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sábado, 5 de janeiro de 2019

Governo fixa data para Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência através de lei

Foto: Reprodução / G1
O Estatuto da Criança e do Adolescente foi modificado na edição desta sexta-feira (4) do Diário Oficial da União, a partir da sanção de uma nova lei que fixa uma data para a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência, assinada pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PSL).

O texto da Lei nº 13.798 indica que durante um período determinado, atividades de cunho preventivo e educativo deverão ser desenvolvidas conjuntamente pelo poder público e por organizações da sociedade civil. De acordo com a Agência Brasil a oficialização da data, que será celebrada anualmente, foi proposta em 2010 pela então senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).

Bolsonaro e a defesa do ‘cidadão de bem’

Sem garantias necessárias para os agentes de segurança pública agirem em prol do cidadão de bem, a diminuição dos crimes não vai ocorrer na velocidade que o brasileiro exige. Os poderes legislativo, executivo e judiciário têm que assumir este compromisso urgentemente.

Projeto que congela repasses a municípios com perda populacional é sancionado

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 165 que congela os coeficientes de repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com isso, 56 cidades baianas, que registraram redução no número de habitantes em 2018, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), serão beneficiadas.

Como a Bahia tem o maior número de cidades nessa situação, a União dos Municípios da Bahia (UPB) trabalhou na articulação com o Congresso Nacional para garantir a aprovação da lei. "O apoio dos deputados e senadores foi fundamental, inclusive, nessa fase de negociação para a medida ser sancionada pelo presidente eleito, na noite de ontem", ressaltou o presidente da UPB, Eures Ribeiro (PSD).

Ele intensificou suas idas a Brasília nos últimos meses, formando uma frente com prefeitos para pressionar a aprovação do congelamento do FPM. O resultado do esforço é que esse foi o primeiro projeto sancionado Por Bolsonaro.

"Na maioria dos casos, as perdas eram superiores a R$ 300 mil. Em um município de pequeno e médio porte, a regra como estava iria inviabilizar a gestão, o pagamento da folha e a prestação de serviços essenciais à população", explica Ribeiro.

De acordo com a entidade, a fixação dos índices de transferências do fundo permanece a mesma até que seja realizado um novo Censo Demográfico no Brasil, previsto para 2020. BN

Após Ceará, Pará pede reforço da Força Nacional; Moro diz que haverá mais demanda

Breno Pires**Brasília
Rafael Carvalho/Governo de Transição
Sergio Moro, ministro da Justiça e da Segurança Pública
O ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública (MJSP), recebeu e determinou a análise de um pedido do governo do Pará para o envio de tropas da Força Nacional ao Estado como um reforço na segurança. A demanda vem no mesmo dia em que o MJSP autorizou o envio de 300 homens e 30 viaturas da Força Nacional para o Ceará, a pedido do governo estadual, para conter uma crise interna.

Em uma cerimônia interna que marcou a posse do novo diretor da Força Nacional - o coronel da PM Antônio Aginaldo de Oliveira -, o ministro não falou sobre a nova solicitação, do Pará, mas comentou que muitos Estados devem fazer pedidos semelhantes ao que o Ceará fez.

"Nos poucos dias desde que assumimos o ministério, já pudemos perceber o quanto a Força Nacional vai ser demandada e o quanto nós vamos ter de trabalhar com ela, para que ela possa prestar o melhor serviço possível e que ela tenha as melhores condições para realizar o melhor serviço à população", disse Sergio Moro.

O ex-juiz da Lava Jato ainda enalteceu o papel da Força Nacional e disse que não vai negligenciar as suas necessidades.

"A Força Nacional é uma tropa de elite, hoje é o braço-forte não do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, mas o braço-forte das forças de Segurança Pública do Brasil. Pode-se dizer que, se ela não fosse tão boa, ela não seria tão demandada. Hoje ela é uma esperança para Estados, Distrito Federal, populações locais muitas vezes atingidas por uma criminalidade violenta, uma escalada de violência", afirmou o ministro.

O novo diretor da Força Nacional, Antônio Aginaldo de Oliveira, era o comandante do Batalhão de Policiamento Especializado (BPE) da Polícia Militar do Estado do Ceará. Ele assume o comando da Força Nacional no lugar do coronel da Brigada Militar Kleber Rodrigues Goulart. LEIA TUDO AQUI

'Espero que não venham pedir nada', diz Bolsonaro sobre governadores do Nordeste

Imagem: Youtube / SBT
Embora afirme que não vai proclamar guerra aos governadores do Nordeste, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) recomendou que os chefes do Executivo da região nem lhe façam pedidos. Isso porque ele soube que esses governadores não pretendem colocar sua foto nos gabinetes institucionais.

“Eu já ouvi dizer, também não sei se é verdade, que os governadores não vão ter meu retrato em sua sala. Espero que quando venham pedir dinheiro pra mim, pelo menos digam o seguinte... Ou melhor, não venham pedir nada pra mim porque eu não sou presidente. O presidente deles está em Curitiba", apontou em referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está preso na capital paranaense.

O assunto veio à tona durante a entrevista que o presidente concedeu ao SBT. Durante a exclusiva, exibida na emissora na noite dessa quinta (3), Bolsonaro foi questionado se entendia a ausência dos governadores do Nordeste em sua cerimônia de posse como uma declaração de guerra. O presidente negou.

Bolsonaro divulga nova marca do governo federal com slogan 'Pátria Amada Brasil'

Foto: Reprodução / Twitter
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta sexta-feira (4) a nova marca do governo federal, que terá como slogan a frase "Pátria Amada Brasil". A publicação aconteceu nas redes sociais, acompanhada de um vídeo que fala no desejo de "resgatar o Brasil".

"Em 2018, não fomos às urnas apenas para escolher um presidente. Formos às urnas para escolher um novo Brasil, sem corrupção, sem impunidade, sem doutrinação nas escolas e sem a erotização de nossas crianças. Fomos às urnas para resgatar o Brasil", diz o vídeo.

Thammy vibra ao virar 1º vereador transexual em SP: 'Deus quer dizer algo com isso'

Foto: Reprodução / Instagram
O ator Thammy Miranda celebrou mais um feito em sua vida. Ele será o primeiro vereador transsexual pela cidade de São Paulo, já que em 2016, foi candidato pelo Partido Progressista (PP), recebeu 12.408 votos e ficou como suplente na Câmara Municipal. Com isso, o filho de Gretchen ocupará a vaga de Conte Lopes (PP), eleito deputado estadual.

“Num governo tão ‘conservador’ venho eu e assumo como vereador. Acho que Deus quer dizer algo com isso! Acredito demais em Deus”, disse o famoso ao UOL, em entrevista na última quinta-feira (3). Na época da candidatura, Thammy foi criticado por escolher um partido que à época abrigava Jair Bolsonaro, antes de migrar para o PSL.

Em carta a Bolsonaro, lideranças indígenas pedem diálogo e criticam medidas

por Carolina Linhares | Folhapress**Foto: Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
"Quem não é indígena não pode sugerir ou ditar regras de como devemos nos comportar ou agir em nosso território e em nosso país. Temos capacidade e autonomia para falar por nós mesmos", escrevem lideranças indígenas em carta ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). 

O texto assinado pelos povos povos Aruak Baniwa e Apurinã, do Amazonas, pede que Bolsonaro cumpra com suas promessas de dialogar e respeitar a democracia -"estamos organizados com lideranças e povos capazes de diálogo com o presidente". 

As lideranças classificam como "ação ditatorial" as medidas tomadas pelo governo em relação à política indigenista. Bolsonaro retirou da Funai a demarcação de terras indígenas e o licenciamento ambiental de empreendimentos que possam atingir povos indígenas. As atribuições passam ao Ministério da Agricultura. 

"Essa prática já aconteceu no passado na história Brasileira como uma tentativa agressiva de nos dizimar", diz a carta. Segundo o texto, os indígenas têm 13% do território nacional e não 15%, como diz o presidente. Afirmam ainda que isso foi o que restou de uma terra antes 100% indígena. "Não somos nós que temos grande parte do território Brasileiro, mas os grandes latifundiários, ruralistas, agronegócios, etc que possuem mais de 60% do território."

sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

Vazamento de dados pessoais na Alemanha atinge Merkel e outros políticos

por Folhapress**Foto: Divulgação
Dados pessoais e documentos de centenas de políticos e figuras públicas da Alemanha foram publicados na internet, em um vazamento que atingiu líderes do Parlamento e o primeiro escalão do governo, incluindo a chanceler Angela Merkel. 

Segundo a imprensa local, foram divulgadas por uma conta anônima no Twitter conversas de emails, endereços, números de cartões de crédito e de celulares e detalhes de documentos de identidade de políticos de quase todos os partidos do país, com exceção da sigla de direita radical Alternativa para a Alemanha (AfD). Celebridades e jornalistas também foram atingidos pelo caso. 

Embora o vazamento tenha ocorrido próximo do Natal, o gabinete de Merkel confirmou o caso apenas nesta sexta (4) e disse que nenhum material sensível da chanceler ou do governo foram divulgados irregularmente. "Dados pessoais e documentos pertencentes a centenas de políticos e figuras públicas foram publicados online", disse a porta-voz Martina Fietz, em entrevista coletiva. 

A emissora pública ARD, a primeira a noticiar o vazamento, também disse que até o momento não encontrou nenhuma informação sensível do governo no material. Em um dos documentos publicados na internet, porém, há dois emails da chanceler, assim como correspondências e um número de faz dela. A lista de atingidos incluem nomes de diferentes esferas do governo.

Bolsonaro promete apresentar neste mês proposta de reforma da Previdência

Foto: Marcos Corrêa/PR
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse, nesta sexta-feira (4), que vai apresentar ainda neste mês uma proposta de reforma da Previdência.

"A proposta sai este mês. Vamos aproveitar a que está na Câmara. A última proposta minha é aproveitar", disse, durante uma cerimônia de troca do comando da Aeronáutica, em Brasília.

O chefe do Palácio do Planalto explicou que o texto do governo vai estabelecer a idade mínima de 62 anos para homens e 57 para mulheres.

Atendente acha carteira de idoso com R$ 2 mil e devolve

Andréa e Deusdedit - Foto: reprodução / TV Anhanguera
A honestidade está em alta. Uma atendente encontrou uma carteira com R$ 2 mil em um terminal de ônibus e procurou o dono até achar… e devolver.

O valor é quase o dobro do salário que Andréa Ramos Ventura recebe por mês onde trabalha, no terminal de ônibus de Anápolis, a 55 km de Goiânia.

Dentro da carteira havia uma conta, com o endereço do dono, o aposentado Deusdedit José.

Andréa foi até a casa dele e devolveu tudo. Ela conta que não pensou em ficar com o dinheiro em momento algum. “Nem por um milésimo de segundo”, afirmou ao G1.

Emocionado, Deusdedit agradeceu pela honestidade da atendente.

“Foi bom demais, ela é uma boa pessoa”, disse o aposentado.

Mas Andrea conta que ela foi quem recebeu o maior presente de fim de ano.

“Estou muito satisfeita, contente, feliz, fechando o ano com chave de ouro”, completou.

Os R$ 2 mil reais eram fruto de três meses de salário do aposentado Deusdedit José, que está juntando dinheiro para comprar uma moto. Com informações do G1

Onyx afirma que não haverá aumento no IOF e diz que Bolsonaro 'se equivocou'

Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta sexta-feira (4) que o governo federal não vai aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ele disse que o presidente Jair Bolsonaro "se equivocou" ao dizer mais cedo que haveria um reajuste.

"Não haverá aumento de IOF", garantiu Onyx. "Ele [Bolsonaro] se equivocou. Ele assinou a continuidade do projeto da Sudam e da Sudene. Não haverá aumento de impostos", acrescentou o ministro, que disse que a intenção do governo é reduzir a carga tributária no país.

Durante uma cerimônia realizada em Brasília durante a manhã desta sexta, Bolsonaro disse que o governo aumentaria uma "fração", sem especificar um percentual. No mesmo evento, ele anunciou a redução da alíquota máxima do Imposto de Renda. BN

F. DE SANTANA-BA: Manobrista perde controle e carro despenca de garagem de hotel

Fotos: Ed Santos / Acorda Cidade
Um carro despencou de uma altura de 10 metros, em Feira de Santana, na manhã desta sexta-feira (4). O acidente, que não deixou graves feridos, foi registrado no Hotel Atmosfera, no bairro de Santa Mônica.

Segundo informações do portal Acorda Cidade, o diretor-geral do estabelecimento, Marcelo Alexandrino, explicou que o manobrista conduzia o veículo de um hóspede na garagem, mas perdeu o controle da direção e atingiu a parede, que ficou destruída. O carro, de modelo Ecosport, também foi detonado com o acidente.

"Ele não teve maiores ferimentos, foi dado o tratamento adequado e levado para o hospital. Demos toda a assistência ao hóspede também e o seguro do hotel fará toda a cobertura. Graças a Deus não estava passando ninguém pela calçada na hora", relatou Alexandrino. O estabelecimento alugou um carro para o hóspede seguir viagem.

De acordo com o G1, a frente da garagem do hotel foi isolada, mas não houve necessidade de interditar a rua.

Bolsonareo aumenta impostos. IOF ficará mais caro

O presidente alegou que violaria a LRF caso não promulgasse a lei aprovada pelo Congresso, mas isto não é verdade. Ele poderia vetar.

O governo Bolsonaro assinou um decreto que será publicado ainda nesta sexta-feira aumentando a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). 

Em seu quarto dia de governo, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que vai aumentar impostos. 

Segundo cálculos da Receita Federal, o impacto será de R$ 755,5 milhões neste ano.

Ideia Big Data diz que 42% estão otimistas com o primeiro ano do governo Bolsonaro

A pesquisa foi feita para a revista Veja e foi publicada hoje. Ideia Big Data sempre foi muito questionada pelos bolsonaristas.

Um levantamento da empresa de pesquisas Ideia Big Data mostra que 42% dos brasileiros estão otimistas com o primeiro ano de governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Para 33%, dos entrevistados a gestão será abaixo das expectativas. Outros 25% acham que será dentro da expectativa. Este foi o 2º maior índice de otimismo registrado em relação aos últimos 4 anos pela Ideia Big Data, perdendo apenas para 2016, com 35%.


O número é bem diferente do que aquele que foi apurado pelo Instituto Paraná (76,9%) também divulgado hoje (CLIQUE AQUI para ver).

Foram entrevistadas 2.300 pessoas por telefone, em 121 cidades, de 17 a 20 de dezembro. A margem de erro é de 2,05 pontos percentuais.

O clima confiante dos brasileiros também se estende na economia, política e relação à vida pessoal: entre os entrevistados 66%, 55% e 70% acreditam que ambos serão melhores, respectivamente.

Moro é o mais conhecido dos ministros. 76% fazem boa avaliação dele

De acordo com a pesquisa feita pela Ideia Big Data e divulgada hoje (veja nota a seguir) o novo ministro da Justiça, Sérgio Moro, é o mais conhecido dos ministros de Bolsonaro. 

Do total dos entrevistados, 97% sabem quem ele é e 76% fazem uma avaliação favorável de sua figura pública.

Jovem que criou plástico de maracujá será 1ª brasileira a assistir Nobel


  • Foto: Reprodução Instagram
Juliana Davoglio se tornou a primeira jovem brasileira da história a ser selecionada para acompanhar uma cerimônia do Prêmio Nobel.

Ela foi a aluna que criou o plástico feito a partir da sobra de Maracujá, como mostramos.

A invenção rendeu a Juliana o prêmio Jovem Cientista de 2018. Além disso, ela também desenvolveu um estudo sobre a transformação da casca de macadâmia em substrato para microorganismos com o intuito de produzir energia e celulose.CONTINUE LENDO

Venda de veículos novos cresce 14,6% em 2018

A venda de automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões no país cresceu 14,60% no ano passado em relação a 2017, com 2.566.235 unidades emplacadas. É o segundo ano seguido de crescimento. No ano passado, estes segmentos apresentaram crescimento de 9,23%. O dado foi divulgado hoje (3) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).

No mês, estes segmentos cresceram 1,70% e, na comparação com o mesmo mês de 2017, o aumento foi de 10,33%.

Considerando apenas automóveis e comerciais leves (picapes e furgões), houve alta de 13,74% no ano passado na comparação com 2017, com o emplacamento de 2.470.654 unidades. A expectativa para este ano é de aumento de 11% nestes dois segmentos.

Em relação ao emplacamento de todos os segmentos somados (automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários e outros veículos), o aumento foi de 13,58% em 2018, com a venda de 3.653.500 unidades. Para 2019, a expectativa é de que todos os segmentos automotivos apresentem crescimento de 10,1%.

“Iniciamos 2018 com uma expectativa de alta mais moderada, porém, em função da melhora, mais acentuada, da economia e da confiança do consumidor e investidores, ao longo do ano, o desempenho do setor automotivo foi maior do que o esperado. Mesmo com acontecimentos negativos, como a greve dos caminhoneiros, em maio, e a indefinição política – no período pré-eleitoral, o mercado continuou em ritmo de alta”, disse Alarico Assumpção Júnior, presidente da entidade.

Dezembro

Shopping Popular receberá vendedores ambulantes na segunda, 7

A Prefeitura de Itabuna realizou na manhã desta sexta-feira (4) mais uma ação de conscientização dos vendedores ambulantes que se encontram na avenida do Cinquentenário e transversais. 

A ação, comandada pelo Departamento de Indústria e Comércio, vinculado a Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, contou com o envolvimento de mais de dez fiscais.

 “Esta ação antecede a transferência dos vendedores ambulantes para o Novo Shopping Popular, que ocorrerá na segunda-feira (7)”, informou o Diretor de Indústria e Comércio, Sandro Lopes. 

“Realizamos mais uma ação com o objetivo de orientar os vendedores ambulantes de Itabuna que a Prefeitura preparou um local apropriado com segurança e conforto para que eles possam não só comercializar suas mercadorias, como também guardar todo estoque, sem precisar do transtorno de levar e trazer mercadoria todos os dias para a área central da cidade”, comentou Sandro Lopes. 

E destacou a preocupação do prefeito Fernando Gomes em instalar o Novo Shopping Popular em um ambiente limpo, organizado e com toda segurança necessária. “Estava sendo grande a expectativa em torno da abertura deste novo espaço, mas estávamos deixando o ambiente em condições adequadas, cumprindo todas as normas de inspeção técnica preventiva determinada pelo Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária”, informou, lembrando que o espaço conta com 55 boxes e banheiros.

Contato com a natureza melhora a saúde mental, mostra estudo

Um estudo liderado pela ONG The Nature Conservancy (TNC) em parceria com a Universidade de Virginia e o Centro de Resiliência de Estocolmo analisou a relação entre o contato com a natureza e a qualidade da saúde mental. 

Em um mundo cada vez mais urbano, a tendência é que a população das cidades aumente: em 2050, além da população atual, mais 2,4 bilhões de pessoas vão viver em áreas urbanas. 

O estudo, publicado na revista científica Sustainable Earth, destacou que 46% das pessoas que vivem nas grandes cidades, como São Paulo, por exemplo, já sofrem de problemas relacionados à saúde mental. 

No entanto, apenas 13% da população urbana mundial vive próxima à natureza. Pesquisadores analisaram uma série de estudos sobre economia, saúde e meio ambiente para sugerir que o mesmo potencial de interação humana que torna as cidades atraentes para produtividade, criatividade e inovação, contribui cada vez mais para o fenômeno de “penalidade psicológica urbana”, representado pelo aumento do stress e dos transtornos mentais. 

Como resposta a tal penalidade, pesquisas anteriores demonstraram que até mesmo rápidas interações com a natureza podem trazer benefícios à saúde, aliviando os sintomas de transtornos mentais, como depressão e ansiedade. Foto: iStock

Bolsonaro diz que não vai declarar guerra a governadores de oposição

Na primeira entrevista concedida após a posse, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (3) que não pretende retomar a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) nem aumentar alíquotas. Avisou ainda que, mesmo com, a oposição de alguns governadores, não pretende partir para o enfrentamento.

“Não posso fazer uma guerra com os governadores do Nordeste, atrapalhando as pessoas [da região]”, afirmou o presidente com exclusividade ao SBT. Ele aproveitou para brincar: “Espero que não venham pedir dinheiro”.

Impostos
Bolsonaro negou que pretende retomar a cobrança do imposto sobre cheques e elevar alíquotas para a contribuição previdenciária do funcionalismo público. Segundo ele, o que planeja é implementar a fusão de tributos, mas não detalhou como será feito.

De acordo com o presidente, é fundamental buscar os pontos pelos quais escoam o dinheiro público. Ele levantou dúvidas sobre a liberação de recursos para eventos esportivos e culturais que, na sua avaliação, são elevados. Para ele, há indícios de corrupção na movimentação financeira de órgãos públicos.

O presidente afirmou que manterá o Bolsa Família. No entanto, vai revisar o programa para evitar desvios, mas jamais acabar com os repasses. “Seria um ato de desumanidade retirar a bolsa para essas famílias”, disse.

Após o PSL, partido de Bolsonaro, fechar hoje apoio à reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ele optou pela neutralidade. O presidente da República disse não ter restrições aos nomes já postos para comandar a Casa, mas quer a vitória de alguém que consiga dialogar com ele. “Nós queremos é dialogar com quem quer dialogar.”

Política externa

Conta de luz deve continuar sem custo extra em fevereiro, prevê ONS

A bandeira tarifária nas contas de energia do Brasil em fevereiro deve continuar verde (sem cobrança extra), uma situação que sinaliza boa condição dos reservatórios das hidrelétricas, apesar do consumo elevado de eletricidade resultante do forte calor.

A informação foi passada nesta quinta-feira (3) pelo diretor-geral do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Luiz Eduardo Barata.

A decisão sobre a bandeira tarifária, que pode ser também amarela e vermelha (com cobrança extra na conta de luz), é da reguladora Aneel, ponderou Barata, durante evento no Rio de Janeiro.

Segundo ele, as temperaturas elevadas no país, que demandam mais energia para ar condicionado, não chegam a criar problemas para o abastecimento.

Ele citou ainda que há previsão de chuvas para a próxima semana nos reservatórios do Sudeste, principal região consumidora de eletricidade da nação. “As chuvas previstas darão um alívio”, disse ele.

Serviço Público é proibido de usar plástico descartável na Irlanda

Foto: SpunOut
Todos os órgãos públicos e agências estaduais da Irlanda não vão poder comprar mais copos, talheres e canudos descartáveis feitos de plástico, a partir de 31 de março.
O governo irlandês também planeja ações ambiciosas para a reciclagem de plásticos, que vão envolver varejistas e produtores para reduzir o uso desse material de forma voluntária.

A restrição também vale para produtos de uso hospitalar. CONTINUE LENDO

Peru afasta promotores da Lava Jato e abre perigoso precedente

A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba divulgou nota a tratar da preocupação em relação à destituição dos promotores Rafael Vela Barba e José Domingo Pérez, responsáveis pelas investigações da operação no Peru.

“Neste momento, a destituição dos promotores de investigações tão relevantes, com frágil motivação, levanta dúvidas sobre a imprescindível garantia de independência com que investigações desse vulto estão sendo conduzidas, o que pode ter implicações internacionais.

Quando investigações envolvem políticos e autoridades públicas e têm um efeito dominó em potencial, podendo vir a atingir um grande número de poderosos como aconteceu no Brasil, elas precisam ter um grau de independência inquestionável.

Garantir tal independência é absolutamente imprescindível para evitar que interesses não republicanos prejudiquem a efetividade, a integridade, os resultados, a imparcialidade ou a credibilidade da investigação, inclusive no tocante à cooperação internacional estabelecida com esta força-tarefa […] 

Some-se que o afastamento de promotores com frágil motivação é um perigoso precedente latino-americano para o trabalho independente e imparcial de promotores na região e no mundo, em situações similares.” www.fabiocampana.com.br

Após um ano internado vítima de AVC, Arlindo Cruz volta a falar.

Arlindo Cruz voltou a dar sinais de melhora. Após passar mais de um ano internado por conta de um grave AVC sofrido em 2017, o sambista segue se recuperando em casa com os familiares.

Segundo a filha mais nova do artista, Flora, de 16 anos, o cantor já começou a dar as primeiras palavras.

Em novembro do ano passado, Arlindo passou a realizar uma fisioterapia para voltar a mexer a boca. O filho do cantor, Arlindinho, compartilhou o pai praticando alguns exercícios de mastigação e em dezembro ele já conseguia tomar sorvete.

Após a melhora do pai, Arlindinho revelou que os médicos haviam perdido as esperanças de um dia o sambista voltar a falar e um deles chegou a cancelar a terapia. “O médico cancelou a fono. Falou que ele não teria condições de voltar a falar ou mexer a boca, e mandou cancelar. Minha mãe se negou: ‘Não, mas não tem a possibilidade mínima. ‘Ele vai voltar a falar, sim, ele vai abrir a boca, ele vai comer’. Então, 20 dias atrás, ele voltou a mexer a boca e o médico pediu desculpas”. Fonte:Bahia.Ba

População LGBTI perde status dentro do sistema de proteção dos direitos humanos

Foto: Reprodução / EBC
A população composta por lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais (LGBTI) perdeu status dentro do sistema de proteção dos direitos humanos no Brasil com a publicação da Medida Provisória 870 , publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (1º).

O texto não deixa explícito que a população faz parte das políticas e diretrizes destinadas à promoção dos direitos humanos, como constava anteriormente, e passou a ser cargo de uma diretoria subordinada à Secretaria Nacional de Proteção Global do ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

O texto da MP cita os direitos "da mulher, da família, da criança e do adolescente, da juventude, do idoso, da pessoa com deficiência, da população negra, das minorias étnicas e sociais e do índio".

A população LGBTI poderia compor o item "minorias étnicas e sociais", no entanto, no item em que são explicados o que constitui a área de competência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do novo governo isso não fica claro.

SUS vai oferecer remédio para tratamento de doença rara, diz Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (3/1) a incorporação do medicamento dicloridato de sapropterina, utilizado no tratamento da fenilcetonúria, ao Sistema Único de Saúde (SUS). 
O remédio deve estar disponível na rede pública em até 180 dias e será ofertado a mulheres que estejam em período pré-concepcional ou em período gestacional e que tenham feito teste de responsividade positivo ao medicamento.

De acordo com a pasta, o uso do dicloridato de sapropterina para o tratamento da fenilcetonúria é feito de forma complementar à realização de dieta, com restrição de alimentos como carne, ovo, trigo e feijão, além do uso de fórmula metabólica rica em aminoácidos, vitaminas e minerais.

"Quem gosta de índio, vá para a Bolívia", diz deputado do PSL

Eleito deputado estadual mais votado do Rio de Janeiro com o apoio do clã Bolsonaro, Rodrigo Amorim (PSL) disse que a Aldeia Maracanã, que fica na Zona Norte da capital fluminense, é um “lixo urbano” e que é necessária uma “faxina” para “restaurar a ordem” no local. A Aldeia Maracanã é um terreno de 14,3 mil metros quadrados, que abrange o prédio onde até 1977 funcionou o Museu do Índio.

“Aquele lixo urbano chamado Aldeia Maracanã é um absurdo. E e logo em um dos trechos mais importantes sob o ponto de vista logístico, numa área que liga a Zona Norte à Zona Sul, bem do lado do Maracanã. O espaço poderia servir como estacionamento, shopping, área de lazer ou equipamento acessório do próprio estádio do Maracanã. Como carioca, me causa indignação ver aquilo do jeito que está hoje. Quem gosta de índio, que vá para a Bolívia, que, além de ser comunista, ainda é presidida por um índio”, disse o deputado ao jornal “O Globo”.

Amorim, que nas últimas eleições ficou marcado por rasgar uma placa em homenagem à deputada Marielle Franco, que foi brutalmente assassinada, disse ainda que a Aldeia Maracanã oferece risco a moradores e turistas.

Bolsonaro sanciona lei que permite a aluno faltar à aula por religião

Nathan Lopes**Do UOL, em São Paulo**Filipe Redondo/Folhapress
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou uma alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que passa a permitir ao aluno faltar a uma aula ou deixar de fazer uma prova no dia em que sua religião não permitir. A lei foi publicada na edição desta sexta-feira (4) do DOU (Diário Oficial da União).

De acordo com o texto, assinado por Bolsonaro e pelo ministro da Justiça, o ex-juiz federal Sergio Moro, o estudante de qualquer nível --infantil, fundamental, médio e superior-- terá direito a "alternativas à aplicação de provas e à frequência a aulas realizadas em dia de guarda religiosa".

A lei, que passa a vigorar a partir de março, estabelece que o aluno deverá apresentar um requerimento prévio para informar a ausência. O texto, porém, não especifica quantos dias antes o documento precisa ser apresentado. 

Para compensar a falta e a prova, a instituição precisará disponibilizar uma nova data para realização da atividade por aquele aluno no turno em que ele frequenta as aulas ou em um período a ser agendado. Ou, então, determinar a realização de "trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino".

A proposta foi feita em 2003 pelo deputado federal reeleito Rubens Otoni (PT-GO) e foi aprovada pelo Congresso no ano passado. Quando apresentou o projeto de lei, Otoni disse que o objetivo era "regulamentar um direito implícito na legislação brasileira". "Permitindo àqueles que, por convicções religiosas, guardam um dia da semana para adoração divina, possam continuar a fazê-lo sem prejuízo de suas obrigações profissionais e escolares", justificou. Leia mais https://noticias.bol.uol.com.br

Conheça tudo sobre os homens, os atos e as agendas do governo Bolsonaro

O link a seguir é uma preciosidade, porque traz em detalhes todo o organograma da administração superior do governo Bolsonaro, tudo com nomes, identificações e fotos.

É um trabalho da empresa Drive e conta com a colaboração dos jornalistas do site Poder360.

O destaque do trabalho é o material que trata do superministro Paulo Guedes, suas enormes atribuições, secretarias de poder ministerial e instituições subordinadas como BNDES, BB, Caixa Federal, Petrobrás, Serpro e Banco Central.

Há também um informe especial sobre a cirurgia de Bolsonaro, agendada para 24 de janeiro, além de um apanhado sobre a composição do novo Congresso.

Por último, o leitor poderá consultar as agendas para os primeiros 10 dias e primeiros 100 dias do novo governo.

CLIQUE AQUI para ler, estudar, arquivar e consultar.

Governo Bolsonaro vai acelerar cancelamento de aposentadorias e auxílios irregulares

Foto: Reprodução / TV Globo
Os procedimentos de efetivação de cancelamentos de benefícios previdenciários e assistenciais irregulares devem ser acelerados no governo Bolsonaro. De acordo com o Estadão, uma Medida Provisória que será publicada em breve deve economizar R$ 17 bilhões com a revisão de benefícios fraudulentos.

O texto da MP vai aumentar a força-tarefa de análise do estoque de R$ 49 bilhões de benefícios com indícios de irregularidades apontadas através de rotas de auditoria, no entanto nem todos serão cancelados. Ainda conforme apurado pelo Estadão, o pente-fino também será feito nos pedidos que estão na fila de concessão de aposentadorias e auxílios.

Entre os cortes estão previstos o de assistência social para baixa renda, o auxílio-doença e o auxílio-reclusão. Essas mudanças já vinham sendo estudadas pelo Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) e foram aprofundadas pela equipe de transição do governo Bolsonaro.

Doenças oculares externas crescem 20% no calor

Água do mar ou piscina contaminada, abusar das lentes de contato em ambientes com ar condicionado e viagens aéreas longas prejudicam os olhos no verão. 

De acordo com o oftalmologista do Instituto Penido Burnier, Leôncio Queiroz Neto, os prontuários do hospital mostram que estas variáveis durante a estação aumentam em 20% as doenças oculares externas: conjuntivite, alergia, ceratite (inflamação da córnea) e olho seco. Leia essa e outras notícias aqui

Governo Bolsonaro já exonerou 3,4 mil servidores

 *O GLOBO - Em uma tentativa de diferenciar sua gestão dos governos do PT, marcados pelo loteamento de cargos, o presidente Jair Bolsonaro atingiu na quinta-feira, no seu terceiro dia de trabalho, a marca de 3,4 mil servidores exonerados . A “ despetização ” da máquina federal, anunciada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, será implementada, por ordem do presidente, em todas as outras 21 pastas da Esplanada, o que pode elevar ainda mais esse número.

— Sobre o episódio da exoneração, a gente brincou em “despetização”, o presidente gostou do exemplo e todos os ministros estão autorizados a, dentro das suas pastas, proceder de maneira semelhante e ajustada. Até para desaparelhar e permitir que governo possa executar suas políticas — afirmou.

A maior parte das exonerações já encaminhadas pelo novo governo deve ocorrer nas quatro pastas que serão fundidas no novo ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes. Ontem, um decreto assinado por Bolsonaro autorizou a exoneração de 3,1 mil servidores comissionados ou lotados em funções gratificadas nas antigas pastas da Fazenda, do Planejamento, do Trabalho e da Indústria e Comércio Exterior.

As demissões serão implementadas apenas em 30 de janeiro, depois de uma triagem. Além das exonerações na área do novo ministério da Economia, a Casa Civil de Onyx já havia exonerado cerca de 300 servidores comissionados na quarta-feira. A extinção dos cargos não significa que o número de pessoas trabalhando no ministério será reduzido no mesmo montante. Isso porque a maior parte dos cargos é uma gratificação paga a servidores de carreira que ocupam cargos de chefia.

A ‘megaexoneração’ de Guedes

Radar - O governo de Jair Bolsonaro publicou no Diário Oficial um decreto que exonera os servidores comissionados dos ministérios da Fazenda, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e do Ministério do Trabalho.

Essa medida entra em vigor no dia 30 de janeiro e atinge todas as pastas que foram extintas para formar o Ministério da Economia, dirigido por Paulo Guedes.

(Foto: Carl de Souza/AFP)

Bahia contrata o maia-atacante Guilherme, ex-Atlético/PR

Após o presidente do Bahia, Guilherme Bellintani, publicar foto em que aparecem o meia Shaylon, que defendia o São Paulo, e Guilherme, de 30 anos, o tricolor comunicou oficialmente a vinda do meia-atacante para atuar pelo Esquadrão neste ano. 

Guilherme foi formado no Cruzeiro, mas jogou a temporada de 2018 no Athletico, encerrando com um saldo de seis gols e três assistências. 

O meia-atacante é o quarto reforço anunciado pelo Bahia para 2019, além do lateral-direito Matheus Silva e dos atacantes Rogério e Iago. G1

Após série de ataques no Ceará, viaduto atingido por bomba corre risco de desabar

Foto: Hermann Rabelo / Diário do Nordeste
Um viaduto localizado na BR-020, na região metropolitana de Fortaleza, corre o risco de desabar a qualquer momento após ser atingido por uma bomba durante a madrugada desta quinta-feira (3). O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Ceará (Dnit) deu o parecer depois de ir ao local para verificar as condições da estrutura.

De acordo com o Diário do Nordeste, a superintendente do órgão, Lires Silveira Campelo Carneiro, vai decretar estado de emergência nas próximas horas para garantir, de forma emergencial, a contratação de uma empresa para reparar os danos na estrutura.

A explosão no viaduto fez parte de uma série de ataques que aconteceram durante a madrugada na região metropolitana de Fortaleza. Ônibus foram incendiados e equipamentos públicos foram depredados desde a noite desta quarta (2).

Por meio das redes sociais, o governador do Ceará, Camilo Santana, disse que pediu ao ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, apoio na segurança pública. "Entendo que o crime organizado ultrapassou as divisas dos estados e que, somente com a ação conjunta dos estados com o governo federal, iremos vencer esse desafio", comentou.

ILHÉUS-BA: Dois corpos encontrados em cova rasa em condomínio

Por volta das 19h30 desta quinta-feira (3), dois corpos foram achados em uma cova rasa, na localidade conhecida como antigo condomínio Bosque Verde, no bairro Teotônio Vilela, no município de Ilhéus. 
Populares acionaram as policias militar e civil ao encontrar os corpos enterrados. 
De acordo com a polícia, as vítimas são do sexo masculino e foram localizadas em estado de decomposição, sendo que uma delas foi degolada e não foi encontrada a cabeça. 
A polícia suspeita de que os homens foram mortos por envolvimento no tráfico de drogas ou devido a guerra de facções criminosas. 
Os corpos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus para serem necropsiados e, posteriormente, identificados pelos familiares. (Fábio Roberto)

Governo Bolsonaro estuda vender imóveis federais para reduzir custos, diz Onyx

Foto: Divulgação
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) solicitou que cada um dos ministros do seu governo fizessem um levantamento sobre os imóveis do governo federal nos Estados, principalmente nas capitais, com o objetivo de reunir todas as estruturas em um só local e assim liberar edifícios para venda, de acordo com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, nesta quinta-feira (3). 

"É o nascedouro da ideia de uma Casa Brasil nas capitais. A União tem hoje cerca de 700 mil imóveis. Pensem o que isso significa em termos de custo de manutenção", argumentou Lorenzoni. "Também serão revisados todos os contratos de locação de imóveis. Há contrassenso absurdo no aluguel desses espaços", completou o ministro da Casa Civil.

Requião: “Camisa de força pode ser de qualquer cor”

No Twitter, Requião comentou a polêmica levantada pela Ministra Damares, que comemorou o “início de uma nova era, em que menino veste azul e menina veste rosa”.

Menino de azul e menina de cor de rosa. Já camisas de força podem ser de qualquer cor.
Haja camisas de força!

Retratos de Michel Temer começam a ser retirados do Palácio do Planalto

As fotografias de Michel Temer que ficavam nos gabinetes do Palácio do Planalto começaram a ser retiradas. Nesta terça-feira (1º) um funcionário do prédio foi visto retirando diversas molduras com o retrato do agora ex-presidente.

Elas devem ser substituídas por fotografias de Jair Bolsonaro, que tomou posse como presidente da República nesta terça-feira (1º). De acordo com o G1, ele deve participar nos próximos dias de um ensaio fotográfico para produzir seu retrato oficial. Foto: Reprodução / G1

O DEM no governo – ou quando a realidade se impõe

Helena Chagas
Por trás da cortina de fumaça de dezenas de anúncios que pipocam numa espécie de “reforma ideológica”, o novo governo não levou nem 24 horas para sinalizar seu movimento mais importante depois da posse. 

Docilmente, o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, anunciou apoio à candidatura de Rodrigo Maia à reeleição para a presidência da Câmara. O que significa isso para os destinos do governo? Muita coisa.

Acima de tudo, e se Maia de fato chegar lá, Bolsonaro começa a fechar uma equação política que pode lhe garantir a aprovação da reforma da Previdência – hoje colocada pela equipe econômica como condição sine qua non para a retomada da economia e, portanto, para o próprio sucesso do governo que se inicia. Leia Mais »

Previdência: Idade mínima de 62 anos para homens e 57 para mulheres

Em sua primeira entrevista após a posse, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 3, que pretende aproveitar parte da reforma da Previdência enviada pelo governo de Michel Temer, mas que vai “rever alguma coisa”. 

Ele acenou com uma proposta com regras mais brandas do que as previstas no texto já em tramitação no Congresso Nacional.

 Segundo Bolsonaro, a ideia é fixar uma idade mínima para se aposentar no Brasil de 62 anos para homens e 57 anos para mulheres, com um período de transição. As informações são do Estadão.

“O que pretendemos fazer é botar num plano da reforma da Previdência um corte até o fim de 2022. Aí seria aumentar para 62 (anos) para homens e 57 (anos) para mulheres. Mas não de uma vez só.

 Um ano a partir da promulgação e outro a partir de 2022”, disse ao SBT Brasil. Ele afirmou que caberia ao futuro presidente reavaliar a situação e analisar um possível novo aumento da idade mínima. “O futuro presidente reavaliaria essa situação e botaria para o próximo governo 2023 até 2028, passar para 63. 64. É que quando você coloca tudo de um vez só num pacote primeiro que você pode errar e a não queremos errar”, completou.

Fábrica de desigualdades

“A Previdência é fábrica de desigualdades. Quem legisla e julga tem as maiores aposentadorias, e o povo brasileiro, as menores”.
Paulo Guedes, ministro da Economia (Foto: Carl de Souza/AFP)

Petrobras corta preço da gasolina na refinaria em 2,73%; mantém diesel

A Petrobras reduziu em 2,73% o preço médio da gasolina comercializada em suas refinarias a partir desta quinta-feira (3), para R$ 1,4675 por litro, o menor patamar desde meados de fevereiro.

O corte anunciado pela companhia ocorre um dia após forte queda do dólar ante o real, um dos parâmetros utilizados pela empresa em sua sistemática de reajustes. O outro componente de peso é o mercado internacional de petróleo e gasolina, que avançou na véspera.

Em relação ao diesel, o preço médio nas refinarias da Petrobras foi mantido nesta quinta-feira em R$ 1,8545 por litro. No dia 31 de dezembro, o diesel foi reajustado em 2,5%, após término do programa federal de subsídio.

O repasse do corte para o preço cobrado nas bombas depende das distribuidoras e dos postos.

Na semana passada, a estatal anunciou um mecanismo financeiro de proteção complementar à política de preços do diesel, semelhante ao utilizado na gasolina, que permite à companhia manter a cotação do produto estável nas refinarias por um período de até sete dias em momentos de elevada volatilidade.

Tal mecanismo já pode ser utilizado pela Petrobras, dado o término, na segunda-feira, da subvenção econômica à comercialização do diesel oferecida pelo governo em boa parte de 2017.

Preço nas bombas

TAPEROÁ-BA: Suspeito de assassinar professora trans é identificado pela polícia

Foto: Reprodução / Facebook
A Polícia Civil identificou o suspeito de ter assassinado Sabrina Santos Vidal, professora trans da rede municipal de Taperoá, no baixo sul da Bahia (lembre aqui). O crime aconteceu na última segunda-feira (31), dentro da casa da vítima, na Rua da Fábrica.

Segundo a delegada da Delegacia Territorial de Taperoá, Ana Maria Mendes, responsável pelo caso, a polícia já identificou o suspeito. Ele mantinha um relacionamento com a vítima. No entanto, a identidade não foi divulgada para não atrapalhar as investigações.

Ainda de acordo com a delegada, o corpo da professora foi encontrado com lesões aparentes e estava enrolado em um lençol. Os indícios apontam que o crime foi cometido com uma arma branca. Na ação, também foi encontrada a calça do suspeito, que estava manchada de sangue.

O suspeito ainda não foi capturado até o momento. A polícia continua investigando o caso. BN

'Nós precisamos ter o nosso Guantánamo', diz novo governador do Rio de Janeiro

Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, disse novamente nesta quinta-feira (3) que traficantes precisam ser classificados como terroristas. Durante a posse de um integrante do seu secretariado, ele disse que é necessário criar uma prisão como a de Guantánamo, em Cuba, onde os Estados Unidos mantêm presos acusados de terrorismo.

"Nós precisamos ter o nosso Guantánamo. É preciso colocar os terroristas em locais que a sociedade se livre definitivamente deles", defendeu Witsel ao defender a criação de estabelecimentos prisionais fechados e longe da civilização.

A prisão de Guantánamo foi criada durante o governo do então presidente George W. Bush, depois dos ataques terroristas do dia 11 de setembro de 2001. Ela fica localizada numa base naval americana em Cuba, o que deixa os prisioneiros fora do alcance da Justiça dos Estados Unidos.

Família Bolsonaro se mudou nesta quinta-feira para Palácio da Alvorada

Foto: Divulgação / Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro e sua família se mudou na tarde desta quinta-feira (3) para o Palácio da Alvorada, que será sua residência oficial em Brasília. De acordo com o jornal O Globo, Bolsonaro vai morar com a primeira-dama Michelle Bolsonaro, a filha Laura, de 7 anos, e a enteada Letícia, de 19 anos. 

Ainda segundo a reportagem, Jair Renan Bolsonaro, filho do presidente com Ana Cristina Valle, também poderá ocupar a residência oficial dos presidentes. O menino está de mudança para Brasília para ficar mais próximo do pai, mas ainda não está definido se vai morar com a família.

Presidente chinês diz que está disposto a trabalhar com Bolsonaro

por Folhapress**Foto: Reprodução / Agência Lusa / EPA
O presidente da China, Xi Jinping, enviou uma carta ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmando que está disposto a trabalhar com o novo governo brasileiro para desenvolver a economia dos dois países e realizar uma cooperação bilateral “pragmática”.

Também desejou felicidades no governo. As informações são da Agência Brasil. Na carta, o presidente chinês disse que desde o estabelecimento das relações entre China e Brasil, há 44 anos, os "laços entre os dois países resistiram dos cenários internacionais e se desenvolveram de maneira integral e profunda".

Segundo o presidente chinês, a base dessas boas relações do princípio de respeito mútuo. Xi Jinping disse ter apreciado a declaração feita por Bolsonaro, logo após ganhar as eleições, que a China é um grande sócio de cooperação com o Brasil.

O presidente chinês afirmou ainda que está disposto a realizar esforços conjuntos com Bolsonaro para respeitar os interesses centrais de cada país e desenvolver uma perspectiva estratégica a longo prazo. A carta foi entregue nesta quarta-feira (2) em mãos a Bolsonaro pelo enviado especial do presidente chinês Ji Bingxuan, segundo informou a Embaixada da China, em Brasília, nesta quinta (3).

Ji Bingxuan é vice-presidente do Comitê da Assembleia Popular Nacional e participou da cerimônia de posse do presidente da República, na terça (1º). BN

MARAÚ-BA: Pai e filho morrem afogados em praia no distrito de Barra Grande

Pai e filho morreram afogados, na manhã desta quinta-feira (3), na praia de Taipu de Fora,no distrito de Barra Grande, na Península de Maraú.

De acordo com a Polícia Civil, os dois estavam com a família no local, quando o pai viu o filho Eliel Vinícius Schultz de Santana, de 17 anos, se debatendo. 

O homem tentou salvar o filho, mas acabou se afogando também. Benivaldo Marques de Santana,de 45 anos é da região da Comunidade do Tabuleiro, na zona rural de Maraú, e mora há anos em São Paulo. Com o filho e outros familiares, ele estava passando férias em Taipu de Fora. 

O corpo do menor ficou desaparecido por alguns minutos e foi encontrado por salva vidas da Prefeitura. Os corpos estão no Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus e devem ser liberados nesta sexta-feira. Não foi informado onde serão os sepultamentos dos corpos.  (Blog Barra Grande 24 horas)

Nova ministra suspende contrato de R$ 44,9 milhões da Funai

Damares Alves, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, achou esquisito um contrato entre a Funai e a Universidade Federal Fluminense.

O lance de R$ 44,9 milhões é para a elaboração de projeto de “apoio institucional ao desenvolvimento do projeto Fortalecimento Institucional da Funai”, segundo a ministra, foi assinado dia 28 de dezembro, com contratação direta entre os dois órgãos, sem processo licitatório.

Damares mandou suspender. Mas o presidente da Funai, Wallace Bastos, explicou que não se trata de um contrato sem licitação, mas de um Termo de Execução Descentralizado. “Além de ser uma expressão tecnicamente incorreta, ‘contrato sem licitação’ pode dar a equivocada ideia de ‘burla’ aos procedimentos legais”. 

Também explicou que o contrato ter sido assinado aos 47 do segundo tempo tem relação com os recursos que “foram disponibilizados por meio de um Projeto de Lei que só foi aprovado e sancionado em meados de dezembro”.  (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)