Após convocações à Secretaria de Planejamento, audiência pública diante da sociedade e exaustiva discussão, a Câmara de Itabuna começou nesta quarta-feira (15) a autorizar o Executivo a pleitear um empréstimo junto ao FONPLATA (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata). Caso o crédito seja aprovado, mediante a análise de projetos pelo Ministério da Economia e Senado Federal, o recurso será liberado aos poucos.
Conforme esclarecido aos vereadores ao longo da tramitação do projeto (013/2022), o eventual empréstimo de até 30 milhões de dólares, seria concedido aos poucos, até 2030. Ou seja, o Executivo busca uma quantia para obra específica, como pavimentação em bairros, esgotamento sanitário, requalificação do trânsito, revitalização do Rio Cachoeira, entre outras.
Proposta pelos vereadores Wilma de Oliveira (PCdoB) e Sivaldo Reis (PL), tal emenda assegura que o nome do projeto seja Programa de Integração Urbana de Itabuna-Bahia 2030 (porque no início o Executivo apresentou o nome Programa de Reconstrução Urbana, Ambiental, Resiliência e Promoção Socioeconômica do Município de Itabuna.
Debruçados sobre o projeto para dirimir todas as dúvidas antes de votar, os edis sustentam a relevância de assegurar recursos para obras tão clamadas pela população. “Como o recurso é vinculado ao programa, propomos alterar, para lá na frente não ter nenhuma incompatibilidade com a nomenclatura, para que fique mais fácil a fiscalização”, explicou Wilma.
Da mesma forma, o presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD), ressaltou a importância de ver a população mais próxima. “Temos uma Câmara ordeira e participativa; demos o primeiro passo para modernização, crescimento, retomada da economia, para que Itabuna volte a ser uma cidade pujante. Estamos possibilitando a busca de uma verba que mudará a vida das pessoas”, assinalou.
Relator do projeto, o edil Sivaldo Reis (PL) chamou a atenção para o quanto a Casa dedicou-se a entender a matéria, para posicionar-se com a devida seriedade. “É para o desenvolvimento da nossa cidade, um crédito que vários municípios buscaram, como Camaçari, Salvador, Feira de Santana. Respeito as diferentes opiniões, mas sou favorável a essa autorização”, sinalizou.
Na mesma linha, o vereador Ronaldão (PL), em terceiro mandato, reitera a necessidade de a cidade buscar recursos para o desenvolvimento tão clamado pelo itabunense. “O cacau desapareceu e as grandes empresas foram embora; hoje só tem o IPTU para construir, mas não dá para trazer emprego ao jovem. Então, a maneira de resgatar o desenvolvimento da cidade é através desse empréstimo”, observou.
Ex-presidente da Casa, o vereador Ricardo Xavier (Cidadania) citou o tempo perdido com polarização política e a urgência de tomar providências pelo futuro da cidade. “Essa nova geração de políticos precisa quebrar esses polos, enxergar a possibilidade desses 150 milhões [de reais] para o crescimento e desenvolvimento econômico”, argumentou.
Os vereadores Manoel Porfírio (PT) e Cosme Resolve (PMN) também estão entre os oradores veementes sobre a importância da busca de recursos para sanar carências históricas. Citaram, inclusive, bairros periféricos como Gogó da Ema, Emanoel Leão, junto a tantos outros onde o povo grita por obras públicas.
Outros posicionamentos
Inicialmente contrários ao projeto aqui tratado, os vereadores Dando Leone (PDT), Danilo Freitas (União Brasil) e Fabrício Pancadinha (Solidariedade) pontuaram, respectivamente, sobre a ausência de uma auditoria especializada por parte do Executivo, sobre o prazo para pagamento e a taxa de juros (2,5% ao ano). Segundo eles, não se sentiram seguros o suficiente para votar “sim” autorizando a busca do citado crédito.
Vale lembrar, por fim, que a etapa seguinte do crédito só é liberada após o cumprimento da obra anterior. É neste ponto, inclusive, que será crucial o papel do Legislativo. Afinal, uma das principais atribuições do vereador é fiscalizar o quê a prefeitura realiza. A emenda votada, inclusive, busca afastar dificuldades formais para os edis.
