil e de combate à evasão escolar, como é o caso do Bolsa Presença”, acrescentou.

Novas matrícula

Sul da Bahia está entre as regiões mais atingidas pelas chuvas da quarta-feira (20)

Em Ilhéus foram registrados mais de 200mm de chuva na madrugada de terça (19)

Crédito: Foto: Isac Nóbrega

As fortes chuvas registradas na Bahia desde a noite da última terça-feira (19) e que seguiram durante esta quarta (20). Em Ilhéus foram registrados 267mm de chuva entre às 20h00 do dia 19 e às 18h00 do dia 20. Em Itabuna, foram 108,2 mm de chuva; em Camamu, 95,6 mm e em Porto Seguro, 65 mm. Outras cidades atingidas foram Mansidão, no oeste do estado, com 107 mm; e Rafael Jambeiro, no Recôncavo, 92,2 mm. Conteúdo Correio da Bahia

Em Ilhéus, os índices pluviométricos indicaram 207 mm de chuva na madrugada de terça (19) para quarta (20). Segundo o INMET, a previsão de chuva nesta semana era de 91 mm. Segundo a Defesa Civil do município, 8 famílias estão desabrigadas e os locais mais atingidos foram os bairros de São Basílio e Machado. Em Porto Seguro, a Defesa Civil local registrou 11 famílias desalojadas. A reportagem tentou contato com a Defesa Civil de Camamu, mas não obteve resposta

Segundo a roadie Eliza Victor, o maior medo em Ilhéus é que a chuva deste ano tenha os mesmo efeitos das chuvas de 2021 que causaram alagamentos e estragos em diversas cidades da região: “O dia hoje foi de muita chuva e muito vento. Sem muitos estragos, mas estamos de olho no nível dos rios.”

Presidente do Corinthians confirma interesse por Gabriel Barbosa, ídolo do Flamengo

Galáticos Online **Foto: Wagner Meier/Getty Images

Em uma entrevista ao programa Seleção SporTv, o presidente do Corinthians, Augusto Melo, confirmou o interesse do clube paulista na contratação do atacante Gabriel Barbosa, conhecido como Gabigol, ídolo e camisa 10 do Flamengo.

"Gabigol é um grande jogador, interessa a qualquer clube e tem nossas características. Queremos sentar com o pessoal do Flamengo. O Gabigol respirar novos ares, seria muito bom. Vamos chegar a um bom acordo, se Deus quiser", afirmou o presidente.

Gabigol, atualmente com contrato válido até o final de 2024 com o Flamengo, deixou em aberto a possibilidade de permanecer no clube carioca, o que abre espaço para as negociações com outros interessados, como o Corinthians.

Augusto Melo, que assumirá a presidência do Corinthians em janeiro de 2024, destacou a força da marca do clube e a expectativa de fortalecimento financeiro para viabilizar a contratação do atacante. "A marca do Corinthians é muito forte, estamos dando credibilidade no mercado. Nosso patrocínio era de 17 milhões e temos grandes perspectivas de cinco vezes mais que isso", assegurou o presidente.

Apesar da confiança na capacidade financeira do Corinthians, Augusto Melo ressaltou que as negociações ainda estão em estágio inicial.

ITABUNA-BA: Prefeitura convoca mais candidatos aprovados no Processo Seletivo da SEMPS

Os candidatos que participaram do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), devem ficar atentos. Foi publicado nesta terça-feira, dia 19, na edição eletrônica do Diário Oficial do Município nº 6043, a convocação dos candidatos classificados no Processo Simplificado nº 002/2023.

A convocação é para os cargos de Assistente Social e Auxiliar de Serviços Gerais (cadastro reserva) e Psicólogo. Os candidatos convocados deverão comparecer no próximo dia 27, das 8 às 15 horas, na sede da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza na Avenida Felix Mendonça, nº 569, Bairro Góes Calmon.

Devem estar munidos dos seguintes documentos: RG (Identidade pessoal oficial, com foto, dentro de prazo de validade no território nacional); Cartão de CPF ou documento de identificação pessoal, dentro do prazo de validade no território nacional que contenha número de CPF; comprovante da última votação ou certidão de quitação eleitoral; cartão PIS/PASEP; CTPS; comprovante de escolaridade, de acordo com a função pleiteada.

Além de comprovante de residência; certidões negativas de antecedentes criminais; duas fotos 3×4; comprovante de inscrição no Conselho que regulamenta a profissão para os cargos de nível superior; Carteira de Habilitação Nacional (CNH) para a função de motorista; declaração de não acúmulo de cargos, empregos ou funções assinado, salvo nos cargos constitucionalmente admitidos; e comprovante de matrícula da faculdade nos cursos de Educação Física e Pedagogia (Cargo: Orientador Profissional).

Banco Central estima que inflação feche o ano em 4,6%

Meta definida pelo Conselho Monetário Nacional é 3,25%

Agência Brasil  *  Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A inflação do país, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve fechar o ano em 4,6%, e a chance de que o índice estoure a meta caiu de 67% para 17%. As informações constam do relatório de inflação do terceiro trimestre, divulgado nesta quinta-feira (21) pelo Banco Central (BC).

Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta de inflação para este ano é de 3,25%, podendo oscilar entre 1,75% e 4,75%.

“Em termos de probabilidades estimadas de a inflação ultrapassar os limites do intervalo de tolerância, destaca-se, no cenário de referência, a redução significativa da probabilidade de a inflação ficar acima do limite superior da meta para 2023 (4,75%) que passou de cerca de 67% no relatório anterior para 17% neste relatório. Essa alteração reflete a queda na projeção para 2023 (de 5,0% para 4,6%) e a redução da incerteza associada a um horizonte mais curto de projeção”, explica o documento.

O relatório cita ainda a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa básica de juros em 0,50 ponto percentual, para 11,75% ao ano (a.a.), e diz que a decisão é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante, que inclui o ano de 2024 e o de 2025.

Justiça determina que Enel reduza casos de falta de energia

Empresa também deverá atender consumidores mais rapidamente

Agência Brasil  *  Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Justiça determinou, por meio de liminar, que a Enel não exceda, em todos os conjuntos elétricos, os parâmetros estabelecidos pelo regulador nacional relativos a eventos de suspensão do fornecimento de eletricidade e tempo de interrupção.

A decisão impõe ainda que a empresa atenda os consumidores de forma adequada, mesmo nos dias críticos, e que informe, de maneira individualizada, sobre a previsão de restabelecimento do fornecimento de energia. Também deverá divulgar, em seu site e nas redes sociais, os índices de qualidade de prestação do serviço.

A decisão foi tomada pelo juiz Fábio de Souza Pimenta, que acatou pedido formulado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, e da Defensoria Pública. Se a Enel descumprir a decisão estará sujeita a multas que podem chegar até o limite de R$ 500 milhões. A companhia tem até abril para se adequar às determinações, mas a medida relativa às informações no site vale a partir da notificação sobre o teor da liminar.

‘Silêncio de Michelle Bolsonaro incomoda’, diz ex de Zé Trovão após denunciar agressão

Ana Rosa avalia que Michelle foi omissa sobre o caso de violência doméstica, apesar de presidir o PL Mulher

Foto: Reprodução / Redes sociais

Após registrar ocorrência contra o deputado federal bolsonarista Zé Trovão (PL-SC) por violência doméstica, a ex-noiva do parlamentar rompeu o silêncio e relatou decepção a respeito da presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro.

Em entrevista à coluna de Paulo Cappelli, no portal Metrópoles, Ana Rosa Schuster revelou incômodo pelo fato de não ter sido procurada pela ex-primeira dama, que sequer se pronunciou sobre o caso. Conforme a publicação, ela se aproximou de Michelle após passarem fins de semana em um rancho no Mato Grosso, acompanhadas de Zé Trovão e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“É claro que o silêncio da Michelle Bolsonaro incomoda. Afinal, ela preside o PL Mulher, cuja pauta gira justamente em torno da defesa de mulheres. Mas o que se percebe, na prática, é que isso vale para todos os casos, exceto para os que possam vir a afetar políticos homens do PL, o que é um absurdo”, avaliou Schuster, que em novembro obteve medidas protetivas contra Zé Trovão, com base na Lei Maria da Penha.

ILHÉUS-BA: Prefeitura decreta situação de emergência após fortes chuvas

Crédito: Danilo Mattos

A prefeitura de Ilhéus decretou situação de emergência nesta quarta-feira (20), por causa das fortes chuvas que atingem o município desde terça (19). A decisão foi tomada em uma reunião emergencial realizada por gestores de diversos órgãos. Esta é a segunda vez em 2023 que a medida é adotada na cidade conhecida como “princesa do sul”, que tem histórico de perdas em períodos chuvosos.

No início dessa semana, a Defesa Civil de Ilhéus já havia emitido um alerta de chuvas fortes. De acordo com apurações da TV Santa Cruz, afiliada da Rede Bahia na região, choveu cerca de 190 milímetros na cidade, entre terça e esta quarta-feira. A partir de 30 milímetros, a chuva já é considerada forte por especialistas e a média histórica para o mês de dezembro é de 168 milímetros.

Segundo a Defesa Civil de Ilhéus, as chuvas causaram alagamentos em vários pontos e 65 ocorrências foram registradas nas últimas 24 horas, nenhuma delas com gravidade. Foram quedas de árvores e postes, além de deslizamentos de terra. A gestão municipal informou que mantém equipes para acompanhar os transtornos na cidade e não descarta montar abrigos em áreas com maior ocorrências. *Com informações do G1

Desaparecida - Stefany Bispo, 18 anos

JEQUIÉ-BA: Família procura por jovem que desapareceu após deixar escola

Foto: Redes Sociais

Familiares procuram pela jovem Stefany Bispo, 18 anos. Ela teria desaparecido no final da tarde de terça-feira, 19 de dezembro, logo após deixar o colégio onde estuda, pegar uma moto e ir ser deixada próximo ao terminal rodoviário da cidade. A jovem é filha do vereador de Irajuba, Marcio Cruz dos Santos. De acordo com ele, o último contato da filha foi realizado para uma amiga, que informava que havia passado mal e procurado a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), porém não havia nenhum registro de entrada no setor de saúde. Quem tiver informações sobre o paradeiro de Stefany pode entrar em contato pelo telefone (73) 9-9839-1492.

Senado aprova projeto que prevê bolsa de R$ 200 por mês a alunos do ensino médio

Foto: Reprodução / Jornal O Povo

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto que cria o programa de bolsa para incentivar os jovens a permanecerem na escola e concluírem o ensino médio na rede pública.

O texto prevê o incentivo para os estudantes cadastrados no CadÚnico, que seja contemplado pelo Bolsa família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos – EJA. O esperado é apoiar R$ 2 milhões e meio de jovens.

O estudante receberá R$ 3 mil reais por ano, divididos da seguinte forma: R$ 200 reais durante 10 meses para manutenção no ensino médio; e na aprovação, no final do ano, serão depositados mais R$ 2 mil em uma poupança, que poderão ser sacados apenas após a conclusão de todo ensino médio e a realização do Enem.

Para continuar no programa, os alunos terão que frequentar no mínimo 80% das aulas e concluir cada ano do ensino médio, sem reprovação. O programa tem custo de cerca de R$ 7 bilhões para cada ano. O texto ainda precisa da sanção do presidente Lula para começar a valer. *Com informações da Agência Brasil

BA: Tempestade provoca estragos e prejuízos em Barra Grande, na Península de Maraú

Reprodução / Barra do Rocha

A península de Maraú enfrentou um forte temporal na última terça-feira, resultando em consideráveis estragos e desafios para os moradores locais. A ventania intensa chegou a arrancar o teto de um posto de combustíveis em Barra Grande, enquanto árvores foram derrubadas, deixando um rastro de destruição.

O distrito de Barra Grande, especialmente afetado pelo fenômeno meteorológico, enfrentou horas de apagão elétrico, com algumas áreas ainda sem energia até a manhã desta quinta-feira, 21 de dezembro. Além disso, a falta de internet persiste em algumas ruas, enquanto o sinal de telefone encontra-se prejudicado, dificultando a comunicação dos moradores.

Os prejuízos não se limitaram apenas à infraestrutura terrestre. Lanchas e escunas ancoradas na região sofreram danos significativos devido à força do vento e às condições agitadas do mar, agravando ainda mais os impactos do temporal.

A solidariedade da comunidade tem sido essencial neste momento desafiador, à medida que esforços conjuntos são direcionados para superar os impactos do forte temporal na península de Maraú. (Giro Ipiaú)

Temporal causa alagamentos, queda de energia, suspensão de voos e serviços em Salvador

Foto: Reprodução/Redes Sociais

As fortes chuvas que atingem Salvador desde o início da tarde desta quarta-feira (20) causaram uma série de transtorno se em vários pontos. Alagamentos, queda de energia elétrica e árvores, suspensão de voos e outros serviços mudaram a rotina dos soteropolitanos.

A Defesa Civil de Salvador (Codesal) informou que, nas últimas seis horas, choveu 51,8 mm na capital baiana. A média histórica para o mês de dezembro é de 63,4 mm. O órgão já havia emitido um alerta de instabilidade, com riscos de alagamento e deslizamentos de terra. Segundo a Codesal, a atuação de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) provoca as chuvas, acompanhadas por raios e trovões.

Já o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) colocou a capital baiana em alerta laranja nesta quarta-feira, com ventos intensos, cuja velocidade pode variar entre 60 e 100 km/h. *As informações são do G1

ITABUNA-BA: CONDER e Prefeitura vão executar Projeto Social com famílias vítimas das enchentes de 2021

CONDER e Prefeitura de Itabuna vão executar Projeto Social com famílias vítimas das enchentes de 2021 A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) em conjunto com a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), vairealizar durante 18 meses curso com as famílias afetadas pelas enchentes de2021. A iniciativa busca dar apoios ocial para adaptação ao novo espaço de moradia em construção com 80 apartamentos no Jardim Jaçanã.

Na terça-feira, dia 19, as equipes da CONDER estiveram reunidas com a SIURB, Defesa Civil e Secretaria de Promoção Social de Combate à Pobreza (SEMPS) para informar que o cadastro definitivo das famílias será apresentado logo após as festas de fim de ano. O curso deve começar no início de 2024.

A secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, disse que os cadastros das pessoas atingidas pelas chuvas foram entregues à CONDER há um ano e meio. O órgão está monitorando o arquivo social do CadÚnico para checar informações, como por exemplo, se alguém já recebeu moradia dentro do sistema nacional de habitação,além da parte documental. “Só a partir daí, os aprovados serão inscritos no curso de capacitação”, explicou.

Carteira de motorista poderá ser recebida pelos Correios na Bahia

A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Detran e os Correios

Foto: Divulgação

A entrega da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) através dos Correios será implementada na Bahia, no primeiro trimestre de 2024. O projeto, criado a partir de inúmeras solicitações de cidadãos que relatavam dificuldade para buscar o documento, foi aprovado nesta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), e se torna mais uma ação pela desburocratização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA). Por Bahia Notícias

A iniciativa é resultado de uma parceria entre o órgão e os Correios.

“É mais uma comodidade para o cidadão, que economiza tempo de deslocamento, garantindo, assim, a regularidade ao dirigir seu veículo sem sustos. É um serviço opcional. O condutor é quem vai eleger como quer receber seu documento, que continuará sendo entregue pelos SACs”, explicou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

Coberturas vacinais abaixo da meta: Municípios ficam com toda a responsabilidade pela execução das ações

Conforme dados preliminares divulgados pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira, 19 de dezembro, a cobertura vacinal, com recorte para crianças menores de cinco anos, ainda não reconquistou os índices que o país apresentava há uma década. Com cobertura abaixo da meta preconizada, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os repasses do governo federal para essa finalidade não são adequados para enfrentar o problema.

Mesmo diante do cenário preocupante, a União repassou em 2023 pouco mais de R$ 136 milhões aos Municípios para que realizassem a estratégia de multivacinação. Algumas prefeituras não receberam nem R$ 3 mil, recurso insuficiente para a realização de ações adequadas.

No Brasil, a execução das políticas de vacinação é uma responsabilidade compartilhada entre os três Entes federados. Porém, enquanto o Ministério da Saúde faz apenas a aquisição e distribuição das vacinas, são os Municípios que executam todas as ações na ponta. A atenção primária à saúde, promovida pelos Entes locais, desempenha papel fundamental na garantia de coberturas vacinais, contribuindo para a prevenção de diversas doenças e a manutenção da saúde da população, mas isso tem custo alto para as gestões municipais, já que não há o devido apoio financeiro dos Estados e da União.

Dados

Esporte na TV e Internet / quinta 21/12/23 - FUTEBOL INGLÊS - 17h00 - Premier League: Crystal Palace x Brighton

FUTEBOL ALEMÃO

09h30 - 2.Bundesliga: Hertha x Dusseldorf - Onefootball

09h30 - 2.Bundesliga: Magdeburg x Wehen - Onefootball

09h30 - 2.Bundesliga: Paderborn x Furth - Onefootball

FUTEBOL ESPANHOL

15h00 - LaLiga: Bétis x Girona - Espn4 e Star+

15h00 - LaLiga: Cádiz x Real Sociedad - Star+

15h00 - LaLiga2: Villarreal II x Oviedo - Star+

17h30 - LaLiga: Alavés x Real Madrid - Star+

17h30 - LaLiga: Mallorca x Osasuna - Star+

17h30 - LaLiga2: Amorebieta x Alcorcon - Star+

17h30 - LaLiga2: Valladolid x Racing Ferrol - Star+

FUTEBOL INGLÊS

17h00 - Premier League: Crystal Palace x Brighton - Espn e Star+

FUTEBOL EUROPEU

14h00 - Campeonato Turco: Besiktas x Alanyaspor - Star+

16h45 - Campeonato Belga: Gent x OH Leuven - Star+

17h15 - Taça da Liga Portuguesa: Benfica x AVS - Espn4 e Star+

FUTEBOL NO MUNDO

11h30 - Campeonato Indiano: Hyderabad x Jamshedpur - Onefootball

15h00 - Campeonato Saudita: Al-Hilal x Abha - Canal GOAT, BandPlay, Band.com.br e BandSports

Leia aqui o card Completo

IPVA ficará 2,61% mais barato em 2024 na Bahia

A queda é puxada pelos automóveis, que tiveram redução média de 4,25%

Crédito: Bruno Concha/Secom

O IPVA vai ficar em média 2,61% mais baixo em 2024 na Bahia, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). A queda é puxada pelos automóveis, que terão recuo médio de 4,25% no imposto, e pelos utilitários, cuja redução será de 5,22%.

A queda também reflete o cenário de inflação mais controlada e o processo de depreciação para veículos usados, que foi normalizado. “O país vive um novo momento econômico, com uma série de indicadores positivos, e isto se manifesta também no menor custo do IPVA, sobretudo para os proprietários de automóveis e utilitários”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

De acordo com a tabela Fipe, a queda do IPVA será menor para as motos, que terão o imposto reduzido em 0,46%, e os ônibus e micro-ônibus, que pagarão 0,10% a menos. Apenas os caminhões terão aumento médio de 1,69% no IPVA, também como reflexo do cenário do mercado atual para estes veículos.

Pagamento

Conforme os anos anteriores, o IPVA poderá ser pago parcelado em cinco vezes ou à vista, com desconto. Para quem quiser aproveitar a vantagem do pagamento com desconto há duas opções: 15% para quem optar pelo pagamento em cota única até 7 de fevereiro, e 8% caso o contribuinte faça a quitação no vencimento da primeira parcela do parcelamento previsto para o seu veículo, fixada de acordo com o calendário anual.

BUERAREMA-BA: Certificação de Curso de Barbeiros transforma vidas e celebra jornada de superação e empoderamento

UMA NOITE DE CONQUISTAS E INSPIRAÇÃO EM BUERAREMA: CERTIFICAÇÃO DE CURSO DE BARBEIROS TRANSFORMA VIDAS E CELEBRA SUPERAÇÃO E EMPODERAMENTO PROPORCIONADA PELA PREFEITURA CRAS E NATE

Na última noite do dia 19 de dezembro, Buerarema celebrou não apenas a entrega de certificados do curso de barbeiros, mas uma jornada de superação e empoderamento proporcionada pela Prefeitura, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, CRAS e Nate. O evento foi marcado por inspiradoras palavras de Weslley Maurício Divino, um empreendedor que compartilhou sua trajetória de coragem e determinação, motivando todos os presentes.

Ao longo de dois meses, 15 formandos, incluindo duas mulheres, mergulharam em um intenso programa de aprendizado coordenado pelos instrutores Devid e Bibocão. O curso não foi apenas uma jornada técnica, mas um verdadeiro show de humildade e conhecimento, com aulas práticas abordando cortes, degradê, design de sobrancelhas, pigmentação de barba e muito mais. A energia contagiante dos alunos refletia a empolgação em adquirir novas habilidades.

O Núcleo de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor, em apenas oito meses de atuação, já impactou positivamente 542 pessoas, oferecendo cursos, intermediação de currículos, palestras e qualificação profissional. Em parceria com o SEBRAE, disponibiliza acesso à sala do empreendedor, consolidando-se como um catalisador para o desenvolvimento profissional e empreendedorismo na região.

“A certificação dos alunos e o comprometimento dos instrutores tornam tangível a visão de um futuro brilhante e promissor para a comunidade de Buerarema. Parabéns aos envolvidos por fazerem deste curso não apenas uma capacitação, mas uma verdadeira transformação de vidas.” Prefeito Vinícius Ibrann. 

 

Buerarema, orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui!

Votação de Comenda 2 de Julho a Michele Bolsonaro gera polêmica na AL-BA

Por Carine Andrade / BN

Foto: Reprodução / TV AL-BA

Um dos pontos polêmicos da sessão plenária da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), desta terça-feira (19), foi a votação da concessão da Comenda 2 de Julho a ex-primeira dama da República, Michele Bolsonaro.

Na tribuna, o deputado Leandro de Jesus (PL), proponente da honraria, que é concedida a personalidades que prestaram relevantes serviços ao Estado, conclamou o apoio dos colegas. "Michele é uma mulher que tem uma atuação com as pessoas com necessidades especiais. Esta mulher merece a nossa atenção e consideração, por isso eu peço o voto favorável dos colegas", reforçou.

Em dado momento, Leandro de Jesus chegou a ter um breve embate com o presidente da Casa, Adolfo Menezes, que disparou: "Vossa excelência está nervoso? É uma votação simples, fique tranquilo. O senhor acertou votar? Então, vote", alfinetou Menezes.

Adolfo Menezes também salientou que, em 2024, os deputados terão que arcar com o buffet em eventos como esses. "A Assembleia não vai gastar mais com nada, nem com um ki-suco, que dirá um guaraná. Cada deputado que vai ter que bancar", disparou. Após as discussões internas, a honraria a ex-primeira dama foi aprovada.

Acordo de R$ 174,3 milhões encerra processo de 35 anos entre BNB e Sindicato dos Bancários da Bahia

Foto: Reprodução / Contec Brasil

Após 35 anos de uma disputa judicial que tramitava desde 1988 na Justiça do Trabalho, o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e o Sindicato dos Bancários da Bahia chegaram a um acordo que deverá beneficiar 488 trabalhadores, entre funcionários da ativa e aposentados.

A ação, que versava sobre a equiparação salarial dos funcionários do BNB ao Banco do Brasil, foi encerrada com um valor conciliado de R$174.318.838,88. O titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador, juiz Adriano Bezerra, homologou o acordo, marcando o término de uma longa batalha judicial.

Conforme estabelecido na ata do acordo, o Banco do Nordeste comprometeu-se a efetuar o pagamento do valor acordado diretamente ao sindicato em um prazo de 15 dias a contar da homologação. O montante, deduzido as contribuições fiscais e previdenciárias, será repassado e quitado aos trabalhadores substituídos processualmente que aderirem aos termos do acordo, mediante a formalização de um termo de adesão junto ao sindicato.

Mandado que contesta cassação do ex-prefeito de Canavieiras é cassado

Cassação ocorreu em sessão da Câmara Municipal de Canavieiras em 1º de novembro

Foto: Jornal A Região

O juiz da Vara Cível de Canavieiras, Carlos Eduardo da Silva Camilo, julgou improcedente um mandado de segurança que contestava a legalidade do processo de cassação do ex-prefeito de Canavieiras, Clóvis Roberto Almeida (Solidariedade).

A decisão foi proferida no último dia 15. A cassação ocorreu em sessão ordinária da Câmara Municipal de Canavieiras no dia 1º de novembro.

O mandado de segurança foi impetrado pelo vereador Vitor Fábio Torres Homem. “Peço a declaração de nulidade do ato administrativo que se deu a formação da comissão para investigação político-administrativa”, pediu o vereador, através do seu advogado.

“E que se reconheça a violação do devido processo legal frente ao impedimento do edil que figura como presidente da Comissão, uma vez que ele é parcial para conduzir e presidir a Comissão”, continuou.

VIT. DA CONQUISTA-BA: Posto de saúde é interditado após problemas de estrutura

Foto: Reprodução / Blog do Anderson

Uma unidade de saúde da família de Vitória da Conquista, no Sudoeste, foi interditada devido a riscos aos usuários. A medida foi tomada pela prefeitura na tarde desta segunda-feira (18), informou o Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias. O posto, que fica no loteamento Nova Cidade, tinha sido alvo de queixas à prefeita Sheila Lemos (União).

Em nota, a Defesa Civil informou que foram constatadas rachaduras em paredes, além de danificações em portas, janelas e teto, entre outros problemas na estrutura. Na mesma tarde desta segunda, a Defesa Civil também fez uma vistoria.

Com a suspensão das atividades no espaço, os serviços devem ser direcionados para a Unidade de Saúde Pindorama.

Bolsonaro tem redução na equipe de advogados que o defende no TSE

Ademar Costa, um dos principais responsáveis pela defesa técnica nos processos que ele enfrenta na Justiça Eleitoral, deixou o grupo

Foto: Clauber Cleber Caetano/PR

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sofreu uma redução na sua equipe de advogados. Pertencente ao grupo de juristas que atua em favor de suas causas na Justiça, Ademar Costa, um dos principais responsáveis pela defesa técnica nos processos que ele enfrenta na Justiça Eleitoral, deixou o escritório do ex-ministro do TSE Tarcísio Vieira, contratado pelo PL.

Costa era um dos responsáveis por formular os argumentos de defesa de Bolsonaro nos casos. Bolsonaro enfrentou ao todo 16 processos no TSE por abuso de poder durante a campanha eleitoral do ano passado, dos quais 6 já foram julgados. Em três ele foi condenado, o que o deixou inelegível por oito anos, ou até 2030.

As condutas punidas foram a realização de uma reunião com embaixadores estrangeiros no ano passado, quando atacou as urnas eletrônicas, e o uso da máquina nas comemorações do Bicentenário da Independência, em setembro.

Justiça ordena remoção de publicações falsas que associam vacina à Aids

Foto: José Cruz / Agência Brasil

Uma liminar obtida pela Advocacia-Geral da União (AGU), nesta segunda-feira (19), estabeleceu a remoção de publicações falsas que associavam as vacinas contra a covid-19 a um suposto desenvolvimento de uma "síndrome de imunodeficiência adquirida por vacina", ou "VAIDS".

O texto estava sendo publicado em uma página nas redes sociais. A decisão também abrange a remoção dos conteúdos no canal do site no Telegram.

Segundo levantamento da AGU, via Agência Brasil, a publicação viralizou em diferentes redes sociais e alcançou a visualização de pelo menos três milhões de pessoas. A liminar ainda determina a retirada de outras 20 publicações do site com desinformações sobre vacinas em um prazo de 24 horas, a partir da intimação dos responsáveis, sob pena do pagamento de uma multa diária de R$ 10 mil, por cada publicação mantida no ar, caso a decisão seja descumprida.

Além disso, a medida proíbe também os responsáveis pelos canais de fazer novas postagens disseminando conteúdos falsos sobre o assunto. A iniciativa foi proposta pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), da AGU, baseada em informações levantadas pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) no âmbito do Comitê de Enfrentamento da Desinformação sobre o Programa Nacional de Imunizações e as Políticas de Saúde Pública.

ITABUNA-BA: Prefeito Augusto Castro determina para hoje a antecipação dos salários de dezembro do funcionalismo

Mais de R$ 33 milhões passaram a circular na economia de Itabuna nesta quarta-feira, dia 20, com o cumprimento pela Secretaria de Fazenda e Orçamento da determinação do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), que anunciou a antecipação do pagamento do salário dos servidores públicos municipais. Os valores já foram creditados.

“É mais uma forma de valorização dos servidores públicos municipais para que se programem para o final de ano e possam reunir as suas famílias para juntos celebrarem o Natal e a passagem de ano”, enfatizou o prefeito. Ele lembrou essa medida, que já foi tomada nos dois anos anteriores.

“Estamos seguindo a orientação do prefeito Augusto Castro de valorização do funcionalismo”, acrescentou o secretário de Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, recordando que na terça-feira passada, dia 12, a Prefeitura já havia antecipado o pagamento da 2ª segunda parcela do 13º salário, com houve a injeção na economia da cidade de mais de R$ 34 milhões, com repercussões favoráveis ao desempenho do comércio, indústria e setor de serviços.

O secretário afirmou ainda que a atual gestão tem executado uma política de valorização do servidor público desde o início. “A Prefeitura é o maior empregador do município. Quando honra seu compromisso de pagar a folha salarial em dia, favorece ao servidor programar sua finança familiar”, disse. Ainda em 2021, pagou janeiro antecipado e inclusive os salários atrasados de dezembro de 2021, deixados pela gestão anterior.

Percentual de biodiesel no diesel subirá para 14% em março de 2024

Por Agência Brasil

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu nesta terça-feira (19) aumentar o teor de biodiesel na mistura ao óleo diesel de 12% para 14% a partir de março de 2024. O percentual subirá para 15% a partir de março de 2025.

O cronograma anterior previa a mistura B14 para abril de 2025 e a B15 para 2026. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a expectativa é que, com a medida, seja evitada a emissão de 5 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera, além da redução de cerca de R$ 7,2 bilhões com a importação de diesel fóssil.

A 42º reunião ordinária do CNPE contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a ampliação do biodiesel na matriz energética diminui a dependência do Brasil da importação de óleo diesel e ajuda o país na descarbonização, além de estimular a agricultura nacional.

O CNPE também aprovou a suspensão temporária da importação de biodiesel, revertendo decisão do governo anterior. "Deliberamos junto com o aumento da mistura que fica suspensa a importação deliberada pela ANP até que um grupo de trabalho defina se essa é ou não a melhor estratégia nacional", disse Silveira.

Também foi criado grupo de trabalho para deliberar tecnicamente sobre a possibilidade de aumentar a mistura do álcool anidro na gasolina de 27,30% para 30%. A mudança é um dos eixos previstos no Projeto de Lei do Combustível do Futuro, apresentado pelo MME, e que está em tramitação no Congresso Nacional.

Repercussão

Brasil salta duas posições e se torna a nona economia do mundo em 2023

Com previsão de crescimento de 3,1% no Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, o Brasil saltará duas posições e se tornará a nona economia do mundo

Por Agência Brasil * © José Cruz/Agência Brasil

Com previsão de crescimento de 3,1% no Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, o Brasil saltará duas posições e se tornará a nona economia do mundo em 2023, divulgou nesta terça-feira (19) o Fundo Monetário Internacional (FMI). Segundo a instituição, o país deverá encerrar o ano com PIB nominal de US$ 2,13 trilhões, ultrapassando o Canadá, com PIB estimado em US$ 2,12 trilhões. Fonte: Fundo Monetário Internacional

No ano passado, o Brasil estava na 11ª posição. Segundo o FMI, até 2026, o Brasil pode subir uma posição e tornar-se a oitava maior economia do planeta, com PIB estimado em US$ 2,476 trilhões.

As estimativas foram divulgadas com base no relatório Perspectiva Econômica Mundial, lançado em outubro. Na ocasião, o FMI estimou crescimento de 3,1% para o PIB brasileiro neste ano , contra estimativa de 2,1% no relatório anterior.

Segundo o FMI, os Estados Unidos, a China e Alemanha continuaram sendo as maiores economias do mundo neste ano. O órgão projeta que a economia global desacelerará neste ano, crescendo 3%, contra 3,5% em 2022. Para 2024, o FMI estima expansão global de 2,9%.

Para o Brasil, o FMI projeta crescimento de 1,5% no próximo ano. A projeção é mais baixa que a da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que prevê expansão de 1,8% para a economia brasileira em 2024 . O Ministério da Fazenda projeta crescimento de 2,2%.

Confira o ranking das dez maiores economias do mundo em 2023, segundo projeção do FMI:

1. Estados Unidos – US$ 26,95 trilhões

2. China – US$ 17,7 trilhões

3- Alemanha – US$ 4,43 trilhões

4. Japão – US$ 4,23 trilhões

5. Índia – US$ 3,73 trilhões

6. Reino Unido – US$ 3,33 trilhões

7. França – US$ 3,05 trilhões

8. Itália – US$ 2,19 trilhões

9. Brasil – US$ 2,13 trilhões

10. Canadá – US$ 2,12 trilhões

Rede estadual de ensino encerra ano letivo com conselho de classe

Na sexta-feira (22), será a entrega dos resultados finais e o início do recesso escolar. O post Rede estadual de ensino encerra ano letivo 

Foto: Claudionor Jr

O ano letivo na rede estadual de ensino entra na reta final e as unidades escolares em toda a Bahia realizam, até quinta-feira (21), o conselho de classe, quando professores, gestores e a equipe pedagógica avaliam o desempenho dos estudantes e discutem sobre as ações pedagógicas desenvolvidas. Na sexta-feira (22), será a entrega dos resultados finais e o início do recesso escolar.

A coordenadora pedagógica Andréa Liger, que atua no Colégio Estadual de Tempo Integral Daniel Comboni, em Salvador, destacou o papel do conselho. “É uma instância pedagógica e deliberativa onde os professores se reúnem no final do ano, tanto para avaliar o desempenho dos alunos, quanto o próprio desempenho pedagógico, além das interferências das metodologias, os desafios alcançados e as estratégias que foram realizadas para que cada aluno pudesse cumprir melhor o seu aprendizado”.

Já o professor de Língua Portuguesa, Cláudio Gonçalves, que leciona na mesma escola e participou da atividade, fez uma avaliação do ano letivo. “Como esta é uma escola recente, a gente está na caminhada tentando construir um projeto visando o processo de aprendizagem dos estudantes.

Execuções de baixo valor podem ser extintas por falta de interesse de agir

Supremo fixou tese sobre possibilidade de extinção de execuções fiscais de baixo valor

CNJ

É legítima a extinção de execuções fiscais de baixo valor pela ausência de interesse de agir, tendo em vista o princípio constitucional da eficiência administrativa. O entendimento é do Plenário do Supremo Tribunal Federal, em tese fixada nesta terça-feira (19/12). Por Tiago Angelo

O recurso trata da possibilidade de aplicação da tese de que o Judiciário não pode, com base em normas estaduais, extinguir ações de execução fiscal ajuizadas por municípios, levando em consideração o valor da causa.

O município de Pomerode (SC) questionava decisão da Justiça estadual que não aplicou essa tese e extinguiu ação de execução fiscal contra uma empresa de serviços elétricos com base no baixo valor da dívida, o custo da ação judicial e a evolução legislativa da matéria. Leia tudo na Revista conjur

Lula sinaliza que decidirá substituto de Dino ainda em dezembro, diz coluna

Foto: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou a ministros do Palácio do Planalto e parlamentares aliados que deve decidir, ainda em dezembro de 2023, o substituto de Flávio Dino no Ministério da Justiça.

Segundo auxiliares presidenciais informaram ao colunista Guilherme Amado do portal Metrópoles, Lula indicou que pretende tomar a decisão antes de viajar de férias, para que a troca no comando da pasta seja efetivada logo no início de janeiro.

Como noticiou a coluna, Lula deve passar o Ano Novo com a família na Restinga de Marambaia, ilha onde a Marinha tem uma base naval, no litoral do Rio de Janeiro.

COTADOS

Retorno dos Novos Baianos vira disputa sobre direitos autorais da banda

Retorno da icônica banda Novos Baianos foi parar na Justiça

Arquivo Nacional

O retorno da banda Novos Baianos se transformou em um processo sobre direitos autorais que tramita na 44ª Vara Cível da Justiça do Rio de Janeiro. Janete Galvão, viúva de Luiz Galvão, músico, poeta e o membro mais velho da banda, ajuizou ação na vara depois de saber que a cantora Baby do Brasil registrou o termo “Novos Baianos” no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) sob seu próprio nome e repassou um cachê considerado irrisório a Galvão, que morreu em 2022. As informações são do jornal Estadão.

As rusgas entre parte dos músicos, que opõem já há algum tempo Moraes Moreira, morto em 2020, Galvão e os remanescentes Baby, Pepeu Gomes e Paulinho Boca de Cantor, tiveram início em 2017, quando a banda assinou contrato com a Secretaria de Cultura da Bahia para um show de retorno para inaugurar a concha acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador.

Logo após esse show, Baby, segundo Janete, assinou um contrato com a produtora T4F para uma série de shows de retorno da banda e com a gravadora Som Livre para gravação de CD e DVD. Segundo a viúva de Galvão, Baby teria ficado com a maior parte dos valores oriundos deste contrato. Ela ainda afirmou que, depois de um show, cada músico recebeu só R$ 1.400.

Fábio Carille é o novo técnico do Santos

Galaticos Online **Foto: Divulgação

Chegou ao fim a novela entre o técnico Fabio Carille e o Santos. O treinador de 50 anos, que estava no V-Varen Nagasaki, do Japão, acertou com o Peixe e irá à Vila Belmiro nesta terça-feira (19) para assinar contrato de um ano, com opção de renovação por mais uma temporada.

Na última segunda-feira, o clube santista topou pagar a multa de aproximadamente U$$ 1,5 milhão (R$ 7,4 milhões) para o V-Varen Nagasaki para a liberação do técnico, o que permitiu o acordo entre as partes.

Carille, inclusive, já está trabalhando junto ao departamento de futebol do Peixe no planejamento para a próxima temporada. O treinador discute nomes de possíveis reforços para o clube.

5 formas para ganhar dinheiro e garantir renda extra neste final de ano

Uma das formas de ganhar dinheiro no final do ano é alugar algum quarto da sua casa para o Airbnb. Veja as outras

Reprodução/Freepik

Natal chegando e as contas não fecham? Existem pelo menos 5 formas de ganhar dinheiro extra no final do ano e aumentar a sua renda! Por Vitor Guerra / SNB - Com informações de Portal 6.

Entre elas, estão aplicativos como o Workana e 99Freelas, que ajudam a encontrar oportunidades de trabalho remoto.

Alugar algum quarto da sua casa para o Airbnb e fazer freelances online são outras alternativas. Veja o Top 5 abaixo.

Gastos no Natal

As despesas aumentam nessa época de fim de ano. É tradição querer agradar quem a gente gosta com presentes, né?

Neste Natal, uma pesquisa apontou que o brasileiro deve gastar em média R$ 184 e comprar 4 presentes! Fora os gastos com a ceia.

Por sorte, ainda dá tempo de aumentar a renda.

6 formas de garantir renda

Veja agora 6 maneiras de conseguir renda extra neste fim de ano:

Aluguel de espaços: se você tem um quarto parado aí, lembra que ele pode ser um ótimo Airbnb. Espaços ociosos, caso você tenha uma casa grande, pode gerar uma renda extra por meio do compartilhamento.

Aplicativos de Economia Compartilhada: aplicativos como Uber, Rappi ou Uber Eats também são ótimas oportunidades para tirar uma graninha. As entregas nesse período aumentam e consequentemente os ganhos também!

Aulas particulares:

BC: Equilíbrio de contas públicas é importante para queda da inflação

Expectativas acima da meta preocupam instituição financeira

Agência Brasil  *  Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reforçou a importância do cumprimento da política fiscal do governo para equilíbrio das contas públicas e consequente queda da inflação. As expectativas de inflação acima da meta preocupam o BC e é um fator que impacta a decisão do BC sobre a taxa básica de juros, a Selic.

Para os membros do colegiado, em reunião na semana passada, a redução das expectativas requer o contínuo fortalecimento da credibilidade e da reputação tanto das instituições públicas como dos arcabouços fiscal e monetário, que compõem a política econômica brasileira.

“Com relação ao cenário fiscal, tendo em conta a importância da execução das metas fiscais já estabelecidas para a ancoragem das expectativas de inflação e, consequentemente, para a condução da política monetária, o Comitê reafirma a importância da firme persecução dessas metas”, diz a ata da reunião, divulgada nesta terça-feira (19) pelo BC. Leia mais aqui