Estudo aponta que trabalhadores de lavouras de frutas vivem na pobreza

Tomaz Silva/Agência Brasil 

Trabalhadores temporários das lavouras de frutas no Nordeste estão submetidos a práticas degradantes de trabalho e baixos salários, apesar do setor de fruticultura ser composto por empresas estruturadas e com diversas certificações. A conclusão é do relatório “Frutas Doces, Vidas Amargas”, divulgado nesta quinta-feira (10) pela Oxfam Brasil - organização independente e sem fins lucrativos. 

“Muitas empresas que têm diversas certificações importantes como Rainforest, Fair Trade ou Global Gap, que é específica para as cadeias dos supermercados, mesmo em empresas certificadas, a gente ainda encontrou - apesar de não ser algo sistêmico - casos de práticas muito ruins e até degradantes de trabalho, principalmente contaminação por agrotóxico, intimidação, às vezes falta de banheiro, falta de refeitório, ou seja, infraestrutura inadequada”, disse Gustavo Ferroni, da Oxfam, responsável pelo relatório. 

A Oxfam Brasil analisou as cadeias de três frutas importantes - melão, uva e manga - no Rio Grande do Norte (RN) e no perímetro irrigado do Vale do São Francisco (Petrolina e Juazeiro). “O que a gente viu é que essa fruticultura que está lá é bem desenvolvida tecnologicamente, ela é capaz de atender os mercados mais exigentes do mundo, mas em termos de desenvolvimento local os resultados são bem insuficientes”.   Mais em http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos

BA: Justiça Eleitoral convoca população para revisão do título de eleitor em Maracás e região

MENSAGEM

“O Juiz da 37ª Zona Eleitoral avisa que o Cartório Eleitoral de Maracás estará aberto no fim de semana dos dias 19/10 (sábado) e 20/10 (domingo), bem como nos dias 26/10 (sábado) e 27/10 (domingo), das 08 às 12 horas, para atendimento aos eleitores que ainda não realizaram a revisão do seu título de eleitor.

Os atendimentos devem ser agendados através do site www.agendamento.tre-ba.jus.br, pelo telefone 0800 071 6505 ou, ainda,pelo WhatsApp (71) 3373-7223.

Lembra-se que a revisão biométrica em surso nos municípios de Maracás, Itiruçu, Lajedo do Tabocal e Planaltino se encerra em 31 de outubro, impreterivelmente.

O eleitor que não comparecer terá o seu título cancelado, ficando impedido de exercer o direito de voto, de obter certidão de quitação eleitoral, de tomar posse em concursos públicos e empréstimos em bancos, além de ter o CPF suspenso e perder acesso a benefícios sociais como o Bolsa Família.

PROGRAME-SE E EVITE TER O SEU TÍTULO DE ELEITOR CANCELADO E SUAS CONSEQUÊNCIAS.”

Justiça Eleitoral.

Ministro envia inquérito contra Aécio Neves por caixa 2 para Justiça Eleitoral de Minas Gerais

Foto: Divulgação

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu um inquérito contra o deputado federal Aécio Neves por suposto caixa 2 nas eleições de 2014 ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). A decisão, proferida nesta quinta-feira (17), leva em consideração os precedentes do STF. Segundo Lewandowski, caberá à Justiça Eleitoral definir a competência para analisar o inquérito vai permanecer na Justiça especializada ou ser atribuída à justiça comum, a partir das demais provas que surgirem nos autos.

Segundo Lewandowski, na hipótese, os fatos dizem respeito a doações eleitorais por meio de caixa 2. "O entendimento sedimentado nesta Suprema Corte é que ainda que a suposta prática ilícita seja contemporânea ao exercício do cargo, tal delito não tem o condão de atrair a competência penal originária do Supremo Tribunal Federal, uma vez que não guarda relação de pertinência com as funções inerentes ao mandato parlamentar", pontuou.  Bahia Noticias

O ministro lembrou ainda que é competência da Justiça Eleitoral processar e julgar crimes comuns que sejam conexos com crimes eleitorais. "Ademais, tendo em conta que a investigação encontra-se em fase embrionária porque existem diversas diligências pendentes e tidas imprescindíveis pela autoridade policial, além da necessidade de análise técnica dos elementos colhidos na medida cautelar em apenso – afigura-se prematura qualquer promoção de arquivamento", disse. 

FHC sobre Bolsonaro: ‘É uma pessoa tosca’

da VEJA

Tucano critica presidente, acha que Lula perdeu o encanto e diz que Luciano Huck precisa decidir se vai deixar de ser celebridade para entrar na política. Confira a entrevista do ex-presidente à VEJA.

O senhor não cita em nenhum momento de seu último livro Jair Bolsonaro, que era deputado federal nos anos da Presidência FHC. 

Ele estava fora do seu radar?

Eu nunca o vi na vida, nem desejo. De longe, tenho a impressão de que ele é uma pessoa… tosca. Na minha época de Presidência, Bolsonaro não tinha importância. Tinha presença apenas na política corporativista, agitando os quartéis. Os militares o viam com preocupação, pois era um capitão rebelde, mas nunca imaginavam que chegaria à Presidência. Leia Mais »

Nos EUA, Ludmilla veta 'Anitta' e desabafa: "Já engoli muito sapo!"

Cantora proibiu a imprensa local de fazer perguntas sobre Anitta , mas abriu o jogo sobre a rivalidade no cenário musical

Ludmilla veta 'Anitta' e desabafa: "Já engoli muito sapo!" - Foto: Reprodução

Ludmilla está em turnê nos Estados Unidos e promoveu no domingo (13) uma coletiva de imprensa em Boston. A Coluna do Leo Dias teve acesso a tudo que aconteceu durante a entrevista, onde um pedido especial foi feito aos jornalistas presentes: perguntas sobre Anitta ou qualquer assunto relacionado a briga recente delas era algo proibido.   https://todosegundo.com.br

A coletiva só foi confirmada aos jornalistas na sexta-feira a noite, marcada inicialmente para às 17h do domingo, em uma sala de eventos do Encore Casino, em Boston. No domingo a tarde, poucas horas antes da coletiva, os jornalistas receberam um comunicado de que Ludmilla só iniciaria o papo às 18h30. Porém, o início aconteceu mesmo às 20h45, deixando os jornalistas já irritados com a demora.

Entre as perguntas, Ludmilla falou sobre o namoro com a bailarina Brunna Gonçalves e justificou sua 'saída do armário' neste momento da carreira: "O amor não espera. Eu nunca falei antes porque não tinha amado alguém a ponto de querer assumir e começar a namorar. O meu amor não quis esperar mais tempo".

Apesar do 'assunto Anitta' proibido, Ludmilla falou sobre a competição no mercado musical e mandou seu recado para situações em que já precisou 'engolir muito sapo.

Pais gays adotam bebê com HIV rejeitado por 10 famílias e têm surpresa

Olívia, livre do HIV - Foto: Reprodução/Facebook @avijarra

Se há quem abandone, também existe gente do bem, sem preconceito, que acolhe! Um casal gay adotou um bebê com HIV que foi rejeitado por 10 famílias na Argentina.

E para surpresa de todos, depois que Olivia foi adotada e recebeu tratamento médico, os sinais do HIV desapareceram.

Os pais Damian Pighin e Ariel Vijarra comemoraram a notícia boa quando os testes comprovaram que o vírus não era mais detectável no corpinho da menina.

Outra adoção

Depois disso, o casal adotou uma segunda filha, chamada Victoria.

As duas crianças completam 5 anos este agora em 2019.

Damian Pighin e Ariel Vijarra foram o primeiro casal homoafetivo a se casar em Santa Fe.

Eles trabalham para uma ONG que ajuda casais a adotarem filhos rejeitados.

Foi assim que eles adotaram Olívia.

Os dois esperaram durante três anos pela oportunidade de adotar.

Mas assim que seguraram e alimentaram a menina, sem que ela soltasse um único choro, Damien e Ariel entenderam que havia uma conexão especial entre eles. Leia tudo em http://www.sonoticiaboa.com.br

Jogador do São Paulo, Gonzalo Carneiro é suspenso por 2 anos após doping por cocaína

O atacante uruguaio Gonzalo Carneiro, do São Paulo, foi punido com dois anos de suspensão nesta quinta-feira pelo Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD), localizado em Brasília. O atleta foi flagrado em exame antidoping por uso de cocaína.

A punição de 24 meses começa a contar desde o dia 16 de março, quando o São Paulo enfrentou o Palmeiras no Pacaembu, pelo Campeonato Paulista. Desta maneira, Carneiro já cumpriu sete meses da pena.

Carneiro foi afastado do São Paulo desde abril e não pode frequentar o CT da Barra Funda. Ele teve o seu contrato suspenso. O atacante foi defendido no TJD pelo advogado Bichara Neto, responsável pela defesa de Guerrero, do Internacional. Ao Estado, ele disse que vai recorrer.

A punição máxima seria de quatro anos para esse tipo de caso. No ano passado, Diogo Vitor, jogador do Santos, também recebeu um gancho de dois anos por ter usado cocaína.

Na época que foi pego no antidoping, Carneiro apresentava quadro de depressão. Mais tímido, o uruguaio tinha dificuldades para se relacionar no elenco do São Paulo. O empresário do jogador, Pablo Bentancurt, disse na época à rádio "Sport 890", do Uruguai: "O garoto cometeu um erro. A depressão é um assunto complicado. Não sabia o que ele consumia. Pensava que era um cigarro". Estadão

BA: Pescadores relatam presença de óleo perto de Morro de São Paulo

Foto: Reprodução / TV Bahia

Um grupo de pescadores relatou o aparecimento de manchas de óleo na Baía de Camamu, perto de Morro de São Paulo, no Baixo Sul do estado, nesta quinta-feira (17). O registro foi feito perto da localidade de Garapuá. O grupo mostrava as manchas no náilon da rede de pesca, conforme informações da TV Bahia.

Desde o dia 3 de outubro (ver aqui) as manchas de óleo chegaram à costa baiana. As primeiras cidades a ter a presença das manchas foram Jandaíra, Conde e Esplanada (ver aqui). BN

BIRITINGA-BA: Hospital usa copo descartável para reanimar bebê que nasceu sem sinais vitais

Foto: Reprodução / TV Bahia

Um copo descartável foi usado como máscara de oxigênio na reanimação de um bebê que tinha nascido sem sinais vitais. O caso ocorreu em um hospital municipal de Biritinga, na região sisaleira. Segundo o G1, a mãe da criança, Maíse Correia, de 20 anos, o fato começou porque ela não tinha dilatação suficiente para ter o bebê por parto normal. No entanto, a bolsa teria estourado o que fez o procedimento ser adiantado.

No entanto, o bebê nasceu sem sinais vitais. A mãe disse que o copo foi usado após outras tentativas de reanimação. Conforme a secretária de saúde do município, Lívia Santos, a unidade de saúde tinha uma máscara de oxigênio, mas o material estava sujo por ter sido usado momentos antes.

Santos disse que a equipe pegou um copo e fez um furo no recipiente. Depois, o bebê recobrou os sinais vitais. O caso ocorreu no dia 4 de outubro.

Sábado 19/10 será "Dia D" de vacinação contra o sarampo

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Neste sábado (19), será realizado em todo o país o “Dia D de Vacinação contra o Sarampo”. A data é uma mobilização para estimular pessoas a se imunizarem contra a doença, cujos casos vêm crescendo no país nos últimos meses. Postos de saúde estarão abertos para receber os interessados em se proteger contra o sarampo ou que não tenham tomado todas as doses.

O “Dia D” faz parte da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, lançada no dia 7 de outubro pelo Ministério da Saúde, em parceria com secretarias estaduais e municipais.

A mobilização nacional de amanhã integra a primeira fase da campanha, até 25 de outubro, voltada a crianças com idade entre seis meses e 4 anos. Os bebês de até um ano apresentam coeficiente de incidência da doença de 92,3 a cada 100 mil habitantes, 12 vezes maior do que as demais faixas. LEIA MAIS AQUI

Saque do FGTS começa para nascidos em janeiro, sem conta na Caixa

José Cruz/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (18) mais uma etapa de liberação do Saque Imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esta fase é para trabalhadores que não têm conta na Caixa.

Nesta fase, a liberação ocorre conforme calendário de nascimento. Os trabalhadores nascidos em janeiro que não têm conta no banco poderão sacar até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa do fundo, a partir de hoje. Serão cerca de 4,1 milhões de pessoas, com injeção de R$ 1,8 bilhão na economia do país.

Segundo a Caixa, 40% dos 96 milhões de brasileiros com direito ao saque já receberam os valores referentes ao Saque Imediato. Desse total, 82% movimentaram o dinheiro pelo celular, sem precisar ir a agências. O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático.

Em um mês, mais de R$ 15 bilhões em crédito em conta foi feito para quase 37 milhões de trabalhadores

Segundo a Caixa, no total, os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 28 bilhões na economia. Para 2020, serão mais R$ 12 bilhões.

Atendimento

Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

População afetada por tufão Hagibis tem dificuldades para se recuperar

Reuters/SOE ZEYA TUN/Direitos Reservados

Por NHK (emissora pública de televisão do Japão) 

A população em regiões afetadas pelo tufão Hagibis está enfrentando dificuldades para se recuperar das inundações. Resgatistas continuam as buscas por oito pessoas desaparecidas. O número de mortos já chega a 79.

Cerca de 4 mil pessoas ainda estão vivendo em abrigos. Na província de Miyagi, os desalojados vêm tentando se manter aquecidos em meio ao tempo frio. Uma solução paliativa tem sido a utilização de camas de papelão.

Na região central do Japão, diques temporários foram construídos ao longo do Rio Chikuma. Duas pessoas morreram na região e muitas outras tiveram que ser resgatadas após suas casas serem inundadas.

Embalado, Vitória recebe o Londrina em confronto direto contra o rebaixamento

Galáticos Online *Foto: Letícia Martins/Vitória

Faltando nove rodadas para o final da Série B do Campeonato Brasileiro, Vitória e Londrina fazem nesta sexta-feira (18), às 21h30 (de Brasília), no Barradão, em Salvador (BA), um confronto direto na luta contra o rebaixamento, pela 30ª rodada. No momento, o Leão ocupa a 15ª colocação com 33 pontos, um a mais que o Tubarão, que está em 16º lugar.

Há quatro jogos seguidos sem perder, o Vitória já faz as contas para escapar da zona da degola. Segundo o técnico Geninho, o ideal para a equipe baiana seria manter uma média de quatro pontos conquistados a cada seis disputados nas partidas restantes. Em caso de sucesso, o Rubro-Negro somaria 49 pontos ao final da competição.

“Acho que dá [para escapar do rebaixamento] se somar quatro de seis pontos. Temos nove jogos, são 27 pontos. Tenho hoje 33 pontos. Se a cada dois jogos, eu fizer quatro pontos, daqui a pouco chego lá. Preciso aí de mais 12. Se eu fizer, fica bom. Mas sei que é difícil. Não é fácil fazer quatro pontos a cada seis disputados”, declarou o comandante.

Para a partida desta sexta-feira, primeiro passo para alcançar o objetivo, o treinador pode não contar com o volante Lucas Cândido, que sentiu desconforto na coxa durante o duelo com o Criciúma e é dúvida. Vetado pelo departamento médico para o confronto contra o Tigre, Baraka também não tem a presença confirmada no Barradão.  Mais em https://www.galaticosonline.com

Promotoria da Espanha pede prisão de 8 anos para militar brasileiro detido com cocaína em avião presidencial

A promotoria da Espanha pediu oito anos de prisão ao militar brasileiro Manoel Silva Rodrigues, que entrou no país com cocaína em avião presidencial durante viagem de comitiva para o encontro do G-20, ocorrido no Japão em junho.

A denúncia diz que o sargento da Aeronáutica foi flagrado com 37 pacotes retangulares de cocaína, que, juntos, somavam 37 quilos. Inicialmente, a informação era de que os policiais apreenderam 39 quilos da droga.

A prisão ocorreu durante parada no aeroporto de Sevilha em 25 de julho. O militar estava em um dos aviões da comitiva que levava o presidente Jair Bolsonaro à cúpula na cidade japonesa de Osaka. Bolsonaro, no entanto, não estava no avião do militar e, segundo a Aeronáutica, a tripulação ficaria na cidade espanhola para dar apoio ao grupo que viajava com o presidente.

Além dos oito anos de prisão, a promotoria espanhola pede que Rodrigues pague multa de 4 milhões de euros – mais de R$ 18 milhões. A Aeronáutica do Brasil também instaurou investigação sobre o caso.

Até a última atualização desta reportagem, o G1 não havia conseguido contato com a defesa de Rodrigues. Ele não é mais representado pelo primeiro advogado que ficou responsável pelo caso. *G1

Ataque ao carro de Prisco na frente da ASPRA foi armação, sustenta perito; SSP não nega, diz site

O ataque ao deputado estadual e coordenador da Associação de Praças da Polícia Militar (ASPRA), Marco Prisco, pode ter sido uma armação. A tese é sustentada por um perito criminal ouvido pela reportagem do Aratu On, que analisou vídeos e fotografias feitos momentos depois do suposto atentado, que aconteceu no bairro da Saúde, Centro de Salvador, na madrugada da última quarta-feira (16/10).

O profissional, assim como todos os peritos criminais, é ligado à Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). O técnico analisou as provas a pedido da reportagem e não pode ter seu nome divulgado.

A primeira teoria é a de que disparos tenham sido feitos da parte interna do automóvel, modelo Ka, onde dois seguranças do parlamentar e líder da ASPRA estavam. “Quando existe impacto, o projétil carrega com ele uma energia e uma série de elementos para a direção em que ele está partindo. Isso quer dizer que, se saiu de dentro para fora, ele marca. As fraturas constatadas estavam para fora”.

Essas saídas poderiam indicar, por exemplo, uma troca de tiros. O Aratu On, porém, teve acesso ao depoimento preliminar dos policiais que teriam sido baleados na ação. Ouvidos no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), eles negam que tenha havido um confronto.

Morre menino que teve dinheiro de campanha para tratar doença desviado pelo pai

(Foto: reprodução/Facebook)

O menino João Miguel, de dois anos, morreu nesta quinta-feira (17), na cidade de Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais. A criança, diagnosticada com atrofia muscular espinhal (AME), ficou conhecido nacionalmente após ter uma parte do dinheiro arrecadado para tratar a doença roubado pelo próprio pai.

O suspeito, identificado como Mateus Henrique Leroy Alves, foi detido em Salvador, em julho deste ano, após ser denunciado pela mãe da criança. Conforme a Polícia Civil de MG, o homem iria utilizar o dinheiro para abrir um prostíbulo na capital baiana. Ele é suspeito de desviar cerca de R$ 600 mil da campanha, que conseguiu arrecadas mais de R$ 1 milhão em um ano e meio.  *VN

Globo demite funcionárias acusadas de tentar prejudicar Maju no 'Jornal Hoje', diz colunista

Foto: Reprodução / Globo

Após o episódio em que um veículo de comunicação apontou os "erros" de português cometidos por Maria Julia Coutinho na primeira semana de comando do "Jornal Hoje" (relembre aqui), a Globo teria demitido três funcionárias que passaram as informações, tentando prejudicar a jornalista.

De acordo com informações de Sônia Abrão, do programa "A Tarde é Sua", da RedeTV!, as mulheres trabalhavam na produção do telejornal como pauteiras e não achavam Maju o perfil ideal para ocupar a bancada. Contudo, e m contato com a Catraca Livre, a TV Globo negou as informações do colunista da RedeTV! e afirmou que as demissões nunca aconteceram.

Capitão da reserva, diretor da Ceplac é demitido de cargo do governo Bolsonaro

por Francis Juliano**Reprodução / Diário Bahia

Capitão da reserva do Exército e cacauicultor, Guilherme Galvão foi exonerado da direção-geral da Ceplac [Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira]. Galvão, que é filiado ao PSL, foi empossado logo no início do governo Bolsonaro.

A demissão de Guilherme Galvão saiu no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) e foi tomada pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Treza Cristina. BN

Governo não sabe quanto deixará de arrecadar com 'perdão' de 90% em dívidas da Petrobras

por Lucas Arraz / Matheus Caldas

Foto: Reprodução / Sindpetro

O governo do estado não sabe quanto deixará de arrecadar com o projeto que reduz juros e multas de dívidas de empresários do setor de petróleo e gás natural que têm débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O texto foi enviado na última terça-feira (15) pelo vice-governador João Leão (PP), então governador em exercício, à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) (leia mais aqui).

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) não confirmou a informação, mas o Bahia Notícias apurou com a pasta que o governo, “por enquanto, não tem definição porque isso está em discussão com a Petrobras”. E a estatal, definitivamente, é a grande beneficiada com a proposta.

“A lei estabeleceu as bases, mas são várias situações que precisam ser discutidas, por isso não há um valor fechado”, diz uma fonte consultada pelo BN. Oficialmente, a Sefaz diz que “o valor do acordo ainda está sendo discutido com a Petrobras”.

O texto determina que ficam reduzidos em 90% valores de multas por infrações e acréscimos moratórios relativos a créditos tributários do ICMS ocorridos até 30 de setembro de 2018, que tenham débito fiscal recolhido até 23 de dezembro de 2019. Fica ainda concedida remissão de 50% dos créditos tributários do ICMS para os contribuintes que desempenham as mesmas atividades econômicas.

Agnaldo Timóteo volta a cantar em missa após ficar 59 dias internado

Cantor apresentou versão de 'Noites Traiçoeiras'

Foto: Divulgação

O cantor Agnaldo Timóteo ficou 59 dias internado por ter sofrido um princípio de AVC (acidente vascular cerebral). Após receber alta no último mês, o artista festejou a vida e, na última quarta-feira (16) voltou a cantar durante uma missa no Rio de Janeiro.

A cerimônia aconteceu em homenagem ao aniversário do cantor, que completou 83 anos e ocorreu no Santuário Arquidiocesano da Divina Misericórdia, em Vila Valqueire, na Zona Oeste do Rio.

Agnaldo estava acompanhado dos filhos Keite Evelyn e Márcio Timóteo e do sobrinho Timotinho. Durante a celebração, o artista emocionou a todos cantando a música "Noites traiçoeiras". Assista ao vídeo: https://www.correio24horas.com.br

Bolsonaro diz que 13º do Bolsa Família estará na LOA a partir de 2020

Jair Bolsonaro/Redes Sociais

Para 2019, benefício está previsto em MP assinada esta semana

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família não valerá apenas para 2019. Em sua live desta semana, transmitida hoje (17), o presidente reiterou que o pagamento entrará na Lei Orçamentária Anual (LOA) a partir do ano que vem.

“O bom programa social é aquele que mais sai gente do que entra. Mas temos uma massa ainda de pessoas que necessitam do amparo do Estado. E não é apenas dezembro agora, não. Como nos outros anos entra na LOA, está garantido o décimo terceiro”. 

Na última terça-feira (15), o governo enviou ao Congresso Nacional, na forma de uma medida provisória (MP), a previsão de pagamento do benefício para 2019. Mais em http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica

Ministério investiga Facebook por violações à privacidade

Marcello Casal Jr/Agência Brasi

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu novo processo contra o Facebook para investigar supostas violações à privacidade e proteção de dados não somente de usuários da plataforma como de outros indivíduos. O Facebook tem até 10 dias para responder à notificação. Segundo o órgão, se comprovadas as violações, a empresa pode pagar multa de até R$ 10 milhões.

A Senacom apura supostos abusos no tratamento de dados sensíveis. Entre eles estariam informações de saúde como frequência cardíaca e ciclo menstrual, conteúdos de mensagens e e-mails privados e localização dos usuários. O tratamento irregular envolveria inclusive registros de pessoas que não são usuários da plataforma.

Essas informações teriam sido obtidas por meio de aplicativos. O Facebook funciona como plataformas para diversos apps, permitindo que esses ofereçam serviços e, para isso, coletem dados dos usuários. O aplicativo FaceApp foi um dos que recentemente geraram polêmica e questionamentos.

O processo aberto pelo MJ é o terceiro contra o Facebook por suspeitas de práticas irregulares relacionadas a dados de internautas. Em agosto, a Senacom cobrou esclarecimentos da companhia pelo acesso indevido ao conteúdo de mensagens do FB Messenger.

Bombeiros confirmam quinta morte em desabamento em Fortaleza

REUTERS / Diario do Nordeste / Jose Eleomar/Direitos Reservados

Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Brasília

O Corpo de Bombeiros do Ceará confirmou no início da tarde de hoje (17) o resgate de mais um corpo dos escombros do edifício Andrea, que desabou na última terça-feira (15), em Fortaleza. A vítima é uma mulher ainda não identificada.

Com isso, subiu para cinco o número de mortes já confirmadas pelas autoridades. Três das vítimas já foram identificadas. São elas Antônio Gildasio Holanda Silveira, de 60 anos, cujo corpo foi encontrado esta manhã; Frederick Santana dos Santos, de 30 anos; e Izaura Marques Menezes, de 81 anos.

As equipes de busca continuam tentando localizar cinco pessoas que, segundo parentes, estavam no interior do prédio no momento do acidente. Só hoje, cerca de 250 bombeiros estão trabalhando nos resgates das vítimas – operação na qual estão sendo empregados cinco cães farejadores, além de equipamentos como drones, utilizados na varredura da área, e uma plataforma mecânica.

A Polícia Civil instaurou inquérito policial para apurar as circunstâncias do desabamento do Edifício Andrea e as eventuais responsabilidades. Testemunhas já foram ouvidas, e as apurações estão em andamento.

Viagra contra o câncer: Pode ajudar a tratar linfoma e leucemia

Por: Só Notícia Boa

Foto: Pixabay

O Viagra não serve só para disfunção erétil. Um novo estudo mostra que o medicamento poderia ser usado contra alguns tipos de câncer, como linfoma e leucemia, no transplante de medula óssea.

A descoberta é de pesquisadores da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos.

Eles descobriram que o Viagra melhora o resultado e a performance das células-tronco no corpo.

Como

Os cientistas deram a cobaias o citrato de sildenafila, princípio ativo do Viagra, e uma dose de Plerixafor, remédio usado para direcionar células-tronco do sangue para a medula óssea.

O órgão é o responsável pela produção de células sanguíneas e, em pessoas com leucemias e linfomas, não funciona como deveria.

O resultado das células-tronco com a mistura de medicamentos ficou 7,5% maior, o dobro do obtido usando apenas o Plerixafor, o que mostrou para os cientistas a eficácia da substância.

Os autores da pesquisa apostam que, se esses resultados se mantiverem em estudos com humanos, é possível ter uma nova alternativa aos transplantes de medula, com a vantagem de ser indolor e segura.

“Os médicos poderão prover um tratamento único para casos que atualmente têm que ser tratados durante a vida toda de um paciente”, afirmou a pesquisadora Camila Forsberg, que participou do estudo, em comunicado.  Com informações da Galileu

Publicada Medida Provisória para negociação de dívidas de contribuintes

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS 

CONJUR - Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17) a Medida Provisória que regula a resolução de conflitos fiscais entre a Administração Tributária Federal e os contribuintes com dívidas junto à União.

De acordo com a Medida Provisória, haverá a possibilidade de negociação entre os contribuintes e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional de possíveis prazos mais longos para pagamento de dívidas ou desconto sobre acréscimos.

Transações

Na prática, a MP dá até 70% de desconto no total das dívidas que pessoas físicas e empresas têm junto à União regulamentando o instituto da “transação tributária”.

Já as transações no contencioso tributário, de acordo com o governo, poderão encerrar milhares de processos que envolvem valores superiores a R$ 600 bilhões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), última instância para recorrer administrativamente de autuações do Fisco, e R$ 40 bilhões garantidos por seguro e caução.

Poderão ser beneficiados devedores cujas dívidas estão em fase de discussão no âmbito do contencioso tributário administrativo ou judicial, em casos cujas controvérsias são consideradas relevantes e disseminadas. As negociações sempre envolverão concessões recíprocas entre as partes.

Evolução com Ressalvas

Cerca de 21 milhões de pessoas são alvo de tráfico humano no mundo

Cerca de 21 milhões de pessoas, sobretudo mulheres e meninas que são exploradas sexualmente, são vítimas de tráfico humano, denunciou hoje a Cruz Vermelha a propósito do Dia Europeu contra o Tráfico Humano.

Como primeiro passo para erradicar esta realidade, a organização humanitária pediu que a sociedade tenha consciência de que há pessoas ao seu redor que têm os seus direitos humanos violados.

A demanda e a tolerância social de situações como a prostituição e a mendigagem sustentam a violação dos direitos humanos, salientou a Cruz Vermelha.

Em um comunicado, a Cruz Vermelha também pediu que seja impulsionada uma lei integral de proteção e atenção para as vítimas e sobreviventes do crime.

O tráfico humano aproveita situações de vulnerabilidade como conflitos armados, pobreza e perseguição para explorar pessoas, fazendo com que outras lucrem com o comércio de seres humanos.

Segundo a organização, os países que têm um maior número de vítimas são a Guiné-Conacri, Costa de Marfim, Nigéria, Colômbia e Romênia. NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

Athletico-PR bate Fluminense no encerramento da 26ª rodada

Time paranaense vence por 2 a 1 de virada no Maracanã

Por Agência Brasil Rio de Janeiro

Ganso foi bastante vaiado pela torcida do Fluminense na derrota para o Athletico 

Foto: Thiago Ribeiro/AGIF

Em um jogo muito movimentado realizado, nesta quinta (17) no estádio do Maracanã, o Athletico-PR derrotou o Fluminense por 2 a 1, de virada, no encerramento da 26ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Jogando em casa, a equipe carioca começou com tudo e abriu o placar com 3 minutos de partida. O meia Nenê cobra escanteio, o colombiano Yony González raspa de cabeça, a defesa do time paranaense não consegue afastar e o zagueiro Frazan aproveita para abrir o placar.

Com a desvantagem no placar o Athletico sai mais para o jogo. As chances surgem então de lado a lado. Mas a equipe paranaense é mais eficiente e empata aos 47 minutos. O volante Wellington lança Madson na ponta direita. O lateral mata a bola no peito e chuta na saída do goleiro Muriel para deixar tudo igual.

Virada no 2º tempo

“Se grampearam, é desonestidade”, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) ficou muito irritado com áudio vazado na noite desta quarta-feira (16). A gravação, divulgada com exclusividade pela revista Crusoé, mostra presidente articulando para tirar o Delegado Waldir da liderança do PSL na Câmara dos Deputados e colocar o filho dele, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), no posto.

O chefe do Executivo declarou que não trata publicamente de assuntos sobre a liderança e, se caso o telefone dele tenha sido grampeado, foi uma “desonestidade”.

“[Parlamentares] deram uma de jornalista? Eu converso com deputados. Não trato publicamente desses assuntos, converso individualmente. Se alguém grampeou o telefone, primeiro é uma desonestidade”, disse o presidente ao sair do Palácio da Alvorada, nesta quinta-feira (17). Leia Mais »

Líder do PSL chama Bolsonaro de "vagabundo" e que vai acabar com ele

O delegado Waldir, que foi confirmado pela Mesa da Câmara como líder do PSL e é homem de confiança de Luciano Bivar, portanto adversário de Bolsonaro, foi também grampeado, mas em reunião com outros deputados do Partido, ontem a noite.

O líder confirmou o trecho abaixo, ao falar com o pessoal do blog O Antagonista.

O que ele disse:

- Eu vou implodir o presidente. Aí eu mostro a gravação dele. Eu tenho a gravação. Não tem conversa, não tem conversa. Eu implodo o presidente. Acabou o cara. Eu sou o cara mais fiel a esse vagabundo.

MALHADA-BA: Esposa de vereador é condenada por receber indevidamente benefício do Bolsa Família

 A esposa do vereador Jorge Aragão (PT), de Malhada, Lindinalva Frota Aragão, foi condenada pela Justiça Federal, em Guanambi, a 1 ano e 4 meses de reclusão por obter, indevidamente, parcelas do programa Bolsa Família, sendo-lhe imputado o crime de estelionato. 

De acordo com a decisão obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Felipe Aquino Pessôa de Oliveira converteu a pena privativa de liberdade em pena alternativa, determinando que a ré preste serviços comunitários em órgãos públicos, além de pagar multa de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato, durante 39 dias, fixando a devolução da quantia apurada no ofício e Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 3.246,29. 

A denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) relatou que Lindinalva estava na lista de pessoas de extrema pobreza do município de Malhada, sendo que, na verdade o seu esposo já havia sido empossado vereador do município desde o ano de 2005. “Lindinalva, na condição de mãe/responsável legal da família (fl. 18), prestou informações para a atualização do Cadastro de Programas Sociais do Governo Federal em 05.03.2008 e, nessa ocasião (quando seu esposo já era vereador), afirmou que a renda familiar seria de R$ 200,00, o que não condizia com a realidade. 

Dessa forma, está caracterizado o elemento do tipo consistente na indução ou manutenção do Ministério do Desenvolvimento Social em erro, mediante artifício/ardil consistente na prestação de informações falsas”, escreveu o magistrado. Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Deputado relata ligação de Maia para Neto: 'Loucos para fazer a fusão entre DEM e PSL'

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Felipe Franceschini (PSL-PR) admitiu que há uma articulação para que haja uma fusão entre PSL e DEM. Em áudio divulgado pelo Estadão nesta quinta-feira (17), ele afirmou que presenciou uma ligação do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o prefeito de Salvador, ACM Neto, presidente nacional da sigla.

“Ontem, a gente foi na casa do Rodrigo. Estava o Mendonça (Filho, ex-ministro da Educação), estava o Rodrigo Maia ligando para o ACM (Neto) comigo e com o (Antônio) Rueda (vice-presidente do PSL). Eles estão loucos para fazer a fusão do Democratas com o PSL”, afirmou Franceschini. 

O presidente da CCJ diz que é contra a fusão, mas, para isso, a bancada deveria mostrar maior unidade em defesa do partido e do presidente Luciano Bivar. “Eu estou tentando segurar essa porra porque eu não quero que aconteça. Se a bancada passar o recado que não está com o partido, eles vão fazer a fusão e vão liberar todo mundo aqui sem levar fundo, sem levar porra nenhuma. E o Democratas vai ficar com o dinheiro de todos vocês aqui”, afirmou.

XIQUE-XIQUE-BA: Prefeito matricula filho em creche municipal

por Bruno Leite / BN

Foto: Reprodução / Instagram

O prefeito de Xique-Xique, Reinaldo Braga Filho (MDB), publicou nesta quarta-feira (16), uma foto em que registra o que seria o primeiro dia do seu filho em uma escola da rede municipal. Na publicação o gestor escreveu: “Primeiro dia de nosso menino na Creche! Ele adorou!”.

Os seguidores parabenizaram Reinaldo Braga, um deles chegou a afirmar que a atitude era o "maior exemplo que um político pode dar". Outra disse compartilhar do mesmo sentimento quando o seu neto foi à escola.

Filhos de Bolsonaro são destituídos das lideranças do PSL

Os filhos do presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro, foram destituídos dos comandos dos diretórios do PSL no Rio de Janeiro e em São Paulo, respectivamente. 

Segundo o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), ambos foram desligados nessa semana. O Estadão/Broadcast apurou que desde segunda-feira, Eduardo não tinha mais acesso ao sistema do partido e que haviam lhe tirado uma senha que possibilitava a ele operar o sistema da legenda. 

O presidente do partido, Luciano Bivar, no entanto, disse que ainda não assinou as destituições. “Está tudo em processo lá no partido, mas não assinei nada”, afirmou. As destituições são mais um capítulo da crise interna do partido que opõe parlamentares que apoiam Bivar aos aliados do presidente da República. 

Na manhã desta quinta-feira, 17, o grupo do PSL ligado a Jair Bolsonaro sofreu uma dura derrota com a consolidação do deputado Delegado Waldir (PSL-GO) como líder da bancada na Câmara. A estratégia de protocolar duas listas com um pedido de destituição de Waldir e a nomeação de Eduardo para o cargo falhou. 

Frota apresentará pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro

Foto: Reprodução / Agência Brasil

Alexandre Frota (PSDB) deve apresentar um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com o site RD1, o roteiro do ex-ator passa pelo mesmo que fizeram contra Fernando Collor de Mello.

Na época, o ex-presidente Collor foi cassado pela compra de um carro com dinheiro ilícito de campanha. Agora Frota quer mostrar que o dinheiro ilícito da campanha do PSL foi usado na campanha do atual presidente.

O site ainda narra que a Record recebeu uma coleção de áudios gravados por deputados contra Jair Bolsonaro e isto pode ser incluído no processo.

Esporte na TV (Sexta-feira - 18/10/19) - 21h30 - Campeonato Brasileiro Série B: Vitória x Londrina

06h00 - WTA Kremlin Cup: quartas de final - DAZN

08h00 - Campeonato Brasileiro de Atletismo Sub-18: etapa 1 - TV NSPORTS

08h30 - Campeonato Chinês: Shenzhen FC x Guangzhou Evergrande - ESPN

09h00 - Jogos Mundiais Militares: cerimônia de abertura - TV BRASIL

09h00 - ATP Intrum Stockholm Open: quartas de final - DAZN

09h00 - ATP Tênis da Antuérpia: quartas de final - BANDSPORTS

10h00 - Campeonato Mineiro Sub-17: América x Cruzeiro - MYCUJOO

10h15 - IS Open de Tênis de São Paulo: dia 2 - TV NSPORTS

14h30 - Campeonato Turco: Galarasaray x Sivasspor - DAZN

14h00 - Campeonato Brasileiro de Atletismo Sub-18: etapa 2 - TV NSPORTS

15h00 - Campeonato Pernambucano Série A2: Íbis x Retrô - MYCUJOO

15h00 - Campeonato Mineiro Sub-17: Atlético x Futgol - MYCUJOO

15h30 - Campeonato Alemão: Eintracht Frankfurt x Bayer Leverkusen - FOX SPORTS

15h45 - Campeonato Francês: Nice x PSG - DAZN

15h45 - Campeonato Inglês Série B: Cardiff City x Sheffield Wednesday - ESPN BRASIL

16h00 - Campeonato Espanhol: Granada x Osasuna - ESPN

16h00 - Euroliga de Basquete Masculino: Barcelona x Berlin - DAZN

18h15 - IS Open de Tênis de São Paulo: dia 2 - TV NSPORTS

19h00 - Copa Libertadores da América Feminina: Ferroviária x Deportivo Cuenca - DAZN

19h00 - UFC Boston: Weidman x Reyes (card principal) - COMBATE e SPORTV3

19h15 - Campeonato Brasileiro Série B: Criciúma x CRB - SPORTV e PREMIERE

19h30 - NBB: Basquete Cearense x Patu - TWITTER (NBB)

20h00 - NHL: New York Rangers x Washington Capitals - ESPN2

Bolsonaro decide retirar Joice Hasselmann da liderança do Governo no Congresso

Foto: Reprodução/ Pablo Valadares - Câmara dos Deputado

O presidente Jair Bolsonaro resolveu retirar a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) da liderança do governo no Congresso. Seu substituto no cargo será o senador Eduardo Gomes (MDB-TO). De acordo com integrantes do governo, a crise com o PSL acelerou a saída de Joice, mas a troca já era cogitada há algum tempo.

A situação de Joice ficou insustentável no governo na quarta-feira, após a deputada assinar uma lista de apoio à permanência de Delegado Waldir (GO) na liderança do PSL na Câmara. Bolsonaro articulou para que um dos seus filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro (SP), assuma o lugar, segundo O Globo.

Joice foi escolhida líder do governo em fevereiro, pela indicação dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e tinha bom trânsito com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que no início do governo era responsável pela articulação política.

Oficiala de Justiça com notificação de liminar é recebida com aplausos por trabalhadores da Petrobras

por Cláudia Cardozo / BN

Foto: Reprodução/ Instagram

Uma oficiala de Justiça Rozângela Gama foi recebida com aplausos pelos trabalhadores da Petrobras, da unidade da Pituba, em Salvador. A oficiala de Justiça levava aos representantes da estatal a notificação da liminar que suspende o desmonte da empresa na Bahia. O fato ocorreu na manhã desta quinta-feira (17). A liminar foi deferida pelo juiz do Trabalho Danilo Gaspar na noite desta quarta-feira (16) (veja aqui).

A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA). O registro foi publicado no Instagram da própria instituição. O MPT diz na publicação que o ato foi “um momento emocionante para todos os que se dedicam a proteger a lei trabalhista”. Ação do MPT visa garantir milhares de empregos, combater o assédio moral organizacional e proteger a comunidade de um “drástico golpe na economia local”. Os empregados da estatal desceram ao térreo para receber a servidora que trazia a notificação da liminar. Os trabalhadores ainda cantaram o hino nacional.

Cúpula do DEM quer sigla distante da nova crise de Bolsonaro e não descarta fusão com PSL

por Rodrigo Daniel Silva

Foto: Divulgação

A cúpula do DEM quer manter o partido distante da crise entre o presidente Jair Bolsonaro e sua sigla, o PSL, segundo fontes da legenda ouvidas pelo Bahia Notícias. A estratégia é evitar que a "confusão" provocada pelo chefe do Palácio do Planalto afete a legenda que é comandada nacionalmente pelo prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM).

A avaliação dentro da legenda é de que Bolsonaro quer o "controle do PSL" e prova disto é a articulação para colocar o seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, como líder do PSL na Câmara (relembre aqui). Neste sentido, segundo os aliados, Bolsonaro "vai tentar matar politicamente" o presidente do PSL, Luciano Bivar.

Villas Bôas volta a intimidar STF antes de sessão sobre 2ª instância

Por Rafa Santos

Essa é a segunda vez que general se manifesta em tom ameaçador antes de um julgamento do Supremo Tribunal Federal

Reprodução/Twitter

O ex-comandante do Exército Brasileiro e atual assessor especial do Gabinete de Segurança Institucional Eduardo Villas Bôas escreveu mensagem que pode ser facilmente interpretada como intimidação ao Supremo Tribunal Federal.

Na véspera em que a Corte julga os ADCs 43, 44 e 54 que questionam a execução de pena após condenação em segunda instância, o militar da reserva afirmou que “é preciso manter a energia que nos move em direção à paz social, sob pena de que o povo brasileiro venha a cair outra vez no desalento e na eventual convulsão social”.

Não é a primeira vez que o militar se manifesta às vésperas de um julgamento do Supremo. Em 2018, quando os ministros julgaram pedido de Habeas Corpus do ex-presidente Lula, ele também se manifestou em tom ameaçador.

Meses depois deu a entender em entrevista a Folha de S.Paulo que pretendia “intervir” caso o Supremo concedesse Habeas Corpus ao ex-presidente Lula, em abril deste ano. "Temos a preocupação com a estabilidade, porque o agravamento da situação depois cai no nosso colo. É melhor prevenir do que remediar", disse. "É melhor prevenir do que remediar", resumiu. https://www.conjur.com.br

Bolsonaro assina MP para solucionar conflitos entre União e devedores

Wilson Dias/Agência Brasil

Medida pode auxiliar na regularização de 1,9 milhão de contribuintes

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (16) a Medida Provisória (MP) do Contribuinte Legal, que visa à regularização e resolução de conflitos fiscais entre a administração federal e os contribuintes devedores da União. “É mais uma medida que visa a atender os anseios de muitos, não só quem tem alguma dívida, bem como quem queira empreender”, disse o presidente, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Segundo Bolsonaro, além de “dar uma segunda chance a quem não deu certo no passado e tem uma dívida grande”, a MP está “ajudando muito magistrados pelo Brasil que têm sobre sua mesa uma quantidade enorme de processos que tratam de natureza tributária”. Para o presidente, o governo está deixando de ser “socialista na economia”, ficando mais enxuto, e deixando o ambiente de negócios mais leve e mais empreendedor.

“Há uma interferência enorme por parte do Estado em cima de quem produz, e nós não podemos olhar para o contribuinte, [para] quem produz, e termos uma ideia de que ali tem apenas uma fonte de renda para nós”, disse, apelidando a medida de MP da Segunda Chance.

De acordo com o Ministério da Economia, a MP prioriza as soluções negociadas e busca a redução de litígios e, com isso, pode auxiliar na regularização de 1,9 milhão de devedores, com débitos que somam R$ 1,4 trilhão, e encerrar centenas de milhares de processos que envolvem mais de R$ 640 bilhões. LEIA MAIS AQUI

Decisão do STF sobre prisão em 2ª Instância pode beneficiar 5 mil presos e não 169 mil

Foto: CNJ

Uma mudança de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da execução provisória de uma pena após condenação em 2º Grau pode beneficiar 4,8 mil presos no país. A informação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em dezembro de 2018, quando o ministro Marco Aurélio Mello suspendeu, em liminar, a prisão após condenação em segunda instância, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, citou um número muito maior: 169 mil presos. O número também foi citado pela Procuradoria-Geral da República no pedido de manutenção do entendimento atual.

Ao divulgar o número reduzido, o CNJ explicou que o número citado pelo presidente do STF faz referência ao total de presos provisórios no país, extraído do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). O número é a soma de todos os presos já sentenciados, mas sem trânsito em julgado, incluindo também o universo de prisões cautelares aplicadas em sentença de primeiro grau ou mesmo em segunda instância, o que não está em julgamento nas referidas ADCs.

SALVADOR-BA: Mancha de óleo chega no Rio vermelho, Ondina e Farol da Barra

Foto: Reprodução / TV Bahia

Novas manchas de óleo apareceram nas praias do Rio Vermelho, Ondina e Farol da Barra, em Salvador, e o número de pontos da capital baiana atingidos pelo derramamento, ainda de causa desconhecida, subiu para 11 nesta quinta-feira (17).

Até esta quarta (16), ao menos 22 toneladas de óleo foram retiradas pela Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) durante oito horas num trecho de pouco mais de um quilômetro, desde a praia da Pituba até o Farol da Barra. BN

Líder do PSL na Câmara dispara contra Bolsonaro: 'Vou implodir o presidente'

Foto: Alan Santos/PR

A crise no PSL ganha cada vez mais corpo. Em áudio divulgado pelo Estadão nesta quinta-feira (17), o líder do PSL na Câmara, o deputado federal Delegado Waldir (GO) disse que vai “implodir” o presidente Jair Bolsonaro (PSL). A afirmação teria sido feita numa reunião interna da ala ligada ao presidente do partido, Luciano Bivar (PE). O áudio foi gravado por um dos presentes.

“Eu vou implodir o presidente. Aí eu mostro a gravação dele. Não tem conversa. Eu implodo ele. Eu sou o cara mais fiel. Acabou, cara. Eu sou o cara mais fiel a esse vagabundo. Eu andei no sol em 246 cidades para defender o nome desse vagabundo”, afirma Waldir. Logo em seguida, alguém não identificado o alerta: “Cuidado com isso, Waldir”.

A reunião teria acontecido no final da tarde da última quarta-feira (16), no gabinete da liderança do PSL na Câmara. Parlamentares relataram que estavam sendo pressionados por Bolsonaro a assinar uma lista para alçar o filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) à liderança da sigla na Câmara, destituindo, portanto, Delegado Waldir do posto (leia mais aqui e aqui). 

Dois deputados relataram ter recebido os pedidos em reunião com o próprio presidente no Palácio do Planalto. “Os meninos chegaram lá e o presidente disse: ‘Assina se não é meu inimigo’”, diz uma das presentes. “Eu não consegui não assinar”, responde o deputado Luiz Lima (PSL-RJ). O deputado Loester Trutis (PSL-MS) também diz ter sido pressionado.

No entanto, apesar da articulação, Bolsonaro sofreu uma derrota nesta quinta. a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados afirmou que Delegado Waldir prossegue como líder do partido na Casa (leia mais aqui).

Projeto de lei pretende punir quem ocultar bens no divórcio

Quem milita na área do Direito de Família está, infelizmente, mais do que acostumado a se deparar com inúmeros expedientes para fraudar o direito à meação do cônjuge na hora do divórcio. Ocultar bens e valores, muitas vezes, faz parte da preparação do divórcio daqueles que não estão dispostos a agir com a boa fé necessária quando da partilha de bens.

Não raras vezes, vemos os mais variados meios sendo utilizados para fraudar a partilha, sendo comum a transferência de patrimônio a interpostas pessoas, a abertura de empresas com o fim exclusivo de escamotear bens, a remessa ilegal de valores para o exterior, dentre outros.

O mais grave – e lamentável – é que a morosidade processual e a ausência de meios efetivos para impedir este tipo artimanha faz com que o cônjuge prejudicado fique totalmente alijado daquele bem que, em razão do regime de bens escolhido quando do casamento, poderia lhe pertencer.

Até o presente momento, não temos em nosso ordenamento jurídico qualquer remédio legal eficaz que iniba tais comportamentos, não havendo sanção civil àquele que escamoteia patrimônio comum quando do divórcio. Essa situação, contudo, pode vir a mudar.

Em abril, a Senadora Soraya Thronicke apresentou ao Senado Federal o projeto de Lei 2452/19 que, prevendo o acréscimo de dois parágrafos ao artigo 1575 do Código Civil, dificultará sobremaneira a vida daquele que mantiver intenção de lesar o cônjuge na partilha de bens por ocasião do divórcio.

MPF adulterou diálogos de Joesley e Temer, diz juiz federal

Por Pedro Canário e Emerson Voltare

O juiz Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, absolveu nesta quarta-feira (16/10) o ex-presidente Michel Temer. Ele era acusado de “obstrução de Justiça” por causa de uma conversa com Joesley Batista, dono da JBS. De acordo com a decisão, não houve crime no diálogo. A sentença é pela absolvição sumária e arquivamento do processo.

Marcos Corrêa/PR

Segundo juiz, Ministério Público Federal adulterou conversas entre Temer e Joesley

O magistrado não viu na denúncia nada semelhante ao que o então procurador-Geral da República Rodrigo Janot divulgou à imprensa no dia 17 de maio de 2017.

Naquela ocasião, para supervalorizar a gravação feita pelo empresário Joesley em conversa com o então presidente da República, o procurador afirmou que o emedebista estimulara a compra do silêncio de Lúcio Funaro.

Ao criticar a denúncia do Ministério Público, Reis Bastos evidenciou que o MPF editou a transcrição do diálogo, adulterando o seu sentido. Tudo em https://www.conjur.com.br

SALVADOR-BA: Idoso esquece panela no fogo, dorme e morre carbonizado

Um idoso morreu carbonizado dentro da própria casa na Federação, em Salvador. O aposentado Luiz Bitencourt, de 76 anos, estava acompanhado apenas do seu fiel companheiro, um cachorro, que não o abandonou até os seus últimos minutos de vida. 

O homem morava sozinho numa pequena casa na Avenida Cardeal da Silva, próximo à Escola Gurilândia. Segundo vizinhos, ele estava cozinhando, por volta das 20h desta quarta-feira(16) e acabou cochilando no sofá da sala com uma panela no fogo. 

O Corpo de Bombeiros foi acionado e chegou ao local por volta das 20h30, mas já encontrou o idoso sem vida na sala. De acordo com pintor Armando Marques, 50, vizinho da vítima, ao ouvir os latidos do cão, ele decidiu verificar se havia algum problema na casa de seu Luiz. 

Ao chegar no local e perceber que havia uma fumaça forte e os latidos desesperados do cachorro, ele pediu a ajuda de um amigo para socorrer o idoso. No entanto, ao perceber que a porta estava trancada por uma corrente e um cadeado pelo lado de dentro, não pensou duas vezes e decidiu derrubar a porta.

Estilo festeiro fez com que o Manchester United desistisse de disputar o passe de Neymar, diz site

BNews *Foto: Ricardo Nogueira/Folhapress

Clicado sempre em baladas, Neymar teria perdido uma chance no Manchester United por causa de seu estilo festeiro. O time inglês cogitou fazer uma grande oferta ao PSG, mas teria voltado atrás por se preocupar com o comprometimento do jogador em campo e a obsessão por dinheiro do pai do craque.

Segundo o site “The Athletic UK”, a diretoria dos Diabos Vermelhos ficou receosa sobre qual seria o estilo de vida de Neymar. A vida noturna incessante poderia ocasionar uma menor dedicação ao time e isso poderia influenciar outros jogadores.

Outro ponto colocado na balança, segundo o Torcedores.com, seriam as lesões de Neymar. O craque já teve duas fraturas graves no quinto metatarso. Com esses pontos negativos, o Manchester United acabou não disputando o passe do jogador com o Barcelona e Real Madrid.

Martelo batido! Final da Libertadores de 2020 será no Maracanã

Foto: Divulgação

O estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, será palco da final da Copa Libertadores da América de 2020. O anúncio foi feito pela Conmebol nesta quinta-feira (17), na sua sede em Assunção, no Paraguai, e a praça esportiva receberá a decisão do maior torneio de clubes da América do Sul justamente no ano em que completa 70 anos. O jogo está marcado para o dia 21 de novembro, um sábado. Já a disputa do título da Copa Sul-Americana será no estádio Mario Kempes, em Córdoba, na Argentina, no dia 7 do mesmo mês, uma quinta.

"Por decisão do Conselho da Conmebol, foram selecionadas as cidades de Rio de Janeiro e Córdoba como cidades-sedes para as finais únicas de 2020", informou a Conmebol.

Será a segunda vez na história da Libertadores que o Maracanã verá a volta olímpica de um time campeão. A primeira foi em 2008 quando a LDU venceu o Fluminense nos pênaltis. Em 1981, o Flamengo conquistou o título sobre o Cobreloa, do Chile, no terceiro jogo da decisão, após empatar no saldo de gols os duelos no Maraca e no Estádio Nacional. Já o Vasco levou a taça em Guaiaquil, no Equador, contra o Barcelona, após jogar o primeiro duelo em São Januário.

A Libertadores e a Copa Sul-Americana de 2019 serão decididas em jogo único, respectivamente, nos dias 23 e 9 de novembro. Até 2018, os torneios eram definidos partidas de ida e volta.

Relação dos ganhadores de outubro da Nota Premiada Bahia têm dois de Itabuna

Foram contemplados seis moradores de Salvador e quatro do interior. Cada premiado vai receber R$ 100 mil.

Foram sorteados na noite desta quarta-feira (16) os nomes dos dez ganhadores do 21º sorteio mensal da campanha Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado. Cada sorteado vai receber um prêmio líquido de R$ 100 mil. Foram contemplados seis moradores de Salvador, que residem nos bairros de Fazenda Coutos, Matatu, Costa Azul, Marechal Rondon – duas pessoas - e Vila Rui Barbosa; e quatro do interior, dos municípios de Itabuna, também dois ganhadores, Feira de Santana e Cruz das Almas.

Os resultados podem ser conferidos nos sites da campanha (www.notapremiadabahia.ba.gov.br) e da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sefaz.ba.gov.br), e ainda no Instagram (@notapremiadabahia e @sefazbahia), no Facebook (/sefaz.govba) e no Twitter (@sefazba). Os vencedores foram Sandro Mário Alves de Almeida, Luciano Hamburgo Santos, Franz Hecher Soares, Vinícius Amaral Rocha Portento, Soraia Terceiro e Barreto, Deivisson Santos Oliveira, Geraldo Alves de Sena, Edicarlos Bonfim Santos, Jéssica Gregório de Souza e Jackline Modesto Cunha Badaró.

Já são 210 participantes sorteados nas premiações regulares, realizadas todos os meses, sempre com base nos resultados da Loteria Federal. Somando-se os dois sorteios especiais de R$ 1 milhão, ocorridos em junho de 2018 e março deste ano, o número de premiados chega a 212. Destes, 146 moram em Salvador e 66 no interior.