FPM: Segundo repasse de abril apresentará queda de 25,69%

Os Municípios devem receber nesta quarta-feira, dia 20 de abril, a 2ª parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante será no valor de R$ 584.126.086,12, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 730.157.607,65. 

Em comparação com o 2.º decêndio do mesmo mês em 2015, o repasse terá uma queda de 19,29% em termos nominais, ou seja, comparando o valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando considera-se o valor real dos repasses e consideram-se as consequências da inflação, a queda é ainda maior: 25,69%. 

No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 25,245 bilhões frente aos R$ 26,676 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 5,36%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados. 

Previsão - Esse segundo decêndio de abril sinaliza que a expectativa otimista da Secretaria do Tesouro (STN) de crescimento nominal de 11,1% para o mês de abril frente a abril de 2015, será de difícil concretização. 

Na previsão encaminhada no dia 12 de abril, a STN apresentou a previsão de R$ 763.098.500 para o repasse referente ao segundo decêndio de abril. Entretanto, o decêndio apresentou uma queda acentuada de -23,45%. Vale frisar que essas previsões são nominais e, por isso, não consideram os efeitos da inflação. Fonte:São Miguel News

BA: Governo se nega a nomear concursados da Policia Civil e oposição vai ao TCE

A bancada de Oposição na Assembleia Legislativa se reuniu nesta segunda-feira (18) com o presidente do Tribunal de Contas da Bahia (TCE), conselheiro Inaldo da Paixão Araújo, para saber informações sobre a atual situação financeira do Executivo e entender os motivos alegados pelo governador Rui Costa para não contratar os cerca de 800 agentes aprovados em concurso para a Polícia Civil.

Na audiência com o titular do TCE, da qual participaram o líder da bancada, Sandro Régis (DEM) e os deputados Adolfo Viana, (PSDB), Sidelvan Nóbrega (PRB), Luciano Simões (PMDB) e Alan Sanches (DEM), ficou constatado que apesar de o governador ter anunciado que estaria aguardando parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Tribunal de Contas para saber quantos delegados e policiais poderia nomear, até o momento nenhuma consulta do Executivo nesse sentido havia sido encaminhada à instituição.

Os parlamentares sugeriram encaminhar eles próprios a consulta com o objetivo de agilizar o processo, mas foram informados pelo presidente Inaldo da Paixão que o regimento do TCE estabelece que as consultas só podem ser formalizadas através dos poderes Executivo ou Legislativo. A bancada decidiu, então, encaminhar ofício ao presidente da Casa, Marcelo Nilo, solicitando a formalização dessa consulta através do Legislativo, ainda nesta segunda-feira.

Presidente do Peru presta depoimento em caso relacionado à Lava Jato

Foto: Jhony Laurente / Prensa Presidencia

O presidente do Peru, Ollanta Humala, prestou depoimento nesta segunda-feira (18) sobre um suposto envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Segundo o G1, ele falou por 12 horas ao Ministério Público do seu país para esclarecer anotações de sua esposa, Nadine Heredia, em uma agenda. Ela registrou reuniões em outubro de 2010 com José Dirceu e o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, ambos presos pela Lava Jato. O MP do Peru investiga se o governo foi beneficiado financeiramente. Uma comissão parlamentar também investiga o caso e quebrou o sigilo bancário de 432 pessoas, incluindo o da primeira-dama, e dos ex-presidentes Alan García e Alejandro Toledo, além do ex-ministro e candidato a presidente Pedro Pablo Kuczynski. Nadine alega que os encontros com empresárioas durante a campanha eleitoral de seu marido "não significou, em nenhuma dessas reuniões, propinas, comissões ou qualquer vinculação a respeito de algum projeto, concessão ou obra". bn

É possível proibir a utilização da área comum ao condômino inadimplente?

Frequentemente somos abordados por síndicos e condôminos com esta indagação: O condomínio, através de sua Convenção, pode punir condômino inadimplente vetando-lhe o uso da área comum? A questão é demasiadamente complicada e, antes de conferirmos qualquer resposta, devemos analisá-la sobre a ótica do direito de propriedade, prevista em nossa Constituição Federal, no Caput do artigo 5º, bem como em seu Inciso XXII.

O direito de propriedade serve como fonte inesgotável e indeclinável àqueles que, na iminência de ter seu direito ameaçado, o utiliza como regra máxima e, assim, restam tranquilos e inatingíveis quanto aos possíveis excessos oriundos neste sentido.

Baseados nesta norma, nada nem ninguém possui o condão de privar a utilização da propriedade comum do condômino seja qual for sua justificativa.

Assim, a piscina, o parquinho, a academia, a quadra de esporte, o salão de jogos e a sauna, enfim, toda área que seja considerada propriedade comum do condomínio não pode ser utilizada unicamente pelo condômino adimplente; obviamente, analisando a questão sob esta ótica, estaríamos falando em um contrato de prestação de serviço pelo qual, mediante o pagamento da mensalidade, os serviços estariam à disposição do consumidor, o que não se enquadra na relação condômino – condomínio.

‘Frouxos e tiriricas’, diz Requião aos deputados

O senador Roberto Requião, presidente do PMDB do Paraná, disse nesta segunda-feira, 18, que os deputados do partido, segundo relatos, são um bando de frouxos e tiriricas. Ao telefone com um deputado não identificado, Requião o chamou de “frouxou”. Do Paraná, Requião prometeu três votos do PMDB – Hermes Parcianello, João Arruda e Sérgio Souza – contra o impeachment de Dilma Rousseff (PT). Não entregou um.

No twitter, Requião parece mandar recado a um deputado próximo. “Cada um faz o que pode, mas o que cada um faz mostra o que cada um é. O homem e sua circunstância?”, pergunta Requião. “Tiririca não é traidor, é apenas mais um entre tantos deputados tiriricas”, completou o senador.

Nota TN: Frouxos não, exerceram a democracia senador, cada um tem o direito de votar como quer, não esqueça que somos LIVRES ou não ?

Lula recebeu R$ 3,6 milhões da Andrade Gutierrez, aponta laudo da PF

Por Estadão Conteúdo 

Valores aparecem em planilha da empreiteira e se referem a repasses entre 2011 e 2014; para investigadores, dinheiro "percorreu percurso similar" ao de empresas investigadas

Adriano Machado/Reuters

Lula alega que valores recebidos de empreiteiras foram por consultorias e palestras realizadas

Um laudo da Polícia Federal feito com base na quebra do sigilo fiscal da empreiteira Andrade Gutierrez destaca o pagamento de R$ 3,6 milhões para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre 2011 e 2014. São valores que “transitaram” por uma conta chamada “overhead” trilhando mesmo percurso do dinheiro que abasteceu empresas investigadas por lavagem de dinheiro de propina alvo da Operação Lava Jato, como firmas ligadas aos operadores financeiros Adir Assad, Fernando “Baiano” Soares, Mário Goes e Julio Gerin Camargo.

“Foram identificados lançamentos contábeis indicativos de pagamentos e doações a empresas e instituições vinculadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no montante de R$ 3.607.347, entre os anos de 2011 e 2014”, registra o laudo 10/2016, da PF.

“Cumpre destacar que, conforme subseção III.3.5, recursos destinados à LILS transitaram pela conta contábil ‘overhead’ e realizaram percurso similar ao de empresas que estão sendo investigadas no âmbito da Operação Lava Jato pela prática de lavagem de capitais e/ou pelo recebimento dissimulado de recursos.”

Delação premiada

Líder do governo diz que luta para barrar impeachment está apenas começando

Após reunião com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse hoje (18) que a luta para barrar o impeachment no Senado está “apenas começando”. Ontem (17), a Câmara aprovou, por 367 votos a favor, 137 contra e sete abstenções, a admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma. 

“O objetivo da reunião foi mostrar para a presidenta nossa disposição de continuarmos unidos na luta contra o impeachment. A luta está apenas começando. Tem um longo período de disputa política. A presidenta está muito otimista. É impressionante como o astral da presidenta está bom, está animada. Ela agradeceu muito a nossa honradez”, disse Guimarães. 

Além de Guimarães, outros 22 parlamentares estiveram no Planalto para prestar apoio a Dilma, entre eles os peemedebistas Marcelo Castro e Celso Pansera, que foram exonerados dos cargos de ministros da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Inovação para votar contra o impeachment.

Lula se sente traído por Tiririca após deputado mudar voto na Câmara

O ex-presidente Lula ficou decepcionado com a atitude do deputado federal Tiririca (PR-SP), que votou a favor do processo de impeachment contra a presidente Dilma. "Esse cara esteve comigo hoje. Como ele faz isso? Ele ia votar com a gente", desabafou Lula. No dia da votação, Tiririca foi recebido por Lula no quarto que o ex-presidente se hospeda em Brasília e garantiu que votaria contra à continuidade do processo. No domingo (17), foi a primeira vez que o parlamentar e ex-humorista usou o microfone do plenário da Câmara. "Senhor presidente, pelo meu país, meu voto é sim", afirmou Tiririca ao votar. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, quem também esteve com Lula foi o deputado Paulo Maluf, mais um que disse "sim" a continuidade do processo. Maluf era contrário ao impeachment, mas mudou de ideia durante a comissão especial da Câmara.

Comissão de Justiça aprova projeto que destina à educação dinheiro recuperado da corrupção

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O dinheiro recuperado em operações de combate à corrupção pode ser destinado à educação. Uma proposta com esse objetivo foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O senador Cristovam Buarque (PPS–DF) apresentou a proposta (PLS nº 291/2014) como uma forma de garantir que as gerações futuras tenham mais conhecimento e menos tolerância à corrupção, o que ele acredita que só pode ser alcançado por meio da educação. O projeto segue para Comissão de assuntos Econômicos e será votado em caráter terminativo. bn

Para Marina, solução é cassar chapa Dilma/Temer e convocar nova eleição

Um dia após a aprovação da continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados, a porta-voz nacional da Rede, Marina Silva, voltou a se posicionar a favor de novas eleições presidenciais. “A saída para o Brasil não é Dilma, nem Temer [vice-presidente Michel Temer] é uma nova eleição, que possibilite aos partidos se reapresentarem para a sociedade brasileira”, defendeu hoje (18), em coletiva de imprensa.

Marina não se apresentou como candidata. Segundo a ex-ministra, o melhor caminho para o país é a cassação da chapa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Rede solicitou, na última terça-feira (12), ao TSE, a admissão como amicus curiae (amigos da corte) nos quatro processos contra a chapa de Dilma e Temer e, com isso, poder trazer novos fatos aos processos. A expectativa é que haja um resposta até o final desta semana.

* Amicus curiae é alguém que, mesmo sem ser parte, é chamado ou se oferece para intervir em processo relevante com o objetivo de apresentar ao Tribunal a sua opinião sobre o debate nos autos.

Salário mínimo de R$ 946 não representará aumento real, destaca governo

A Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou na internet o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017. Na sexta-feira (15), quando a proposta foi enviada ao Congresso Nacional, os ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão, já haviam divulgado parte do conteúdo.

O projeto explicita que o salário mínimo previsto para 2017, de R$ 946, não representará um aumento real ante os R$ 880 pagos hoje. “Vale salientar que, para 2017, não haverá correção real do valor do salário mínimo, pois essa [correção] corresponde ao crescimento real do PIB [Produto Interno Bruto, soma dos bens e serviços produzidos em um país] em 2015, que foi de -3,85%”, diz a proposta do governo.

Renan diz no STF que Senado não terá voto em “função do que a família quer”

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (18) que não haverá na Casa voto a favor ou contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff em função do que a “família quer ou não”. Após audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, Renan também declarou que o Senado vai “observar todos os prazos” e garantirá o direito de defesa da presidenta.

Renan ironizou as justificativas dos deputados que votaram ontem (18) na sessão em que a Câmara dos Deputados decidiu a abrir procedimento de impedimento de Dilma. Muitos parlamentares afirmaram que seus votos eram em nome de suas famílias. “A Constituição diz que cabe ao Senado processar e julgar. No Senado, com certeza não vai ter voto em função do que a família quer ou não. O julgamento será de mérito, se há ou não crime de responsabilidade. Vamos em todos os momentos do processo nos guiar pelo cumprimento do papel do Senado Federal”, afirmou.

IBGE não fará Censo Agropecuário em 2017 por falta de verbas

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta segunda-feira (18), por meio de nota, que não realizará o Censo Agropecuário no ano que vem, devido a restrições orçamentárias neste ano. De acordo com o IBGE, o orçamento da pesquisa foi reduzido de R$ 330,8 milhões para R$ 266,9 milhões, o que inviabiliza sua realização. A direção do IBGE informou que estava tentando obter, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, os recursos para o censo e para a compra de equipamentos necessários à pesquisa, mas não teve sucesso. Por isso, o concurso de seleção para os profissionais que trabalhariam no censo também foi cancelado. O dinheiro da inscrição será devolvido. O censo foi adiado para uma data ainda a ser definida, já que a pesquisa depende de recursos orçamentários. Por enquanto, as demais atividades previstas para 2016 no plano de trabalho do IBGE não foram afetadas. A pesquisa aborda questões como a segurança alimentar, a agricultura familiar e informações macroeconômicas, como preço dos alimentos e balança comercial. A Agência Brasil procurou o Ministério do Planejamento para comentar o assunto e aguarda resposta.

Anatel sinaliza fim da era da internet ilimitada no Brasil

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, explicou que a era da internet ilimitada está chegando ao fim. Apesar de cautelar da agência publicada nesta segunda-feira, 18, ter proibido por 90 dias as empresas de banda larga fixa de reduzirem a velocidade da conexão ou cortarem o acesso, Rezende afirmou que a oferta de serviços deve ser "aderente à realidade". "Não podemos trabalhar com a noção de que o usuário terá um serviço ilimitado sem custo", afirmou Rezende. "Em nem todos os modelos cabe ilimitação total do serviço, pois não vai haver rede suficiente para tudo." O presidente da Anatel reconheceu, porém, que a culpa, nesse caso, é das empresas, que "deseducaram" o cliente. "Acho que as empresas, ao longo do tempo, deseducaram os consumidores, com essa questão da propaganda de serviço ilimitado, infinito. Isso acabou, de alguma maneira, desacostumando o usuário. Foi má-educação", afirmou. Para Rezende, é importante que a Anatel dê garantias para que não haja um desestímulo aos investimentos pelas companhias nas redes. "Acreditamos que isso é um pilar importante do sistema. É importante ter garantias para que não haja desestímulo ao investimento. Não podemos imaginar um serviço ilimitado."

Consumo: Uma das principais obrigações que as empresas terão que atender, conforme determinação da Anatel, é criar ferramentas que possibilitem ao usuário acompanhar seu consumo para que ele saiba, de antemão, se sua franquia está próxima do fim. Leia mais...

BNDES deve perder R$ 10 bilhões de fundos do FGTS

Quase um ano após o conselho curador do FGTS ter autorizado a transferência de R$ 10 bilhões do fundo que aplica recursos do trabalhador em infraestrutura - e que acumula patrimônio bilionário -, o banco de fomento deve perder o direito de usar a verba.

O Ministério do Trabalho e Previdência Social já avisou que, se o banco e o fundo não entrarem em acordo, o dinheiro deve ser realocado para financiar a casa própria.

Neste momento, oficialmente, o BNDES diz estar impedido de sacar os recursos porque responde a uma ação trabalhista movida pela associação dos servidores da instituição, que pede, entre outras coisas, a incorporação de cargos. Leia AQUI

ITABUNA-BA: Trifil permanece na cidade, garante direção do grupo

Preocupado com os problemas econômicos vivenciados pelo país e com a estiagem prolongada, que tem provocado escassez de água no sul da Bahia, situações que podem interferir diretamente na produção de uma das mais importantes unidades industriais do município, a Itabuna Têxtil S.A. (Trifil), o prefeito Claudevane Leite visitou a empresa. Acompanhado do vice-prefeito Wenceslau Júnior e do secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo, José Humberto Martins, Vane manteve franco diálogo. Durante a visita, a comitiva do prefeito de Itabuna foi recebida pelo diretor industrial da Trifil Belmiro Inácio da Silva e pelo advogado da empresa Eduardo de Castro. Na oportunidade, os dirigentes asseguraram ao prefeito Vane que a produção está sob total controle e que não há absolutamente nenhuma intenção do grupo em deixar Itabuna. Inaugurada em maio de 2000, a unidade industrial da Trifil está instalada em uma área de oito mil metros quadrados, no bairro Nova Itabuna. Atualmente, a empresa emprega 1.600 trabalhadores locais. A Trifil é uma fabricante brasileira de moda íntima e possui duas fábricas: em Guarulhos (SP), onde funciona a sede e, em Itabuna. A empresa é líder no segmento de roupa íntima e pioneira em explorar a tecnologia “sem costura” no Brasil. A Itabuna Têxtil é hoje a maior indústria da região, sendo também a maior indústria de meias da América Latina e líder absoluto de mercado.

Número de mortos em terremoto no Equador sobe para 350, aponta governo

Foto: Carlos Silva / El Ciudadano

O terremoto 7,8 graus de magnitude que atingiu o Equador no último sábado (16) deixou 350 mortos até a manhã desta segunda-feira (18). Os números foram divulgados pelo ministério da Segurança do país. O tremor durou cerca de um minuto e afetou seis províncias de norte a sul do país. Neste domingo (18), o presidente Rafael Correa disse que teme que os números aumentem já que muitos corpos ainda precisam ser retirados dos escombros. Um balanço divulgado ontem apontava 272 mortos e 2.068 feridos. O terremoto teve seu epicentro na província de Manabí, a cerca de 300 quilômetros da capital Quito e é o mais forte registrado no país desde 1979. Ele também foi sentido no Peru e na Colômbia. bn

Dilma diz que não vai discutir cargos: ‘Agora não se trata de modificar ministérios’

por Estela Marques / Rebeca Menezes*Esplanada dos Ministérios | Foto: Ana Volpe/ Senado

A presidente Dilma Rousseff (PT) defendeu, nesta segunda-feira (18), que não vai tratar de negociação de cargos neste momento. Em pronunciamento sobre a aprovação do processo de impeachment pela Câmara dos Deputados, neste domingo (17), a presidente explicou que ainda não deve buscar uma “repactuação” com os partidos que deixaram a base do governo. “Agora não se trata de modificar ministérios nem de tomar alguma medida em termos de cargos. Alias, obviamente aquelas pessoas que votaram pelo impeachment não têm ética para permanecer no governo, por uma simples questão de consequência dos seus próprios atos. Estranho seria o contrário”, alegou. Mesmo assim, Dilma não rechaça a ideia de buscar senadores das siglas que eram aliadas para evitar que o processo seja admitido no Senado. “Nós não abrimos mão de nenhum dos instrumentos que temos para defender a democracia. Portanto, não se trata de judicializar processo nenhum, mas de exercer em todas as dimensões e consequência... Em relação aos senadores, teremos uma relação absolutamente diferente da Câmara. Até porque essa é realidade política do país. Teremos sempre interlocução muito qualificada dos senadores”, avaliou. bn

BA: Com centro de monitoramento, 839 empresas fantasmas são desativadas

Projeto lançado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), o Centro de Monitoramento On-Line (CMO), tornou inaptas, até março deste ano, 839 empresas fantasmas. O projeto procura identificar em tempo real irregularidades envolvendo o uso de "laranjas" e a atuação dos chamados "hackers fiscais". “Com o CMO, uma rápida pesquisa já permite que irregularidades sejam identificadas em tempo real, o que pode ser constatado a partir dos bons resultados já obtidos”, afirmou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório. Para o líder do projeto CMO, Cesar Furquim, os resultados “têm sido muito bons em razão das quantidades de irregularidades detectadas. São centenas de empresas tornadas inaptas em curto espaço de tempo, e vale destacar que os casos estão sendo identificados em poucos dias a partir da data de abertura da empresa e nas primeiras emissões de documentos fiscais”. Os Centros de Monitoramento On-Line estão instalados nas diretorias de Administração Tributária (DATs) das regiões Metropolitana de Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista. bn

A impopularidade de Temer e Dilma

por Samuel Celestino

Se a presidente Dilma Rousseff é rejeitada pela opinião pública, Michel Temer, seu provável sucessor, também o é, como checou ontem o Datafolha em pesquisa que realizou, em S. Paulo, principalmente na Av. Paulista. A presidente e o vice estão com popularidade em baixa total, alcançando Temer em cheio, em consequência da campanha realizada pelo PT nas manifestações públicas feitas pela legenda. Os dois não têm o menor carisma. Carismático foi Lula, mas já não o é como antes, exatamente porque colocou Dilma como sua sucessora, que se envolveu no descaso em relação à República, permitindo uma corrupção desenfreada, embora ela mantenha a postura de quem não sabia de nada do que acontecia à sua sombra. Como não? A imagem da classe política é a pior possível pela roubalheira impiedosa aos cofres públicos. Ela é a responsável pelo desmantelamento da maior empresa do País, a Petrobrás, que hoje está em profunda crise. Antes dela tratava-se de uma das maiores empresas petrolíferas mundiais. O País está, assim, sem saber para que lado vai. Dilma poderá sofrer o golpe fatal do impeachemet no Senado e Temer, como de direito, a substituirá. Estamos imersos num processo de transição. Melhor seria a convocação de novas eleições, o que competirá a ele fazê-lo se assim entender. BN

Pesquisa usa plantas da Amazônia para produzir larvicida contra o Aedes

Pesquisadores da Universidade Federal do Amapá investigam o potencial de plantas da Amazônia no controle de mosquitos vetores no Brasil – em especial, o Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus zika. O estudo analisa extratos vegetais e óleos essenciais das plantas e sintetiza as chamadas nanoemulsões – substâncias concentradas e que têm princípios ativos que podem, por exemplo, matar larvas de mosquito ou afastar picadas de inseto.

“Já temos mais de cinco substâncias que se mostraram extremamente eficientes na atividade larvicida e que são oriundas de plantas testadas”, disse o professor do Departamento de Ciências Biológicas e da Saúde, Raimundo Nonato Nonato. “A prioridade foi dada por causa da necessidade iminente de desenvolver substâncias que possam colaborar para o controle das larvas de forma ecologicamente mais correta, causando danos menores ao meio ambiente”, completou. Em entrevista à Agência Brasil, Nonato informou que a equipe é composta por aproximadamente dez pessoas – três profissionais da biologia e sete da área de ciências farmacêuticas. A pesquisa, segundo ele, está em andamento há pelo menos 12 meses. Recentemente, um artigo sobre os avanços alcançados pelo grupo foi publicado na revista norte-americana Plus One.

Globo pede que atores não falem sobre crise política durante entrevistas

Neste domingo (17), após Câmara dos Deputados votar pela continuidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff, e com a crise política no Brasil piorando ao longo dos últimos meses, a direção da Globo pediu aos atores que não comentem o assunto em reportagens. Segundo o colunista Giovani Lettiere, os artistas receberam um e-mail com a orientação. A ideia é que o elenco da emissora carioca não se envolva em polêmicas. No fim do mês de março, integrantes da classe artística foram à Brasília para apoiar a presidente Dilma Rousseff (PT). Letícia Sabatella, por exemplo, foi uma das presentes no evento. A atriz afirmou que é oposição ao governo, mas defende a democracia brasileira. Cabe lembrar que ela fez uma curta participação na novela “Liberdade, Liberdade”, que estreou na segunda-feira (11). No entanto, Regina Duarte é uma das artistas que sempre comenta o assunto nas redes sociais. A veterana, inclusive, convoca os seus seguidores para as manifestações contra o Governo Federal.

Classe média já arca com a maior parte do Imposto de Renda

As classes sociais mais abastadas costumavam responder pela maior fatia do Imposto de Renda (IR) pago no país. Afinal, por ser um tributo de natureza progressiva, faz sentido que quem ganhe mais também pague mais. Só que isso mudou em 2013, segundo o último dado divulgado pela Receita Federal e compilado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifisco Nacional). Com esse movimento, os estratos intermediários passaram a arcar com a maior fatia do IR. Em 2013, os brasileiros com rendimento mensal acima de 20 salários mínimos responderam por 47,2% do tributo pago ao Fisco, enquanto as faixas entre dois e vinte salários foram responsáveis por 52,5%. Em 2007, quando tem início a série histórica da Receita, o retrato era bem diferente: os mais ricos respondiam por 60,3% e a classe média, 39,2%. "Há uma fuga da tributação nas faixas superiores, com os contribuintes se transformando em pessoas jurídicas, ao mesmo tempo em que ocorre um acúmulo nas intermediárias devido, principalmente, à defasagem da tabela, mas também à formalização do mercado de trabalho no período", explica Álvaro Luchiezi, gerente de estudos técnicos do Sindifisco Nacional. Isso ocorre, segundo ele, porque os chamados PJs recebem a maior parte de seus rendimentos como lucros e dividendos, que são isentos de IR. Leia mais...

Adolescente com fortes dores de estômago descobre que problema era feto malformado de seu gêmeo

Um caso na Índia chamou a atenção dos médicos locais e acabou espalhando-se ao redor do mundo. Um adolescente que reclamava de fortes dores no estômago descobriu que a causa de seu problema era o feto malformado de seu gêmeo.

Narendra Kumar, de 18 anos, foi levado para o Hospital Narayan Swaroop, em Uttar Pradesh, uma província do norte da Índia, depois de sofrer de dor abdominal constante, perda de peso e crises de vômitos, conforme relatado por Sanjay Pandey, do portal MailOnline.

Depois de um longo processo, que envolveu inúmeros exames como ultrassom e tomografia computadorizada, foi descoberta uma massa óssea de 20 centímetros de diâmetro e 2,5 quilos, com cabelos e dentes, em seu abdômen.

A massa teria sido causada por uma anomalia de desenvolvimento chamado “fetus in fetu”. Condição extremamente rara que faz com que um dos fetos – no estágio inicial de gestação de gêmeos – envolva o outro. O gêmeo “parasita” vive através dos nutrientes fornecidos pelo sangue de seu irmão. Eles são geralmente encontrados no abdômen, embora existam casos relatados em crânios e em escrotos de pacientes.

“O estômago do menino cresceu, mas sua situação não foi descoberta por anos, porque nem os seus pais estavam cientes de sua condição, nem os médicos puderam diagnosticar a doença numa fase precoce. Tecnicamente, o feto estava vivo e em crescimento, devido à atividade metabólica em seu corpo”, relatou o Dr. Rajeev Singh.

O médico acrescentou: “Em uma cirurgia de três horas de duração, nós removemos a massa do bebê malformado, que tinha cabelo, dentes, uma cabeça pouco desenvolvida, estrutura óssea do tórax e da coluna, com muito líquido amniótico amarelado”. [ IFLS ] [ Foto: Reprodução / Sanjay Pandey ]

Sancionada lei que proíbe revistas íntimas de funcionárias em locais de trabalho

A lei que proíbe revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho. A Lei 13.271 foi publicada na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União.

Segundo o texto, as empresas privadas, os órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, ficam proibidos de adotar qualquer prática de revista íntima de suas funcionárias e de clientes do sexo feminino.

Manifestantes contra e a favor rejeitam Michel Temer, diz pesquisa

Existe algo que pode fazer movimentos contra e favoráveis ao impeachment se unirem: a rejeição ao vice-presidente Michel Temer, segundo pesquisa do Datafolha. De acordo com a Folha de S. Paulo, o instituto entrevistou manifestantes que participaram de atos contra e a favor do governo Dilma Rousseff no domingo (17), em São Paulo. Na avenida Paulista, onde foi promovido um protesto pelo afastamento de Dilma, 54% dos entrevistados, conforme informa o Datafolha, disseram ser favoráveis ao impedimento também de Temer. Ele assumirá a Presidência caso o impeachment da petista seja confirmado no Senado. Não é nada positiva a expectativa quanto a um eventual governo Temer: a maioria dos manifestantes da Paulista (68%) acredita que a gestão dele será regular ou ruim/péssima. Segundo estimativa do instituto, estiveram na avenida 250 mil pessoas. Manifestantes que estiveram no Vale do Anhangabaú (centro de São Paulo), onde foi realizado um ato contrário ao impeachment de Dilma, a avaliação do vice-presidente é ainda pior. Neste domingo, com público estimado do local foi de 42 mil. Entre esses manifestantes, 79% defendem que Temer também seja afastado e 88% entendem que o governo dele será ruim ou péssimo. O Datafolha ouviu 1.147 pessoas no Anhangabaú e 2.078 pessoas na região da avenida Paulista entre 15h e 22h.  Leia mais...

Grupo de senadores com Lídice e Pinheiro vai propor eleições presidenciais para outubro

por Fábio Fabrini | Estadão Conteúdo*Foto: Agência Senado

Um grupo de seis senadores vai propor hoje eleições antecipadas para presidente e vice-presidente do Brasil. A ideia é aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) no Congresso para que a escolha ocorra em outubro, juntamente com o pleito para definir os novos prefeitos e vereadores. A iniciativa parte de Randolfe Rodrigues (Rede), João Capiberibe (PSB-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), Paulo Paim (PT-RS), Cristovam Buarque (PPS-DF) e Walter Pinheiro (ex-PT-BA, agora sem partido). Os quatro primeiros já se manifestaram contra a abertura do impeachment no Senado, que implicaria o afastamento de Dilma por 180 dias, enquanto Cristovam Buarque é a favor e Pinheiro não se posicionou. No grupo, contudo, há consenso de que qualquer desfecho do processo não resolverá a crise, tornando-a mais grave e aprofundando a divisão da sociedade. Setores do PT agora também se dizem favoráveis à ideia. Cristovam Buarque afirma que a solução não envolve somente a aprovação de uma PEC, mas a concordância de Dilma e do vice Michel Temer para evitar que a questão vire um impasse no Judiciário. "Mesmo que tenhamos dois terços da Câmara e dois terços do Senado (placar necessário para mudanças na Constituição), se eles entrarem no Supremo, pode ser que a corte considere que ferimos uma cláusula pétrea", explica. "Por isso, reconheço que a nossa proposta tem muita dificuldade", acrescenta o senador. O grupo de congressistas, no entanto, vê possibilidade de um movimento nacional pelas eleições "pegar" diante das dificuldades que se apresentam tanto para a continuidade de um governo Dilma quanto para o início de uma gestão Temer, que não se resumem à crise econômica. bn

ITABUNA-BA: Atendimento do Bolsa Família é descentralizado

Visando facilitar o acesso dos usuários aos serviços do Programa Bolsa Família pelos moradores dos bairros referenciados dos Centros de Referência de Assistência Social de Itabuna (CRAS) e, atendendo a especificações do MDS- Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome- inicia hoje o atendimento do Programa Bolsa Família dentro das Unidades dos CRAS:

Inflação que regula aluguéis permanece em queda

A exemplo do vem ocorrendo com outros índices de variação de preços, o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) continua em processo de desaceleração e voltou a subir menos no segundo decêndio (período de dez dias) de abril, fechando com variação de 0,3% – resultado 0,13 ponto percentual inferior a alta do indicador no primeiro período de dez dias (0,43%).

O resultado do IGP-M – índice que regula alguns dos principais preços do mercado, como os aluguéis – foi divulgado hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV). O segundo decêndio do IGP-M compreende o intervalo entre os dias 21 de março e 10 de abril e teve forte influência da queda nos preços ao produtor e ao consumidor.

Defesa de Dilma no Senado pode não ser feita por José Eduardo Cardozo

Foto: Lula Marques/ Agência PT

A defesa da presidente Dilma Rousseff no Senado poderá ser feita por um advogado particular e não mais pelo advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo. De acordo com o site Jota, a presidente ainda pode ser defendida pelo próximo ministro da AGU, isso porque, se for afastada do cargo, por 180 dias, Michel Temer, já como presidente, deve exonerar Cardozo do cargo na AGU e nomear outra pessoa. O ministro da AGU deverá cumprir uma quarentena assim que Dilma deixar o cargo. O novo advogado que assumir a defesa de Dilma, após a formalização da abertura do processo de impeachment no Senado, terá como missão provar que a presidente não cometeu crime de responsabilidade. bn

PEDRÃO-BA: Após 20 anos, ex-prefeito é condenado por assassinato de seu vice

O ex-prefeito Gabriel Ribeiro foi condenado a cumprir 37 anos e 9 meses de prisão por ter mandado matar o vice-prefeito Antônio Alvim, em 1997. Gabriel chegou a passar 119 dias preso logo depois do crime, mas respondia em liberdade há quase 20 anos.O julgamento aconteceu na cidade de Alagoinhas e o réu, que era prefeito da cidade Pedrão, localizado a cerca de 120 quilômetros de Salvador, terá um prazo de dez dias para recorrer a decisão em liberdade.

A condenação teve como base as investigações da polícia, que apontam que o ex-prefeito teria contratado três homens, entre eles um Policial Militar, para matar Antônio Alvim, quando o então vice-prefeito teria descoberto irregularidades nas contas da prefeitura.Antônio Alvim estava acompanhado pelo empregado Paulo Carneiro quando sofreu uma emboscada perto da cidade de Pedrão. Os dois foram amarrados e executados a tiros.

Os três suspeitos do crime chegaram a ser presos pela polícia no início das investigações e dois ficaram presos durante dez anos em Salvador. Atualmente, respondem em liberdade.O Policial Militar, que estava recluso numa cela do Batalhão da PM, em Lauro de Freitas, fugiu dias depois da prisão e nunca foi encontrado.Fonte:TV Subaé

BONINAL-BA: Grupo explode única agência bancária da cidade

por Francis Juliano*Foto: Leitor BN / WhatsApp

A única agência bancária de Boninal, na Chapada Diamantina, foi explodida na madrugada desta segunda-feira (18). Segundo informações da Delegacia Territorial, os criminosos (em torno de oito) estavam a bordo de dois veículos, uma Hylux e um Fiat Strada, ambos brancos. O ataque ocorreu por volta de 1h da manhã contra a agência do Banco do Brasil. Ainda segundo informações da Delegacia, apenas dois militares faziam o plantão de segurança na cidade. A quadrilha ainda disparou várias vezes para cima, causando medo em moradores. Após as explosões, o grupo fugiu em direção à BA 148, sentido Piatã, também na Chapada. No percurso, espalharam "miguelitos", objetos cortantes, como forma de impedir reação da polícia. O bando ainda abandonou o Fiat no meio do caminho. Ninguém ficou ferido na ação. Ainda segundo a Polícia, esta é a terceira vez que o banco é alvo de ação de criminosos. Foram dois ataques em 2011 e um em 2013. Até o momento não há informações de valor levado. Nenhum suspeito foi localizado também. bn

Craque e promessa, Dener morreu aos 23 anos em acidente de carro

18.abr.1994 - Considerado um dos jogadores mais habilidosos que vestiram a camisa da Portuguesa, o atacante Dener, que também jogou por Grêmio e Vasco, morreu aos 23 anos em um acidente de carro no Rio de Janeiro. Dener dormia no banco do passageiro de seu carro, um Mitsubishi Eclipse pilotado por um amigo, que perdeu a direção e bateu em uma árvore na Lagoa Rodrigo de Freitas. Com o banco reclinado, o cinto de segurança não foi efetivo e o jogador acabou sufocado pelo dispositivo. Técnico do jovem na Lusa, Pepe considera que Dener "era do nível de Ronaldinho e Neymar" e tinha um futuro extraordinário pela frente. "Foi um jogador fantástico. Se ele se preocupasse só em jogar, seria um dos melhores do mundo", relembrou o ex-técnico. Mais Divulgação/Site oficial da Portuguesa. Leia mais em: http://zip.net/bnqY7r

Deputada dedica “sim” à gestão do marido e ele é preso pela PF em seguida

Menos de 12 horas após a deputada Raquel Muniz (PSD) justificar o voto a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) à gestão do marido, que é prefeito da cidade de Montes Claros, em Minas Gerais, Ruy Adriano Borges Muniz (PSB) foi preso pela Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (18).  

"Meu voto é em homenagem às vítimas da BR-­251. É para dizer que o Brasil tem jeito e o prefeito de Montes Claros mostra isso para todos nós com sua gestão", disse a parlamentar durante sessão na Câmara.

De acordo com a Polícia Federal, o prefeito é suspeito de usar de meios fraudulentos para inviabilizar o funcionamento dos hospitais Santa Casa, Universitário Clemente Faria, Aroldo Tourinho e Dilson Godinho, em Montes Claros, segundo informações do G1. 

A prisão, que aconteceu em caráter preventivo, faz parte da operação "Máscara da Sanidade II - Sabotadores da Saúde", que vai cumprir quatro mandados de busca e apreensão na prefeitura e secretaria de Saúde da cidade.

Pai se passa por filha de 11 anos, marca encontro e suspeito de pedofilia é espancado

 por: Marcus Augusto Macedo 

Um homem de 28 anos, suspeito de pedofilia, foi espancado na rodoviária de Mogi das Cruzes, em São Paulo, na tarde deste sábado (16), depois de ter marcado um encontro com uma criança de 11 anos através do Whatsapp. Na verdade, quem trocava as mensagens com ele eram o pai e a madrasta da garota, que tiveram acesso ao teor das conversas iniciadas no final do mês passado. De acordo com o G1, o pai da menina contou na delegacia que na madrugada de 27 de março um estranho fez contato com o celular da filha dele pelo Whatsapp. Segundo ele, havia a mensagem “oi” e a foto de um pênis. O pai ainda relatou que a filha viu a mensagem por volta das 10h e entregou o celular para a madrasta, que respondeu “oi, quem é?”. Ainda de acordo com o pai, houve resposta apenas às 11h19. Segundo o boletim de ocorrência, a madrasta se passou pela criança e começou a conversar com o suspeito. O pai disse que ele próprio também se passou pela filha na tentativa de descobrir o que o homem queria com a criança. Desde então, segundo o pai, a criança não falou com o suspeito. Ainda de acordo com o pai, as conversas foram se prolongando e o homem pedia abertamente fotos da menina pelada, perguntava sobre o corpo, etc. Segundo o pai, na madrugada deste sábado, o homem propôs um encontro e eles marcaram na rodoviária. O suspeito chegou a mandar uma foto do próprio busto para ser reconhecido. Na hora marcada, a madrasta e o pai esperavam o homem no terminal, perto do banheiro. 

A madrasta falava com o suspeito ao telefone se passando pela criança. Quando ficou frente a frente com a madrasta, o pai relatou que o suspeito gesticulou como se fosse abraçá-la e foi segurado. O pai acrescentou que pessoas que passavam pelo local perguntaram o que estava acontecendo e a madrasta disse: “pedófilo!”. Segundo o pai, populares começaram a agredir o suspeito até a chegada da Polícia Militar. O pai disse que tentou evitar a agressão porque já havia chamado a polícia, mas havia uma dez pessoas agredindo o homem. Ele relatou à polícia que “fez o que pode para tentar evitar a agressão pois seu objetivo era a prisão do indivíduo.”  Leia mais...

Planos de saúde correm risco de aumento de custos operacionais

Participantes de planos de saúde de autogestão, ou seja, administrados diretamente por empresas, fundações e caixas de assistência, terão de se preparar financeiramente. O aumento contínuo dos custos acima da inflação e a consequente redução do patrimônio das instituições reforçam a possível de elevação das mensalidades para que o atendimento aos associados possa se manter, segundo o Correio Braziliense. Na Geap, principal operadora dos servidores públicos federais, foi exatamente o que aconteceu. A organização reajustou as contribuições em 37,55% no ano passado, após uma alta de 14,62% em 2014. Planos de autogestão podem ser subsidiados pelas empresas patrocinadoras, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Petrobras, por exemplo, ou por rateio entre os participantes. No momento, todos eles têm como uma das maiores preocupações a elevação dos custos de procedimentos médicos, por conta do uso de tecnologias mais complexas e da alta do dólar e da energia elétrica. Desde 2007 que a situação vem se agravando, porém, em 2015, pela primeira vez nos últimos cinco anos, os resultados financeiros do setor despencaram. As receitas de contribuições caíram para R$ 12,25 bilhões, ante R$ 14,81 bilhões em 2104. Enquanto isso, as despesas assistenciais baixaram de R$ 13,74 bilhões para R$ 11,75 bilhões, de acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão regulador do setor.

Cientistas descobrem novo efeito colateral do Tylenol

Se você é uma daquelas pessoas que costumam tomar Tylenol para absolutamente qualquer tipo de dor, independentemente de sua intensidade, uma nova pesquisa traz um bom motivo para você parar de fazer isso.

Segundo estudo conduzido pela Universidade de Toronto, no Canadá, a ingestão de medicamentos à base de paracetamol ou acetaminofeno pode prejudicar sua capacidade de identificar erros e tomar decisões.

O mais preocupante, apontam os cientistas, é que o efeito colateral da substância dificilmente é percebido pelos pacientes, o que pode levar a uma falsa sensação de normalidade.

Governo pode entrar no STF alegando que não há causa para impeachment

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse que o governo poderá questionar novamente o processo de impeachment no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com ele, a partir de agora, com a análise da denúncia pelo Senado, os parlamentares devem respeitar todos os rigores formais de um julgamento. 

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) disse que, nesta fase, o direito de defesa deve ser cumprido com mais afinco, conforme decisão do próprio STF. Ele concedeu uma entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto após os deputados aprovarem, por 367 votos, o prosseguimento do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. 

Segundo Cardozo, uma das questões que podem ser discutidas no Supremo é que não há, segundo ele, justa causa para o impeachment. Ao afirmar que o governo pode levar ao Judiciário mais uma vez a questão, ele não disse se realmente levará, nem quando essa decisão será tomada.

"Impeachment ameaça interromper 30 anos de democracia", diz Wagner

O ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência, Jaques Wagner, disse no final deste domingo (17) que a aprovação da autorização do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) é uma "página triste" que "ameaça interromper 30 anos de democracia no país". 

De acordo informações da Agência Brasil, Wagner acredita que o Senado reverterá a decisão. "Confiamos nos senadores e esperamos que seja dada maior possibilidade para que ela apresente sua defesa, e que lhe seja aplicada justiça. Acreditamos que o Senado, que representa a Federação, possa observar com mais nitidez as acusações contra a presidenta, uma vez que atingem também alguns governadores de estado" disse. 

O ministro reafirmou que a presidente não cometeu nenhum crime de responsabilidade, e disse que os deputados concordaram com "argumentos frágeis e sem sustentação jurídica" do relatório do deputado Jovair Arantes (PTdoB-GO). Foto:Valter Campanato/Agência Brasil

Brasil continuará com déficit nas contas públicas até 2019, diz FMI

A contração da economia fará o Brasil registrar déficits primários (resultado negativo nas contas públicas antes do pagamento dos juros) até 2019, divulgou nesta quarta (13) o Fundo Monetário Internacional (FMI). De acordo com o relatório Monitor Fiscal, a dívida bruta do país poderá chegar a 91,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) em 2021.

Segundo o relatório, a deterioração fiscal experimentada pelo Brasil no ano passado foi provocada pela combinação de três fatores: forte retração da economia, fraco desempenho das receitas e instabilidade política. Para o FMI, não apenas o Brasil, mas vários países serão afetados por turbulências políticas neste ano, independentemente do nível de desenvolvimento.

“O calendário eleitoral ou a disputa política podem complicar a implementação de políticas ou desencorajar ações políticas fortes em 2016 em vários países, incluindo economias avançadas [Austrália, Grécia, Estados Unidos], mercados emergentes [Brasil, África do Sul, Venezuela] e países de baixa renda [Gana e Zâmbia]”, informou o relatório. por Leandro Silva

Mais Médicos abre adesão para novos municípios

Municípios que estão de fora do Mais Médicos poderão aderir ao programa do Ministério da Saúde e solicitar vagas para médicos na atenção básica. A informação está em editais publicados nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. O programa não abre adesão a novos municípios desde janeiro de 2015.

Segundo o Ministério da Saúde, para a concessão de vagas do programa a novos municípios serão obedecidos critérios já definidos anteriormente em resolução, como a estimativa da população que necessita ser coberta pela atenção básica em saúde, a quantidade de equipes necessárias para atendimento de 100% da população com maior prioridade, o teto de financiamento do ministério para equipes de Saúde da Família e a infraestrutura física das unidades básicas de saúde.

Jean Wyllys diz não ter medo de ser processado por cuspida e critica Bolsonoro: ‘canalha’

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) afirmou não ter medo de enfrentar processo pela cuspida que tentou desferir no rosto do colega de Câmara dos Deputados, o parlamentar Jair Bolsonaro (PSC-RJ) (leia mais aqui). O socialista acabou errando na mira e a escarrada acertou o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS). “Não tenho que enfrentar processo. Quem tem que enfrentar processo é quem é racista, quem promove a violência, quem é machista, quem defende a memória do brilhante Ustra, um torturador, quem defende a ditadura neste país. Isso deveria escandalizar vocês. Não o cuspe na cara de um canalha”, afirmou Jean em um rápido pronunciamento aos jornalistas. (BN)

Votação do impeachment na Câmara repercute em países da América do Sul

Monica Yanakiew - Correspondente da Agência Brasil

A votação da admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no plenário da Câmara dos Deputados teve ampla repercussão em países sul-americanos.

A imprensa argentina considera provável a destituição da presidenta e incerto o futuro do Brasil, marcado pela divisão política, uma recessão histórica e nas mãos de uma oposição cujos principais membros também são questionados por corrupção.

"Rotundo voto contra Dilma aproxima [a presidenta] da destituição", diz o jornal Clarin, ao destacar que o processo de impeachment pode ainda durar seis meses e que a votação na Câmara dos Deputados, nesse domingo (17), foi marcada pela "divisão e pelo clima crispado [tenso], dentro e fora do Parlamento".

Para o jornal Página 12, o Brasil viveu um virtual golpe institucional, presidido pelo político mais denunciado por corrupção [o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha]. Na matéria, intitulada Um golpe visto vivo e direto, o jornal diz que a decisão de julgar Dilma Rousseff ficou nas mãos de um parlamentar que é "réu no Supremo Tribunal Federal", que até o processo terminar o governo estará imobilizado e que o vice-presidente, Michel Temer, "sem legitimidade alguma", terá que enfrentar "a anunciada oposição duríssima dos movimentos sociais, dos principais grupos sindicais e de todos os que não se resignam ao golpe institucional".

País não escapa de fechar ano em recessão

Com Dilma Rousseff ou Michel Temer na Presidência da República, a economia brasileira vai sofrer. As previsões para o Produto Interno Bruto (PIB) são de que o Brasil vai ter um novo ano de recessão, independentemente do cenário político que se desenhe a partir deste domingo, 17.

Por ora, as previsões iniciais mostram que a queda na economia deve ser mais branda se o PMDB chegar ao poder. A Macroplan, que consolidou projeções de uma dezenas de consultorias e ouviu analistas e especialistas de diferentes correntes, sintetiza a perspectiva atual: "Para a maioria, haverá alívio se Dilma sair e deterioração se ela ficar, mas ninguém tem a ilusão de que a economia vai ser recuperar facilmente", diz Claudio Porto, presidente da Macroplan.

A vantagem, com Temer, acreditam, é iniciar um processo de retomada da confiança na economia brasileira. "A melhora na confiança será relativamente rápida", afirma Sergio Vale, economista-chefe de MB Associados. Leia AQUI

Médicos alertam para índices crescentes de HIV e HPV entre jovens, hepatite B e sífilis

Não são poucos os indícios de que, outrora causadoras de pânico, as doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), hoje, já não assustam. Grande sinal disso é que o uso de preservativos, principal forma de evitar essas infecções, torna-se cada vez menos popular: mais da metade da população sexualmente ativa admite não usar camisinha, mesmo que 95% reconheçam sua eficácia. 

Como consequência, a transmissão de hepatite B na população brasileira cresceu 74% desde 2004, e a transmissão de HIV na faixa de 15 a 19 anos aumentou 53% na última década. Enquanto isso, o estoque da vacina contra o papilomavírus humano (HPV) — um dos principais causadores de câncer de colo do útero —, oferecida pela rede pública a meninas de 9 a 13 anos, está sobrando nos postos. 

A imunização só atingiu 44,23% dessas meninas este ano, índice bem longe da meta de 80%. E há, ainda, a assustadora epidemia de sífilis, que assola principalmente o Rio, estado com o maior número de casos da doença em gestantes e recém-nascidos. Leia AQUI

Recebo R$ 3 mil por mês. Sou obrigado a declarar o IR?

Quem recebeu em 2015 rendimentos tributáveis (como salários) acima de 28.123,91 reais, está obrigado a entregar a Declaração de Ajuste Anual. Dessa forma, considerando o salário mensal que você recebeu, de 3 mil reais, acrescido da remuneração de férias e do décimo terceiro, a quantia supera o limite que o dispensaria da apresentação, logo, você deverá declarar o IR 2016.

Além dessa regra, também está obrigado a declarar quem:

*Recebeu rendimentos isentos (como mesadas e doações), não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a 40 mil reais.

*Obteve, em qualquer mês, ganho de capital na venda de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

*Teve, em 31 de dezembro de 2015, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor superior a 300 mil reais.

*Passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês de 2015 e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro.

*Optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contado da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196/2005

*Ou, relativamente à atividade rural: obteve receita bruta em valor superior a 140.619,55 reais; pretenda compensar, no ano-calendário de 2015 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2015.  Fonte: Exame

Papa Francisco oferece preces para vítimas dos terremotos no Equador e Japão

O papa Francisco ofereceu suas preces de domingo (17) aos afetados pelo grande terremoto que sacudiu o Equador e no Japão neste final de semana, "causando muitas vítimas e grande dano". O pontífice pediu aos fiéis presentes na Praça de São Pedro para que orem pelos que sofrem as consequências do tremor de 7,8 graus no país sul-americano, assim pelos que foram prejudicados pelo terremoto de 7,0 graus que atingiu o Japão no início de sábado. "Que a ajuda de Deus e dos vizinhos dê força e apoio a essas pessoas", disse Francisco. Cerca de 77 pessoas morreram e 570 ficaram feridas após o terremoto no Equador, que arrasou dezenas de prédios em várias cidades do país... Leia Mais

Votação de impeachment é encerrada com 367 deputados a favor e 137 contra

por Renata Farias*Foto: Reprodução/ YouTube

A votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi finalizada às 23h47 deste domingo na Câmara dos Deputados. No total, a votação teve 367 votos a favor do impeachment, 137 contra, sete abstenções e duas ausências. "Está autorizada a instalação do processo contra a senhora presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade", declarou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Agora a ação de autoria dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal será remetida ao Senado, que deve decidir pela instalação, ou não, do procedimento contra a petista. bn

366 votos pelo impeachment

sábado, 16 de abril de 2016 – 18:28 hs/http://www.fabiocampana.com.br

Os sismógrafos do deputado Eduardo Cunha acusaram pequenos abalos no time que vota pelo impeachment, causados pela ofensiva de Lula sobre o pessoal do baixo clero. Mesmo assim, ele garante que, hoje, a oposição tem 366 votos. Cunha acredita que chega aos 368 votos pró-impeachment amanhã.

Nota: Ou a oposição foi perfeita ou a turma do governo só foi de oba oba, pois diziam que teriam mais que o necessário.

STF recebe pedido de abertura de impeachment contra Temer

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais um pedido de abertura de processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer. O novo pedido foi protocolado no sábado (16) pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG).

O parlamentar alega que o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff deve ser analisado ao mesmo tempo que um processo contra Temer. Lopes aguarda que a liminar seja concedida ainda hoje, antes da votação sobre o processo contra Dilma.

Impeachment de Dilma ainda precisa passar pelo Senado; saiba como vai funcionar

Com o sinal verde dado neste domingo (17) pela Câmara dos Deputados para abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o futuro do mandato presidencial está agora nas mãos dos 81 senadores. Nesta segunda-feira (18), o processo será enviado ao Senado e no dia seguinte (19) lido no plenário da Casa. Ainda na terça-feira, os líderes partidários deverão indicar os 42 parlamentares que vão compor a comissão que analisará o assunto no Senado, com 21 titulares e 21 suplentes. A comissão tem prazo de 48 horas para eleger o presidente e o relator. Por causa do feriado de 21 de abril, nesta quinta-feira, isso deverá ocorrer somente na segunda-feira (25).

Os integrantes da comissão especial serão definidos conforme a proporcionalidade dos partidos ou dos blocos partidários. A partir daí, o colegiado terá dez dias para apresentar um relatório pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O que ainda não está claro é se são dias corridos ou dias úteis. O parecer será votado na comissão e independentemente do resultado também será apreciado pelo plenário do Senado. Em ambos os casos, a votação será por maioria simples.