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sexta-feira, 4 de setembro de 2020

Caixa abrirá neste sábado para pagar auxílio e saque emergencial do FGTS

Nesta sexta, a Caixa deposita nesta novas parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 para 4,1 milhões nascidos em março. 

Caixa já concedeu R$ 6,3 bilhões em empréstimo para microempresas
A Caixa Econômica Federal abrirá 770 agências no país, neste sábado, das 8h às 12h, para atender os beneficiários do auxílio emergencial e do saque emergencial do FGTS.

Os saques do auxílio podem ser feitos para os nascidos entre janeiro e setembro. Já o saque emergencial do FGTS estará liberado para os trabalhadores que nasceram entre janeiro e abril.

De acordo com a Caixa, não é necessário chegar antes da abertura das agências, pois todos que procurarem atendimento durante o horário de funcionamento da unidade serão atendidos.

Defensoria Pública da União vai à Justiça contra exigências para aborto em caso de estupro

A Defensoria Pública da União, por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos em São Paulo, entrou com uma ação civil pública contra a portaria do Ministério da Saúde que obriga os médicos a avisar polícia sobre pedidos de aborto legal em casos de estupro. A ação pede a suspensão da portaria e que ela seja declarada ilegal.  Foto: Google Street View

De acordo com o G1, além de São Paulo, a ação é assinada pelas Defensorias Públicas dos estados do Paraná, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Distrito Federal, da Bahia, de Minas Gerais e Roraima. Publicada no dia 27 de agosto, a portaria do Ministério da Saúde também determina a oferta para que a gestante veja imagens do feto, em ultrassonografia, e submete a vítima a um extenso questionário sobre o estupro, inclusive com questões a respeito do agressor. 

Na avaliação dos defensores, as alterações feitas pelo órgão violam direitos e dificultam ainda mais o acesso ao procedimento nos casos previstos pela lei. “As referidas inovações dessa portaria desrespeitam os direitos fundamentais à saúde, dignidade, intimidade, privacidade, confidencialidade, sigilo médico, autonomia e autodeterminação das meninas, adolescentes e mulheres, estando em desacordo também com as próprias normativas do Ministério da Saúde”, diz a ação.

Atual prefeito venceria facilmente as eleições em Curitiba, demonstra Instituto Paraná

Greca já foi do PDT, mas atualmente está no DEM.
O atual prefeito de Curitiba, Rafael Greca, seria reeleito com facilidade, caso o pleito ocorresse hoje, segundo informou esta manhã o Instituto Paraná, tudo com base na pesquisa que está publicando.

Estes são os 5 candidatos com maiores pontuações (mais de 4%):
Rafael Greca, DEM, 40%
Ney Leprevost,PSD, 10,9%
Gustavo Fruet, PDT, 9,9%
Delegado Francischini,PSL, 8,1%
Chirstiane Yared, PL, 4,1%

Coronavírus leva em média 30 dias para desaparecer do corpo, diz estudo

Foto: Vincenzo Pinto/AFP
Um estudo italiano publicado no “British Medical Journal” nesta quinta-feira (3) sugere que pacientes da Covid-19 realizem novos testes do tipo RT-PCR quatro semanas ou mais após o primeiro resultado positivo, ou 36 dias após os primeiros sintomas, já que o vírus pode levar em média 30 dias para desaparecer do corpo. 

O objetivo dos testes semanas após o primeiro resultado positivo é minimizar o risco de que pacientes que ainda tenham vírus no corpo, mas que sejam considerados recuperados ou que não tenham sintomas, infectem outras pessoas. 

Os cientistas acompanharam o progresso de 4.538 pacientes da Covid-19 na região de Emilia-Romagna, na Itália, todos com teste positivo entre 26 de fevereiro e 22 de abril, período de pico da pandemia no país europeu. 

Cada paciente sobrevivente - 428 pessoas do grupo morreram - foi retestado três vezes durante o estudo: 15 dias após o primeiro teste RT-PCR positivo; 14 dias após o segundo resultado positivo; e 9 dias após o terceiro positivo. Diante dos resultados, a pesquisa alerta que a ciência ainda não sabe o quão infeccioso o paciente de coronavírus pode ser durante a fase de recuperação.

Uruguai já avisa que receberá todos os turistas brasileiros que quiserem ir a Punta Del Este

Montevidéu atrai brasileiros durante todo o ano, mas no verão a preferência é pelas praias uruguaias, com ênfase para Punta del Este.

O Uruguai está preparadíssimo para receber os turistas brasileiros e argentinos neste verão.

O jornal La Nación, Buenos Aires, diz que o Uruguai é o único País da região que reabriu as aulas presenciais durante a pandemia, por exemplo, e que até m razão disto avalia um possível cenário turístico para o verão, sabendo que ano a ano recebe mais turistas argentinos e brasileiros.

O Uruguai espera que 25 mil argentinos cruzem as fronteiras ao final do ano, muitos dos quais querem mudar-se definitivamente.  CLIQUE AQUI para ler a reportagem completa.

Rui Costa diz que exonerações da Polícia Civil são decisões dos comandantes

por Lucas Arraz / Ailma Teixeira**Foto: Lucas Arraz/ Bahia Notícias
Embora assine uma série de exonerações de policiais (veja aqui), publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (4), o governador Rui Costa (PT) ressalta que sua rubrica é apenas protocolar. A decisão, segundo ele, costuma partir dos comandantes, seja da Polícia Militar, da Polícia Civil ou da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

"Eu não dou conta de ficar escolhendo coordenador regional ou local de Companhia Independente. Não fiz isso ao longo dos anos e não faço", ressalta, ao dizer que confia nos comandantes para que executem suas funções. "São 100 e tantas Companhias Independentes e não sei quantas delegacias. Imagina se eu for escolher cada um?! Não faço outra coisa", acrescenta ao falar com a imprensa durante evento que formalizou a chapa Pastor Sargento Isidório-Eleusa Coronel na disputa pela Prefeitura de Salvador.

Empresa quer doar 5 mil máscaras e procura instituição que precise

Máscara da KOS - Foto: reprodução / Instagram
Conhece alguma instituição que está precisando de máscaras? A marca de roupas para profissionais da saúde KOS vai doar 5 mil.

“Mas se houver necessidade, podemos aumentar esse número”, informou a KOS em nota enviada ao SóNotíciaBoa.

Durante a pandemia a empresa trabalhou para produzir EPIs básicos para esse público. E agora, a marca está promovendo doações de peças, incluindo máscaras.

Marca brasileira foi a primeira a desenvolver vestuário com tecnologia antiviral para profissionais de saúde.

A linha de jaleco, scrubs, máscaras e camisetas, foi desenvolvida para beneficiar quase 2 milhões de profissionais da saúde. A tecnologia elimina seis vírus, incluindo o SARS-COV-2, a partir de 2 minutos.

“A tecnologia antiviral aplicada nos produtos da Kos garante a inativação e destruição de mais de 99% dos vírus em até 2 minutos, e 100% em até 10 minutos para influenza H1N1, H3N2, H5N1, H7N9, vírus sincicial respiratório (RSV) e Coronavírus Humano (229E)”, informou a empresa.

O motivo?
“Foi um pilar da empresa destinar parte da produção para doações”… já foram doadas “para algumas, como o Instituto Pró Vida (2.000 máscaras) e associação Peter Pan (5.000 máscaras)”, disse a nota.

Com sede administrativa em São Paulo, a empresa mantém uma estrutura de produção e armazenagem em Brusque (SC), e opera por meio de 70 parceiros de produção que possuem capacidade para produzir 100 mil peças por semana.

A doação
Para conseguir a doação das máscaras, que são estão no e-commerce da KOS, mande o pedido por e-mail para a agência que trabalha com eles e organiza os donativos: cinthia.curado@pipah.com.br

“Entregamos no endereço da instituição”, informou a agência. Por Rinaldo de Oliveira, da redação do SóNotíciaBoa

VALENÇA-BA: Ligações a presos seguem suspensas após motim de detentos

por Francis Juliano**Foto: Reprodução / Livre Notícias
As ligações telefônicas para detentos custodiados no Conjunto Penal de Valença, no Baixo Sul, seguem suspensas. Procurado pelo Bahia Notícias nesta sexta-feira (4), a unidade informou que as chamadas só voltarão a ser permitidas após reestruturação da unidade. Desde o começo da pandemia, cadeias e presídios têm substituído as vistas por ligações por telefone.

O pavilhão a ser reestruturado será o B onde na última quarta-feira (2), houve um motim de presos (ver aqui)- há ainda o pavilhã A e um albergue. Dentro das queixas, eles reclamavam da alimentação servida. Companheiras de detentos se queixaram também de que os presos estariam sofrendo maus tratos, a exemplo de serem servidos com comida crua, sem direito a banho e obrigados a se vestir apenas de cuecas.

A direção da unidade negou as acusações e disse que após a rebelião, a unidade voltou a operar dentro da normalidade. O presídio ainda declarou que os presos só ficaram com roupas de baixo no dia da rebelião quando a Polícia Militar precisou intervir. Na ocasião, os agentes fizeram a revista nos detentos, procedimento padrão nesses casos. O Conjunto Penal de Valença tem no momento 291 presos, o que está além da capacidade de 268.

Série D tem tabela detalhada divulgada pela CBF; veja os jogos dos times baianos

Foto: Fernando Torres / CBF
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou nesta quinta-feira (3) a tabela detalhada dos jogos da Série D do Campeonato Brasileiro. A competição está prevista para iniciar no próximo dia 19 e finalizar apenas em fevereiro do ano que vem. Atlético de Alagoinhas, Bahia de Feira e Vitória da Conquista estão na disputa.

A etapa preliminar será iniciada no próximo sábado (6), com oito times disputando uma seletiva de quatro vagas. A primeira rodada, já com todas as equipes, acontece nos dias 19 e 20, dando início a fase grupos da competição. 

Ao todo, a Série D tem 64 times participantes na primeira etapa, sendo três deles baianos, que brigam para ficar no G-4 de cada um de seus grupos, garantindo uma vaga na fase seguinte. Nessa segunda fase, o mata-mata define os acessos para a Série C na temporada seguinte. 

O Vitória da Conquista integra o Grupo 4 ao lado de ABC, Potiguar, Central-PE, Coruripe-AL, Jaciobá-AL, Frei Paulistano-SE e Itabaiana-SE. A estreia do Bode será contra o Coruripe, como mandante.

Na chave 6 estão juntos o Bahia de Feira e o Atlético de Alagoinhas. Eles vão encarar o Palmas-TO, Gama, Tupynambás-MG, Caldense-MG e o vencedor do confronto preliminar entre Brasiliense e Tocantinópolis-TO nesta fase. O primeiro compromisso do Carcará será no seu território diante do Gama. Já o Tremendão inicia competição visitando o Tupynambás.

Veja detalhes da primeira rodada dos times baianos na Série D:
19/09, às 16h - Tupinambás x Bahia de Feira - Mário Helênio
19/09, às 20h30 - Atlético de Alagoinhas x Gama - Carneirão 
20/09, às 16h - Vitória da Conquista x Coruripe - Lomanto Júnior 
Clique aqui e veja a tabela completa.

A pedido de deputados, Maia trava projeto que libera medicamento a base de maconha

Foto: Divulgação / Polícia Federal
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), se comprometeu com os deputados Sóstenes Cavalcante e Bia Kicis a não pautar o projeto que autoriza o plantio de maconha o Brasil sem antes conversar com a bancada conservadora. A informação é da coluna de Lauro Jardim em O Globo. 

O texto libera medicamentos e produtos à base de maconha, utilizado em tratamentos paliativos em que outros medicamentos não surtem efeito. De autoria do deputado Fábio Mitidieri (PSD), o projeto busca viabilizar a comercialização de produtos e medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta cannabis sativa em sua formulação. O texto também prevê o cultivo da planta por pessoas jurídicas, em situações específicas.

Defensoria pede classificação de urgência em processos judiciais de violência doméstica

Foto: Marcos Santos / USP Imagens
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) pediu a inclusão de violência doméstica e familiar no rol de urgências do sistema de Processos Judicial Eletrônico (PJE), para que a observação conste no momento em que a ação é ajuizada. O pedido foi feito nesta quinta-feira (3) para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). 

O pedido é baseado na Lei nº 13.894/2019, que completa um ano no próximo mês e fez alterações no Código de Processo Civil (CPC). A norma determina que os processos judiciais em que uma das partes seja vítima de violência doméstica e familiar devem ter prioridade de tramitação, em qualquer juízo ou tribunal. O pedido também foi remetido para a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJ-BA. 

“A prioridade de tramitação processual é essencial para a eficaz ruptura do ciclo de violência doméstica e familiar, que vitima milhares de mulheres em nosso país, e a demora na tramitação constitui fator que agrava a vulnerabilidade dessas mulheres, as quais são comumente ameaçadas ou agredidas pelos agressores quando tomam a iniciativa de romper o ciclo de violência doméstica e familiar através da comunicação aos órgãos oficiais”, diz um trecho da requisição, assinado pelas defensoras públicas Eva Rodrigues, Lívia Almeida, Amabel Crysthina Mesquita Mota e Viviane Gomes Luchini. 

Na Bahia, mesmo com a determinação da lei, as ações judiciais que envolvem a violência doméstica e familiar e que são protocoladas no PJE não têm, ainda, a opção de destacar ou marcar esta prioridade e, por isso, a Defensoria fez o requerimento para essa inclusão seja feita com urgência.

BA> Sem aviso, Rui exonera delegada do DCCP que foi candidata do PDT em 2018

por Lucas Arraz**Foto: Reprodução/ Jornal Grande Bahia
O governador Rui Costa (PT) publicou nesta sexta-feira (4), sem qualquer aviso, a exoneração da delegada Maria Selma Pereira Lima, responsável pelo Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP).

O ato foi publicado em meio a uma série de exonerações e remanejamentos promovidos pelo governador nesta edição do Diário Oficial. Cerca de 80 policiais, delegados, escrivães e servidores foram demitidos ou readmitidos em novos cargos.

Procurada, a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Civil ainda não se pronunciaram sobre a série de mudanças, muito menos sobre o afastamento de Maria Selma Pereira Lima. 

A delegada foi candidata à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em 2018 pelo PDT. A exoneração foi publicada em meio ao indicativo de que o governador Rui Costa deve afastar o partido da gestão estadual, caso a legenda apoie a pré-candidatura de Bruno Reis (DEM) em Salvador. BN

ITABUNA-BA: Tel Centro de Contatos é obrigada pela Justiça a pagar o salário mínimo

A Tel Centro de Contatos de Itabuna vem pagando aos operadores de telemarketing, desde janeiro do presente ano, salário abaixo do mínimo legal, isto é, o valor de R$ 998,00, correspondente ao ano de 2019. Conforme informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações da Bahia-Sinttel, já houve diversas tentativas de acordo para o fim de a empresa passar a pagar o salário mínimo vigente para 2020, porém, em todas as mediações, a empresa se recusa a cumprir o mandamento legal de pagar o salário mínimo aos seus empregados. Ocorre que alguns empregados buscaram a Justiça e estão obtendo o direito de receber o salário mínimo, bem como o retroativo, por meio de decisão judicial.  Completa

ALAGOINHAS-BA: Cervejaria investirá R$ 1,2 bi em implantação de fábrica com 350 empregos

Foto: Divulgação / Ascom SDE
A Cidade Imperial Petrópolis vai investir R$ 1,2 bilhão para implantar fábrica no município, onde serão gerados 350 empregos diretos. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (3), durante assinatura de protocolo de intenções com governo do estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A unidade, que terá capacidade de produção de 7,2 milhões hectolitros por ano, vai fabricar cerveja, chopp, bebida energética e água mineral.

“O momento é de celebração. Trabalhamos muito para atrair novos investimentos e gerar empregos para os baianos. Será a terceira cervejaria implantada em Alagoinhas, com um alto investimento que vai gerar incremento socioeconômico e produtivo no município e no estado”, afirmou o vice-governador João Leão, secretário da SDE.

A cervejaria Cidade Imperial possui mais duas unidades fabris, uma no município de Petrópolis, no Rio de Janeiro, e outra na cidade de Frutal, em Minas Gerais. As duas fábricas juntas produzem 3 milhões de hectolitros por ano e geram 3 mil postos de trabalhos diretos e indiretos.

Brasil conta 124.746 mortes e 4.047.790 casos, diz CVI às 8h

O Brasil tem 124.746 mortes por coronavírus confirmadas até as 8h desta sexta-feira (4), segundo boletim do CVI - Consórcio de Veículos de Imprensa a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde. 

Desde o balanço das 20h de quinta-feira (3), três estados atualizaram seus dados: GO, PI e RR. Veja os números consolidados: 124.746 mortes e 4.047.790 casos confirmados. Na quinta-feira, às 20h, o balanço indicou: 124.729 mortes confirmadas, 830 em 24 horas. 

Com isso, a média móvel de novas mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 858 óbitos, uma variação de -13% em relação aos dados registrados em 14 dias. Em casos confirmados, eram 4.046.150 brasileiros com o novo coronavírus desde o começo da pandemia, 44.728 desses confirmados no último dia. 

A média móvel de casos foi de 40.237 por dia, uma variação de +9% em relação aos casos registrados em 14 dias. O consórcio formado por O Globo, Extra, G1, Folha de S.Paulo, Uol e O Estado de S. Paulo, reúne informações das secretarias estaduais de Saúde. A iniciativa dos veículos da mídia foi criada a partir de inconsistências nos dados apresentados pelo Ministério da Saúde na gestão do interino Eduardo Pazuello.

Itabuna tem 10.427 casos (+277) e 218 óbitos (+6) (SMS)

Nesta quinta-feira (3), a SMS de Itabuna registrou 10.427 casos de coronavírus (+277), sendo 2.609 ativos; 7.600 curados; 31 internados em UTI, 54 em leito clínico e 218 óbitos (+6). Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. Atenção! o coronavírus está se espalhando rapidamente em Itabuna. Proteja sua família. Fique em casa.

Governo prevê investimentos privados de mais de R$ 40 bi em ferrovias

Foto: Reprodução / Agência Brasil
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse nesta quinta-feira (3) que o governo tem como meta atrair mais de R$ 40 bilhões de investimentos privados no sistema ferroviário brasileiro nos próximos anos.

“O que está sendo plantado agora vai fazer com que a participação do modo ferroviário na matriz [de transportes] dobre nos próximos oito anos. Isso vai criar competição entre os operadores e vai ter repercussão imediata no frete”, disse o ministro durante a conferência online Indústria em Debate: Infraestrutura e Retomada da Economia, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), segundo a Agência Brasil. 

Ele citou como exemplo a renovação de concessão de duas estradas de ferro administradas pela mineradora Vale, a Estrada de Ferro Vitória a Minas e a Estrada de Ferro Carajás, que vai permitir o investimento privado de R$ 17 bilhões na malha ferroviária.

BA: São Miguel das Matas e Amargosa declaram situação de emergência em razão dos abalos

Foto: Divulgação
As cidades de São Miguel das Matas e Amargosa declararam situação de emergência em razão dos abalos cismicos sofridos na última semana (reveja aqui). A medida foi divulgada nos diários oficiais nesta quinta-feira (3), e segundo a Defesa Civil do Estado (Sudec), é a primeira vez que um decreto de emergência por tremor de terra é feito na Bahia.

As prefeituras decretaram o estado e assim é permitido penetrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação e utilizar propriedades particulares, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano. Sendo "responsabilizado o agente da defesa civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população", diz o decreto.

Entre as medidas fica permitido nestes municípios a "mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a direção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações e medidas urgentes e necessárias para o atendimento das famílias afetadas até o retomo da normalidade, assim como de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução/desobstrução".

As medidas levam em conta a possibilidade de novos tremores e em consequencia aos desastres com diversas famílias nas cidades.

Coronavírus pode levar em média 30 dias para desaparecer do corpo, atesta pesquisa italiana

Foto: Reprodução/Pixabay
Evidências encontradas por cientistas italianos sugerem que pacientes diagnosticados com a Covid-19 realizem novos testes do tipo RT-PCR quatro semanas ou mais após o primeiro resultado positivo, ou 36 dias após os primeiros sintomas, já que o vírus pode levar em média 30 dias para desaparecer do corpo.

A sugestão parte do entendimento de que existe possibilidade de que pacientes ainda tenham vírus no corpo. O novo teste permite confirmar ou não essa hipótese. Atualmente os pacientes são considerados recuperados após 14 dias do diagnóstico ou do início dos sintomas.

As constatações e a sugestão constam em um estudo italiano publicado no "British Medical Journal" nesta quinta-feira (3).

De acordo com matéria do G1, os pesquisadores italianos analisaram os casos de 4.538 pacientes da Covid-19 na região de Emilia-Romagna, na Itália, todos com teste positivo entre 26 de fevereiro e 22 de abril, período de pico da pandemia no país europeu.

Navio com 43 tripulantes e quase 6 mil vacas afunda após tufão no litoral do Japão

Foto: Reprodução / G1
Um navio com 43 tripulantes e 5.800 vagas afundou na madrugada da última quarta-feira (3) no Japão. De acordo com a France Presse, a embarcação emitiu um pedido de socorro enquanto passava por ao tufão Maysak, que passava pela costa oeste do país. Até o momento, apenas uma pessoa foi resgatada com vida pela Guarda Costeira Japonesa.

O barco chamado "Gulf Livestock 1", que seguia para um porto chinês, estava a 185 km de distância da ilha japonesa Amami Oshima quando emitiu o sinal de alerta.

De acordo com a publicação, compartilhada também pelo portal G1, o único sobrevivente resgatado até o momento é o filipino Sareno Edvarodo, de 45 anos, que é chefe de oficiais. Ele afirmou que o motor do navio parou e que uma onda virou a embarcação antes de ela afundar.

Ele também disse que colocou o colete salva-vidas e pulou na água após chamar seus colegas. No entanto, enquanto esperava o resgate, ele afirma não ter visto nenhum outro tripulante.

Três embarcações da Guarda Costeira, cinco aeronaves e mergulhadores seguem na busca por sobreviventes.

A embarcação deixou porto de Napier, no nordeste da Nova Zelândia, em meados de agosto, e estava a caminho de Tangshan, na costa leste da China, segundo informações da Associated Press. Entre os tripulantes, estavam 39 filipinos, dois neozelandeses e dois australianos.

Câmara do Rio rejeita pedido de impeachment contra Crivella

Foto: Tânia Rego/Agencia Brasil
A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro rejeitou nesta quinta-feira (3), por 25 votos a 22, a abertura do processo de impeachment contra o prefeito da cidade, Marcello Crivella (Republicanos) por improbidade administrativa no uso de funcionários da prefeitura para cerceamento da imprensa em frente a hospitais (leia mais aqui).

Dois pedidos de impeachment foram protocolados na última terça-feira (1º) após a TV Globo revelar que o grupo denominado “Guardiões do Crivella”, no WhatsApp, atuava para atrapalhar a imprensa e impedir depoimento dos usuários da rede pública de saúde. Membros deste grupo são funcionários da prefeitura, portanto, empregados com dinheiro público.

Destaque para o filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) votou contra a abertura do impeachment.

Relação de Maia e Guedes fica abalada com cancelamento de almoço com assessores

por Mauricio Leiro**Foto: Reprodução / CNN Brasil
Ao receber a proposta de reforma administrativa (reveja aqui), o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM) revelou um desconforto na relação com o ministro da Economia Paulo Guedes, e que agora negocia com o ministro Luiz Ramos da Secretaria de Governo. Maia revelou que um almoço com assessores do ministro foi cancelado por proibição de Guedes, na última quarta-feira (3).

"Ontem tinha um almoço do constragimento de auxiliares do ministro [Guedes]. Então mantenho minha relação com o ministro Ramos. Eu não transfiro questões pessoais para questões de minha responsabilidade. Mantenho a relação mesmo com o cancelamento do almoço. Meu compromisso foi com o presidente da República", disse para a CNN. 

Para Maia não existe prioridade na votação das reformas."Cada matéria tem seu tempo. A tributária está muito bem organizada. A administrativa chega agora. Vamos ver se terá uma Comissão mista, não tem problema. O Senado tem prioridade das PEC do pacto federativos", disse. 

Embraer anuncia demissão em massa de mais de 2,5 mil funcionários no Brasil

Fábrica da Embraer em São Bernardo do Campo (SP) | Foto: Divulgação
A Embraer anunciou que vai demitir 2,5 mil funcionários em fábricas no Brasil. De acordo com a empresa, serão 1,6 mil desligamentos por meio de adesões ao Plano de Demissões Voluntárias, encerrado na quarta-feira (2), e outros 900 por dispensa.

De acordo com a Embraer, a decisão foi motivada por impactos causados pela pandemia de Covid-19 e pelo cancelamento da parceria com a Boeing. A empresa mantinha 16 mil funcionários no país, sendo 10 mil apenas em São José dos Campos, sede da empresa. 

Foram 1,6 mil adesões aos PDVs, mas, como o volume não atingiu a meta necessária, a Embraer anunciou nesta quinta-feira (3) que vai fazer mais 900 cortes. Parte dos pedidos no PDV serão efetivados nesta sexta (4).

Os funcionários que estão no grupo de 900 demitidos nesta quinta estão sendo avisados da dispensa por e-mail. São trabalhadores que estavam em licença remunerada ou em home office.

quinta-feira, 3 de setembro de 2020

Relatório da PF revela mensagem de Bolsonaro a Moro: 'Tenha dignidade para se demitir'

Foto: Reprodução/Sergio Lima/Poder360
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não ficou satisfeito e até sugeriu demissão ao então ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro após uma reportagem reverberar uma declaração dada pelo ex-juiz em uma live. No contexto, Moro abordou a prisão de pessoas que descumprissem regras de isolamento sanitário em razão da pandemia do coronavírus.

"Se esta matéria for verdadeira: Todos os ministros, caso queira (sic) contrariar o PR, pode fazê-lo, mas tenha dignidade para se demitir. — Aberto para a imprensa.", escreveu Bolsonaro para Moro após uma reportagem do jornal Valor Econômico. O ministro então respondeu: "O que existe eh(sic) o art 268 do CP. Não falei com imprensa."

O texto consta dos documentos anexados ao inquérito da Polícia Federal que apura a suposta interferência do presidente da República na Polícia Federal. As mensagens foram trocadas em 12 de abril. À época, Bolsonaro emitia reiteradas críticas à medida adotada como contenção da proliferação do novo coronavírus. 

A abertura do inquérito foi autorizada no final de abril pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), após denúncia feita pelo ex-ministro ao deixar o cargo em 24 de abril. Moro acusou o presidente de tentar intervir nas investigações da PF. 

Homem é levado ao hospital com tubarão 'cravado' no braço após ataque no mar

Foto: Reprodução/Youtube
O banho de mar de um homem em uma praia da Flórida, nos Estados Unidos, foi interrompido por um tubarão-lixa e acabou em um hospital. O animal mordeu o braço do homem, que saiu da água e o carregou como um bebê. 

O tubarão ficou com os dentes cravados no homem, que teve que segurar o animal para evitar um ferimento maior.

De acordo com reportagem do portal Extra, o banhista chegou a tentar se livrar do tubarão, mas a mordida só aumentava de intensidade, provocando mais dor.

Relatório da PF mostra que Bolsonaro recomendou demissão a Moro

‘Tenha dignidade para se demitir’, disse o presidente após irritação com declarações do então ministro.
Foto: Carolina Antunes/PR
Um relatório da Polícia Federal encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) revelou uma troca de mensagens ainda não divulgada entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. Na conversa, o chefe do Executivo recomendou que o então membro da sua equipe pedisse demissão.

No diálogo, Bolsonaro reclama de suposto posicionamento de Moro com relação à pandemia de coronavírus. Em notícia publicada no jornal Valor Econômico, o ex-juiz apoiava direito da polícia de prender quem descumprisse o distanciamento social e a quarentena, medidas criticadas pelo presidente.

“Se esta matéria for verdadeira: Todos os ministros, caso queira contrariar o PR, pode fazê-lo, mas tenha dignidade para se demitir. Aberto para a imprensa”, escreveu Bolsonaro a Moro, que, em resposta, disse ao presidente: “o que existe é o artigo 268 do Código Penal. Não falei com imprensa”.

ITABUNA-BA: Comércio avança para a 4ª Fase de reabertura

O comércio de Itabuna avança mais uma fase de reabertura, seguindo o que determina o Plano de Retomada Parcial e Progressiva para o funcionamento das atividades comerciais da cidade. 

A medida que faz parte das ações de enfrentamento à COVID-19 e serve de termômetro demonstrando que o comércio do município avança cada dia mais para a sua normalidade, está regulamentada pelo Decreto de nº 13.819, de 03 de setembro de 2020. 

De acordo com o documento, entre as novas medidas autorizadas pelo prefeito Fernando Gomes, o funcionamento do Jequitibá Plaza Shopping no seu horário normal, das 10 às 22 horas, e o funcionamento do comércio aos sábados, das 08 às 13 horas. 

As igrejas poderão funcionar até às 22 horas, seguindo medidas e protocolos de segurança sanitária estabelecidos no Decreto de nº 13.738, de 08 de julho de 2020. 

Sobre o Toque de Recolher, passa a vigorar entre às 22h30min e 05 da manhã. Todas as medidas estão sendo adotadas por conta dos resultados positivos em relação ao cumprimento das medidas de segurança por parte dos comerciantes, bem como por conta da queda no número de casos de pacientes com a COVID-19 no município. 

Em tempo, é importante lembrar que a população não deve se descuidar e continuar adotando as medidas de prevenção e segurança, tais como: uso de máscara facial, evitando aglomerações e higienização das mãos. Denúncias podem ser feitas pelo (73) 9 8118-1854 ou o disque denúncia/aglomeração 153.

Brasileiro de 72 anos realiza sonho e se forma em Direito

Só Notícia Boa***Wandbergh Caldas - Foto: arquivo pessoal
Aos 72 anos, o aposentado Wandbergh Caldas realizou o sonho de se formar no curso de Direito.

A gradução foi pela UniNorte – Centro Universitário do Norte – em Manaus no Amazonas.

“Eu tinha um sonho de me formar em Direito. Aproveitei essa oportunidade da minha aposentadoria para me dedicar a essa nova graduação em uma Instituição referência como a UniNorte. Me sinto feliz e satisfeito por ter tido êxito nessa missão”, disse ele ao portal Manaus Alerta.

Essa é a segunda graduação de Wandbergh, que durante mais de 40 anos atuou como médico.

Pandemia
Por conta da pandemia do novo coronavírus a colação de grau da turma de Caldas chegou a ser adiada.

Por ser do grupo de risco, o aposentado ficou isolado durante meses, mas finalmente conseguiu celebrar o esperado momento da cerimônia de colação.

“Agradeço a todos que me apoiaram nessa aventura e agradeço a direção da Uninorte pela qualidade do ensino que foi colocado à nossa disposição”, disse Wandbergh.

A superação do formando foi comemorada pela direção da universidade.

Defensoria ajuízam ação contra portaria que exige notificação à polícia em casos de aborto

Foto: Programa Viver Bem
Uma ação civil pública foi ajuizada pelas Defensorias Públicas dos Estados, dentre elas a da Bahia, e Defensoria Pública da União (DPU) para buscar a suspensão integral da eficácia da Portaria 2.282/2020, do Ministério da Saúde, que versa sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez, nos casos previstos em lei, no Sistema Único de Saúde. 

A nova norma, publicada no Diário Oficial da União na semana passada, obriga profissionais de saúde e responsáveis pelos estabelecimentos a notificar autoridade policial quando acolherem pacientes em casos de indício ou confirmação de estupro. Também caberá aos profissionais de saúde, de acordo com a Portaria 2.282/2020, preservar possíveis evidências materiais do crime de estupro, tais como fragmentos de embrião ou feto, a serem entregues imediatamente às autoridades policias. 

De acordo com a defensora pública Lívia Almeida, a medida pode aparentar ser uma medida de segurança para a mulher, mas que isto não condiz com a realidade. “A obrigatoriedade de comunicação da violência à autoridade policial, assim como a imposição de questionamento à gestante sobre o desejo de visualizar a ultrassonografia do feto e o preenchimento de questionário extenso de risco visam apenas desestimular a mulher a realizar o aborto legal, desacredita-la, culpabiliza- la e revitimiza-la ”, explica a defensora pública. 

Lívia Almeida que também coordena a Especializada de Direitos Humanos, alerta ainda que com a nova norma poderá haver diminuição da realização do procedimento de forma legal e segura, colocando em risco a vida e a saúde das vítimas.

'Maioria das pessoas que consome livro tem renda alta', diz Maia ao defender tributação

por Jamile Amine**Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Assim como o ministro da Economia, Paulo Guedes, que apontou a leitura como um hábito das elites, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mostrou ter uma visão parecida sobre o tema. 

De acordo com informações da Agência Câmara de Notícias, durante um evento online promovido pela plataforma de investimentos Apex Partners, Maia defendeu que os deputados aprovem a reforma tributária proposta pelo governo, que passa a onerar o setor editorial. “A maioria das pessoas que consome livro tem renda alta. Como incentivar as pessoas pobres a lerem? Não seria melhor pegar esse dinheiro e colocar em programa como o renda mínima?”, defendeu Maia. 

A tributação dos livros, no entanto, tem sido contestada pelo setor editorial e especialistas, já que tais mercados passariam de alíquota zero para o pagamento de 12% com a nova Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), que substituiria PIS e Cofins (clique aqui e saiba mais sobre o impacto da reforma tributária no setor editorial). 

ILHÉUS-BA: Corpo de jovem desaparecida é achado dentro de mala

Foto: Reprodução / O Tabuleiro
O corpo de uma jovem, de 23 anos, desaparecida desde agosto foi encontrado em uma mala enterrada nesta quarta-feira (2) em Ilhéus, no Litoral Sul. Segundo a Polícia Civil, via G1, O corpo estava em um matagal em uma cova rasa, no bairro de Malhado. Apesar de a identificação precisar de exames, familiares da vítima disseram que o corpo é de Thaianne Nascimento Oliveira.

A jovem foi vista pela última vez no dia 7 de agosto. Na ocasião, ela saía da casa onde morava sozinha, no mesmo bairro onde foi encontrada. A autoria e a motivação do crime ainda são investigadas.

Basel pede para observar Ramires por mais dias para tomar decisão sobre proposta

por Ulisses Gama**Foto: Divulgação
O contrato de empréstimo de Ramires ao Basel, da Suíça, teve fim na última segunda-feira (31). No entanto, o jogador segue treinando com o clube após um pedido do estafe europeu ao Tricolor, que autorizou a continuidade. Os suíços querem observar por mais dias para tomar uma decisão sobre uma proposta.

De acordo com apuração do Bahia Notícias, o Bahia e o Basel devem chegar a um entendimento sobre o jogador até o final da semana. Caso a proposta não agrade, o jogador pode retornar ao CT Evaristo de Macedo. Vale ressaltar que Ramires recebeu sondagens de outros clubes da Europa nas últimas semanas.

Quando Ramires deixou o Bahia no ano passado, os clubes tinham um acordo de que seriam necessárias 23 partidas disputadas para que o clube europeu efetuasse a compra do jogador por R$ 30 milhões. Ramires disputou apenas 16 partidas e não cumpriu o gatilho.

Geddel pede ao STF para parcelar multa em 20 vezes no caso do bunker de R$ 51 milhões

Foto: Divulgação
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para a Procuradoria Geral da República se manifestar sobre a proposta apresentada pela defesa de Geddel Vieira Lima para parcelar em até 20 vezes a pena multa imposto no caso do bunker com R$ 51 milhões. 

Geddel foi condenado por lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso. Ele está em prisão domiciliar temporária por ter contraído Covid-19 na penitenciária Lemos Brito, em Salvador. 

A defesa de Geddel destaca que foi decretado a indisponibilidade de seus bens e pede o parcelamento da multa, nos termos do artigo 169 da Lei de Execução Penal, apesar de entender que o pagamento só deva ocorrer com o trânsito em julgado. Ainda diz que a medida é para viabilizar a progressão para um regime menos gravoso, sem que isso inportar, contudo em qualquer reconhecimento de culpa.

Decreto Estadual aumenta liberação de público e aglomerações na Bahia de 50 para 100 pessoas

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
O Governo do Estado publicou nesta quarta-feira (02) uma nova regulamentação que proíbe a realização de eventos e atividades com a presença de público superior a 100 pessoas, ainda que previamente autorizados. Agora, a proibição passa a ser para eventos a partir de 100 pessoas. 
Antes, era a partir de 50. O governador Rui Costa explicou que a liberação considera a queda no número de casos ativos e de óbitos em todo Estado, onde o quadro geral do coronavírus é descendente. “Iremos monitorando e liberando paulatinamente. 
Com o passar dos dias e das semanas, vamos avaliando. Se continuar caindo, a gente libera 150 e vamos subindo progressivamente de acordo com a evolução da doença”, afirmou.

ITABUNA-BA: Prefeito anuncia que será candidato a reeleição

Nesta quinta-feira (3), o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (PTC), se reuniu com membros dos partidos PSL, PMN, Solidariedade e Republicanos. 
Na oportunidade o prefeito anunciou que será candidato a reeleição. 
Ficou definido que a convenção será realizada no próximo dia 12, sendo que o vice será Son Gomes (Republicanos). 
O site Políticos do Sul da Bahia apurou que Fernando Gomes marcou uma reunião na próxima semana com o governador Rui Costa (PT). 
A reunião será antes da convenção e a pauta será a sucessão municipal. Rui estava aguardando a posição de Fernando para se definir sobre seu apoio na eleição deste ano.

CNJ: Número de infectados em sistema prisional cresce 50% em apenas um mês

O número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro registrou um aumento de 50,6% nos últimos 30 dias, chegando a 29.403 casos e a 183 óbitos. No socioeducativo, o crescimento no período foi de 33,9% e o registro é de 3.593 casos da doença.

O acompanhamento é uma iniciativa do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ) e é o único em escala nacional com dados sobre contágios e óbitos também entre servidores e sobre a situação da pandemia no sistema socioeducativo. Por Marília Mundim, da Agência CNJ de Notícias.

Boletim de contaminações e óbitos
Na quarta-feira (2) foram atualizados dados relativos ao acompanhamento que vem sendo feito pelos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) de Tribunais de Justiça.

No total, 26 estados têm detalhado informações sobre recursos disponíveis para o enfrentamento à Covid-19 em estabelecimentos prisionais, tais como equipamentos de proteção individual (EPIs), alimentação, fornecimento de água e material de higiene e limpeza, além de medicamentos e equipes de saúde. No caso do sistema socioeducativo, há dados disponibilizados por 25 estados.

Boletim de monitoramento dos GMFs

Reforma administrativa: Bolsonaro envia ao Congresso proposta que altera as regras do funcionalismo público

O governo oficializou nesta quinta-feira (3) o envio da reforma administrativa para o Congresso. O texto propõe uma série de mudanças nas regras do funcionalismo público. Entre elas, está o fim da aposentadoria compulsória de servidores como modalidade de punição.

Atualmente, algumas categorias de servidores públicos aplicam como sanção a profissionais que tenham cometido alguma irregularidade a aposentadoria compulsória. Nesse caso, a pessoa punida deixa de trabalhar, mas mantém o salário. Com a reforma, isso não vai mais acontecer.

Outras mudanças apresentadas pelo governo são a vedação de promoções ou progressões na carreira exclusivamente por tempo de serviço e a proibição de mais de 30 dias de férias por ano.

A reforma administrativa ainda precisa ser analisada e aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), precisa ser aprovada por 2/3 de cada Casa em dois turnos de votação.

O texto enviado pelo governo modifica somente as regras para os futuros servidores do poder Executivo federal. Não afeta os atuais servidores nem os profissionais do Legislativo e Judiciário. Os outros poderes terão que elaborar textos próprios se quiserem alterar suas regras.

O argumento do governo é que a reforma administrativa, considerada uma das principais medidas no ciclo reformista, vai aperfeiçoar o funcionamento da máquina pública por meio da contenção de gastos e do aumento da eficiência.

Segundo a secretaria-geral da Presidência da República, a proposta também sugere:
Exigência de dois anos em vínculo de experiência com desempenho satisfatório antes de estar investido em cargo público e começar o estágio probatório de um ano para os cargos típicos de Estado (cargos que só existem na administração pública, como auditor da Receita Federal);
Exigência de classificação final dentro do quantitativo previsto no edital do concurso público, entre os mais bem avaliados ao final do período do vínculo de experiência;
Mais limitações ao exercício de outras atividades para ocupantes de cargos típicos de Estado e menos limitações para os servidores em geral;
Proibição de mais de trinta dias de férias por ano;
Proibição de redução de jornada sem redução da remuneração;
Vedação de promoções ou progressões exclusivamente por tempo de serviço;
Banimento de parcelas indenizatórias sem a caracterização de despesas diretamente decorrente do desempenho da atividade;
Vedação da incorporação de cargos em comissão ou funções de confiança à remuneração permanente;
Vedação da aposentadoria compulsória como modalidade de punição;

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou na terça (1º) que enviaria a reforma para o Congresso. Ele fez o anúncio após reunião ni Palácio do Planalto com ministros e líderes do Congresso.

Tanto o presidente quanto os parlamentares presentes reforçaram, na ocasião, o compromisso com as reformas e com a responsabilidade fiscal.

De acordo com o Blog do Valdo Cruz, o envio da reforma administrativa ao Congresso é vitória do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Histórico
Discutida desde a campanha eleitoral, a reforma administrativa é elaborada desde o ano passado pelo governo.

Flordelis e sua família participam de uma seita que tem aparência de congregação religiosa, diz testemunha

A pastora Flordelis dos Santos de Souza foi acusada por um antigo frequentador de sua igreja de atrair fiéis para manter relações sexuais com eles. O homem de 48 anos, morador da favela do Jacarezinho, na Zona Norte do Rio, prestou depoimento na Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo (DHNSG) durante as investigações da morte do pastor Anderson do Carmo e fez novas revelações à polícia sobre a vida da parlamentar.

O homem contou aos investigadores que era “obreiro” da igreja na época em que ela funcionava no bairro do Rocha, na Zona Norte, e também frequentava a casa de Flordelis. Segundo o depoimento, depois de um tempo convivendo com a família, ele passou a perceber o que chamou de atividade incomum, “na qual pessoas que frequentavam os cultos eram atraídas para a casa” para se relacionar sexualmente com a pastora e deputada. Na época, Flordelis e o pastor Anderson já eram casados.

A testemunha cita um casal como exemplo e diz que o homem fez sexo com a deputada. “O próprio declarante acredita ter sido atraído inicialmente com esse propósito” , diz o depoimento do homem, ao qual o EXTRA teve acesso. Ele relata ter sido seduzido por Flordelis em duas ocasiões, mas nega que tenha mantido relações sexuais com ela.

Insinuação sutil
O homem descreveu que numa ocasião, durante uma viagem para uma reunião de pastores, foi convencido por Anderson a ficar no mesmo quarto do que Flordelis. Segundo a testemunha, a pastora se “insinuou sutilmente para ele”. O homem relembra ainda outra situação, ocorrida durante um retiro espiritual, na qual Flordelis afirmou que teve uma visão de que ele amava mais sua própria mulher do que ela o amava. A partir de então, ele afirma ter começado a se afastar da família. Leia nais en https://blogdovalente.com.br

PF deflagra operação para investigar desvios de R$ 40,5 milhões no Dnit

Foto: Reprodução/ Correio Braziliense
A Polícia Federal deflagra, nesta quinta-feira (3/9), operação que apura desvios de R$ 40,5 milhões em contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

De acordo com informações do site Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, os crimes investigados eram cometidos por meio de contratações fraudulentas da empresa Business to Technology (B2T), do ramo de TI.

Batizada de Circuito Fechado, a ação tem como alvos três contratos que foram firmados pelo Dnit entre 20 de julho de 2012 e 22 outubro de 2019. 

A PF cumpre nove mandados de prisão temporária e 44 de busca e apreensão em endereços no Distrito Federal, em São Paulo, em Goiás e no Paraná. Buscas estão sendo feitas na sede do Dnit, no Setor de Autarquias Norte. 

Além dessas medidas, a Justiça Federal também determinou o bloqueio do valor aproximado de R$ 40 milhões nas contas dos investigados, bem como o sequestro de seis imóveis e 11 veículos.

A ação desta quinta é a segunda fase da Operação Gaveteiro, deflagrada em 6 de fevereiro deste ano com o objetivo de apurar o desvio de R$ 50.473.262,80 do Ministério do Trabalho, por meio da contratação irregular da mesma empresa.

Após demitir Roger, Bahia quer definir novo técnico até o final de semana

por Ulisses Gama**Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia
Logo após a derrota por 5 a 3 para o Flamengo na última quarta-feira (2), o Bahia decidiu pela demissão do técnico Roger Machado. Dentro do mercado em busca de um substituto, a diretoria tricolor quer ser rápida na contratação. O Bahia Notícias apurou que um anúncio deve ser feito até o final de semana.

Mesmo antes de consumar a saída de Roger, o Bahia vinha estudando possibilidades que estão à disposição e ainda no estádio de Pituaçu começou a intensificar as buscas. Uma fonte ouvida pelo BN indicou que uma demora na escolha é "pouco provável".

Em virtude do pouco tempo para trabalhar e da sequência de jogos, a ideia é buscar um treinador que se adapte rapidamente ao estilo do elenco à disposição. A opção por um técnico estrangeiro não é uma opção isolada, mas não é vista como prioridade neste momento.

Sobre contratações, o clube vai aguardar a avaliação do novo treinador, apesar de ter os próprios entendimentos sobre carências no elenco. A tendência é de que novos nomes cheguem para o grupo.

A não ser que o novo comandante opte por estar na área técnica, o Bahia será comandado por Cláudio Prates no próximo domingo (6), contra o Internacional, no Beira-Rio.

Presidente do TSE afasta Pastor Tom e determina posse de Josafá Marinho na AL-BA

Foto: Reprodução / CMS Feira
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, determinou o afastamento do deputado estadual Pastor Tom (PSL) e a posse do seu suplente, Josafá Marinho (Patriotas).

A decisão proferida nesta quarta-feira (2), executou um julgado para determinar a comunicação imediata ao TRE/BA e à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia da publicação, em 25.8.2020, do acórdão que cassou o mandato do deputado estadual Pastor Tom (PSL) A decisão acontece em resposta a petição formulada pelos advogados Mauro Menezes e Luiz Viana que representam Josafá.

Tom foi cassado em junho, tendo como pena ainda, a inelegibilidade por 8 anos (relembre aqui). Assim, o presidente do TSE deferiu o cumprimento imediato da julgado, com o afastamento do parlamentar e a posse do seu suplente.

BA: Em virtude da pandemia, FBF cancela o Intermunicipal 2020

por Glauber Guerra**Foto: Divulgação/ FBF
Uma das principais competições de futebol amador do Brasil, o Intermunicipal não ocorrerá nesta temporada. O motivo? A pandemia do coronavírus, que inviabilizou a realização do certame. A informação já havia sido adiantada pelo Bahia Notícias (relembre aqui).

O anúncio foi feito pela Federação Bahiana de Futebol (FBF) na manhã desta quinta-feira (3), por meio do seu site oficial.

A maioria das Ligas optaram pela não a realização da competição, já que muitos munícipios ainda encontram dificuldades na luta contra a pandemia. Além disso, algumas cidades não tinham como cumprir o rigoroso protocolo de saúde definido pela FBF.

O Intermunicipal foi criado em 1946 e contribuiu para a profissionalização de vários atletas como Bobô, Júnior Nagata, Edílson Capetinha, Neto Berola e Liedson.

PGR pede ao STF o retorno de Queiroz e esposa para a prisão

Foto: Reprodução
A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, e a esposa Márcia voltem para a cadeia. O casal está em prisão domiciliar por decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF. O habeas corpus foi concedido em 14 de agosto. 

Queiroz foi preso em junho, no âmbito da Operação Anjo, da Polícia Civil do Rio de Janeiro. O ex-policial é investigado, assim com Flávio Bolsonaro, por suspeita de lavagem de dinheiro e peculato, em esquema de "rachadinhas" na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), quando o filho do presidente Jair Bolsonaro era deputado estadual. 

Queiroz foi encontrado em uma casa do então advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef. A esposa dele, à época, permanecia foragida. 

Em julho, durante o plantão do Judiciário, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, determinou que Queiroz fosse para prisão domiciliar. Em sua decisão, disse que Márcia, mesmo foragida, tinha direito ao mesmo benefício. 

Na volta do recesso, o relator do processo, Félix Fischer, ordenou que o casal fosse para a cadeia. A decisão que foi derrubada por Gilmar Mendes, do STF. BN

A cada 15 minutos nasce um bebê de uma mãe adolescente na Bahia

por Jade Coelho**Foto: Reprodução/Pixabay
Aos 14 anos, enquanto os colegas da mesma idade se preparavam para o ensino médio, Ana* teve a adolescência interrompida com as responsabilidades impostas por uma gravidez indesejada. A menina franzina nascida e criada em um bairro popular da abafada Feira de Santana, no interior da Bahia, foi vítima de violência psicológica e sexual desde os 13 pelo namorado de 24, neto da vizinha. A relação, que até então era mantida em segredo, foi descoberta pela família a partir do ventre aparente de uma gestação de seis meses.

Ana, que teve nome modificado em respeito à sua privacidade, não está sozinha. Como ela existem muitas crianças e adolescentes que fazem parte da estatística que mostra que na última década nasceram 113 bebês por dia na Bahia de mães com idades entre 10 e 19 anos.

Entre 2010 e 2019 chegaram ao mundo 413.167 bebês baianos de mães adolescentes. Para compreender melhor o número, é possível fazer uma comparação: se todas essas crianças fossem organizadas em uma fila indiana respeitando a recomendação atual de um metro de distanciamento social, essa fila teria cerca de 413 km de extensão, sairia de Salvador e chegaria próximo a Itabuna, no sul do estado. 

Enquanto a média de nascidos vivos de mães com idade de 10 a 14 anos na Bahia é de seis por dia (leia mais aqui), entre as meninas de 15 aos 19 o índice é surpreendente: nasceu um bebê a cada 15 minutos nos últimos dez anos. Mais em https://www.bahianoticias.com.br/saude

Após saída de Dallagnol, sete procuradores da Lava-Jato paulista decidiram deixar o cargo

Foto: Reprodução/MPF
Após o pedido de demissão de Deltan Dallagnol (reveja aqui), que tinha o comando da Lava-Jato no Paraná, sete procuradores da força-tarefa de São Paulo comunicaram ao procurador-geral Augusto Aras nesta quarta o pedido de exoneração, nesta quarta-feira (2).

Segundo a coluna Radar da Veja, os procuradores que pediram exoneração e as datas em que cada um pretende se desligar da Lava-Jato: Guilherme Rocha Göpfert: a partir de 08/09/2020, Thiago Lacerda Nobre: a partir de 08/09/2020, Paloma Alves Ramos: a partir de 11/09/2020, Janice Agostinho Barreto Ascari: a partir de 30/09/2020, Marília Soares Ferreira Iftim: a partir de 30/09/2020, Paulo Sérgio Ferreira Filho: a partir de 30/09/2020 e Yuri Corrêa da Luz: a partir de 30/09/2020.

Na PGR, a demissão coletiva dos procuradores da Lava-Jato paulista foi lida como retaliação pela atuação de Augusto Aras que vinha investigando possíveis irregularidades na distribuição de processos da operação no âmbito do MPF.

Iuiu tem transporte intermunicipal liberado; Bahia segue com 358 cidades sem serviço

por Francis Juliano**Foto: Ruy Abrantes / Agência Sertão
O município de Iuiu, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, teve o transporte intermunicipal liberado. A medida passa a valer a partir desta quinta-feira (3). Segundo o governo do Estado, o retorno do serviço se dá por conta de Iuiu, e nem os municípios vizinhos, não registrar caso novo de Covid-19 nos últimos 14 dias. O tempo é considerado para a recuperação bem como para a não transmissão do vírus.

Apesar de o decreto desta quinta não ter suspensão do transporte intermunicipal, a Bahia segue com 358 cidades sem o serviço, o equivalente a 86% das 417 do estado. Até esta quarta-feira (2), o estado acumulava 262.299 casos confirmados de Covid-19 com 5.502 mortes provocadas pela doença.

Veneno de abelhas é usado pra combater câncer de mama agressivo

Foto: Universidade Western Australia
Compostos encontrados no veneno da abelha podem ajudar a combater formas agressivas de câncer de mama sem colocar em risco as células saudáveis, segundo um novo estudo clínico.

Especialistas da University of Western, na Austrália, usaram veneno de 312 abelhas originárias da Australia, Irlanda e Inglaterra como parte da pesquisa.

A equipe testou os efeitos do veneno em diferentes tipos de câncer de mama que têm tratamento limitado – eles descobriram que ele destruiu rapidamente tumores e células cancerosas.

Experimento
Antes deste estudo, ninguém havia comparado os efeitos do veneno da abelha ou de um componente do veneno chamado melitina em células cancerígenas e normais.

Os pesquisadores conseguiram extrair a melitina do veneno, recriá-la e, em seguida, usá-la para matar até 100 por cento das células com câncer, sem afetar as células normais.

A pesquisadora do estudo, Dra. Ciara Duffy, disse que a melitina nas concentrações certas pode ser usada para destruir completamente as membranas das células cancerosas em 60 minutos.

Bloqueio da doença
A melitina no veneno da abelha também teve outro efeito notável.

Em 20 minutos, foi capaz de reduzir substancialmente as mensagens químicas das células cancerosas que são essenciais para o crescimento e divisão celular, ou seja, evitou que a doença se espalhasse.

A Dra Duffy também testou para ver se a melitina poderia ser usada com drogas quimioterápicas existentes, uma vez que forma poros, ou orifícios, nas membranas celulares do câncer de mama, potencialmente permitindo a entrada de outros tratamentos na célula.

Babalorixá diz se sentir ofendido com especial do ‘Porta’ e pede indenização de R$ 1 bi

Oito meses após a polêmica envolvendo religiosos, o Porta dos Fundos e a Netflix por conta do especial de Natal de 2019, o episódio voltou a ganhar uma continuação. O babalorixá Alexandre Montecerrathe entrou com uma ação na Justiça do Rio de Janeiro contra a produtora. O religioso pede uma indenização de R$ 1 bilhão em danos morais, além da retirada do programa do catálogo da plataforma de streaming.

Segundo o blog de Lauro Jardim, em O Globo, Montecerrathe explica que abriu o processo em nome do seu centro de umbanda, o Ilê Asé Ofá de Prata, porque considerou o programa uma “afronta aos valores religiosos”, e como “homossexual” se sentiu “ofendidíssimo”:

“A produção mencionada, traz o homossexualismo como uma chacota! Isso porque, não é o simples fato de trazer um personagem de Jesus homossexual que ofende, mas sim a forma de como aquele homossexual se comportou, o que foi, nitidamente, descomedida e abusiva. Isso porque, o próprio representante da Autora, é homossexual e, dessa forma, se sentiu ofendidíssimo, por todo o cenário que foi denegrido, eis que estamos tratando de religião, não é a particularidade da vida das pessoas, trata-se de uma questão milenar, a qual não tem como, de forma alguma, ser objeto de brincadeira”.