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quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

Nota de Pesar – Odilon Pinto

A Câmara de Itabuna, neste momento de dor com a partida do professor, escritor e radialista Odilon Pinto, vem manifestar imenso pesar. Por meio do presidente Erasmo Ávila e de toda a edilidade, compartilha o
sentimento de tristeza e reverência que toma conta dos profissionais de comunicação, dos educadores e toda a sociedade regional.
O nome de Odilon Pinto será sempre lembrado e reconhecido, pela brilhante atuação no rádio e à frente de tantas salas de aula. À família, amigos e companheiros de profissão, nosso afeto.

Itabuna, 13 de janeiro de 2021

Erasmo Ávila
Presidente da Câmara de Itabuna

IBGE: Setor de serviço sobe 2,6% em novembro, sexta alta consecutiva

Índice ainda está 3,2% abaixo de fevereiro, antes da pandemia 
O setor de serviços registrou alta de 2,6% em novembro de 2020. Foi o sexto mês consecutivo de crescimento. O desempenho é um dos resultados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (13), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). © Arquivo/REUTERS/Roosevelt Cassio/Direitos reservados

A PMS mostrou também que de junho a novembro houve ganho acumulado de 19,2% ao setor. O avanço, no entanto, não foi suficiente para compensar a perda de 19,6% registrada entre fevereiro e maio. Com isso, o volume de serviços no Brasil ainda está 14,1% abaixo do recorde histórico, de novembro de 2014 e 3,2% abaixo de fevereiro de 2020.

Segundo o IBGE, se comparado com novembro de 2019, houve queda de 4,8% no total do volume de serviços, o que leva à nona taxa negativa seguida no índice. Segundo o gerente da PMS, Rodrigo Lobo, em 2019 não havia o contexto de pandemia e consequentes recomendações como o isolamento social e o teletrabalho. “Por isso, parte de uma base de comparação é mais elevada [em 2019]”, afirmou. Mais em https://agenciabrasil.ebc.com.br

Vitória escapa de mais uma derrota com gol de Léo Ceará nos acréscimos

O Leão baiano continua em situação difícil, mas complicou o sonhado acesso do Leão catarinense
Com objetivos distintos na tabela, Avaí e Vitória se enfrentaram na noite desta quarta-feira, 13, no Estádio da Ressacada e acabaram empatando em 2 a 2, pela 34ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. No duelo dos Leões, ninguém se saiu melhor e somaram um ponto cada. Valdívia e Jonathan marcaram para a equipe azurra, e Fernando Neto e Léo Ceará fizeram os gols do Rubro-Negro baiano. Mais em https://www.calilanoticias.com

Idoso de 104 conclui doutorado e entrega tese na pandemia

Lucio Chiquito - Foto: Reprodução Instagram @luciochiquito104
A pandemia serviu para um idoso de 104 anos adiantar os estudos e entregar a tese de doutorado dele.

Lucio Chiquito é engenheiro de Medellín, na Colômbia e estava estudando na Universidade de Manchester, no Reino Unido.

Ele contou que foi durante o período de isolamento social que descobriu a solução que procurou durante 30 anos para um problema sobre o caudal dos rios, o volume água que passa por um determinado ponto, por um certo período de tempo.

“Dediquei-me a buscar uma metodologia que dê a resposta exata de qual é o caudal máximo de um rio que produza o maior rendimento possível”, contou Lucio à CNN.

Ele disse que começou o doutorado quando tinha 73 anos.

“Escrevi à universidade, disse que havia me graduado em Magistério de Ciência e Tecnologia e perguntei se poderia pegar um doutorado. Eles disseram: ‘Claro’”, contou.

A vida
O idoso perdeu a esposa há cinco anos e, desde então, vive na cidade de Medellín perto dos filhos e netos.

Além de bom pai e avô, Lucio é motivo de orgulho para a família: ele foi o primeiro a incluir mulheres no mundo empresarial na Colômbia.

Após entregar a tese, ele está esperando a avaliação para poder, finalmente, se graduar.

Conquistar o doutorado aos 104 anos será coroar um trabalho que ele levou tantas décadas para concluir.  Com informações da CNN

Santos atropela Boca e garante final brasileira na Libertadores

Peixe encara Palmeiras na decisão do dia 30, no Maracanã 
Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo
O Santos se classificou à decisão da edição 2020 da Libertadores com enorme autoridade. Dominante do começo ao fim dos 90 minutos, o Peixe atropelou o Boca Juniors (Argentina) por 3 a 0 nesta quarta-feira (13), na Vila Belmiro, em Santos (SP). Há uma semana, no jogo de ida do confronto pelas semifinais, em Buenos Aires, as equipes empataram sem gols.
Foi a terceira vez que Santos e Boca realizaram um duelo decisivo pela competição. Em 1963, o Peixe do Rei Pelé levou a melhor na final, assegurando o bicampeonato sul-americano. Quarenta anos depois, novamente em uma decisão, os Xeneizes deram o troco, liderados por Carlitos Tevez. O atacante de 36 anos, aliás, integra o atual elenco da equipe argentina, mas, desta vez, nada pôde fazer.
Campeão em 1962, 1963 e 2011, e vice em 2003, o Alvinegro terá pela frente o rival Palmeiras em uma inédita final 100% paulista, no próximo dia 30, às 17h (horário de Brasília), no estádio do Maracanã (Rio de Janeiro). O Verdão se classificou na terça-feira (12), mesmo derrotado por 2 a 0 pelo River Plate, também da Argentina, em São Paulo. O Alviverde levou a melhor pelo placar agregado (3 a 2), pois havia vencido na semana anterior, fora de casa, por 3 a 0. Mais em https://agenciabrasil.ebc.com.br/esportes

ITABUNA-BA: Hospital de Base vai ganhar R$ 1 milhão em equipamentos

Nesta terça-feira (12), durante a visita do secretário de saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas ao município de Itabuna, ele comunicou ao prefeito Augusto Castro (PSD), que disponibilizou R$ 1 milhão em equipamentos para o Hospital de Base. O prefeito vai enviar um oficio para o secretário com o objetivo de oficializar a disponibilização deste recurso que vai melhorar a estrutura da emergência do Hospital. O site Políticos do Sul da Bahia apurou que os equipamentos já estão no almoxarifado da secretaria de saúde do estado e será enviada para o Hospital de Base, assim que o tramite burocrático for concluído.

Recuperado da Covid-19, Rodriguinho volta a treinar no Bahia

por Ulisses Gama**Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC. Bahia
O elenco do Bahia voltou a treinar nesta quarta-feira (13) no CT Evaristo de Macedo e a atividade contou com uma boa notícia para o técnico Dado Cavalcanti. Recuperado da Covid-19, o meia Rodriguinho fez uma atividade de forma separada com o atacante Saldanha, que se recuperou de uma lesão no joelho.

De olho no jogo contra o Athletico Paranaense na próxima quarta-feira (20), o grupo iniciou as atividades com um trabalho físico na academia do clube. 

Na sequência, em campo, o comandante tricolor orientou um trabalho de ataque contra defesa. Neste trabalho, o principal foco foi nos ajustes de posicionamento dos defensores.

Fora da atividade, o volante Elton e o atacante Edilson fizeram uma atividade física com o preparador físico Roberto Nascimento.

O grupo continua a preparação para o jogo na tarde desta quinta (14), às 15h, novamente no CT.

X vermelho na mão: Mulheres agredidas podem pedir socorro no comércio

Pedido de socorro na mão - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Um X vermelho desenhado na palma da mão com batom ou caneta. Este é o sinal sigiloso para mulheres que estão sendo vítimas de violência doméstica pedirem socorro no comércio do Distrito Federal.

Basta ir a farmácias, condomínios, hotéis e supermercados da região e mostrar a mão com o sinal, que os comerciantes vão entender que a mulher está vivendo uma situação de vulnerabilidade e estarão prontos para ajudar, sem alarde e chamar a polícia.

O pedido de socorro em forma de X faz parte do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho. Ele foi instituído por decreto e saiu no Diário Oficial do Distrito Federal na semana passada.

Como
O programa está sendo colocado em prática pelas secretarias da Mulher (SMDF), de Segurança Pública (SSP) e unidades da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam)

Os funcionários dos estabelecimentos serão orientados a acolher essas mulheres e levá-las para um local seguro e discreto, até que possam receber atendimento especializado.

A orientação para quem receber a denúncia é manter a calma para não chamar a atenção das pessoas próximas sobre a condição da mulher e, menos ainda, levantar suspeitas do agressor, caso ele esteja por perto.

Os participantes do programa serão capacitados por meio de vídeos tutoriais e cartilha elaborados pela SMDF, SSP e unidades da Deam.

Entre as recomendações, quem receber o pedido de socorro deverá anotar os dados da vítima, caso ela tenha necessidade de sair do local, e ligar, imediatamente, para os números 190 (Emergência – Polícia Militar), 197 (Denúncia – Polícia Civil) ou 180 (Central de Atendimento à Mulher) para reportar a situação às autoridades competentes. Todas as informações deverão ser mantidas em sigilo absoluto.

Caberá à equipe policial levar a vítima à delegacia para registro de ocorrência, bem como garantir o transporte gratuito e seguro até uma unidade de saúde para atendimento médico, caso ela necessite.

A mulher também poderá ser conduzida a um dos centros de atendimento especializados, como o Centro Especializado de Atendimento a Mulher (Ceam), da Secretaria da Mulher, ou à Casa Abrigo, para que ela tenha acesso aos serviços de assistência social, psicológica e orientação jurídica.

Adesão
As instituições interessadas em aderir ao programa, de forma espontânea, deverão procurar a Secretaria da Mulher para ter acesso ao material de capacitação. Elas também receberão um selo de identificação que será afixado em lugar visível para que as mulheres reconheçam que aquele local está preparado para acolhê-las em caso de estarem vivendo uma situação de violência doméstica.

“Essa iniciativa é extremamente relevante porque amplia esforços e envolve toda a sociedade no enfrentamento à violência de gênero”, disse Irina Storni, subsecretária de Enfrentamento à violência contra as mulheres.  Com informações da AgênciaBrasília

Hospital Regional Costa do Cacau é pioneiro em endoprótese na rede SUS do interior da Bahia

Foto: Divulgação
A primeira endoprótese de artéria ilíaca comum esquerda feita em uma unidade hospitalar do interior baiano conveniada ao SUS foi no Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus. O procedimento foi feito no último mês de novembro, em um paciente de 63 anos, morador de Itabela.

Agora a equipe comemora o resultado. O médico Magno Baunieri, cirurgião vascular do HRCC, explica que o paciente com comorbidades deu entrada no hospital via Central Estadual de Regulação (CER), para avaliação com a equipe de cirurgia vascular. “Hipertenso, diabético tipo 2, hemodialítico três vezes na semana, cursando queixa de algia e edema em coxa. O exame de imagem mostrou fístula arteriovenosa, entre veia e artéria ilíaca comum esquerda, sem sinais de trombose, apresentando aumento de volume no membro inferior esquerdo”, disse o médico sobre o quadro clínico do paciente.

Diante do diagnóstico apresentado, a equipe médica vascular do HRCC assumiu o paciente para a realização do procedimento de Correção Endovascular de Fístula Arteriovenosa (FAV) com degeneração aneurismática.

“Realizado com sucesso”, comemorou o médico.

O paciente submetido ao procedimento está em casa e apresenta boa recuperação. Agora em janeiro será submetido a outra avaliação médica para verificação do seu quadro clínico, conforme indicado pela equipe de especialistas do HRCC.

Professora autista cria método para alfabetizar em 6 meses

Professora Gisele criou método de alfabetização - Foto: divulgação
A professora Gisele Nascimento, hoje com 38 anos, teve diagnóstico tardio de autismo e até lá sofreu com dificuldade de interação, falta de amigos, comentários preconceituosos e ficou sem falar dos 7 aos 8 anos de idade.

A família não sabia que ela tinha grau leve de autismo, apenas que era uma criança muito inteligente. Aos 4 anos Gisele começou a demonstrar interesse por livros, que o pai, um estivador, comprava em um sebo perto do cais do porto de Niterói, no Rio de Janeiro.

A menina passou a “devorar” os livros de forma autodidata, sem nunca ter ido à escola. Aos 5 anos ela também começou a ler em inglês e não parou mais. Quando completou 10 anos, já dominava seis idiomas: inglês, alemão, francês, italiano, espanhol, além do português.

Graduações
A professora – que ficou conhecida em 2014, depois de uma reportagem do jornal OGlobo – conversou com o SóNoticiaBoa nesta quarta, 13 e disse como está a vida dela hoje.

‘Continuo morando no Rio de Janeiro. Continuo na Prefeitura Municipal de Itaboraí e Maricá. Também atuo na UFABC nas Especializações como Professora Formadora- Orientadora de TCC. Sou Pós- Doutoranda em Ciências e Biotecnologia pela UFF. Sou formada em Ciências Biológicas, também”, afirmou.

“Eu dou aulas particulares. Faço Atendimento Educacional Especializado, agora [na pandemia], remotamente”, disse Gisele.

A professora revela que, no início, quando começou a lecionar, omitiu o fato de ter autismo para evitar o preconceito.

Alfabetização em 6 meses
Ela desenvolveu uma técnica eficiente de alfabetização, com métodos específicos, que pode ser usada por qualquer aluno e pode alfabetizar em 6 meses. Mais em https://www.sonoticiaboa.com.br

ITABUNA-BA: Morre o professor e radialista Odilon Pinto, aos 72 anos

Com muito pesar a RBN comunica o falecimento do professor, radialista e ex-ceplaqueano Odilon Pinto, aos 72 anos. A causa da morte foi complicação com diabetes que se agravou nos últimos dias. 
O velório acontece no SAF e o sepultamento será às 16 horas desta quinta-feira (14). 
Formado em Letras, doutor em Linguística, Odilon lecionou em escolas públicas e faculdades de Itabuna, além da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). O programa De Fazenda em Fazenda foi um marco de Odilon na rádio Jornal de Itabuna. Com Biro-Biro (operador) dividia a atração que contava ainda com o cordelista Minelvino e o personagem Véi Porfírio. Daí surgiu o Forró do Mata o Véi, show apresentado em várias cidades da região sempre nos finais de semana. Odilon também levava às lágrimas a ouvintes do campo e da cidade, com o quadro Vida na Roça, que faz parte da vida de muitos grapiúnas. Ele escreveu diversos livros e colunas no Diário Bahia (Coisas da Vida e Usos do Português). Ainda hoje o programa é apresentado na mesma emissora pelo filho dele, Rivamar Mesquita (veja mensagem abaixo. 
Na foto: Marcos (filho), Odilon e Rivamar (filho)). Nossos sentimentos a família do valoroso profissional. "A vida passa... ditado certo e simples de falar, porém, difícil de aceitar quando perdemos pessoas especiais que fazem parte do passado, presente e contribuíram para nosso futuro. Ele se foi, foi para eternidade, mais deixou seu legado para milhares de alunos, colegas, ouvintes, conhecidos e desconhecidos, amigos e familiares. Como filho, aprendi muito com ele, aprendi o bastante para me tornar o homem que sou hoje. E com alegria tenho a certeza que ele se foi com o orgulho no peito de dizer, "esse é o meu filho". Assim como levarei até o fim da minha vida a honra de dizer "Odilon Pinto foi o meu pai". Adeus meu velho guerreiro, meu grande professor. Obrigado por tudo que fez e que tentou e não conseguiu fazer. Saudades sempre do seu eterno filho. Rivamar Mesquita".

Manaus decide não liberar escolas municipais para realização do Enem

Foto: Priscila Melo/Bahia Notícias
As escolas municipais de Manaus, no Amazonas, não serão liberadas para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (13) pela prefeitura da cidade. 

As provas acontecem nos dois próximos domingo (17 e 24). 

De acordo com o G1, 38 escolas municipais seriam cedidas para a realização das provas.

A justificativa apresentada pela prefeitura de Manaus para a medida é de evitar aglomerações nas escolas e contribuir para a propagação da Covid-19. 

Manaus sofre com uma segunda onda, ainda mais grave, de contaminação da Covid-19. Hospitais e cemitérios da cidade estão operando sob pressão e lotação. 

A reportagem lembra que em 12 dias, o número de novas internações superou o total de abril e colocou janeiro como o mês com mais hospitalizações pela Covid-19. Na terça (12), Manaus registrou recorde de enterros diários.

A prefeitura da cidade informou que Secretaria Municipal de Educação (Semed) enviou ao Ministério Público Federal (MPF-AM) um ofício com os motivos da não liberação das escolas.

Solução para fábrica deixada pela Ford em Camaçari 'não será de curto prazo', ressalta Rui

por Bruno Luiz / Ailma Teixeira
Foto: Elói Corrêa/ GOVBA
Após criar um grupo de trabalho para pensar soluções que minimizem os danos da saída da Ford da Bahia, o governador Rui Costa (PT) fez questão de frisar que a resposta não surgirá rapidamente. Ele está em busca de outras montadoras, especialmente da Ásia, que queiram aproveitar a estrutura deixada pela fabricante americana em Camaçari.

"Essa não será uma decisão, como eu disse ontem, de curtíssimo prazo. O mundo vive uma contração econômica forte por conta da Covid (...) e, no momento de contração econômica, as decisões de novos investimentos ficam mais cautelosas. Então, não há de se esperar e eu não quero transmitir essa falsa expectativa que, em poucos dias, nós teremos uma empresas anunciando a instalação aqui na Bahia", disse o governador, ao falar com a imprensa na manhã desta quarta-feira (13), na cerimônia de posse do novo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho (saiba mais aqui).

O petista afirmou que, além de encaminhar documentos, na próxima terça (19) irá a Brasília para visitar pessoalmente as embaixadas de países, como Índia, China, Coréia do Sul e Japão. O objetivo da viagem é conversar com as equipes econômicas e pedir apoio para contactar empresas interessadas em conhecer o projeto. "As condições são muito positivas", avaliou o governador ao mencionar a estrutura da fábrica.

SAÍDA DA FORD

Jornalista demitida da Globo diz ter sido 'prejudicada' por denunciar assédio de chefe

Foto: Reprodução / Globo
Demitida no último dia cinco de janeiro da Globo em Minas Gerais, a jornalista Carina Pereira desabafou nas redes sociais, nesta terça-feira (12), Ela, que estava à frente do noticiário esportivo do matinal "Bom Dia Minas", disse ter sofrido assédio moral por parte de seus superiores.

"Aconteceram algumas coisas que já estavam somando. Enfrentei uma redação de esporte e não sabia que seria tão desafiador assim. Enfrentei muito preconceito por ser mulher e por não ser desse meio", iniciou.

Ela ficou na empresa por sete anos. "No começo eram piadinhas dos colegas, algum tratamento diferenciado porque eu não era dali, mas depois foi o meu chefe. Ele dizia: 'Ah, a Carina consegue essa exclusiva porque é mulher, tem o que você não tem, oferece o que você não oferece...' Quando era colega, eu retrucava, mas quando era o chefe, não, porque era alguém que eu admirava. E as coisas foram piorando", lembrou.

Em seguida, a comunicadora revelou que chegou a fazer uma denúncia no RH da afiliada. "O que ele fazia comigo, ele fazia com outros colegas. A gente resolveu denunciar. Primeiro, a gente foi no RH. Não resolveu muito. Depois a gente fez uma denúncia na ouvidaria da empresa. Fui mudada de horário, de função. Para mim, as coisas pioraram. Eu era a única mulher dessa galera que denunciou e sinto que fui a única prejudicada. Aquilo me entristecia. Aquilo ficava na minha cabeça. Por que para mim as coisas eram mais difíceis?", refletiu. Mais em https://www.bahianoticias.com.br

Itabuna: 17.375 casos (+89) e 368 óbitos (inalterado) (SMS)

Na tarde desta quarta-feira, dia 13, novo Boletim da Covid-19 foi divulgado pela Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento Municipal de Vigilância a Saúde da Secretaria de Saúde divulgou. Itabuna registra 17.375 casos confirmados, sendo 694 casos ativos; 16.313 casos curados; 23 internados em UTI, 16 em leito clínico e 368 óbitos. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. A recomendação é: Seja consciente, proteja sua família, fique em casa.

IBICARAÍ-BA: Carro invade ponto de ônibus: uma pessoa morreu e outra ficou ferida

Foto: Reprodução / Redes Sociais
Uma pessoa morreu nesta quarta-feira (13) na cidade de Ibicaraí, no Litoral Sul Baiano, após um carro invadir um ponto de ônibus em um trecho da BR-415. O motorista do veículo alegou ter perdido o controle da direção. 

Uma outra pessoa que também estava no ponto de ônibus na hora do acidente e ficou ferida. De acordo com as informações da Polícia Civil (PC), o condutor do veículo chegou a prestar socorro às vítimas e se apresentar no batalhão do município. 

Conforme apurou o portal G1, o motorista, que estava sozinho no carro no momento do acidente, não sofreu ferimentos graves. Já a pessoa que veio a óbito, identificada como Rosival Souza de Oliveira, de 21 anos, foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna. A outra vítima foi encaminhada para um hospital da região.

Corinthians tenta quebrar escrita contra o Fluminense no Brasileiro



Por Agência Brasil - Rio de Janeiro
O Corinthians recebe o Fluminense, nesta quarta-feira (13), a partir das 21h30 (horário de Brasília), na Neo Química Arena, no jogo que fecha a 29ª rodada do Campeonato Brasileiro. E a equipe comandada pelo técnico Vagner Mancini tentará quebrar uma escrita, encerrar a sequencia de 4 triunfos seguidos do Tricolor sobre o Timão na competição. A Rádio Nacional transmite a partida ao vivo.
Escrita a ser quebrada

O time paulista recebe a equipe das Laranjeiras tentando quebrar uma incômoda escrita: o Fluminense venceu as 4 últimas partidas contra o Timão no Brasileiro. A sequência começou em 22 de agosto de 2018, com vitória de 1 a 0 no Rio de Janeiro, gol do zagueiro Gum. O segundo triunfo, também pelo placar mínimo (gol de Ganso) e no Rio de Janeiro, veio em 15 de setembro de 2019. © Lucas Mercon/Fluminense F.C./Direitos Reservados

A terceira conquista Tricolor foi em 8 de dezembro de 2019, por 2 a 1. Os dois gols do Tricolor saíram dos pés de Evanílson. Já a quarta e última vitória, na atual edição da competição, também foi por 2 a 1, mas no dia 13 de setembro de 2020, graças a gols de Nenê.

Para tentar alcançar a vitória em casa e subir na classificação (o Timão é o 10º com 39 pontos), o técnico Vagner Mancini deve promover três mudanças na equipe titular, em relação ao último jogo. Cássio retorna ao gol no lugar de Walter. Ramiro, suspenso, dá lugar a Cantillo. E o venezuelano Otero, que testou positivo para o novo coronavírus (covid-19), deve ser substituído por Mateus Vital.

Desta forma, a provável escalação do Corinthians para a partida deve ser: Cássio; Fagner, Jemerson, Gil e Fábio Santos; Gabriel, Cantillo, Mateus Vital, Cazares e Gustavo Mosquito; Jô.

Benefícios do INSS acima de um salário mínimo têm reajuste de 5,45%

Reajuste segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor 
O Ministério da Economia publicou hoje (13) no Diário Oficial da União (DOU) portaria que oficializa o reajuste de 5,45% das aposentadorias e benefícios acima de um salário mínimo pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com o aumento, a partir de 1º de janeiro, o teto dos benefícios pagos pelo INSS passa de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57.

O reajuste segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), conforme determina a legislação previdenciária. O indicador, calculado pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), fechou o ano passado em 5,45%.

A portaria também oficializa em R$ 1.100 o mínimo a ser pago em aposentadorias, pensões por morte, auxílio-doença e auxílio reclusão, entre outros benefícios especiais. Esse é o valor equivalente ao salário mínimo para 2021, que pela lei serve de piso para tais pagamentos feitos pelo INSS.

Neste ano, o salário mínimo foi reajustado em 5,29%, com base em estimativa do governo sobre o INPC.

Benefício concedido em 2020 e Alíquotas de contribuição
No caso dos benefícios concedidos no ano passado, o beneficiário pode ter direito a um reajuste apenas proporcional, de acordo com o mês em que obteve o direito a receber o pagamento. Confira abaixo a tabela: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral

Governo vai antecipar 13º de aposentados e abono salarial

A medida estava em estudo como forma de compensar o fim do auxílio emergencial.
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
O governo federal já decidiu que vai antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas neste ano. O pagamento do abono salarial também será antecipado.

A medida estava em estudo como forma de compensar o fim do auxílio emergencial, programa por meio do qual o governo injetou R$ 254 bilhões na economia, desembolsando recursos para 66,4 milhões de pessoas. A ideia é que os pagamentos comecem entre fevereiro e março.

A iniciativa é tida como viável pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, porque não tem custo fiscal: os recursos já estavam previstos no Orçamento e serão apenas desembolsados com antecedência.

A equipe econômica acredita que, com isso, será possível observar a reação ao que é definido internamente como “desmame” do auxílio emergencial. Outras medidas estão em estudo, como a reformulação ou ampliação do Bolsa Família.

Elas não resolvem, no entanto, o problema de milhares de pessoas que estão deixando de receber o auxílio e que podem ter dificuldade para encontrar emprego em uma economia desacelerada.

O Ministério da Economia, por isso, deve insistir com a ideia da aprovação da Carteira Verde e Amarela, que reduz custo de contratação de funcionários jovens. A proposta, no entanto, é polêmica e a primeira tentativa de aprová-la no Congresso fracassou.

Defensoria da União recorre da decisão que negou adiamento do Enem

Justiça de SP decidiu manter as datas das provas em 17 e 24 e janeiro.
Foto: Arquivo/Agência Brasil
A Defensoria Pública da União recorreu ontem (12) da decisão da Justiça Federal de São Paulo, que decidiu manter as datas das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 nos dias 17 e 24 de janeiro.

O defensor público João Paulo de Campos Dorini assina o pedido enviado ao TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), no qual a DPU argumenta que não há como impedir a transmissão da Covid-19 entre os estudantes e profissionais envolvidos na realização das provas.

De acordo com o defensor, “o despreparo e a ineficiência da administração pública não podem justificar colocar-se em risco milhões de pessoas, no pico da segunda onda da pandemia”.

Na decisão feita pela juíza Marisa Claudia Gonçalvez Cucio mais cedo, há o entendimento de que o coronavírus não afetou todas as regiões da mesma maneira e que, por isso, caberá às autoridades sanitárias municipais decidirem se há risco para a realização da avaliação em cada cidade.

Série B: Chapecoense garante volta à elite do futebol brasileiro

Acesso foi conquistado com vitória de 2 a 1 sobre Figueirense 
Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo
A noite desta terça-feira (12) marcou o início de uma festa que deve seguir por bastante tempo para a torcida da Chapecoense. Uma temporada após ser rebaixada, o time do oeste catarinense venceu o Figueirense no clássico estadual por 2 a 1 na 34ª rodada da competição e garantiu o retorno à elite do futebol brasileiro.

Com quatro rodadas de antecedência, o time alcançou 66 pontos e ocupa a vice-liderança, e não pode mais ser alcançado pelo Juventude, atual 4º colocado com 52. Mais em https://agenciabrasil.ebc.com.br/esportes/noticia/2021-01/serie-b-chapecoense-garante-volta-elite-do-futebol-brasileiro

CNJ abre nova investigação contra desembargadores do TJ-BA por beneficiar OAS

Desembargadora Dinalva Laranjeira | Foto: Reprodução / TV Bahia
A corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, abriu um procedimento para investigar possíveis infrações funcionais cometidas por desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em processos de grilagens de terras em Itapuã, em Salvador. 

O pedido de providências foi feito ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, responsável pelas investigações da Operação Faroeste. O pedido de providências aponta que as desembargadoras Maria da Graça Osório Pimentel Leal, Dinalva Laranjeira e Maria do Socorro Santiago, além dos desembargadores Gesivaldo Britto e Salomão Resedá teriam cometidos infrações disciplinares. 

O caso teria chegado até a subprocuradora através de José Carlos Brandão, Cristiane Marcel Brito e Leda Maria Brandão. Eles noticiaram ao Ministério Público Federal (MPF) supostas infrações dos desembargadores para “grilar as terras do falecido Manoel da Purificação Galiza, por meio de decisões judiciais forjadas” e de “anular os registros de suas terras em favor do Grupo OAS”. Os reclamantes afiram que a família é dona do “Sítio Parimbamba” situado em Itapuã, Salvador, desde 1902, “quando pagavam arrendamento para o seu proprietário, João Antunes Rodrigues Costa – das terras Mussurunga (de onde foi desmembrado o Sítio Parimbamba em 1933, quando da sua aquisição)”. 

Dizem que a escritura do imóvel foi registrada no Cartório do 2º Registro de Imóveis em 28 de setembro de 1933. No entanto, relatam que “o Estado da Bahia (...) modificou, alterou a continuidade do Registro que era de ‘Terras Próprias desde 1907, passando-as pata “domínio útil’ prejudicando (...) a família dos adquirentes com consequências até os dias atuais”.

Mortes por Covid nos EUA batem novo recorde diário; país registrou 4.470 óbitos em 24h

Foto: Reprodução/Pixabay
As mortes causadas pela Covid-19 nas últimas 24 horas nos Estados Unidos bateram um novo recorde. Nesta terça-feira (12) o país registrou quase 4.500 mortes pela doença. 

Foram é quase 500 ocorrências a mais que o último recorde. As informações são de levantamento realizado pela Universidade Johns Hopkins, que acompanha dados da pandemia da Covid-19 desde o início em todo o mundo.

De acordo com oa dados da universidade americana, os Estados Unidos registraram mais de 235.000 novas infecções e 4.470 mortes em um dia.

Informações consultadas pela Agência AFP junto ao Covid Tracking Project indicam que 131 mil pessoas estão hospitalizadas por causa da Covid-19 nos Estados Unidos atualmente. O país já soma 22,8 milhões de casos e mais de 380 mil mortes.

CoronaVac começa a ser aplicada na população da Indonésia; presidente foi 1º vacinado

Foto: Governo de São Paulo
A vacina Coronavac começou a ser aplicada na população da Indonésia nesta quarta-feira (13). O imunizante foi desenvolvido pela farmacêutica Sinovac e aguarda a autorização da Anvisa para ser usado emergencialmente no Brasil. Aqui o Instituto Butantan firmou parceria com a empresa chinesa para realizar os estudos de eficácia da vacina. 

De acordo com o G1, o presidente da Indonésia, Joko Widodo, foi o primeiro cidadão da ser vacinado no país. 

O governo estima imunizar 181,5 milhões de pessoas. 

O uso emergencial da Coronavac foi autorizado no na Indonésia na última segunda-feira (11).

Os testes realizados com a vacina no país asiático mostraram uma eficácia de 65,3% para a vacina (lembre aqui).

No Brasil, o Instituto Butantan divulgou dados nesta terça-feira (13) de eficácia de 50,38% (leia aqui).

ITABUNA-BA: Prefeitura paga salários atrasados

A Prefeitura de Itabuna, por meio das secretarias da Fazenda e Orçamento e Gestão e Inovação, está creditando nesta quarta-feira, dia 13, os salários de dezembro do funcionalismo público municipal deixado em atraso. A decisão de pagamento foi determinada pelo prefeito Augusto Castro (PSD) para que o funcionalismo não continue sofrendo com a falta de cumprimento da obrigação pela administração anterior. Hoje estão sendo creditados em conta bancária R$ 2.870.642,43 para servidores lotados nas secretarias de Gestão e Inovação e demais Secretarias, efetivos e contratados. Na sexta-feira passada, foram pagos cerca de R$ 3 milhões referentes a salários de dezembro dos professores da Rede Municipal de Ensino que ainda não tinham recebido seu crédito também em cumprimento à ordem do prefeito Augusto Castro de acordo com o secretário de Gestão e Inovação, José Alberto de Lima Filho. Mesmo sem recursos financeiros deixados em caixa, como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal, o prefeito se disse sensibilizado com a situação do funcionalismo. Há casos em que servidores totalizam 45 dias sem dinheiro em conta, vez que o último salário, relativo a novembro, foi pago no dia 20 daquele mês. “Com sacrifício, por conta da escassez de recursos e em consequência das dificuldades econômicos que o país atravessa, agravadas pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus, estamos honrando compromissos com o funcionalismo. Desejamos manter boa relação com o conjunto dos servidores, inclusive já trabalhamos no novo Plano de Cargos e Salários”, comentou Augusto Castro.

Imunidade coletiva em 2021 é descartada pela OMS: ‘Leva tempo’

O Organização Mundial da Saúde (OMS) descartou a imunidade coletiva, a chamada “imunidade de rebanho” em 2021. Nesta terça-feira (12), a OMS afirmou que, “pelo menos até o fim deste ano”, a população ainda vai precisar conviver com o uso de máscaras, higienização e o distanciamento social.

Segundo a chefe da equipe científica da OMS, Soumya Swaminathan, a distribuição da vacina “leva tempo”, apesar das campanhas de vacinação já iniciadas em vários países. “Não vamos atingir nenhum nível de imunidade da população, ou imunidade de rebanho em 2021”, disse.

A expectativa é que a imunidade coletiva comece a apresentar os primeiros sinais quando pelo menos 60% da população de todo mundo tiver sido vacinada.   *Bahia.Ba

“Quero que vocês tenham armas”, diz Bolsonaro a apoiadores

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender, nesta terça-feira (12/1), que a população brasileira adquira armas. Na saída do Palácio da Alvorada, o chefe do Executivo falou a apoiadores do desejo de facilitar o comércio de armamento. Segundo Bolsonaro, a medida oferecerá liberdade e garantia de proteção à família. Ele destacou, contudo, que a decisão sobre o assunto também depende do Congresso e, por isso, está empenhado em emplacar candidatos do Planalto nos cargos, a fim de dar celeridade a pautas do tipo.

Bolsonaro repetiu que “povo armado é povo que não será escravizado”. “Quero destravar a questão de armas no Brasil. Em 2020, nós vendemos quase o dobro de armas de 2019, de armas legais. Quero que vocês tenham armas, porque arma é uma liberdade para vocês. É a garantia que você vai dentro da sua casa, né, dar o direito da sua família ser protegida. Sempre digo: povo armado é povo que não será escravizado. Isso passa pela direção das mesas da Câmara e do Senado. Então a gente quer, pô. A gente quer que as questões sejam votadas e não sejam travadas. Se não bota em votação, não tem como a gente buscar soluções para muita coisa. E olha, quem vai decidir é o parlamento e quem coloca o parlamento lá dentro são vocês”, completou o mandatário.

Por fim, Bolsonaro assegurou que cumprirá totalmente seu mandato até 2022. “Eu vou fazer quatro anos de mandato. Se vou fazer oito, depende de vocês. Agora, vai ser uma briga terrível. Criticam a mim sobre tudo, até autoridades do STF (Supremo Tribunal Federal), do Legislativo me criticam”, concluiu.   *Correio Braziliense

FGTS: Caixa divulga calendário de saque-aniversário; veja como e quando receber

A Caixa Econômica Federal divulgou nesta semana o calendário de pagamento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) de 2021 para quem optou pelo saque-aniversário.

Instituído por uma medida provisória do governo federal, a modalidade permite que trabalhadores recebam parte do saldo disponível na conta do fundo antes de sua demissão, anualmente, no mês de seu aniversário.

Mais de 9,7 milhões de pessoas optaram pela modalidade no ano passado, de acordo com a Caixa. Vale ressaltar que também é possível movimentar o saldo em alguns outros casos, como para moradia, doenças graves, aposentadoria, calamidade pública, entre outros.

Os pagamentos deste ano já começaram a ser feitos no início do mês para os optantes nascidos em janeiro. Nesse caso, o saldo segue disponível até o último dia útil de março, quando o valor pode retornar à conta do beneficiário, caso ele não faça a retirada.

A seguir, confira o calendário de pagamentos:
Janeiro
04/01 a 31/03
Fevereiro
01/02 a 30/04
Março
01/03 a 31/05
Abril
01/04 a 30/06
Maio
03/05 a 30/07
Junho
01/06 a 31/08
Julho
01/07 a 30/09
Agosto
02/08 a 29/10
Setembro
01/09 a 30/11
Outubro
01/10 a 31/12
Novembro
01/11 a 31/01/2022
Dezembro
01/12 a 28/02/2022

Quanto é e como receber o saque-aniversário
O cálculo da cota do saque-aniversário é feito a partir do saldo total da conta do FGTS do trabalhador, em percentuais que diminuem quanto maior for o valor disponível. Por exemplo, quem tem até R$ 500 em conta, pode retirar 50% deste valor. Já quem tem acima de R$ 20 mil pode retirar apenas 5% da quantia.

Limite das faixas de saldo (em RS)
Alíquota
Até 500,00 – 50%
De 500,01 até 1.000,00 – 40%
De 1.000,01 até 5.000,00 – 30%
De 5.000,01 até 10.000,00 – 20%
De 10.000,01 até 15.000,00 – 15%
De 15.000,01 até 20.000,00 – 10%

Acima de 20.000,01 – 5%
Para receber a cota, o trabalhador precisa fazer a opção por meio do aplicativo FGTS, pela página do fundo na internet ou em uma agência da Caixa. Segundo a instituição, na hora de realizar a operação, o beneficiário deve indicar uma conta, de qualquer banco, para receber o depósito do valor.

BA: Morador de SAJ procura esposa e filha que desapareceram ao retornar de Salvador pelo ferry

Morador de Santo Antônio de Jesus procura esposa e filha que desapareceram na tarde de terça-feira (12). Segundo informações obtidas pelo Blog do Valente, Riane Gomes dos Santos, 32 anos e a filha Rihanna de 5 anos estavam em Salvador e iam retornar de ferry-boat para Santo Antônio de Jesus por volta das 17h.

O esposo de prenome Jailton relatou que, depois de não ter mais contato com elas, foi ao ferry, mas não soube do paradeiro. Quem tiver informações entrar em contato pelo (75) 9 8117-2399.

Rui nomeia novo chefe de gabinete da SSP após exoneração de investigada na Faroeste

Foto: Divulgação/ GOV-BA
O governador Rui Costa nomeou nesta quarta-feira (13) o delegado da Polícia Civil Maurício Ribeiro Chaoui como chefe de gabinete da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

Ele substitui a delegada da Polícia Federal Gabriela Macedo, exonerada do cargo após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenar seu afastamento das funções por suspeita de vazar informações a investigados em operações que miravam esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) (relembre). Assim como ela, também foi proibido de exercer as funções - e posteriormente exonerado por Rui Costa - o ex-titular da pasta, Maurício Barbosa (entenda aqui e aqui). Ambos foram alvos das 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste.

A nomeação de Maurício foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta. A mesma edição traz também a nomeação de coronel da Polícia Militar Nilton Cézar Machado para subcomandante geral da instituição, conforme antecipado pelo Bahia Notícias (leia aqui).

Governo levou 3 meses para responder oferta de seringas e escolheu frete mais demorado

Foto: Pedro Ladeira / Folhapress
O Ministério da Saúde demorou três meses para responder à Organização Panamericana de Saúde (Opas) se desejaria ou não efetuar compra de 40 milhões de seringas. Quando o fez, optou pelo prazo de entrega mais demorado, escolhendo frete por navio, e não por avião. As informações foram obtidas pelo jornal O Globo, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).

Desde 8 de setembro, a Opas enviou orçamentos à Saúde, que se queixou do preço dos insumos, que totalizavam US$ 4.679.406,76 (aproximadamente R$ 25,7 milhões) — quase US$ 0,11 por unidade (R$ 0,60). O primeiro orçamento enviado pela Opas previa a entrega por via aérea, o que aceleraria a chegada das seringas no Brasil já em dezembro, com finalização das entregas em fevereiro.

Na ocasião, o orçamento foi avaliado pela secretaria executiva do ministério, que argumentou que "o preço internacional não estava compatível com o preço ofertado pelo mercado brasileiro, em especial pela alta do dólar em relação ao real naquela época".

A pasta decidiu fechar contrato com a Opas somente em 10 de dezembro, após um novo orçamento apresentado em 7 de dezembro, e optou pela entrega marítima, mais demorada, com previsão de remessa somente a partir de janeiro e sem definição para conclusão delas. O preço final foi fixado em US$ 1.368.976,76 (R$ 7.534.296), aproximadamente US$ 0,03 por unidade (R$ 0,17). Tudo em https://www.bahianoticias.com.br/saude

Após fim do auxílio emergencial, Bolsa Família vira única renda dos vulneráveis em 2021

Sem o auxílio emergencial sendo concedido mensalmente, o governo precisa de um programa de substituição de renda.
Após tentativas fracassadas de implementar seu próprio projeto social, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que reformulará o Bolsa Família, sendo, a partir de 2021, a única proposta para a redução da pobreza.

Novo Bolsa Família
Segundo o chefe de estado, o projeto implementado ainda no governo Lula, deverá passar por uma série de reformulações. A sua ideia, divulgada na imprensa, é que sejam criadas novas transferências de renda e o valor de base tenha um reajuste para R$ 200.

Bolsonaro afirmou ter o interesse de implementar programas de incentivo a atividades esportivas e científicas, além de amplificar o número de participantes na folha orçamentária do projeto.

Aplicação fantasma
Apesar de parecer positiva, todas as declarações do presidente ainda estão no vale de subjetividade. Até o momento o governo federal não anunciou como será o funcionamento do Bolsa Família, travando até mesmo o calendário anual tradicionalmente divulgado no mês de dezembro. Por enquanto, a população contemplada pelo projeto afirma viver em um clima de incertezas. Enquanto parte significativa tenta parecer otimista com a manutenção da pauta, afirmam ainda carregar consigo o sentimento de medo, pois nada foi efetivamente concretizado.

Analistas sugerem novas propostas

Série D: CBF divulga tabela detalhada da fase semifinal

TV Brasil transmite partidas decisivas da competição 
Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo
A diretoria de competições da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) divulgou na noite da última segunda-feira (11) a tabela detalhada das semifinais do Campeonato Brasileiro Série D. Neste documento foram informados os locais, datas e horários das partidas. A TV Brasil transmite os confrontos decisivos a partir do próximo sábado (16). © Lucas Figueiredo/CBF/Direitos Reservados

O primeiro jogo da semifinal da Série D será sábado, com Floresta-CE e Novorizontino-SP medindo forças, a partir das 18h (horário de Brasília), no Castelão, em Fortaleza. Um dia depois, no mesmo horário, será a vez de Mirassol-SP e Altos-PI se enfrentarem no estádio José Maria Campos Maia, em Mirassol.

Os confrontos da volta estão marcados para o final de semana seguinte. No dia 23 o Tigre do Vale recebe os cearenses no estádio Jorge de Biasi, em Novo Horizonte às 18h. Um dia depois, a Manga Mecânica do Piauí pega os Leões às 15h45, no estádio Felipe Raulino, em Altos. A final está prevista para os dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.
Jogos de ida

Floresta-CE x Novorizontino-SP - Castelão, Fortaleza (CE) - 16/1
Mirassol-SP x Altos-PI - José Maria Campos Maia, Mirassol (SP) - 17/1
Jogos de volta

Novorizontino-SP x Floresta-CE - Jorge de Biasi, Novo Horizonte (SP) - 23/1
Altos-PI x Mirassol-SP - estádio José Maria Campos Maia, Mirassol (SP) – 24/1

Edição: Fábio Lisboa

Fake News: Informação de que WhatsApp vai compartilhar conversas de usuários após nova atualização é boato

O anúncio de uma nova atualização no WhatsApp causou muita revolta em alguns internautas. A exigência de que dados de usuários sejam compartilhados com empresas parceiras (como o próprio Facebook) sob a pena de exclusão do aplicativo fez com que muita gente saísse do WhatsApp e migrasse para outros serviços. Em meio a isso, uma mensagem começou a circular, lógico, no próprio WhatsApp.

De acordo com a mensagem, a atualização de fevereiro prevê o compartilhamento de conversas de internautas (isso mesmo, conteúdo do chat) com empresas “terceiras”. A mensagem ainda diz que o aplicativo poderá ficar monitorando as pessoas com a câmera o tempo todo e compartilhar os arquivos.

WhatsApp vai compartilhar conversas de usuários após nova atualização?

A mensagem ajudou ainda mais no aumento das críticas ao WhatsApp. Porém (e apesar das polêmicas da nova atualização), não é verdade que o compartilhamento de mensagens será liberado e que a câmera ficara monitorando as pessoas o tempo todo.

A mensagem, por si só, já nos deixa muito desconfiados. Isso porque ela tem características de boatos como ser vaga, alarmista, com erros de português e não citar fontes confiáveis. Para além disso, não é de hoje que notícias falsas envolvendo “regras do WhatsApp” fazem sucesso na interne

Filho de lavadeira e carroceiro é empossado juiz no Pará

Juiz Francisco Walter Rêgo Batista - Foto: reprodução
A educação e a superação. Um brasileiro filho de uma lavadeira e um carroceiro é um dos novos juizes do Pará.

Francisco Walter Rêgo Batista tomou posse no TJPA, Tribunal de Justiça do Pará, nesta segunda, 11.

O jovem de família simples nasceu no município de Pau dos Ferros, região do Alto Oeste Potiguar.

E Francisco Walter Rêgo Batista sempre estudou em escola pública.

Com apoio incondicional do pais, ele se formou no curso de Direito pela Universidade Federal da Paraíba, prestou concurso, passou e agora foi empossado.

Francisco é o orgulho da família.

“A persistência na rotina de estudos e dedicação superando as adversidades foi premiada com a posse efetivada em solenidade no TJPA”, escreveu o Justiça Potiguar.

E a gente torce para que o jovem magistrado use a lei e sua própria experiência de vida, conhecendo de perto a pobreza, para levar a justiça todos.

Parabéns! Juiz Francisco Walter Rêgo Batista.  Com informações do Justiça Potiguar e TJPA

Afinal, quais são os crimes cometidos por quem indevidamente solicita e recebe auxilio emergencial?

Por Gabriel Bispo
Bacharel em Direito**Formado em Gestão pessoas**Graduando em Ciências Política
Nas favelas ninguém morre de fome se o vizinho está comendo. É o contraponto da falta de solidariedade de quem está fraudando o auxílio emergencial. Não tenho dúvida de que a elite tem a aprender com um morador de favela”, diz Renato Meirelles, fundador do Instituto Locomotiva e do Data Favela. Não podemos ignorar que a doença causada pelo novo coronavírus trouxe uma crise nunca vista tanto na saúde economia, política e sociedade. Vemos esses fatos no jornal todos os dias e nas redes sociais Na Bahia, o número de suspeitas de fraudes do Auxilio emergencial envolvendo servidores é o segundo maior entre todos os estados da federação , atrás do Maranhão em Santo Antônio de Jesus, na Bahia, onde foi repassado cerca de 22 milhões de reais consta na lista de relatório da controladoria geral da união servidores Municipais e servidores da câmara de vereadores e empresário que não se enquadra no requisito da lei.

Afinal, quais são os crimes cometidos por quem indevidamente solicita e recebe auxilio emergencial?
Tanto quanto a conduta está de acordo com o tipo de crime de fraude (artigo 171.º do CP), e a pena foi aumentada para o crime cometido contra entidade de direito público (artigo 171.º, n.º 3 do CP). Pode-se argumentar se ainda existe o crime de deturpação ideológica, mas esse reconhecimento é questionado na Súmula 17 do STJ: quando o falso conteúdo da fraude se esgota, não há mais possibilidade destrutiva, será por ela absorvido . Além disso, a Lei 7.492/1986 trata dos crimes contra o sistema financeiro nacional, onde trata em seu artigo 6° sobre:
“Art. 6º Induzir ou manter em erro, sócio, investidor ou repartição pública competente, relativamente a operação ou situação financeira, sonegando-lhe informação ou prestando-a falsamente:
Pena – Reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa.

Prefeito eleito de Goiânia, Maguito Vilela morre por complicações da Covid-19

Foto: Divulgação
Eleito e já empossado, o prefeito de Goiânia, Maguito Vilela (MDB), veio a óbito nesta quarta-feira (13), aos 71 anos. Ele estava licenciado do cargo, já que estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, tratando complicações decorrentes da Covid-19. Como a diplomação ocorreu antes, o vice-prefeito eleito, Rogério Cruz (Republicanos), deve assumir a prefeitura da cidade de forma definitiva.

O óbito foi confirmado pelo secretário de Comunicação da capital goiana, Bruno Rocha Lima, que disse que a "família está providenciando o traslado do corpo de São Paulo para Goiás e ele deve ser sepultado em Jataí, sua terra natal".

O G1GO lembra que Luiz Alberto Maguito Vilela foi diagnosticado com coronavírus no último 20 de outubro, quase um mês antes do primeiro turno da eleição. Dois dias depois, ele foi internado num hospital de Goiânia até que no dia 27 daquele mês o político já tinha 75% de inflamação nos pulmões e um alerta para o nível crítico e saturação do oxigênio no sangue. Diante desse quadro, ele foi transferido para o hospital de São Paulo, onde foi entubado três dias depois.

De acordo com a publicação, Vilela chegou a ser extubado em 8 de novembro, mas no dia 15 daquele mês, quando foram realizadas as eleições em primeiro turno, precisou novamente ser entubado. Seu quadro de saúde, no entanto, não impediu que ele fosse eleito para gerir a capital de Goiás no segundo turno. Vilela conquistou 52,60% dos votos contra o senador Vanderlan Cardoso (PSD).