O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, repudiou reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, divulgada no domingo, dia 8 de junho.
A matéria, baseada no livro de autoria do juiz de direito Marlon Reis, trata da prática de irregularidades na política brasileira, como compra de votos e captação ilegal de recursos destinados a campanhas eleitorais.
Durante pronunciamento em Plenário, Henrique Alves destacou que não existe "qualquer relação entre os ilícitos referidos na reportagem e a competência constitucionalmente conferida ao Congresso Nacional", sendo que a tarefa de investigar fica a cargo da polícia judiciária e do Ministério Púbico. Segundo o presidente, a afirmação de que parlamentares reteriam parte do valor de emendas orçamentárias não é verdadeira, uma vez que a liberação dos valores é de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo Federal.
Para o presidente da Câmara, as alusões a um deputado fictício (personagem do livro) e à suposta prática de atos ilícitos por ocupantes de cargos eletivos em geral associadas a imagens do Plenário da Câmara dos Deputados e do Palácio do Congresso Nacional “traduzem exercício impróprio do direito de informar", na medida em que denigrem a imagem da Casa e do Congresso.
“As únicas denúncias específicas de corrupção formuladas na reportagem - desvio de verba de merenda escolar em São Pedro de Água Branca/MA e de valor destinado a asfaltamento em Blumenau/SC - não podem, de modo algum, ser atribuídas ao Congresso Nacional."
Ao final do pronunciamento, Henrique Alves anunciou que vai entrar com uma representação no Conselho Nacional de Justiça contra o juiz Marlon Reis. Fonte: Rádio Câmara, de Brasília, Idhelene Macedo.
Até se compreende a exaltação do presidente da Câmara Federal, pelo exercício do cargo que ocupa. Mas o juiz não escreveu nada mais do que a pura verdade do que ocorre em nossa política. É evidente que existem as exceções de parlamentares sérios. Mas tenho certeza de que estes não ficaram melindrados com a exposição do livro.
Quantos políticos, em pleno exercício de mandato, respondem a processos na Justiça? Muitos. Quantas emendas parlamentares já foram empregadas para fins suspeitos, inclusive para festividades de São João pelo país afora? Quanto dinheiro público, via parlamentar, não chega ao destino da educação, merenda e transporte escolar? Quem não sabe que a corrupção política corrói o país e deixa desabrigada miríades de brasileiros carentes, em todo o rincão nacional, de educação, saúde, segurança pública, saneamento básico, cujos recursos públicos vão forrar os bolsos, as cuecas e outras vergonhas de parlamentares corruptos? Quem desconhece que muitos políticos enriqueceram só vivendo da política? Quem não se lembra do rumoroso caso dos “Anões do Congresso”, envolvendo um grupo de Congressistas, liderado pelo falecido deputado João Alves, que roubaram mais de R$ 100 milhões públicos, com esquema de propina para favorecer governadores, parlamentares e ministros? Ou o deputado Henrique Alves e outros parlamentares, indignados com o livro do juiz, não conhecem a corrupção política brasileira?
Deputado Henrique Alves, ninguém é truão para não saber que o inchado e inoperante Parlamento nacional dá muita despesa ao país com a cobertura de mordomias, que não existem, por exemplo, na Suécia, Nova Zelândia, Noruega, Alemanha, Inglaterra etc. Certa feita, o jornal espanhol El País escreveu que ser político no Brasil é uma grande sorte, tantas são as vantagens recebidas.
Deputado, faça uma pesquisa pública para saber a opinião do eleitor brasileiro em relação à conduta de nossos parlamentares. O resultado provavelmente dará razão ao livro do juiz. Rui Barbosa se ainda estivesse vivo, certamente, teria vergonha da falta de seriedade de nossos políticos.
Júlio César Cardoso
Bacharel em Direito e servidor federal aposentado
Balneário Camboriú-SC
