Ao menos sete cidades baianas entram em situação de emergência por causa da seca

Medida publicada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) é válida por 180 dias

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) decretou situação de emergência em pelo menos sete cidades baianas atingidas pela seca. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), é válida por 180 dias e tem efeito retroativo aos pedidos de homologação das respectivas prefeituras.

Os decretos contemplam os municípios de Andaraí, Cotegipe, Planaltino, Olindina, Ibotirama, Baixa Grande e Juazeiro. A situação de emergência considera danos da estiagem às atividades econômicas e à população de um modo geral, conforme informações prestadas pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec).

Com a medida, a gestão estadual e prefeitos poderão viabilizar recursos, sem exigência de licitação, para ações de infraestrutura e preservação de vidas.

No mês passado, o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), decretou situação de emergência em decorrência da seca no município.

Senado aprova projeto que flexibiliza regularização de terras na Amazônia

O texto vai à sanção da Presidência

Foto: Mário Oliveira/Ministério do Turismo

Um projeto que permite a renegociação e regularização de pendências junto à União de títulos de terra na Amazônia Legal foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (21). A proposta inicialmente previa o perdão apenas para títulos dados até 1997. Durante a tramitação na Câmara, no entanto, foram incluídos uma série de dispositivos, inclusive a ampliação deste período para 2009. O texto vai à sanção da Presidência.

Os deputados também aumentaram o tamanho das propriedades, de 1.500 hectares para 2.500. Há a exigência de que o imóvel esteja inscrito no CAR (Cadastro Ambiental Rural) e que não haja trabalho análogo a escravidão. A proposta permite a regularização da terra mesmo de quem a tenha comprado do titular inicial.

Os deputados ainda dobraram o valor do Fundo da Terra e da Reforma Agrária disponível para compra de imóveis rurais, de R$ 140 mil para R$ 280 mil. “O projeto é expresso em realçar que a liberação das condições resolutivas não é um perdão por eventuais infrações ambientais, trabalhistas e tributárias”, diz o relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Israel aprova cessar-fogo temporário com Hamas para libertação de reféns

Primeiro-ministro Benjamin Netanyahu afirmou que a guerra não irá parar em decorrência do acordo

Foto: Unicef/Eyad El Baba

O governo de Israel anunciou que seu gabinete de guerra aceitou fazer um acordo com o Hamas para a libertação de reféns sequestrados pelo grupo extremista em 7 de outubro.

O cessar-fogo emporário visa a liberação de 50 reféns, dos quase 240 que foram sequestrados, segundo o jornal The Times of Israel. O anúncio acontece após uma série de reuniões das autoridades do governo de Benjamin Netanyahu. O mandatário, no entanto, afirmou que a guerra não irá parar em decorrência do acordo. A declaração ocorreu antes da divulgação dos votos do gabinete de guerra.

De acordo com o portal UOL, a expectativa é que a pausa dure quatro dias, com libertação de 10 ou 12 reféns israelenses por dia de trégua. O plano inclui a libertação, pelo Hamas, de trinta crianças, oito mães e mais doze mulheres, segundo um oficial israelense ouvido pelo jornal Haaret

Israel também concordou em libertar cerca de 150 palestinos da prisão. Nos dois casos, a prioridade de liberação seria de mulheres e menores. No caso dos presos palestinos, condenados por homicídio ficam excluídos do acordo.

Flávio Dino cita ameaça de parlamentares e deixa de ir à Câmara

Pela terceira vez, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deixou de comparecer à Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados

Por Agência Brasil  *  © José Cruz/Agência Brasil

Pela terceira vez, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deixou de comparecer à Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (21). Em ofício encaminhado ao presidente da Casa, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), o ministro reiterou que é alvo de ameaças proferidas por parlamentares e, por isso, falta segurança para comparecer ao colegiado.

Dino lembrou-se de xingamentos e confusões de outras convocações e pediu providências quanto à conduta do presidente da comissão, deputado Sanderson (PL-RS), alegando falta de capacidade e de isenção do parlamentar. Ao mesmo tempo, Dino pede que a reunião seja realizada em uma comissão geral no plenário da Câmara, repetindo os argumentos usados para não comparecer à última convocação feita pela comissão no dia 24 de outubro.

O deputado Sanderson afirmou que a ausência do ministro configura crime de responsabilidade com base no Artigo 50 da Constituição Federal. “Ministros de Estado, quando convocados, havendo pertinência temática e há, e não comparecendo, ele automaticamente comente crime de responsabilidade.

ITABUNA-BA: Com recursos tecnológicos avançados, novos conjuntos semafóricos terão temporizador e super LED

Prefeitura adquire conjuntos semafóricos digitais e com avanços tecnológicos para Itabuna

A Prefeitura de Itabuna vai modernizar todos os conjuntos de semáforos da cidade. O processo licitatório para aquisição está em fase final e a empresa vencedora da etapa de habilitação esteve na Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SETTRAN) para amostragem dos equipamentos.

Com recursos tecnológicos avançados, os novos conjuntos semafóricos terão temporizador e super LED para facilitar a visibilidade e uma central de inteligência que permite que o semáforo seja adaptado às circunstâncias necessárias no dia a dia para melhorar o fluxo de trânsito.

Nessa etapa, a Prefeitura visa comprovar se os itens apresentados pela empresa classificada atendem aos requisitos do Edital do processo licitatório para a aquisição dos conjuntos semafóricos. “A modernização do parque tecnológico de conjuntos semafóricos foi um compromisso do prefeito Augusto Castro”, disse o secretário de Transportes e Trânsito, Thales Silva.

Argentina não vai ‘ter relação’ com Brasil, afirma ministra cotada de Milei

“Vamos parar de interagir com os governos do Brasil e da China”, disse Mondino

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Diana Mondino, principal candidata para o cargo de ministra das Relações Exteriores da Argentina, afirmou que o país vai cortar relações com o Brasil e a China. As declarações foram feitas em uma entrevista à agência de notícias russa RIA Novosti, na segunda-feira (20).

“Vamos parar de interagir com os governos do Brasil e da China”, disse Mondino ao ser questionada se o país promoveria as exportações e importações com os países vizinhos.

O Brasil e a China são dois dos parceiros comerciais mais significativos para a Argentina. No entanto, durante a campanha eleitoral, o presidente eleito Javier Milei expressou críticas e lançou ataques aos dois países.

Na época, Milei disse que Lula era “comunista”, “ladrão” e “corrupto”, e não o encontraria se fosse eleito. O argentino convidou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para participar da cerimônia de posse, no dia 10 de dezembro. Já o presidente Lula informou que não participará do evento.

Fazenda reduz previsão oficial de crescimento do PIB para 3%

A projeção de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) recuou de 4,85% para 4,66%.

Por Agência Brasil  *  © Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda reduziu de 3,2% para 3% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) para 2023. A estimativa para a inflação diminuiu. As previsões estão no Boletim Macrofiscal divulgado nesta terça-feira (21).

Segundo o Ministério da Fazenda, a revisão no crescimento foi motivada pela expectativa de crescimento zero no PIB no terceiro trimestre, ante previsão anterior de expansão de 0,1%. A pasta também atribui a projeções menos otimistas para o setor de serviços no restante do ano. Para 2024, a estimativa de crescimento econômico caiu de 2,3% para 2,2%.

Apesar dessas revisões para baixo, a perspectiva ainda é de aceleração na atividade econômica no quarto trimestre, motivada pelo crescimento de alguns subsetores menos sensíveis ao ciclo econômico e pela manutenção do consumo das famílias, provocada pelo aumento da massa de renda real do trabalho e das melhores condições de acesso ao crédito.

ITABUNA-BA: Prefeitura vai contemplar Santa Inês com obras de pavimentação com recursos de dois programas

A secretária municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes, vai visitar o Santa Inês às 8h desta quarta-feira, dia 22, para esclarecer a comunidade sobre projetos e prazos das obras de infraestrutura que a Prefeitura de Itabuna contemplam o bairro.

De acordo com a titular da SIURB, o bairro será beneficiado com obras de pavimentação asfáltica de dois programas. Neste primeiro momento estão sendo contempladas as ruas Jequié, Poções, Juarez Távora e Humberto Campos, cujos recursos são provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal de anos passados.

“O convênio para essas obras estavam paralisado na Caixa Econômica Federal, mas conseguimos resgatar esse recurso e executar a obra. É importante que fique claro que temos dois contratos, duas obras diferentes”, afirmou.

“O primeiro contrato com a Caixa Econômica Federal contempla as quatro ruas citadas, enquanto o segundo refere-se ao Programa Acelera Itabuna (PAI), atualmente em execução na zona oeste, que levará pavimentação para todas as ruas de barro do Santa Inês que atendam aos critérios do programa”, esclareceu a secretária Sônia Fontes.

Governo quer mais alunos da educação especial em classes comuns

O governo federal vai investir cerca de R$ 3 bilhões em quatro anos para ampliar o acesso.

Por Agência Brasil  *  © Valter Campanato/Agência Brasil

O governo federal vai investir cerca de R$ 3 bilhões em quatro anos para ampliar o acesso, a permanência, participação e a aprendizagem de estudantes com algum tipo de deficiência em escolas comuns, além de formação de educadores. As ações estão previstas no Plano de Afirmação e Fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), que foi lançado nesta terça-feira (21).

A meta é chegar ao fim de 2026 com mais de 2 milhões de estudantes da educação especial matriculados em classes comuns, além de atingir o total de 169 mil matrículas na educação infantil. O Plano tem quatro eixos: Expansão do Acesso, Qualidade e Permanência, Produção de Conhecimento e Formação.

O governo também quer dobrar o número de escolas que recebem recursos para Salas de Recursos Multifuncionais, passando dos atuais 36% para 72% dos estabelecimentos. Também estão entre os objetivos a criação de 27 observatórios de monitoramento e o lançamento de 6 editais para pesquisadores com deficiência.

BA: Trabalhadores em situação análoga à de escravo são resgatados em Maiquinique

Foto: Divulgação/MTE

Dois trabalhadores que estavam em situação análoga à escravidão foram resgatados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no município de Maiquinique, no Centro Sul da Bahia. Eles trabalhavam na zona rural do município, há cinco anos.

Segundo o MTE, o trabalho era exercido em regime de jornada exaustiva sem descanso semanal e sem concessão de férias aos trabalhadores. Eles foram resgatados no último dia 8.

“Os alojamentos não ofereciam mínimas condições de conforto e segurança. Foram identificadas residências sem vasos sanitários, sem chuveiros, sem água encanada, com iluminação e sistemas elétricos precários e sem geladeira para conservação de alimentos do local. Alguns alimentos destinados ao consumo das famílias, tais como carnes, eram mantidos ao ar livre em estado de putrefação. A água de beber era proveniente de rios próximos, sem nenhuma avaliação de sua potabilidade ou adequação para consumo humano”, relata Márcia Gondim, chefe de fiscalização da Gerência Regional do Trabalho de Vitória da Conquista.

Durante a fiscalização, os auditores verificaram que 13 crianças, filhas dos trabalhadores resgatados, bem como suas respectivas companheiras, também residiam no local, sem camas e colchões suficientes para todos, tampouco condições mínimas de saneamento. *Com informações do Correio 24horas

Eliminatórias: Brasil perde de 1 a 0 para Argentina com confronto entre torcedores antes do jogo

Revés deixa a seleção na 6ª posição da classificação da competição

Agência Brasil

Foto: Reprodução YouTube/ TNT Sports Brasil

O Brasil chegou à terceira derrota consecutiva nas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026 após ser superado por 1 a 0 pela Argentina, na noite desta terça-feira (21) no estádio do Maracanã. Com este revés, a seleção brasileira passa a ocupar a 6ª posição da classificação com sete pontos.

Para a Argentina, que contou com o craque Lionel Messi no seu 11 inicial, provavelmente em sua última partida oficial no Maracanã, a vitória representou a manutenção da liderança na classificação, com 15 pontos.

Voltando a apostar em uma formação com apenas dois homens no meio e quatro atacantes, a equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz começou lutando muito e igualando o jogo diante dos atuais campeões mundiais. Com isso, o que se viu na primeira etapa foi uma partida com poucas oportunidades de lado a lado. A melhor delas foi justamente do Brasil, aos 43 minutos, em chute da entrada da área de Gabriel Martinelli.

Após o intervalo o confronto continuou parelho, mas a Argentina conseguiu chegar ao gol da vitória em jogada de bola parada. Aos 17 minutos do primeiro tempo, Lo Celso cobrou escanteio e Otamendi subiu muito para ganhar no alto e cabecear com precisão.

A situação da seleção se complicou de vez aos 36 minutos, quando Joelinton foi expulso após dividir bola com De Paul e o juiz entender que o brasileiro acertou o argentino no rosto em marcação muito contestada.

Diante de um panorama tão negativo, parte da torcida brasileira presente começou a expor sua insatisfação ao cantar “time sem vergonha” para uma seleção brasileira que pela primeira vez na história sofreu uma derrota em casa nas Eliminatórias Sul-Americanas.

Confronto

Momentos antes do início da partida entre Brasil e Argentina, na noite desta terça-feira (21) no estádio do Maracanã, torcedores das duas equipes entraram em confronto no setor Sul do estádio. Após o conflito inicial, a Polícia Militar entrou em ação, mas a confusão aumentou ao invés de diminuir.

TRE mantém cassação de Antonio Denarium, governador de Roraima

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RO) rejeitou recurso nesta terça-feira (21) e confirmou a cassação do mandato do governador

Por Agência Brasil  *  © Valter Campanato/Agência Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RO) rejeitou recurso nesta terça-feira (21) e confirmou a cassação do mandato do governador Antonio Denarium (PP), condenado por abuso de poder político.

Na decisão de agosto , os juízes entenderam que Denarium feriu a legislação eleitoral ao promover um programa de distribuição de cestas básicas em 2022, ano em que concorreu à reeleição. No julgamento de hoje, eles decidiram fazer somente um pequeno ajuste na decisão, para esclarecer que se trata de uma “cassação de diploma”, e não de uma “cassação de chapa”.

A condenação do TRE-RO prevê ainda multa de R$ 100 mil e a realização de novas eleições no estado. O caso agora deve subir para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto isso, o governador permanece no cargo.

"Continuamos acreditando que será revertida essa decisão no TSE. Vamos continuar trabalhando pelo estado e fazendo o que não foi feito nas últimas décadas. Respeito a justiça, mas buscarei esclarecer todos as questões levantadas e apresentar os contrapontos necessários para restabelecer a tranquilidade em um estado que está dando certo”, disse Denarium, em nota enviada à imprensa.

Brasil envia para Israel e Egito lista para saída de Gaza com 86 nomes

A família do brasileiro resgatado de Gaza Hasan Rabbe, comerciante de 32 anos de idade que vive em São Paulo

Por  Agência Brasil  *  © Paulo Pinto/Agência Brasil

O governo brasileiro elaborou nova lista com 86 pessoas, entre brasileiros e parentes de brasileiros, que estão na Faixa de Gaza e que desejam sair da zona de conflito no Oriente Médio com destino ao Brasil. A informação foi confirmada nesta terça-feira (21) pelo Itamaraty. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a lista já foi enviada ao Egito e Israel para autorizem a saída dessas pessoas do enclave palestino.

Quando o Brasil conseguiu trazer os 32 brasileiros que estavam em Gaza, no dia 14 de novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que o governo trabalharia para trazer todos os nacionais e seus parentes que desejassem sair do local. “A gente vai tentar fazer todo o esforço que estiver ao alcance da diplomacia brasileira”, disse na ocasiaão.

O Itamaraty, por meio da assessoria de imprensa, destacou que não há prazo para que essas pessoas saiam de Gaza porque ainda existem outras listas de nacionais de outros países que ainda não obtiveram autorização para sair do local e que estariam na frente dessa fila.

A saída de estrangeiros tem sido feita aos poucos, com cerca de 600 autorizações por dia. Isso quando não há interrupções na fronteira de Rafah, que liga Gaza ao Egito.

Segundo o embaixador do Brasil no Egito, Paulino Franco de Carvalho Neto, só é autorizada a saída de pessoas da Faixa de Gaza após uma análise dos serviços de segurança dos países envolvidos nessas negociações, que além de Egito e Israel, reúne as autoridades de Gaza, que é controlada pelo Hamas, e de países como Estados Unidos e Catar, que atuam como intermediários do conflito .

Família desiste

Senado aprova calendário para acelerar PEC que limita decisões do STF

A PEC 8/2021 proíbe decisões monocráticas que suspendam a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral

Por Agência Brasil  *  © Lula Marques/ Agência Brasil

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) calendário especial para votação da PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas, ou seja individuais, e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a aprovação do novo calendário, a proposta será votada, em dois turnos, nesta quarta-feira (22).  * Com informações da Agência Senado

O requerimento aprovado prevê uma quebra do intervalo entre os turnos, o que acelera a tramitação da proposta. Com isso, os dois turnos de votação, necessários para análise de uma PEC, poderão ocorrer no mesmo dia, sem necessidade de sessões de intervalo. Se o primeiro turno tivesse sido realizado nesta terça-feira, a proposta somente poderia ser apreciada em segundo turno pelos senadores após três sessões.

O calendário especial foi proposto por líderes de oposição ao governo, recebendo 48 votos a favor, 20 contra e uma abstenção.

Para o autor da PEC, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), a proposta não tem o objetivo de prejudicar a relação entre os Poderes ou de retaliação à Corte Suprema. Já o senador governista Humberto Costa (PT-PE) argumenta que a apreciação da proposta ocorre em momento inoportuno, pode criar um clima de conflito com o Supremo e é inócua, pois o STF tem prazos para pedidos de vista e análise de decisões individuais.

Para ser aprovada, uma emenda à Constituição precisa de, pelo menos, 49 votos favoráveis dos senadores em cada um dos turnos. Se aprovada, a PEC seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

O que diz a PEC

VERA CRUZ-BA: Homem é preso em flagrante suspeito de matar companheira a tiros

O suspeito de atirar contra ela, que não teve nome divulgado, foi detido por populares até a chegada da Polícia Militar

Foto: Redes sociais

Um homem foi preso em flagrante por suspeita de matar a companheira a tiros na manhã desta terça-feira (21). O crime ocorreu na localidade de Gameleira, em Vera Cruz, na Região Metropolitana de Salvador. As informações são da Polícia Civil. A cidade fica na Ilha de Itaparica.

De acordo com testemunhas, Maria José Vieira Pinto, de 56 anos, foi atingida em uma rua, com três tiros na cabeça. Ela chegou a ser socorrida para um hospital do município, mas não resistiu aos ferimentos.

O suspeito de atirar contra ela, que não teve nome divulgado, foi detido por populares até a chegada da Polícia Militar. Sob gritos de “assassino”, ele foi encaminhado para a delegacia de polícia de Vera Cruz, e segue à disposição da Justiça.

A arma usada no crime foi apreendida e vai passar por perícia. O caso será investigado pela Polícia Civil.  Conteúdo G1

Fluminense é indicado como melhor time do mundo em prêmio internacional

 Galáticos Online *Foto: Mailson Santana / Fluminense

O Fluminense, campeão da Copa Libertadores de 2023, conquistou uma indicação de destaque ao ser nomeado como o melhor time do mundo no prestigiado Globe Soccer Awards. A escolha foi realizada por um júri composto por renomados jogadores e treinadores internacionais, com o voto final sendo aberto ao público.

O júri responsável por eleger os melhores é composto por figuras ilustres do futebol, incluindo ex-jogadores, técnicos e dirigentes renomados, tais como Deco, Figo e Antonio Conte.

O Tricolor carioca é o único representante brasileiro na lista de indicados, destacando-se como um dos grandes expoentes do futebol mundial. Na América do Sul, o Boca Juniors, da Argentina, também recebeu a honra de figurar entre os indicados, ressaltando a qualidade e o reconhecimento do futebol sul-americano no cenário global.

Além do Fluminense, os concorrentes na disputa pelo título de melhor time do mundo incluem clubes de diversas partes do globo, como Al Ahly, Al-Hilal, Al-Ittihad, Arsenal, Barcelona, Bayern de Munique, Benfica, Feyenoord, Inter de Milão, Manchester City, Napoli, PSG, Roma, Sevilla, Union Berlin, Urawa Red Diamonds, West Ham e Wydad.

A cerimônia de premiação dos finalistas está agendada para o dia 19 de janeiro do próximo ano e será realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

Google vai excluir contas inativas na próxima semana; veja se a sua está entre elas

Foto: ilustrativa/Pexels

O Google informou que, a partir de 1º de dezembro de 2023, vai começar a excluir contas inativas, ou seja, que não foram acessadas por seus titulares num período de dois anos. Com a exclusão, todos os e-mails e arquivos de Docs, Drive, Meet, Agenda e Fotos serão apagados.

A medida vale apenas para contas pessoais e não vai afetar cadastros na plataforma do Google para empresas, escolas ou outras organizações, de acordo com informações do G1. A exclusão vai começar pelas contas que foram apenas criadas, sem nenhum uso após isso.

COMO NÃO PERDER A CONTA

Para não perder a conta do Google por inatividade, é preciso fazer o login e realizar ao menos uma atividade na plataforma. O usuário pode ler ou enviar um e-mail, usar o Google Drive, assistir um vídeo do YouTube, compartilhar uma foto, fazer o download de um app, ou usar a Pesquisa Google, por exemplo.

Agências da Caixa e Banco do Brasil abrem mais cedo na quarta (22)

Essa nova fase do programa teve início na segunda-feira (20) e oferece condições especiais de parcelamento para dívidas com valores de até R$ 20 mil

Créditos: FORTE NA NOTÍCIA

As agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil terão a abertura antecipada em uma hora nessa quarta-feira (22), para o mutirão de negociação de dividas do programa “Desenrola Brasil”. As agências irão iniciar o atendimento ao público às 9h e encerram o expediente normalmente, às 16h.

Intitulada “Dia D – Mutirão Desenrola”, a ação conjunta do Governo Federal com participantes do programa tem o objetivo de estimular a negociação de dívidas em atraso.

Durante a ação, serão realizadas negociações de dívidas do FIES e informações sobre a quitação de contratos do Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família, para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Desenrola Brasil

Essa nova fase do programa teve início na segunda-feira (20) e oferece condições especiais de parcelamento para dívidas com valores de até R$ 20 mil. São elegíveis as dívidas que foram negativadas entre 2019 e 31 de dezembro de 2022.

Além dos descontos oferecidos, o cliente também pode parcelar as dívidas sem entrada e em até 60 meses, o que permite restabelecer a capacidade financeira e iniciar 2024 com um melhor planejamento financeiro. Por iBahia

Sobe para 154 o número de mulheres baleadas por arma de fogo em 2023

Somente no mês (01/11 até 20/11) de novembro foram 16 baleadas, com oito mortas e oito feridas

Crédito: Reprodução

A violência armada contra mulheres registrou 154 vítimas, feridas e mortas, no ano de 2023. De acordo com dados do Instituto Fogo Cruzado, 97 destas mulheres que foram baleadas neste ano faleceram. Conteúdo Correio

Entre os números coletados pelo Instituto, que produz e divulga dados abertos e colaborativos sobre violência armada, somente no mês de novembro (01/11 até 20/11) 16 mulheres foram vítimas da violência armada: oito foram mortas e oito feridas.

“Tem um crescimento no número de feminicídios, mas esse não é tão expressivo assim para explicar esse aumento grande no número de mulheres baleadas, ele vai muito além das questões de feminicídio. As operações policiais que, muitas vezes, acontecem em comunidades e acabam vitimando membros dessas comunidades, e a questão de fogo cruzado nas disputas por espaços dentro dos territórios conflitados acabam também levando a morte, inclusive, por bala perdida”, explica o professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Horácio Nelson Hastenreiter.

De acordo com dados da Polícia Civil, o número de feminicídios na Bahia em 2023 (01/01 até 19/11) é de 86, sendo 7,5% menor do que o número de 2022 (93).

Esporte na TV e Internet / quarta 22/11/23 - BRASILEIRÃO SÉRIE A - 19h00 - Cruzeiro x Vasco

BRASILEIRÃO SÉRIE A

19h00 - Cruzeiro x Vasco - Premiere

21h30 - Fluminense x São Paulo - Globo e Premiere

FUTEBOL ARGENTINO

21h00 - Copa Argentina: Boca Juniors x Estudiantes (semifinal) - Canal GOAT

FUTEBOL NAS AMÉRICAS

22h00 - Campeonato Mexicano Série B: Atlante x Leones Negros (semifinal, ida) - Star+

FUTEBOL FEMININO

14h45 - UEFA Champions League: Brann x Slavia Praga - YouTube (DAZN Women's Football) e Dazn

14h45 - UEFA Champions League: Lyon x St. Polten - YouTube (DAZN Women's Football) e Dazn

15h00 - Campeonato Cearense: Fortaleza x Juventus (semifinal) - YouTube (FCF TV)

15h00 - Campeonato Cearense: Ceará x R4 (semifinal) - YouTube (FCF TV)

17h00 - UEFA Champions League: Benfica x Rosengard - YouTube (DAZN Women's Football) e Dazn

17h00 - UEFA Champions League: Frankfurt x Barcelona - YouTube (DAZN Women's Football) e Dazn

20h00 - Campeonato Gaúcho: Internacional x Grêmio (final, ida) - YouTube (FGF TV) e Nosso Futebol

FUTEBOL DE BASE

05h30 - Copa do Mundo Sub-17: Inglaterra x Uzbequistão - Fifa+ e sportv

09h00 - Copa do Mundo Sub-17: França x Senegal - CazéTV, Fifa+ e sportv

Leia aqui o card Completo

É falso que governo Lula tenha interrompido abastecimento do Cinturão das Águas do Ceará

Trecho seco do Cinturão das Águas, mostrado em vídeo compartilhado em redes sociais, nunca recebeu água, pois ainda não foi inaugurado pelo Governo do Ceará

Edição: Nordeste sem Fake / Agência Tatu

Circula nas redes sociais um vídeo onde o deputado federal André Fernandes (PL/CE) e o deputado estadual Alcides Fernandes (PL/CE) caminham em trecho seco de um canal do Cinturão das Águas do Ceará, onde afirmam que o atual Governo Federal “prendeu” as águas que teriam sido liberadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O trecho mostrado segue em obras e ainda não foi inaugurado, por isso nunca recebeu água.

O que estão dizendo

Os deputados, que são pai e filho, gravaram o vídeo em uma área do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), uma obra estadual que expande o alcance da Transposição do São Francisco no estado. Os parlamentares estariam denunciando que o fornecimento de água por meio do canal foi interrompido após o PT assumir o governo.

“O Estado do Ceará criou o projeto Cinturão das Águas, que é para trazer as águas do Rio São Francisco e entregar para o maior número de pessoas aqui no estado do Ceará. Acontece que já foi aportado nesse projeto mais de cinquenta milhões de reais. O que a gente vê é isso aqui, na época do governo Bolsonaro as águas do São Francisco chegavam pra todo mundo tranquilamente. E agora (…) as águas seguem presas. Infelizmente é a volta do PT”, afirmaram os parlamentares.

O trecho do canal mostrado pelos deputados, na verdade, nunca funcionou. Trata-se do trecho 3 do Cinturão das Águas que ainda está em obras. “Uma vez que os lotes 3 e 4 ainda estão em construção, esses trechos ainda não recebem as águas do Projeto de Integração do São Francisco (PISF)”, informou a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará (SRH), responsável pela execução dos trabalhos.

A obra do Cinturão das Águas está dividida em cinco lotes. Os lotes 1, 2 e 5, que compreendem o trecho de Jati ao município de Missão Velha já estão em funcionamento e são responsáveis pela transferência de água para o açude Castanhão, localizado no município de Jaguaribara (CE).

O Cinturão das Águas não foi entregue pelo governo Bolsonaro, como alegam os deputados, mas sim pelo governo estadual.

“O vídeo postado pelo deputado federal André Fernandes foi gravado em um dos canais do lote 3, mas diferente do que foi repassado pelo parlamentar, aquele trecho nunca esteve em funcionamento, pois ainda não foi concluído”, desmentiu a Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará.

Auxílio Maternidade: Descontos para Mães terem oportunidades

A PrevX, com mais de duas décadas de experiência, apresenta a Black Friday que as mamães estavam esperando, com descontos reais e garantia de processos ágeis.

A PrevX, referência em auxílio maternidade, está redefinindo o conceito de Black Friday com uma oferta única e inovadora. Com descontos exclusivos e o compromisso de processos rápidos e eficientes, a Black Friday da PrevX é a resposta para mães que buscam segurança e agilidade em um momento tão especial de suas vidas.

Descontos Exclusivos e Garantia de Agilidade:

Durante esta Black Friday, a PrevX oferece descontos excepcionais em seus serviços de auxílio maternidade. Mais do que uma promoção, é um compromisso de fornecer assistência de qualidade a preços acessíveis.

Gustavo Destro, diretor, afirma: "Nossa Black Friday não se trata apenas de descontos, mas de assegurar que as mamães recebam o auxílio maternidade de forma rápida e eficaz. É uma oportunidade para celebrarmos juntos esse momento tão especial."

A Diferença da PrevX ao Longo dos Anos:

Com mais de 14 anos de atuação, a PrevX se destaca não apenas pela experiência, mas pela constante inovação em seus serviços. Ao longo dos anos, a empresa se consolidou como referência em auxílio maternidade, ajudando inúmeras mães a obterem seus benefícios de forma descomplicada.

Experiência e Compromisso:

A PrevX tem como compromisso principal proporcionar uma experiência tranquila e ágil para as mamães que buscam auxílio maternidade. Com uma equipe dedicada e especializada, a empresa se destaca pela transparência, agilidade e resultados concretos.

Sobre a PrevX:

Fundada em 2010 a PrevX é uma empresa especializada em auxílio maternidade. Ao longo dos anos, construiu uma reputação sólida, ajudando mães em todo o Brasil a garantirem seus benefícios de forma eficaz.

Líder do Hamas diz estar perto de alcançar uma trégua na guerra com Israel

Ismail Haniyeh fez pronunciamento nesta nesta terça-feira (21), 46º dia do conflito

Foto: Reprodução/@netanyahu

O Hamas está perto de firmar um acordo de trégua na guerra com Israel, disse nesta nesta terça-feira (21) Ismail Haniyeh, líder do grupo extremista. O conflito chega ao seu 46º dia.

Segundo Ismail Haniyeh, o Hamas entregou sua resposta aos mediadores do Qatar e estão “perto de chegar a um acordo de trégua” com Israel. O Qatar atua como mediador das negociações.

Izzat al-Reshiq, um negociador do Hamas, disse à Al Jazeera TV que as tratativas se centram na duração da trégua, nos acordos para a entrega de ajuda humanitária na Faixa de Gaza e na troca de reféns israelenses detidos pelo Hamas por prisioneiros palestinos em Israel.

Duas fontes próximas das negociações revelaram à AFP que o acordo inclui uma trégua de ao menos cinco dias, que implicaria em um cessar-fogo no terreno e limites às operações aéreas de Israel no sul de Gaza.

BA: MP pede que alunos sem farda possam estudar em colégios de Juazeiro

Foto: ilustrativa

O Ministério Público estadual recomendou, na última sexta-feira (17), que o Município de Juazeiro não impeça a entrada de alunos não uniformizados nas escolas municipais. A pasta alega que algumas famílias não tem condições de comprar a vestimenta e isso não deve ser motivo de privá-las da educação.

A promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias contou que uma mãe relatou ao MP que seus filhos haviam sido impedidos de entrar na escola por não possuírem o fardamento escolar, em razão da falta de recursos financeiros para a comprar a roupa.

“A proibição em razão de o aluno não estar trajando uniforme escolar, a ser adquirido onerosamente por ele, representa uma afronta clara ao princípio da igualdade de condições de acesso e permanência na escola, prescrito na Constituição Federal”, destacou Rita de Cássia.

Além disso, o MP recomendou que o Município envie ofícios aos gestores de todas as unidades escolares da rede municipal de ensino, bem como que publique no site da Secretaria Municipal de Educação, a informação de que é proibida a prática de impedir o ingresso de alunos não uniformizados às unidades escolares às quais são vinculados. Via BN

Juiz é convocado para substituir desembargadora afastada pelo CNJ em desdobramento da Faroeste

Por Camila São José

Foto: TJ-BA

Decreto assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e publicado nesta terça-feira (21) autoriza a convocação do juiz substituto de segundo grau, Arnaldo Freire Franco, para ficar no lugar da desembargadora Cassinelza da Costa Santos Lopes até ulterior deliberação.

A desembargadora Cassinelza foi afastada cautelarmente do cargo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último dia 14 de novembro, devido a um desdobramento da Operação Faroeste que investiga esquema de venda de sentenças no judiciário baiano (saiba mais).

O órgão vai investigar indícios de falta funcional em relação à prolação de uma sentença investigada pela Faroeste, cuja ação criminal está sob análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Com seca no Amazonas, ribeirinhos têm dificuldades para se locomover

Moradores enfrentam problemas para sair e voltar às comunidades

Agência Brasil

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A situação crítica do Rio Negro, no Amazonas, tem afetado a vida da população ribeirinha local que enfrenta problemas de acessibilidade para sair e voltar às suas comunidades. Na Marina do Davi, principal terminal público de Manaus para deslocamento a comunidades ribeirinhas, – a exemplo de Igarapé, Tarumã Mirim, Praia da Lua e Praia do Tupé -, o cenário é de muita dificuldade para a população que precisa chegar a diferentes locais.

Na Marina, após descer uma ladeira, os passageiros têm de caminhar quase um quilômetro atravessando lama, bancos de areia, pontes precárias de madeira, em um percurso arriscado, até chegar ao local onde aguardam os pequenos barcos que ainda conseguem fazer a travessia. É o caso da dona de casa Madalena Soares Fernandes, de 73 anos, que toda vez que precisa se deslocar enfrenta essa saga. Moradora de Tarumã, dona Madalena reclamou à Agência Brasil sobre a dificuldade de caminhar para chegar até o local de embarque.

“É muita dificuldade, com muita areia. Está difícil de chegar em casa, está horrível. Vamos esperar, não é?”, disse a dona de casa referindo-se à volta do período de chuva.

Segundo dona Madalena, já são quase três meses enfrentando essa situação. Ela relatou ainda ter vivido uma seca similar, em 2010, mas de curta duração. “Em 2010 deu, mas não foi tanto quanto neste [período], entendeu? Foi uma seca grande, mas rápida. Essa aqui não, está sendo demorada”, disse.

Morte de fã de Taylor Swift foi causada por hemorragia no pulmão, diz laudo preliminar

Ana Clara Benevides, de 23 anos, morreu na sexta-feira (17) após show no Engenhão, no Rio

Foto: Reprodução/Instagram

A fã que morreu após o show de Taylor Swift foi vítima de pequenas hemorragias no pulmão, aponta um laudo preliminar sobre as causas do óbito. As informações foram confirmadas pela delegada Juliana Almeida à CNN.

Ana Clara Benevides foi socorrida para um hospital pouco depois da apresentação, na sexta-feira (17), no Engenhão, no Rio. No dia do evento, a sensação térmica na capital fluminense chegou a 60ºC. O corpo da estudante de psicologia foi examinado pelo IML da cidade. Ainda faltam os resultados dos exames toxicológicos e histopatológico; a previsão de entrega é de 30 dias.

À CNN, a delegada explicou o que pode gerar as hemorragias que Ana Clara sofreu. “Calor, insolação e desidratação são alguns desses fatores, mas sem o resultado dos exames, não temos como afirmar que seja isso.”

“Agora é prematuro afirmar que a Ana Clara morreu por hipertermia – excesso de calor – Se tudo der negativo, poderemos chegar a conclusão de que foi por causa do calor”, concluiu.

A morte foi registrada como suspeita e está sob investigação da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Após ex-noiva denunciar agressão, Zé Trovão diz que ‘apenas a conteve’; veja vídeo

‘Toda ação que eu tive foi pra conter toda e qualquer possível agressão’, alegou o deputado bolsonarista

Foto: Reprodução / Instagram

Depois de ser acusado de agredir a ex-noiva, Ana Rosa Schuster de Oliveira, o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) fez um pronunciamento no qual alegou ter sido atacado pela ex-companheira e que “apenas a conteve”. Após a discussão ocorrida no último domingo (19), ela chegou a obter uma medida protetiva contra o parlamentar.

“Quero deixar claro a todos os senhores que eu respeito veementemente todas as mulheres e que de maneira alguma eu seria capaz de atacar qualquer mulher que seja”, disse o parlamentar em vídeo publicado nas redes sociais. “Quero também dizer a todos que toda ação que eu tive foi pra conter toda e qualquer possível agressão”, afirmou o bolsonarista.

No pronunciamento, Zé Trovão relatou ainda que após a desavença ele mesmo ligou para a Polícia Legislativa “para que todo o ocorrido ficasse esclarecido e sanado, para que não tivesse nenhum mal entendido” e disse estar à disposição da Justiça para elucidar os fatos.

Por meio de nota, a assessoria do deputado atribuiu à ex-noiva a violência. “Lamentando o ocorrido, o deputado esclarece que, apesar de já estarem separados há algumas semanas, a ex-noiva se recusava a aceitar o fim do relacionamento e, num momento de exaltação em uma discussão, ela o agrediu fisicamente”, informou a equipe do parlamentar. Veja o pronunciamento do deputado Zé Trovão: video

TSE determina recondução de Débora Régis à Câmara de Vereadores de Lauro de Freitas

Decisão foi autorizada pelo ministro Nunes Marques, relator do processo na Suprema Corte

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A vereadora Débora Régis (PDT) conseguiu reestabelecer o seu mandato na Câmara de Vereadores de Lauro de Freitas, pela segunda vez. O retorno de Régis à cadeira do Legislativo foi determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após o mandato da parlamentar ter sido cassado por ordem do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A sentença foi emitida no dia 13 de novembro, mas divulgada nesta terça-feira (21).

O readmissão da parlamentar acontece após a pedetista ter recorrido a Suprema Corte com o pedido de cassação emitido pelo TRE-BA no mês de junho. Ao chegar na instância máxima da Justiça Eleitoral, a ação foi acolhida pelo ministro Nunes Marques.

A edil foi acusada de gastar R$15 mil a mais do que o permitido pela cota eleitoral no pleito de 2020, com os serviços de marketing digital. O magistrado, que fez a relatoria do processo, entende que não houve infração ao sistema eleitoral.

“O recebimento de prestação de serviços de marketing digital como doação estimável em dinheiro não revela, cognição não exauriente, gravidade suficiente para interferir na higidez do processo eleitoral e tampouco indica a origem ilícita dos serviços prestados”, explica Nunes Marques.

A parlamentar chegou a ter o mandato reestabelecido em julho pelo TRE-BA, que voltou atrás da decisão e manteve a cassação em setembro.

Nas redes sociais, a vereadora, que faz oposição ao governo de Moema Gramacho (PT), comemorou a decisão. “Pode ser que não você vença todas as batalhas […]. Mas na verdade o troféu não é de quem não fracassa em algum momento, mas sim, de quem não desiste de lutar!”, escreveu no Instagram, nesta manhã.

Margareth defende regulação das plataformas de streaming e remuneração justa

Em entrevista, ministra afirmou que o governo busca diálogo” com o setor cultural para “ouvir ideias” de como o processo pode ser feito

Imagem: Reprodução/TV Cultura

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu a regulamentação das plataformas de streaming no Brasil e “remuneração justa” para o setor. “O Brasil é um dos países que mais dá retorno a essas plataformas”, disse a ministra em entrevista ao programa Roda Viva (TV Cultura).

“Desde 2003, quando Gilberto Gil era ministro da Cultura, ele fala sobre a questão da regulação. O Brasil é um dos países que mais consome streamings, que mais dá retorno às plataformas. É preciso haver uma regulação, porque estamos falando de aspectos de direito aos trabalhadores, direitos autorais. Queremos uma remuneração justa, sem prejuízos, mas é preciso haver esse conhecimento”, apontou.

A ministra afirmou que o ministério está “buscando diálogo” com o setor cultural para “ouvir ideias” de como a regulação pode ser feita.

“Isso não é uma pauta só do Brasil, é uma pauta do mundo inteiro, alguns países já começaram a ter a regulação, e nós precisamos ter a nossa também”, declarou.

“Quando vemos um filme e sobem os créditos no final, tudo aquilo [os nomes] são trabalhadores”, afirmou.

Americanas: Bancos e acionistas devem anunciar acordo de R$ 24 bi

A expectativa, segundo pessoas que participam das negociações, é que o acordo entre acionistas e bancos credores seja fechado nesta terça (21)

Foto: Americanas/divulgação

A Americanas está a um passo de receber a maior capitalização da história, cerca de R$ 24 bilhões. A expectativa, segundo pessoas que participam das negociações, é que o acordo entre acionistas e bancos credores seja fechado nesta terça (21).

Até o momento, o Banco Safra ficou fora, mas isso não inviabiliza o fechamento da proposta, que, caso seja mesmo concluída, seguirá ao juiz responsável pela recuperação da companhia. Se ele achar o plano viável, submeterá à apreciação de todos os credores. No entanto, a avaliação dos bancos é que o Safra voltará atrás e assinará o acordo.

O arranjo prevê que Itaú, Santander, Bradesco e Banco do Brasil, entre outros, converterão parte de seus créditos –que somam R$ 19,5 bilhões no total– em até R$ 12 bilhões em ações da empresa. O restante dos créditos seguirá o fluxo de pagamentos, em parcelas e com descontos, dentro do processo de recuperação.

Os acionistas de referência, os bilionários Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira, colocarão até R$ 12 bilhões na companhia. O dinheiro servirá para dar fôlego à varejista que está em recuperação judicial com uma dívida de R$ 42,6 bilhões devido a inconsistências contábeis de R$ 20 bilhões decorrentes de operações envolvendo fornecedores, o chamado risco sacado.

ITABUNA-BA: Prefeitura lança na quarta-feira campanha “Remédio: Não usou, Descartou”

A Prefeitura de Itabuna lança na quarta-feira, dia 22, a partir das 9h, na Praça José Bastos, centro, a Campanha “Remédio: Não usou, Descartou”. O evento é resultado da parceria entre as secretarias municipais de Saúde e de Agricultura e Meio Ambiente e em nível nacional conta com o apoio do Grupo Mulheres do Brasil.

A campanha tem o objetivo de incentivar o descarte correto de remédios de uso humano que estejam vencidos ou em desuso. No estande de lançamento da campanha na praça haverá coletores para que a população já comece a descartar os remédios que não estão em uso.

A campanha terá continuidade nas unidades de saúde em toda a cidade onde haverá coletores para que os pacientes e usuários após serem orientados façam o “descarte em lugar adequado e seguro”, como frisou o diretor do Departamento de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Agricultura, Alan Feitosa Alves.

Ele diz que a participação e a conscientização da comunidade são de grande importância pelos benefícios que essa ação vai trazer para a preservação do meio ambiente.

“Vovó do Uber” compartilha rotina e diverte internautas nas redes

Conceição deixou o trabalho como caixa de um supermercado e se tornou a vovó do Uber bem humorada de Goiás

Foto: reprodução/arquivo pessoal

Conceição de Maria Barros de Carros, 60 anos, também conhecida como a “Vovó do Uber”, está fazendo sucesso nas redes sociais. Ela compartilha sua rotina como motorista de aplicativo em Senador Canedo, Goiás. Por Karen Belém / SNB

Além de dar dicas sobre a vida e a profissão da Vovó do Uber, ela também conta no Instagram como enfrenta com bom humor os perrengues do dia a dia dirigindo nesse calorão.

“Essa vida de pobre é sofrida, mas é divertida. Aceitei a corrida e estou indo buscar o passageiro, rodei mais de 3 km para chegar e quando estou estacionando o carro, cancela a corrida. Agora eu estou aqui com cara de paisagem esperando o próximo. É canseira, mas vamos que vamos”, disse a vovó em uma publicação.

Como a vovó virou motorista…

A ideia veio do filho que também fazia algumas corridas.

Dona Ceiça deixou seu antigo trabalho como operadora de caixa de um supermercado para se aventurar nessa nova profissão.

Já são 4 anos como motorista para melhorar a renda da família. Leia mais no sonoticiaboa

Ao menos 81 feminicídios foram registrados na Bahia em 2023

Corpo de enfermeira morta em Mussurunga foi enterrado na tarde desta segunda-feira (20)

Crédito: Reprodução

Renata Santana de Freitas, de 37 anos, tornou-se mais um nome na estatística de feminicídios na Bahia. A enfermeira foi morta no último domingo (19) pelo marido. Em todo o estado, foram ao menos 81 mortes de mulheres entre janeiro e novembro, segundo levantamento feito a partir de casos noticiados até o momento. Conteúdo Correio

Renata e André Luís Sena de Oliveira eram casados há vinte anos e estavam em processo de separação, já vivendo em casas diferentes. Eles deixam um filho de 15 anos.

Segundo amigos, Renata não costumava falar sobre o relacionamento, mas eles sabiam que André Luís sentia ciúmes em excesso. De acordo com eles, ela não podia ter contato com outros homens, tirar fotos com outros homens ou seguir em redes sociais.

O relatório Elas Vivem, organizado pela Rede de Observatórios da Segurança em 2022, registrou que a Bahia é o estado do Nordeste com maior índice de violência contra a mulher. Larissa Neves, pesquisadora e organizadora do projeto, afirma que 75% dos feminicídios são cometidos pelos companheiros das vítimas.

Lula espera primeiras medidas de Milei para adotar estratégia sobre Argentina

Nesta segunda-feira (20), ministros do governo adotaram tons distintos para tratar do tema

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Lula (PT) deve aguardar as primeiras medidas a serem anunciadas pelo novo líder argentino, Javier Milei, para definir a estratégia que adotará em relação à Argentina. O convite do presidente eleito para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ir a sua posse em dezembro foi visto como um sinal negativo para o futuro da relação.

Nesta segunda-feira (20), ministros do governo adotaram tons distintos para tratar do tema. O ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, disse que Milei, que chamou Lula de “corrupto”, deveria ligar ao presidente brasileiro para pedir desculpas.

“Eu se fosse o presidente Lula não ligaria para parabenizar Milei. Só depois que ele me ligasse para me pedir desculpa. Ofendeu de forma gratuita o presidente Lula, cabe a ele um gesto como presidente eleito, de ligar para se desculpar. Depois que acontecesse isso, eu pensaria na possibilidade de conversar”, afirmou o ministro.

Celular encontrado em revista no presídio configura crime tentado, decide STJ

Agente foi flagrado com celulares no setor de revista da prisão

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A pessoa que busca levar telefone celular para dentro de um presídio, mas é flagrada com os aparelhos ainda na fase de revista, antes do efetivo ingresso no interior do estabelecimento, não consuma o crime previsto no artigo 349-A do Código Penal. Danilo Vital / Conjur

Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu parcial provimento ao recurso especial para reduzir a pena de um homem que tentou levar celular para dentro de um presídio. Ele foi condenado pelo crime tentado.

O reconhecimento da mera tentativa de cometer o crime foi afastado pelas instâncias ordinárias. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entendeu que o delito foi consumado porque o celular foi descoberto já dentro da unidade, no setor de revistas.

Relator no STJ, o desembargador convocado Jesuíno Rissato observou que as revistas pessoais usualmente feitas não são infalíveis e, portanto, é possível a entrada de objetos, como celulares, dentro dos presídios.