Caixa paga hoje Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 0

A Caixa Econômica Federal encerra hoje (23) o pagamento da segunda parcela do Auxílio Brasil. Nesta quinta-feira, receberão os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

O benefício é de, no mínimo, R$ 400 por família. As datas de pagamento seguem o modelo do antigo Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. Em dezembro, em função do feriado de Natal, os pagamentos vão até hoje, com a antecipação em uma semana em relação ao calendário regular.

Veja a tabela

NIS final 110 de dezembro

NIS final 213 de dezembro

NIS final 314 de dezembro

NIS final 415 de dezembro

NIS final 516 de dezembro

NIS final 617 de dezembro

NIS final 720 de dezembro

NIS final 821 de dezembro

NIS final 922 de dezembro

NIS final 023 de dezembro

Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Agência Brasil

BA: Vacinas de tétano, hepatite e covid estão sendo reforçadas nos municípios, afirma Tereza Paim

por Anderson Ramos / Erem Carla

Foto: Anderson Ramos / Bahia Notícias

A secretária da Saúde, Tereza Paim, disse em entrevista coletiva nesta quinta-feira (23), que todos os esforços da Secretaria de Saúde (Sesab), também estão voltados para o Extremo-Sul da Bahia, área afetada pelas fortes chuvas que atingiram o estado. Ela participa da entrega da reforma da Emergência do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS).

Tereza disse que a Vigilância Sanitária, a Defesa Civil Estadual e a Sesab estão monitorando Itamaraju, e que vacinas estão sendo reforçadas nos municípios.

“Implementamos a multivacinação dentro dessas unidades por conta de uma possibilidade de aproveitamento. Então vacinas como tétano, hepatite e covid estão sendo reforçadas em todos os municípios”, afirmou a secretária.

Contribuinte pode consultar hoje lote residual de restituição do IR

Cerca de 175 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 285 milhões de restituição na próxima semana. A Receita Federal abre hoje (23) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de dezembro. Fonte G1

A consulta pode ser feita a partir das 10h na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 30 de dezembro, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. O lote contempla tanto restituições da malha fina deste ano quanto de anos anteriores.

Ao todo, 174.482 contribuintes deste ano foram contemplados. Desse total, 124.715 enviaram a declaração até 22 de novembro e quitaram as pendências com o Fisco. Há ainda 11.367 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério, 4.183 idosos acima de 80 anos e 3.351 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.

ITABUNA-BA: Presidente da Câmara presta contas de recursos aplicados em 2021

Diante de profissionais da imprensa, o presidente da Câmara de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), fez uma detalhada explanação sobre o trabalho desenvolvido nos primeiros 350 dias da “Gestão em Foco”. Acompanhado de integrantes da mesa-diretora e demais vereadores, ele informou sobre a tramitação de projetos, bem como a aplicação dos recursos recebidos.

Segundo o presidente, a Câmara conta em 2021 com um saldo bancário de R$2.410.454,42 dos quais há R$354.566,50 como restos a pagar, relativos a contratos . até 2020. Quanto aos valores recebidos via duodécimo até o último dia 15, somam R$14.178.461,058.

Abatendo os gastos previstos, inclusive com impostos, folha de pagamento e medidas de segurança (como sistema de porteiro eletrônico, por exemplo), até o fim do ano deverá sobrar um saldo de R$272.827,00. Tal valor, informou Ávila, será devolvido, mas já existe um destino definido.

“Com esses recursos, vamos montar o sistema de painel eletrônico na Casa. Quando a gente retornar, vão ter sido feitas algumas transformações neste plenário, que já está nesta conta. São esses recursos que não foram utilizados”, esclareceu, adiantando que o Executivo comprometeu-se a ser parceiro numa futura reforma mais ampla.

Questionado se há previsão de a Câmara mudar de local ou buscar construir uma sede própria, ele afirmou não considerar adequado investir recursos neste sentido num tempo de tantas dificuldades para o itabunense. “Não é prudente pedir para a Câmara, mas sim para postos, escolas, para as necessidades da população”, observou.

Atividades e aprovações

No Plenário Raymundo Lima, além do presidente, estavam o vice-presidente, Sivaldo Reis (PL); o segundo vice-presidente, Francisco Santos (PSD); o primeiro-secretário, Israel Cardoso (Agir); o terceiro-secretário, Pastor Francisco Edes (Republicanos) e o publicitário Rui Carvalho, da RCM – agência responsável pela publicidade da Casa.

BA<> Rui Costa afirma que não terá Carnaval em 2022: 'Impossível'

por Anderson Ramos / Bianca Andrade

Foto: Anderson Ramos / Bahia Notícias

O Carnaval de 2022 está fora de cogitação para o Governo do Estado.

Após meses de indefinição e declarações imprecisas sobre a festa, o governador Rui Costa (PT) afirmou durante o evento para a reforma da Emergência do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), nesta quinta-feira (23), ser impossível realizar a festa no ano que vem.

"Se no início de dezembro estava difícil fazer o Carnaval agora ficou impossível. Então só uma pessoa completamente irresponsável autorizaria Carnaval nestas condições (...) Alguém falar de carnaval essa altura do campeonato tá querendo ser responsável com a vida humana e eu não estou nesse grupo e portanto não teremos carnaval nesse modelo que a gente conhece como Carnaval".

Para o governador, a autorização das festas com 5 mil pessoas já foi além do que ele imaginava ter liberado com o cenário da pandemia na Bahia.

"Já temos risco suficiente em admitir festas com 5 mil pessoas, você imagine festa 3 milhões de pessoas. Então vamos devagar", pontuou.

A capital baiana receberá a folia em um formato indoor, com festas particulares autorizadas e confirmadas para acontecer em 2022, com o Salvador Folia e o Carnavalito.

ITABUNA-BA: Baronesas interrompem captação de água em Nova Ferradas

As chuvas nos afluentes do Rio Cachoeira ontem, dia 22, aumentaram o nível das águas do rio, arrastando detritos e muitas baronesas, planta aquática de nome científico Eichornia cressipes. 

Com isso, as bombas que auxiliam na captação de água na estação de Nova Ferradas sofreram entupimento e tiveram que ser paralisadas para o processo de limpeza. 

O trabalho nos equipamentos, terminou por comprometer o abastecimento de água em alguns bairros da zona sudoeste da cidade de Itabuna, principalmente Ferradas, Nova Ferradas e os condomínios residenciais Jubiabá e Gabriela. 

De acordo com o gerente técnico da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), João Bitencourt, uma equipe atuou durante todo o dia para eliminar as plantas aquáticas das bombas, principalmente as que se enroscaram. “Geralmente, quando o nível do rio aumenta temos esse contratempo. Isso termina gerando atrasos no nosso cronograma de fornecimento de água em alguns bairros da região de Ferradas”, diz Bitencourt. 

A equipe da Gerência Técnica vem monitorando as condições climáticas através dos institutos de meteorologia, já que existe a probabilidade de que o nível do Rio Cachoeira volte ao normal e o atraso no abastecimento de água nos bairros da zona sudoeste da cidade seja normalizado no decorrer desta quinta-feira, dia 23.

Pesquisa afirma que 41,1% de prefeituras baianas levarão despesas não pagas para 2022

por Francis Juliano/BN

Foto: Reprodução / Senado Federal

Uma amostra feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontou que 41,1% de prefeituras baianas vão deixar os chamados Restos a Pagar (RAPs) para 2022. Ao todo, 102 cidades manifestaram o problema. A amostra conseguiu ouvir 248 prefeituras das 417 do estado, o que representa 59,4% do total.

De acordo com o levantamento, 30,2% afirmaram que vão romper o ano sem dívidas comprometidas, e 23,4% disseram que não sabem se levarão despesas para 2022, e que a quitação delas dependeria de recursos extras. Esse número corresponde a 58 prefeituras. A pesquisa foi feita entre 27 de outubro e 10 de dezembro passado.

As que não responderam ficaram apenas em 5,2%, ou 13 prefeituras. Os restos a pagar são oriundos das despesas assumidas que não foram quitadas em anos anteriores.

O Bahia Notícias procurou a CNM para identificar as prefeituras que deixarão essas despesas para 2022, mas a confederação disse que o material não poderia ser divulgado.

Santos oficializa proposta pelo meia Rodriguinho

Galáticos Online **Foto: Felipe Oliveira/EC Bahia

O Santos oficializou uma proposta para contar com o meio-campista Rodriguinho para a próxima temporada. A informação foi inicialmente divulgada pelo "ge".

O Peixe busca a contratação do jogador após um pedido do técnico Fábio Carille, que trabalhou com o meia nos tempos de Corinthians.

Sem renovação com o Bahia, Rodriguinho está livre no mercado para negociar com qualquer equipe.

O jogador chegou no Tricolor em 2020 e defendeu a camisa do Bahia por duas temporadas, disputando 56 partidas e marcando 10 gols e oito assistências.

Adolescente é vítima de racismo em escola de BH: 'Saudades de quando preto só era escravo'

Foto: Reprodução / Google Street View

Um adolescente de 14 anos foi vítima de racismo em um grupo de Whatsapp criado por alunos do Colégio Cristão Ver, localizado na região Nordeste de Belo Horizonte, na última quinta-feira (16). "Saudades de quando preto era escravo", dizia um dos jovens que escreveram mensagens de ódio no grupo.

O caso foi denunciado pelo pai do adolescente que foi alvo das ofensas racistas. Ele registrou um boletim de ocorrência na tarde desta segunda-feira (20).

Segundo o G1, na última sexta-feira (17), o motorista de aplicativo disse que já havia se reunido com a direção do colégio e com os pais dos três alunos envolvidos, sendo um menino e duas meninas.

"A diretora disse que repudia todo o tipo de preconceito e racismo. Eles me atenderam e fizeram a reunião. Se depender da família, meu filho continua na escola. Porém, ele está muito abalado com tudo isso e não sei se vai completar o nono ano na escola", contou o pai do garoto.

Investimento estrangeiro no setor produtivo cai 12,4% em 2020

Foto: Bahia Notícias

Em meio à pandemia de Covid-19, o estoque dos investimentos estrangeiros no setor produtivo do Brasil caiu 12,4% ou R$ 108,5 bilhões em 2020. Os dados estão no Relatório de Investimento Direto divulgado nesta quarta-feira (22) pelo Banco Central (BC).

De acordo com a Agência Brasil, ano passado, a posição total do investimento direto no país (IDP) chegou a US$ 765,4 bilhões, ante US$ 873,9 bilhões em 2019. Segundo a autarquia, o recuo pode ser explicado “sobretudo pela variação por paridades cambiais”, que foi negativa em US$ 140,1 bilhões. Os ingressos líquidos de investimentos somaram US$ 33,4 bilhões e situaram-se abaixo da média dos últimos anos, por efeitos da pandemia, segundo o BC.

A maior parte dos investimentos no ano passado foi em participação de capital, US$ 521,3 bilhões. Nessa modalidade estão incluídos, por exemplo, a compra de novas empresas e o reinvestimento de lucros obtidos no país. O restante, US$ 244,1 bilhões, foi em operações intercompanhias, como os empréstimos da empresa matriz no exterior para a filial no Brasil.

AL-BA aprova reajuste salarial de 4% para servidores estaduais; Rui também tem aumento

por Lula Bonfim / BN

Foto: Reprodução / TV ALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na tarde desta quarta-feira (22), na última sessão de 2021, o reajuste salarial de 4% para o funcionalismo público estadual. Também foi aprovado o aumento dos salários do governador Rui Costa (PT), do vice-governador João Leão (PP) e dos secretários de governo.

Apesar de protestos contra o tamanho do reajuste para os servidores, considerado pequeno pelos parlamentares oposicionistas, o projeto de lei encaminhado pelo governo do estado foi aprovado por unanimidade na AL-BA.

"O reajuste é pífio, pequenininho, tacanho, desnutrido, opaco e quase sem vida. Mas é antes isso do que nada", criticou o oposicionista Carlos Geílson (PSDB).

Além do reajuste linear de 4% destinado a todo o funcionalismo, a lei concederá um incremento de R$ 300 ao vencimento básico de servidores da Educação, Saúde e Segurança Pública a partir de março de 2022. E de R$ 200 para aqueles que estão com vencimento básico abaixo do mínimo. Com isso, alguns trabalhadores terão aumento de até 22%.

Homem ganha rifa e devolve carro usado para tratar câncer de mulher

Valdir (esq) fez a rifa e Vinicius, o ganhador, devolveu o carro usado para tratamento de câncer de Marisete 

- Fotos: reprodução / redes sociais

Como tem gente boa nesse mundo! O ganhador de uma rifa devolveu o carro usado para levantar dinheiro e pagar o tratamento de câncer de uma mulher.

A cena linda de empatia e solidariedade aconteceu esta semana em de Xanxerê, Santa Catarina. Por Rinaldo de Oliveira / SNB

‘O meu prazer era ganhar a rifa para poder devolver o carro para ele’, disse o ganhador da rifa, Vinicius Moraes.

Quem fez a campanha foi o pintor Valdir Ribeiro. Ele rifou o próprio carro para custear as despesas do tratamento de câncer da companheira, Marisete Terezinha dos Santos Ribeiro.

O sorteio, nesta segunda-feira (20), foi transmitido em uma rede social do Valdir e para a surpresa dele, o ganhador da rifa, Vinicius Moraes, informou que não ficaria com o veículo. Imagina a emoção da família!

“Deu uma adrenalina, eu não esperava. A gente estava pronto para entregar o carro. Fiquei aliviado e alegre. Meu presente de Natal e Ano Novo tá na mão”, disse o pintor.

O uso do carro

Valdir explicou que usa o Chevette preto do ano 1978 para trabalhar e levar Marisete até Chapecó, onde ela realiza as consultas oncológicas, quimioterapia e a radioterapia.

Sabendo de tudo isso, Vinícios já entrou na rifa com um propósito!

“Eu sei porque ele fez [a rifa], sei o que ele já passou na vida. Então, o carro eu não quero. Eu vou devolver o carro. Jamais vou querer”, disse ele no vídeo do vencedor.

A rifa arrecadou R$ 5 mil, segundo o pintor.

Situação difícil

Valdir Ribeiro e a mulher vivem com a renda do trabalho autônomo dele. Mas o valor não é suficiente para manter a casa e o tratamento de Marisete, que necessita de remédios comprados pela família.

Foi por isso que Valdir resolveu rifar o carro.

A luta contra o câncer

A descoberta do câncer de Marise foi em 2018. Ela foi diagnosticada com câncer pélvico e no intestino grosso.

O casal perdeu um filho para a mesma doença, lembra o pintor.

“Ela passou por uma cirurgia para a biopsia e desde então utiliza a bolsa de colostomia […] Ela passa muito mal, tem ansiedade e às vezes fica muito fraca. Para não me apertar, resolvi fazer a rifa do Chevette”, contou Valdir. Leia tudo em https://www.sonoticiaboa.com.br

BA: Governo do estado fecha acordos com trabalhadores da Bahiatursa e da Ebal

Foto: Adriana Oliveira/ TV Bahia

Dois acordos foram fechados entre o governo da Bahia e trabalhadores envolvidos nos processos movidos contra a Bahiatursa e EBAL esta semana.

Segundo informações da Procuradoria Geral do Estado (PGE), no primeiro deles, as partes concordaram com os valores dos cálculos, tendo seis trabalhadores retirado qualquer reivindicação sobre o Centro de Convenções da Bahia, que reconheceram como bem público impenhorável, e, em contrapartida, já tiveram expedidos os precatórios, que serão quitados em breve.

Já no segundo processo, o estado, sucessor trabalhista e responsável garantidor das obrigações pretéritas da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), fechou acordo que beneficia 381 ex-empregados que ainda aguardavam o recebimento de passivos trabalhistas devidos pela extinta empresa, ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado.

Vitória fecha com Dado Cavalcanti e espera apenas assinatura para anunciar o técnico

por Glauber Guerra / BN

Foto: Jefferson Peixoto/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

O Vitória acertou nesta quarta-feira (22) a contratação do técnico Dado Cavalcanti. O treinador que estava sem clube após ter sido desligado do Bahia em agosto deste ano (relembre aqui), fechou com o rubro-negro até o término da Série C de 2022.

A informação da contratação foi publicada inicialmente pelo site Galáticos Online e confirmada pelo Bahia Notícias.

Para Dado ser anunciado oficialmente pelo Vitória, resta apenas a assinatura do contrato, que deve acontecer na quinta (23).

Dado Cavalcanti tem 40 anos e além do Bahia, já passou por Paraná, Coritiba, Mogi Mirim, América-RN, CRB, Luverdense, Paysandu, Mogim Mirim, Ypiranga-PE, Ferroviária, Santa Cruz, Ulbra-RO, Icasa e Central-PE.

ITABUNA-BA: Legislativo amplia atividades tributáveis pela TFF

A partir de 2022, Itabuna ampliará o campo tributário da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF). A mudança proposta pelo Executivo foi aprovada pelo Legislativo na segunda, 20/12. Com isso, as atividades tributáveis saltarão de 70 para 1.372. Alegando desatualização, o Governo citou dificuldade de enquadrar o contribuinte à versão mais recente do Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE).

O autor da matéria diz que "constatou distorções significativas na TFF em comparação à capacidade contributiva". Conforme o projeto, especificamente para 2022, o novo valor da taxa, que é cobrada anualmente, não ultrapassará 10% do valor praticado em 2021 para as classificações fiscais A, B, C e D; fe ficará abaixo de 50% do respectivo valor atual para os contribuintes enquadrados nas classes E, F e G.

Para os anos subsequentes, o Executivo propôs que o valor da TFF seja atualizado monetariamente pelo IPCA-E acrescido da variação do Produto Interno Bruto (PIB) e mais 10% do valor vigente da taxa.

Projeto das comissões

Os vereadores também aprovaram uma alteração tributária de autoria das comissões de Legislação e Finanças referente ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Os órgãos técnicos desdobraram o projeto de lei do Executivo que tratava da nova Planta Genérica de Valores (PGV). A Planta auxilia na definição de tributos municipais como ITBI e IPTU.

A matéria apresentada pelas duas comissões restaura a validade da isenção do ITBI para servidores efetivos de Itabuna no caso do primeiro imóvel residencial.

O projeto de lei dos órgãos técnicos da Casa também incluiu a emenda originária de Ronaldão (PL), Wilma (PCdoB) e Francisco Santos (PSD) que evitou o fim de isenções do IPTU.

Após aumento para PF, mais de 300 servidores da Receita Federal entregam cargos

Foto: Reprodução / Tânia Rêgo / Agência Brasil

Pelo menos 324 servidores da Receita Federal (RF) pediram exoneração de seus cargos após o Congresso Nacional aprovar o Orçamento 2022, nessa terça-feira (22). A informação foi confirmada ao portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) que ainda estima que o número de servidores que pretendem entregar os cargos pode chegar a 500.

Os recursos do órgão foram cortados em mais da metade. Por outro lado, o texto aprovado prevê R$ 1,7 bilhão para reajuste e reestruturação de carreiras de policiais federais no próximo ano, pauta considerada prioritária do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O grupo de servidores da Receita também protesta contra a falta de regulamentação de uma lei vigente desde 2017, que prevê bônus por produtividade para a categoria.

Os pedidos de exoneração incluem auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal que atuam em cargos de confiança como delegados e chefes do órgão tributário em São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, entre outros. O Metrópoles teve acesso a duas cartas assinadas pelos auditores da Receita que pedem a exoneração.

Ainda em formação, União Brasil ameaça rachar por divergências internas

Foto: Divulgação / DEM

Ainda em formação, o União Brasil, legenda resultado da fusão entre PSL e DEM, já enfrenta sua primeira ameaça de rebelião interna. De acordo com o jornal O Globo, o motivo seria o apoio a Sérgio Moro (Podemos), que teria o entusiasmo dos membros da parte do PSL e nem tanto do lado do DEM.

O presidente do futuro partido, Luciano Bivar, está avançando na negociação com o Podemos para formar uma chapa em que o União Brasil indicaria o vice de Moro. O assunto foi discutido na semana passada entre as cúpulas das duas agremiações, em Brasília.

Segundo a publicação, a aliança enfrenta muita resistência. Parlamentares e pré-candidatos do DEM preferem que o partido fique solto para que cada diretório estadual escolha se vai com Moro, com Jair Bolsonaro ou até com Lula, a depender das costuras locais e do desempenho deles nas pesquisas.

Outros já planejam debandar para o PL de Bolsonaro ou para outras siglas para não ter que depender de Bivar, já que ACM Neto tem dito internamente que está focado na eleição ao governo da Bahia.

Bebê dinossauro é encontrado preservado em ovo de 66 milhões de anos

Nesta terça-feira (21), cientistas anunciaram a descoberta de um fóssil de um embrião de dinossauro ainda dentro do ovo. Datado em 66 milhões de anos, o bebê estaria em posição de sair do ovo.

O fóssil foi encontrado no sul da China e nomeado de “bebê Yingliang”, recebeu este nome em homenagem ao museu em que ficará abrigado. O embrião seria um dinossauro terópode sem dentadura, ou ovirraptossauro.

A postura em que o bebê dinossauro foi encontrado é similar à das aves modernas quando estão prestes a nascer. Nas aves, este comportamento se chama “dobramento”. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, os embriões que não conseguem fazer essa posição têm mais chances de morrer por uma eclosão fracassada.

O “bebê Yingliang” tem 27 centímetros de comprimento de cabeça até a cauda e se encontra dentro de um ovo de 17 centímetros no Yingliang Stone Nature History Museum.

Originalmente, o ovo fossilizado havia sido adquirido em 2000 por Liang Liu, diretor de uma empresa chamada Yingliang Group. A raridade acabou sendo armazenada e, com o tempo, esquecida até que foi redescoberta durante a construção do Museu de História Natural da Pedra de Yingliang.

Anvisa envia ofício pedindo retificação da consulta pública sobre vacinação de crianças

Foto: Reprodução / A Cidade ON

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enviou um ofício para o Ministério da Saúde solicitando que o texto da consulta pública sobre a vacinação de crianças contra a Covid-19 seja alterado. A informação foi divulgada pela agência nesta quarta-feira (22).

De acordo com o G1, o texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e diz que "torna pública consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da vacinação contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos de idade, autorizada pela ANVISA em 16/12/2021". A Anvisa solicita que haja a mudança da palavra "autorizada".

"A solicitação busca evitar interpretações errôneas e fazer o justo endereçamento da consulta, já que a Anvisa não tem a atribuição de autorizar nenhuma campanha de vacinação no Brasil", disse o comunicado.

A decisão, segundo a agência reguladora, "sobre, quando, como e se a vacina Pfizer-BioNTech Covid-19 será adotada pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI)" é papel do Ministério da Saúde.

Ônibus invade rodoviária e avança sobre passageiros

Veículo adentrou plataforma de embarque da rodoviária de Porangatu (GO); as pessoas tiveram de sair correndo para não serem atropeladas

Fonte: Metrópoles-**Foto: Reprodução

Um ônibus invadiu a plataforma de embarque e desembarque da rodoviária de Porangatu, cidade que fica no norte de Goiás, e quase atingiu as pessoas que aguardavam sentadas ou passavam pelo local. O caso aconteceu no final da tarde dessa segunda-feira (20/12).

A cena foi registrada pelas câmeras de segurança do local. O veículo aproximou-se da plataforma e, apesar de não estar em alta velocidade, ultrapassou o limite e adentrou no piso do espaço de embarque da rodoviária.

Pelas imagens é possível notar que as pessoas se assustaram e muitas tiveram que se levantar às pressas para não serem atingidas. Ninguém ficou ferido. Os danos teriam sido, apenas, materiais.

O motorista não conseguiu terminar de frear o ônibus e ele só parou, depois de arrastar algumas cadeiras que estavam no local. Pessoas que presenciaram a cena disseram que o veículo estava com problemas mecânicos.

A preocupação foi maior ainda por conta da quantidade de pessoas presentes na rodoviária. Por ser um período de festas, em que muita gente viaja para passear ou visitar familiares, o terminal estava mais movimentado do que o normal. Por sorte, não passou de um susto.

ITABUNA-BA: Orçamento de 2022 terá espaço de 30% para suplementações

Com a receita anual estimada em R$ 698 milhões, o Executivo de Itabuna só poderá abrir créditos adicionais suplementares até 30% da Lei Orçamentária Anual (LOA 2022).

O índice fixado pelo relator Sivaldo Reis (PL), referendado pelo Plenário, é menor que o esperado pelo Governo - no caso de anulação de dotações, por exemplo, o Executivo almejava 100%.

"Os percentuais estavam elevados. Prezamos pela competência de fiscalizar e pelo exercício do controle externo por parte dos vereadores sobre a execução orçamentária", justificou Sivaldo.

Os créditos suplementares servem para reforçar dotações dentro do Orçamento e são provenientes de fontes como superávit financeiro, excesso de arrecadação e anulação parcial ou total de dotações.

Regimentalmente, a votação final da Lei Orçamentária encerra o Ano Legislativo em Itabuna. Em virtude disso, os trabalhos parlamentares na Câmara itabunense serão retomados em fevereiro de 2022.

Hospital Icaraí conquista a certificação “Qmentum Internacional Diamond”, concedida pela “Accreditation Canada International”

A Acreditação insere a unidade no âmbito de excelência médica no cuidado centrado no paciente

Foto da esquerda para a direita: Sócrates Schwartz ( Escritório de Projetos), Dra.Patrícia Martins (gestora clínica do Serviço de Pediatria e médica do Escritório de Projetos do Hospital Icaraí). Dra.Manuella Diniz. Sarita Leite (Diretora Administrativa) e Dr.Biagio Ganino.

O Hospital Icaraí, localizado em Niterói, recebeu a Acreditação Diamante, certificação internacional fornecida pelo selo “Qmentum International”, modelo de avaliação de serviços de saúde da “Accreditation Canada”, aplicado em mais de 30 países.

Essa certificação assegura que o hospital faz uso da governança clínica como princípio norteador, tendo uma visão voltada ao cuidado centrado no paciente. Dessa forma, a instituição atende aos requisitos internacionais de governança e boas práticas assistenciais, como a implantação de protocolos, identificação segura dos pacientes, administração de medicamentos, higienização, entre outros procedimentos.

Com essa acreditação, o Hospital Icaraí precisa seguir essas práticas durante os próximos três anos através de um mapa de desempenho da qualidade para documentar e rastrear as ações de melhoria contínua na saúde.

“As metodologias aplicadas nos processos de acreditação orientam a construção de um modelo de excelência voltado para gestão e, principalmente, para qualidade e segurança na assistência, com destaque para o protagonismo do paciente.”, explica a doutora Patrícia Martins, gestora clínica do Serviço de Pediatria e médica do Escritório de Projetos do Hospital Icaraí.

A médica complementa ainda que “É possível, ao hospital, estabelecer uma entrega tangível de valor em saúde e promover resultados que sejam percebidos por todos aqueles que acessam os serviços, sejam pacientes, colaboradores e, inclusive, as operadoras de saúde”.

Itabuna: 35.922 casos de covid e 694 óbitos (SMS)

Decorridos 13 dias do ataque hacker aos sistemas do Ministério da Saúde, incluindo as notificações e o e-SUS, a Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde divulga hoje, dia 22, Boletim do Covid-19. Itabuna registra 34.744 pacientes curados, 35.922 confirmados, sendo 208 casos ativos; leitos em UTI ocupados 17; leitos de UTI disponíveis 06; internados em leitos clínicos, 17; disponíveis, 23, óbitos confirmados 694 e óbitos descartados, 276. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. Apesar da queda do número de casos, continue adotando medidas preventivas para evitar a contaminação. Use máscara.

Professora faz mutirão para alunos não passarem fome no Natal

A professora do ensino fundamental Turquesa LeJeune Parker em entrevista a ABC. Este ano ela arredou mais de meio milhão de reais em mantimentos para alunos carentes 

Foto: reprodução

Um verdadeiro mutirão contra a fome foi organizado por uma professora do ensino fundamental que não queria ver seus alunos passarem fome no Natal.

Turquesa LeJeune Parker é professora na Lakewood Elementary School em Durham, na Carolina do Norte, EUA, e todos os anos faz uma campanha para levantar fundos para alunos carentes. E agora em 2021 ela bateu o recorde de todas as campanhas.

Turquesa arrecadou 106 mil dólares, pouco mais de meio milhão de reais. “Incrível, sem palavras. Isso me deixa sem palavras”, disse Parker à ABC7 . “Eu chorei um pouco hoje. Choro um pouco todos os dias.” Por Andréa Fassina /SNB

Ajuda para muita gente

Parker e seu pequeno exército de voluntários compraram mantimentos não perecíveis para mais de 5.100 alunos de mais de 12 escolas públicas de Durham, cujas famílias poderiam passar fome durante as festas.

ITABUNA-BA: Câmara aprova nova Planta e garante isenção de IPTU

A nova Planta Genérica de Valores de Itabuna (PGV), aprovada com o voto de 18 vereadores na segunda, 20/12, impactará a cobrança do IPTU a partir de janeiro de 2022. A Planta atualiza os valores unitários do metro quadrado (m²) tanto de terrenos quanto de construções. A PGV é utilizada na apuração do valor venal dos imóveis urbanos - o valor é a base de cálculo do imposto.

Aos vereadores, a equipe econômica da Prefeitura ponderou que, pela metodologia de cálculo adotada, "o novo valor venal não deveria ultrapassar 50% do valor de mercado." No mesmo projeto, o Governo itabunense desonerou contribuintes de baixa renda ao propor isenção, por exemplo, para os imóveis populares com IPTU inferior a R$ 150.

Na mensuração do m² para efeito do cálculo predial, os imóveis serão padronizados (de A a E) e distribuídos em residenciais, comerciais, industriais e de serviços. A título de comparação, o menor valor cobrado por m² será de R$ 94,55 (sobre o imóvel residencial padrão de construção E) e o maior estará fixado em R$ 1.274,66 (industrial padrão A).

Já para fins de cálculos do m² de terrenos, Itabuna será dividida em 37 núcleos. Pela avaliação do perímetro urbano feita pela Prefeitura, o tributo territorial vai oscilar de R$ 6,39 (em bairros periféricos como Maria Pinheiro e Nova Itabuna) a R$ 320 (em áreas nobres da cidade como as avenidas Cinquentenário e Fernando Cordier).

Durante a tramitação na Casa, o projeto de lei do Executivo recebeu emenda de três vereadores. Ronaldão (PL), Wilma (PCdoB) e Francisco Santos (PSD) - relator pela Comissão de Legislação - evitaram que o artigo 97-F do Código Tributário itabunense (Lei 2.173/2010) fosse revogado. O dispositivo em questão trata de isenções do IPTU.

A nova Planta Genérica de Valores seguiu para sanção do prefeito de Itabuna. Votaram contra a matéria os vereadores Danilo da Nova Itabuna (PSL) e Pancadinha (PMN). Por motivo de saúde, Gilson da Oficina (PL) não compareceu à sessão.

Técnico do Vitória em 2022 terá tabu de 16 anos para quebrar

Desde 2005, um treinador não completa uma temporada inteira no Leão.

Foto: Arisson Marinho/Arquivo Correio

O Vitória montou uma operação especial nas últimas semanas e deu forma à equipe da temporada 2022. Foram contratados 12 jogadores em 14 dias e, com o regime de plantão adotado pela CBF até o dia 30, a procura por mais dois atletas continua. Mas ainda falta uma figura essencial no futebol: o técnico. https://www.correio24horas.com.br

Treinador do time ao fim da Série B, Wagner Lopes teve seu contrato encerrado ao fim do campeonato e não renovou. O presidente em exercício, Fábio Mota, confirmou a procura por Geninho, que alegou razões familiares para não aceitar o convite – além disso, o Vitória tem dívidas não resolvidas com ele.

Seja quem for o escolhido, o futuro treinador terá vários desafios pela frente – como o óbvio, de retornar para a Série B. E haverá um quase pessoal para quem assumir o cargo: completar uma temporada inteira no Vitória.

Há 16 anos, um técnico não consegue atingir essa missão. A última vez que isso aconteceu foi em 2005, com René Simões. Curiosamente, foi quando o rubro-negro caiu pela primeira vez para a terceira divisão. Arturzinho chegou a ser anunciado em outubro do mesmo ano como novo treinador, mas a temporada havia acabado no mês anterior, com o rebaixamento à Série C.

De Arturzinho em 2005 até Wagner Lopes em 2021, foram 42 trocas (sem contar os considerados interinos), o que dá uma média de 2,6 técnicos por ano.

Ao longo desse tempo, Vagner Mancini chegou a comemorar duas vezes o aniversário no cargo, mas ambas foram em um período entre temporadas: de junho de 2015 até setembro de 2016 e de julho de 2017 até julho de 2018.

Média alta

Os anos de 2019 e 2020 foram os que mais tiveram trocas: cinco efetivos, cada. No primeiro, o time começou a temporada com Marcelo Chamusca e depois chegaram Claudio Tencati, Osmar Loss, Carlos Amadeu e Geninho, que foi demitido do Vitória em junho do ano passado, três meses após a pausa nas competições por causa da pandemia. O clube alegou dificuldades financeiras na época.

STJ mantém prisão preventiva do ex-governador do RJ, Sérgio Cabral

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, nesta terça-feira (21), o pedido de habeas corpus e manteve uma prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, denunciado por corrupção passiva no âmbito da Operação Ponto Final, um desdobramento da Operação Lava Jato.

Na operação foi apurado um suposto esquema de corrupção na área de transportes do estado. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), ao apreciar a denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual, determinou a prisão cautelar.

A defesa, então, impetrou habeas corpus no STJ sob a alegação de falta de contemporaneidade no pedido de prisão, uma vez que os fatos teriam ocorrido há dez anos e a denúncia demorou dois anos para ser analisada pela corte fluminense.

A defesa do ex-governador também sustentou que as motivações da prisão têm “contradições e paradoxos, e divergiriam dos fatos contidos no processo originário, em violação ao artigo 315, parágrafo 2º, inciso III, do Código de Processo Penal”.

Cabral está detido desde novembro de 2016 e se encontra atualmente em Bangu 8, no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio de Janeiro, onde cumpre penas de mais de 400 anos de prisão em 22 condenações. Informa o G1

Datafolha: 48% são a favor de máscaras em locais abertos e fechados

Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha, nesta quarta-feira (22), mostra que 48% dos brasileiros são a favor do uso obrigatório de máscaras em locais abertos e fechados.

Os resultados mostram, ainda, que 44% acreditam que a proteção só deve ser utilizada em ambientes fechados, enquanto 8% acreditam que o uso de máscaras não deve ser obrigatório em nenhum lugar. Cerca de 1% disseram que não sabe. Foto: Igo Estrela/Metrópoles

A pesquisa foi feita entre 13 e 16 de dezembro, com 3.666 participantes de 191 municípios do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

MEDEIROS NETO-BA: Chuva volta a alagar ruas e aumenta drama de comerciantes

por Francis Juliano

Fotos: Reprodução / Prefeitura de Medeiros Neto

As ruas de Medeiros Neto, no Extremo Sul, voltaram a ficar alagadas após as chuvas desta terça-feira (21). O fato ocorreu após o nível do Rio Itanhém aumentar. O curso de água nasce na cidade mineira de Fronteira dos Vales e corta Medeiros Neto e Alcobaça antes de desaguar no mar.

Ao Bahia Notícias, o prefeito de Medeiro Neto, Adalberto Pinto (Pros), informou que o Centro da cidade, onde se concentram o comércio, foi novamente tomado pela água, o que frustrou a retomada das atividades.

“Estamos pedindo a Deus para ter paciência com a gente, porque né (sic) possível uma coisa dessa. Os comerciantes tinham botado as mercadorias nas lojas e tiveram de tirar tudo de novo, tarde da noite. É um desânimo muito grande. Tem gente em desespero. Tá pesado.”, lamentou o prefeito ao BN.

As chuvas dessa terça não foram intensas como as que ocorreram no dia 14 de dezembro (veja aqui), mas foram suficientes para alagar as ruas Ibirajá e Paraná. Não foi informada a quantidade de milímetros.

Ainda segundo a prefeitura, pelo menos 300 pessoas estão ainda na condição de desabrigadas [sem casa] ou desalojadas [que estão fora das moradias temporariamente]. Os afetados estão em abrigos, escolas e quadras de esportes. Ainda segundo o gestor, mais de 1 mil imóveis foram afetados pelas chuvas.

A prefeitura alertou para que moradores em áreas de riscos procurem os abrigos montados no município.

BUERAREMA-BA: PREFEITURA ANTECIPA SALÁRIO DE DEZEMBRO

Prefeito Vinícius Ibrann completa 60 meses pagando salários em dia

A economia local deu uma alavancada nos últimos anos e, mesmo diante da pandemia da Covid-19 diversos empreendimentos forma abertos na cidade

Por determinação do prefeito Vinícius Ibrann, foi creditado nesta terça-feira (21) o pagamento do salário referente ao mês de dezembro dos servidores públicos de Buerarema. E com isso, o município completa 60 meses com salários em dia e, efetuado na maioria das vezes de forma antecipada.

Vinícius explica que a antecipação do salário deste mês de dezembro, “permite que, nos períodos de festividades de fim de ano, os servidores possam antecipar o seu planejamento, além da valorização e aquecimento da economia local”.

Vale salientar que a economia local deu uma alavancada nos últimos anos e, mesmo diante da pandemia da Covid-19 diversos empreendimentos foram abertos na cidade. O comerciante Tarick Coelho, conta que o atual cenário municipal, com pagamento em dia, o embelezamento e cuidado com a cidade tem refletido de forma muito positiva no comércio.

“Nós comerciantes já fomos muito prejudicados quando haviam atrasos de salários da prefeitura, eu sofri na pele com isso, tendo que fechar o antigo empreendimento. Diferente da realidade dos últimos anos, que não só nos estimulou, como também contribui para a manutenção do nosso comércio”, enfatizou Tarick.

BA: IPVA terá desconto de 20% ou parcelamento em cinco vezes

Os contribuintes baianos terão desconto de 20% no pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, do valor integral do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2022. Outra novidade é a opção de parcelar o pagamento do imposto em cinco vezes.

O Governo do Estado também oferecerá 10% de desconto para quem optar por quitar todo o valor do imposto no vencimento da primeira das cinco cotas do parcelamento, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

As medidas anunciadas pelo governador Rui Costa têm o objetivo de proteger os proprietários de veículos dos efeitos da inflação, que nos últimos meses voltaram a ser alvo de preocupação para os brasileiros.

Os descontos desta vez estão dobrados: nos anos anteriores, quem quitava o IPVA em fevereiro tinha 10% de abatimento, e quem optava pela quitação no início do parcelamento fazia jus a 5%. O parcelamento também foi ampliado, já que tradicionalmente o contribuinte baiano podia parcelar o imposto em três vezes.

O parcelamento em cinco vezes poderá ser feito a partir de março, quando tem início o calendário que fixa os prazos para início do pagamento parcelado conforme o número final da placa do veículo.

“A economia brasileira passa por um momento difícil com a volta da inflação, e o setor de automóveis tem sido ainda mais atingido por uma conjuntura internacional de escassez de peças que se reflete em aumento nos preços dos carros, por isso houve a determinação do governador Rui Costa de que os descontos fossem ampliados em 100%, e o número de parcelas também aumentasse, melhorando consideravelmente as condições disponíveis para o contribuinte”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,2 milhões de veículos, e o IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

PARCELAMENTO EM CINCO VEZES

Parcelar o imposto em cinco vezes é outra opção para os proprietários de veículos, que só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.

ISENÇÃO E IMUNIDADE

Estudante pede emprego nas ruas e ganha apoio de internautas

Roberta Saraiva de Oliveira, 38 anos, está no último ano da faculdade de Letras pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e há 3 meses, foi para as ruas do Rio de Janeiro pedir emprego.

A estudante vive apenas com um pequeno auxílio-moradia da faculdade. Com ele, consegue pagar somente o aluguel e as contas básicas de casa. Com a pandemia, não tem conseguido extras com aulas particulares. Por Jéssica Souza / SNB

Ela tem passado por humilhação e desespero. Ela nos contou que muitas vezes, não sobra dinheiro para se alimentar e acaba contando com doações de amigos. Para ajudá-la a se manter, até que consiga uma oportunidade, abrimos a vaquinha no Só Vaquinha Boa. Clique aqui para ajuda a Roberta.

Estudante está aceitando emprego em qualquer área

A estudante já bateu de porta em porta em dezenas de empresas, mas sempre recebe um “não”.

Ela está aceitando emprego em qualquer área. Inclusive, já se ofereceu para fazer faxina, mas as empresas dizem que seu currículo é muito bom para estar “limpando chão”.

“Para mim não tem essa, é emprego e preciso muito”, desabafou. Mais em https://www.sonoticiaboa.com.br

Buscas por Geraldo Alckmin no Google aumentam 350% com aproximação de Lula

Foto: Ricardo Stuckert

Ex-governador entrou na lista dos três políticos mais procurados após jantar no domingo (19)22 de dezembro de 2021

As buscas por Geraldo Alckmin no Google saltaram 350% nos últimos sete dias após aumentar o número de notícias sobre a possibilidade de ele ser vice na chapa de Lula (PT). Desde domingo (19), quando participou de jantar com o petista, a procura ficou atrás apenas de Jair Bolsonaro (PL) e do próprio ex-presidente.

Os termos mais buscados junto ao nome de Alckmin foram “Lula”, “vice” e “partido”. São Paulo foi o estado com o maior número de buscas, seguido do Distrito Federal, Paraíba e Pernambuco.

Na Bahia, por exemplo, as buscas em dezembro dobraram na comparação a novembro e registraram o maior interesse em relação a Alckmin desde a campanha eleitoral de 2018, quando ele foi candidato a presidente. As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.

Bombeiros já resgataram 23 pessoas afetadas por chuvas no Extremo-Sul, informa GBM

Foto: Divulgação / GBM-BA

Vinte e três pessoas foram resgatadas em ações do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia no Extremo-Sul baiano. A informação foi divulgada nesta terça-feira (21). O último salvamento ocorreu nesta terça-feira (21), quando um idoso de 71 anos foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros e Graer.

Ele estava ilhado no distrito de Água Limpa, em Jucuruçu, e precisava fazer hemodiálise. Uma médica do Samu acompanhou a busca com a tripulação do Graer para estabilizar o paciente antes do embarque. Quando a aeronave pousou no Ponto de Arrecadação, em Itamaraju, ele foi levado para o hospital, por uma Unidade de Resgate dos Bombeiros.

Segundo o GBM-BA, além dos salvamentos, diariamente os militares realizam vistoria e mapeamento, envio de suprimentos, remédios e cestas básicas, atendimento pré-hospitalar e transporte de pessoas enfermas.

Com duas mortes, Bahia registra 185 casos de H3N2; 61 evoluíram para internação

Foto: Secretaria de Saúde da Bahia

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informou que o estado possui 185 casos de Síndrome Gripal (SG) com laudo positivo para Influenza A H3N2. A Bahia registra duas mortes ocasionadas pela doença.

De acordo com o boletim divulgado pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lancen-BA) na noite de terça-feira (21), 61 casos evoluíram para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e necessitaram de hospitalização, sendo 01 de Camaçari, 01 de Lauro de Freitas e 59 de Salvador.

O primeiro óbito por H3N2 na Bahia ocorreu na semana passada, uma mulher de 80 anos que residia em Salvador e não estava vacinada contra a gripe. A segunda vítima registrada, um homem de 84 anos, também não estava vacinado contra a doença, possuía cardiopatia crônica e doença neurológica.

Eleitores pobres e das periferias abandonam Bolsonaro e voltam ao PT

Um cruzamento de dados da pesquisa Ipec divulgada na semana passada aponta que os eleitores mais pobres, com renda familiar mensal de até um salário mínimo, e os que moram nas periferias de grandes centros urbanos tendem a migrar o voto de Jair.

Bolsonaro (PL) para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no pleito presidencial de 2022. Segundo o Ipec, 55% dos eleitores dizem que não irão repetir o voto em Jair Bolsonaro, inclusive votando em branco ou nulo. Outros 45% dizem que devem repetir o voto no atual ocupante do Palácio do Planalto. Entre os eleitores de Bolsonaro, 22% dizem que votariam em Lula, caso a eleição fosse realizada hoje.

De acordo com o jornal O Globo, o levantamento destaca que “o percentual que migra para Lula sobe para 32% entre os mais pobres, considerando os eleitores que já declaram agora intenção de votar em algum candidato, em branco ou nulo”.Entre os eleitores das periferias , 37% dos que votaram em Bolsonaro em 2018 apontam que deverão votar em Lula em 2022. Continue lendo...

Sem cultura de plano diretor, cidades baianas poderiam diminuir impactos das chuvas

O programa nada mais é do que a organização do território da cidade.

Foto: Paulo Souza / G1

As chuvas que já afetaram cerca de 300 mil pessoas e causaram a morte de 14 em diversas cidades do estado poderiam ter os efeitos minimizados. Isso se muitas cidades tivessem um Plano Diretor. O programa nada mais é do que a organização do território da cidade.

Uma espécie de mapa com indicações sobre onde deve ser área residencial e onde não se deve construir casas, área para hospital, local para mercados, zona para indústrias, praças, jardins, espaço para lazer etc. Pela Constituição Federal, o plano diretor é obrigatório para cidades com população acima de 20 mil habitantes.

Com o estatuto da cidade, sancionado em 2001, foram inseridos nessa obrigatoriedade os municípios em áreas de deslizamentos de grande impacto, de inundações bruscas ou de risco a outros fenômenos da natureza. Município mais atingido pelas chuvas no estado até esta terça-feira (21), Itamaraju, no Extremo Sul do estado, tem 64,4 mil moradores.

Ao Bahia Notícias, o prefeito Marcelo Angênica (PSDB) disse que até o final do ano que vem a prefeitura deve atualizar o Plano Diretor. A cada dez anos, cidades onde seja obrigatório o plano diretor devem fazer a atualização deles. O prefeito de Itamaraju declarou ter dificuldade para gerir a ocupação do solo do município.

“Na verdade é muito difícil controlar isso porque a população vai crescendo e vai construindo em morros e locais de risco. Mas a gente controla essa expansão, como tem controlado nas áreas de risco, embargando obra se for necessário”, disse.

Ministério da Saúde abre consulta pública sobre vacinação de crianças contra a Covid-19

Foto: CDC / Unsplash

A Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 (Secovid), do Ministério da Saúde, oficializou nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial da União, a consulta pública sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos de idade contra a Covid-19.

No documento fica estabelecido o período de 23 de dezembro de 2021 a 02 de janeiro de 2022 para que sejam apresentadas contribuições acerca do assunto. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso da vacina da Pfizer para crianças na última quinta-feira (veja aqui).

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, já havia dito que a pasta iria consultar a opinião da população sobre a vacinação em crianças e rebateu os questionamentos acerca da decisão.

“Qual é o mal de se fazer uma consulta pública? Senado faz consulta pública, Câmara faz consulta pública, Supremo Tribunal (Federal) faz consulta pública. Será que o Ministério da Saúde não pode fazer uma consulta pública? Não pode fazer audiência pública para discutir com a sociedade brasileira em processo de avaliação? Claro que pode, inclusive foi validado pelo Supremo Tribunal Federal. Como? Porque está dentro da legislação”, disse o ministro.

Alunos da rede estadual podem renovar matrículas até o próximo dia 28 de dezembro

O calendário da matrícula segue, nos dias 26 e 27 de janeiro, para os concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental, apenas oriundos da rede municipal de ensino.

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

A Secretaria Estadual de Educação (SEC) vai renovar, até o dia 28 de dezembro, a matrícula dos estudantes para o ano letivo de 2022. Para renovar a inscrição, o aluno interessado deverá se dirigir até a unidade escolar onde estuda para assinar a lista de renovação. Poderão realizar a renovação os alunos com mais de 16 anos ou os responsáveis legais.

Segundo a SEC, será obrigatória a atualização cadastral, com a apresentação do original e da cópia de documentos como CPF, Carteira de Identidade e Carteira de Vacinação. A orientação é para que os estudantes, pais ou responsáveis procurem verificar se há ausência de documentos junto à secretaria escolar.

O cronograma de matrícula dos alunos novos para o ano letivo 2022 foi divulgado por meio da Portaria Nº 2043/2021. O documento também estabelece as normas e os procedimentos de matrícula para Pessoas com Deficiência (PcD) e a transferência de estudantes entre unidades escolares da rede estadual.

Comitê científico aprova carnaval no Rio e vacinação em crianças

Folia será nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro e 1º de março.

Foto: Alexandre Macieira / Riotur

O Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19 (CEEC), que assessora cientificamente a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio de Janeiro, deliberou por não impor restrições à realização do carnaval na cidade. Em 2022, o carnaval será nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro e 1º de março, terça-feira.

Ele também apoiou a vacinação contra a doença em crianças, inclusive sugerindo a compra direta pelo município. As duas recomendações foram tomadas na reunião desta segunda-feira (20) e divulgadas hoje.

“O CEEC, fundamentado no cenário epidemiológico favorável (número de casos, número de casos internados, % de positividade de testes), com 80% de cobertura vacinal atual, na análise dos dados de todos os eventos com aglomeração no país e no Rio de Janeiro, e sustentado pelas evidências científicas disponíveis, recomenda à SMS que não estabeleça, nesse momento, nenhuma restrição à realização do carnaval carioca”, destacaram os especialistas que integram o comitê.