CCJ aprova projeto que cria Procons virtuais

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7124/17, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que cria os Procons on-line.

A ideia é possibilitar que os consumidores registrem suas queixas pela internet e possam, inclusive, resolver o conflito sem ter que ir até um escritório do órgão estadual.

O relator da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), apresentou parecer pela constitucionalidade do texto, com alguns ajustes técnicos. O projeto foi analisado em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário.

Segundo o texto aprovado, é direito do consumidor o atendimento não presencial pelos serviços públicos de proteção e defesa do consumidor.

A proposta estabelece ainda que os órgãos que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor criem um sistema de resolução de conflitos por meio eletrônico.

COMO FUNCIONA HOJE

Hoje, pela página consumidor.gov.br, já é possível registrar reclamações on-line, mas a empresa alvo da reclamação precisa estar cadastrada no site.

O consumidor registra sua reclamação e a empresa tem até 10 dias para analisar e responder. Depois, o consumidor tem até 20 dias para comentar e avaliar a resposta da empresa, informando se sua reclamação foi resolvida ou não.

Mudanças no MEI em 2023 prevê mais oportunidades para microempreendedores

No ano de 2023, uma série de mudanças significativas estão sendo implementadas para os Microempreendedores Individuais (MEI) no Brasil, com destaque para o aumento expressivo do limite anual de faturamento. Essas alterações têm o potencial de beneficiar cerca de 470 mil microempresas no país. Foto Shutterstock

Uma das principais novidades para os MEIs para este ano é o aumento do limite anual de faturamento permitido. Anteriormente fixado em R$ 81 mil, esse valor foi elevado para R$ 144,9 mil, o que representa uma mudança substancial para os pequenos empresários que desejam se manter na categoria. Essa medida visa permitir o crescimento das microempresas sem a necessidade de migração para outras categorias tributárias.

Para André Luis Barbosa, presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA), as mudanças nas regras do MEI incluem a simplificação de processos e obrigações fiscais, tornando a vida dos microempreendedores mais fácil e menos burocrática. “Isso inclui a unificação de guias de pagamento e a facilitação na emissão de notas fiscais, tornando o dia a dia desses empresários mais eficiente”, completa o presidente.

Atenção herdeiros: Tem R$ 2 bilhões esquecidos em contas bancárias de parentes mortos

Avise aos herdeiros e veja como sacar os bilhões de reais esquecidos de parentes mortos nos bancos e instituições financeiras.

Foto José Cruz/Agência Brasil

Sabia que existem R$ 2 bilhões ‘esquecidos’ em contas bancárias de herdeiros de parentes mortos? O alerta é do Banco Central que informou que, no total, há R$ 7,2 bilhões disponíveis para serem sacados. Por Renata Giraldi / SNB

O dinheiro está à espera de resgate no Sistema Valores a Receber (SVR), ferramenta que mostra dinheiro sem movimentação por clientes nos bancos e instituições financeiras. O total que pertence a herdeiros equivale a 28%. Com informações da Agência Brasil e O Progresso

Para resgatar o dinheiro esquecido é necessário que o inventário tenha sido encerrado, e novos valores precisam ser incluídos. O processo judicial tem de incluir a chamada sobrepartilha.

Como fazer para sacar

A sobrepartilha é a inclusão de bens que foram ocultados, litigiosos ou que os herdeiros só tomaram conhecimento depois de encerrado o processo.

O dinheiro ‘esquecido’ pode ser de contas encerradas com saldo remanescente ou de cobranças indevidas que foram ressarcidas.

Para sacar a quantia, é necessário entrar em contato diretamente com a instituição financeira onde o valor está depositado.

Para consultar e resgatar os valores, os interessados podem acessar aqui e seguir o passo a passo na página oficial do Banco Central.

Pessoas físicas e jurídicas

Dos R$ 7,299 bilhões em contas inativas de bancos e outras instituições, R$ 5,853 bilhões correspondem a pessoas físicas, cujo total de beneficiários são 37.473.767.

Já as pessoas jurídicas deixaram R$ 1,445 bilhões e somam 2.879.362 CNPJ.

Até o momento, já foram devolvidos R$ 4,707 bilhões, desses, R$ 3,499 bilhões para pessoas físicas e R$ 1,208 bilhões para pessoas jurídicas.

Onde está o dinheiro

ITABUNA-BA: Prefeitura confirma a 2ª etapa do Mutirão para cirurgia oral, no sábado 23

A Prefeitura de Itabuna confirmou para o próximo sábado, 23, a segunda etapa do primeiro mutirão para cirurgia oral, que acontece na Clínica Odontocentro, na Avenida Inácio tosta Filho, no Centro da cidade. A previsão dos organizadores é de que a ação atenda das 7 da manhã às 13 horas, cerca de 100 pacientes que esperavam por procedimentos especiais. No sábado passado, 100 deles já havia sido atendidos.

Para atender a demanda, trabalham 21 profissionais, entre odontólogos, endodontista periodontista, auxiliares, além de estudantes do curso de Odontologia da Unex. A secretária de Saúde, Lívia Mendes, explica que a iniciativa do mutirão atende uma demanda reprimida por conta dos serviços de manutenção realizados em algumas unidades de saúde.

Ela lembra que a ação também beneficia muitos trabalhadores que necessitam de tratamento dentário, não dispõem de tempo para uma consulta durante a semana, além do alto custo de uma consulta numa clínica particular. “Esse mutirão, num dia de sábado, facilita a vida do cidadão, permite atendimento personalizado, com hora marcada, e num ambiente amplo e confortável, além de um lanche reforçado servido a todos os presentes”, frisa a secretária.

Primeira surdocega a se formar em universidade da BA celebra conquista e quer ser professora: 'proporcionar acessibilidade'

Janine Farias se formou em pedagogia na Uneb em setembro deste ano. Durante o curso, ela usou língua de sinais tátil e braile para se comunicar com professores e colegas. / Por g1 BA

Jovem se formou em pedagogia na Uneb — Foto: Arquivo pessoal

Após oito anos de estudo e obstáculos vencidos, a baiana Janine Farias, de 30 anos, se formou em pedagogia na cidade de Barreiras, no oeste da Bahia, durante o mês de setembro. De acordo com a Universidade Estadual da Bahia (Uneb), ela é a primeira pessoa surdocega a receber um diploma na instituição.

“Receber o diploma foi uma vitória para mim, uma felicidade muito grande. É uma sensação que eu consegui, que valeu a pena”, comemorou.

Janine ingressou no curso em 2015, através das vagas de ampla concorrência, ou seja, vagas que não são reservadas para candidatos que se enquadrem na Lei de Cotas ou com deficiência.

A comunicação na sala de aula era feita de duas formas: ela fazia a escrita e leitura dos textos escritos em braile, enquanto a interação com professores e colegas era mediada por intérpretes, que se comunicavam com a estudante através da língua de sinais tátil - a língua de sinais feita com toque. Leia mais no g1

Letícia Sabatella declara diagnóstico de autismo e desmistifica transtorno

Dra. Andréa Ladislau / Psicanalista

A bela e talentosa atriz Letícia Sabatella, 52 anos, revelou nos últimos dias, a descoberta do diagnóstico de autismo. O TEA - Transtorno do Espectro Autista, segundo Letícia, foi considerado de nível leve, e a famosa está aprendendo a lidar e assimilar essa nova realidade.

Porém, esse exemplo de diagnóstico tardio só comprova que, apesar de ser considerado um tipo transtorno restrito à infância, ele tem se manifestado cada vez mais na vida adulta. Mas como conviver com ele? E como descobrir se um adulto possui autismo?

A primeira coisa que fica clara é que o autismo não chegou com a vida adulta, ele sempre esteve lá. Acontece que, quando criança, esse adulto pode não ter sido acompanhado e não ter recebido um diagnóstico na infância por apresentar sintomas mais leves, que podem ser mais difíceis de reconhecer.

A criança autista cresce e esse adulto continua sendo autista. Além disso, um adulto quando não diagnosticado, pode desenvolver ansiedade e depressão, pois não entende os motivos de ser diferente das outras pessoas, já que muitos sintomas ficam camuflados e misturados aos desafios da vida adulta, descaracterização seus sinais e sintomas, mas esse cenário vem mudando a cada dia.

Isso é tão real e alarmante que, pesquisas revelam que, no ano de 2004, 1 em cada 166 pessoas adultas apresentavam sintomas do autismo. Em 2007 essa proporção era de 1 em cada 54 pessoas e em 2021 (no auge da pandemia), esse número chegou a ser de 1 em cada 44 adultos acometidos pelo transtorno.

Dados que mostram a necessidade de uma maior aceitação, divulgação sobre a definição da doença, sintomas e tratamento proposto. Já que, o autismo é um tipo de transtorno que pode trazer prejuízos em qualquer etapa da vida, por isso quando não tratado em idades iniciais, pode acarretar problemas na comunicação, socialização, aprendizagem cognitiva e interações humanas.

Comissão da Câmara pode votar nesta terça-feira (19) PL que proíbe união homoafetiva

Comunidade LGBTI+ diz que projeto é inconstitucional e ataca cidadania

Agência Brasil   *   Foto: Divulgação/Pixabay

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados marcou para esta terça-feira (19) a votação de projeto de lei (PL) que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A articulação dos parlamentares para aprovar o PL gerou reação da comunidade LGBTI+ no Brasil, que considera a medida inconstitucional e um ataque à cidadania.

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres, reconhecendo, assim, a união homoafetiva como núcleo familiar. Em 2013, o Conselho Nacional da Justiça (CNJ) determinou que todos os cartórios do país realizassem casamentos homoafetivos.

Já o texto prestes a ser analisado na Comissão da Câmara pretende incluir no Artigo 1.521 do Código Civil o seguinte trecho: “Nos termos constitucionais, nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento ou a entidade familiar.” Atualmente, o Artigo 1.521 enumera os casos em que o casamento não é permitido, como nos casos de união de pais com filhos ou de pessoas já casadas.

Na justificativa, o relator do texto, deputado federal Pastor Eurico (PL-PE), afirmou que o casamento “representa uma realidade objetiva e atemporal, que tem como ponto de partida e finalidade a procriação, o que exclui a união entre pessoas do mesmo sexo”.

Ao defender a aprovação do projeto, o relator citou o parágrafo 3º do Artigo 226 da Constituição que diz que, “para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento”. Com isso, o relator Pastor Eurico afirma que “resta claro que a própria Constituição mitiga a possibilidade de casamento ou união entre pessoas do mesmo sexo”.

O parlamentar pernambucano ainda criticou a decisão do STF que reconheceu a união homoafetiva. “Mais uma vez, a Corte Constitucional brasileira usurpou a competência do Congresso Nacional, exercendo atividade legiferante incompatível com suas funções típicas”, argumentou.

Ataque à cidadania

A tentativa de aprovar um projeto para proibir o casamento homoafetivo foi duramente criticada por organizações de direitos humanos e da comunidade LGBTI+.

Torcida do Vasco esgota ingressos para retorno da equipe a São Januário

Apesar de permanecer na zona de rebaixamento da Série A, o Vasco ganhou fôlego com a vitória no clássico contra o Fluminense, no último sábado (16). A torcida abraçou o time e esgotou os ingressos para a próxima partida em apenas 4 horas de vendas. Foto: Daniel Ramalho / CRVG

Os sócios do clube compraram toda a carga para o confronto contra o Coritiba, na próxima quinta-feira (20), pela 24ª rodada. O duelo marcará o retorno do cruzmaltino a São Januário.

O clube conseguiu liberação da Justiça para atuar com portões abertos no seu estádio. Punido, o Vasco fez o último jogo com público em casa no dia 22 de junho, na derrota para o Goiás.

O Alvinegro da Colina ocupa a 18ª colocação, com 20 pontos, a cinco do Goiás, primeiro clube fora do Z-4. Porém, o time carioca tem um jogo a menos que seus adversário contra o rebaixamento. Por  Galáticos OnLine 

Juizados Especiais Federais da Bahia realizam mutirão de audiências nesta semana

Foto: Divulgação /TRF-1

Desde a segunda (18) até sexta-feira (22) e entre os dias 25 e 29 de setembro, os Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia realizarão mutirão de audiências de instrução e julgamento relacionadas à matéria previdenciária, de natureza rural/pesca.

A ação conta com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), sob a direção do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão. A expectativa é que, ao final do período proposto, sejam realizadas cerca de 1.200 audiências.

Para realização do mutirão foram designados os seguintes magistrados: juiz federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, titular da Subseção Judiciária de Eunápolis, juiz federal Ricardo Beckerath da Silva Leitão, diretor do Foro da Seção Judiciária de Rondônia e juiz federal Rodrigo Britto Pereira Lima, titular da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato.

SALVADOR-BA: Hospital utiliza robô para cirurgia que corrige “bexiga baixa” em paciente

Foto: Divulgação

O Hospital São Rafael, da Rede D’Or, realizou a primeira cirurgia assistida por robô do Estado para tratar prolapso genital ou “bexiga baixa”, enfermidade em que a bexiga e outros órgãos perdem sustentação devido a uma fraqueza na musculatura da vagina. O procedimento, que durou duas horas, foi realizado em paciente de 65 anos, e utilizou o robô modelo Da Vinci X. A alta médica ocorreu em 24 horas. Por BN

A intervenção tem o nome de sacropromontofixação laparoscópica, uma cirurgia por via abdominal que levanta os órgãos que estão caídos. No caso específico, o diagnóstico apontou o prolapso genital anterior, que afeta a bexiga, apical, no útero, e posterior, na região do reto. “A cirurgia consiste na colocação de duas telas, que são fixadas em um ligamento da coluna, devolvendo, assim, a anatomia normal da paciente”, informa o urologista Samuel Juncal.

O médico explica que sua equipe optou pela utilização da tecnologia robótica porque ela é considerada padrão ouro para a correção de prolapso. “O robô nos auxilia de maneira excepcional: oferece uma visão tridimensional e ampliada, que melhora a visualização e dissecção dos planos anatômicos, dá uma precisão de movimentos e facilidade de sutura, afastando o risco de perfuração de órgãos adjacentes”.

EQUIPE

8/1: Alexandre de Moraes pede que réus sejam julgados em plenário virtual

Ministro encaminhou o pedido à presidente do Supremo Tribunal Federal

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

De acordo com uma reportagem do Metrópoles, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitou à presidente da Corte, a ministra Rosa Weber, que retome o julgamento das ações ligadas aos ataques do 8 de janeiro em plenário virtual. A demanda encaminhada a Weber nesta segunda-feira (18) também solicita que os julgamentos sejam retomados já na próxima semana. A informação foi divulgada pela CNN e confirmada pelo Metrópoles.

Na última quinta-feira (14), a Corte condenou três dos primeiros réus. Os ministros sentenciaram, por maioria, Aécio Lúcio Costa Pereira e Matheus Lima de Carvalho Lazaro a 17 anos de prisão por cinco crimes. Outro réu, Thiago de Assis Mathar recebeu pena de 14 anos de prisão.

A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, no entanto, finalizou a sessão antes que o quarto réu, Moacir José dos Santos, tivesse o caso apreciado. A data de retomada dos julgamentos segue sem definição e depende de ser pautado por Weber. O Metrópoles ainda aponta que Moacir, que é o único do primeiro grupo a responder em liberdade até o momento, é acusado de depredação contra o Palácio do Planalto, onde salas e obras de arte acabaram destruídas. A defesa alega que ele entrou no edifício para se proteger de bombas de gás.

Desenrola agora vai parcelar dívidas de até R$ 5 mil

A terceira fase do Desenrola Brasil, que vai parcelar dívidas de até R$ 5 mil, começa ainda este mês  

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Vai começar a terceira fase do Desenrola Brasil. Agora o programa vai parcelar dívidas de até R$ 5 mil de pessoas físicas, inclusive com MEIs. Podem participar pessoas com renda de até 2 salários mínimos que tenham dívidas no setor privado, com varejistas e concessionárias de serviço de água, gás e telefonia. Por Rinaldo de Oliveira / SNB

A novidade também vai permitir que quem tem dívidas com microempreendedores individuais (MEI) e pequenas empresas possa renegociá-las por meio da nova plataforma digital que será criada pelo governo.

A renegociação de dívidas com MEIs não estava prevista na Medida Provisória (MP) do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que criou o programa, mas foi acrescentada pelo relator da matéria, deputado Alencar Santana (PT-SP).

Quem pode participar

Podem participar pessoas com renda de até 2 salários mínimos, ou que sejam inscritas no CadÚnico.

Para participar, os interessados devem obrigatoriamente se inscrever no gov.br. Sem esse cadastro, não é possível acessar o sistema para realizar a renegociação.

A conta gov.br é gratuita e permite comprovar a identidade do cidadão.

No caso do Desenrola, os devedores terão de habilitar contas de nível Prata ou Ouro.

Quando começa o desenrola para parcelar dívidas de até R$ 5 mil

A abertura da plataforma para a renegociação está prevista para o fim do mês.

Assim que o programa começar, quem tem renda de até R$ 2.640 (dois salários mínimos), ou está inscrito no CadÚnico, e tem dívidas de até R$ 5 mil negativadas até 31 de dezembro de 2022 poderá escolher a melhor oferta de desconto.

Resultado da Febraban divulgado nesta segunda, 18, mostra que os primeiros dois meses de Desenrola Brasil garantiram renegociação de R$ 13,2 bilhões para 1,9 milhão de contratos, com 1,46 milhão de clientes. Com informações do g1 e Extra

Bebê é resgatado da arquibancada durante confusão em jogo na Argentina

Marcelo Ramos - BNews / Foto: Reprodução

Imagens da partida entre Godoy Cruz e Belgrano, disputada no domingo (17), pela Copa da Liga Profissional da Argentina, chocou o mundo. Um bebê foi retirado da arquibancada do estádio em meio a arames farpados e muita confusão.

A cena se deu devido à uma confusão na área externa do Estádio Malvinas Argentinas, em Mendoza. Em confronto com torcedores que tentavam entrar sem ingressos, policiais lançaram bombas de gás lacrimogêneo e o vento fez com que a substância afetasse quem estava dentro do local.

O árbitro interrompeu a partida em duas ocasiões, e houve desespero nas arquibancadas. Pais e mães tiveram que proteger seus filhos diante do pânico que se instaurou.

Um meio de evacuar o local atingido pelo gás foi entre arames farpados, na direção de outra arquibancada. Os torcedores gritavam para que todos deixassem a área fosse evacuada. Houve risco de esmagamento, mas os bombeiros atuaram para evitar uma tragédia.

Após abertura de inscrições, isenção para Vestibular Uneb 2024 pode ser solicitada até esta terça

Foto: Mateus Pereira/GOVB

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) iniciou, nesta segunda-feira (18), as inscrições para o Vestibular 2024. A solicitação deverá ser realizada até o próximo dia 10 de outubro, exclusivamente, pelo site (clique aqui).

O interessado deve acessar o site do processo seletivo, clicar em “INSCRIÇÃO ONLINE”, identificar o seu grupo de pertencimento, escolher a modalidade de ensino desejada, primeira e segunda opções de curso, língua estrangeira, optar ou não pelas cotas e definir local onde realizará as provas. A taxa é de R$ 90 e deve ser paga até a data apresentada pelo boleto bancário.

Estão sendo ofertadas 7.114 vagas para o processo seletivo, sendo 4.114 para cursos de graduação na modalidade presencial, outras 3.000 oportunidades para os cursos na modalidade a distância, das quais 1.800 vagas são oferecidas pela instituição, 450 para cursos tecnológicos e 750 pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Conforme o edital de seleção, será feita a reserva de 40% do total de vagas para negros. A política de cotas da universidade também prevê o direito a 5% de sobrevagas para indígenas; quilombolas; ciganos; transexuais, travestis e transgêneros; pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades. Cada grupo contará com essa porcentagem em todos os cursos.

Estão habilitados a concorrer às vagas ou sobrevagas reservadas, os candidatos que autodeclarem fazer parte dos grupos citados; tenham cursado todo o Ensino Fundamental II e todo o Ensino Médio exclusivamente em escola pública; registrem o valor máximo de renda bruta familiar e que se enquadrem nos requisitos previstos pelo edital do processo seletivo.

As provas serão aplicadas nos dias 10 e 11 de dezembro. A relação de cursos, quadro de vagas, informações sobre as provas, documentação exigida e cronograma da seleção constam no edital do Vestibular UNEB 2024.

ISENÇÃO

Também estão abertas as inscrições para concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição no Processo Seletivo Vestibular 2024. A solicitação para isenção deverá ser realizada até esta terça-feira (19).

BA: Definidos os confrontos na 3ª fase do Intermunicipal 2023

Foram definidas neste domingo (17) as seleções classificadas para a 3ª fase do Intermunicipal Ednaldo Rodrigues Gomes 2023. A 2ª fase da competição foi concluída com 20 partidas. Foto: João Cordeiro/Ligeirinho no Esporte

Os jogos da rodada de volta foram todos definidos no tempo regulamentar, mais acréscimos. Nenhuma vaga foi decidida em cobranças de pênaltis.

As 20 seleções vencedoras avançaram para a 3ª fase. Ainda se juntaram a elas as 12 perdedoras melhores colocadas na classificação geral, no somatório da 1ª e 2ª fases. Apenas oito seleções deram adeus à disputa.

Com isso, as 32 classificadas foram divididas em 16 novos grupos, de acordo com a classificação geral e critérios estabelecidos no regulamento do campeonato.

A 3ª fase terá os seguintes confrontos: 

Quijingue x Conceição da Feira

Simões Filho x Riachão do Jacuípe

Castro Alves x Canudos

Ipirá x Santaluz

Ipiaú x São José da Vitória

Maragojipe x Biritinga

Itamaraju x Santa Inês

Porto Seguro x Itagimirim

Valente x Pojuca

Eunápolis x Serrinha

Tucano x Coarací

Cachoeira x Luís Eduardo Magalhães

Itapitanga x Santo Antônio de Jesus

Santo Amaro x Ibicaraí

Itapetinga x Feira de Santana 

Crisópolis x Retirolândia.

Os jogos de ida serão realizados no próximo domingo (24). Já os confrontos de volta, quando serão conhecidas as classificadas para as oitavas de final, serão realizados no dia 1º de outubro. Clique aqui e confira a tabela detalhada

ITABUNA-BA: 7ª Conferência Municipal da Cidade será realizada nesta quinta-feira

Na quinta-feira, dia 21, das 8 às 17 horas, no Teatro Municipal Candinha Dória, a Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), em parceria com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável, promove a 7ª conferência do Conferência Municipal da Cidade.

O evento terá inicio às 8 horas com os participantes fazendo o credenciamento, seguido, às 9h, da leitura e aprovação do Regimento Interno. Às 10 horas o prefeito Augusto Castro (PSD) presidirá a cerimônia de abertura dando sequência à apresentação da temática e do debate com os palestrantes Jusmari Oliveira, secretária de Infraestrutura do Estado, Lanns Almeida, superintendente da (BAHIATER).

Também participarão Rafael Pedreira, coordenador técnico da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (SEDUR-BA), a secretária municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, Marcelo Andrade, presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável e Camila Santana, técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

A tarde, a partir das 13 horas, haverá a discussão temática e elaboração de propostas sobre os quatro eixos apresentados, seguido de votação e eleição dos delegados que vão representar Itabuna na 7ª Conferência Estadual das Cidades.

Senado vê interferência do STF e avalia retomar temas julgados pelo tribunal

Por João Gabriel | Folhapress

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para criminalizar qualquer porte ou posse de droga, os senadores avaliam mais duas medidas contra temas pautados no STF (Supremo Tribunal Federal): os impostos sindicais e o aborto. Via Bahia Noticias

A visão entre líderes do Senado ouvidos pela reportagem é a de que o Supremo tem invadido a competência do Congresso de legislar. E a forma de reagir a isso é alterando o texto da Constituição.

Neste sentido, a primeira reação foi a PEC, apresentada por Pacheco na última quinta-feira (14), para criminalizar a posse e o porte de drogas, independentemente da quantidade ou da substância.

A medida foi protocolada menos de um mês após o Supremo retomar o julgamento da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal a partir da interpretação de um artigo da lei 11.343/2006, a chamada Lei de Drogas. O placar está em 5 a 1 a favor da descriminalização.

"A lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar", diz o texto proposto por Pacheco, que já escreveu artigo para defender que o STF não tem competência para tratar do tema.

O trecho seria acrescido na forma de inciso ao artigo 5º da Constituição.

Senadores e deputados federais protestam contra o julgamento com o argumento de que a medida deveria ser discutida pelo Congresso, não pelo STF. No início do mês passado, Pacheco disse que as "discussões políticas" deveriam ocorrer em âmbito político.

IPIAU-BA: Garota de 7 anos corre risco de perder visão e precisa de ajuda para custear exames e tratamento médico

Fotos: Redes Sociais

Maria Andrade, uma garota de 7 anos, residente na Rua São Bartolomeu, bairro Euclides Neto, em Ipiaú, enfrenta uma difícil batalha contra a Neuropatia Óptica. Diagnosticada com essa condição, Maria sofre de fortes dores de cabeça e perdeu a visão do olho direito. Felizmente, após procedimentos médicos, ela conseguiu restaurar parcialmente a visão do olho esquerdo. No entanto, sua visão esquerda está em risco de ser perdida definitivamente se ela não receber o tratamento adequado.

No último sábado, dia 16 de setembro, Maria foi atendida por um especialista na cidade de Salvador, capital da Bahia. O médico solicitou uma série de exames, incluindo o Anti-MOG IiG, um exame fundamental para o diagnóstico correto e o planejamento do tratamento.

Francine Santos Andrade, mãe de Maria, dá detalhes da primeira avaliação com o especialista: “Ele nos passou exames que necessitamos com urgência para que ela já possa entrar com a medicação, que serão imunissupressores, mas esse exame é de alto custo e não faz pelo SUS, infelizmente, chegando a custar até mesmo 5 mil reais. Esses medicamentos ela deve tomar com urgência pois no estado em que ela se encontra, a doença pode vim reincidir e caso ela dê outra crise, pode acometer tanto a visão que foi restaurada, como acometer na medula, foi o que dr. Thiago Fukuda nos relatou, que é o médico que passará a acompanhar ela”.

Diante dessa situação delicada, amigos da família recomendaram fosse disponibilizado um Pix para receber doações que ajudarão a cobrir os custos dos exames e do tratamento médico. O Pix/Chave Celular é 71 98607-0999, em nome de Francine Santos de Andrade.

A família está contando com a solidariedade e o apoio da comunidade para garantir que Maria receba o tratamento necessário para preservar sua visão restante. Qualquer contribuição será de grande valia nessa luta contra a Neuropatia Óptica. Por Giro Ipiaú

Lula tem mais gastos no cartão corporativo que Bolsonaro, Dilma e Temer

Os dados do Portal da Transparência, que monitora o uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF)

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Os gastos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com o cartão de crédito corporativo já são bem maiores, se comparados as despesas dos últimos ex-presidentes. Lula gastou mais que Jair Bolsonaro (PL), Michel Temer e Dilma Rousseff.

Os dados do Portal da Transparência, que monitora o uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) pela Secretaria de Administração da Presidência da República, revelam que, até julho, Lula gastou quase R$ 8 milhões.

Bolsonaro havia utilizado, nesse mesmo período, cerca de R$ 5,3 milhões, considerando a correção pelo IPCA (Inflação de Preços ao Consumidor Amplo). A ex-presidente Dilma Rousseff acumulou despesas no valor de R$ 4,9 milhões, enquanto seu sucessor, Michel Temer, gastou R$ 3,8 milhões. A informação foi divulgada pela Folha de São Paulo.

De acordo com o Palácio do Planalto, o aumento nos gastos de Lula está relacionado às suas viagens oficiais para cumprir agendas no exterior. No entanto, o detalhamento completo dessas despesas não é divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU), que classifica essas informações como “sigilosas”. Portanto, apenas o valor total das despesas é disponibilizado ao público.

Bahia sai na frente, mas leva virada do Santos na Arena Fonte Nova

Foto: Felipe Oliveira/EC Bahia

O Bahia foi derrotado pelo Santos por 2 a 1, em partida realizada na noite desta segunda-feira (18), válida pela 24ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. Depois de um primeiro tempo disputado, o Tricolor saiu na frente com Camilo Cándido, mas acabou sofrendo gol de bola parada de Marcos Leonardo e foi vazado nos acréscimos, por Julio Furch.

Com o resultado, o Bahia manteve os 25 pontos, ficou no 15º lugar e perdeu a oportunidade de ganhar uma distância maior da zona do rebaixamento. Ainda na 17ª colocação, o Santos chegou aos 24 e voltou a colar no Tricolor na tabela.

O Esquadrão volta a campo no sábado (30), para enfrentar o Flamengo, no Maracanã, enquanto o Santos encara o Vasco, no domingo (1º), na Vila Belmiro, em mais um jogo direto contra a zona do rebaixamento. Leia mais no galaticosonline

Preta Gil diz que separação foi a coisa mais difícil durante tratamento contra câncer

"Isso é muito cruel"

Foto: Assessoria

A cantora Preta Gil revelou durante entrevista a jornalista Mônica Bergamo, do jornal O Globo, sobre como foi se separar do ex-marido, o personal Rodrigo Godoy, em meio a um tratamento de um câncer na região do intestino.

“O mais difícil foi a separação no meio de um processo de tratamento. Isso é muito cruel. Foi muito difícil ter que viver muitas dores diferentes ao mesmo tempo. Mas hoje eu consigo entender que me curei de alguns cânceres. Não foi só um câncer (risos). Então, está tudo certo, Deus sabe o que faz”, disse.

A filha de Gilberto Gil ainda falou sobre o problema de ansiedade adquirido durante este período e mesmo lidando com algumas coisas, Preta se mostrou confiante e disse pontuou que tudo vai passar. “Eu tive problemas de ansiedade, questões de saúde mental que considero graves, porque não tem ser humano que aguente. E acho que, como aguentei o tratamento (contra o câncer), também fui bem (ao enfrentar a separação). Apesar da dor que sinto até hoje, eu passei… Vai passar, essa dor vai passar.”

ITABUNA-BA: 2ª Copa Futevôlei movimentou o esporte e a economia no final de semana

A 2ª Copa Erasmo Ávila de Futevôlei, que aconteceu na Praça Pastor Hélio Lourenço, no Góes Calmon, contou com a participação de mais de 500 atletas da Bahia e de outros estados. Foi outra modalidade esportiva que movimentou Itabuna no final de semana, que esteve repleta de opções de lazer e de entretenimento.

Satisfeito com essa movimentação de equipes esportivas, atletas e dos desportistas, o secretário municipal de Esportes e Lazer, José Alcântara Pellegrini, comentou que Itabuna se transformando num pólo esportivo graças os investimentos realizados pela gestão do prefeito Augusto Castro (PSD), com recursos da Prefeitura e da parceria com o Governo do Estado e da iniciativa privada.

“Assim como acontece nas áreas da educação, saúde e comércio, Itabuna também está sendo uma referência no Esporte. Posso afirmar que o município está se tornando a Capital do Esporte”, disse Alcântara.

“A prova disso, é que somente no domingo tivemos a Corrida Med Run, o Campeonato Interbairros de Futebol, o Campeonato Baiano de Karatê Kyokushin da Amizade, a Expofenita, com várias provas com cavalos e cavaleiros e a Copa Erasmo Ávila de Futevôlei”, comentou o secretário Alcântara Pellegrini.

Governo vai premiar município que reduzir mortes no trânsito

Meta é diminuir em 50% feridos e mortos nas vias até 2030

Agência Brasil   *   Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O governo federal estabeleceu metas para municípios reduzirem os acidentes de trânsito e irá premiar os que conseguirem cumprir. De acordo com o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), a meta é diminuir em 50% o número de feridos e mortes nas vias do país até 2030. Segundo a Secretaria Nacional do Trânsito (Senatran), do Ministério dos Transportes, quase 80% das mortes registradas no país ocorrem em apenas 20% dos municípios, o que corresponde a quase 1,2 mil cidades com mais de 30 mil habitantes. No Brasil, cerca de 25 mil pessoas morrem todos os anos no trânsito.

O secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, disse que a pasta irá oferecer consultoria aos municípios, com a apresentação das melhores práticas aos gestores. O cumprimento das metas será acompanhado pela secretaria. A medida foi anunciada na abertura da Semana Nacional do Trânsito, que ocorre todos os anos entre 18 e 25 de setembro. O foco deste ano é a segurança. Nesse mesmo período é realizada a Semana Nacional da Mobilidade, que comemora o Dia Mundial sem Carro no dia 22 de setembro. No mesmo dia, o governo deve apresentar um plano para estimular o uso de bicicletas como meio de transporte.

Esporte na TV e Internet / terça 19/09/23 - BRASILEIRÃO SÉRIE A - 21h30 - América/MG x RB Bragantino

CHAMPIONS LEAGUE

13h45 - Milan x Newcastle - TNT e HBO Max

13h45 - Young Boys x RB Leipzig - Space e HBO Max

16h00 - PSG x Borussia Dortmund - SBT, TNT e HBO Max

16h00 - Manchester City x Crvena zvezda - Space e HBO Max

16h00 - Barcelona x Antwerp - HBO Max

16h00 - Feyenoord x Celtic - HBO Max

16h00 - Lazio x Atlético Madrid - HBO Max

16h00 - Shakhtar x Porto - HBO Max

BRASILEIRÃO SÉRIE A

21h30 - América/MG x RB Bragantino - Premiere

BRASILEIRÃO SÉRIE B

21h30 - Sampaio Corrêa x Vila Nova - sportv e Premiere

FUTEBOL INGLÊS

16h00 - Championship: Sheffield Wednesday x Middlesbrough - Star+

FUTEBOL ARGENTINO

18h45 - Copa de la liga: Central Córdoba x Boca Juniors - Espn4 e Star+

21h00 - Copa de la liga: Huracán x Gimnasia y Esgrima - Star+

FUTEBOL NO MUNDO

07h00 - AFC Champions League: Yokohama F. Marinos x Incheon United FC - Star+

07h00 - AFC Champions League: Ulsan Hyundai FC x BG Pathum United - Star+

09h00 - AFC Champions League: Kaya FC-Iloilo x Shandong Taishan FC - Star+

09h00 - AFC Champions League: Johor Darul Ta’zim x Kawasaki Frontale - Star+

11h00 - AFC Champions League: Pakhtakor x Al Ain FC - Star+

11h00 - AFC Cup: Odisha FC x Mohun Bagan Super Giant - Star+

13h00 - AFC Champions League: Ahal FC x Al Fayha FC - Star+

Mercado eleva para 2,89% projeção do crescimento da economia em 2023

Estimativa de inflação caiu para 4,86%

Agência Brasil   *   Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Pela quarta semana seguida, a previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de 2,64% para 2,89%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (18), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) é de crescimento de 1,5%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,95% e 2%, respectivamente.

Superando as projeções, no segundo trimestre do ano a economia brasileira cresceu 0,9%, na comparação com os primeiros três meses de 2023, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com o segundo trimestre do ano passado, a economia brasileira avançou 3,4%.

O PIB acumula alta de 3,2% no período de 12 meses. No semestre, a alta acumulada foi de 3,7%.

Inflação

A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – teve queda de 4,93% para 4,86%. Para 2024, a estimativa de inflação ficou em 3,86%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos.

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%.

Segundo o BC, no último Relatório de Inflação a chance de o índice oficial superar o teto da meta em 2023 é de 61%.

A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em agosto, influenciado pelo aumento do custo da energia elétrica, o IPCA foi de 0,23%, segundo o IBGE. O índice é superior ao registrado em agosto do ano passado, quando havia sido observada deflação (queda de preços) de 0,36%.

O IPCA acumula taxa de 3,23% no ano. Em 12 meses, a taxa acumulada é de 4,61%.

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros – a Selic – definida em 13,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Diante da forte queda da inflação, o Copom iniciou, no mês passado, um ciclo de redução da Selic.

Exercícios físicos ajudam a afastar os riscos de AVC, infarto e trombose, dizem especialistas

Incluir na rotina o hábito de mexer o corpo, pode proporcionar benefícios para a qualidade de vida e saúde vascular

Foto: Assessoria

As pessoas sempre planejam adotar hábitos mais saudáveis e isso pode ser feito com pequenas atitudes. Incluir na rotina o hábito de mexer o corpo, pode proporcionar benefícios para a qualidade de vida e saúde vascular. Qualquer mudança já reduz as chances de infarto, acidente vascular cerebral (AVC), diabetes e diversos tipos de câncer, de acordo com a Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV). Ou seja, é preciso dizer não ao sedentarismo. “Uma simples caminhada fortalece os ossos, o que diminui a possibilidade de fraturas e de avanço da osteoporose. E ainda é uma grande aliada na manutenção do peso. Ou seja, quem se exercita pensa melhor, se sente melhor e dorme melhor”, destaca Nilton Mendes, Coordenador Geral na Rede Alpha Fitness.

De acordo com especialistas da SBACV, uma simples caminhada diária se apresenta como uma alternativa para manter o organismo em movimento, ajudando a combater o estresse, e auxiliando a reduzir a pressão arterial, glicose e o colesterol. Outro benefício é a melhoria da memória e a queda do risco de casos de demência e depressão.

O sedentarismo é uma das principais causas evitáveis de morte no mundo, junto da obesidade e do tabagismo. Uma hora de caminhada por dia, cinco vezes na semana, auxilia na prevenção a esse problema. O ideal é realizar cerca de 300 minutos de exercícios físicos leves a moderados por semana. Se a intensidade for maior (como numa corrida) o tempo mínimo recomendado cai para 150 minutos semanais. “Seja ao ar livre ou na academia, o importante é se manter em movimento. Cada uma das modalidades apresenta especificidades, como padrão de movimento, uso e exigência da musculatura, entre outros. No entanto, quem não tem objetivos esportivos, deve fazer sua escolha levando em conta como o exercício pretendido se encaixa na rotina”, acrescenta Nilton.

Alguns grupos podem se favorecer ainda mais das atividades físicas. Dentre eles, estão pacientes com doenças cardiovasculares ou varizes. Isso porque a caminhada melhora a musculatura dos membros inferiores, o que auxilia o retorno venoso e a circulação venosa.

Polícia Civil pede prorrogação de investigação sobre morte de Mãe Bernadete

Por Anderson Ramos

Foto: Divulgação

A Polícia Civil da Bahia pediu ao Ministério Público do Estado a prorrogação das investigações sobre o assassinato da líder quilombola, Mãe Bernadete. O crime aconteceu no dia 17 de agosto, dentro do Quilombo Pitanga dos Palmares, localizado no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).  Por BN

A delegada-geral da PC, Heloísa Brito, disse ao Bahia Notícias que devido a complexidade do caso, será necessário mais tempo para poder apurar as circunstâncias e motivação da morte.

"As investigações continuam porque nós queremos esclarecer a motivação, a participação de todos os indivíduos e porque aquele crime foi cometido. Considerando já o prazo de 30 dias, fizemos a remessa ao Ministério Público já com a solicitação de retorno para a continuidade das investigações considerando que um crime complexo desse dificilmente a gente consegue completar todos os passos da investigação em um período tão curto", justificou.

A delegada ainda detalhou que foram realizadas mais de 72 oitivas, com mais de 20 terminais telefônicos apreendidos e 19 medidas cautelares que resultaram em prisões e armas apreendidas, que o laudo pericial confirma que foram utilizadas na morte de Bernadete. A chefe da corporação complementou que ainda existem dois mandados de prisão em aberto para serem cumpridos.

A INVESTIGAÇÃO

Em coletiva realizada no dia 4 de agosto, o secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, anunciou que três pessoas suspeitas de envolvimento no caso de Mãe Bernadete foram presas pela polícia.

Em Taiwan, especialistas dos EUA veem crescer sombra de guerra com a China

Por Nelson de Sá | Folhapress

Taipé, capital taiwanesa. Foto: Freepik

Em partes de Taipé, capital taiwanesa, de seis meses para cá percebe-se a presença crescente de militares americanos, nos restaurantes e cafés. Eles acompanham as novas levas de armamentos, como mísseis Patriot. Via Bahia Noticias

Na última semana, foram cientistas políticos e outros acadêmicos americanos que tomaram a cidade, para um encontro. A organização foi de um grupo que promove comércio e relações da ilha com o Sudeste Asiático, a Southeast-Asia Impact Alliance, com patrocínio da gigante de semicondutores TSMC. 

Ao longo de quase dez horas, entre palestras e debates, contou com a participação de Graham Allison, Joseph Nye e Stephen Walt, ligados a Harvard, Charles Lipson e John Mearsheimer, da Universidade de Chicago, além de Kishore Mahbubani, da Universidade Nacional de Singapura, entre outros.

A mensagem geral foi de alerta para o risco de um confronto militar direto entre Estados Unidos e China por Taiwan. "Nós estamos caminhando como sonâmbulos para o desastre", afirmou Nye, 86, célebre por ter desenvolvido a escola neoliberal na política externa americana e depois o conceito de "soft power".

Comparou o quadro atual em torno da ilha com aquele que precedeu a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), quando um estopim acabou envolvendo as potências europeias da época, que não queriam o conflito.

Allison, 83, veio em seguida, afirmando com ironia seca que "as coisas ficarão piores antes de ficarem piores", pedindo "cuidado e cautela" especificamente quanto à eventual declaração de independência pelo candidato que lidera as pesquisas para as eleições de janeiro, o atual vice-presidente Lai Ching-te.

Menina que tomou remédio mais caro do mundo tem alta do hospital

Júlia Maria conseguiu tomar a tempo o remédio mais caro do mundo, graças ao STF, teve alta e já voltou para casa  

Foto: reprodução /Instagram @amejuliamaria

Júlia Maria, de 2 anos, virou símbolo de luta no tratamento de uma doença rara, a AME. A menina tomou o remédio mais caro do mundo e teve alta do hospital, em Curitiba, no Paraná. Por Renata Giraldi / SNB / Com informações de O Povo

A dose única do medicamento Zolgensma, que custa R$ 6 milhões, foi aplicada quase no limite do prazo, depois de decisão do STF e a garotinha já voltou para Fortaleza, no Ceará, onde mora a família.

A medicação faz parte do tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME) Tipo 1. Ela foi diagnosticada com doença quando tinha quatro meses de vida. “Obrigada Deus por esse momento. Dia Z”, disse a mãe da menina.

A luta pelo tratamento

No Instagram, Jozelma Silva, mãe de Júlia, compartilhou toda a luta pelo tratamento da filha, que no começo do mês recebeu apoio do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando que a União custeasse a medicação. Anteriormente, houve uma negativa ao pagamento da medicação.

A família da menina Júlia Maria teve de apelar ao Supremo após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar a obrigatoriedade de a União assegurar o fornecimento do remédio.

No último dia 5, o ministro Cristiano Zanin, do STF, definiu que o governo federal deveria fornecer a dose do medicamento para o tratamento da menina, como mostrou o Só Notícia Boa.

Para o ministro Zanin, não havia dúvidas sobre a eficácia do medicamento e que a idade da criança não pode ser obstáculo ao fornecimento do Zolgensma.

Zanin ressaltou que, em diversas ocasiões, o STF reconheceu a eficácia e importância no tratamento da doença.

Apoio nas redes sociais

Nas redes sociais, Júlia Maria e a mãe receberam muito apoio dos internautas. Palavras de conforto e torcida intensa.

“Depois de muita luta, uma benção”, disse uma seguidora.

Outra comentou que: “Você é uma guerreira, Julia, que Papai do Céu continue abençoando sua família”.

O tom religioso prevaleceu. “Deus nunca abandona um filho durante a luta”, ressaltou uma internauta.

A AME

SALVADOR-BA:Helicóptero da Polícia Federal é recebido a tiros por criminosos

Foto: Alberto Maraux / SSP-BA

Um helicóptero da Polícia Federal foi recebido a tiros por criminosos nos bairros de Cajazeiras XI e Palestina, em Salvador no domingo (17). Uma intensa troca de tiros com armas de grosso calibre foi registrada por moradores da região.

Aeronaves do Grupamento Aéreo (GRAER) da Polícia Militar e do Comando de Aviação Operacional (CAOP) da PF estão dando apoio às equipes terrestres que realizam varreduras no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

As áreas urbanas e rurais foram mapeadas por unidades das Polícias Militar, Civil e Federal. No Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), ativado pela Secretaria da Segurança Pública.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também auxilia o direcionando nos bloqueios em possíveis rotas de fuga.

Helicóptero da Polícia Federal é recebido a tiros por criminosos na região de Cajazeiras pic.twitter.com/bLQkV49v2x— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) September 18, 2023

ITABUNA-BA: Semana Nacional de Trânsito é iniciada com tema voltado para o autismo

“De mãos dadas pelo autismo”. Esse é o tema da 19º Semana Nacional do Trânsito em Itabuna lançada nesta segunda-feira, dia 18, pela Secretaria de Transportes e Trânsito na Praça Olinto Leone. A programação segue até o dia próximo dia 25 com diversas ações em parceria com as Polícias Rodoviárias estadual e federal, 5ª CIRETRAN, dentre outros órgãos.

O secretário Thales Silva afirmou que já foram implantadas 16 vagas de estacionamento preferenciais no centro para familiares de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), que é um direto garantido por Lei.

O tema Semana Nacional do Trânsito no país é “No trânsito, escolha a vida”. Além da causa social, visa reduzir o número de acidentes e preservar a vidas no trânsito. “Vamos ter atividades com as escolas e com os motoristas na área central da cidade”, informou o secretário.

O lançamento da 19º Semana Nacional do Trânsito teve a presença de representantes da Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CPIRv), INSS, SEST SENAT, além de instituição ligada ao autismo, a exemplo da Associação dos Pais e Amigos de Autistas de Itabuna (AMA).

O titular da SETTRAN, secretário Thales Silva explicou que para garantir a vaga de estacionamento preferencial é necessário ao interessado ir até a Secretaria de Transportes e Trânsito, com laudo médico atestando o TEA, documento identidade (RG) e comprovante de residência. Em seguida, é feita a emissão o cartão de estacionamento. “É preciso respeito e responsabilidade pela causa autista” ponderou.

Pacientes que usam flores de maconha temem ficar entre a farmácia e o tráfico

Por Fernanda Mena | Folhapress

Foto: Freepik

Pacientes que fazem tratamento com flores de Cannabis no Brasil para amenizar sintomas de doenças como câncer, epilepsia, mal de Parkinson, esclerose e fibromialgia estão numa corrida contra o tempo. Via BN

Eles foram pegos de surpresa, em julho passado, pela nota técnica da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária) que proibiu a importação de flores de maconha para fins medicinais e deu prazo de 60 dias para as últimas importações.

A data limite de postagem de produtos importados ao país é o próximo dia 20, quarta-feira, o que gerou corre-corre de pacientes, uma avalanche de pedidos nas importadoras e ainda questionamentos na Justiça.

"Quando soube da notícia, tive uma crise de pânico", afirma o cenógrafo e DJ Fabrizio Pepe, 34, que tem de fibromialgia e, desde janeiro, faz uso de três tipos de flores de cânabis importadas da Califórnia e vaporizadas para o controle de dores e efeitos colaterais.

"As flores são como um analgésico de efeito imediato, e também melhoraram meu sono, que era horrível por causa da rigidez muscular provocada pela dor", afirma, ressaltando que as flores têm zero ou baixíssima concentração de THC (tetrahidrocanabinol), responsável pelo efeito psicotrópico da planta Cannabis.

Última semana do inverno tem nova onda de calor pelo país e máxima de 43ºC no Centro-Oeste

Bloqueio atmosférico vai impedir avanço de frentes frias na maior parte do país nos próximos dias, às vésperas da primavera.

Foto: Arte g1

Uma nova e intensa onda de calor está encerrando o inverno no país, e diversas cidades podem experimentar mais uma vez recordes de temperatura para a época à medida que nos aproximamos da primavera, que começa oficialmente no próximo sábado (23), às 3h50 pelo horário de Brasília para a maior parte do país. Conteúdo G1

Isso porque a atuação de um bloqueio atmosférico impedirá a chegada de frentes frias nos próximos dias, comuns para o período.

 Com isso, a maior parte do Brasil terá uma prolongada sequência de dias ensolarados e temperaturas acima do normal para esse período do ano, como aconteceu em agosto.

 No Rio Grande do Sul, porém, que ainda se recupera das enchentes recentes, são esperadas mais chuvas.

 Entenda a nova onda de calor:A atuação de um bloqueio atmosférico e áreas de baixa pressão térmica na Argentina impedirá o avanço de frentes frias pelo país nos próximos dias, com exceção do estado do Rio Grande do Sul.

Isso resultará em uma longa sequência de dias ensolarados e temperaturas acima do normal para esta época do ano na maior parte do país. 

O calor será persistente e intenso, especialmente em áreas como o interior de Santa Catarina, o estado do Paraná, grande parte da Região Sudeste, o Centro-Oeste, o interior do Nordeste e em estados como Rondônia, Tocantins. 

Áreas do centro-sul do Pará e centro-leste do Amazonas também serão afetadas.

Inicialmente, as áreas mais quentes estarão concentradas no Sul do Brasil, embora o calor seja sentido também no Sudeste e no Centro-Oeste.

No meio da semana, o ar quente se deslocará em direção ao centro do país, ganhando ainda mais força na segunda metade da semana.

Segundo os meteorologistas, o ápice de todo esse calor está previsto mesmo para o próximo final de semana, entre os dias 23 e 24 de setembro, com destaque para as capitais Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro, quando novos recordes de calor podem ser estabelecidos, segundo a Climatempo.

De modo geral, áreas do Centro-Sul do Brasil enfrentarão um calor extremo, com máximas acima de 40°C em muitas regiões, chegando até a 41°C e 43°C no Centro-Oeste, já de acordo com a MetSul.

Ainda segundo o serviço de meteorologia, o interior do Brasil também enfrentará temperaturas extremamente altas ao longo dessas próximas semanas.

No interior do estado de São Paulo, especialmente nas regiões oeste, noroeste e norte, são esperados vários dias com temperaturas na faixa dos 40°C.

Novo alerta para o Rio Grande do Sul

Ao mesmo tempo em que a onda de calor avança pelo país, a previsão da semana inclui uma frente fria que atingirá o Rio Grande do Sul, mas que não conseguirá romper o bloqueio.

Com umidade direcionada para o estado em uma atmosfera muito quente, são esperadas áreas de instabilidade com chuvas frequentes, tempestades e intervalos de melhoria com abafamento entre as pancadas.

Previsões por região

Veja agora como ficará o tempo nesta semana de início da estação, de acordo com o Inmet:

Fake news sobre vacinas buscam gerar medo, dúvidas e lucro

OMS fez alerta para outra emergência de saúde pública: a infodemia

© Wilson Dias/Agência Brasil

Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Em meio à pandemia de covid-19, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que o mundo entrou em uma outra emergência de saúde pública: a infodemia. Com o excesso de informações publicadas por todo tipo de fonte na internet, essa crise torna difícil encontrar fontes idôneas e orientações confiáveis quando se precisa. A OMS ressaltou, na época, que esse fenômeno é amplificado pelas redes sociais e se alastra mais rapidamente, como um vírus, afetando profundamente todos os aspectos da vida.

Nesse caldeirão de conteúdo, grande parte do que circula é dito sem respaldo em evidências científicas e com interesses comerciais e políticos, alerta a diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) Isabela Ballalai. Desde a pandemia de covid-19, o foco dos grupos que disseminam desinformação em saúde tem sido as vacinas, o que impacta os esforços para elevar as coberturas do Programa Nacional de Imunizações (PNI), que completa 50 anos nesta segunda-feira (18).

Isabela Ballalai diz que os médicos têm obrigação de fazer recomendações com base em evidências científicas - SBIm

“Logo depois de anunciar a pandemia de covid-19, a OMS anunciou a infodemia. Ainda vivemos isso e vai ser difícil sair dela”, lamenta a médica.

“Por trás disso, existe uma estrutura, é um negócio que gera dinheiro para quem faz. Discordar faz parte, e a ciência precisa de concordâncias e discordâncias. É assim que ela evolui. Mas a ciência precisa se prender a evidências científicas. O médico tem a obrigação de dar sua recomendação baseada em evidências.” Leia mais na agenciabrasil

Celular de Torres tem sugestão para enforcar Lula, ataque a Moraes e mensagens pró-golpe

Mensagens no aparelho do ex-ministro de Bolsonaro incluem convocação para golpe e ataques ao STF

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Apreendido pela Polícia Federal (PF), o celular do ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL), Anderson Torres, armazena farta gama de conteúdos considerados golpistas.

Conforme Paulo Cappelli, no portal Metrópoles, o material inclui uma série de imagens com mensagens que vão desde o incentivo à concentração de bolsonaristas nos quartéis do Exército para “exigir intervenção federal”, passando por ataques ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), até a sugestão do enforcamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Intitulada “A rampa” e datada de 3 de dezembro de 2022, após a vitória do petista contra Bolsonaro, uma das imagens encontradas no telefone de Torres traz a legenda “Os corruptos comunistas que fraudaram as eleições subirão nesta rampa em Brasília construída pelo povo brasileiro” e ao fundo mostra uma forca.

Outro card no celular do ex-ministro da Justiça pede “intervenção federal” dois dias após o segundo turno das eleições presidenciais. “Convocação nacional. O nosso Brasil precisa de nós! 02/11/2022. Concentração nos quartéis por todo o Brasil! Exigência para o cumprimento da intervenção federal. Compartilhem ao máximo”, diz o material. Quatro dias após o pleito, há ainda um vídeo que convoca militância pelo “Fora Lula”.

FEIRA DE SANTANA-BA: Concurso para professor é cancelado após candidatos identificarem erros nas questões

Ao menos 20 das 35 questões não estavam em conformidade com o edital, segundo alegaram os proponentes

Foto Adenilson Nunes/Secom GOVBA

Um concurso público com vagas temporárias para professores da rede municipal de Feira Santana foi cancelado após os candidatos apontarem que ao menos 20 das 35 questões não estavam em conformidade com o edital ou apresentou erros. Ao identificarem a falha, os postulantes deixaram as salas e protestam na frente dos prédios pedindo o cancelamento do certame.

A prova estava prevista para ser aplicada na manhã de domingo (17) para 3.200 candidatos e disponibilizava 80 vagas disponíveis. O certame seria realizado em dois pontos da cidade: na sede da Unex e na Faculdade Anísio Teixeira.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação afirmou que houve um equívoco cometido pela empresa responsável. A pasta ainda enfatizou que não teve acesso à prova antes dela ser aplicada por questões de sigilo e segurança.

A empresa responsável pela aplicação da prova também se pronunciou através de nota e lamentou a situação. Conforme o comunicado, o concurso deve ser remarcado.

STF voltará a analisar se há omissão do Congresso sobre licença-paternidade

Retomada do julgamento acontecerá dia 22 de setembro

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 22 de setembro a retomada do julgamento da ação que discute se há omissão do Congresso em elaborar uma lei para regulamentar a licença-paternidade para trabalhadores. A informação é do portal G1.

O caso entrou em análise no plenário virtual no fim de junho. Mas, no começo de agosto, a presidente Rosa Weber pediu mais tempo de análise. Com isso, a deliberação ficou suspensa.

O caso volta à pauta, também no plenário virtual. O julgamento vai terminar às 23h59 do dia 29 de setembro, se não houver novo pedido de vista ou de destaque (que leva o caso ao julgamento presencial).

O pedido é para que a Corte fixe um prazo ao Congresso para estabelecer a regra, que deve determinar, por exemplo, a quantidade de dias de benefício a que o trabalhador terá direito.

A Constituição de 1988 fixou a licença-paternidade como um direito trabalhista e estabeleceu que, até o Legislativo elaborar uma lei sobre o assunto, o prazo geral do benefício seria de 5 dias.

ITABUNA-BA: Prefeitura apoiou a realização da 1ª edição da Corrida de Rua Med Run

Cerca de 360 atletas de todas as idades fizeram bonito na manhã de domingo, dia 17, nas avenidas Mário Padre e Aziz Maron durante a realização da 1ª Corrida de Rua Med Run, organizada pela AFYA Faculdade de Ciências Médicas de Itabuna com o apoio da Prefeitura de Itabuna.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), marcou presença na corrida e aproveitou para reforçar a parceria com a AFYA, destacando a importância de eventos como a Corrida Med Run.

“Quando se tem um ambiente de inclusão, de incentivo a hábitos saudáveis e com uma estrutura bem organizada nos dá prazer apoiar e incentivar eventos como este. E a Prefeitura de Itabuna apoiou esta corrida por meio das secretarias de Esportes e Lazer e de Transporte e Trânsito”, ressaltou o prefeito.

Entusiasmado com o sucesso da corrida, o secretário municipal de Esportes e Lazer, José Alcântara Pellegrini, salientou que a administração do prefeito Augusto Castro está cumprindo o seu papel ao atender e incentivar a prática das mais diversas modalidades esportivas.

“Esse é o nosso planejamento que está sendo colocado em prática. Temos não só o futebol, mas o Campeonato Interbairros, corridas, vôlei, futvôlei, karatê, jiu-jitsu e basquete. Estamos dando uma atenção especial que os praticantes dessas modalidades esportivas merecem”, acrescentou.

EUNÁPOLIS-BA: Funcionários de frigoríficos são levados para hospital após vazamento de gás

Fotos: Reprodução / Radar News

Pelo menos dez funcionários de um frigorífico de abate de frangos em Eunápolis, na Costa do Descobrimento, deram entrada em um hospital após passarem mal depois de um vazamento de amônia. O fato ocorreu na manhã desta segunda-feira (18).

Segundo o Radar News, o fato ocorreu com trabalhadores da empresa Naturaves, situada às margens da BR-101. A companhia informou que não houve explosão, e o vazamento de gás foi localizado. As vítimas foram levadas pelo Samu e por veículos da empresa ao Hospital Regional.

Ainda segundo informações, a empresa anunciou que as atividades serão retomadas nesta terça-feira (19). A área afetada pelo vazamento foi completamente isolada e está atualmente em processo de neutralização.

A companhia também deve fazer uma revisão adicional para poder assegurar condições seguras de acesso ao local.

BA: Deputado apresenta PL que facilita quitação de débito para evitar corte de água e energia

‘Esta proposição visa acabar com constrangimentos, já que na hora do corte o consumidor tem mais uma chance para pagamento’, argumentou Luciano Araújo (SD)

Foto: Divulgação/Coelba

O deputado estadual Luciano Araújo (Solidariedade) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) que obriga as concessionárias de energia elétrica, água e saneamento a oferecer a opção de pagamento para quitação de débito, antes da suspensão do serviço. A proposição abarca também empresas terceirizadas que prestam serviços às próprias concessionárias.

Conforme consta no PL, no momento do contato com o cliente o funcionário da empresa encarregado do corte deve portar a maquininha com as opções de pagamento nas modalidades crédito, débito e PIX.

O projeto prevê ainda que caso nenhuma pessoa esteja presente no imovel no momento da chegada do técnico responsável pelo corte, este deverá, de forma discreta, deixar um aviso da possibilidade do evento, não podendo retornar em prazo inferior a 24h.

Novo ministro de Lula envia quase R$ 5 mi em ‘emendas’ Pix para prefeitura do pai

André Fufuca enviou em 2023 cerca de R$ 4,9 milhões para Alto Alegre do Pindaré, cidade da qual seu pai é prefeito

Foto: Reprodução/Redes Sociais (@andre_fufuca)

Novo ministro do Esporte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), André Fufuca (PP-MA) já enviou, por meio das chamadas “emendas Pix”, neste ano quase R$ 5 milhões para cidade de Alto Alegre do Pindaré (MA), cujo prefeito é seu pai, Fufuca Dantas.

O município, conforme o Metropóles, é o principal beneficiado pelo hoje ministro por meio desse tipo de emenda, que é enviada diretamente para o caixa das prefeituras sem necessidade de indicar destino ao dinheiro.

Como deputado federal, Fufuca já conseguiu enviar em 2023 R$ 7,2 milhões em “emendas Pix”. Porém, destinando montante maior [R$ 4,9 milhões] aos cofres da cidade comandada por seu pai.

O município maranhense tem 25,7 mil habitantes segundo dados do censo do IBGE de 2022. Isso daria uma média de R$ 190,5 reais por morador enviados via “emendas pix”.

Alto Alegre do Pindaré foi citada por Fufuca em seu discurso de posse. O pai dele foi o 1º prefeito da cidade, entre 1997 e 2004. Em 2021, ele foi eleito para um terceiro mandato.