Mais de 15 milhões de pessoas ainda precisam fazer biometria ou não poderão votar em 2020

Cada município tem um prazo final para a revisão biométrica. Após esse prazo, o eleitor que não comparecer tem o título cancelado.

Foto: Divulgação

Obrigatoriedade da biometria em 2020: veja em quais cidades a biometria será obrigatória nas próximas eleições — Foto: Rodrigo Cunha e Gabriela Caesar / G1

Levantamento com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que 15,5 milhões de pessoas ainda precisam fazer a biometria para votar nas eleições de 2020. O cálculo considera apenas os eleitores que moram nos 4.577 municípios onde a votação por biometria será obrigatória nas próximas eleições.

O 1º turno será em 4 de outubro de 2020. Das 15,5 milhões de pessoas que precisam registrar a biometria, mais da metade (56,6%) mora em cidades onde a revisão biométrica ainda está em andamento ou se encerrou recentemente. Porém, essas 8,8 milhões pessoas ainda não foram ao cartório eleitoral.

As demais (6,7 milhões, o equivalente a 43,4%) já tiveram o título eleitoral cancelado por não comparecer à revisão biométrica nas cidades onde o processo já foi encerrado há mais tempo e a biometria também é obrigatória.

Para chegar aos números, o G1 cruzou várias informações (uma relação do TSE com a situação de cada município em relação à biometria, uma tabela pedida via Lei de Acesso à Informação com todos os títulos cancelados e regularizados por causa da biometria e uma lista das cidades onde a biometria será obrigatória enviada por cada um dos tribunais regionais eleitorais).

BA: SAC muda sistema de agendamento a partir desta segunda

Usuários deverão usar o site e o aplicativo SAC Digital; portal SAC passa a ser exclusivamente institucional.

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

O Serviço de Atendimento ao Cidadão vai mudar o sistema para agendamento de atendimentos, a partir da segunda-feira (2), para os postos de Salvador e do interior do estado.

O sistema de agendamentos do Portal SAC será desativado e os atendimentos por hora marcada devem ser realizados pelo site e do aplicativo SAC Digital. O objetivo da mudança é padronizar o atendimento. A plataforma também vai concentrar informações sobre os serviços ofertados em toda a rede SAC e personalizar o relacionamento com o usuário, com o envio de alertas, sugestão de serviços e acesso rápido aos favoritos. O Portal SAC vai passar a abrigar apenas conteúdo institucional.

O perfil para agendamento no portal SAC não é válido para o SAC Digital. Desta forma, os usuários precisam criar um novo cadastro para fazer o agendamento através do SAC Digital, seja portal ou aplicativo, informando dados pessoais, endereço e senha. Uma mensagem automática para ativação do perfil vai ser encaminhada para o e-mail do cidadão. Após a validação, o cadastro estará concluído e o usuário pode acessar o perfil, fazer agendamentos e buscar informações sobre serviços diretamente no SAC Digital.

Combate a dengue: Ministro da Saúde soltará mosquitos infectados com uma bactéria no Rio

Foto: Reprodução / Folha

Nesta segunda-feira (2), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, participará, no Rio de Janeiro, de ação de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de dengue, zika e chikungunya, com o método Wolbachia. Segundo o Ministério da Saúde, os mosquitos infectados com a bactéria serão soltos na Clínica Comunitária da Família, em Niterói (RJ). O evento será transmitido, ao vivo, pela página do Ministério da Saúde no Facebook às 9h.

Depois, Mandetta visitará o laboratório World Mosquito Program (WMP), da FIOCRUZ, onde é desenvolvida todas as fases de produção dos insetos, desde a produção de ovos até a preparação para liberação nos locais em que o projeto acontece.

Após cartinha ao Papai Noel, menino ganha aparelho de audição

Tomaz Silva/Agência Brasil

A ação ocorreu durante a visita do Ministro da Saúde a hospitais do RJ

Eduardo França Gonçalves, 11 anos, tem deficiência auditiva desde 1 ano de idade e hoje (30) experimentou pela primeira vez o aparelho de audição que tinha pedido em uma cartinha encaminhada ao Papai Noel dos Correios. O garoto foi uma das 350 pessoas que receberam o equipamento no Centro de Saúde Auditiva Eurico Ângelo de Oliveira Miranda, do Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense. Ao lado do prefeito Washington Reis, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ajudou Eduardo a botar o aparelho que foi entregue pela prefeitura. Mais em http://agenciabrasil.ebc.com.br/saude

'Doleiro dos doleiros' diz ter pago propina a procurador da Lava Jato

Foto: Reprodução/ Redes Sociais

Conhecido como “doleiro dos doleiros”, Dario Messer teria pago propina ao procurador da República Januário Paludo, integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato. A afirmação aparece em mensagens trocadas entre ele e a namorada, Myra Athayde, em agosto de 2018, obtidas durante investigação da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Paludo é o procurador que dá nome a alguns grupos de Telegram cujas conversas foram vazadas pelo The Intercept, batizados de “Filhos de Januário”.

Nas mensagens, segundo o Uol, Messer fala com a namorada sobre a “propina dos meninos” após o procurador ter uma reunião com uma das testemunhas de acusação contra ele. "Sendo que esse Paludo é destinatário de pelo menos parte da propina paga pelos meninos todo mês", escreveu o doleiro.

De acordo com a PF, os "meninos" citados por Messer são Claudio Fernando Barbosa de Souza, o Tony, e Vinicius Claret Vieira Barreto, o Juca, que trabalharam com o doleiro e depois de presos se tornaram delatores.

Paludo optou por não comentar a divulgação das informações. Já a força-tarefa da Lava Jato saiu em defesa de um de seus integrantes mais antigos. “Os procuradores da força-tarefa reiteram a plena confiança no trabalho do procurador Januário Paludo, pessoa com extenso rol de serviços prestados à sociedade e respeitada no Ministério Público pela seriedade, profissionalismo e experiência”, assegura a nota. Do Bahia Noticias

Com um jogador a menos, Bahia vence o CSA fora de casa

Mesmo com um jogador a menos no segundo tempo, o Bahia venceu o CSA por 2×1 e acabou com uma sequência de nove jogos sem vencer. Gilberto e Arthur Caike garantiram o triunfo tricolor. Foi o Bahia quem teve a iniciativa da partida e chegou com perigo em chutes de fora da área de Élber e Gilberto.

Aos 32 minutos, em jogada que começou com Lucas Fonseca e passou por João Pedro e Flávio, o camisa 9 tricolor se livrou da marcação com um drible de corpo e bateu firme, de pé-esquerdo, para fazer 1×0.

O Bahia voltou com o mesmo ritmo na segunda etapa e teve chances de ampliar. A melhor delas com Ronaldo, que aproveitou cruzamento rasteiro de João Pedro e tentou de carrinho, mas Jordi fez grande defesa.

O CSA chegou ao empate aos 10 minutos da etapa final, com Nilton. Em seguida, aos 17, Ronaldo recebeu o segundo cartão amarelo e foi expulso. Detalhe que o volante recebeu o primeiro cartão após disputa de bola com o adversário em que ele foi atingido e deixou o campo com um sangramento na cabeça.

Mesmo com um jogador a menos, o Bahia foi guerreiro e chegou ao segundo gol aos 40 minutos, após ótimo contra-ataque puxado por Gregore. A bola chegou até Artur, que ajeito na medida para Arthur Caike bater bonito e fazer o gol do triunfo. Foto:Site E. C. Bahia.

Bolsonaro diz que governo não atuará para baixar o preço da carne

No mercado atacadista, a carne teve alta média de 22,9%

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30) que não vai interferir no preço da carne bovina, que no mercado atacadista teve alta média de 22,9%. Segundo ele, é o mercado quem define o preço do produto. Ele, no entanto, disse acreditar que o preço do produto deve baixar.

“Quero deixar bem claro que esse negócio da carne é a lei da oferta e da procura. Não posso tabelar, inventar. Isso não vai dar certo”, disse o presidente na chegada ao Palácio do Alvorada, após viagem a Resende (RJ), onde participou da inauguração da 8ª cascata de ultracentrífugas, na Fábrica de Combustível Nuclear (FCN).

“Tivemos uma pequena crise agora [no preço da carne] mas vai melhorar. A carne aqui, internamente, daqui a algum tempo, acho que vai diminuir o preço”, completou, dirigindo-se a um dos populares que o aguardavam no local.

No fechamento de novembro, o aumento nos preços da carne bovina desossada no mercado atacadista foi de 22,9% na média de todos os cortes pesquisados, de acordo com a Scot Consultoria.

Já os preços da carne bovina vendida em supermercados e açougues de São Paulo registraram uma alta de 8%, na média de todos os cortes, segundo a consultoria. No Paraná a alta também foi consistente, 3,5%. Já no Rio de Janeiro e em Minas Gerais as variações foram mais tímidas, de 0,2% e 1%, respectivamente. Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Brasília

Edição: Liliane Farias

DiCaprio nega doação a ONGs que Bolsonaro acusa de provocar queimadas na Amazônia

Foto: Cia Pak / UN / Fotos Públicas

Após ser acusado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) de apoiar as queimadas na Amazônia, o ator Leonardo DiCaprio negou que tenha feito qualquer doação a Organizações Não-governamentais (ONGs) apontadas por investigadores brasileiros.

"Embora mereçam apoio, nós não financiamos as organizações citadas", disse o astro de Hollywood em nota publicada pelas agências AP e Reuters.

Segundo informações do G1, no texto, o ator ressalta que sente orgulho de grupos que protegem ecossistemas. DiCaprio é engajado na causa ambiental. "O povo brasileiro está trabalhando para salvar seu patrimônio natural e cultural", declarou.

O presidente do Brasil fez duas declarações sobre o ator. Primeiro em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, quando disse que "DiCaprio está colaborando aí com a queimada na Amazônia". Depois, ao se encontrar com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, nessa sexta-feira (29), ele repetiu as críticas.

"Quando eu falei que há suspeitas de ONGs, o que a imprensa fez comigo? Agora, o Leonardo DiCaprio é um cara legal, não é? Dando dinheiro para tacar fogo na Amazônia", acusou (saiba mais aqui). Até o momento, Bolsonaro não apresentou provas de que o ator possa estar envolvido no aumento das queimadas que atingiram a região no último mês de julho.

Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado é favorável ao benefício

Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Brasília

Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei complementar (PLP 55/2019) de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), aprovada em maio pelos deputados, pode ter a última votação no plenário do Senado, nesta terça-feira (3), em regime de urgência.

Na última semana a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa aprovou por unanimidade o relatório do senador Irajá (PSD-TO), favorável à prorrogação por mais 15 anos do benefício. Ele explicou que o PLP muda a Lei Complementar 160, de 2017. Ela estabelece prazos de até 15 anos para isenções, sendo o mais curto — de um ano — a regra geral, na qual templos e entidades assistenciais foram enquadrados. O prazo máximo é concedido a atividades agropecuárias e industriais e a investimentos em infraestrutura rodoviária, aquaviária, ferroviária, portuária, aeroportuária e de transporte urbano. “Não há justificativa para que os incentivos voltados para templos e instituições assistenciais tenham sido enquadrados na regra geral, com prazo mais curto”, disse Irajá em seu voto.

P. SEGURO-BA: Grupo de indígenas protesta contra não recebimento de bolsa-auxílio

Foto: Reprodução / Radar 64

Estudantes do curso de licenciatura intercultural indígena do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba) de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, fizeram um protesto nesta sexta-feira (29). Segundo o Radar 64, o grupo se queixa do não recebimento da bolsa-auxílio, que ajuda nos custos de alimentação, transporte e hospedagem. Os estudantes afirmam que não há prestação de contas do Ifba ao Ministério da Educação (MEC).

Conforme relato do grupo, o MEC teria disponibilizado R$ 400 mil por ano para a instituição de ensino repassar para 60 estudantes. Só que desde fevereiro deste ano, os estudantes dizem que não recebem a bolsa-auxílio. Os estudantes esperam uma resposta do Ifba até a próxima quarta-feira (4) com o encaminhamento da resolução do problema. Caso não ocorra resposta satisfatória, os estudantes prometem novas manifestações.

BA: PM é encontrado morto após surtar em unidade policial de Dias D’Ávila

por Ailma Teixeira / BN

Foto: Reprodução / Tudo News

Um policial militar lotado na 36ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Dias D'Ávila, foi encontrado morto na manhã deste sábado (30). Antes disso, ele teve um surto na unidade policial e, de acordo com informações preliminares, assassinou uma mulher.

Segundo a assessoria de comunicação da Polícia Militar da Bahia, por volta das 8h30 de hoje, o agente assumiu o serviço na CIPM. Logo depois, ele efetuou disparos de arma de fogo em direção à estrutura física da unidade e fugiu conduzindo seu próprio veículo.

Diante desse quadro, a PM conta que as guarnições iniciaram buscas na região e receberam informações de que ele teria atirado em uma mulher, que não resistiu aos ferimentos. Ao seguir com as diligências, as equipes localizaram o policial já sem vida, em uma área de mata, na região de Camaçari. Para a corporação, há indícios de que ele tenha cometido suicídio. Quanto ao carro utilizado na fuga, os PMs o encontraram incendiado.

Com isso, equipes da CIPM isolaram a área para a preservação do local do crime até que o Departamento de Polícia Técnica (DPT) chegue para fazer a perícia e a remoção dos corpos. A corporação ressalta que está tomando todas as medidas legais cabíveis com sua Corregedoria e com a Polícia Civil, que investigarão o caso. As identidades do militar e da mulher que foi assassinada não foram divulgadas.

ALAGOINHAS-BA: Comarca realiza primeiro júri com tradução em libras

Foto: Reprodução / Calia Notícias

O Tribunal do Júri da Comarca de Alagoinhas, no agreste baiano, realiza na próxima terça-feira (3) pela primeira vez um julgamento com intérprete em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Segundo o Calila Notícias, o julgamento, que começa às 8h30, no Fórum Ezequiel Pondé, terá a participação de três intérpretes de libras. 

A iniciativa partiu da Juíza Márcia Cristie Leite Vieira, em 2017, de Itabuna e já rendeu uma premiação na 15ª edição do Prêmio Innovare – Premiando boas práticas.

Ainda segundo o site, o júri será realizado pela Juíza Titular da Vara Criminal Márcia Cristie Leite Vieira, com a participação do Promotor de Justiça Dario Kist e a Defensora Pública Julianne Andrade.

PSB desiste de Joaquim Barbosa

O PSB, que prepara um programa de centro-esquerda sem Lula, vai filiar o ex-ministro José Gomes Temporão. A sigla, aliás, desistiu de esperar por Joaquim Barbosa. O ex-magistrado não larga a vida carioca à beira-mar. As informações são da coluna Radar, da VEJA.

SALVADOR-BA: Homem é preso por matar amigo, ocultar corpo em tonel e jogar no mar

Sebastião Conceição Oliveira, 45 anos, acusado pela polícia de ser autor do homicídio do marinheiro Edenilton Souza dos Anjos, foi apresentado no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no bairro da Pituba, nesta sexta-feira (29). O suspeito ainda teria ocultado o cadáver da vítima em um tonel e jogado no mar. 

De acordo com Pilly Dantas, titular da 3ª Delegacia de Homicídios DH/BTS, o acusado foi preso em uma residência próxima ao local do crime e teria confessado detalhes da ação. “Segundo Sebastião, ele pediu emprestado à vítima o valor de R$ 3 mil para montar um bar. Mediante a cobrança de Edenilton para receber o valor de volta, o acusado do crime disse que pagaria com algumas cadeiras e mesas.  Bnews

No dia 5/6, a vítima foi buscar os objetos pela segunda vez e eles se desentenderam no porão da casa do acusado. Os homens entraram em luta corporal e, quando o cobrador caiu no chão, o devedor desferiu pauladas na vítima, deixou o homem agonizando e saiu”, afirma.

A delegada ainda destacou a tentativa de ocultação do corpo. “Ao retornar para a residência, Sebastião colocou o corpo em um tambor de ferro junto com a roupa que usava no momento do crime, pois estava suja de sangue, além de paus e pedras. E na tentativa de esconder o cadáver, levou de barco o tonel até a Ribeira. Mas como o objeto não afundou, ele amarrou uma âncora e deixou no meio do mar”, diz. 

Sebastião, que já tinha passagem por violência doméstica, vai responder pelo crime de homicídio qualificado e ocultação de cadáver e ficará preso delegacia de Furtos e Roubos. 

Pilly Dantas explica que as buscas pelo corpo continuam. "Vamos realizar diligências com bombeiros para tentar achar o tonel de ferro. O objetivo primordial é tentar resgatar os restos mortais com a participação do preso para indicar o local que ele abandonou o corpo no meio do oceano", afirmou a delegada.

Como a investigação chegou ao acusado

ITABUNA-BA: AGENDA DA SEMANA - CÂMARA DE VEREADORES - De segunda-feira, dia 02, a sexta, dia 06 de Dezembro

Dia 02 – Segunda-Feira:

•Reunião das Comissões Técnicas, presidida pelo vereador Robson Sá

•Local: Sala das Comissões Técnicas Filemon de Souza Brandão

•Horário: 14 horas

Dia 03 - Terça-feira:

•Sessão Ordinária, conduzida pelo presidente Ricardo Xavier

•Local: Plenário Raymundo Lima

•Horário: 14 horas

Dia 04 – Quarta-Feira:

•Reunião da Comissão Especial de revisão da Lei Orgânica de Itabuna

•Local: Sala das Comissões Técnicas Filemon de Souza Brandão

•Horário: 14 horas

Dia 04 – Quarta-Feira:

•Audiência Pública de revisão da Lei Orgânica de Itabuna, com a temática

da Saúde

•Local: Plenário Raymundo Lima

•Horário: 16 horas

Técnico do Flamengo Jorge Jesus vai doar dinheiro de livro pra hospital

Por: Só Notícia Boa

Foto: Instagram

Depois de vencer a Taça Libertadores e o campeonato brasileiro, Jorge Jesus continua a proporcionar alegrias, agora pra ajudar um hospital no Rio de Janeiro.

O técnico português visitou, na última quinta-feira, 28 o setor de pediatria do INCA Instituto Nacional do Câncer, na capital e no final, prometeu doar os direitos do livro “Mister Jesus, Quebrando Paradigmas no Futebol” para a realização de projetos do hospital.

“Hoje à tarde tive a oportunidade de visitar o INCA, conhecer o setor de Pediatria e conversar com familiares e pacientes. Em dezembro será lançada uma biografia e o dinheiro referente aos direitos autorais que cabem a mim, serão doados para projetos do INCA.

Espero ver o INCA cada vez melhor e mais forte”, escreveu Jorge Jesus na conta de Instagram.

Durante a visita, o técnico português distribuiu abraços, sorrisos e muita alegria a crianças e adolescentes que atravessam uma fase menos positiva na vida.

Jorge Jesus foi campeão brasileiro no último domingo, um dia após ter vencido a Taça Libertadores.

O Flamengo não conquistava este troféu há 38 anos.

Segundo informações, os direitos da biografia do treinador do Flamengo podem chegar a um milhão de reais cerca de 230 mil euros, mas a assessoria de Jorge Jesus não confirma esse valor. Com informações do JN Portugal

Carlos Bolsonaro quebra rotina da Câmara do Rio com dois seguranças armados em plenário

Carlos e os dois seguranças no plenário da Câmara de Vereadores do Rio: exceção (Imagem: DCM)

Tão preocupado com os destinos do Rio de Janeiro quanto seu pai com os territórios indígenas, Carlos Bolsonaro deu as caras na Câmara de Vereadores nesta semana.

Acuado desde que a polícia civil mencionou seu nome nas investigações do assassinato de Marielle e do motorista Ânderson – a última informação é de que teria desaparecido com um computador -, tem comparecido menos ao trabalho.

Em primeira votação, não passou: acabou retirado da pauta quando a bancada da bala notou que não seria possível contar com os 34 votos, ou dois terços do vereadores.

Além de personagem quase bissexto na Câmara (comparece para marcar presença nas sessões e um abraço), Carlos Bolsonaro tem o que se pode chamar de uma rotina estranha: não interage com praticamente ninguém, não toma água nem café servidos no local, tampouco utiliza o elevador – prefere subir e descer a pé os nove andares que separam o seu gabinete do térreo. Fonte DCM

Também não é chegado a seguir regras.

Uma delas implica numa desobediência regimental: a de que é proibida a presença de pessoas armadas em plenário.

Reforma mantém pensão antecipada para família de militares expulsos

Salário de um militar expulso da corporação por cometer crime se torna uma pensão e continua a ser pago à família, como se ele tivesse morrido.

Ao defender a reforma das regras de pensão e aposentadoria, o governo Bolsonaro bateu na tecla de que toda a população daria sua cota de sacrifício para o ajuste das contas públicas — aposentando mais tarde ou recebendo um valor menor, por exemplo.

Mas a reforma dos militares, prestes a ser aprovada no Congresso, conseguiu preservar benefícios que até oficiais da reserva e da ativa ouvidos pela reportagem consideram privilégios injustificáveis.

É o caso da pensão paga antecipadamente às famílias dos militares que são expulsos das Forças Armadas por terem cometido crimes.

Hoje, a família de um militar demitido após cometer um crime passa a receber, em média, R$ 4.100 por mês depois da saída dele do quadro das Forças Armadas. Por ano, ao menos 595 famílias ganham, em média, R$ 53 mil.

O cálculo, feito pelo Ministério da Defesa a pedido da BBC News Brasil, considera os casos de demissão ou licenciamento de militar condenados à pena restritiva de liberdade individual superior a dois anos, conforme decisão do Superior Tribunal Militar (STM).  BBC BRASIL

Vitória sai na frente, mas cede virada para o Coritiba; Coxa retorna para a Série A

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

O Vitória foi derrotado por 2 a 1 para o Coritiba, por 2 a 1, neste sábado (30), pela última rodada da Série B. Com o resultado, o Coxa chegou aos 66 pontos e garantiu o acesso para a Série A. Clique aqui e confira todos os detalhes do confronto no BN.

ITABUNA-BA: VEREADOR RONALDÃO REALIZA MUTIRÃO DE SAÚDE NO BAIRRO DE FÁTIMA

Na manhã deste sábado, 30, o vereador Ronaldão realizou um mutirão de saúde no Bairro de Fátima, das 08 às 12h.

Segundo o vereador, o mutirão foi muito importante para a população, pois a UPA e os postos de saúde, apesar de todo esforço da secretaria e do prefeito Fernando Gomes não vem conseguindo desenvolver o trabalho como deveria.

Foi formada uma equipe pelo vereador em parceria com a secretaria de saúde e o governo para realização do mutirão que atendeu 325 pessoas.

O vereador ainda ressalta que o mais importante foi ajudar a população, segundo Ronaldão haviam pessoas que estavam a meses sem conseguir atendimento e hoje saíram do mutirão felizes pois puderam ser atendidas de forma rápida e gratuita.

Súmula do STJ permite transferir preso sem prévia consulta ao advogado

ENTENDIMENTO CONSOLIDADO 

“Não fere o contraditório e o devido processo decisão que, sem ouvida prévia da defesa, determine transferência ou permanência de custodiado em estabelecimento penitenciário federal”.

Esta é a ementa da Súmula 639, aprovada pela 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal.

O novo enunciado será publicado no Diário da Justiça Eletrônico por três vezes, em datas próximas, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno do STJ. Com informações da assessoria de imprensa do STJ. CONJUR

Brasileiros assinam convênio para desenvolver remédios contra malária

Governo do Estado de São Paulo

Leishmaniose e doença de Chagas também serão o foco das pesquisas

Pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas ( Unicamp ) e da Universidade de São Paulo (USP) assinaram na sexta-feira (29), em São Paulo, um acordo com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), a Iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi) e a Medicines for Malaria Venture (MMV), para cooperação e financiamento de novos medicamentos para doença de Chagas, leishmaniose visceral e malária.

O consórcio, que reúne um time de cientistas em uma rede global de colaboração, garantirá investimentos de R$ 43,5 milhões em cinco anos; sendo R$ 7,8 milhões da Fapesp, R$ 12,8 milhões da DNDi e da MMV e R$ 22,9 milhões em infraestrutura de pesquisa e custos de pessoal provenientes da Unicamp e da USP.

Considerada uma doença negligenciada, a doença de Chagas é endêmica em 21 países da América Latina, e é a enfermidade parasitária que mais mata na região, segundo dados da DND - uma organização sem fins lucrativos de Pesquisa e Desenvolvimento. No total, 70 milhões de pessoas estão em risco em todo o mundo e cada vez mais cresce o número de pacientes em países não-endêmicos, como Estados Unidos e Austrália. Leia mais em http://agenciabrasil.ebc.com.br

Mãe e filha são atropeladas por avião no interior de São Paulo

Mulher sofreu traumatismo craniano e encontra-se com quadro de saúde estável. A criança sofreu apenas ferimentos leves

Mãe e filha foram atropeladas na noite desta sexta-feira (29) por um monomotor que aterrissava no aeroporto de Guararapes, no interior de São Paulo.

A mulher sofreu traumatismo craniano e está internada na Santa Casa de Araçatuba. Desde o socorro, o estado de saúde dela melhorou e encontra-se estável. A criança sofreu apenas ferimentos leves.

Em vídeos cedidos para a Record TV, é possível acompanhar o resgate das vítimas na pista do aeroporto. No local do acidente é comum flagrar moradores cruzando a pista como forma de atalho.

Peritos da PF encontram falhas nas urnas eletrônicas

Um grupo de peritos da Polícia Federal encontrou duas falhas no sistema da urna eletrônica.

Segundo o TSE, as falhas são superficiais e não alteram a segurança das eleições.

O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, disse à GloboNews que a perícia conseguiu usar dados de eleitores e de candidatos para quebrar uma barreira de segurança. Ele explicou que, com isso, foi possível mudar palavras nas urnas — mas não os nomes de candidatos nem de eleitores.

“Encontraram fragilidades, mas não existe nenhum risco. Mesmo assim, vamos trabalhar para corrigir esses pontos e fortalecer a segurança da urna”, disse.   O Antagonista

Esporte na TV - Domingo 01/12/19 - 16h00 - Campeonato Brasileiro Série A: Flamengo x Palmeiras

00h30 - NBA: Los Angeles Clippers x Washington Wizzards - SPORTV2

06h30 - Copa do Mundo de Tênis de Mesa Masculino: final - SPORTV3

06h30 - Fórmula 2: GP de Abu Dhabi (corrida 2) - SPORTV2 e DAZN

08h00 - Campeonato Espanhol: Sevilla x Leganes - ESPN BRASIL

08h10 - Campeonato Holandês: Twente x Ajax - WATCHESPN

08h30 - Campeonato Italiano: Juventus x Sassuolo - DAZN

09h40 - IFSC Women's Climbing World Cup - WATCHESPN

10h00 - Campeonato Espanhol: Athletic Bilbao x Granada - ESPN2

10h00 - Copa Ivory de Tênis: final - BANDSPORTS

10h10 - Fórmula 1: GP de Abu Dhabi - GLOBO e GE.COM

11h00 - Campeonato Inglês: Norwich x Arsenal - ESPN BRASIL

11h00 - Campeonato Inglês: Wolves x Sheffield United - ESPN

11h00 - Campeonato Italiano: Inter de Milão x Spal - DAZN

11h00 - Campeonato Italiano: Lazio x Udinese - DAZN

11h00 - Campeonato Italiano: Parma x Milan - DAZN

11h00 - Campeonato Francês: Nantes x Toulouse - DAZN

11h00 - LNF: Pato x Sorocaba (jogo 1 da final) - SPORTV

11h00 - NBB: Pinheiros x Unifacisa - FACEBOOK (NBB)

11h00 - Campeonato Gaúcho Feminino: Brasil-Far x Oriente - MYCUJOO

11h00 - Campeonato Paulista Feminino Sub-17: São Paulo x Santos - MYCUJOO

11h30 - Campeonato Alemão: Borussia Monchengladbach x Freiburg - FOX SPORTS

12h00 - Campeonato Brasileiro Sênior de Judô - SORTV3

12h00 - Liga Inglesa de Rugby: Harlequins x Gloucester - WATCHESPN

Sefaz aponta que cobrança de ICMS utiliza jurisprudência do STJ

Foto: Divulgação

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA) garante que ações para a cobrança do ICMS na Bahia estão dentro da legalidade e seguem jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com a pasta, a Justiça definiu em agosto de 2018 que é “criminosa a prática de não recolher ao fisco o ICMS cobrado aos clientes”. A Associação Comercial da Bahia, no entanto, criticou a condenação penal pelo débito de ICMS (veja aqui).

Segundo a Sefaz-BA, o não recolhimento do imposto é um crime configurado pelo STJ, o que justifica o encaminhamento para “ações de cobrança ou de instauração de inquérito policial, podendo ser enviados ao Ministério Público sob a forma de notícias-crime”. A pasta aponta que 587 empresas baianas declararam débitos de R$ 307 milhões de ICMS junto ao fisco, prática tratada como “danosa” pela secretaria.

DIAS D´AVILA-BA:Policial invade CIPM, mata mulher e se suicida

A manhã deste sábado (30), foi de terror na 36ª CIPM - Companhia Independente da Polícia Militar de Dias D’Ávila. 

Um policial militar invadiu o local com uma arma, rendeu os agentes presentes e matou uma mulher. O caso ocorreu no bairro de Santa Terezinha. 

De acordo com informações do site Varela Notícias, o soldado identificado como Leonardo teria sofrido um surto psicótico. 

Após render os companheiros de trabalho, ele saiu da Companhia fazendo vários disparos e teria atingido uma mulher que estava em um salão de beleza. 

Até o momento não há informações sobre policiais feridos. 

A vítima tirou a própria vida após a ação. O quadro de saúde da vítima é desconhecido.

Dayane Pimentel volta a criticar governo federal após liberação de emendas

Foto: Divulgação

Eleita sob a égide do presidente Jair Bolsonaro, a deputada federal Dayane Pimentel (PSL-BA) voltou a criticar o governo federal. Após momentos de tensão no processo de escolha de Eduardo Bolsonaro como líder do PSL na Câmara, a parlamentar criticou a liberação de emendas que, segundo o Estadão, teriam sido autorizadas após pressão do “centrão”. “O centrão comanda ou não? Como fazer política limpa no Brasil? Como?”, questionou a deputada em publicação nas redes sociais.

Segundo o Estadão, o governo liberou R$ 2,2 bilhões em emendas parlamentares após o bloco conhecido como centrão ameaçar paralisar as votações no Congresso Nacional. Os recursos são previstos na legislação e devem ser destinados a áreas diversas, como saúde e infraestrutura. A própria Dayane, que se apresenta como representante da “nova política”, admite que as emendas “são recursos necessário para a concretização de políticas públicas”.

CRUZ DAS ALMAS-BA: Hacker é preso suspeito de fraude, lavagem de dinheiro e organização criminosa

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um hacker foi preso pela Polícia Federal em Cruz das Almas, no recôncavo da Bahia, suspeito de fraude, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A ação aconteceu na quarta-feira (27). 

O homem era procurado pela polícia há 3 anos. A PF informou que as investigações também constataram o envolvimento do suspeito em fraudes de concursos públicos promovidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). 

De acordo com a Polícia Federal, foi cumprido um mandado de busca e dois mandados de prisão contra o suspeito, que não teve nome e idade divulgados. De acordo com a Polícia Federal, o hacker fornecia, dados em plataformas “carding”, na internet, que envolve compras ilegais de cartões de crédito, inclusive através de uma plataforma hacker, que faz ofertas ilegais. 

Segundo a PF, o hacker é um alvo importante da Operação Singular, feita pelo Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos de São Paulo (GRCC/SP), que começou em junho deste ano. A PF informou que, por sua condição de foragido, o suspeito não circulava com frequência e mantinha-se em casa cometendo os crimes pela internet. Não há detalhes de para qual unidade da Polícia Federal o homem foi levado.

Desemprego em outubro cai para 11,6% com novo recorde de informalidade

Foto: Reinaldo Canato/Veja

A taxa de desemprego no Brasil recuou para 11,6% no trimestre encerrado em outubro, atingindo 12,4 milhões de pessoas, segundo dados divulgados nesta sexta-feira, 29, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi a primeira queda na série desde o trimestre móvel encerrado em junho. 

Entre os períodos encerrados em julho, agosto e setembro, a taxa estava em 11,8%, atingindo 12,5 milhões de pessoas. A informalidade continuou a bater recorde. O número de pessoas trabalhando sem carteira assinada chegou a 11,9 milhões de pessoas enquanto a categoria por conta própria chegou a 24,4 milhões de pessoas. 

Com isso, a taxa de informalidade no mercado de trabalho ficou em 41,2%. Apesar das altas, o IBGE afirma que houve estabilidade frente ao trimestre móvel anterior, reunindo um contingente total de 38,8 milhões de brasileiros. Já o número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado somou 33,2 milhões, também estável. 

Segundo o Veja, o Brasil gerou 70.852 empregos com carteira assinada em outubro, de acordo com números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados na semana passada pelo Ministério da Economia. No acumulado do ano, foram criados 841.589 empregos com carteira assinada. 

Artur pede desculpas aos torcedores de Bahia e Palmeiras após beijar escudo do Flamengo

Galáticos Online *Foto: Reprodução

Após circulação de fotos do jogador do Bahia, Artur, beijando o escudo do Flamengo, o atacante se manifestou. Por rede social, o atleta do Bahia pediu desculpas aos torcedores do Tricolor e também para a torcida do Palmeiras.

"Queria me desculpar com as instituições do Bahia e do Palmeiras e aas duas torcidas pela foto que vazou hoje. Infelizmente, no fim de semana, perdi uma aposta feita entre

Dallagnol pede que STF anule advertência imposta pelo ‘Conselhão do MP’

O chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, apresentou ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da advertência imposta pelo Conselho Nacional do Ministério Público, o “Conselhão”, no início da semana. 

O caso é referente à declaração do procurador em que disse que três ministros da Corte formavam uma “panelinha” e passavam uma mensagem de “leniência com a corrupção”. As informações são do Estadão.  Leia Mais »

IPIAÚ-BA: Governo gastará mais de 1 milhão em reforma do Estádio Pedro Caetano

Galáticos Online */Foto: Giro Ipiaú

Pela primeira vez na Série A do Campeonato Baiano, o Doce Mel Esporte Clube vive a expectativa de mandar seus jogos no Estádio Pedro Caetano, em Ipiaú.

Com licitação de reforma publicada no Diário Oficial do Estado e início de obras previstas para o mês de dezembro, a Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) já contratou uma empresa para iniciar os trabalhos.

Segundo publicado no Diário, nesta quinta-feira (29), o valor gasto na reforma do estádio será de R$ 1.065.186,92.

Ministério da Saúde: 135 mil convivem com HIV no país e não sabem

Arquivo/Agência Brasil

Campanha quer incentivar diagnóstico precoce

Às vésperas do Dia Mundial de Luta Contra a Aids, celebrado no domingo (1) o Ministério da Saúde fez um alerta: 135 mil pessoas no Brasil convivem com o vírus HIV e não sabem.

Na avaliação do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, houve ganhos importantes nos últimos anos, mas ainda há uma série de desafios. ”Temos uma epidemia estabilizada em torno de 900 mil pessoas com casos de Aids, e podemos observar uma epidemia, principalmente em homens jovens, na faixa etária de 25 a 39 anos. É com essa população que precisamos trabalhar prioritariamente”, disse.

De acordo com os dados apresentados hoje (29), das 900 mil pessoas com HIV, 766 mil foram diagnosticadas, 594 mil fazem tratamento com antirretroviral e 554 mil não transmitem o HIV.

O balanço aponta ainda que o número de contaminados continua subindo no país: há um ano, eram 866 mil pessoas. Somente no ano passado, foram notificados 43,9 mil novos casos.

Ao ressaltar que o Brasil oferece acesso universal ao tratamento, não só de Aids, mas também HIV, o ministro da Saúde comemorou a redução nos casos e, também, na mortandade causada pela doença. Foram evitados quase 12 mil registros de Aids entre 2014 e 2018, e houve queda de mortalidade em 22,8% no período de cinco anos. “Encerrando o ano de 2019, veremos uma diferença ainda maior. Não podemos ter casos de morte com aids”, disse.

Campanha

Governo federal libera R$ 1.996 a pescadores prejudicados por óleo

O presidente Jair Bolsonaro assinou nessa quinta-feira uma medida provisória que libera auxílio de R$ 1.996 para pescadores de cidades atingidas por manchas de óleo no litoral brasileiro.

O Auxílio Emergencial Pecuniário será pago a pescadores profissionais ou artesanais inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira. Segundo o governo, o benefício “tem como objetivo atender os pescadores que não conseguem comercializar os peixes”. FOTO: EBC

O valor pode ser pago em até duas parcelas iguais, por meio da Caixa Econômica Federal. O beneficiário terá até 90 dias para sacar o valor após sua disponibilização. A expectativa é que a medida provisória seja publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira. Segundo o governo federal, o beneficiário poderá sacar o valor mesmo que esteja recebendo outro auxílio da União.

CONTAMINAÇÃO

O governo federal destaca que “até o momento nenhum laudo oficial atestou a contaminação dos recursos pesqueiros, a população das áreas atingidas não estão consumindo o pescado por precaução, sendo assim, os pescadores e pescadoras artesanais estão em situação de calamidade, uma vez que não conseguem vender os peixes que pescaram”.

Desde o aparecimento das primeiras manchas de óleo no nordeste, vários peixes e animais marinhos têm aparecido mortos nas praias e os pescadores relatam dificuldades para vender os produtos da pesca.

No final de outubro, uma pesquisa do Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) divulgou uma pesquisa realizada com 50 animais marinhos e detectou metais pesados em todos eles. No organismo humano, essas substâncias podem causar náuseas, vômito, enjoo, problemas respiratórios e arritmia cardíaca, entre outras consequências nocivas.

Outros especialistas, no entanto, dizem que os produtos marinhos podem ser consumidos com “cautela”.  R7

Permitir transferência por emendas parlamentares afeta combate à corrupção, diz MPF

Permitir a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e aos municípios mediante emendas parlamentares fragiliza o combate à malversação e ao desvio de verbas públicas.

PEC é de autoria da senadora (PT-PR)*Lucio Bernardo Jr./ Câmara dos Deputados

Assim entendeu a Câmara de Combate à corrupção do Ministério Público Federal (5CCR), que divulgou nota técnica repudiando dispositivos da PEC 48/2019, que altera o rito das emendas parlamentares. O documento foi divulgado nesta sexta-feira (29/11).

Segundo a nota, a PEC “abranda o controle e a vigilância sobre a execução dos valores, que não mais estariam sujeitos à apreciação de órgãos federais atuantes no combate contra a malversação e desvios de verbas públicas”.

O texto diz ainda que, ao afastar o controle federal, a proposta contradiz a Constituição, uma vez que restringe a atuação de órgãos voltados à fiscalização do patrimônio público. 

Faroeste: Desembargadora diz que ex-presidente do TJ-BA era perseguida por delegada da PF

por Claudia Cardozo / Lucas Arraz

Foto: Reprodução / TJ-BA

A desembargadora Maria do Socorro, presa durante nova fase da Operação Faroeste nesta sexta-feira (29), apareceu em diálogo interceptado pela Polícia Federal declarando ser vítima de uma armação da delegada Luciana Matutino Caires, esposa do servidor do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Igor Caires Macedo. 

Socorro teria sido informada da suposta armação pela também desembargadora Márcia Farias Borges. A juíza foi presa após descumprir decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de não manter contato com funcionários do tribunal baiano. Socorro tem participação em esquema de vendas de sentenças do TJ-BA investigada pela PF. 

A ordem de prisão preventiva foi expedida pelo ministro do STJ Og Fernandes, relator do caso. Os agentes encontraram no quarto da desembargadora cerca de R$ 100 mil em espécie, em valores convertidos para o real. Do total, foram encontrados R$ 56,5 mil em dinheiro, 9 mil euros e 200 dólares. BN

TRE manda suposta candidata ‘laranja’ do PSL devolver R$ 380 mil

A pedido do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco reprovou, nesta quarta-feira, 27, as contas de Maria de Lourdes Paixão Santos, candidata a deputada federal pelo PSL nas eleições de 2018, e determinou que ela devolva 380 mil reais ao fundo partidário. O valor tem relação com os recursos públicos cuja utilização, segundo a Procuradoria, “não foi devidamente comprovada”. As informações são do Estadão.

O TRE de Pernambuco reprovou as contas da candidata. Segundo a Procuradoria Eleitoral, Lourdes Paixão foi a candidata do PSL que mais recebeu recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha no Estado – 400 mil reais.

Ela foi também a segunda candidata do partido a receber o maior volume de verbas, atrás de Luciano Bivar, presidente da legenda e único candidato eleito, que recebeu 1,8 milhão reais. Lourdes Paixão conquistou, no entanto, apenas 274 votos.  Leia Mais »

Dados do IBGE indicam recorde de trabalho sem carteira e por conta própria no Brasil

Foto: Arquivo EBC

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística identificou um novo recorde no número de trabalhadores sem carteira e atuando por conta própria no Brasil. De acordo com o órgão, a taxa de desemprego no país ficou estável no trimestre encerrado em outubro. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (29).

Os dados do IBGE indicam a existência de 11,9 milhões de trabalhadores sem carteira assinada e 24,4 milhões por conta própria. A taxa de informalidade, que inclui empregados domésticos sem carteira e empregados sem CNPJ ficou em 41,2%, estável em relação ao trimestre anterior, conforme reportagem da Folha de S. Paulo.

São 38,8 milhões de trabalhadores nessas condições. Quanto a porcentagem, no trimestre encerrado em outubro a taxa de desemprego foi de 11,6%. Anteriormente o número havia sido de 11,8%. no trimestre imediatamente anterior e 11,7% no mesmo trimestre de 2018. Para o IBGE, o indicador ficou "estatisticamente estável".

Barroso libera para julgamento prisão após condenação do Tribunal do Júri

Por Fernanda Valente

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento recurso extraordinário que discute a constitucionalidade de execução imediata de condenações impostas pelo Tribunal do Júri. Ainda não há previsão de data.

Barroso entende que matéria trata da soberania do veredicto do Tribunal do Júri.

Carlos Moura / SCO STF

Por unanimidade, a matéria teve repercussão geral reconhecida em outubro pelo plenário virtual da Corte. Barroso entendeu que o o tema trata da soberania do veredicto do Tribunal do Júri, além da presunção de inocência e dignidade da pessoa humana. 

O processo chegou ao Supremo depois que o Superior Tribunal de Justiça negou a prisão de um homem condenado a 26 anos de prisão pelo Júri.

Ele foi condenado pelos crimes de feminicídio duplamente qualificado e posse irregular de arma de fogo. Com a negativa do STJ, o Ministério Público de Santa Catarina impetrou recurso pedindo a execução imediata da pena.

Barroso também aceitou nesta quarta-feira (27/11) o ingresso do Instituto de Garantias Penais no RE como amicus curiae. 

Revisão da 2ª instância

TER GRATIDÃO por aquilo que fazem por nós vai muito além de dizer "OBRIGADO"

Foto: Tumblr

Dizer “obrigado” quando alguma pessoa faz algo por nós ou nos ajuda em alguma dificuldade faz parte de nossa cultura, todos fomos criados para responder automaticamente com essa palavra como forma de educação e respeito.

No entanto, ela já estão tão enraizada em nossa mente que muitas vezes não paramos para pensar em seu poder e significado.

Dizer “obrigado” é demonstrar gratidão, e a gratidão é muito mais do que uma palavra corriqueira que, na maioria das vezes, é dita da boca para fora. A gratidão é um dos sentimentos mais positivos e engrandecedores que podemos experimentar.

A gratidão verdadeira é um tesouro e nos engrandece.

Em uma sociedade em que as pessoas estão cada vez mais egoístas, considerando apenas a própria felicidade, a gratidão se tornou um tesouro raro, algo muito difícil de encontrar. Não é nada fácil encontrar alguém que nos presenteie com a verdadeira gratidão. As pessoas costumam permanecer ao nosso lado apenas por um tempo, até conseguirem o que desejam conosco.

Nesse contexto, precisamos saber agradecer devidamente àqueles que fogem do padrão, que chegam em nossa vida livremente, sem nenhuma expectativa ou objetivo em mente, pessoas que nos oferecem sua companhia, atenção e amor por espontânea vontade, e nos permitem experimentar o poder de uma conexão verdadeira.

Gilmar revoga decisão que suspendeu investigação do MP-RJ contra Flávio Bolsonaro

Após entendimento firmado pelo Plenário, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, revogou, nesta sexta-feira (29/11), decisão de setembro que suspendeu as investigações sobre suspeitas envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). 

Gilmar revoga decisão que suspendeu investigação do MP-RJ contra Flávio Bolsonaro

Fellipe Sampaio/SCO/STF

Com a decisão do ministro, o Ministério Público do estado do Rio poderá retomar a apuração. "No âmbito da Sessão de Julgamento de 28.11.2019, o Plenário do STF, por unanimidade, determinou a revogação da decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli, que determinara a suspensão nacional dos inquéritos e processos judiciais relacionados ao Tema 990 da Repercussão Geral", disse. 

Ainda na decisão, o ministro considerou que a decisão paradigma que estaria sendo descumprida com o andamento da reclamação. "Ressalto que, na decisão monocrática de setembro consignei expressamente que a suspensão do andamento do PIC 2018.00452470, bem como dos Habeas Corpus 014980- 83.2019.8.19.0000 e 0028203-06.2019.8.19.0000, ambos em trâmite no TJ-RJ, vigoraria até o julgamento final pelo STF do Tema 990 da Repercussão Geral", explicou. 

Em setembro, Gilmar determinou a suspensão de todos os processos que envolvem a quebra do sigilo do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no caso Queiroz. 

A ação de Bolsonaro questiona ato de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Segundo ele, após decisão de Toffoli, providenciou a juntada da referida decisão junto a outras ações semelhantes do tribunal. 

Entendimento Supremo

Santa Catarina é o estado com a maior expectativa de vida ao nascer

A expectativa de vida ao nascer subiu para 76,3 anos no Brasil em 2018, segundo as Tábuas Completas de Mortalidade, divulgadas nesta quinta-feira, 28, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi um aumento de três meses e 4 dias em relação a 2017. Também houve queda na mortalidade infantil entre 2017 e 2018. As informações são de José Benedito da Silva na Veja.

As mulheres mantiveram o padrão de ter uma expectativa de vida maior do que a dos homens. Em 2018, a diferença foi dos mesmos 7,1 anos registrados em 2017. A expectativa de vida dos homens aumentou de 72,5 anos em 2017 para 72,8 anos em 2018, enquanto a das mulheres foi de 79,6 para 79,9 anos.

Santa Catarina manteve a condição de estado com a maior expectativa de vida ao nascer no país. Na média entre homens e mulheres, os catarinenses nascidos em 2018 têm expectativa de viver até 79,7 anos, enquanto no Maranhão, Estado com a pior condição, o número ficou em 71,1 anos.

As informações sobre a expectativa de vida do brasileiro são usadas como um dos parâmetros para determinar o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social.

Presidente da Colômbia enfrenta resistência ao Grande Diálogo Nacional

REUTERS/Carlos Jasso/Direitos Reservados

O presidente da Colômbia, Iván Duque, está fazendo uma série de encontros a que deu o nome de Grande Diálogo Nacional (Gran Conversación Nacional, em espanhol) Ele busca de solução para a crise que afeta o país. Representantes de estudantes, de organismos de defesa do meio ambiente e do Comitê Nacional de Paralisação se opõem ao diálogo conjunto com outros setores.

Em reunião realizada ontem (28), na Casa de Nariño, sede do governo, ambientalistas afirmaram estar alinhados com o Comitê Nacional de Paralisação que, no dia 26, após mais de três horas de reunião, se recusou a aceitar o Grande Diálogo Nacional e se reunir, por exemplo, com empresários e representantes do Ministério Público. O Comitê exige uma negociação sem intermediários e ressalta que a agenda de diálogo deve girar em torno de propostas da sociedade civil e não da atual política do governo.

“O Movimento Nacional do Meio Ambiente e várias organizações continuam firmes na greve. Viemos ratificar que fazemos parte do Comitê Nacional de Paralisação, não iremos nos dividir”, afirmou Renzo García, líder do Movimento Nacional do Meio Ambiente.

Mãe que matou filho por ele ser gay pega 25 anos de prisão

Foto: Reprodução/Facebook

O Tribunal do Júri condenou a 25 anos e 8 meses de prisão em regime fechado, nesta quarta-feira 27 a gerente Tatiana Ferreira Lozano Pereira, acusada de matar o próprio filho, Itaberli Lozano, de 17 anos, em Cravinhos, no interior de São Paulo. Dias antes do crime, o filho havia denunciado as agressões que sofreu da mãe, que não aceitava o fato de ele ser gay. 

De acordo com a Veja, outros dois envolvidos no crime, Victor Roberto da Silva e Miller da Silva Barissa, foram condenados, cada um, a 21 anos e 8 meses de reclusão. As defesas vão entrar com recursos. 

O assassinato ocorreu em dezembro de 2016. Itaberli havia passado a morar com a avó depois de ser agredido pela mãe, mas ela o atraiu à sua casa com o pretexto de fazer as pazes. No imóvel, com a ajuda dos outros dois condenados e de um adolescente de 16 anos, ela submeteu o filho a uma sessão de espancamento e depois o golpeou com facadas no pescoço. 

Após constatar a morte, Tatiana pediu ajuda ao marido, padrasto de Itaberli, para se livrar do corpo. O cadáver do filho foi levado a um canavial e incendiado. Tatiana só notificou a polícia sobre o desaparecimento de Itaberli oito dias depois do crime. Foi necessária perícia para a identificação do corpo parcialmente carbonizado. Durante o processo, o Ministério Público sustentou que o crime tinha sido motivado por homofobia, pois a mãe não aceitava a condição do filho de ser homossexual.

BA: Itamaraju e Itapetinga iniciam disputa do título do Intermunicipal no domingo

Galáticos Online*Foto: Geovan Santos / Ligeirinho no Esporte

Itamaraju e Itapetinga iniciam no próximo domingo a decisão do título do Intermunicipal 2019. O jogo de ida será realizado às 15h, em Itamaraju.

As duas Seleções também decidiram o título em 2018. Naquele ano, Itamaraju levou a melhor. Após a derrota por 1 a 0 no jogo de ida, em Itapetinga, devolveu o placar no jogo de volta e conquistou o título nos pênaltis, por 5 a 4.

Desta vez, quem tem a vantagem é Itapetinga, por ter feito melhor campanha na competição. Os itapetinguenses estão invictos, ainda não perderam no campeonato e têm 85,7% de aproveitamento, além do artilheiro isolado, Naian, com 15 gols marcados. Itamaraju, que já sofreu três derrotas, tem 72,9% de aproveitamento.

Após o jogo deste domingo (1º), em Itapetinga, as seleções voltam a se enfrentar no confronto de volta, quando será conhecida a campeã, no dia 8 de dezembro, às 15h, em Itapetinga. 

Carne estava muito barata e patamar não voltará ao que era, diz ministra

A alta do preço da carne – que chega a até 26% desde janeiro, dependendo o corte – indica um novo padrão, segundo avaliação da ministra da Agricultura, Tereza Cristina. 

Em entrevista ao portal Poder 360, Cristina declarou que o produto “ficou por três anos com valor muito baixo” e em 2019 chegou a um novo patamar que não deve voltar à média anterior. As informações são de Veja.

“[O preço da carne] vai ter uma estabilização, não vai ter mais essas puxadas. Mas não tem perigo de voltar ao que era. Mudou o patamar. Já tinha mudado o da soja, do milho. A carne ficou por três anos com valor muito baixo. Isso faz com que o mercado sinta mais essa subida”, afirmou a ministra. Leia Mais »

ITABUNA-BA: Legislativo vai condecorar profissionais de imprensa

Pela primeira vez desde a instituição da honraria no Regimento Interno, a Câmara de Vereadores vai promover a Comenda José Adervan de Oliveira. A Sessão Solene está marcada para 10 de dezembro, às 19 horas. A condecoração é voltada a profissionais da imprensa que tenham se destacado e, com isso, contribuído para construção e engrandecimento da história itabunense.

Em votação secreta, o Plenário referendou vinte profissionais, entre jornalistas, radialistas e publicitários. Oito homenageados estão no rádio, como Orlando Cardoso – no ar há mais de 50 anos; seis atuam na TV, a exemplo do apresentador Tom Ribeiro; três no jornalismo institucional, como o assessor de imprensa Paulo Lima; e dois no digital, caso do blogueiro João Matheus.

Comenda

O jornalista José Adervan de Oliveira nasceu em 1942 na cidade sergipana de Boquim. Dedicou quase 40 anos à imprensa de Itabuna, onde fundou o jornal Agora. Além do impresso, Adervan trabalhou no rádio. Também teve passagem pela política concorrendo aos cargos de vereador e prefeito. José Adervan de Oliveira faleceu em 2017.

ITABUNA-BA: Vereador Ronaldão convida para Mutirão de Saúde

BRUMADO-BA: Vereadores aprovam aumento salarial e número de parlamentares na Câmara Municipal

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na sessão legislativa da última segunda-feira (25), a Câmara Municipal de Brumado aprovou o projeto de lei nº 039/2019, que aumenta o salário dos parlamentares em 2021. Foram oito votos favoráveis e quatro contrários. 

O projeto foi apresentado pela mesa diretora do legislativo. Caso seja sancionado, o aumento entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021. 

A proposta também prevê o aumento do número de cadeiras na Câmara Municipal, passando de 13 para 15 vereadores. O subsídio dos parlamentares ficou fixado em R$ 10.128,90, representando aproximadamente 26,6% de aumento em relação ao atual salário, que é de R$ 8.000,00. Com o aumento dos salários, serão gastos dos cofres públicos quase R$ 9 milhões na gestão 2021/2024.