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quinta-feira, 10 de março de 2016

Instituto Lula pede devolução de material apreendido pela PF

Os advogados do Instituto Lula e de parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitaram ao juiz federal Sergio Moro a devolução dos objetos e documentos apreendidos na última sexta-feira (4), quando foi deflagrada a 24ª fase da Operação Lava Jato. Sérgio Moro é o responsável pelos processos decorrentes da operação, em primeira instância,

Nas petições, protocoladas na noite de ontem (8), o advogado Roberto Teixeira questiona a ação da Polícia Federal (PF) e ressalta que o procedimento pode provocar a nulidade da busca e apreensão. Segundo Teixera, os agentes da PF tiveram acesso a senhas do administrador de e-mails do Instituto Lula e depois as modificaram, impossibilitando as atividades da entidade.

Consultores do Senado fazem estudo sobre cinco países parlamentaristas

Objetivo é detalhar sistema de governo no exterior para embasar comissão que estudará adoção do modelo no Brasil
RICARDO DELLA COLETTA
Plenário do Senado Federal (Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado)
Por falar em parlamentarismo, um grupo de consultores do Senado elaborou um estudo detalhando o funcionamento de cinco países com esse sistema de governo. As informações sobre Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica e Canadá serão usadas para embasar as discussões da comissão de senadores que elaborará uma proposta para adotar o parlamentarismo no Brasil. epoca.globo

Nem a mãe de Sergio Moro escapa ao ódio dos petistas

Por Fábio Campana
A tigrada petista está com ânimos aflorados. Foi demais para seu coração ver a condução coercitiva de seu comandante, o ex-presidente Lula. É muito para a sua mente estreita a investigação que está a por na cadeia todos os quadros dirigentes do PT, numa escalada que pode culminar com a deposição de Dilma Rousseff e o fim da farra da esquerda funcionária no poder.
Ontem, a esquadra petista se superou. Atacou a mãe do juiz Sergio Moro, que recebia homenagem da Câmara de Maringá no Dia Internacional da Mulher. Um gesto grotesco. Emblemático. Lembra as esquadras do fascismo. Expôs o primitivismo político da horda, que em Maringá é comandada pelo deputado federal Enio Verri e que tem na senadora Gleisi Hoffmann a sua referência de mulher na vida pública. O comportamento foi deplorável.  Leia Mais »

Em um ano, 2,3 mil pessoas morrem à espera de um transplante no país

Dados da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO) mostram que 2.333 pessoas morreram à espera de um transplante de órgão no Brasil em 2015 – entre elas, 64 crianças. É a primeira vez que a associação divulga o número em seu relatório anual. Para o nefrologista Roberto Manfro, presidente da ABTO, trata-se de uma informação importante, que dá maior transparência para o processo. “Divulgando esse número a associação alerta as autoridades e as pessoas em geral para o fato de que, se não há doador, a pessoa vai mesmo morrer na lista de espera.” Os dados são coletados com todas as centrais estaduais de transplantes. São Paulo responde por mais da metade das mortes na lista de espera (1.237). Segundo Manfro, os números reforçam que, para alguns pacientes, a espera é fatal. “No caso do rim, se não tem doador, a pessoa ainda vive em hemodiálise. Não é o mesmo que se conseguir o transplante, mas vive um tempo. Para outros órgãos, não existe um tratamento de substituição da função, como um coração terminal, por exemplo.” Foram realizados no ano passado 7.899 transplantes de rim, fígado, pâncreas, coração e pulmão – uma queda em números absolutos em relação a 2014, quando foram feitos 7.913 procedimentos. Houve um decréscimo, especialmente, de transplantes renais e pancreáticos. Já em relação aos transplantes de córnea e medula óssea, foi registrado um pequeno aumento. Foram 13.861 transplantes de córnea e 2.133 de medula óssea – ante 13.036 e 2.106 do ano anterior, respectivamente.São Paulo é o estado com o maior número absoluto de transplantes de órgãos e tecidos.

Bicudo acredita nas ruas para empurrar o processo de impeachment adiante

Nonato Viegas, Época
Autor do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, acolhido na Câmara dos Deputados, o jurista Hélio Bicudo afirmou que as manifestações agendadas para o próximo domingo (13 de março) contra o governo petista vão acelerar o processo de impedimento da presidente.

A Expresso, Bicudo disse que, depois de o Supremo Tribunal Federal ter atrasado o processo, agindo “fora de sua competência”, somente “as pessoas nas ruas” podem destravar o impeachment. “O tempo é importante nas questões urgentes para o país, como o impeachment”, diz.

BRUMADO-BA: Delegado diz que 80% das ocorrências em seu plantão são de violência contra a mulher

Fotos: Lay Amorim
Brumado Notícias - Em entrevista ao site Brumado Notícias, o delegado Orlando Quaresma apresentou um relatório assustador da violência praticada contra mulher em Brumado. Segundo ele, 80% dos atendimentos em seu plantão estão relacionados à Lei Maria da Penha. Só no último final de semana, dos oito atendimentos realizados na delegacia local, seis foram para tratar de mulheres vítimas de agressão. O delegado se disse espantado, pois, mesmo com todo o canal de informação disponível hoje, muitos homens agridem suas esposas, companheiras, filhas e até mães e avós achando que vão ficar impunes. No entanto, a autoridade deixou claro que em seu plantão a Lei Maria da Penha será cumprida com rigor no município. “Não estou aqui para alisar e deixo claro que em meu plantão os que cometerem agressões físicas e psicológicas contra as suas esposas, companheiras, namoradas, filhas, mães, avós, ou qualquer outra parente, receberão tratamento duro”, alertou o delegado. 

Quaresma disse ainda que infelizmente há inimigos das mulheres nesse sentido. O primeiro é que em muitos casos a próprias vítimas, após levar o caso ao conhecimento da polícia, voltam atrás e retiram a queixa para inocentar o companheiro. “Nesses casos, um prato de comida na mesa está valendo mais que a própria dignidade e a paz no ambiente familiar, o que acaba nos atando os braços”, ressaltou o delegado, apontando ainda a embriaguez como segundo vilão nos registros de violência contra as mulheres em Brumado. “Mesmo com esses fatores desfavoráveis, repito que no meu plantão machão que bate em mulher vai comer cadeia”, pontuou o delegado.

Ministro da Justiça terá 20 dias para deixar cargo após STF publicar decisão

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, deve deixar o cargo em até 20 dias após a publicação da ata do julgamento, prevista para a segunda-feira (14). Na sessão de (09/03), seguindo voto do relator, Gilmar Mendes, os integrantes da Corte aceitaram recurso do PPS e entenderam que Silva, por ter cargo vitalício de procurador do Ministério Público (MP) da Bahia, não pode ocupar o cargo. 
Silva foi empossado na pasta no dia 3 deste mês no lugar de José Eduardo Cardozo, que migrou para a Advocacia-Geral da União (AGU). O prazo de 20 dias também vale para 22 membros do Ministério Público que estão afastados das funções para exercer atividades em secretarias de governo nos estados.

Senado aprova MP que reduziu número de ministérios

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 25/2015, decorrente da Medida Provisória (MP) 696/2015. A medida foi editada pelo governo em outubro do ano passado, reduziu de 39 para 31 o número de ministérios e secretarias da Presidência da República e redistribui algumas competências entre os órgãos. Por ter sido alterada durante a tramitação no Congresso, a proposta agora segue para sanção presidencial. 

A medida tem o objetivo de diminuir a máquina pública federal para cortar gastos. Trata das fusões entre os ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social e entre as pastas da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Pesca e Aquicultura. Pela MP, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão assume as funções da Secretaria de Assuntos Estratégicos, que deixou de existir. A Secretaria-Geral da Presidência foi renomeada para Secretaria de Governo e o Gabinete de Segurança Institucional retomou o nome de Casa Militar da Presidência, que tinha até 1999. 

As secretarias de Direitos Humanos, Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres passaram a compor um único órgão. Nesse sentido, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) demonstrou preocupação pela retirada da expressão “perspectiva de gênero” de um dos itens do rol das competências do novo ministério.

Comissão aprova regulamentação de jogos de azar e texto vai a plenário

A Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional do Senado aprovou hoje (9) o projeto de lei que libera a exploração e regulamenta os jogos de azar no país. O texto traz a definição dos jogos que podem ser explorados, os critérios para autorização e as regras para distribuição de prêmios e arrecadação de tributos.

De acordo com o relator do projeto, senador Blairo Maggi (PR-MT), a liberação dos jogos será dividida em três pontos: jogo do bicho, bingos e cassinos. No caso dos cassinos, eles devem obrigatoriamente estar ligados a complexos integrados de lazer, construídos especificamente para esse fim, com hotéis e restaurantes. Os resorts devem usar apenas 10% do espaço para jogos e o restante para restaurantes, lojas, teatros e espaço para exposições, entre outros.

Já os bingos só poderão ser instalados em municípios com mais de 150 mil habitantes. Maggi destacou que não será permitida a instalação de nenhum outro tipo de jogo nos locais onde funcionarão as casas de bingo. Pelo texto aprovado, o jogo do bicho deixará de ser contravenção penal e passará a ser regulamentado pelos municípios, que também ficarão responsáveis pela fiscalização e arrecadação. Com isso, devem ser aproveitadas estruturas que já existam ilegalmente e as pessoas que atuem nesse tipo de jogo passarao a ser registradas.

MP de São Paulo denuncia Lula por organização criminosa

O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça nesta quarta-feira (9) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crime de estelionato, falsidade ideológica , organização criminosa e lavagem de dinheiro por causa da suposta compra do triplex em Guarujá. O promotor Cassio Conserino entrou na 4ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, de São Paulo, com denúncia criminal contra o ex-presidente Lula.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, a denúncia apresentada por Conserino foi distribuída à 4ª Vara Criminal. O caso segue sob segredo de justiça.

Dezesseis pessoas foram denunciadas, entre elas o ex-presidente Lula, a ex-primeira dama dona Marisa Letícia e um dos filhos de Lula, Fabio Luís Lula da Silva, que seriam beneficiários do triplex. Os crimes cometidos em empreendimentos da Bancoop – cooperativa dos bancários – que foram repassados posteriormente à construtora OAS.

Mulheres nascidas sem útero poderão receber transplantes do órgão

Rachel Edmonds, de 34 anos, da Inglaterra, sempre teve o sonho de ter um filho. Porém, após sofrer de endometriose incapacitante por muito tempo, ela fez uma histerectomia há oito anos, perdendo seu útero.

Desde que ela e marido, Glyn, casaram-se em 2013, eles discutiram suas opções: barriga de aluguel e adoção. Mas Rachel, uma enfermeira, queria muito ter sua própria gravidez. Sem um útero, pode parecer impossível, mas cirurgiões receberam a permissão para realizar transplantes de útero no Reino Unido pela primeira vez. O primeiro bebê resultante poderia nascer no final de 2017 ou 2018. Quatro pacientes suecas já deram à luz após o primeiro transplante de útero bem-sucedido do mundo, em 2013.

Agora, o plano é que dez mulheres britânicas se submetam ao procedimento, apesar da instituiçãoWomb Transplant do Reino Unido ter conseguido verba para apenas um transplante. Ao contrário do que ocorreu na Suécia, a paciente britânica não receberá um útero de uma doadora viva. A ideia é que as famílias de doadoras compatíveis permitam que seu útero entre como um órgão a ser doado após a morte. A voluntária será escolhida entre os próximos três a quatro meses, e 104 mulheres já estão na lista de espera. Rachel Edmonds é uma delas.

SALVADOR-BA: Crueldade...Cadelinha tem olhos arrancados

Uma cadela foi encontrada abandonada e com sinal de tortura no bairro de Sete de Abril, em Salvador. Luz, como está sendo chamada, teve os olhos furados e foi encontrada presa com correntes em uma árvore no meio de um matagal.

Os moradores ouviram os latidos e, mesmo com dificuldade de chegar ao local, conseguiram socorrer o animal. Quem encontrou o animal disse que ele teve sorte, já que o barulho do trânsito é muito alto e ouvir um latido seria muito difícil.

Raian Guedes contou que o pedreiro que trabalha em sua casa estava passando pelo local quando ouviu os latidos.— Foi Deus que colocou o pedreiro lá de casa, que estava passando no momento por aqui, sendo que ele sempre vem de ônibus e no dia (que encontrou o animal) resolveu vir andando.

Uma das pessoas que ajudou a cadela, Raquel Sena, ainda assustada, disse que a cena parecia filme de terror. Ela pegou o animal e levou para uma clínica veterinária— Não imaginava estar viva para ver uma cena daquela. Todo mundo ficou chocada com a cena.

Poucos dias depois de ter sido encontrada, Luz está bem, mas continua internada. Como as lesões nos olhos foram muito graves, a veterinária afirmou que, aparentemente, a cadelinha não tem mais globo ocular, mas disse que os animais, mesmo sem os dois olhos, vivem bem.

— Ela tem total capacidade de ser adotada e, mesmo que não volte a enxergar, ela pode ser uma cadelinha feliz, principalmente se ela tiver uma família e um lar.

O caso foi exibido no programa Balanço Geral, da Record Bahia, com o apresentador José Eduardo. Fonte: R7

ITABUNA-BA: NÚCLEO HABITACIONAL DA CEPLAC RECEBE PARQUE INFANTIL

Um misto de gratidão e ansiedade tomou conta da comunidade do Núcleo Habitacional da Ceplac no último sábado (5). Naquela comunidade, a Prefeitura de Itabuna instalou, através da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) um parque infantil com brinquedos novos como escorregadeira, 3 tipos de balanço, labirinto e balanço coletivo. Este é o sétimo parque inaugurado em praças dos bairros de Itabuna.

O presidente da FICC, Roberto José, disse que “a construção desses parques nos bairros da cidade de Itabuna proporcionam para a comunidade um espaço de lazer, diversão e recreação. A construção de parques nas praças da cidade faz com que esses espaços sejam ocupados por crianças e por toda a família”, acrescentou.

Muito emocionada, a presidente da Associação de Moradores do Núcleo Habitacional da Ceplac, Marlene Santos de Oliveira, agradeceu ao presidente da FICC por atender ao pedido da comunidade: “Ninguém nunca olhou para nossa comunidade, era uma sonho ter um espaço de lazer para as crianças, e esse sonho se tornou realidade”, disse Marlene.

Quem também estava muito feliz foi Renata Pereira Correia, 25 anos, mãe da pequena Tamires Correia, 7 anos. Renata disse que “é bom ter o parquinho bem perto de casa, a meninada gosta e a gente sente mais segurança, sabendo que as crianças estão brincando num local apropriado para elas”.

Os outros parques instalados estão nos bairros Sarinha, Santa Inês, São Caetano, Mangabinha, Califórnia. Além disso, a FICC vem efetivando reformas sistemáticas nos parques das Praças Camacan e Laura Conceição, no Centro.​

SPC diz que 58 milhões de brasileiros têm dívidas em atraso

O crescente número de trabalhadores desempregados e o atual patamar da inflação, fator que dificulta o planejamento financeiro das famílias, contribuíram para que 3,4 milhões de devedores fossem incluídos como negativados nos cadastros de serviços de proteção ao crédito entre o início de 2015 e fevereiro último.

De acordo com pesquisa feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), obtida com exclusividade pelo Broadcast (serviço de notícias em tempo real da Agência Estado), o número absoluto de devedores com seus compromissos em atraso bateu a marca de 58 milhões de pessoas em fevereiro, o que representa 39,21% da população entre 18 e 95 anos.

O que chama mais a atenção na pesquisa é o aumento dos atrasos nas contas e serviços públicos essenciais, como energia elétrica e água. Leia AQUI

quarta-feira, 9 de março de 2016

ITABUNA-BA: Prefeitura dialoga com professores em campanha salarial

Os professores municipais começaram a analisar hoje as planilhas de receita e despesa da Prefeitura de Itabuna referente aos exercícios fiscais de 2015 e 2016. Pela manhã o procurador geral do Município, Harrison Ferreira Leite, se reuniu pela segunda vez com os representantes do sindicato da categoria, no Centro Administrativo Firmino Alves, quando discorreu sobre as atuais dificuldades econômico-financeiras porque passa a maioria dos municípios consequência da desaceleração econômica do país. “No encontro fizemos uma explanação detalhada da execução orçamentária, apresentamos as planilhas e a folha de pagamento. Há determinação do prefeito Claudevane Leite para que haja total transparência”, disse o procurador. “O diálogo com os professores também segue recomendação do Ministério Público do Trabalho (MPT) para que seja evitada nova paralisação da categoria com prejuízo aos estudantes da rede municipal de ensino e às suas famílias”, completou. O diálogo entre a Prefeitura e a categoria, que está em campanha salarial, se iniciou no mês de fevereiro. Na sessão de instalação da Mesa de Negociação ficou definido que os integrantes da Comissão da Educação nomeados vão analisar a possibilidade de reajuste salarial para os profissionais da educação. O procurador Harrisson Leite reafirma que o município não pode conceder aumento salarial se não houver indicação da fonte de receitas. “Há todo um esforço da atual administração para atender as reivindicações salariais dos servidores, mas tem que se respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos com a folha de pagamento no máximo em 54% da receita corrente liquida” sustenta.

Adiada votação de decreto que muda cálculo para pagamento da dívida dos estados

Depois de várias tentativas, o governo conseguiu atrasar por mais algumas horas a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 315, que altera a fórmula de cálculo para o pagamento da dívida dos estados e dos municípios com a União. Três requerimentos de adiamento foram derrotados. Como as discussões se estenderam, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), encerrou a sessão, mas avisou que a matéria volta como primeiro item da pauta da sessão extraordinária que será aberta no final da tarde desta quarta-feira (9).

“O governo já tinha assumido compromisso em plenário de que ia votar esta matéria. Voltou atrás, e declaramos que era o primeiro item da pauta”, lembrou Cunha. Ele rebateu argumentos da base aliada sobre o decreto, classificando-os de “absurdos”. “O decreto legislativo que está lá não modifica a lei, ele revoga um artigo do decreto presidencial da fórmula de calculo. A fórmula tem que ser a da lei. Este discurso é absolutamente populista e tenta enganar o plenário. Ali está apenas revogando um decreto da regulamentação. Ninguém está modificando a lei”, afirmou o deputado.

Deputado alega ‘ressaca’ para justificar assinatura suspeita em ação contra Cunha

Uma ‘ressaca’ foi o motivo apresentado pelo deputado federal Vinícius Gurgel (PR-AP) para as suspeitas levantadas em torno da assinatura de sua renúncia à vaga de titular do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Aliado do presidente da Casa, Eduardo Cunha, Gurgel não estava em Brasília na noite do dia 1º de março e na madrugada do dia 2, quando o Conselho aprovou a continuidade do processo de cassação de Cunha.

A renúncia do deputado amapaense foi motivada pelo fato de que seu suplente, um deputado do PT, votaria pela cassação do presidente da Câmara. Com a abdicação da vaga de titular no Conselho de Ética, Gurgel abriu a possibilidade de que um parlamentar indicado pelo PR assumisse a sua vaga e votasse a favor de Eduardo Cunha.  Leia Mais »

Com fama de falastrão, Delcídio começa a atirar para todos os lados

A polêmica e suposta delação premiada do senador Delcídio do Amaral teria citações ao tucano Aécio Neves e democrata José Agripino, além de outros integrantes das cúpulas de PMDB, PSDB e PT. O curioso é que, diante do que afirma, Delcídio é apontado como falastrão. Ele mesmo chegou a emitir nota desmentindo o teor do que foi vazado, colocando em cheque suas denúncias. 
Agora, aguarda-se se Delcídio vai ser levado a sério ou se ele vai voltar a negar o que disse. De acordo com a Folha de S. Paulo, a assessoria de Aécio Neves afirmou que não iria comentar a citação pela falta de “informação concreta” sobre o envolvimento do senador com Delcídio.

ITABUNA-BA: Beneficiários do “Minha Casa” em assinam contratos

Nesta terça-feira (9), estão sendo assinados os 300 primeiros contratos dos beneficiários do Condomínio São José com iniciais de A a I. Nesta quinta-feira será a vez das pessoas com iniciais de J a M, e na sexta-feira, assinam aqueles com iniciais de N a Z. A cerimônia de assinatura contou as presenças do secretário municipal Francisco Edes Batista, da Assistência Social, e do vice-prefeito Wenceslau Júnior, secretário de Planejamento e Tecnologia, além dos vereadores Jairo Araújo e Aldenes Meira e representantes da Caixa Econômica Federal. O secretário Francisco Edes Batista destacou que os contemplados com unidades habitacionais são realmente famílias que precisam muito de uma moradia em local adequado, com toda a infraestrutura necessária para viver bem e com dignidade. Já Wenceslau Júnior informou que até o final do ano serão entregues mais 2.500 imóveis nos conjuntos habitacionais Itabuna Parque, no bairro São Roque, Gabriela e Jubiabá, em Ferradas. “Nos últimos três anos a administração do prefeito Claudevane Leite fechou a contratação de 4.052 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida. Continuamos trabalhando para novas contratações”, afirmou Wenceslau Junior. “Já fizemos contatos com a Caixa Econômica Federal e com o governo federal, em Brasília, e estamos confiantes”, concluiu.

Diarista mata filha de três dias alegando problemas financeiros

A diarista Maria Geni Lourenço de Oliveira, de 41 anos, matou a filha de apenas três dias alegando ter problemas financeiros. O crime aconteceu na casa da diarista que fica no bairro Jardim Panorama, em Ponta Grossa, no Paraná. Ela usou uma um facão para cortar o pescoço da menina e, em seguida, escondeu o corpo dentro de um saco plástico em cima das telhas no quintal da casa.

Para que os vizinhos não suspeitassem do crime, Maria Geni disse que havia dado a criança para adoção. Em entrevista ao Extra, o delegado Josimar Antônio da Silva, da 13ª Subdivisão Policial (SDP), informou que o crime aconteceu na noite de domingo (6), horas depois dela ter deixado a maternidade com a menina. Maria Geni foi presa no dia seguinte por policiais militares, após uma denúncia anônima.

"Ela deixou a maternidade por volta de meio-dia e quando foi meia-noite e meia ela cometeu o crime. Ela praticamente me disse que agiu por questões financeiras, porque é muito pobre. Mas não deu muitos detalhes. Ela ficou tentando achar uma justificativa para o injustificável", contou o delegado que ouviu a diarista. Leia AQUI

Lula dizia: Quando pobre rouba, vai pra cadeia; quando é rico vira ministro

Do twitter de Ronaldo Caiado:
-Quando disputei a eleição de 1989, Lula cunhou uma 1 frase: quando um pobre rouba, vai pra cadeia; quando rico rouba, vira ministro.

Gilmar Mendes pede exoneração imediata de novo ministro da Justiça Wellington Cesar

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (9) pela suspensão da nomeação do novo ministro da Justiça, Wellington Cesar Lima e Silva, pela presidente Dilma Rousseff, que tomou posse no cargo na semana passada. Relator de uma ação do PPS que questiona a nomeação, Mendes considerou que a Constituição Federal proíbe que membros do Ministério Público exerçam qualquer função pública em outro poder, exceto a de professor.

Wellington Cesar é procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia. "Ao exercer cargo no Poder Executivo, o membro do Ministério Público passa a atuar como subordinado ao chefe da administração. Isso fragiliza a instituição Ministério Público, que pode ser potencial alvo de captação por interesses políticos e de submissão dos interesses institucionais a projetos pessoais de seus próprios membros", afirmou Gilmar Mendes.

Em seu voto, ele também recomendou a "imediata exoneração" de todos os membros do MP que estejam exercendo cargo em outros Poderes. Segundo Gilmar, atualmente existem 22 promotores ou procuradores nomeados em órgãos do Executivo federal, estadual ou municipal. O ministro foi o primeiro a votar no caso, que ainda depende dos outros 10 da Corte.

Dilma: Governo não faz ajustes que comprometam o futuro do país

A presidenta Dilma Rousseff voltou a defender hoje (9) as medidas de ajuste que o governo tem adotado para reequilibrar as contas públicas. Ela disse que o governo não faz ajustes “para cortar o futuro do país e acabar com os programas fundamentais”. 

“Reafirmo que, mesmo em momento de crise e de dificuldade pelo qual nós passamos, é importante entender para que nós fazemos ajustes. Nós não fazemos ajustes para cortar o futuro do país e para acabar com os programas fundamentais. Fazemos ajustes para preservar aquilo que nós precisamos preservar porque constitui o caminho do futuro”, afirmou Dilma, durante a solenidade de lançamento da nova etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com meta de 2 milhões de vagas em 2016. 

Segundo a presidenta, a intenção do Pronatec é criar oportunidades para o país com empregos melhores e produção mais competitiva. “Estamos criando um caminho de oportunidades para o país, que precisa deste investimento para ultrapassar este momento e voltar a crescer, mas voltar a crescer com melhor qualidade e maior capacidade de inovação. Queremos mais e melhor. A arte da despesa pública é olhar sempre aonde você está gastando e procurar fazer mais com menos e focar”, acrescentou.  Via:Raniele Gomes

Quase 70% dos brasileiros acreditam que suspeitas sobre Lula são verdadeiras, diz pesquisa

Levantamento do instituto Paraná Pesquisas sobre os desdobramentos da Operação Lava Jato mostra que 68,2% dos entrevistados dizem acreditar que são verdadeiras as denúncias que recaem sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — de obtenção de vantagens indevidas de empresas que mantinham negócios com o governo. Outros 18,1% acreditam se tratar de perseguição e 13,7% não sabem ou não responderam.

O instituto ouviu 2.200 pessoas em 160 municípios de 24 Estados brasileiros das cinco regiões brasileiras por meio de entrevistas pessoais entre os dias 28 de fevereiro e 2 de março. A pesquisa, portanto, foi feita antes da suposta delação premiada do ex-líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral, e foi finalizada dois dias antes da 24ª fase da Operação Lava Jato, que fez buscas e apreensões em endereços ligados ao ex-presidente Lula, além de tê-lo levado para depor em condução coercitiva.

Apesar da maioria dos entrevistados acreditar nas suspeitas de obtenção de vantagens indevidas recebidas pelo ex-presidente, grande parte dos brasileiros, ou 63,4% dos entrevistados, não acredita que Lula será preso após a Lava Jato. Já 23,7% acreditam na prisão de Lula. 9,5% disseram que ele talvez seja preso e 3,7% não sabem ou não responderam.

Os números sobre uma possível prisão do ex-presidente Lula não se alteraram muito na comparação com a mesma pergunta feita em uma pesquisa feita em agosto de 2015, quando 66,3% disseram acreditar que ele não seria preso ante 24,5% que disseram acreditar na prisão.

A pesquisa também detectou, no entanto, que o PT não é o único partido responsabilizado pela corrupção no País. A essa pergunta, grande maioria, 77,3%, responderam que não, ou seja, que há outros partidos responsáveis pelos escândalos envolvendo a Petrobras. Apenas 20,1% responderam acreditar que só o PT é responsável pelos escândalos e 2,6% não souberam responder.

Apoio da população
Os dados coletados pelo Paraná Pesquisas mostram o apoio da Lava Jato por grande parte da população. 66,3% dos entrevistados consideram positivas para o País as investigações da Lava Jato, 24,8% consideram negativas, 7,3% não consideram nem positivas e nem negativas e 1,6% não sabe ou não respondeu.

Mesmo com o apoio à Lava Jato, muitos brasileiros, 38,1% dos entrevistados, acreditam que a Operação vai acabar em pizza, de acordo em pergunta estimulada. Outros 33,5% disseram que deve acabar com menos condenados do que deveria, 16,7% com muitos políticos, empresários e executivos condenados, 4,8% acreditam que vai terminar com muitos políticos condenados e apenas 4,1% disseram acreditar que vai terminar com muitos políticos e empresários condenados. Do Portal CN/Fonte:R7.com

Após exame de DNA, pai descobre que um de seus gêmeos é filho de outro homem

Um caso extremamente raro foi registrado no Vietnã e, agora, é o assunto mais comentado do país. Tudo porque um homem descobriu que um de seus filhos gêmeos era de outro pai.
A situação é completamente rara e por isso chama a atenção. Tudo começou por conta do desenvolvimento das crianças, hoje com dois anos. As diferenças entre eles foram as primeiras e principais suspeitas.
Desconfiado de como dois gêmeos poderiam ser tão diferentes, o pai foi atrás de um exame de DNA. Uma das crianças tem cabelo ondulado e espesso; já a outra, tinha cabelos bem finos e lisos. O resultado da prova só atestou o que aparentemente era óbvio.
Em um primeiro momento, os pais pensaram que um dos bebês poderia ter sido trocado na maternidade. Por segurança, então, o hospital mesmo se encarregou do teste genético que comprovou que os gêmeos possuíam pais diferentes, mas a mesma mãe.
Segundo especialistas, esse tipo de gêmeo é extremamente raro. Só pode acontecer quando a relação sexual acontece com dois parceiros diferentes em uma intervalo de tempo bastante próximo. Nenhum dos familiares deu entrevistas para falar sobre o caso após a descoberta.  Do Yahoo Notícias

FPM: Primeiro decêndio de março é de R$ 2 bilhões e será depositado na quinta-feira

Os repasses referentes ao primeiro decêndio de março de 2016 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão creditados quinta-feira (10) nas contas das prefeituras brasileiras. 
Descontada a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a primeira parcela é de R$ 2.015.682.455,54. 
Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do fundo, o montante é de R$ 2.519.603.069,43, adianta informação do portal virtual da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). 
Em comparação com o primeiro decêndio de março de 2015, o presente decêndio teve uma queda de 23,06%, isso em termos brutos e reais. 
Quando se considera o valor nominal dos repasses, o que desconsidera os efeitos da inflação, houve uma queda de 16,95%. 
No acumulado de 2016, o FPM soma R$ 18,503 bilhões, enquanto que, no mesmo período do ano anterior, o acumulado ficou em R$ 21,356 bilhões. 
Em termos reais, o somatório dos repasses é 13,36% menor do que o mesmo período do exercício passado.

Adolescente morre decapitada ao colocar cabeça para fora de ônibus escolar

Misericórdia. Uma adolescente de 12 anos morreu decapitada após colocar a cabeça para fora de um ônibus escolar enquanto voltava para casa.

O acidente aconteceu na tarde de quarta-feira, dia 9. A estudante, Kaylane Karla Lino, bateu a cabeça em um poste.

Ela colocou a cabeça para fora do coletivo escolar para cumprimentar uma amiga quando foi decapitada, relataram testemunhas da tragédia ao G1 Espírito Santo.

Os colegas de Kaylane viram tudo. Duas colegas da estudante relataram para a polícia que a jovem tinha o costume de colocar a cabeça para fora do ônibus, e que era constantemente alertada pelo motorista sobre o risco de corria.

O motorista e o secretário de Educação da cidade serão ouvidos pela polícia. Não havia nenhuma pessoa responsável acompanhando o transporte das crianças no momento do acidente. No entanto, como todos os passageiros do ônibus tinham acima de 10 anos, não é necessário por lei a presença de um responsável.

“Aho que uma criança acima de 10 anos tem discernimento pra saber o que é certo ou errado”, comentou o delegado plantonista de Barra de São Francisco Tarsis Gondim, em entrevista ao portal. O corpo de Kaylane foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade, mas ainda não há informações sobre o dia e local do enterro dela.

O caso aconteceu em Barra de São Francisco, cidade do Espírito Santo.

Se as eleições fossem hoje, Moro poderia ser eleito presidente com 67,8% dos votos

A idolatria de parte da população ao juiz federal Sergio Moro – à frente da Operação Lava Jato, que é considerada a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro já deflagrada no país – parece ter potencial para ultrapassar os limites do respeito para ganhar as zonas eleitorais. Levantamento de opinião realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas mostra que, se Moro fosse candidato a presidente da República, poderia ter até 67,8% dos votos. 

Segundo a pesquisa, se a eleição presidencial fosse hoje, 16,5% dos eleitores votariam com certeza em Moro e 51,3% admitem que poderiam votar no juiz. Veja abaixo os resultados da pesquisa. Os índices foram extraídos da amostra de entrevistados que afirmou já ter ouvido falar de Moro, o que representa 74,1% das pessoas ouvidas. 
A pesquisa, divulgada nesta terça-feira (8), ouviu 2.022 eleitores em 24 estados brasileiros. As respostas foram coletadas entre os dias 28 de fevereiro e 2 de março. Ou seja, antes de um dos principais desdobramentos da Lava Jato, que foi a condução de Luiz Inácio Lula da Silva, na última sexta-feira (4), para prestar depoimento à Polícia Federal. O encaminhamento do ex-presidente passou pela autorização direta do juiz federal.  Via:Raniele Gomes

Petistas querem transformar Lula em Ministro para dar foro privilegiado

Mônica Bérgamo, na Folha, destaca que parlamentares do PT voltaram a defender que a presidente Dilma Rousseff convide Lula para ser ministro. Ela e o ex-presidente vão se encontrar logo mais em Brasília. A nomeação do petista para um cargo executivo daria a ele direito ao foro privilegiado. Com isso, o ex-presidente poderia ser julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que passaria a supervisionar também as investigações sobre ele. Elas hoje estão sob a jurisdição do juiz Sergio Moro. 
Segundo um deputado ouvido pela Folha, a ideia já tinha sido defendida no ano passado, mas Lula rejeitou a possibilidade de forma enfática. O mesmo parlamentar diz que a proposta voltou a ser defendida por parte da bancada do PT, mas dificilmente Lula concordaria com ela. “Ainda mais agora. Ficaria parecendo que ele quer simplesmente escapar da Lava Jato”, afirma o deputado.

Encontrados documentos que comprovam pagamentos de Blatter a Platini

Durante uma operação na sede da Federação Francesa de Futebol (FFF), a polícia encontrou documentos que comprovam o depósito de R$ 7,5 milhões, o equivalente a 2 milhões de francos suiços, de Joseph Blatter a Michel Platini. 

De acordo com o governo da Suiça, que comanda as investigações, “Foram apreendidos documentos em conexão com o pagamento suspeito de 2 milhões de francos suíços que é o objeto do processo", informou um comunicado da procuradoria geral suiça.

O ex-presidente da Fifa, Joseph Blatter começou a ser alvo de investigações depois deste suposto pagamento de ter sido revelado. A transação teria sido feita em 2011 quando, de acordo com a dupla, Platini trabalhou como assessor de Blatter. Por conta das investigações, ambos foram banidos de qualquer atividade ligada ao futebol por seis anos. Fonte: Metro1

Turma do “deixa disso” tenta segurar Dilma e Lula

A despeito da gritaria da presidente Dilma e do ex-presidente Lula contra a condução coercitiva e os rumos judiciais da Operação Lava Jato, há dentro do PT uma minoria que, timidamente, tenta convencer a dupla a recuar nas críticas à Polícia Federal e ao Ministério Público. Lançam mão de uma evidência de que Lula e Dilma se esquecem de que ‘pariram a crise’: foi ele quem fortaleceu e deu mais independência à PF, na gestão do ministro Marcio Thomaz Bastos. 

E ela quem sancionou a lei que instituiu a contribuição premiada – e por esta abriram a boca Paulo Roberto Costa, Ricardo Pessoa e Delcídio do Amaral, que complicaram o PT e seus personagens. Ou seja, o que o grupo tenta explicar a eles é que não adianta chorar. A PF reforçou sua independência sob Lula e agora pede autonomia. E a presidente Dilma que aguente agora o que há por vir com as delações.  Fonte:Robson Pires

MST invade afiliada da TV Globo em Goiânia; ANJ repudia ato

por Estadão Conteúdo*Foto: Reprodução / O Popular
Integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) invadiram, na noite desta terça-feira, 8, a sede do Grupo Jaime Câmara, em Goiânia, que abriga veículos como TV Anhanguera - afiliada da Rede Globo -, jornais O Popular e Jornal Daqui e rádio CBN. Segundo informações do site de O Popular, o grupo era formado por cerca de 70 pessoas. Os manifestantes, em sua maioria, estavam com o rosto coberto. As paredes da empresa foram pichadas com frases como "Não vai ter golpe", "Fora Globo" e "Globo e ditadura de mãos dadas - Fora". Um vídeo feito durante a ocupação e publicado na página do jornal mostrava o grupo gritando a frase "O povo não é bobo, abaixo a Rede Globo". Não foram registrados confrontos, de acordo com O Popular. O jornal noticiou que, após o protesto, o grupo deixou a emissora escoltado pela Polícia Militar, que apenas acompanhou a manifestação. Em nota divulgada nesta quarta-feira, 9, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) repudiou a invasão pelo MST ao Grupo Jaime Câmara. Para a entidade, que representa os principais veículos de comunicação do País, o episódio foi um "ato criminoso próprio de grupos extremistas, incapazes de conviver em ambiente democrático." bn

Aécio e Renan são citados na deleção de Delcídio

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) citou pelo menos cinco colegas de Senado em sua delação premiada. Entre eles estão o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e Aécio Neves (PSDB-MG), principal nome da oposição e candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2014. A reportagem do jornal O Globo confirmou a informação junto a pessoas com acesso ao caso. Os outros citados são da cúpula do PMDB no Senado: Romero Jucá (RR), segundo vice-presidente do Senado; Edison Lobão (MA), ex-ministro de Minas e Energia; e Valdir Raupp (RO). Renan, Jucá, Lobão e Raupp já são formalmente investigados em inquéritos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). O acordo de delação de Delcídio, firmado junto à Procuradoria Geral da República (PGR), ainda precisa ser homologado pelo STF, mais especificamente pelo ministro relator da Lava-Jato, Teori Zavascki. O senador petista prestou os depoimentos enquanto esteve preso preventivamente em Brasília. Por meio da assessoria, Renan sustentou que “nunca autorizou, credenciou ou consentiu que seu nome fosse utilizado por terceiros”. A assessoria de Aécio disse que o senador se manifestará “quando tiver informações mais concretas”. A assessoria de Jucá informou que ele não comenta citações em documentos aos quais não tem acesso. Raupp criticou a forma como vêm sendo conduzidas as delações na Lava-Jato. (O Globo)

ITABUNA-BA: Vane oficializa apoio à candidatura de Davidson Magalhães a prefeito

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, oficializa apoio à pré-candidatura do deputado federal Davdison Magalhães (PCdoB-BA) à sua sucessão em ato programado para às 18 horas, de segunda-feira, dia 7, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). O evento contará com a participação dos deputados federais Luciana Santos e Daniel Almeida, respectivamente, presidentes nacional e estadual do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), além de líderes políticos, militantes e convidados.

Na tarde de hoje, Vane do Renascer se reuniu com ocupantes de cargos comissionados e contratados de sua administração, no auditório do Centro de Cultura Adonias Filho, quando fez um balanço positivo dos três anos e dois meses do governo. “Colocamos o município no rumo certo do desenvolvimento, depois de vencermos o caos administrativo, as dívidas de mais de R$ 500 milhões com encargos sociais, fornecedores e os salários atrasados de servidores que encontramos no início do atual governo”, disse o prefeito.
Vane relembrou que ao final do mês de janeiro de 2013 a Prefeitura de Itabuna tinha de gastar 82% de sua receita para o pagamento de salários do funcionalismo. “Além disso, encontramos débitos de mais de R$ 10 milhões com pagamento dos salários do mês de dezembro e parte do 13° salário do funcionalismo que não foram pagos pela administração anterior”, recordou o prefeito, acrescentando que dialoga com os sindicatos dos servidores e professores, cujos ganhos reais de salários atualmente estão preservados na sua administração.

O prefeito falou dos investimentos feitos na recuperação de unidades básicas de saúde e de escolas, destacou a criação do serviço de mototáxis com a criação de empregos e a regularização da atividade para centenas de pais de família. Citou as obras de pavimentação de ruas em vários bairros, centro, Ferradas e Mutuns, onde foram empregadas mais de 30 mil toneladas de asfalto. Além disso, lembrou a recuperação do sistema de iluminação pública e da coleta de lixo domiciliar, cujos atuais indicadores de eficiência elogiou.

Dilma sanciona lei que amplia de 5 para 20 dias licença paternidade

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (8), sem vetos, a lei que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e que permite, entre outros pontos, que as empresas possam ampliar de 5 para 20 dias a duração da licença-paternidade. O texto foi aprovado pelo Senado no início do mês passado e já havia tramitado na Câmara dos Deputados. 

Com a sanção, a lei entra em vigor. Conforme o texto, a licença paternidade poderá ter mais 15 dias, além dos cinco já estabelecidos por lei, para os funcionários das empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã. A prorrogação da licença também valerá para os empregados que adotarem crianças. O Programa Empresa Cidadã, regulamentado pelo governo em 2010, possibilita a ampliação do prazo da licença-maternidade das trabalhadoras do setor privado de quatro meses para até seis meses. Até aquele momento, a extensão do benefício só existia para funcionárias públicas. 

Esse programa permite que a empresa deduza de impostos federais o total da remuneração integral da funcionária. A empresa que adere ao programa pode abater do Imposto de Renda devido valores dos dois salários extras. A regra só vale para as empresas que têm tributação sobre lucro real. Segundo o texto sancionado por Dilma nesta terça, no período da licença, os pais e as mães não podem exercer qualquer atividade remunerada e a criança tem de ser mantida sob os cuidados deles. Se essa regra for descumprida, os funcionários perdem o direito à prorrogação.

Creches: Conforme a Presidência, a lei sancionada por Dilma também prevê que as prefeituras terão de ampliar as vagas em creches públicas e conveniadas para as crianças de baixa renda. Agência Brasil

Transmissão sexual do Zika é mais comum do que se pensava

A Organização Mundial da Saúde alertou nesta terça-feira (8) que a transmissão do Zika vírus por relação sexual é mais comum do que se imaginava. Um comitê de emergência aumentou as recomendações para a prevenção da doença. Logo após a reunião em Genebra, na Suíça, veio o anúncio. A diretora da OMS, Margarete Chan orientou grávidas com parceiros que estiveram em países com surto do vírus a usarem camisinha ou até evitar relação sexual, além de recomendar que gestantes não viajem para áreas afetadas. 

O encontro foi marcado após novos estudos indicarem a ligação entre Zika e má-formação de bebês e também do vírus com a Síndrome de Guillain-Barre. Segundo a organização, nove países, entre eles o Brasil, registraram crescimento da síndrome que até então era rara e provoca paralisia. Chan destacou que a microcefalia é agora apenas uma entre várias anormalidades associadas ao Zika durante a gravidez. A OMS também ressaltou a importância de intensificar estudos que podem comprovar definitivamente a relação entre essas anomalias e o vírus, tarefa que o Brasil assume como protagonista, já que aqui há o maior número de casos documentados. 

A primeira pesquisa que acompanhou grávidas que tiveram comprovadamente o vírus foi feita no Rio de Janeiro e revelou que, além da má-formação do feto, o Zika pode provocar também alterações na placenta diminuindo a quantidade de nutrientes e de oxigênio para o bebê.

Cidade bíblica de Sodoma pode ter sido encontrada na Jordânia

Depois de décadas de escavações, os pesquisadores podem finalmente ter encontrado as ruínas da cidade bíblica de Sodoma.

Os peritos que investigam a região de el-Hammam, na Jordânia, acreditam que os restos de uma enorme cidade da Idade do Bronze coincidem com a descrição bíblica da cidade que teria sido destruída por Deus. As descrições de maior cidade da região, a leste do rio Jordão, como no livro sagrado, coincidem com a data que remonta a 3.500 e 1.540 anos a.C., e parece ter sido repentinamente abandonada.

A maioria das referências feitas sobre Sodoma e Gomorra aparece no Livro do Gênesis, no Velho Testamento. Os dois locais eram reinos situados na planície do rio Jordão, ao norte de onde o Mar Morto está localizado, e são descritos na Bíblia como locais férteis, verdes e privilegiados. Em particular, Sodoma é uma das maiores cidades a leste do Jordão, citada ao longo do livro de Gênesis e no Novo Testamento. É descrita como situada em uma rota de comércio comum, e, devido ao seu tamanho, fortificada com torres e altas e grossas paredes. Mais em http://www.jornalciencia.com/cidade-biblica-de-sodoma-pode-ter-sido-encontrada-na-jordania/

FMI adverte sobre riscos persistentes ao crescimento da economia mundial

O Fundo Monetário Internacional advertiu nesta terça-feira sobre a persistência de riscos que afetam o crescimento da economia mundial e reiterou a necessidade de ações concertadas para enfrentá-los.

O número dois do FMI, David Lipton, lamentou em um discurso que políticos tenham se eximido da responsabilidade de recuperar a economia e recomendou a ampliação de esforços para reativar a economia, especialmente com medidas orçamentárias e monetárias, assim como reformas estruturais.

Novas regras que permitem consumidor gerar energia e abater em fatura já está valendo

Desde 1º de março já está valendo as novas regras da Resolução Normativa nº 482/2012 que estabelece o Sistema de Compensação de Energia Elétrica, que permite que o consumidor instale pequenos geradores (tais como painéis solares fotovoltaicos e microturbinas eólicas, entre outras fontes renováveis) em sua unidade consumidora e troque energia com a distribuidora local com objetivo de reduzir o valor da sua fatura de energia elétrica. Entre 2014 e 2016 os registros quadruplicaram passando de 424 conexões para 1930 conexões. Quando a quantidade de energia gerada em determinado mês for superior à energia consumida naquele período, o consumidor fica com créditos que podem ser utilizados para diminuir a fatura dos meses seguintes... Leia Mais

Bahia tem mais de um terço de cidades com mais mulheres do que homens

Foto: Divulgação
Mais de um terço das cidades baianas têm mais mulheres do que homens. Ao todo, dos 417 municípios, 152 apresentam maior população feminina do que masculina no estado. A capital baiana é o município com maior proporção mulheres, 53,3%. 
Depois de Salvador, aparecem com predomínio de mulheres, Santo Antônio de Jesus (52,78%), Cruz das Almas (52,77%), Alagoinhas (52,65%), Itabuna (52,64%), Feira de Santana (52,57%), Muritiba (52,5%), Santo Estêvão (52,16%), Rio de Contas (52,08%) e Governador Mangabeira (52,08%), informou o Correio24horas.

Mulheres divorciadas devem esperar 100 dias para poder casar novamente no Japão

A menos que prove que não está grávida do ex-marido, uma mulher japonesa deverá esperar cem dias antes de poder se casar novamente após um divórcio, segundo um projeto de lei aprovado nesta terça-feira pelo governo japonês - considerado insuficiente pela ONU. O governo conservador do primeiro-ministro Shinzo Abe se põe em conformidade com uma nota do Supremo Tribunal do Japão, enviada em dezembro passado, na qual considerava que os seis meses anteriores era um período excessivo que deveria ser reduzido para 100 dias. Esta avaliação, que ainda deve ser aprovada pelo Parlamento japonês, permite que uma mulher se case novamente imediatamente desde que um atestado médico mostre que não está grávida ou, caso contrário, que a concepção ocorreu após o divórcio. Tal mudança no Código Civil, que data de 1898, não é suficiente, estimou em um relatório divulgado na segunda-feira, em Genebra, o Comitê das Nações Unidas para a eliminação da discriminação contra as mulheres.

Dilma assina portaria que prevê cirurgia para mulher vítima de agressão

Brasília - A presidente da República, Dilma Rousseff, assinou nesta terça-feira, 8, Dia Internacional das Mulheres, a portaria interministerial que regulamenta a lei 13.239/2015. A norma prevê a realização pelo SUS de cirurgia reparadora para sequelas de violência contras as mulheres.

Mais cedo, a presidente usou o Twitter para fazer um balanço das ações do governo para as mulheres e parabenizá-las pelo dia. "Meu abraço carinhoso a todas as brasileiras que lutam diariamente para criar seus filhos, para ter uma profissão, para se afirmar como pessoa e construir um País mais igual e mais justo", escreveu a presidente.

Dilma destacou que nos últimos 13 anos, o governo tem tido "como prioridade a questão de gênero e a garantia dos direitos das mulheres" e lembrou que há um ano foi sancionada a Lei do Feminicídio, que tornou o assassinato de mulheres decorrentes de violência doméstica ou discriminação de gênero crime hediondo.

A presidente disse ainda que é preciso "consolidar conquistas e ampliar direitos" e destacou que é necessário "tolerância zero" a violência contra as mulheres. Dilma também destacou a Casa da Mulher Brasileira, como espaço de acolhimento e serviços às vítimas de violência.

"A #LeiMariaDaPenha, marco da luta contra a violência que recai sobre a mulher, é reconhecida internacionalmente. Temos que consolidar conquistas e ampliar direitos", escreveu Dilma. "Rumo a uma cidadania plena, #MaisOportunidadesÀsMulheresBrasileiras."

No evento de assinatura da portaria, Dilma ressaltou a importância de mecanismos de proteção da mulher. "Nós, para de fato combatermos e não deixar isso apenas no discurso, expandimos de forma efetiva a rede de proteção da mulher", destacou.

Ao listar mais ações do governo para o combate de proteção à mulher, Dilma disse que o Ligue 180, rede de atendimento a mulheres vítimas de violência, tem se expandido.

Prefeito acusado de estupro volta ao cargo no Maranhão

De São Paulo*Divulgação
Ribamar Alves, prefeito de Santa Inês (MA)
O prefeito da cidade de Santa Inês (MA), Ribamar Alves (PSB), acusado pelo Ministério Público do Maranhão de estupro, voltou ao cargo na segunda-feira (7). Ribamar Alves ficou afastado das funções durante 28 dias após ser preso preventivamente.

A autorização para que o prefeito retornasse ao cargo é do juiz Alessandro Figueiredo, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Inês. "Foi preso e liberado depois pelo Tribunal de Justiça (do Maranhão). Quando ele voltou (a Santa Inês), o vice-prefeito não quis devolver o cargo. O Ribamar Alves entrou com mandado de segurança."

Durante o afastamento de Ribamar, o Executivo do município estava sendo chefiado pelo vice-prefeito Ednaldo Alves Lima. "Quem pode cassar o prefeito é só a Câmara, que não fez até agora", sustenta o juiz.

Ribamar ficou preso na Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís. Segundo a denúncia, em 28 de janeiro, ele estuprou uma jovem de 18 anos, "mediante uso de violência e coação moral".

A Promotoria destacou que o prefeito "confirmou ter mantido relações sexuais com a vítima". A mulher, que estava de passagem por Santa Inês, vendendo livros didáticos, afirmou que o ato foi praticado contra a sua vontade.

O chefe do Executivo de Santa Inês teria levado a jovem a um motel e a estuprado. A jovem denunciou o prefeito em uma delegacia de Santa Inês.

"O exame de corpo de delito indicou que a relação foi forçada, assim como a inspeção feita no vestuário dela", sustenta o Ministério Público.

A procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, denunciou Ribamar, em 15 de fevereiro. "Há nos autos elementos suficientes que comprovam a materialidade do crime tipificado no artigo 213 do Código Penal", afirmou, na denúncia, a procuradora-geral de Justiça.

A reportagem ligou para a Prefeitura de Santa Inês, mas o telefone estava mudo. Ribamar Alves não foi localizado. http://noticias.bol.uol.com.br

Sindicato diz que Moro recebeu ameaças e está sob escolta

O presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Federal no Paraná, Algacir Mikalovski, disse ao Correio na manhã desta terça-feira (08) que a PF no estado recrutou “dezenas” de homens em esquema de revezamento para proteger o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Fernando Moro. Segundo ele, o motivo são “ameaças” que “se intensificaram” após a 24ª fase da Operação Lava Jato, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi conduzido coercitivamente para depor na sexta-feira (04).

O superintendente da PF no Paraná, Rosalvo Franco, disse ao jornal que não poderia comentar o assunto por questões de segurança. A assessoria da Justiça Federal não prestou esclarecimentos até o momento. A segurança reforçada para Moro foi providenciada entre a sexta-feira passada e ontem, de acordo com o presidente do sindicato.

Teste com "pílula do câncer" em humanos é liberado por comissão

O protocolo de pesquisa com a fosfoetanolamina sintética, substância conhecida como "pílula do câncer", foi aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde (Conep/CNS). A substância se apresenta com potencial para curar o câncer, mas ainda não foi testada em seres humanos e não tem liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser usada como medicamento. A aprovação do órgão é necessária para a realização de testes em seres humanos utilizando a fórmula. Segundo a Conep, a liberação foi feita no último dia 4, e, após a análise de todo o protocolo de análises clínicas, a comissão sugeriu apenas que "não haja limitação de ressarcimento ao participante da pesquisa", referindo-se à verba utilizada para transporte e alimentação dos pacientes. A Secretaria Estadual da Saúde informou que "não foi notificada sobre a aprovação e aguarda o parecer da Conep, inclusive, para saber se todos os requisitos para o desenvolvimento do protocolo de pesquisa foram atendidos".

Testes : Desenvolvida pelo professor aposentado Gilberto Chierice, do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP) em São Carlos, a fosfoetanolamina sintética tem sido o centro de polêmicas após relatos de que seria capaz de curar pacientes com câncer. Durante anos, foi distribuída gratuitamente, mas, até o momento, não há comprovação científica de que tem eficácia. Em dezembro do ano passado, a Secretaria Estadual de Saúde anunciou que os testes com a substância seriam realizados em quatro hospitais de referência, entre eles o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), com a participação de até 1 mil pacientes. O investimento informado na época foi de R$ 2 milhões. Na fase inicial do estudo, dez pacientes serão submetidos ao teste de segurança de dose. Caso eles não apresentem efeitos colaterais, grupos de 21 pacientes para cada tipo de câncer selecionado vão tomar a pílula. Dez tipos de câncer serão submetidos ao tratamento com a substância: cabeça e pescoço, mama, colo uterino, próstata, estômago, fígado, pulmão, pâncreas, melanoma, cólon e reto.

Pais venderam recém-nascido para comprar iPhone

Um casal de chineses vendeu o seu bebê de 18 dias na internet por 23 mil yuans, o equivalente a cerca de R$ 12 mil. O objetivo, segundo o People's Daily Online, seria comprar um iPhone e uma moto. A mãe e o pai da criança, ambos com 19 anos e com problemas financeiros, encontraram um comprador online, que em seguida deu o bebê para a sua irmã. A mulher continua, no entanto, a ter a guarda da criança enquanto a polícia decide o seu futuro. “Eu próprio fui adotado, muitas pessoas na minha terra natal entregam os seus filhos à guarda de outras pessoas. Não sabia mesmo que era ilegal”, disse o homem que comprou o bebê. O pai da criança foi condenado a três anos de prisão e a mãe a dois anos e meio de pena alternativa.

Defesa de Lula recorre ao STF contra decisão de ministra sobre Lava Jato

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou hoje (8) recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da ministra Rosa Weber, que negou pedido para suspender os procedimentos investigatórios sobre o apartamento tríplex no Guarujá e o sítio em Atibaia até que a Corte decida de quem é a competência para julgar Lula: se o Ministério Público Federal (MPF), no âmbito da operação Lava Jato, ou o Ministério Público Estadual de São Paulo (MPSP).

O ex-presidente é investigado pelas duas instituições sobre supostas irregularidades na compra da cota do apartamento tríplex e em benfeitorias feitas em um sítio frequentado por ele em Atibaia (SP). Na decisão da semana passada, a ministra entendeu que não havia “ilegalidade irrefutável nas investigações” para suspendê-las e que o MPSP e o MPF estão investigando a “mesma realidade sob perspectivas diferentes”.

Estudo aponta que zika causa dano ao feto em qualquer fase

Foto:Reprodução
O vírus da zika pode causar danos ao feto em qualquer período da gestação, aponta um estudo realizado com gestantes do Rio de Janeiro e publicado no último sábado (5) na revista científica "The New England Journal of Medicine". Até então, a hipótese era de que o risco fosse concentrado no primeiro trimestre, quando há mais chances de o vírus ultrapassar a barreira placentária e atingir o feto. O vírus da zika é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. Feito por pesquisadores da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e da Universidade da Califórnia, o trabalho mostrou que, na amostra estudada, de cada dez mulheres infectadas por zika, três tiveram bebês com defeitos congênitos. Entre os problemas, morte do feto, restrição de crescimento, danos na placenta e lesões no sistema nervoso central. O estudo selecionou 88 gestantes que apresentaram sintomas de zika -como manchas avermelhadas.

O que acontece se você tomar banho em 200 litros de “vidro líquido”?

 Bruno Rizzato - Uma empresa dos EUA chamada Vat19 vende potes de vidro líquido (silicato de sódio) – chamado “Putty”– com o objetivo único e exclusivo de entretenimento. É possível passar horas testando coisas diferentes com a estrutura gelatinosa, porém firme, que o vidro líquido possui. 

Porém, como forma de divulgar o produto, a equipe da VAT19 costuma realizar testes fora do comum para demonstrar a versatilidade do produto. Desta vez, eles resolveram mostrar como seria substituir a água de uma banheira pelo líquido. Seria possível tomar banho com vidro líquido?

O experimento mostrou a equipe enchendo uma banheira com capacidade de 226 litros com a massa cristalina. Em seguida, um membro da equipe foi escolhido como ‘vítima’ do teste. Eles resolveram colocá-lo dentro da banheira – ou pelo menos tentaram fazer isso. Devido à espessura grossa e viscosa da massa, levou bastante tempo para o homem conseguir chegar até o fundo da banheira.

Ele relatou certa dificuldade para respirar por conta da pressão exercida sobre o peito, mas nada que atrapalhasse tanto. Ele tentou certificar-se de não “molhar” os cabelos, com medo de precisar arrancá-los. Porém, ele havia esquecido de raspar os pelos das axilas, o que resultou em algumas cenas hilárias.

Na hora de sair da banheira, ele demonstrou enorme dificuldade, principalmente por conta de sua bermuda – quase arrancada pela massa. Agora, basta saber se alguém compraria o produto para tal finalidade. Você teria coragem? [ Gizmodo ] [ Foto: Divulgação ]

SALVADOR-BA: Passageiro reage a assalto a ônibus e mata assaltantes

Um passageiro reagiu a tentativa de assalto a um ônibus e matou um suspeito na Avenida Bonocô, em Salvador, na tarde desta terça-feira (8). O caso ocorreu por volta das 13h30, segundo informações passadas pela Polícia Militar. Na ação, outras duas pessoas foram baleadas. As identidades das vítimas não foram divulgadas. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dos feridos, que foram levados para o Hospital Geral do Estado (HGE), na Avenida Vasco da Gama. De acordo com a PM, guarnições foram acionadas e estão no local. por