CCJ aprova prioridade na Justiça para ações sobre trabalho escravo

Prioridade valerá em todas as instâncias da Justiça

© Ministério do Trabalho/Divulgação

Por Carolina Pimentel - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que estabelece prioridade na Justiça a processos que tratam de casos de trabalho análogo à escravidão.

O projeto 702/2023, relatado pelo deputado André Janones (Avante-MG), prevê uma alteração do Código de Processo Penal. Atualmente, a legislação brasileira determina prioridade, em todas as instâncias judiciais, às ações que apuram a prática de crime hediondo

No Brasil, quem submeter alguém à condição análoga à de escravo pode ser condenado a pena de dois a oito anos de prisão, além de pagamento de multa.

O que é trabalho análogo à escravidão?

A legislação brasileira atual classifica como trabalho análogo à escravidão toda atividade forçada – quando a pessoa é impedida de deixar seu local de trabalho – desenvolvida sob condições degradantes ou em jornadas exaustivas. Também é passível de denúncia qualquer caso em que o funcionário seja vigiado constantemente, de forma ostensiva, por seu patrão.

Alvo de ação milionária, Ronaldo Fenômeno tem só R$ 18 mil encontrados em conta

Ex-jogador e dono do Cruzeiro, Ronaldo é acusado de blindar seu patrimônio para se esquivar de dívidas na Justiça

Foto: Carla Carniel/Frame

De acordo com uma reportagem do Metrópoles, com um patrimônio estimado em R$ 1 bilhão, o ex-jogador e empresário Ronaldo Fenômeno tem apenas R$ 18 mil em suas contas bancárias. Esse foi o valor que a Justiça de São Paulo encontrou quando tentou bloquear R$ 1 milhão em ativos financeiros do ex-craque da Seleção Brasileira. O Metrópoles aponta que Ronaldo teve as contas bloqueadas em março deste ano, em uma ação de cobrança de um fundo de investimentos contra a empresa LIV Drinks, do ramo de bebidas saudáveis, da qual ele é dono de 25%. A empresa é cobrada em R$ 640 mil, e a quantia milionária é resultado da atualização dos valores no processo, iniciado em 2018.

No processo, o ex-jogador sofreu duras derrotas na Justiça e foi acusado por credores de tentar blindar seu patrimônio para driblar o pagamento da dívida. Apesar de ter sido anunciado amplamente que Ronaldo seria sócio da LIV, a empresa é uma sociedade anônima, e apenas os nomes de seus diretores são públicos. O fundo de investimentos que processou a empresa conseguiu uma decisão favorável no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para que Ronaldo também pudesse ser cobrado pela dívida.

Parlamentares querem proibir pais de levarem crianças a paradas LGBTQIA+

Dois parlamentares do PL pedem atuação do governo contra a entrada de menores em paradas LGBTQIA+

Foto: reprodução/ SETUR

Os deputados distritais do Partido Liberal (PL), Roosevelt e Thiago Manzoni, protocolaram nessa quarta-feira (8) dois projetos de lei que tentam proibir a participação de crianças em paradas LGBTQIA+. Os PLs foram apresentados na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF)

Roosevelt quer proibir a participação de qualquer criança de até 12 anos incompletos em paradas LGBTQIA+, e cita que o “descumprimento da lei enseja a aplicação das sanções previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente”.

Já o texto de Manzoni quer que a proibição seja válida para menores de 14 anos, prevendo até multa de R$ 1 mil, aos organizadores do evento, para cada criança encontrada participando desses eventos.

Com discursos de defesa da liberdade do indivíduo e menos Estado, os dois parlamentares do PL pedem atuação do governo contra a entrada de menores nas chamadas paradas gays. Thiago Manzoni, na justificativa do projeto, diz que esses eventos se transformaram em um “ode à agressão às famílias tradicionais, às denominações cristãs e, principalmente, à erotização precoce da sociedade”.

Brasileiro: Flamengo derrota Palmeiras e mantém vivo sonho por título

América-MG perde para o Coritiba no Independência e cai para a Série B

Agência Brasil

Foto: Reprodução/Twitter

Contando com o brilho do atacante Pedro, que marcou duas vezes, o Flamengo derrotou o Palmeiras por 3 a 0, na noite desta quarta-feira (8) no estádio do Maracanã, para chegar aos 56 pontos e continuar sonhando com o título do Campeonato Brasileiro.

Após o triunfo sobre o Verdão, o Rubro-Negro subiu para a 5ª posição da classificação, apenas três pontos atrás do líder Botafogo, que mede forças com Grêmio, a partir das 20h (horário de Brasília) da próxima quinta-feira (9) no estádio de São Januário. Já o Verdão permanece na vice-liderança da competição com os mesmos 59 pontos da equipe de General Severiano.

Jogando em casa o Flamengo começou melhor e não demorou para abrir o placar. Aos 17 minutos do primeiro tempo Gerson encontrou Pulgar, que deu passe em profundidade para Pedro, que tocou por cobertura na saída do goleiro Weverton. O Rubro-Negro ampliou 10 minutos depois, quando Everton Cebolinha cruzou na área e o uruguaio Arrascaeta desviou de cabeça para colocar no fundo do gol do Palmeiras.

Logo aos 2 minutos da etapa final a missão da equipe da Gávea ficou mais fácil, quando o zagueiro paraguaio Gustavo Gómez acabou expulso após dar uma gravata em Arrascaeta. Com um a mais o Flamengo chegou ao terceiro na partida. Após boa trama coletiva, Ayrton Lucas levantou a bola e Gerson escorou para o meio da área. Pedro então teve apenas o trabalho de desviar para dar números finais ao placar.

Bragantino tropeça - Quem também tinha a possibilidade de dormir na liderança do Brasileiro era o Bragantino, que, jogando na Vila Belmiro, perdeu de 1 a 0 para o São Paulo. Com o resultado o Massa Bruta permaneceu com 58 pontos. O único gol da partida saiu dos pés de Erison em cobrança de pênalti aos 47 minutos do segundo tempo.

Primeiro rebaixado - Nesta quarta também foi definida a primeira equipe rebaixada da atual edição do Brasileiro. Após perder por 3 a 0 para o Coritiba na Arena Independência, o América-MG ficou sem chances matemáticas de escapar do rebaixamento para a Série B.

Outros resultados: Internacional 0 x 0 Fluminense / Athletico-PR 1 x 1 Fortaleza

Governo vai investir R$ 9 bilhões em plano para pessoa com deficiência

São mais de 100 ações com participação de 30 ministérios, diz ministro

Agência Brasil  **  Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo federal vai investir cerca de R$ 9 bilhões no Plano Viver Sem Limite II, voltado para a promoção dos direitos de pessoas com deficiência. O pacote será lançado no próximo dia 16, mas a cifra foi antecipada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom dia, Ministro, do Canal Gov.

“São mais de 100 ações indicadas e 22 estruturantes. Participam 30 ministérios. Embora seja uma ação coordenada e organizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, é uma ação do governo federal”, disse. “É um plano que resgata a energia e a força do primeiro Plano Viver sem Limite, que foi um marco no direito das pessoas com deficiência o Brasil.”

De acordo com o ministro, o plano contará com quatro eixos: gestão e participação social; enfrentamento ao capacitismo e à violência; acessibilidade e tecnologia assistiva; e promoção do direito à educação, à assistência social, à saúde e aos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. “Será detalhado no próximo dia 16”.

Gênio de 7 anos do Complexo da Maré conclui curso de programação em Harvard

Adriano Álvaro de Melo, o pequeno gênio do Complexo Maré tem apenas 7 anos e concluiu o curso de Programação na Universidade de Harvard, nos EUA 

Foto: arquivo pessoal

Adriano Álvaro de Melo é um talento nas línguas e nos códigos. O pequeno gênio de 7 anos do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, fez história ao finalizar um curso de Programação da renomada Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. Por Rinaldo de Oliveira / SNB

O garoto desde muito pequeno já queria aprender inglês. Nesse aprendizado, Adriano fez dos aplicativos seus principais aliados.

O curso que ele concluiu é aberto ao público, mas a taxa de inscrição tem um valor bem alto e isso era um obstáculo para o aluno da comunidade do Rio.

Ajuda de Harvard

Harvard tem um programa de assistência financeira, que permite isenções de taxas a estudantes qualificados.

Para conquistar essa oportunidade, Adriano encarou o desafio – teve que responder três perguntas sobre sua situação financeira, todas em inglês.

O resultado de sua habilidade e determinação não podia ser outro: ele foi aprovado!

A expectativa é de que o garoto ainda inicie outro curso sobre desenvolvimento de videojogos na mesma universidade.

Como conseguiu

Adriano participou do programa de assistência financeira oferecido pela Universidade, que possibilita a isenção dessa taxa mediante a resposta de três perguntas sobre a situação financeira, todas em inglês.

O jovem prodígio colocou o inglês em jogo e conquistou a isenção.

Neste feito notável, Adriano mostrou que a determinação e o talento não têm idade, provando que os sonhos podem ser realizados independentemente das barreiras financeiras.

Nesta história inspiradora, o menino de 7 anos do Complexo da Maré ilustra que o potencial transcende a idade e que o acesso à educação de qualidade pode ser alcançado através da determinação e do apoio.

Brilhante esse menino! Com informações do MaréOnline

Correntistas ainda não sacaram R$ 7,33 bilhões de valores a receber

Sistema do BC já devolveu R$ 5,16 bilhões em recursos esquecidos

Agência Brasil  *  Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Os correntistas ainda não sacaram R$ 7,33 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de agosto, divulgou nesta quarta-feira (8) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 5,16 bilhões, de um total de R$ 12,49 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras. As estatísticas do SVR são divulgadas com 2 meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de setembro 16.548.665 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 28,65% do total de 57.764.704 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro do ano passado.

Entre os que já retiraram valores, 15.777.618 são pessoas físicas e 771.047 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 38.252.616 são pessoas físicas e 2.963.423 são pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,43% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 24,92% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,9% dos clientes. Só 1,75% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em março, informou o BC, foram resgatados R$ 505 milhões esquecidos. Em agosto, foram retirados R$ 264 milhões, alta em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 210 milhões.

Melhorias

A nova fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no Whatsapp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vidas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Fontes

PF investiga tentativa de entrada de rede terrorista no Brasil

Informação é do ministro Flávio Dino, que não detalhou a ação

© Tomaz Silva/Agência Brasil

Por Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A Polícia Federal está investigando a hipótese de uma rede terrorista buscar se instalar no Brasil. A informação é do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que participou nesta quarta-feira (8), da cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para a criação do Comitê de Inteligência Financeira e Recuperação de Ativos (Cifra).

A Operação Trapiche foi deflagrada hoje para interromper atos preparatórios de terrorismo e obter provas de possível recrutamento de brasileiros para atos extremistas no país. Segundo a PF, foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão nos estados de Minas Gerais, São Paulo e no Distrito Federal.

“Vejam que é uma hipótese. A Polícia Federal está investigando, mostrando que neste caso, nós só temos um lado, que é o lado da lei, que é o lado dos compromissos internacionais que o Brasil assumiu.

O ministro reforçou que ainda não há confirmação, mas a investigação mostra a seriedade do trabalho do governo federal para desarticular no Brasil eventuais redes internacionais voltadas ao terrorismo.

“Quando for possível, com certeza, a Polícia Federal vai divulgar os detalhes sobre isso”, assegurou.

Segurança nas escolas

STF tem maioria contra exigência de separação judicial para divórcio

Ao ler o seu voto, o ministro Luiz Fux defendeu que a regra aprovada no Congresso em 2010 não precisava de regulamentação

Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra a necessidade de separação prévia, judicial ou de fato, para o divórcio de casais. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (8). A maior parte do tribunal já entende que é válida uma alteração na Constituição feita pelo Congresso em 2010, que retirou a exigência da separação para que um casal se divorciasse.

Votaram contra essa prévia necessidade o relator, ministro Luiz Fux, e os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.

Há ainda uma divergência entre os ministros, no entanto. Mendonça, Kassio e Moraes entendem que, apesar de não ser uma exigência para o divórcio, a separação judicial não deixa de ser uma possibilidade válida.

Os outros ministros votaram por invalidar as normas sobre a separação judicial, seguindo o voto de Fux. Ao ler o seu voto, o ministro Luiz Fux defendeu que a regra aprovada no Congresso em 2010 não precisava de regulamentação para ter efetividade e que a alteração na Constituição buscou simplificar o rompimento do vínculo com a eliminação de condicionantes. Fux disse, ao votar, que “casar é direito e não dever, o que inclui manter-se ou não casado”.

ITABUNA-BA: Campeonato Interbairros inicia no domingo confrontos das oitavas de finais

Com a data da final marcada para o próximo dia 26 de novembro, o Campeonato Interbairros de Futebol de Itabuna avançou para a próxima fase. Com o sorteio dos confrontos das oitavas de finais realizado na terça-feira, dia 7, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, divulgou a tabela.

Do encontro realizado pela Coordenação do Campeonato Interbairros na sede da Secretaria de Esportes e Lazer, na Rua Cassemiro Rego, no Bairro Conceição, participaram técnicos, dirigentes e representantes das 16 seleções que passaram para as oitavas de finais.

O Campeonato Interbairros chegou à fase decisiva, chamada “mata-mata”, em que o time que vence avança para as quartas de finais. De acordo com o coordenador Gabriel Silva, as partidas serão nos campos de Ferradas, CAIC Jorge Amado e no Estádio Fernando Gomes Oliveira, o Itabunão.

No domingo, dia 12, os embates no Estádio Fernando Gomes Oliveira começarão a partir das 8 horas com a partida Parque Boa Vista x Sarinha, seguida de Santo Antônio x São Lourenço, às 10h. Ao meio-dia, jogam Santa Inês x São Pedro.

No campo do CAIC Jorge Amado, Novo Horizonte x Conceição, às 8h, e Rua de Palha x Ferradas, às 10h. Ao meio-dia, Mangabinha e Califórnia.

No campo de Ferradas Lomanto x Zizo, às 10h, e logo depois, Odilon x Antique, ao meio-dia.

Joias de quase R$ 3 milhões que foram da apresentadora Hebe Camargo são roubadas

O receptador das joias, que comprou tudo por R$ 25 mil, também já foi encontrado

Foto: SBT/Divulgação

Diversas j0ias que pertenceram a Hebe Camargo foram roubadas, na última sexta-feira (03), em São Paulo. A empresária Lilian Gonçalves, filha de Nelson Gonçalves, que é dona dos objetos, chamou a polícia por conta de um roubo em sua casa. Uma funcionária seria a responsável por levar mais de R$ 3 milhões em peças de valor.

A mulher estava há dois meses na casa de Lilian e teria furtado os objetos em dias alternados. Ela foi contratada após ser indicada por outra funcionária. A mulher que cometeu o furto já foi identificada pela polícia e deu depoimento. O receptador das joias, que comprou tudo por R$ 25 mil, também já foi encontrado.

A maioria das peças já foi encontrada, mas ainda estariam faltando três anéis de ouro. Dentre os artigos, estavam uma gargantilha, dois brincos e um broche, avaliados em R$ 500 mil, que pertenciam a Hebe Camargo. Ela teria comprado na mão do filho da apresentadora por um alto valor não revelado pela investigação.

FAB vai mobilizar 600 militares para reforço de ações durante a GLO

Efetivo está dividido para atuar nos aeroportos de Galeão e Guarulhos

© Imagem de Arquivo/Agência Brasil

As atividades da Força Aérea Brasileira (FAB) no âmbito da nova missão de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) serão voltadas para reforçar as atividades que já são realizadas rotineiramente pelos órgãos e agências que atuam nos aeroportos internacionais do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Guarulhos, em São Paulo. Segundo o major-brigadeiro do ar Luiz Guilherme da Silva Magarão, 600 militares serão mobilizados para desempenhar atividades em rodízio. Também serão utilizados cães farejadores.

"O efetivo está dividido para atuar no Galeão e em Guarulhos. Vamos atuar junto aos órgãos que já atuam nos aeroportos no seu cotidiano, como uma maneira de reforçar a segurança e o combate aos ilícitos, como o transporte de drogas e de armas e outros delitos que porventura venham a ser identificados. Desde o início desse planejamento, o espírito é de colaboração e de cooperação, para aumentar a efetividade do trabalho. Vamos complementar as ações que já são rotineiramente feitas no aeroporto", disse.

Magarão é o comandante da FAB designado para liderar as atividades da missão de GLO. Nesta quarta-feira (8), no aeroporto do Galeão, ele apresentou as diretrizes que nortearão os trabalhos. "Poderemos sim participar de revistas de passageiros e também de revistas de cargas e de bagagens. Mas vamos atuar sem prejudicar a fluidez do comércio exterior e garantindo o sigilo fiscal e a intimidade dos viajantes, respeitando o direito das pessoas", acrescentou. Veja tudo na agenciabrasil

Senado aprova texto-base da reforma tributária em primeiro turno

Relator acatou seis emendas durante discussão em plenário

© Lula Marques/ Agência Brasil

Por 53 votos a favor, 24 contra e nenhuma abstenção, o Senado aprovou nesta quarta-feira (8), em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu o resultado às 19h16. Agora, os senadores votam os destaques. A aprovação da PEC exigia o voto de pelo menos 49 dos 81 senadores.

Como a PEC passou por mudanças no Senado, terá de voltar à Câmara dos Deputados para uma nova votação. Os parlamentares esperam concluir a tramitação nas duas Casas até o final do ano. Por causa da complexidade da proposta, os senadores optaram por não fatiar o texto, promulgando a parte aprovada e deixando as alterações para os deputados votarem.

Durante as discussões em plenário, que começaram por volta das 15h, o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), senador Eduardo Braga (MDB-AM), acatou seis novas emendas que ampliam as exceções à alíquota padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Por sugestão da vice-líder do Governo no Senado, Daniella Ribeiro (PSD-PB), o setor de eventos foi incluído na alíquota reduzida em 60%. Leia mais AQUI

Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS nesta quinta-feira

Análise do caso foi suspensa em abril após pedido de vista

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

 Por Agência Brasil - Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (9) a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A análise do caso estava prevista para a sessão desta tarde, mas outros processos tiveram prioridade de julgamento.

O julgamento foi suspenso em abril deste ano por um pedido de vista apresentado pelo ministro Nunes Marques.

Até o momento, o placar da votação está em 2 a 0 pela inconstitucionalidade do uso da TR para correção das contas do fundo. Pelo entendimento, a correção não pode ser inferior à remuneração da poupança.

O julgamento desperta a atenção pelas consequências da eventual mudança no cálculo da remuneração do fundo. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), eventual decisão favorável à correção poderá provocar aumento de juros nos empréstimos para financiamento da casa própria e aporte da União de cerca de R$ 5 bilhões para o fundo.

Entenda

O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pela TR, com rendimento próximo de zero, por ano, não remunera adequadamente os correntistas, perdendo para a inflação real.

Esporte na TV e Internet / quinta 09/11/23 - BRASILEIRÃO SÉRIE A - 20h00 - Bahia x Cuiabá

BRASILEIRÃO SÉRIE A

19h00 - Corinthians x Atlético/MG - Premiere

19h00 - Goiás x Santos - Premiere

20h00 - Bahia x Cuiabá - Premiere

20h00 - Botafogo x Grêmio - Premiere

EUROPA LEAGUE

14h45 - Toulousse x Liverpool - Espn e Star+

14h45 - Qarabag x Bayer Leverkusen - Espn2 e Star+

14h45 - Ajax x Brighton - Espn4 e Star+

14h45 - LASK x Royale Union - Star+

14h45 - M. Haifa x Villarreal - Star+

14h45 - Rennes x Panathinaikos - Star+

14h45 - Servette x S. Tiraspol - Star+

14h45 - Slavia Praga x Roma - Star+

17h00 - West Ham x Olympiacos - TV Cultura e Star+

17h00 - Atalanta x Sturm Graz - Espn2 e Star+

17h00 - AEK x Olympique Marseille - Star+

17h00 - Bétis x Aris - Star+

17h00 - Freiburg x TSC - Star+

17h00 - Hacken x Molde - Star+

17h00 - Rangers x Sparta Praga - Star+

17h00 - Sporting x Rakow - Star+

CONFERENCE LEAGUE

14h45 - Toulousse x Liverpool - Espn e Star+

14h45 - Qarabag x Bayer Leverkusen - Espn2 e Star+

14h45 - Ajax x Brighton - Espn4 e Star+

14h45 - LASK x Royale Union - Star+

14h45 - M. Haifa x Villarreal - Star+

14h45 - Rennes x Panathinaikos - Star+

14h45 - Servette x S. Tiraspol - Star+

Leia aqui o card Completo

BUERAREMA-BA: Prefeitura investe em programa de capacitação com CURSO DE BARBEIRO gratuito

BUERAREMA INVESTE NO FUTURO: CURSO DE BARBEIRO GRATUITO TRANSFORMA VIDAS NA CIDADE

A cidade de Buerarema está vivenciando um marco histórico com a realização do seu primeiro curso de barbeiro, um projeto pioneiro que tem impactado positivamente a comunidade. A Prefeitura de Buerarema, através da Secretaria de Assistência Social e Nate (Núcleo de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor), inscreveram 20 alunos, incluindo duas mulheres, onde estão participando desta grande oportunidade.

Há um mês, esse emocionante programa de capacitação começou, e os alunos já estão colhendo os frutos de seu esforço e dedicação. As aulas práticas têm sido o destaque, ensinando técnicas de corte, degradê, design de sobrancelhas e pigmentação de barba. Os resultados são visíveis não apenas nas habilidades aprimoradas, mas também na geração de renda para os participantes.

A empolgação dos alunos é palpável, à medida que aplicam suas novas habilidades, transformando a paixão por cortes de cabelo e barba em uma oportunidade de carreira promissora. Essa iniciativa não apenas fortalece as perspectivas de emprego, mas também promove o empreendedorismo local.

"Estamos ansiosos para ver o impacto positivo que esses novos barbeiros e barbeiras terão em nossa cidade. Eles não estão apenas aprimorando suas habilidades, mas também estão contribuindo para o desenvolvimento econômico de Buerarema", Prefeito Vinícius Ibrann.

Este é apenas o começo de uma jornada de sucesso, onde os cidadãos de Buerarema têm a oportunidade de transformar sua paixão em profissão. A Prefeitura de Buerarema está comprometida em criar um futuro brilhante e empreendedor para todos os moradores da cidade.

Buerarema, orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui!

Bahia registra mais de 1,2 milhão de raios em 7 dias

Um idoso de 63 anos sobreviveu após ser atingido por raio na varanda de casa, em Teixeira de Freitas

Foto: Cosern/Divulgação

A Bahia registrou 1.273.467 raios entre os dias 1º e 7 de novembro. No último sábado (4), um idoso de 64 anos foi atingido na varanda da casa em que mora, na cidade de Teixeira de Freitas, extremo sul da Bahia. Nesta quarta-feira (8), ele se recupera no Hospital Geral do Estado. Conteúdo G1

Os dados foram levantados pelo g1 com o Grupo de Eletricidade Atmosférica (Elat) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). De janeiro a novembro deste ano, 7.120.830 raios caíram em todo o estado. Este número representa um percentual de 91,5% do total de 2022: 7.774.176 raios.

O Elat/Inpe ainda não registrou os dados pessoas mortas por causa de raios na Bahia, ou no Brasil neste ano. No entanto, a instituição explicou que, atualmente, morrem cerca de 113 pessoas vítimas de raios por ano no Brasil. A título de comparação, a cada 50 mortes por raios no mundo, uma é brasileira.

Verão com mais raios?

O volume dessas descargas elétricas aumentam durante o verão, quando chega a temporada de raios no Brasil. Neste ano, a expectativa é de que o número de raios supere o total de 2022.

Apesar das temperaturas estarem bastante altas por causa do El Niño, a ponto de parecer que a estação tem dominado a primavera, o coordenador do Elat/Inpe, Dr. Osmar Pinto Junior, informou que não há uma certeza de que o fenômeno antecipe ou prolongue a temporada de raios do verão.

Idoso atingido por raio

Depois de ser atingido pelo raio na varanda de casa, o Gilsásio Oliveira, de 63 anos foi levado para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas (HMTF). Por causa da gravidade das queimaduras, ele foi transferido para o HGE, que tem o maior setor de cuidados com queimados da Bahia.

ITABUNA-BA: Prefeitura avança na pavimentação de ruas e avenidas em bairros da zona oeste

A Prefeitura de Itabuna continua avançando na execução das obras do Programa Acelera Itabuna com a pavimentação asfáltica de bairros da zona oeste. No momento, as atenções estão dirigidas aos bairros Nova Ferradas, Nova Esperança e Ferradas.

A titular da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes, garantiu que em Nova Ferradas, por exemplo, aumentou de 15 para 18 o número de ruas com pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) por determinação do prefeito Augusto Castro (PSD). “Aquele bairro jamais teve obras de urbanização desse porte”, acrescentou.

Quanto ao Nova Esperança, desde a semana passada os serviços estão acelerados e pela primeira vez cinco ruas do bairro estão tendo pavimentação. “Depois de mais de 40 anos de espera, a comunidade está recebendo as obras de infraestrutura que sempre sonhou”, disse a titular da SIURB.

Já em Ferradas também já foram priorizados os serviços de melhoria. Nesta semana, os operários e máquinas da construtora Mazza trabalham na pavimentação do acesso ao bairro pela Rua do Cajueiro, na Uruba, com a aplicação de asfalto em toda a extensão da Rua Itabuna (fundos da Padim) e estão programando para iniciar em outras ruas de acesso à localidade.

Observatório aponta que 2023 deve ser o ano mais quente dos últimos 125 mil anos

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

Cientistas do observatório europeu Copernicus apontaram nesta quarta-feira (8) que 2023 deve ser o ano mais quente dos últimos 125 mil anos da história mundial. Via BN

Os dados indicaram que outubro foi o mês mais quente do mundo neste ano. O mês chegou a superar o recorde de temperatura de outubro do ano passado e de 2019, por uma grande diferença, de acordo com o Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus (C3S) da União Europeia.

A marca foi quebrada por 0,4 graus Celsius, registro que é considerado uma grande margem.

A vice-diretora do C3S descreveu a anomalia de temperatura de outubro como “muito extrema”.

Segundo publicação do G1, o observatório considerou ainda que o mês quebrou uma série de recordes, sendo o mais quente já registrado no mundo, com uma temperatura média do ar à superfície de 15,30°C, 0,85°C acima da média de outubro de 1991-2020 e 0,40°C acima do outubro mais quente anterior, em 2019.

Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS

Uso da Taxa Referencial pode ser considerado inconstitucional

Agência Brasil   *   Foto: Carlos Moura / SCO / STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A análise sobre a correção do FGTS foi suspensa em abril deste ano por um pedido de vista apresentado pelo ministro Nunes Marques. Até o momento, o placar da votação está 2 a 0 pela inconstitucionalidade do uso da TR para correção das contas do fundo. Pelo entendimento, a correção não pode ser inferior à remuneração da poupança.

O julgamento desperta a atenção pelas consequências da eventual mudança no cálculo da remuneração do fundo. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), eventual decisão favorável à correção poderá provocar aumento de juros nos empréstimos para financiamento da casa própria e aporte da União de cerca de R$ 5 bilhões para o fundo.

Entenda

O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pela TR, com rendimento próximo de zero por ano não remunera adequadamente os correntistas, perdendo para a inflação real.

Convocado mais jovem para a Seleção Brasileira desde Ronaldo, Endrick comenta sobre momento marcante na carreira

O Palmeiras tem motivos de sobra para se orgulhar, especialmente quando se trata de sua promissora safra de jovens talentos. Recentemente, o técnico Fernando Diniz surpreendeu o mundo do futebol ao convocar Endrick, um atacante de apenas 17 anos, para integrar o elenco principal da Seleção Brasileira.

Em entrevista à 'TV Palmeiras', Endrick compartilhou seus sentimentos sobre a convocação inesperada: "Eu estava treinando, pessoal estava me ligando, mandando mensagem. Esperei o treino acabar e não estava esperando de jeito nenhum (a convocação). Só fui ver depois. É uma pressão sim em cima de mim, mas eu tento não ligar para isso. Como já falei também, penso muito em coisas positivas para seguir feliz. Estou feliz, com a cabeça no lugar, fazendo as coisas certas".

Além de se destacar pela convocação precoce, Endrick conquista seu espaço na história do futebol brasileiro ao tornar-se o jogador mais jovem a ser convocado desde Ronaldo "Fenômeno" em 1993. A comparação com uma lenda do esporte só aumenta as expectativas em torno do talento promissor do atacante do Palmeiras. Galáticos Online *Foto: Flash'Line

ITABUNA-BA: EMASA executa serviços de terraplenagem nas áreas dos tanques do Projeto Mais Água para a Cidade

A execução das obras do Projeto Mais Água para a Cidade, que está sendo realizado pela Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) em parceria com a Prefeitura de Itabuna e o Governo do Estado, entrou em nova fase. Agora, com a realização dos serviços de terraplenagem nos locais onde serão instalados os tanques previstos no projeto.

No Bairro Novo Lomanto o serviço de terraplenagem está sendo realizado em uma área do município de 1.235,24m², que abrigará um dos reservatórios, com capacidade para armazenar 3.000m³ de água.

Já no Loteamento Dilson Cordier, no Bairro Novo Jaçanã, os trabalhos de nivelamento do terreno, que abrangem 2.793,36m² de um total de seis lotes desapropriados pela Prefeitura, o trabalho foi concluído ontem, dia 6. Na localidade, será instalado o reservatório maior com capacidade para 5.000m³ de água.

O prefeito Augusto Castro (PSD) acompanhado do presidente da EMASA, Raymundo Mendes Filho, e do gerente Técnico, João Bitencourt, vistoriaram o andamento dos serviços no Novo Jaçanã e se entusiasmou com o bom ritmo das obras.

“O Projeto Mais Água para a Cidade será o maior legado da nossa administração.

Forró é reconhecido como manifestação da cultura nacional

Ritmo musical existe há cerca de 70 anos no país

Foto: Sumaia Villela  /Agência Brasil

O gênero musical forró foi reconhecido como manifestação da cultura nacional O projeto de lei que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (7).

Segundo o projeto de lei, o forró é um dos mais autênticos gêneros musicais brasileiros. Nascido a partir da mistura de ritmos tradicionais da Região Nordeste como baião, xaxado, coco, arrasta-pé e xote, existe há cerca de sete décadas. Em 2021, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) declarou as matrizes tradicionais do forró como Patrimônio Cultural do Brasil.

Participaram da assinatura a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o deputado federal Zé Neto (PT-BA), autor da proposta, e a senadora Teresa Leitão (PT-PE), que foi relatora do projeto no Senado.

“Um passo gigantesco para o nosso forró nordestino, e que passará a ter muito mais grandeza, respeito e possibilidade de fazer parte das políticas públicas em nosso país”, disse o deputado nas redes sociais.

BUERAREMA-BA: PREFEITURA PROMOVE CAMPANHA DE SAÚDE MASCULINA NO NOVEMBRO AZUL

Novembro é conhecido como o "Novembro Azul," um mês dedicado à conscientização sobre a saúde masculina e à prevenção do câncer de próstata. A Prefeitura de Buerarema está comprometida em colocar a saúde dos homens em foco, oferecendo uma série de serviços de saúde e palestras informativas.

Nesta terça-feira, dia 7 de novembro, o Posto de Saúde da Família (PSF) Heraldo Rocha abriu suas portas para a comunidade, oferecendo uma gama de serviços essenciais. Entre os serviços disponíveis estão atendimento médico, vacinação, testagem rápida, consultas de enfermagem, consulta odontológica, aferição da pressão arterial e glicemia.

Além disso, o evento contou com palestras educativas que visam conscientizar os homens sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. A equipe de profissionais de saúde estará disponível para responder a perguntas e fornecer informações vitais sobre a saúde masculina o mês inteiro.

O ponto alto da campanha é o evento "SEJA HOMEM, SE CUIDE," que está ocorrendo em diversas unidades de saúde de Buerarema, com horário estendido das 17h às 20h.

 Confira o cronograma abaixo:

• 13 de Novembro - PSF Flora Santa Fé

• 13 de Novembro - PSF Ernandi Lins

• 21 de Novembro - PSF Manoel e Messias

• 22 de Novembro - PSF Beatriz Lima

• 25 de Novembro - PSF Guiomar Pereira

Este é um esforço conjunto das unidades de saúde da cidade para promover a importância da prevenção e do cuidado com a saúde masculina. A Prefeitura de Buerarema convida todos os homens da comunidade a participarem dessas iniciativas e a cuidarem de sua saúde. Lembre-se, sua saúde é nossa prioridade.

A saúde masculina merece atenção durante todo o ano, mas o Novembro Azul oferece uma oportunidade especial para se concentrar nessa causa vital. Junte-se a nós e faça parte dessa campanha de prevenção.

Prefeitura de Buerarema, orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui!

Governo da Bahia convoca professores aprovados em seleção pública para educação indígena

Candidatos têm entre 9 a 21 de novembro para enviar documentos digitalizados

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) anunciou a convocação de mais nove candidatos classificados na seleção pública para a função de professor da educação indígena. O contrato é temporário e em caráter emergencial, via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Os candidatos convocados podem enviar, no período de 9 a 21 de novembro, os documentos digitalizados, listados no edital, para o correio eletrônico ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br, para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação.

Os aprovados no Núcleo Territorial de Educação de Salvador (NTE 26) deverão comparecer à Secretaria da Educação do Estado (SEC) —localizado na 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), nº 550, 1º andar, sala 121. É preciso apresentar documentação em original e fotocópia listada no edital, no período de 9 a 21 de novembro, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.

Já os candidatos aprovados para o interior do estado deverão comparecer às sedes dos NTEs munidos da documentação em original e fotocópia listada no edital e já remetida ao endereço eletrônico mencionado, no mesmo período e horários citados acima.

BA: Presidente de Câmara de Vereadores de Urandí não resiste e morre após acidente

Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

O presidente da Câmara de Vereadores de Urandi, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, não resistiu após um acidente ocorrido na manhã desta quarta-feira (8). Gilmar Santos Pinto (PSD) não resistiu aos ferimentos após uma colisão em um trecho da BR-030 de Guanambi, na mesma região, conhecido como Serra dos Brindes.

Segundo o Achei Sudoeste, o vereador estava no mesmo veículo em que viajava o prefeito de Urandi, Warlei Oliveira de Souza (PSD), e mais três secretários, que tiveram ferimentos leves. Gilmar Santos Pinto chegou a ser socorrido para Hospital Geral de Guanambi, mas não resistiu.

O corpo do edil deve ser encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi. Devido ao ocorrido, a prefeitura e a Câmara Municipal de Urandi decretaram luto oficial. Não há informações sobre velório e sepultamento.

SALVADOR-BA: Codesal alerta para risco de deslizamento de terra e avisa que chuva não vai dar trégua

Foto: Priscila Melo

O dia nublado e chuvoso enfrentado pelos soteropolitanos nesta terça-feira (7) deve se repetir na quarta (8), segundo a Defesa Civil de Salvador (Codesal). O órgão enviou um alerta de “continuidade das chuvas” e alertou para os riscos de alagamento e deslizamentos de terra na capital baiana.

De acordo com a Codesal, o céu seguirá nublado com possibilidade de chuva a qualquer hora do dia. Só na quinta-feira (9) o sol deverá aparecer, ainda tímido, pois a previsão de chuva seguirá por toda a semana.

Caso haja necessidade, as sirenes instaladas em bairros estratégicos de Salvador poderão ser acionadas para avisar a população do risco de desabamento. Em caso de Emergência, disque 199.

Autoridades liberam 6ª lista para saída de Gaza, ainda sem brasileiros

O chanceler de Israel garantiu ao governo do Brasil que a passagem do grupo de brasileiros pela fronteira ocorreria até esta quarta

Imagem: Reprodução/Redes sociais

O grupo de brasileiros e familiares à espera da repatriação pelo Brasil segue na expectativa de deixar a Faixa de Gaza. Nesta quarta-feira (8), venceu o prazo dado pelo chanceler de Israel, Eli Cohen, para incluir o grupo na lista de pessoas autorizadas a cruzarem a fronteira entre o território palestino e o Egito. A sexta lista saiu, mas ainda sem nomes de brasileiros, conforme o Metrópoles.

A nova relação conta com 601 civis, sendo 228 ucranianos, 107, filipinos, 100 norte-americanos, 75 alemães, 51 romenos (51) e 40 canadenses.

No total, há 34 brasileiros e familiares na lista de espera do Itamaraty para serem trazidos ao Brasil. O grupo está dividido em duas localidades: 18 na cidade fronteiriça de Rafah, que liga a Faixa de Gaza ao Egito e tem recebido estrangeiros e palestinos feridos desde 1º de novembro; e 16 em Khan Yunis, a 10 km da passagem.