Barroso diz que não é hora de mexer no STF

Nesta quarta, comissão do Senado aprovou PEC que limita prazos e decisões individuais de ministros

Foto: Carlos Moura/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, comentou que não ver “razão” para mudanças na composição e nas regras do Supremo. Ele acrescentou, no entanto, que, na democracia, “nenhum tema é tabu”.

Nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera, entre outros pontos, as regras para pedido de vista (prazo extra) e para decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A análise da proposta na sessão da comissão durou somente 40 segundos.

Além disso, também nesta quarta, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu em evento que cada poder previsto na Constituição atue dentro dos seus limites.

“A Constituição delimita claramente as atribuições de cada poder. Quais são os limites constitucionais, quais são as atribuições, quais são os deveres, quais são os direitos”, disse.

ITABUNA-BA: Curso de Capacitação para criação do Grupamento de Segurança Institucional acontece até novembro

A Prefeitura de Itabuna promove até novembro o Curso de Capacitação para criação do Grupamento de Segurança Institucional (GSI). O evento acontece por etapas, com aulas práticas e teóricas, sendo que nessa primeira fase as aulas estão sendo realizadas no auditório da SICOOB com uma carga horária de 60 horas/aulas.

A fase atual do treinamento reúne 35 integrantes da Guarda Civil Municipal (GCM) que vão participar da segunda etapa, com aulas práticas, perfazendo carga horária de mais 100 horas/aulas. A previsão de conclusão será no dia 15 de novembro.

“Com a conclusão desse curso de capacitação, os profissionais poderão executar o serviço ostensivo e patrimonial em melhores condições, utilizando o serviço de inteligência e sua jurisprudência institucional”, como destacou o comandante da GCM, Inácio Pereira do Nascimento.

Ele adiantou que durante o curso, os guardas civis participam de palestras sobre Gerenciamento de Crise, Sistema Único de Segurança Pública, videomonitoramento e ainda aprendem sobre a importância do uso da força dentro da legalidade e de maneira proporcional e o uso de instrumentos de menor poder ofensivo.

Governo lança edital com 5,7 mil vagas para cursos privados de Medicina

900 são na Bahia

O edital faz parte do programa Mais Médicos e visa aumentar a proporção de médicos em regiões desassistidas

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo federal lançou um edital que autoriza o funcionamento de novos cursos privados de Medicina em 23 estados. A previsão é que sejam oferecidas novas 5,7 mil vagas, sendo 900 delas na Bahia.

O edital faz parte do programa Mais Médicos e visa aumentar a proporção de médicos em regiões desassistidas, com média inferior a 2,5 médicos por mil habitantes. Para ser atendido pelo edital, o município ainda precisa ter um hospital com ao menos 80 leitos e demonstrar capacidade para abrigar cursos de Medicina com ao menos 60 vagas.

O plano do governo é abrir até 10 mil vagas nos próximos anos. Segundo o Ministério da Saúde, o Sudeste concentrava 18.324 vagas de medicina, o que corresponde a 43,8% do total no Brasil.

Brasil conquista medalha de prata inédita por equipes no mundial de ginástica

Equipe também conquistou a classificação para as Olimpíadas de Paris

Foto: Ricardo Bufolin/CBG

Nesta quarta-feira (4), Rebeca Andrade, Flávia Saraiva, Jade Barbosa, Lorrane Oliveira e Júlia Soares conquistaram um pódio inédito para o Brasil: prata por equipes femininas em um Mundial.

O país ficou atrás apenas dos Estados Unidos, comandados por Simone Biles. A França ficou com o bronze. 

Na Bélgica, com o reforço de Jade Barbosa, a medalha inédita veio, coroando o grupo que também conquistou a classificação para as Olimpíadas de Paris.10/2023 às 18h40. A informação é do portal globoesporte

CCJ do Senado aprova PEC que limita poderes do STF em tempo recorde

A pauta em questão foi a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF)

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Uma votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal durou apenas 40 segundos, nesta quarta-feira (4). A pauta em questão foi a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a Agência Senado, a decisão abarca pedidos de vista, declarações de inconstitucionalidade de atos do Congresso Nacional e concessão de liminares. A PEC 8/2021 resgata o texto aprovado pela CCJ para a PEC 82/2019, que foi rejeitada pelo plenário do Senado em 2019.

De autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), o texto recebeu voto favorável do relator, o senador Esperidião Amin (PP-SC). Agora, a proposta aprovada segue para deliberação no plenário da Casa Alta.

A PEC estabelece que processos no STF “que peçam a suspensão da tramitação de proposições legislativas ou que possam afetar políticas públicas ou criar despesas para qualquer Poder também ficarão submetidas a essas mesmas regras”.

O senador Oriovisto afirmou, na justificativa da proposta, que “são enormes os riscos à separação de Poderes e ao Estado de Direito provocados pelo ativismo irrefletido, pela postura errática, desconhecedora de limites e, sobretudo, pela atuação atentatória ao princípio da colegialidade verificado no Supremo Tribunal Federal”.

PORTO SEGURO-BA: Corpo de empregada doméstica que estava desaparecida é encontrado

Foto: Radar News

O corpo da empregada doméstica, Zamali Liege Santos, de 30 anos, que estava desaparecida desde o último sábado (30), foi encontrado nesta quarta-feira (04), na região de Vale Verde, em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. Segundo a polícia, o corpo da vítima foi encontrado em estado de decomposição próximo à BA-001, por uma testemunha que passava pelo local.

De acordo com o site Radar News, uma equipe da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) com apoio da Polícia Militar e do canil do 8º BPM, foi até o local indicado para realizar o levantamento e retirada do cadáver.

O corpo foi levado ao IML, onde foi identificado por um familiar. A delegada da Deam informou que vai pedir a prisão do suspeito. O principal suspeito do crime, registrado como possível feminicídio, é o ex-companheiro da vítima, Josenilton Dias dos Santos, de 27 anos, conhecido como Jô. Nesta terça-feira (02), foi divulgado um áudio do homem que revela uma possível autoria do crime. Josenilton e Zamali tinham dois filhos juntos.

ITABUNA-BA: SMS divulga programação do Outubro Rosa

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está realizando ações em referência à campanha Outubro Rosa, mês de conscientização e prevenção do câncer de mama e câncer de colo uterino. O objetivo é sensibilizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce e ainda vai oferecer a ampliação da assistência às assistidas no Centro de Prevenção em Oncologia (CEPROM) na Policlínica Municipal Dois de Julho, no Góes Calmon.

No Departamento de Atenção Primária, por meio da Coordenação em Saúde da Mulher, acontecerá diversas palestras de conscientização bem como a realização de Pit-Stop com a distribuição de panfletos informativos. As ações se iniciam a partir de quinta-feira, dia 5, com palestra voltada a um grupo de mulheres trabalhadoras de uma rede de supermercados e que também voltará a ocorrer no próximo dia 17.

Na sexta-feira, dia 6, e nos dias 18 e 25, haverá palestra para mulheres assistidas pelo Centro de Referência em Prevenção, Assistência e Tratamento (CERPAT). No dia 11, haverá exposição de faixas e distribuição de panfletos e educação popular em saúde aos transeuntes em frente ao Shopping Jequitibá em ação conjunta com o CERPAT.

Já no dia 18, em parceria com a Secretaria de Promoção Social haverá palestras para as assistidas do CRAM, no dia 21 para as assistidas pelo CRAS 4, no dia 24 para as assistidas pelo CRAS CEO e no dia 25 para as assistidas pelo CRAS 2. Além disso, também haverá demais palestras em outras instituições, a exemplo do CERDOF.

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

No Departamento de Média e Alta Complexidade (MAC) também haverá ações especiais neste mês. O Centro de Prevenção em Oncologia (CEPROM) conta com uma equipe médica de Mastologistas e Ginecologistas focada na prevenção e detecção do Câncer de Mama e Colo Uterino de forma anual e, no mês de outubro está intensificando suas ações.

Projeto que garante estacionamento gratuito a quem fizer doação de sangue na Bahia é aprovado

Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, por unanimidade, o projeto de lei apresentado pelo deputado Sandro Régis (União) que prevê a proibição da cobrança de taxa de estacionamento para doadores de sangue nos hospitais e centros de coleta públicos ou privados.

“É uma contribuição no sentido de ampliar os incentivos à prática da doação para manter os bancos de sangue abastecidos, o que ajuda a salvar vidas”, afirmou Sandro Régis após aprovação da matéria no plenário da Casa nesta terça-feira (3). Para entrar em vigor, o projeto depende da sanção do governador.

De acordo com o texto, os hospitais e hemocentros que receberem o sangue deverão fornecer ao doador um documento contendo sua identificação, bem como o respectivo tipo sanguíneo e um visto de comparecimento com a finalidade de doar sangue. De posse do comprovante de declaração hospitalar ou do banco de sangue, o doador terá acesso livre à saída do estabelecimento de saúde.

O projeto diz ainda que a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) deverá informar aos hospitais e hemocentros sobre a isenção de cobrança dos seus estacionamentos.

Esporte na TV e Internet / quinta 05/10/23 - LIBERTADORES - 21h30 - Palmeiras x Boca Juniors (semi, volta)

LIBERTADORES

21h30 - Palmeiras x Boca Juniors (semi, volta) - Espn e Star+

BRASILEIRÃO SÉRIE B

19h15 - Chapecoense x ABC - sportv e Premiere

EUROPA LEAGUE

13h45 - Sporting x Atalanta - Espn2 e Star+

13h45 - AEK x Ajax - Star+

13h45 - Aris x Rangers - Star+

13h45 - Bétis x Sparta Praga - Star+

13h45 - Freiburg x West Ham - Star+

13h45 - Marseille x Brighton - Espn4 e Star+

13h45 - Rakow x Sturm Graz - Star+

13h45 - TSC x Olympiacos - Star+

16h00 - Liverpool x Royale Union - TV Cultura, Espn e Star+

16h00 - Roma x Servette - Espn4 e Star+

16h00 - Hacken x Qarabag - Star+

16h00 - M. Haifa x Panathinaikos - Star+

16h00 - Molde x Bayer Leverkusen - Star+

16h00 - Slavia Praga x S. Tiraspol - Star+

16h00 - Toulouse x LASK - Star+

16h00 - Villarreal x Rennes - Star+

CONFERENCE LEAGUE

13h45 - Astana x Plzen - Star+

13h45 - Besiktas x Lugano - Star+

13h45 - Bodo/Glimt x Club Brugge - Star+

13h45 - Breidablik x Zorya - Star+

13h45 - Ballkani x Dinamo Zagreb - Star+

13h45 - Gent x M. Tel Aviv - Star+

13h45 - Klaksvik x Lille - Star+

13h45 - O. Ljubljana x Slovan Bratisl

Leia aqui o card Completo

BUERAREMA-BA: Vereadora ROSELI realiza TORNEIO INTER RUAS no bairro Santa Helena

RUA PAULO PORTELA foi a grande campeã

Foi realizado na quadra esportiva do bairro Santa Helena em Buerarema neste Domingo (01/10) pela presidente do Poder Legislativo deste município, a vereadora ROSELI, o TORNEIO INTER RUAS que atraiu diversos moradores para esse evento esportivo e possibilitou a geração de renda para diversos vendedores ambulantes.

Foi um dia de alegria e entretenimento, muitas famílias, jovens e adolescentes marcaram presença e prestigiaram essa belíssima programação. A vereadora ROSELI marcou presença e acompanhou todos os jogos.

Em entrevista, a edil agradeceu a todos os atletas participantes que durante os jogos demonstraram as suas habilidades com a bola e fizeram grandes jogadas e lances findando com o gol. 

Roseli agradeceu o apoio fundamental do Prefeito Vinícius Ibrann e Vice Gel da Farmácia pelo Poder Executivo e da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer - Glécia Andrade para a realização deste torneiro, e afirmou, temos uma nova quadra esportiva e praça em nosso bairro, e isso nos orgulha. E gestão atual tem tido muito carinho com a nossa comunidade, afirmou Roseli.

Ao término do Torneiro INTER RUAS a equipe da Rua Paulo Portela sagrou-se campeã, a segunda colocada foi a Rua B e em terceiro colocado a Rua I. Registramos a presença da Rádio Sideral FM transmitindo o evento e o site Buera 24h.

Confira aqui algumas imagens deste torneio.

Governo é contra, mas CCJ do Senado aprova projeto para venda de plasma humano

O vice-líder do governo no Senado Daniella Ribeiro (PSD-PB) é o relator da matéria

Foto: Mauricio Bazilio / SES

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a venda de plasma humano, um componente do sangue. A matéria é relatada pela vice-líder do governo no Senado Daniella Ribeiro (PSD-PB), e divide a base governista. O texto foi aprovado por 15 votos a 11. O texto altera trechos da Constituição e passa a prever permissão de comercialização do plasma.

Pela Constituição Federal, o sangue é tratado como órgão e, por isso, não pode ser comercializado, podendo ser coletado para fins de transplante, pesquisa e tratamento. Senadores críticos ao projeto apontam que a venda do plasma pode esvaziar a doação do sangue no Brasil além de abrir portas para outras vendas, como a venda de órgãos.

Conforme proposta, haverá permissão para que a iniciativa privada faça a coleta, o processamento e a comercialização de plasma humano “para fins de uso laboratorial, desenvolvimento de novas tecnologias e de produção de medicamentos hemoderivados”.

Congresso derruba vetos de Lula e Bolsonaro sobre Código de Trânsito e Lei das Ferrovias

Parlamentares decidiram voltar com multa e infração gravíssima na CNH para quem não realizar o exame toxicológico

Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados

O Congresso derrubou dois vetos presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) sobre a Lei das Ferrovias e a reformulação do Código de Trânsito Brasileiro, nesta quarta-feira (4). Nesse último caso, os parlamentares decidiram voltar com a multa e infração gravíssima para motoristas habilitados nas categorias C, D e E que não fizerem o exame toxicológico a cada dois anos e meio.

O resultado negativo do exame toxicológico é exigido para que o motorista possa renovar a carteira de habilitação. O projeto de lei prevê, então, multa e infração gravíssima para que não realizar o procedimento. Esse trecho havia sido vetado por Lula, que argumentou que a punição seria demasiada. Agora, o veto foi derrubado pelo Congresso.

Para ajudar na fiscalização, outro dispositivo, que também havia sido vetado e agora vai fazer parte da lei, prevê a edição de uma norma pelo Ministério do Trabalho, regulamentando a aplicação dos exames toxicológicos já exigidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de motoristas de empresas de transporte.

Lei das Ferrovias – Outro veto derrubado pelo Congresso diz respeito à Lei das Ferrovias, que muda de concessão para autorização o modelo de outorga da infraestrutura ferroviária no país, a fim de simplificar a exploração desse serviço. Entre os trechos vetados, os parlamentares derrubaram alguns sobre a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessionárias.

ITABUNA-BA: Prefeitura acolhe grupo de migrantes indígenas venezuelanos

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), acolheu provisoriamente no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) um grupo de migrantes indígenas venezuelanos, que desembarcou na manhã de hoje, dia 4, na Estação Rodoviária Francisco Ferreira da Silva.

Depois de assistidos por técnicos do Serviço Especializado em Abordagem Social da SEMPS, os estrangeiros foram levados para o Centro POP, situado nas proximidades do Tiro de Guerra 06/007 e do centro comercial de Itabuna, principal central de hortigranjeiros. Segundo o titular da SEMPS, professor Josué Brandão Junior, o prefeito Augusto Castro (PSD) determinou que o grupo tenha toda assistência necessária.

Na unidade, receberam acolhimento depois da triagem, sendo encaminhados para higienização corporal, foram servidas refeições quentes e todos passaram por testagens para Covid-19 por enfermeiros do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde que montou um esquema especial de atendimento aos venezuelanos.

Prestadoras de serviço processam CBF e cobram quase meio milhão na Justiça

Por Marcelo Ramos/Bnews 

Foto: Divulgação

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) está sendo processada na justiça em valores que giram em torno de R$ 460 mil. As ações foram abertas por duas empresas que prestaram serviço à entidade — uma de internet e outra de impressoras. As informações são do portal Uol.

A Selbetti acionou a CBF e cobra R$ 403 mil alegando que a entidade tem 12 faturas em aberto. O serviço em questão é a locação de impressoras e material para impressão. Mensalmente, a CBF gastava cerca de R$ 30 mil, em contrato assinado em 2020.

Já a Algar Telecom afirma que a CBF deixou quatro faturas sem pagar, de junho a setembro de 2022. O valor cobrado, com multas e correções, está em R$ 57 mil. O serviço prestado pela companhia de telecomunicações envolvia a rede de conexão interna da CBF.

Os dois contratos foram originalmente assinados em gestões anteriores a do presidente atual, Ednaldo Rodrigues. A CBF não foi notificada em nenhum dos dois processos e ainda não se manifestou oficialmente.

CAMAÇARI-BA: Inscrições para concurso público da Prefeitura começam nesta quinta (5)

As vagas estão distribuídas em 55 cargos destinados às áreas de administração, educação, saúde, fazenda, desenvolvimento urbano e meio ambiente e procuradoria

Foto: Divulgação/ Inep

Começam quinta-feira (5/10) as inscrições para o concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos, com 138 vagas ofertadas pela Prefeitura de Camaçari, por meio do edital n.º 1, de 25 de setembro de 2023. As oportunidades para cargos efetivos, bem como para a formação de cadastro reserva, são destinadas a candidatos que possuam níveis médio, médio técnico, e superior. As vagas estão distribuídas em 55 cargos destinados às áreas de administração, educação, saúde, fazenda, desenvolvimento urbano e meio ambiente e procuradoria.

Com prova objetiva prevista para 14 de janeiro de 2024, os valores de inscrição são de R$94 para nível médio, R$133 para nível superior, exceto médicos e procuradores cujo valor de inscrição é de R$254, sendo facultada a solicitação de isenção até o dia 3 de novembro para os que se enquadrarem em legislação específica.

Para se inscrever, o candidato deve conhecer o teor do edital n.º1 e, após certificar-se que atende às condições nele estabelecidas, acessar o site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), empresa responsável pela aplicação da prova. Por meio deste link, que leva à página dedicada ao acompanhamento do certame, o procedimento poderá ser efetuado a partir das 10h, desta quinta (5). Outro meio de acesso é através da aba verde no site da Prefeitura de Camaçari, dentro da seção “Administração”, opção “Concurso Público”.

As vagas para candidatos de nível médio e médio técnico são para os cargos de agente de combate às endemias, agente comunitário de saúde, assistente administrativo, cuidador educacional, fiscal de uso do solo e meio ambiente, intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), operador de rádio, técnico em enfermagem do trabalho, técnico em segurança do trabalho e transcritor do sistema de escrita braille.

Para nível superior, as vagas atendem aos cargos de assistente social, enfermeiro do trabalho, coordenador pedagógico, médico (diversas especialidades), nutricionista, procurador, professor (diversas áreas), psicólogo e técnico fazendário.

As jornadas de trabalho são de 20, 30 ou 40 horas, com cargos distribuídos entre a Procuradoria-Geral do Município e as secretarias da Educação (Seduc), da Administração (Secad), da Saúde (Sesau), da Fazenda (Sefaz), ou do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur).

Do total das 138 vagas disponíveis, 46 são destinadas a afrodescentes, que se enquadram na Lei de Cotas n.º 12.711/12, quatro dedicadas à pessoa com deficiência (PcD), e as demais 88 para ampla concorrência. Os pisos dos respectivos vencimentos ficam entre os valores de R$1.090,09 a R$9.354,65.

Além da página de acompanhamento do concurso disposta no site da Cebraspe, a empresa disponibiliza o número 0800 722 1125 para informações, bem como o (61)3448-0100.

LINKS: Edital nº1 – https://cdn.cebraspe.org.br/concursos/pref_camacari_ba_23/arquivos/ED_1_PREF_CAMAARI_BA_23_ABERTURA.PDF

link – https://www.cebraspe.org.br/concursos/pref_camacari_ba_23

site da Prefeitura de Camaçari – https://www.camacari.ba.gov.br/

MEIs respondiam por 19% das ocupações formais no Brasil em 2021

Microempreendedores também representavam 70% das empresas

Agência Brasil * Foto: lza Fiúza/Agência Brasil

Cerca de 13,2 milhões de brasileiros eram microempreendedores individuais (MEIs) em 2021. O dado é das Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais 2021, divulgada nesta quarta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a pesquisa, os microempreendedores individuais representam 69,7% das empresas e organizações e 19,2% das ocupações formais no país.

Em relação a 2019, ou seja, o período pré-pandemia de covid-19, o número de MEIs cresceu 37,5% (3,6 milhões). Também cresceu sua participação no total de empresas e organizações (de 64,7% para os 69,7%) e de ocupações formais (de 15,2% para os 19,2%).

Por outro lado, o número de MEIs com empregados caiu de 146,3 mil em 2019 para 104,9 mil em 2021 (depois de recuar para 97,2 mil em 2020). Do total de MEIs registrados em 2021, 53,1% se filiaram entre 2019 e 2021.

Em 2021, houve a entrada de 2,9 milhões e a saída de 857 mil MEIs, o que resultou num crescimento de 2,1 milhões.

Outubro Rosa: Um mês de solidariedade e esperança na luta contra o câncer de mama

Nutricionista explica como ter uma alimentação mais saudável é fundamental para fortalecer o organismo contra doenças

Dados alarmantes revelam que o câncer de mama afeta milhares de mulheres brasileiras anualmente. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), este é o tipo mais comum, respondendo por cerca de 30% dos novos casos da doença a cada ano. E, apesar dos avanços no tratamento, é uma das principais causas de morte por câncer entre o público feminino.

Nesse cenário, a mobilização se torna fundamental para incentivar o diagnóstico precoce da doença, uma vez que a detecção em estágios iniciais aumenta consideravelmente as chances de tratamento bem-sucedido. Dessa forma, o Outubro Rosa hoje não se limita a uma campanha, mas sim a uma importante jornada de educação, prevenção e cuidado com a saúde das mulheres e da população em geral.

Entretanto, além das ações voltadas para a conscientização e realização regular de exames preventivos, é importante destacar a influência dos hábitos de vida saudável na prevenção do câncer de mama, considerando que é uma doença multifatorial onde a genética, estilo de vida e fatores ambientais também estão envolvidos. A preocupação com os dois últimos itens se deve ao fato de que apenas 5% dos casos de câncer têm relação com histórico familiar. A porcentagem restante fica a cargo de mutações dos genes BRCA1 e BRCA2, que têm ligação direta com os casos de câncer de mama associados com o estilo de vida e ao ambiente.

Muitos alimentos contêm nutrientes com propriedades antioxidantes e anti-inflamatórias, como fitoesteróis, vitaminas C e E, e betacaroteno. Esses nutrientes desempenham um papel crucial na proteção das células do corpo.

Diversos estudos comprovam que manter um padrão de alimentação saudável pode reduzir o risco de desenvolvimento do câncer. A relação entre uma dieta saudável e a manutenção do peso corporal é um aspecto vital, especialmente para mulheres na pré e pós-menopausa, devido às mudanças hormonais que ocorrem nesta fase. Vale ressaltar que, embora seja menos comum, homens também podem ser afetados por essa doença, portanto, a prevenção e o cuidado devem ser uma preocupação para ambos os sexos.

A Importância da Campanha

O Outubro Rosa não é apenas um mês de conscientização, mas uma oportunidade para promover mudanças reais na saúde das mulheres. Essa campanha inspira ações como:

Acesso a Exames: Mobiliza esforços para garantir que as mulheres tenham acesso facilitado à mamografia e ao diagnóstico precoce.

Educação: Promove a educação sobre autoexame e fatores de risco para que as mulheres possam adotar medidas preventivas em suas vidas cotidianas.

Apoio Psicológico: Oferece apoio psicológico e emocional para as mulheres que estão enfrentando o diagnóstico e tratamento do câncer de mama.

Solidariedade: Estimula a solidariedade, incentivando doações para organizações de combate ao câncer e apoio a pacientes.

Fatores de risco relacionados à alimentação

1.O consumo de álcool é considerado um fator de risco para o desenvolvimento de câncer de mama. Não há indicação de dose segura. Portanto, a recomendação da IARC (Agência Internacional de Pesquisa em Câncer) é não consumir principalmente no período pré menopausa;

BA: Odontomóvel chega a 125 municípios e beneficia 144 mil estudantes, educadores e trabalhadores da Educação

O programa, lançado em março deste ano, pelo Governo do Estado, é fruto da colaboração entre as Secretarias da Educação (SEC) e da Saúde (Sesab).

Por Secom Bahia   *   Foto ilustrativa: Divulgação/SEC

O Odontomóvel, destaque do Programa Saúde Mais Perto nas Escolas, já percorreu 125 municípios do interior, além da capital, e chegou em 413 escolas estaduais. O programa, lançado em março deste ano, pelo Governo do Estado, é fruto da colaboração entre as Secretarias da Educação (SEC) e da Saúde (Sesab). Cerca de 144 mil estudantes, professores e trabalhadores da rede estadual de ensino, já foram atendidos pelos serviços que vão desde avaliações bucais de rotina até procedimentos mais complexos, como restaurações, tratamentos de canal, cirurgias odontológicas e exames radiológicos. O programa também tem como meta promover hábitos de prevenção e conscientizar sobre a importância da saúde bucal.

A secretária da Educação, Adélia Pinheiro, falou sobre a iniciativa. “Educação e Saúde são duas coisas que caminham juntas. E este programa faz parte do conjunto de ações que mostram o cuidado do Governo do Estado com a nossa juventude, com os nossos educadores e trabalhadores da Educação”, afirmou.

Cada Odontomóvel – carretas equipadas com consultórios – tem a capacidade para abrigar, simultaneamente, até dez dentistas de diversas especialidades, além dos demais profissionais que completam a equipe de atendimento.

Neste mês de outubro, o Odontomóvel já está realizando atendimento desde segunda-feira (2), em escolas estaduais localizadas nos municípios de Vera Cruz, Ipirá, Presidente Jânio Quadros, Central, Tucano e Mucuri. Nesta quinta-feira (5), estará disponível no município de Muniz Ferreira.

Serviço

Em Ipirá, a aluna do 2º ano do Colégio Estadual Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Jacuípe (Cetep), Caroline Mascarenhas Carvalho, 17, falou sobre o atendimento. “Gostei muito do serviço do Odontomóvel. A pessoa que me atendeu foi muito gentil e profissional e teve todo o cuidado ao realizar o procedimento. Realizei uma limpeza e sai totalmente satisfeita”, disse.

Para ter acesso ao serviço, os estudantes interessados devem apresentar a carteira do SUS atualizada, juntamente com os documentos de identificação, além do termo de autorização devidamente assinado pelos pais ou responsáveis, no caso de menores de idade. Os atendimentos acontecem das 8h às 17h e contam com atividades educativas e orientações sobre os cuidados com a saúde bucal.

Confira a programação da primeira semana de Outubro:

Ipirá – Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Jacuípe – de 2 a 7 de outubro;

Presidente Jânio Quadros – Colégio Estadual do Campo Eraldo Tinoco – Tempo Integral – de 2 a 7 de outubro.

Central – Colégio Estadual de Tempo Integral José de Souza Machado – Tempo Integral – de 2 a 7 de outubro.

Tucano – Colégio Estadual de Tempo Integral de Tucano – Tempo Integral – de 2 a 11 de outubro.

Mucuri – Colégio Estadual Integração – Distrito de Itabatan – de 2 de setembro a 7 de outubro.

Muniz Ferreira – Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães – de 5 a 7 de outubro.

Brinquedos mostram variação de preço de até 251% em lojas virtuais

Levantamento é do Procon do Rio de Janeiro

Por Agência Brasil * © Fernando Frazão/Agência Brasil

Levantamento de preços feito pelo Procon do estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) em 13 lojas virtuais, com foco no Dia das Crianças, constatou variação de até 251% nos valores de 100 brinquedos. A pesquisa foi feita de 25 de setembro a 2 de outubro em diferentessites direcionados às crianças, que vêm sendo fiscalizados pela autarquia. Três deles foram notificados por apresentar irregularidades na informação do preço que, segundo o Procon, podem induzir o consumidor ao erro.

Ossites notificados após a fiscalização terão 48 horas para fazer a adequação. O levantamento feito em lojas que tinham mais de um fornecedor do produto pesquisado considerou na pesquisa o menor valor. A sondagem pode ser acessada aqui . Os preços informados podem variar conforme a data.

De acordo com o levantamento, as variações mais significativas nos valores dos brinquedos foram de 251% em um jogo e 235% em um quebra-cabeça. A menor variação foi encontrada em um lançador com acessórios, que variou 12% em lojas diferentes. O presidente do Procon Estadual, Cássio Coelho, disse que o faturamento doe-commerce deverá aumentar 8% no Dia das Crianças este ano, em relação ao ano passado, de acordo com a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (Abcomm).

Coelho informou que o objetivo da pesquisa foi ajudar o consumidor e demonstrar que se ele pesquisar o mesmo produto em locais diferentes, pode encontrar valores diversos e economizar de modo significativo. “Também manteremos a vigilância noe-commerce. Durante a semana do Dia das Crianças, faremos fiscalizações em lojas que comercializam produtos para esse público. Queremos garantir a segurança dos consumidores e orientar os fornecedores quanto às boas práticas de consumo”, disse o presidente do Procon-RJ.

Recomendações

Considerando que o Dia das Crianças movimentará o comércio eletrônico e também lojas físicas, o Procon dá algumas dicas para os consumidores. Uma sugestão importante é pesquisar, porque produtos idênticos podem apresentar grandes variações nas lojas. “Se for fazer compra de forma virtual, fique atento ao prazo de entrega e às especificações do produto”.

Senado adia votação da proposta de minirreforma eleitoral

Decisão inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024

Por Agência Brasil * © Lula Marques/ Agência Brasil

O Senado adiou a votação da proposta de minirreforma eleitoral. Com isso, as regras não irão valer para as eleições municipais, a serem realizadas em outubro de 2024.

O adiamento foi anunciado, em uma rede social, pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é relator da proposta de reforma do Código Eleitoral, em tramitação no Senado.

“A minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024. O Senado preferiu se dedicar com mais profundidade ao Código Eleitoral, já sob minha relatoria, e fazer uma reforma eleitoral mais ampla e consistente”, disse o senador.

Para ter validade em 2024, a minirreforma eleitoral teria de ser aprovada pelos senadores até a próxima sexta-feira, dia 6 de outubro, exatamente um ano antes do pleito. A Constituição determina que "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência", chamado princípio da anualidade eleitoral.

Há semanas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia antecipado que a minirreforma eleitoral seria debatida sem açodamento.

O que prevê a minirreforma eleitoral?

A Câmara dos Deputados aprovou a proposta no mês passado e tinha expectativa de as regras já valerem para as eleições de 2024. *Com informações das agências Senado e Câmara

Entre as mudanças propostas pela minirreforma eleitoral estão:

- obrigatoriedade de transporte público gratuito no dia das eleições

- legalização de candidaturas coletivas para cargos de deputado e vereador

- candidaturas laranjas de mulheres serão consideradas fraude e abuso de poder político

- federação deverá cumprir cotas de gênero

- substituição de pena de cassação de candidato por usar recursos ilegais para pagamento de multa

- simplifica prestação de contas dos partidos

- autorização do uso do Pix para doações eleitorais

- aplicação de recursos públicos para pagamento de despesas pessoais de candidatos

- autoriza propaganda conjunta de candidatos de partidos diferentes

- autoriza propaganda na internet no dia do pleito

Nova lei deve beneficiar contribuintes endividados

Norma prevê parcelamentos e descontos em multas

 A partir de agora, os contribuintes autuados por meio de Auto de Infração terão algumas possibilidades de desconto para pagamento dos débitos. Publicada no dia 3 de outubro, a Lei nº 17.784 concede um prazo maior para os autuados, que tenham o objetivo de realizar pagamento dos débitos ao invés dar seguimento com a discussão na esfera administrativa.

De acordo com Joaquim Rolim Ferraz e Victor Hugo Rocha Macedo, membros do Juveniz Jr Rolim Ferraz, com esta mudança na legislação, será possível obter descontos no pagamento dos débitos a depender da fase e momento processual em que o auto de infração esteja. Esses descontos variam de 30 a 70% de desconto, mas vale lembrar que os interessados que optarem por aderir à modalidade, automaticamente se comprometem a pagar integralmente o débito e renunciam à defesa ou aos recursos previstos na legislação administrativa.

Para os especialistas, a nova norma, que altera a Lei nº 6.374/89, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, trouxe algumas vantagens para aqueles que optem pela adesão que varia conforme o caso.

Por exemplo, a adesão ao pagamento integral com desconto pode ser realizada no prazo de 30 dias, contados da notificação da lavratura do auto de infração. Neste caso, são concedidas condições de até 36 meses com 55% de desconto ou 37 meses ou mais com 40% de desconto. Já, a adesão realizada no prazo de 30 dias, contados da notificação da lavratura do auto de infração quando não apresentada a defesa ou da intimação do julgamento da defesa, permite que o contribuinte pague o devido em até 36 meses com 40% de desconto ou 37 meses ou mais com 30%.

JUAZEIRO-BA: Mãe e filha são resgatadas por PMs após serem mantidas em cárcere privado

Suspeito de cometer o crime é companheiro de uma das vítimas; ele foi preso por agentes que foram avisados por vizinhos

Foto: Polícia Militar

Mãe e filha foram resgatadas por policiais militares após serem mantidas em cárcere privado em Juazeiro, cidade do norte da Bahia. O caso aconteceu na tarde de terça-feira (3). O suspeito de cometer o crime é o companheiro da mulher. Ele, que não teve o nome divulgado, foi detido. Não se sabe se a segunda vítima é filha do homem.

As duas foram libertadas por agentes das 74ª e 75ª companhias Independente (CIPM) da PM que realizavam rondas na localidade conhecida como Parque Residencial. No local, os militares foram avisados que uma mulher estaria presa em um imóvel situado na Av. Engenheiro Manoel Borges.

Ao chegarem à residência, os policiais avistaram a vítima abrindo a porta para pedir ajuda. Ela contou que o companheiro em diversas ocasiões saía, levando as chaves do imóvel e deixando ela e a filha trancadas. Enquanto os militares ouviram o relato, o homem apontado como autor do crime apareceu e recebeu voz de prisão.

O suspeito e as vítimas foram encaminhados para a delegacia que atende à região, onde a ocorrência foi registrada.

Partidos usam decisão de Toffoli contra leniências de R$ 8 bilhões no STF

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Partidos aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usaram a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou provas do acordo de leniência da Odebrecht para reforçar uma ação movida no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da qual pedem a suspensão de todas as multas dos acordos feitos pelo chamado clube vip de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato.

A ação contra os acordos foi movida por PCdoB, Psol e Solidariedade — todos integrantes da base do governo e coligados com o PT nas eleições de 2022. As legendas querem que todas as leniências firmadas até 2020 tenham os pagamentos suspensos. Na prática, isso significa a interrupção de R$ 8 bilhões em multas. Desse montante, apenas pouco mais de R$ 1 bilhão foram pagos. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

As legendas afirmam que os acordos de leniência foram firmados pelo Ministério Público Federal (MPF) sem participação de órgãos da União e em uma “atmosfera de coação” — enquanto os executivos das empresas estavam presos. Por isso, segundo os partidos, os pagamentos de todas as multas deveriam ser suspensos e os valores renegociados.

Para embasar a ação, os partidos citam um acordo firmado entre o STF, o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria Geral da União (CGU) e a Advocacia Geral da União (AGU), em 2020, durante a gestão de Dias Toffoli, que estabelecia que esses órgãos devem participar das negociações com empresas. O acordo não contou, no entanto, com o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não o assinou.

O caso está sob relatoria do ministro André Mendonça, que assinou, como advogado da União, parte dos acordos. Ele recebeu a ação dos partidos e determinou que o caso seja levado ao plenário do Supremo.

SALVADOR-BA: Dez dos 20 conselheiros tutelares mais votados possuem vínculo com a Igreja Assembleia de Deus

Por Carine Andrade / Thiago Teixeira

Foto: Reprodução / Assembleia de Deus

Dos 120 conselheiros e conselheiras eleitos, nesta segunda-feira (2), para atuar nos 24 Conselhos Tutelares da capital baiana no quadriênio 2024/2028, dez entre os 20 mais votados foram apadrinhados pela Igreja Assembleia de Deus, inclusive a candidata mais votada: Viviane Silva Peixoto, eleita com 5.680 votos.

Em entrevista ao Bahia Notícias, nesta terça-feira (3), o deputado Samuel Junior (Republicanos), partido que tem ligação com a Assembleia de Deus, falou sobre o pleito, destacando que, do total de eleitos, 25 têm vínculo com a igreja.

“Uma pessoa [Viviane Peixoto] que é da nossa igreja, Igreja Assembleia de Deus, que é pastoreada pelo pastor Valdomiro, foi a candidata mais votada. Agora ela está no terceiro mandato como conselheira tutelar. E quero dizer que não apenas a mais votada, a primeira mais votada, o segundo mais votado, o quarto e o quinto mais votado de toda Salvador são membros da nossa igreja. E de 120 vagas que estavam disponíveis nessa eleição, 25 membros da nossa igreja foram eleitos agora para o Conselho Tutelar, que vão fazer um grande trabalho”, afirmou o deputado, salientando que dos 25 eleitos com vínculo junto à Assembleia de Deus, quatro já eram conselheiros.

Os 120 conselheiros e conselheiras eleitos passarão por capacitação e tomarão posse no dia 10 de janeiro de 2024. Eles irão zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente por parte da família, da comunidade e do Poder Público, fiscalizando a atuação de órgãos e entidades governamentais e não-governamentais.

Confira a lista completa dos conselheiros e conselheiras mais votados que possuem vínculo com a Igreja Assembleia de Deus:

(1º) Viviane Silva Peixoto - 5680 votos

(2º) Mateus Ferreira de Morais - 4184 votos

(4º) Bianca de Azevedo Silveira - 3837 votos

(5º) Jailton Santana de Jesus - 3548 votos

(10º) Luzivane Guimarães da Silva Barbosa - 2972 votos

(12º) Gicélia Freitas dos Santos - 2877 votos

(13º) Belvan Passos da Paixão Conceição - 2836 votos

(17º) Noemi Brito da Silva - 2633 votos

(18º) Ana Lázara Ferreira Santiago - 2555 votos

(19º) Bárbara Gleice da Silva dos Santos - 2548 votos

Fortaleza fatura valor milionário com vaga na final da Sul-Americana

Galáticos Online  * Foto: Divulgação

A classificação para a final da Copa Sul-Americana garantiu ao Fortaleza uma premiação mínima de 2 milhões de dólares (R$ 10,2 milhões, na cotação atual). A equipe de Juan Pablo Vojvoda eliminou o Corinthians e vai enfrentar a LDU ou Defensa y Justicia na decisão da Sula.

O valor citado acima representa a premiação dada pela Conmebol ao vice-campeão da Sul-Americana. Caso o Leão do Pici fature o título inédito, o clube nordestino irá faturar 5 milhões de dólares (R$ 25,4 milhões) pela conquista.

Incluindo as premiações dadas pela Conmebol na Libertadores e Sul-Americana, o Fortaleza já embolsou 4,45 milhões milhões de dólares (R$ 23 milhões) em premiações juntando as duas competições continentais O Leão do Pici foi eliminado pelo Cerro Porteño na terceira fase da Libertadores. Na Sula, a equipe cearense avançou na fase de grupos, e despachou o Libertad, América-MG e Corinthians no mata-mata.

Veja as premiações das fase da Sul-Americana:

Oitavas de final - US$ 550 mil (R$ 2,64 milhões)

Quartas de final - US$ 600 mil (R$ 2,88 milhões)

Semifinal - US$ 800 mil (R$ 3,85 milhões)

Vice-campeão - US$ 2 milhões (R$ 9,62 milhões)

Campeão - US$ 5 milhões (R$ 24,05 milhões)

Autodeclarada branca, deputada afirma em discurso que tem ‘orgulho de ser preta’

Para concorrer as eleições 2022, a parlamentar petista se autodeclarou como branca

Foto: Reprodução/TV Alba

Autodeclarada branca, a líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputada estadual Fátima Nunes fez um discurso no púlpito da Casa Legislativa que chamou atenção. Na reta final da sua fala, a parlamentar que estava defendendo as ações do governador Jerônimo Rodrigues (PT) em Feira de Santana, afirmou que tem “orgulho de ser preta.” Por bahia.ba/politica

“Eu encerro minhas palavras dizendo a todos e a todas do meu orgulho de ser preta, de ser pobre, de ser mulher, mas estar aqui no sexto mandato para lutar para que as nossas comunidades tenham o direito de viver com tranquilidade nos lugares onde eles estão, principalmente na agricultura familiar”, declarou a petista.

O curioso é que para concorrer a recondução da cadeira da Casa Legislativa, a parlamentar se autodeclarou branca na ficha do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A petista está no seu 6º mandato.

Veja:

Foto: Reprodução/TRE

Nas redes sociais, os internautas relembraram que durante o pleito eleitoral do ano passado, o PT ironizou a autodeclaração do líder do União Brasil, ACM Neto, que foi derrotado nas urnas eletrônicas pelo atual governador da Bahia. À época, Neto se autodeclarou pardo para a Justiça Eleitoral, ficando habilitado para receber valores das cotas para negros.

ITABUNA-BA: SMS vai intensificar ações para alcançar metas de cobertura vacinal

A Prefeitura de Itabuna vai executar ações mais ostensivas nos espaços de abrangência que integram os quatro módulos da Rede de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde por meio de busca ativa de todas as crianças com o registro vacinal incompleto. O projeto integra o Movimento Nacional pela Vacinação.

Através da Rede de Frio da Vigilância em Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde desenvolve as ações até sábado, dia 7, no Dia “D” da Campanha Nacional de Multivacinação. Na Unidade de Saúde José Maria de Magalhães Neto (antigo SESP)(, área central da cidade, haverá vacinação das 8 às 13 horas para toda a população.

Já no domingo, dia 8, a vacinação será desenvolvida em um estande que será montado pela Secretaria Municipal de Saúde na Arena Zé Cachoeira, ao lado do Centro Administrativo Municipal, no Banco Raso, durante a realização do Circuito Kids, uma programação dedicada à comemoração do Dia da Criança promovida pela Prefeitura e Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), a partir das 13 horas.

Segundo a coordenadora da Rede de Frio, enfermeira Camila Brito, com as ações durante a semana, serão identificadas as crianças e adolescentes com registro vacinal incompleto, ou seja, que têm o Cartão de Vacina faltando o registro de alguma dose de imunizante da cobertura vacinal.

Ação penal contra ex-desembergadora retorna para o TJBA

Medida faz parte da Operação Faroreste e foi determinada pelo ministro do STJ, Og Fernandes

Foto: Nei Pinto/TJ-BA

A ação penal que tramitava do Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a ex-desembergadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Maria da Graça Osório Pimentel Leal, foi encaminhada definitivamente para o TJBA. O processo advém da Operação Faroeste, que investiga o esquema de venda de sentenças que favoreciam a grilagem de terras no oeste baiano.

A medida foi enviada na última terça-feira (3) para que seja feita a baixa definitiva do processo para que os autos sejam remetidos a uma das Varas Criminais Especializadas da comarca de Salvador.

O ministro do STJ Og Fernandes, relator da ação, enviou o processo para o primeiro grau do TJBA, no último dia 25 de setembro, após a ex-desembargadora perder o foro privilegiado.

Petrobras reajusta em 5,3% preço do querosene de aviação

Os novos preços entram em vigor a partir deste mês de outubro

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Petrobras anunciou um aumento de 5,3% no preço médio do querosene de aviação (QAV) vendido às distribuidoras. Os novos preços entram em vigor a partir deste mês de outubro. A alta representa um aumento de R$ 0,22 por litro. O reajuste foi anunciado nesta terça-feira (3).

De acordo com a Petrobras, mesmo com esse aumento, o querosene de aviação acumula queda de 12,6% neste ano (ou R$ 0,64 por litro), em relação ao preço observado em dezembro de 2022.

O querosene de aviação é o combustível que abastece aviões e helicópteros que possuem turbina a jato e turboélices. Seu principal uso é no transporte aéreo comercial. Os ajustes nas tarifas do QAV são mensais, definidos por meio de contratos negociados com as distribuidoras.

As distribuidoras e os revendedores são os responsáveis pelas instalações nos aeroportos brasileiros e pelos serviços de abastecimento.

BA: Inaugurado nesta terça, Complexo Eólico será 100% operado por mulheres

O equipamento está localizado em Tucano, Biritinga e Araci; meta é reduzir gases de efeito estufa em 57,6 mil toneladas ao ano

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Com o objetivo de reduzir gases de efeito estufa em 57,6 mil toneladas ao ano, foi inaugurado nesta terça-feira (3), o Complexo Eólico Tucano. Localizado nos municípios de Tucano, Biritinga e Araci, o equipamento será o primeiro do país a ter uma equipe de operação e manutenção 100% composta por mulheres.

O início das operações conta com 52 aerogeradores que vão gerar um ganho de 322 MW de energia renovável para a matriz energética brasileira. Posteriormente, o complexo será ampliado com a construção de mais cinco empreendimentos que devem outorgar mais 160 MW de potência instalada.

Segundo previsto pela AES Brasil, responsável pelo projeto, o Parque Eólico de Tucano deve gerar mais de três mil empregos diretos e indiretos em toda sua cadeia produtiva.

“A formação de mulheres para a operação desse parque é uma iniciativa pioneira. Acreditamos que seria um marco ter um projeto desse operado 100% por mulheres formadas nas comunidades locais, gerando renda e melhorias de infraestrutura”, destacou Rogério Jorge, CEO AES Brasil. Ele ainda ponderou que, como investidores de longo prazo, a intenção é de que a região se desenvolva cada vez mais, para atrair cada vez mais investimentos.

“Deve ter tido muita resistência para que fosse apresentado uma modelagem de uma empresa com esse perfil de mulheres em todos os setores. Mas, não permitiremos que um projeto como esse tenha dificuldades”, declarou o Jerônimo Rodrigues (PT) na cerimônia de inauguração realizada nesta terça (3), em Salvador. “Estamos falando de energia renovável, sem agressão, mas também do potencial de geração de emprego. Tenho certeza que esse projeto surtirá os efeitos que os empresários apostam”, acrescentou.

De acordo com dados de 2023, divulgados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), os principais geradores de energia elétrica por fonte eólica estão no Nordeste, correspondendo a mais de 90% de toda a energia gerada pela fonte.

“O Estado acredita na sustentabilidade, no nosso potencial de bons ventos, e vem sendo firme nessa relação com a construção de uma matriz energética limpa, garantindo sustentabilidade e buscando atrair parceiros”, afirmou Angelo Almeida, secretário de Desenvolvimento Urbano (SDE). Segundo ele, o objetivo é fazer a Bahia um grande hub mundial na questão da energia renovável. “Isso dialoga com a transição energética e com a nossa capacidade de contribuir com a humanidade no processo de reduzir a emissão de carbono, sendo um Estado proativo”, concluiu o titular da SDE.

O vice-prefeito de Tucano, Robson Ferreira, destacou um impacto que o parque traz, principalmente, para a região. “O mundo está caminhando para a energia limpa, e isso é muito importante para a nossa biodiversidade. Sem contar com a geração de empregos, pois o interior sofre muito com a baixa oportunidade de vagas, e isso só veio alavancar a nossa economia”, pontuou.

Selo Lilás

Botafogo demite técnico após sequência de jogos sem vitórias

Saída de Bruno Lage ocorre em meio ao cenário de insatisfação instaurado no time.

Foto: Reprodução/Vítor Silva/Botafogo

O treinador do Botafogo, Bruno Lage, foi demitido na terça-feira (3) após cinco jogos sem vitória. A saída do português ocorre em meio ao cenário de insatisfação instaurado no time.

Nas redes sociais, o clube agradeceu o trabalho de Lage como técnico. O treinador será substituído por Lucio Flavio e Joel Carli, que vão assumir o comando do líder do Brasileirão a partir desta quarta-feira (4).

Bruno Lage tinha contrato com o clube até o final de 2023. A multa rescisória pela quebra do acordo foi de mais de R$ 4 milhões. Pelo Botafogo, o português atuou em 15 jogos, com quatro vitórias, sete empates e quatro derrotas.

“Como família, o Botafogo vai buscar no momento soluções dentro de casa. O Clube segue com confiança inabalável e firme no propósito da temporada com o suporte incansável de uma legião de alvinegros apaixonados”, afirmou o time em nota.

Novo modelo do passaporte brasileiro começa a ser emitido

Quem tem a versão antiga deve esperar o vencimento para requisitar o novo

Foto: Reprodução

Foi iniciada pela Polícia Federal e pela Casa da Moeda, nesta terça-feira (3), a emissão do novo modelo do passaporte brasileiro. No exterior, os documentos devem começar a ser emitidos pelos consulados e embaixadas a partir de 2024.

A mudança imediata não é obrigatória, já que o modelo atualizado do passaporte começará a ser entregue somente para quem já havia dado entrada no pedido do documento. Quem tem a versão antiga deve esperar o vencimento para requisitar o novo.

Além do design diferente, o passaporte atualizado também recebeu reforço na segurança, para dificultar a possibilidade de fraudes e falsificações. Houve um aumento no número de marcas d’água e de imagens que só podem ser observadas com luz ultravioleta, assim como a inclusão de uma foto do titular formada por seus dados biométricos e uma película especial que protege os dados do titular.

Novo nome surge na disputa pela vaga Rosa Weber no STF

O nome da advogada tributarista Fernanda Hernandez começou a ser ventilado

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A indicação do nome do próximo ministro ou ministra do Supermo Tribunal Federal (STF) só deve ser anunciado pelo presidente depois da cirurgia, que aconteceu fim de semana. A novidade é que a disputa pela predileção de Lula envolve novos nomes.

A ex-ministra Luciana Lóssio era defendida por alguns conselheiros petistas de Lula. Mas segundo a Veja, essa mesma turma tem levantado o nome da advogada tributarista Fernanda Hernandez.

Fernanda tem entre seus apoiadores nomes da cúpula do PT, ministros de Lula e de senadores da base, ainda segundo a publicação. São sugestões buscadas por aliados de Lula para que o petista não tenha que desmoralizar o próprio discurso na ONU sobre “desigualdade”, dizem os defensores da escolha de uma mulher para o lugar de Rosa Weber.

Há alas, porém, que defendem o nome de Jorge Messias, da AGU. Bruno Dantas, presidente do TCU, já foi elogiado por Lula e ganhou espaço aproximando-se de Flávio Dino.

Netflix deve reajustar valores de assinaturas sem anúncios

Não se sabe ainda o valor da elevação e nem sequer quando a medida será implementada

Foto: Reprodução/Getty Images

A Netflix planeja aumentar os preços dos pacotes de assinaturas sem anúncios nos meses seguintes ao fim da greve dos atores de Hollywood, iniciada em julho. O possível reajuste foi divulgado nesta segunda-feira (3), pelo jornal americano The Wall Street Journal.

O aumento dever ter início nos Estados Unidos e Canadá. Não se sabe, contudo, o valor da elevação e nem sequer quando a medida será implementada.

No último ano, o custo médio das plataformas de streaming aos assinantes aumentou cerca de 25%, com as companhias do setor priorizando margens sobre o volume. Elas também estão tentando tornar os serviços lucrativos após anos de prejuízos.

A Netflix foi uma das poucas empresas do setor que não aumentou o preço das assinaturas no mesmo período. Em contrapartida, criou medidas para impulsionar as receitas, como o fim de compartilhamento de senhas e novos planos de assinaturas com anúncios.

Nesta terça, as ações da Netflix chegaram a subir 0,92% na Nasdaq, a bolsa de valores que concentra as empresas de tecnologia, em Nova York.

Lula sanciona projeto de lei do Desenrola Brasil sem vetos

A informação foi confirmada pela assessoria do Palácio do Planalto

Foto: Reprodução/Redes Sociais_Vídeo (@lulaofocial)

O projeto de lei (PL) que regulamenta o Desenrola, programa do governo federal voltado para a renegociação de dívidas, foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta terça-feira (3). A informação foi confirmada pela assessoria do Palácio do Planalto.

Na segunda-feira (2), o PL havia sido aprovado pelo Senado em uma votação simbólica. Na prática, a lei dá autorização jurídica para que a renegociação de dívidas continue a ser aplicada pelo governo federal.

O Desenrola permitirá que seja renegociados débitos realizados entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Segundo o governo, cerca de 32,9 milhões de CPFs estão aptos a participarem no programa, seguindo os critérios de renda e limite de dívidas.

O programa vai alcançar R$ 126 bilhões em descontos ofertados, sendo R$ 59 bilhões para dívidas de até R$ 5 mil reais e R$ 68 bilhões para dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil reais. A média do total de desconto para devedores foi de 83%.

A proposta também limita o juro do rotativo do cartão de crédito. Com o PL, o máximo que poderá ser cobrado pelos bancos será o dobro da dívida inicial. O setor terá até 90 dias, a partir desta terça (3), para apresentar uma proposta.

Setor de pizzarias cresce 804% na Bahia, segundo a Apubra

De acordo com a Associação Pizzarias Unidas do Brasil, o estado é o maior em número de estabelecimentos ativos no nordeste e ocupa o quarto lugar no ranking nacional

Foto: Freepik

O mercado brasileiro de pizzaria teve um crescimento de 499% nos últimos dez anos, segundo estudo realizado pela Apubra – Associação Pizzarias Unidas do Brasil. Diante desse contexto, o estado da Bahia registra um crescimento acumulado de 804%, passando de 511 (2012) para 4.620 (2022) estabelecimentos ativos, posicionando-se como o estado do Nordeste com maior número de pizzarias em funcionamento e passa a ocupar o quarto lugar no ranking nacional, logo depois de Minas Gerais em terceiro, Rio de Janeiro na segunda colocação e São Paulo em primeiro lugar.

Com a concentração de 7% das pizzarias ativas de todo o Brasil, a Bahia é um dos estados que apresenta forte crescimento acumulado na região Nordeste. A localidade concentra 21% das pizzarias ativas do país, demonstrando um forte crescimento no setor. Outra região que também ganha destaque é a região Norte, que apresenta 5% destes estabelecimentos abertos e reforça a expansão do mercado nestas regiões.

“Apesar da maior concentração de pizzarias ativas na região Sudeste, em especial, em São Paulo, que apresenta 20.087 unidades no estado todo, as regiões Norte e Nordeste também ganharam destaque no crescimento da presença destes estabelecimentos. Saiba mais aqui.

Presidente da Câmara dos EUA é derrubado do cargo pela 1ª vez na história

Por Fernanda Perrin | Folhapress

Foto: Justin LoFranco / Kevin McCarthy

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos votou para derrubar seu presidente, o republicano Kevin McCarthy, do cargo, nesta terça-feira (3) -a pedido de uma ala de seu próprio partido. O placar foi de 216 votos a favor e 210 votos contrários.

É a primeira vez na história que a Casa remove seu líder do cargo, e a primeira vez desde 1910 que um pedido do tipo foi votado. A solicitação foi apresentada por Matt Gaetz, deputado conservador da Flórida cujo histórico de rixas com o líder republicano extrapolam o tablado político.

Os democratas votaram em bloco pela remoção do presidente. Apesar de ter o apoio majoritário republicano, McCarthy, o segundo na linha sucessória da Presidência americana, perdeu seu posto em decorrência do voto contrário de apenas oito colegas de partido.

O anúncio do resultado aconteceu após um período longo de silêncio tenso. Votaram contra seu líder os republicanos Andy Biggs (Arizona), Ken Buck (Colorado), Tim Burchett (Tennessee), Eli Crane (Arizona), Gaetz, Bob Good (Virgínia), Nancy Mace (Carolina do Sul) e Matt Rosendale (Montana). Leia mais no bahianoticias

Correção do FGTS: STF retoma julgamento sobre revisão do uso da taxa referencial

O presidente da Corte e relator da ação, ministro Roberto Barroso, agendou a análise para 18 de outubro

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

De acordo com uma reportagem do Metrópoles, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, em 18 de outubro, o julgamento sobre a forma de correção monetária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Pela ação, os ministros vão determinar se os valores nas contas do benefício deveriam ter sido corrigidos por algum índice que mede a inflação. Desde o início dos anos 1990, a correção é feita pela Taxa Referencial (TR). O ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, votou a favor da mudança, seguido pelo ministro André Mendonça. Para ele, o FGTS deve ter pelo menos a remuneração da caderneta da poupança.

O Metrópoles ainda aponta que a ação tramita desde 2014 no Supremo. Se a Corte julgar procedente o pedido, aberto pelo partido Solidariedade, o saldo das contas do FGTS deverá ser corrigido por um índice que acompanhe a inflação, possivelmente o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), elaborado pela Fundação Getulio Vargas, ou pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Mais de 110 milhões de contas ativas do FGTS seriam beneficiadas pela eventual mudança.

BARRO PRETO-BA: Ana Paula, José Hélio e Mary de Dé participam de evento promovido pelo Sebrae em Itabuna

Por Redação Tabocas Notícias / Itabuna

Na manhã desta terça-feira, 03/10, a ex-prefeita de Barro Preto (BA), Ana Paula Simões (Mamãe), esteve na Câmara de Vereadores de Itabuna juntamente com a Vereadora Mary de Dé e José Hélio (Dé), ex-vereador e ex-prefeito daquele município, para prestigiarem um evento que abordou as mudanças e inovações na lei de compras governamentais que contou com a presença de funcionários de câmaras de vereadores e prefeituras da região.

O evento é gratuito e está sendo promovido pelo Sebrae em parceria com a Câmara de Vereadores de Itabuna, com o apoio da União Baiana de Vereadores e AVERC. O  consultor em Gestão Pública, Felipe Diaz Bello apresentou as alterações previstas na Nova Lei de Licitações e seus impactos na gestão pública. Na quarta e quinta-feira o evento será direcionado a empresários - das 9h às 17h - Plenário Raymundo Lima – Câmara de Vereadores de Itabuna.

Na oportunidade, os ex-gestores e a legisladora aproveitaram para fazer uma visita de cortesia e foram recebidos no gabinete da presidência pelo vereador Erásmo Ávila (PSD),que também participou do encontro.

Na pauta esteve o cenário político regional e as expectativas para o ano de 2024. 

“Foi um encontro muito proveitoso, pois é sempre bom conversar com quem tem experiência de administrar um mandato parlamentar e preside uma das casas legislativa mais importantes do Sul da Bahia''. Fiquei muito feliz em adquirir mais conhecimentos sobre as leis e com este encontro, com a visita ao amigo Erásmo, porque é sempre um momento de troca de experiências e aprendizado”, disse a ex-prefeita Ana Paula.

CAE do Senado aprova projeto que impede contribuição sindical obrigatória

Por Lucas Marchesini | Folhapress

Foto: Gabriela Biló /Folhapress

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) um projeto de lei que impede sindicatos de fixarem em assembleia contribuições obrigatória para todos os trabalhadores da categoria.

De acordo com o texto, cada pessoa deverá autorizar a cobrança para que ela seja efetivada.

Agora, o texto segue para discussão terminativa na CAS (Comissão de Assuntos Sociais). Assim, caso ela seja aprovada lá e não haja recursos para o plenário, ele segue diretamente para a Câmara dos Deputados.

O fim do imposto sindical foi decretado pela reforma trabalhista aprovada durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). Desde então, os sindicatos vêm buscando uma forma de se financiar.

Em setembro deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que era constitucional a cobrança de uma contribuição assistencial de empregados não filiados caso isso tenha sido decidido em convenção coletiva.

Idec analisa fragilidade em segurança de aplicativos de bancos

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou, nesta segunda-feira (2), um relatório que mostra a facilidade para se acessar a conta bancária de alguém por aplicativo de celular, através de golpes. O instituto analisou, no documento Golpe do Celular Invadido, se os bancos Nubank, Bradesco, Itaú e Santander disponibilizam ferramentas para a redução de golpistas invadirem e conseguirem tirar dinheiro de clientes em suas respectivas contas.

Na primeira etapa da análise, que aconteceu durante seis meses, o Idec apontou quantas reclamações os clientes registraram em 2022 contra cada banco pelo site Reclame Aqui. O Nubank foi o que teve mais queixas. Mesmo que muitas dessas reclamações fossem sobre celulares roubados, algumas delas têm relação com o golpe do acesso remoto, inclusive com relatos espalhados por redes sociais.

Segundo o instituto, o golpe acontece quando um criminoso se passa por atendente de um dos bancos e entra em contato com a vítima, seja por Whatsapp, SMS, e-mail ou mesmo por ligação telefônica. O golpista informa alguns dados pessoais do cliente para transmitir credibilidade, mantendo o tom formal e semelhante ao que usaria um atendente do banco.

ITAPÉ-BA: Homem tem cabeça decepada em crime na tarde desta terça-feira (03)

Na tarde desta terça-feira (03), um homicídio foi registrado na cidade de Itapé, no sul da Bahia. O crime aconteceu na rua principal do bairro Cândido Bispo.

De acordo com informações policiais, um indivíduo identificado pelo prenome Erisvaldo, popularmente conhecido como Val, desferiu golpes de facão na vítima, identificada como Aluízio Alves de Oliveira, 52 anos. Os golpes foram tão violentos que fizeram com que a cabeça da vítima fosse decepada. Pouco antes do crime, os homens estavam reunidos com outros amigos, jogando dominó.

Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica de Itabuna foi acionada e realizou perícia e remoção do corpo para a sede do DPT, no Complexo Policial do município.

De acordo com informações repassadas para o Blog Verdinho Itabuna, Erisvaldo cometeu o crime após desentendimento entre os dois, em decorrência de uma dívida de 2 litros de cachaça.

O autor das facadas devia determinado valor referente à bebida alcóolica, a Aluízio, que era dono de um bar naquela cidade, e vinha cobrando essa dívida de Erisvaldo recorrentemente.

Erisvaldo foi preso em caráter de flagrante e a arma branca utilizada para cometer o assassinato foi apreendida. A Polícia Civil já iniciou as apurações acerca do crime, por meio da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa. Informações atualizadas no verdinhoitabuna