00.

Eduardo Bolsonaro admite não ter provas, mas diz que não vai aceitar ‘eleição fraudada’

Em entrevista a podcast, o deputado atacou o TSE, lançou dúvidas sobre o processo eleitoral e não rechaçou a possibilidade de golpe

Redação

Foto: Arquivo Pessoal/Instagram

Filho 03 do presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) endossou o discurso do pai nos ataques ao sistema eleitoral brasileiro em entrevista ao podcast Talk Churras, na última segunda-feira (11).

Segundo reproduziu a coluna de Guilherme Amado, no portal Metrópoles, ao ser questionado se vai acatar o resultado das eleições de outubro, o parlamentar afirmou: “Eu não vou aceitar eleição fraudada. Você aceitaria?”.

Apesar de dizer que não vai “pisar fora das quatro linhas”, a resposta se deu após ele lançar dúvidas, sem provas, sobre a urna eletrônica. “Meus representados não têm a segurança de que aquilo que eles digitam lá vai ser contado em Brasília de maneira apropriada”.

Quando cobrado a apresentar provas da suposta fraude, Eduardo titubeou, citando apenas boatos e teorias conspiratórias já desmentidos pela Justiça Eleitoral, a exemplo de urnas registrando número do PT automaticamente ou a fala enganosa de que as urnas não são auditáveis.

Segundo a coluna, ao ser questionado novamente sobre a declaração de que não aceitaria “eleição fraudada”, ele entrou em contradição. “Não, eu não falei isso. Ah, não, fraudada acho que ninguém aceitaria. E eu não estou falando que a eleição de agora será fraudada. Não tenho bola de cristal. Estou me precavendo de a Folha [Folha de S. Paulo] não botar um headline lá e falar que eu vou causar um problema no Brasil”, disse ele. “Não tenho como comprovar que foi fraudada”, admitiu.

Ao final, ao ser questionado sobre a possibilidade de um golpe, caso o governo Bolsonaro não aceitasse o resultado do pleito, ele desviou da pergunta e não rechaçou a ruptura institucional. “A gente não pode trabalhar com esse exercício de futurologia. O jogo ainda está rolando”.

Juíza do RS classifica bandeira do Brasil como propaganda eleitoral

Magistrada defendeu restrições durante a campanha ao uso da peça, que é definida como símbolo nacional pelo artigo 13º da Constituição Federal

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A juíza Ana Lúcia Todeschine Martinez, titular do cartório eleitoral Santo Antônio das Missões e Garruchos (RS), considera a bandeira nacional como propagamda eleitoral. E como tal, sua exibição teria que obedecer limitações da legislação eleitoral. O posicionamento foi revelado em uma reunião com os partidos políticos.

“É evidente que hoje a bandeira nacional é utilizada por diversas pessoas como sendo um lado da política, né? Hoje a gente sabe que existe uma polarização. De um dos lados há o uso da bandeira nacional como símbolo dessa ideologia política”, reiterou a magistrada, em entrevista à Rádio Fronteira Missões.

Segundo o artigo 13º da Constituição de 1988, a bandeira é considerada um símbolo nacional, assim como as armas, o hino e o selo nacional. Com informações da Metrópoles

Semifinais da Série B ao vivo na TVE - Itabuna x Jequié - Sábado (16), às 14h45

Neste final de semana tem transmissão dos jogos de ida das semifinais da Série B do Campeonato Baiano de 2022 na TVE. 

No sábado (16), às 14h45 (pré-jogo), tem o confronto entre Itabuna e Jequié, no Estádio Municipal Pedro Caetano, em Ipiaú. O Dragão do Sul quer vencer e conquistar uma boa vantagem para o jogo da volta, já o Jipão, dono da melhor campanha, busca um bom resultado para decidir em casa a classificação para a grande final.

No domingo (17), às 14h45 (pré-jogo), a Casa do Futebol Baiano transmite Juazeiro e Jacobinense, no estádio Adauto Moraes, em Juazeiro. O Tricolor das Carrancas almeja um triunfo na partida de ida, enquanto o Azulão do Sertão, quer manter o bom desempenho e definir a classificação em seus domínios.

Os dois finalistas garantem acesso à Série A do Baianão 2023. Nesta edição, Feirense e Grapiúna foram rebaixadas para a série C do Campeonato Baiano de 2023.

A cobertura terá narração de Valter Lima e Rainan Peralva, e a resenha do jogo será de Juliana Lisboa, e inclui ainda conteúdos exclusivos no Instagram.com/tvebahia e Twitter.com/tvebahia. Os torcedores poderão participar também pelo WhatsApp 71 99626 0307. Os programas TVE Esporte (segunda-feira, às 19h), TVE Revista (diariamente às 12h) e TVE Notícias (diariamente às 18h30) fazem a cobertura especial da competição. ASCOM - Assessoria de Comunicação

Desconto do ICMS terá impacto de 12% nas tarifas de energia, diz Aneel

Variação da redução ocorrerá em duas frentes: tanto na revisão tarifária quanto no desconto do ICMS

Agência Brasil**Foto: Divulgação/Coelba

A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) terá um impacto médio de 12% sobre as tarifas de energia, segundo a diretora-presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Camila Bomfim, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.

Segundo Camila, a variação da redução ocorrerá em duas frentes: tanto na revisão tarifária quanto no desconto do ICMS. “Esse efeito de redução tarifária depende de cada distribuidora. Cada distribuidora tem um montante específico de créditos a ser devolvido para os consumidores. O cálculo que a gente faz é que o impacto para os consumidores é de uma redução média de 5% nas tarifas de energia elétrica”, explicou.

A diretora-presidente da Aneel esclareceu, ainda, que Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais deverão ter os maiores descontos, já que foram os estados que entraram primeiro com o pedido de revisão sobre as tarifas energéticas e, portanto, terão maior período de crédito para consumidores.

Bolsonaro prevê queda de preços em 2023: ‘Poderemos ter, inclusive, deflação’

"É o Brasil voltando à normalidade que se caracterizou no período pré-pandemia"

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse, no Congresso Nacional no fim da tarde desta quinta-feira (14), que acredita na redução da inflação, até mesmo em queda de preços, a partir do próximo ano.

“Juntamente com o parlamento, tomamos medidas de modo que fosse criado um teto de ICMS nos estados para os [produtos considerados] essenciais. Isso se fará pesar para uma inflação bem menor no próximo ano, ousando dizer que poderemos ter, inclusive, deflação. É o Brasil voltando à normalidade que se caracterizou no período pré-pandemia. Deflação é quando, ao contrário da inflação, os preços passam a cair”, disse o presidente.

Bolsonaro participou da emenda à Constituição, que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Em seu discurso, Bolsonaro disse acreditar na redução da inflação, até mesmo em queda de preços, a partir do próximo ano.

No evento, o presidente citou ainda o aumento dos combustíveis e dos gêneros alimentícios como um dos principais aumentos sentidos no país. O presidente se referiu ao parlamento como um parceiro do Poder Executivo, citando medidas como a aprovação do projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, aprovada no Congresso em junho.

BA: Ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes é internado em Salvador

O ex-prefeito de Itabuna Fernando Gomes, de 83 anos, foi internado às pressas, nesta quinta-feira (14), no Hospital Aliança, em Salvador. Gomes foi hospitalizado com fortes dores abdominais, com sinais de uma crise hepática, segundo informou uma fonte ao site Pimenta. 

As primeiras informações são de que Fernando encontra-se num leito em observação. 

Ele teria sofrido uma crise depois de fazer uso de medicamentos para aliviar dores na coluna. 

O tratamento teria afetado o fígado do político. 

Ainda não se sabe exatamente sobre o quadro de saúde do ex-prefeito.

Amazon abre vagas de estágio. Salário R$ 2,3 mil. Veja como se inscrever

As vagas são destinadas às áreas de varejo, finanças, jurídico, operações, Amazon Web Service e recursos humanos. 

Foto: Divulgação

Atenção estudantes! A Amazon abriu vagas de estágios com salários de até R$ 2,3 mil na modalidade de bolsa-auxílio, como outros benefícios. Por Jéssica Souza / SNB / Com informações de Edital Concursos Brasil

Além da bolsa-auxílio, os estagiários também terão direito ao vale-transporte, vale-refeição, assistência médica, seguro de vida e horário flexível.

As vagas são para diversas áreas e o candidato terá experiência de trabalhar numa das maiores potências do mundo.

As funções

O programa de estágio oferece aos alunos selecionados uma experiência abrangente. Segundo a empresa, nos primeiros dias, os estagiários estarão envolvidos em atividades que têm forte impacto na vida dos clientes.

As vagas são destinadas às áreas de varejo, finanças, jurídico, operações, Amazon Web Service e recursos humanos.

Algumas das funções a serem exercidas são engenharia de nuvem, vendas, análise de finanças, especialistas em produtos e muito mais.

Pré-requisitos

Vamos lá. Para se inscrever, é preciso primeiramente atender os seguintes pré-requisitos:

Estar cursando humanas ou exatas;

Residir em São Paulo, Barueri, Cajamar, Jundiaí ou Campinas;

Ter nível de inglês intermediário;

Ter previsão de conclusão do curso de dezembro de 2023 a dezembro de 2025;

Dominar o Pacote Office intermediário;

Ter disponibilidade de 30 horas semanais, com flexibilidade de horário.

Não é necessário que o candidato tenha experiência profissional para realizar a inscrição.

Inscreva-se

Para realizar a inscrição, acesse o site do Programa de Estágios clicando aqui.

Feito isso, é possível fazer o cadastro de forma gratuita, e ter acesso às vagas de trainee e estágio.

Após solicitar a participação, só é necessário ficar atento às outras etapas da seleção. A convocação ocorre por e-mail. Boa sorte, pessoal!

Esporte na TV e Internet / sexta 15/07/22 - 21h30 – Campeonato Brasileiro B: Vila Nova x CRB

00h30 – AFL: GWS Giants x Brisbane Lions – Star+

00h30 – AFL: Adelaide Crows x Collingwood – Star+
03h30 – ARF: North Melbourne x Richmond – Star+
04h30 – Golfe: The Open Championship (terceira rodada) – Star+
06h00 – Golfe: The Open Championship (segunda rodada) – Espn3
06h00 – ATP 250 de Båstad: quartas de final – Star+
06h00 – WTA 250 de Lausanne: quartas de final – Star+
06h00 – WTA 250 de Budapest: quartas de final – Star+
09h00 – Premier Padel: quartas de final – Star+
09h30 – Amistoso: Eintracht Frankfurt x Torino – Espn4
09h30 – Amistoso: Liverpool x Crystal Palace – Star+
10h00 – Tour de France: etapa 13 – Espn2
10h00 – Copa do Cazaquistão: Atyrau x Kairat Almaty – One e Eleven
11h00 – World Games 2022: Dia 8 – Star+

12h00 – Copa do Cazaquistão: Astana x Shakhtar Karagandy – One e Eleven

13h00 – Mundial de Atletismo: classificatórias – sportv2

14h00 – Campeonato Dinamarquês: Midtjylland x Randers – One e Eleven

14h00 – Liga Nacional de Futevôlei: primeira fase – sportv3

15h00 – Pan-Americano de Ginástica Rítmica – NSports e sportv3

15h00 – World Games 2022: Dia 8 – Star+

15h00 – Paulista Segunda Divisão: Sky BR x Itapirense – Eleven e PPlay

15h30 – Campeonato Alemão Série B: Kaiserslautern x Hannover – One

Ministro da Defesa: ‘Protagonismo nas eleições é do TSE, não de militares’

No entanto, o ministro fez coro às declarações golpistas do presidente Jair Bolsonaro ao colocar em dúvida a lisura do processo eleitoral

Foto: Exército / Divulgação

Em meio a críticas à participação das Forças Armadas nas eleições , o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, afirmou que o “protagonismo das eleições” é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em audiência na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal, o ministro afirmou que, pesar de se engajarem nas discussões sobre transparência no processo eleitoral, os militares não querem protagonismo no pleito.

“Nós, quando somos chamados a alguma missão, a dedicação é exclusiva. Não queremos protagonismo. Em absoluto, jamais, em tempo algum, seremos revisores de eleições. Tudo o que a gente tem feito é seguindo rigorosamente as resoluções do TSE. O protagonista é o TSE, o povo brasileiro, a transparência, a segurança que a gente tanto quer”, disse o militar.

No entanto, o ministro fez coro às declarações golpistas do presidente Jair Bolsonaro ao colocar em dúvida a lisura do processo eleitoral. O coronel disse que o TSE adotou, nos últimos anos, medidas que dão “grande nível de proteção” contra ataques externos. “A urna não se conecta à internet, não tem outras ligações. Realmente, uma vulnerabilidade externa é muito difícil”, disse.

Receita Federal impõe sigilo de 100 anos no caso das ‘rachadinhas’ de Flávio Bolsonaro

Órgão alega que medida se dá devido à existência de dados pessoais nos documentos

Foto: Rafael Wallace/Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro

Com a intenção de proteger as informações pessoais, a Receita Federal impôs um sigilo de 100 anos no processo que o órgão tenta confirmar uma tese da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) com objetivo de anular a origem do caso das “rachadinhas” do filho do presidente da República. Com isso, o acesso está restrito a agentes públicos e aos envolvidos no processo.

O fisco afirma que, como regra, a restrição de publicidade tem prazo máximo de 100 anos, como previsto na Lei de Acesso à Informação.

De acordo com a Folha de S. Paulo, em fevereiro passado o fisco havia disponibilizado os mesmos documentos, por considerar que, por se tratar de uma investigação encerrada, não havia restrição para a sua divulgação. Na ocasião, foi vetada apenas a disponibilização de dois relatórios do órgão federal de inteligência financeira (Coaf) e de uma planilha com registros de acessos feitos por auditores fiscais nos dados de Flávio que constava do processo.

Em recurso feito após a última negativa, a Receita não explicou a razão da mudança de entendimento. Os papéis mostram que a Receita mobilizou por quatro meses uma equipe de cinco servidores para tentar confirmar a tese de defesa do senador, segundo a qual ele teria tido seus dados fiscais acessados e repassados de forma ilegal ao Coaf.

Bill Gates promete doar fortuna para caridade: "Vou sair da lista de mais ricos do mundo"

Bill Gates tem um patrimônio avaliado em mais de US$ 126 bilhões (cerca de R$ 680 bilhões)

por Redação BP Money

Cofundador da Microsoft, o bilionário Bill Gates prometeu que irá doar sua fortuna para a caridade. Em publicação nas redes sociais, nesta quarta-feira (13), ele afirmou que deixará um dia de fazer parte da lista de pessoas mais ricas do mundo.

Fortalecendo a sua promessa, Bill Gates anunciou a transferência de US$ 20 bilhões para a Fundação Bill e Melinda Gates, idealizada com a sua ex-esposa, e que promove ações de filantropia em todo o mundo.

“Ao olhar para o futuro, pretendo dar praticamente toda a minha riqueza à fundação. Vou cair em posições e, eventualmente, sair da lista das pessoas mais ricas do mundo”, escreveu Gates, segundo a "Epoca Negócios".

“Tenho a obrigação de devolver meus recursos à sociedade de maneira que tenham o maior impacto na redução do sofrimento e na melhoria de vidas”, completou.

Gates tem um patrimônio avaliado em mais de US$ 126 bilhões (cerca de R$ 680 bi) e diversas vezes já declarou ter a intenção de doar riquezas para causas sociais. Sua instituição filantrópica foi criada em 2000 com financiamento de vários empresários, como Warren Buffet, acionista de empresas globais.

ITABUNA-BA> Settran inicia entrega de alvarás de taxistas nesta sexta- feira (15), às 9 horas

Nesta sexta- feira (15), às 9 horas, a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Settran), vai dar início a entrega de alvarás de licenciamento do exercício fiscal 2022 de táxis, cujos veículos foram aprovados na vistoria anual obrigatória e a motoristas permissionários no curso de atualização em segurança no trânsito realizados pelo órgão. Ao todo, serão entregues cerca de 500 alvarás em solenidade no auditório do Sest Senat, no bairro Lomanto. 

Segundo o secretário de Transporte e Trânsito, Thales Silva, a Prefeitura garante a qualidade do serviço prestado no município, através da vistoria anual, bem como a segurança tanto de passageiros quanto dos próprios profissionais. “Essa vistoria serve não apenas para a emissão do alvará de funcionamento, mas também para checar as condições dos veículos, no que se refere à higiene, se possuem equipamentos de segurança como o cinto de segurança, por exemplo”, comentou. 

Durante a vistoria, a Settran exigiu ainda a apresentação da documentação do veículo e pessoais de cada permissionário, como Carteira Nacional de Habilitação, constando a atividade remunerada. 

Já o Curso de Atualização em Segurança de Trânsito constou de palestras que destacaram as condutas contrárias ao Código de Trânsito Brasileiro, como o perigo da falta do uso do cinto de segurança, excesso de velocidade, fila dupla e o estresse elevado identificado no dia a dia dos profissionais do serviço de táxis.

Bahia confirma segundo caso da varíola dos macacos

Morador de Salvador e fez uma viagem internacional recentemente

A Bahia confirmou seu segundo caso de varíola dos macacos nesta quinta-feira (14), um dia após o primeiro caso de paciente infectado ser atestado em Salvador. A informação foi divulgada pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). 

O diagnóstico do segundo infectado do estado foi confirmado pelos centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) de Salvador. Trata-se de uma pessoa que mora em Salvador e fez uma viagem internacional recentemente. Além dos dois casos já confirmados, há mais quatro notificações da doença na capital baiana, que ainda são tratadas como suspeitas e estão sob investigação. Um outro caso que estava sendo analisado já foi descartado.

Todos os pacientes com suspeita estão isolados e são monitorados por unidades de saúde, bem como pessoas que tiveram contato próximo com eles. A varíola dos macacos é causada pelo vírus Monkeypox. Considerada uma zoonose viral, do gênero Orthopoxvirus, da família Poxviridae, ela é parecida com a varíola humana, que foi erradicada em 1980. 

Caixa realiza leilão de 240 imóveis; três bens ficam na Bahia

Casa em Feira de Santana, de 126,1 metros quadrados, está avaliada em R$ 109,9 mil

Foto: divulgação/Fidalgo Leilões

A Caixa Econômica Federal realiza na terça-feira da próxima semana (19) a venda simultânea de 240 imóveis, três deles na Bahia. Em Feira de Santana (BA), uma casa, em oferta por R$109,9 mil, tem área total de 126,1 metros quadrados e conta com dois quartos, sala, cozinha, área de serviço e uma vaga de garagem. O leilão será conduzido pela Fidalgo. Os lances serão feitos pela internet www.fidalgoleiloes.com.br.

Os imóveis também estão localizados nos estados de Alagoas (6), Amapá (1), Ceará (9), Distrito Federal (1), Goiás (4), Maranhão (1), Minas Gerais (4), Mato Grosso do Sul (2), Mato Grosso (4), Pará (17), Paraíba (14), Pernambuco (25), Piauí (2), Paraná (43), Rio de Janeiro (21), Rio Grande do Norte (10), Rio Grande do Sul (22), Santa Catarina (7) e São Paulo (14).

Série B: CBF altera horário do jogo entre Bahia e CRB

por Ulisses Gama**Foto: San Junior / Divulgação / EC Bahia

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) mudou o horário da partida do jogo entre Bahia e CRB, marcado para a próxima terça-feira (19), na Arena Fonte Nova. O duelo estava marcado para 21h30 e foi realocado para 19h.

Segundo a entidade, a mudança foi um "ajuste de tabela com a concordância da detentora de direito".

Em uma postagem nas redes sociais, o Bahia informou que a venda de ingressos para o jogo começa nesta sexta-feira (15), inicialmente para associados.

Antes de encarar o CRB, o Esquadrão de Aço tem um compromisso fora de casa contra o Guarani neste sábado (16), às 18h30, em Campinas. Via BN

Dia do Comerciante - 16 de julho: Cerca de 40% das empresas abertas este ano foram do segmento do Comércio

Considerado um dos trabalhos mais antigos do mundo, o comércio é uma atividade importante para o desenvolvimento econômico do país. No mês que se comemora o Dia do Comerciante em 16 de julho, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) destaca que, o setor tem importante envolvimento na economia da Bahia. Até junho de 2022, o segmento do Comércio foi responsável por 39,8% do total de aberturas de empreendimentos no estado, segundo dados da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb).

O comércio é também um dos setores que mais geram empregos no país. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o saldo de empregos na Bahia para o setor de comércio no ano passado foi de 35,8 mil postos de trabalho, o maior resultado dentre os estados da região Nordeste. Em 2021, o segmento de Serviços participou com 64,4% do PIB do estado, tendo o setor de comércio uma participação de 18% dentro da estrutura.

O setor engloba do pequeno ao grande varejo, passando pelo comércio de alimentos, vestuário, eletrodomésticos, áudio e vídeo, utilidades domésticas, dentre outros. A SDE assinala que o perfil dos empreendedores vem mudando a cada ano em função do fortalecimento e ações que promovem o empoderamento feminino. O Sebrae Bahia aponta que 36% dos comércios são liderados por mulheres.

Pré-candidatos já podem fazer propaganda intrapartidária, diz TSE

Foto: José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

Desde o dia 5 de julho, os postulantes a candidatas e candidatos podem realizar propaganda interna para serem escolhidos na convenção partidária para disputar cargo eletivo. Contudo, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a propaganda intrapartidária somente pode ocorrer no período de 15 dias que antecede a convenção da agremiação política.

Segundo o calendário das Eleições 2022, as convenções partidárias podem ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto deste ano, no formato presencial, virtual ou híbrido. De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), é permitido ao postulante à candidatura realizar propaganda intrapartidária com o objetivo de promover seu nome para a escolha no encontro da legenda.

No entanto, é proibido realizar propaganda intrapartidária com o uso de rádio, televisão e outdoor. Segundo a legislação, a propaganda interna deverá ser removida imediatamente após a realização da convenção da sigla.

CONVENÇÃO

Após a escolha das candidatas e dos candidatos nas convenções, os partidos poderão solicitar o registro das candidaturas perante a Justiça Eleitoral. A federação de partidos registrada no TSE também está habilitada a participar das eleições, sendo que, neste caso, as convenções deverão ocorrer de forma unificada, como a de uma única agremiação.

Bolsonaro desiste de ir ao Paraguai para encontro do Mercosul

Presidente não deu uma justificativa para a ausência, apesar de de afirmar que ‘gosta muito’ do presidente paraguaio

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Em meio a uma intensa agenda de pré-campanha, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que desistiu de viajar a Assunção, no Paraguai, para um encontro do Mercosul previsto para a próxima semana.

“Falei que não vou mais. Na política você pode voltar atrás em algumas coisas. Mas a minha decisão até o momento é de não ir ao Mercosul”, disse ele em entrevista à CNN Brasil.

Segundo a emissora, sem dar uma justificativa para a ausência, Bolsonaro afirmou que não irá ao evento, “apesar do apelo” do presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, de quem diz “gostar muito”.

“Temos muita coisa com ele em comum. Como por exemplo, a piscicultura no grande lago de Itaipu. Está bastante avançado. Nós podemos aumentar em 40% nossa produção de pescado”, disse o chefe do Executivo sobre o líder paraguaio. “Pretendemos em breve criar tilápia no lago em Itaipu. A pedido do Jorge Seif, que está afastado agora, estamos buscando uma maneira de zerar os impostos da ração para a piscicultura”, acrescentou.

A presidência rotativa do Mercosul é hoje do Paraguai, que é responsável por organizar a agenda do encontro.

Sedativo usado por anestesista pode causar alucinações e afetar bebês

Foto: Reprodução Redes Sociais

As vítimas do médico Giovanni Quintella, flagrado ao estuprar uma paciente durante a cesárea, eram sedadas sem qualquer aviso. Ele usava Propofol e Ketamina, drogas que ,a depender da dose, podem ser prejudiciais à mulher e ao bebê, segundo especialista.

“A Ketamina é um tipo de droga que pode trazer alucinações dependendo da dose. É uma droga pouco usada para cesárea justamente porque pode prejudicar e trazer alucinações, em alguns casos. Já o bebê, pode nascer sem as respostas adequadas, como aquele primeiro choro, por exemplo. Qualquer droga pode passar para o feto e trazer efeitos, que podem ser passageiros ou mais demorados”, explica ao Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o anestesista Luis Antônio Diego, diretor da defesa profissional da Sociedade Brasileira de Anestesiologia.

Giovanni foi preso na última segunda-feira (11), no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, Baixada Fluminense. Ele foi flagrado em um vídeo colocando o pênis na boca de uma paciente.

A vítima foi sedada por completo e estava no meio de uma cesárea, aguardando o nascimento de seu filho. O uso das drogas foi confirmado em depoimento pela equipe de enfermagem, que registrou a cena com um celular escondido.

Mais de 5 milhões de negócios no Brasil estão inadimplentes

Inadimplência no país alcançou 4,5% em dezembro do ano passado; em março de 2022, o índice já indicava 5%

Foto: Divulgação/Assessoria

Com a crise da pandemia do novo coronavírus e a escalada da inflação, que resulta em juros altos, mais de 5,5 milhões de micro e pequenos negócios se tornaram inadimplentes no país, informou o Serasa. Ainda segundo o órgão, o número de empreendimentos que adquiriram alguma dívida pode chegar a um pouco mais de 6 milhões.

As empresas que atuam no setor de serviços são as que mais adquiriram dívidas e chegam a representar mais da metade dessa fatia de endividados. Em seguida, aparece o comércio e por último a indústria. André Luís Barbosa dos Santos, contador e presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA), destaca que muitos donos de negócios precisaram recorrer a empréstimos para sobreviver à pandemia, no entanto, apresentam dificuldades para quitar as dívidas.

A inadimplência no país alcançou 4,5% em dezembro do ano passado; em março de 2022, o índice já indicava 5%, com um total de empréstimos vencidos em torno de R$ 20 bilhões, estima o Sebrae. O presidente do CRCBA explica que diante do atual cenário empresários podem optar pela renegociação das dívidas.

Cometa K2 chega nesta quinta-feira ao ponto mais próximo da Terra

Com luneta, é possível visualizá-lo na constelação de Ophiuchus

Agência Brasil**Foto: NASA

Um dos cometas ativos mais distantes chegará a seu ponto máximo de aproximação com a Terra nesta quinta-feira (14). Localizado na constelação de Ophiuchus, o cometa K2 estará a uma distância de cerca de 270 milhões de quilômetros do nosso planeta.

Já a máxima aproximação do cometa com o Sol, posicionamento ao qual se dá o nome de periélio, será em dezembro de 2022.

De acordo com o Observatório Nacional, o K2 não será visível a olho nu, mas, ainda assim, será possível observá-lo. “Ele poderá ser observado com o uso de pequenos telescópios ou até mesmo com lunetas, desde que o observador esteja em locais com pouca poluição luminosa, ou seja, locais mais escuros”, explica o pesquisador do observatório Marçal Evangelista Santana.

Segundo o físico, que é doutorando em astronomia, os observadores que estiverem no hemisfério sul serão privilegiados para observar o cometa em quase toda a noite do dia 14. Para tanto, basta olhar para a constelação de Ophiuchus, tendo como referência a constelação de Escorpião.

Para facilitar a localização, ele sugere o uso do aplicativo Stellarium, disponível para download de forma gratuita.

Cometas

Os cometas são objetos feitos principalmente de gases congelados, rocha e poeira, que ficam mais ativos na medida em que se aproximam do Sol. Isso ocorre porque o calor do astro aquece o cometa, fazendo com que seu gelo se transforme em gás. Neste processo de sublimação, forma-se uma nuvem ao redor do cometa, também conhecida como cauda.

Sem unificação, 74 cidades da Bahia podem ficar sem cartórios

Para garantir manutenção dos serviços, proposta em votação no dia 20 de julho no TJ-BA prevê a criação do Ofício Único em municípios com até 50 mil habitantes

Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) analisa na próxima quarta-feira (20) o projeto de reestruturação que trará impactos em diversos municípios baianos. O processo administrativo de reestruturação dos cartórios extrajudiciais (nº 09272/2021) prevê, dentre várias medidas, a instituição do Ofício Único, em cidades de até 50 mil habitantes.

Um dos pontos de divergência diz respeito aos municípios onde os cartórios são deficitários. Pela proposta aprovada pela Comissão de Reforma do TJBA, esses municípios terão cartórios denominados Ofício Único, onde todos os serviços extrajudiciais poderão ser realizados em um mesmo cartório. O principal argumento a favor da criação do Ofício Único está na manutenção dos atendimentos na mesma cidade.

Em oposição, o modelo anteriormente apresentado pelas Corregedorias do TJBA, denominado Registro de Imóveis Comarcal, implicaria no fechamento de mais de 70 cartórios extrajudiciais. Essas cidades podem perder seus cartórios de Registros de Imóveis e de Registro de Títulos e Documentos que seriam transferidos para outros municípios, fazendo com que a população que precisasse do serviço ou de informações tivesse que se deslocar por dezenas de quilômetros.

Ministério eleva projeção de alta do PIB de 2022 para 2%

Pasta comandada por Paulo Guedes também reduziu a expectativa para a inflação, de 7,9% para 7,2%; convergência para a meta só deve acontecer em 2024

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Ministério da Economia prevê um crescimento do PIB este ano de 2%. O valor é maior do que o projetado anteriormente pela pasta (1,5%) e da estimativa do mercado, que está em 1,59% segundo a última edição do boletim semanal Focus. A expectativa do ministério para a inflação é de um IPCA acumulado no ano de 7,2% – valor menor do que os 7,9% esperados anteriormente.

Os dados integram o Boletim Macrofiscal de julho. “A revisão da atividade econômica se dá, em grande medida, pelo resultado das pesquisas mensais do IBGE já divulgadas, como a Pesquisa Industrial Mensal, a Pesquisa Mensal de Serviços e a Pesquisa Mensal de Comércio”, explica o ministério, no documento.

No boletim, não houve alteração para o PIB de 2023 (2,5%). Quanto ao IPCA, a expectativa agora é de uma variaçãode 4,5%, ante os 3,6% da edição anterior. A convergência para a meta inflacionária só deve ocorrer a partir de 2024, quando o centro do IPCA almejado será de 3%.

A pasta comandada por Paulo Guedes também justifica as revisões com as alterações do mercado de trabalho, tanto de número de ocupados como na massa salarial.Apesar das revisões positivas, o governo destaca, no boletim, que “os riscos externos devem ser monitorados, sobretudo a guerra na Ucrânia e seus impactos nas cadeias globais de valor”. Fonte: CNN Brasil

POR COBRANÇAS INDEVIDAS: Banco irá ressarcir clientes em R$ 80 mi

Além da devolução, o Santander teve que desembolsar cerca de R$ 8 milhões em contribuição pecuniária

por Redação BP Money

Após entrar em acordo com o Banco Central, o Santander (SANB11) se comprometeu em ressarcir R$ 79,14 milhões a clientes por cobranças indevidas entre janeiro de 2014 e fevereiro de 2022.

Além da devolução, o Santander teve que desembolsar cerca de R$ 8 milhões em contribuição pecuniária, que tem função semelhante à da multa, mas não o mesmo peso punitivo, por não ser fruto de julgamento.

O termo de compromisso, no qual os valores foram determinados, foi assinado em 16 de maio. O Santander informou que as infrações "já foram solucionados de forma definitiva" e que já devolveu mais de 90% dos valores cobrados.

O banco ainda afirmou que "alcançará a totalidade dentro do prazo compromissado" e que "adotou as medidas necessárias para que tais cobranças não voltem a ocorrer”.

Segundo o documento, R$ 43,2 milhões devem ser ressarcidos a 55.987 clientes por cobrança de juros de cheque especial acima do limite estabelecido pela autoridade monetária de 8% ao mês entre 1º de janeiro de 2020 e 7 de fevereiro deste ano.

PSG planeja oferecer novo contrato para Messi

Definição deve ocorrer após a Copa do Mundo do Qatar

Foto: Reprodução, PSG

De acordo com informações do Jornal Marca, da Espanha, o Paris Saint-Germain pretende discutir um novo acordo com o craque argentino Lionel Messi. O clube francês planeja oferecer um contrato com o camisa 30 até 2024, caso ele queira ficar.

Segundo o jornalista esportivo, Fabrizio Romano, Messi informou que definição acontece “somente depois da Copa do Mundo do Qatar”. O contrato vigente do argentino com o clube se encerra ao término da temporada 2022/2023.

Novo RG começa em agosto em alguns estados. Veja como pedir

O novo RG poderá ser emitido a partir de agosto em alguns estados. A implementação será gradual e acontecerá para todos até 2023. 

- Foto: divulgação

Após divulgar o modelo do novo RG, o Governo Federal anunciou agora a data para início das emissões. Somente alguns estados estarão na lista neste primeiro momento.

A primeira fase de implementação da nova Carteira de Identidade Nacional, começará no dia 04 de agosto. Por enquanto, ela poderá ser solicitada apenas por brasileiros que moram em Minas Gerais, Acre, Pernambuco, Goiás, Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A transição para os outros estados será gradual e acontecerá até março de 2023. Este é o prazo final para adaptação das Secretarias de Segurança Pública e instituições responsáveis pela distribuição e emissão do documento.  Por Monique de Carvalho /SNB

O que muda com o novo documento?

A principal mudança prevista está na unificação das informações dos brasileiros através do CPF, e não mais do RG.

Essa unificação de informações no novo RG, traz mais segurança aos dados dos brasileiros e deverá evitar fraudes e crimes.

Terá QR Code

Outra mudança no novo modelo da carteira de identidade é a inclusão do QR Code, que já está presente nas Carteiras Nacionais de Habilitação desde 2017.

Com o código, cada pessoa terá acesso a versão digital do RG, através de um aplicativo que ainda não foi liberado pelo governo.

Com o RG digital, você terá um documento válido legalmente quando precisar comprovar a identidade.

Há ainda a previsão de que o aplicativo funcione como uma espécie de carteira digital, integrando informações como a carteira de vacinação, habilitação, de trabalho e até mesmo a certidão de nascimento.

Também entrará no novo RG o código MRZ, que permite embarque nos terminais de autoatendimento para viagens aos países do Mercosul.

Como solicitar

Para o cidadão emitir o novo modelo atualizado e unificado do documento de identidade, é necessário se dirigir até o Instituto de Identificação da cidade em que reside, a partir do dia 4 de agosto.

Ele poderá aderir às versões online e impressa do novo RG.

A intenção é que nenhum brasileiro fique sem o seu documento de identificação, porque muitos não têm acesso à internet.

A previsão é que o documento seja emitido e distribuído de forma gratuita para todos os brasileiros.

Não é obrigatório

Por enquanto, o processo para emissão ainda está em fase de alinhamento e está sendo definido pelo Governo Federal e as instituições responsáveis em cada estado.

Segundo o que já foi publicado até o momento, quem tem o modelo antigo do RG não é obrigado a substituir o documento de imediato.

A carteira de identidade passa a ter validade de 10 anos, portanto, a troca pode ser feita gradualmente, conforme o documento chegue a esse prazo. A nova carteira de Identidade será unificada com outros documentos – Foto: divulgação / Com informações de Concursos no Brasil

BA: Caminhão carregado com inseticidas pega fogo na BR-101, em trecho do município de Gandu

Um caminhão carregado com inseticidas pegou fogo depois de tombar na madrugada desta quinta-feira (14), na BR-101, em trecho do município de Gandu. 

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o caminhão tombou por volta das 2h30 e pegou fogo entre os Km 370 e 380 da rodovia. Por conta da carga inflamável - inseticidas em aerosol - as chamas se alastraram rapidamente. 

O motorista do veículo e o auxiliar foram socorridos e encaminhados para o Hospital Municipal de Gandu. 

Não há informações sobre o estado de saúde das vítimas. Por causa do fogo, que foi muito intenso e ainda não havia sido extinto totalmente, a pista seguiu interditada na manhã desta quinta-feira. Via TV Santa Cruz / RBN

Mega Millions não teve ganhador ontem e prêmio acumula para R$ 2,6 bilhões

Foto Divulgação

Não espere mais – tente sua sorte e jogue online nesta sexta-feira para o jackpot de US$ 480 milhões!

Nesta sexta-feira 15/07/22, a famosa loteria Mega Millions dos Estados Unidos vai entregar um prêmio extraordinário de 480 milhões de dólares, mais de R$ 2,6 bilhões, que no espaço de uma única noite pode colocar qualquer um entre os mais ricos do país. Você está se perguntando se pode ganhar prêmios na Mega Millions mesmo se jogar online? Claro que sim.

Segundo as regras da Mega Millions, não há necessidade de ser cidadão ou residente americano para jogar nas loterias americanas. Ao utilizar o serviço de bilhetes de loteria online da TheLotter, você participará dos sorteios da Mega Millions com bilhetes oficiais, tendo a mesma chance de ganhar como qualquer outra pessoa que comprou seus bilhetes em uma loja física. Leia tudo no bahianoticias

Anestesista terá 15 dias para prestar informações sobre conduta

Enfermeiras filmaram Giovanni Quintella abusando de parturientes

Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) emitiu solicitação de esclarecimento, nesta quarta-feira (13), destinada ao médico Giovanni Quintella Bezerra, preso em flagrante no último domingo (10) por estupro de vulnerável de uma paciente sedada, durante uma cesariana no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

A medida faz parte de uma das etapas para o procedimento de sindicância, que é aberta em casos de denúncia. Com isso, o anestesista, que está com a prisão preventiva decretada pela Justiça, tem 15 dias para prestar as informações solicitadas. Atualmente, Giovanni Quintella Bezerra está impedido de exercer a medicina no país, devido à suspensão provisória aprovada pelo conselho, publicada na terça-feira.

Segundo o órgão, a medida é um recurso para proteger a população e garantir a boa prática médica. Em paralelo, está sendo instaurado no Cremerj um processo ético profissional, cuja sanção máxima é a cassação definitiva do registro.

O presidente do Cremerj, Clóvis Munhoz disse que “firmamos um compromisso com a sociedade de celeridade no que fosse possível e essa suspensão provisória é uma resposta. A situação é estarrecedora. Em mais de 40 anos de profissão, não vi nada parecido. E o nosso comprometimento não acaba aqui. Temos outras etapas pela frente e também vamos agir com a celeridade que o caso exige”, explicou Munhoz.

Comitê analisa nomes para conselho de administração da Petrobras

Indicações serão apreciadas em reunião extraordinária

O Comitê de Elegibilidade (Celeg) da Petrobras retomou na quarta (13) a reunião, iniciada na semana passada (7), para finalizar as análises dos candidatos para o Conselho de Administração, indicados pelo acionista controlador da estatal, que é o governo federal.  © Fernando Frazão/Agência Brasil / Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

As indicações serão apreciadas em reunião extraordinária do Conselho de Administração, na segunda-feira (18), que também vai deliberar sobre a convocação da Assembleia Geral Extraordinária, onde serão escolhidos os novos conselheiros.

Foram analisados os nomes de Gileno Gurjão Barreto (indicado como presidente do Conselho de Administração); Edison Antônio Costa Britto Garcia; Iêda Aparecida de Moura Cagni; Jônathas Assunção Salvador Nery de Castro; Ricardo Soriano de Alencar; além de Márcio Andrade Weber (atual presidente do Conselho); e Ruy Flaks Schneider, atual conselheiro da companhia.

Ministro diz que Auxílio Brasil de R$ 600 e vale-gás dobrado começam em agosto

Para isso, Ministério da Cidadania trabalhará junto à Caixa Econômica para garantir pagamento dos acréscimos

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, afirmou, nesta quarta-feira (13), que a pasta trabalhará junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para garantir que os acréscimos no Auxílio Brasil e no vale-gás sejam pagos em agosto, a partir do dia 18. Segundo ele, o governo tem trabalhado junto ao Congresso Nacional para concluir a votação da Proposta de Emenda à Constituição ( PEC) nº 15, a PEC dos Auxílios.

“O governo federal trabalhou, novamente em parceria com o Congresso Nacional, para atender as famílias que mais precisam, neste momento de crise mundial dos combustíveis e do impacto econômico ainda presente da pandemia”, disse à coluna de Carla Araújo, do portal Uol. O ministro afirmou ainda que, após a aprovação da PEC, “o Ministério da Cidadania e a Caixa garantirão as condições para executar o pagamento com agilidade e eficácia”.

Auxiliares do presidente Jair Bolsonaro (PL) chegaram a ventilar a possibilidade de pagamento ainda em julho, ou até mesmo algum valor adicional para este mês. No entanto, o próprio texto da PEC prevê apenas cinco parcelas adicionais – de agosto a dezembro.

No caso do vale-gás, como o pagamento é bimestral, os pagamentos adicionais serão feitos em agosto, outubro e dezembro.

Sem admitir o caráter eleitoral da medida, Bento disse que a PEC dos Auxílios mostra a preocupação de Bolsonaro com a crise econômica.

“Medidas como o aumento do valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 600 e a duplicação do valor do Auxílio Gás mostram nossa preocupação em recuperar o poder aquisitivo da população”, afirmou.

Bahia é o estado do Nordeste que mais abriu empresas em 2022

O estado teve mais de 100.661 novas empresas abertas no primeiro semestre

Foto: Divulgação/SC Gov

De janeiro a junho deste ano, a Bahia teve mais de 100.661 novas empresas abertas, sendo o estado do Nordeste com mais registros no primeiro semestre de 2022 e o sétimo em todo o país, segundo dados do Painel Mapa de Empresas, produzido pelo Ministério da Economia.

De acordo com o levantamento, que apresenta um balanço do setor empresarial no país, a Bahia tem ao todo 971.570 empresas registradas. Ou seja, apenas nos seis primeiros meses do ano foram abertas no estado o equivalente a 10,3% de todas as empresas baianas.

No primeiro semestre do ano, o estado registrou o fechamento de 5.095 empresas, o que deixa a Bahia com um saldo positivo de 95.566 companhias neste ano. Segundo o Painel, a natureza jurídica predominante entre na Bahia é o Empresário Individual, modalidade com 719.758 registros no estado e mais de 85 mil registros neste ano.

No mesmo período no Brasil, foram abertas mais de 2 milhões de empresas, comprovando que a retomada do empreendedorismo não é exclusividade do estado baiano. Já o número de empresas extintas entre janeiro e junho no Brasil foi de cerca de 830 mil, o que gerou um saldo positivo de 1,19 milhão de empresas nos seis primeiros meses do ano.

Arredondar troco no supermercado soma R$ 2 milhões em microdoações

Foto: Reprodução / Feeb.sc

O ato de completar centavos ao pagar a conta em supermercados chegou neste ano a R$ 2 milhões arrecadados pelo Movimento Arredondar. O troco doado beneficiou pelo menos 100 mil pessoas atendidas por organizações sociais.

Na parceria com o Instituto GPA, as doações feitas no caixa de uma das 273 unidades de Pão de Açúcar, Minuto Pão de Açúcar, Mercado Extra e Mini Extra vão para entidades que atuam com educação, sustentabilidade e alimentação em 39 cidades brasileiras. As informações são da Folhapress

A parceria com o Instituto GPA nasceu em 2016, mesmo ano em que o Movimento Arredondar venceu o Prêmio Empreendedor Social de Futuro. Em seis anos, 1,9 milhão de atos de doação foram realizados nesses supermercados.

A abrangência da ação exigiu desenvolver uma estratégia para treinamentos em larga escala, considerando a rotatividade de pessoas e as especificidades regionais.

"Conectamos uma rede gigantesca de pessoas que transformam realidades, coletivamente, e atingimos nosso propósito quando ouvimos que não é só mais uma pergunta oferecida ao cliente no caixa", diz Ari Weinfeld, fundador e presidente do conselho do Movimento Arredondar.

A pesquisa "Varejo com Causa", feita em 2021 por Editora MOL, Movimento Arredondar e Cause, mostrou que supermercados estão entre os maiores articuladores de doações no caixa (52%), superados somente por drogarias (78%). Foram 278 empresas mapeadas na ocasião.

'Petistas vão responder por homicídio', diz Bolsonaro sobre possível morte de Garanho

Foto: Reprodução

O presidente da República Jair Bolsonaro (PL) afirmou que os "petistas responderão por homicídio”, caso o responsável pelo assassinato de Marcelo Arruda, tesoureiro do PT, morra por conta de um traumatismo craniano.

“O outro [Jorge Guaranho] foi ferido e caiu no chão e então o pessoal da festa, todos petistas, encheram a cara dele de chute. Se esse cara morre de traumatismo craniano, esses petistas vão responder por homicídio”, afirmou o presidente.

Guaranho está hospitalizado desde domingo (10), quando houve o assassinato de Arruda (veja aqui). O agente penitenciário, além de também ter sido derrubado após ter recebido um tiro, levou chutes de um dos participantes da festa de aniversário.

A Secretaria de Segurança Pública do Paraná (SSP-PR) informou nesta terça-feira (12) que o estado de saúde do agente é grave, mas estável. Ele está internado em UTI (Unidade de Terapia Intensiva), sem previsão de alta.

Copa do Brasil: Santos vence, mas Corinthians fica com a vaga; Fortaleza perde Clássico-Rei mas avança

Jogando na Vila Belmiro, o Peixe derrotou o Timão por 1 a 0

 Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

O Corinthians se garantiu nas quartas da Copa do Brasil mesmo com uma derrota de 1 a 0 para o Santos, na noite desta quarta-feira (13) na Vila Belmiro. O Timão avançou mesmo com o revés porque, na ida, goleou o Peixe por 4 a 0.  © Rodrigo Coca/Ag. Corinthians/Direitos Reservados / 

O único gol da partida saiu já aos 21 minutos do segundo tempo em cobrança de pênalti perfeita do atacante Marcos Leonardo.

As duas equipes voltam a entrar em campo no próximo sábado (16), pela 17ª rodada do Brasileiro. O Santos visita o Avaí, enquanto o Corinthians mede forças com o Ceará.

Fortaleza perde Clássico-Rei mas avança na Copa do Brasil

Tricolor está nas quartas mesmo com revés de 1 a 0

O Fortaleza fez valer a vantagem obtida na ida das oitavas da Copa do Brasil e se classificou para as quartas da competição mesmo com uma derrota de 1 a 0 para o Ceará, na noite desta quarta-feira (13) no estádio do Castelão. © Leonardo Moreira/Fortaleza EC/Direitos Reservados

Como venceu na ida por 2 a 0, o Tricolor conseguiu avançar mesmo com o revés nesta quarta no Clássico-Rei.

Fortaleza e Ceará fizeram um jogo movimentado na Arena Castelão, mas a bola só morreu no fundo da rede aos 15 minutos do segundo tempo, quando Vina marcou de cabeça após Richard Coelho levantar a bola na área.

Já nos acréscimos da partida Vina teve a oportunidade de levar a disputa da vaga para os pênaltis, mas o meia-atacante acertou o travessão em ótima oportunidade.

Após o compromisso pela Copa do Brasil o Vozão recebe o Corinthians no sábado (16). Um dia depois o Tricolor visita o Atlético-GO.  Edição: Fábio Lisboa

Ministra Rosa Weber,envia à PGR pedido de apuração de suposta corrupção de senadores com emendas

Em entrevista, do Val disse que recebeu R$ 50 mi em emendas como “gratidão” por apoio à campanha de Rodrigo Pacheco

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação sobre as condutas do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do ex-presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e do senador Marcos do Val (Podemos-ES). A notícia-crime apresentada pelo senador Alessandro Vieira aponta suposto crime de corrupção passiva envolvendo emendas do chamado “orçamento secreto”.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, do Val afirmou que ganhou o direito de indicar R$ 50 milhões em emendas de relator como gratidão por ter apoiado a campanha de Rodrigo Pacheco para a presidência do Senado.

Na mesma entrevista, o senador disse ter sido informado da verba por Alcolumbre, que era o então presidente do Senado e que teria articulado a campanha de seu sucessor. Segundo do Val, os recursos seriam uma forma de “gratidão”.

Logo após a publicação, Marcos do Val disse ter sido “mal interpretado”. Ele declarou que não houve negociação de emendas em troca de votos para Pacheco.

Ministros do STF acham que Bolsonaro quer impedir eleições de outubro, diz jornal

Foto: Alan Santos / PR

Alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão convencidos de que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem um plano para tumultuar e até impedir as eleições de outubro, de acordo informações divulgadas pelo jornal Estado de S. Paulo nesta quarta-feira (13).

Em agosto do ano passado, quando blindados desfilaram diante do Planalto, Mourão foi convidado pelo então presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, para uma conversa reservada. Horas antes de a Câmara derrubar o voto impresso, o ministro queria saber se as Forças Armadas embarcariam em um golpe. O general o tranquilizou.

De lá para cá, porém, o tom das ameaças só cresceu. Agora, a maioria dos magistrados tem certeza de que o presidente tentará uma ruptura institucional. Sob o argumento de que é preciso promover uma contagem de votos paralela à do TSE, Bolsonaro tem atiçado as Forças Armadas para atuar no processo de apuração.

Desde o primeiro ano de mandato, Bolsonaro tem repetido ataques às instituições democráticas, como o STF, o TSE e o Congresso Nacional, muitas vezes incentivando que seus apoiadores fossem às ruas em atos considerados antidemocráticos, por pedirem o fechamento de órgãos do Judiciário e do Legislativo.

"O que aconteceu no Chile vai ser fichinha perto do que pode acontecer no Brasil. Todos nós pagaremos um preço que levará anos para ser pago, se é que o Brasil não possa ainda sair da normalidade democrática que vocês tanto defendem", disse o presidente em 2019.

Mais recentemente, Bolsonaro voltou suas críticas de maneira mais forte contra as urnas eletrônicas, falando em possibilidades de fraude. Para ministros do STF e do TSE, esse é um sinal de que o presidente deseja contestar os resultados eleitorais caso seja derrotado em outubro.

IDEIAS DE GOLPE

No último sábado, o colunista da Folha de S. Paulo, Elio Gaspari, autor de uma série de livros sobre a ditadura militar, apontou no mesmo sentido: estariam circulando ideias no Palácio do Planalto para tumultuar as eleições.

Essas ideias passariam por criar um ambiente de instabilidade na semana em que se comemora a Independência do Brasil, no início de setembro, fazendo com que algumas vozes políticas defendessem uma emenda constitucional que adiasse as eleições, prorrogando todos os mandatos automaticamente.

A outra hipótese levantada seria uma confusão provocada no dia da eleição, através de uma manobra para provocar um apagão no fornecimento de energia por algumas horas em duas ou três grandes cidades, atingindo-se um significativo número de eleitores. E aí autoridades políticas ficariam encarregadas de pedir a marcação de uma nova data para a votação, também provocando uma prorrogação automática dos mandatos.

Câmara aprova proteção de servidor ou militar que denunciar maus-tratos contra criança

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei 1880/19, que assegura acesso aos programas de proteção de testemunhas aos militares e servidores públicos que denunciarem casos de violência, agressão e maus-tratos contra crianças e adolescentes.

O texto também garante a transferência do servidor ou militar, com ou sem mudança de sede. A medida beneficia servidores da União, estados, municípios e Distrito Federal.

A proposta aprovada é do deputado José Medeiros (PL-MT). O relator, deputado Lucas Gonzalez (Novo-MG), apresentou parecer favorável.

O Projeto de Lei é um substitutivo estendendo o benefício para os militares, já que o texto original só trata dos servidores públicos, e integrando as medidas à Lei de Proteção às Testemunhas. O substitutivo também altera o regime jurídico dos servidores públicos da União (Lei 8.112/90).

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).  Com informações da Agência Câmara de Notícias

Câmara aprova PEC dos Auxílios nesta quarta (13)

Os gastos com as benesses vai ser de R$ 41 bi em ano eleitoral

Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 15, conhecida como PEC dos Auxílios. Foram 469 votos favoráveis a 17 contrários. O resultado é encarado como mais uma vitória para o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição este ano. Os deputados avaliam agora destaques (propostas) que ainda podem alterar o texto final. Caso não haja mudanças, o texto poderá ser promulgado pelo Congresso Nacional e começará a valer.

A PEC é uma das apostas da base aliada para melhorar o desempenho de Bolsonaro nas pesquisas eleitorais. Ela prevê reajuste de R$ 400 para R$ 600 do Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família), aumento do vale-gás de R$ 53 para R$ 120, criação de auxílio-caminhoneiro de R$ 1.000 e lançamento de um auxílio para taxistas, com custo de R$ 2 bilhões. Além disso, a PEC traz recursos para gratuidade de idosos no transporte público e subsídios para o etanol. Serão disponibilizados ainda R$ 500 milhões para o programa Alimenta Brasil. O custo total das ações é de R$ 41,2 bilhões.

Para viabilizar os gastos, em especial com a criação dos benefícios para caminhoneiros e taxistas, a PEC também reconhece a decretação de um estado de emergência no Brasil, em função da alta dos combustíveis.

As medidas foram originalmente reunidas na PEC nº 16, que acabou incorporada à PEC nº 1 para fins de tramitação no Senado. Na Câmara, a proposta foi incorporada à PEC nº 15, que tratava originalmente apenas de subsídios para o setor de biocombustíveis.   Leia mais AQUI