Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Com exceção dos casos em que há ordem judicial, a decisão sobre a retirada ou não de determinado conteúdo, suspensão ou banimento de contas em mídias sociais é tomada pelas próprias plataformas.
À medida que o fenômeno de desinformação e disseminação de conteúdos nocivos nas redes foi se intensificando, também aumentou a pressão sobre elas, tanto para que melhorassem a moderação quanto para que fossem mais transparentes em relação a quais suas regras e como são aplicadas.
Embora existam pontos em comum entre as principais empresas, há diferenças sobre transparência, tipo de medidas tomadas e nível de detalhamento das regras.
Qual a base para retirada de conteúdos e contas das redes?
Mídias sociais e plataformas possuem seus próprios termos de uso, com os quais os usuários precisam concordar para poder utilizar essas aplicações e esses serviços.
Além dos termos de serviço, é comum que existam também políticas de comunidade, onde são especificadas condutas e conteúdos vetados em cada plataforma.
Com base nessas regras, as empresas podem remover conteúdos de caráter proibido, como costuma ser o caso de postagens com discurso de ódio e incitação à violência.
Para um usuário comum, contudo, pode ser bastante complicado estar a par das regras de políticas ou diretrizes para moderação. Leia a matéria completa AQUI...