Governo quer leiloar 44 ativos de infraestrutura em 2020, diz ministro

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Expectativa é que investimentos alcancem R$ 101 bilhões

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse hoje (13) que o governo pretende realizar leilões de 40 a 44 ativos de infraestrutura no próximo ano. A expectativa é que os projetos de concessão de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias alcancem R$ 101 bilhões em investimentos durante o período de duração dos contratos.

Entre os projetos está a concessão à iniciativa privada de 22 aeroportos (divididos em três blocos), sete rodovias, nove terminais portuários, duas ferrovias e a renovação antecipada de quatro contratos de transporte ferroviário de cargas.

Durante coletiva na tarde desta sexta-feira, o ministro apresentou o balanço das ações da pasta em 2019. No total, foram vendidos 27 ativos, que devem resultar em R$ 9,4 bilhões em investimentos e R$ 5,9 bilhões em outorgas.

“O ano foi interessante demais, um ano bom para a infraestrutura onde a gente conseguiu realizar aquilo que estava programado. Demos continuidade a algumas coisas que estavam andando e conseguimos estruturar outras”, disse o ministro. “O programa de concessão caminha para ser um sucesso e será um sucesso até porque as condições que oferecemos não têm concorrente em outros lugares do mundo”. Mais em http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia

Pesquisa XP/Ipespe: 39% consideram governo Bolsonaro ruim ou péssimo

35% ótimo ou bom e 25% consideram regular

Em dezembro, a pesquisa da XP/Ipespe sobre Jair Bolsonaro repetiu os resultados de novembro: 39% de ruim ou péssimo e 35% de ótimo ou bom.

Só piorou ligeiramente a expectativa para o resto do mandato: 43% de ótimo ou bom e 34% de ruim ou péssimo.  O Antagonista

Mourão discorda do termo “ditadura” para período e minimiza AI-5

‘Passam a ideia que todo dia alguém era cassado, e não foi assim’

Foto: Bruno Batista / VPR

O vice-presidente da República, Antônio Hamilton Mourão, minimizou em entrevista ao site Huffpost Brasil o Ato Institucional número 5 (AI-5), considerado pelos historiadores como a medida mais dura da ditadura militar, na qual se constituiu de uma espécie de carta branca para o governo punir como bem entendesse os opositores políticos. Mourão afirmou que é preciso ver quantas vezes o ato, que permitiu fechar o Congresso e cassar parlamentares, foi efetivamente usado.

— O Ato Institucional número 5 surgiu fruto de uma situação que se vivia aqui no País no final dos anos 60. Foi o grande instrumento autoritário que os presidentes militares tiveram à mão. É importante que depois se pesquise quantas vezes ele foi utilizado efetivamente durante os 10 anos que ele vigorou. Porque muitas vezes se passa a ideia que todo dia alguém era cassado, alguém era afastado. E não funcionou dessa forma. É importante ainda que a História venha à luz de forma correta — afirmou Mourão.

Nesta sexta-feira, o AI-5 completa 51 anos. O Ato foi baixado pelo governo do general Arthur da Costa e Silva, em 1968, que ficou conhecido como o “o ano que não acabou”. Uma das medidas previstas pelo Ato Institucional aumentava os poderes do presidente da República, que passava a ter autonomia para decretar, sem intermédio do Judiciário, o fechamento do Congresso Nacional e intervir nos estados e municípios. Era permitida também a cassação de mandatos parlamentares e a suspensão dos direitos políticos de qualquer cidadão por 10 anos. O Globo

Honestidade de menino emociona eletricista que foi cortar luz de casa por falta de pagamento

Criança pediu R$ 1, ganhou R$ 5, e esperou por funcionário voltar para devolver troco. História aconteceu em Santo Antônio da Platina, no norte do Paraná, e viralizou na internet.

Foto/Reprodução

Do G1 - A honestidade de um menino emocionou um funcionário da Companhia Paranaense de Energia (Copel) que foi até a casa da família para cortar a luz por falta de pagamento, em Santo Antônio da Platina, no norte do Paraná. A criança pediu R$ 1 a João Cândido da Silva Neto, de 57 anos, ganhou R$ 5 para dividir com dois irmãos, e esperou o eletricista voltar para devolver R$ 2 de troco.

O caso aconteceu em 2016 e foi postado por Neto nas redes sociais no último sábado. A história já havia sido compartilhada por mais de 70 mil pessoas.

No texto, acompanhado de uma foto das mãos do menino devolvendo R$ 2, o funcionário relata que foi fazer a “atividade desagradável” de cortar a energia da família de baixa renda, que vive em uma casa torta de madeira. Quando saía, foi abordado pelo menino, que pediu R$ 1.

Inadimplência cai pela primeira vez em dois anos mas ainda atinge 61,5 milhões

Foto: Jupiterimages/Veja

O índice de inadimplência medido pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostrou que o número de brasileiros com contas em atraso caiu 027% em novembro em comparação com o mesmo período de 2018. 

Segundo as entidades é a primeira vez em mais de dois anos que há uma queda no indicador. A última havia sido em setembro de 2017. Mesmo assim, ainda há 61,5 milhões de brasileiros com pendências financeiras e o nome negativado. 

De acordo com a Veja, segundo o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, a recuperação econômica do país, mesmo que tímida, tem contribuído para a queda da inadimplência. “Além do fator conjuntural, o dado coincide com acontecimentos como a liberação dos recursos do FGTS e a realização de diversos feirões de renegociação de dívidas, que impulsionaram a recuperação de crédito no mercado”, afirma o Pellizzaro Junior. 

VALENÇA-BA: Homem invade Fórum esfaqueia servidora e provoca quebra quebra

Neuza Brizola

Fotos. Reprodução

Servidores do Fórum de Valença, no baixo sul da Bahia viveram momentos de pânico na manhã desta sexta-feira (13), quando um homem com transtornos mentais invadiu o local, provocou quebra-quebra e esfaqueou uma servidora.

Eram por volta das 10h30 quando o homem armado com um canivete invadiu a sala da servidora e começou a quebrar móveis e equipamentos. A servidora foi esfaqueada no rosto, coxa e dedo.

O acusado foi contido por populares próximo ao fórum. O agressor foi dominado, o canivete foi tomado e o homem foi encaminhado para a delegacia de polícia civil, informou a polícia. A vítima foi socorrida para o hospital da Santa Casa de Misericórdia.

Segundo informações da polícia, o homem sofre de transtornos mentais e é irmão de outro homem que em outubro tentou invadir o Fórum com um facão. Os dois sofrem de transtornos mentais. Na ocasião, policiais militares e funcionários do local conseguiram desarmá-lo. Por https://www.bahiaextremosul.com.br

Para 81% dos brasileiros, Lava Jato deve continuar, afirma Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (13) pelo jornal Folha de S.Paulo aponta que 81% dos entrevistados entendem que a operação Lava Jato ainda não cumpriu o seu papel e deve continuar. Outros 15% disseram que a investigação deve acabar e 4% não responderam. 

A pesquisa foi realizada nos dias 5 e 6 de dezembro com 2.948 pessoas, em 176 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. 

O nível de confiança da pesquisa é de 95% – isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro.

CONT. DO SINCORÁ-BA: Médica é presa suspeita de exercer ilegalmente a profissão

Foto: Divulgação/PC

A Polícia Civil prendeu nesta sexta-feira (13), uma médica exercendo a profissão ilegalmente, na cidade de Contendas do Sincorá, a 104 km de Brumado. 

Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a investigação foi coordenada pelo Setor de Inteligência da 20ª Coorpin, em Brumado. De acordo com a polícia, a mulher foi detida pelos crimes de falsificação ideológica e exercício ilegal da medicina. 

O flagrante foi realizado na Unidade de Saúde da Família (USF), onde a médica supostamente exercia ilegalmente a profissão. Ela atuava no município há cerca de quatro meses. Ainda de acordo com a polícia, a mulher afirmou que fez o curso de medicina na Bolívia, mas não conseguiu validar a certificação no Brasil. 

Por isso, pegou um número aleatório do CRM (Conselho Regional de Medicina) e passou a usar. A polícia aprendeu diversos prontuários médicos assinados pela falsa médica, um carimbo com o número do Conselho Regional de Medicina (CRM) falso, aparelho estetoscópio, oxímetro e receituários médicos assinados.

Fusca reformado em Programa do Gugu vira caso de Justiça após 4 anos

Em 2015, ela decidiu tentar a reforma do xodó da família no Programa do Gugu

Foto/Reprodução

A morte do apresentador Gugu Liberato trouxe à tona um série de recordações e histórias marcantes de programas estrelados por ele ao longo dos anos. Uma delas envolveu a artesã Nancy Lima, do interior paulista, que ficou famosa por não ter gostado do resultado da reforma de seu carro em um quadro no Programa do Gugu em 2015.

Moradora de Pindamonhagaba, a 150km de São Paulo, a artesã tinha o sonho de comprar um Fusca. Juntou dinheiro e adquiriu um modelo 1979, branco, mas o carro tinha muitos problemas.

Em 2015, ela decidiu tentar a reforma do xodó da família no Programa do Gugu. A produção gostou da história e foi até a casa de Nancy para ver o fusquinha de perto.

Ela conta que foi acertado com os funcionários de Gugu como seria feito o serviço de recuperação do carro, que estava com defeitos na lataria, assoalho, parte elétrica, portas, borrachas e motor. O pedido foi para que ficasse igual a uma miniatura dada pelo filho da artesã. “Vieram aqui em casa e nós fizemos um acordo por escrito de como eu queria o carro”.

A produção do Programa do Gugu, então, levou o carro para realizar os reparos. Como de praxe, foi preciso passar por algumas brincadeiras da atração televisiva para ter direito ao veículo de volta, todo reformado. “Não foi de graça, não foi nada de doação. Foi uma troca, até porque o carro era meu”. Leia tudo em http://www.diariovip.novacruzoficialrn.com.br

Esporte na TV (Sábado 14/12/19) - 12h00 - Campeonato Espanhol: Real Sociedad x Barcelona

00h00 - Basquete Masculino Universitário: #6 Gonzaga x #15 Arizona - WATCHESPN

06h30 - Copa dos Campeões de Tênis de Mesa: oitavas de final - SPORTV2

08h00 - Copa dos Campeões de Tênis de Mesa: semifinais feminina - SPORTV2

08h00 - Campeonato Brasileiro de Tênis de Mesa - TV NSPORTS

08h45 - Mundial de Endurance: 8 horas de Bahrein - FOX SPORTS2

09h00 - Campeonato Espanhol: Granada x Levante - ESPN

09h30 - Campeonato Inglês: Liverpool x Watford - ESPN BRASIL

09h45 - Liga dos Campeões de Rugby: Connacht x Gloucester - WATCHESPN

09h45 - Liga dos Campeões de Rugby: Benetton Treviso x Lyon Rugby - WATCHESPN

10h00 - Copa dos Campeões de Tênis de Mesa: semifinais masculina - SPORTV2

11h00 - Mundial de Clubes: Al Hilal x Esperánce - SPORTV

11h00 - Campeonato Italiano: Brescia x Lecce - DAZN

11h30 - Campeonato Alemão: Bayern de Munique x Werder Bremen - FOX SPORTS

11h30 - Campeonato Alemão: Mainz 05 x Borussia Dortmund - FOX SPORTS2

12h00 - Campeonato Espanhol: Real Sociedad x Barcelona - ESPN BRASIL

12h00 - Campeonato Inglês: Leicester City x Norwich City - ESPN

12h00 - Campeonato Inglês: Chelsea x Bournemouth - DAZN

12h00 - Campeonato Inglês: Burnley x Newcastle - DAZN

12h00 - Campeonato Inglês: Sheffield United x Aston Villa - WATCHESPN

12h00 - Liga dos Campeões de Rugby: Montpellier x Toulousse - ESPN2

12h00 - Liga dos Campeões de Rugby: Saracens x Munster - WATCHESPN

12h00 - Copa dos Campeões de Tênis de Mesa: final mista - SPORTV2

BARROCAS-BA: Após 11 anos de espera, candidato aprovado em concurso público, enfim, será efetivado

Roque exibe a publicação no Diário Oficial do Município de Barrocas

Após uma longa briga judicial, que perdurou por 11 anos, desde 2008, Roque Ferreira Mota teve Decisão Judicial favorável em seu mandado de segurança referente ao Concurso Público 001/2008, ao qual concorreu para uma das 5 vagas ofertadas para o cargo de auxiliar administrativo no município de Barrocas. 

Roque Mota que é formado em técnico em contabilidade, recebeu a informações através de uma amiga; "eu estava acompanhando sempre o diário, no dia anterior olhei não tinha saído nada, ontem uma amiga me mandou pelo celular a publicação, foi uma surpresa que meu nome saiu no diário oficial" contou.

O concurso foi realizado em 2008, ainda na gestão do ex-prefeito José Edilson Lima Ferreira, tendo sido executado pela banca examinadora CBI Concursos. Roque relembra que sua pontuação atingiu 75% da prova objetiva, e pelo seus cálculos estariam o colocando na 2° posição: "Me sinto aliviado, foram 11 anos de muita luta, finalmente depois desse tempo todo tive a decisão favorável, por vezes cheguei a desacreditar, mas enfim saiu", afirmou ao JNV.

Presa na Faroeste, ex-presidente do TJ-BA contrata advogado especializado em delação

por Cláudia Cardozo

Foto: Jefferson Peixoto / Ag Haack / Bahia Notícias

A ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Santiago, contratou o advogado criminalista André Luís Callegari, especialista em delação premiada, para fazer sua defesa na ação penal originada na Operação Faroeste. A desembargadora está presa preventivamente na Papuda por descumprir as medidas cautelares impostas pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A operação investiga um suposto esquema de venda de sentenças e tráfico de influências em uma disputa de mais de 300 mil hectares de terras no oeste baiano. A contratação do especialista pode sinalizar uma pretensão da magistrada em fazer uma delação premiada para se beneficiar na denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra ela no STJ. O advogado é autor do livro “Colaboração Premiada - lições práticas e teóricas”, que analisa acordos homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive os de seus clientes. Entre os mais ilustres estão o empresário Joesley Batista e seu irmão, Wesley Batista, no caso de delação da JBS, quando uma conversa com o ex-presidente Michel Temer foi gravada. Em sua obra, ele diz que o colaborador tem que indicar o caminho das provas para se evitar provas precárias. LEIA TUDO AQUI

WhatsApp Business processará quem enviar mensagens em massa no app

Mensageiro mira empresas que oferecem serviços de disparo em lote.

WhatsApp atualiza termos para tomar medidas legais sobre — Foto: Helito Beggiora/TechTudo

O WhatsApp poderá processar judicialmente empresas que enviam mensagens em massa para clientes por meio do WhatsApp Business. O mensageiro colocou em vigor a partir do último sábado (7) uma regra que implica em ações judiciais contra estabelecimentos comerciais que disparam mensagens em lote ou automatizadas. A providência, anunciada em julho pela empresa, poderá também envolver terceiros, como agências de marketing que oferecem plataformas de spam para contratação.

A companhia controlada pelo Facebook afirma que a prática infringe os termos de uso do serviço. A medida vale para a edição comercial do aplicativo e não tem relação com envios em lote na versão regular, por meio das listas de transmissão. Mais em https://www.techtudo.com.br

América Latina e Caribe têm menor crescimento dos últimos 70 anos

A divulgação do novo estudo, intitulado Balanço Preliminar das Economias da América Latina e Caribe 2019, ocorreu ontem (12), em Santiago do Chile.

Foto: Pixabay

A América Latina e o Caribe apresentaram desaceleração econômica generalizada e sincronizada, tanto em uma análise dos países como de setores produtivos. O novo informe da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) aponta para o pior crescimento da região, nas últimas sete décadas. Para 2019, o crescimento deve ficar em 0,1%. Para 2020, a projeção é de 1,3% de crescimento. A projeção da Cepal para o Brasil é de crescimento de 1% em 2019 e 1,7% em 2020. As informações são da Agência Brasil.

Os dados da comissão mostram que, a partir de 2014, consolidou-se uma trajetória de baixo crescimento que perdura até o momento. Entre os 33 países da região, a expectativa é de que 23 (18 de 20 na América Latina) apresentarão desaceleração de seu crescimento durante este ano, enquanto 14 países registrarão crescimento de menos de 1%.

O balanço mostra que, em 2019, o país com maior crescimento será Dominica (9%), seguido por Antígua e Barbuda (6,2%), República Dominicana (4,8%) e Guiana (4,5%). Por outro lado, a Venezuela registrará o maior declínio, com uma contração de -25,5%, seguida pela Nicarágua (-5,3%), Argentina (-3,0%) e Haiti (-0,7%). A América Central crescerá 2,4%; o Caribe 1,4% e a América do Sul se contrairá -0,1%.

A divulgação do novo estudo, intitulado Balanço Preliminar das Economias da América Latina e Caribe 2019, ocorreu hoje (12), em Santiago do Chile. Alícia Bárcena, secretária-executiva do organismo, reforçou a importância do papel do Estado na recuperação do crescimento regional.

CACHOEIRA-BA: UFRB afasta estudante acusado de racismo

Foto: Leitor BN / WhatsApp

O estudante acusado de racismo no campus da URFB foi afastado de forma preventiva pela universidade. O comunicado foi feito na noite desta quinta-feira (12). Em nota, a instituição declarou que Danilo Araújo de Góis fica afastado do Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL), em Cachoeira, onde cursa Ciências Sociais e da residência universitária onde morava em São Félix, cidade vizinha a Cachoeira. Informa o Bahia Noticias

Nesta quinta, o estudante prestou depoimento na Central de Flagrantes em Salvador, onde disse em depoimento que não pegou a folha de avaliação da professora por “questão de energia” e não por racismo. Na terça-feira (10), um estudante tentou invadir o quarto de Danilo na residência universitária com um pedaço de pau na mão. Depois disso, o estudante foi abrigado em uma instituição religiosa em Cachoeira onde saiu e foi visto já na quinta em Salvador.

Comissão aprova prisão de 4 há 12 anos para quem fraudar obra pública

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 10657/18, que tipifica o crime de fraude em obra ou serviço de engenharia, definido como “obter vantagem ilícita, em prejuízo da administração pública, em razão de sobre preço ou superfaturamento”. A pena é de reclusão, de 4 a 12 anos, e multa.

A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), ao texto original do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). “A despeito das estarrecedoras revelações reiteradamente trazidas a público, não se conseguiu erradicar no País a prática da corrupção por meio do superfaturamento de obras públicas”, disse o relator em defesa da medida.

O substitutivo em tramitação na Câmara dos Deputados acrescenta dispositivo ao Código Penal no capítulo que trata de fraudes em certames de interesse público. A versão de Macris inseria o assunto na parte que trata do crime de corrupção ativa. O relator também estabeleceu condição agravante e definições para sobrepreço e superfaturamento.

Tramitação

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário. Agência Brasil.

Banco é proibido de impor sanção a advogado envolvido erroneamente na "lava jato"

O Itaú Unibanco foi proibido de impor restrições contra o advogado Roberto Liesegang com base em informações jornalísticas que erroneamente o ligavam à operação “lava jato”. A decisão foi tomada pela juíza Jane Franco Martins, da 40ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo. Banco fechou conta de advogado erroneamente envolvido na "lava jato"

Em 2016, o advogado teve seu nome mencionado durante investigações de corrupção envolvendo a Eletronuclear. O erro ocorreu após o Ministério Público Federal encontrar a referência “Roberto” em um e-mail considerado suspeito.

Uma reportagem deduziu se tratar de Roberto Liesegang, no entanto, o verdadeiro implicado era Roberto Gerosa, então executivo do grupo escandinavo AF. 

Mesmo após esclarecer o equívoco, foi convidado a fechar sua conta bancária pessoal no Itaú. Além disso, o banco Safra não permitiu que o advogado abrisse uma conta bancária.

Recentemente, o Bradesco se recusou a fazer operação de câmbio lícita e rastreável, causando prejuízo ao advogado. 

"Houve ressalva pelos próprios jornalistas, os quais fizeram incluir que o autor não estava sendo investigado na operação ‘lava jato’ e que o ‘Roberto’ mencionado nas investigações era o sr. ‘Roberto Gerosa’”, afirma a decisão. 

Presidente Jair Bolsonaro vai passar réveillon na Bahia, diz jornal

Foto: Wilson Dias / Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro escolheu a Praia de Inema, localizada na Base Naval de Aratu, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, para passar o réveillon ao lado da família, de acordo com o jornal O Globo.

Ainda de acordo com a publicação, a data da viagem para a praia do Nordeste ainda não está sacramentada, mas a expectativa é que o presidente só embarque para um período de descanso após passar o Natal em Brasília. A equipe do presidente tenta convencê-lo a ficar pelo menos dez dias afastado do expediente no Palácio do Planalto.

Antes de optar pela Bahia, foi cogitado que a família do presidente fosse para o arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco. O destino foi descartado, no entanto, por ter um acesso considerado mais difícil.

O destino também já foi o refúgio de férias dos últimos quatro presidentes: Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Roussseff e Michel Temer.

CBF estuda acabar com classificação para a Copa do Brasil por meio do ranking

por Glauber Guerra

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) estuda mudar os critérios de classificação para a Copa do Brasil. De acordo com apuração do Bahia Notícias, a entidade estuda extinguir as vagas concedidas por meio do ranking de clubes a partir de 2021.

Atualmente, a competição conta com 80 clubes, na qual 10 conseguem a vaga por meio do ranking nacional de agremiações, divulgada anualmente pela entidade (veja aqui). 

Na proposta que será debatida em janeiro pelo colegiado da CBF, a ideia é distribuir as 10 vagas do ranking pelas competições organizadas pelas federações, como os Estaduais.

O critério proposto para a classificação é de distribuir as vagas para as 10 melhores federações ranqueadas. 

Atualmente, a Federação Bahiana de Futebol (FBF) ocupa a sétima posição no ranking da CBF (veja aqui). 

Em 2020, Bahia, Vitória, Bahia de Feira e Atlético de Alagoinhas irão disputar a Copa do Brasil. O Rubro-Negro baiano conseguiu a vaga por meio do ranking, já que foi eliminado na primeira fase do Baianão. Foto: Glauber Guerra/ Bahia Notícias

INSS inicia programa de prevenção para fraudes e punição de práticas de corrupção

por Jade Coelho / Mauricio Leiro

Foto: Reprodução / Contábeis

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) instituiu um programa para promover a prevenção e a punição de práticas de corrupção no órgão. Denominado Programa de Integridade do Instituto Nacional do Seguro Social foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (11).

Assinado pelo presidente do instituto Renato Rodrigues Vieira, a portaria Nº 3.212 tem como foco o comprometimento da alta administração e o envolvimento de todo o corpo funcional com a manutenção de um ambiente de integridade adequado; a colaboração entre as instâncias internas de integridade e apoio à governança; a identificação e tratamento dos riscos à integridade; a implementação gradual e o monitoramento permanente dos mecanismos de integridade; e a sensibilização e capacitação contínua de todos os colaboradores em relação aos mecanismos de integridade.

Como objetivo, o programa disseminar normativos, conceitos e práticas relativos à gestão da ética e dos riscos à integridade e caberá à Diretoria de Integridade, Governança e Gerenciamento de Riscos - DIGOV atuar como unidade de gestão de integridade a que se refere o art. 4º da Portaria nº 57, de 2019, do Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União.

Faculdade de Feira de Santana é única da Bahia em lista de instituições com nota máxima do MEC

Apenas 2% das instituições de ensino superior no país obtiveram a pontuação

Foto: Arquivo/Agência Brasil

A Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF), instituição privada, é a única do estado a figurar a lista de 42 instituições de ensino brasileiras com nota máxima no Índice Geral de Cursos (IGC) que avalia a qualidade das instituições do país.

O índice foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e publicado pelo G1. Os dados determinam parâmetros para o MEC delimitar a participação das instituições de ensino superior em programas do governo.

Apenas 2% das instituições de ensino superior no país obtiveram a pontuação máxima, em uma escala de 1 a 5. Além da Bahia, também integram a lista instituições de ensino de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais e Espírito Santo.

Bolsonaro manda suspender distribuição de 100% do lucro do FGTS aos trabalhadores

Presidente recua após o próprio governo propor a ampliação dos repasses aos cotistas do fundo

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro recuou e mandou suspender a distribuição de 100% do lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aos trabalhadores, medida apresentada pelo seu próprio governo.

Com a decisão, a distribuição volta a ser feita no formato anterior, quando eram destinados 50% dos lucros auferidos pelo fundo, conforme definido em 2017 durante o governo de Michel Temer.

Por se tratar de uma MP, a medida teve efeito imediato, mas dependia de aprovação do Congresso. A medida já está valendo, portanto, este ano, os trabalhadores receberam a totalidade dos lucros do fundo em 2018.

Em 2018, quando o repasse era de 50%, o valor foi de R$ 17,20 para cada R$ 1.000 de saldo em conta. Em 2019, quando valeu a regra dos 100%, o valor passou para R$ 30,88 para cada R$ 1.000, o que fez a rentabilidade total das contas aumentar em cerca de 3 pontos percentuais. g1.globo.com

V. DA CONQUISTA-BA: Criança de 7 anos sofre estupro coletivo em banheiro de escola

Três adolescentes são suspeitos de estuprar um menino de sete anos dentro do banheiro de uma escola na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. O caso aconteceu na quarta-feira (11), mesmo dia do aniversário da vítima, no Centro Municipal Professor Paulo Freire.

De acordo com o G1, a vítima contou ao irmão, que estuda na mesma escola, que os três adolescentes, que não tiveram as idades reveladas, trancaram ele no banheiro e cometeram o crime. Além disso, o menino contou que os adolescentes ia ameaçá-lo, caso ele contasse sobre o abuso para a família dele.

Em nota, a Prefeitura de Vitória da Conquista informou que a criança e a família dela estão sendo acompanhadas pelo Conselho Tutelar, serviço social e de psicologia do município. O crime foi registrado na delegacia da cidade. Foto/Fonte/Site Bahia no Ar.

Caixa reduz juro imobiliário e do cheque especial após corte da Selic

Após o Banco Central cortar a taxa básica de juros, a Selic, em 0,5 ponto percentual, para 4,5% ao ano, a Caixa anunciou nesta quinta-feira (12) que reduzirá as taxas do crédito imobiliário e do cheque especial. 

A taxa do crédito imobiliário cairá de 6,75% ao ano mais Taxa Referencial (TR) para 6,5% ao ano mais TR. De acordo com o Valor, o juro do cheque especial para quem tem conta salário no banco sofrerá um corte de 4,99% ao mês para 4,95% ao mês. 

Para quem não tem conta salário, a taxa do cheque especial será reduzida de 8,99% ao mês para 8% ao mês. A redução dos juros do crédito imobiliário valerá a partir da próxima segunda-feira (16), e a do cheque especial, a partir de 2 de janeiro.

Empresário surpreende funcionários com bônus de natal de 41 milhões de reais

Por: Só Notícia Boa

Foto: reprodução

O empresário e presidente da St. John Properties, Edward St. John surpreendeu seus 198 funcionários com um bônus milionário de presente de final de ano.

O fundador da empresa do ramo imobiliario com sede em Maryland, nos Estados Unidos, anunciou a doação de US$ 10 milhões, cerca de R$ 41 milhões, durante uma festa da empresa, realizada em Baltimore, no último sábado, 7.

A cena foi registrada em vídeo, mostrando as expressões de surpresa dos funcionários diante da boa notícia. 

A quantia foi repartida entre eles com base em anos de serviço e, para boa parte dos colaboradores, o prêmio oferecido foi de US$ 50 mil, cerca de R$ 207 mil.

O fundador e presidente da St. John Properties, Edward St. John, explicou que eles mereceram esse presente de Natal após a companhia ter atingido o objetivo de expansão proposto em 2005. Mais em http://www.sonoticiaboa.com.br

SALVADOR-BA: Quatro motoristas de transporte por aplicativo são assassinados

por Ailma Teixeira / Rebeca Menezes/BN

Foto: Divulgação / SSP-BA

Os corpos de quatro motoristas que fazem transporte por aplicativo foram encontrados no bairro de Santo Inácio, em Salvador, na manhã desta sexta-feira (13). Segundo informações da assessoria de comunicação da Polícia Civil, que foi acionada por volta das 9h30, os corpos foram abandonados dentro de sacos plásticos, que estavam dentro de um carro na localidade chamada Paz e Vida, na entrada do bairro.

A corporação ressalta ainda que a identidade das vítimas ainda é desconhecida. Já a motivação e a autoria do crime estão sendo investigadas pela Delegacia de Homicídios Múltiplos, vinculada à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Advogados estão em 2º lugar no ranking das 10 profissões com mais psicopatas

doutoradevogado.jusbrasil.com.br

Ter um colega de trabalho psicopata pode ser mais comum do que se imagina e isso não significa que alguém será cortado com uma serra elétrica. Confira as duas listas!

Falta de empatia, tendência à insensibilidade, desprezo pelos sentimentos de outras pessoas, irresponsabilidade, irritabilidade e agressividade são as principais características da psicopatia, um transtorno de personalidade antissocial.

A publicação britânica The Week divulgou duas listas: uma com as profissões que mais possuem psicopatas e outra com as que possuem menos psicopatas. 

Veja abaixo os dados:

Profissões com maior % de psicopatas

1. CEO

2. ADVOGADOS

3. Apresentador de rádio e TV

4. Vendedor

5. Cirurgião

6. Jornalista

7. Policial

8. Pastor

9. Chefe de cozinha

10. Funcionário público

Profissões com menor % de psicopatas

CACHOEIRA-BA: Aluno acusado de racismo diz que recurou receber prova de professora negra por "questão de energia"

Acusado de racismo contra uma professora negra, o estudante de Ciências Sociais na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), em Cachoeira (BA), Danilo Araújo de Góis, afirmou que não pegou a prova da mão da docente por “questão de energia”. Danilo foi ouvido na manhã dessa quinta-feira (12) na Central de Flagrantes, em Salvador.

De acordo com informações da polícia, na denúncia da professora Isabel Cristina Ferreira dos Reis consta que Danilo Araújo se recusou a receber a prova da mão dela, porque ela é negra. 

O caso aconteceu na noite de segunda-feira (9), no Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL). O estudante abandonou as aulas e a residência estudantil em São Félix após a repercussão do caso. Bahia.ba

Botafogo migrará para o modelo de clube-empresa

Em sessão extraordinária realizada na noite desta quinta-feira, em General Severiano, o Conselho Deliberativo aprovou por unanimidade a migração do futebol do Botafogo para o modelo de clube-empresa. Como esperado, não houve rejeição ao projeto que é visto como a salvação do clube, atualmente em quadro de penúria financeira.

Antes da aprovação, informações importantes foram passadas aos conselheiros. O investimento inicial para sanear dívidas trabalhistas e tornar o futebol viável é de R$ 200 milhões. Por outro lado, Marcelo Saad, da empresa Laplace Finanças (contratada pelos comandantes da SPE), informou que a dívida do Botafogo pode superar R$ 1 bilhão (veja os detalhes na imagem acima).

Para o projeto ser implementado, os sócios precisam ainda referendá-lo. Uma Assembleia Geral Extraordinária foi agendada para o próximo dia 27. As informações são do Globoesporte.com.

O sol é para todos, assim como os cuidados com a pele

Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica alerta sobre os riscos da radiação solar mesmo para quem aproveitará o verão longe das praias

Imagem reprodução

O verão está chegando e é possível aproveitá-lo mesmo longe das praias. Com o calor e dias de sol, o número de pessoas em atividades ao ar livre tende a aumentar. Mas engana-se quem pensa que não são necessários os mesmos cuidados de quem preferiu as praias. O protetor solar continua sendo o principal aliado em qualquer cidade ou estação do ano. 

A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) reuniu algumas orientações simples que podem reduzir os riscos de desenvolver o câncer de pele ao longo da vida.

Cuidado deve ser levado a sério mesmo em dias nublados 

Tomar sol é um hábito saudável, mas a exposição acumulada a raios ultravioletas (UV) é um fator de risco para o câncer de pele, que pode ser carcinoma ou melanoma, este mais agressivo e com alta taxa de mortalidade. Para evitar os prejuízos causados pelos raios UV sobre a pele, a SBOC recomenda o uso de protetor solar de fator 30 ou mais em toda exposição ao ar livre. O uso deve ser mais frequente se a exposição acontecer entre 10 h e 16 h e se a pessoa tiver pele mais clara. 

"Nuvens não protegem da radiação, o que vai garantir a proteção é o uso de protetor solar. Para quem pratica atividades ou esportes ao ar livre, bonés e camisetas com proteção ultravioleta também são aliados por conta da praticidade", reforça o Dr. Rodrigo Munhoz, diretor da SBOC.

A proteção precisa ser incluída na rotina diária

É verdade que os riscos dos raios solares aumentam durante o verão, mas o cuidado vale para o ano todo. "Os níveis de radiação ultravioleta em São Paulo, no inverno, são quase tão altos quanto os de Paris no verão", compara Munhoz. Por isso, é importante incluir na rotina o uso de protetor solar em partes expostas no dia a dia e não esquecer de partes normalmente negligenciadas como mãos, nuca, orelhas e nariz.

Observar também é prevenir

Bolsonaro remove lesões da face e da orelha, diz Planalto; material retirado vai para laboratório

Foto: Isac Nóbrega/PR

G1 - A Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou em nota nesta quinta-feira (12) que o presidente Jair Bolsonaro retirou lesões na face e na orelha e que o material foi enviado para exame laboratorial. O procedimento foi feito na quarta (11). Na ocasião o presidente relatou a jornalistas que foi ao hospital investigar um “possível câncer de pele”.

Ainda de acordo com a nota, Bolsonaro fez crioterapia (aplicações de gelo) em lesões no tórax e no antebraço, “provocadas pelo excesso de exposição solar”.

Quando o presidente deixou o hospital, na quarta, a secretaria informou que Bolsonaro apresentava “boas condições de saúde, sem qualquer indicativo de câncer de pele, e manteria a previsão de agenda para a semana conforme programado.”

A nota do Planalto ainda informou que Bolsonaro recebeu recomendação de fazer avaliação semestral, em razão do “excesso de exposição solar prévia”, dos pontos do corpo do presidente em que as lesões foram retiradas.

Leia a íntegra da nota divulgada nesta quinta:

A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República informa que:

Índice do MEC dá notas máximas a 68% das federais

Sete em cada dez (68%) universidades federais têm desempenho nas faixas 4 e 5 no Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). 

Essas são as mais altas taxas de desempenho. O IGC é um indicador de qualidade mensurado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão que faz parte do Ministério da Educação (MEC). 

Cada universidade é avaliada com nota de 1 a 5. Ela é baseada em dois critérios: a nota que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) atribui à cada curso de pós-graduação da instituição e a média de cada curso do Conceito Preliminar de Curso (CPC), que também é mensurado pelo Inep. 

O CPC também é uma reunião de diferentes variáveis: o Conceito Enade tem 20% do peso; a porcentagem de professores com mestrado ou doutorado corresponde a 30% da nota; a percepção do estudante resulta em 15% do índice; e, por fim, o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), que mede a evolução do aluno comparando a nota dele do Enem com a do Enade, tem 35% de peso no CPC. 

De acordo com o jornal o Globo, as 13 federais que conquistaram a nota máxima(5) no IGC são as universidades de São Carlos, Viçosa, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Lavras, além do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), o Instituto Militar de Engenharia (IME), a Fundação de Ciências da Saúde de Porto Alegre e a do ABC.

Evo Morales está na Argentina como refugiado

O ex-presidente boliviano Evo Morales está na Argentina com status de refugiado. 

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (12) pelo ministro de Relações Exteriores argentino, Felipe Sola, em um programa de televisão local.

Em novembro, Morales foi para o México após deixar a presidência, sob pressão das Forças Armadas bolivianas e em meio a uma onda de protestos por sua questionada reeleição em primeiro turno.  Leia Mais

Bolsonaro diz que aluno brasileiro ‘faz tudo, menos estudar’

Jair Bolsonaro criticou as universidades brasileiras, durante um discurso feito nesta quinta-feira (12) em um evento no Tocantins (TO). Segundo o presidente da república, os alunos não estudam.

“Entre as 200 melhores universidades do mundo, tem alguma brasileira? Não tem! Isso é um vexame! O que que se faz em muitas universidades e faculdades do Brasil, o [que o] estudante faz? Faz tudo, menos estudar”, declarou.

De fato, a edição mais recente do ranking THE, da revista “Times Higher Education”, mostra que a Universidade de São Paulo (USP), por exemplo, ficou posicionada no bloco entre o 251º e o 300º lugar.

Porém, segundo o G1, em 2012 e 2013, esse mesmo levantamento já chegou a considerar a USP entre as 200 melhores do mundo.

Além disso, outros renomados rankings internacionais, como o QS University Rankings, inclui a USP entre as 200 melhores. Na edição de 2020, aliás, a instituição ficou na 116ª colocação.

Weintraub, em férias, pode não voltar ao cargo

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, entra em férias pela segunda vez em menos de um ano no cargo e há grandes possibilidades de que não volte ao cargo em 2020.

Segundo Renata Cafardo, no site do jornal O Estado de S. Paulo, nomes ligados ao ministro foram exonerados nos últimos dias e, segundo fontes ouvidas pela jornalista, Weintraub está se despedindo.A jornalista Priscila Costa e Silva, uma de suas principais assessoras, foi exonerada. Alexandre Lopes, presidente do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais do MEC, também deixou o posto.

Na semana passada, dois coordenadores da área de Alfabetização do MEC, Renan Sargiani e Josiane Toledo Silva, também deixaram o MEC.Segundo fontes da jornalista, especializada na área de Educação, Weintraub é malvisto tanto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, quanto pelo secretário geral da Presidência, Jorge Antonio de Oliveira Francisco, que avaliam que suas polêmicas são desnecessárias e prejudicam a governo.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também já teria pedido a cabeça de Weintraub e estaria colhendo indicações de colegas para a pasta. (Informa a Fórum).

BRUMADO-BA: Famílias denunciam matadouro clandestino de animais e invasão de moscas

Fotos: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A reportagem do site Achei Sudoeste esteve na comunidade do Jatobá, na zona rural de Brumado, onde os moradores denunciaram um matadouro clandestino de porcos, cabras e bodes. No local, quatro famílias estão tendo de conviver com uma quantidade insuportável de moscas que são atraídas pelo matadouro. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, uma moradora disse que o lugar funciona há mais de seis anos sem que ninguém faça qualquer intervenção. Os proprietários do matadouro, segundo ela, já disseram que vão acabar com a atividade ilegal várias vezes, porém nunca cumprem o combinado. “Fora as moscas, tem o mau cheiro insuportável. Nessa época de calor, é complicado. Não podemos receber visitas, as crianças já deram diarreia, ânsia de vômito e dor de cabeça. Também tem muito urubu na região”, contou.

Outra moradora da localidade relatou que nem o ventilador da conta de espalhar as moscas, que invadem todos os cômodos. “Pelo pouco que a gente sabe, ele tem açougue na cidade. Já procuramos eles, mas são de pouca conversa. A gente se cansou dessa situação. Não podemos nem tomar um café que cai mosca”, denunciou. Os moradores estão tendo de utilizar veneno para matar as moscas. Nossa reportagem esteve na propriedade onde, supostamente, funciona o matadouro, porém ninguém se dispôs a atender a nossa equipe. No local, observamos a movimentação de algumas pessoas e o som dos animais mantidos em cativeiro.

SUS amplia público para vacinas contra febre amarela e gripe

A partir de 2020, o Sistema Único de Saúde (SUS) passará a ofertar uma dose de reforço da vacina de febre amarela para crianças com 4 anos de idade. O Ministério da Saúde também ampliará, de forma gradativa, a vacinação contra febre amarela nos 1.101 municípios nordestinos que não faziam parte da área de recomendação de vacinação.

“Dessa forma, todo o país passa a contar com a vacina contra a febre amarela na rotina dos serviços. As novas diretrizes sobre as Campanhas Nacionais de Vacinação foram enviadas pela pasta aos estados e aos municípios em novembro deste ano para que estejam preparados para as ações do próximo ano”, destaca o ministério.

A pasta informou também que a campanha contra a gripe, realizada todos os anos entre abril e maio, contará com um novo público, os adultos de 55 a 59 anos. A medida tem por objetivo ampliar a vacinação dos grupos mais vulneráveis. “O público-alvo, portanto, representará aproximadamente 67,7 milhões de pessoas. A meta é vacinar, pelo menos, 90% dos grupos prioritários para a vacinação, que já conta com crianças, gestantes, puérperas, povos indígenas, pessoas com doenças crônicas, trabalhadores de saúde, idosos, entre outros.”

Segundo o ministério, as datas para início das campanhas serão definidas pelos estados, a partir do plano de implantação elaborado individualmente por eles. “O Ministério da Saúde conta com estoque suficiente para atender à demanda, a partir da solicitação de quantitativo dos estados, responsáveis por fazer a distribuição das doses aos municípios.”(Agência Brasil)

Novo golpe usa comprovante falso para enganar Aposentados do INSS

Um novo golpe acaba de começar a acontecer em todo o país. O esquema é estudado e indica que os golpistas escolhem as vítimas a dedo. Eles investem tempo para preparar a encenação para ludibriar o maior número possível de aposentados, pensionistas e outros segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

https://www.radiocacula.com.br

Ninguém está imune a ação deles. Como sempre, eles são simpáticos, educados e sofisticados, acima de qualquer suspeita.

O novo golpe

O objetivo do novo golpe é observar a senha do segurado do INSS, trocar o cartão e passar em uma maquininha. Entenda os detalhes desta ação criminosa e não caia na cilada armada pelos golpistas.

Como o golpe é aplicado?

O principal alvo dos golpistas são os beneficiários do INSS. De acordo com a polícia, o golpe acontece logo após a vítima sair do caixa eletrônico. Conforme falamos acima, um homem bastante educado aborda o beneficiário do INSS dizendo que caiu o comprovante da operação.

No papel há uma mensagem informando que é necessário atualizar os dados bancários para evitar o cancelamento do cartão e que se assim não o fizer, será cobrado uma multa de R$ 149 reais.

É exatamente neste momento, segundo a polícia, que os golpistas se aproveitavam para oferecer ajuda para realizar a operação. Eles distraem os beneficiários, observam a senha e trocam o cartão da vítima por outro. Já com o cartão e a senha, eles passam valores altos em suas próprias máquinas de cartão.

Morre quinta vítima do acidente aéreo em Maraú

Foto: Reprodução

Morreu mais uma vítima do acidente aéreo em Maraú, na Bahia, e agora são cinco, de acordo com o site Alô Alô Bahia. Eduardo Brandão Elias, o Dudu, de seis anos, faleceu nessa quinta-feira (12), no hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde estava internado.

Filho de Marcela e Eduardo Elias, o garoto não resistiu ao acidente que sofreu no mês de novembro, de acordo a publicação . A mãe dele, Marcela Elias, também foi uma das vítimas fatais da tragédia. O pai, Eduardo Elias, segue internado na mesma unidade hospitalar.

O avô da criança, Jorge Elias, comentou a morte no Instagram: “Nós vamos morrer de saudade de vc meu amor!!!”. BN

Milhares de ‘peixes-pênis’ são encontrados em praia da Califórnia após tempestade

Foto: Kate Montana/Divulgação/Creative Commons

Milhares de “peixes-pênis” foram encontrados na praia de Drakes Beach, Califórnia, em 6 de dezembro, depois de uma tempestade na região. O mesmo fenômeno já ocorreu em anos anteriores em outras praias da costa oeste norte-americana.

“Peixes-pênis”, também conhecidos como “verme gordo hospedeiro”, é um tipo de verme marinho invertebrado. Eles vivem em tocas cavadas no formato de “U” em solos lamacentos e arenosos do fundo do mar. Como o seu nome sugere, se parecem com um pênis de cor avermelhada. A cauda serve tanto para locomoção como para fixação e alimentação.

Os especialistas dizem que essas criaturas são arrastadas para a praia quando ocorrem fortes tempestades. Fora de suas tocas, contudo, os peixe-pênis se tornam presas fáceis para lontras, gaivotas, tubarões e até seres humanos, já que esses vermes podem ser consumidos.

O nome de “vermes hospedeiros” vem do fato de que suas tocas são apenas um lar temporário e, quando abandonam esses buracos, eles são usados por outras criaturas subaquáticas. Apesar de serem pequenos, não tendo mais que 20 cm, as tocas cavadas pelos peixes-pênis podem ter vários metros de profundidade.

O que você precisa saber antes de beber suco de NONI

Remédio popular polinésio apresenta certos riscos à saúde

O suco de noni é obtido a partir do fruto da árvore noni ( Morinda citrifolia ), encontrada no Taiti, Havaí, sudeste da Ásia, Austrália e Índia. Embora o suco de noni seja usado há séculos na medicina tradicional, seu uso está sob escrutínio devido a riscos potenciais e alegações de saúde não suportadas. 

Também conhecida como amoreira indiana, a árvore noni é apreciada por sua casca, usada para fazer corantes vermelhos e amarelos para roupas e batik. Além dos frutos da árvore noni, os caules, folhas, casca e raiz da árvore noni também são usados ​​para a medicina. https://falasimoesfilho.com.br

A fruta Noni às vezes é chamada de fruta de queijo por causa de seu cheiro forte e sabor amargo. É mais frequentemente usado como alimento de fome e não como alimento básico de uma dieta regional.

Benefícios para a saúde

O suco de Noni tem um longo histórico de uso em culturas nativas, onde acredita-se tratar constipação, diarréia, infecções de pele e feridas na boca. As folhas da planta também são frequentemente aplicadas na pele para ajudar na cicatrização de feridas. O suco de Noni é conhecido por ser rico em vitaminas, minerais e antioxidantes essenciais (compostos que impedem os radicais livres de danificar as células).

Câmara aprova projeto que abre caminho para privatização da água

Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta o texto-base do projeto que estabelece o marco legal do saneamento básico, abrindo caminho para a exploração do serviço pela iniciativa privada. Em resumo, os deputados aprovaram a privatização da água.

247 – A aprovação do texto-base do projeto que estabelece o marco legal do saneamento, por 276 votos a 124, pela Câmara dos Deputados, na noite desta quarta-feira (11), abre caminho para que a inciativa privada possa atuar livremente no setor e possa cobrar até pela água.

Uma ação de obstrução dos partidos de oposição impediu a aprovação integral do projeto. Ficou para a próxima terça-feira a conclusão da votação dos destaques ao texto-base do projeto.

Um dos principais pontos do projeto é o que estabelece como obrigatória a licitação dos serviços de saneamento, abrindo uma espécie de concorrência entre as empresas privadas e as estatais. Atualmente, os gestores podem optar por celebrar contratos de saneamento diretamente com as estatais, sem a necessidade de licitação.

A aprovação do novo marco legal do saneamento, que prioriza a inciativa privada, provocou forte reação da oposição. “A Câmara aprovou a privatização do saneamento básico no Brasil. Metade dos brasileiros não têm acesso a esgoto e 35 milhões à água tratada. Quem decidirá se o município vai ter saneamento é o potencial de lucro das grandes empresas. E o povo ainda vai sentir no bolso! Votei não”, postou a deputada Sâmia Bomfim (PSOL) nas redes sociais.

STJ: Quem contribuiu para o INSS antes do Plano Real pode ter aposentadoria revisada

Foto: OAB-DF

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade nesta quarta-feira (11) permitir a revisão de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com base em regra mais favorável ao segurado, a fim de permitir um benefício maior no caso de quem contribui para a Previdência desde antes do Plano Real, de 1994. 

De acordo com o G1, a lei que fixa os benefícios do INSS, de 1991, foi alterada em 1999 e estabeleceu que a aposentadoria passaria a ser calculada com base na média aritmética simples dos 80% maiores salários de todo o tempo de contribuição. Mas a lei instituiu uma regra de transição: os que ingressaram no sistema da Previdência antes de 1999 teriam o benefício calculado pela média aritmética simples dos 80% maiores salários durante todo o período de contribuição desde julho de 1994. 

O objetivo da regra foi considerar somente os salários em reais – antes de 1994, houve outras moedas, como cruzeiro real ou cruzado. Os ministros atenderam ao recurso de um beneficiário da Previdência para impedir a aplicação da regra de transição porque, no caso dele, considerar todos os salários resultaria em um benefício maior. O segurado apresentou cálculos e argumentou que queria a aplicação de “princípios constitucionais da isonomia” para que pudesse valer a norma mais favorável.

TSE aprova normas para eleição municipal de 2020

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (12) as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020, entre as quais a que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

Neste caso, a principal novidade foi a ampliação do rol de entidades que podem fiscalizar a votação, que passa agora a incluir, por exemplo, as Forças Armadas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU) e entidades privadas, sem fins lucrativos, que possuam notória atuação em fiscalização e transparência da gestão pública e sejam previamente credenciadas junto ao TSE.

Elas se juntam às entidades que tradicionalmente já constavam da lista, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF), Ministério Público, Polícia Federal e os departamentos de tecnologia da informação de universidades.

Pesquisas

Outra resolução aprovada nesta quinta-feira foi a que regulamenta a realização de pesquisas de intenção de voto, que – a partir de 1º de janeiro – só poderão ser realizadas mediante registro de uma série de informações junto ao TSE.

'Possível abuso de liberdade de expressão': Juiz manda D2 remover tuítes contra Doria

Foto: Reprodução / Revista Fórum

Três publicações do cantor Marcelo D2 no Twitter críticos ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), deverão ser apagados por determinação do desembargador Luiz Antônio de Godoy, da 1.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os tuítes chamam o gestor de "assassino" e afirmam que ele seria o "mandante" da ação policial que matou nove jovens em Paraisópolis no início de dezembro.

O magistrado afirmou que D2 cometeu um "possível abuso do direito de liberdade de expressão" e proibiu que o artista vincule o nome do político como o responsável pelo ocorrido. Godoy anotou que há ainda, perigo de dano a Doria "tendo em vista a repercussão gerada por suas publicações".

A permanência das mensagens no perfil do cantor podem render R$ 500 em multa para cada dia no ar. As informações são do Estadão.