Por Estadão Conteúdo
Investigação do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional do Ministério Público do DF e Territórios concluiu que o ex-senador condenado no mensalão patrocinou obra do bloco 5 do Centro de Detenção Provisória
Rafael Neddermeyer/Estadão Conteúdo - 22.4.15
Luiz Estevão foi condenado a 31 anos de cadeia por desvio de verbas das obras do Fórum Trabalhista de São Paulo
Após mais de um ano de investigação, o Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) desvendou a reforma do bloco cinco do Centro de Detenção Provisória (CDP) da Papuda, que o tornou bastante diferente das demais instalações do complexo penitenciário. No prédio, estão localizadas as alas de vulneráveis, de ex-policiais e de presos federais. O
ex-senador Luiz Estevão, que se encontra no local atualmente, financiou a ampla reforma do espaço.
Não há nenhum registro oficial da obra, que levou mais de seis meses e implicou a mudança de todo o arquivo do sistema prisional do DF. Em depoimento ao Ministério Público, o ex-senador confirmou a reforma. Ele disse que atendeu ao pedido do ex-ministro de Justiça Márcio Thomaz Bastos, falecido em 2014, que estaria preocupado com o destino dos seus clientes da Ação Penal 470, conhecida como mensalão.
Estevão foi condenado a 31 anos de cadeia por desvio de verbas das obras do Fórum Trabalhista de São Paulo. A condenação foi imposta em 2006 pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Na mesma ação foi condenado o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, que presidiu o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2).
Nos dez anos que se seguiram à condenação, Estevão apresentou 34 recursos aos tribunais superiores. Em janeiro, o Ministério Público Federal requereu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), o início da execução da pena de prisão imposta pelo TRF3.
Na ação, o Ministério Público do Distrito Federal aponta que a forma como foi realizada a obra do bloco na Papuda teve "o intuito deliberado de ocultar seus verdadeiros propósitos". Após diversas diligências, foi possível ouvir profissionais que trabalharam no local e demais envolvidos, além de terem sido obtidas notas fiscais comprobatórias dos materiais empregados na reforma do bloco cinco do CDP e na construção de um galpão para abrigar os arquivos do complexo.
As investigações comprovaram que o ex-senador Luiz Estevão, em conluio com os demais autores, determinou a uma arquiteta de seu grupo econômico a contratação de uma sociedade empresarial sem sede própria ou funcionários, com endereço falso, para executar a obra.
Segundo apurou o Ministério Público, essa manobra tentou evitar qualquer associação com o ex-senador. Por isso, foi contratada a empresa SR2 em regime de empreitada: a mão de obra e ao menos grande parte do material foram adquiridos pela empresa para subsequente pagamento do Grupo OK. As informações foram confirmadas ao Ministério Público por pedreiros e pelo mestre de obras que trabalharam no local.
Agência Brasil/Arquivo
Direção do Centro de Detenção Provisória (CDP) da Papuda se recusou a fornecer qualquer informação sobre a obra
Em 22 de fevereiro de 2014, promotoras de Justiça de Execução Penal, em visita de rotina, notaram a realização da reforma no bloco cinco. No local, funcionavam o Núcleo de Arquivo (Nuarq), outras unidades administrativas e algumas celas destinadas a presos encaminhados pela Justiça Federal.
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No começo de 2015, Born percebeu o crescimento da tendência mundial dos coletores e resolveu trazê-la para o Brasil. “Já existiam algumas marcas de coletores no Brasil, mas nada tão forte quanto nos Estados Unidos. Além disso, aqui no país, nenhuma marca vendia dentro das principais redes de drogarias brasileiras. Foi quando percebi uma oportunidade de negócio”, conta o empreendedor.
