Com o objetivo de dar moralidade aos concursos públicos de todo país, a Proposta de Emenda à Constituição 75/2015, conhecida como Lei Geral dos Concursos, foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, nesta quinta-feira (16/6). A PEC dá poder ao Congresso Nacional para delimitar normas gerais para provas a fim de evitar irregularidades e fraudes diversas.
domingo, 19 de junho de 2016
Governo autoriza 75 mil vagas para o Fies
No Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Mendonça Filho, concedeu entrevista coletiva sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e o presidente em exercício Michel Temer assinou ato de autorização de 75 mil bolsas para o programa no segundo semestre de 2016. Durante a entrevista, o presidente em exercício disse que “educação é prioridade para o governo” e que “R$ 450 milhões foram direcionados às novas vagas do Fies”.
Nesta edição, a renda mensal bruta per capita das famílias dos atendidos pelo Fies passou de até 2,5 salários mínimos para no máximo três salários mínimos.”Espero que o máximo de famílias que sonham com essas vagas possam ter acesso ao ensino superior”, observou o ministro da Educação.
Michel Temer suspende patrocínio de R$ 11 milhões para blogs 'amigos do PT'
O governo previa gastar este ano mais de R$ 11 milhões com patrocínios em sites de política. De acordo com informações do jornal O Globo, após a posse do presidente interino, Michel Temer, no dia 13 de maio, essas despesas tiveram seu pagamento suspenso em junho.
A publicação afirma que a justificativa para a suspensão dos contratos, segundo fontes do Palácio do Planalto, é que o dinheiro público estava abastecendo blogs de opinião “amigos” do governo Dilma, o que, na avaliação da nova gestão, contrariava o interesse público.
O campeão de patrocínio federal, sob a gestão da presidente afastada, Dilma Rousseff, era o site Brasil 247, idealizado pelo jornalista Leonardo Attuch, cuja previsão de patrocínio para este ano somava R$ 2,1 milhões. No documento que o jornal teve acesso, 19 sites recebiam patrocínio do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobras, Ministério da Justiça, Ministério da Previdência Social, Ministério da Educação e Ministério da Saúde.
Já o jornalista Luis Nassif, idealizador do site GGN, receberia até o fim do ano R$ 1,15 milhão. Em terceiro lugar estava o Diário do Centro do Mundo (DCM), dirigido pelo jornalista Paulo Nogueira, com previsão de receber R$ 1,11 milhão este ano. Também recebiam patrocínios de estatais e ministérios os sites Conversa Afiada, Carta Maior, Esmael Morais, O Cafezinho, Opera Mundi, Viomundo, Pragmatismo Político, Revista Forum, Sul 21, Carta Capital e Sidney Rezende.
Ainda de acordo com o jornal, um interlocutor do presidente interino explicou que alguns desses sites, como o Congresso em Foco, o El Pais, o Blog do Kennedy Alencar, o Observatório da Imprensa e o Fato Online, têm características jornalísticas e conteúdo de interesse público, mas que, por uma questão jurídica, a Casa Civil não conseguiu diferenciar tecnicamente esses dos demais e foi obrigada a solicitar o cancelamento de patrocínios a todos eles. (Veja).
Procurador diz que PT pedia doações para as eleições mediante ameaças
Em novo documento encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, levanta mais suspeitas sobre o PT e especialmente sobre o ex-ministro da Comunicação Social Edinho Silva.
No texto, datado de 2 de junho, Janot alega que o partido tinha como hábito receber doações eleitorais oficiais e não oficiais, muitas vezes mediante ameaças a empresas com contratos com o governo federal. Segundo o procurador-geral, a prática era centralizada, em parte, em Edinho Silva, tesoureiro em 2014 da campanha à reeleição da presidente afastada Dilma Rousseff.
A alegação consta em parecer que pede envio de investigação do ex-ministro ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Isso porque, após o afastamento de Dilma do cargo, em 12 de maio, Edinho deixou de ser ministro e, portanto, perdeu o foro privilegiado para ser investigado no STF. O ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava-Jato na Corte, concordou e determinou que o inquérito fosse encaminhado para Moro.
“Em verdade, o pedido de pagamento para auxílio financeiro ao Partido dos Trabalhadores, notadamente para o custeio oficial e não oficial (caixa 2) das campanhas eleitorais, muitas vezes mediante ameaças de cessação das facilidades proporcionadas ao núcleo econômico pelos núcleos político e administrativo da organização criminosa, revelam-se como medida habitual, institucionalizada e centralizada, em parte, na pessoa de Edson Antônio Edinho da Silva, consoante se depreende dos indícios apresentados acima. Tais facilidades proporcionadas ao núcleo econômico ocorriam inclusive em contratos com a Petrobras – embora não se limitassem a estes”, escreveu Janot.
FACILIDADES
Em delação premiada, o ex-presidente da empreiteira UTC Ricardo Pessoa acusou Edinho de ter solicitado R$ 20 milhões para a campanha à reeleição de Dilma em troca de manutenção de facilidades contratuais com o governo federal. Na negociação, o valor foi baixado para R$ 5 milhões. O ex-ministro teria dito que a Petrobras continuaria “crescendo” e que o empresário “ganharia outros contratos”, garantindo que o repasse “se pagaria”.
Padre Fábio de Melo usa redes sociais para dizer que não vai casar
Adepto das redes sociais, o padre Fábio de Melo usou o Twitter, nesta sexta-feira (17), para dizer que não vai casar.
O religioso afirmou que uma notícia –na qual ele viraria metodista para poder se unir a mulher pela qual ficou apaixonado– que tem circulado na web é falsa e tem trazido problemas para ele.
“Arrumaram um casamento para mim na outra rede, mas não me convidaram. A gente morre e não vê de tudo”, disse. “O print da notícia infame está rodando este site. Causou-me desconforto, mas já estou medicado”, tuítou.
Em resposta a outro seguidor, disse que “os fanfarrões me tornaram um pastor metodista e, de quebram, me arrumaram uma esposa”.
O único tipo de casamento no qual Fábio de Melo está envolvido é justamente como padre, unindo as pessoas. Recentemente, ele roubou as atenções no casório de Eri Johnson por causa da popularidade que tem na web. Fonte: Uol
Doriva não é mais técnico do Bahia
O que já era esperado, se não hoje, mas num futuro próximo, aconteceu. O técnico Doriva foi demitido após a derrota para o Londrina na calada da noite e não faz parte mais do comando do Esporte Clube Bahia.
O fato aconteceu na madrugada deste domingo quando o presidente Marcelo Sant'Ana e o diretor de futebol Nei Pandolfo foram até o apartamento do agora ex-treinador e anunciou o seu desligamento do cargo.
Após substituir Régis por Zé Roberto, o treinador foi bastante vaiado e torcedores cantaram "Adeus, Doriva" nas arquibancadas da Fonte Nova. Dito e feito. Contratado no fim do ano passado, Doriva comandou o Tricolor em 36 partidas oficiais, com 23 triunfos, seis empates e sete derrotas, aproveitamento de 69%. Ainda não sabemos quem assumirá a equipe na partida de terça-feira, contra o Tupi, em Minas Gerais.
Veja a nota oficial:
"A diretoria do Esporte Clube Bahia comunica à sua torcida que Doriva não é mais o técnico do Esquadrão de Aço.
Sob seu comando, foram 36 jogos oficiais, sendo 23 triunfos, 06 empates e 07 derrotas.
O departamento de futebol profissional e toda a diretoria tricolor agradecem pelos serviços prestados por Doriva e seus auxiliares, Eduardo Souza e Anselmo Sbragia, e desejam sucesso no prosseguimento de suas carreiras". Do Portal Futebol Bahiano
PF lança aplicativo para consulta de fugitivos
A Polícia Federal lançou, nesta sexta-feira (17), o aplicativo para celular CheckPol, que permite a qualquer pessoa consultar a base de procurados internacionais da Interpol – organização internacional feita em cooperação com várias polícias do mundo. O aplicativo, que é o único do gênero no mundo, permite a consulta do nome, da foto e de detalhes do crime cometido.
As consultas ao aplicativo podem ser feitas através de qualquer telefone celular ou tablet, em qualquer lugar do mundo. A PF espera que essa novidade seja mais uma ferramenta na localização dos fugitivos. O CheckPol já está disponível na loja virtualgoogle play e em breve também poderá ser baixado na apple store em português, inglês, francês e espanhol. Fonte:Robson Pires
Vitória vacila em casa e perde para a Chapecoense
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O primeiro jogo do Barradão às 11h no Campeonato Brasileiro não foi positivo para o Vitória. Neste domingo (19), o Rubro-negro perdeu para a Chapecoense por 2 a 1, em jogo válido pela nona rodada do certame nacional. Os gols do jogo foram marcados por Sérgio Manoel e Thiego para a Chapecoense, e Marinho, para o Vitória. Esta foi a primeira derrota do Leão em seu estádio na temporada. Leia os detalhes da partida na Coluna Esportes do Bahia Notícias!
Homem morre durante invasão de hospital por traficantes que tentavam resgatar comparsa no Rio de Janeiro
Foto: Reprodução / Ataque Aberto
Um homem que procurava atendimento no Hospital Municipal Souza Aguiar, no Rio de Janeiro, acabou morrendo na madrugada deste domingo (19) durante uma troca de tiros entre policiais e traficantes que tentavam resgatar um bandido internado na unidade. De acordo com informações do jornal O Estado de São Paulo, a quadrilha fornada por 15 traficantes invadiu o hospital por volta das 3h e entrou na unidade usando um vendedor de doce como escudo. Segundo a Polícia Civil, o traficante resgatado do hospital é Nicolas Lebre Pereira de Jesus, conhecido como “Fat Family”. O criminoso estava na enfermaria de ortopedia do hospital, sob escolta de quatro policiais militares. Nicolas é irmão do traficante Marco Antônio Pereira Firmino da Silva, o “My Thor”. Além do homem morto, um técnico em enfermagem e um policial militar ficaram feridos. bnTemer discute dívida dos estados com governadores nesta segunda
Foto: Lula Marques/ AGPT
O presidente interino da República, Michel Temer, se reunirá, na próxima segunda-feira (20), com todos os governadores do país para negociar uma solução para a dívida dos estados com a união. De acordo com informações da Agencia Brasil, essa será a primeira vez que o peemedebista estará reunido com todos os governadores no Palácio do Planalto para tratar do assunto. No início do mês, o Ministério da Fazenda apresentou aos representantes dos estados uma contraproposta que muda o período de carência do pagamento das parcelas da dívida dos estados com a União para 18 meses, com descontos escalonados. Na ocasião, contudo, os secretários de Fazenda ficaram insatisfeitos com a proposta. Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminares a vários governos estaduais determinando a correção do estoque por juros simples, em vez de juros compostos a tramitação do projeto de lei complementar que renegocia a dívida está parado na Câmara dos Deputados. bn
Empresas investigadas pela Lava Jato e pela Zelotes equivalem a 14% do PIB
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
As 32 empresas com ações abertas na Justiça Federal por conta das Operações Lava Jato e Zelotes representam 14% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Segundo levantamento feito pelo jornal Estado de S. Paulo, elas têm uma receita combinada de cerca de R$ 760 milhões. A Operação Lava Jato foi deflagrada em março de 2014, enquanto a Zelotes teve início no mesmo mês do ano seguinte. Os problemas com a Justiça nos últimos anos provocaram problemas na geração de emprego. Estimativas da Força Sindical apontam que 1 milhão de trabalhadores foram demitidos nos últimos meses. Ainda segundo o Estado de S. Paulo, fontes do setor de óleo e gás indicam que 170 mil vagas foram eliminadas pela Petrobras. A Odebrecht também foi responsável por 50 mil cortes desde 2014. bn
Prefeito diz que estado de calamidade do Rio de Janeiro não tem relação com Jogos Olímpicos
Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, negou que a realização dos Jogos Olímpicos em agosto deste ano tenha relação com a situação de calamidade pública decretada pelo estado na última sexta-feira (17). Durante a inauguração de um túnel no centro da cidade neste domingo, ele ainda destacou que a situação da prefeitura é confortável. "A gente vive um situação fiscal absolutamente confortável. As dificuldades que o estado passa não têm nada a ver com a Olimpíada, que permitiu fazer muita coisa no Rio. Isso aqui (Túnel) não tem um tostão de dinheiro público nem de qualquer repasse federal para o município. Foi tudo com dinheiro privado.", disse Paes. Ele ainda defendeu obras no Brasil sejam feitas com financiamento privado para que o Tesouro possa ficar mais responsável por atividades nas áreas de saúde e educação. Segundo o jornal O Globo, o decreto de calamidade pública faz parte de uma estratégia combinada com o Palácio do Planalto para que o estado receba ajuda emergencial da União (veja mais). Integrantes do governo federal afirmam que será o Rio receberá uma transferência extraordinária de R$ 2,9 bilhões nos próximos dias.sábado, 18 de junho de 2016
'Pílula do câncer' falha no sétimo teste do Ministério da Ciência e Tecnologia
por Lígia Formenti | Estadão Conteúdo**Foto: Divulgação
ITABUNA-BA: “Campanha do Agasalho 2016” é lançado pela Afesg
Diante da chegada do período de frio, típico dos meses de junho, julho e agosto, a Afesg – Associação Festsul Gospel lança a edição 2016 da “Campanha do Agasalho”, que traz como tema: “A solidariedade vai aquecer o seu coração”. De acordo com Eliane Ramos, responsável pelo departamento de ação social, a intenção é arrecadar o maior número de doações de cobertores, luvas, meias e toucas, e ressalta a importância de criar a atitude de ajuda ao próximo. “Não podemos fechar os olhos para a realidade em nossa volta. Existem muitas pessoas em estado de vulnerabilidade e que necessitam de pessoas que as ajudem. E tenho certeza, que quem ganhará mais com essa ação será a pessoa que estiver ajudando”, concluiu Eliane. Para saber mais sobre como fazer sua doação, ligue (73) 98827-7725.
Projeto brasileiro inicia mapa genético do zika e já detecta mutações do vírus
Carlos Madeiro**Colaboração para o UOL, em Maceió**Ricardo Funari/Zibra
Pesquisadores brasileiros e ingleses concluíram nesta quinta-feira (16) a coleta de 1.200 amostras de sangue de pacientes de seis Estados para um estudo inédito do genoma do vírus da zika. O projeto-piloto vai realizar agora um mapeamento genético completo do vírus, que deve ter resultados até o final de julho.
Com a análise do sangue coletado será possível saber a origem, entender as mutações ocorridas desde sua chegada e determinar, por exemplo, relações entre o vírus que circula no Brasil e os problemas neurológicos detectados, como a microcefalia e a síndrome de Guillain-Barré.
Por quinze dias (entre os dias 2 e 16 de junho), o laboratório móvel de análise genômica visitou cinco Estados do Nordeste: Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Bahia. Além disso, também recebeu coletas de sangue do Mato Grosso. LEIA TUDO AQUI
O que se vê, o que não se vê
Eliane Cantanhêde
Estamos todos prestigiando o que se vê e se ouve nas delações de Sérgio Machado, mas desprezando algo que é igualmente importante: o que não se vê e não se ouve nessas mesmas delações. Juntando as duas pontas – o que ele disse e o que ele não disse –, chegaremos às possíveis consequências desse tsunami que se abate não apenas sobre o governo interino, nem só sobre Brasília, mas sobre todo um sistema de financiamento de campanhas que se embola com a roubalheira pura e simples.
O que se vê e se ouve quanto ao presidente interino Michel Temer na versão de Machado, que presidiu a Transpetro de 2003 a 2014, é que Temer, como vice, teria pedido a intermediação de Machado para obter doações de R$ 1,5 milhão para a campanha de Gabriel Chalita à Prefeitura de São Paulo em 2012.
Bahia decepciona a torcida e perde para o Londrina
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O Bahia decepcionou o torcedor e sofreu a sua primeira derrota dentro de casa no Campeonato Brasileiro da Série B. Na tarde deste sábado (18), o Esquadrão perdeu para o Londrina por 2 a 1, em jogo válido pela décima rodada do Campeonato Brasileiro da Série B. Os gols da partida foram marcados por Zé Rafael e Jô para o time paranaense. Juninho fez o gol tricolor. Leia tudo sobre a partida na Coluna de Esportes no Bahia Notícias!
'Invasão réptil': família tailandesa flagra lagarto gigante em sua casa
18.jun.2016 - Uma família tailandesa foi surpreendida com um lagarto gigante em uma posição que parece que ele queria abrir a porta da residência. Em um vídeo divulgado no Facebook por Attanai Thaiyuanwong é possível ver o réptil apoiado em uma parede, com apenas duas patas no chão. Nas imagens, cachorros latem e um rapaz se aproxima do animal, tentado capturá-lo com um objeto improvisado, até que o lagarto começa a bater a cauda de um lado para o outro, aterrorizando que está por perto. O vídeo foi postado no dia 13 de junho. Mais Reprodução/Facebook/Attanai Thaiyuanwong
ALZHEIMER
Clóvis Cechinel - Geriatra (Lab. Álvaro)
O Dia Mundial da Doença de Alzheimer, que acontece em 21 de setembro, é coordenado pela ADI - Alzheimer’s Disease International -, que reúne as associações de Alzheimer em todo o mundo, com o objetivo de atrair a atenção da mídia internacional, governos e sociedade, bem como das famílias que convivem com idosos com problemas de memória e que são considerados como portadores de fenômenos “normais” do envelhecimento.
De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, a taxa estimada de Doença de Alzheimer no Brasil é de 7,7 por cada mil pessoas-ano, em indivíduos com mais de 65 anos. A taxa de incidência praticamente dobra a cada cinco anos, não havendo diferença em relação ao gênero. Mesmo assim, as mulheres apresentam incidência mais elevada, principalmente em idades mais avançadas.
Embora a Doença de Alzheimer seja relacionada ao envelhecimento, existem alguns casos mais raros em que ela ocorre dentro das famílias, em razão de uma mutação em um gene herdado, que tende a ser a causa da doença de "início precoce", antes dos 60 anos, segundo explica Clovis Cechinel, geriatra do Laboratório Alvaro.
A Demência de Alzheimer é uma doença que foi descrita pela primeira vez em 1907 pelo psiquiatra alemão Alois Alzheimer e que aumenta a prevalência a partir dos 60 anos, alcançando praticamente 40% dos pacientes nonagenários. A prevalência da demência aumenta progressivamente com o envelhecimento, sendo a idade o maior fator de risco para a doença.
Ainda segundo o especialista, o Alzheimer é uma doença degenerativa do Sistema Nervoso Central, com evolução lenta e progressiva, e que se manifesta por deterioração cognitiva, que geralmente tem início com perda de memória e comprometimento progressivo das atividades de vida diária, evoluindo, nas fases moderada e grave, para uma variedade de sintomas neuropsiquiátricos que incluem alterações comportamentais, perda da autonomia e de independência, até a completa imobilidade.
Cechinel complementa que esta doença tem uma durabilidade média de 12 anos, mas pode alcançar mais tempo, dependendo de fatores individuais e de suporte socioassistencial.
De acordo com o geriatra, apesar de todo o empenho da comunidade científica global, ainda há muito o que se aprender sobre a doença. “Acredita-se que sua causa seja multifatorial e a prevenção engloba desde hábitos de vida saudáveis e contínuo estímulo intelectual até o controle de doenças crônicas como diabetes, hipertensão arterial e depressão”.
Cechinel lembra que a demência não afeta apenas a pessoa em si, mas também traz impactos em grande parte de famílias, profissionais, comunidades e na sociedade como um todo. “A Doença de Alzheimer é um problema de saúde que causa grande impacto para a família, pois representa sobrecarga de demandas com quem convive. A incapacidade de realizar algumas tarefas simples e de manter o autocuidado causa dependência física e financeira dos familiares, os quais podem sofrer ainda mais se não forem informados sobre a evolução da doença e o modo de enfrentá-la”, revela.
O especialista descreve que é bastante comum o familiar e/ou cuidador apresentarem estresse, desgaste físico, ansiedade e depressão, fatores que, por sua vez, com frequência geram conflitos familiares. “Desta forma, o atendimento não pode ser centrado apenas no paciente, devendo visar também o bem-estar da unidade paciente-família-cuidador”.
De acordo com o médico, “sabe-se que os familiares e/ou cuidadores com mais subsídios sociopsicológicos atenderão com mais conforto as necessidades crescentes dos pacientes portadores da Demência de Alzheimer”.
O geriatra também afirma que as abordagens não farmacológicas são de extrema importância para o controle comportamental e para a comunicação, objetivando a manutenção da funcionalidade, além das orientações para cuidados com a pele, ajustes ambientais para a prevenção de quedas e a organização do cuidado. “O tratamento deve ser individualizado e proporcional, primando pela dignidade e qualidade de vida”, diz.
O geriatra Cechinel finaliza ressaltando que, embora não possa ser curada, a Doença de Alzheimer pode, sim, ter sua evolução retardada e seus efeitos sobre os distúrbios de comportamento controlados por meio de tratamento farmacológico.
Lava Jato descobre conta na Suíça pertencente ao ex-ministro do Turismo
Foto: JBatista / Câmara dos Deputado
Uma conta secreta pertencente ao ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RB) foi descoberta pelas investigações da Lava Jato. Alves entregou o cargo nesta quinta-feira (16) e é investigado por suspeita de participar do esquema de corrupção da Petrobras. Ele é o terceiro titular da Esplanada de Michel Temer a deixar o governo interino. Segundo a Folha de São Paulo, os investigadores encontraram um extrato da conta bancária em que ele é beneficiário e suspeitam que essa conta seja utilizada para receber propina no exterior. Ainda segundo a publicação, investigadores foram ouvidos pela Folha e afirmaram que o caso do ex-ministro é semelhante ao do presidente da Câmara afastado Eduardo Cunha, que também possuía conta em uma instituição bancária na Suíça. Ainda segundo a Folha, o peemedebista já havia sido aconselhado por aliados de Temer a deixar o posto para evitar o aumento do desgaste na imagem do governo interino, além de ter tempo para preparar sua defesa. Alves teria informado ao Palácio do Planalto ter recebido informações de que a Operação Lava Jato havia identificado o extrato de sua conta não declarada e por causa disso, decidiu se afastar do cargo. BNGovernador do RJ diz que decreto de calamidade abre caminho para 'medidas duras'
por Clarissa Thomé | Estadão Conteúdo**Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil
O governador em exercício Francisco Dornelles (PP) disse que a necessidade de abrir "caminho para medidas duras no campo financeiro" justifica o decreto de calamidade pública. Ele se recusou a detalhar essas medidas duras. "O decreto teve como objetivo apresentar à sociedade as dificuldades financeiras do Estado, abrindo caminho para medidas duras no campo financeiro. E chamando a atenção das autoridades federais das dificuldades que estamos tendo na obra do metrô, na área da saúde, e na segurança, para que eles possam colaborar". Ele disse que expôs ao presidente em exercício Michel Temer (PMDB), em um jantar, "as preocupações do Rio de Janeiro", mas negou que tenha pedido R$ 3 bilhões. "Ninguém discutiu valores. O que houve foi um pedido, uma demonstração da situação crítica do Rio de Janeiro". Perguntado qual seria o impacto na execução dos Jogos Olímpicos, se não houver o repasse pelo governo federal, desconversou. "De qualquer jeito os jogos serão um sucesso". BN
Cinemas não podem proibir entrada de pessoas com pipoca de outros estabelecimentos
A obrigação de um consumidor comprar alimentos apenas dentro do cinema para assistir um filme foi considerada venda casa pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (CTJ). A proibição de consumir produto de outro estabelecimento dentro dos cinemas, para turma, é uma forma de dissimular venda casada e limita a liberdade de escolha do consumidor, contrariando o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor. Os ministros, por maioria dos votos, mantiveram a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que proíbe uma rede de cinemas a restringir o ingresso de pessoas com produtos iguais ou similares aos vendidos em suas dependências.
Para o relator do caso, ministro Villas Bôas Cueva, ainda disse em seu voto que a prática é abusiva porque não obriga o consumidor a adquirir o produto, mas impede que ele compre em outro estabelecimento. “A venda casada ocorre, na presente hipótese, em virtude do condicionamento a uma única escolha, a apenas uma alternativa, já que não é conferido ao consumidor usufruir de outro produto senão aquele alienado pela empresa recorrente”, disse o relator. Os ministros da turma concordaram. A empresa está proibida de fixar cartazes alertando os consumidores a não entrar nas salas cinematográficas com bebidas ou alimentos adquiridos em outros estabelecimentos. Temer paga Bolsa Família sem reajuste; Dilma critica decisão
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário informou que o pagamento dos benefícios do Bolsa Família de junho começou a ser feito hoje (17) sem o reajuste de 9%, que estava previsto para ser aplicado a partir deste mês e foi anunciado na gestão de Dilma Rousseff. De acordo com o ministério, o atual governo está fazendo uma avaliação nos cortes promovidos pela gestão anterior para poder conceder o reajuste. Em ato no Recife, mais cedo, a presidente afastada Dilma Rousseff chamou de "mesquinharia" o não pagamento do reajuste. “O governo Dilma ficou dois anos sem dar reajuste no Bolsa Família.
Estamos fazendo uma avaliação nos cortes promovidos pelo governo anterior, que chegam a R$ 1,6 bilhão, para poder conceder o reajuste”, informou o ministério. O reajuste de 9% no Bolsa Família foi concedido pelo governo anterior por meio de um decreto publicado no dia 6 de maio, uma semana antes da votação do processo de impeachment de Dilma no Senado. Na época, o governo disse que o valor médio do benefício médio pago para 13,8 mil famílias passaria de R$ 162 para R$ 176 mensais.
Em ato público no Recife, a presidente afastada disse que há recursos para o pagamento do reajuste. "Hoje eles não pagaram o reajuste do Bolsa Família, de 9%, que nós tínhamos deixado os recursos e aprovado direitinho. Quanto custa isso? Menos de um bilhão de reais. Mas ao mesmo tempo eles vão e aumentam o déficit, e dentro do déficit dão aumento a todos que lhes interessam. Pro povo pobre desse país um bilhão é muito. Para os ricos 56 bilhões é pouco", disse.
A presidente afirmou que a decisão "é uma mesquinharia com o povo pobre desse país e mostra o verdadeiro intuito desse governo provisório, ilegítimo e interino, que é reduzir o máximo que puderem os direitos conquistados, os direitos sociais. Os direitos de cada um dos brasileiros, principalmente os mais pobres". O pagamento do benefício começou a ser feito hoje e segue até o dia 30, conforme previsto no calendário do programa. No dia de hoje, recebem os beneficiários com o número de identificação social (NIS) de final 1. O ministério diz que estão sendo transferidos mais de R$ 2,2 bilhões às famílias beneficiárias.
Empresa sueca lança camisinha super potente à prova de furo
Se você é daquelas pessoas que não consegue relaxar (ou se entregar) por completo durante o sexo porque fica encanado(a) que a camisinha pode estourar a qualquer momento, a boa notícia é que seus pesadelos acabaram. Pelo menos é o prometido, pois a empresa sueca de preservativos LELO acaba de criar o preservativo mais potente do mundo, que não fura/estoura por nada.
A LELO HEX (nome do produto) tem umdesign parecido com mel na textura e é bem mais forte do que os demais preservativos, devido ao modo que é feito (explicação mais abaixo). Outro atrativo é que o novo modelo é potencialmente mais confortável do que qualquer camisinha já usada antes.
O site Tech Insider relatou uma palestra feita por Filip Sedic, engenheiro e fundador da LELO, em São Francisco, para apresentar o produto: “É uma vergonha que em 2016 ainda estamos usando um produto que é quase idêntico ao que era usado há cem anos atrás (a camisinha de látex foi criada em 1912). Acredito que, com a tecnologia de hoje, fazemos muito melhor”. Em seguida, Sedic colocou sua mão dentro de uma LELO HEX e empurrou com toda força.
Sedic contou que ele e sua equipe tentaram experimentar novos materiais, incluindo o poliuretano, um polímer incrivelmente forte encontrado no isolamento de paredes, mas o processo de aprovação poderia levar décadas.
Brasil tem maior número de mortes por H1N1 desde pandemia de 2009
Desde 2009, quando a pandemia do H1N1 matou mais de 2 mil pessoas no Brasil, o país não registrava um número tão alto de vítimas pelo vírus. Em 2016, segundo boletim divulgado pelo Ministério da Saúde nesta semana, 886 pessoas faleceram por H1N1. (veja o gráfico abaixo com os registros desde 2009)De acordo com o médico Caio Rosenthal, infectologista do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, o vírus chegou “antes do previsto” e pegou todo mundo desprevenido, sem anticorpos.“Como a epidemia veio antes do esperado, a população vulnerável, ou seja, sem vacina, estava desprotegida”.“Assim que a vacina começou a ser distribuída, os casos reduziram consideravelmente. Então, só posso imaginar que era uma população que estava sem anticorpo natural e vacinado”, completou Rosenthal.A antecipação da temporada de gripe no Brasil foi atípica, segundo especialistas. “O esperado seria ter o pico de casos no mês de julho. O que está acontecendo neste momento [em abril] é uma antecipação de circulação do H1N1”, disse a pediatra Lucia Bricks, diretora médica de Influenza na América Latina da Sanofi Pasteur.
Especialistas discutem várias hipóteses que podem explicar a antecipação da chegada do vírus, que vão desde fatores climáticos até o aumento de viagens internacionais que podem ter trazido o H1N1 que circulava no hemisfério norte. Não há uma explicação definitiva para a chegada precoce do vírus.Ao todo, foram notificados 4.581 casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) por influenza A/H1N1 em 2016. A SRAG é uma complicação da gripe. Em 2015, foram 141 casos de SRAG, em 2014, 465 casos e em 2013, 3.733 casos.
A pandemia de 2009
O registro de 2.060 mortes no Brasil em 2009 ocorreu quando a vacina ainda estava em desenvolvimento. Ela passou a ser aplicada em 2010, quando o governo brasileiro anunciou que iria imunizar 92 milhões de pessoas.Em 2013, o Brasil também registrou outro pico da epidemia: foram 768 mortes.O termo pandemia, a que se refere os registros da doença em 2009, é utilizado quando uma epidemia se espalaha ao redor do mundo.A gripe A, causada pelo vírus H1N1, vitimou 18,5 mil pessoas entre abril de 2009 e agosto de 2010. Um estudo da época publicado pela revista médica “The Lancet Infectious Diseases" mostra que a pandemia foi mais mortal do que a Organização Mundial de Saúde (OMS) acreditava - o número de mortes foi até 30 vezes maior e que tenha ficado entre 151,7 mil e 575,4 mil.O sudeste asiático e a África sofreram 59% de todos os óbitos atribuídos ao H1N1 - as regiões abrigam 38% da população mundial.
Número de mortes por H1N1 por estado em 2016
São Paulo: 402
Rio Grande do Sul: 105
Paraná: 72
GANDU-BA: Carro afunda em represa na BA-120
Carro caiu em numa represa na BA-120.(Foto:Leitor/ Giro em Ipiaú)
O motorista de um carro modelo Focus passou por um grande sufoco na tarde dessa sexta-feira (17) na BA-120, trecho entre o distrito de Algodão, município de Ibirataia e Gandu. Segundo contou o condutor a um leitor do GIRO, o carro teria desligado enquanto trafegava na rodovia, próximo a Fazenda Pedra Branca. Ele acabou perdendo o controle da direção do veículo e caído em um lago às margens da rodovia.
O motorista, que não teve o nome identificado, contou que conseguiu sair do carro através do teto solar. O motorista não ficou ferido. Ele viajava sozinho.
Cientistas descobrem grupo de rãs com 7 posições de acasalamento
Cientistas indianos descobriram que a rã noturna de Mumbai pratica uma posição de acasalamento anteriormente desconhecida entre as 7.000 espécies deste grupo de anfíbios, a sétima registrada no que poderia ser chamado de Kamasutra das rãs.
Apelidada de "montagem dorsal", a nova posição nupcial, é um caso de estudo evolutivo sobre como a natureza sempre encontra um jeito - não importa quantas contorções e acrobacias sejam necessárias - de juntar o sêmen com o óvulo. LEIA TUDO AQUI
Temer pede registro de Machado na Base Aérea
O presidente interino Michel Temer mandou apurar na FAB se há registro de entrada de Sérgio Machado na Base Aérea de Brasília em 2012. O delator da Lava Jato disse aos investigadores que essa seria uma prova de que ele esteve com Temer, a quem acusa de pedir doação ilegal. O interino foi informado de que não havia nenhum dado confirmando a presença de Machado na Base Aérea. Na verdade, se existiu, a prova foi destruída em 2014. Os registros de entrada e saída são guardados por um prazo de dois anos. A informação é da Coluna do Estadão.
Ministros alertam que dívida pode passar de 80% do PIB se nada for feito
Em mensagem enviada ao Congresso Nacional, juntamente ao texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece o teto de gastos, os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) afirmam que o "Novo Regime Fiscal" busca reverter o quadro de "agudo desequilíbrio fiscal" em que o governo federal "foi colocado" nos últimos anos. Caso nenhuma providência seja tomada, a dívida bruta pode ultrapassar o patamar de 80% do Produto Interno Bruto (PIB) "nos próximos anos", alertam os ministros.
A situação dos últimos anos, com crescimento das despesas superior ao avanço das receitas e a assunção de outras obrigações, provocou um aumento sem precedentes da dívida pública federal, apontam Meirelles e Dyogo no documento. A mudança de rumos nas contas públicas, defendem, é necessária para restabelecer a confiança na sustentabilidade dos gastos e da dívida pública e essencial para retomar o crescimento.
"De fato, a Dívida Bruta do Governo Geral passou de 51,7% do PIB, em 2013, para 67,5% do PIB em abril de 2016 e as projeções indicam que, se nada for feito para conter essa espiral, o patamar de 80% do PIB será ultrapassado nos próximos anos."
"Dessa forma, ações para dar sustentabilidade às despesas públicas não são um fim em si mesmas, mas o único caminho para a recuperação da confiança, que se traduzirá na volta do crescimento", sustentam os ministros. Fonte: Notícias ao Minuto
Com saída de Henrique Alves, Temer estuda extinguir Ministério do Turismo
O presidente interino Michel Temer ainda não decidiu o que fazer com o ministério do Turismo após a saída de Henrique Eduardo Alves e estuda, inclusive, extinguir a pasta. Caso resolva manter o ministério, o presidente interino quer que seja um nome reconhecido pelo mercado de turismo. Seja qual for a solução, Temer avalia que não pode passar de semana que vem, já que esta é uma área fundamental durante as Olimpíadas, cuja abertura será no dia 5 de agosto.
“É muito difícil arrumar um ministro que não dê problema”, reconhece um interlocutor de Temer. Um assessor lembra que quando montava o governo, antes mesmo do afastamento da presidente Dilma Rousseff, o desenho original previa o fim do Ministério do Turismo, transformando-o numa secretaria dentro de um outro ministério. Mas, na época, o peemedebista precisava de um lugar para alojar Henrique Eduardo Alves, seu amigo e aliado histórico, e achou mais fácil mantê-lo na pasta que já ocupava na gestão petista.
Construção civil fecha 17,4 mil vagas em abril no Brasil
A recessão prolongada da economia brasileira provocou demissões no segmento da construção civil pelo 19º mês consecutivo. Em abril, foram cortados 17,4 mil postos de trabalho no País. Com isso, o número total de pessoas empregadas na construção atingiu 2.830.254, o que representa redução de 0,61% em relação a março.
No acumulado dos primeiros quatro meses do ano, os cortes no Brasil chegaram a 72,9 mil vagas, enquanto no acumulado dos últimos 12 meses até abril, as perdas totalizaram 398,2 mil vagas.
Os dados divulgados há pouco fazem parte da pesquisa realizada pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), com base em informações do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE).
Na avaliação por segmento, as obras de instalação tiveram a maior retração no número de empregos (-1,45%) em abril na comparação com março, seguido por obras imobiliárias (-0,83%) e de preparação de terrenos (-0,33%).
Já na avaliação por regiões, houve corte de vagas no Nordeste (-1,75%), Norte (-0,89%) e Sudeste (-0,63%). Por outro lado, houve contratações no Centro-Oeste (1,43%) e Sul (0,10%). Leia AQUI
Arrecadação recua 4,81%, para R$ 95,2 bi, e tem pior maio em 6 anos
A arrecadação de impostos e contribuições pelo governo federal somou R$ 95,2 bilhões em maio, uma queda real de 4,81% frente ao mesmo mês de 2015. O resultado do mês passado é o mais baixo desde 2010, quando a arrecadação somou R$ 94,1 bilhões. Os dados foram divulgados pela Secretaria da Receita Federal nesta sexta-feira (17).
No acumulado dos cinco primeiros meses deste ano, a arrecadação totalizou R$ 519,1 bilhões. Comparado ao mesmo período do ano passado, houve queda real de 7,36%. O resultado também é o pior para este período desde 2010.
O fraco desempenho da arrecadação neste ano se deve à recessão da economia brasileira, a maior da história. No primeiro trimestre de 2016, o Produto Interno Bruto (PIB) teve queda de 0,3% em comparação com os três meses anteriores. Foi a quinta queda trimestral seguida do PIB brasileiro.
Para Suíça, processo contra Eduardo Cunha é um "marco" contra a corrupção
Foram os suíços quem solicitaram ao Brasil para que processasse o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Isso é o que revela o Departamento de Justiça da Suíça em seu informe anual de atividades de 2015, destacando o processo de cooperação com o Brasil como um exemplo do que pode ser feito no combate à corrupção. Para o governo do país europeu, o caso do deputado Eduardo Cunha foi um "marco" para a Suíça no combate à corrupção e na colaboração com a Justiça de outros países.
Investigado desde 2015 pelo Ministério Público da Suíça, Cunha teve seus dados repassados ao Brasil depois que a procuradoria em Berna julgou que o impacto sobre o caso seria maior se seu próprio País o levasse aos tribunais. Cunha tentou evitar que os dados fossem transferidos, recorrendo em duas ocasiões, mas não teve seu pedido atendido.
No documento publicado nesta quinta-feira (16), o nome do presidente afastado da Câmara não é citado, apenas o número de seu processo: RR.2015.275/RP.2015.61. O número corresponde ao dossiê do brasileiro no Tribunal Penal Federal da Suíça. Leia AQUI
Suspeita de propina pode derrubar mais um ministro
por Robson Pires
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aponta, em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal e que se tornou público nesta sexta-feira (17), suspeitas de pagamento de propina de R$ 100 mil, em 2014, para a campanha à reeleição do ministro interino da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), para a Câmara.
Os dados constam de inquérito aberto contra o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social Edinho Silva (PT), que teve o processo remetido para a Justiça Federal do Paraná depois que deixou o governo federal e perdeu o foro privilegiado. Em meio à investigação do petista, foi identificada uma mensagem no celular do ex-diretor financeiro da construtora UTC Walmir Pinheiro Santana, um dos delatores da Lava Jato, que fazia menção a Mendonça Filho.
H1N1 já provocou 886 mortes este ano no Brasil, segundo ministério
O vírus H1N1 já matou 886 pessoas desde o início do ano até o dia 4 de junho, segundo novo boletim divulgado pelo Ministério da Saúde. Em uma semana, desde a divulgação do boletim anterior, foram registradas 122 novas mortes pelo vírus.
No ano passado inteiro, o país registrou 36 mortes por H1N1; em 2014, tinham sido 163 mortes e, em 2013, 768 óbitos pelo vírus.
Ao todo, foram notificados 4.581 casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) por influenza A/H1N1 ao longo de 2016. A SRAG é uma complicação da gripe. Em uma semana, foram registrados 603 novos casos de SRAG por H1N1 no país.
Além das mortes pela influenza A/H1N1, houve ainda 93 mortes por outros tipos de influenza. São Paulo foi o estado com o maior número de mortes por influenza, correspondendo a 45% do total no país.
Vacinação atingiu 95,5% do público-alvo
Segundo o Ministério da Saúde, a campanha nacional de vacinação contra a gripe vacinou mais de 47,6 milhões de pessoas, o que corresponde a 95,5% do público-alvo. A campanha é destinada a alguns grupos prioritários: crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes, mulheres que deram à luz há menos de 45 dias, idosos, profissionais da saúde, povos indígenas e pessoas portadoras de doenças crônicas e outras doenças que comprometam a imunidade. Leia AQUI
SERRINHA-BA: Pai biológico e pai registral terão nomes na certidão de nascimento de filha
Uma criança de dois anos terá o nome do pai biológico ao lado do nome do pai que já constava na certidão de nascimento, o pai registral. Após diálogo com os dois genitores e mediação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, em Serrinha, o caso nem precisou ser judicializado: o pai biológico queria acompanhar o crescimento da filha e o pai registral não queria retirar seu nome do registro. A Defensoria Pública, então, emitiu um ofício, solicitando ao cartório para que efetivasse a inclusão.
Trata-se de caso de multiparentalidade, quando é possível a uma pessoa ter no seu registro civil o nome de mais de um pai ou de mais de uma mãe. Mas normalmente não é assim, segundo a defensora pública Andreza Pereira, responsável pelo caso. “Geralmente, os pais registrais querem se exonerar de imediato quando cientes do resultado do DNA”, explicou. Segundo a defensora, no caso dessa criança, o pai registral sempre foi presente e contribuiu com pensão alimentícia. Já o pai biológico descobriu ser o genitor da criança após realizar exame de DNA por meio de ação da DPE.
Ação Cidadã – Sou Pai Responsável
Cerca de 15 mil pessoas já foram atendidas pela Ação Cidadã – Sou Pai Responsável desde 2007, quando a campanha foi lançada pela DPE. Em Serrinha, de janeiro a junho de 2016, por exemplo, 61 famílias tiveram acesso ao exame gratuito de DNA oferecido pela Defensoria Pública. Do Portal CN
Álcool
A Álcool - Academia de Letras, Cachaças, Onirismo, Outras inutilidades e Lorotas não tem cadeiras, a não ser cadeiras de bar. E nem tem patrono, apenas um Presidente de Honra, o catedrático e apreciador o decano João de Amâncio, democraticamente escolhido pela prerrogativa ditatorial de quem inventou esse troço. http://academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com.br/?expref=next-blog
PC do B, PT e PP receberiam propina do Minha Casa Minha Vida, diz revista
O vazamento de um outro trecho da delação premiada do ex-deputado federal e ex-presidente do PP Pedro Corrêa (PE) lança suspeitas sobre o PC do B e um dos seus principais líderes, o ex-ministro Aldo Rebelo (SP). De acordo com o relato, o partido dividiria com PT e PP propina de obras do programa Minha Casa Minha Vida.
As informações, segundo reportagem da revista Veja, estão no anexo 27 da delação, que já foi concluída e depende de homologação do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Corrêa afirma que, no segundo mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, o PC do B comandou a Diretoria de Produção Habitacional do Ministério das Cidades. O setor era chefiado por Daniel Nolasco, filiado à legenda e supostamente indicado por Aldo.
Mulher atropela namorado ao descobrir que ele é portador de HIV
Misty Lee Wike de 43 anos, ao descobrir que seu namorado é portador do vírus HIV, decide atropelá-lo quando o encontra andando de bicicleta, em Phoenix nos EUA
O homem foi levado ao hospital, onde foi diagnosticado com uma fratura na vértebra e uma contusão na cabeça.
As câmeras de segurança registram no dia 29 de Abril, o momento em que a mulher avança com seu carro na direção do homem.
Ela conta à polícia que tinha atropelado uma pessoa, omitindo que era o seu companheiro.
Misty Lee Wike acaba sendo presa e acusada por crime de agressão. Fonte: Notícias ao Minuto
Emissoras devem afastar pré-candidatos locutores, comentaristas e apresentadores a partir do próximo dia 30
A partir do dia 30 deste mês, será proibida a veiculação de programas apresentados ou comentados por pré-candidatos nas eleições deste ano, exibidos em emissoras de rádio e televisão.
A medida proposta pela Lei de Eleições, nº 9.504/97, também vale para a realização de reportagens externas, esportivas e comerciais.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a determinação tem como objetivo não dar tratamento privilegiado a nenhum pré-candidato, candidato, partido ou coligação e estabelecer um cenário político com participação proporcional a todos.
Se os pré-candidatos continuassem com suas funções nos veículos de comunicação, isso não aconteceria, segundo o TRE-BA, já que, por terem a imagem exposta, poderiam obter vantagens em relação aos seus concorrentes. Esses profissionais, entretanto, podem continuar exercendo outras atividades nas redações e nos bastidores.
Caso os prazos não sejam cumpridos pelas emissoras, elas terão que pagar multa prevista no § 2º do artigo 45 da Lei nº 9.504/97, que pode variar entre R$ 20 mil a R$ 100 mil, podendo ser duplicada se houver permanência. Já os pré-candidatos, de acordo com a Lei nº 9.504/97, artigo 45, § 1º, terão o registro de candidatura cancelado. Do Portal Interior da Bahia
Ministro da Transparência, Torquato Jardim, nomeia sócia para chefiar seu gabinete
Foto: Divulgação
O novo ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Torquato Jardim, nomeou sua sócia, a advogada Lilian Claessen Miranda Brandão, para chefiar o seu gabinete no ministério. Segundo o UOL, a nomeação de Lilian foi publicada na edição da última terça-feira (14) no Diário Oficial da União. As informações da portaria de sua nomeação revela que a advogada receberá um salário de R$ 11,2 mil. A posse de Torquato ocorreu em meio à polêmica que resultou na exoneração de seu antecessor, Fabiano Silveira, flagrado em conversas com o delator da Operação Lava Jato Sérgio Machado dando orientações ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre como se defender das investigações. Jardim já trabalhou como ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e mantinha, desde julho de 2014, o escritório Torquato Jardim Advogados Associados. Ainda segundo a publicação, Lilian Brandão aparece no cadastro nacional de empresas junto à Receita Federal, como sócio com capital do escritório, enquanto Torquato é descrito como sócio-administrador. Ainda de acordo com o UOL, no dia 7 de junho deste ano, quatro dias após a posse de Torquato como ministro, a situação cadastral da sociedade foi alterada do status de "suspensa" para "interrupção temporário de atividades". O cargo de Lilian é do tipo DAS (Direção e Assessoramento Superior) e pode ser ocupado tanto por servidores de carreira quanto por pessoas de fora do funcionalismo público. Porém, o presidente da Unacom (Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle), Rudinei Marques, afirmou que o departamento jurídico da entidade está elaborando um parecer para avaliar se haveria conflito de interesse na nomeação da advogada. BN
Dono de helicóptero apreendido com cocaína é nomeado no Ministério do Esporte
Foto: Divulgação / Polícia Federal
O ex-deputado estadual em Minas Gerais, Gustavo Perrella, foi nomeado nesta sexta-feira (17) para um cargo no Ministério do Esporte. Filho do senador Zezé Perrella (PDT-MG), ele ficou famoso em novembro de 2013, após um helicóptero da sua empresa ser apreendido pela Polícia Federal com 445kg de cocaína. O piloto, que foi detido em flagrante, era funcionário do gabinete de Gustavo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e foi exonerado em razão do episódio. Gustavo será secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. BN
Lula tenta ganhar tempo e manter inquéritos da Lava Jato no STF
por Gustavo Aguiar e Isadora Peron | Estadão Conteúdo**Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta sexta-feira (17) um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode adiar o envio dos processos contra ele na Lava Jato para o juiz Sérgio Moro, em Curitiba. Os advogados querem que as investigações fiquem na Corte até que os recursos que tentam impedir a transferência do petista para a primeira instância sejam julgados. O pedido deverá ser analisado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF. Nesta semana, além de devolver para Moro os procedimentos que envolvem o sítio em Atibaia e o tríplex no Guarujá, cuja propriedade é atribuída a Lula, o ministro também anulou os áudios em que o ex-presidente aparece conversando com a presidente afastada Dilma Rousseff sobre o envio de um termo de posse para o ministério da Casa Civil. Nos chamados embargos de declaração, a defesa de Lula pede que o ministro Teori esclareça supostas obscuridades e dúvidas na decisão de devolver os processos contra ele para Moro. Para os advogados, se o caso das propriedades estiver ligado à Lava Jato, deve ficar no STF; se não tiver relação, a Corte deve decidir então qual é o órgão competente para processá-lo. Os defensores do petista sustentam que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu incluir Lula no chamado inquérito-mãe da Lava Jato, conhecido como "quadrilhão", e que não há motivo para que apurações sobre o mesmo caso sejam encaminhadas por outras instâncias. A inclusão de Lula no "quadrilhão", no entanto, ainda não foi autorizada e está sob análise de Teori. BN
Delator diz que PCdoB recebia propina do Minha Casa Minha Vida
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
O PCdoB estaria envolvido num esquema de corrupção que cobrava, indevidamente, até 30% de propina por casas construídas no programa Minha Casa Minha Vida, durante o governo Lula, de acordo com delação premiada do ex-deputado Pedro Corrêa. Segundo a revista Veja, o anexo 27 da delação de Corrêa indica que o partido comunista, durante o comando da Diretoria de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, coordenado por Daniel Nolasco, administrava bilionárias verbas do programa. Nolasco, que foi indicado ao cargo pelo ex-ministro Aldo Rebelo, comandava verbas destinadas a empreiteiras de pequeno porte, que atuavam na edificação de casas para a população carente em municípios com menos de 50 mil habitantes. Em reportagem, a Veja explica, através da delação, como o esquema acontecia: o diretor do órgão, a quem cabia liberar recursos para os empreiteiros e cobrar a propina, tinha uma empresa, a RCA Assessoria. O ministério, então, fechou convênio com a empreiteira e repassou a verba para a construção dos imóveis, onde os empresários corruptos pagavam a propina acordada com o PCdoB para a RCA. Ainda de acordo com a publicação, o esquema do PCdoB era dividido com o PT e com o PP e operou cobrando propinas na construção de pelo menos 100 mil casas populares. Segundo Veja, Aldo Rebelo foi procurado pela reportagem para comentar as acusações de Pedro Corrêa, mas o ex-ministro não teria atendido às ligações. bnsexta-feira, 17 de junho de 2016
SALVADOR-BA: Equipe de médicos do Hospital Geral do Estado é demitida
A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirmou a demissão de 10 médicos plantonistas do Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador. Os profissionais atuavam na Unidade de Tratamento Intensiva (UTI).
Segundo o Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed), as demissões ocorreram devido ao fechamento de nove leitos no local, por conta da reforma que está sendo feita, o que segundo ele, significa que novos leitos não serão abertos tão cedo.
De acordo com a Sesab, a equipe havia sido contratada para trabalhar no HGE 2, cuja obra está em atraso e não será mais inaugurado no final de 2015. Por conta do imprevisto, os profissionais foram redistribuídos no HGE, mas agora o contrato foi encerrado, sem prejuízo para o atendimento do hospital.
O Sindimed divulgou uma nota em que repudia a demissão dos médicos e pede revisão da medida pelo secretário de saúde do estado, Fábio Villas Boas. Ainda conforme o sindicato, uma denúncia foi encaminhada ao Ministério Público do Trabalho, bem como ofícios para o Conselho Regional de Medicina (Cremeb) e a diretoria geral do hospital. Do Portal CN/Fonte: Acorda Cidade
Rio de Janeiro decreta calamidade pública por crise financeira e Jogos Olímpicos
por Victor Rezende | Estadão Conteúdo**Foto: Edilson Rodrigues/ Agência Senado
O governo do Estado do Rio de Janeiro decretou, a 49 dias dos Jogos Olímpicos, estado de calamidade pública nesta sexta-feira, 17, no Diário Oficial Estadual. O texto assinado pelo governador em exercício, Francisco Dornelles (PP), aponta para a crise econômica que afeta o Estado e a queda na arrecadação, citando o ICMS e os royalties do petróleo, como fatores do decreto. De acordo com o governo, "a referida crise vem impedindo o Estado do Rio de Janeiro de honrar com os seus compromissos para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016", que começarão em menos de 50 dias. O governo também argumenta que a crise econômica "vem acarretando severas dificuldades na prestação dos serviços públicos, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental". Pelo artigo 2º do decreto, as autoridades competentes ficam autorizadas a "adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais" para a realização das Olimpíadas do Rio.
MG: Vereadores afastam prefeito que disse que pacientes do SUS podiam morrer
do BOL, em São Paulo**Reprodução/EPTV
Rêmolo Aloise, prefeito de São Sebastião do Paraíso (MG), foi afastado pelos vereadores do município
A Câmara de Vereadores de São Sebastião do Paraíso (MG) decidiu, por meio de votação, afastar o prefeito Rêmolo Aloise (PMDB) do cargo. As informações são do G1.
Dos 10 votos, 7 foram favoráveis ao afastamento, 2 contra e 1 vereador se absteve. Rêmolo deve ficar fora da prefeitura por 3 meses, até que uma comissão decida pela cassação ou pela volta ao cargo. O objetivo do processo é fazer com que ele não interfira na investigação de atrasos nos repasses de verbas à Santa Casa da cidade, provenientes da União e do Estado.
Desde a semana passada, o hospital suspendeu os atendimentos realizados pelo SUS. Somente os serviços de urgência e emergência estão funcionando no local.
Na segunda-feira, houve uma forte discussão no gabinete do prefeito. Funcionários do hospital foram ao local cobrar de Rêmolo os repasses. Durante a confusão, a diretora administrativa da Santa Casa, Maria Helena Andrade, alerta sobre a gravidade do problema. "Se o senhor não pagar, vai morrer gente lá por sua culpa", afirmou. O prefeito rebateu e gritou. "Pode morrer. Vou mandar policia lá pra você matar".
O ofício que mostra o afastamento de Rêmolo foi assinado pelo presidente da Câmara dos Vereadores e encaminhado à prefeitura durante a tarde de ontem. Para a surpresa de todos, no entanto, ninguém que pudesse receber o comunicado acabou sendo encontrado no gabinete. Assim, a notificação foi protocolada por um funcionário da Câmara na prefeitura.
Rafael Gonçalves, secretário de comunicação da prefeitura, disse que Rêmolo não vai se manifestar por enquanto, já que o pemedebista pode recorrer à Justiça. (Com informações do G1)
Teori mantém benefícios de Cunha durante afastamento; Custa para o povo R$ 541 mil por mês
O ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou uma reclamação do PSOL contra benefícios mantidos pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) mesmo após seu afastamento. O ministro reconheceu que as vantagens são prerrogativas legais que podem ser mantidas durante o tempo em que durar a ordem da Corte de mantê-lo longe do cargo.
Segundo o PSOL, as despesas mensais de Cunha chegam a mais de R$ 541 mil mesmo fora da Câmara. A legenda questionava as garantias de uso de residência oficial, segurança pessoal, transporte aéreo e terrestre e alegava que a manutenção das prerrogativas do peemedebista é uma afronta e descumpre a decisão do STF de suspender o seu mandato.
De acordo com o ministro, a decisão do Supremo de afastar Cunha "em momento algum tratou de tais questões; limitou-se, com efeito, a suspender o exercício do mandato eletivo e da função de Presidente da Câmara dos Deputados, com a finalidade precípua de garantir a incolumidade das investigações criminais relativas ao parlamentar". LEIA MAIS AQUI
Força-tarefa da Lava-Jato avalia não ter indícios para prender Lula
Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula
Os procuradores da República que atuam na Operação Lava-Jato não pretendem pedir a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles afirmaram que nenhum dos episódios enseja gravidade suficiente para justificar o cárcere imediato do líder petista. A opinião se firmou a partir das investigações realizadas pela Polícia Federal (PF) e da denúncia feita contra Lula pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP). De acordo com o ZH Notícias, os integrantes do Ministério Público Federal (MPF) argumentam que o ex-presidente não intimidou testemunhas, não moveu dinheiro no Exterior, ou tentou eliminar provas, assim como ocorreu com outros réus da Lava-Jato. Os procuradores procuram, ainda, não transformar Lula num mártir político e evitar a intensa repercussão – com diversos protestos - do dia em que a PF o levou em uma viatura policial para depor. Lula pode responder por corrupção passiva (dois a 12 anos de prisão) e lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão) nos casos do sítio e do triplex. Mesmo se for denunciado e condenado por Moro, Luiz Inácio pode pegar pena mínima, por ser réu primário, e ter o direito a recorrer em liberdade, até seus casos serem julgados em segundas instância, em um Tribunal Regional. bnCerca de 2 milhões de pessoas não sacaram o PIS/Pasep
O prazo para trabalhadores sacarem os R$ 880 de abono do PIS/Pasep de 2015 termina daqui a quinze dias, em 30 de junho, mas cerca de 2 milhões de pessoas ainda não pegaram o dinheiro a que têm direito, segundo o Ministério do Trabalho.
O abono do PIS/Pasep é um benefício pago a trabalhadores que receberam, em média, até dois salários mínimos por mês em 2014. O valor a receber é de um salário mínimo.
Para ter o direito, é preciso estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado por pelo menos 30 dias em 2014. Além disso, o patrão tem que ter informado os dados do trabalhador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho.
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