Prazo para Dilma entregar defesa do impeachment termina hoje

Vinte dias após a abertura do processo de impeachment pelo Senado, vence nesta quarta-feira (1º) o prazo para a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) entregar sua defesa das acusações de que cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” e ao editar seis decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso.

No documento, a defesa de Dilma deve alegar que os atos não configuram crime de responsabilidade e que o processo de impeachment tem “vícios de origem”, porque teria sido aberto por “vingança” pelo presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

BA> Liminar da Justiça suspende reajuste na tarifa de água e esgoto

A Justiça concedeu nesta terça-feira (31) uma liminar que suspende o reajuste de 9,95% na tarifa de água e esgoto, autorizada pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), por meio da Resolução nº 002 de 2016, no final de abril. O aumento estava previsto para começar em 6 de junho. A decisão foi do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública, atende a uma ação civil pública que considera o reajuste abusivo. A ação aponta que a inflação do período medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi de 9,83%. Segundo dados da ação civil, nos últimos cinco anos, os reajustes tem sido bem maior que a inflação. A assessoria da Embasa disse que aumento é definido pela Agência Reguladora do Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa). Já a Agersa disse que só vai se pronunciar depois de ser informada oficialmente sobre a decisão.

Perseguição contra os cristãos aumentou 700% na China

A perseguição contra os cristãos na China ficou sete vezes maior na última década. De acordo com o último relatório da missão China Aid, desde 2008 é possível ver um aumento constante nos casos de prisões de líderes, fechamento e demolições de templos. De fato, as comunidades religiosas na China vivem o mais intenso ano de perseguição desde a Revolução Cultural (1966-1976), quando o país passou a adotar o sistema comunista. Nos tempos de Mao Tsé-tung, o ateísmo foi um dos pilares para o estabelecimento da República Popular da China. Contudo, sua tentativa de exterminar toda forma de religião no país fracassou. Ao longo das décadas seguintes, houve uma tentativa do Estado de assumir o controle das igrejas do país. A questão religiosa passou para segundo plano, enquanto o país mais populoso do mundo passava por profundas mudanças sociais e econômicas. Na década de 1970, Pequim anunciou que desistiria de tentar erradicar a religião organizada. Com a ascensão do presidente, Xi Jinping, o discurso mudou. Segundo ele mesmo, a “gestão da religião é, em essência, a gestão das massas”. Atualmente, o país está entre os que mais perseguem os cristãos no mundo, segundo a missão Portas Abertas.  CONTINUE LENDO »

Operação Zelotes descobre que filho de Lula recebeu R$ 10 milhões, diz coluna

Foto: Reprodução / TV UOL

A Operação Zelotes descobriu que o filho caçula de Lula, Luís Cláudio Lula da Silva, e a sua empresa de consultoria, LFT Marketing Esportivo, receberam quase R$ 10 milhões. 

Segundo a Coluna do Estadão, R$ 4 milhões teriam vindo da Marcondes & Mautoni, acusada de comprar medidas provisórias e o restante teria saído de “outras fontes suspeitas”. 

As informações foram obtidas através da quebra do sigilo bancário de Luís Cláudio, que abrange o período entre 2009 e 2015. A LFT Marketing Esportivo foi constituída em 2011.  Do Portal NS

Conta de luz continua sem taxa extra em junho

Foto: Divulgação

A bandeira tarifária permanecerá na cor verde em junho, segundo determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira (31). Segundo informações da Agência Brasil, com a medida, a conta de energia elétrica continua sem cobrança extra, o que voltou a acontecer desde abril, por conta da melhoria da condição dos reservatórios das hidrelétricas. 

Outros fatores que contribuíram foi a queda do consumo por conta da crise econômica e com o início da operação de novas usinas. O sistema de bandeiras tarifárias está em vigor desde o ano passado: na bandeira tarifária amarela, a adição é de R$ 1,50 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos; na vermelha, R$ 3 (patamar 1) e R$ 4 (patamar 2). 

Nesta quarta, o Comitê de Monitoramento do Sistema Elétrico tem sua primeira reunião sob a gestão do presidente interino Michel Temer – o colegiado é que define o acionamento e desligamento de usinas termelétricas, o que impacta na decisão de mudar a bandeira tarifária.

PEC de Pinheiro propõe plebiscito para saber se eleitor quer novas eleições para presidente e vice

O senador Walter Pinheiro (Sem-partido/BA) protocolou na Mesa do Senado, nesta terça-feira (31), uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) para convocar um plebiscito nacional, no primeiro turno das eleições municipais de 2016, questionando o eleitor brasileiro sobre a realização imediata de novas eleições para presidente e vice. A iniciativa teve o apoio de 32 senadores.  Do Portal CN

Pela proposta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será o responsável pela convocação e regulamentação do plebiscito, ao qual o eleitor deverá responder “sim” ou “não” para a seguinte pergunta: Devem ser realizadas, de imediato, novas eleições para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República?

A PEC determina que, se o número de votos em favor da realização de novas eleições imediatas for igual ou superior à maioria dos votos válidos, o TSE convocará o novo sufrágio para trinta dias após a proclamação do resultado do plebiscito. Pelo texto proposto, o mandato dos eleitos finaliza em 31 de dezembro de 2018.

Veja a íntegra da PEC aqui

Pesquisa aponta que Zika pode causar distúrbio no fundo do olho das crianças

Foto: Getty Images

Um estudo feito com 40 crianças nascidas em Pernambuco, cujas mães foram infectadas pelo zika, comprovou que há relação entre a infecção pelo vírus e distúrbios graves nos olhos do bebê. A coluna Saúde também destaca que a Anvisa aprovou um genérico inédito para tratamento de câncer no Brasil e que Vale do Jiquiriçá recebe a unidade móvel da Hemoba. Clique aqui e leia estas e outras matérias na coluna Saúde do Bahia Notícias!

Advogado é morto por não conseguir tirar traficante da cadeia no RJ

Foto: Reprodução/Record

Traficantes assassinaram um advogado no Rio de Janeiro depois dele não conseguir tirar dois criminosos da cadeia. De acordo com o IG, o advogado Roberto Viegas Rodrigues, de 26 anos, está desaparecido desde 22 de dezembro de 2015 e investigações concluíram que ele foi assassinado. "Ele havia se comprometido, inclusive já havia recebido o dinheiro para que dois traficantes da mesma facção fossem soltos até o dia 21 de dezembro de 2015. Isso não aconteceu, eles não foram soltos. A vítima viu que ia morrer, conseguiu tomar a arma de um traficante conhecido como Diguinho e o matou. Depois disso, ele foi morto por outros homens da facção”, explicou a delegada Elen Souto, titular da delegacia especializada. De acordo com as investigações, no dia de seu desaparecimento, Roberto foi ao Morro do Dezoito encontrar o traficante Jean Carlos Nascimento dos Santos, o chefe do tráfico local, conhecido como Di Menor – e nunca mais voltou para casa. O criminoso, cliente do advogado assassinado, tem 25 mandados de prisão expedidos contra si por crimes como homicídio e roubo. O carro do advogado, usado para ir ao Morro do Dezoito, foi encontrado em uma das entradas de outra favela, também na zona norte do Rio de Janeiro. A região é dominada por uma facção rival à do Morro do Dezoito e, segundo acredita a DDPA, os assassinos teriam abandonado o veículo no local para despistar a polícia. bn

Ladrão devolve carro da vítima e deixa bilhete desaforado

Após furtar pertences e o carro de uma família em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, o ladrão devolveu o veículo, em um gesto de comoção e arrogância. De acordo com a imprensa local, o furto aconteceu no último feriado. Nessa segunda-feira (30), o veículo foi recuperado pela Polícia Militar, no mesmo bairro do furto. O ladrão deixou relatando a comoção com a doença do proprietário do veículo. “Fiquei tão comovido com a tua doença, que decidi devolver isso que você chama de carro… Bom proveito, Deus me fez gigante e não formiga para viver de migalha!”. O teor de deboche do bilhete sugere que o ladrão cometeu o crime com intenção de passar um recado ao proprietário. A Polícia Civil investiga a motivação.

Advogados pedem impeachment de Fux por liminar de auxílio moradia a juízes

Fux | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Cinco advogados pediram ao Senado o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux. O pedido é fundamentado na decisão liminar (provisória) que Fux tomou em setembro de 2014, quando resolveu conceder auxílio-moradia a juízes federais. Dias depois, a decisão foi estendida para todos os magistrados brasileiros, que passaram a ter direito a um auxílio-moradia de R$ 4.377. Segundo os advogados que assinam o pedido de impeachment, a decisão de Fux já gerou um gasto de cerca de 1,5 bilhão de reais. bn

ILHÉUS-BA: Funcionários do Hospital Geral entram em greve por causa de atraso salarial

Os funcionários do Hospital Geral Luiz Viana Filho, em Ilhéus, Litoral Sul, deflagram greve a partir desta quarta-feira (1º). De acordo com o Blog do Pimenta, a paralisação acontece em virtude do não pagamento de salários referentes ao mês de abril desse ano. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi), a paralisação envolve enfermeiros, fisioterapeutas e técnicos em enfermagem contratados através da Fundação José Silveira. A entidade presta serviços à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). O coordenador de imprensa do Sintesi, o final da paralisação só ocorrerá quando os pagamentos forem feitos. “Estamos entrando com ação na justiça e vamos fazer protestos e paralisações”, afirma.

Geddel: Temer pede que base defenda governo e mostre que herdamos um país no caos

por Igor Gadelha | Estadão Conteúdo*Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), afirmou que o presidente da República em exercício, Michel Temer, pediu aos líderes da base aliada da Câmara que façam a defesa do governo peemedebista, deixando claro a herança "maldita" que ele recebeu dos governos do PT. Temer e Geddel participaram de almoço com lideranças aliadas nesta terça-feira, 31, na residência da família do líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF). "(Ele passou uma mensagem) de otimismo, de continuar nessa batida, de mostrar de forma clara no debate no Congresso Nacional que somos um governo de 20 dias, que herdamos um País no caos", afirmou o ministro na saída do evento. "Temos que deixar de forma bastante clara que ninguém pode esquecer o que estamos herdando e que essa gente que hoje faz pose de maior oposição do mundo foi a grande responsável por tudo isso que está acontecendo no país", acrescentou. Geddel ressaltou que Temer herdou um governo com R$ 170 bilhões de déficit nas contas públicas, com inflação de dois dígitos e com o desemprego atingindo mais de 12 milhões de pessoas. De acordo com o ministro, Temer pediu que os líderes aliados mostrem para a sociedade que o governo está tomando as medidas corretas para a retomada do crescimento econômico e não medidas "populistas". O ministro afirmou ainda que qualquer integrante do governo Temer que eventualmente seja citado na delação premiada do empresário Marcelo Odebrecht terá de dar explicações do tamanho do problema que tiver.

Nenê faz gol relâmpago, Vasco empata com Oeste, segue líder na Série B e chega a 7 meses invicto

Bruno Braz*Do UOL, no Rio de Janeiro

Carlos Gregório Júnior / Site oficial do Vasco

Nenê comemora seu gol pelo Vasco, marcado aos 23 segundos do primeiro tempo

O Vasco perdeu os 100% de aproveitamento na Série B, mas mesmo com o empate em 1 a 1 com o Oeste, nesta terça-feira, na Arena Barueri (SP), se manteve na liderança da Série B e chegou aos sete meses de invencibilidade.

O jogo ficou marcado pelo gol-relâmpago marcado por Nenê, logo aos 23 segundos do primeiro tempo. Foi o oitavo do meia na competição, que o isolou ainda mais na artilharia da competição.

A última derrota do Cruzmantino aconteceu dia 1º de novembro do ano passado, para o Fluminense, ainda pelo Campeonato Brasileiro da Série A. De lá para cá, já são 32 partidas sem perder, feito que o deixa a três de igualar a marca história do time cruzmaltino de 1944/1945.

VASCO SENTIU DIFICULDADES

Com um estilo de marcação forte, o Vasco sentiu dificuldades para se adaptar ao estilo de jogo do Oeste. A defesa também não esteve numa noite inspirada e cedeu muitos espaços, fator que ajudou, por exemplo, ao time paulista a chegar ao empate.

O MELHOR - NENÊ SE DESTACA MAIS UMA VEZ

O meia Nenê segue sobrando na Série B. Artilheiro com oito gols em cinco jogos, ele fez um lindo gol em chute de primeira e ainda fez outras boas jogadas, como uma ainda no fim do primeiro tempo, quando deixou Jorge Henrique na cara do gol, mas o goleiro Felipe Alves fez uma bela defesa.

ESTILO AUDAX

O técnico Fernando Diniz continua mantendo o ousado estilo de jogo dos tempos de Audax. Nesta terça-feira, foram várias as vezes em que o goleiro Felipe Alves serviu como "goleiro-linha", valorizando a troca de passes e evitando os chutões, o que causou gritos de "olé" por parte dos torcedores da casa.

Vale lembrar que o Oeste realizou uma parceria em que utiliza jogadores do Audax que disputaram o Campeonato Paulista de 2016.

VELHO CONHECIDO

O auxiliar-técnico de Fernando Diniz no Oeste é Yan, ex-jogador revelado pelo Vasco na década de 90 e que teve passagens por clubes como Fluminense, Internacional e Santos. 

OESTE 1 X 1 VASCO

Local: Arena Barueri, em Barueri (SP)

Data e hora: 31 de maio de 2016, às 21h30

Árbitro: Diego Almeida Real (RS)

Auxiliares: Alexandre Pruinelli (RS) e José Eduardo Calza (RS)

Renda e público: Não divulgado

Cartões amarelos: Renan Mota, Maurinho, Velicka (OES); Luan, Yago Pikachu (VAS)

Cartões vermelhos: Não houve

Gols: Nenê, aos 23 segundos do primeiro tempo (VAS); Francisco Alex, aos 28 minutos do primeiro tempo (OES)

OESTE

Felipe Alves; Felipe Rodrigues, Francis (Mauricio) e Velicka; Renan Mota (Betinho), Danielzinho, Francisco Alex e Mazinho; Maurinho, Marcus Vinícius (Matheus Vargas) e Léo Artur

Técnico: Fernando Diniz

VASCO

Jordi, Yago Pikachu, Luan, Rodrigo e Julio Cesar; Marcelo Mattos (Henrique), Julio dos Santos (William) e Nenê; Eder Luis, Jorge Henrique e Thalles (Caio Monteiro)

Técnico: Jorginho

Ônibus escolar com dez estudantes cai em rio após ponte ceder

Um ônibus escolar que transportava cerca de dez alunos caiu de cima de uma ponte, nesta terça-feira (31), no Rio Santa Cruz, zona Rural de Alto Paraíso (RO), a 250 quilômetros de Porto Velho. Segundo a Polícia Militar (PM), o acidente ocorreu após a ponte ceder, no momento que o condutor iria iniciar a travessia. Como a estrutura balançou, o motorista perdeu o controle da direção do veículo e caiu na água. Os estudantes sofreram escoriações leves pelo corpo na queda e passam bem. De acordo com a PM, o acidente aconteceu quando o veículo se dirigia à Escola Municipal União do Alto Alegre com os alunos. Ao tentar passar por uma ponte da Linha C-85, a estrutura cedeu e o motorista perdeu o controle da direção do veículo. O ônibus caiu no rio com cerca de dez estudantes dentro. Após o acidente, as crianças foram socorridas por moradores com escoriações leves. Segundo a PM, a polícia foi informada sobre o acidente durante à tarde. Ao chegar na localidade, os militares encontraram a parte dianteira do ônibus submersa na água. O G1 tentou entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Alto Paraíso para verificar como será feito o transporte dos alunos após o acidente, já que o veículo escolar continua dentro da água.

Dólar fecha em alta e sobe 5% em maio, mas ainda recua no ano

O dólar fechou em alta nesta terça-feira (31), acima de R$ 3,60, terminando o mês de maio com alta de 5%, em mais um dia de noticiário intenso no cenário político, com destaque para o indiciamento do presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco.

A preocupação do mercado, segundo a Reuters, é que o clima de instabilidade política dificulte a aprovação no Congresso de medidas econômicas propostas pelo governo do presidente em exercício, Michel Temer. A moeda norte-americana subiu 0,96%, a R$ 3,6123 na venda. Veja a cotação do dólar hoje. No mês de maio, a moeda dos EUA acumulou valorização de 5%. Em 2016, contudo, o dólar ainda recua 8,5%

Expectativas sobre a saída de Dilma Rousseff da presidência haviam feito a moeda recuar nos últimos meses. Mas logo após o processo de impeachment ser aprovado no Senado, no dia 12 de maio, o dólar passou a subir. Entenda por que a cotação não caiu com o afastamento do governo Dilma. Com a notícia de que o presidente do Bradesco foi indiciado pela Polícia Federal na operação Zelotes, o dólar chegou a subir com força e encostou em R$ 3,64 antes de perder força nesta tarde, segundo a Reuters.

A notícia aumentou ainda mais a apreensão nos mercados, que já vinham pressionados desde cedo com a baixa de mais um ministro do governo alimentar temores de que não haja clima político para aprovar medidas econômicas no Congresso, diz a agência.

A Bovespa fechou o último pregão do mês em queda, puxada pelo recuo nas ações do Bradesco, acumulando perda de mais de 10% no mês. O Ibovespa, principal indicador da bolsa, recuou 1,01%, aos 48.471 pontos.

Anvisa aprova genérico inédito para tratamento de câncer

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, em publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30), o registro de um medicamento genérico inédito indicado para tratamento de câncer. De acordo com a bula, o Temozolomida é indicado no tratamento de pacientes com tumor cerebral chamado glioblastoma multiforme, recém-diagnosticado, em tratamento combinado com radioterapia, seguido de tratamento com temozolamida isoladamente (monoterapia). Também é indicado para glioma maligno, tal como glioblastoma multiforme ou astrocitoma anaplásico, que apresenta recidiva (que acontece de forma recorrente ou repetitiva) ou progressão após tratamento padrão, após terapia padrão. É indicado, ainda, no tratamento de pacientes com melanoma maligno metastático em estágio avançado. O medicamento é fabricado pela empresa Produtos Farmacêuticos S/A.

Bahia empata sem gols com o Náutico na Arena Fonte Nova

Cajá e Juninho ficaram na trave | Foto:: Jefferson Peixoto / Ag Haack / BN

O Bahia pressionou, teve boas oportunidades, mas voltou a sofrer com a síndrome dos gols perdidos. Na Arena Fonte Nova, o tricolor não conseguiu marcar, irritou o seu torcedor e empatou em 0 a 0 com o Náutico na noite desta terça-feira (31), pela quinta rodada do Campeonato Brasileiro da Série B. Confira tudo sobre a partida na Coluna de Esportes do Bahia Notícias!

OMS sugere que casais brasileiros considerem adiar gravidez

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que casais que vivem em locais com o surto do vírus zika, como o Brasil, adiem ou pelo menos considerem adiar uma gravidez. Para os estrangeiros ou mesmo pessoais locais que apresentaram algum sintoma, a sugestão, publicada nesta terça-feira (31) pela entidade, é de que esperem pelo menos seis meses para iniciar uma gravidez.

A sugestão acontece depois que novos estudos realizados pela entidade e cientistas apontarem que o vírus tem um período maior de permanência no sêmen, além do que se previa.

"Nossa sugestão é de que pessoas em locais com surto adiem ou considerem adiar uma gravidez", disse Christian Lindmeier, porta-voz da OMS, que ressalta a necessidade de que as mulheres desses países tenham acesso à informação e às medidas de prevenção, como preservativos. Leia AQUI

Estados devem ganhar seis meses de moratória do governo

O governo federal pretende conceder uma moratória de seis meses aos estados brasileiros, a fim de que dar um alívio temporário aos governadores. Segundo a equipe econômica de Temer, a medida ajudaria na revisão da proposta das dívidas estaduais com a União.

De acordo com o jornal O Globo, os economistas da Presidência têm como objetivo alterar o projeto encaminhado pelo ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa ao Congresso, que previa prolongar as dívidas estaduais com a União por 20 anos, em troca de contrapartidas fiscais.

“Um prazo de seis meses dá tempo para se chegar a uma nova proposta. O que deixar de ser pago nos seis meses será jogado para a frente, e haverá um aperto no fiscal, especialmente no tratamento que os estados dão a despesas com pessoal e Previdência”, disse um técnico econômico ao Globo.

Apesar da proposta, os economistas do governo reconhecem que a moratória não resolve o problema de todos os estados. Alguns precisariam de soluções específicas, como o Rio de Janeiro, que não conseguiriam resolver suas dívidas com a União nem com um adiamento de 12 meses.

“Vamos lidar com prioridade esse assunto nos próximos dias, de maneira que tudo isso seja endereçado de forma que não seja só um alívio temporário, mas que possa de fato dar um horizonte para os próximos anos. Que isso seja através desse processo ou também de criação de leis que deem proteção ao próprio Executivo estadual”, afirmou ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao participar de um evento na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), na segunda-feira (30). Fonte: Notícias ao Minuto

Desemprego fica em 11,2% no trimestre encerrado em abril, diz IBGE

O desemprego ficou em 11,2% no trimestre encerrado em abril, segundo dados divulgados nesta terça-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa é a maior já registrada pela série histórica do indicador, que teve início em janeiro de 2012.

No trimestre anterior, de novembro de 2015 a janeiro de 2016, a desocupação havia ficado em 9,5% e, no mesmo período, de fevereiro a março de 2015, o havia atingido 8%.

A taxa de desocupação trimestral está subindo há 17 meses consecutivos em comparação ao ano anterior, segundo Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE. “Para cada posto de trabalho que se perdeu, isso gerou duas procuras de trabalho em um ano”, afirmou. A Pnad entrevista 211 mil domicílios em 3.464 municípios e 15.756 setores do país.

A população desocupada bateu os 11,4 milhões e atingiu o maior número da série. Em relação ao trimestre encerrado em janeiro, o contingente cresceu 18,6% e frente ao mesmo trimestre de 2015, subiu 42,1%. Leia AQUI

Bomba: Não fica um; Odebrecht vai delatar todo mundo

A Odebrecht e o Ministério Público Federal assinaram na quarta passada o documento que formaliza a negociação de delação premiada e de leniência da empreiteira no âmbito da Operação Lava Jato. As conversas já vinham ocorrendo há alguns meses, mas a partir de agora são oficiais. A informação é de Mônica Bergamo, na sua coluna desta terça-feira na folha de S.Paulo. 

A colunista detalha mais: 

Integrantes do Ministério Público pretendem, com a formalização, convocar até mesmo Emílio Odebrecht, ex-presidente da empresa e pai de Marcelo Odebrecht, que está preso, para dar informações. 

A empreiteira se comprometeu oficialmente a detalhar o financiamento de todas as campanhas majoritárias de anos recentes com as quais colaborou –como as de Dilma Rousseff a presidente da República e Michel Temer vice e a de Aécio Neves a presidente, em 2014. Ou seja, nenhum dos grandes partidos (PT, PSDB e PMDB) deve ser poupado. 

Apesar dos rumores insistentes de que Marcelo Odebrecht pode envolver diretamente Dilma, que teria pedido a ele recursos para a campanha de 2014 num encontro no Palácio da Alvorada, o tema não foi ainda abordado oficialmente com o Ministério Público Federal.  Fonte:Robson Pires

IRECÊ-BA: Delegacia tem 2ª fuga em menos de dois dias; buraco facilitou dupla escapada

Foto: Divulgação

Depois da fuga de 12 presos na madrugada de domingo (29) (ver aqui), 14 detentos fugiram do complexo policial de Irecê, no centro norte baiano, na madrugada desta segunda-feira (30). Do total de 26 presos foragidos, quatro deles foram recapturados. Segundo a delegacia, o grupo que fugiu na segunda usou do mesmo buraco aberto pelos detentos foragidos no domingo. Ainda segundo a delegacia, o buraco aberto pelos fugitivos só foi fechado no fim da tarde de segunda. Conforme o G1, o complexo policial de Irecê tem capacidade para 37 presos e estava com 80. O Bahia Notícias tentou contato com a carceragem, mas até o início da manhã desta terça-feira (31), a polícia não havia recapturados outros detentos. BN

Bahia alcança 84% de cobertura vacinal na campanha de combate ao vírus H1N1

Foto: Reprodução / Sesab

Mesmo sem a análise dos números individuais de vacinação por município, já é seguro afirmar que o Estado da Bahia alcançou 84% de cobertura vacinal na última campanha de combate ao vírus H1N1. “A cobertura vacinal da Bahia, como um todo, hoje é de 84%. Ou seja, nós já passamos a meta [proposta pelo Ministério da Saúde], inclusive acima dos anos anteriores”, afirma Ramon Saavedra, coordenador do Programa Estadual de Imunização. Em entrevista ao Bahia notícias, Saavedra fez um balanço da campanha de imunização que chegou ao fim no último dia 20 de maio, destacando os desafios do processo e analisando os dados já registrados no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações. Clique aqui e leia a entrevista completa!

STF pode acabar com as tradicionais vaquejadas do Nordeste

O Superior Tribunal Federal (STF) poderá colocará um fim na vaquejada, esporte tradicional no Nordeste, que enfrenta resistência no âmbito do Judiciário.

Os ministros retomarão o julgamento de ação ajuizada pelo procurador geral da República Rodrigo Janot, contra uma lei do Ceará que regula o esporte. Na peça, Janot escreve que a vaquejada fere a proteção ao meio ambiente. Para Janot, a Vaquejada fere a proteção ao meio ambiente.

Relator entrega parecer sobre Eduardo Cunha no Conselho de Ética

Felipe Amorim*Do UOL, em Brasília//Dida Sampaio - 19.mai.2016/Estadão Conteúdo

O deputado e presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), depõe no Conselho de Ética

O parecer final no processo contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética da Câmara foi entregue na manhã desta terça-feira (31) pelo relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO).

A conclusão de Rogério sobre as acusações contra o peemedebista, como a eventual punição que será pedida ao conselho, serão mantidas em sigilo até a leitura do parecer em reunião da comissão que ainda será marcada.

Aliados de Eduardo Cunha têm pressionado o relator para que ele defenda uma pena mais branda que a cassação, como a suspensão das prerrogativas parlamentares. Essa possibilidade levaria ao afastamento definitivo de Cunha da presidência da Câmara, mas preservaria seu mandato de deputado.

Rogério já afirmou que limitou o relatório à possibilidade de punir Cunha apenas pela "omissão relevante" de bens do deputado, o que deve restringir o parecer à acusação de que o peemedebista teria mentido à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras quando disse, em março de 2015, não possuir contas no exterior.

Posteriormente a Procuradoria-Geral da República confirmou a existência de contas na Suíça ligadas ao deputado e seus familiares. Leia mais em: http://zip.net/bftlvc

CNJ vê indício de crime em conversa entre ex-ministro e Renan sobre Lava Jato

Brasília - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discutirá a abertura de um procedimento para apurar se o ex-ministro da Transparência Fabiano Silveira favoreceu indevidamente interesses privados quando atuava como conselheiro do órgão. A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, considera haver indícios de crime nas conversas travadas entre o então conselheiro e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), sobre as investigações contra o parlamentar na Lava Jato.

O tema deverá ser levado à sessão desta terça-feira, 31, no CNJ. A conversa em que Silveira aparece criticando a Lava Jato e aconselhando Renan sobre como apresentar sua defesa ao Ministério Público Federal foi gravada pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e divulgada no último domingo pelo Fantástico, da TV Globo. Os áudios motivaram, nesta segunda-feira, 30, o pedido de exoneração de Silveira do cargo de ministro nomeado pelo presidente interino, Michel Temer.

Após estupro coletivo no Rio, governo Temer anuncia medidas de segurança

Do UOL, no Rio*Alan Marques/Folhapress

31.mai.2016 - O presidente interino, Michel Temer (PMDB), e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciam medidas de segurança

Ao lado do presidente interino, Michel Temer (PMDB), o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou nesta terça-feira (31) algumas medidas com intuito de melhorar a segurança pública no país, principalmente em relação ao combate à violência contra as mulheres.

A mobilização ocorre após o estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos, no Rio de Janeiro, caso que chocou o país e teve grande repercussão após a divulgação nas redes sociais de imagens da vítima nua e desacordada.

Entre as novidades estão a criação um núcleo especial de proteção da mulher e o lançamento de convênios específicos com aporte de dinheiro do governo federal.

Segundo Moraes, o novo núcleo responderá diretamente a ele, enquanto ministro da Justiça, e terá participação do Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), órgão vinculado à pasta, e de representantes das secretarias estaduais de segurança pública.

"Não é possível fazer um bom trabalho se não não o fizermos juntos", disse ele. "Não há hierarquia. Deve haver parceria e auxílio."

Temer, que discursou antes do anúncio de Moraes, afirmou que estava "começando o dia de alma lavada" por conta da iniciativa do governo. "Saio daqui com a sensação e a impressão de que estamos fazendo algo útil para o país".

Segundo ele, as medidas anunciadas são "concretas", e isso é melhor do que "apenas" criar comissões para discutir propostas. "Se cria comissão, quer dizer não vai sair nada."

Logo após assumir interinamente a Presidência da República, em virtude da abertura do processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), Temer recebeu críticas pela falta de mulheres em cargos de comando do seu governo.

Desemprego atinge 11,2% em abril e afeta 11,4 milhões de pessoas

Do UOL, em São Paulo

O desemprego no país atingiu, em média, 11,2% nos três meses até abril. É a maior taxa registrada pela pesquisa, que começou a ser feita em 2012.

No período, o número de desempregados no Brasil chegou a 11,4 milhões de pessoas. 

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (31) e fazem parte da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). São pesquisadas 211.344 casas em cerca de 3.500 municípios. A pesquisa usa dados de trimestres móveis, ou seja, de três meses até a pesquisa. Na de abril, são usados dados de fevereiro, março e abril.

O IBGE considera desempregado quem não tem trabalho e procurou algum nos 30 dias anteriores à semana em que os dados foram coletados.

Comparação com resultados anteriores

Entre fevereiro e abril de 2016, a taxa de desemprego foi de 11,2%:

no trimestre anterior (nov-15 a jan-16), havia sido de 9,5%;

um ano antes (fev-15 a abr-15), havia sido de 8%;

no trimestre encerrado em março (jan-16 a mar-16), havia sido de 10,9%.

O número de desempregados chegou a 11,4 milhões de pessoas:

no trimestre anterior (nov-15 a jan-16), havia sido de 9,6 milhões (alta de 18,6%);

um ano antes (fev-15 a abr-15), havia sido de 8 milhões (alta de 42,1%);

no trimestre encerrado em março (jan-16 a mar-16), havia sido de 11,1 milhões (alta de 2,9%). Leia mais em: http://zip.net/bxtmwM

SITUAÇÃO DE RENAN NÃO É MUITO DIFERENTE DA SITUAÇÃO DE ROMERO JUCÁ, DIZ SENADORA

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que a situação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), "não é muito diferente da situação de Romero Jucá (PMDB-RR)". 

Na semana passada, a divulgação de um áudio entre Jucá e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado derrubou o senador do cargo de ministro do Planejamento. 

Vanessa disse que os fatos são "tão complexos" que todo o conteúdo das gravações precisa ser discutido na comissão do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Casa na próxima quinta-feira, 2. Ela também defendeu o afastamento imediato do ministro da Transparência, Fabiano Silveira, do cargo. 

Vanessa defende a suspensão das atividades da comissão do impeachment até que os áudios sejam esclarecidos. "Só a partir daí poderemos adotar medidas drásticas em relação a todos os envolvidos." Segundo Vanessa, todos os áudios divulgados até agora "apresentam a mesma linha", de tirar a presidente Dilma do cargo para aplicar uma outra política econômica e impedir as investigações da Operação Lava Jato. Vanessa também negou que haja algum tipo de "acordão" para proteger Renan na Casa. "Este mesmo Senado que cassou o mandato do ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) não poderia agir com dois pesos e duas medidas em outro caso", defendeu.

Brasileiro trabalhará até amanhã só para pagar impostos, diz estudo

Do UOL, em São Paulo

Tudo o que o brasileiro trabalhou neste ano até amanhã, 1º de junho, foi apenas para pagar impostos, taxas e contribuições. Isso é o que aponta um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

Segundo o instituto, em 2016 o brasileiro terá que trabalhar 153 dias, o que equivale a cinco meses e um dia, apenas para pagar impostos. Em 2014 e 2015, foram 151 dias.

Neste ano, a parcela da renda dos cidadãos destinada ao pagamento de impostos aumentou, chegando a 41,8%, em média. Em 2014 e 2015 o índice tinha sido de 41,37%, segundo o estudo.

O estudo, divulgado anualmente, considera a tributação sobre rendimentos (formada pelo Imposto de Renda, contribuições previdenciárias e sindicais), sobre o consumo de produtos e serviços (como PIS, COFINS, ICMS, IPI e ISS) e sobre o patrimônio (IPTU e IPVA). As taxas de limpeza pública, coleta de lixo, emissão de documentos e contribuições, como no caso da iluminação pública, também são consideradas.

A pesquisa usa a mesma metodologia para comparar a média de dias trabalhados para pagar impostos no Brasil com a situação de outros 26 países. O país fica na oitava posição. No topo está a Dinamarca, com 176 dias.

Número de dias trabalhados para pagar impostos

Dinamarca: 176 dias

França: 171 dias

Suécia: 163 dias

Itália: 163 dias

Finlândia: 161 dias

Áustria: 158 dias

Noruega: 157 dias

Brasil: 153 dias

Hungria: 142 dias

Argentina: 141 dias

Bélgica: 140 dias

Leia mais em: http://zip.net/bhtlNZ

Redução da maioridade penal volta à pauta da CCJ nesta quarta

A redução da maioridade penal volta à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (1º). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2012, abre a possibilidade de penalização de menores de 18 anos e maiores de 16 anos pela prática de crimes graves.

Justiça nega habeas corpus e mantém preso ex-senador Luiz Estevão

O Tribunal Regional Federal da 3a Região (TRF3) negou habeas corpus pedido pelos advogados de defesa do ex-senador Luiz Estevão e o manteve preso. A decisão foi confirmada pelo TRF3, mas ainda não foi publicada. Luiz Estevão está preso desde março deste ano no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ele foi condenado a 31 anos de reclusão pelos crimes de peculato, estelionato qualificado, corrupção ativa, uso de documento falso e participação em quadrilha ou bando.

A prisão de Luiz Estevão foi determinada pelo juiz federal Alessandro Diaferia, baseada na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou possível a execução provisória de sentenças condenatórias de 2ª instância, mesmo que ainda não tenham transitado em julgado. O ex-senador foi condenado pelo TRF3 em maio de 2006 por participar de um esquema de fraudes e desvio de recursos da União na construção do prédio do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em São Paulo.

PINDAÍ-BA: Ministério Público pede bloqueio de mais de R$ 1 milhão em bens da prefeita

O Ministério Público (MP) solicitou à Justiça, em caráter liminar, que mais de R$ 1 milhão em bens da prefeita de Pindaí, Rosane Madalena Ladeia Pereira Prado, sejam bloqueados por ato de improbidade administrativa. Segundo denúncia dos vereadores de oposição, o marido da prefeita, Valdemar da Silva Prado, estaria recebendo pagamentos irregulares como médico no Posto de Saúde da Família (PSF) e no Hospital Padre Antônio Manoel da Rocha, ambos localizados em Urandi. Além disso, segundo a denúncia, Valdemar recebia irregularmente por 12 horas de trabalho como secretário municipal de saúde de Pindaí, função a qual deveria dedicar-se exclusivamente. A Promotoria entendeu que a prefeita violou disposições legais ao nomear o marido e concorreu para prática de ato ilegal e improbo de seu esposo, que enriqueceu à custa do prejuízo do erário. Os réus ainda não se pronunciaram sobre o pedido do MP. brumadonoticias

Nota de Pesar

O secretário Paulo Bicalho e a equipe da Secretaria Municipal de Saúde manifestam sentimento de pesar e solidariedade à família, amigos e colegas de Emerson Magalhães, vítima fatal de acidente de trânsito, ocorrido na noite de segunda-feira, dia 30, na Avenida Inácio Tosta Filho, centro de Itabuna. Emerson tinha 27 anos e era digitador do Departamento de Vigilância Epidemiológica. Era querido por todos do departamento e, por extensão dos funcionários da Prefeitura de Itabuna. Todos lamentam ainda a perda não só de um colaborador e profissional dedicado, como também de um ser humano muito querido.

Itabuna, 31 de maio de 2016.

Paulo Bicalho

Secretaria Municipal de Saúde / ITABUNA-BA

VÁRZEA DA ROÇA-BA: Homem rouba banco após surpreender gerente e ‘caixa’ da agência

por Francis Juliano*Foto: Reprodução / Agora na Bahia

Uma agência do Banco do Brasil de Várzea da Roça, na Bacia do Jacuípe, foi roubada na manhã desta terça-feira (31). De acordo com a Delegacia Territorial, o assalto foi feito por um homem só. O acusado invadiu a agência pela porta dos fundos e surpreendeu o gerente e um funcionário, quando eles alimentavam os caixas externos do banco. Conforme o delegado Zenon de Almeida, o caso ocorreu por volta das 8h30 e durou em torno de 15 minutos. O homem estava encapuzado e portava uma pistola quando anunciou o assalto. “Ele obrigou o gerente e o caixa da agência a recolher todo o dinheiro dos terminais em uma bolsa”, informou o delegado ao Bahia Notícias. Ainda segundo a polícia, o acusado imobilizou as vítimas com algemas de plástico antes de fugir. Policiais civis e militares fazem buscas na região para encontrar o suspeito. Não houve feridos. O delegado informou que o gerente e o caixa foram libertados e prestam depoimento. Ainda não há informações sobre a quantia levada da agência. BN

Amiga de Dilma mantém emprego na Petrobras e salário de quase R$ 60 mil

Elisabeth Böhm conhece a presidente desde os tempos da ditadura

SAMANTHA LIMA

Presidente Dilma Rousseff (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

É grande a chance de o novo presidente da Petrobras, Pedro Parente, dar de cara com uma amiga da presidente Dilma Rousseff na assessoria jurídica: Elisabeth Böhm. Ela e Dilma se conhecem desde os tempos da ditadura. Reaproximaram-se em 1999, no governo do Rio Grande do Sul, e filiaram-se ao PT no mesmo dia: 18 de março de 2001. Como ministra de Minas e Energia em 2003, Dilma nomeou Beth assessora especial. Mais tarde, Beth acompanhou Graça Foster na presidência da Petrobras e permaneceu por lá com a chegada de Aldemir Bendine. Beth tem um salário especialíssimo: cerca de R$ 60 mil.

Bolsa mais cara do mundo é vendida por R$ 1 milhão

Uma bolsa da grife Hèrmes foi vendida nesta segunda-feira por 300 mil dólares (ou cerca de 1,08 milhão de reais), o que faz dela a bolsa mais cara vendida no mundo. De acordo com a CNN, o produto foi colocado à venda por um colecionador asiático na casa de leilões Christie's em Hong Kong e arrematada por 300.168 dólares. Trata-se de um modelo Birkin, um dos mais desejados da marca francesa. Segundo a Christie's, a bolsa é feita de raro couro de crocodilo do Nilo, ouro branco 18 quilates e diamantes... Leia Mais

Quadrilha explode carro-forte no Ceará e foge com dinheiro

Uma quadrilha fortemente armada com metralhadoras, fuzis e pistolas atacou um carro-forte, nesta segunda-feira (30), em Acopiara/CE, a 345 quilômetros de Fortaleza/CE. Os criminosos renderam os vigilantes e explodiram o veículo, levando uma quantia em dinheiro não informada. Ninguém ficou ferido, segundo informações preliminares da Polícia Militar.

O ataque quando pelo menos cinco suspeitos, em uma Hilux SW4, cercaram o carro-forte, na CE-404. “Eles detonaram explosivos e fugiram em direção ao município de Piquet Carneiro. Estamos iniciando as investigações”, disse o delegado Raphael Villarinho, titular da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), responsável pelo caso.

Os limites do SUS

Drauzio Varella

Políticas públicas destinadas exclusivamente aos mais pobres estão fadadas ao fracasso.

Do abastado ao humilde, qualquer brasileiro pode vacinar os filhos na unidade de saúde, receber transplante de fígado pelo SUS e os medicamentos para a Aids, como se vivesse na Noruega. Nossos programas gratuitos de vacinações, transplante de órgãos e de distribuição de drogas anti-HIV são os maiores do mundo.

O sucesso desses programas se deve ao fato de serem universais. Se vou à Unidade de Saúde e faltam vacinas, basta ligar para os jornais que a denúncia aparecerá na primeira página. Leia Mais »

Imóveis de Youssef avaliados em R$ 7 milhões vão a leilão

Imóveis apreendidos na operação Lava Jato e que pertenciam ao doleiro Alberto Youssef, vão a leilão nesta segunda-feira, 30. Os bens são avaliados em R$ 6,9 milhões. Serão leiloados cinco imóveis (R$ 3 milhões) que fazem parte de um complexo, localizado no Campo de São Cristóvão (RJ). Também será vendida uma cota, de 37%, do Web Hotel Salvador, que pertencia à GFD Investimentos, empresa de fachada de Youssef utilizada para repasses de propina. Serão oferecidos oito lotes de R$ 418 mil e outro de R$ 546 mil – totalizando R$ 4 milhões. As informações são de Tabata Viapiana na CBN/Curitiba.

O pedido de alienação dos bens foi feito pelo Ministério Público Federal e autorizado pela Justiça Federal do Paraná. Os imóveis serão vendidos como parte da restituição dos valores desviados pelo esquema de corrupção na Petrobras. No último dia 19, foi leiloado por R$ 78 mil um carro blindado, da marca Mercedes/Benz, que também foi apreendido com Alberto Youssef ainda no início da operação Lava Jato.(foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Corregedoria arquiva mais duas representações contra juiz Moro

Gustavo Aguiar, O Estado de S. Paulo

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, arquivou, nesta segunda-feira, 30, mais duas representações contra o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba e responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância. O magistrado foi questionado por ter supostamente cometido infrações disciplinares em decisões que envolvem as investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Leia Mais »

Funcionários são surpreendidos por crânio em carteira de escola

Funcionários de uma escola municipal de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, que fica ao lado de um cemitério, foram surpreendidos por um osso de crânio que estava em cima de uma carteira em uma das salas na manhã desta segunda-feira (30). A suspeita é que a pessoa tenha desenterrado o osso e levado para o colégio. Segundo a diretora, a unidade já sofreu outras invasões, mas "nunca aconteceu nenhuma desse tipo, com 'lembrança'", revelou Daniele Almeida, se referindo ao osso humano. O caso é investigado na 126ª DP e o crânio será periciado no Instituto Médico Legal (IML) de Araruama. De acordo com o portal G1, a escola não tem câmeras de segurança e, segundo a direção, conta com um vigia. Outros casos de invasão já tinham sido registrados, mas nenhum tão inusitado.

MEC confirma registro de 8,6 milhões de inscrições para Enem 2016

por: Anacley Souza

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou 8.627.194 inscrições confirmadas até hoje (30), de acordo com balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). O número representa um aumento de 11,3% em relação às 7,7 milhões de inscrições confirmadas no ano passado. Aproximadamente 9,3 milhões se inscreveram no exame deste ano, mas alguns deixaram de pagar a taxa de inscrição. As inscrições confirmadas representam o número de estudantes isentos e aqueles que pagaram a taxa de R$ 68. São isentos da taxa os estudantes concluintes do ensino médio em escolas públicas e os candidatos de baixa renda. O prazo para pagamento da taxa de R$ 68 terminou no último dia 25, às vésperas do feriado de Corpus Christi. Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, o feriado pode ter atrasado o processamento de alguns pagamentos. A expectativa é que o número de inscrições confirmadas chegue a 8,8 milhões nas próximas 48 horas. As provas do Enem serão realizadas nos dias 5 e 6 de novembro. Conforme Mendonça Filho, o calendário e as regras do exame, fixadas ainda na gestão do ex-ministro Aloizio Mercadante, serão mantidos. “Quero tranquilizar os estudantes do Brasil, aqueles que se submeterão ao exame. O calendário será mantido e nada será alterado. O que a gente quer é ter um Enem de sucesso, com transparência e segurança para os envolvidos”, afirmou.  Leia mais...

Ministério Público vê irregularidades de R$ 2,5 bilhões no Bolsa Família

O Ministério Público Federal identificou pagamentos supostamente irregulares do Bolsa Família no valor de R$ 2,5 bilhões entre 2013 e 2014. Ao cruzar informações de beneficiários com dados da Receita, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunais de Contas, o órgão verificou saques realizados por pessoas já falecidas e por pessoas sem direito de participar. Ao todo, os pagamentos abrangeram cerca de 1,4 milhão de pessoas, incluindo titulares do benefício e suas famílias. Na semana passada, a procuradora Renata Baptista, coordenadora da apuração, pediu ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, responsável pelo programa, informações sobre quais providências foram tomadas. O G1 procurou a assessoria de imprensa da pasta, mas não havia obtido resposta até a última atualização desta reportagem. Além de pessoas mortas, o MP identificou beneficiários com vários CPF's cadastrados para receber o dinheiro. Também foram encontrados servidores públicos com família de menos de quatro pessoas, doadores de campanha em valores superiores ao recebido no programa, proprietários ou responsáveis por empresas ativas. A apuração foi aprovada em junho do ano passado por iniciativa de departamento do MPF dedicado ao combate à corrupção.

Termina prazo para microempreendedores declararem Simples

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) devem fazer a Declaração Anual do Simples Nacional relativa ao ano-calendário 2015 até hoje(31). O microempreendedor é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Ele também pode ter um empregado contratado que receba um salário mínimo ou o piso da categoria. As informações são da Agência Brasil. A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um microempreendedor formal. Entre as vantagens oferecidas está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), que facilita os trâmites para abertura de conta bancária, pedido de empréstimos e emissão de notas fiscais. Com essas contribuições, o microempreendedor individual tem acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros. Quem perder o prazo fica sujeito a multa de 2% ao mês, limitada a 20%, sobre o valor total dos tributos declarados ou o mínimo de R$ 50. A multa é emitida automaticamente e estará disponível junto com o recibo da declaração. O manual da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual está disponível na internet na página da Receita Federal. Com informações da Folhapress.

Carne feita em laboratório entrará para o mercado dentro de cinco anos, diz empresa

Rafael Fernandes - Uma empresa diz que sua “carne cultivada” causa 90% menos emissões de gases de efeito estufa do que a carne dos animais tradicionais.

A Memphis Meats, sediada em São Francisco, está confiante de que sua carne feita em laboratório pode ajudar a satisfazer nossa vontade. E não é só isso: as almôndegas realmente parecem saborosas. No início, o projeto teve milhões de dólares de investimento e de financiamento, na esperança de conseguir uma carne livre do abate – incluindo salsichas, hambúrgueres e almôndegas – previstas para entrar no mercado até o ano de 2021.

São necessárias 23kcal de ração animal para produzir uma caloria de carne bovina. A carne cultivada em laboratório é significativamente mais eficiente: requer apenas três calorias de energia para criar uma caloria de alimento. Ela também tem a vantagem de ser livre de antibióticos, matéria fecal, patógenos e outros contaminantes encontrados na carne convencional, reduzindo assim o risco de doenças transmitidas por alimentos.

“Isto é realmente o futuro da carne”, anunciou Uma Valeti (à esquerda na imagem acima), CEO daMemphis Meats. “Pretendemos fazer com a indústria da carne o mesmo que o carro fez com cavalos e carruagens. A carne cultivada deverá substituir completamente o status quo e tornar a criação de animais para o abate algo simplesmente impensável”.

ITABUNA-BA: Segundo arrastão em menos de 12 horas

Ontem (30), por volta das 20 horas, quatro pessoas foram vítimas de um arrastão praticado por dois homens que estavam em um a moto Bros vermelha, com placa de numeração 7507, no Jardim Vitória. Hoje (31), às 6h00, no bairro Urbis IV, perto da quadra, cinco usuários do transporte coletivo, esperavam o ônibus quando foram surpreendidos por dois homens em uma moto. Nos dois casos, celulares e dinheiros foram levados. Um deficiente físico foi agredido pois estava sem o aparelho celular e não tinha dinheiro. Por Robério Menezes Cunha

Garçom é detido após ‘selfies’ com jacaré e preguiça no Grande Recife

Um garçom desempregado foi detido na manhã desta sexta-feira (27) em Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, após publicar várias ‘selfies’ onde aparece em cenas curiosas com animais silvestres. www.netcina.com.br

O rapaz, de idade não informada, divulgou as fotos em sua página pessoal em uma rede social. Entre as imagens, havia uma em que ‘dividia’ uma cerveja com uma preguiça e outra onde aparecia carregando um jacaré no ombro.

A informação chegou aos fiscais da Unidade de Fauna da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) que monitoraram por uma semana as postagens do rapaz, que se autodenominava ‘Trancinha’ na rede. Nesta sexta-feira (27), com o apoio da Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma), uma operação foi montada e o jovem foi autuado em flagrante em sua residência.

No local foram encontradas seis aves, entre elas um gavião asa de telha, que estava sendo treinado em uma técnica de adestramento conhecido como ‘falcoaria’. Trancinha foi conduzido até a Delegacia do Cabo, sendo liberado em seguida.

A ‘brincadeira’ custou caro ao rapaz. Autuado pelos fiscais da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH), ele recebeu R$ 3 mil em multas e responderá a um processo em liberdade por crime ambiental e por manter em cativeiro animais silvestres sem autorização. As ‘selfies’ de Trancinha podem custar a ele ainda de seis meses a um ano de detenção.

Legislação

De acordo com o artigo 29 da Lei 9605/98 (Lei dos Crimes Ambientais) incorre em crime ambiental quem mata, persegue, caça, apanha ou utiliza de espécies da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, sem a devida permissão, autorização ou licença da autoridade competente. A pena pode variar em detenção de seis meses a um ano e multa.

MPF pede suspensão de acordo do Rio Doce entre governos e Samarco

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta segunda-feira (30) que recorreu na Justiça Federal da decisão que homologou acordo firmado no dia 2 de março entre representantes dos poderes públicos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo com a Mineradora Samarco, Vale e BHP Billiton. O MPF apresentou o recurso por embargos declaratórios, que são um tipo de recurso que servem para questionar contradições ou omissões no acordo, não modificando a decisão. O órgão espera que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, julgue a questão ainda esta semana.

O trato prevê um fundo de R$ 20 bilhões para recuperar a Bacia do Rio Doce em 15 anos. A previsão é que, só entre 2016 e 2018, a Samarco aplique no fundo R$ 4,4 bilhões. O ato de assinatura do acordo, no Palácio do Planalto, foi acompanhado pela presidente Dilma Rousseff.

De acordo com nota divulgada pelo Ministério Público Federal, os efeitos da decisão devem ser suspensos para que “sejam sanadas suas omissões e contradições, ou, não sendo possível tal correção, a nulidade do acordo”. O trato foi homologado no dia 5 de maio pelo TRF. Leia AQUI

Lula sabia que Mensalão era dinheiro de propina, diz delator

A delação premiada do ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) confirma a tese sustentada pela força-tarefa da Operação Lava Jato de que os escândalos da Petrobrás e do mensalão tiveram como origem uma sistemática única de corrupção para compra de apoio político para manutenção do poder com a participação direta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Lula tinha pleno conhecimento de que o mensalão não era 'caixa dois' de eleição, mas sim propina arrecada junto aos órgãos governamentais para que os políticos mantivessem as suas bases eleitorais e continuassem a integrar a base aliada do governo, votando as matérias de interesse do Executivo no Congresso Nacional", disse Corrêa.

O trecho é parte do "Anexo 4" da delação de premiada de Corrêa, com o resumo do tema tratado sobre "suposto envolvimento de Lula nos esquemas de corrupção”. Nele, há um item específico sobre o mensalão - primeiro grande escândalo da era PT no governo federal. Após revelação do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) descobriu-se que o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, comandava a compra de parlamentares da base aliada em troca de apoio político. Leia AQUI