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quinta-feira, 24 de setembro de 2020

CNJ proíbe definitivamente pagamento de auxílio-moradia retroativo a juízes

Foto: CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou definitivamente o pagamento retroativo de auxílio-moradia a magistrados. A decisão foi tomada na última terça-feira (22), a partir de um pedido de juízes do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE). A medida põe fim a um procedimento de controle iniciado no Conselho em 2016, em que era questionada a decisão administrativa adotada no âmbito do tribunal sergipano autorizando o pagamento retroativo de parcelas de auxílios a magistrados. 

De acordo com o relator do procedimento de controle administrativo, conselheiro André Godinho, não há “lastro legal” para o deferimento e que, dada a relevância e os impactos orçamentários relacionados, a matéria “não se insere no contexto daquelas situadas na seara de autonomia dos tribunais, sendo indevido o tratamento do tema em atos administrativos isolados pelas cortes do País”, como buscou fazer a Corte Sergipana. 

Godinho destacou o entendimento do ministro Luiz Fux, relator do processo sobre auxílio-moradia no Supremo Tribunal Federal (STF), que não permitiu o pagamento retroativo, e que, em 2018, ao analisar o mérito da questão, declarou a impossibilidade do recebimento do auxílio-moradia de forma ampla por membros do Poder Judiciário a partir do reajuste salarial da classe. 

Governo Federal prepara concessões para PPI na Amazônia

Foto: Reprodução / Caf
O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) prevê a realização de novos leilões para exploração de mineração e de concessão de logística e infraestrutura na Amazônia ainda este ano.

Conforme cronograma na página de projetos em andamento no site do PPI, no final de novembro deverão ocorrer os leilões dos projetos minerários em áreas para pesquisa ou lavra de recursos minerais, colocadas em disponibilidade pela Agência Nacional de Mineração em todo o país. Na Região Norte (todos os estados) há oito projetos que estão previstos no leilão. As áreas ofertadas não estão em unidades de conservação de proteção integral, reservas extrativistas ou terras indígenas, segundo a Agência Brasil. 

Também neste ano, em dezembro, deverá ocorrer o leilão de concessão de 11 lotes de instalações de transmissão de energia no Estado do Amazonas. As contratações devem gerar no total R$ 7,4 bilhões em 2.470 quilômetros de linhas de transmissão.

Os leilões do PPI foram tratados nesta quarta-feira (23) em encontro online promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em uma nova rodada de debates do Fórum Mundial Amazônia+21.

Após União inserir Bahia em cadastro de inadimplência, STF obriga retirada de restrição

por Claudia Cardozo / Mauricio Leiro*Foto: Reprodução / Sanctuária
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a retirada da restrição para o Estado da Bahia no cadastro de inadimplentes. A retirada ocorre após a União inserir a Bahia entre os inadimplentes, por conta de um convênio celebrado entre o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) e o Ministério do Turismo para obras de restauração da Igreja N. Sra. da Conceição do Boqueirão no centro histórico de Salvador.

Segundo a ministra Rosa Weber, relatora da ação movida pela Bahia contra a União, "foi ineficiente e arbitrária a inscrição do Estado-membro nos cadastros federais desabonadores sem a prévia conclusão da TCE perante o Tribunal de Contas da União". "É, portanto, com fundamento no princípio do devido processo legal que se tem entendido ser imprescindível a conclusão da Tomada de Contas Especial por parte do Tribunal de Contas para que a União possa realizar a inserção de Estado-Membro em cadastros federais desabonadores", acrescenta.

As obras de recuperação na igreja alvo da inserção no cadastro negativo estão na 6ª etapa realização, ainda sem ter um julgamento por parte do TCE-BA, fato levado em conta pela ministra. "Em respeito ao princípio do contraditório e da ampla defesa, é necessária a abertura e julgamento em processo administrativo para a apuração das supostas irregularidades apontadas pela União", pontua Rosa.

Casos semanais de covid-19 voltam a subir no Brasil

© Reuters/Direitos Reservados
Diagnósticos positivos da doença aumentaram 10% na última semana 
Na última semana epidemiológica, os números de casos e mortes voltaram a subir após queda acentuada na semana anterior. Os registros de diagnósticos positivos para covid-19 aumentaram 10% e as notificações de óbitos pela doença tiveram um incremento de 6%.

Os dados estão no Boletim Epidemiológico desta semana apresentado em entrevista coletiva do Ministério da Saúde hoje (23). A análise considera a Semana Epidemiológica (SE) 38, referente ao período do dia 13 ao dia 19 deste mês. O indicador da SE é empregado por autoridades de saúde para medir a evolução de pandemias, como a do coronavírus.

Segundo os dados do Ministério da Saúde, a soma de casos na SE 38 foi de 212.553, contra 192.687 na semana epidemiológica anterior. A curva havia iniciado um movimento de queda na SE 30; há dois meses, teve um incremento entre as SEs 35 e 36 e havia sofrido uma queda grande entre as SEs 36 e 37, até ter essa reversão da tendência.

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo de Medeiros, trouxe pela primeira vez um comparativo de duas semanas (período utilizado por autoridades de saúde por ser o tempo de manifestação do coronavírus), destacando que apesar da alta registrada na última semana, se considerado este intervalo, houve baixa. Leia mais em https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude

VIT. DA CONQUISTA-BA: Artista cria coronavírus gigante para homenagear profissionais de saúde

Foto: Reprodução / Blog do Anderson
Um coronavírus gigante foi erguido em uma das vias mais movimentadas de Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. A obra do artista Allan de Kard faz parte agora da paisagem da Avenida Olívia Flores. Segundo o Blog do Anderson, Kard dedicou a obra aos profissionais de saúde que estão na linha de frente na contenção da escalada do novo coronavírus, sejam médicos, enfermeiros, psicólogos, técnicos de enfermagem, entre outros.

O nome foi batizado como “Monumento aos Heróis da Saúde”. Nesta quarta-feira (23), Vitória da Conquista registrou mais 125 casos novos de Covid-19. Ao todo, o município acumula 7.350 casos do novo coronavírus com 135 óbitos em decorrência da enfermidade.

Bahia x Sport: CBF altera data da partida

por Ulisses Gama**Foto: Felipe Oliveira / EC Bahia
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) mudou a data da partida entre Bahia e Sport, válida pela 13ª rodada do Campeonato Brasileiro.

A partida, que seria no dia 3 de outubro, foi adiada para o dia 4, às 18h15, no estádio de Pituaçu.

De acordo com a entidade, a mudança ocorreu por opção do Bahia e com a concordância da emissora que transmite o jogo.

Federação de Bancos alerta para aumento de fraudes durante a pandemia

Levantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) mostrou o crescimento de tentativas de fraudes financeiras contra os brasileiros durante a pandemia de covid-19. Neste período, as instituições registraram aumento de 80% nas tentativas de ataques de phishing – que se inicia por meio de recebimento de emails que carregam vírus ou links e que direcionam o usuário a sites falsos.

O golpe do falso motoboy, em que é oferecido o serviço para recolher o cartão na casa da pessoa, teve aumento de 65% durante o período de isolamento social. Já os golpes do falso funcionário e falsas centrais telefônica cresceram 70%. Além disso, mensagens com ofertas atrativas, clonagem de contas de WhatsApp e avisos para que as pessoas recadastrem urgentemente seus dados junto a uma instituição são algumas das situações usadas para os golpes.

Segundo a Febraban, no período da quarentena houve ainda alta de 60% em tentativas de golpes financeiros contra idosos, o que resultou em uma campanha de alerta com o apoio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e do Banco Central.

“Queremos contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de prevenção a fraudes e do uso seguro dos canais digitais no país”, disse Isaac Sidney, presidente da Febraban.

Segundo ele, os bancos investem cerca de R$ 2 bilhões por ano em sistemas de tecnologia da informação (TI) voltados para segurança, que corresponde a cerca de 10% dos gastos totais do setor com TI, com o objetivo de garantir a tranquilidade dos clientes em suas transações financeiras cotidianas.

Alerta
O diretor da Comissão Executiva de Prevenção a Fraudes da Febraban, Adriano Volpini, alerta que os dados pessoais do cliente jamais são solicitados ativamente pelas instituições financeiras e que, caso haja dúvida, o consumidor deve procurar seu banco para ter esclarecimentos.

Idosos de hoje são mais jovens que os de 3 décadas atrás

Só Notícia Boa**Foto: Pixabay
A ciência comprova o que a gente já percebe: a capacidade funcional dos idosos hoje é melhor do que a de pessoas da mesma idade de três décadas atrás. Ou seja, é como se eles fossem mais jovens que os do passado.

O estudo da Faculdade de Ciências do Esporte e Saúde da Universidade de Jyväskylä, na Finlândia, compara o desempenho físico e cognitivo de pessoas entre 75 e 80 anos de agora com o pessoas da mesma idade na década de 1990.

A pesquisa constatou que entre homens e mulheres nesta faixa etária, a força muscular, velocidade de caminhada, velocidade de reação, fluência verbal, raciocínio e memória operacional são significativamente melhores do que em pessoas da mesma idade nascidas antes.

Motivos
“Houve muitas mudanças favoráveis e isso inclui melhor nutrição e higiene, melhorias nos cuidados de saúde e no sistema escolar, melhor acessibilidade à educação e melhoria da vida profissional”, explicou o pesquisador Matti Munukka.

“Os que tem hoje 75 e 80 anos cresceram num mundo diferente do que o de seus colegas nascidos há três décadas”, acrescentou.

“Maior atividade física e fortalecimento corporal explicaram a melhor velocidade de caminhada e força muscular”, diz a estudante de doutorado Kaisa Koivunen.

Envelhecer lentamente
Os resultados sugerem que o aumento da expectativa de vida é acompanhado por um aumento do número de anos vividos com boa capacidade funcional na vida adulta.  Com informações do Sunnyskyz

Banco Central diz que investimentos estrangeiros no país caíram 85%

(Foto: Iano Andrade/Portal Brasil)
O Banco Central divulgou hoje (23) dados que mostram queda de 85% nos investimentos de estrangeiros no país. A comparação foi feita entre o mês de agosto deste ano e o mesmo período em 2019.

Os dados do BC informam também que o Brasil registrou no primeiro semestre de 2020 um total de US$ 25,349 bilhões de Investimento Direto no País (IDP), valor inferior aos US$ 32,233 bilhões registrados no primeiro semestre do ano passado.

Em discurso na Organização das Nações Unidas (ONU) ontem (22), o presidente Jair Bolsonaro disse que os investimentos diretos no País aumentaram no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2019, como resultado da confiança do mundo no governo atual.  Fonte: Metro1

BARRA-BA: Mais aeronaves são enviadas para ajudar no combate a incêndio em área de vegetação

Por causa da extensão das chamas, bombeiros solicitaram reforço de outros dois aviões. Fogo atinge local que pertence à cidade de Barra.
Foto: Corpo de Bombeiros/ Divulgação
Outras duas aeronaves foram enviadas para ajudar os bombeiros que atuam no incêndio de grandes proporções, que há uma semana atinge área de vegetação na cidade de Barra, no oeste da Bahia. As chamas começaram há uma semana e a proporção da área atingida ainda é incerta.

Segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sisema), o envio foi feito, na manhã desta quarta-feira (23), após os bombeiros pedirem o reforço por causa da dificuldade no combate às chamas e pela extensão do incêndio. As aeronaves saíram da cidade de Luís Eduardo Magalhães, também no oeste da Bahia, e já estão em operação.

Outras duas aeronaves, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), também ajudam no combate às chamas nos locais onde os bombeiros e brigadistas não conseguem chegar por terra, por causa da altura e do calor do fogo.

Na terça-feira (22), os bombeiros que atuam no local estimaram que o fogo já destruiu mais de mil hectares. A área atingida equivale a mais de mil campos de futebol. Nesta quarta, a estimativa feita é que chamas já tenham atingido mais de 1.500 hectares, mas ainda não se sabe exatamente qual o tamanho da área destruída pelo incêndio.

Inscritos no Enem têm até 1º de outubro para inserir foto no cadastro

As provas da edição 2020 do exame foram adiadas por causa da pandemia do novo coronavírus para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa).
Foto: Priscila Melo/Bahia Notícias
Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem inserir ou alterar a foto na Página do Participante até 1º de outubro. O cadastramento é obrigatório e a foto deve atender a algumas regras, como ser atual, nítida, individual, colorida e com fundo branco.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), explica que não serão aceitas imagens de pessoas com óculos escuros ou com boné, chapéu, viseira, gorro e assessórios similares. As informações são da Agência Brasil.

A fotografia também deve mostrar o rosto inteiro do participante, com uma boa iluminação e foco, além de estar nos formatos de arquivo JPEG e PNG (tamanho máximo de 2 MB). Imagens em PDF não serão permitidas. O Inep e o Ministério da Educação (MEC) não realizam validação da foto.

As provas da edição 2020 do exame foram adiadas por causa da pandemia do novo coronavírus para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa); e 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital).

Alerj aprova impeachment de Wilson Witzel por unanimidade

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Governador é acusado de fraudes no sistema de saúde do Rio 
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou de forma unânime, por 69 votos a favor e nenhum contra, o relatório que pede o impeachment do governador afastado Wilson Witzel. A sessão, realizada nesta quarta-feira (23), reuniu 69 deputados, presencialmente ou de forma remota. Um deputado está afastado por problema de saúde.

O projeto precisava de um mínimo de 47 votos para ser aprovado. A resolução será publicada em Diário Oficial nesta quinta-feira (24) e o Tribunal de Justiça (TJ) será comunicado para dar início à formação do Tribunal Misto. O tribunal é formado por cinco deputados eleitos pela Alerj e cinco desembargadores eleitos por sorteio pelo TJ. A partir da formação do tribunal, o governador é afastado por até 180 dias enquanto os seus membros analisam a questão.

Witzel, que desistiu de comparecer presencialmente à Alerj, falou por videoconferência ao final dos discursos de 28 deputados, todos com críticas a ele. O governador afastado falou por cerca de 60 minutos. Ele se defendeu, dizendo que foi um julgamento injusto: “Estou sendo linchado moral e politicamente, sem direito de defesa. A tirania escolhe suas vítimas. Felizmente a história mostra que mártires nunca morrem”. Citou o Sermão da Montanha, “bem-aventurados os que têm fome e sede de Justiça, porque eles serão fartos”. Leia tudo em https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica

Como agendar serviços no Meu INSS

Atendimento remoto foi prorrogado até 31 de julho 
 Por Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Marcelo Camargo/Agência Brasil
O atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está suspenso temporariamente desde março, devido à pandemia de covid-19. A data para a abertura das agências é dia 3 de agosto. O atendimento exclusivo por meio de canais remotos foi prorrogado até 31 de julho e continuará sendo realizado mesmo após a reabertura das agências.

Quando o atendimento presencial retornar, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e exclusivo aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135). Também serão retomados os serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos como perícias médicas, avaliação social e reabilitação profissional.

O Meu INSS pode ser acessado pela internet do computador ou pelo telefone celular (Android e IOS). São oferecidos mais de 90 serviços, sem precisar sair de casa.
Confira como acessar 

Para conhecer a ferramenta, digite o endereço gov.br/meuinss ou instale o aplicativo Meu INSS no celular. Depois é preciso fazer um cadastro e obter uma senha.

Também é possível obter uma senha provisória pelo site de alguns bancos.

Eleições 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Sistema pode ser consultado por qualquer cidadão 
Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes
Acesso

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

Prazo
A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, também até as 19h.

Situação da candidatura
A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

Brasil acumula 4,6 milhões de casos e 138,9 mil mortes em razão da Covid-19

Os dados sobre a pandemia do coronavirus no Brasil atualizados pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (23), confirmou que o país chegou a 138.977 mortes em razão da Covid-19. Foram 869 novos óbitos.

O total de ocorrências da doença chegou a 4.624.885. Os novos casos em 24h somara 33.281 registros. 

Do total de registros, 493.022 pessoas estão em acompanhamento e outras 3.992.886 já se recuperaram.  Foto: Ministério da Saúde

quarta-feira, 23 de setembro de 2020

Bahia oficializa contratação do zagueiro Anderson Martins

por Ulisses Gama**Foto: Reprodução / EC Bahia
O Bahia oficializou na noite desta quarta-feira (23) a contratação do zagueiro Anderson Martins. Com 33 anos de idade, o defensor assinou com o Esquadrão de Aço até dezembro de 2021.

Revelado pelo Vitória, Anderson Martins já trabalhou com o técnico Mano Menezes no Corinthians em 2014. Ele também passou por Al-Jaish, Al-Gharafa e Vasco da Gama. Até o mês de agosto, o jogador estava no São Paulo.

Anderson Martins se junta a Lucas Fonseca, Ernando, Wanderson, Juninho e Ignácio no quadro de zagueiros disponíveis no elenco. Agora, o atleta aguarda a sua regularização na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para poder estrear.

ITABUNA-BA: Caruru de Cosme e Damião dia 27/09 - Yalorixá Mãe Rosa convida


Desaparecido - Alef Conceição da Silva

Alef Conceição da Silva, 21 anos, morador da avenida Esperança, em Ilhéus, está desaparecido desde a última segunda-feira (21), quando foi visto pela última vez no bairro Malhado, naquela cidade. Os familiares de Alef estão desesperados e divulgaram a foto dele em diversos grupos de redes sociais. A mãe dele, conhecida como Cida, é gestora do Colégio Estadual de Serra Grande. Caso alguém saiba do paradeiro de Alef, deve entrar em contato com a Polícia, pelos números 190 ou 197. 
O número do telefone disponibilizado pela família é o (73) 98822-1241.

Inscritos no Enem têm até 1º de outubro para inserir foto no cadastro

Foto: Priscila Melo/Bahia Notícias
Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem inserir ou alterar a foto na Página do Participante até 1º de outubro. O cadastramento é obrigatório e a foto deve atender a algumas regras, como ser atual, nítida, individual, colorida e com fundo branco.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), explica que não serão aceitas imagens de pessoas com óculos escuros ou com boné, chapéu, viseira, gorro e assessórios similares. As informações são da Agência Brasil.

A fotografia também deve mostrar o rosto inteiro do participante, com uma boa iluminação e foco, além de estar nos formatos de arquivo JPEG e PNG (tamanho máximo de 2 MB). Imagens em PDF não serão permitidas. O Inep e o Ministério da Educação (MEC) não realizam validação da foto.

As provas da edição 2020 do exame foram adiadas por causa da pandemia do novo coronavírus para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa); e 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital).

Mais 17 milhões de pessoas foram testadas para detectar Covid-19, mostra IBGE

Foto: Divulgação
O Brasil contabilizou, até o mês de agosto, cerca de 17,9 milhões de pessoas que fizeram algum teste para detectar o novo coronavírus. A informação é de um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, divulgado nesta quarta-feira (23). O número representa 8,5% da população brasileira.

De acordo com a coluna Bem Estar, do G1, esse número estava em 13,3 milhões (6,3%) em julho. O local com maior concentração de testes foi o Distrito Federal (19,4%). Aparecem na sequência Piauí (14,4%) e Roraima (12%). O menor percentual foi visto em Pernambuco, que teve 5,8% do total.

A pesquisa também mostra que mulheres fizeram mais o teste do que homens. Enquanto elas tiveram 8,7%, eles ficaram com 8,3%. Em relação a faixa etária, o grupo mais testado foi o de 30 a 59 anos, com 11,9%. As pessoas que possuem mais de 60 anos de idade apresentaram 7,3%.

Contratada pela Embasa, empresa nega condenação por fraude em licitação

Foto: Divulgação
A empresa Hidrogeron, vencedora do Pregão Eletrônico 033/2020 da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), em uso do direito de resposta, afirmou que a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que a condenou por um processo de fraude em licitação (reveja), “não é definitiva”, “não transitou em julgado”, além de já ter sido protocolado “recurso de apelação”, o qual aguarda nova apreciação daquele tribunal. Em mensagem enviada ao Bahia Notícias, a Hidrogeron afirma que “até o presente momento não há condenação alguma”. 

“Vale ressaltar, quanto ao mérito da ação, que após a apresentação das defesas pelas partes envolvidas, o Juízo de Direito da Comarca de Penápolis, proferiu sentença favorável à referida empresa, julgando totalmente improcedente a ação. Após recurso, que pretendia produzir mais provas, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo permitiu o seguimento da ação, para a produção de novas provas. Mas as provas foram as mesmas e outro magistrado proferiu a segunda sentença. Portanto, a ação não está encerrada e há grande possibilidade jurídica de reforma da decisão, com a improcedência da ação”, explica a empresa. Acrescenta ainda que “a pessoa jurídica mencionada [no processo] difere da pessoa jurídica contratada pela Embasa, afastando ainda mais qualquer possibilidade de fraude”.

Luiza Trajano é a mais rica do Brasil: única mulher na lista Forbes

Luiza Trajano - Foto: Ana Catarina/Divulgação
A Empresária Luiza Trajano é a única mulher no top 10 anual da revista Forbes, que lista os mais ricos do Brasil.

Dona da rede varejista Magazine Luiza, ela aparece na 8ª posição na lista, divulgada nesta sexta-feira, 18.

Engajada e ousada, principalmente durante a pandemia, ela virou sucesso no e-commerce e o patrimônio da empresária cresceu 181% em um ano: estimado em R$ 24 bilhões.

Essa alta fez Luiza subir 16 posições no ranking, desbancando Miriam Voigt, da multinacional Weg, que era até então a mulher mais rica do Brasil. Em 2019, Trajano ocupava a 24ª colocação na lista.

Em março, enquanto alguns empresários falavam em demitir por causa da pandemia, Luiza doou R$ 10 milhões e pediu “não demitam”.

Em abril, e empresa dela se reinventou e lançou uma plataforma digital para ajudar lojistas e autônomos nas vendas.

Sempre otimista, Luiza Trajano disse na época:

“Minha gente vai passar esse momento! Vamos nos mover, vamos fazer coisas diferentes. Juntos nós somos mais fortes… Nós vamos sair bem disso. Nós já saímos de tantas crises, sei que esta é mais doída, mas nós vamos sair. Nós estamos com você!”, afirmou.

Homem mais rico
Ainda segundo a revista, o banqueiro Joseph Safra assumiu o primeiro lugar.

Com uma fortuna estimada em R$ 119 bilhões, ele superou o empresário Jorge Paulo Lemann, sócio da ABInBev e da 3G Capital, com patrimônio estimado de R$ 91 bilhões, que caiu para o segundo lugar.

Em terceiro aparece o cofundador do Facebook Eduardo Saveri, com R$ 68 bilhões

Top 10 da Forbes Brasil 2020 

Um terço dos estudantes não tiveram atividades escolares em agosto, aponta IBGE

Em números absolutos, 1,192 milhão de estudantes ficaram ociosos no último mês; maior parte dos afetados tem entre 17 e 29 anos. 
Foto: Ilustrativa/ Marcelo Camargo/Agência Brasil
Uma a cada três pessoas que frequentavam escola na Bahia não teve qualquer atividade escolar disponibilizada em agosto. Em números absolutos, essa proporcionalidade representa 1,192 milhão de estudantes. Os 33,9% de estudantes ociosos são o terceiro percentual mais elevado do Brasil, atrás apenas dos 51,0% de estudantes paraenses e dos 38,6% dos alunos do Tocantins.


Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta quarta-feira (23). O levantamento mostra ainda que a ausência de tarefas escolares é mais frequente entre os estudantes mais velhos, entre 17 e 29 anos de idade (46,4%). Entre os estudantes do ensino médio, 46,8% dos alunos não tiveram atividades.


Entre os alunos pretos e pardos, 35,1% ficaram sem atividades. O percentual sobe para 39,6% quando considerada a faixa de rendimento domiciliar per capita mais baixa. No Brasil como um todo, 16,6% das pessoas que frequentam a escola não tiveram atividades em agosto. Os menores percentuais foram registrados no Paraná (4,4%), Mato Grosso do Sul (5,6%) e Santa Catarina (5,7%).

Com fim da greve de 35 dias, Correios fazem mutirão para entrega de encomendas na Bahia

Mutirões serão feitos como forma de compensar horas não trabalhadas, a partir de uma determinação do Tribunal Superior do Trabalho.
Foto: Reprodução / TV Bahia
Os trabalhadores dos Correios iniciarão mutirões para normalizar o fluxo de entregas de encomendas e cartas na Bahia, a partir desta quarta-feira (23). Os sindicatos decretaram, na terça-feira (22) o fim da greve, que já durava 35 dias.

Os mutirões serão feitos como forma de compensar as horas não trabalhadas, enquanto a categoria fazia greve, a partir de uma determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST). As ações serão feitas com os empregados das áreas administrativa e operacional.

A recomendação é que os clientes esperem a chegada das encomendas e evitem procurar as agências, para evitar aglomerações. As postagens com hora marcada permanecem temporariamente suspensas – medida em vigor desde o anúncio da pandemia. Para mais informações, os clientes podem entrar em contato pelos telefones 3003-0100 e 0800 725 0100 ou através do site.

Contratos assinados por Tarcísio no Dnit durante gestão Dilma entram na mira da PF

Segundo o blog de Fausto Macêdo, no Estadão, nome do ministro é citado 17 vezes ao longo das 59 páginas do inquérito.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
A Polícia Federal investiga, por suspeita de corrupção, contratos assinados pelo atual ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, quando era diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O ministro não é formalmente investigado, mas o nome dele é citado 17 vezes ao longo das 59 páginas do inquérito. A informação é do blog de Fausto Macedo, no Estadão.

Elogiado com frequência pelo presidente Jair Bolsonaro como “entregador de obras”, Tarcísio foi diretor do Dnit entre 2012 a 2014, durante o governo de Dilma Rousseff. É ele quem assina parte dos contratos investigados na Operação Circuito Fechado, que no início do mês apontou desvios de R$ 40 milhões dos cofres públicos por meio de uma empresa de tecnologia. Ao todo, foram anexados pela PF nove documentos assinados pelo então diretor do Dnit. Em sete deles, consta apenas o nome de Tarcísio como representante do órgão.

Rui descarta volta das aulas e público em estádios: ‘Tem morrido 4 times de futebol’

Dados recentes da Sesab indicam 46 novos óbitos nas 24 horas anteriores; número se aproxima da média de alunos por sala de aula.
Foto: Eduardo Dias/ bahia.ba
O governador Rui Costa descartou a possibilidade de retorno de aulas e de público em estádios de futebol, conforme autorizado pelo Ministério da Saúde. Nesta quarta-feira (23), durante entrega de contenção de encosta no bairro do IAPI, em Salvador, o governador petista afirmou que o patamar de óbitos ainda é alto no estado.

“Tem morrido por dia quatro times de futebol. Em uma semana, todos os times da série A estariam mortos. Quando caiu o avião da Chapecoense, houve comoção nacional. É como se todo dia quatro aviões com equipes estivessem caindo. Se a linguagem de falar de vida humana já não está sensibilizando, deixa eu falar então da linguagem de futebol”, comparou o governador.

O petista citou dados recentes da Secretaria de Saúde da Bahia, desta terça-feira (22), que indicam o registro de 46 novos óbitos nas 24 horas anteriores. O número se aproxima da média de alunos por sala de aula nas escolas, outra analogia feita por Rui.

De acordo com o governador, é como se todos os dias uma turma de alunos morresse por causa da Covid-19.

Após traumatismo, jovem é eleito “calculadora humana” mais rápida do mundo

Neelakantha Bhanu Prakash - Foto: arquivo pessoal
Um acidente grave mudou a vida do jovem Neelakantha Bhanu Prakash, que agora foi eleito a “calculadora humana” mais rápida do mundo.

Ele ficou em primeiro lugar no campeonato mundial de cálculo mental, realizado em Londres no dia 15 de agosto.

Bhanu, é um rapaz indiano com 20 anos, que em 2005, aos 5 anos de idade, foi atropelado por um caminhão, enquanto andava de scooter com um primo e quase morreu.

O indiano sofreu traumatismo craniano, teve que fazer várias cirurgias e foi colocado em coma induzido durante uma semana.

Na época, a equipe médica disse que desempenho cognitivo da criança poderia ser gravemente afetado.

Mas aconteceu justamente o oposto. O acidente mudou a forma de o menino Bhanu se divertir e provocou uma paixão pela matemática!

A virada
Ele aprendeu a jogar xadrez e a resolver puzzles para manter a sua mente ocupada e ativa. Isso fez Bhanu perceber um gosto especial pela matemática.

Logo, o amor pelos números começou a dar frutos e, em 2007, aos 10 anos, ele ganhou o terceiro lugar num concurso de aritmética.

Depois, o jovem conquistou quatro recordes mundiais, representando a Índia e quebrou 50 recordes de Limca (uma espécie de livro Guinness indiano).

O novo prêmio
No mês passado Bhanu foi o primeiro asiático eleito como a “calculadora humana” mais rápida do mundo e o primeiro não europeu a ganhar o título em 23 anos de história do evento.

Ele disse à CNN, que não se considera “prodígio”, até porque acha a palavra “um pouco preocupante, na medida em que ela não transparece os esforços e a experiência”.

ITABUNA-BA: GACC orienta sobre prevenção do câncer infanto-juvenil

O Setembro Dourado é uma campanha nacional que tem como objetivo conscientizar sobre o câncer infantojuvenil. A intenção é ampliar o debate sobre o assunto e chamar a atenção para a importância do diagnóstico precoce da doença, que aumenta as chances de cura em até 70%. Além disso, quando diagnosticada em fase inicial, é possível um tratamento menos agressivo, preservando a qualidade de vida das crianças e adolescentes. “A recomendação é que, diante de qualquer um dos sintomas, seja feita uma avaliação criteriosa da criança, com exame físico detalhado, bem como exames laboratoriais e de imagem e análise do histórico familiar. O importante é considerar a possibilidade de uma neoplasia, investigar as causas e aplicar a conduta correta”. Orienta a diretora executiva do Grupo de Apoio à Criança com Cancer-GACC Sul Bahia e médica oncologista, Drª Teresa Cristina Fonseca. Devido a pandemia do COVID-19, o GACC Sul Bahia realizou o V Congresso Mirim oncológico online. O evento contou com a participação de colaboradores, voluntários, equipe multidisciplinar, pacientes e seus familiares e marcou parte da programação do mês. O congresso aconteceu nos dias 15 e 16 de setembro com lives e oficinas interativas. Seguindo com a campanha o Grupo tem disponibilizado informações, cards, vídeo e spot com informações sobre o diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil nas redes sociais para que um maior número de pessoas possam ser alcançadas e muito mais crianças e adolescentes alcancem a cura.

PF e Receita Federal apreendem mais de 600kg de cocaína no Porto de Paranaguá

Foto: Divulgação
A Polícia Federal e a Receita Federal, em ação conjunta, realizaram a apreensão de uma carga com aproximadamente 605kg de cocaína no Porto de Paranaguá, no estado do Paraná, nesta terça-feira (22). A droga foi apreendida durante a fiscalização de rotina das mercadorias que são movimentadas no terminal de contêineres. 

O produto estava escondido dentro de sacos de açúcar e tinha como destino o Porto da Antuérpia, na Bélgica. A carga, que estava contida em "big bags", teve que ser inteiramente retirada dos sacos para que a cocaína pudesse ser localizada.

O material apreendido será encaminhado à Polícia Federal que irá instaurar inquérito policial para investigar os responsáveis pela droga.

Recorde de mortes por Covid-19 foi maior do que o registrado por boletins da Sesab

por Rebeca Menezes / Jade Coelho**Foto: Camila Souza/GOVBA
No dia 24 de agosto o boletim oficial da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) registrou o que seria o número mais alto de mortes por Covid-19 em 24 horas na Bahia: 76. Mas o verdadeiro recorde ocorreu mais de um mês antes: exatamente no dia 12 de julho, pelo menos 77 pessoas morreram vítimas do novo coronavírus.

A notificação e a confirmação da causa da morte por Covid-19 não acontecem sempre imediatamente. Pelo contrário: apesar do apelo do governo do Estado para que as unidades de saúde informem sobre os casos imediatamente, a média dos últimos 7 dias foi de um atraso de 34 dias entre a morte e o registro oficial. Por esse motivo, desde que registrou recordes consecutivos de vítimas da doença, a Sesab passou a divulgar de forma mais evidente informações sobre o dia em que o óbito realmente ocorreu.

Por causa do atraso nas notificações - que são uma obrigação de cada unidade de saúde -, o número mais alto de mortes em um mesmo dia pode ser ainda maior. Por exemplo: os óbitos que ocorreram de fato no dia 12 foram registrados espalhados em 31 boletins diferentes, divulgados entre 13 de julho e 22 de setembro. Isso significa que novos casos podem ser confirmados nos próximos dias, tanto pela identificação de atrasos nas notificações quanto por uma reavaliação feita pela pasta.

NOVO HORIZONTE-BA: Prefeitura confirma casos da Covid-19; município era o único do estado sem registros

O município de Novo Horizonte, na Chapada Diamantina, era o único município baiano sem registros de contaminação pelo novo coronavírus. Era. Nesta segunda-feira (21), a prefeitura confirmou os dois primeiros casos da Covid-19 de moradores locais. Com isso, todas as 417 cidades da Bahia possuem ao menos uma notificação da doença.

Conforme informações da prefeitura, os casos tratam-se de dois pacientes que vieram de São Paulo e se instalaram na zona rural de Novo Horizonte: uma mulher de 36 anos e um menino de 11. Ambos estão assintomáticos, mantendo o isolamento domiciliar e sendo acompanhados pela vigilância epidemiológica do município.

Juntas aos dois infectados, outras duas pessoas também passaram por exames RT-PCR na última quinta-feira (17), mas com diagnóstico negativo para a contaminação.

“É importante ressaltar que a constatação da presença do vírus entre nós exige que intensifiquemos as medidas necessárias para prevenir a sua propagação”, disse a Secretaria Municipal de Saúde, em comunicado publicado nas redes sociais.  Fonte: BN

Torre Eiffel é esvaziada após ameaça de ataque terrorista

Uma ameaça de bomba fez autoridades de Paris, na França, evacuarem na manhã de hoje (23) a Torre Eiffel, principal monumento da capital francesa. 
Ponto turístico do país, o local seria alvo de um atentado terrorista, conforme anunciou a imprensa local.
A ameaça de bomba foi feita através de uma chamada telefônica. Forças de segurança foram deslocadas para o local e polícia cercou a área da torre.
Segundo o jornal britânico Mirror, um homem teria gritado “Allahu Akbar” e ameaçado detonar um dispositivo explosivo.   *M1

Cármen Lúcia é diagnosticada com coronavírus

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, foi diagnosticada com coronavírus. O resultado positivo foi confirmado na semana passada e a informação foi divulgada ontem à noite (22) pela coluna de Guilherme Amado na revista Época.

A ministra, de 66 anos, cumpre isolamento na sua casa em Minas Gerais e tem apresentado febre, mas sem sintomas mais graves. Ela não participou da sessão de ontem do STF.

Cármen Lúcia já é a nona autoridade que esteve presencialmente na posse de Luiz Fux como presidente da Corte que se infectou com a Covid-19. Além dela, foram contaminados o próprio Fux; o presidente da Câmara, Rodrigo Maia; procurador-geral da República, Augusto Aras; presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Maria Cristina Peduzzi; ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, além dos ministros do Superior Tribunal de Justiça Luiz Felipe Salomão, Antonio Saldanha e Benedito Gonçalves.

Usar óculos diariamente reduz risco de contrair Covid, diz estudo

Foto: Pixabay
Uma pesquisa mostra que pessoas que usam óculos têm cinco vezes menos probabilidade de serem infectadas pela Covid-19.

O estudo do Segundo Hospital Afiliado da Universidade de Nanchang, na China, foi publicado na nesta quarta,16, na revista científica JAMA Ophthalmology.

Os pesquisadores analisaram 276 pacientes com diagnóstico de Covid-19 entre 27 de janeiro e 13 de março.

A principal hipótese para explicar a associação é que as armações ‘impedem ou desencorajam os usuários de tocarem nos olhos, evitando assim a transferência do vírus das mãos para os olhos’.

Porta de entrada
Estudos mostraram que receptores ACE-2, usados pelo vírus para entrar e infectar células humanas, podem ser encontrados nos olhos.

“Portanto, os olhos são considerados um canal importante para a SARS-CoV-2 entrar no corpo humano”, escreveram os autores.

Isso pode explicar por que cerca de 12% dos pacientes com Covid-19 apresentam ‘manifestações oculares’, incluindo vermelhidão e inchaço.

Alerta
A descoberta mostra apenas uma associação e não uma comprovação de causa e consequência.

Especialistas alertam que o resultado não é uma recomendação para que pessoas que não precisam usar óculos diariamente passem a fazer isso.

No entanto, o estudo comprova que os profissionais de saúde devem ter melhor proteção para os olhos, como máscaras faciais e outros EPIs.   Com informações do The Sun

Câmara aprova projeto de lei que aumenta validade da CNH

A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (22/09), o projeto de lei que aumenta para até 10 anos o prazo máximo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em seu relatório, o deputado Juscelino Filho (DEM-MA), relator do texto, manteve a maioria das alterações feitas pelo Senado, como a que permite pena de prisão para motoristas embriagados que provoquem acidentes graves com vítimas.

O projeto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“Apesar dos avanços com a Lei Seca, muitos condutores insistem em misturar álcool e drogas com direção. Espero que essa mudança represente um avanço no sentido de punir com mais rigor os que provocam acidentes de trânsito ao sentar-se ao volante de um veículo estando bêbado ou sob efeito de entorpecentes”, afirmou o relator à CNN.

O projeto é uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro. Em junho do ano passado, o chefe do Executivo foi pessoalmente à Câmara dos Deputados entregar o texto. No entanto, tanto Câmara quanto Senado modificaram muitas sugestões iniciais do Executivo.

O projeto
De acordo com o texto aprovado até aqui, condutores de até 50 anos terão de renovar a CNH apenas a cada 10 anos. Atualmente, o prazo é de 5 anos. Já motoristas entre 50 e 70 anos precisarão renovar após 5 e os acima dessa faixa etária a cada 3 anos. O projeto enviado pelo Palácio do Planalto previa a renovação da carteira de motorista de 10 em 10 anos para condutores até 65 anos.

Vanusa tem piora no quadro clínico e é entubada

Internada com pneumonia desde o dia 12 de setembro, a cantora Vanusa, de 73 anos, apresentou uma piora no quadro clínico e precisou ser entubada.

A artista recebe os cuidados na UTI do Complexo Hospitalar dos Estivadores, em Santos, no litoral de São Paulo.

“O Complexo Hospitalar dos Estivadores informa que a paciente Vanusa Santos Flores encontra-se internada em Unidade de Terapia Intensiva desta instituição. Apresentou, nas últimas seis horas, piora do quadro respiratório, encontrando-se intubada e em ventilação mecânica”, diz o boletim assinado pelos médicos da unidade que cuidam do caso.

O filho da cantora, Rafael Vanucci, também se pronunciou sobre o estado de saúde nela e agradeceu ao carinho e preocupação dos fãs. “Nem sempre temos boas noticias, mas sempre temos fé em Deus e gratidão aos fãs e médicos que estão cuidando de minha mãe com tanto carinho”.

Além da pneumonia, a artista luta contra a dependência química, a depressão e o mal de Alzheimer.

Vanusa vem sendo acompanhada de perto pelo filho, Rafael, que atualiza os fãs na web sobre o quadro clínico.   *Bahia.Ba

Justiça impede retorno de professores civis ao Colégio Militar do Rio

Pandemia suspendeu aulas desde março.
Foto: Arquivo/CMRJ/Colégio Militar do Rio de Janeiro
A Justiça Federal concedeu uma liminar que impede o retorno das aulas presenciais no Colégio Militar do Rio de Janeiro, que estava previsto para a última segunda-feira (21). As atividades presenciais estão suspensas desde março por causa da pandemia de covid-19.

O pedido foi feito pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Sinasefe Seção Sindical CMRJ) e a decisão foi dada na sexta-feira (18) pelo juiz Mauro Souza Marques da Costa Braga, da 1ª Vara Federal.

No texto, ele afirmou que não há previsão logística o suficiente para impedir o contágio e cita um estudo feito na Espanha, que aponta a exposição dos estudantes em uma sala com 20 alunos a até 1.500 pessoas em três dias. Ele menciona, também, o caso de Manaus, onde 1,7 mil professores testaram positivo para covid-19 um mês após o retorno às aulas presenciais. Mais em https://www.fortenanoticia.com.br/justica

Brasil precisará aumentar fornecimento de água 1,6% ao ano

Os números são do estudo Demanda Futura por Água Tratada nas Cidades Brasileiras – 2019 a 2040, elaborado pelo Instituto Trata Brasil e pela The Nature Conservancy (TNC).
Foto: Reprodução / Agência Brasil
O Brasil precisa aumentar o fornecimento de água potável em 4,337 bilhões de metros cúbicos (m³) até 2040. A projeção, a partir da expectativa de crescimento econômico, do aumento da população e do aquecimento global, indica que o crescimento da demanda por água potável nas cidades será de 43,5% até o final da quarta década do século 21 – uma média de incremento de 1,6% ao ano.

O volume é próximo da demanda efetiva de consumo somada nos estados de São Paulo e Minas Gerais em 2017, e equivale ao volume que seria fornecido por 4,4 sistemas do porte do Sistema Cantareira, formado por seis reservatórios que abastecem quase 9 milhões de habitantes da Grande São Paulo, segundo a Agência Brasil.

Os números são do estudo Demanda Futura por Água Tratada nas Cidades Brasileiras – 2019 a 2040, elaborado pelo Instituto Trata Brasil e pela The Nature Conservancy (TNC). O Trata Brasil é uma organização da sociedade civil de interesse público (oscip) formada por empresas da área saneamento básico, e a TNC é uma organização não governamental (ONG) ambiental que tem sede nos Estados Unidos e desenvolve atividades em diversos países, inclusive o Brasil.

Medicamento para tratar pacientes adultos com psoríase é incorporado ao SUS

A psoríase é uma doença inflamatória da pele.
Foto: Positive Focus/iStock
O Ministério da Saúde decidiu incorporar uma nova medicação para tratamento da psoríase no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (21). E incorporou o risanquizumabe para tratamento de pacientes adultos com psoríase em placas moderada a grave, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

A psoríase é uma doença inflamatória da pele. Se trata de uma doença autoimune, não contagiosa e sem cura. Se caracteriza por lesões avermelhadas e descamativas, normalmente em placas no couro cabeludo, cotovelos, joelhos, pés, mãos, unhas, região genital ou por todo corpo. A estimativa é de que no Brasil a doença atinja 1,3% da população jovem e adulta.

Câmara aprova auxílio emergencial para trabalhadores do esporte

Benefício será dividido em três parcelas de R$ 600.
Foto: Satiro Sodré/SSPRESS/CBDA
Heloisa Cristaldo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o pagamento de auxílio emergencial para profissionais do setor esportivo. O Projeto de Lei 2.824 de 2020 prevê o crédito de três parcelas de R$ 600 para maiores de 18 anos. A matéria segue para sanção presidencial.

Atletas e paratletas com idade mínima de 14 anos que sejam vinculados a uma entidade desportiva poderão receber o benefício. Outra condição é que o esportista não esteja vinculado a um emprego formal. O projeto estabelece que o auxílio será pago pela União até o limite R$ 1,6 bilhão de impacto no orçamento.

Conforme o texto, o beneficiário também deverá ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior, e não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial. Quem recebe seguro desemprego ou participa de algum programa de transferência de renda federal também não poderá receber o benefício.

Ao tramitar no Senado, parlamentares incluíram no rol de profissionais aptos a receber o auxílio cronistas, jornalistas e radialistas esportivos, sem vínculos empregatícios com entidades de prática desportiva ou emissoras de radiodifusão. Todos as emendas propostas pelo Senado foram acolhidas.

Parlamentares autorizaram entidades como Comitê Olímpico Brasileiro, Comitê Paraolímpico Brasileiro e entidades de administração do desporto a empregar os recursos advindos das loterias também para quitação de débitos de natureza fiscal, administrativa, trabalhista, cível ou previdenciária.

Clubes de Futebol
O texto reabre o prazo para adesão de clubes de futebol ao parcelamento de dívidas com a União por meio do Programa de Refinanciamento Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut).

Esse prazo havia acabado em 31 de julho de 2016, mas o texto permite adesão até o fim do estado de calamidade pública decretado em virtude da covid-19, inclusive para os clubes que tenham sido excluídos do Profut por descumprimento de suas regras.

Empréstimos
A medida permite ainda que bancos federais possam abrir linha de crédito para trabalhadores do setor esportivo e microempresas e empresas de pequeno porte do setor esportivo. O recurso poderá ser usado no fomento de atividades esportivas e comprar equipamentos.

Os empréstimos deverão ser pagos em até 36 meses, reajustados pela taxa Selic depois de 180 dias do fim do estado de calamidade pública do coronavírus.

Premiação