> TABOCAS NOTICIAS

domingo, 7 de junho de 2020

Cinco hospitais brasileiros iniciam pesquisas com plasma de pacientes curados

Na última semana, cinco hospitais paulistas começaram a testar o plasma de pessoas já curadas da Covid-19. Intenção é verificar se o componente do sangue de quem já teve a doença pode ajudar a atuais infectados pelo novo coronavírus. As informações são da CNN Brasil.

Com 120 participantes, a pesquisa acontece nos hospitais das clínicas da faculdade de medicina da USP, da Unicamp e de Ribeirão Preto, do hospital Sírio-Libanês e do hospital Israelita Albert Einstein.Para participar do estudo, é preciso manifestar a forma grave da doença, não receber ventilação mecânica e ter desenvolvido os sintomas dez dias antes do monitoramento.

“A expectativa é boa. Há um grupo de pacientes, aqueles que ainda não precisam de ventilação mecânica, que parece se beneficiar desse tratamento”, disse o diretor de pesquisa do Albert Einstein, Luiz Vicente Rizzo. O Ministério de Ciência, Teconologia, Inovação e Comunicação financia os testes em R$ 5 milhões.

PSD de Otto Alencar amplia espaço no governo de Jair Bolsonaro

Foto: Reprodução / Agência Senado
O PSD do senador Otto Alencar vai faturar mais um cargo no governo de Jair Bolsonaro: o comando da Telebrás, empresa recriada no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A estatal está na lista lista de estatais a serem privatizadas, mas, de acordo com O Globo, o processo nunca andou. 

A Telebras é dona de uma rede de fibra ótica de 32 mil quilômetros que viabiliza banda larga em 1.524 municípios. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, é ex-ministro das Comunicações e teria conhecimento da importância da estatal. 

Apesar da aproximação do seu partido com o governo, Otto vem reafirmando que a sigla na Bahia não aceitará cargos (veja aqui). A indicação é estratégia do presidente de se construir uma base no Congresso Nacional e a segunda do PSD, que também levou a Funasa com o coronel Giovanne Gomes da Silva.

O teste de fogo de Bolsonaro diante da Polícia Federal

Quando Jair Bolsonaro for depor na PF, no inquérito que apura as acusações de Sergio Moro, terá diante de si, com direito a fazer perguntas, Rodrigo Rios, advogado do ex-ministro. 
O em geral irritadiço Bolsonaro terá que revelar toda sua urbanidade até agora oculta para não explodir com um dos seus clássicos: "Chega, porra!". (Lauro Jardim)

EUNÁPOLIS-BA: 'Tribunal do Crime' tenta executar acusado de esfaquear mulher

Foto: Reprodução / Radar 64
A Polícia Militar impediu que um homem fosse executa pela ação de facções em Eunápolis na noite da última sexta-feira (5). Lucas Ribeiro da Silva, 24 anos, seria executado porque, horas antes, teria esfaqueado uma moradora da comunidade.

Quando avistaram os policiais se aproximando, os executores fugiram. Lucas saiu do mato com as mãos amarradas. Ele relatou que seria morto por cerca de 10 homens. Os policiais tinham ido ao local após denúncia de moradores.

Segundo a polícia ao Radar 64, Lucas confessou que esfaqueou a mulher de 29 anos. Ele declarou que teve um relacionamento de dois anos com ela, mas quem já há algum tempo os dois estavam separados após uma traição.

No entanto, a mulher vítima da agressão declarou que é casada e que nunca teve qualquer tipo de relação com Lucas. Ela está em observação no Hospital Regional. O acusado ainda teria informado que é alcoólatra, faz uso de medicamento controlado e é acompanhado pelo Centro de Atenção Psicossocial (Capes).

Lucas foi autuado em flagrante por tentativa de homicídio.

Grupo de conselheiros do Vitória lança campanha para ajudar time feminino

por Leandro Aragão
Foto: Letícia Martins / EC Vitória
O time feminino do Vitória está com os salários atrasados desde o mês de maio (veja aqui). Para ajudar as jogadoras nesse momento delicado em meio a crise financeira gerada pela pandemia do coronavírus, o grupo de conselheiros, Frente Vitória Popular, lançou uma campanha, #EuApoioAsLeoas, para arrecadar recursos.

A campanha tem diferentes modalidades de doação, cada uma com valores diferentes e quem ajudar também receberá brindes. Os interessados podem escolher doar entre R$ 15 e R$ 160 ou superior. Para contribuir, basta acessar o site oficial (clique aqui). O dinheiro arrecadado será entregue integralmente e diretamente às atletas do time feminino do Rubro-Negro.

Foto: Reprodução
Com a pandemia do coronavírus, o futebol brasileiro, incluindo as competições femininas, foi paralisado desde meados do mês de março. A CBF distribuiu um auxílio emergencial aos clubes, que disputam as Séries A1 e A2 do Brasileirão da modalidade, para que fossem repassados às jogadoras. 

No entanto, algumas agremiações, dentre elas o Vitória, não efetuaram o pagamento. Integrante da divisão de elite, o Rubro-Negro ainda não pontuou e ocupa a 15ª e penúltima colocação na tabela de classificação. A equipe perdeu todos os cinco jogos que disputou até a suspensão do certame.

GUANAMBI-BA:Prefeitura volta a permitir abertura de lojas e salões de beleza

Foto: Reprodução / Agência Sertão
A prefeitura de Guanambi decretou novas flexibilizações ao funcionamento do comércio no município. A publicação foi feita em edição especial do Diário Oficial do Município deste sábado (6). A cidade tem oito casos confirmados da doença.

Com a medida, lojas de atacado e varejo foram novamente incluídas como categoria de serviços essenciais e poderão receber clientes em seus interiores, com limitação determinada pela metragem de cada estabelecimento.

Salões de beleza e centros de estética também poderão funcionar desde que haja agendamento de clientes. O ingresso de consumidores no interior das lojas deverá limitar a frequência de acordo com o espaço transitável destinado ao consumidor.

De acordo com a Agência Sertão, lojas até 100 m² podem receber 5 pessoas por vez; até 200 m², até 10 pessoas por vez; até 300 m², até 15 pessoas por vez. Em lojas com espaço interno superior a 300 m2, a frequência deverá ser estabelecida a cada 6,25 m2 por pessoa, limitado a 1/3 dessa capacidade.

Em todos esses estabelecimentos, deverá ser preservado o distanciamento mínimo entre pessoas de 1,5 m (um metro e meio). Além disso, continua obrigatório o uso de máscaras tanto para funcionários quanto para clientes. Os estabelecimentos devem fornecer álcool gel e evitar a formação de filas que não respeitem esse distanciamento. BN

Protestos deste sábado contra racismo nos EUA são os maiores até agora

Foto: Reprodução / Independente
O sábado (6) nos Estados Unidos foi marcado por mais protestos contra o racismo. Manifestantes têm tomado as ruas de várias cidades americanas desde a morte de George Floyd, um americano negro morto em Minneapolis por um policial branco que se ajoelhou sobre o pescoço dele enquanto o mantinha imobilizado no chão, há 12 dias.

De acordo com informações da Agência Brasil, dezenas de milhares de pessoas ocuparam ruas próximas à Casa Branca, em Washington, em um dos maiores protestos desde o assassinato.

Em San Francisco, manifestantes desfilaram pela Ponte Golden Gate para protestar contra a morte de Floyd e apoiar o movimento Black Lives Matter (Vidas Negras Importam).

Muitos protestos têm sido reprimidos de forma abusiva por policiais. Vídeos de ações violentas contra manifestantes mostrados na tevê e na internet têm gerado pedidos de reformas da corporação.

Bahia contabiliza mais 27 óbitos por coronavírus e total chega a 846

O estado registra, até o momento, 27.396 casos confirmados da Covid-19.
Foto: reprodução/Metro1
A Bahia contabilizou,nas últimas 24 horas, mais 27 óbitos por coronavírus, chegando a um total de 846 mortes, de acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Essas 27 novas mortes registradas, se referem a um período de 16 dias, ou seja, não ocorreram todas nas 24 horas. O estado registra, até o momento, 27.396 casos confirmados da Covid-19.

Em todo o estado, 3.947 profissionais da saúde estão infectados com o coronavírus. Considerando o número total de casos confirmados pela doença, 11.829 pacientes estão recuperados e 14.721 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19.

Segundo a Sesab, no último boletim, desta sexta-feira (5), equivocadamente, 63 municípios registraram 216 casos como positivos nas bases de dados ministeriais, quando, na verdade, eram negativos. A inconsistência foi identificada pela Vigilância Epidemiológica Estadual neste sábado (6), sendo corrigido no atual boletim.

Laboratório começa a fabricar vacina de Oxford: covid

Foto: Laboratório AstraZeneca na Suíçca
A farmacêutica AstraZeneca começou a produzir em massa a vacina AZD1222, desenvolvida pela Universidade de Oxford, em fábricas na Índia , Oxford, Suíça e Noruega.

A ideia é distribuir centenas de milhões de doses até setembro, logo após saírem os resultados dos testes humanos em agosto.

A confirmação foi dada por Pascal Soriot, executivo-chefe da AstraZeneca, em entrevista ao programa Today da BBC Radio 4:

“Estamos começando a fabricar esta vacina agora. Temos que ter prontas para serem usadas quando saírem os resultados.”

É claro que, com esta decisão, existe um risco, mas é um risco financeiro e esse risco financeiro é de que a vacina possa não funcionar.”

Ele ainda disse que AstraZeneca não deverá lucrar com o fornecimento da vacina.

“Sentimos que há momentos na vida em que as empresas precisam acelerar e contribuir para resolver um grande problema como esse, então decidimos fazê-lo sem lucro”, revela o CEO.

Acordo
A empresa com sede em Cambridge, Inglaterra, espera ter distribuído centenas de milhões de doses da vacina este ano e pelo menos 2 bilhões até meados de 2021.

A empresa assinou acordos para produzir doses de 400 milhões para os EUA e 100 milhões para o Reino Unido, se for bem-sucedida em testes em humanos.

A Grã-Bretanha concordou em pagar as doses “o mais cedo possível” – esperando que um terço delas esteja pronto para setembro, comprovada a eficácia.

Alunos sem internet em casa têm notas piores no Enem, indica pesquisa

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Após uma pesquisa mostrar que quase metade dos candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não possuem computador em casa, outro levantamento reforça como o recurso pode ser fundamental para o sucesso do estudante na prova: alunos sem conexão de internet em casa registram notas piores, numa diferença média de 52 pontos.

Esse número é baseado em dados da prova aplicada em 2018, últimos disponíveis e fornecidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Eles foram analisados pelo portal Metrópoles, que informa que a média da pontuação dos alunos sem internet é menor do que a dos concorrentes que possuem conexão em casa. Isso em todas as cinco provas do Enem.

De acordo com a publicação, a maior diferença está na Redação: 88,12 pontos. Na sequência, aparece a prova de Matemática, com disparidade de 54,53 pontos, seguida de Linguagens e Códigos (42,48), Ciências Humanas (40,04) e Ciências da Natureza (37,53).

STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar

Foto: Reprodução / Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais que permitiram descontos nas mensalidades escolares durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Os processos tentam suspender leis do Maranhão, Pará e Ceará que estabeleceram a redução.

Em todo o país, os efeitos econômicos da pandemia provocaram demissões ou redução de salários de diversos trabalhadores. Sem recursos suficientes para pagar as mensalidades, alguns pais pediram descontos no pagamento ou retiraram seus filhos das escolas. Os que mantiveram a renda também passaram a cobrar a redução diante da proibição das aulas presenciais.

De acordo com a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) à Agência Brasil, a receita das escolas particulares de pequeno porte caiu mais de 50%, e o pagamento das mensalidades é necessário para manter o funcionamento das empresas.

NOVA SOURE-BA: 10 pessoas vindas de São Paulo testam positivas para o coronavírus

por Leandro Aragão
Foto: Reprodução / TCM-BA
O número de casos confirmados do coronavírus em Nova Soure saltou de 15 para 25 neste sábado (6). De acordo com o prefeito do município, Luis Cássio de Souza Andrade (PSC), 22 pessoas vindas de São Paulo, que chegaram à cidade, foram submetidas aos testes rápidos e 10 delas estão infectados.

"Ontem, recepcionamos de São Paulo 22 co-irmãos que estão retornando aos seus lares. Por necessidade, temos por obrigação de recepcioná-los da melhor forma possível. Nossa equipe de saúde esteve presente à tarde e à noite fazendo todo o trabalho, realizando os testes rápidos. Das 22 pessoas, tivemos 10 testadas positivo. Um à tarde e nove à noite", anunciou o mandatário em vídeo publicado na sua conta oficial no Instagram neste domingo (7). "Todos estão assintomáticos, mas não podemos deixar de informar que façam o devido isolamento, que permaneçam em suas casas, mesmo aqueles que não deram positivo. Que permaneçam na quarentena por 14 dias", completou.

Brasil poderá ter prioridade para usar vacina de Oxford: covid

Só Notícia Boa
Soraya Smaili / Unifesp - Foto: Alex Reipert
O fato de ser o primeiro país a testar a vacina de Oxford contra a covid-19, pode fazer o Brasil ter prioridade para usar as doses, assim que a imunização for aprovada.

A participação do nosso país – o primeiro fora do Reino Unido a fazer parte das pesquisas da vacina – coloca o Brasil como “grande candidato” a usá-la, disse Soraya Smaili, reitora da Unifesp, Universidade Federal de São Paulo, à Agência Brasil.

A Unifesp vai participar da terceira fase de pesquisas da vacina inglesa nas próximas semanas. Os testes serão feitos em mil voluntários que vivem em São Paulo e atuam em atividades com exposição ao vírus.

“Existem algumas conversas nesse sentido [para o país poder ter prioridade no uso da vacina]. Nós estamos trabalhando para que sim. O fato de estarmos integrando e sermos o primeiro país fora do Reino Unido e também o primeiro laboratório no Brasil a realizar esses estudos – semelhantes a esses não há nenhum outro no Brasil – torna o país um grande candidato”, afirmou.

A produção
De acordo com a reitora da Unifesp, com acesso à “receita” da vacina, o Brasil terá capacidade de reproduzi-la em grande escala, a partir de laboratórios nacionais.

Japão quer começar a vacinar contra coronavírus no 1º semestre de 2021

Foto: Reprodução / Agência Brasil
O Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar Social do Japão elaborou um plano para tornar mais rápido o processo até que vacinas contra o novo coronavírus possam ser usadas na prática. A ideia é acelerá-lo ao incentivar, de maneira simultânea, tanto a pesquisa e o desenvolvimento quanto a produção.

O ministério reservou cerca de US$ 455 milhões em subsídios para instituições envolvidas no desenvolvimento de vacinas, como parte de uma segunda proposta de orçamento suplementar para o ano fiscal atual.

A pasta também reservou cerca de US$ 1,3 bilhão em verbas extras para incentivar empresas privadas a investir em unidades de produção de vacinas.

De acordo com a Agência Brasil, autoridades de saúde afirmaram a representantes de partidos governistas que esperam poder começar a vacinar a população contra o novo coronavírus na primeira metade do próximo ano. Ao mesmo tempo em que incentivam investimentos na capacidade de produção, eles também querem facilitar o processo de aprovação da vacina.

Olavo dispara contra Bolsonaro e ameaça romper com presidente se não for defendido

Foto: Reprodução / Youtube
Guru do governo de Jair Bolsonaro, Olavo de Carvalho atacou o presidente, alegando não ter sido defendido pelo governo de ataques virtuais. Em um trecho de uma aula transmitida neste sábado (6), Olavo se disse vítima do primeiro gabinete do ódio do Brasil e deferiu xingamentos contra Bolsonaro, ameaçando agir para derrubar o governo, caso não seja protegido nas redes sociais.

“O gabinete do ódio foi inventado contra mim e não contra Bolsonaro”, diz. A seguir, ele pergunta, furioso: “O que este Bolsonaro fez pra me defender? Chega lá e me dá uma condecoraçãozinha. Enfia a condecoração no seu **. Se você não é capaz de me defender contra essa gente toda, eu não quero a tua amizade”, diz.

O guru também prometeu agir para derrubar o governo do até então aliado e chamou o empresário Luciano Hang de “palhaço”. Mais em https://blogdovalente.com.br

Manobra em dados não elimina responsabilidade por genocídio, diz Gilmar Mendes

Foto: Reprodução / Agência Brasil
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste sábado (6) que a manipulação de estatísticas é típica de regimes totalitários e que a manobra não vai eliminar a responsabilidade por um eventual genocídio durante a pandemia do coronavírus.

“A manipulação de estatísticas é manobra de regimes totalitários. Tenta-se ocultar os números da #COVID19 para reduzir o controle social das políticas de saúde”, escreveu o ministro em rede social.

“O truque não vai isentar a responsabilidade pelo eventual genocídio”, afirmou. Na publicação, ele ainda usou as expressões #CensuraNao e #DitaduraNuncaMais.

O governo federal passou a limitar dados, além de divulgar mais tarde, os números do coronavírus. Na sexta (5), o Ministério da Saúde informou pelo terceiro dia consecutivo que o boletim só seria divulgado às 22h.

Ao ser questionado sobre o tema, o presidente Jair Bolsonaro fez referência ao Jornal Nacional, da Rede Globo. “Acabou matéria no Jornal Nacional”, disse. “Não interessa de quem partiu, é justo sair às 22h, é o dado completamente consolidado. Muito pelo contrário, não tem que correr para atender a Globo”.

Amanda Nunes vence por unanimidade e mantem cinturão no UFC

Esta é a 11ª vitória consecutiva da Leoa, que não perde desde 2014.
Foto: Instagram/ Arquivo Pessoal
A baiana Amanda Nunes mantém o reinado no UFC 250 após a disputa pelo título contra Felicia Spencer, na madrugada deste domingo (7), em Las Vegas, Estados Unidos. Esta é a 11ª vitória consecutiva da Leoa, que não perde desde 2014.

Na luta a baiana dominou cada área do combate e venceu por unanimidade. Além do gosto de manter o cinturão, a vitória de Amanda fez com que ela atingisse um feito histórico, sendo a primeira atleta da organização a defender com sucesso dois cinturões de forma simultânea.

A disputa do último sábado teve ainda outras lutas, e a derrota por nocaute do brasileiro Raphael Assunção, no segundo round pelo ex-campeão peso-galo Cody Garbrandt.

ITABUNA-BA> Monitor do presídio está curado da Covid-19

Ronaldo Gomes dos Santos, 52 anos, enfrentou e venceu a batalha contra o coronavírus, após 27 dias internado Hospital Calixto Midlej Filho. Ele recebeu alta neste sábado (6). O monitor de ressocialização do presídio de Itabuna foi recepcionado pelos colegas e familiares. O gerente administrativo da Socializa (empresa que administra o presídio), Yuri Damasceno, disse que a empresa esteve a todo tempo junto com Ronaldo e seus familiares, principalmente a esposa Zorilda, que também é colaboradora no Conjunto Penal de Itabuna. "Outros 78 colaboradores, já curados, também já receberam alta hpsítalar", observa o gerente do presídio, Yuri Damasceno.

Robô verifica temperatura e uso de máscara na Bélgica

A máquina funciona como uma etapa inicial para reduzir o contato da equipe médica com pacientes, que podem estar ou não com covid-19.

Quando os pacientes belgas que temem ter sido contaminados pelo coronavírus comparecem ao Hospital Universitário da cidade da Antuérpia, região norte da Bélgica, o primeiro rosto que observam não é o de uma enfermeira de máscara, e sim o de um robô.

O aparelho, construído pela empresa belga Zorabots, recebe os recém-chegados e lê os dados do paciente, que precisa responder um questionário antes da análise.

O robô mede a temperatura da pessoa e assegura que ela usa a máscara de maneira correta, antes de avaliar a probabilidade e a gravidade da infecção, com o envio para o local apropriado da clínica.

O processo não é um diagnóstico, mas uma etapa útil que reduz os contatos da equipe médica com pacientes potencialmente infectados antes de serem internados no hospital.

"Se o paciente tem uma temperatura elevada ou não usa a máscara corretamente, na tela aparece a mensagem: 'você tem um problema, não pode entrar diretamente no hospital'", explica o médico Michael Vanmechelen. "Então, a pessoa deve ser examinada. O robô nunca trabalha sozinho, sempre atua em apoio a um funcionário do hospital", completou.

No período de progressivo retorno à normalidade, após um longo período de isolamento da população, "muitas pessoas deverão ser submetidas a testes", disse Fabrice Goffin, um dos diretores da Zorabots.

GANDU-BA: Descumprimento de quarentena pode dar um ano de cadeia e multa

Quem descumprir as medidas de enfrentamento ao coronavírus pode pagar multa e até ser preso. É o que afirma um Projeto de Lei Nº 019/2020, aprovado na Câmara Municipal de Gandu.

Segundo o projeto de Lei, infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, é crime previsto na lei brasileira.

De acordo com o documento, art. 3º – O descumprimento do disposto nesta lei acarretará ao infrator multa, além das penalidades impostas no art. 268 (um mês a um ano) e 330 do Código Penal Brasileiro, sendo a pena aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista um enfermeiro (Parágrafo Único do Art. 268 do Código Penal Brasileiro).

Assim, quem se negar a cumprir as medidas adotadas contra o coronavírus pode incorrer neste ato ilícito, podendo ser condenado a uma pena de 1 mês a 1 ano de reclusão além de multa. Caso a recusa seja por funcionário da área da saúde, seja público ou privado, a pena é aumentada em 1/3.

O Parágrafo Único – Considera-se quarentena: restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação das pessoas que não estejam doentes, ou de bagagens, contêineres, animais, meios de transporte ou mercadorias suspeitos de contaminação, de maneira a evitar a possível contaminação ou a propagação do Coronavírus.

Veja na íntegra o que diz a lei:
PROJETO DE LEI Nº 019/2020
DE 22 DE MAIO DE 2020

OMS anuncia que vai retomar testes com hidroxicloroquina para Covid-19

Anúncio foi feito na quarta (3)
A Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou, nesta quarta-feira (3), que vai retomar os testes com a hidroxicloroquina.

Os testes haviam sido suspensos no dia 25 de maio, depois de um estudo, publicado na revista científica "The Lancet", que indicava não haver benefícios no uso da substância para a Covid-19. A pesquisa também apontava um risco de arritmia cardíaca nos pacientes que usaram o remédio.

Mas, na terça (2), a revista publicou uma "manifestação de preocupação" com os dados usados no estudo. Informou, ainda, que uma auditoria está em andamento.

Ao anunciar a retomada dos testes, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que o quadro executivo dos ensaios Solidariedade, coordenados pela entidade, decidiu continuar a pesquisa com a hidroxicloroquina com base nas informações sobre mortalidade existentes.

"O comitê de segurança e monitoramento de dados dos ensaios Solidariedade revisou os dados. Com base nos dados sobre mortalidade disponíveis, os membros do comitê decidiram que não há motivo para modificar o protocolo do ensaio", disse Tedros.

"O grupo executivo recebeu essa recomendação e endossou a continuidade de todos os braços do ensaio Solidariedade, incluindo hidroxicloroquina", declarou.  Fonte: G1

ITABUNA-BA: Fátima, Santo Antonio, São Caetano e Califórnia lideram casos do Covid-19

O bairro de Fátima segue liderando a incidência do coronavírus em Itabuna. O boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) aponta que Itabuna possui 1.122 casos confirmados da doença. O Fátima, que passou por testagem em massa na última quarta (3), tem 145 casos confirmados. O Santo Antônio passou à segunda posição, com 130 moradores infectados pela Covid-19. Quase metade destes casos é de colaboradores e residentes do Abrigo São Francisco de Assis. Já o São Caetano, aparece em terceiro, com 93 casos. O ranking leva em conta o número de casos confirmados até a noite desta sexta-feira (5), com 47 óbitos, 8 deles em domicílio.

Número de beneficiários do Bolsa Família é reduzido em 25% na Bahia

Foto: Divulgação
O número de beneficiários do Bolsa Família, programa assistencial do governo federal, caiu em 25% na Bahia, com relação ao ano de 2019. A queda é um reflexo das reduções do benefício na região Nordeste: -1,26%. 

Na quinta-feira (4), o governo federal informou que transferiu R$ 83,9 milhões de recursos do programa Bolsa Família para a comunicação institucional do Palácio do Planalto, sob a alegação de baixa execução do programa. 

Segundo a portaria, assinada pelo secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, o recurso seria destinado ao Bolsa Família na região Nordeste. No total, são cerca de 100 mil baianos que vivem em situação de vulnerabilidade social e perderam o auxílio do programa.

APUAREMA-BA: Justiça determina retorno do pagamento de gratificações retirada dos Professores

Foto: Reprodução
Em decisão liminar concedida em um Mandado de Segurança impetrado pela APLB, Núcleo de Apuarema, o juiz da Vara de Fazenda Pública de Jequié, determinou o restabelecimento do pagamento das gratificações de Regência e AC aos professores da rede municipal.

A ação foi ajuizada pelo assessor jurídico do núcleo, Dr. Thiago Fontoura, após o Prefeito Raival Pinheiro, ter retirado no pagamento dos salários mês de abril de 2020, as gratificações de AC e regência, sob a justificativa da ausência de aulas em razão da pandemia da Covid 19.

Na decisão o magistrado destacou que não é razoável a retirada de gratificações incorporadas nos vencimentos de uma classe tão desvalorizada como a dos professores. O Juiz Armando Duarte Mesquita Júnior, destacou ainda: “Ademais, consigno que momentos pelos quais passamos, de imensa excepcionalidade, não autorizam a desobediência aos preceitos normativos próprios que regem a atuação da Administração Pública. Pelo contrário, o império da lei (em sentido amplo) deve prevalecer em detrimento de atos que desbordam para o campo da ilegalidade. É justamente nesse período que as garantias merecem ser preservadas, sob pena de consagração do arbítrio, do autoritarismo e, em última análise, da própria barbárie”.

A Categoria aguarda agora que a decisão seja cumprida imediatamente, para que não haja novos descontos aos servidores, além de ser pago os valores já descontados.  por Edmarcos Mendes

Três presos por fraudar venda de respiradores ao Consórcio Nordeste são soltos

Governo da Bahia pagou R$ 49 milhões para receber 300 equipamentos, que nunca chegaram.
Foto: Paula Fróes/GOVBA
As três pessoas que foram presas na última segunda feira (1°), durante a Operação Ragnarok, da Polícia Civil da Bahia, foram soltas na noite de ontem (5). A ação apura grupo acusado de fraudar venda de respiradores.

O Governo da Bahia foi uma das vítimas da empresa Hempcare. O Executivo estadual fez uma compra no valor de R$ 49 milhões de 300 equipamentos que beneficiariam os estados do Consórcio Nordeste. A mercadoria, no entanto, nunca foi entregue.

A prisão da dona da companhia, Cristiana Prestes, de seu sócio, Luiz Henrique Ramos, e do empresário Paulo de Tarso era temporária, com validade de cinco dias. A quantia milionária ainda não foi recuperada. Apesar dos três suspeitos terem deixado a cadeia, a investigação segue em curso.

Justiça proíbe que grupos antagônicos protestem na Avenida Paulista neste domingo

Medida foi concedida pelo juiz Rodrigo Galvão Medina, do plantão da capital paulista; SSP e MP buscam acordo com manifestantes.
Foto: Roberto Parizotti/ Fotos Públicas
Ludmilla Souza
O juiz Rodrigo Galvão Medina, do plantão civil da capital paulista, concedeu na noite desta sexta-feira (5) liminar proibindo a realização de atos de grupos antagônicos na Avenida Paulista, previstos para este domingo. O magistrado acolheu pedido do governo estadual. No seu despacho, ele destacou que a medida visa evitar confrontos e danos ao patrimônio.

“Impeço que os grupos manifestantes, manifestamente antagônicos entre si, se reúnam no mesmo local e data na Avenida Paulista, capital, no próximo dia 7 de junho -, evitando-se, assim, confrontos e prejuízos decorrentes desta realidade, zelando as autoridades administrativas competentes para que tal empreitada possa ter seu efetivo sucesso”, afirmou.

Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, a Secretaria da Segurança Pública e o Ministério Público estão em contato com os organizadores dos atos para se chegar a um consenso que garanta a segurança de todos e o direito à livre manifestação. A decisão consta do Processo digital nº: 1000553-30.2020.8.6.0228.

sábado, 6 de junho de 2020

ILHÉUS-BA: Presidente da Câmara testa positivo para a Covid-19

O presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, César Porto (PSB), testou positivo para Covid-19. 
De acordo com César, uma portaria será publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo na próxima semana suspendendo as sessões ordinárias pelo prazo de 15 dias, a fim de que todos os vereadores, assessores e servidores sejam novamente testados. 
Após receber o resultado positivo, nesta sexta-feira (05), César iniciou isolamento social, seguindo às orientações e normas sanitárias de cuidado e de higienização prescritas pela Organização Mundial de Saúde. (Fábio Roberto)

Itabuna contabiliza 1149 casos, 376 curados, 13 UTI e 48 óbitos

Nesta sábado (6), segundo a Secretaria de Saúde do Município-SMS, Itabuna registrou 1.149 casos de coronavírus; 4.272 notificados; 1.407 em monitoramento; 2.932 descartados; 138 aguardando resultado; 376 curados; 294 aguardando coleta; 13 internados em UTI; 16 internados em leito clínico e 48 óbitos. Os resultados clínicos epidemiológicos se referem a pacientes com sintomas, contactantes no mesmo domicílio de pacientes positivados por laboratório. Ele é automaticamente positivado pelo critério clínico epidemiológico. Atenção! o coronavírus está se espalhando rapidamente em Itabuna. Proteja sua família. Fique em casa.

Decreto regulamenta descarte adequado de medicamentos

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira, 5, regulamenta a chamada logística reversa de medicamentos, que trata do descarte ambientalmente correto desses produtos, por parte de toda a cadeia produtiva do setor. A medida foi assinada no Palácio do Planalto, em uma cerimônia transmitida por videoconferência, que reuniu, além do presidente e ministros, os representantes do setor farmacêutico. A data também marca o Dia Mundial do Meio Ambiente. As informações são da Agência Brasil.

A partir de agora, de acordo com o decreto, os consumidores devem efetuar o descarte dos medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, incluindo as embalagens, nos pontos de coleta, sejam eles drogarias, farmácias ou outros pontos definidos pelos comerciantes. As drogarias e as farmácias terão de disponibilizar e manter, em seus estabelecimentos, pelo menos um ponto fixo de recebimento a cada 10 mil habitantes. Caberá às indústrias fabricantes e às empresas distribuidoras os processos de recolhimento e descarte final dos produtos.

Durante uma videoconferência para marcar a assinatura do decreto, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles afirmou que a medida estabelece metas para que o maior volume possível de medicamentos inutilizados seja recolhido e descartado corretamente.

“A população poderá levar o medicamento usado, aquele medicamento vencido, aquele medicamento que não mais tem utilidade, que está no canto de uma gaveta, poderá devolver na farmácia em que ela vai normalmente. A pessoa entrega o medicamento e a cadeia toda se mobiliza para dar a destinação correta”, explicou. Além da logística reversa de medicamentos, o governo federal já havia estabelecido, ao longo do ano passado, o mesmo procedimento para o descarte de baterias automotivas e de produtos eletro-eletrônicos. Segundo Salles, o próximo setor que deve regulamentar um procedimento de descarte correto é o de embalagens, como o de sacolas plásticas.

No Rio de Janeiro, funcionamento de shoppings e futebol estão liberados a partir deste sábado

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Em edição extra do Diário Oficial do Estado, o governo do Rio de Janeiro autorizou o retorno de algumas atividades. De acordo com o decreto assinado pelo governador Wilson Witzel (PSC), na noite dessa sexta-feira (5), bares, restaurantes e shoppings centers poderão funcionar a partir deste sábado (6). O futebol e outros esporte de alto rendimento também poderão retomar suas atividades, desde que sem público.

Essas são as primeiras medidas que visam afrouxar o isolamento social no estado, que é o segundo com mais casos e mortes por coronavírus no Brasil. A capital fluminense, no entanto, possui outras datas para reabertura.

Em postagem nas redes sociais, o governador disse que as medidas de isolamento adotadas aqui salvaram milhares de vidas. "Com as medidas restritivas que estabelecemos em 16 de março, e que começam a diminuir a partir deste sábado por decreto, salvamos mais de 46.000 vidas. Vamos seguir no enfrentamento à Covid-19. E deixaremos hospitais de alta complexidade como legado para os próximos cinco anos", ressaltou.

Cotado para cargo no Ministério da Saúde diz que estados inflam dados da covid para elevar orçamento

Secretários de Saúde chamam fala de ‘leviana’
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) divulgou neste sábado (6) uma nota em que chama de “levianas” as declarações de Carlos Wizard, cotado para assumir a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, para quem o número de mortos por covid-19 no país foi inflado por gestores estaduais e municipais com objetivo de receber mais recursos do governo.

A declaração de Wizard foi publicada pela coluna da jornalista Bela Megale, de “O Globo”. De acordo com o texto, Wizard disse que “tinha muita gente morrendo por outras causas e os gestores públicos, puramente por interesse de ter um orçamento maior nos seus municípios, nos seus estados, colocavam todo mundo como covid.”

O texto da coluna diz também que Wizard, que ainda não assumiu formalmente o cargo no Ministério da Saúde, afirmou que o número de mortos é “fantasioso ou manipulado” e que fará uma recontagem por acreditar que a quantidade é inflada.

A nota divulgada neste sábado, assinada pelo presidente da Conass e secretário de Saúde do Pará, Alberto Beltrame, afirma que Wizard mostra “profunda ignorância sobre o tema” e “insulta a memória de todas aquelas vítimas indefesas desta terrível pandemia e suas famílias”.

Anvisa contraria STF e mantém veto a doação de sangue por homens gays

Um mês após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter declarado inconstitucional a regra que prevê abstinência sexual de 12 meses para “homens que se relacionam com homens” poderem doar sangue, hemocentros de todo o País ainda estão rejeitando esses doações. Um ofício, enviado em 14 de maio pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), reproduzido no portal do órgão e reforçado pelo Ministério da Saúde, orienta todos os laboratórios a não cumprirem a decisão até a “conclusão total” do caso, cujo acórdão ainda não foi publicado.

Integrantes do STF ouvidos reservadamente pelo Estadão, entretanto, afirmam que a decisão já é válida desde a publicação da ata do julgamento, em 22 de maio, conforme a jurisprudência da Corte. Assim, na visão desses membros do Supremo, os posicionamentos do Ministério da Saúde e da Anvisa configuram descumprimento de decisão judicial, com direito à denúncia em ouvidoria, no Ministério Público e até reclamação constitucional perante a própria Corte. Mais em https://blogdovalente.com.br

Bolsonaro diz que Brasil pode sair da OMS

O presidente Jair Bolsonaro fez críticas ao trabalho da Organização Mundial da Saúde (OMS) na pandemia e disse que o governo pode deixar a organização que, de acordo com ele, atua “com viés ideológico”. No fim de maio, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a saída do país da OMS, congelando repasses que o governo norte-americano faria à entidade.

“E adianto aqui, os Estados Unidos saíram da OMS, e a gente estuda, no futuro, ou a OMS trabalha sem viés ideológico, ou vamos estar fora também. Não precisamos de ninguém de lá de fora para dar palpite na saúde aqui dentro”, disse Bolsonaro a jornalistas na portaria do Palácio da Alvorada, na noite desta sexta-feira (5).

O presidente fez referência à controvérsia causada pelas pesquisas que a OMS conduzia sobre a hidroxicloroquina no tratamento do novo coronavírus. “Para que serve essa OMS? A OMS recomendou há poucos dias não prosseguir mais com os estudos sobre a hidroxicloroquina, e agora voltou atrás. É só tirar a grana deles que eles começam pensar de maneira diferente”, disse Bolsonaro.

A OMS retomou esta semana os estudos com o medicamento, após aplicar uma suspensão dos testes por 10 dias, depois da revisão de um estudo publicado pela revista médico-científica The Lancet.

A Organização Mundial da Saúde é uma agência internacional especializada em saúde, fundada em 7 de abril de 1948 e subordinada à Organização das Nações Unidas (ONU). Sua sede é em Genebra, na Suíça. A OMS é composta por 194 Estados-Membros e dois membros associados. No caso do Brasil, para aderir à organização, o país ratificou internamente um tratado internacional de criação da agência. Uma eventual saída desse tratado teria que passar pelo Congresso Nacional.

Divulgação de balanço
Durante a entrevista, o presidente Jair Bolsonaro também comentou a mudança de horário na divulgação do balanço das infecções e mortes por covid-19, atualizado diariamente pelo Ministério da Saúde. Desde a última quarta-feira (3), a pasta só envia os dados consolidados do dia por volta das 22h. Antes, esse balanço era enviado por volta das 19h.

Caixa explica como será o pagamento da 3ª parcela do auxílio emergencial

Em coletiva de imprensa ontem, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, explicou como será feito o pagamento da terceira parcela do auxílio emergencial. O terceiro calendário de pagamento do auxílio será divulgado na segunda-feira.

“Quem determina cronograma é o ministério da cidadania – certamente a gente conversa muito, estamos finalizando. A terceira parcela seguirá o mesmo racional da segunda: Bolsa Família não se altera o cronograma, será pagamento em saque em dinheiro, como foi na primeira e na segunda parcelas”, disse Guimarães sobre beneficiários do Bolsa Família que recebem auxílio.

Sobre os demais beneficiários, o presidente da Caixa afirmou que a estrutura do cronograma da terceira parcela será como as anteriores.

“Faremos um depósito antes, e esse depósito permitirá que as pessoas recebam – sem poder sacar imediatamente –, mas que recebam e possam utilizar o dinheiro depositado em contas para pagamentos em cartão de débito, pagamento em concessionária e o uso agora como se fosse um cartão nas maquininhas. São mais de 10 milhões de maquininhas espalhadas pelo Brasil”, afirmou.

Pedro Guimarães comentou também sobre os pagamentos de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), que devem começar neste mês de junho, junto com o pagamento da terceira parcela do auxílio emergencial.

“No FGTS também é uma conversa de haver o depósito antes do saque. Então isso ajuda muito, porque gera a bancarização de dezenas de milhões de brasileiros. No FGTS, dos 60 milhões que podem receber, mais de 20 milhões não têm conta em banco nenhum. Então o FGTS tem o mesmo racional: faremos o depósito e o saque acontecerá alguns dias depois, e isso vai permitir que haja uma minimização das filas”, explicou o presidente.  Fonte: IG

ITABUNA-BA: Avança processo para tramitação eletrônica na Câmara

Transparência; maior agilidade na tramitação de processos; respeito à sustentabilidade, com redução no consumo de papel e tinta. Segundo o presidente da Câmara de Itabuna, Ricardo Xavier (Cidadania), estes são objetivos para contratação de uma empresa que respalde o uso de ferramentas tecnológicas no andamento dos trabalhos na Casa. 

Conforme Aviso de Processo de Compra exposto no Diário Oficial do Legislativo, terminou na sexta-feira (5) o prazo para verificação de preços de mercado, com cotações de Pessoas Jurídicas interessadas. Após licitação, a ser concluída ainda este mês, a contratada deverá ficar encarregada da “instalação, implantação, treinamento, operação assistida, manutenção, assistência técnica e atualização de programas (softwares) responsáveis pela referida tramitação eletrônica”. 

Modernização 
O setor de Licitação esclareceu que o processo encontra-se na fase interna, para verificação de preço de mercado. Todos os trâmites legais estão sendo seguidos para alcançar um intuito: proporcionar a modernização dos procedimentos administrativos realizados no âmbito da Câmara Municipal.

CAMPO FORMOSO-BA: Plantação com 76 mil pés de maconha é encontrada

Foto: Divulgação/SSP-BA
Uma roça com 76 mil pés de maconha foi encontrada pela polícia, na quinta-feira (4), no povoado de Caixão, zona rural do município de Campo Formoso, no norte da Bahia. A plantação era irrigada por gotejamento, através de dois poços artesianos movidos a geradores alimentados por combustível e placas de energia solar. 

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a “Operação Terra Limpa”, realizada por equipes da 54a CIPM (Campo Formoso) e da Cipe Caatinga, queimou a plantação, que tinha 63 mil pés grandes, prontos para a colheita, e 13 mil mudas. A SSP-BA destacou que a roça, que foi incinerada, renderia 12 toneladas de maconha. 

Mudas foram retiradas e encaminhadas para a Delegacia Territorial de Senhor do Bonfim, que investigará o dono da plantação. No local também havia três grandes acampamentos, sendo dois usados como dormitórios com várias redes, e duas sementeiras grandes.

PT apoia manifestações pró-democracia após Wagner assinar nota em sentido contrário

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
O PT decidiu adotar uma postura diferente da do senador Jaques Wagner, vice-líder do partido no Senado, ao apoiar as manifestações em defesa da democracia e contra o presidente Jair Bolsonaro neste domingo (07).

Isso porque Wagner havia assinado uma nota conjunta com outras siglas em que não recomendava a participação nos atos. O motivo é o momento crítico vivido no Brasil em função da pandemia de Covid-10.

Pouco tempo depois da divulgação da nota, o PT se posicionou a favor das manifestações. Em comunicado, o partido disse que Wagner não tinha conhecimento da posição da legenda quando assinou a nota. As informações são do jornal O Globo.

A posição do PT gerou críticas de outros partidos da esquerda. "É uma posição que me parece equivocada. Nesse momento temos que ter responsabilidade com a vida das pessoas", disse o presidente do PSB nacional, Carlos Siqueira, criticando a postura do PT.

O presidente do PDT, Carlos Lupi, foi no mesmo tom: "O PT tem suas posições. Mas a gente fica incoerente se incentiva as manifestações ao mesmo tempo que cobra do Bolsonaro o respeito ao isolamento social".

Governo federal vai recontar número de óbitos provocados por Covid-19, diz Carlos Wizard

Foto: Reprodução / Instagram
O bilionário Carlos Wizard, novo secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, disse que o governo federal vai recontar o número de mortes oficiais provocadas pelo novo coronavírus.

De acordo com ele, os dados atuais são "fantasiosos ou manipulados" e um balanço com a atualização feita pelo governo deve ser publicado em cerca de um mês.

"Eu acredito que vai ter um dado mais real, porque o número que temos hoje está fantasioso ou manipulado", disse Wizard ao jornal O Globo.

Ele não explicou, porém, o motivo de achar que os dados apresentados até o momento não são reais. Ainda segundo Carlos Wizard, gestores públicos estão manipulando as informações para ter mais verba pública.

"Tinha muita gente morrendo por outras causas e os gestores públicos, puramente por interesse de ter um orçamento maior nos seus municípios, nos seus estados, colocavam todo mundo como covid. Estamos revendo esses óbitos", afirmou.

Nesta sexta-feira, o Brasil chegou a 35 mil mortos e teve mais de mil óbitos diários pelo quarto dia consecutivo (leia aqui).

Vera Fischer é dispensada da Globo após 43 anos de casa

A atriz Vera Fischer, de 68 anos, foi dispensada da TV Globo após 43 anos de empresa. Em comunicado enviado ao Notícias da TV, a emissora confirmou a demissão, apesar de afirmar que novas negociações entre a empresa e a atriz podem ocorrer. 
Vera estreou na Globo em 1977, na novela Espelho Mágico. Seu último trabalho na emissora foi na novela Salve Jorge, de 2012. 
A atriz também estava reservada para Além da Ilusão, novela das seis que substituirá “Nos Tempos do Imperador” em 2021. Por isso, é possível que ela volte a trabalhar em novelas ou séries da Globo no futuro.

Indicado pelo Centrão é nomeado como secretário de Vigilância em Saúde

O governo nomeou Arnaldo de Medeiros como secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. 
A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 5, assinada pelo chefe da Casa Civil, ministro Walter Souza Braga Netto.
Sem a assinatura do ministro interino Eduardo Pazuello, Medeiros é mais um nome indicado pelo Centrão para ocupar cargos do governo. 
O novo secretário é professor universitário com experiência em gestão hospitalar e entrará no lugar de Wanderson de Oliveira, que estava no ministério da Saúde há 15 anos e pediu exoneração no último dia 15.  Fonte: A Tarde

CASTRO ALVES-BA: Município anuncia fim de lixão

A partir da próxima semana todos os resíduos sólidos do município serão transportados para um aterro devidamente certificado, na cidade de Itatim.
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Na data em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, a Prefeitura de Castro Alves (BA) anuncia duas novas medidas que vão melhorar a qualidade de vida da população. A partir da próxima quarta-feira (10) a prefeitura, através da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas e também da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, irá encerrar as atividades do lixão do município, localizado às margens da BA-493, na saída da cidade em direção a Santa Terezinha.

A partir da próxima semana todos os resíduos sólidos do município serão transportados para um aterro devidamente certificado, na cidade de Itatim. E para regulamentar um auxílio aos catadores que sobrevivem da venda dos materiais recolhidos no local, a prefeitura irá encaminhar um projeto de lei a câmara de vereadores, com o intuito de amparar os trabalhadores.

Outra importante medida com início nas próximas semanas é a instalação de aproximadamente 1,5 km de novas redes de saneamento básico, que vão eliminar o despejo de esgoto na nascente do Rio Jaguaripe. Segundo o prefeito, Thiancle Araújo, uma grande limpeza também será feito no local. Tribuna do Recôncavo 

Presidente da Palmares será investigado após declarações de cunho racista

O Ministério Público Federal (MPF) pediu, nesta sexta-feira (5), a abertura de um inquérito na Polícia Federal para apurar se o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, cometeu crime de racismo.

A base para as investigações será um áudio em que o presidente da instituição chama o movimento negro de “escória maldita”, afirma que não dará verba para “macumbeiro” e ofende uma mãe de santo que trabalhou na Palmares antes de ele assumir o cargo.Na mesma gravação, Camargo ainda disse que Zumbi era “filho da puta que escravizava pretos”, criticou o Dia da Consciência Negra e falou em demitir “esquerdista”.

Na denúncia, o MP argumenta que as falas ditas em uma reunião com assessores representam crime de racismo contra todos os praticantes de religião de matriz africana. A Polícia Federal tem 30 dias para instaurar o inquérito e deve concluir a apuração em até 90 dias, prorrogáveis por igual período. Fonte: BN

Bolsonaro inaugura 1º hospital federal de campanha, construído há 45 dias

Dos 200 leitos prometidos, apenas 60 estão em funcionamento.
Foto: Marcos Corrêa/PR
O presidente Jair Bolsonaro entregou hoje (5), com 45 dias de atraso, o hospital de campanha montado na cidade de Águas Lindas de Goiás (GO), o primeiro construído pelo governo federal para tratar pacientes de coronavírus.

Desde que ficou pronto, o hospital, que custou 10 milhões de reais, ficou fechado – só começou a receber pacientes nesta sexta-feira. Além disso, dos 200 leitos prometidos, apenas 60 estão em funcionamento, segundo a prefeitura.

A demora é atribuída a trâmites burocráticos no Ministério da Saúde para a transferência da unidade ao governo goiano, que vai operá-la. De acordo com a gestão do governador Ronaldo Caiado (DEM), a União também havia se comprometido a entregar o local com quarenta unidades de UTI equipadas com respiradores, mas não conseguirá cumprir o combinado.

Nº de mortes por Covid-19 no Brasil é maior que a população de 80% dos municípios

por Mari Leal
Foto: Reprodução
O Brasil ultrapassou, nesta sexta-feira (5), a marca de 35 mil mortos por complicações da Covid-19 em seu território. Comparado com a população dos 5.570 municípios brasileiros, se concentradas, as mortes exterminariam a população de uma entre 4.599 cidades brasileiras cujo contingente populacional, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de até 35 mil habitantes. 

Neste caso, o número absoluto de mortes por coronavírus no país já é superior à população de 82,6% dos municípios brasileiros. 

No caso da Bahia, o total de mortes supera a média populacional de 339 cidades das 417 que compõem o estado. É como se, em 100 dias, período decorrente desde o registro oficial do primeiro caso da Covid-19 no Brasil, morresse toda a população de cidades como Cachoeira, Nazaré, Camacan e outras que possuem população inferior ao referencial de 35 mil habitantes. 

Também nesta sexta, o Brasil passou a ser considerado o epicentro da pandemia no mundo. O dado é do Centro Europeu para o Controle e Prevenção de Doenças. De acordo com a avaliação, o Brasil é líder no número de novos casos nos últimos 14 dias. 

No período considerado pelo levantamento o Brasil registrou 304,8 mil novos casos. O número total de infectados pela Covid-19 no país já ultrapassa a marca de 600 mil. No mesmo período o EUA registraram 295 mil novos casos, contra 123 mil na Rússia. BN

ILHÉUS-BA: Mais seis idosos retornam para o Abrigo São Vicente de Paulo

Os últimos seis idosos que estavam com Covid, saíram do isolamento social na casa de retiro e retornaram ao Abrigo São Vicente de Paulo, em Ilhéus, nesta sexta-feira (5). Ao todo, são 28 idosos recuperados do coronavírus. 

De acordo com o gestor da instituição, Flávio Soares, esses foram os idosos remanescentes que estavam na casa de retiro em quarentena por conta da infecção do novo vírus. Uma idosa da instituição está internada em Itabuna, com suspeita de infecção do novo vírus. “Graças a Deus conseguimos realizar o devido isolamento dos nossos abrigados e conter o alastramento do vírus e proteger os saudáveis.

Continuaremos realizando os testes com frequência por meio da secretaria municipal de Saúde, que tem nos apoiado com a vigilância epidemiológica. A próxima testagem acontece na próxima terça-feira, para a triagem dos idosos e colaboradores”, afirmou o gestor, que aproveitou para agradecer a todos que têm apoiado e ajudado o Abrigo São Vicente de Paulo.

TRE-BA aprova seis súmulas ligadas às eleições de 2020; saiba o que foi aprovado

Foto: Reprodução / TRE-BA
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aprovou, por unanimidade, seis enunciados de súmulas com matérias relativas às eleições de 2020. A proposta foi apresentada pelo juiz Antônio Oswaldo Scarpa durante sessão de julgamento, realizada por meio de videoconferência, na última quinta-feira (4).

Com os novos verbetes, o TRE-BA registra sua interpretação majoritária sobre diversos aspectos do processo eleitoral a partir de julgamentos de casos semelhantes. O objetivo é tornar pública a jurisprudência e uniformizar as decisões.

Entre as súmulas submetidas ao crivo da Corte Eleitoral da Bahia estão propostas sobre poder de polícia, prestação de contas, transporte de eleitor, multa eleitoral, recorribilidade de mesário faltoso sem necessidade de advogado, além da intimação pessoal de mesário para convocação dos trabalhos eleitorais. 

Os enunciados aprovados foram definidos pela Comissão de Jurisprudência (julgamentos), presidida pelo juiz Oswaldo Antônio Scarpa e formada ainda pelas desembargadoras Gardênia Duarte, Carmem Lúcia Pinheiro e secretariada pelo servidor Ronaldo Moura.

Para o juiz Scarpa, a súmula, embora não seja vinculante, traz a vantagem de ser um enunciado conciso e claro e fixa uma tese, que passa a ser de conhecimento geral. “Isso traz uma estabilidade maior à jurisprudência da Corte e uma maior visibilidade desse entendimento”, afirmou.

O juiz citou o novo Código de Processo Civil, que determina que os tribunais do país têm a obrigação de manter essa estabilidade em seus julgamentos. “E, caso a decisão venha a ser diferente, ela precisa trazer uma compreensão muito bem fundamentada, dizendo a razão da mudança do entendimento, até para que outras questões sejam julgadas de forma semelhante”.

Veja os enunciados aprovados:
Primeiro enunciado: A competência para exercer o poder de polícia sobre as propagandas eleitorais remanescentes após o pleito é atribuída aos juízos eleitorais cuja jurisdição abrange o local onde se encontram afixadas.

Senado aprova projeto para uso obrigatório de máscara na pandemia

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
O plenário do Senado aprovou nesta sexta-feira (05) um projeto de lei que prevê o uso obrigatório de máscaras de proteção para circulação em espaços públicos ou privados, mas acessíveis ao público. 

A obrigatoriedade vale durante a vigência das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. A determinação do Projeto de Lei 1562/2020 vale também para o transporte público, como ônibus, metrôs, táxis, carros de aplicativos e aviões. 

Quem não usar a máscara será multado. Agora, o projeto volta para nova apreciação da Câmara. Durante a sessão, foi acolhida a emenda do senador Carlos Fávaro (PSD-MT) que propõe critérios da multa para quem não usar a máscara. O valor a ser definido deve considerar se houve reincidência ou se a infração ocorreu em ambiente fechado.

Enem 2021 pode ser suspenso por falta de recursos, alerta MEC

Foto: Priscila Melo/Bahia Notícias
Um ofício enviado pelo Ministério da Educação ao Ministério da Economia alertou para a possibilidade de não haver a edição 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio por falta de recursos. A suspensão seria a consequência de um corte de R$ 4,2 bilhões no Orçamento da pasta. 

Para evitar o desfecho, O MEC solicitou uma complementação orçamentária de R$ 6,9 bilhões ao limite previsto para 2021. O pedido, de acordo com o Estadão, ainda vai ser analisado pela área econômica, que trabalha na elaboração da proposta orçamentária do ano que vem. O projeto precisa ser enviado ao Congresso Nacional até 31 de agosto de 2020.

A estimativa inicial é que o Ministério da Educação tenha R$ 18,78 bilhões para despesas discricionárias (as que não são obrigatórias), que incluem o custeio de políticas educacionais, uma queda de 18,2% em relação aos R$ 22,97 bilhões programados para este ano.

“Ressalta-se que, dentre os programas que correm risco de não serem continuados, encontra-se o consagrado Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, e soma-se a esse prejuízo o fechamento de cursos, campi e possivelmente instituições inteiras, comprometendo a educação superior e a educação profissional e tecnológica”, diz o ofício assinado por Weintraub em 4 de junho. BN