ITABUNA-BA: Problemas técnicos impedem divulgação do boletim covid

Por problemas técnicos com o sistema E-SUS, o Boletim Covid-19 deve ser divulgado somente neste sábado, dia 24. 

Os profissionais da Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, esperam que até lá tudo esteja superado a volte à normalidade.

Chuvas deixam a Região Norte em estado de atenção

Defesa Civil do Amazonas diz que 13 cidades decretaram emergência

Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília

As chuvas que atingem parte da Região Norte do Brasil continuam causando a elevação do nível dos rios que cortam o estado do Amazonas, mantendo a população e as autoridades de várias cidades em estado de atenção.

No aviso de riscos geo-hidrológicos que divulgou hoje (23), o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) aponta como “alta” a possibilidade de ocorrência de enchentes na capital, Manaus, e em cidades vizinhas, já que o volume d´água no rio Amazonas continua aumentando. © Agência Amazonas

Quinze bairros geralmente impactados pelas cheias do rio Negro vêm sendo monitorados há semanas. Segundo a assessoria da Defesa Civil de Manaus, cerca de cinco mil famílias vivem nestas localidades - as que moram em áreas de maior risco estão sendo cadastradas pela prefeitura e, caso o nível do rio Negro atinja a marca de 29,40 metros de profundidade, terão que deixar suas casas. Hoje, o nível, que vem subindo ininterruptamente há mais de mês, chegou a 28,61 metros. Mais em https://agenciabrasil.ebc.com.br

ITAPITANGA-BA: Tribunal do crime faz justiça e executa assassino de seu Moura

O tribunal do crime não perdoa, e a justiça, entre aspas, acabou sendo feita. Na manhã desta sexta-feira (23), foi encontrado morto com dois tiros na cabeça, o marginal David Santos. Ele foi um dos assassinos do taxista Amintas (Moura) de 71 anos. O corpo de David foi encontrado próximo ao Parque de Exposição da cidade de Itapitanga, no sul da Bahia. Uma carta da facção Raio B para sociedade foi posta nas redes sociais. Eles falam que não toleram a morte de inocentes, e por isso fariam justiça com as próprias mãos. Disseram ainda que se encontrarem o outro acusado de nome Jarbas, ele será executado também. O outro assassino está detido, trata-se de Bruno de 22 anos. Ele disse que David e Jarbas mataram Moura e ele só colocou fogo no táxi Siena. Bruno passará por audiência de custódia para saber se vai para o presídio. Com a morte de David, Itapitanga chega ao 3° crime do ano. Já a 6ª Coorpin registra o 53° assassinato de 2021.  Por Rede Brasil de Notícias

Auxílio emergencial é pago a beneficiários do Bolsa Família com NIS 5

Recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem ou sacados

Por *Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 5 recebem hoje (23) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão. © Marcelo Camargo/Agência Brasil

O recebimento dos recursos segue o calendário normal do Bolsa Família, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. A primeira parcela começou a ser depositada na última sexta-feira (16) e será paga até 30 de abril.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família - Arte/Agência Brasil

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Corretora turca de criptomoeda com até US$ 10 bilhões sai do ar e CEO desaparece

Foto: Divulgação

Sem aviso prévio, a corretora turca de criptomoedas Thodex interrompeu suas atividades na manhã desta quinta-feira (22). O ato travou fundos dos 391 mil clientes da bolsa, cuja estimativa total de valores está entre US$ 2 e US$ 10 bilhões. https://www.bahianoticias.com.br

De acordo com registros policiais compartilhados com o advogado turco Oguz Evren Kiliç, o CEO da corretora deixou a Turquia na noite de quarta (21). Segundo a BP Money, na véspera, a bolsa havia compartilhado um comunicado em seu perfil no Twitter, em que mencionava um documento externo que a teria obrigado a suspender as atividades por quatro a cinco dias. A Thodex funcionava desde 2017.

Para o advogado Kiliç, isso “pode ser uma farsa”, considerando o contexto em que o CEO da bolsa até deletou suas contas nas redes sociais e, segundo o UOL, a companhia interrompeu todo o suporte ao cliente. “Isso é assustador”, definiu Kiliç. O advogado entrou com uma ação judicial contra a Thodex.

Copa do Brasil: Sorteio coloca o Cruzeiro no caminho da Juazeirense na terceira fase

por Ulisses Gama

Foto: Divulgação

A Juazeirense vai enfrentar o Cruzeiro na terceira fase da Copa do Brasil. O rival do Cancão de Fogo foi descoberto na tarde desta sexta-feira (23) em sorteio realizado na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Liderado pelo técnico Givanildo Sales, o time do interior baiano vem sendo uma das surpresas da competição após eliminar o Sport Recife e o Volta Redonda.

O Cruzeiro, por sua vez, passou por São Raimundo (RR) e América de Natal.

A ordem dos mandos de campo ainda será definida pela entidade máxima do futebol nacional. Mais informações em instantes.  BN

ILHÉUS-BA: Covid destrói mais uma família

O coronavírus destruiu mais uma família em Ilhéus. Menos de 24 horas a família Lima perdeu dois de seus integrantes que estavam internados em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital no município do sul da Bahia, que desde o início da pandemia até quinta-feira (22) registrou 414 óbitos. 

Entre as últimas vítimas da doença em Ilhéus estão o estudante Guilherme Farias Lima, de 24 anos, e a mãe dele, Hercília Lima, que faleceu no dia que completaria 44 anos, na quinta-feira. 

Guilherme era aluno do curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e morreu na madrugada de quarta-feira (21). O pai de Guilherme, Flávio Lima, o irmão do estudante, Gustavo Lima, também teriam sido infectados pelo novo coronavírus, mas o quadro de saúde não se agravou. 

Ilhéus tem 71 pacientes internados em estado grave em leitos de UTI, segundo boletim da Secretaria Municipal de Saúde. Desse total, 25 são de Ilhéus e os demais são de outros municípios baianos. Além dos 414 mortos, Ilhéus registrou, do início da pandemia até quinta-feira, 16.198 casos de Covid-19, sendo que 15.460 pessoas estão recuperadas. Há 324 casos ativos (pessoas se recuperando da doença).

Revolução no tratamento: células do próprio corpo controlam e matam o câncer

Foto: Reach MD

Pesquisadores do Reino Unido e da Rússia descobriram que algumas proteínas que ocorrem naturalmente no corpo podem ser manipuladas para tratar o câncer.

A descoberta representa um avanço considerável para esse campo emergente dos tratamentos terapêuticos.

O estudo é recente e acaba de ser publicado na Science Daily, entre outras publicações científicas.

Nova técnica

A técnica inédita estimula as células cancerosas nos rins a se autodestruir e pode revolucionar o tratamento da doença.

Durante este estudo único, pesquisadores da Universidade de Surrey e da Universidade Sechenov First Moscow State Medical University, na Rússia, investigaram se certas proteínas que ocorrem naturalmente no corpo podem ser usadas para tratar o câncer.

A Catepsina S, do grupo de proteínas que afeta a progressão do câncer, e a p21 BAX, que pode estimular a destruição celular, podem ser usadas simultaneamente para combater as células cancerosas, realizando um ataque duplo.

As duas proteínas agem, em primeiro lugar, interrompendo o mecanismo que torna ineficazes certos tratamentos da doença e, em segundo lugar, encorajando efetivamente as células cancerosas a se autodestruir.

E esta abordagem revolucionária também tem como alvo duas vias regulatórias convergentes que às vezes podem ser resistentes à quimioterapia. Mais no site parceiro https://www.sonoticiaboa.com.br

ITABUNA-BA: Prefeitura já vacinou cerca de 40 mil pessoas contra Covid-19

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde, vacinou até quinta-feira, dia 22, 42.500 pessoas em Itabuna, o que equivale a cerca de 20% da população. Entre os grupos, que já tomaram as duas do imunizante contra o coronavírus, estão, trabalhadores em saúde, idosos entre 70 e 90 anos.

A Rede de Frio recebeu 3.450 doses da vacina Oxford segue com a 1º dose em pessoas com 62 e 63 anos, nas Unidades Básicas de Saúde e na Fundação José Maria de Magalhães Neto, antigo Sesp, localizado na Avenida Inácio Tosta Filho.

De acordo com Camila Brito, coordenadora de Imunização de Itabuna, até a terça-feira, pouco mais de 11 mil idosos foram vacinados, e ainda restam cerca de 7 mil de pessoas com mais de 60 anos a serem vacinadas.

A Secretaria municipal de Saúde continua aplicando 2º dose do imunizante em pessoas, com idade acima dos 70 anos. Para receber a vacina, é obrigatória a apresentação do RG, cartão SUS, cartão de vacinação e comprovante de residência.

SINDROME DE DOWN

STF reafirma que é constitucional proibição de aumentos com pessoal na epidemia

Ministro Luiz Fux é o relator do recurso

Fellipe Sampaio/STF

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou a jurisprudência sobre a constitucionalidade do artigo 8º da Lei Complementar 173/2020, que proíbe aumento de despesas com pessoal em todos os entes públicos durante a epidemia de Covid-19. A decisão se deu no Plenário virtual, em análise de recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida (Tema 1137).

O dispositivo proíbe, até 31/12/2021, a concessão de aumentos para servidores públicos, a criação de cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa e aumento de gastos com pessoal no final do mandato de gestores. Prevê, ainda, o congelamento da contagem do tempo de serviço para fins de adicionais e a limitação da promoção de concursos públicos.

O RE foi ajuizado pelo Estado de São Paulo contra decisão da 3ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal de Jales, que permitiu a um servidor público paulista a contagem de tempo de serviço para a obtenção de adicionais temporais e licença-prêmio de 28/5/2020 até 31/12/2021.

Vacina contra covid-19: Brasil não deve cumprir cronograma prometido para abril

Apesar de o ingrediente farmacêutico ativo necessário para finalizar as doses ter chegado ao país, o Instituto Butantan precisa, em média, de 20 dias para liberar o fármaco. Sobre demora no Programa de Imunização, ministro afirma ser preciso "parar de contar vacinas"

Correio Braziliense**Foto: Josivan Vieira

A uma semana de encerrar o mês de abril, o Brasil caminha para não cumprir, mais uma vez, o cronograma de vacinas contra a covid-19. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, atualizou o compromisso de entregar 30,5 milhões de doses dos imunizantes ao Programa Nacional de Imunização (PNI). Mas, até o momento, há garantia de 24 milhões, a partir da matéria-prima já disponível no Brasil. Por atrasos no envio do ingrediente farmacêutico ativo (IFA), o Instituto Butantan só garantiu 5,2 milhões de unidades da CoronaVac para abril. Pelo mesmo problema, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) demorou para engatar a produção, e os 27 milhões esperados para o mês se transformaram em 18,8 milhões.

Vacina que mais tem chegado aos braços dos brasileiros até o momento, a CoronaVac só volta a ser entregue ao Ministério da Saúde em maio. O ingrediente farmacêutico ativo (IFA) para fazer 5 milhões de doses chegou na segunda-feira, mas como a produção leva, em média, 20 dias, o Instituto Butantan não conseguirá fechar o cronograma de abril, faltando 3,6 milhões de doses para completar as 46 milhões prometidas.

Hoje, a Fiocruz disponibiliza 5 milhões de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca. Os envios ao Ministério da Saúde serão feitos às sextas-feiras e não mais duas vezes na semana. A mudança foi acordada junto à pasta e aos conselhos de secretários de saúde estaduais e municipais (Conass e Conasems), “em razão de questões logísticas relacionadas à distribuição das vacinas”, justificou a fundação. Contando com o montante, a Fiocruz ainda precisa entregar mais 6,7 milhões de doses para honrar o compromisso do mês.

Educação: 71% das instituições federais atingem o máximo de qualidade

Rio, Espírito Santo e Rio Grande do Norte tiveram melhores resultados

 Agência Brasil*Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande de Norte são proporcionalmente os estados com melhores resultados no Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) 2019. O indicador, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), nesta sexta-feira (23), mede a qualidade das instituições de ensino superior.

Nos três estados, respectivamente, 9,2%, 6,7% e 4,2% de suas instituições de educação superior atingiram faixa 5, que é a máxima no indicador. Do total de 2.070 instituições avaliadas, apenas 2,2% alcançaram essa faixa.

Já na faixa 4, segunda maior do IGC, Rio Grande do Sul (39,4%), Ceará (33,3%) e Distrito Federal (30,6%) foram os que obtiveram, proporcionalmente, o maior número de instituições. Considerando o total das instituições de educação superior avaliadas, 21,64% se enquadraram nessa faixa. Mais em https://www.informecidade.com.br

VIT. DA CONQUISTA-BA: PF desarticula quadrilha de furto a terminais da Caixa Econômica Federal

Foto: Reprodução / Blog do Anderson

Uma operação da Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta sexta-feira (23) mandados de busca e apreensão em Vitória da Conquista, no Sudoeste. A ação visa desarticular uma quadrilha especializada em furto em terminais de autoatendimento da Caixa Econômica Federal em todo país.

Denominada de Pesca Urbana, a operação começou a investigar o caso em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, em janeiro passado, quando o grupo furtou nove agências da Caixa Econômica Federal na Serra Gaúcha. Na sequência, o grupo prosseguiu no Rio Grande do Sul com ataques a agências da Caixa Econômica Federal nas regiões da Grande Porto Alegre e do litoral gaúcho, e, posteriormente, em outros estados.

Em março e neste mês oito homens e três mulheres integrantes da organização foram presos em flagrante em Vitória da Conquista e nas cidades de Igarassu e Recife, em Pernambuco.

Após doar R$ 27 milhões, Alok ajudará cidades no armazenamento vacinas; Bahia está na lista

Foto: Divulgação

Após doar R$ 27 milhões para a criação do seu instituto social (veja aqui), o DJ Alok anunciou o apoio ao movimento movimento “Unidos pela vacina”, criado pela empresária Luiza Helena Trajano, a fim de detectar quais são as necessidades dos municípios brasileiros e acelerar o processo de vacinação contra COVID-19. A meta do projeto é contribuir para que todos brasileiros acima dos 18 anos de idade sejam imunizados até setembro de 2021.

Junto ao Instituto Alok, o DJ vai "apadrinhar" quatro municípios, sendo três em Goiás (Alto Paraíso, Calvalcante e Goiás Velho) e um aqui na Bahia, Ituberá, onde acontece o festival de música eletrônica Universo Paralello. O evento foi criado pelos pais do músico, o casal de DJs goianos Juarez Achkar Petrillo e Adriana Peres Franco, conhecidos no mundo eletrônico respectivamente pelos nomes de Swarup e Ekanta. Os locais escolhidos vão receber câmaras refrigeradas, termômetros digitais com mira a laser, termômetros digitais via cabo, caixas térmicas e bobinas reutilizáveis de gelo.

“Queria agradecer e enaltecer esse trabalho parabenizando Luiza Trajano e todos os envolvidos na iniciativa ‘Unidos pela Vacina’. Sabemos o quanto é importante a ajuda de todos em um momento tão delicado. Espero que cada pessoa que contribui da sua maneira, se torne inspiração para outros a sua volta. Todos nós desejamos que isso logo passe, e vai passar... Aproveito para reforçar a importância do isolamento social, o uso de máscaras, álcool em gel continuam como procedimentos imprescindíveis. Sairemos vitoriosos dessa batalha!”, acredita.

GAVIÃO-BA: Rio Jacuípe transborda e água alaga ruas e invade casas

por Francis Juliano

Foto: Reprodução / Sudec

Por conta das chuvas que caíram em Gavião, na Bacia do Jacuípe, o rio Jacuípe transbordou e alagou ruas e casas do município. Segundo informações preliminares da Defesa Civil do Estado [Sudec], houve prejuízo de moradores quanto a móveis e eletrodomésticos. Algumas pessoas tiveram de tirar de casa itens, como camas, colchões, fogão e geladeira.

A previsão é de mais chuva para Gavião até o domingo (25). A temperatura nesta sexta-feira (23) no município tem a mínima de 22° e a máxima de 29°.

Além de Gavião, as chuvas causaram alagamentos em vários municípios do estado desde a última terça-feira (20), como Itaquara, Bom Jesus da Lapa, Feira de Santana, Alagoinhas, Senhor do Bonfim, Jacobina, Caetité, Baixa Grande, entre outros.  Rio Jacuípe / Foto: Reprodução / Sudec

Numero de policiais mortos com Covid-19 na BA é 3 vezes maior do que os que foram assassinados

Estado baiano teve 11 policiais assassinados ano passado, enquanto 33 morreram em decorrência do coronavírus

Foto: Pixabay

O número de policiais da Bahia que morreram em decorrência da Covid-19, em 2020, é três vezes maior do que os que foram assassinados. Segundo dados do Monitor da violência, divulgados nesta sexta-feira (23), 33 integrantes da polícia baiana morreram pelo coronavírus, enquanto 11 foram mortos nas ruas. As informações são relativas a integrantes das polícias Militar e Civil.

Além disso, o estado baiano teve 10.022 policiais afastados do serviços, por causa da doença.

Os dados, inéditos, fazem parte de um levantamento exclusivo do G1 com base em informações coletadas nas polícias Civil e Militar e nas secretarias da Segurança Pública dos 26 estados e do Distrito Federal.

De acordo com o levantamento, a Bahia teve 22 policiais militares mortos pela Covid-19, além de 8.578 afastados pela doença. Levando em conta que o efetivo da PM da Bahia é de 31.513 agentes, o levantamento mostra que 27,22% de todas as pessoas que integram a PM-BA foram afastadas do serviço, em algum momento, por causa do coronavírus.

Incêndio em UTI para pacientes com Covid-19 deixa 13 mortos na Índia

A Índia vive seu pior momento de crise sanitária desde o início da pandemia.

Foto: Divulgação/Sesab

Um incêndio em um hospital nos arredores de Mumbai, na Índia, deixou treze pacientes com Covid-19 mortos nesta sexta-feira (23). O fogo teria começado durante a madrugada, segundo os bombeiros.

Na área atingida, havia 17 pacientes internados, dos quais 13 morreram e quatro foram transferidos para outras unidades. As causas do incêndio ainda não foram reveladas, de acordo com informações da Folha de S.Paulo.

A Índia vive seu pior momento de crise sanitária desde o início da pandemia. Nesta sexta, o país registrou novo recorde de casos, com 332.921 infecções e 2.263 mortes. No total, já são mais de 16,2 milhões de casos e quase 187 mil óbitos, segundo dados da Universidade Johns Hopkins.

Além disso, outras tragédias têm acometido o sobrecarregado sistema de saúde indiano. Há dois dias, 22 pacientes com Covid-19 morreram devido a uma interrupção no fornecimento de oxigênio causada por um vazamento. Incêndios também mataram quatro pessoas no início do mês em uma clínica privada de Maharashtra e, em março, mais 11 pacientes em Mumbai.

Bahia é o recordista de jogos disputados em 2021, diz jornalista

Nos 31 jogos disputados, o Tricolor baiano venceu 14, empatou nove e perdeu oito.

Foto: Felipe Oliveira / EC Bahia

O Bahia é o recordista de jogos disputados no ano de 2021. De acordo com o levantamento feito pelo jornalista Paulo Vinícius Coelho, o PVC, em seu blog no site ge.com, o Esquadrão de Aço entrou em campo 31 vezes superando o Palmeiras, que vai se isolar no segundo lugar com mais compromissos, ao enfrentar o Guarani na noite desta sexta-feira (23), pelo Campeonato Paulista, completando 30 duelos. No momento, o Verdão divide a vice-liderança com o inglês Manchester City, que contabiliza 29 partidas.

Nos 31 jogos disputados, o Tricolor baiano venceu 14, empatou nove e perdeu oito, entre o Campeonato Brasileiro 2020 e as edições de 2021 da Copa do Nordeste, Campeonato Baiano e Copa do Brasil, um aproveitamento de 54%. Já o Verdão jogou a Copa do Brasil, Brasileirão, Libertadores e Mundial de Clubes do ano passado, enquanto pela nova temporada já iniciou a caminhada no Campeonato Paulista, no torneio continental, além da participação na Supercopa do Brasil e na Recopa Sul-Americana. Nas 29 partidas, a equipe paulista acumula 11 triunfos, 10 igualdades e oito derrotas, o que dá um aproveitamento de 49%.

ITABUNA-BA: Prefeito quer concluir UPA do Novo São Caetano até dezembro

A Prefeitura de Itabuna vai concluir, até o final do ano, as obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento (Upa 24 Horas) do bairro Novo São Caetano, com o apoio do Governo do Estado. O tema foi debatido em audiência no final da tarde de ontem, dia 22, pelo prefeito Augusto Castro ao ser recebido em audiência pelo secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, em Salvador. Segundo o prefeito, os assuntos da audiência foram relativos exclusivamente às questões envolvendo a Saúde para a melhoria da qualidade da atenção primária e de soluções para a média e alta complexidade. Na oportunidade, a reabertura do Hospital São Lucas foi tratada, tendo o secretário informado que está cobrando respostas da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna ao projeto encaminhado para a assinatura do convênio. O secretário Vilas-Boas liberou um arco cirúrgico, ultrassom digital e outros equipamentos para o hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, totalizando R$ 800 mil. “Há boa vontade da Secretaria de Saúde da Bahia para que equipemos a unidade”, comemorou o prefeito.

CPI da covid: “Muito mal explicado por que não compramos 70 milhões de doses da Pfizer”, diz Omar Aziz

Este é um dos temas que devem ser debatidos pela CPI que vai investigar "ações e omissões" do governo federal diante da pandemia de coronavírus

Fonte: CPI**Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O futuro presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), diz que "até hoje está muito mal explicado" por que o Brasil não comprou 70 milhões de doses da vacina da Pfizer.

O governo federal recusou, em agosto de 2020, a oferta da Pfizer para compra de um lote de 70 milhões de doses, que seriam entregues em dezembro de 2020. O argumento do governo foi o de que não concordava com as condições estabelecidas pelo laboratório e que a empresa não se responsabilizava por eventuais efeitos colaterais da vacina. A fabricante diz que os mesmos termos foram exigidos de outros países que compraram a vacina, como EUA e Reino Unido.

Este é um dos temas que devem ser debatidos pela CPI que vai investigar "ações e omissões" do governo federal diante da pandemia de coronavírus.

A primeira reunião da comissão está marcada para terça-feira (27/04) e, segundo acordo entre os partidos, Aziz será eleito como presidente do colegiado e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) será indicado como relator.

BC aprova obrigatoriedade de bancos ofertarem Pix por agendamento

Instituições também ganharam mais prazo para Pix Cobrança

Agência Brasil**Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A partir de 1º de setembro, as instituições financeiras serão obrigadas a oferecer o serviço do Pix Agendado, que é a possibilidade de o usuário pagador marcar o procedimento para uma data futura com o uso da chave Pix ou dados bancários de quem vai receber o dinheiro. A Diretoria Colegiada do Banco Central (BC) aprovou a nova alteração no Regulamento do Pix, anexo à Resolução nº 1, de 2020.

Desde o lançamento do Pix, o serviço de transferência instantânea do BC, em 16 de novembro de 2020, essa é uma funcionalidade facultativa. De acordo com o BC, o prazo de 1º de setembro é razoável para que todas as instituições façam os ajustes necessários no sistema e interfaces (aplicativos e internet banking). Tal medida visa ampliar ainda mais a comodidade dos pagadores, garantindo que todos os usuários, independentemente da instituição em que tenham conta, possam agendar um Pix, explicou o BC, em comunicado.

As instituições bancárias também ganharam mais prazo para se adequar ao Pix Cobrança, que será lançado em 14 de maio. A ferramenta permitirá cobranças com vencimento em datas futuras por meio da geração de um QR Code (versão avançada do código de barras).

A regra estabelece que as instituições participantes do Pix que não conseguirem proporcionar a experiência completa de pagamento (leitura do QR Code e pagamento em data futura) no período de 14 de maio a 30 de junho, terão que, no mínimo, possibilitar a leitura e o pagamento na data da leitura do código, com todos os encargos e abatimentos calculados corretamente. De acordo com o BC, será um período transitório, que dará às instituições tempo adicional para finalizar as alterações nos sistemas.

A partir de 1º de julho, então, todos os participantes precisarão ser capazes de fazer a leitura do QR Code e também possibilitar o pagamento deste para data futura.

O BC destacou que, desde o lançamento do Pix é possível fazer a leitura de QR Code para pagamentos imediatos. “Já a oferta do Pix Cobrança (geração das cobranças com Pix e demais funcionalidades associadas a gestão das cobranças) é facultativa aos participantes, sendo obrigatória apenas a oferta de serviço de geração de QR Code estático aos usuários recebedores pessoa natural”, explicou o BC.

A implementação do Pix Cobrança já foi adiada em outras ocasiões.

Auxílio emergencial

NASA produz oxigênio respirável em Marte

Veículo ‘Perseverance’ testa um instrumento projetado para apoiar missões tripuladas ao planeta vermelho

Fonte: EL PAÍS

Foto: AP

Os Estados Unidos se tornaram o primeiro país a produzir oxigênio respirável em outro planeta. Um dos instrumentos a bordo do veículo Perseverance é um dispositivo projetado para testar se combustível e ar respirável podem ser produzidos a partir de materiais disponíveis no planeta vermelho. Um dia depois que essa missão fez história ao realizar o primeiro voo motorizado em outro planeta, usando para isso o drone Ingenuity, um aparato chamado Moxie instalado nas entranhas do veículo conseguiu produzir cerca de cinco gramas de oxigênio, quantidade suficiente para que um astronauta pudesse respirar durante 10 minutos, de acordo com a NASA.

A atmosfera de Marte é irrespirável. É composta por 96% de dióxido de carbono, que é tóxico. O experimento Moxie, cujo nome faz referência ao projeto Experimento de Utilização de Recursos, é uma caixa do tamanho de uma torradeira, com cerca de 17 quilos. Foi projetado para absorver dióxido de carbono e quebrá-lo por dentro, realizando um processo de eletrólise a cerca de 800 graus que produz moléculas de oxigênio praticamente puro e monóxido de carbono como o principal resíduo. Mais em https://www.informecidade.com.br

FEIRA DE SANTANA-BA: Levantamento aponta cidade como uma das cidades mais violentas do mundo

Foto: Reprodução / PMFSA

Um levantamento feito pela ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal apontou a cidade de Feira de Santana, no Portal do Sertão, como a 9ª mais violenta do mundo. A cidade ficou atrás apenas de sete cidades mexicanas e uma americana. Os municípios de são Vitória da Conquista (20ª posição) e Salvador (28ª), também aparecem no ranking.

O Conselho é uma das principais entidades internacionais no monitoramento de taxas de crimes violentos, segurança pública, narcotráfico e políticas de governo.

Para fazer o ranking, a instituição, que atualmente é considerada uma das principais entidades internacionais no monitoramento de taxas de crimes violentos, segurança pública, narcotráfico e políticas de governo, ponderou as taxas de homicídios de cidades com mais de 300 mil habitantes.

O levantamento informar um crescimento dos crimes de homicídio em Feira. Se em 2017 a cidade estava em 15º lugar na lista, com índice de 60,23 homicídios a cada 100 mil habitantes, agora, a taxa subiu para 67,46.

Sobrinha que impediu corte de luz do tio recebe doações e quita dívidas

Érica impediu o corte de luz do tio, que está internado há 4 dias. 

- Foto: reprodução YouTube.

Um vídeo de uma microempresária viralizou na última semana, quando ela impediu que um funcionário da Enel – companhia de energia que atende o estado do Ceará– cortasse a luz da casa do tio por falta de pagamento.

Arrochada, como se fala no Ceará, Érica Daniele mostrou que quando se trata de família, ela não hesita em defender.

O parente está intubado por causa da Covid-19 e por isso não pôde quitar as dívidas. A cena comoveu gente de todas as partes e Érica recebeu doações até de fora do Brasil. Ela conta hoje que ficou feliz com a repercussão e agradeceu muito a ajuda financeira.

Contas atrasadas

Roberto Carlos, de 56 ano, tio de Érica, está intubado há quatro dias em um leito de terapia intensiva do Hospital São José (HSJ), em Fortaleza.

Segundo a microempresária, a internação dele impossibilitou a quitação da dívida de aproximadamente R$ 550. Mais no site parceiro https://www.sonoticiaboa.com.br

ITABUNA-BA: Vacinação para idosos de 62 e 61 (1ª dose) e 70 anos ou mais (2ª dose) acontece esta sexta 23/04

Ucranianos recorrem da vitória de Isaias Filho e baiano perde medalha no Mundial de boxe

por Milena Lopes

Apesar do resultado final da luta entre Isaias Santos Filho e Illia Tohobytskyi ter sido favorável para o baiano no Mundial da Juventude de boxe, realizado em Kielce, na Ucrânia, o representante do Brasil não ficou com a medalha. Em suas redes sociais, o pugilista relatou que foi retirado da competição e a vitória na categoria até 75 kg foi dada para Tohobytskyi. Em entrevista ao Bahia Notícias, Isaias comentou sobre a situação.  Foto: Reprodução / Instagram

“Triste situação. Eu lutei contra o atleta da Ucrânia, fiz uma luta equilibrada, primeiro round eu perdi, mas no segundo e terceiro eu virei a luta e ganhei por 3 a 2. Acabei a luta, estava entre os quatro melhores do mundo”, contou o pugilista. “Na madrugada, eram umas 2h20, e eu fui acordado pela comissão do Brasil e eles me passaram que, naquele momento, eu estava sendo retirado do campeonato e perdendo minha medalha por que a Ucrânia entrou com um recurso, o recurso tinha sido aceito e o atleta da Ucrânia iria voltar para o campeonato e eu iria sair”, completou o atleta.

Classificado para as semifinais e sem disputa para o terceiro e quarto lugar, o baiano já havia garantido pelo menos o bronze na reta final do Mundial com o duelo, que aconteceu na última segunda-feira (19). Entretanto, por ter sido retirado do evento, ficou sem a premiação.

Ele explicou que a Confederação Brasileira de Boxe (CBBoxe) chegou a pressionar em busca de uma explicação e tentou recuperar o título do atleta, mas a decisão do recurso foi mantida.

“Eles protestaram alegando que haviam ganhado a luta e, infelizmente, pelo poder deles, fizeram com que a Aiba [Associação Internacional de Boxe] facilitasse e desse o resultado para ele sem mais nem menos. A carta não foi clara, simplesmente disse que eu estava fora do campeonato”, esclareceu Isaias.

O Bahia Notícias teve acesso ao texto que foi encaminhado ao pugilista baiano, assinado pelo delegado técnico do Mundial.

STF forma maioria para confirmar decisão que declarou parcialidade de Moro ao julgar Lula

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela confirmação da decisão da Segunda Turma da Corte, a qual, no última dia 22, declarou a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro ao conduzir os processos contra o ex-presidente Lula no âmbito da Lava Jato. Sete dos 11 ministros já votaram nesse sentido, enquanto dois divergiram.

O julgamento, porém, foi suspenso por pedido de vista —mais tempo para análise— do ministro Marco Aurélio, e a sessão foi encerrada em meio a um bate-boca entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.

O tribunal entendeu que o reconhecimento da incompetência territorial da Justiça Federal no Paraná e a anulação das condenações do petista não invalidaram a discussão sobre a atuação de Moro no caso.

A maioria dos ministros divergiu da posição do relator, Edson Fachin, e impôs uma derrota à Lava Jato. Ele foi seguido apenas por Barroso. Ainda faltam votar Marco Aurélio e o presidente, Luiz Fux, que devem se alinhar à corrente que ficou vencida. O julgamento ainda não tem data para ser concluído.

Também nesta quinta-feira, o plenário da Corte decidiu por maioria pelo envio dos processos do ex-presidente para a Justiça Federal do Distrito Federal (reveja). BN

Caso Moura: polícia tenta capturar outros dois participantes do crime que tirou a vida do taxista de Itabuna

Na noite desta quinta-feira (22), novas informações surgiram acerca deste caso que tanto repercutiu e comoveu moradores de Itabuna e toda região. Após a prisão do primeiro envolvido no crime, identificado como Bruno Santos, 22 anos, a polícia já ratificou a participação de, ao menos, outros dois indivíduos, identificados como David, popularmente chamado de Surfista ou Fogueteiro e Jarbas Júnior.

De acordo com informações do próprio Bruno, David teria sido o que de fato, matou Amintas Moura, por asfixia. São David e Jarbas Júnior que aparecem nas imagens de câmeras de segurança na região do Centro Comercial, e que foram utilizadas pela polícia para dar continuidade nas investigações acerca do crime. Os pais de Jarbas Júnior estão ajudando a polícia e confirmaram que é o filho deles que aparece nas imagens. Veja tudo no site https://www.verdinhoitabuna.blog.br

Bolsonaro virá a Bahia na próxima segunda para entrega de trecho da BR-101

Foto: Alan Santos / PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estará na Bahia, na próxima segunda-feira (26) para entregar mais um trecho da duplicação da BR-101. Serão mais 23 quilômetros inaugurados pelo governo federal, no trecho entre a BR-324 e Alagoinhas. A informação foi confirmada pelo ministro da Cidadania, João Roma.

Bolsonaro vai chegar na Base Aérea em Salvador e seguirá para o município de Conceição do Jacuípe, onde será realizada a solenidade de entrega do trecho duplicado.

A comitiva presidencial terá também a participação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, cuja pasta é responsável pela condução das obras. A BR-101 é um dos principais corredores rodoviários do Brasil, cortando o país de Norte a Sul e atravessando 12 estados. BN

Itabuna: 28.280 casos (+6) e 505 óbitos (SMS)

A Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou novo Boletim da Covid-19. Itabuna registra 27.310 casos de pacientes curados, 28.280 casos confirmados, sendo 465 casos ativos; 40 internados em UTI, 6 leitos disponíveis; 28 leitos clínicos, 38 leitos disponíveis; e 505 óbitos. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. A recomendação é: Seja consciente, proteja sua família, fique em casa. Evite aglomerações. Use máscara.

Esporte na TV e Internet / sexta 23/04/21 - 22h15 - Campeonato Paulista: Novorizontino x Santos

07h00 - WTA Tênis de Istambul - ESPN (APP)

07h30 - ATP Tênis de Barcelona: quartas-de-final - ESPN

08h00 - ATP Tênis da Sérvia - ESPN (APP)

09h00 - WTA Tênis de Stuttgart - ESPN (APP)

09h30 - Seletiva Olímpica Brasileira de Natação-BANDSPORTS e TV NSPORTS

13h30 - Campeonato Alemão B: Braunschweig x Erzgebirge Que - ONEFOOTBALL

13h30 - Campeonato Alemão B: Karlsruher x W. Kickers-ONEFOOTBALL

14h00 - Brasileiro de Basquete Masculino: Londrina x Maringá -TV NSPORTS

14h00 - Euroliga de Basquete Masculino: CSKA Moscou x Fenerbahce - DAZN

15h30 - Campeonato Alemão: Augsburg x Colônia – ONEFOOTBALL

15h45 - Liga Inglesa de Rúgbi: Bristol Rugby x Exeter Chiefs - ESPN

16h00 - Campeonato Inglês: Arsenal x Everton - DAZN

16h00 - Campeonato Francês: Reims x Olympique - ONEFOOTBALL

16h00 - Euroliga de Basquete Masculino: Barcelona x Zenit - DAZN

16h00 - Pan-Americano Adulto de Levantamento de Peso - TV NSPORTS

17h00 - NBB: Bauru x Caxias do Sul - ESPN

17h00 - Brasileiro de Basquete Masc: U. Corinthians x Brusque-TV NSPORTS

18h00 - Seletiva Olímpica Brasileira de Natação - TV NSPORTS

18h00 - LNF: Marreco x Cascavel - TV NSPORTS

18h30 - PFL 1: Anthony Pettis x Clay Collard (card principal) - COMBATE

18h30 - Hipismo: Longines Extreme Teams' Challenge - BANDSPORTS

19h30 - LBF: Vera Cruz x Sampaio Corrêa - TV NSPORTS

20h00 - Campeonato Paulista: Guarani x Palmeiras - PREMIERE

20h00 - NBB: Mogi das Cruzes x Unifacisa - DAZN

20h00 - Brasileiro de Basquete Masc: P. Grossa x Joinville - TV NSPORTS

20h15 - LNF: Foz Cataratas x Campo Mourão - TV NSPORTS

20h30 - MLS: Sporting Kansas City x Orlando City – DAZN

20h30 - NBA: Boston Celtics x Brooklyn Nets - ESPN

22h00 - Boxe: Jaime Munguia x Maciej Sulecki - DAZN

22h15 - Campeonato Paulista: Novorizontino x Santos - PREMIERE

23h05 - NBA: Denver Nuggets x Golden State Warriors - ESPN

BUERAREMA-BA: PREFEITO VINÍCIUS IBRANN DESMENTE MATÉRIA E REAFIRMA UNIDADE COM SEU PAI ORLANDO FILHO

Gabriel Guedes

O prefeito de Buerarema Vinícius Ibrann, desmente informações de matéria em um blog regional sobre rompimento entre ele e seu pai Orlando Filho. Vinícius além de reafirmar que está com excelente relação com seu pai, diz que matéria causa grande estranheza, uma vez que tem certeza que o blog sequer fez contato com seu pai para apurar as informações sobre a entrevista. https://ipolitica.blog.br

“Essa matéria trata-se de mais um FAKENEWS, pois não estou rompido com meu pai Orlando Filho, Se o blog tivesse entrado em contato com ele, com certeza, ele teria esclarecido todas as dúvidas surgidas a partir da entrevista dada por ele a uma rádio de Buerarema, bem como sobre os outros fatos postados pelo blog, que certamente devem ter sido narrados por um “informante” amargo e opositor. Todos em Buerarema e as demais pessoas com as quais convivo sabem da minha índole e da minha postura como gestor, como filho e como ser humano. Todos sabem que as únicas coisas que entrego as pessoas é amor e respeito”, declarou Vinícius

O prefeito foi incisivo ao afirmar que é necessário de uma vez por todas afastar qualquer dúvida em relação à união entre ele e seu pai. “Todos em Buerarema sabem do apoio de meu pai a Bolsonaro e aos ideais pregados pelo presidente. Entretanto, isso não quer dizer que estamos rompidos. As divergências no mundo político são absolutamente normais, no entanto o que nunca vai deixar de existir é a união entre nós, bem como o total apoio do meu pai a nossa gestão. Portanto, essa matéria evidencia uma atitude de má fé do blog. Precisamos deixar as eleições de 2022 para o ano que vem, a preocupação agora deve ser o progresso de Buerarema e o bem-estar das pessoas que nela vivem”, garantiu.

Processos contra Lula devem ser encaminhados para a Justiça Federal do DF, decide STF

Foto: Divulgação/Partido dos Trabalhadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que os os quatro processos da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) devem ser encaminhados para a Justiça Federal do Distrito Federal.

O plenário está reunido para dar sequência ao julgamento iniciado em 14 de abril, quando foi confirmada a anulação das condenações. O destino das ações contra Lula é um dos dois pontos que são avaliados. O outro é se, com a confirmação da incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar Lula, outros 14 recursos da defesa de Lula no STF perdem razão de existir.

Por 8 votos a 3, os ministros do STF confirmaram a decisão do ministro Edson Fachin de que a Justiça Federal do Paraná não seria o local correto para julgar os processos da Lava Jato contra Lula —que não foi inocentado pelo Supremo.

Para Fachin, o ex-presidente deveria ser julgado pela Justiça Federal do Distrito Federal. Porém, o ministro Alexandre de Moraes divergiu sobre esse ponto. Ele acredita que os processos de Lula devem ficar com a Justiça Federal de São Paulo. BN

Mulher que morava em brejo se forma confeiteira e vai ensinar a comunidade

Keise, a nova confeiteira da Cidade de Deus - Foto: divulgação

Sobre a oportunidade de aprender e a grandeza de ensinar. Durante vários sábados, Keise, que morava num brejo, saía da casa dela e levava café e o famoso bolo de fubá que ela faz para atividades da ONG Nóiz, na comunidade Cidade de Deus, no Rio de Janeiro

Keise Simara Roberta da Silva, de 33 anos, vivia de faxinas e desses bolos e doces, mas ela tinha um sonho: se especializar num curso de confeiteiro para melhorar o que já sabia fazer e aprender novas técnicas.

Quando o pessoal da ONG Nóiz descobriu o sonho, a garra e força de vontade dela, saiu correndo atrás de patrocinadores.

Eles contaram a história para um empresário que se encantou e ajudou a dividir os custos.

Formada

O curso de 5 meses demorou 1 ano por conta da pandemia, mas nem por isso Keise desistiu.

Hoje ela está formada, mora em melhores condições, abriu a conta da Love Cakes nas redes sociais conta e ajuda de amigos para divulgar as delícias que faz como confeiteira.

Ajuda ao próximo

Grata pelo que recebeu e pelas mudanças na vida dela, Keise teve uma atitude louvável.

Ela vai ensinar o que aprendeu para que outras pessoas da comunidade também possam trabalhar em casa e ganhar seu próprio dinheiro.

A Nóiz vai levar a confeiteira para dar um curso na ONG. Mais https://www.sonoticiaboa.com.br

Pastor é investigado após ser filmado beijando e oferecendo dinheiro a adolescente de 14 anos

Pastor será investigado pelo episódio - Foto: Reprodução/TV Anhanguera

No vídeo, ele insiste em beijá-la e chega a oferecer-lhe R$ 10

Um pastor de Goiânia está sendo investigado pela Polícia Civil após ser filmado beijando e oferecendo dinheiro a uma garota de apenas 14 anos. O caso e as imagens foram revelados pela TV Anhanguera.

A própria adolescente gravou a cena com uma câmera escondida. Ela recebeu a visita do pastor, que não teve a identidade revelada, após ficar sozinha em casa.

Primeiro, o homem força uma aproximação com abraço e pede para “dar um beijo bem gostoso” na garota. Após a recusa, ele insiste dizendo que ela “vai gostar”, até que a adolescente cede e aceita um “selinho”. https://br.noticias.yahoo.com

O beijo não é suficiente para o pastor, que segue importunando a garota, enquanto ela tenta se livrar do abraço. “A gente vai começando devagarzinho, tá bom?”, sugere o homem, antes de oferecer dinheiro à menina.

Pastor tentou uma aproximação forçada da adolescente - Foto: Reprodução/TV Anhanguera

"A gente está junto, tá? Você nunca vai se arrepender disso. Vai ver que sua vida vai mudar. É segredo total. Não pode falar nada, nunca, para ninguém, nem para sua mãe. O dia que você quiser eu venho aqui, é só me falar. Você quer mais R$ 10?",pergunta.

Investigação por importunação sexual

Responsável pela investigação na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), a delegada Marcella Orçai explicou que a filmagem foi feita na semana passada, mas a denúncia só foi realizada na última terça-feira.

BANCO DE CADEIRA DE RODAS DO ROTARY CLUB DE ITABUNA PERMANECE ATUANTE

ITABUNA-BA

Na última segunda-feira, 19 de abril, o Rotary Club de Itabuna realizou mais uma ação que só é possível através do trabalho conjunto de todos os rotarianos, que sempre se empenham em “Dar de si antes de pensar em si”. Mais uma cadeira de banho foi entregue através do Banco de Cadeira de rodas do clube de serviço. Recebeu o equipamento Lenilton Florêncio de Almeida, de 60 anos, que reside no bairro de Fátima.

O paciente sofreu um derrame, que resultou numa paralisação das pernas, comprometendo sua locomoção. Além disso, tem diagnóstico de anemia e precisa desse auxílio em sua rotina, ainda mais nesse momento com as limitações impostas pela pandemia. O presidente Marcus Vinícius Rodrigues, representando o clube, foi até a casa de Lenilton e fez a doação muito bem recebida por seus familiares.

O Banco de Cadeira de Rodas é uma iniciativa que existe desde 2015 e consiste na compra desses equipamentos para serem doados às pessoas que não tem condição de comprá-los. As cadeiras são adquiridas através de recursos gerados pelas diversas ações realizadas pelo Rotary. As solicitações que chegam ao Rotary são encaminhadas à equipe responsável pelo Banco de Cadeiras de Rodas, que após análise de laudo médico e verificação da real carência do equipamento, faz a liberação.

STF volta ao tema Lula e decidirá para onde vão os processos contra o ex-presidente

Ex-presidente Lula recuperou os direitor políticos após decisões do Supremo Tribunal Federal (Foto: Cris Faga/Anadolu Agency via Getty Images)

STF continua discussão sobre casos envolvendo o ex-presidente Lula

Na tarde desta quinta-feira (22), o Supremo Tribunal Federal vai voltar a discutir pontos referentes ao ex-presidente Lula (PT) na Operação Lata Jato. A sessão acontecerá às 14h.

O julgamento continua a discussão do dia 14 de abril e diz respeito a quatro processos do petista. Serão debatidos dois temas:

Se os processos devem ir para a Justiça Federal de São Paulo ou do Distrito Federal;

Se, com a avaliação de que a 13ª Vara Federal de Curitiba é incompetente para julgar Lula, os outros 14 recursos da defesa do ex-presidente no STF deixam se fazer sentido;

Suspeição de Moro

A Segunda Turma do STF considerou o ex-juiz Sergio Moro parcial, em votação em 23 de março. Com a nova decisão nesta quinta-feira, o plenário pode manter ou anular a decisão, tomada no caso do tríplex do Guarujá.

Na ocasião, a Segunda Turma determinou por 3 votos a 2 pela suspeição de Moro depois da mudança do voto de Carmen Lúcia. Na primeira sessão, em 9 de março, havia um empate de 2 a 2, quando o ministro Kássio Nunes Marques pediu vista. Ele votou pela imparcialidade de Moro, o que manteria as condenações. Carmen Lúcia, no entanto, mudou o voto.

O que acontece com os processos?

Na sessão anterior, o STF manteve a decisão de Edson Fachin e formou maioria para anular as condenações de Lula – o que devolveu os direitos políticos do petista. O placar ficou em 8 a 3. Continue lendo https://br.noticias.yahoo.com

Bolsonaro sanciona lei que tira gastos emergenciais com a Covid-19 do teto

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que tira os gastos emergenciais do combate à Covid-19 do teto da meta fiscal de 2021. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (21/4).

A norma altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 para descontar da meta fiscal os gastos emergenciais com saúde, com o programa de manutenção de empregos (que autoriza redução de jornada e salário) e o programa de crédito a micro e pequenas empresas.

Sem essa exceção, que foi aprovada na Câmara e no Senado, o governo acabaria estourando a meta fiscal deste ano, o que abriria espaço para um impeachment por crime de responsabilidade fiscal.

Aprovado primeiro pelos deputados federais e depois pelos senadores na segunda-feira (19/4), o PLN 2/2021 permite a abertura de novos créditos extraordinários no Orçamento para uso no combate aos efeitos da pandemia do coronavírus. A aprovação do projeto deve permitir a sanção do Orçamento de 2021, retirando a exigência de compensações para gastos de despesas temporárias.

O texto do PLN 2/2021 foi aprovado com mudanças, na forma de um substitutivo do relator deputado Efraim Filho (DEM-PB). Agora sancionada, a lei deve possibilitar ao governo injetar recursos no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e no benefício emergencial de manutenção do emprego e da renda.

Bolsonaro vetou um dispositivo que permitia assinar contratos e realizar transferências e doações para municípios em situação de inadimplência com União. Com informações da Agência Senado.