Tânia Rêgo/ABr
Crianças brincam em conjunto habitacional do Programa "Minha Casa, Minha Vida", no Rio de Janeiro
Brasília - O déficit
habitacional do país, estimado em mais de 5 milhões de moradias, está entre os principais temas nas propostas de campanha apresentadas pelos onze presidenciáveis. Nos programas de governo entregues à Justiça Eleitoral, a maioria dos candidatos ao Executivo nacional reconhece avanços das políticas adotadas nos últimos anos, como a que ampliou o acesso a financiamentos habitacionais, mas defendem melhorias das estratégias. Enquanto uns priorizam a promessa de programas de regulamentação fundiária integrados (estados, municípios e o governo federal), outros defendem que a política de moradia deve estar vinculada a setores como o de energia e infraestrutura.
Saiba o que cada candidato propõe a respeito do tema moradia.
Aécio Neves (PSDB) propõe a criação de um Plano Nacional de Habitação, com uma proposta de integração federativa, para atender o déficit de milhões de domicílios. A proposta do tucano é manter o atual programa habitacional, Minha Casa, Minha Vida, priorizando o atendimento às famílias de menor renda com subsídios e adotando, para a política de concessão de financiamentos, o critério diferencial da renda familiar e o conceito de capacidade de pagamento das famílias. O candidato ainda defende a prioridade de investimento nas áreas de risco, favelas e assentamentos precários das metrópoles brasileiras e cidades de médio porte e a criação de um programa nacional de regularização fundiária.
Dilma Rousseff (PT) destaca, no projeto de governo protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os resultados do programa Minha Casa, Minha Vida e sinaliza a continuidade e a ampliação dessa estratégia. A candidata que disputa a reeleição ainda lembrou que, em 2013, quase 530 mil moradias foram financiadas pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). O número é 18 vezes maior do que os contratos firmados pelo mesmo sistema em 2002, quando foram financiadas 28,9 mil moradias.
Eduardo Jorge (PV) defende o agrupamento de municípios em regiões e consórcios para a gestão de políticas em diversas áreas, como a de assistência social, educação infantil e moradia. Na lista de propostas, o candidato do PV ainda inclui o desestímulo à formação de bairros e condomínios “gueto”, o respeito e a expansão das áreas verdes, das áreas de preservação permanentes, renaturalização de rios e córregos e arborização das cidades, a urbanização das favelas e loteamentos precários com prevenção “rigorosa” de ocupações de áreas de risco e de preservação permanente.
O candidato Eymael (PSDC) se compromete, em seu programa de governo, a “promover esforços para assegurar a todas as famílias a moradia digna”. Ele promete a ampliação e o aprimoramento dos programas governamentais que já existem “e o respeito a função social da moradia.”
Levy Fidelix (PRTB) apresenta a proposta de ampliar a rede de financiamento dos bancos oficiais e dilatar os prazos de pagamento para até 50 anos. Para o presidenciável, 1% dos recursos do pré-sal devem ser usados para financiar parte do déficit habitacional do país.
A candidata Luciana Genro (PSOL) define o programa Minha Casa, Minha Vida como “mina de ouro para as construtoras”. No projeto entregue à Justiça Eleitoral, a candidata afirma que o problema da moradia para as famílias pobres “está longe de ser resolvido” e promete mudar completamente o programa, “retirando-o do controle das empreiteiras e compartilhando sua gestão com as entidades de luta pela moradia”. Luciana Genro também defende a criação de uma lei para controlar os reajustes dos aluguéis, combater a especulação imobiliária e criar impostos mais altos para os imóveis vazios.
Marina Silva (PSB) defende a construção de uma política habitacional “consistente” e com previsão de moradias sustentáveis em bairros com infraestrutura assegurada. A ambientalista reconhece avanços do programa Minha Casa, Minha Vida e da estratégia de ampliação do acesso a crédito habitacional, mas destaca, em seu programa, a existência de um déficit habitacional no país. Entre as promessas feitas pela presidenciável estão a construção de 4 milhões de moradias até 2018, e a criação de programas para estimular os municípios a integrar os projetos urbanísticos de moradia social com iniciativas de saneamento, cultura, esporte, paisagismo, saúde, educação e mobilidade, promover a regularização fundiária e definir uma estratégia de economia energética em conjuntos habitacionais.
O candidato Mauro Iasi (PCB) destaca, em seu projeto, que moradia, assim como educação e saúde, não pode ser tratada como mercadoria. Para Iasi, problemas vividos hoje no país, como o déficit habitacional, são o resultado da “mercantilização da vida pela sociedade capitalista burguesa que perdeu seu caráter civilizador e hoje só pode gerar barbárie”.
O candidato do PSC, Pastor Everaldo, promete reformar e revogar todas as leis que restringem “de maneira indevida” o direito da propriedade privada. O candidato defende a desburocratização de licenças e permissões sobre o uso de imóveis.
Rui Costa Pimenta (PCO) defende a estatização do sistema financeiro de habitação, deixando as operações sob o controle dos trabalhadores “para garantir crédito barato e desburocratizado à população de baixa renda”. Pimenta defende que recursos públicos fiquem restritos aos serviços públicos, e que o dinheiro seja usado apenas para a construção de moradias populares, “sem lucros para os banqueiros, especuladores e grandes empreiteiras”. O candidato ainda defende a expropriação de residências ociosas e imóveis destinados à especulação para garantir moradia para toda população trabalhadora.
Zé Maria (PSTU) destacou que o “boom imobiliário” vivido pelo país nos últimos anos não resolveu o “dramático” déficit habitacional do país e que “nunca as empreiteiras e construtoras lucraram tanto”. O presidenciável defendeu um plano de obras públicas para a construção de moradias como estratégia para avançar na questão de desemprego e na falta de habitações dignas à população mais pobre. http://exame.abril.com.br
