O pedido automático de pensão por morte pode ser feito pelo app MEU INSS ou pelo site do INSS
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O INSS começou conceder este mês pensão por morte de forma automática, pela internet, inclusive para pessoas que já haviam pedido o benefício e estão esperando há algum tempo a liberação. Por Rinaldo de Oliveira / SNB
Nesses casos, basta entrar no site do INSS, ou pelo aplicativo Meu INSS no seu smartphone, e fazer um novo requerimento que ele será analisado com mais rapidez, aproveitando inclusive as informações enviadas anteriormente.
O viúvo DM, 79 anos, morador de Solânea (PB) foi o primeiro beneficiado a conseguir a pensão pelo novo sistema. Ele aguardava o benefício há 10 dias, para ser analisado, mas depois que fez o novo pedido, o sistema o retirou da fila de espera e concedeu a pensão.
Fila de espera
Até o início da concessão automática, havia cerca de de 132.523 pedidos em todo país aguardo análise e o tempo médio de espera para receber a pensão era de 68 dias.
Com essa inovação, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está dando mais celeridade aos processos para facilitar a vida do cidadão.
Quem tem direitoPodem solicitar a pensão por morte os dependentes econômicos do segurado, como cônjuge – marido, mulher ou companheiro e companheira que tenha documento de união estável;
Filho não emancipado, de qualquer condição (menor de 21 anos), ou filho (qualquer idade), que seja inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;
Pais;
Irmãos;
A necessidade econômica do cônjuge, companheiro ou filho nas regras acima tem dependência presumida, ou seja, não é preciso comprovar a dependência deles para o INSS.
Documentos importantes
No momento de solicitar a pensão, a pessoa deve enviar pela internet pelo menos dois documentos que comprovem a relação com o falecido.
Para aqueles casados no civil, existe a necessidade que a certidão de casamento esteja atualizada na hora de fazer o pedido, para comprovar que não houve averbação de divórcio.
Para comprovar a relação e solicitar a pensão por morte, o INSS aceita o contrato da união estável, certidão de casamento ou de nascimento dos filhos e até informações financeiras que demonstrem a dependência econômica ou o compartilhamento do dia a dia, como conta bancária conjunta e a declaração do Imposto de Renda.
O atestado de óbito é um dos documentos solicitados e pode ser enviado pelo aplicativo mesmo.
Identificação pessoal do falecido
No caso, quem está solicitando o benefício deve ter em mãos também:Carteira de trabalho;
Guias de recolhimento ou carnês de pagamento ao INSS;
Certidão do tempo de contribuição;
Tempo de contribuição e tempo de união
Dados relevantes
O tempo de contribuição ao INSS é um fator decisivo na concessão da pensão por morte e para a definição de por quanto tempo o benefício será liberado.
Além disso, também é avaliado o tempo da união entre o falecido e o solicitante – mínimo de dois anos. Uniões mais curtas terão a concessão da pensão por morte por apenas quatro meses.
Aqueles que contribuíram menos de 18 meses ao INSS também terão o benefício liberado por apenas quatro meses.
O tempo de concessão também pode variar de acordo com a idade do cônjuge na data de óbito do segurado falecido. Para quem tem mais de 45 anos, o benefício é vitalício.
Como solicitar o benefício
O pedido do benefício da pensão por morte deve ser feito pelo site do INSS ou pelo aplicativo do Meu INSS.
Veja o o passo a passo abaixo:
Na barra de pesquisa, escreva “pensão” e selecione a opção de “Pensão por Morte Urbana”;
Clique em “Atualizar”;
Confira ou altere seus dados de contato e depois clique em “Avançar”;
Preencha os dados necessários para concluir o seu pedido.
