PB: Vereadores tiram férias de quatro meses e prefeitos ficam livres

Imagine o cidadão trabalhar uma vez ou duas por semana participando de sessões legislativas, gozar 4 meses de férias por ano e ter um salário mensal médio entre R$ 2,5 mil e R$ 5,5 mil.

Cerca de dois mil vereadores têm esses “privilégios” em aproximadamente 200 Câmaras Municipais da Paraíba que entraram em recesso.

As férias coletivas são festejadas pelos prefeitos que ficam sem fiscalização.

O cientista político e professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) Fábio Machado criticou o amplo período de recesso, mas também apontou omissão da sociedade, que não cobra mais trabalho dos seus representantes.

Em Bonito de Santa Fé, no Sertão, os nove vereadores entraram de férias no dia 30 de novembro e só retornam aos trabalhos em plenário em 1º de fevereiro. Trabalham até maio e paralisam as atividades para novo recesso. Depois, voltam a trabalhar em agosto. Ao todo, são 4 meses de férias por ano. Além disso, só há uma sessão ordinária por semana. Cada vereador recebe R$ 2.770,00 por mês. A Câmara é presidida pelo vereador Péricles Ramalho. Por enquanto, não há projeto para reduzir o recesso parlamentar. Ainda no Sertão, os vereadores de Brejo do Cruz e Belém do Brejo do Cruz gozam das mesmas regalias.

Em Alhandra, Litoral Sul da Paraíba, os vereadores têm benefícios idênticos, ou seja, gozam do mesmo período de férias e participam de uma sessão ordinária por semana. Já o salário chega a R$ 4.077.

Em Pedras de Fogo, os 11 parlamentares também gozam quatro meses de férias por ano. A Câmara Municipal se reúne ordinariamente de 1º de fevereiro a 31 de maio e de 1º de agosto a 30 de novembro. Todavia, são realizadas duas sessões ordinárias por semana. Cada parlamentar recebe R$ 5.092.

Em Solânea, no Brejo, os parlamentares mirins entraram de férias no dia 25 de novembro e só vão retornar aos trabalhos em plenário, em fevereiro do próximo ano. Depois entram em recesso em junho, voltando em julho. Na Câmara de Catingueira, no Sertão, o recesso parlamentar é de quatro meses. O primeiro período tem início no dia 15 de fevereiro e seu término no dia 30 de junho. O segundo começa no dia 1º de agosto e finaliza no dia 15 de dezembro. O salário do vereador de Catingueira é de R$ 2.160.

DONA INÊS, POMBAL E JERICÓ REDUZEM RECESSO PARLAMENTAR

A repercussão negativa junto à população do recesso parlamentar de seis meses por ano provocou a redução das férias dos vereadores de Dona Inês, no Curimataú, e Jericó, no Sertão.

Em Dona Inês, o recesso caiu de seis meses para três. Após a mudança, os vereadores passaram a se reunir, anualmente, na casa legislativa, de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 30 de novembro. Para o vereador Demétrio Ferreira (PSB), autor da proposta, a mudança moraliza mais ainda o trabalho dos vereadores e a população passará a ter mais oportunidade de acompanhar as ações do Legislativo no município. Em Jericó, o vereador Joilton Alves (PPS) revelou que a Câmara Municipal reduziu o recesso parlamentar de seis meses para 45 dias.

Em Pombal, no Sertão, o Poder Legislativo é composto por 13 vereadores que recebem salários de R$ 5,1 mil. Eles trabalhavam em plenário oito meses por ano e gozavam férias pelo período de quatro meses. Segundo o presidente Rogério Martins (PSB), as férias foram reduzidas para dois meses por ano. Já em São João do Cariri, o chefe do Poder Legislativo, Francisco Júnior (PT), revelou que o recesso caiu de quatro para três meses por ano.

CIENTISTA POLÍTICO VÊ EXAGERO

Para o cientista político e professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) Fábio Machado, é um exagero uma Câmara Municipal ter um recesso parlamentar de quatro meses por ano. Na sua visão, a sociedade é omissa nesta questão e deveria cobrar mais trabalho dos seus representantes.

“A Câmara não pode se dar ao luxo de fechar as portas por quatro meses e deixar de fiscalizar o Poder Executivo. As secretarias e as autarquias públicas estão abertas e funcionando o ano todo, logo a fiscalização por parte dos vereadores não pode parar por um longo período. Agora, a sociedade é omissa e deveria cobrar mais trabalhos dos vereadores”, assinalou Fábio Machado.

Além da fiscalização dos atos e da aplicação dos recursos dos Poder Executivo, Câmaras devem elaborar leis e promover grandes debates sobre desenvolvimento sustentável, políticas hídricas e de resíduos sólidos, mobilidade urbana e transporte público, saúde, educação e habitação, entre outros temas.

RAZOABILIDADE

Apesar de respeitar a autonomia das Câmaras, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fábio Nogueira, afirma que é preciso atentar para o princípio da razoabilidade e que os gastos das Câmaras serão analisados, principalmente no recesso.

Fábio Nogueira afirmou que o TCE acompanha a gestão, fiscaliza e analisa os processos de prestações de contas, atos de admissão de pessoal, contratos e convênios das 223 Câmaras Municipais da Paraíba, além das prefeituras, governo do Estado e autarquias.

CÂMARAS TÊM FUNÇÃO FISCALIZADORA

De acordo com a legislação, a Câmara dos Vereadores exerce várias funções para a sociedade, entre elas a legislativa, principalmente quanto à elaboração de leis de interesse do município. A função legislativa é a que mais se destaca entre as funções da Câmara. Por meio das leis, os cidadãos têm seus direitos assegurados. Além disso, as leis também são importantes para a harmonia entre os poderes, orientam a vida das pessoas e dirigem a administração pública. Cabe também aos vereadores dar posse ao prefeito e ao vice-prefeito.

Por sua vez, através da função fiscalizadora, é possível ter um controle de como o prefeito e os secretários estão administrando o município, utilizando os recursos públicos. A Câmara cumpre esta importante função com o auxílio do Tribunal de Contas.

Cabe aos vereadores acompanhar todas as ações do Executivo: realização de obras, compra de material e de equipamentos, contratação de funcionários, prestação de serviços, fornecimento da merenda escolar, etc.

Os vereadores podem solicitar que o prefeito ou qualquer secretário municipal compareça à Câmara para dar explicações sobre os seus atos. Caso queira apurar alguma irregularidade, a Câmara pode formar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Do JPB

Você tem ações da Petrobras ou Vale? Analistas dizem o que fazer com elas

Nesta análise feita por Infomoney, fica claro que om a derrocada da Petrobras e Vale na Bolsa devem conduzir os acionistas a se proteger. Leia tudo:

O que fazer caso você tenha comprado as ações antes ou mesmo no meio de todo esse movimento de desvalorização? É necessário se proteger e, se conseguir, zerar suas posições. Na segunda-feira (9), as ações da Petrobras renovaram mínima desde 2005, registrando queda de 55% desde o "topo" no início de setembro, enquanto os papéis da Vale desabam 38% desde o final de julho, batendo o menor patamar desde 2009.

. Os analistas comentam que é muito difícil, neste momento, estimar, de fato, qual é o fundo desses papéis.

CLIQUE AQUI para ler tudo. O material está reproduzido na capa do site de hoje da revista Amanhã.

“A Fazenda”: O pior ibope de uma final do reality

A Fazenda 7 registrou ontem a menor audiência de uma final do reality desde a sua estreia. De acordo com números prévios do Ibope para a Grande São Paulo, o programa da Record obteve dez pontos – menos da metade da final do primeiro A Fazenda, que alcançou 21 pontos e abaixo ainda dos doze pontos de A Fazenda 6. Por Lauro Jardim

BA: Apenas 153 cidades têm pessoas inscritas no Pronatec

Foto: Divulgação / por Alexandre Galvão - www.bahianoticias.com.br

Dos 417 municípios da Bahia, apenas 153 têm pessoas inscritas no programa Pronatec – Brasil Sem Miséria, que visa oferecer cursos profissionalizantes para beneficiários do Bolsa Família com mais de 16 anos. Apesar do número baixo de inscritos no programa de ensino profissionalizante, todas as 417 cidades da Bahia têm beneficiários do Bolsa Família. De acordo com relatório enviado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), ao Bahia Notícias, com dados atualizados de 21 de novembro deste ano, em Mirangaba, cidade no centro-norte da Bahia, por exemplo, apenas 13 pessoas fazem o curso profissionalizante. A cidade, no entanto, recebe R$ 480 mil para beneficiar 3.131 famílias, o que dá uma média de R$ 153,62 por beneficiário. Situação parecida acontece em Itaju do Colônia, no sul da Bahia. Lá, somente 13 pessoas fazem curso profissionalizante, mas 1.247 famílias recebem Bolsa Família. Em Palmeiras, cidade no centro-sul da Bahia, 20 moradores estão se profissionalizando, enquanto 1.456 famílias estão inscritas no Bolsa Família. Na outra ponta da tabela, Salvador aparece como líder no número de inscritos no Pronatec –Brasil Sem Miséria.

Bolsa Família X Pronatec 

A capital soteropolitana tem 24.434 inscritos e lidera também no Bolsa Família com 159.243 famílias inscritas. O segundo lugar fica com Camaçari, que tem 9.759 inscritos no programa profissionalizante, número similar ao de São Paulo (SP), com 10.970 cadastrados nos dois programas. O terceiro lugar baiano fica com Feira de Santana, que aparece com 6.338 pessoas inscritas. De acordo com o regimento do programa, é de obrigação dos municípios “divulgar a oferta de cursos nas comunidades identificadas como prioritárias e articular a oferta de capacitação profissional a outros serviços e políticas públicas integrantes do Plano Brasil Sem Miséria”. Aos governos estaduais, cabe promover a participação dos municípios interessados no programa e fazer a gestão junto ao Governo Federal para formalização das adesões, identificar oportunidades de geração de emprego e renda no território e apoiar os municípios no alinhamento da oferta de cursos de qualificação com essas oportunidades. Procurada pelo Bahia Notícias, a secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) não respondeu os questionamentos da reportagem até a publicação desta matéria. O BN quis saber da Sedes o motivo da baixa adesão ao programa em municípios baianos, quantas cidades disponibilizam cursos para os moradores e se há previsão de expandir o número atual.

Brasileira é morta a tiros na frente dos filhos na Holanda

A polícia holandesa procura vídeos e testemunhas do assassinato da tocantinense Luana Luz Xavier, de 34 anos, morta ontem com cinco tiros em Amstelveen, na região metropolitana de Amsterdã, Holanda. Os policias já pediram também os vídeos de segurança de casas e lojas da região onde ocorreu o crime. O principal suspeito da morte de Luana é o namorado, Najib H, conhecido como "Ziggy" e apontado como autor de vários outros assassinatos. Luana foi baleada na frente de dois filhos dos três filhos, publicou o site holandês NL Times. Os pais da jovem moram em Paraíso do Tocantins, a 60 quilômetros da capital, Palmas. Conhecidos da família não souberam informar quando o corpo será trasladado para o Brasil nem a data do enterro, que deverá ocorrer em Paraíso. O principal suspeito da morte de Luana é o namorado, Najib H, conhecido como "Ziggy" e apontado como autor de vários outros assassinatos. Luana foi baleada na frente de dois filhos dos três filhos, publicou o site holandês NL Times. Os pais da jovem moram em Paraíso do Tocantins, a 60 quilômetros da capital, Palmas. Conhecidos da família não souberam informar quando o corpo será trasladado para o Brasil nem a data do enterro, que deverá ocorrer em Paraíso. (Terra)

Segredo da cidade onde se vive 10 anos a mais

A longevidade da população de uma cidade na Califórnia, EUA, tem chamado a atenção de estudiosos.

Os moradores de Loma Linda vivem até 10 anos a mais que a média dos Estados Unidos, que é 79 anos. E mais: eles chegam à idade avançada com uma saúde melhor.

Loma Linda - em espanhol, "colina linda" - fica 100 km a leste de Los Angeles. É conhecida como a meca da vida saudável há décadas. LEIA A MATÉRIA COMPLETA AQUI

A partir de janeiro de 2015: valor do salário mínimo no Orçamento é arredondado para R$ 790,00

O valor do salário mínimo a partir de janeiro de 2015 previsto no Orçamento do próximo ano subiu para R$ 790,00, de acordo com o relator geral da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR). A medida terá impacto de R$ 1,2 bilhão. 

A previsão atual é de um mínimo de R$ 788,06, mas o valor costuma ser arredondado para facilitar o pagamento em dinheiro. O valor final do piso ainda depende do cálculo que é feito pelo governo com base na fórmula que considera inflação e crescimento da economia. 

Jucá apresentou nesta quarta-feira (10) o parecer preliminar do Orçamento 2015, que deve ser votado ainda nesta quarta-feira na Comissão Mista de Orçamento (CMO). 

O texto prevê ainda R$ 12 bilhões para emendas parlamentares, R$ 3,9 bilhões para Lei Kandir, R$ 1,4 bilhão para desonerações da MP 656 e R$ 1,9 bilhão para a emendas constitucional 84, que aumenta em 1% os repasses para o FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Folha Press

GOVERNO QUER DOBRAR O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO ATÉ 2015

A Presidente Dilma Rousseff quer aumentar o piso nacional dos Professores do ensino médio de R$ 1.500 para R$ 3 mil até 2015. A proposta faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE) e foi apresentada internamente pelo governo esta semana, após a votação no Senado sobre a divisão dos royalties do petróleo. 

O líder do governo no Senado, José Pimentel (PT-CE), durante entrevista na Rádio O POVO/CBN, informou que houve na terça-feira um jantar no Palácio do Planalto com os líderes do PT e PMDB, onde a Presidente Dilma comunicou a decisão de investir massivamente em educação. Dentro dessa estratégia, estaria o aumento dos salários dos Professores. 

A questão agora é estabelecer quais serão as fontes de recursos. O dinheiro dos royalties do petróleo seria a melhor opção, na visão do governo, que lembra que essa é uma arrecadação finita. Ou seja: ela não poderá ser lançada para o financiamento de todos os projetos, apesar da quantia ser bem expressiva (R$ 25,6 bilhões somente em 2011). 

A Presidente Dilma, já deixou claro que pretende garantir o uso desse dinheiro novo na implantação dos programas de escola integral nos Estados e Municípios, além dos cursos profissionalizantes e todas as outras metas do PNE.  Fonte:O povo/Nossa José da Penha

PT do contra

A cúpula nacional do PT, parlamentares e integrantes de diretórios regionais e até mesmo a famosa patrulha digital, que teve sua utilidade na campanha de Dilma, já estão se organizando para uma ofensiva contra o novo homem da Fazenda, Joaquim Levy. A idéia é não lhe dar sossego – e de várias formas. Esse mesmo esquema já foi utilizado, sem o apoio das redes sociais, no primeiro governo de Lula, quando Levy pilotava o Tesouro Nacional. http://www.fabiocampana.com.br

BA: Deputados aprovam aumento de alíquota do ICMS do combustível

Foto: Reprodução

Os deputados estaduais aprovaram por maioria, nesta quarta-feira (10), um projeto de lei um aumento de 3% na alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na gasolina. Com a aprovação, a medida passará a valer a partir de abril de 2015. Do total arrecadado anualmente com o aumento, por conta das disposições constitucionais, 25% serão repassados pelo Estado aos municípios baianos, e, do valor que permanecer nos cofres estaduais, outros 37% serão obrigatoriamente investidos em saúde (12%) e educação (25%). O vice-líder do governo, Carlos Gaban (DEM), afirmou que encaminhará uma ação com base em um relatório que mostraria a inconstitucionalidade da matéria. Segundo ele, o Superior Tribunal Federal já barraram outros cinco casos parecidos. por Rebeca Menezes/BN

PB:Promotor anuncia ação de indenização de 140 Milhões contra Igreja Católica

O promotor de justiça do município de Bayeux, Marinho Mendes, falando sobre pedofilia, ao comentar um episódio envolvendo um padre de Jacaraú, no litoral norte do estado, que teria abusado de crianças e adolescentes e fugido para evitar responder criminalmente pela prática, o promotor, disse que a Igreja também tem que ser responsabilizada pela má conduta dos seus representantes, e uma multa à instituição seria uma forma razoável de cobrar essa co-participação.

“Nós estamos com a ação pronta, mas queremos falar mais depois de protocolar, que é uma ação de indenização por dano moral coletivo. Estamos cobrando R$ 140 milhões da Igreja Católica. R$ 10 milhões por cada jovem abusado”, propôs.

Conhecido pela sua postura destemida como um defensor da moralidade, o promotor se destaca na imprensa pelo combate a corrupção na região litorânea. FONTE: Paraíba Geral com Informações Portal do Litoral

SP: Alckmin tem contas desaprovadas pela Justiça Eleitoral

Foto: Reprodução

O governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) teve suas contas eleitorais desaprovadas, devido à decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A campanha do governador, reeleito em primeiro turno, apresentou prestações de contas divergentes à Justiça Eleitoral, que é considerado irregularidade grave. Apenas o juiz Alberto Toron, da categoria dos advogados, foi favorável na decisão com resultado de 5 votos a 1. Luís Sobral, tesoureiro do PSDB-SP, disse que as informações foram mal interpretadas, em entrevista à Folha de S. Paulo. "Não foi nenhuma omissão por motivo mirabolante, foi uma questão de sistematização de informações e o seu devido e regular esclarecimento", afirmou. BN

River acaba com seca de 17 anos e fatura a Sul-Americana

Entre 1997 e 2014 se passaram 17 anos. Neste período, o torcedor do River Plate viu seu principal rival, o Boca Juniors, levantar 11 taças internacionais. Neste período, o River ficou sem levantar um troféu sequer fora da Argentina, desde que levou a Supercopa da Libertadores daquele ano. Mas a seca acabou. Nesta quarta-feira, o clube argentino finalmente voltou a ganhar um torneio continental: é o dono da Copa Sul-Americana de 2014. A conquista veio com vitória por 2 a 0 sobre o Atlético Nacional, da Colômbia, em um Monumental de Nuñez pulsante.

Invicto. É assim que o River levanta a taça. 10 jogos, oito vitórias, dois empates. Com direito a eliminar o Boca nas semifinais. Pegando um pênalti do rival. Épico. Como foi a festa da torcida no Monumental, com faixas e sinalizadores. Como foi a atuação de Pisculichi nos dois jogos da final, decisivo. A Argentina domina o futebol sul-americano em 2014, levando os dois principais torneios do continente (o San Lorenzo conquistou a Libertadores pela primeira vez na história). Leia mais em: http://zip.net/bbqqzx

DH vence o reality e fatura R$ 2 milhões; Com 44% dos votos

O músico DH, ou Diego Silveira, de 27 anos, foi o grande vencedor de "A Fazenda 7" e faturou o prêmio de R$ 2 milhões. Com 44,38% dos votos, o vocalista da Banda Cine superou a ex-panicat Babi Rossi, que ficou na 2ª colocação, e a funkeira Heloisa Fayssol, a 3ª colocada. DH chegou à final de "A Fazenda 7" sem nuca ter passado por nenhuma roça. Seu jeito de moleque o protegeu de todas as indicações, o que garantiu sua estada até a final mas também o fez ficar inseguro quanto ao que o público achou de sua participação no reality show. Mais Reprodução/Record

BB desaba na Bolsa com indicação de Garotinho

O mal que faz o balcão de negócios instalado nas indicações de cargos para as estatais federais parece não fazer parar a irresponsabilidade do governo do PT. Ontem (9), o dia foi negativo para o Banco do Brasil, que viu suas ações desabarem na Bolsa de Valores de São Paulo.

O motivo foi a notícia de que o Planalto ofereceu ao deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) o cargo de vice-presidente na companhia. Para os analistas a notícia é terrível, já que em meio às investigações sobre corrupção da estatal Petrobras, uma indicação política para o cargo seria “desastrosa”, uma vez que abre espaço para mais especulações sobre corrupção.

Por outro lado, as ações de outros bancos como o Itaú e Bradesco, fecharam no positivo. http://www.fabiocampana.com.br

11 DE DEZEMBRO

11 – Dia do Arquiteto

11 – Dia do Engenheiro

11 - Dia do Tango

ITABUNA-BA: Prefeitura diz que cumpre fielmente contrato com Maternidade

"Diante das notícias sobre o fechamento da Maternidade da Mãe Pobre, a Secretaria Municipal de Saúde esclarece que não há qualquer atraso no pagamento dos serviços prestados pela instituição e que o tratamento dado à maternidade tem sido diferenciado, em razão da importância dos serviços inestimáveis à população itabunense e da região.

Os fatos:

1. Em 28 de agosto de 2014 foi protocolado o convite para que a Maternidade da Mãe Pobre, como todos os demais prestadores, comparecesse à Secretaria Municipal de Saúde para assinatura do contrato, mas a direção da entidade não se manifestou, tendo o referido contrato sido assinado posteriormente, com validade a partir de 1º de outubro deste ano;

2. Mesmo assim, para evitar que a maternidade fosse prejudicada, a Secretaria Municipal de Saúde adiantou o repasse do valor contratado referente ao mês de outubro, como forma de compensar a falta do pagamento do mês setembro, que não ocorreu porque a instituição não assinou o contrato a tempo;

3. Ainda como forma de assegurar que a Maternidade da Mãe Pobre continuasse a receber os valores contratados, que nunca foram reduzidos, a Secretaria Municipal de Saúde decidiu fazer um aditivo ao contrato, garantindo o pagamento do valor de setembro, em três parcelas iguais e sucessivas de R$ 73.497,60, perfazendo o valor de R$ 220.492,82, que é o valor mensal contratado com a instituição, conforme a produção aprovada pelo Sistema do Ministério da Saúde (SIHD – Sistema de Internação Hospitalar Descentralizado).

4. A Maternidade da Mãe Pobre é a única instituição de saúde prestadora de serviços ao SUS a estar apenas com o mês de novembro a receber, considerando que o não pagamento do mês de setembro se deu em razão no atraso da assinatura do contrato, por parte da instituição;

5. A primeira parcela do aditivo de R$ 220.492,82 será paga este mês, juntamente com o repasse referente a novembro, bastando, tão somente, o sistema do Ministério de Saúde liberar a comprovação.

6. O valor do contrato (teto) da Maternidade da Mãe Pobre é de R$ R$ 237.861,34, pagos com base no SIHD/MS e de janeiro a agosto deste ano o valor repassado à instituição chega a R$ 2.063.242,88;

7. Considerando que os valores pagos a profissionais, clínicas e hospitais prestadores de serviço ao SUS são definidos por política do Governo Federal e que o teto devido à Maternidade da Mãe Pobre sempre foi cumprido pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a administração municipal espera que a instituição reveja a sua decisão anunciada de fechar as portas, buscando, ao lado dos gestores municipais da Saúde, uma solução que não prejudique a população;

8. Ao mesmo tempo, a administração municipal continua reivindicando do Governo do Estado a incorporação dos valores acordados e definidos para a Plena e o pagamento retroativo de R$ 15.275.527,96, que é a soma dos repasses que não foram feitos desde novembro de 2013, o que, quanto mais rápido ocorrer, permitirá à Prefeitura dar encaminhamento à solução dos problemas e demandas da Saúde em nosso município."

BA: Ex-prefeito de Itabuna tem bens bloqueados pela Justiça por irregularidades em 2008

Foto: Reprodução/ Blog do Anderson

A Justiça bloqueou os bens do ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes de Oliveira (PMDB), após identificar “várias irregularidades” nas contas relativas ao ano de 2008. De acordo com a peça processual, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) moveu uma ação por improbidade administrativa e, além dos bens do ex-gestor, requereu a indisponibilidade de valores existentes em contas bancárias até o valor de mais de R$ 321 mil, bloqueio de linhas telefônicas (móvel e fixa) no nome de Oliveira e veículos dele. Sobre as irregularidades, o MP disse ter visto distorções na ausência de várias licitações em casos legalmente exigíveis, não prestação de contas referentes a repasses a entidades civis, descumprimento das prescrições previstas na lei nº 4.320/64 no tocante às fases de empenho, liquidação e pagamento de despesas, contratação de pessoal sem realização de concurso público e pagamentos superiores aos previstos legalmente para os agendes políticos. De acordo com o site Políticos do Sul da Bahia, o magistrado Ulysses Maynard Salgado concedeu a medida liminar para bloquear os bens do ex-prefeito Fernando Gomes. por Alexandre Galvão*BN

2015 vai começar com aumento da conta de luz

A solução que está sendo costurada pelo Governo Dilma para cobrir o buraco do setor elétrico, estimado em R$ 3 bilhões, inclui um aumento de tarifas para o consumidor.Na prática, o Governo Federal usará uma receita que seria direcionada a novas despesas para cobrir uma dívida antiga. 

E a ideia é fazer uso do dinheiro extra que será recolhido dos consumidores por meio de uma nova ferramenta, chamada bandeira tarifária, para cobrir parcialmente gastos das distribuidoras em aberto. As informações foram publicadas pela Folha de São Paulo. 

CAMAÇARÍ-BA: Mulher desaparecida em Mata de São João é encontrada; fugiu do cativeiro

Foto: Arquivo pessoal

Policiais da Delegacia Territorial (DT) de Mata de São João localizaram, nesta terça-feira (9), a estudante Beatriz de Jesus da Silva Lima, de 20 anos, que havia desaparecido, desde a manhã de domingo (7), quando faria a prova de um concurso público, no centro daquela cidade. Mantida em cativeiro por três homens, ainda não identificados, que queriam informações sobre um ex-namorado dela envolvido com o tráfico, Beatriz conseguiu fugir dos criminosos, sendo encontrada num trecho da Estrada da Cascalheira, região de Camaçari. O delegado Fábio de Melo Nobre, titular da DT/Mata de São João, expediu guia para exame de lesões corporais e busca identificar e prender os homens que abordaram a garota, em via pública, após ela comprar uma garrafa de água mineral, enquanto se dirigia para o local da prova. Ouvida pelo delegado, Beatriz informou ter sido jogada dentro de um veículo, que não soube descrever, e, depois de vendada, levada até um casebre de madeira, no meio do mato. No cativeiro, os criminosos insistiam em saber o paradeiro do ex-namorado Luciano Joaquim West e de um parceiro dele, conhecido como Júnior, ambos envolvidos com tráfico de drogas e roubo de veículos, segundo ela própria admitiu no depoimento ao delegado. Informou ainda que, logo após ser deixada no casebre, aproveitou para fugir, saindo dali com sua bolsa e o aparelho celular, até ser encontrada pelos investigadores nas imediações da Praça de Pedágio de Camaçari. http://www.bahianoticias.com.br

BRASIL TEM 21,4% DE HIPERTENSOS, DIZ PESQUISA NACIONAL DE SAÚDE, DO IBGE

(Foto reprodução/Google)

No Brasil, 21,4% das pessoas com mais de 18 anos já foram diagnosticadas com hipertensão; 12,5% tiveram colesterol alto identificado por um médico e 6,2% receberam diagnóstico de diabetes. Problemas crônicos na coluna atingiram 18,5% dos adultos brasileiros e a depressão foi identificada em 7,6%. Ainda assim, 66,1% da população avalia sua própria saúde como boa ou muito boa.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional de Saúde 2013 (PNS), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Trata-se da primeira pesquisa de saúde em âmbito nacional a coletar amostras de sangue e de urina da população entrevistada, o que confere mais precisão aos resultados. Pesquisas nacionais feitas anteriormente dependiam exclusivamente do relato do entrevistado sobre seus problemas de saúde (leia mais abaixo).

Nesta quarta-feira (10), o instituto divulgou a primeira leva de resultados obtidos a partir da coleta feita no segundo semestre de 2013. Foram visitadas 81.767 casas em todos os estados brasileiros, entre as quais 62.986 aceitaram responder ao questionário do IBGE. Enquanto todos os entrevistados tiveram peso, altura, circunferência da cintura e pressão arterial medidas, 25% desse conjunto realizaram também os exames de sangue e urina.

Nesta primeira etapa de divulgação dos dados, ainda não foram levados em conta os resultados dos exames de sangue e urina, apenas o relato dos entrevistados. Leia na íntegra/Tire dúvidas

Outro escritório americano de advocacia abre processo contra a Petrobrás

Mais um escritório de advocacia dos Estados Unidos foi à Justiça contra a Petrobras. O Rosen Law Firm anunciou nesta terça-feira que entrou com uma ação coletiva para recuperar perdas de investidores que aplicaram em papéis da companhia na Bolsa de Nova York (os chamados ADR) entre 20 de maio de 2010 e 21 de novembro deste ano.

É o segundo processo do tipo que a Petrobras enfrenta em dois dias. Na noite de segunda-feira, o escritório Wolf Popper já havia entrado com uma ação coletiva contra a Petrobras pedindo o ressarcimento aos investidores que compraram ações da companhia. por Polibio Braga

Empreiteira contrata...

Delação premiada de Youssef chega à mesa de Teori Zavascki

Cerca de 60 políticos estão relacionados como beneficiários na roubalheira montada pelo PT na Petrobras.

A delação premiada do doleiro Alberto Youssef já está na mesa do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deve decidir sobre a homologação do documento nas próximas semanas. Ao menos 60 políticos foram mencionados por Youssef como participantes em supostos desvios de recursos da Petrobras. O número é similar ao fornecido pelo ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e ambas as listas têm dezenas de nomes em comum.

Zavascki homologou a delação de Costa no dia 30 de setembro. Ao validar a colaboração do delator assentiu, ainda que indiretamente, haver indícios de envolvimento de parlamentares no escândalo bilionário da Petrobras. O ministro terá de analisar, caso a caso, os políticos citados por Costa e por Youssef, caso homologue a delação premiada do doleiro.

Alguns dos parlamentares mencionados devem ficar sem mandato a partir da próxima legislatura, que começa em fevereiro - não se sabe quantos, pois a lista de delatados é sigilosa. Não há, entretanto, uma definição clara no meio jurídico sobre o que acontecerá com os parlamentares apontados como envolvidos no esquema de corrupção e que vão ficar sem mandato; pode ser que sejam submetidos ao julgamento do STF ou que tenham seus processos remetidos à primeira instância e julgados por Sergio Moro, juiz federal da 13ª Vara Criminal de Curitiba. A Procuradoria-Geral da República não comenta o assunto e tampouco informa a data em que oferecerá denúncia criminal contra os parlamentares delatados.

ITABUNA-BA: Abertas inscrições para seleção de educadores do Viv-À-rte

Estão abertas desde segunda-feira (8), as inscrições para o processo seletivo de Educadores Sociais que atuarão nos próximos meses no Programa Viv-À-rte, recentemente assumido pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) e mantido pela Prefeitura de Itabuna. O edital completo do processo seletivo está disponível neste endereço, podendo ser visualizado a partir da página 19. Sobre as vagas e os cursos que serão oferecidos, a coordenadora Agda Marques explica que esses serão definidos a partir dos talentos e capacidades apresentadas pelos candidatos. “O projeto se vincula diretamente às áreas de Artes e Esportes, não há cursos específicos. A partir da aprovação dos candidatos e dos talentos de cada um, é que saberemos de fato quais cursos serão oferecidos. Queremos organizá-los da forma mais diversificada possível. Ou seja, quem tiver um talento, seja para o futebol, para o futvolei, para o boxe, para o judô, ou quaisquer outros esportes, ou mesmo para o ballet, para o teatro, para tocar violão, ou outros instrumentos, e quiser ensinar, esse é o momento de colocar esse talento a disposição dos que querem aprender”, explicou. A equipe de coordenadoras pedagógicas da FICC solicita que, antes de qualquer procedimento de inscrição, o candidato leia atentamente ao edital e observe principalmente a lista completa dos documentos necessários, a fim que não se diriga à sede da FICC com a lista incompleta, o que inviabiliza o procedimento de inscrição de forma categórica. Cada educador social selecionado receberá uma bolsa auxílio no valor de R$400.

Apesar das chuvas, cai nível dos principais reservatórios de SP

O Cantareira está com 7,6% da sua capacidade, já levando em conta os 105 bilhões de litros da segunda cota do volume morto, e chegou à sua 26ª queda consecutiva. Foto: Fernanda Carvalho/ Fotos Públicas

Apesar de ter registrado a maior pluviometria em dezembro, o Sistema Cantareira, responsável por abastecer 6,5 milhões de pessoas, voltou a registrar queda de 0,1 ponto porcentual do volume armazenado de água nesta quarta-feira, 10, segundo apontam dados da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Os nível nos demais reservatórios também caiu, embora tenha chovido sobre todas as regiões.

O Cantareira está com 7,6% da sua capacidade, já levando em conta os 105 bilhões de litros da segunda cota do volume morto, e chegou à sua 26ª queda consecutiva. No dia anterior, o reservatório estava com 7,7%. A última vez que o manancial se manteve estável foi no dia 14 de novembro, quando 10,8% do volume de água estava disponível.

Nas últimas 24 horas, foram registrados 4 milímetros de chuva sobre o Cantareira - o maior valor deste mês até o momento. Já a pluviometria acumulada de dezembro é de apenas 7,3 milímetros, que representa 3,3% da média histórica, de 220,9 milímetros.

Desde que a segunda reserva técnica foi acrescentada no cálculo da Sabesp, no dia 24 de outubro, o Cantareira já perdeu 6,2 pontos porcentuais da sua capacidade.

Outros mananciais

Com 10,6 milímetros, a chuva sobre Sistema Alto Tietê também foi a maior registrada neste mês. Apesar disso, o reservatório,que atende 4,5 milhões de habitantes, caiu 0,2 ponto porcentual e opera com 4,4% da sua capacidade.

Por sua vez, o Sistema Guarapiranga também registrou queda de 0,2 ponto, caindo de 31,6% para 31,4%. A pluviometria registrada foi de 5 milímetros, inferior apenas à da última sexta-feira, 5, quando choveu 10,8 milímetros. Na ocasião, o reservatório havia subido de 32,2% para 32,3%.

Os sistemas Alto Cotia, Rio Grande e Rio Claro perderam 0,2, 0,3 e 0,6 ponto porcentual e estão com 29,2%, 61,8% e 27,7%, respectivamente. Juntos, os três mananciais atendem 3,1 milhões de pessoas. Sobre a região do Alto Cotia, choveu 1 milímetro. Já nos sistemas Rio Grande e Rio Claro foram 4 milímetros. Agência Estado

Brasil tem maior número absoluto de homicídios, aponta OMS

Agência Estado

O Brasil tem o maior número absoluto de homicídio do mundo e, de cada cem pessoas que são assassinadas por ano no planeta, cerca de 13 são registrados no País. Os dados fazem parte do primeiro levantamento realizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a violência e que revela a dimensão do problema em todos os continentes.

Segundo a OMS, o total de homicídios no mundo chega a 475 mil. Em números absolutos, o Brasil é o líder no ranking, com uma estimativa de 64,3 mil homicídios em 2012.

O País é seguido por 52 mil homicídios na Índia, 26 mil no México, 20 mil na Colômbia, 18 mil na Rússia e na África do Sul e 17 mil na Venezuela e nos Estados Unidos.

Os números da OMS, porém, são bem superiores ao que o governo brasileiro forneceu à entidade, com respeito a 2012. Segundo os valores oficiais, foram 47,1 mil homicídios naquele ano, com uma taxa de 24,3 incidentes para cada cem mil pessoas.

Mas a entidade decidiu realizar um "ajuste", considerando a qualidade dos números fornecidos pelo Brasil. A OMS considerou que os números fornecidos pelo Ministério da Saúde teriam de ser incrementado em cerca de 18% para estar no mesmo nível dos registros da polícia brasileira. Para completar, a entidade estimou que outros 17% de elevação teriam de ocorrer para cobrir o número de homicídios não registrados.

Proporção

Levando em consideração a dimensão do Brasil e de sua população, o País não ocupa a liderança. Mas, ainda assim, está entre os dez locais mais perigosos do mundo.

Vereador de Janduís-RN flagrado fazendo sexo com outro homem em banheiro público tentou o suicídio, mas não morreu

A informação publicada por um famoso jornalista da capital e reproduzida por uma enxurrada de blogueiros, dando conta da morte do vereador do município de Janduís-RN, aquele que foi flagrado fazendo sexo com outro homem no banheiro (foto à dir.), não é verdadeira.

A semana passada esta notícia foi espalhada na internet, com uma foto de um corpo boiando nas águas de um açude (Foto abaixo). Mas, a informação que se tem é que não é verdadeira, este corpo não é de Ivamar Ferreira de Paiva, de 47 anos, vereador pelo PT eleito em 2012 com 213 votos. 

Ivamar Ferreira de Paiva, de 47 anos, flagrado fazendo sexo anal com outro homem dentro de um banheiro público no posto rodoviário da cidade de Caraúbas-RN, na realidade teria tentado o suicídio após a repercussão do flagrante.

O Edil jamais iria imaginar que estivesse sendo fotografado. O caso caiu como uma bomba na pequena cidade de Janduís. 

Ivamar e alguns de seus familiares estão reclusos em uma chácara, e informações dão conta que o vereador se encontra bastante abatido, mas "vivinho da silva". Fonte:Blog Circulo de Fogo

RN: Preso é espancado e obrigado a lavar cuecas de companheiros de cela

Um preso do centro de detenção provisória da zona Norte, identificado como Dariel Kleber da Silva, de 29 anos, foi espancado por companheiros de cela, na noite desta terça-feira (9), após os detentos apontarem ele como sendo responsável por delatar a ação de um traficante, também preso na unidade. A vítima só escapou da morte por causa da intervenção rápida da equipe de agentes penitenciários que ouviu os pedidos de socorro de Dariel. 

De acordo com o diretor do CDP, Marcos Paulo, o preso está na unidade há quatro dias e já chegou do centro de triagem, em Pirangi machucado após ser alvo também de uma surra. “Ele fio transferido em caráter de urgência para a zona Norte devido as ameaças e agressões que sofreu em Pirangi, mas os presos daqui já tinham informações sobre ele e resolveram espancá-lo também”, informou. 

Marcos ainda relatou que a ação rápida da equipe de plantão salvou a vida de Dariel que apresentava ferimentos principalmente na cabeça. O preso conversou com a reportagem do Potal BO e relatou que além de ser espancado a primeira vez em Pirangi foi submetido a humilhações, sendo obrigado a lavar roupas dos companheiros de cela. 

“Se eu não fizesse isso eu apanhava mais, ele não paravam um só segundo. Os das que eu fiquei lá lavei roupa o dia inteiro, até as cuecas dos parceiros da cela, tudo isso por que disseram que eu era ‘cabuêta’, que eu tinha falado para os policiais sobre um traficante”, disse. Devido ao ocorrido Dariel foi transferido para outra cela, no próprio CDP, mas onde estão presos considerados de bom comportamento. Um procedimento administrativo será aberto para apurar o fato. Fonte:Portal BO

Apenas 1/4 da população pratica exercícios com regularidade

Somente um quarto dos brasileiros pratica exercícios físicos com regularidade. E, ao contrário do senso comum, não é no litoral que a população tem maior preocupação com a forma física. O Centro-Oeste é a região que tem a proporção mais elevada de pessoas que fazem exercícios ao menos 150 minutos semanais - 24,1% da população. No Distrito Federal, quase metade dos homens faz alguma atividade física (41,6%); entre as mulheres, a proporção é de 29,6%. Os sedentários, a proporção de adultos classificados de "insuficiente ativos", correspondem a 46% da população.

As mulheres, que têm hábitos alimentares e cuidados com a saúde melhores que os homens, se exercitam menos - 18,4%, quando entre eles essa parcela é de 27,1%. A Região Norte tem a menor proporção de mulheres que fazem algum tipo de atividade física - 15,4%. Para a gerente da Pesquisa Nacional de Saúde 2013, Maria Lucia Vieira, isso pode estar relacionado à falta de tempo. "Teríamos que fazer uma pesquisa sobre o uso do tempo, mas parece estar relacionado ao fato de ela trabalhar, cuidar da família, da casa. Sobra pouco tempo para atividade física", afirmou.

O IBGE também pesquisou a atividade física durante as tarefas domésticas e a participação feminina é muito superior - 18,2% das mulheres dedicavam 150 minutos semanais, pelo menos, à arrumação da casa. A participação masculina foi de apenas 5,4%. Agência Estado

Quase 40% dos brasileiros apresentaram pelo menos uma doença crônica em 2013

A primeira edição da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), divulgada hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), identificou que 39,3% dos brasileiros adultos, com 18 anos ou mais, foram diagnosticados com pelo menos uma das 11 doenças crônicas não transmissíveis investigadas (câncer, depressão, colesterol alto, diabetes, hipertensão, problemas cardiovasculares, acidente vascular cerebral - AVC, asma, insuficiência renal, problemas de coluna e problemas osteomoleculares). Juntas, essas doenças respondem por mais de 70% das mortes no país, observou o instituto.

Os pesquisadores visitaram 80 mil casas em 1,6 mil municípios de todas as regiões, durante o segundo semestre do ano passado e expandiram os resultados obtidos para o universo de 146,3 milhões de pessoas com 18 anos ou mais de idade, em 2013. A PNS estimou que o Brasil tem 31,3 milhões de hipertensos (21,4% do total), 27 milhões com problemas na coluna (18,5%) e 2,2 milhões de pessoas que já sofreram um Acidente Vascular Cerebral. Parte da população (12,5%) foi diagnosticada com colesterol alto, enquanto 6,2% têm diabetes e 4,2% apresentam alguma doença cardiovascular. LEIA MAIS AQUI

Câmara cassa André Vargas, sócio do doleiro Youssef

Vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas - Gustavo Lima/Câmara dos Deputados/VEJA 

A Câmara dos Deputados cassou nesta quarta-feira o primeiro mandato de um parlamentar flagrado no maior propinoduto já descoberto no país. Por 359 votos a favor e seis abstenções, o paranaense André Vargas, filiado ao Partido dos Trabalhadores até abril, perdeu o mandato por quebra de decoro parlamentar. O único voto pela absolvição foi de José Airton (PT-CE).

Homem forte no PT, André Vargas ocupava a cobiçada primeira-vice-presidência da Câmara quando seu nome apareceu na primeira etapa da Operação Lava Jato da Polícia Federal, que à época desenhava-se apenas uma grande investigação de combate à lavagem de dinheiro. Os desdobramentos da operação revelaram que o agora ex-deputado mantinha uma estreita relação com o doleiro Alberto Youssef, pivô de um esquema de lavagem de recursos públicos desviados cujas proporções ainda não foram totalmente dimensionadas – e que devem arrastar uma lista de políticos que se beneficiaram do esquema que assaltou os cofres da Petrobras. Nesse aspecto, a decisão da Câmara é alentadora.

Leia mais em veja.abril.com.br

Brasil é o país com maior transparência sobre orçamento no mundo, diz levantamento

Um levantamento feito pela Organização não governamental Open Knowledge (Conhecimento Aberto, em inglês), divulgado nesta terça-feira (9), dá conta de que o Brasil é mais transparente que Estados Unidos, Dinamarca, Noruega e Alemanha no que diz respeito à abertura de dados dos gastos do governo federal. O ranking é feito através dos seguintes critérios: existência dos documentos; estar em formato digital; ser publicamente acessível; ser gratuito; estar disponível online; poder ser processado por um computador; estar disponível em grandes quantidades; ter uma licença de uso aberto; e ser fornecida de maneira atualizada. Porém, nas outras áreas que o site leva em consideração, como resultados eleitorais, horários dos meios de transportes e níveis de poluição, o Brasil é apenas mediano. Por conta disso, o país só obteve pontuação de 100% para os dados do Orçamento. A pior base de dados brasileira, segundo o Índice da Open Knowledge é das coordenadas de todos os CEP, área em que o país apresentou piora em relação a 2013. Leia mais AQUI.

45 mil baianos caíram na malha fina do Imposto de Renda; veja como resolver

A Receita Federal divulgou, ontem, o total de declarações retidas em malha fiscal - a chamada malha fina -, após o processamento do último lote de restituições de 2014. Na Bahia, 45.723 declarações ficaram retidas, o que representa 4,8% do total nacional (937.939 declarações retidas). Esse quantitativo, na Bahia, se divide em 37.035 declarações com Imposto a Restituir; 7.224 declarações com Imposto a Pagar; e 1.464 declarações sem Saldo de Imposto a Pagar ou a Restituir. O principal motivo para a retenção em malha foi a omissão de rendimentos, que ocorre quando o valor do rendimento declarado na Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) é menor do que o informado pela fonte pagadora em Declaração do Imposto sobre a Renda Retida na Fonte (Dirf). Esses casos representam 52% das retenções. Em seguida, as despesas médicas aparecem como o segundo maior motivo para retenção, com 20% dos casos. Em terceiro, com 10% das retenções, está a ausência de Declaração do Imposto sobre a Renda Retida na Fonte (Dirf). Leia mais AQUI.

Último réu do 'Massacre do Carandiru' é condenado a 624 anos de reclusão

O ex-policial militar Cirineu Carlos Letang Silva, de 50 anos, foi condenado na noite desta terça-feira, a 624 anos de reclusão. Ele foi o último agente público julgado por participação na morte de 111 detentos em outubro de 1992 na Casa de Detenção em São Paulo. No episódio, que ficou conhecido como Massacre do Carandiru, Cirineu foi acusado pela morte de 52 presos. O ex-policial, que fazia parte da unidade da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), estava sendo acusado pelo Ministério Público Estadual por 73 mortos registradas no segundo andar do pavilhão do Carandiru. Mas o promotor Daniel Tostas pediu a absolvição do réu em 21 desses assassinatos, detentos que foram mortos por armas brancas. A justificativa é de que esses presos tenham sido mortos em brigas com outros detentos. Leia mais AQUI.

Recém-nascido é resgatado de esgoto com vida após mãe dar descarga nele

Um recém-nascido foi resgatado com vida de um esgoto na China, após a própria mãe dele jogá-lo na privada e dar descarga logo depois do parto. O choro do bebê foi ouvido por um transeunte que passava pela rua, na cidade de Suide, e ligou imediatamente para a polícia. 

Ele foi encontrado em uma poça de água suja. O menino, apelidado de Xiaoxiao, que significa "pequenininho", sobreviveu ao trauma com apenas alguns arranhões. Ele se recupera em um hospital da região enquanto a polícia tenta localizar a sua mãe. 

"Foi uma corrida contra o tempo", disse o chefe do departamento de polícia de Suide, Lo Zhi, em entrevista ao Daily Mail. "Alguém poderia dar descarga e afogá-lo, ou o bebê poderia ter se virado e sufocado na água suja".

O menino estava parcialmente preso em um dos canos do sistema de esgoto. O resgate foi feito com cuidado, já que a quebra do tubo poderia machucar a criança mais ainda, ou até matá-lo.

"Ele ainda tinha o cordão umbilical preso ao corpo, e era óbvio que ele tinha sido cortado de forma artesanal".

Os médicos dizem que o recém-nascido é saudável, e não há indícios de que ele sofrerá alguma complicação no futuro mesmo após o sufoco que passou.

"Eu não consigo me lembrar de algum outro caso em que uma criança sobreviveu após os pais darem descarga neles", disse o médico Li Zhiping.

Membros do departamento de bombeiros da China se voluntariam para cuidar de Xiaoxiao temporariamente.

Enquanto isso, a polícia realiza uma investigação tenta buscar quem é responsável por tentar "se livrar" da criança. Caso a mãe do menino seja encontrada, ela poderá responder por acusações de negligência e abuso infantil. (correio)

NY vai proibir cavalo puxando carroça

Foto: Jewel Samad/AFP/Getty Images

A partir de 01 de junho de 2016 “será ilegal operar veículo puxado por cavalo na cidade de Nova Iorque ou oferecer passeios ao público em veículo puxado por um cavalo.”

A promessa de campanha do prefeito de Nova Iorque, Bill de Blasio, de proibir carruagens puxadas pelos equinos chegou a Câmara Municipal da cidade.

Se a proposta for aprovada, inclusive as carruagens que fazem “tours” no Central Park com cavalos deixarão de circular.

O projeto permite que os condutores das carruagens obtenham treinamento e licenças especiais de táxi e que os cavalos não sejam abatidos.

As exceções seriam somente para desfiles, eventos especiais ou autorização para filmagem, de acordo com o projeto de lei que foi enviado à Comissão de Transportes.

A multa para quem quebrar as regras aumenta dos atuais 500 dólares para 25 mil dólares mais de 65 mil reais.

A proposta foi apresentada um dia depois de o editorial do “The New York Times” questionar vários pontos da proibição.

A medida gerou polêmica e até manifestações contrárias à medida no City Hall, em NY. Com informações do NPR.

Pílula contra a obesidade: Gordura ruim vira boa

Foto: Daily Mail 

Os cientistas acreditam terem feito um grande avanço na luta contra a obesidade.

Estudos poderão desenvolver uma pílula contra a obesidade, que transformará a gordura "ruim" em "boa", como fazem os exercícios físicos.

Além de ajudar as pessoas a perder peso e ela evitaria o risco de diabetes tipo 2 e doenças cardíacas e o câncer.

O Harvard Stem Cell Institute em Havard e o Hospital Geral de Massachusetts identificaram dois compostos que podem transformar células de gordura branca ou 'ruim' em células de gordura "boa", marrom, no organismo. 

O novo estudo descobriu que células de gordura marrom queimam o excesso de energia e, posteriormente, reduzem o tamanho e o número de células de gordura branca.

Quando uma pessoa ingere muitas calorias sem queimar, elas são armazenadas como células de gordura branca.

O Professor adjunto Chad Cowan, em Harvard, disse: 

"O que estamos impressionados é que existem alguns compostos que têm este mesmo tipo de efeito quando são administrados em animais, mas quando você remove, o efeito vai embora.

"Mas o que vimos aqui foi uma conversão estável das células de gordura branca para células marrons.Você está constantemente repondo o seu tecido adiposo, por isso se você tivesse uma medicação para converter as células, cada nova célula de gordura ativaria o metabolismo  e poderia ser convertida em gordura marrom ao longo do tempo. " 

Os pesquisadores disseram que isso reduz as chances de uma pessoa desenvolver diabetes tipo 2, ou outras condições relacionadas a um acúmulo de gordura.

Testes

A equipe alemã testando os dois compostos em ratos de laboratório.

O professor Cowan disse esperar resultados muito em breve.

"Os compostos parecem funcionar da mesma maneira em camundongos, mas ainda não sabemos os efeitos para o sistema imunológico," afirma.

No entanto, a equipe apontou que, embora qualquer pílula possa ajudar a ficar magro, não é aconselhável substituir os outros benefícios do exercício. Com informações do Daily Mail.

OPOSIÇÃO QUER CASSAR DIPLOMA DE DILMA

A "nova tática" da oposição, no lugar do impeachment, é tentar a cassação do diploma da presidente Dilma Rousseff. A diferença dois dois processos. 

Enquanto o impeachment "é processo complexo e que depende da formação de uma maioria favorável no Congresso, além, é claro, de condições jurídicas e apoio popular", a cassação do diploma "dispensa o Congresso e o povo, transcorrendo apenas no âmbito do Judiciário".

A oposição pode agir antes da diplomação de Dilma, marcada para o próximo dia 18, caso o ministro do TSE Gilmar Mendes apresente parecer favorável à rejeição das contas de campanha da petista, ou mesmo, caso contrário, depois da posse do segundo mandato, que acontece no dia 1º de janeiro. Contra a estratégia, o ex-presidente Lula prepara um discurso duro em ato do PT que ocorre nesta quarta-feira 10.

"Imagine-se a situação de um país cujo presidente governa sob o risco de ter o mandato cassado pelo TSE! A sangria não seria de Dilma, mas do Brasil, de sua economia e de sua estabilidade política", como querem esses "semeadores da crise". Fonte:Marcos Antonio

CNH e documento do veículo terão novo formato a partir de 2015

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), órgão do Ministério das Cidades, apresentará nesta quarta-feira (10/12), a nova versão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e dos documentos do veículo – Certificado de Registro de Veículo (CRV) e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). 

O Coordenador-geral de Informatização e Estatística do Denatran, Rone Evaldo Barbosa, concederá entrevista coletiva sobre o assunto às 10h, no Ministério das Cidades, em Brasília (DF). 

Os novos modelos serão obrigatórios apenas para os documentos emitidos a partir de 1º de julho de 2015, conforme as Resoluções 511 e 512 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Segundo o site 180 graus, as resoluções serão publicadas no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (10/12). A nova versão dos documentos traz 28 dispositivos de segurança na carteira do motorista e 17 no CRV e CRLV. 

O objetivo desta medida é impedir a falsificação e adulteração dos documentos, além das fraudes no pagamento de licenciamento e Imposto de Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Via:Jair Sampaio

Brasileiros recebem aumento...

ITABUNA-BA: Maternidade da Mãe Pobre suspende atendimento

Segundo informações do apresentador Tom Ribeiro, do Balanço Geral, TV Cabrália/Record Bahia, por falta de recursos, o atendimento na Maternidade Ester Gomes (da Mãe Pobre), foi suspenso. A direção daquele hospital ainda não se manifestou sobre o assunto. Itabuna, que já perdeu o Hospital Santa Maria Goretti, São Judas, São Lucas (que acaba com atendimento pelo SUS no próximo dia 31), poderá ficar, também, sem a maternidade. É o quadro da Saúde em Itabuna, piorando a cada dia. Por Robério Menezes Cunha

FPM: Municípios recebem esta semana 1º repasse e 1% de dezembro

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro será de R$ 2.797.228.142,99. O valor, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), será depositado hoje (10). Em valores brutos, somada a retenção do Fundo, o montante é de R$ 3.496.535.178,74.

O primeiro decêndio do Fundo soma R$ 3,496 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o valor bruto ficou em R$ 3,250 bilhões. Em termos reais esse primeiro repasse apresentou um aumento de 7,6% em relação a repasse do mesmo período do ano passado. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que com este repasse, em 2014 o FPM apresenta crescimento de 3,0%. De acordo com a série histórica do FPM, esse primeiro decêndio de dezembro de 2014, está menor em 19% se comparado com o mesmo período de novembro. Fonte:Robson Pires

ITABUNA-BA: Os 60 anos de vida sacerdotal do Frei Joaquim Cameli

ITAPARICA-BA: Menina de 8 anos escreve carta e denuncia abuso e ameaça de morte

Uma menina de apenas oito anos escreveu uma carta para contar os abusos que sofria há quase seis meses na Ilha de Itaparica, na região metropolitana de Salvador. O homem se aproveitava a confiança da família para aliciar a vítima. A dona de casa, Deise Nunes, só descobriu que a sobrinha estava sendo aliciada quando viu atitudes estranhas da criança e do homem conhecido como Roque do Fogão. A mulher contou que a menina estava muito quieta e ele estava com muita amizade com ela, "Ela me pediu ajuda. Depois que me contou, ela escreveu a carta e disse que ele estava a ameaçando de morte, caso contasse para alguém". Depois que os vizinhos souberam do caso, eles pegaram o suspeito e amarraram em um poste após agredi-lo. Uma das moradoras revelou que o homem só não foi morto por que a mãe da vítima não deixou. O delegado que investiga o caso, Lúcio Ubiracê, diz que a pena pode ser de até 15 anos prisão, pois o suspeito tem passagem pela polícia e há indícios de que ele tenha cometido crime de pedofilia em outra cidade. A garota está aos cuidados da avó paterna e vai realizar exame de corpo de delito. A mãe da vítima ainda não sabe explicar o que sente, pois confiava no homem que abusou de sua única filha. "É difícil. Eu como mãe falo assim: eu não acredito no que aconteceu. A menina tão novinha, tão pequenininha. Ele é um monstro, um homem daquela idade. Mas a gente pensa que só acontece com os outros, com nossa família não. É para ter cuidado". (R7)

Comissão da Verdade quer fim da PM

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) entregou, na manhã desta quarta-feira (10), à presidente Dilma Rousseff o trabalho por ela realizado em dois anos e sete meses, reunidos em 3.389 páginas. A CNV dá, assim, o seu trabalho por concluído, depois de tomar 1.120 depoimentos da época de terror que tomou conta do País durante o regime militar, iniciado em 1964 e findado, com o advento da democracia, em 1985. De certo modo, a ditadura caiu por seus erros, torturas, perseguições, assassinatos de um grupo de brasileiros que lutaram pela liberdade. A queda foi uma consequência do desgaste, que deixou o País esfacelado na última fase do período de terror, comandado então pelo general João Batista de Figueiredo, uma figura menor. Na conclusão dos trabalhos, a Comissão fez 30 recomendações, entre as quais o fim das Polícias Militares, a exigência de que as Forças Armadas assumam a sua responsabilidade durante o período de trevas, a proibição de comemorar aniversários da ditadura e a revogação da Lei de Segurança Nacional. Recomenda, ainda, 17 medidas institucionais, oito mudanças de leis ou da Constituição, e quatro para se dar seguimento ao trabalho da Comissão da Verdade. por Samuel Celestino/BN

ILHÉUS-BA: MULHER HOSPITALIZADA

Esta mulher está hospitalizada no Regional de Ilhéus. Ela se lembra apenas que é de Itabuna. Quem a conhecer, favor entrar em contato com o hospital.

Segundo a assessoria de imprensa do SBT, Luis Ricardo está bem

Apresentadores, repórteres, convidados: ninguém se salva de passar aquela vergonha 

Muitas vezes, os momentos mais estranhos da TV não estão no roteiro, como neste caso: ao vivo, durante o Programa do Ratinho, o apresentador Luis Ricardo decidiu relembrar os velhos tempos de circo e foi fazer um número com fogo. No entanto, algo deu errado, e as labaredas se espalharam pelo corpo do artista. Assustado, ele correu para os bastidores da atração e o público só se acalmou quando Ratinho voltou fazendo piada e dizendo que estava tudo bem: "Deu uma sapecadinha no bigode. Foi só um susto".

Segundo a assessoria de imprensa do SBT, Luis Ricardo está bem, mas foi internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, por precaução. Ontem mesmo, logo após o ocorrido, o apresentador foi atendido no ambulatório da emissora. Ele estaria com algumas queimaduras superficiais. Fonte: R7

Roseana Sarney anuncia renúncia ao governo do Maranhão

Governadora alega motivos de saúde e deixa o cargo a 21 dias do fim do mandato.

A governadora Roseana Sarney (PMDB) anunciou, nesta quarta-feira, 10, que renuncia ao governo do Estado do Maranhão. A filha do senador e ex-presidente da República José Sarney, interrompe o seu mandato a 21 dias do fim da gestão sob alegação de problemas de saúde. 

Em nota encaminhada à imprensa, Roseana declarou: "Foram anos de muito trabalho. Nos últimos meses, cumpri uma extensa agenda de visitas, vistorias e inaugurações de obras em dezenas de cidades do Maranhão. Agora, por recomendações médicas, me recolho para um descanso necessário, pelo bem da minha saúde. Aos maranhenses e àqueles que escolheram nosso estado para viver, o meu muito obrigada por terem me dado a honra de representá-los. Peço a Deus que abençoe a todos e que ilumine os nossos futuros governantes". 

Em junho, a governador já havia sinalizado que deixaria a vida política e que não disputaria as eleições neste ano. A governadora promete fazer um pronunciamento ainda nesta quarta, no Palácio dos Leões e entregar a carta renúncia para o deputado estadual Arnaldo Melo, presidente da Assembleia Legislativa, que assumirá o governo. Em 2015, assume o cargo Flávio Dino (PC do B), que derrotou Edison Lobão Filho (PMDB), candidato do grupo do senador José Sarney. Fonte:Blog do Joseilson

Revelações sobre a prisão de Lula na ditadura

IRMO CELSO/Arquivo/Editora Abril/Talita Abrantes, de EXAME.com

Luiz Inácio Lula da Silva (centro) em protesto por melhores salários em 1979: meses depois, ele seria preso pela Ditadura

São Paulo - Para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os militares devem ter se arrependido de tê-lo prendido durante a ditadura. “A minha prisão politizou o movimento”, afirmou em depoimento à Comissão da Verdade gravado nesta segunda-feira. 

Em 1980, o ex-presidente, que já era um sindicalista influente, liderou uma grande greve de trabalhadores. Após 17 dias de paralisações, Lula foi levado para a prisão. “Os militares cometeram a burrice de me prender. Foi uma motivação a mais para a greve continuar”, disse. 

Mas ele diz ter sido bem tratado durante os 31 dias em que esteve na cadeia. “Foi uma prisão VIP”, brinca ao relatar que assim que chegou ao Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) foi guiado para a sala de Romeu Tuma, então diretor do órgão.

Os tempos eram outros. Lula foi preso quando o regime militar já dava seus primeiros sinais de esgotamento. "Se anos antes, um simples boletim sobre arrocho de salários gerava prisão, naquela época, a relação era diferente. Já no meu tempo, a gente ia para porta de fábrica e xingava coronel", afirmou.

Por isso, Lula afirma que relatou o que fazia nos sindicatos. “O que eu tinha que falar, eu falava. Os discursos nas portas das fábricas eram públicos”, disse.

Veja alguns fatos curiosos sobre os 31 dias que o ex-presidente passou na cadeia: 

Lula assistiu a um jogo do Corinthians na prisão 

Romeu Tuma chegou a providenciar uma televisão para que Lula e outros presos assistissem a um jogo do Corinthians, seu time. “Não tenho de me queixar da relação que tive com o Tuma no tempo em que fui preso”, disse.

Lula se opôs à greve de fome 

Dos 31 dias em que esteve no cárcere, Lula fez greve de fome durante seis. Mas, no depoimento, ele afirmou que foi contrário à prática. “Sempre fui contra greve de fome, judiar do meu próprio corpo não é comigo, mas o pessoal decidiu”, afirmou.

Fez “assembleia” com investigadores

Segundo Lula, o discurso típico do sindicalismo cativou os investigadores. “O fato de ser sindicalista e estar brigando por melhores condições de vida criou simpatia com os investigadores”, disse.

O ex-presidente contou que, um dia, chegou a deixar Tuma muito nervoso porque ele estaria fazendo “assembleia” com os funcionários do DOPS.

A princípio, ele tinha “divergências” com a militância política 

Apesar de atuante no movimento sindical, Lula afirmou que tinha divergências com a militância política – a começar por seu irmão mais velho, José Ferreira de Melo, o Frei Chico, que era militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

“Eu dizia para o Frei Chico assim: 'O que você faz escondido, eu faço na porta da Volkswagen'”, disse.

Lula foi vigiado durante 3 anos antes de ser preso 

As investigações e o monitoramento de Lula começaram pelo menos três anos antes de ser preso. "Eles me vigiavam em cinema. Na assembleia, a gente notava que eles estavam lá. Às vezes, disfarçados no bar do sindicato. Na minha casa, por exemplo, eles paravam a perua na porta e passavam a noite”, afirmou.

Segundo Lula, o fato virou até piada na família. “Para encher o saco, a Marisa [Marisa Letícia, esposa de Lula] mandava fazer café e mandava levar para eles”, disse.