Bolsonaro cancela implantação de 8 mil radares em rodovias federais

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou, neste domingo (31), que cancelou a instalação de oito mil novos radares nas rodovias federais do país. 

O anúncio foi feito em texto publicado nas páginas do presidente nas redes sociais. No texto, o chefe do Palácio do Planalto conta que soube da existência dos pedidos prontos por meio do Ministério da Infraestrutura. 

"Sabemos que a grande maioria destes tem o único intuito de retomo financeiro ao estado", afirmou."Ao renovar as concessões de trechos rodoviários, revisaremos todos os contratos de radares verificando a real necessidade de sua existência para que não sobrem dúvidas do enriquecimento de poucos em detrimento da paz do motorista", disse Bolsonaro. G1

Bahia bate recorde na Marcha dos Prefeitos

Eures Ribeiro - Presidente da UPB.

Já chega a 270 o número de prefeitos baianos inscritos na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, programada para os dias 8 a 11 de abril, no Centro Internacional de Convenções do Distrito Federal. 

Segundo dados da União dos Municípios da Bahia (UPB), o número já é três vezes maior que a média das participações baianas nas marchas anteriores. E a tendência de crescimento permite a projeção de participação de mais de 350 prefeitos.

Realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a marcha dos prefeitos integra o calendário de ações municipalistas nacionais. Como bandeira mais alta a ser levantada pelos prefeitos, está a correção dos valores dos programas federais, que estão no mesmo patamar há 12 anos, com evidente perda para a inflação do período. 

O presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, diz que a situação é insustentável por conta da falta de reajustes para as despesas, especialmente no setor de saúde, que segundo ele, é emergencial.

“Os programas federais precisam ter seus valores reajustados, sob pena de inviabilizar ações necessárias por parte das prefeituras”, aponta ele.

100 dias – O presidente da UPB afirma que a marcha marca o encontro dos municipalistas com representantes do novo governo federal e Congresso Nacional, eleitos para 2019/2022. 

Rondônia tem 22 barragens com alto potencial de dano ambiental e mortes

Vinte e duas das 35 barragens de Rondônia têm alto potencial de dano, segundo relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) divulgado pelo G1 neste sábado (30).

Dano potencial alto significa que, caso a barragem se rompa, poderá causar muitas mortes e grande destruição ambiental e material. No estado ainda há 15 classificadas como de alto risco.

De acordo com o G1, Ariquemes é o município de Rondônia com mais barragens de alto potencial de dano: 5 de 22. Na sequência aparecem Alta Floresta D'Oeste, com quatro unidades, e Itapuã do Oeste, com três.

Paulo Guedes quer abrir a caixa preta e meter a mão nos R$ 18 bilhões anuais do Sistema

O ministro da Economia, Paulo Guedes, trava uma disputa com líderes das principais entidades do Sistema S para assumir o comando de um orçamento de quase R$ 18 bilhões.

O ministro quer abrir a caixa preta do Sistema S, que inclui serviços ricos como Senai, Sesi, Sesc, Senac e Sebrae.

No centro desse embate estão principalmente a CNI (Confederação Nacional da Indústria), suas afiliadas, tipo Fiergs, RS; o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e a CNC (Confederação Nacional do Comércio) e suas afiliadas, tipo Senac, RS.

Para o governo, essas instituições vêm sendo usadas para engordar os caixas das federações empresariais e promoção e abrigo de políticos nos Estados. https://polibiobraga.blogspot.com

Enderson Moreira é demitido do Bahia após eliminação da Copa do Nordeste

Por meio de um comunicado na noite deste domingo (31), o Esporte Clube Bahia confirmou a demissão do técnico Enderson Moreira. O desligamento aconteceu um dia após o Bahia ser eliminado da Copa do Nordeste depois de perder por 1 x 0 para o Sampaio Corrêa (MA).

No Esquadrão de Aço desde junho de 2018, Enderson comandou o time em 59 jogos, com 22 triunfos, 19 empates e 18 derrotas – aproveitamento de 48%.

Além da eliminação na Copa do Nordeste, o Bahia também já havia se despedido da Copa Sul-americana ainda na primeira fase da competição. O clube disputa a final do Campeonato Baiano com o Bahia de Feira. Segundo o comunicado, o auxiliar Cláudio Prates assume até a chegada do novo técnico. Fonte:E.C.Bahia.

Pena de morte para quem mata mulheres no Brasil

Opinião do editor Polibio Braga - Pena de morte para quem mata mulheres no Brasil

A violência contra mulheres precisa de tremenda rejeição social e punições muito mais severas contra os homens agressores.

Crimes hediondos como este que aconteceu ontem em Caxias do Sul (leia nota a seguir), cometido contra duas mulheres e uma menina, tudo pelas mãos do próprio familiar, não podem mais ser tratados com brandura pela sociedade brasileira.

São casos de penas de morte.

Enquanto a cultura brasileira não admitir a pena de morte, é certo que a legislação penal precisa endurecer tremendamente a punição, elevando geometricamente as penas e proibindo qualquer tipo de benefício, pelo menos enquanto toda a condenação não for cumprida.

Não é possível aguardar que o cenário cultural, portanto social, econômico e político do povo brasileiro, alcance patamares mais civilizados, para só então contar com uma sociedade onde este tipo de crime só ocorra como absoluta exceção.  https://polibiobraga.blogspot.com

SP: Funerária troca corpos e família vela parente errado

Uma funerária de Praia Grande, no litoral paulista, está sendo acusada por familiares de um idoso, de 74 anos, que morreu na cidade, de ter liberado o corpo errado para velório. O erro só foi descoberto após insistência da filha e da neta da vítima, que tiverem de mexer no corpo.

A neta do idoso, que não quis se identificar, contou ao "G1" que percebeu não ser o corpo do seu avô assim que a funerária chegou à sala de velório, no cemitério Morada da Grande Planície, nessa sexta-feira (29).

“Estava lá para receber o corpo enquanto minha mãe assinava uns papéis. Insisti que aquele não era meu avô e logo depois minha mãe chegou, constatando isso. Eles disseram que era meu avô, que nunca trocaram um corpo e que ele estava diferente por estar inchado”, contou ao site.

A filha da vítima, então, pediu para verificar se o corpo tinha uma marca em um dos pés, o que confirmaria a troca. “Eles disseram que ela teria que fazer por conta e risco, pois violaria o corpo. Nós, sozinhas, tiramos todos, puxamos o pé do homem para fora e vimos que não era meu avô.”

Pedido de isenção da inscrição do Enem começa nesta segunda-feira, 1

Estudantes que querem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem solicitar, a partir de amanhã (1º) a isenção da taxa de inscrição. Para não pagar a taxa, os candidatos devem atender os critérios de isenção. O pedido é feito pela Página do Participante, na internet. A taxa do exame este ano é R$ 85.

Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, que em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, ou R$ R$ 499, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, ou R$ 2.994.

PEC das Medidas Provisórias

Uma PEC (70/2011) relatada pelo deputado federal Walter Alves (MDB-RN), ainda na legislatura passada, pode ser desengavetada nos próximos dias.

O texto revisado pelo parlamentar potiguar reduz o poder das Medidas Provisórias editadas pelo Executivo, dando novos prazos para apreciação das MPs.

O assunto foi pautado em jornais e blogs nacionais e surge pouco dias após o Congresso aprovar outra PEC que diminui o poder do Planalto sobre o Orçamento. robsonpiresxerife.com

SEB. LARANJEIRAS-BA: Vereador mata cunhado com golpes de facão após desavença em churrasco

O vereador do município de Sebastião Laranjeiras, Edson Carlos da Silva Moreira (PSD), conhecido como Tuchinha do Leite, 30 anos, matou com golpes de facão, um homem, identificado como Isaque Fernandes Oliveira, o Zagallo, 34 anos. 

Segundo informações obtidas pelo repórter José Geraldo do Portal Vilson Nunes, o crime aconteceu por volta das 10h40 deste domingo (31), na rua Bahia, no distrito de Mandiroba, zona rural do referido município. 

Conforme relatos de testemunhas, o acusado e a vítima, que são concunhados, tiveram desavenças no dia anterior quando participavam de um churrasco. 

Na manhã de hoje, de posse de um facão, o acusado surpreendeu o falecido em um salão, ele correu, tropeçou e foi golpeado várias vezes, vindo a morrer ainda no local. 

Após o crime, o parlamentar fugiu por destino desconhecido e está sendo procurado pela polícia. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica está se deslocando ao local para efetuar o levantamento cadavérico. 

Em seguida, o corpo da vítima será encaminhado ao Instituto Médico Legal de Guanambi para realização de exames técnicos. 

A Polícia Civil já instaurou inquérito para apurar a motivação do crime, que comoveu a pequena cidade de Sebastião Laranjeiras.

BA: Jogador da Seleção de Itapetinga morre em acidente de moto

O atacante Henrique, 28 anos, natural de Sento Sé, morreu, neste sábado (30), vítima de acidente de moto. 

Ele defendeu a Seleção de Itapetinga no ano passado. 

No Campeonato Intermunicipal de Futebol, marcou quatro gols, sendo o vice-artilheiro da equipe que conquistou o vice-campeonato no certame. 

A fatalidade gerou comoção nas redes sociais, pois o atleta era muito querido no meio esportivo. 

Henrique voltava de uma partida de futebol quando sua moto bateu de frente com um carro na contra mão, conduzido por um garimpeiro que fugiu do local do acidente. 

O jogador ainda foi socorrido com vida, mas morreu a caminho do hospital. http://jornalsportnews.blogspot.com

Flamengo é campeão da Taça Rio sobre o Vasco nos pênaltis e pega o Flu na semifinal do Carioca 2019

Mesmo com time reserva, o Flamengo mostrou grande poder de reação e faturou a Taça Rio sobre o Vasco no Maracanã.

Após arrancar o empate no tempo normal em 1 a 1 aos 48 minutos do 2º tempo, o time rubro-negro venceu o rival por 3 a 1 nas penalidades, neste domingo. O goleiro César pegou dois pênaltis de jogadores vascaínos.

Com isso, o clube da Gávea manteve um tabu de 31 anos sem perder uma final para o time da Colina.

O resultado coloca o Flamengo na semifinal do Campeonato Carioca contra o Fluminense, enquanto o Vasco enfrentará o Bangu. O time rubro-negro e a equipe da Colina jogam pelo empate nesta fase. Leia tudo em http://www.espn.com.br/futebol

Bahia de Feira bate Vitória da Conquista e avança à final do Campeonato Baiano

por Gabriel Rios**Foto: Francisco Carlos/Ag Haack/Bahia Notícias

Campeão em 2011, o Bahia de Feira volta a disputar uma decisão de Campeonato Baiano. O Tremendão bateu o Vitória da Conquista por 2 a 1, neste domingo (31), na Arena Cajueiro, com gols de Deon e Gabriel Bispo. Gustavo descontou para os visitantes. O clube de Feira de Santana encara o xará da capital na grande final do certame estadual. O placar agregado foi de 3 a 2.

Os visitantes abriram o placar aos 45 da primeira etapa. Tatu avançou pela direita e cruzou na medida para Gustavo, o camisa 9 só teve o trabalho de empurrar para as redes. O Bahia de Feira empatou logo aos seis da etapa final. Após cobrança de escanteio de Cazumba, Gabriel Bispo subiu mais alto que a zaga do Bode e cabeceou no cantinho. A virada do Tremendão veio em mais uma jogada aérea. Cazumba cobrou escanteio, Capone desviou e a bola chegou limpa para Deon, que finalizou de canhota aos 22. No lance seguinte, Arthur Caculé recebeu dentro da área e marcou, mas o gol foi anulado por impedimento.

O técnico Quintino Barbosa, o Barbosinha, montou o Tremendão com: Jair; Edvan, Paulo Paraíba, Vitor Hugo, Alex Cazumba; Capone, Gabriel Bispo (Edimar), Bruninho e Jarbas (Ebinho); Vitinho (Dionísio) e Deon. Já Elias Borges, escalou o Bode com: Geovane; Tiago José, Val, Sílvio e Keynan (Tety); Fabio Burú, Isaías, Patuta e Arthur Caculé; Gustavo Almeida (Gabriel Lima) e Tatu (Julio Brasília).

Maluf está internado há uma semana para tratar pneumonia

Foto: Divulgação

O ex-deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) está internado há uma semana no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratar de uma pneumonia.

Segundo o G1, ele deu entrada na unidade médica no dia 24 de março, domingo retrasado. A assessoria de imprensa de Maluf informou que o ex-parlamentar continua em tratamento, mas que tem previsão de alta médica para esta segunda-feira (1º).

Ministério da Economia avalia reduzir impostos de empresas para gerar empregos

Foto: Alan Santos / PR

Sob o comando do ministro Paulo Guedes, o Ministério da Economia avalia a possibilidade de reduzir os impostos de empresas, a fim de gerar mais "competitividade interna, empregos, barateamento do produto e competitividade também no exterior". O estudo foi anunciado nesse sábado (30) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), em seu Twitter.

Ele afirma que o modelo é seguido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

"A ideia seria a troca da cobrança de Imposto de Renda sobre os dividendos. Atualmente, as empresas do Brasil que lucram mais de R$ 20 mil por mês pagam 25% de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e 9% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), totalizando 34%", explicou Bolsonaro na rede social.

De acordo com ele, desde 1995, o país não cobra Imposto de Renda sobre dividendos, que é a parcela do lucro distribuída aos acionistas de uma empresa. Ele acredita que essa política está "na contramão" da prática internacional. BN

Paulo Carneiro reafirma que será candidato a presidente do Vitória e analisa AGE

por Glauber Guerra / Gabriel Rios

Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias

O ex-presidente do Vitória, Paulo Carneiro, avaliou a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que decidiu pela antecipação das eleições e pela reforma do estatuto (veja aqui e aqui). O ex-dirigente aproveitou para reafirmar sua candidatura pelo cargo mais alto no clube ao comemorar as datas escolhidas para o pleito. 

“Deu um pouco de trabalho pelo movimento que fizeram na reunião do conselho, e acho que o presidente do conselho [Robinson Almeida] que não tem muita experiência no futebol, mas tem experiência na prática política, e a diferença dela para o antigo presidente é notável. Ele foi muito bem no comando da assembleia. Quem ganhou foi o Vitória, pois ninguém aguenta mais o que está acontecendo no clube. A antecipação das eleições vai provocar que o novo presidente possa encontrar as soluções dos problemas graves que devem estar lá dentro, principalmente no caixa”, disse PC em entrevista ao Bahia Notícias durante a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do clube.

Mais de 40 mil foram intoxicadas com agrotóxicos no país nos últimos 12 anos

Foto: Divulgação

Quase duas mil pessoas já morreram por intoxicação com agrotóxicos no Brasil, desde 2007. Mais de 40 mil casos de intoxicação já foram registrados em um levantamento realizado entre 2007 a 2017. O Paraná é o estado com maior número de casos registrados e o que tem o sistema mais eficiente de notificação. O Paraná é o segundo maior produtor de grãos do país. As comunidades paranaenses se organizam para tentar se livrar dos efeitos dos venenos agrícolas. Em alguns casos, ele chega pelo ar.

A cidade de Luiziana, no Paraná, é uma das primeiras do país a impor regras para uso de agrotóxicos ao redor da cidade. A norma, de 2017, determina que os agricultores que quiserem produzir perto de núcleos habitacionais têm que implantar "cortinas verdes". Essas cortinas são duas fileiras de árvores para controle de agrotóxico e devem ser implantadas a 50 metros da divisa da propriedade com o núcleo urbano. O agricultor até pode produzir nesta área, desde que não use veneno. Sem a barreira, é proibido usar numa faixa de 100 metros da cidade. Na cidade de Campo Mourão, o Ministério Público tem notificado os agricultores sobre uma lei municipal de 1997, que proíbe a aplicação de veneno a 100 metros de qualquer núcleo habitacional. Uma fazenda está perto de um hospital.

Presa na ditadura, Dilma Rousseff ressalta que 'não há nada a comemorar neste dia'

Foto: Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Presa e torturada no período ditatorial no Brasil, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) criticou a liberação para que os órgãos militares celebrem o golpe militar. "Não há nada a comemorar neste dia. Só rezar pelos mortos e manter a certeza de que resistiremos ao autoritarismo para construir uma nação sem ódios, mágoas e perseguições", declarou a petista ao blog Painel, da Folha de S. Paulo.

Para Dilma, o chamado do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para que se realizassem "comemorações devidas" neste 31 de março é uma demonstração de que o país vive "tempos sombrios" — a data marca a sucessão de eventos que culminaram na instauração do golpe no dia seguinte.

"São tempos que evocam prisão, tortura, morte e exílio. (...) É duro ver que após a incansável luta pela democracia, pagamos com dor e sacrifício para assistir agora uma comemoração do golpe forjada pelo chefe de Estado", acrescentou Dilma em mensagem enviada à coluna. No texto, ela lembra que brasileiros foram assassinados, alguns estão desaparecidos até hoje.

A ex-presidente foi presa pela ditadura aos 22 anos, acusada de integrar uma organização que fazia luta armada contra o regime. Durante mais de três anos, ela ficou encarcerada e relata que foi vítima de tortura nesse período.

Em Tel Aviv, Bolsonaro promete renovar relação com Israel

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, destacou em sua chegada em Tel Aviv, às 9 horas local (3 horas em Brasília), que o Brasil retornou o tratamento equilibrado às questões relacionadas ao Oriente Médio. Em cerimônia oficial, ao lado do primeiro-ministro Binyamin Netanyahu, a quem chamou de irmão, enfatizou que cooperação nas áreas de segurança e defesa interessam muito ao Brasil. As informações são do Estadão.

“Pretendemos aproximar nossos povos, nossos militares, nossos estudantes, nossos cientistas, nossos empresários e nossos turistas”, citou, após participar de honras militares, ouvir os hinos nacionais, fazer revista da guarda de honra e cumprimentar as delegações.

Bolsonaro foi recepcionado por Netanyahu em aeroporto, fato raríssimo nos 10 anos em que o premiê esteve à frente do governo.

Na abertura e no final de seu discurso, que durou seis minutos, o presidente disse em hebraico, “eu amo Israel”. De acordo com moradores locais, ele cometeu um pequeno erro em uma das vezes que fez a pronúncia. Bolsonaro salientou que se trata de uma visita a Israel em menos de 100 dias de seu governo – ele já esteve na Suíça, nos Estados Unidos e no Chile. Agradeceu a presença de Netanyahu na cerimônia de sua posse, em janeiro, pontuando que se tratou da primeira visita de um chefe de governo israelense ao país. Também voltou a agradecer a ajuda do primeiro-ministro na tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, também em janeiro. “Isso jamais será esquecido.”

A hora de Mourão

Esta semana, o vice-presidente Hamilton Mourão cumpre movimentada agenda nos Estados Unidos: reúne-se com o vice-presidente Mike Pence, tem encontro com pensadores de esquerda, discursa no Conselho das Américas em Washington e no Brazil Institute, do Wilson Center, que recebe personalidades de diferentes campos políticos. Além disso, participará da Brazil Conference, organizada pelos estudantes da Harvard e o MIT. E ainda se encontrará com Mangabeira Unger, que participou do governo Lula e sempre foi guru de Ciro Gomes.

A presença do general Hamilton Mourão nos Estados Unidos incomoda aliados de Bolsonaro, especialmente o ex-astrólogo Olavo de Carvalho, que já vem atacando o vice-presidente no Twitter. Também o general Santos Cruz, ministro-chefe da Secretaria do Governo, estará nos Estados Unidos esta semana e já chamou Olavo de “desequilibrado”. E no evento de Harvard, Olavo foi desconvidado pelos organizadores, não houve sucesso na formação do painel do qual ele participaria. “Não tenho nada a discutir com Dilma, Jean Wyllys, Santos Cruz e Mourão”.  Leia Mais »

Cidade da Noruega carrega taxis elétricos por sistema sem fio

Primeira do mundo

Foto: Fortum

A cidade de Oslo está prestes a se tornar a primeira cidade do mundo a instalar um sistema de cobrança sem fio para táxis elétricos.

A capital norueguesa espera que, implementando o sistema, todos os táxis da cidade sejam elétricos e livres de emissões antes de 2023.

Até agora, o maior obstáculo para incentivar a transição mundial para veículos elétricos é o tempo.

É que é muito demorado para os motoristas de táxi encontrarem carregadores, conectarem-se e aguardarem até que o carro seja ligado.

O projeto em Oslo pretende instalar placas de carregamento sem fio no solo onde o táxi está estacionado junto com um receptor elétrico dentro do táxi, a fim de permitir a cobrança de até 75 quilowatts.

Para construir a infra-estrutura necessária, os legisladores da cidade fizeram parceria com duas empresas de energia limpa: Fortum e Momentum Dynamics.

“Vamos instalar os carregadores sem fio nos pontos de táxi, como o da Estação Central de Oslo”, diz Annika Hoffner, diretora da Fortum. “Os táxis poderão dirigir até o carregador e uma sessão de carregamento sem fio será iniciada automaticamente.

Frente composta por magistrados e membros do MP vai propor reforma alternativa

Foto: Agência Brasil

Em meio às discussões sobre a reforma da Previdência proposta pelo governo federal, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e o Fórum Nacional das Carreiras de Estado decidiram elaborar um texto alternativo. Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, eles pretendem apresentá-lo à comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a reforma.

Além disso, deputados que pertenciam à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros vão apresentar uma emenda para diminuir de 35 anos para 30 o tempo mínimo de contribuição para a aposentadoria dessas categorias. De acordo com a publicação, eles defendem que os militares tenham regras semelhantes às estabelecidas para policiais civis e federais.

Explosão em fábrica na China deixa pelo menos sete pessoas mortas

Foto: Reprodução / JN

Ao menos sete pessoas morreram e cinco ficaram feridas, uma delas em estado grave, após uma explosão em uma fábrica na província de Jiangsu, no centro-leste da China, neste domingo (31). Esse já é o segundo incidente do tipo, segundo informações da agência Reuters, veiculadas pelo G1.

De acordo com a publicação, um contêiner de sucata explodiu no pátio externo de uma usina de metal na cidade Kunshan, o que fez com que a fábrica pegasse fogo. "A causa do incidente está sendo investigada", declarou o governo local na rede social chinesa Weibo.

No mês passado, a empresa dona da fábrica, Kunshan Waffer Technology Corp, já havia sido multada pelo escritório de proteção ambiental da cidade por violar regras de poluição da água.

Há 10 dias, ocorreu uma outra explosão em um parque de produtos químicos na cidade de Yancheng, também em Jiangsu. Esse acidente matou 78 pessoas. Diante da dimensão do caso, o governo chinês afirmou que vai lançar uma campanha nacional, durante um mês, de inspeção de produtos químicos perigosos, minas e segurança contra incêndio.

Pela Previdência, empresários partem para corpo a corpo

BR18 - Preocupados com as dificuldades na articulação política do governo com o Congresso, empresários decidiram partir para o corpo a corpo com os parlamentares para garantir a aprovação da reforma da Previdência. 

Segundo informa reportagem do Estadão, “a estratégia para reforçar o discurso a favor da ‘Nova Previdência’ começa em campanhas nas redes sociais, passa pela pressão sobre deputados e senadores, pela abertura de um escritório de lobby em Brasília e até por um convite para ocupar uma sala dentro do Ministério da Economia”. Leia Mais »

MURITIBA-BA: Ônibus que fazia linha entre Amargosa e Salvador tomba na BR-101

Foto: Leitor Voz da Bahia

Passageiros de um ônibus da empresa Jauá passaram por momentos de tensão na tarde deste sábado(30), após um ônibus se envolver em um acidente na BR-101, trecho de Muritiba no recôncavo do estado. 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), informou que o veículo tombou e saiu da pista após o motorista perder a direção. 

O ônibus faz parte da empresa Jauá Transportes e faria o trajeto de Amargosa à Salvador.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, mas os passageiros não tiveram lesões graves e não precisaram de atendimento. 

A Polícia disse ainda que o motorista está bem, mas não deu informações sobre a segurança dos passageiros e o trajeto. 

Segundo a PRF a empresa estaria resolvendo a situação dos passageiros. Reportagem Fábio Santos Voz/ da Bahia

Paula insinua que produção do ‘BBB 19’ está favorecendo ela, Hariany e Carol

Foto: Reprodução / Globo

Após vencer a prova da liderança na última quinta-feira (30), Paula insinuou que a produção do “Big Brother Brasil” está favorecendo ela, Hariany e Carol já que o apresentador Tiago Leifert avisou que o indicado também poderá mandar alguém para o paredão. “Gente! Como o pessoal é lindo pra nossa vida. Eles são perfeitos, a produção! Eles estão sabendo que ia nós três pro paredão, se a gente perdesse. Eles sabiam, por isso eles deram o poder pra pessoa que indica…”, disse. Hariany, então, a alertou: “Não fala essas coisas, não”. Por Redação Voz da Bahia

Governo autoriza aumento de até 4,33% no preço de medicamentos

Foto: okskaz / iStok

O governo federal autorizou reajuste de até 4,33% no preço dos remédios para 2019, já a partir deste domingo, 31. O aumento está publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) de ontem em decisão da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). “As empresas produtoras de medicamentos poderão ajustar os preços de seus medicamentos em 31 de março de 2019, nos termos desta resolução”, diz o ato.

Diferentemente de anos anteriores, o reajuste em 2019 será linear para todos os tipos de medicamentos. Este ano, o aumento ficará um pouco acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No acumulado de março do ano passado até fevereiro deste ano, esse índice foi de 3,89%.

O Ministério da Saúde explica em nota que o porcentual não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste. Com isso, cada empresa pode optar por aplicar o índice total ou menor. “Será uma correção igualitária para os três grupos de insumos: os de maior concorrência, concorrência moderada e concentrada”, diz a pasta. De acordo com o ministério, mais de 12 mil apresentações de medicamentos são comercializadas no Brasil.

Monitoramento

SALVADOR-BA: Troca de tiros dentro de hospital após perseguição deixa um baleado

Foto: Adenilton Paim/Arquivo pessoal

Uma perseguição terminou com uma troca de tiros dentro de um hospital localizado no bairro de Caixa D’água, em Salvador, na tarde deste sábado (30), e uma pessoa foi baleada. Segundo informações da Polícia Militar, o caso ocorreu por volta das 15h45. Conforme a corporação, uma unidade da 37ª Companhia Independente foi acionada e, quando chegou ao local, foi informada por testemunhas que um homem estava sendo perseguido por indivíduos armados e entrou na unidade de saúde. Não há informações sobre a identidade da pessoa que foi baleada no hospital. A PM informou que está em diligência no intuito de prender os envolvidos. (G1)

Saiba como se formam os juízes eleitorais. É o fim da Lava Jato

Artigo, ministra Eliana Calmon - Saiba como se formam os juízes eleitorais. É o fim da Lava Jato.

Estou desolada com a decisão do Supremo.

Lamentavelmente eles prepararam um enterro de luxo para a Lava Jato, em diabólica armação, ao que tudo indica saida da mente brilhante de Gilmar Mendes.

O mais grave é que eles sabem perfeitamente que a Justiça Eleitoral não está preparada para atender ao que eles determinaram.

Os juízes eleitorais são juízes emprestados da Justiça Comum, com mandato de dois anos e portanto sem as garantias que dão ao magistrado independência. Eles são escolhidos pelo Tribunal de Justiça, e percebem uma polpuda gratificação que hoje está na faixa de oito mil reais mensal, pois o jeton por sessão é de R$ 914,13 e o número de sessões é de, no mínimo, de 8 sessões. Essa gratificação não está sujeita a imposto de renda e se agrega integral à remuneração do magistrado. O jeton e o prestigio curricular faz com que as indicações sejam altamente cobiçadas e sempre acompanhadas de forte interferência política.

O mesmo ocorre nos Tribunais Regionais Eleitorais, formado de desembargadores e advogados escolhidos por critério meramente político, o que se repete na escolha dos ministros representantes do quinto constitucional no Tribunal Superior Eleitoral.  CLIQUE AQUI para saber mais.

Justiça Federal diz que governo Bolsonaro pode, sim, comemorar 64

A Defensoria Pública, que é paga pelos contribuintes para ajudar as pessoas sem condições de pagar advogados, ajuizou esta ação temerária, que recebeu acolhida de uma juíza federal desavisada ou avisada demais.

O Globo noticiou o impeachment de Jango pelo Congresso, dia 2 de abril, e a posse do presidente da Câmara, Ranieri Mazzili.

A Justiça Federal decidiu derrubar a liminar que impedia o governo federal de promover e comemorar o aniversário de 55 anos do regime militar neste domingo. A decisão é da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, corregedora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que acatou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

Na última sexta-feira, a juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara da Justiça Federal em Brasília, decidiu impedir os atos de comemoração do aniversário de 55 anos do movimento cívico-militar de 1964. 

A AGU nem se preocupou com o mérito, porque tecnicamente a ação proposta pela Defensoria era falha. https://polibiobraga.blogspot.com

Vitória empata com o Náutico, mas se classifica para as quartas de final do Nordestão

Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

O Vitória empatou em 1 a 1 com o Náutico, neste sábado (30), no Barradão, e conseguiu se classificar para as quartas de final da Copa do Nordeste. Ruy abriu o placar e Odilávio igualou. Clique aqui e saiba todos os detalhes do confronto.

Jovem morre na Índia com parasitas alojados em seu cérebro

Foto: ESIC Medical College / Divulgação

Um jovem de 18 anos morreu na cidade de Haryana, na Índia, por ter parasitas alojando em diversas partes do seu cérebro. O caso foi publicado no "New England Jorurnal Medicine".

De acordo com os relatos dos médicos que o atenderam, o paciente procurou ajuda médica após sentir muitas dores nos olhos e na virilha. Ele chegou ao pronto-socorro com um inchaço no olho direito, tendo convulsões e apresentava perda de consciência.

Segundo informações do G1, o jobem foi diagnosticado com neurocisticercoe, causada pela ingestão de ovos de tênia, parasita conhecido como "solitária". Os médicos também identificaram cistos no olho e no

Caminhoneiros fazem carreata no Paraná pela tabela do frete

Foto: Reprodução / Gazeta do Povo

Caminhoneiros fizeram uma carreata neste sábado (30) na região metropolitana de Curitiba, no Paraná. O ato foi promovido pelo Sindicato dos Caminhoneiros de São José dos Pinhais (PR). Segundo a Agência Brasil, a representação da categoria pede a fiscalização da tabela do frete rodoviário e a diminuição do preço do litro do óleo diesel.

Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que acompanhou a carreata com duas viaturas, não houve interdição total do trânsito na Linha Verde, uma das principais rodovias da capital paranaense, onde os caminheiros passaram. Na quinta-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro anunciou o lançamento do cartão-caminhoneiro, que promete a garantia da compra de combustível, pelos motoristas de carga, sem a variação oscilante do preço do óleo diesel, uma das principais reclamações da categoria.

A política do frete mínimo foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país em maio do ano passado. A lei especificou que os pisos mínimos de frete deverão refletir os custos operacionais totais do transporte, definidos e divulgados nos termos da Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT), com priorização dos custos referentes ao óleo diesel e aos pedágios.

Homem diz que matou mulher porque ela não deixou de ser garota de programa

Foto: Arquivo Pessoal

O ex-namorado da garota de programa achada morta em quarto de hotel com marcas de violência, em Marília (SP), alegou à polícia que matou a mulher por ciúme e que havia terminado o relacionamento com ela há poucos dias porque ela não teria deixado de fazer programa. 

Segundo a Polícia Civil, Gustavo Rodrigo Rodrigues Lopes, 36 anos, foi preso nesta quarta-feira (27), em Tupã (SP), depois de ter tido a prisão temporária decretada. Ana Paula Rodrigues, de 37 anos, estava hospedada no hotel há quase três meses e foi encontrada morta por funcionários do local. 

Ao G1, o delegado da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) Wilson Tramontini, informou que, durante o depoimento, Gustavo contou que havia terminado seu relacionamento com Ana Paula após ter a surpreendido saindo de um outro hotel com um suposto “cliente”. No dia do crime, ele alegou que foi até o quarto da ex onde começaram a discutir.

Desemprego sobe e atinge 13,1 milhões em fevereiro, diz IBGE

A taxa de desemprego no Brasil subiu para 12,4% no trimestre encerrado em fevereiro, atingindo 13,1 milhões de pessoas, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o instituto, a alta representa a entrada de 892 mil pessoas na população desocupada.

Bahia dá vexame, perde para o Sampaio Corrêa e cai na 1ª fase da Copa do Nordeste

Foto: Lucas Almeida / Futura Press / Folhapress

O Bahia voltou a se engasgar com o Sampaio Corrêa na Copa do Nordeste. Após perder o título do torneio no ano passado, o Tricolor está eliminado da edição de 2019 do torneio ao ser derrotado para o Sampaio Corrêa, desta vez com time misto, por 1 a 0, neste sábado (30), no Castelão, pela oitava rodada da primeira fase. Cleitinho marcou um belo gol, chutando do meio de campo, definindo o jogo.

O Bahia encerra sua participação na Copa do Nordeste deste ano amargando a quinta colocação com 12 pontos na tabela de classificação do Grupo B. Enquanto o Sampaio Corrêa, que só tinha conquistado apenas um ponto até então, terminou na oitava e última posição da chave A.

O Tricolor volta ao gramado na próxima terça-feira (2), às 19h15, para enfrentar o CRB, no Rei Pelé, pelo jogo de ida da terceira fase da Copa do Brasil. Confira a crônica do jogo

Lava Jato entrega ao Supremo informações sobre acordo bilionário com Petrobras

Os procuradores da força-tarefa Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba encaminharam documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) no processo referente à medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 568, que questiona o acordo firmado entre o MPF e a Petrobras, homologado pela 13.ª Vara da Justiça Federal do Paraná.

Segundo as leis americanas, a estatal deveria pagar uma significativa multa aos Estados Unidos. Os procuradores dizem que “graças aos esforços da força-tarefa, foi acertado que cerca de R$ 2,5 bilhões (80% da multa) ficariam no Brasil, mas para isso era necessário encontrar uma destinação que atendesse as normas dos Estados Unidos”.

“Pelo acordo com o MPF, metade desse valor seria destinado a um fundo patrimonial a ser gerenciado por uma fundação independente, o que gerou debate na sociedade”, diz a força-tarefa Lava Jato.  (Veja mais…)

Veja como se proteger de raios e descargas elétricas

Mais de 5.550 raios já atingiram o solo cearense este ano. 

As fortes chuvas no Ceará tem provocado a incidência de raios em todo o Estado. As precipitações se formam a partir de nuvens carregadas. Um perigo que pode ser fatal. Só neste ano, quatro mortes foram registradas por conta do fenômeno natural. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, mais de 5.550 raios já atingiram o solo cearense em 2019. A frequência, não apenas no litoral, é uma consequência das fortes chuvas. 

O alerta é para que a população se proteja em local seguro, ao menor sinal de raios e trovões. Se estiver na rua, o ideal é se abrigar em um prédio ou dentro de um carro. O Corpo de Bombeiros orienta que as pessoas evitem lugares descampados, praia e piscina. 

Este ano, o primeiro caso registrado aconteceu em Santana do Acaraú, 228 km de Fortaleza. Um agricultor foi atingido por uma descarga elétrica dentro de casa. Segundo familiares, chovia muito na hora do acidente. Outro caso aconteceu em Pindoretama, Região Metropolitana de Fortaleza. O homem trafegava pela CE-040, quando foi atingido pela descarga elétrica. 

Em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Fortaleza, um pescador morreu depois de ser atingido na localidade de Siupé. O caso mais recente aconteceu nesta quarta-feira (27), quando dois surfistas foram atingidos na Praia da Leste Oeste, enquanto surfavam ao mar. Uma mulher não resistiu e morreu. 

Cuidados dentro de casa durante tempestade: 

Transferência de embaixada para Jerusalém é técnica, diz embaixador de Israel

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

O embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley, afirmou à Agência Brasil que a transferência de representações diplomáticas estrangeiras de Tel Aviv para Jerusalém deve ser observada sob ponto de vista técnico. Após a decisão dos Estados Unidos de mudar sua embaixada, Paraguai, República Tcheca e outros seguiram na mesma direção. “A discussão toda sobre a embaixada é que se trata de uma questão técnica”.

Às vésperas de viajar para Israel, o presidente Jair Bolsonaro disse que pensa em criar um escritório de negócios em Jerusalém. A iniciativa não afasta a possibilidade de futuramente transferir a embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém.

A viagem do presidente envolve articulações políticas, econômicas, científicas e culturais. A disposição é incrementar as parcerias com os israelenses. Atualmente, o Brasil exporta US$ 321,02 milhões e registra US$ 1.168,86 bilhão em importações, com saldo US$ 847,84 milhões favorável a Israel.

GANDU-BA: Meninos 'pongam' em caminhão, se perdem e acabam resgatados por PRF-

Foto: Divulgação / PRF-BA

Duas crianças, de 10 e 12 anos, foram resgatadas após ficarem perdidas em um trecho da BR-101 de Gandu, no Baixo Sul baiano, na noite desta sexta-feira (29). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), os menores foram achados em um posto de combustível, na altura do km 269. Após serem abordados, eles contaram que moram em Buerarema, no litoral sul. Ainda segundo a PRF-BA, os dois disseram que subiram no compartimento de carga de um caminhão para brincar, sem o conhecimento do motorista. Relataram ainda que depois dormiram e só acordaram quando o veículo já estava em movimento na rodovia.

 Os dois garotos ainda afirmaram que desceram da carreta na primeira parada efetuada pelo condutor. Como não sabiam onde estavam resolveram se esconder no mato, porém, foram avistados por um funcionário do posto que acionou a PRF-BA. Após serem amparados, os dois garotos ficaram sob a guarda do Conselho Tutelar, que deve encaminhar os menores para a família em Buerarema. A PRF informa que para denúncias sobre exploração de crianças e adolescentes pode-se utilizar o número de emergência da PRF – 191, para casos próximos as rodovias federais, ou o número de emergência da Secretária de Direitos Humanos – 100. BN

EUNÁPOLIS-BA: Prefeito tem recurso negado por suspeita de abastecer trio com verba da Saúde

Foto: Divulgação

O prefeito de Eunápolis, na Costa do Descobrimento, Robério Oliveira (PSD), teve recurso negado em uma condenação por improbidade administrativa, a decisão desfavorável ao gestor foi decretada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O caso se refere a uso de verba do Ministério da Saúde para abastecer veículos particulares e um trio elétrico da empresa do prefeito. O acórdão do TRF1 em desfavor de Robério Oliveira foi publicado nesta sexta-feira (29).

A medida mantém na íntegra a decisão da Justiça Federal de Eunápolis. Em 15 de dezembro de 2011, o gestor teve a perda dos direitos políticos por cinco anos, sentença válida também para o secretário de Saúde à época, Josemar Marinho Siquara. Na mesma sentença, a empresa GPM Mercantil Derivados de Petróleo (Posto Maioral, pertencente a Geraldo Brito Nunes) ficou proibida de contratar com o poder público por cinco anos.

Segundo o juiz federal José Alexandre Franco, relator do acórdão votado em unanimidade pelos juízes da 3ª Turma do TRF1, no Posto Maioral os veículos eram abastecidos sem seguir procedimento legal. BN

Justiça cassa liminar que proibia governo de comemorar golpe de 64

por Igor Gielow | Folhapress**Foto: Reprodução / Brasil de Fato

A Justiça Federal cassou a liminar que proibia o governo de promover a realização de eventos alusivos ao golpe de 1964, que completa 55 anos neste domingo (31).

A decisão provisória havia sido concedida na noite de sexta-feira (29) pela juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara da Justiça Federal em Brasília, atendendo a um pedido da Defensoria Pública da União. Ela havia sido estimulada pelo pedido do presidente Jair Bolsonaro (PSL), expresso pelo seu porta-voz na segunda (25), de que houvesse "comemorações devidas" da data.

A AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu às 21h35 do mesmo dia e, na manhã deste sábado (30), a desembargadora Maria do Carmo Cardoso, corregedora da Justiça Federal da 1ª Região, derrubou a liminar.

O pedido original da Defensoria sustentava que quaisquer eventos relacionados ao golpe feriam a memória e a verdade históricas, argumento refutado pela desembargadora. "O Estado Democrático de Direito pressupõe o pluralismo de ideais e projetos", escreveu, completando que "o dia 31 de março de 1964 sempre foi objeto de lembrança pelas Forças Armadas".

A liminar acatava o pedido para que não fosse lida a ordem do dia relativa ao 31 de março, publicada na quarta (27) pelo Ministério da Defesa. O texto não cita o caráter autoritário da ditadura que se seguiu ao golpe, encerrada apenas em 1985, mas coloca o processo em perspectiva histórica e celebra a "volta da democracia" após a anistia de 1979.

Governo tem que ir mais para o centro, diz líder no Senado

por Daniel Carvalho e Mariana Carneiro

Foto: Reprodução / G1

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirma que o governo de Jair Bolsonaro terá que se deslocar para o centro, a exemplo do que ocorreu no passado com o ex-presidente Lula e o PT, para conseguir governar.

Bezerra rejeita o bordão da "nova política" e afirma que Bolsonaro, ao contrário do que dizem seus críticos, têm dado atenção a parlamentares, seguindo a tradição de dividir espaço com aliados.

Sua leitura é que a semana se encerra melhor do que começou para o governo. Embora reconheça que o presidente tenha a sua personalidade "e ninguém vai mudar", ele diz que Bolsonaro está começando a compreender que é dele a responsabilidade de formar maioria no Congresso.

Pergunta - Falta articulação ao governo?

Coelho - O ministro Onyx [Lorenzoni, Casa Civil], em conversa com os líderes na quarta-feira [27], disse que o governo tinha humildade de reconhecer que perdeu a oportunidade de fazer na Câmara um encaminhamento mais harmônico e aproximado dos partidos e das lideranças. E que seu desejo, no Senado, era expressar que precisa do apoio do Legislativo para tocar as reformas.

Parlamentares reclamam que conversas anteriores não resultaram em nada.

Na véspera de protesto contra apagões, Venezuela fica novamente no escuro

por Folhapress

Foto: Reprodução / Twitter

Caracas e outras grandes cidades da Venezuela sofreram um novo apagão, no momento em que o país se recuperava de mais um corte de energia que o paralisou durante quatro dias. 

A queda ocorreu às 19h10 local (20h10 de Brasília), deixando às escuras a capital e cidades como Maracaibo, Valencia, Maracay e San Cristóbal, informaram usuários nas redes sociais. 

É o terceiro blecaute a atingir o país em março. A estatal Corporação Elétrica Nacional (Corpoelec) não informou as causas ou o alcance do novo apagão, que ocorre no momento em que a Cruz Vermelha é autorizada a por Nicolás Maduro a levar ajuda humanitária ao país.

Desde 7 de março, repetidos cortes de energia têm afetado a Venezuela, prejudicando o fornecimento de água, o transporte público, os serviços de telefonia e internet, e paralisando as transações eletrônicas, fundamentais em um país onde a inflação é galopante.

O governo de Nicolás Maduro afirma que os apagões são provocados por "ataques" contra a hidroelétrica de Guri, que gera 80% da energia consumida no país, patrocinados por Estados Unidos e a oposição.

Há sobra de recursos nos bancos para empréstimos a estados, diz secretário do Tesouro

O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, disse nesta quinta-feira (28) que há sobra de recursos nos bancos privados para empréstimos a estados com garantias da União.

“A disposição para emprestar é muito grande. Mais do que deveria.”

No plano de socorro aos estados —que deve ser lançado em 30 dias— o governo prevê cobrir garantias para operações entre os entes da federação e instituições financeiras privadas, bancos públicos e organismos internacionais.

A equipe econômica informou que o plano contará com R$ 10 bilhões ao ano.

Mansueto informou ainda que, pelo desenho do projeto, foi discutida a possibilidade de liberar a União a conceder empréstimos diretamente aos estados.

A equipe econômica acredita, porém, que esse instrumento não será necessário por causa do interesse dos bancos em realizar as operações.

Segundo ele, com a queda das taxas de juros no Brasil, essas instituições buscam outras operações que rendam acima da taxa Selic —caso dos empréstimos a estados com garantia da União.

“Em empréstimo com garantia da União, o custo é muito baixo. Não vai faltar funding.”

Operação de combate a desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no RN apreende R$ 266 mil em mala

Dinheiro foi apreendidos durante o cumprimento de mandados em Natal e Parnamirim — Foto: PF-RN/Divulgação

Uma mala contendo R$ 265.900,00 foi apreendida pela Polícia Federal durante uma operação realizada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal na manhã desta (MPF) quinta-feira (28) em Natal e Parnamirim. A ação, denominada ‘Tiro’, apura desvio de recursos públicos, dispensa indevida de licitação e lavagem de dinheiro no município de Touros em 2016.

De acordo com a PF, há três anos a Prefeitura de Touros recebeu verba de emenda parlamentar no valor aproximado de R$ 270 mil destinada à aquisição de medicamentos. Em seguida, sem prévia licitação, a prefeitura celebrou contrato com a empresa investigada. No entanto, apesar de efetuado o pagamento pelos medicamentos, segundo a PF, não há registros da efetiva entrega dos produtos.

Afastado o sigilo bancário da empresa sob suspeita, as investigações, tomando por base a análise de dados, apontaram que no dia seguinte ao crédito do valor da emenda parlamentar, a prefeitura repassou à empresa investigada cerca de R$ 195 mil e, dias depois, novos repasses ocorreram em favor da mesma empresa, em valores que somados alcançaram mais R$ 61 mil. De acordo com a Polícia Federal, o rastreamento das operações bancárias tornou possível identificar um dos beneficiários da verba pública desviada. *G1 RN

Ministério da Economia estuda reduzir impostos de empresas, diz Bolsonaro

Foto: Alan Santos / PR

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (30), por meio do Twitter, que o Ministério da Economia estuda reduzir impostos de empresas. A medida teria o objetivo de gerar "competitividade interna, empregos, barateamento do produto e competitividade também no exterior".

Bolsonaro lembrou que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, também reduziu os impostos no país.

"A ideia seria a troca da cobrança de Imposto de Renda sobre os dividendos. Atualmente, as empresas do Brasil que lucram mais de R$ 20 mil por mês pagam 25% de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e 9% Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), totalizando 34%", explicou.

O presidente acrescentou que, "na contramão da prática internacional", o Brasil não cobra Imposto de Renda sobre dividendos, ou seja, a parcela do lucro distribuída entre aos acionistas de empresas. BN

Maia anula convocação para Moro explicar medidas do pacote anticrime e posse de armas

Foto: Reprodução / Facebook

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anulou nesta sexta-feira (29) a convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Aprovada na última quinta, por unanimidade, pela Comissão de Legislação Participativa da Casa, a convocação tinha o objetivo de cobrar explicações de Moro sobre as medidas do pacote anticrime e anticorrupção, além do decreto sobre a posse de armas. O formato do pedido obrigava o ministro a comparecer à comissão.

Segundo a Agência Brasil, a decisão tomada por Maia atende a um recurso apresentado pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), que recorreu da decisão de convocar Moro. Segundo o despacho de Maia que contém a decisão, a comissão não poderia convocar o ministro, pois "não tem um campo temático limitado ou restrito a determinado assunto como as demais comissões".

Maia também disse no despacho que, se autorizasse a convocação, poderia incidir no crime de responsabilidade, “independentemente da existência de correlação entre os assuntos inerentes à pasta” de Moro com os assuntos tratados pela comissão. BN

F. DE SANTANA-BA: Pastor é preso por estuprar e contaminar criança de 7 anos

Um pastor foi preso na manhã desta sexta-feira (29/3), em Feira de Santana, por agentes da Delegacia do Adolescente Infrator (DAI) e da Delegacia Especializada de Repressão a Crime Contra Criança (DERCCA). De acordo com delegada Daniele Mathias, titular da DAI, ele é acusado de abusar sexualmente de uma criança de sete anos de idade. Por conta dos estupros, a vítima contraiu sífilis.

“A família procurou a delegacia após a mãe descobrir a DTS da filha. Então, começamos as investigações. Conversamos com a mãe e com a criança, que falou o nome do suspeito. Ele foi localizado e detectamos, após exames, que ele tinha a doença. Apesar de ele negar, nós descobrimos que ele já sabia que era portador”, disse a delegada.

De acordo com o repórter Messias Teles, da TV Aratu, ele foi detido com uma Bíblia em mãos no momento em que se preparava para ir à igreja. “Ele se diz evangélico, mas o fato de ele ter qualquer tipo de religião, pra gente, não é levado em consideração”, explicou Daniele.

Bolsonaro endurece regras para concursos e estimula terceirizados

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29) um decreto que dificulta as regras para autorização de concurso público. A medida estimula a contratação de terceirizados. A partir de junho, o Ministério da Economia irá analisar pedidos para novos concursos públicos somente de órgãos que tiverem cumprido uma série de regras predefinidas.

"Em geral, o ministro da Economia vai ter de avaliar 14 pontos que estão indicados no decreto para ver se ele autoriza ou não a abertura de um novo concurso", diz Cintia Barudi Lopes, professora de direito administrativo da Universidade Presbiteriana Mackenzie e FMU.

Para abrir um novo processo de contratação, o órgão público terá de entregar até 14 documentos para provar que está em dia com as novas normas. Implementação de serviços digitais, participação em compras compartilhadas e resultados da avaliação de desempenho dos últimos três anos estão entre os pontos que deverão ser apresentados.

Além disso, antes de realizar um concurso público, o órgão que solicita a abertura de vaga terá de demonstrar que os serviços não possam ser prestados por trabalhador terceirizado. A terceirização será, portanto, a primeira alternativa.