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sexta-feira, 9 de dezembro de 2022

Defensoria da Bahia ganha Prêmio Innovare por programa que beneficia recicladores de lixo

Foto: Divulgação
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) ganhou o Prêmio Innovare na categoria “Defensoria Pública”, nesta quarta-feira (7), com o programa “Mãos que Reciclam”. O Innovare é considerado a maior premiação do Sistema de Justiça brasileiro, e acontece anualmente desde 2004. Via BN

As defensoras Kaliany Gonzaga e Aline Brito, representantes da Defensoria receberam o troféu das mãos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A iniciativa concorreu com a prática “Câmara de Conciliação em Superendividamento”, da Defensoria Pública do Pará, que ficou em segundo lugar. Ambos os projetos foram os finalistas entre as 40 inscrições realizadas na categoria.

“Estamos no caminho certo para a proteção dos direitos de uma categoria tão vulnerabilizada”, afirmou a coordenadora-adjunta do programa, Aline Brito sobre a atuação com catadores e catadoras. Segundo ela, 2022 foi um ano de intensos esforços para que eles fossem reconhecidos enquanto agentes ambientais pelo poder público.
Aline também exaltou a participação de outros profissionais que são imprescindíveis para a viabilização do projeto como assistentes sociais, estagiários. “Esse prêmio vai para toda a instituição, todos defensores, servidores que fazem o programa dar certo”, declarou.

CANDEIAS-BA: Prefeitura não paga diferença do piso nacional dos professores

Símbolo do servidor público de Candeias/BA
Promessas não foram cumpridas pela Secretaria da Educação
Centenas de professores da 7ª cidade que mais arrecada dos 417 municípios da Bahia não recebem a diferença do pisoa nacional há meses e a situação começa a causar indignação da classe por saber da receita de mais de R$ 40,2 milhões por mês e que sequer a gestão atinge o prudencial com a folha de pagamento.

Hoje, a Prefeitura – que mais emprega familiares do prefeito e da primeira-dama, que é secretária de governo na Bahia – tem 3 mil 938 funcionários, mas o TCM dificultou o acesso ao gasto mensal de pessoal. No caso de Candeias, o cidadão precisa acessar 197 folhas de forma online para saber qual o gasto mensal com todos os servidores, funcionários e contratados. Contudo, pelas informações parciais que a redação obteve o gasto mensal não ultrapassa 41% quando o limite é 54%.

De acordo com o site do TCM de agosto de 2021 a agosto deste ano, a receita corrente líquida foi de R$ 499,4 milhões de reais, ou R$ 40,4 mi por mês. A despesa mensal da corrente líquida, segundo a mesma fonte, é de R$ 16,4 milhões, ou 41 por cento.

Nesta semana, diversos professores – quase todos efetivos – se dirigiram à sede da Prefeitura para cobrar explicações e as diferenças. Porém, mais uma vez, saíram de lá sem nenhuma resposta.

Além disso, faltam professores em várias áreas e os alunos estão sem aulas, assim como obras estão paralisadas em escolas. Mais no bahiaon

Câmara aprova agravante para crime de injúria racial

Proposta segue para sanção presidencial
Agência Brasil**Foto: Divulgação / Agência Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a 3 anos de reclusão para 2 a 5 anos. A proposta seguirá para sanção presidencial.

Embora desde 1989 a legislação tenha tipificado crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, a injúria continua tipificada apenas no Código Penal.

Assim, a pena de 1 a 3 anos de reclusão continua para a injúria relacionada à religião ou à condição de pessoa idosa ou com deficiência, aumentando-se para 2 a 5 anos nos casos relacionados a raça, cor, etnia ou procedência nacional.

Outra novidade na redação proposta é que todos os crimes previstos nessa lei terão as penas aumentadas de 1/3 até a metade quando ocorrerem em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação.

Na interpretação da lei, o juiz deve considerar como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida e que usualmente não se dispensaria a outros grupos em razão da cor, etnia, religião ou procedência.

Quanto à fase processual, seja em varas cíveis ou criminais, a vítima dos crimes de racismo deverá estar acompanhada de advogado ou de defensor público.

Em relação ao crime de injúria em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional, a pena é aumentada da metade se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.

Funcionário público
Quando esse crime de injúria racial ou por origem da pessoa for cometido por funcionário público no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las, a pena será aumentada de um terço.

O conceito de funcionário público que deve ser usado é o do Código Penal, que inclui aquele que exerce cargo, emprego ou função pública, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, abrangendo as empresas estatais ou prestadoras de serviço contratadas ou conveniadas para executar atividade típica da administração pública.

O agravante será aplicado também em relação a outros dois crimes tipificados na Lei 7.716/89:
– praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional: reclusão de 1 a 3 anos e multa;

Richarlison compra 150 rifas e ajuda diarista a reconstruir casa incendiada

Richarlison comprou as rifas e ajudou a diarista assim que soube do incêndio. Ele chamou a familia pelo direct 
- Fotos: Pedro Vale / Light Press e redes sociais
Mais um golaço do Richarlison! Acredita que ele comprou 150 rifas de uma diarista que teve a casa incendiada no Espírito Santo? E o craque da Seleção Brasileira partiu para ajudar assim que soube da história pelas redes sociais.

O Pombo comprou as rifas da diarista Nicileni Nicácio, de 60 anos, que morava com a família na casa incendiada em agosto de 2020 pelo próprio filho – que era usuário de drogas – em Cachoeiro de Itapemirim, Sul do Espírito Santo. Por Rinaldo de Oliveira / SNB

O ato de Richarlison só foi divulgado agora pela família, que não se cansa de agradecer ao jogador.

“Me chamou no direct na hora”
Amigos e familiares de Nicileni organizaram a rifa, com bilhetes no valor de R$ 10, e compartilharam nas redes sociais. Foi aí que Richarlison ficou sabendo e mostrou sua empatia.

A filha da diarista, Bianca Nicácio, de 31 anos, entrou no perfil de Richarlison em uma rede social e deixou um comentário sobre a história da Nilcileni.

“Richarlison me chamou por direct na hora e disse que queria ajudar. Marcou vários bilhetes, mas, como ele estava fora do Brasil, não conseguia efetuar a compra. Daí, ele não pensou duas vezes e fez um depósito direto na conta para agilizar a ajuda”, disse Bianca.

Deu certo!
Com a venda das rifas e os números comprados por Richarlison, foram arrecadados R$ 8 mil reais para as obras de reconstrução da casa de Nilcilene.

A diarista também conseguiu outras doações em dinheiro e em materiais de construção.

Homenagem ao craque
Em julho de 2021, Nilcilene finalmente conseguiu se mudar para a casa reconstruída. que tem um espaço reservado na sala para ver Richarlirson jogar durante a Copa do Mundo. Leia mais no sonoticiaboa

TCU libera crédito extraordinário para gastos sociais e trabalhistas

Pedido foi enviado pela Casa Civil no início do mês
Agência Brasil
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a consulta da Casa Civil para que o governo possa abrir crédito extraordinário (fora do teto de gastos) e impeça a interrupção no pagamento de benefícios sociais e trabalhistas. Previstos para despesas imprevistas e urgentes, segundo a Constituição, os créditos extraordinários estão fora do teto federal de gastos.

Com a aprovação, o governo poderá editar medida provisória para abrir crédito extraordinário para manter o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do seguro-desemprego e de gastos judiciais, entre outras despesas. Segundo a Casa Civil, a redução da fila de liberação dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) resultou num gasto superior ao estimado.

No fim de novembro, o governo contingenciou (bloqueou) R$ 5,7 bilhões do Orçamento Federal para cumprir o teto de gastos. Desse total, a decisão é necessária para pagar R$ 2,3 bilhões adicionais em benefícios da Previdência Social e por causa da suspensão da medida provisória que adiava para 2023 o repasse de R$ 3,8 bilhões de ajudas para o setor cultural da Lei Aldir Blanc.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2022

Bolsonaro revela motivos para não passar faixa presidencial a Lula

Presidente disse não haver condição de participar da cerimônia após a troca de acusações entre ele e o petista
Fotos: Antonio Cruz/Agência Brasil/Ricardo Stuckert/PT
O jornalista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, revelou nesta quarta-feira (7) os motivos citados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para não marcar presença na cerimônia da entrega da faixa presidencial, marcada para o próximo dia 1º de janeiro, quando passaria simbolicamente o cargo para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Conforme Cappelli, Bolsonaro disse a pessoas próximas não haver qualquer condição de participar da cerimônia após a troca de acusações entre ele e o petista durante as eleições.

Em meio a críticas a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), outro motivo citado por Bolsonaro é o suposto tratamento desigual que recebeu da Corte durante a campanha. Comparecer à cerimônia em janeiro, portanto, seria avalizar o processo eleitoral.

INSS divulga calendário de pagamentos para aposentados e pensionistas em 2023; confira

Valores pagos a partir de 25 de janeiro já trarão o reajuste do valor do salário mínimo
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Os segurados que recebem aposentadoria, pensão ou auxílio-doença podem conferir as datas de pagamento dos benefícios em 2023. O calendário, divulgado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deve ser seguido de acordo com o número do benefício do segurado.

Para quem recebe um salário mínimo, os depósitos referentes a janeiro serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro.

Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro. Os valores já serão pagos com o reajuste do salário mínimo, cujo valor ainda não foi definido.

São mais de 37 milhões de pessoas com direito a benefícios do INSS no país.

Para saber quando o pagamento será depositado, basta ver o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.

Para aqueles que possuem seu benefício há algum tempo, vale a data que já habitualmente recebiam, orienta o INSS.
Foto: INSS

STF confirma proibição de reeleições ilimitadas para mesa legislativa

Só cabe uma reeleição para a direção do Legislativo estadual
Agência Brasil**Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou nesta quarta-feira (7) a proibição de reeleições ilimitadas para as mesas diretoras de assembleias legislativas. Com o resultado do julgamento, a Corte definiu que só cabe uma reeleição para a direção do Legislativo estadual.

O caso começou a ser analisado em março deste ano no plenário virtual da Corte, modalidade em que os ministros inserem os votos eletronicamente e não há deliberação presencial.

Ao retomar o julgamento na sessão presencial de hoje, os ministros decidiram estipular um prazo para o cumprimento da decisão. Com a modulação, ficou definido que as composições das mesas feitas antes de 7 de janeiro de 2021 não serão afetadas pela decisão.

O marco é a publicação da ata da decisão do Supremo que, em dezembro de 2020, vetou a recondução de presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado dentro da mesma legislatura.

Universidades federais afirmam que não têm dinheiro para pagar as contas em dezembro

Falta dinheiro para pagar contas básicas, como água e luz
Foto: Divulgação/UFBA
Por causa do bloqueio feito pelo governo federal no início do mês, as universidades federais da Bahia encerram 2022 no vermelho. As instituições de ensino anunciaram, na terça-feira (6), o corte nos auxílios e benefícios da Assistência Estudantil e restrição no pagamento de serviços de limpeza, segurança, manutenção, obras e na aquisição de equipamentos e materiais.

A Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e Instituto Federal da Bahia (Ifba) informaram que estão com contas acumuladas desde novembro e impedidas de gerar novas despesas em dezembro. A Universidade Federal da Bahia (Ufba) apenas confirmou que não tem recursos para todas as despesas e o Instituto Federal Baiano (IF Baiano) não retornou às solicitações da reportagem sobre os impactos do bloqueio.

Nas redes sociais a Universidade Federal da Bahia (UFBA) informou que encerrOu o ano com o menor orçamento desde 2014.

FEIRA DE SANTANA-BA: Abertas as inscrições para concurso da Câmara

São 28 vagas em cargos de nível médio. Taxa de inscrição custa R$ 80.
Foto: Prefeitura de Feira de Santana/Divulgação
As inscrições para o novo concurso da Câmara de Feira de Santana, que acontecerá nos primeiros meses de 2023, estão abertas até 23 de dezembro. Os interessados devem se inscrever através do site e a taxa custa R$ 80.

São 28 vagas em cargos de nível médio para auxiliar legislativo, intérprete de Libras, técnico legislativo e técnico legislativo contábil. [Confira detalhes sobre as vagas no final da matéria]

O cidadão que desejar tirar dúvidas pode entrar em contato com o atendimento do institutop responsável pelo concurso pelo número (75) 99703-3227 ou através do email: acaobainstituto@gmail.com. Conteúdo G1

Confira detalhes sobre as vagas
Auxiliar legislativo
15 vagas
Salário de R$ 1.530,62

Intérprete de Libras
1 vaga
Salário de R$ 2.025,20

Técnico legislativo
8 vagas
Salário de R$ 2.023,44

Técnico legislativo contábil
4 vagas
Salário de R$ 2.023,44

Toffoli dá 72h para governo explicar bloqueio de recursos para a Capes

Após o bloqueio, a Capes informou que não terá dinheiro para pagar as mais de 200 mil bolsas
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Segundo o portal UOL, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli deu um prazo de 72 horas para que o governo Jair Bolsonaro (PL) explique o bloqueio de recursos para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Na noite da última terça-feira (6), a Capes informou que não terá dinheiro para pagar as mais de 200 mil bolsas destinadas a alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado por causa dos bloqueios orçamentários na pasta.

No comunicado dirigido à comunidade acadêmica, alunos e pesquisadores, a Capes informou que o decreto do governo Bolsonaro congelou recursos financeiros impedindo, além do pagamento das bolsas, a manutenção administrativa da entidade. Os depósitos deveriam ser feitos até esta quarta (7).

“Notifique-se a autoridade apontada como coatora, para que preste prévias (cuja cópia deverá acompanhar a missiva) informações acerca do alegado na inicial, no prazo de 72 (setenta e duas) horas. Dada a relevância do tema e considerando que o debate dos autos envolve diretamente a atuação da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Ensino Superior (CAPES), notifique-se a entidade para que, querendo, apresente informações nos autos, em prazo concomitante de 72 (setenta e duas) horas”, determinou Toffoli.

Bahia aprova plano de contingência da malária; estado apresenta alto risco de transmissão da doença

Dados da gestão de Saúde do estado indicam que, entre 2011 e 2021, 3.079 casos de malária foram notificados e outros 317 foram confirmados.
Foto: TV Brasil/Reprodução
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (7), uma resolução conjunta com a Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB) que aprova o Plano Estadual de Contingência da Malária.

A medida intensifica vigilância e controle da doença no estado, uma vez que a Bahia apresenta um alto risco de transmissão autóctone, de 95,2%, em 397 municípios.

Dados da gestão de Saúde do estado indicam que, entre 2011 e 2021, 3.079 casos de malária foram notificados e outros 317 foram confirmados.

Deste universo, conforme apontou o plano, merecem destaque nessa série histórica o surgimento de casos notificados e confirmados em 2018 e 2021, relacionados aos surtos de malária nos municípios de Wenceslau Guimarães, Itabela e Porto Seguro.

Ex-presidente do Peru é levado para base policial em Lima

Pedro Castillo tentou dissolver o Parlamento do país, mas acabou sendo destituído do poder pelo Congresso.
Foto: Renato Pajuelo / AP Photo
O ex-presidente Pedro Castillo foi levado para uma base policial localizada no leste de Lima, onde permanecia detido, após ser destituído por tentativa de dissolver o parlamento, informou a imprensa na noite desta quarta-feira (7)

Castillo foi transportado de helicóptero até a base da Diretoria de Operações Especiais da polícia, no distrito de Ate, onde deve peremanecer por até 15 dias, sob investigação.

Pedro Castillo foi preso após ser destituído do cargo pelo Congresso do país. A decisão, votada nesta quarta, ocorreu depois que o líder peruano dissolveu o Parlamento do país.

Entenda a seguir a crise que resultou na prisão de Pedro Castillo:O líder peruano foi eleito em 2021 após uma eleição extremamente polarizada. Pedro Castillo surpreendeu e venceu Keiko Fujimori, que é filha do ex-presidente Alberto Fujimori, por uma margem pequena de votos;
A candidata derrotada foi à Justiça Eleitoral para questionar o resultado das eleições, o que causou uma série de manifestações feitas por apoiadores de Castillo e Fujimori;
Keiko Fujimori só aceitou os resultados das urnas mais de um mês após o segundo turno das eleições;
Antes mesmo de assumir o cargo, ainda na campanha, Castillo já havia dado declarações polêmicas, ameaçando fechar o Congresso se os parlamentares não aceitassem os planos dele; Leia mais no fortenanoticia

Partido de Bolsonaro pede cassação de Moro, diz jornal

O partido de Bolsonaro busca realizar uma nova eleição no Paraná
Foto / Agência Brasil
O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, acionou Sergio Moro (União Brasil) na Justiça, na tentativa de cassar seu mandato de senador. A sigla busca realizar uma nova eleição no Paraná. As informações são do jornal “O Globo”.

A ação, que pede a investigação de supostas irregularidades em gastos e doações antecipadas da campanha do ex-juiz, foi pedida ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná pelo PL estadual, há poucos dias.

Segundo integrantes da legenda, a medida foi feita pelo diretório estadual, em coordenação com a cúpula nacional do PL, que é presidida por Valdemar Costa Neto.

Procurada pelo jornal “O Globo”, a defesa de Moro afirmou que não teve acesso aos autos da ação, mas que tem segurança na conduta do senador eleito.

O partido de Bolsonaro se espelha no caso da senadora Selma Arruda. Em 2019, em seu primeiro ano de mandato, a senadora teve seu mandato cassado pelo TRE do Mato Grosso. Na ocasião, a corte eleitoral determinou que uma nova eleição para senador fosse realizada no Estado. O vencedor foi Carlos Fávaro (PSD). por Redação BP Money 

Governo Federal paga R$ 1,29 bilhão em dívidas de estados

Este ano, a União já quitou R$ 8,70 bilhões de dívidas garantidas
A União pagou R$ 1,29 bilhão em dívidas atrasadas de estados em novembro, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contra garantias, divulgado hoje, 7/12, pelo Tesouro Nacional. Fonte: Agência Brasil / Foto Ilustrativa

Do total, R$ 638,06 milhões são débitos não quitados pelo estado do Rio de Janeiro; R$ 302,57 milhões por Pernambuco; R$ 106,10 milhões pelo Rio Grande do Sul; R$ 87,48 milhões pelo Piauí; R$ 77,04 milhões por Goiás; R$ 50,11 milhões pelo Maranhão; R$ 25,77 milhões por Alagoas e R$ 5,11 milhões pelo Rio Grande do Norte.

Neste ano, já são R$ 8,70 bilhões de dívidas de estados honradas pela União. Os que tiveram os maiores valores pagos foram os estados do Rio de Janeiro (R$ 3,33 bilhões), Minas Gerais (R$ 1,98 bilhão) e Goiás (R$ 1,21 bilhão).

Desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 50,61 bilhões em dívidas garantidas. Além do relatório mensal, o Tesouro Nacional também disponibiliza os dados no Painel de Garantias Honradas.

As garantias representam os ativos oferecidos pela União – representada pelo Tesouro Nacional – para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Como garantidora das operações, a União é comunicada pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.

Bebê abandonado em caçamba hoje é empresário rico e fatura milhões

Depois de abandonado na caçamba, Alex foi criado pelos pais adotivos numa casa bem humilde com mais quatro irmãos. 
Fotos: Reprodução/Redes Sociais
Parece história de filme mas é real! Um bebê que foi abandonado numa caçamba, logo depois de nascer, foi adotado, criado por uma família simples e se tornou um grande homem, um empresário rico! Por Jéssica Souza / SNB

Alex Araújo, hoje com 41 anos, foi criado com muito amor pelos pais adotivos. E ele deu uma guinada na vida após a morte do pai, quando se tornou chefe da família. Hoje, ele é dono de uma empresa de saúde corporativa em São Paulo que fatura R$ 216 milhões e já atendeu 700 mil pessoas.

“Quando olho pro meu filho e vejo que ele não precisou passar por nenhuma situação que eu passei, sei que fiz tudo o que precisava”, disse Alex Araújo.

Família simples e estudos
Alex foi criado pelos pais adotivos numa casa bem humilde com mais quatro irmãos. Nos estudos era um pouco desinteressado e toda semana estava na diretoria. Mas, uma característica dele sempre chamou atenção e foi primordial para o sucesso: a facilidade que tem para se comunicar.

Ainda adolescente, ele perdeu o pai e fez uma promessa par si mesmo:

“Meu pai sempre foi a minha inspiração e eu nem sempre consegui corresponder ao esforço que ele fazia por mim, então eu me senti em dívida com ele e quis provar que poderia ser uma pessoa melhor”, contou.

Primeiro emprego
O primeiro emprego de Alex foi em uma empresa que prestava serviços de energia, instalando postes em comunidades. Mas, foi num emprego de repositor de supermercado que o dom da comunicação o levou para mais longe. Leia mais no sonoticiaboa

Julgamento do orçamento secreto no STF seguirá na próxima semana

A análise do caso foi suspensa e deve ser retomada na próxima quarta (14), com o voto da relatora, ministra Rosa Weber, e dos demais ministros
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (7) as ações que contestam o pagamento das emendas do relator, conhecidas como orçamento secreto, mas a análise só continua na semana que vem.

Até agora, os ministros não se manifestaram. Quem falou foram partidos de oposição que apresentaram a ação no STF, a Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República.

A análise do caso foi suspensa e deve ser retomada na próxima quarta (14), com o voto da relatora, ministra Rosa Weber, e dos demais ministros.

Os questionamentos ao orçamento secreto foram protocolados por partidos de oposição ao governo Jair Bolsonaro (PL) – PSOL, Cidadania e PSB – e pedem que esse tipo de emenda parlamentar seja declarado inconstitucional.

O mecanismo surgiu em 2019, com a criação de uma nova modalidade de emendas parlamentares, e passou a ser chamado de orçamento secreto pela falta de transparência. Nos sistemas do Congresso, não aparecem os nomes dos parlamentares que são beneficiados, somente o do relator.

PEC da Transição é aprovada em 1º turno pelo Senado Federal

O texto foi aprovado em primeiro turno por 64 a 16
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto foi aprovado em primeiro turno por 64 a 16 e eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) e financiar outros programas sociais a partir de janeiro.

A PEC prevê: a ampliação do teto em R$ 145 bilhões para acomodar Bolsa Família e outros programas; validade de dois anos para este aumento do Orçamento, 2023 e 2024; prazo até o fim de agosto para o governo Lula enviar ao Congresso um novo regime fiscal em substituição ao teto de gastos.

Antes de seguir para análise da Câmara dos Deputados, o projeto precisa ser aprovado em segundo turno pelos senadores, o que deve ocorrer ainda nesta quarta.

No plenário do Senado, uma PEC precisa de 49 votos favoráveis para ser aprovada.

Dos 16 partidos que orientaram a votação de suas bancadas, apenas dois pediram voto “não”: PP e PL, ambos da coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) na campanha derrotada de reeleição.

Sem surpresas, Copom mantém taxa básica Selic em 13,75%

Depois de um ciclo de altas iniciado para conter a inflação acima da meta, valor ficou inalterado por quatro reuniões seguidas
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
A taxa básica de juros Selic foi mantida em 13,75% pelo Comitê de Política Monetária (Copom). É a quarta vez seguida que o colegiado do Banco Central deixa a taxa inalterada. A decisão foi anunciada no começo da noite desta quarta-feira (7) e já era esperada pelo mercado. “O comitê entende que essa decisão reflete a incerteza ao redor de seus cenários e um balanço e riscos com variância ainda maior do que a usual para a inflação propesctiva.”

Depois de chegar ao piso histórico de 2% em 2020, a Selic teve novo ciclo de alta, visando conter a inflação acima da meta. Este ano, o teto da meta definida pelo Conselho Monetário Nacional é 5%, mas este limite deve ser estourado pelo segundo ano seguido.

A taxa básica iniciou 2022 fixada em 9,25%, sendo elevada em 4,5 pontos percentuais até agosto, quando ficou estacionada em 13,75%. Em nota, o Copom sinalizou nesta quarta que ficará vigilante no combate à inflação, avaliando se esta taxa será suficiente para conter os preços. Para o comitê do BC, o ambiente externo prossegue “adverso e volátil”. Fonte: UOL

Bife de ouro: Dono de restaurante mostra conta de quase R$ 1 milhão de jogadores da seleção

Além de servir filés folheados a ouro, que custam cerca de R$ 9 mil, o empresário turco, mostra em seu perfil os valores gastos pelos clientes de seus restaurantes
Foto: reprodução redes sociais
O chef Nusret Gokçe, que serviu a carne de ouro para os atletas brasileiros na filial do restaurante Nusr-et em Doha, no Catar, gosta de ostentar. Além de servir filés folheados a ouro, que custam cerca de R$ 9 mil, o empresário turco, conhecido como Salt Bae, mostra em seu perfil nas redes sociais os valores vultosos gastos pelos clientes de seus restaurantes.

Foi assim no dia 17 de novembro, quando Gokçe postou a conta da filial do Nusr-et em Abu Dhabi. Com a legenda “Qualidade nunca é cara”, ele mostra a conta de 645 mil dirhams ou cerca de R$ 915 mil.

O que fez a conta do jantar sair tão cara?
Quatro bifes cobertos com ouro e muitas garrafas de vinho. Na conta estão dois bifes de Istambul cobertos com folhas de ouro, dois bifes otomanos dourados, dois filés mignon e mais 11 bifes de filé, além de 15 sobremesas Baklava (massa folhada com recheio de nozes ou pistache) com ouro. Leia tudo no bahia.ba

Brasil abre quartas de final da Copa na próxima sexta-feira

Agência Brasil *Foto: Lucas Figueiredo/CBF
Com a goleada de 6 a 1 de Portugal sobre a Suíça chegou ao final mais uma fase da Copa do Catar. Agora, após uma pausa de dois dias, as atenções se voltarão para as quartas de final, que terão início na próxima sexta-feira (9) com a realização de duas partidas.

E caberá ao Brasil abrir a nova etapa da competição, quando medirá forças com a Croácia a partir das 12h (horário de Brasília) de sexta no Estádio Cidade da Educação. No mesmo dia, mas a partir das 16h, será a vez de Holanda e Argentina se enfrentarem no Estádio de Lusail.

Um dia depois, no sábado (10), Marrocos (que disputa pela primeira vez as quartas de um Mundial) e Portugal jogam, a partir das 12h, no Estádio Al Thumama em busca de uma vaga nas semifinais. Quatro horas mais tarde será a vez de Inglaterra e França fecharem as quartas de final no Estádio de Al Bayt.

SÃO G. DOS CAMPOS-BA: Doméstica é resgatada de trabalho em condições análogas à escravidão

Mulher recebia R$ 100 por mês.
Foto: Auditoria-Fiscal do Trabalho
Uma trabalhadora doméstica, de 59 anos, que trabalhava em condições análoga à escravidão, foi resgatada por fiscais da Auditoria Fiscal do Trabalho no dia 30 de novembro. A vítima foi encontrada em uma casa no centro da cidade de São Gonçalo dos Campos. Conteúdo G1

As informações foram confirmadas, nesta quarta-feira (7), pelo Ministério do Trabalho e Previdência.

A vítima trabalhava há quase 35 anos em uma casa onde cuidava de serviços domésticos para manutenção do imóvel e conforto da família empregadora, sem nunca ter recebido salário nem ter tido acesso aos direitos trabalhistas.

O órgão afirma que a família administrava as contas bancárias da trabalhadora e repassava valores em torno de R$ 50 a R$ 100, por mês. O dinheiro era utilizado em despesas com higiene pessoal, vestuário e guloseimas.

Em nota, o Ministério do Trabalho e Previdência informou que as condições de trabalho análogas à escravidão foram confirmadas após uma inspeção no local de trabalho e moradia da vítima. Foram também coletados depoimentos de integrantes da família e pessoas que conheciam a relação, além da própria empregada.

Houve relatos de maus tratos, violências psicológicas e violações de direitos.

Vítima recebia R$ 100 por mês
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, a ação de fiscalização ainda não terminou e segue em aberto a negociação para pagamento dos salários e direitos atrasados.

Foi constatado que os empregadores efetuaram algumas contribuições previdenciárias em nome da doméstica como contribuinte individual. Além disso, a família conseguiu aposentá-la judicialmente por invalidez. Porém, desde a concessão do benefício, ela nunca administrou a quantia.

Após o resgaste, a doméstica foi levada a um abrigo, onde é acolhida até que seja decidido um local de moradia com a sua própria família.

Violência passada por gerações
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, a mãe e o irmão da resgatada também prestaram serviços domésticos, sem salários, para essa mesma família da cidade de São Gonçalo, em período anterior à chegada dela à casa.

Petrobras anuncia redução de 9,8% no preço do gás de cozinha

Novo valor entra em vigor a partir desta quinta-feira, 8
A Petrobras anunciou uma redução no preço médio do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para as distribuidoras. O valor saiu de R$ 3,5837 por quilo para R$ 3,2337, registrando uma queda de 9,8%. A medida entra em vigor a partir desta quinta-feira, 8.

Com a redução, o preço médio cobrado pela Petrobras no botijão de 13 quilos será de R$ 42,04, refletindo uma queda de R$ 4,55.

“Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”, publicou a Petrobras em nota.

A Petrobras realizou o último reajuste no dia 16 de novembro, quando o valor médio do gás de cozinha saiu de R$ 3,7842 por quilo para ser comercializado por R$ 3,5842.  A Tarde

quarta-feira, 7 de dezembro de 2022

Renato Aragão é internado no Rio de Janeiro após sofrer início de derrame

“Ele teve um AIT e está sob vigilância [da área] neurológica. Está bem e monitorado com muito amor e carinho”, informou Lilian Aragão, a mulher do humorista.
O humorista Renato Aragão, de 87 anos, foi internado no Hospital Samaritano Barra, nesta quarta-feira (7). De acordo com o colunista Lucas Pasin, do Splash, o ator foi diagnosticado com AIT (Acidente isquêmico transitório), popularmente conhecido como “início de derrame”.

“Ele teve um AIT e está sob vigilância [da área] neurológica. Está bem e monitorado com muito amor e carinho”, informou Lilian Aragão, a mulher do humorista.

Lilian Aragão contou ainda que decidiu levar o marido ao hospital após ele apresentar sintomas de labirintite. “Ele ficou zonzo e vim para o hospital, pensamos que fosse labirintite. (Ele) está em observação como tem que ser. Ele já está no quarto, não estamos na UTI”, relatou.

Esporte na TV e Internet / quinta 08/12/22 - TAÇA DA LIGA PORTUGUESA - 16h00 – Chaves x Porto

TAÇA DA LIGA PORTUGUESA
16h00 – Chaves x Porto – Espn4
FUTEBOL FEMININO
14h45 – Champions League: Vilaznia x PSG – Dazn e YouTube
14h45 – Champions League: Wolfsburg x Roma – Dazn e YouTube
15h00 – Copa Paulista: RB Bragantino x Corinthians (final, ida) – Facebook
17h00 – Champions League: Real Madrid x Chelsea – Dazn e YouTube
17h00 – Champions League: St. polten x Slavia Praga – Dazn e YouTube
21h30 – Campeonato Paulista: Ferroviária x Palmeiras (semifinal, ida) – Dale
+FUTEBOL
10h00 – Campeonato Espanhol Série B: Burgos x Eibar – Star+
11h00 – Campeonato Indiano: Mohun Bagan x Jamshedpur – Onefootball
12h15 – Campeonato Espanhol Série B: Lugo x Sporting Gijon – Star+
13h30 – Campeonato Esloveno: Ljubljana x Mura – Onefootball
14h30 – Campeonato Espanhol Série B: Levante x Ponferradina – Star+
16h15 – Copa da Inglaterra: Gillingham x Dag & Red – Star+
17h00 – Campeonato Espanhol Série B: Malaga x Granada – Star+
BASQUETE
00h00 – NBA: Boston Celtics x Phoenix Suns – Espn2
16h00 – Euroleague: Alba Berlin x Fenerbahçe – BandSports
19h00 – NBB: Minas x Rio Claro – YouTube
19h15 – NBB: Caxias do Sul x Corinthians – sportv2
20h30 – NBB: Fortaleza x São Paulo – YouTube
VÔLEI
13h00 – Campeonato Italiano Masculino: Pallavolo Padova x Emma Villas Aubay Siena – Star+

ITABUNA-BA: Ricardo Xavier é o novo líder do prefeito na Câmara

O vereador Ricardo Xavier (Cidadania) foi escolhido como o novo líder do governo municipal na Câmara de Vereadores de Itabuna. Ricardo é ex-secretário de Indústria e Comércio da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) e retornou à Casa Legislativa após uma reforma administrativa promovida pelo gestor. Xavier assume a liderança na Câmara porque o atual líder, vereador Manoel Porfírio (PT), vai se afastar do cargo para ocupar a presidência da Fundação Marimbeta. O principal papel do agora líder vai ser articular a ligação entre os poderes Legislativo e Executivo itabunense. Durante a sessão ordinária realizada hoje (7.dezembro) na Câmara de Itabuna, Xavier agradeceu ao convite de se tornar líder e disse que precisa da colaboração de todos: “Liderança de governo é um cargo de confiança e responsabilidade. Quero agradecer aos colegas da bancada por terem me aceito como líder. Essa é mais uma missão que assumo. Recebi o convite no domingo à noite do prefeito, pensei e aceitei esse novo desafio. Espero que Deus nos abençoe para conduzir essa liderança como sempre conduzi os cargos que ocupei com sabedoria, tranquilidade e equilíbrio. Como democrata, quero contar, também, com o apoio da bancada da oposição”. (Pauta.blog)

Gloria Maria é afastada da TV Globo para tratar tumor no pulmão

Foto: Divulgação/TV Globo
Gloria Maria deve ficar afastada das gravações da TV Globo até 2023. De acordo com a colunista Fábia Oliveira, do site Em Off, a jornalista enfrenta dessa vez um tumor no pulmão e chegou a ser hospitalizada recentemente.

Em nota, a emissora informou a colunista que a apresentadora está em casa para cuidar da saúde e só deve retornar no próximo ano.

“Gloria Maria está afastada do Globo Repórter dando prosseguimento a uma nova etapa de seu tratamento, prevista já há alguns meses. Ela está bem, em casa, com previsão de retorno apenas no ano que vem”, informou a Globo.

Em 2019 Gloria descobriu um tumor no cérebro e passou por uma cirurgia.

Empresa baiana será vendida pela Petrobras

Petrobras (PETR4) inicia processo para venda de fatia na Metanor
Segundo a Petrobras, a Metanor atua nos segmentos de comercialização de metanol e produção de seus derivados
por Redação BP Money
Petrobras venderá fatia da Metanor / Foto: Divulgação
A Petrobras (PETR4) informou, nesta terça-feira (6), que iniciou a fase vinculante referente à venda da totalidade de sua participação acionária, correspondente a 34,54%, na empresa Metanol do Nordeste (Metanor), com sede em Camaçari, na Bahia.

Os potenciais compradores habilitados para essa fase receberão carta com instruções sobre o processo de desinvestimento da Petrobras, incluindo orientações para o envio das propostas vinculantes.

De acordo com a estatal, a Metanor atua nos segmentos de comercialização de metanol e produção de seus derivados, notadamente formaldeído e hexamina. Os derivados de metanol são produzidos em unidade operacional da Copenor (Companhia Petroquímica do Nordeste), em Camaçari.

A produção de formol catalisador óxido da planta é de 45 mil toneladas por ano. Já a produção de formol catalisador de prata soma 50 mil toneladas por ano. A unidade produz ainda 6 mil toneladas por ano de hexamina.
Petrobras (PETR4) monitora estoque de combustíveis para o fim do ano

A companhia garantiu ao grupo de trabalho (GT) de Minas e Energia da equipe de transição do governo Lula que está monitorando o estoque operacional de combustíveis para a virada do ano. O grupo se reuniu nesta segunda-feira (05) com a diretoria da estatal.

De acordo com o senador Jean-Paul Prates (PT-RN), coordenador do subgrupo de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do GT, a equipe questionou a política de estoques operacionais da petroleira para a virada do ano.

O petista ainda relatou que a reunião tratou da política paridade de preço internacional (PPI) e sobre o acordo da Petrobras com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que levou à venda oito refinarias da estatal.

Petrobras (PETR4): transição pede suspensão de venda de ativos
Em reunião virtual com o presidente da Petrobras (PETR3;PETR4), Caio Mário Paes de Andrade, representantes do governo de transição pediram em 28 de novembro que o plano de desinvestimentos fosse suspenso, até que uma nova gestão da companhia tome posse.

Eliminada pelo Marrocos, Espanha só venceu três jogos após título conquistado na Copa do Mundo de 2010

Por Redação do Bahia Noticias
Foto: Divulgação / Seleção Espanhola
A Espanha amargou mais uma eliminação nas oitavas de final da Copa do Mundo. Na tarde desta terça-feira (6), os espanhóis foram derrotados nos pênaltis pelo Marrocos por 3 a 0, após empate sem gols na prorrogação. De acordo com levantamento do site ge, La Roja venceu apenas três jogos desde a conquista do título mundial na edição de 2010, na África do Sul.

A Espanha chegou em 2014 no Brasil como a atual campeã do mundo, mas recebeu indigesto cartão de visitas que foi a goleada sofrida para a Holanda por 5 a 1, na Arena Fonte Nova. Depois, voltaram a perder na segunda rodada para o Chile por 2 a 0. No encerramento da fase de grupos, os espanhóis se despediram do Mundial vencendo a Austrália por 3 a 0.

Na Copa da Rússia em 2018, La Roja ganhou apenas do Irã por 1 a 0 e empatou com Portugal em 3 a 3 e com o Marrocos por 1 a 1.

Papa Francisco diz que está rezando por Pelé

O Papa Francisco, 85, disse que está rezando pela saúde de Pelé, 82, segundo o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), 48. Garcia encontrou-se com o pontífice nesta quarta-feira (7), no Vaticano, em visita à Santa Sé. Por Eduardo Marini | Informa a Folhapress / Foto: Reprodução / Vatican News

O Rei do Futebol continua em recuperação no Hospital Albert Einstein. De acordo com seu último boletim médico, divulgado nesta terça-feira (6), Pelé teve melhora progressiva desde que foi internado, na semana passada.

Ele permanece em quarto comum, com sinais vitais estáveis, consciente e sem novas intercorrências.

O craque foi submetido no ano passado a uma cirurgia por causa de um câncer no cólon. No início de 2022, foram identificadas metástases no intestino, no pulmão e no fígado.

Como mostrou a Folha de S.Paulo no último sábado (2), o ex-atleta deixou de responder à quimioterapia e passou a receber cuidados paliativos. Isso significa que o tratamento quimioterápico foi suspenso e foram adotadas medidas de conforto, para aliviar a dor e a falta de ar.

As filhas de Pelé reagiram tentando tranquilizar os fãs.

"Não gosto de falar que o tratamento do câncer não está dando certo. Já deu, está dando. Só de ele estar aqui, estar respirando, já está dando supercerto", disse Flávia Cristina, 53, à TV Globo. "Ele está doente, está velhinho, e está internado por causa de uma infecção no pulmão. Quando ele melhorar, vai para casa de novo", acrescentou Kely Cristina, 54.

Mercadante diz que Brasil deve R$ 5 bilhões a ‘órgãos internacionais’

'A política externa deste governo Bolsonaro transformou o Brasil num pária', afirmou o ex-ministro
Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil
O coordenador dos grupos da equipe de transição para o governo Lula (PT), Aloizio Mercadante (PT), afirmou nesta terça-feira (6) que o Brasil tem uma dívida de R$ 5 bilhões com “organismos internacionais”. Em coletiva de imprensa, o ex-ministro atribuiu a culpa da dívida ao presidente Jair Bolsonaro (PL), o qual, segundo ele, “quebrou o estado brasileiro”.

“A dívida atual do Brasil para com órgãos internacionais, que envolvem ONU, OMC, OIT e uma infinidade de outros órgãos aqui da área de meio ambiente e outras áreas, monta R$ 5 bilhões.[…] A política externa deste governo transformou o Brasil num pária, não só um pária, um pária que deve R$ 5 bilhões para os organismos multilaterais, isso significa que o Brasil será excluído desses fóruns. E é uma dívida pesada que também não tem previsão orçamentária para o ano que vem”, disse Mercadante.

Ainda durante a entrevista, o petista afirmou que não há previsão de pagamento da dívida com os organismos internacionais.

Conforme a CNN Brasil, a professora de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Esther Dweck, acrescentou, no entanto, que os R$ 5 bilhões são um “passivo de anos” e que ainda não se sabe se é uma dívida só do governo Bolsonaro ou se veio de governos anteriores.

Atirador que matou quatro e feriu 12 é sentenciado a até três anos de internação

O atirador que matou quatro pessoas e feriu outras 12 em um ataque a duas escolas em Aracruz, no Espírito Santo, vai cumprir até três anos de internação. Esse é o tempo limite máximo estabelecido como medida socioeducativa para adolescentes pela lei.

De acordo com o G1, a sentença foi dada pelo juiz da Vara da Infância e Juventude de Arazcruz, Felipe Leitão, nesta quarta-feira (4). O adolescente confessou os crimes e está internado em uma unidade do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) de Cariacica, na Grande Vitória, desde o ataque.

O ataque a duas escolas no município deixou quatro mortos no último dia 25 de novembro. O assassino é um atirador de 16 anos que estudou até o mês de junho deste ano em uma das escolas atacadas. Ele foi apreendido horas após o crime. Foto: Reprodução/TV Gazeta

Presidente da Ucrânia é escolhido como Personalidade do Ano pela revista Time

A edição foi revelada nesta quarta-feira (7)
Foto: Reprodução, revista Time
O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky, foi escolhido pela Time como a personalidade do ano de 2022. A edição da revista, que também nomeia “o espírito da Ucrânia” em destaque na capa, foi revelada nesta quarta-feira (7).

Conforme a revista, assim como o primeiro-ministro britânico, Winston Churchill, durante a Segunda Guerra Mundial, “Zelensky também personificou a coragem e resiliência do povo ucraniano em sua luta contra a agressão russa”.

À revista, o presidente ucraniano confessou se inspirar no ator Charlie Chaplin para se postar diante do povo ucraniano e de uma audiência global importante para a pressão internacional relativa à guerra.

“Eu tenho o exemplo de Charlie Chaplin, como ele usou a arma da informação durante a Segunda Guerra Mundial para lutar contra o fascismo. Houve estes artistas que ajudaram a sociedade, porque tinham muitos admiradores, e sua influência era muitas vezes mais forte do que a artilharia”, declarou.

TIME’s 2022 Person of the Year: Volodymyr Zelensky and the spirit of Ukraine #TIMEPOY https://t.co/06Y5fuc0fG pic.twitter.com/i8ZT3d5GDa

— TIME (@TIME) December 7, 2022 / bahia.ba/mundo

Léo, filho de Marília Mendonça, vai receber lucros da cantora até os 73 anos

Léo tem três aninhos e perdeu a mãe, Marília Mendonça, em novembro de 2021, após um trágico acidente de avião. 
Fotos: Reprodução/Internet
O filho da nossa eterna rainha da sofrencia receberá todo o suporte necessário, graças às obras musicais que Marília Mendonça deixou para todos nós. Léo é o único herdeiro e receberá lucro das músicas até os seus 73 anos de idade. Por Jéssica Souza / SNB

Felizmente, ele está com o futuro garantido. Segundo o Ecad – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – , a cantora deixou 336 composições e 442 gravações registradas.

De acordo com a lei de Direitos Autorais, os direitos patrimoniais do autor duram 70 anos a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao da morte. Depois disso, as obras são consideradas de domínio público.

Guarda
Léo tem três aninhos e perdeu a mãe em novembro de 2021, após um trágico acidente de avião.

A guarda da criança foi dividida entre a avó, mãe de Marília, dona Ruth Moreira, e o pai dele, o cantor Murilo Huff.

Acidente
O acidente trágico que matou Marília e outras quatro pessoas aconteceu no dia 5 de novembro de 2021 na cidade de Caratinga, em Minas Gerais.

Ela viajava de Goiânia para o interior de Minas para fazer shows.

Naquele momento, a pandemia havia arrefecido e muitos artistas voltavam às estradas.

Recentemente, a morte de Marília Mendonça completou um ano, mas ela será lembrada para sempre por todos nós. Com informações de Dia a Dia

VIT. DA CONQUISTA-BA: Dono de Lan House é preso com pornografia infantil

Foto: Divulgação Ascom PC/BA
Foi a segunda pessoa presa durante a 10ª fase da ação, que acontece em 16 estados do Brasil.

O proprietário de uma Lan House foi preso em flagrante, em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, por posse de pornografia infanto-juvenil, na terça-feira, 6/12, durante a 10ª fase da operação Luz da Infância.

O homem foi capturado durante cumprimento de mandado de busca e apreensão, por equipes da Delegacia da Criança e do Adolescente.

De acordo com a delegada Rosilene Moreira Correia, coordenadora da ação no município, artigos de informática foram apreendidos na casa do suspeito.

A ação está na 10ª edição e aconteceu também nos estados do Amazonas, Espírito Santo, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo, além do Distrito Federal. Fonte: Ascom PC/BA

Mega-Sena pode pagar hoje prêmio de R$ 115 milhões

O concurso 2.546, da Mega-Sena, a ser sorteado nesta quarta-feira, 7/12, às 20h, no Espaço da Sorte da Caixa (SP), pode pagar um prêmio de R$ 100 milhões aos acertadores ou acertador das seis dezenas do prêmio principal. Depositado em Caderneta de Poupança, esse valor renderia em torno de R$ 793,3 mil por mês.

Aposta
A aposta mínima com seis dezenas custa R$ 4,50.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país ou pelo site da Caixa.

Receber prêmio
Você pode receber o prêmio em qualquer casa lotérica credenciada ou nas agências da Caixa. Caso o prêmio líquido seja superior a R$ 1.332,78 (bruto de R$ 1.903,98) o pagamento pode ser realizado somente nas agências da Caixa. Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos após 2 dias da apresentação na agência da Caixa.

‘Golpe militar nunca foi cogitado’, diz Flávio Bolsonaro

De acordo com o senador e filho do presidente, não será criado qualquer empecilho para a posse do presidente eleito, Lula
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O senador Flávio Bolsonaro afirmou que o governo Bolsonaro nunca cogitou um golpe e que o presidente derrotado não planeja qualquer movimento de ruptura institucional. No entanto, segundo informou o filho do presidente, pautas do governo Bolsonaro continuarão na ativa na próxima legislatura, como a do voto impresso. A declaração foi dada à coluna de Paulo Cappelli, do portal Metrópoles.

“Nunca houve essa conversa de golpe (militar). Um golpe nunca foi cogitado. Muitos em Brasília estavam tentando se proteger de algo que nunca existiu. Bolsonaro sempre agiu e agirá dentro da Constituição Federal”, afirmou Flávio Bolsonaro, ressaltando que não será criado empecilho para a posse de Lula.

Flávio afirma ainda que, ao longo dos próximos anos, Bolsonaro buscará se manter como a principal voz de oposição ao governo Lula.

Para tentar conservar o protagonismo no cenário político, Bolsonaro pretende permanecer em Brasília mesmo após o fim do mandato, em vez de retornar para o Rio de Janeiro, seu reduto eleitoral.

SANTA M. DA VITÓRIA-BA: Soldado do Exército morre e colega é ferido após golpes de faca

Foto: Reprodução / Blog do Braga
Dois homens são procurados ainda nesta quarta-feira (7) pela polícia após a morte de um soldado do Exército em Santa Maria da Vitória, no Oeste baiano. Segundo o Blog do Braga, parceiro do Bahia Notícias, o militar morto foi identificado como Vandson Tálio dos Santos Bispo, de 20 anos.

Ele tinha assistido ao jogo da seleção brasileira em um bar na última segunda-feira (5) na companhia de um colega e voltava para o destacamento quando foi abordado por dois homens. Os acusados estavam a bordo de uma motocicleta. Ainda segundo informações, um dos acusados partiu para cima do soldado e do colega dele e golpeou os dois com uma faca.

Depois de ferir os militares, a dupla fugiu. Vandson Bispo foi a óbito no local. O fato ocorreu na localidade conhecida como Ponte Velha, na zona rural de Santa Maria da Vitória. O outro militar foi levado para um hospital de Correntina, na mesma região.

Não há mais informações sobre o estado de saúde dele. A autoria e a motivação do crime devem ser investigadas pela delegacia de Santa Maria da Vitória. Via BN

Talibã promove 1ª execução desde que retomou poder no Afeganistão

A prática era comum durante a primeira passagem dos talibãs pelo governo em Cabul (de 1996 a 2001)
Foto: Reprodução/Al Jazeera
O grupo fundamentalista islâmico Talibã promoveu a primeira execução pública de um criminoso condenado desde que retomou o poder no Afeganistão, em 15 de agosto do ano passado. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

A prática era comum durante a primeira passagem dos talibãs pelo governo em Cabul, de 1996 a 2001, quando o grupo virou sinônimo de brutalidade medieval devido à sua leitura estrita da sharia, a lei islâmica tradicional.

Segundo divulgou o porta-voz Zabihullah Mujahid, um homem chamado Tajmir, da província de Herat (oeste afegão), foi condenado à morte por um assassinato cometido há cinco anos. Segundo a acusação, ele matou outro homem para roubar sua motocicleta e um celular.

O modo de execução não foi revelado, mas Mujahid afirmou que ela ocorreu em frente a “centenas de pessoas em Farah”, província também no oeste do país. Durante o primeiro governo talibã, homicídios usualmente eram punidos com um tiro na cabeça, disparado por um parente da vítima.

EUNÁPOLIS-BA> Repórter do VIA41 é agredido pelo diretor do Hospital Regional

Por Redação / VIA41
Foto: Reprodução / VIA41
Tomou microfone, empurrou e bateu porta na cara, em seguida, fingiu que nada ocorreu e ainda perguntou se o repórter era “doido”

O editor do site VIA41, Tássio Loureiro, foi agredido nesta terça-feira (06 de dez.) e arrastado para fora de uma das recepções do Hospital Regional de Eunápolis, no Bairro do Pequi, pelo próprio diretor da Unidade, Lúcio França. Ele arrastou o repórter, sacou o microfone e o atirou no chão e ainda fechou a porta da unidade impedindo a presença do repórter.

Tássio Loureiro gravou toda a agressão e a confusão promovida pelo diretor diante de pacientes grávidas, à espera de atendimento. Veja tudo AQUI

Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira projeto de lei que cria o Estatuto do Nascituro

Foto: Reprodução / TV Câmara
A Comissão Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (7), o projeto de lei 478/2007, que dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências, como a instituição dos direitos da vida desde a concepção. Via BN

Colocada em pauta à revelia de parlamentares como as deputadas federais Erika Kokay (PT), Talíria Petrone (PSOL), Aurea Carolina (PSOL), Vivi Reis (PSOL) e Fernanda Melchiona (PSOL), a pauta é tida como uma prioridade pela bancada evangélica.

A legislação brasileira permite a prática do aborto em três ocasiões: estupro, risco de vida para a mulher e em casos de anencefalia. Além de colocar o direito à vida como inviolável desde a concepção, impedindo o aborto até mesmo nos casos permitidos por lei.

Em análise desde junho de 2017, mas tramitando na Casa desde 2007, o texto também privilegia políticas públicas que incentivam que a gravidez seja levada até o fim.

Cristiano Ronaldo nega ida pra time da Arábia Saudita

Galáticos Online++Foto: Reuters
Livre no mercado e especulado no Al Nassr, o português Cristiano Ronaldo garantiu que não tem um acordo com o clube da Arábia Saudita. Dias depois de o jornal "Marca" assegurar que o astro iria jogar no mundo árabe, o atacante se manifestou nesta terça-feira, depois da goleada de Portugal sobre a Suíça, pelas oitavas de final da Copa do Mundo - e negou a versão do jornal espanhol.

*Não é verdade, não é verdade", disse o jogador.

De acordo com Fabrizio Romano, jornalista especializado em transferências, a proposta do clube árabe foi oficialmente enviada a Cristiano Ronaldo, mas que ele não chegou a um acordo e não deu seu "sim" à equipe.

Desta forma, segue com futuro em aberto depois de rescindir com o Manchester United em plena Copa do Mundo.

A informação do jornal espanhol "Marca" garantia que CR7 fechara um contrato de dois anos e meio com o Al Nassr, até junho de 2025 com cifras astronômicas que poderia chegar a 200 milhões de euros (R$ 1,09 bilhão) por ano, entre salário e acordos de publicidade.

Amazon é a maior anunciante do mundo em 2022, diz levantamento

A companhia fundada por Jeff Bezos investiu globalmente US$ 16,9 bilhões em publicidade e ações promocionais
Foto: Divulgação Ascom/Amazon
A Amazon é a maior anunciante do mundo em termos de investimento em publicidade em 2022. É o que indica levantamento da Ad Age que listou as 25 maiores empresas. A companhia fundada por Jeff Bezos investiu globalmente US$ 16,9 bilhões em publicidade e ações promocionais. Em 2021, estava em 2º lugar na lista.

Neste ano, a 2ª colocação coube ao grupo chinês Alibaba, com investimento total de US$ 14,2 bilhões em publicidade ao longo de seu último ano fiscal, encerrado em abril de 2022. A empresa estava na 5ª posição na lista do ano passado.

Fechando o top 3 está a companhia francesa L’Óreal, com investimento total de US$ 12,5 bilhões.

Com novo bloqueio, Ufba informa que encerra 2022 com menor orçamento em 8 anos

“Claramente insuficiente para fazer frente às despesas de uma instituição do porte da Ufba”
Foto: Divulgação/UFBA
A Universidade Federal da Bahia (Ufba) estima que vai encerrar o ano de 2022 com R$ 127,7 milhões em recursos destinados pela Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, o menor orçamento desde 2014, segundo anúncio realizado na noite desta terça-feira (6). “Claramente insuficiente para fazer frente às despesas de uma instituição do porte da Ufba”, disse a universidade.

De acordo com a nota divulgada pela instituição, o valor é reflexo de um novo bloqueio de recursos no valor de R$ 6,6 milhões, no mês de dezembro, e um corte de R$ 12,8 milhões, que aconteceu em junho.

A universidade ressaltou que o valor total é R$15,4 milhões menor do que o orçamento de 2014, quando a Universidade tinha cerca de 15% menos estudantes, servidores e área construída.

Além dos recursos de custeio, a Ufba também informou que sofreu um bloqueio de recursos de capital – para obras e equipamentos – de R$ 3,4 milhões, além de R$ 7,9 milhões bloqueados em receitas próprias – algo inédito. Os valores das emendas parlamentares não foram afetados.

BA: Cremeb aciona Justiça e impede exercício médico ilegal de enfermeira em Ilhéus

Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) comunicou que conseguiu a suspensão de uma enfermeira que estava exercendo práticas médicas ilegalmente no município de Ilhéus. Identificada pelas iniciais C.D.G.C.L, segundo o Cremeb, a profissional divulgava nas redes sociais procedimentos que são de competência exclusiva do médico, inclusive o Procedimento Estético Injetável para Microvasos (PEIM). Via Bahia Noticias

“Deve se abster de realizar procedimentos estéticos exclusivos de médicos e ou divulgá-los nas redes sociais, internet e em todos os meios de comunicação, notadamente a PEIM, tratamentos de microvasos e protocolo com enzimas para gordura localizada”, disse a 11ª Vara Federal Cível e Agrária da Seção Judiciária da Bahia.

O presidente do Cremeb, conselheiro Otávio Marambaia, comemorou a suspensão das atividades da enfermeira e afirmou que, independentemente do tipo do profissional, a instituição buscará o perfeito desempenho ético e moral da Medicina e o prestígio dos que a exerçam legalmente.

“Avisamos a todos os não médicos que, quando constatado que estão usurpando atos privativos de médicos, os levaremos à Justiça. Essa medida é para proteger as pessoas desses profissionais que não são médicos, portanto, não são habilitados a realizar procedimentos invasivos exclusivos dos médicos. Eles colocam a saúde da sociedade em risco”, afirmou Marambaia.

Mercadante afirma que ‘Estrutura do novo governo Lula está pronta’

Ele ressaltou que uma das exceções é em relação ao Ministério do Planejamento
Mercadante participa de audiência na Comissão de Educação
O coordenador dos grupos técnicos do Gabinete de Transição, Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça-feira (6) que os primeiros ministros de Lula devem ser indicados na próxima semana. O anúncio deve acontecer após a diplomação do presidente eleito, marcada para a próxima segunda-feira (12).

“Quase toda a estrutura do novo governo está pronta. Os ministérios que vão ser recriados e as condições. Nós estamos discutindo as secretarias, estamos levantando o que nós tínhamos em termos de estrutura do governo para poder racionalizar esses recursos”, disse Mercadante, em entrevista coletiva no CCBB.

Ele ressaltou que uma das exceções é em relação ao Ministério do Planejamento. “Tem uma discussão ainda em evolução, se a gente cria um único ministério ou se de alguma forma separa um pouco essa função de planejamento, orçamento e gestão, governo digital e reforma do Estado”, afirmou.

Capes diz não ter como pagar bolsas de mestrado e doutorado após bloqueios no MEC

A Capes ressaltou ter cobrado a imediata liberação dos recursos
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) informou na noite desta terça-feira (6) que não terá dinheiro para pagar as mais de 200 mil bolsas destinadas a alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado por causa dos bloqueios orçamentários na pasta.

No comunicado dirigido à comunidade acadêmica, alunos e pesquisadores, a Capes informou que o decreto do governo Bolsonaro congelou recursos financeiros impedindo, além do pagamento das bolsas, a manutenção administrativa da entidade. Os depósitos deveriam ser feitos até esta quarta (7).

A Capes ressaltou ter cobrado a imediata liberação dos recursos “não apenas para assegurar a regularidade do funcionamento institucional da CAPES, mas, principalmente, para conferir tratamento digno à ciência e a seus pesquisadores”

Durante reunião na segunda-feira (5) com o grupo de transição do governo eleito, o MEC já havia dito que também não conseguirá pagar as bolsas dos cerca de 14 mil médicos residentes que trabalham em hospitais universitários federais.

Líder do governo Bolsonaro anuncia medida para adiar PEC da Transição

Senador Carlos Portinho (PL-RJ) defendeu a realização de uma audiência pública; matéria está em análise na CCJ nesta terça
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), fez uma ofensiva nesta terça-feira (6) para atrasar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 32/2022 (PEC da Transição). O parlamentar carioca propôs uma audiência pública para debater a matéria que retira o pagamento do auxílio do Bolsa Família do cálculo do teto dos gastos.

Apresentador pelo relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a PEC da Transição segue em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, espera a votação do relator Alessandro Silveira (PSD-MG) ainda nesta terça.

A votação em plenário está prevista para esta quarta-feira (7). Conseguindo essa tramitação, a matéria será apreciada na Câmara na próxima semana, antes da votação final do orçamento da União para 2023. As informações são do colunista Igor Gadelha, do site Metrópoles.