Fabiana Maranhão e Ricardo Marchesan/Do UOL, em Brasília/Ailton Freitas/O Globo
Os deputados Carlos Marun (dir.) e Orlando Silva (PCdoB-SP, sentado, à esq.) discutem no começo da sessão da comissão nesta segunda-feira
Como já era esperado tanto pelo governo quanto pela oposição, a maioria dos deputados membros da comissão especial do impeachment na Câmara votou nesta segunda-feira (11) a favor do parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO), que defende a abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff.
Em uma sessão que durou quase 10 horas, 38 deputados aprovaram o relatório e 27 se manifestaram contrários. O parecer segue agora para votação no plenário da Casa, prevista para começar na próxima sexta-feira (15) e durar entre dois e três dias.
A votação foi realizada na última sessão da comissão especial, que se reuniu dez vezes desde 17 de março, data que o comitê foi instalado. A reunião de hoje teve quórum máximo, com a presença de quase todos os 65 membros titulares, além de dezenas de suplentes e deputados não membros.
Uma curiosidade da sessão foi a postura do presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF). Ele tinha afirmado que só iria se manifestar em caso de empate, mas acabou votando a favor da abertura do processo.
Acusação e defesa
No começo da reunião desta segunda-feira (11), o relator Jovair Arantes (PTB-GO) voltou a defender o conteúdo do seu parecer favorável ao afastamento da presidente. Ele afirmou que o
governo "não tem clima" nem "credibilidade" e classificou a gestão da petista como "arrogante" e "autoritária".
Ao longo da reunião, deputados governistas e de oposição se revezaram no microfone, argumentando pró e contra o impeachment.
O líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), disse que os defensores de Dilma "serão cúmplices" de uma presidente que causou prejuízo e sofrimento ao Brasil.
O líder do PT, Afonso Florence (PT-BA), afirmou que quem defende o impedimento não terá "sossego" por apoiar a saída de Dilma sem crime de responsabilidade, já que os movimentos sociais a favor do governo não vão aceitar o impeachment.
Como tem ocorrido com frequência, alguns bate-bocas ocorreram na sessão desta segunda. O deputado Carlos Marun (PMDB-RS) foi protagonista de um deles, quando discutiu com Orlando Silva (PCdoB-SP) sobre a ordem dos discursos dos líderes de partidos.
O que acontece agora
Após a aprovação do relatório na comissão especial do impeachment, entenda quais são os próximos passos do processo de impedimento da presidente.
- Votação no plenário
O parecer será lido na sessão seguinte do plenário da Câmara, nesta terça-feira (12). Um dia depois, o documento será publicado no Diário Oficial da Câmara e, após 48 horas, o pedido de abertura do processo de impeachment pode ser votado pelos deputados em plenário.
O pleno da Câmara fará votação nominal dos 513 deputados (o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já indicou que também deve votar) sobre o pedido de impedimento. A votação deve se estender por três dias, com início na sexta-feira (15). Se tiver 342 deputados a favor, o pedido segue para análise do Senado. Caso contrário, o pedido é arquivado.
- Autorização do Senado
Comissão é formada no Senado, que terá dez dias de prazo para emitir um parecer.
- Votação no Senado
Se, por maioria simples (41 dos 81 senadores), o Senado referendar o pedido, a presidente é afastada de suas funções por 180 dias. O vice, Michel Temer (PMDB), assume interinamente.
- Julgamento
Ainda no Senado, são apresentadas acusação e defesa, sob o comando do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Para afastar Dilma definitivamente da presidência, são necessários 54 votos de um total de 81 senadores.
- Condenação
Se condenada, Dilma perde o mandato e fica inelegível por oito anos. Temer assume definitivamente para terminar o mandato para o qual a chapa foi eleita.
Veja como cada deputado se posicionou.
A favor da abertura do processo: 38