Copom inicia oitava reunião do ano para definir taxa básica de juros

Expectativa é de redução de 12,25% para 11,75% ao ano

Agência Brasil  *  Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia, nesta terça-feira (12), a oitava e última reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. No encontro, que termina amanhã (13), a expectativa é que o órgão reduza a taxa dos atuais 12,25% ao ano para 11,75% ao ano, segundo o boletim Focus, pesquisa semanal do BC com analistas de mercado.

Este deverá ser o quarto corte desde agosto, quando a autoridade monetária interrompeu o ciclo de aperto monetário (juros que desestimulam a economia). Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada por economistas.

Os membros do Copom já previam cortes de 0,5 ponto percentual nas reuniões do segundo semestre. No comunicado do último encontro, em novembro, o órgão informou que a magnitude total do ciclo de flexibilização ao longo do tempo dependerá da evolução da dinâmica inflacionária.

Para o ano que vem, a estimativa dos analistas é que as reduções continuem, em menor medida, e que a Selic encerre 2024 em 9,25% ao ano. Para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 8,5% ao ano.

Inflação

Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta de inflação é 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%.

PL prevê que vítima de violência doméstica fique com 70% do patrimônio, em caso de divórcio

Autor do projeto, Márcio Marinho (Republicanos) diz que a proposta visa dar mais amparo às vítimas e impor penas mais rígidas aos agressores

Foto: Marcos Santos/USP

Um projeto de lei apresentado nesta terça-feira (12), na Câmara dos Deputados, poderá garantir que mulheres vítimas de violência doméstica e familiar tenham direito a 70% do patrimônio adquirido pelo casal, em caso de separação.

De autoria do deputado federal baiano Márcio Marinho (Republicanos), o PL número 5958/23 garantirá este direito, independente do regime de bens adotado no casamento ou na união estável.

“A vulnerabilidade física, social e financeira que algumas mulheres enfrentam torna necessário um tratamento diferenciado para aquelas que sofrem agressões, com penalidades mais severas, como a perda de patrimônio”, justificou o parlamentar, para quem a proposta pode contribuir para aprimorar a legislação e proporcionar segurança e amparo às vítimas.

“É necessário impor penas que venham realmente impactar negativamente a vida do agressor para que ele pense duas vezes antes de cometer qualquer tipo de agressão”, argumentou Marinho.

CBF recorre da destituição de Ednaldo Rodrigues; caso vai ao STJ

A Confederação Brasileira de Futebol entrou com recurso nesta segunda-feira (11) contra a destituição de Ednaldo Rodrigues da presidência da entidade máxima do futebol no Brasil. O caso será analisado pelo Superior Tribunal de Justiça. Galáticos Online *Foto: Divulgação

A CBF tenta anular a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que anulou a eleição de Ednaldo, em votação realizada em 2022. Na ocasião, os desembargadores consideraram ilegal um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, que havia questionado o estatuto da confederação, alegando inconformidades com a Lei Pelé. Para a corte, o MP não poderia intervir em questões internas da entidade.

O recurso foi apresentado nesta segunda-feira (11), pouco depois da publicação do resultado do julgamento do TJ-RJ, que ainda nomeou José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, como interventor da CBF. Segundo a decisão, ele terá até trinta dias úteis para convocar novas eleições.

Cobrança de direitos autorais por músicas em eventos não depende de lucro

Ministra Nancy Andrighi apontou que, pela lei atual, lucro não é pressuposto para cobrar direitos autorais

Rafael Luz/STJ

Desde a entrada em vigor da Lei 9.610/1998, a cobrança de direitos autorais em virtude da execução de obras musicais protegidas em eventos públicos não está condicionada ao objetivo ou à obtenção de lucro. Por Danilo Vital / repórter da revista Consultor Jurídico

Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial do município de Cerquilho (SP) que visava a evitar uma cobrança do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) por direitos autorais.

O débito surgiu porque a prefeitura promoveu eventos públicos com músicas gravadas e também executadas ao vivo, o que fez surgir a obrigação de pagar pelos direitos autorais.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação a pagar 15% para música mecânica e 10% para música ao vivo sobre o custo total dos eventos. O valor só será estabelecido em fase de liquidação da sentença.

Brasil é um dos países mais perigosos para defensores de direitos humanos

Foram assassinadas 169 pessoas entre 2019 e 2022, mostra ONG

Agência Brasil  *  Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

“Eu sofri uma tentativa de homicídio dentro deste território no começo deste ano”. O relato é do xondaro ruwixa Tiago Henrique Karai Djekupe, da Terra Indígena Jaraguá. Xondaro ruwixa significa líder entre os guerreiros, em guarani. Na semana em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 75 anos, a Agência Brasil, em parceria com a TV Brasil e com a Rádio Nacional, publica uma série de reportagens sobre o tema.

No Brasil, o papel de ativistas e movimentos sociais é imprescindível para que direitos e garantias fundamentais saiam do papel. Mas ser um defensor de direitos humanos no Brasil significa correr riscos.

Levantamento das organizações Terra de Direitos e Justiça Global mostrou que, de 2019 a 2022, o Brasil registrou 1.171 casos de violência contra defensores de direitos humanos, com 169 pessoas assassinadas. Uma marca que coloca o Brasil entre os países mais perigosos do mundo para quem defende os direitos humanos.

“[Situações de] Pessoas passarem na frente da aldeia e ameaçar com arma. Apontar. Falar na região que minha cabeça estava a prêmio. Isso é o que vem trazendo essa dificuldade de eu conseguir… viver mesmo”, declara emocionado o jovem, de 29 anos, que é estudante de arquitetura e urbanismo da Escola da Cidade.

Karai Djekupe é porta-voz de uma história ancestral. “Eu sou nascido neste território, Terra Indígena Jaraguá. Nosso território, que foi invadido em 1580 pelo bandeirante Afonso Sardinha, traficante de escravo angolano e conhecido como matador de Carijós. Carijós que eram como nos chamavam, o povo Mbya Guarani”, conta. A história é antiga e complexa, mas ajuda a entender o contexto em Karai Djekupé passou a correr risco de vida.

Histórico

A Terra Indígena Jaraguá fazia parte de um aldeamento do século 17, o Barueri, informa relatório da Fundação Nacional do Índio (Funai) de 2013, assinado pelo antropólogo Spensy Pimentel. Depois de séculos de colonização, muitos indígenas morreram, e alguns adotaram a cultura dos colonizadores. Outros resistiram. Nos anos de 1960, a família de Djekupé foi expulsa de outro aldeamento guarani, no Sul do Brasil. Os avós seguiram, à força, para São Paulo, onde encontraram guaranis remanescentes do Barueri no Pico do Jaraguá.

O Jaraguá é um pedacinho preservado da Mata Atlântica em plena cidade de São Paulo. O território foi demarcado em 1987 com apenas 1,7 hectare, a menor reserva indígena do Brasil. Em 2015, último ano do governo de Dilma Rousseff, a TI foi ampliada e passou a ter 532 hectares. Em 2016, uma portaria do então presidente Michel Temer voltou a reduzir o território, dessa vez para 3 hectares. Os indígenas recorreram à Justiça e uma liminar suspendeu a vigência da portaria.

O texto de 2016, no entanto, nunca foi, de fato revogado, e o fantasma da redução do território segue assombrando os guaranis do Jaraguá. A reserva indígena é cercada por grandes rodovias, lugar estratégico para os serviços de logística e cobiçado pelo mercado imobiliário. Karai Djekupe aprendeu cedo que os interesses econômicos de gente poderosa alimentam a disputa.

“Quando eu tinha por volta de 9 anos de idade chegou aqui a família Pereira Leite. A família de Joaquim Pereira Leite, que foi ministro do Meio Ambiente do [ex-presidente Jair] Bolsonaro. Ele veio reivindicando uma das áreas que estavam se formando na aldeia, que chama de Tekoa. A Tekoa Pyau fica encostada na Rodovia dos Bandeirantes e ele chegou falando que queria fazer ali uma transportadora, acesso para a rodovia, que a área ali era dele, era uma gleba. E ele queria que nosso xeramõi [meu avô] aceitasse um punhado de dinheiro em troca de sair da terra. Nosso xeramõi falou que não se trocava terra por papel e que a gente ia ficar ali, que aquela terra era sagrada para nós”, lembra.

Luta por direitos

Com base em resolução do CNJ, STJ mantém prisão domiciliar a mulher trans

Decisão do STJ beneficiou mulher trans de Santa Catarina com prisão domiciliar

A determinação do local do cumprimento da pena da pessoa trans não é apenas uma decisão do julgador, mas, sim, a garantia do resguardo à liberdade sexual das pessoas e à integridade física e à vida das mulheres transgênero presas. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ

Essa conclusão é do desembargador convocado ao Superior Tribunal de Justiça Jesuíno Rissato, que deferiu liminar contra decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) para assegurar que uma mulher trans cumpra pena em presídio feminino.

Em sua decisão, o magistrado citou artigos da Resolução CNJ 348/2020, que dispõe sobre procedimentos a serem observados pelo Poder Judiciário, no âmbito criminal, com relação ao tratamento da população LGBTQIA+ em cumprimento de alternativas penais.

“A matéria, ora apresentada, é relevante, pois reflete a situação prisional de várias pessoas na sociedade brasileira que, por ser, estruturalmente, uma sociedade racista, misógina, homófoba e transfóbica, tem um sistema carcerário violento e segregacionista”, observou ele.

Rissato relembrou que, de acordo com a norma editada pelo Conselho, “é dever do Judiciário indagar à pessoa autodeclarada parte da população transexual acerca da preferência pela custódia em unidade feminina, masculina ou específica, se houver, e, na unidade escolhida, preferência pela detenção no convívio geral ou em alas ou celas específicas”.

Câmara pode votar proposta de bolsa para jovens no ensino médio

Projeto prevê R$200/mês para garantir a permanência dos estudantes

Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília

O deputado Pedro Uczai, do PT de Santa Catarina, apresentou, nesta segunda-feira (11), o relatório da proposta de criação de bolsa para manter os jovens cursando e fazer com que eles concluam o ensino médio. O projeto de lei pode ir à votação pelo plenário da Câmara já nesta terça-feira (12).

O texto prevê o incentivo para os estudantes cadastrados no CadÚnico, que sejam contemplados pelo Bolsa Família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados no EJA – Educação de Jovens e Adultos. O esperado é apoiar 2,5 milhões de jovens com o programa.

A cada ano, o jovem receberá R$ 200 reais que poderão ser sacados durante 10 meses para manutenção no ensino médio. Na aprovação em cada ano, mais mil reais serão depositados numa poupança, que poderão ser sacados apenas com a conclusão de todo ensino médio e a realização do Enem.

O deputado Pedro Uczai diz que a expectativa é reduzir a evasão escolar em 8,5%.

Para continuar no programa, os alunos terão que garantir a frequência mínima de 75% das aulas e concluírem cada ano do ensino médio.

O programa tem custo de R$ 7 bilhões para cada ano. O governo corre para aprovar a proposta no Congresso para que os recursos possam ser repassados ainda este ano para as bolsas começarem a serem pagas ano que vêm. Por Agência Brasil

Copa São Paulo 2024: Confira a tabela de jogos da primeira fase de Conquista e Jacuipense

Foto: Divulgação / FPF

A Federação Paulista de Futebol (FPF) divulgou na noite desta segunda-feira (11) a tabela de jogos da primeira fase da Copa São Paulo de Futebol Júnior de 2024. A tradicional competição de base chega à sua 54ª edição, conta com 128 times participantes divididos em 32 grupos e a bola começará a rolar a partir do dia 2 de janeiro, uma terça. Além da dupla Bahia e Vitória, o futebol baiano também será representado por Conquista e Jacuipense.

O Conquista foi sorteado no Grupo 25, cuja sede será em São Bernardo do Campo, e vai estrear no dia 3, uma quarta, às 15h15, contra o Juventude. Três dias depois, no sábado, às 13h, o time enfrentará o anfitrião São Bernardo. Na terceira e última rodada, o adversário será a Portuguesa Santista, no dia 9, uma terça, às 13h.

Integrante da chave 6, onde as partidas acontecerão na cidade de Cravinhos, o Jacuipense começará a campanha também no dia 3, às 15h15, contra a Chapecoense. Depois, a garotada do Leão do Sisal encara o Comercial, no dia 6, às 13h. E encerra a fase de abertura diante do Novorizontino, no dia 9, às 13h.

A final da Copinha está programada para o dia 25 de janeiro, aniversário da capital paulista, cujo local ainda será definido pela FPF. O Palmeiras é o atual campeão do torneio quando conquistou o bicampeonato na edição de 2023 ao vencer o América-MG por 2 a 1, na decisão.

Zé Neto anuncia retorno aos palcos com Cristiano após grave acidente de carro

Por Bianca Andrade / BN

Foto: Divulgação

A dupla Zé Neto e Cristiano já tem data definida para retornar aos palcos após o acidente de carro sofrido pela primeira voz da dupla sertaneja na última terça-feira (5) em Minas Gerais.

Por meio de comunicado enviado a imprensa, a assessoria dos artistas anunciou o retorno aos shows para o fim do mês, no dia 28 de dezembro na cidade de Xangri-lá, no Rio Grande do Sul. "Contando com a pronta recuperação do artista, a agenda de shows de Zé Neto & Cristiano será tomada a partir de 28/12/2023", informou.

Zé Neto recebeu alta médica na última segunda-feira (11), após quase uma semana internado no Hospital de Base de São José do Rio Preto, em São Paulo. Apesar da alta, o cantor segue em tratamento em casa e foi orientado a ficar de repouso para a recuperação das fraturas nas costelas.

“O Hospital de Base de São José do Rio Preto informa que o cantor Zé Neto teve alta hospitalar após seis dias internado na instituição. A equipe médica prescreveu repouso ao paciente e a continuidade dos exercícios de fisioterapia respiratória, sob a orientação de especialista”.

Por conta do acidente, 10 shows da dupla foram cancelados no mês de dezembro. A equipe não comunicou como será feita a reposição das datas nas cidades afetadas.

Concurso Inmetro está aberto; 100 vagas com salários de quase R$ 9 mil

O edital do concurso do Inmetro foi publicado e vai pagar quase R$ 9 mil de salário.  

Foto: Reprodução

Saiu o edital do concurso do Inmetro, e depois de 10 anos sem seleção para o órgão, a instituição vai ofertar 100 vagas imediatas 760 para formação de cadastro de reserva. Vem que tem notícia boa, concurseiros! Por Vitor Guerra / SNB

As vagas são para Analista Executivo em Metrologia e Qualidade Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, ambas para nível superior. As inscrições já estão abertas e vão até o dia 8 de janeiro de 2024. A taxa é de R$ 125,00.

As provas objetivas estão previstas para o dia 14 de abril e o concurso também vai contar com avaliação de títulos. Veja todas as informações abaixo!

Várias oportunidades

As oportunidades são divididas em áreas.

Para a área A1 do cargo de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, podem se candidatar pessoas com nível superior em qualquer área de formação.

Há áreas também específicas para formados em Direito, Economia, Ciências Econômicas, Comunicação Social, Desenho Industrial e muito mais.

Os aprovados como Analistas vão ajudar a desenvolver atividades voltadas para o exercício de atividades de planejamento, treinamento e logística relativas ao exercício dessa competência institucionais e legais a cargo do Inmetro.

Já o Pesquisador-Tecnologista desenvolve atividades especializadas de planejamento, coordenação, fiscalização, assistência técnica e execução de projetos em metrologia e qualidade.

A remuneração inicial para ambos os cargos é de R$ 8.700,31.

Inscrições abertas

As inscrições já estão abertas e vão até o dia 08 de janeiro. O último dia para o pagamento da taxa é 09 de janeiro.

Para pedir isenção da taxa, a data limite é também 9 de janeiro.

Clique aqui para fazer sua inscrição agora!

Etapas do concurso

O concurso do Inmetro terá 3 etapas:

Provas Objetivos – De caráter classificatório e Eliminatório;

Prova Discursiva – De caráter classificatório e eliminatório; e

Prova de Títulos – De caráter classificatório.

As provas serão realizadas nas cidades de Goiânia, Porto Alegre, Brasília, Fortaleza, Salvador e Rio de Janeiro.

Para Analista, a etapa será no período da manhã. Já a de Pesquisador, está marcada para o turno da tarde.

Ao todo serão 70 questões de múltipla escolha.

ITABUNA-BA: Prefeitura comemora 4º aniversário da Patrulha Guardiã Maria da Penha

“É um avanço poder comemorar quatro anos em defesa da mulher, vítima de violência doméstica ou não. É diferencial ter uma Patrulha Guardiã Maria da Penha na nossa cidade. Fico feliz em ver uma gestão municipal comprometida com a causa das mulheres”. A avaliação é da procuradora jurídica do município Juliana Reis, que atua no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), Isabela Nascimento Seara.

Acompanhada de outras líderes da luta contra a violência de que a mulher é vítima em Itabuna, a procuradora participou da solenidade comemorativa do 4º aniversário da Patrulha Guardiã Maria da Penha da Guarda Civil Municipal (GCM) no auditório do SICOOB – COOPEC, na Avenida do Cinquentenário, nº 1.100, no centro da cidade. Segundo ela, Itabuna, em nível de Bahia, tem uma rede de enfrentamento e proteção à mulher, coesa e das mais completas e a Patrulha e o CRAM fazem parte disto.

A coordenadora da Patrulha Guardiã Maria da Penha, inspetora Núbia Cristina de Oliveira, disse que a ação da unidade, mantida pela Prefeitura de Itabuna, é árdua, mas satisfatória. “Não existem impedimentos para a nossa atuação. É muito importante o nosso trabalho na medida do possível, executado com excelência, para proteger a mulher amedrontada, que tem medo da morte e de viver no cárcere. Por isso, a gente está nas ruas 24 por dia, sete dias por semana,” sintetizou.

Atualmente, 148 mulheres vítimas da violência estão sendo assistidas pelas ações rotineiras da Patrulha Guardiã Maria da Penha na cidade.

Possíveis adversários do Fluminense estreiam no Mundial de Clubes nesta terça

Agência Brasil *  Foto: Marcelo Gonçalves/Fluminense

O pontapé inicial da 20ª edição do Mundial de Clubes da Fifa será dado nesta terça-feira (12), às 15h (horário de Brasília), com o único confronto da primeira fase: o Al-Ittihad (Arábia Saudita) encara o Auckland City (Nova Zelândia), no estádio King Abdullah, na cidade saudita de Jeddah. Um deles pode cruzar o caminho do Fluminense, time brasileiro campeão da Copa Libertadores da América, que só estreará no Mundial semana que vem, na fase de semifinais.

O vencedor do jogo do primeiro jogo do Mundial enfrentará nas quartas de final o Al-Ahly (Egito), na sexta (15). Quem ganhar terá pela frente o Tricolor carioca, na próxima segunda (18), também às 15h.

Dono da casa, o Al Ittihad foi campeão saudita (Saudi Pro League) na última temporada (2022/23) e contará com o apoio da torcida local na estreia contra o Auckland. No comando técnico está o argentino Marcelo Gallardo - ex-River Plate (Argentina) - que tem no elenco estrelas internacionais (Karim Benzema e N’Golo Kanté) e também brasileiros (Romarinho, Marcelo Grohe e Fabinho). Na atual temporada do Saudi Pro League, o time de Gallardo ocupa a quinta posição, 16 pontos atrás do líder Al-Hilal (44 pontos).

Capital paulista anuncia passe livre nos ônibus aos domingos

Medida valerá para toda a população e entrará em vigor no dia 17

Agência Brasil  *  Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

A prefeitura da capital paulista anunciou nesta segunda-feira (11) o passe livre no transporte coletivo de ônibus na cidade aos domingos, da 0h às 23h59. A medida tem validade para toda a população e entrará em vigor no próximo dia 17. A gratuidade também ocorrerá no dia de Natal (25), no 1º de janeiro, e no aniversário da cidade, em 25 de janeiro.

Para utilizar os ônibus gratuitamente será necessário o uso do bilhete único – que não será descontado aos domingos e nesses feriados. As pessoas que não possuem o cartão serão liberadas na catraca pelo cobrador ou pelo motorista.

“A catraca ficará utilizável e o passageiro que encostar o bilhete único terá o acesso liberado. Para o usuário que não tem o bilhete único, o cobrador tem um bilhete de bordo que vai liberar a catraca. Para os casos de ônibus que não têm cobrador, o motorista tem um dispositivo que tem condições de liberar a passagem”, explicou o diretor-presidente da SPTrans, Levi Oliveira.

Todas as 1.175 linhas de ônibus da cidade que operam aos domingos terão a passagem gratuita, em um total de 4.830 veículos. Normalmente, o sistema transporta nesse dia cerca de 2,2 milhões de passageiros.

Senado analisa regulamentação das apostas esportivas nesta terça (12)

Texto apresentado pelo governo federal estima que modalidade pode arrecadar R$ 2 bilhões para os cofres públicos

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (12) projeto que regulamenta e institui a taxação das as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. O PL 3.626/2023 foi apresentado pelo governo federal com a estimativa de arrecadar R$ 2 bilhões para os cofres públicos. O relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), calcula arrecadação de até R$ 10 bilhões e vota favoravelmente à proposta. A sessão está prevista para começar às 14h.

Coronel leu seu parecer na sessão plenária da última quinta-feira (6), mas acordo firmado entre os parlamentares adiou a votação. Para o relator, várias modalidades de jogos online já funcionam no Brasil de forma clandestina.

Os valores auxiliarão o governo a cumprir a meta fiscal em 2024. Na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO — PLN 4/2023), a Presidência da República prevê zerar o déficit fiscal. Isso significa que o governo não deve gastar mais do que o arrecadado, de acordo com as regras do novo arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/2023).

Com alta demanda, tratamento de autismo vira gargalo para planos de saúde

Por Leonardo Zvarick | Folhapress

Foto: Unicef / ONU

A crescente demanda por diversos tratamentos de TEA (transtorno do espectro autista) no Brasil se tornou um dos principais gargalos para planos de saúde do país, que reconhecem a insuficiência das redes conveniadas e falta de profissionais qualificados. Como reflexo, explodiram as reclamações de usuários e ações na Justiça contra empresas do setor, motivadas por frequentes negativas de cobertura, descredenciamento de clínicas e cancelamento de contratos, entre outros fatores.

De janeiro a outubro, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) recebeu mais de 12 mil queixas relacionadas à assistência de pacientes autistas -praticamente o dobro das reclamações registradas em todo o ano passado e alta de 1.000% na comparação com 2019. Hoje, uma em cada cinco NIPs (Notificações de Intermediação Preliminar) recebidas pela agência está relacionada a TEA. Neste ano, as queixas mais frequentes foram sobre prazos para atendimento (3.426), reembolso (2.670) e rede conveniada (1.951).

O aumento da pressão sobre o setor de saúde suplementar está associado não só à maior demanda -os diagnósticos crescem em todo o mundo-, mas também a recentes mudanças regulatórias. Desde o ano passado, convênios são obrigados a cobrir qualquer método indicado pelo médico assistente para o tratamento de pacientes autistas e com outros transtornos globais do desenvolvimento. A ANS já havia derrubado, em 2021, o limite de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos para o tratamento, terapias com procura cada vez maior. Leia mais no bahianoticias

Jerônimo encaminha à Alba PL que altera taxas do Detran e Agerba

Mudanças levam em conta os registros cadastrais nos órgãos, além de alterar o valor dos serviços de distribuição de gás natural canalizado

Foto: Feijão Almeida/ Secom BA

Prestes a iniciar o recesso parlamentar, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei nº 11.631/2009, que dispõe sobre a alteração nas taxas cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).

Em mensagem encaminhada ao Legislativo, o chefe do Executivo estadual destacou que as mudanças nos órgãos visam promover a eficiência do serviço público prestado tanto pelo Detran como pela Agerba. De acordo com ele, tais ajustes são fundamentais “para manter o compromisso do governo estadual com a qualidade e eficácia dos serviços públicos oferecidos à população”.

A proposta enviada por Jerônimo prevê modificações no Anexo I da Lei, especificamente no item “3”, que trata do registro cadastral e atualização dos órgãos. As alterações abrangem as transportadoras operadoras de linhas regulares e operadores de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, bem como as administradoras de terminais rodoviários. Os valores associados a essas taxas passam a ser de R$ 753,77.

O PL também altera os serviços de distribuição de gás natural canalizado no estado. O custo da fiscalização desses serviços passa a ser equivalente a 1% do

faturamento bruto, descontados os tributos. Já o registro cadastral de agentes da indústria de gás canalizado tem uma taxa fixa de R$ 753,77.

O Anexo II do projeto diz respeito as modificações no item “7”, que versa sobre o acesso online às bases de dados estaduais pelas pessoas jurídicas credenciadas ou autorizadas. A taxa para este serviço passa a ser de R$ 7,21.

Lula terá reunião com governador e prefeito sobre crise em Maceió

Mina operada pela Braskem se rompeu no último domingo (10)

Agência Brasil  *  Foto: Secom/AL

Após rompimento da mina 18, que era operada pela mineradora Braskem, em Maceió, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir nesta terça-feira (12) com o governador de Alagoas, Paulo Dantas, e o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas. Segundo a prefeitura de Maceió, o objetivo da reunião é tratar sobre os últimos acontecimentos relativos ao rompimento da mina, ocorrido no domingo (10), e seus impactos para a cidade.

Um dos temas que devem ser abordados é o déficit habitacional de aproximadamente 40 mil pessoas em Maceió, ampliado pelo afundamento de solo, processo que iniciou-se em 2018. Desde então, cerca de 60 mil pessoas precisaram ser realocadas.

Nas redes sociais, o prefeito de Maceió comunicou a viagem à capital federal na manhã de hoje. “Acabo de embarcar para Brasília atendendo a um pedido do presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira. Vamos encontrar representantes do Governo Federal para trazer auxílio a Maceió. O trabalho não espera e a gente tem pressa para ajudar as pessoas”, disse.

Também devem participar do encontro o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); o ministro dos Transportes, Renan Filho; o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; e os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Fernando Farias (MDB-AL) e Rodrigo Cunha (Podemos-AL).

Copa Aldair de Futebol do Banco da Vitória - SEMIFINAL 2023 - São Caetano 3 a 0 Ferradas

O POVO ME ACIONA - BELELÉU

ITABUNA-BA: Prefeito antecipa 2ª parcela do 13º salário e impulsionando o comércio local

Prefeito Augusto Castro antecipa 2ª parcela do 13º salário, reforçando compromisso com os servidores e impulsionando o comércio local

Nesta terça-feira, dia 12, o prefeito Augusto Castro reiterou seu compromisso com os servidores municipais de Itabuna ao antecipar a segunda parcela do 13º salário, reforçando não apenas a valorização dos funcionários públicos, mas também incentivando as vendas no comércio local durante os festejos do final de ano.

A antecipação do 13º salário, marca mais um passo na administração do prefeito Augusto Castro, que desde o início de sua gestão tem se destacado pela rigorosa pontualidade nos pagamentos dos salários, sempre priorizando o funcionalismo público. Essa medida reflete a austeridade nas contas públicas, fortalecendo a estabilidade financeira do município.

O prefeito ressaltou a importância de reconhecer o trabalho árduo dos servidores e proporcionar-lhes a segurança financeira necessária para desfrutarem das festividades de fim de ano com tranquilidade. “Valorizar o servidor é uma das prioridades da nossa administração. A antecipação do 13º salário é uma forma concreta de demonstrar esse compromisso e proporcionar aos nossos colaboradores a oportunidade de celebrarem as festas de final de ano com mais conforto”, afirmou Augusto Castro.

Além disso, a medida também visa impulsionar o comércio local, uma vez que a antecipação do 13º salário injeta recursos adicionais na economia do município. O gestor municipal acredita que essa iniciativa não apenas beneficia os servidores, mas também contribui para movimentar a economia local, fortalecendo os negócios e gerando um impacto positivo no desenvolvimento da cidade.

Itabuna Esporte Clube intensifica treinos visando amistoso contra o Barcelona

A Comissão Técnica do Itabuna Esporte Clube divulgou na manhã desta segunda-feira, dia 11, a programação da equipe visando o amistoso contra o Barcelona, de Ilhéus. O jogo-treino está previsto para o próximo domingo, dia 17, no estádio Lourival David dos Santos, “Lourão”, em Itapitanga. A manhã desta segunda-feira foi livre para os atletas do Dragão do Sul, comandados pelo técnico Mathaus Sodré. Às quatro da tarde, eles participaram de treinamento técnico, no Itabunão. As atividades físicas são supervisionadas pelo preparador Marailton Silva Jardim.

Na manhã desta terça-feira, dia 12, a delegação do Azulino sairá do Itabunão com destino à cidade de Itapitanga. Serão vinte e oito atletas mais os membros da Comissão Técnica – treinador, auxiliares técnicos, preparador físico, treinador de goleiro, massagista e roupeiro – num total de total de quarenta integrantes. “A previsão é ficarmos dez dias na cidade de Itapitanga”, informou o professor Vladistone Menezes, Supervisor do Itabuna. Na tarde da terça, os atletas do ”Dragão do Azul” participarão do primeiro treino no “Lourão”, em Itapitanga, onde farão atividades durante toda a semana. Na tarde do domingo, enfrentarão a equipe do Barcelona. Por Rede Brasil de Notícias

Vitória é o time brasileiro com maior alta nas buscas do Google em 2023

Galáticos Online * Foto: Victor Ferreira/EC Vitória

O inédito título da Série B do Campeonato Brasileiro elevou o patamar do Vitória. O Rubro-Negro foi o time brasileiro com maior alta nas buscas do Google em 2023, deixando para trás os campeões nacionais Palmeiras (Brasileirão) e São Paulo (Copa do Brasil) e o Fluminense, que garantiu a sua primeira Libertadores da história.

Segundo levantamento divulgado pelo site "ge", o ranking é liderado por clubes internacionais, que estão nas cinco primeiras posições. O Vitória aparece em sexto lugar, enquanto o Fluminense, que também representa o Brasil na lista, está em nono.

Destaques internacionais, Al-Hilal, de Neymar, Al-Nassr, de Cristiano Ronaldo e o Manchester City, atual campeão da Champions, estão nos primeiros lugares, seguidos por Inter Miami, de Lionel Messi e LDU, que desbancou o Fortaleza na final da Copa Sul-Americana.

Depois do Vitória, aparecem os ingleses Nottingham Forest e West Ham. Al-Ittihad fecha a lista atrás do Fluminense.

Veja a lista de clubes com maior crescimento nas pesquisas no Brasil no Google em 2023:

Al-Hilal

Al-Nassr

Manchester City

Inter Miami

LDU

Vitória

Nottingham Forest

West Ham

Fluminense

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Brasil criou 16 novas empresas por dia útil em agosto

Para o levantamento do Nascimento de Empresas, foi considerada a quantidade mensal de novas empresas registradas nas juntas comerciais 

Por Agência Brasil  *  © Fernando Frazão/Agência Brasil

Em agosto deste ano, 367.339 novos registros de CNPJs foram abertos no Brasil, uma média de 16 empreendimentos por dia útil, segundo o Indicador de Nascimento de Empresas da Serasa Experian. O número representa uma alta de 0,4% em comparação ao mesmo período de 2022. Na análise por regiões, Sul, Sudeste e Centro-Oeste tiveram aumento em relação ao ano anterior.

Na avaliação por setores, a categoria serviços foi a escolha predominante para iniciar um novo empreendimento, superando os segmentos de comércio e indústria. "Na conjuntura atual, marcada pela diminuição do índice de desemprego, observamos o surgimento de empresas impulsionado pela inclinação empreendedora do que pela urgência. Uma parcela significativa dos cidadãos brasileiros nutre o desejo de empreender, buscando não apenas flexibilidade e independência, mas também realização pessoal e a construção de um legado", analisou, em nota, o economista da Serasa Experian Luiz Rabi.

Em relação à natureza jurídica, os microempreendedores individuais (MEIs) representaram a maior parcela de empresas criadas (271.531). Em seguida, estavam as sociedades limitadas (76.942) e empresa individual (10.196).

No mês de agosto, São Paulo se destacou entre as unidades federativas, com a criação de 110.212 novos CNPJs, liderando a lista. Em seguida vieram Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná.

Metodologia

Para o levantamento do Nascimento de Empresas, foi considerada a quantidade mensal de novas empresas registradas nas juntas comerciais de todas as unidades federativas do Brasil, bem como a apuração mensal dos CNPJs consultados pela primeira vez à base de dados da Serasa Experian.

Um em cada quatro jovens relata ter sofrido violência no Brasil

A Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar Contínua traz resultados inéditos a partir de bases de dados do Sistema Único de Saúde (SUS)

Agência Brasil  *  Foto: Unsplash

Os brasileiros de 15 a 29 anos estão mais sujeitos à violência física, psicológica e sexual. Mais de um quarto dos jovens (27%) afirmou ter sido vítima algum tipo de agressão no intervalo de 12 meses que antecederam a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS/IBGE) de 2019.

Naquele ano, a taxa de violência para essa faixa etária (307,52 casos/100 mil pessoas) foi 2,07 vezes maior quando comparada à da população adulta. No caso de adolescentes entre 15 e 19 anos, o dado é mais grave: 397 casos para cada 100 mil habitantes.

“Em todas as regiões do Brasil, a faixa etária dos jovens-adolescentes (15 aos 19 anos) forma o principal grupo de vítima de violência”, descreve o relatório Panorama da Situação de Saúde dos Jovens Brasileiros de 2016 a 2022: Intersecções entre Juventude, Saúde e Trabalho, divulgado na tarde desta segunda-feira (11) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Além dos dados da PNS, o dossiê compila informações da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar Contínua (Pnad/IBGE) e traz resultados inéditos a partir de bases de dados do Sistema Único de Saúde (SUS). À época das pesquisas, a população de 15 a 29 anos correspondia a 49 milhões de pessoas (23% dos brasileiros).

O estudo foi feito por duas áreas da Fiocruz, a Coordenação de Cooperação Social da Presidência e o Laboratório de Educação Profissional em Informações e Registros em Saúde da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Além das situações de violência, o panorama trata de condições de trabalho; impactos na saúde mental e mortalidade.

Reforma tributária: relator sugere suspensão da cesta básica estendida

O texto aprovado no Senado prevê a criação de uma cesta básica nacional isenta de impostos

Foto: Pablo Valadares/Agência Senado

A inclusão do cashback como alternativa à proposta de cesta básica estendida foi sugerida pelo relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A recomendação consta no texto que seguirá para aprovação na Casa.

“Nosso entendimento é que ter uma cesta básica ampliada é ter a cesta básica que nós já temos hoje, a cesta que no PIS/Cofins tem 1.700 itens. No meu ponto de vista, a gente pode resolver isso com cashback, já colocado no próprio texto da Câmara”, afirmou o relator, após reunião no

O texto aprovado no Senado prevê a criação de uma cesta básica nacional isenta de impostos. Além disso, traz a proposta da cesta estendida, uma relação maior de alimento, mas com redução da alíquota em 60%.

O projeto também prevê cashback, uma devolução de parte do valor pago por um serviço ou produto, na compra de gás ou em serviços de eletricidade.

ITABUNA-BA: Prefeito Augusto Castro inaugura mais uma edição do Natal Luzes nesta terça feira

A Praça Olinto Leone, no Centro de Itabuna, vai ser transformada em um espaço de lazer e entretenimento para todas as famílias que vão visitar a decoração do Projeto Natal Luzes e Sonhos que será inaugurado a partir das 17h30min desta terça-feira, dia 12, pelo prefeito Augusto Castro (PSD).

As luzes do Natal serão acesas durante solenidade que também contará com a participação dos secretários municipais, líderes empresariais e da população que é a convidada de honra do prefeito e da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) para o evento que marca o início das festividades de fim de ano na cidade.

A decoração já toma conta da Avenida do Cinquentenário, com luzes em hastes metálicas com estrelas e objetos geométricos com temática natalina. A Praça Olintho Leone está sendo preparada para a festa de abertura.

Pela programação elaborada pela FICC, Papai Noel e sua família estarão na praça fazendo a alegria da criançada do dia 12 a 22 das 17 às 20h. No dia 16 terá programação infantil na Praça Olintho Leone, às 16h, com a trupe de UZ BANANOIDIS, enquanto no dia 17, às 16h, a dupla Pirulito e Paçoca.

O Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista (SINDICOM), definiu que as lojas vão funcionar em horário especial até o Natal. Até sexta-feira, dia 15, o expediente será das 8h30min às 19h. No sábado, das 8h30min às 14h.

Na segunda e terça, dias 18 e 19, o comércio funciona entre 8h30min e 19h. Quarta, quinta e sexta-feira, dias 20, 21 e 22, das 9 às 22h. No sábado, dia 23, das 9 às 18h, enquanto no domingo, dia 24, das 9 às 13 horas.

Preta Gil anuncia fim do tratamento contra o câncer; veja o depoimento

Além do vídeo, Preta escreveu um texto e detalhou o processo do tratamento e da cirurgia de reconstrução do trato intestinal

Foto: Assessoria/Preta Gil

A cantora Preta Gil, filha do cantor Gilberto Gil, emocionou seguidores nesta segunda-feira (11). Aos 49 anos, a artista revelou nas redes sociais que finalizou seu tratamento contra um câncer no intestino. Além disso, falou sobre ser grata pelas mensagens positivas que recebeu durante o tratamento.

“Finalmente chegou o dia desse vídeo tão esperado e é com muita alegria que venho dar essa notícia. O vídeo que eu digo, com todo meu coração e com todo aval dos médicos, venci o câncer do intestino, venci essa batalha junto com a ajuda de Deus, dos meus orixás, das minhas santinhas, do amor de vocês, da minha família e a competência irreparável dos médicos”, disse Preta.

Além do vídeo, Preta escreveu um texto e detalhou o processo do tratamento e da cirurgia de reconstrução do trato intestinal e reversão da ileostomia. A cantora também aproveitou para contar que irá comemorar a notícia com o público do Rio de Janeiro em fevereiro, no Bloco da Preta.

“Sigo em processo de reabilitação e ficarei durante cinco anos sob cuidados médicos, onde terei minha rotina de acompanhamento, mas que é o comum para pacientes oncológicos como eu.

Salvador é cidade brasileira onde mais se consome álcool de forma abusiva, diz pesquisa

Foto: Arquivo / Agência Brasil

“Comer água”, “beber uma gelada” e “tomar uma” são algumas das expressões bastante utilizadas pelos os baianos, quando vão se referir ao consumo de bebidas alcoólicas. Apesar do tom de descontração que as expressões são utilizadas, o consumo desses tipos de bebidas na capital baiana chamou atenção e alertou para um problema de saúde que pode gerar muitos danos.

A cidade de Salvador obteve a marca de maior consumo abusivo de álcool no Brasil. Segundo dados de um levantamento do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (CISA), o município está no topo do Brasil nos indicadores: população, homens e mulheres, superando os índices nacionais.

No país, a prevalência para os brasileiros foi de 20,8% entre homens, 27,3% e 15,2% para as mulheres. Nos soteropolitanos a marca é de 28,9% entre os homens; 37,5% e 21,9% entre as soteropolitanos. O levantamento foi dividido em dois quadros. O primeiro distribuiu os entrevistados da pesquisa em quatro grupos. O grupo 1 e 2 tiveram homens e mulheres entrevistados em Salvador. A faixa etária do grupo 1 tinha pessoas de 18 a 25 anos, de classes AB, que foram consideradas com um perfil moderado de consumo abusivo.

O segundo quadro tratou da sequência das entrevistas. Pessoas com idades entre 18 a 32 anos de classes A, C e D da cidade de Salvador foram consideradas com um consumo abusivo de álcool.

Já na lista de óbitos atribuíveis ao álcool por 100 mil habitantes, a Bahia ficou em 11º lugar com um índice de 35,3%. O estudo constatou ainda que cerveja é a bebdia preferida, sendo consumida pela maioria dos entrevistados. A pesquisa disse ainda que até entrevistados que preferem outras bebidas, a cerveja seria a mais apropriada em dias de forte calor, em churrasco, almoço de família ou na praia.

Beber em bar com amigos ou colegas de trabalho que também apreciam a bebida são outras justificativas para a escolha da cerveja. As Bebidas destiladas foram mencionadas constantemente na pesquisa e estão entre as mais consumidas pelos mais jovens e por consumidores abusivos.

IPIAÚ-BA: Briga em família termina com um esfaqueado e outro espancado por populares

Uma discussão familiar terminou com um jovem esfaqueado e o autor agredido por populares. O caso aconteceu no início da noite dessa segunda-feira, 11, na Rua das Flores, bairro Nossa Senhora Aparecida, em Ipiaú. De acordo com informações preliminares apuradas pelo GIRO, o autor da facada foi identificado pelo prenome de Eric. Foto: Giro Ipiaú

O conflito teve início quando ele teve uma discussão acalorada entre ele e sua companheira. A filha dela tentou intervir, mas acabou recebendo um empurrão do padrasto. Ao tomar conhecimento da situação, Ariel, namorado da jovem, dirigiu-se ao local.

A discussão entre Ariel e Eric rapidamente escalou, culminando no uso de uma faca pelo agressor, que desferiu um golpe no abdômen de Ariel. A vítima foi levada rapidamente até o Hospital Geral de Ipiaú com apoio de um moto táxi. Posteriormente, devido à gravidade do ferimento, ele foi transferido para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié numa ambulância do Samu.

A situação tomou um rumo ainda mais tenso quando populares, indignados com a agressão, decidiram agir. Eric foi alvo de um espancamento, mas conseguiu escapar e se refugiar na área de lazer do Areão do Arara. A Polícia Militar foi acionada e está empenhada em localizar Eric numa ilha no rio de Contas. Até a postagem dessa matéria, ele não tinha sido localizado. *Com informações do Giro Ipiaú

Onda de calor: Bahia e mais sete estados podem enfrentar temperaturas de até 40°C a partir de quinta

Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

A temperatura em pelo menos oito estados do Brasil, incluindo a Bahia, deve subir devido a uma nova onda de calor. A previsão é de que os termômetros se aproximem dos 40°C a partir da quinta-feira (14) no Oeste baiano, em Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Sul do Mato Grosso, norte de São Paulo, grande parte de Minas Gerais e no Sul do Tocantins.

A onda de calor acontece quando temos uma temperatura acima da média por um período de mais de cinco dias. Neste caso, ela deve se estender de 14 a 20 de dezembro, próximo da chegada do verão que acontece no dia 22 de dezembro.

Esta é a quinta onda de calor consecutiva no país que já registrou o fenômeno em agosto, setembro, outubro e novembro. A previsão é de que o calor se estenda por oito estados com as máximas mais altas no Centro-Oeste do país nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás.

Segundo o Climatempo, ainda não há previsão de temperatura para todo os estados, mas as cidades de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, e São Romão, no Mato Grosso, devem superar os 40°C. No restante do país, a previsão é de calor dentro da média.

ITABUNA-BA: Prefeitura promove atividades educativa e informativa sobre a esporotricose

A disponibilidade e o compromisso para garantir a saúde da população itabunense levaram a Divisão do Programa de Endemias e o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da Secretaria Municipal de Saúde a promover, na manhã desta segunda-feira, dia 11, atividades educativa e informativa, no Bairro Jardim Primavera.

Desta vez, Agentes de Combate às Endemias (ACE) e técnicos do CCZ, ao invés de combaterem a dengue no local, foram à procura de gatos abandonados ou em situação de rua, principais portadores da esporotricose. A chefe do Programa de Endemias, Lucimar Santos Ribeiro, explicou que a Prefeitura recebeu 14 notificações da doença naquela área na zona sul da cidade.

Do total, apenas três casos deram negativos após exames. Segundo ela, a doença é uma micose subcutânea, provocada por fungos encontrados no solo, vegetais e madeira e atinge humanos e animais, principalmente gatos que representam mais de 50% dos casos.

Lucimar contou que o período de incubação da doença pode variar de uma semana a um mês e chegar a seis meses após o fungo penetrar no organismo do animal e dos humanos.

Os sintomas mais comuns são: feridas profundas na pele com pus, que não cicatrizam e costumam evoluir rapidamente. Ela diz que a doença tem tratamento que é feito à base de medicamentos recomendado por um médico veterinário.

Instituições agropecuárias reúnem força-tarefa para minimizar danos da seca na Bahia

Foto: Divulgação / Senar

As implicações da seca na Bahia foi o tema da discussão entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb) e Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), nesta segunda-feira (11). Na reunião, que ocorreu na sede da Federação da Agricultura, no bairro do Comércio, em Salvador, os gestores definiram a criação de uma força-tarefa para a criação de medidas que minimizem os prejuízos para a produção agropecuária no estado.

Com os efeitos do El Ninõ no Brasil, cerca de mais de 130 municípios baianos já decretaram estado de emergência por causa da falta de chuva. Em toda a Bahia, 107 mil animais foram mortos devido à estiagem e na agricultura, dezenas de culturas devem ser replantadas.

“Não podemos esperar para tomar uma atitude, precisamos atuar em parceria, com ações de curto prazo, visando minimizar os prejuízos dos produtores rurais baianos”, disse o presidente da Faeb, Humberto Miranda, convocando os governos municipais, estadual e federal, ao colocar à disposição a estrutura da instituição para a viabilização de projetos.

Esporte na TV e Internet / terça 12/12/23 - CHAMPIONS LEAGUE - 17h00 - Manchester United x Bayern de Munique

CHAMPIONS LEAGUE

14h45 - PSV x Arsenal - TNT e HBO Max

14h45 - Lens x Sevilla - Space e HBO Max

17h00 - Manchester United x Bayern de Munique - SBT, TNT e HBO Max

17h00 - Inter de Milão x Real Sociedad - Space e HBO Max

17h00 - Copenhage x Galatasaray - HBO Max

17h00 - Napoli x Braga - HBO Max

17h00 - RB Salzburg x Benfica - HBO Max

17h00 - Union Berlin x Real Madrid - HBO Max

FUTEBOL INGLÊS

16h45 - FA Cup: Barnet x Newport County - Star+

17h00 - Championship: Sunderland x Leeds United - Espn4 e Star+

FUTEBOL NO MUNDO

06h30 - AFC Champions League: Melbourne City FC x Zhejiang FC - Star+

06h30 - AFC Champions League: Buriram United x Ventforet Kofu - Star+

07h00 - AFC Champions League: Ulsan Hyundai FC x Kawasaki Frontale - Star+

07h00 - AFC Champions League: Johor Darul Ta’zim x BG Pathum United - Star+

11h30 - Campeonato Indiano: FC Goa x Mumbai City - Onefootball

13h00 - AFC Cup: Nejmeh SC x Al Arabi - Star+

15h00 - Mundial de Clubes: Al-Ittihad x Auckland City - CazéTV, ge e Globoplay

FUTSAL

20h00 - Copa do Brasil Feminina: Taboão x Unochapecó (final, volta) - YouTube (CBFS TV e NSports)

BASQUETE

Após cobrança de Moraes, Lula anuncia R$1 bilhão para o ‘Plano Ruas Visíveis’

Os recursos serão destinados a Política Nacional para a População em Situação de Rua

Foto: Agência Brasil

Um investimento de R$1 bilhão foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (11), para o Plano Ruas Visíveis, estruturado para promover a efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua. O investimento foi anunciado durante cerimônia no Palácio do Planalto. O investimento inicial será de R$982 milhões.

Lula estava acompanhado pela primeira-dama, Janja da Silva, pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, pelo ministro Silvio Almeida, e pelo padre Júlio Lancellotti.

Em agosto, o STF decidiu que governos estaduais e municipais não podem realizar a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua, assim como o recolhimento forçado de bens e pertences. Lula ainda assinou o decreto que regulamenta e Lei Padre Lancellotti, que proíbe a “arquitetura hostil” para a população de rua. A regulamentação está listada no plano para a população em situação de rua, divulgado após um prazo de 120 dias estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal.

Cidades do oeste baiano registram as temperaturas mais altas do Brasil nas últimas 24h

Crédito: Divulgação/Prefeitura

Em nenhum lugar do Brasil os termômetros marcaram temperaturas tão altas quanto em duas cidades baianas, no domingo (10). Bom Jesus da Lapa (40,1ºC) e Ibotirama (39,3ºC), ambas no oeste da Bahia, são destaque mais uma vez entre as cidades mais quentes do país, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Chuvas escassas e altas temperaturas formam a combinação perfeita para as temperaturas extremas.

Enquanto as altas temperaturas dão trégua em regiões do país após as ondas de calor dos últimos meses, o oeste baiano se destaca por conta do calor. Historicamente, as chuvas começam a ficar mais frequentes na região a partir do final de novembro e início de dezembro, mas, neste ano, as projeções não são boas.

“A região Nordeste tem regime diferentes de chuvas. No interior da Bahia, começa a chover nesta época, mas a estação chuvosa vai ser afetada por dois fenômenos: El Ninõ e temperatura do Oceano Atlântico, que está mais quente”, explicou Marcelo Seluchi, coordenador-geral de operações do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), em entrevista ao CORREIO.

A combinação deve causar prejuízos agrícolas e a seca já atrapalha a agricultura em 247 cidades baianas. Em outubro, o Cemaden enviou uma nota técnica ao Governo Federal em que alerta para a falta de chuva e desabastecimento de água em municípios do estado. *Com informações do CORREIO

Governador de AL determina desapropriação do entorno da mina 18 da Braskem

Por Folhapress

Foto: Secom / Alagoas

O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), determinou a imediata desapropriação de toda área no entorno da mina 18 da Braskem, em Maceió. Com isso, os ex-moradores devem receber da empresa valores proporcionais seus imóveis atingidos.

"Estamos empenhados em fazer a Braskem pagar por todo o mal feito ao povo", declarou Dantas em pronunciamento no Instagram.

A empresa diz estar atenta a todos os desdobramentos e solidaria à população.

Na área esvaziada deverá ser feito um grande parque estadual, afirmou o governador. "Em respeito a memória de todos que construíram suas vidas ali."

O teto da mina desabou por volta das 13h15 deste domingo, após semanas sob monitoramento devido a abalos sísmicos e afundamento. A área afetada, no bairro do Mutange, já havia sido desocupada, e portanto não houve vítimas.

O local era usado pela Braskem na exploração sal-gema, mas as operações foram interrompidas em 2019, após os primeiros sinais de afundamento do solo. Desde então a empresa vem trabalhando para preencher as cavidades de 35 minas no local.

A velocidade de afundamento da mina 18 se acelerou neste último sábado (9), chegando a 0,54 cm/h, segundo boletim emitido pela Defesa Civil.

O município está em estado de emergência por 180 dias desde o dia 29 de novembro, conforme determinação do prefeito de Maceió, JHC (PL).

'A novela terminou', diz primeiro a alertar sobre risco

Vasco anuncia contratação de novo diretor de futebol multicampeão

Galáticos Online *Foto: Pedro Souza/Atlético MG

Na tarde desta segunda-feira (11), o Vasco anunciou a contratação do diretor esportivo Alexandre Mattos, que estava no Athletico-PR este ano. Após a permanência na Série A, o clube optou pela saída de Paulo Bracks, que anteriormente ocupava o cargo.

O dirigente recém anunciado já trabalha avaliando possíveis contratações para reforçar o Cruz-maltino em 2024.

Além do Athletico-PR, Mattos tem passagens por Cruzeiro, Palmeiras, Atlético-MG e participou de grandes títulos por esses clubes (Brasileirão de 2013, 2014, 2016 e 2018), além da final da Libertadores pelo Furacão, em 2022.

O antigo diretor, Paulo Bracks, foi demitido pela rápida mudança de mentalidade que o Vasco sofreu no campeonato brasileiro, uma vez que, o objetivo da diretoria era brigar por uma vaga na pré-Libertadores, mas a equipe acabou lutando contra o rebaixamento até a última rodada.

Áreas na Bahia devem superar os 40°C com nova onda de calor

Foto: Reprodução

Quinta-feira (14) uma nova onda de calor chega ao Brasil. Segundo o g1, a previsão é de que os estados de Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso, São Paulo, Minas Gerais, Tocantins e Bahia possam ter temperaturas acima dos 40ºC. Ondas de calor se caracterizam por um período acima de cinco dias com temperaturas acima da média. Neste caso, ela deve se estender de 14 a 20 de dezembro. Na Bahia, áreas na região Oeste devem ser as mais afetadas. Capital e litoral não devem ser atingidos. Esta é a quinta onda de calor consecutiva no país que já registrou o fenômeno em agosto, setembro, outubro e novembro.

Previsão de chuva

Alguns institutos meteorológicos apontam chuva na Bahia, inclusive no sudoeste e sul baiano, na semana do natal. De acordo com os dados, uma volumosa chuva deve cair entre os dias 19 a 24 de dezembro. O estado assim como várias partes do Brasil vêm sendo castigada com a estiagem e o forte calor, causando vários impactos.

Polícia Federal divulga novo canal para Comunicação de Crimes

Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal divulgou o novo canal para comunicação de crimes. O Comunica PF é o canal que permite a comunicação online de crimes de atribuição investigativa da Polícia Federal, conforme estabelecido pelo § 1º do art. 144 e art. 109 da Constituição Federal, na Lei 10.446/2022 e de acordo com o § 3º do art. 5º do Código de Processo Penal-CPP.

A PF alerta que grande parte das comunicações de crimes recebidas não são de atribuições da Polícia Federal. Por isso, antes do encaminhamento da comunicação, o interessado deverá verificar se o fato narrado está entre as atribuições criminais da Polícia Federal, conforme dispositivos legais abaixo. Caso não esteja, a comunicação de crime deverá ser feita na Delegacia de Polícia Civil mais próxima do local onde os fatos ocorreram.

Como funciona

Através deste canal, podem ser apresentadas informações sobre crimes, de forma ágil, segura e acessível. As notícias apresentadas serão analisadas por autoridade competente, que verificará a existência de indícios da prática de crimes.

Recém empossado, Milei revoga norma que coibia nepotismo e nomeia irmã para cargo no governo

A medida ocorre, apesar do presidente argentino ter sido eleito com discurso antisistema e contra o que chama de ‘castas’

Foto: Reprodução / X

Eleito presidente da Argentina com discurso antisistema e contra o que chama de “castas” políticas, o recém empossado Javier Milei alterou um decreto que impedia a nomeação de familiares diretos na administração pública e emplacou a própria irmã em um cargo no governo. A regra foi criada durante a gestão do ex-presidente Mauricio Macri, e visava evitar o nepotismo.

Karina Milei foi empossada como secretária-geral da Presidência, cuja atribuição é auxiliar o presidente na concepção de políticas públicas, além de preparar mensagens, executar tarefas cerimoniais e protocolares do governo.

Segundo o jornal argentino Clarín, Karina é a pessoa mais influente e próxima de Javier Milei, que se emocionou a empossar a própria irmã, durante cerimônia na Casa Rosada, no domingo (10).

Veja vídeo:

JURÓ KARINA MILEI, El JEFE  pic.twitter.com/JAVoejY5qc

— Eugenia Rolón (@EugeniaRolon_) December 10, 2023

ITABUNA-BA: Prefeitura contratará estagiários em Engenharia, Arquitetura, Serviço Social e do Ensino Médio

A Prefeitura de Itabuna em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) realizará processo seletivo para contratação de estagiários matriculados em cursos de Nível Superior nas áreas de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo e Serviço Social e também de Nível Médio. As vagas, inicialmente, são para cadastro de reserva, mas a perspectiva é de convocação o mais breve possível.

O secretário municipal de Planejamento (SEPLAN), José Alberto Lima Filho, informou que está trabalhando para direcionar cerca de 20 estagiários para o Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar. O objetivo é enviá-los esses a campo e acelerar o levantamento de terrenos que serão incluídos no REURB.

Com o Programa REURB, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria do Planejamento (SEPLAN), e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) visam escriturar e registrar no Cartório de Registro de Imóveis terrenos e lotes ainda sem documentação.

“Esta é mais uma ação que mostra o compromisso do prefeito Augusto Castro (PSD) em acelerar a entrega dos títulos de posse, e consequentemente dar melhores condições de vida a dezenas de famílias por meio do Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar”, reforça o secretário José Alberto.

Bolsonaro é impedido de aparecer em foto de chefes de Estado com Milei

Presidentes presentes na posse do argentino afirmaram que seria imprópria a aparição de Bolsonaro, devido ao título de ex-presidente

Foto: Reprodução/Redes Sociais (@jairbolsonaro)

Acompanhando a posse do novo presidente argentino, Javier Milei, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou se infiltrar em uma foto oficial do ultradireitista com os chefes de Estado presente na cerimônia, realizada no Congresso argentino, mas foi barrado por líderes sul-americanos.

Na ocasião, os chefes de Estado demonstraram contrariedade na participação de Bolsonaro na foto oficial, segundo os mandatários, a presença do ex-chefe brasileiro na imagem seria imprópria. Estiveram na posse de Milei, os seguintes presidentes: Luis Lacalle Pou (Uruguai), Santiago Peña (Paraguai), Gabriel Boric (Chile) e Daniel Noboa (Equador).

Outros líderes que compareceram à posse foram o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban, o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, e o rei da Espanha, Felipe 6º.

Já o Brasil foi representando pelo ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, um dos primeiros a cumprimentar Milei na Casa Rosada, sede do governo argentino. Na oportunidade, o chanceler colocou o governo Lula (PT) à disposição de Milei e afirmou que pretende trabalhar em cooperação com a Argentina, e ouviu do novo presidente uma brincadeira. “Mas no futebol nós sempre ganhamos de vocês”, disse o novo presidente.

Mercado eleva para 2,92% projeção de expansão da economia em 2023

Estimativa de inflação cai para 4,51%

Agência Brasil  +  Foto: Marcelo Casal jr./ Agência Brasil

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de 2,84% para 2,92%. A estimativa está no boletim Focus desta segunda-feira (11), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), em Brasília, com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) – é de crescimento de 1,51%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 2% para os dois anos.

Superando as projeções, no terceiro trimestre do ano a economia brasileira cresceu 0,1%, na comparação com o segundo trimestre de 2023, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano, a alta acumulada foi de 3,2%.

Com o resultado, o PIB está novamente no maior patamar da série histórica, ficando 7,2% acima do nível pré-pandemia, registrado nos três últimos meses de 2019.

Inflação

Nesta edição do Focus, a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – para 2023 foi reduzida de 4,54% para 4,51%. Para 2024, a estimativa de inflação ficou em 3,93%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos.

A estimativa para 2023 está acima do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%.

Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de o índice oficial superar o teto da meta em 2023 é 67%. A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda se situa dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em outubro, o aumento de preços das passagens aéreas pressionou o resultado da inflação. O IPCA ficou em 0,24%, segundo o IBGE. O percentual foi abaixo da taxa de setembro, que teve alta de 0,26%.

A inflação acumulada este ano atingiu 3,75%. Nos últimos 12 meses, o índice está em 4,82%.

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros – a Selic – definida em 12,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada por economistas.

Silêncio do Foro de SP evidencia isolamento de Maduro em meio a conflito com a Guiana

Entidade não abraçou a ideia do presidente venezuelano de anexar o território de Essequibo, que pertence à Guiana

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Foro de São Paulo, organização que reúne partidos latino-americanos de esquerda, tem se mantido em silêncio diante da campanha de Nicolás Maduro em anexar o território de Essequibo, que pertence à Guiana, a Venezuela.

De acordo com a coluna Painel, da Folha de São Paulo, a entidade não abraçou a ideia do presidente venezuelano, que chegou a promover um plebiscito para chancelar seu objetivo. O posicionamento do Foro ocorre apesar de Maduro ser uma das figuras mais influentes do Foro atualmente.

O silêncio diante do caso mostra como as ameaças de uma ação militar da Venezuela contra o país vizinho deixaram Nicolás Maduro isolado mesmo entre apoiadores da esquerda no continente.

Moraes decreta prisão preventiva de baiano envolvido no 8 de janeiro após violações do uso de tornozeleira eletrônica

Por Camila São José

Foto: Joédson Alves / Agência Brasil

Em decisão monocrática, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decretou a prisão preventiva de um baiano envolvido nos atos antidemocráticos do 8 de janeiro, em Brasília. Rosário Lucas Pereira, de 45 anos, foi uma das mil pessoas presas entre os dias 8 e 9 de janeiro deste ano na capital federal. Por Bahia Noticias

Pereira ficou custodiado no Centro de Detenção Provisória II. No entanto, após realização de custódia ele teve liberdade provisória concedida, mediante a imposição de medidas cautelares diversas, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica.

Conforme Moraes, em 3 de março deste ano Rosário Lucas Pereira teve sua monitoração ativada pela primeira vez, como apontou Relatório Circunstanciado de Monitoração Eletrônica apresentado pela Central de Monitoração Eletrônica de Pessoas/Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia. Porém, até o dia 25 de agosto, o réu teria incorrido em 49 violações gravíssimas de Fim de Bateria.

Além disso, desde 25 de agosto foi iniciada violação de Fim de Bateria que, após 39 dias, não foi finalizada, encerrando a comunicação. Desde então, há dificuldade de estabelecer contato telefônico com Rosário.

“Pelo que conclui que se encontra em condição de evasão do regime de monitoração eletrônica, fato que também gera prejuízo ao erário em face da não recuperação do equipamento. Observo, nesse contexto, que o descumprimento das medidas cautelares a ele impostas por ocasião da concessão de liberdade provisória constitui motivo suficiente para a decretação da sua prisão preventiva”, concluiu Alexandre de Moraes.

Mega-sena: Apostador de Mariana (MG) leva R$ 30,7 milhões

Setenta apostas acertaram a quina, com prêmio de R$ 43,1 mil

© Marcello Casal Jr./Agência Brasil

 Por Agência Brasil - Brasília

Um apostador de Mariana (MG) acertou as seis dezenas do concurso 2.666 da Mega-Sena e ganhou o prêmio de R$ 30,7 milhões. O sortudo fez um jogo simples de seis dezenas.

O sorteio foi realizado ontem (9) no Espaço da Sorte, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram 05, 25, 29, 30, 43 e 47.

Os 70 apostadores que acertaram a quina vão receber R$ 43,1 mil. A quadra saiu para 4.455 mil apostas, que ganharam R$ 968,73.

O prêmio estimado para o próximo sorteio, previsto para terça-feira (12), é de R$ 3 milhões.

As apostas podem ser realizadas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5. Edição: Denise Griesinger