A nova Mesa Diretora da Câmara de Itabuna assistiu, na quarta-feira (13), a uma apresentação sobre como está o Poder Legislativo nesta transição de governo. Três primeiros elementos traduzem o cenário, exposto no Plenário Raymundo Lima: aprovação das contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA); Portal da Transparência atualizado; e o respeito absoluto ao ordenamento jurídico.
Conduzida por uma comissão de servidores, a explanação ao presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), e ao primeiro secretário, Israel Cardoso (PTC), contou com a presença do ex-presidente, Ricardo Xavier
(Cidadania), e do ex-primeiro secretário, Manoel Júnior (PV). A referida Comissão é composta pelos seguintes nomes: o então Diretor Administrativo, Adriano Nunes Seixas; o então Diretor Legislativo, Iury Silva Wanderlei; Analista de Controle Interno, Gefiton Tavares; Analista de Licitação, Uania Andrade; Analista Administrativa, Jennifer Barbosa; e a Chefe de Contabilidade e Tesouraria, Luziana Medrado.
Gefiton citou a importância da utilização de sistema com módulos integrados, em vigor desde 2017 (para todas as operações), apresentou números e planilhas que mostram, em detalhes, todas as despesas ocorridas no último biênio (2019-2020). O Analista destacou, ainda, que a previsão estimada para o exercício de 2021 é de repasses mensais, a título de Duodécimo, da ordem de R$ 1.298.619,81 (valor mensalmente transferido pelo Executivo, conforme estabelece a Constituição Federal).
Perspectivas e pregões
Em função da crise financeira provocada pela pandemia, durante o exercício de 2020, verifica-se que a redução sofrida em tal repasse deverá ser de aproximadamente 3,59%. Ele lembrou, também, a responsabilidade conjunta do presidente e do primeiro secretário sobre a condução da gestão administrativa da Casa, destacando as autorizações para pagamento das despesas: “Se um autoriza e o outro não, a transação não ocorre”.
Uania pontuou, junto a outras informações, o fato de a Câmara de Itabuna ser uma das poucas na Bahia a adotar o sistema de pregão eletrônico – maior transparência ao processo de aquisição de bens e serviços. “Algo de suma importância, inclusive no ano de 2020, quando enfrentamos uma
pandemia”, observou, elencando ainda os 24 contratos vigentes ao longo
deste ano. Jennifer relatou sobre os avanços da gestão, assim como mostrou fotos de antes e depois das intervenções realizadas no período. Entre as ações, estacionamento para vereadores e servidores, assim como obras para favorecer a acessibilidade, a exemplo do elevador para pessoas com deficiência e piso tátil. O grupo informa, por fim, que um relatório completo do trabalho de transição será entregue antes de 10 de fevereiro – data limite recomendada pelo TCM.
Manter e melhorar
