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sexta-feira, 22 de julho de 2022

Liminar do TRF-1 devolve a Eduardo Cunha a possibilidade de se candidatar

Medida deve permanecer em vigor até que o Tribunal aprecie as alegações do ex-presidente da Câmara
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Cassado em 2016, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (MDB), recuperou – ao menos provisoriamente – o direito de concorrer as eleições. Na quinta-feira (21), o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Refional Federal da 1ª Região (TRF-1), concedeu liminar requerida pelo político fluminense contra a resolução da Câmara que o condenou também à inelegibilidade.

A nova medida vale até quando a liminar eventualmente for cassada ou o tribunal julge o mérito das alegações do ex-deputado. Cunha alega ter existido vícios no processo que culminou com sua cassação.

“Importa reconhecer que, caso apenas ao final do processo seja reconhecida, sem qualquer tutela protetiva provisória, a nulidade da Resolução nº 18/2016, o agravante terá perdido o direito de se candidatar nas eleições gerais previstas para o corrente ano, tendo perecido seu direito, tornando inútil o presente processo”, afirmou o desembargador, na nota.

A cassação de Cunha foi definida em votação no plenário por 450 votos a 10, sob a acusação de ter mentido em depoimento a uma CPI a qual negou ser dono de contas e recursos no exterior. Cunha alega que os dados financeiros dele no estrangeiro foram obtidas de forma ilegal, por supostamente ter sido feito sem decisão para a quebra do sigilo bancário. Sustenta ainda que o processo na Câmara que respondeu não teria dado direito a ampla defesa. Fonte: G1

Esporte na TV e Internet / sábado 23/07/22 - 16h30 – Campeonato Brasileiro Série B: Vila Nova x Vasco

00h00 – Amistoso: Real Madrid x Barcelona – Espn
00h00 – AFL: Carlton x GWS Giants – Star+
01h35 – Farah Palmer Cup (Feminino): Northland x Tasman – Star+
03h30 – AFL: Port Adelaide x Geelong Cats – Star+
05h00 – Copa do Mundo de Triatlo: etapa da Espanha – NSports
06h00 – ATP 250 de Gstaad: semifinais – Star+
06h00 – AFL: Brisbane Lions x Gold Coast Suns – Star+
07h00 – Amistoso: Paris Saint-Germain x Urawa Red Diamonds – Espn
08h00 – Fórmula 1: GP da França (treino livre 3) – BandSports
08h00 – Campeonato Alemão Série B: Heidenheim x Braunschweig – One
08h00 – Campeonato Alemão Série B: Kiel x Kaiserslautern – Onefootball
08h00 – Campeonato Alemão Série B: Nuremberg x Furth – Onefootball
08h00 – WTA 250 de Hamburgo: final feminina – Star+
08h00 – WTT Champions 2022: Dia 6 (finais) – Star+
09h00 – Campeonato Alagoano Sub-17: CSA x Azzurra – Eleven
09h00 – Golfe: 3M Open (terceira rodada) – Star+
09h20 – King George & Queen Elizabeth Stakes (UK): etapa única – Star+
09h35 – WSeries: GP da França – sportv3
10h00 – Copa da Cazaquistão: K. Aktau x K. Kyzylorda – One e Eleven
10h00 – Campeonato Mineiro Módulo II: Uberlândia x Boston City – Eleven
10h00 – Campeonato Mineiro Sub-20: Ipatinga x Nacional Muriaé – Eleven
10h00 – Campeonato Mineiro Sub-20: Serranense x Athletic Club – Eleven
10h00 – Campeonato Mineiro Sub-20: Betis x Minas Boca – Eleven
10h00 – Campeonato Mineiro Sub-20: América/TO x Coimbra – Eleven
10h00 – Amistoso: Ajax x Eintracht Frankfurt – Star+

Fintechs perdem R$ 452 bi de valor de mercado em 1 ano

Desde o começo de 2022, as ações das fintechs acumulam em média mais de 50% em queda
Foto: Juan Mabromata/Getty Images
A alta da taxa de juros, que torna o ambiente mais hostil para o mercado de ações, tem um impacto especialmente negativo para as “fintechs” brasileiras, que já perderam juntas R$ 452 bilhões em valor de mercado nos últimos 12 meses

Desde o começo de 2022, as ações das fintechs acumulam em média mais de 50% em queda, de acordo com o Financial Times, e sua capitalização total erodiu US$ 156 bilhões. Além do Nubank, empresas que figuram na lista são a Coinbase e a Robinhood, que viram seu valor derreter respectivamente R$ 58,3 bilhões e R$ 37,9 bilhões, desde 2021, para R$ 11,7 bilhões e R$ 7,1 bilhões, diz o Neofeed.

Entretanto, techs mais consolidadas também demonstram queda, como a Paypal e a Block que, juntas, somam perdas em valor de mais de US$ 300 bilhões somente neste ano.

Este movimento de queda nas ações e correção de valor nas fintechs ocorre em razão do atual cenário inflacionário global, com altas taxas de juros, falta de demonstração de lucro e incertezas em negócios não testados.

Bolsonaro deve encarar ações em série na Justiça comum se reeleição fracassar

No cargo, o presidente só pode responder a processos penais que tenham relação com o mandato
Foto: Alan Santos / PR
Caso não consiga se reeleger, o presidente Jair Bolsonaro (PL) deve responder a uma série de processos na Justiça comum a partir de 2023, caso deixe o Palácio do Planalto, o que eleva as possibilidades de responsabilização penal.

No cargo, o presidente só pode responder a processos penais que tenham relação com o mandato. Para isso, ele deve ser denunciado pelo PGR (procurador-geral da República), Augusto Aras. É necessário ainda o aval da Câmara dos Deputados para que ocorra o julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Se perder o foro privilegiado, novas ações contra Bolsonaro poderão ser movidas por procuradores ou promotores pelo país, a depender da natureza do crime.

De acordo com o levantamento realizado pelo jornal Folha de S. Paulo, na esfera cível, onde o presidente não tem foro, foram identificadas, a partir de ferramenta da empresa Digesto para consulta de processos públicos tribunais em primeira instância, dez processos por danos morais e por condutas relacionadas à pandemia em que Bolsonaro foi alvo direto no decorrer do mandato.

Após recurso negado, Regina Duarte deve devolver R$ 319 mil da Lei Rouanet

A empresa da atriz “A vida é Sonho Produções Artísticas Ltda”, terá de devolver o valor de R$ 319,6 mil ao governo federal
Foto: Reprodução / TV Globo
O governo federal negou a prestação de contas de “Coração Bazar”, projeto cultural da ex-secretária da Cultura, Regina Duarte financiado pela Lei Rouanet.

Com a decisão do governo, a empresa da atriz “A vida é Sonho Produções Artísticas Ltda”, terá de devolver o valor de R$ 319,6 mil.

Em maio de 2019, Regina criticou a Lei Rouanet durante entrevista ao “Programa do Bial”, da rede Globo. Na ocasião, a atriz afirmou que a legislação não deveria beneficiar famosos e sim os iniciantes na área da cultural.

FGTS distribuirá 99% do lucro aos trabalhadores

Serão distribuídos R$ 13,2, bilhões a 207,8 milhões de contas
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu distribuir 99% do lucro líquido do fundo. Serão distribuídos aos trabalhadores com contas vinculadas ao fundo R$ 13,2 bilhões dos R$ 13,3 bilhões do lucro, com ano-base 2021. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (22) durante reunião extraordinária do colegiado.

Em 2021, foram distribuídos 96% do lucro do fundo, de R$ 8,1 bilhões. Já em 2020, o repasse foi de R$ 7,5 bilhões, o equivalente a 66,2% do resultado positivo em 2019, de R$ 11,3 bilhões.

A legislação determina que a distribuição do lucro deve ocorrer até o dia 31 de agosto. O pagamento é feito mediante crédito nas contas do FGTS que tinham saldo 31 de dezembro de 2021.

Na reunião desta sexta-feira, o conselho curador também aprovou que o dinheiro seja repassado para as contas antes do que determina a legislação. A vigência para os pagamentos será a partir da publicação da decisão no Diário Oficial da União (DOU).

O índice a ser aplicado sobre o saldo das contas em 31 de dezembro de 2021 será 0,02748761, a ser aplicado a 207,8 milhões de contas vinculadas.

Bahia fica em 2º lugar em ranking de reclamações sobre preço de combustíveis

Estado registrou 74 denúncias, ficando atrás apenas do Ceará, que teve 109 reclamações
Foto: Carol Garcia/GOVBA
A Bahia figura em segundo lugar em um ranking de reclamações sobre o cumprimento de decreto federal que obriga os postos a exibir comparativo de preços dos combustíveis cobrados antes e depois da queda do ICMS.

De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), nesta sexta-feira (22), o estado teve 74 denúncias, ficando atrás apenas do Ceará, com 109 registros. São Paulo e Minas Gerais registraram 64 e 42 reclamações, respectivamente, enquanto Roraima é o estado com menor número, apenas um.

“Através do formulário, os cidadãos podem denunciar os estabelecimentos que não cumprem o decreto do governo, que determina aos postos que exibam, de forma clara, a diferença entre os preços cobrados em 22 de junho de 2022, antes da redução do ICMS que incide sobre os combustíveis, e os valores atuais, para que os consumidores possam comparar”, informou o MJSP, por meio de nota.

Itabuna tem 2.496 casos positivos, 850 ativos e 4 óbitos (SMS)

A Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde divulgou o Boletim do Covid-19. De acordo com os dados, Itabuna registra 1.641 pacientes curados, 2.496 confirmados, sendo 850 casos ativos; leitos em UTI ocupados 01; leitos de UTI disponíveis 00; internados em leitos clínicos 08; leitos clínicos disponíveis, 00; óbitos confirmados 04 e 00 óbitos descartados, 01. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h.

Saúde diz que 65 mi de brasileiros não tomaram dose de reforço contra a Covid

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Apesar da nova alta no número de mortes por Covid-19, milhões de brasileiros ainda não tomaram o reforço contra o vírus. Dados do Ministério da Saúde mostram que muitos indivíduos não voltaram aos postos de saúde para receber a aplicação adicional.

Segundo a pasta, quase 65 milhões ainda não tomaram o primeiro reforço e 36 milhões estão com a segunda dose do reforço em atraso.

Na semana passada, segundo o Jornal Nacional, a Anvisa aprovou o uso emergencial da CoronaVac para as crianças de 3 a 5 anos de idade, mas diversos estados e municípios não têm doses suficientes para atender o público.

Para ampliar a oferta, o Instituto Butantan diz que vai importar o insumo farmacêutico ativo (IFA) da China para produzir 10 milhões de doses da CoronaVac.

O Ministério da Saúde afirmou que segue negociando com o Butantan e com o consórcio Covax a aquisição de novos lotes, e que recomenda que seja utilizado os estoques existentes.

ENCRUZILHADA-BA: MP quer afastamento de prefeito após Justiça bloquear bens de até R$ 5 milhões

Foto: Divulgação
A Justiça determinou a indisponibilidade de bens no valor de R$ 5 milhões do prefeito do Município de Encruzilhada, Wekisley Teixeira Silva, e de mais cinco acusados por fraudes em licitações na cidade. A ação foi movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), através dos promotores de Justiça Marco Aurélio Rubick da Silva e Daniela de Almeida. A liminar foi deferida na última segunda-feira (18). Via BN

Nesta quinta-feira (21), os promotores pediram o afastamento do prefeito do cargo. Segundo a ação, além das fraudes e superfaturamentos em procedimentos licitatórios, “as investigações revelaram que os acionados distribuíam entre si vantagens ilícitas para viabilizar as fraudes nos contratos, assim como incorporavam ilicitamente rendas/verbas públicas através de lavagem de capitais”.

Para os promotores, o afastamento é necessário diante da interpretação do 1º do artigo 20 da Lei no 8.429/92. “Esse parágrafo foi criado com a reforma da Lei de Improbidade Administrativa em 2021 e trouxe uma nova hipótese não considerada na decisão para o afastamento cautelar de agente público. Trata-se do risco da prática de novos atos, o que entendemos presente”, destacaram os promotores no pedido.

Também foram acionadas a empresa Disembe Construções Ltda e seu sócio Emerson Silva Meira; o servidor público municipal, Matheus Martins e Martins; a empresa R.P. Amaral Transportes e seu sócio Raik Portugal Amaral; Paulo Lima Silva; e Leonam Nogueira Santana. A investigação foi realizada pela Promotoria de Justiça de Encruzilhada em atuação conjunta com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para apurar um esquema de desvio de recursos públicos no Município, por meio de fraudes ao caráter competitivo de procedimento licitatório e pela execução superfaturada de contratos.

Receita libera consulta ao 3º lote de restituição do IR

Crédito será depositado no dia 29 de julho
A Receita Federal liberou nesta sexta-feira, 22/7, a consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) 2022. Além dos contribuintes que entregaram a declaração até o dia 3 de maio, o lote contempla ainda restituições residuais de exercícios anteriores.

O crédito bancário para 5.242.668 contribuintes será realizado no dia 29 de julho, totalizando RS 6,3 bilhões. Mais da metade desse valor será pago a quem têm prioridade legal, como pessoas com idade a partir de 60 anos; contribuintes com algum tipo de deficiência física ou mental ou moléstia grave; e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.

Pagamento
O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX.

Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

“A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas”, explicou a Receita Federal em nota.

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos; em seguida, em Meu Imposto de Renda; e, por fim, clicando em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

Calendário
Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio para diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.  Fonte: Agência Brasil

Bahia abre returno da Série B com 65,2% de chance de acesso à elite

por Ulisses Gama
Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia
O Bahia terminou o primeiro turno da Série B no terceiro lugar, com 34 pontos e com uma vantagem de seis pontos para o quinto colocado Tombense. A condição do Tricolor para disputar o returno da competição é muito positiva e prova disso são os cálculos.

De acordo com o instituto de matemática da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Esquadrão de Aço tem 65,2% de chances de comemorar o acesso à elite no fim da temporada. Em sua frente, estão Grêmio (68,4%), Vasco da Gama (73,3%) e Cruzeiro (98,3%).

A equipe comandada por Enderson Moreira vem de um empate em 1 a 1 com o CRB e agora vai até Belo Horizonte para enfrentar o Cruzeiro neste sábado (23), às 16h, no Mineirão. O Tricolor tenta surpreender a Raposa, que lidera a competição e possui 100% de aproveitamento na condição de mandante. Via BN

Ministro da Educação anuncia datas de inscrição do Prouni e do Fies

O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou que a inscrição do Prouni (Programa Universidade para Todos) será de 1º a 4 de agosto e a do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) de 9 a 12 de agosto. As inscrições poderão ser feitas no site do Ministério da Educação.

No primeiro semestre, o Prouni, teve os pré-selecionados na lista de espera divulgados no dia 20 de abril. Ao todo, 544.755 candidatos se inscreveram nesta edição do Prouni, que ofereceu número recorde de bolsas: 273.001, sendo 181.036 integrais e 91.965 parciais. Foram oferecidas bolsas para um total de 19.584 cursos de graduação, em 1.085 instituições privadas de ensino superior em todos os estados e no Distrito Federal.

O Prouni oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. Podem concorrer às bolsas integrais estudantes oriundos com renda familiar de até 1,5 salário mínimo e, às bolsas parciais, com renda familiar de até três salários mínimos, entre outros critérios legais.

Já o Fies tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com juros zero e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato. Para participar, o candidato precisa ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos, além nota igual ou superior a 450 no Enem e não ter zerado a redação.

Taxista viaja 120 km, devolve carteira de Neuer e se revolta com recompensa

Manuel Neuer, goleiro do Bayern de Munique (GER)
Neuer reconheceu esforço do motorista e enviou-lhe uma camisa autografada, porém, presente revoltou Hazir, que esperava prêmio em dinheiro

O taxista Hazir S. revelou uma história um tanto quanto inusitada ao jornal alemão “Bild”. O motorista contou que há algumas semanas fez uma corrida para o goleiro do Bayern de Munique, Manuel Neuer, que acabou esquecendo sua carteira quando deixou o veículo.

depois de terminar o dia de expediente, Hazir encontrou o pertence do jogador, que continha “centenas de euros e vários cartões de crédito“.

Dessa maneira, o motorista resolveu viajar aproximadamente 120km para devolver a carteira de Neuer. Hazir acabou deixando os bens com um vizinho do goleiro e optou por deixar um bilhete com seus dados pessoais esperando uma eventual recompensa. O motorista gastou em torno de R$ 215 somente de gasolina que, na Alemanha, custa em torno de R$ 10,73 o litro, ou US$ 2,18. Neuer ganha 18 milhões de euros por ano, ou R$ 275 milpor dia.

De fato, Neuer reconheceu o esforço do motorista e enviou-lhe uma camisa autografada semanas depois. Porém, o presente revoltou Hazir, que esperava um prêmio em dinheiro pela boa ação.

“Esta recompensa é uma brincadeira! Eu tenho quatro filhos, não posso fazer nada com esta camisa”, confessou ao jornal.

Manuel Neuer ainda não comentou sobre o caso, pouco menos enviou um presente mais “valioso” ao motorista.

Bandidos usam teste de vida do INSS para aplicar GOLPE aos aposentados

Rede Brasil Oficial
Os titulares de documentos do INSS devem estar atentos a um novo golpe nos aposentados. Bandidos usam a prova de vida para realizar o roubo de informações de vítimas seguradas no Instituto Nacional do Seguro Social. Contato feito por fraudadores através de telefonemas e até via WhatsApp.

Declaração
Não é de hoje que aposentados e aposentados do INSS são alvos de assédio de fraudadores que buscam coletar dados e informações das vítimas para aplicar fraudes financeiras. Desta vez, os criminosos utilizaram o Guia de Vida anual, que vem sendo implementado desde fevereiro, cruzando dados, sem ter que ir pessoalmente ao banco.

O golpe da prova de vida nos aposentados
Com a mudança no teste do INSS para os procedimentos de vida, os segurados devem ir ao banco somente se solicitados a fazê-lo. No entanto, os fraudadores scam aposentados, criando um contato que solicita uma imagem para finalizar o procedimento.

O Instituto alerta que os criminosos passam pelo Instituto para solicitar dados e fotografias do segurado e, assim, realizar transações irregulares em nome de aposentados e aposentados.

"O INSS não entra em contato com você através de mensagens telefônicas ou aplicativos como WhatsApp, ligações ou e-mails para prestação de serviços de empréstimo consignado, e não envia motoboys para a casa dos beneficiários. Extratos como senhas e dados bancários não devem ser passados em nenhuma circunstância."

A orientação fornecida pela Agência é que os segurados que recebem tal chamada não forneçam nenhuma informação pessoal. Além disso, o Instituto reitera que não faz uma ligação telefônica para o processo à prova de vida.

Criminosos realizam nova fraude em aposentados
Os fraudadores que atuam por telefone e WhatsApp às vezes também podem criar uma conexão por e-mail, mensagem e SMS. Se for identificado um golpe de estado, o aposentado deve informar a situação através do site Fala.BR ou através da central pelo telefone 135.

Segundo o INSS, o Instituto pode ser contatado com o segurado em casos específicos, onde determinados procedimentos, solicitações e consultas são geralmente notificados, mas em qualquer ocasião não serão solicitadas informações como senhas, nome da mãe ou CPF.

‘Se procurar, vai achar alguma coisa’, diz Bolsonaro sobre corrupção no governo

"Minha vida é revirada o tempo todo, não acham nada", destacou o presidente em conversa com apoiadores
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PL) surpreendeu seus apoiadores, nesta quinta-feira (22), ao afirmar que “se procurar, vai achar alguma coisa”, em comentário sobre possíveis casos de corrupção no seu governo. Em entrevistas recentes, o chefe do Executivo nacional já havia comentado que “há casos isolados”, mas não uma “corrupção endêmica”.

“Mas se procurar, vai achar alguma coisa. Quer ver uma coisa? Ministério do Desenvolvimento Regional tem mais de 20 mil obras, será que está tudo certinho? Vai achar alguma coisa”, acrescentou Bolsonaro na conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.

Na ocasião, o presidente aproveitou para ressaltar que é chamado de corrupto o tempo todo, mas que não acham nada a seu respeito. “Sabe o que acontece comigo? Minha vida é revirada o tempo todo, não acham nada. Me acusam de corrupção no caso da vacina Covaxin. Pera aí, mas eu não comprei nenhuma dose, não gastei um centavo. Ah, mas você queria comprar”.

O imunizante seria o mais caro a ser adquirido pelo governo, apesar de não ter autorização de uso no país. O valor foi reservado pelo Ministério da Saúde, mas não foi pago. À época, o deputado Luís Miranda (DEM-DF) afirmou que avisou ao presidente sobre as possíveis irregularidades na compra da vacina.

Arrecadação federal fecha junho com R$ 181 bi, melhor desempenho em 22 anos

No período acumulado de janeiro a junho de 2022, a arrecadação alcançou R$ 1,09 trilhão
Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil
O Ministério da Economia divulgou nesta quinta-feira (21) que a arrecadação do governo federal com impostos, contribuições e demais fechou o mês de junho em R$ 181,04 bilhões. O montante mostra um avanço real de 17,96% ante junho de 2021, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o melhor desempenho para o mês de junho desde 2000. No período acumulado de janeiro a junho de 2022, a arrecadação alcançou R$ 1,09 trilhão. As informações são da Agência Brasil.

Sobre as Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em junho, foi de R$ 174,3 bilhões, representando um acréscimo real de 17,12%.

Segundo o BC, o crescimento observado no mês de junho é reflexo, principalmente, pelo aumento dos recolhimentos do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).

O IRPJ e a CSLL registraram uma arrecadação de R$ 34,2 bilhões, com crescimento real de 37,47%. Além disso, também houve pagamentos atípicos de cerca de R$ 6 bilhões por empresas ligadas ao setor de commodities.

JAGUAQUARA-BA: Homem é preso após agredir cachorro a pauladas

Um homem foi preso em flagrante após agredir uma cadela com pauladas em Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá. O fato ocorreu na noite desta quarta-feira (20) na frente da casa do tutor do animal. Segundo a Polícia Civil, ele estava passando pela rua quando agrediu o animal, que é da raça pinscher.  Foto: Divulgação / Polícia Civil

“Assim que tomamos conhecimento, realizamos diligências e prendemos o homem em flagrante por maus tratos de animais. Ele alega que o animal havia tentado lhe morder, mas não procede, pois o animal é superdócil”, detalhou o titular da delegacia de Jaguaquara, Chardison Castro.

Após o flagrante, o homem passou por exames de lesões corporais no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Ele segue detido nesta quinta-feira (21) à disposição da Justiça.

O crime de maus tratos prevê de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda. Caso o crime resulte na morte do animal, a pena pode ser aumentada em até um terço.

O animal foi levado para um médico veterinário e está sendo medicado. Via BN

MULTA MILIONÁRIA<> Justiça condena Banco Santander

Santander (SANB11) é condenado a pagar R$ 275 mi em ação do MPT
A ação investiga supostas metas abusivas, adoecimentos mentais e assédio moral a funcionários do Santander
por Redação BP Money
O Santander (SANB11) foi condenado em segunda instância e terá que pagar uma indenização de R$ 275 milhões por danos morais coletivos. A ação civil pública foi ajuizada pelo MPT (Ministério Público do Trabalho). O banco informa que irá recorrer da decisão.

A condenação foi mantida pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em ação que investiga supostas metas abusivas, adoecimentos mentais e assédio moral a funcionários do Santander.

Uma das determinações da ação é de que o banco não adote tais metas, e que não permita práticas que configurem assédio moral, como humilhações, xingamentos e ameaças de demissão.

O desembargador do Trabalho, Dourival Borges de Souza Neto, afirma, no acórdão, que depoimentos transcritos na sentença dão “nítida ideia do abalo emocional e psíquico impingido pela sistemática organizacional de fixação de metas de produção, mediante cobrança truculenta pelos gestores, seja diretamente ao empregado ou por meio de reuniões com exposição vexatória”.

Quais os tipos de doenças que podem receber o auxílio-doença?

Você sabe quais os tipos de doenças que podem receber o auxílio-doença? Essa é uma das questões que mais gera dúvidas entre os trabalhadores segurados pelo INSS.

É de amplo conhecimento que o auxílio doença é um direito do trabalhador que por motivo de saúde fica incapacitado para atividade laboral. Ou seja, se torna incapaz temporariamente de realizar sua função de trabalho.

Portanto, o trabalhador não precisa estar incapacitado para qualquer tipo de atividade para receber o benefício. Mas, precisa não estar apto a desempenhar suas funções laborais específicas.

E existem algumas doenças específicas que dão direito a receber o auxílio dispensando o tempo de carência. Continue lendo e conheça quais os tipos de doenças que podem receber o auxílio-doença.

Saiba quais os tipos de doenças que podem receber o auxílio-doença
O auxílio-doença é pago aos trabalhadores que precisam se afastar do trabalho por um tempo maior que 15 dias. Além disso, o trabalhador precisa ter um tempo de carência de 12 meses, e qualidade de segurado.

Contudo, no caso das doenças que dão direito a receber o auxílio esse tempo de carência é dispensado. Isso acontece porque são doenças graves, e algumas delas apresentam risco de morte ao paciente.

No entanto, antes de conferirmos a lista com essas doenças, há outro detalhe importante. Saiba que mesmo nesses casos é preciso passar pela perícia médica do INSS na maior parte dos casos.

Além disso, também é preciso ter a condição qualidade de segurado em dia. Ou, você não poderá receber o benefício mesmo ao portar uma doença dessa lista.

Então, quais os tipos de doenças que podem receber o auxílio-doença?
Em 2021, o INSS atualizou a lista de doenças que dispensam a carência para a concessão do auxílio-doença. 

Portanto, atualmente existem 14 enfermidades que se enquadram nessa regra, como segue:
Hanseníase;
Cardiopatia grave;
Neoplasia maligna (câncer);
Visão monocular ou cegueira;
Tuberculose ativa;
AIDS (síndrome da imunodeficiência adquirida);
Espondiloartrose anquilosante;

TSE recebe última urna eletrônica nova para outubro

Serão 224.999 urnas novas, 40% do total
Foto: Divulgação/Positivo
Foi entregue nesta quinta-feira (21) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a última das 224.999 novas urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições de outubro. A entrega, após auditagem técnica, foi feita em Ilhéus (BA), local onde a Positivo faz a montagem dos equipamentos.

A empresa ganhou uma licitação em 2020 para fabricar o novo modelo de urnas. Elas serão 40% do total de aparelhos neste pleito. Têm um processador 18 vezes mais rápido do que a versão anterior e seguem invioláveis, sem conexão a qualquer tipo de rede.

A fabricação dos componentes acontece na Zona Franca de Manaus (AM). Na etapa seguinte, a montagem é feita em Ilhéus (BA). Todo o processo é acompanhado por técnicos do TSE. Foi assim de segunda-feira a sábado nos últimos oito meses.

A partir de agora, todos os Tribunais Regionais Eleitorais do país já terão as urnas armazenadas. No mês que vem, a campanha começa. O primeiro turno acontece em 2 de outubro.

Decisão das semifinais da Série B na TVE - No domingo (24), o duelo entre Jequié e Itabuna

No sábado (23), às 14h45 tem Jacobinense e Juazeiro
Neste final de semana tem os jogos de volta das semifinais do Baianão Série B com transmissão exclusiva da TVE. No sábado (23), às 14h45 (pré-jogo), tem Jacobinense e Juazeiro, em Jacobina. O Azulão do Sertão precisa vencer por, no mínimo, dois gols de diferença para conseguir a vaga na final, enquanto o Tricolor das Carrancas joga por um empate para chegar a decisão. Em caso de vitória do Jacobinense por um gol de vantagem, a vaga será decidida nos pênaltis.

No domingo (24), às 14h45 (pré-jogo), a emissora pública transmite o duelo entre Jequié e Itabuna, no estádio Waldomirão, em Jequié. As duas equipes empataram no confronto de ida pelo placar de 1 a 1, portanto, quem vencer a partida garante vaga na final. Acontecendo um novo empate, a decisão será resolvida nas penalidades.
Os dois finalistas garantem acesso à Série A do Baianão 2023. Nesta edição, Feirense e Grapiúna já foram rebaixadas para a série C do Campeonato Baiano do ano que vem.

A cobertura, com narração de Valter Lima e Rainan Peralva, e resenha de Juliana Lisboa, inclui ainda conteúdos exclusivos no Instagram.com/tvebahia e Twitter.com/tvebahia. Os torcedores poderão participar também pelo WhatsApp 71 99626 0307. Os programas TVE Esporte (segunda-feira, às 19h), TVE Revista (diariamente às 12h) e TVE Notícias (diariamente às 18h30) fazem a cobertura especial da competição.

Presidente de associação da Abin deixa cargo após entidade defender urna

Presidente da Intelis deixou o cargo após deliberação que culminou com comunicado em defesa das urnas
Foto: Abdias Pinheiro/Secom TSE
Após a União dos Profissionais de Inteligência de Estado (Intelis) da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) divulgar uma nota reafirmando a confiabilidade das urnas eletrônicas e do processo eleitoral no Brasil, o presidente da Intelis, Daniel Almeida de Macedo, deixou o cargo. A portaria foi assinada na quarta-feira (20).

A nota em defesa das urnas eletrônicas foi um contraponto aos ataques feitos por Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro durante encontro com embaixadores na segunda-feira (18).

Macedo foi eleito presidente da Intelis em 13 de junho e tomou posse em 1º de julho de 2022.

Caixa aumenta faixas de renda para Casa Verde e Amarela

Medida foi aprovada por Conselho Curador do FGTS no início do mês
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A partir desta sexta-feira (22), mutuários que ganham até R$ 8 mil por mês passarão a ter acesso aos financiamentos do Programa Casa Verde e Amarela. Os juros da linha Pró-Cotista, destinados a pessoas de renda mais elevada, foram reduzidos.

As medidas foram anunciadas nesta quinta-feira (21) pela Caixa Econômica Federal. O banco oficializou a decisão do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que tinha aprovado as mudanças no início do mês.

Em relação às faixas de renda, as mudanças foram as seguintes:
Categoria Valores antigos (renda mensal) Novos valores (renda mensal)
Faixa 1 até R$ 2,4 mil mantida em R$ 2,4 mil
Faixa 1,5 de R$ 2,4 mil a R$ 2,6 mil de R$ 2,6 mil a R$ 3 mil
Faixa 2 de R$ 2,6 mil a R$ 3 mil de R$ 3 mil a R$ 4,4 mil
Faixa 3 de R$ 3 mil a R$ 7 mil de R$ 4,4 mil a R$ 8 mil
Fonte: Conselho Curador do FGTS e Caixa Econômica Federal

Em nota, a Caixa informou que a ampliação das faixas de renda permitirá que mais pessoas tenham acesso aos juros menores dos financiamentos com recursos do FGTS. Cada faixa do programa habitacional tem subsídios e condições diferenciadas.

Pró-Cotista
Em relação à linha Pró-Cotista, destinado a quem não tem acesso ao Programa Casa Verde e Amarela, as taxas foram reduzidas para quem efetivar a contratação até 31 de dezembro. Para os imóveis de até R$ 350 mil, os juros foram reduzidos em 1 ponto percentual. As taxas mínimas passaram de Taxa Referencial (TR) mais 8,66% ao ano para TR mais 7,66% ao ano.

Para unidades entre R$ 350 mil e R$ 1,5 milhão (teto do Sistema Financeiro Habitacional), a taxa caiu de TR mais 8,66% ao ano para TR mais 8,16% ao ano, com 0,5 ponto percentual de redução. A Caixa também ampliou, para 80% do valor de avaliação do imóvel, a cota de financiamento na linha Pró-Cotista.

BRUMADO-BA: Moradora cobra padrão 'Naiara Azevedo' no hospital municipal

Foto: Lay Amorim / Achei Sudoeste
Uma situação em Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, gerou debate por melhores condições de atendimento no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN). O fato ocorreu após a passagem da cantora Naiara Azevedo pela unidade de saúde (ver mais aqui).

Na última terça-feira (19), a vocalista foi atendida no hospital após sofrer um desconforto estomacal. Azevedo ficou satisfeita e elogiou o tratamento recebido. Segundo o Achei Sudoeste, com a repercussão, moradores começaram a pedir o que chamaram de “padrão Naiara Azevedo” para quem reside na cidade. Uma moradora, identificada como Valéria Regina dos Santos, disse que a população quer também o tratamento vip oferecido à cantora.

“O que revoltou a gente foi a recepção que fizeram pra essa mulher. Quantos enfermeiros estavam em cima dela? Como os outros pacientes estavam? Para Brumado, foi ridículo isso. Como brumadense eu tenho vergonha disso”, disparou. A mulher contou que, poucas horas antes, cerca de 50 pacientes aguardavam ser atendidos e apenas um médico estava na unidade.

“Estamos apenas cobrando nossos direitos. Queremos respeito. Somos brumadenses, pagamos nossos impostos. Nós também queremos esse mesmo padrão de atendimento e nunca tivemos. Queremos um atendimento digno”, reivindicou. Via BN

Roberto Carlos sobre mandar fã calar a boca: ‘Saiu sem querer’

Cantor falou pela primeira sobre o corrido
Foto: Divulgação assessoria
Roberto Carlos decidiu se pronunciar pela primeira vez sobre o episódio em que mandou um fã calar a boca em cima do palco. Durante apresentação nesta quarta-feira (20) no Qualistage, no Rio, ele falou com os fãs que a fala “saiu sem querer”.

“Quero falar um negócio: depois do que aconteceu semana passada, para quem vier pegar as rosas, espera acabar a canção ‘Jesus Cristo’. É que se não, eu posso estar nervoso. E quando eu fico nervoso, p*. Saiu sem querer, viu?! Meu negócio não é falar não, é cantar. Quero cantar falando tudo o que sinto”, ele disse.

O fato aconteceu no show do dia 13 de julho, no mesmo local.

BA: Procon deflagra operação contra diminuição de embalagens de alimentos

Operação Reduflação visa coibir propaganda enganosa em relação a não diminuir o valor de produtos que têm a redução do tamanho da embalagem
Foto: Ascom SJDHDS
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciou nesta semana a Operação Reduflação, que tem como objetivo proteger os consumidores contra publicidade enganosa e induzir os consumidores a erros. Em economia, a reduflação é o processo em que os produtos diminuem de tamanho ou quantidade, enquanto o seu preço se mantém inalterado ou aumenta.

O órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) começou a fiscalizar mercados e supermercados com o objetivo de apurar a prática e punir eventuais abusos registrados nesses centros de compra.

Na operação, também serão verificadas as informações constantes nas embalagens dos produtos que possam confundir o consumidor acerca das suas características e composição. Os fornecedores autuados responderão administrativamente pelas práticas abusivas. As multas para este tipo de abuso vão de R$ 400,00 a até R$ 6 milhões.

O Procon-BA estimula ainda que os consumidores denunciem por meio do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br. As denúncias podem ser feitas de forma anônima.

Influenciador ajuda artista que faz malabarismo no sinal para sustentar família

Um influenciador abordou e deu uma ajuda ao artista de rua com alimento e dinheiro 
- Foto: reprodução Instagram
Um mês de aluguel e uma cesta básica transformaram o dia do Ricardo Plaza, 30 anos, que faz malabarismo no sinal para sustentar a família. O presente veio de um influenciador social que prefere não ser identificado, mas responde pela página ‘A Benção Chegou’, no Instagram.

Ricardo, o trabalhador que enfrenta o dia a dia com dificuldade agradeceu com um sorriso tímido no rosto.

“Infelizmente, existe muito preconceito com artistas de rua, acham que usamos drogas e outras coisas. Mas, juntamos de pouquinho em pouquinho para ter o que comer”, disse Ricardo Plaza em entrevista ao Só Notícia Boa. (vídeo abaixo)

Buscando oportunidades
Ao parar no sinal em São Luís, no Maranhão, o influenciador queria apenas registrar mais uma história inspiradora para a página dele, como sempre faz. Mas o sorriso e a vontade de vencer na vida do Ricardo emocionaram muito!

No vídeo, o influenciador fez questão de mostrar o esforço que o jovem faz para manter a família e pediu um emprego para ele:

“O Ricardo faz malabarismo no sinal para sustentar a família. Fica com a esposa e 2 filhos na calçada. Rapaz batalhador que está querendo muito trabalhar, se alguém puder ajudar vai ser uma benção”, publicou a página.

A chegada ao Brasil
Ao Só Notícia Boa, Ricardo contou que nasceu na Venezuela e precisou mudar para o Brasil há seis anos, em busca de uma vida melhor.

Ele deixou a mãe no país onde nasceu, mas faz de tudo para ajudá-la, mesmo de longe, mandando o que pode para ela.

“Infelizmente, tivemos que sair de casa e deixar para trás toda a nossa vida, e vir para cá para manter nossa mãe com nosso esforço”, disse.

Ricardo também contou que na Venezuela, antes do atual governo, ele e a família tinham uma vida feliz. O artista trabalhava numa empresa de recreação de festas e vendia pão caseiro com um irmão.

Sonhos guardados
Sem grandes oportunidades de emprego no Brasil, Ricardo passou a se apresentar nos sinais de São Luís em troca de algum dinheiro para sustentar a esposa, Daylan Palma, e os dois filhos pequenos, de 6 e 2 anos.

“A gente sobrevive com o que o pessoal na rua colabora, após a nossa apresentação”, explicou Ricardo.

Ele e a mulher também trabalham com tatuagem e piercing, mas como estão sem clientes, só restou recorrer às ruas.

Um dos sonhos do Ricardo é poder investir mais no talento dele, ter um espaço para tatuar profissionalmente e conseguir mais clientes. Hoje ele atende na rua, ou à domicílio. Leia tudo no sonoticiaboa

Veracel Celulose divulga edital para contratação

Nesta quinta-feira (21/07), a Veracel Celulose divulgou um edital para contratação de Analista de Geoprocessamento Jr (Vaga Afirmativa para Mulheres e/ou PCD) - Gerência de Planejamento Florestal.

Os interessados e as interessadas à vaga acima devem cadastrar currículo até o dia 26/07/2022, acessando https://vemparaaveracel.gupy.io/

REQUISITOS:
• Curso Superior completo em Engenharia Florestal, Agronômica, Cartográfica, Geografia ou áreas afins;

• Conhecimento em sensoriamento remoto e banco de dados espaciais;

• Conhecimento em legislação ambiental;

• Conhecimento em ferramentas de SIG (Sistema de Informações Geográficas).

Luva de Pedreiro retorna ao Twitter: ‘Voltei minha tropa’

“Graças ao pai”
O influenciador digital, Luva de Pedreiro anunciou o seu retorno para Twitter após um mês sem usar a plataforma. “Voltei para o Twitter, minha tropa. Graças a Deus pai”.

Os fãs de Iran Ferreira comemoraram o seu retorno através de comentários. “Agora tudo está voltando a normalidade. Você é luz e merece ter tudo que é seu por direito”, escreveu uma. “Demorou, mas voltou, e aos poucos vai tomar posse de tudo que te pertence porque o seu sucesso é apenas para ser desfrutado por você e seus familiares”, escreveu outra.

O dono do bordão “receba” passou por um período delicado nas últimas semanas por causa de problemas com o seu ex-empresário, Allan Jesus, desde que veieram à tona informações contratuais com várias exigências, que, de acordo com influenciador “não eram do seu conhecimento”.  Foto: Reprodução/Instagram

Polícia Militar confirma 18 mortos em operação no Rio de Janeiro

Entre os mortos, 16 eram suspeitos e dois inocentes
Foto: reprodução redes sociais
As polícias Civil e Militar confirmaram a morte de 18 pessoas na operação policial no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. Entre os mortos, 16 eram suspeitos e dois inocentes. A ação tinha como alvo uma quadrilha de roubo de veículos. bahia.ba/brasil

Na coletiva, o subsecretário operacional da PC Ronaldo Oliveira disse que “eles reagiram”

Representantes das duas corporações também lamentaram as mortes do policial Bruno de Paula Costa, que deixa dois filhos autistas, e da moradora Letícia Marinho de Sales, 50, moradora baleada dentro do carro, que segundo parentes, foi por um policial.

A ouvidoria da Defensoria Pública e a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil já afirmavam que havia pelo menos mais 15 corpos deixados na UPA, além dos 5 mortos no Hospital Getúlio Vargas, na Penha.

Google já recebeu 1.194 propagandas políticas

O PSDB nacional é o segundo maior anunciante
Foto: Reprodução/Google
Partidos políticos, pessoas físicas e jurídicas investiram R$ 1,385 milhão em propaganda política no Google de 17 de novembro de 2021 até 17 de julho de 2022, segundo uma plataforma da empresa. Ao todo, foram 1.994 anúncios.

O site Brasil Paralelo, que define o golpe militar ocorrido em 1964 como “revolução de 64”, é o que mais anunciou: R$ 410 mil investidos em publicações políticas, o que representa 30% do total.

De acordo com a pesquisa, o PSDB nacional é o segundo maior anunciante, com R$ 241 mil investidos, seguido pelo PSB do Rio de Janeiro, que patrocinou R$ 180 mil em posts no Google. União Brasil (R$ 109 mil) e Thiago Barros Rodrigues Costa (R$ 84 mil) – empresário que promove pesquisas relacionadas à avaliação do governo de Jair Bolsonaro (PL) – completam a lista dos cinco maiores investidores.

Com nova lei, visto para trabalhar em Portugal será facilitado

Os vistos devem ser solicitados no país de origem do candidato e valerá por 120 dias
Foto: Repórteres Sem Fronteiras
Foi aprovada nesta quinta-feira (21), na Assembleia da República de Portugal o projeto de lei que facilita a entrada e a permanência de estrangeiros no país europeu. Com isso, cidadãos que fazem parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), entre eles, o Brasil, poderão obter vistos especiais para trabalhar em terras lusitanas. bahia.ba/mundo

A autorização valerá por 120 dias, podendo ser renovada por mais 60. Os chamados nômades digitais poderão requerer residência por até três anos, benefício que será estendido aos familiares. As novas regras só dependem de regulamentação do governo português para entrar em vigor.

Com essas alterações na lei, o visto que autoriza estrangeiros a procurar emprego em terras lusitanas deve ser retirado em embaixadas e consulados portugueses no país de origem do interessado. Atualmente, esse processo é extremamente burocrático e demorado, pois é feito por meio do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), órgão que perdeu mais de 300 funcionários nos últimos anos e têm mais de 160 mil processos em análise. A aposta do governo de Portugal é atrair mão de obra para dinamizar a economia, que cresce de forma lenta e sofre o rápido processo de envelhecimento da população.

Pix: Número de usuários chega a 51 milhões no mês de março

O dado avançou 72% ante o mesmo mês de 2021
Foto: Banco Central / Divulgação
O número de brasileiros que adotaram o Pix — sistema de transferências instantâneas do Banco Central — em março chegou a 51 milhões, um avanço de 72% ante o mesmo mês de 2021.

O levantamento foi divulgado no terceiro volume da Pesquisa de Tecnologia Bancária, realizada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e pela empresa de consultoria e auditoria Deloitte. A pesquisa difere das estatísticas oficiais porque o Banco Central divulga apenas o número total de chaves Pix e de usuários cadastrados no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT).

De acordo com a pesquisa, não apenas o número de usuários está crescendo, mas também a utilização individual do Pix. Em março de 2021, apenas 2% dos correntistas tinham recebido mais de 30 Pix. No mesmo mês deste ano, a proporção subiu para 6%.

Segundo o documento, o avanço do sistema concentrou-se nas pessoas físicas, cujo número de usuários subiu mais que o das pessoas jurídicas. No entanto, o número de empresas que vão aderir ao serviço de transferência instantânea deverá subir mais a partir de 2023, porque as companhias terão terminado de adaptar os sistemas financeiros ao Pix.

quinta-feira, 21 de julho de 2022

Governo Federal pede a prefeituras cadastro de taxistas para pagar benefício

Primeiro lote do auxílio emergencial deve sair em 16 de agosto
O Ministério do Trabalho e Previdência solicitou, nesta quinta-feira, 21/7, que prefeituras de todo o país enviem informações sobre taxistas regularmente cadastrados para viabilizar o pagamento de auxílio aos profissionais da categoria. A previsão é que o primeiro lote do Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis seja pago no dia 16 de agosto.  Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

Os prefeitos poderão enviar as informações de cadastro a partir da próxima segunda-feira, (25, ao site do ministério. As orientações para a inserção dos dados e demais informações sobre o pagamento do BEm-Taxista estarão no portal.

O sistema ficará aberto para receber os cadastros até 31 de julho. Aqueles que, no dia 25, eventualmente, ainda não tenham recebido a comunicação do ministério poderão entrar no sistema para mandar as informações. O envio do cadastro dos taxistas pelas prefeituras é necessário em razão da competência municipal ou distrital sobre o tema.

Os dados cadastrados serão processados pela Dataprev, empresa parceira tecnológica do governo federal.

Critérios
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, serão considerados os motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará em vigor no dia 31 de maio de 2022.

O valor e o número de parcelas do BEm-Taxista poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite global disponível para o pagamento do auxílio, previsto na legislação do benefício.

Caminhoneiros
Segundo o ministério, as informações de cadastro dos caminhoneiros foram repassadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura e já estão em processamento. A previsão para pagamento do primeiro lote aos caminhoneiros é no dia 9 de agosto. Serão seis parcelas mensais no valor de R$ 1 mil.

Portaria regulamentará os detalhes sobre o pagamento de cada benefício. Fonte: Agência Brasil

Itabuna tem 2.283 casos positivos, 838 ativos e 4 óbitos (SMS)

A Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde divulgou o Boletim do Covid-19. De acordo com os dados, Itabuna registra 1.440 pacientes curados, 2.283 confirmados, sendo 838 casos ativos; leitos em UTI ocupados 01; leitos de UTI disponíveis 00; internados em leitos clínicos 11; leitos clínicos disponíveis, 00; óbitos confirmados 04 e 00 óbitos descartados, 01. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h.

Consumidor ganha canal para denunciar telemarketing abusivo

Ocorrências serão feitas por formulário eletrônico
Os brasileiros ganharam mais um canal direto para denunciar empresas de telemarketing que insistem na prática abusiva no contato com o consumidor. Com a determinação do (MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) de combater o problema, foi disponibilizado um canal na internet, onde a pessoa pode fazer a denúncia.  Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

“No formulário eletrônico, os consumidores devem inserir, entre outras informações, a data e o número de origem da chamada com DDD (discagem direta a distância – quando houver), o nome do telemarketing ou qual empresa representa e se foi dada permissão para a oferta de produtos e serviços”, informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Processo
Acrescentou que as denúncias serão apuradas pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e encaminhadas aos Procons (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) de todo o país para que sejam analisadas e aberto eventual processo administrativo pelo descumprimento da medida.

No início desta semana, as atividades de telemarketing abusivo de 180 empresas brasileiras foram suspensas por decisão da Senacon e dos Procons. “A medida tem o objetivo de pôr fim às ligações que oferecem produtos ou serviços sem autorização dos consumidores”, explicou o ministério.

A decisão de suspender foi tomada com base na quantidade de reclamações registradas no Sindec (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor) e no portal consumidor.gov.br nos últimos três anos.  Fonte: Agência Brasil

Pagamento do Auxílio Brasil pode ser antecipado para Bolsonaro melhorar nas pesquisas

Ministério mantém calendário original do programa, mas pode antecipar pagamento para ajudar Bolsonaro nas pesquisas
Fonte: Correio Brasiliense**Foto: FDR
Considerada a principal estratégia para impulsionar as intenções de votos no presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições deste ano, o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 (R$ 200 a mais do que o valor normal do benefício) deve começar em 18 de agosto, segundo portaria publicada ontem pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União. No entanto, o governo pretende antecipar o pagamento para a primeira quinzena do próximo mês. O objetivo é melhorar a avaliação do presidente entre os beneficiários de programas de assistência de renda herdeiros do Bolsa Família, da era do PT.

De acordo com a Portaria nº 797, que regulamenta o adicional de R$ 200, o pagamento será feito em agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro. Segundo o texto, o beneficiário receberá o auxílio "na data prevista no calendário de pagamentos do referido programa". Ou seja, o cronograma de pagamentos já existente não foi alterado. No entanto, a assessoria do ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, informou que ele tem a "intenção" de antecipar o cronograma para a primeira quinzena de agosto.

Atualmente, o repasse é realizado nos 10 últimos dias úteis do mês, de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. Os primeiros a receber o auxílio com valor aumentado serão as pessoas cujo NIS termina com o algarismo 1. Em seguida, vêm os NIS com final 2, 3 e assim por diante. O calendário pode ser conferido no site do ministério.

Esporte na TV e Internet / sexta 22/07/22 - 21h30 – Campeonato Brasileiro B: S.Corrêa x Sport

00h00 – Amistoso: Juventus x Chivas – Espn
00h30 – ARF: North Melbourne x Hawthorn – Star+
00h30 – ARF: Sydney Swans x Adelaide Crows – Star+
03h30 – AFL: Port Adelaide x Geelong Cats – Star+
05h30 – WTA 250 de Hamburgo: final de duplas – Star+
06h00 – ATP 500 e WTA 250 de Hamburgo: quartas de final – Star+
09h00 – Fórmula 1: GP da França (treino livre 1) – BandSports
09h00 – Copa do Cazaquistão: FC Atyrau x FC Ordabasy – One e Eleven
09h00 – Copa do Cazaquistão: FC Taraz x FC Aktobe – One e Eleven
09h00 – Maccabiah Games: final do futsal feminino – Dazn
09h30 – Golfe: 3M Open (segunda rodada) – Star+
10h00 – Tour de France: etapa 19 – Espn2
10h00 – Mundial de Atletismo: marcha atlética feminina (35km) – sportv2
11h00 – WTA 250 de Palermo: quartas de final – Star+
11h30 – Golfe: Cazoo Classic (segunda rodada) – Star+
12h00 – Fórmula 1: GP da França (treino livre 2) – BandSports
13h00 – WTT Champions 2022: Dia 5 – Star+3
13h05 – The National Cup Lacrosse Series – Star+
13h30 – Campeonato Alemão Série B: Darmstadt x Sandhausen – Onefootball
13h30 – Campeonato Alemão Série B: Dusseldorf x Paderborn – Onefootball
14h00 – Amistoso: Borussia Dortmund x Villarreal – Espn4 e Onefootball
14h00 – Campeonato Dinamarquês: Midtjylland x Silkeborg – One e Eleven
14h00 – LDB: Bauru x Capivariano – YouTube (Basquete Pra Vida)
14h15 – WSeries: GP da França (treino oficial) – sportv3
14h30 – LDB: Botafogo x Caxias – YouTube (Live Basketball BR)