quarta-feira, 3 de abril de 2013
Teste caseiro para detectar HIV pode combater epidemia
CRUZ DAS ALMAS-BA: Jovem morre após ser baleado por Policial?? Militar
Um jovem morreu por volta das 19h desta terça-feira (02), após ser atingido por um disparo de arma de fogo, na Rua 4, do Bairro da Coplan, em Cruz das Almas. De acordo com as primeiras informações colhidas pela nossa reportagem, Paulo José dos Anjos Fiúza, 22, morador do Bairro da Assembléia, estava montado em uma moto quando foi atingido no peito por um tiro de pistola .40, efetuado por um Policial Militar durante uma abordagem. De acordo com testemunhas que preferem o anonimato, a vítima ainda teria tido tempo de questionar a atitude do policial antes de tombar em via pública. Paulo José chegou a ser socorrido com vida pelos policiais militares e levado para a Unidade de Pronto atendimento (UPA 24H), mas não resistiu aos ferimentos. O corpo do jovem foi removido para o Instituto Medico Legal (IML) em Santo Antônio de Jesus onde será feito a necropsia. Com informações do FORTE NA NOTÍCIA
Câmara aprova pena mais rigorosa para os crimes de sequestros de grávida e doente
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) projeto de lei que torna mais rigorosa a pena nos casos de sequestro de mulher grávida ou enferma. A pena, que hoje é de um a três anos de reclusão, passará para dois a cinco anos.
O texto também inclui no Código Penal, punições mais duras para os crimes de sequestro e de cárcere privado. Os casos de sequestro em que a vítima for pessoa com deficiência física ou mental a pena também será mais severa.
O projeto original é de autoria do então deputado Celso Russomano, mas foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, deputado José Genoíno (PT-SP). O texto aprovado pelos deputados seguirá agora para apreciação do Senado Federal.
IPIAÚ-BA: Presos do Complexo Policial estão sem alimentação
Os cerca de 40 presos do Complexo Policial de Ipiaú estão sem alimentação desde segunda-feira, quando a empresa fornecedora suspendeu a comida. Segundo informações da empresa fornecedora (Nan Restaurante), o repasse do pagamento do Governo do Estado não tem sido cumprido. Por enquanto os custodiados tem sido alimentados pelos próprios familiares. A situação começa a adquirir proporções dramáticas, tendo em vista que a população carcerária já ameaça a possibilidade de atos de protestos que podem resultar até em uma rebelião. Preocupado com o problema que se repete em outras cidades da região, a exemplo de Dário Meira, o delegado Cristiano Mangueira tem mantido contato com as autoridades governamentais no sentido de se buscar uma solução urgente.
Paralela às movimentações da autoridade policial, uma entidade não governamental ligada à questão dos direitos humanos também se mobiliza para que a informação da falta de comida chegue até à Corregedoria de Justiça do Estado, tendo em vista que a Constituição em seu artigo 5º XLIX, assegura aos presos o respeito à integridade física e moral, e a Lei de Execuções Penais determina que o Estado tem obrigação de prestar ao preso Assistência Material, o que implica em fornecimento de alimentação, vestuário e instalações higiênicas.(Giro em Ipiaú)
CCJ da Câmara aprova projeto de lei que permite biografias não autorizadas
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) proposta que permite a execução de filmes ou publicação de livros biográficos sem a autorização da pessoa biografada ou de sua família. O texto, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em caráter conclusivo, havia sido aprovado pela Comissão de Educação e Cultura. Agora, a proposta segue para o Senado Federal, exceto se houver recurso para que seja apreciado pelo Plenário da Câmara.
O Projeto de Lei 393/11 do deputado Newton Lima (PT-SP) altera o Código Civil (Lei 10.406/02), que só permite esse tipo de livros e filmes biográficos em quatro casos: autorização direta da pessoa exposta; necessidade da administração da Justiça; manutenção da ordem pública; ou consentimento de parente, se a pessoa exposta tiver morrido.
De acordo com o projeto, as chamadas biografias não autorizadas serão válidas para personalidades públicas vivas ou mortas. O assunto atualmente é controverso, uma vez que existe dispositivo na lei resguardando o direito das pessoas a ter a personalidade e a privacidade respeitadas. Atualmente, juízes costumam determinar o recolhimento das biografias não autorizadas assim que o biografado ou sua família recorrem contra a obra.
Apple decide abrir 30 lojas próprias no Brasil
A Apple decidiu abrir 30 Apple Stores no Brasil. A primeira sairá no Rio, que cortará a fita ainda este mês.
. No momento, os americanos trabalham em parceria com grandes varejos, como Fnac e Fast Shops, mas o que conta mesmo são as Apple Premium Ressellers, as APRs. No Brasil, existem 42 APRs, 30 dos quais da rede iPlace, do grupo gaúcho Herval, o mesmo dos Móveis Herval.
. No momento, os americanos trabalham em parceria com grandes varejos, como Fnac e Fast Shops, mas o que conta mesmo são as Apple Premium Ressellers, as APRs. No Brasil, existem 42 APRs, 30 dos quais da rede iPlace, do grupo gaúcho Herval, o mesmo dos Móveis Herval.
ITAPETINGA-BA: Homicida de Itabuna se enforca em prisão
Policiais civis foram chamados pelos detentos que estão custodiados na Ala I do Complexo Policial na madrugada desta terça-feira (2). É que em frente à cela de n° 1 estava morto, por enforcamento, Frank Júnior Magalhães Calado (Cacau), de 32 anos. O preso, que estava à disposição da justiça criminal de Itororó, foi encontrado pendurado, seguro pelo pescoço, por uma corda feita de lençois. O delegado plantonista, José Robson, acionou os peritos do DPT que fizeram uma perícia no local e em seguida retiraram o corpo para ser necropsiado no IML de Vitória da Conquista. Cacau foi preso em Itabuna, em cumprimento a um mandado de prisão por ter matado a pauladas o próprio avô, Sinésio Cardeal Magalhães, para roubar. O crime, cometido com o apoio de um outro rapaz, aconteceu no dia 27 de novembro de 2011. O latrocida, de acordo com informações, tomava remédios controlados e já tinha passagens por tráfico de drogas. http://www.itapetinganamidia.com/Grupo distribui cachaça e cigarros em protesto contra endurecimento de lei sobre drogas
O Coletivo Marcha da Maconha distribuiu no fim da tarde de hoje (2) diversos tipos de drogas usadas no cotidiano para protestar contra o Projeto de Lei (PL) 7663 de 2010. A proposta que tramita na Câmara dos Deputados endurece a legislação que trata o crime de tráfico e muda as formas de atendimento aos usuários. Na manifestação foi fornecido cachaça, cigarros e aspirina a quem passava pelo Viaduto do Chá, centro da capital paulista. “Hoje a gente está distribuindo drogas para escancarar como esse acesso é muito facilitado, qualquer pessoa que quiser tem acesso às drogas”, explicou uma das organizadoras do ato, a jornalista Gabriela Moncau.
Entre as críticas do coletivo à atual legislação de drogas, que pode ser endurecida com a aprovação do PL, estão os critérios de classificação para definir que substâncias devem ser ilegais. Segundo Gabriela, a definição de quais produtos podem ou não ser consumidos não obedece critérios científicos e não tem embasamento na proteção da saúde pública. “O álcool, por exemplo, é uma das drogas que causa maiores malefícios para a o país, muito mais que o crack que tem esse discurso demoníaco de epidemia, sem nenhum embasamento científico para dizer que existe uma epidemia de crack”, disse.
Em relação ao projeto de lei proposto pelo deputado Osmar Terra (PMDB-RS), o panfleto distribuído no protesto aponta dez pontos considerados problemáticos. Entre eles, está o aumento das possibilidades de aumento de pena para indivíduos presos por tráfico, “fazendo subir o número de encarcerados no país”. O texto também alega que a proposta “prioriza a internação” dos usuários, enquanto no modelo atual a internação só é adotada em último caso.
Palmeiras faz 2 a 0 no Tigre e renasce na Libertadores
A "molecada" do Palmeiras deu conta e foi fundamental para a vitória por 2 a 0 sobre o Tigre na noite desta terça-feira, em duelo pelo grupo 2 da Libertadores, colocando o time na segunda posição da chave, com seis pontos – Tigre é o último, com três. Mais Leonardo Soares/UOLEdmundo completa 42 anos e ganha título de sócio proprietário no Vasco
Um dos principais ídolos da história do Vasco e atual comentarista de TV, Edmundo completa 42 anos nesta terça-feira. Durante a manhã, o ex-atacante foi presenteado pelo presidente Roberto Dinamite com camisas personalizadas e o título de sócio proprietário benfeitor remido devido aos serviços prestados.
A cerimônia ocorreu na sala do mandatário em São Januário. O aniversariante do dia se mostrou surpreso com a homenagem e assegurou que não esperava o status alcançado no clube do coração.
“Isso é muito gratificante. Acho que fiz muito pouco pelo Vasco para merecer tanto. Acredito que tenha marcado tanto os torcedores porque fui um deles, estive do lado de lá, junto deles. Não me importava com o que ia acontecer no futuro. Queria apenas jogar pelo Vasco. E sempre que vesti a camisa deste clube fiz tudo com muito amor e dedicação. Isso, além dos gols contra o Flamengo, também foi muito importante para ter chegado até aqui”, afirmou Edmundo, referindo-se ao jogo épico contra o maior rival no Campeonato Brasileiro de 1997 – o Vasco goleou por 4 a 1 e o ex-camisa 10 marcou três vezes.
Após entregar o título de sócio proprietário e as camisas oficiais com o número 42, o presidente Roberto Dinamite demonstrou satisfação com a homenagem ao ex-atleta.
“Essa é uma justa homenagem ao Edmundo, um jogador que sempre honrou as tradições do clube, atuando com garra, dedicação e, sobretudo, amor ao Vasco. É isso o que fica para a história. Por isso, é mais do que merecida essa homenagem”, encerrou ao site oficial do clube.
Em 2012, Edmundo se despediu do futebol com a camisa do Vasco. Ídolos da torcida cruzmaltina, o Animal e Roberto Dinamite reataram a relação na ocasião do título da Copa do Brasil, em 2011. http://esporte.uol.com.br/
Kuwait executaram nesta segunda feira, 01, trio de condenados por assassinato
Agentes funerários se preparam para remover os corpos de três homens executados na Cidade do Kuwait. As autoridades do Kuwait executaram nesta segunda-feira o trio de condenados por assassinato - um saudita, um paquistanês e um árabe apátrida. Estas foram as primeiras execuções no país desde maio de 2007, informa o Ministério da Justiça local.
Saudita fuma seu último cigarro antes de ser enforcado pelo assassinato de um compatriota, nos arredores da Cidade do Kuwait.
| As execuções foram as primeiras no Kuwait desde maio de 2007Blog Combate Policial |
BAIXA GRANDE-BA: Casas populares são ocupadas em loteamento na cidade
Na manhã desta terça-feira, 2 de abril de 2013, várias pessoas carentes da cidade de Baixa Grande, ocuparam as casas populares localizadas no loteamento Novo Horizonte, Região do Protecor, na sede do município.
Segundo informações da imprensa local, algumas pessoas estão inscritas no PHS - Programa de Habitação Social do Governo Federal, e não suportaram a espera de mais de 06 anos. Durante esse tempo, aconteceram diversos problemas em contratos de empresas. O tempo passou e as obras das casas não foram concluídas. Uma mulher de prenome Maria das Graças disse que está usando o benefício do Bolsa família para pagar aluguel e que falta alimento em casa, devido a isto teve que fazer esta invasão.
Vídeo: Acorda Baixa Grande
Informações dos sites:
Bacia do Jacuípe, Acontece na Bahia e Acorda Baixa Grande
Arena Fonte Nova será inaugurada na sexta-feira pela presidente Dilma
“Cinco de abril, sexta-feira, a presidenta Dilma vai estar aqui entre nós para a inauguração oficial da nova Arena Fonte Nova”. O anúncio do governador Jaques Wagner abre o programa de rádio Conversa com o Governador desta terça-feira (2). Na área de indústria, a edição do programa traz informações sobre dois eventos, esta semana. Um é o início das obras de implantação da fábrica de paredes de gesso Knauff, em Camaçari, e o outro, a assinatura de um protocolo de intenções com uma fábrica de cimento que será instalada em Paripiranga. “Então, é mais emprego, mais desenvolvimento, mais salário e mais riqueza para o nosso povo”. As ações de descentralização do desenvolvimento continuam em pauta no Conversa com o Governador. “Nesta quinta-feira vou estar em Arataca, na entrega da recuperação da BA-676, entroncamento BR-101, e na sexta, em Jaguaquara, será entregue um sistema de esgotamento sanitário”, informa Wagner. Ele encerra o programa falando sobre a reunião da Sudene, hoje, em Fortaleza, com a presidente Dilma Rousseff, que deve ter como um dos principais assuntos a seca. Leia mais AQUI.Uruguai: Senado aprova casamento homossexual
O Senado do Uruguai aprovou um projeto que legaliza o casamento entre homossexuais. A votação , ocorrida nesta terça-feira (2), terminou com 23 votos sobre 31 depois de sete horas de debate. O texto, que ainda deve voltar para a Câmara dos Deputados na próxima semana, modifica várias normas do Código Civil para igualar os casamentos de homo e heterossexuais. A medida havia sido aprovada em 2010, mas voltou à pauta após sofrer modificações. O Uruguai já permite a adoção de crianças por casais do mesmo sexo, a mudança de nome e sexo e a entrada de gays nas Forças Armadas. Informações do G1.
Laudo do Adolfo Lutz confirma que suco Ades continha soda cáustica
Um laudo do Instituto Adolfo Lutz, de São Paulo, confirmou que a embalagem do suco de maçã Ades, consumido por uma moradora de Guarujá, no litoral de São Paulo, continha soda cáustica. O exame foi encomendado pelo advogado da mulher, que alega ter passado mal depois que engoliu o produto à base de soja. O laudo ficou pronto no dia 20 do último mês, mas a consumidora só teve acesso durante o último fim de semana. A Unilever foi procurada pelo G1 e reafirmou que 96 unidades de Ades sabor maçã foram envasadas com solução de limpeza, mas que alertou a população anunciando, a partir do dia 14 de março, o recall do produto. Segundo o documento, o pH (Potencial Hidrogeniônico), ou índice de acidez do produto, é 13,5, que corresponde à soda cáustica. “Agora o laudo vai ser anexado à ação de indenização por dano moral que movi contra a Unilever, na 2ª Vara Cível de Guarujá”, explica o advogado Airton Sinto. Leia mais AQUI.
AMÉRICA DOURADA-BA: Caixas eletrônicos do BB são arrombados
Dois caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil no município de América Dourada foram arrombados na madrugada desta terça-feira, 2 de abril de 2013.
De acordo com informações da delegacia local, os bandidos usaram um maçarico para arrombar o equipamento. Segundo a polícia técnica, havia uma pequena quantidade de dinheiro em um dos caixas, depositado no dia anterior.
A polícia vai usar as imagens das câmaras de segurança para tentar identificar os criminosos. Fonte: Pascoal Ferreira – Irecê Repórter
Congresso promulga PEC das domésticas
O Congresso promulgou nesta terça-feira (2) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que amplia os direitos das empregadas domésticas de todo o país. Com a medida, as novas regras entram em vigor a partir desta quarta (3), quando a proposta será publicada no "Diário Oficial da União". Alguns direitos, como jornada máxima de 44 horas semanais ou 8 horas diárias de trabalho e o pagamento de hora extra, passam a valer imediatamente. Ou seja, já a partir desta quarta os patrões não poderão mais exigir que o funcionário fique por mais de oito horas no trabalho sem pagar a mais por isso. Algumas das novas regras, porém, não vão vigorar de imediato porque ainda precisam de regulamentação dos Ministérios do Trabalho e da Previdência Social. Segundo o ministro Manoel Dias (Trabalho), direitos como o recolhimento de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), adicional noturno, auxílio-creche e auxílio família só vão vigorar depois da regulamentação. O ministro disse acreditar que, em curto prazo, as dúvidas dos empregadores e empregados serão respondidas --sem demissões de domésticas ou dúvidas permanentes dos patrões. http://www.bahianoticias.com.br/Nomeação de César Borges não garante apoio eleitoral em 2014, diz PR
A nomeação do ex-senador baiano César Borges (PR) para comandar o Ministério dos Transportes não garante o apoio incondicional do PR ao PT nas eleições presidenciais de 2014. A afirmação foi feita por integrantes do partido em entrevistas ao jornal Folha de S. Paulo. Segundo a publicação, apesar de considerar a indicação como um importante gesto da presidente Dilma Rousseff (PT) para manter a legenda em seu palanque, os republicanos afirmam que não existe compromisso em apoiar os candidatos da petista nos estados. "A tendência é apoiar Dilma em nível nacional, mas não temos compromissos nos estados. Cada um tem sua lógica e realidade", afirmou o líder do PR na Câmara Federal, deputado Anthony Garotinho. Na bancada, a avaliação é de que o apoio à reeleição de Dilma seria um caminho natural. Mas o deputado Luciano Castro (PR-RR) afirma que o tema ainda não foi discutido pela sigla. Segundo Castro, o nome de César Borges não era a primeira escolha do PR. "Cabe a nós respeitar a escolha da presidente. Houve uma opção política de ser alguém do Nordeste", afirma. Prevaleceu, contudo, a vontade de Dilma". "Cabe a nós respeitar a escolha da presidente. Houve uma opção política de ser alguém do Nordeste", afirmou. Apesar do nome de Borges não ser unânime, a decisão da presidente contempla o partido, que havia sido excluído do primeiro escalão na faxina ética promovida pela presidente em 2011. A cerimônia de posse de César Borges está marcada para as 9h30 desta quarta-feira (3) no Palácio do Planalto. À noite, Garotinho promove um jantar do novo ministro com a bancada de 34 deputados e seis senadores na tentativa de aproximar Borges dos congressistas do PR. Apesar de o novo ministro já ter sido senador, a avaliação de integrantes da própria bancada é de que ele não transita bem entre os deputados e senadores do partido.
ITABUNA-BA: Câmara realiza debate com Secretário de Esportes
Atendendo o requerimento do vereador Júnior Brandão, a câmara de vereadores realizou nesta terça-feira, (02), uma audiência pública com o secretário municipal de esportes, Evans Maxwell, que explicitou sobre as ações e os projetos que vem sendo desenvolvidos pela secretaria. Fizeram parte da mesa além do secretário e o vereador autor do requerimento, a assessora da secretaria de esportes, Dinamar Guimarães, a Coordenadora do Nucleo de Esporte Adaptado (NAE), Joslei Viana, o presidente da Associação dos Profissionais de Educação Física de Itabuna (APEF), Francisco Leoni, a presidente do Conselho Municipal de Esportes, Naiara Severo, como também, o Secretário da Fazenda Marcos Cerqueira, que falou um pouco sobre a lei de incentivo fiscal para os esportes. O secretário Evans Maxwell, em seu discurso, apresentou os projetos da secretaria, como tirou dúvidas do público e dos edis que se faziam presentes no plenário. Questões como acessibilidade, incentivo de esportes paraolímpicos, quadras poliesportivas nos bairros, foram alguns dos assuntos tratados. Segundo o secretário, o apoio do legislativo é essencial para incentivo à área esportiva em Itabuna e, apesar das dificuldades, a secretaria tem compromisso de trabalhar para que o esporte faça parte da vida social dos itabunenses. O vereador autor do requerimento agradeceu a presença do público, e salientou a importância de ações como essa. “Nós legisladores estamos aqui, para ouvir as ideias e carências da sociedade. E, é a partir de debates como esse, que surgirão novas ideias, novas propostas e, toda vez que se fizer necessário, faremos a convocação para tentar ajudar o secretário nessa missão de adequar políticas públicas de incentivo ao esporte na nossa cidade.”, finaliza. Na reunião das comissões, na segunda-feira, (21), foi aprovado por unanimidade, através do requerimento do vereador José Silva, o projeto de lei que torna o reconhecimento de utilidade pública, a Associação Itabunense de Atletismo, entidade fundada em 13 de maio de 2002. 
O vereador Valter Socorrinho aproveitou a oportunidade para solicitar do secretário investimentos esportivos para juventude carente dos bairros periféricos de Itabuna, uma vez que, estes jovens não têm uma opção de lazer e acabam seguindo outros caminhos por falta de inclusão, 'esta garotada não pode viver às margens da sociedade', precisam de uma atenção especial.
Jogos de Terça-feira, 2 de Abril de 2013
Copa Libertadores da América - Segunda fase
Grupo 2
Palmeiras 2 x 0 Tigre
Grupo 4
Deportes Iquique 1 x 3 Vélez Sarsfield
Grupo 6
Independiente Santa Fe 1 x 0 Cerro Porteño
Real Atlético 0 x 3 Deportes Tolima
Liga dos Campeões da Europa - Quartas de Final
Jogos de ida
PSG 2 x 2 Barcelona
Bayern de Munique 2 x 0 Juventus
Grupo 2
Palmeiras 2 x 0 Tigre
Grupo 4
Deportes Iquique 1 x 3 Vélez Sarsfield
Grupo 6
Independiente Santa Fe 1 x 0 Cerro Porteño
Real Atlético 0 x 3 Deportes Tolima
Liga dos Campeões da Europa - Quartas de Final
Jogos de ida
PSG 2 x 2 Barcelona
Bayern de Munique 2 x 0 Juventus
CBF divulga convocação para amistoso contra a Bolívia
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou na tarde desta terça-feira (2), a relação de convocados para a partida contra a Bolívia, no próximo sábado (6). Parte da arrecadação da partida será doada para a família do garoto Kevin Beltrán, morto na partida entre Corinthians e San José. A relação conta apenas com jogadores que atuam no futebol brasileiro. As maiores surpresas ficaram por conta do atacante Alexandre Pato, do Corinthians, e do lateral Douglas Santos, do Náutico. Confira a lista:
GOLEIROS
Jefferson - Botafogo
Matheus Vidotto - Corinthians
LATERAIS
André Santos - Grêmio
Douglas Santos - Náutico
ZAGUEIROS
Dedé - Vasco
Dória - Botafogo
Rever - Atlético Mineiro
MEIAS
Ralf - Corinthians
Paulinho - Corinthians
Arouca - Santos
Jean - Fluminense
Jadson - São Paulo
Ronaldinho - Atlético Mineiro
ATACANTES
Alexandre Pato - Corinthians
Leandro - Palmeiras
Leandro Damião - Internacional
Neymar - Santos
Osvaldo - São Paulo
IGUAÍ-BA: Dirigente do MST é assassinado com 15 tiros
O mês de abril, tradicionalmente um mês de luta e mobilização do MST, começou de forma trágica na Bahia para os integrantes do movimento. Na manhã desta terça-feira (2), Fábio dos Santos Silva, dirigente do MST no estado, foi brutalmente executado por pistoleiros com 15 tiros, na frente de sua mulher e de uma criança. O dirigente já estava a sofrer ameaças de morte na região de Iguaí, por causa de conflitos de terras que vêm desde 2010, por conta dos conflitos de terras na região. Ao saber do ocorrido, no plenário da Câmara Federal, o deputado Valmir Assunção (PT-BA) um dos fundadores do MST no estado, disse que o crime não pode ficar impune e por isso mesmo cobra uma ação enérgica da polícia para elucidar o caso. “Pergunto-me, quantas vezes os nossos camponeses e trabalhadores serão assassinados? É esse tipo de ação, com o uso da pistolagem, covarde e cruel, que estamos convivendo no campo brasileiro. Esse assassinato, com claros sinais de execução, não pode ficar impune.”, disse o parlamentar baiano. Segundo relato da própria companheira de Fábio, uma moto interceptou o carro em que estavam e executaram o dirigente do MST. Foi também candidato a vereador pelo Partido dos Trabalhadores nas últimas eleições. Os familiares ainda aguardam a liberação do corpo pelo Instituto Médico Legal para definir o local e hora do sepultamento. http://www.bahianoticias.com.br/3 de Abril – Dia do Atuário
Em 3 de abril de 1970, os atuários brasileiros conquistavam a regulamentação oficial do exercício de sua profissão. Neste dia, por meio do Decreto número 66.408, foi outorgado o Regulamento que dispõe sobre o exercício da profissão de atuário no Brasil, aprovado no ano anterior. Embora não seja uma data oficial (não há lei que trate do assunto), todos os anos a classe atuarial brasileira celebra esta data, com a comemoração do Dia do Atuário.
Atuário é o termo que designa o profissional técnico especialista em mensurar e administrar riscos. O atuário deve ter formação acadêmica em Ciências Atuariais, ter conhecimentos em matemática, estatística, direito, economia e finanças, para agir no mercado econômico-financeiro na promoção de pesquisas e estabelecimento de planos principalmente na área de seguros, previdência complementar aberta ou fechada, e sendo capaz de analisar concomitantemente as mudanças financeiras e sociais no mundo. Mais em Fonte: Wikipédia / Provisões Blogue
terça-feira, 2 de abril de 2013
Ônibus é desvirado após cair de viaduto e deixar 7 mortos no Rio
O ônibus que caiu do Viaduto Brigadeiro Trompowski na pista lateral da Avenida Brasil, na altura da Ilha do Governador, no Rio, por volta das 16h30 desta terça-feira (2), deixando feridos e mortos, foi desvirado no início da noite. De acordo com o Batalhão de Vias Especiais (BPVE), sete mortes estão confirmadas. A queda foi de uma altura de cerca de 10 metros.
O coronel Sérgio Simões, secretário estadual de Defesa Civil, disse à Globo News que os mortos são cinco homens e duas mulheres. Os sete corpos chegaram ao Instituto Médico Legal (IML) por volta das 19h30.
O coronel disse ainda que cerca de 50 homens do Corpo de Bombeiros em cinco equipes trabalham no resgate.
AL: Bandidos levam mais de R$ 1 milhão em cheques de vereador
O vereador Plínio Batista (PSB), de Maceió, foi furtado nesta terça-feira no estacionamento de um supermercado. Os bandidos arrombaram sua caminhonete e levaram uma pasta com mais de R$ 1 milhão em cheques, além de documentos e R$ 11 mil em dinheiro. “A segurança pública de Alagoas está entregue às baratas”, reclamou Plínio. “Há menos de três meses essa mesma caminhonete foi roubada. Após recuperá-la, sou vítima de um outro roubo em plena luz do dia em um local onde há uma grande circulação de pessoas. Isso é absurdo! Portanto, além da denúncia pública, vou cobrar ao secretário da Defesa Social providências imediatas”, completou. (G1)...e o Supremo falhou!
O Supremo Tribunal Federal (STF) descumpriu o prazo para publicação do acórdão do mensalão, um documento com o resumo das decisões tomadas ao longo dos quatro meses e meio de julgamento.
A publicação era aguardada para 01.04.2013. No entanto, dois dos onze ministros que participaram das sessões ainda não entregaram seus votos revisados: Celso de Mello e Dias Toffoli.
Só depois de publicado o acórdão os réus e o Ministério Público poderão apresentar recursos ao tribunal.
E só depois de julgados esses recursos os réus condenados começarão a cumprir pena. por BLOG DO MARIO FORTES
Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a Suzane Von Richthofen
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus para Suzane Von Richthofen, presa desde 2002 e cumpre pena de 39 anos de reclusão por participar do assassinato de seus pais, Marisia e Manfred Albert von Richthofen. A decisão foi tomada no último dia 21 e a informação foi divulgada hoje (1º) no site do STJ. A defesa justificou o pedido afirmando que Suzane tem bom comportamento. No entanto, a Sexta Turma do STJ se baseou no resultado do exame criminológico, feito por psicólogos e assistentes sociais para decidir. "As instâncias ordinárias indeferiram o benefício da progressão de regime à paciente com amparo em dados concretos, colhidos de pareceres técnicos exarados [escritos] por psicólogos e assistentes sociais", explicou o relator do pedido, ministro Og Fernandes. *As informações são da Agência BrasilNão pedir desculpa pode deixar pessoas mais felizes
Errar é humano. E não se desculpar pelo erro também é. E pode deixá-lo mais feliz.
Um estudo publicado na revista "European Journal of Social Psychology" destrói a ideia de que assumir a culpa por um erro faz a pessoa se sentir melhor.
Os pesquisadores Tyler G. Okimoto, Michael Wenzel e Kyli Hedrick entrevistaram 228 americanos e pediram que eles recordassem algo errado que haviam feito. A maioria se lembrou de fatos triviais, mas houve que
trouxesse à tona coisas sérias, como roubo.
"Descobrimos que a recusa de se desculpar pode fazer as pessoas se sentirem bem e, em alguns casos, melhores do que se tivessem pedido desculpa", relatou Okimoto.
Na última etapa da pesquisa, os participante tiveram que escrever um e-mail se desculpando ou se negando a se desculpar pelos seus erros declarados.
A análise feita pelos pesquisadores apontou que os que não quiseram se desculpar se sentiram muito melhor do que aqueles que decidiram se retratar.
"Quando você se recusa a se desculpar, isso o faz se sentir com mais poder", explicou Okimoto.
Ironicamente, os que decidiram não se desculpar terminaram a pesquisa com aumento do sentimento de integridade.
ITABUNA-BA: ACÁCIA PINHO VENCE DISPUTA COM GLEBÃO PELO COMANDO DO PDT
Nesta segunda feira a presidente do PDT Itabuna, Acácia Pinho, esteve na capital do estado com Deputado Federal Félix Junior (PDT), para delinear as ações e posicionamento do partido em Itabuna.
O deputado avalia junto a direção nacional do partido transformar hoje comissão provisória de Itabuna em Diretório. O deputado trabalha no sentido de ampliar a bancada de deputados federais do partido nas próximas eleições.
Segundo o deputado, terá reunião com o governador do estado para reavaliar a participação do PDT no governo do estado, especialmente no sul da BAHIA.
Tudo indica que Acácia Pinho venceu a disputa com o vereador Glebão (PV), com isso vai continuar no comando do partido. http://www.politicosdosuldabahia.com.br/v1/
Dilma anuncia R$ 9 bilhões em medidas para enfrentamento à seca
A presidente Dilma Rousseff anunciou, nesta terça-feira (2), durante reunião da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em Fortaleza, investimentos de R$ 9 bilhões para enfrentamento à seca na região. O governador Jaques Wagner e o secretário da Casa Civil, que coordena as ações da seca na Bahia, Rui Costa, participaram da reunião. Uma das primeiras medidas anunciadas foi a distribuição de máquinas para todos os municípios do semiárido em situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional. Na Bahia, a lista inclui 214 cidades. “Esses equipamentos servirão para ações emergenciais nos municípios, são os chamados instrumentos de defesa”, explicou Dilma. Para esta ação, serão investidos R$ 2,1 bilhões e atenderá 1.415 municípios em todo o país. Outra ação anunciada foi a simplificação das exigências para as obras do PAC Semiárido. O governo federal permitirá que a titularidade do imóvel e o licenciamento ambiental, por exemplo, sejam apresentados ao final da obra. “Esta medida ajuda a acelerarmos importantes obras na Bahia”, comemorou o secretário Rui Costa. A presidente também garantiu a ampliação em 30% da frota de caminhões-pipa do Exército para fornecimento de água, com a implantação de 130 mil cisternas para consumo humano e de 67 mil cisternas de produção até julho de 2013. http://www.bahianoticias.com.br/
Criminalização de inocentes...
O trecho abaixo é estarrecedor, parte de uma entrevista de Maria Rita Kehl, psicanalista que faz parte da Comissão da Verdade, publicada hoje em O Globo. Ela afirma que, a respeito de índios, não está ouvindo a FUNAI ou qualquer outro órgão que atue com os índios. Está ouvindo o ISA, Instituto Sócio Ambiental, ONG financiada por dinheiro "gringo" para pesquisar riquezas da Amazônia, por detrás de seu interesse por índios.
O Globo: Houve índios torturados?
Maria Rita Kehl: Teve pouca tortura com índio, pelo que eu saiba até hoje. Há fotos horríveis de índio pendurado em pau de arara, de uma índia cortada ao meio. Mas são poucos casos. Estou começando a olhar a parte indígena agora, em colaboração com o Instituto Sócio Ambiental, que está há quarenta anos pesquisando indígena, então seria antecipar algo que ainda não sabemos. A violação contra os indígenas foi o modo como a terra deles foi ocupada. À força, às vezes à bala, queimando tudo. Expulsando e aí, sim, torturando os casos de resistência. Tem dois tipos de violação. O primeiro é a disputa por terra, o fazendeiro vai, expulsa à bala. E o outro, importantíssimo, principalmente a partir dos anos 70, foram as políticas de ocupação da Amazônia pelos governos Médici e Geisel, o “integrar para não entregar”. Foi aí que se entregou para grandes empresas e fazendeiros, para fazer hidrelétricas, estradas. Os índios foram tratados não como brasileiros que tinham que ser eventualmente remanejados, mas como lixo na beira do caminho: tira eles dali.
É bom que a Frente Parlamentar da Agropecuária e que o próprio Governo fiquem atentos para onde está indo a Comissão da Verdade. Sem ter o que provar contra os militares, pode estar abrindo caminho para criminalizar os "ruralistas" e ser um elemento decisivo para impedir as construção de grandes obras na Amazônia. Dilma queria chocar o país com o relatório? O tiro vai sair pela culatra. * Blog Coturnonoturno
FEIRA DE SANTANA-BA: Garis encontram corpo de recém-nascido em lixão
Funcionários da empresa responsável pela coleta de lixo em Feira de Santana encontraram na noite desta segunda-feira (1º) o corpo de um recém-nascido no aterro sanitário Nova Esperança. O menino foi visto após o despejo de dejetos coletados no bairro Caseb. Ele estava nu e com a cabeça dentro de um saco plástico amarelo, onde também estavam um lençol colorido, a placenta e o cordão umbilical da mãe do bebê. Segundo informações da polícia, uma perícia identificou que a criança nasceu aos oito meses de gestação. O crime é investigado pela Delegacia de Homicídios de Feira de Santana e a mãe do menino ainda não foi identificada. O corpo do bebê foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) local. Informações do Correio.
Chimbinha desaprova frase de Joelma sobre gays, diz jornal
Chimbinha, marido de Joelma e integrante da banda Calypso, não está em uma boa fase. Segundo o site "Extra", o fato de a agenda de shows ter diminuído deixou o músico abalado e ele foi a uma consulta com um psiquiatra, que receitou tratamento com antidepressivos. Além disso, o casamento com Joelma estaria abalado depois das declarações da loira comparando gays a drogados e condenando o casamento entre homossexuais. Apesar da assessoria do casal ter tentado abafar o caso afirmando que Joelma não tem preconceitos e respeita a todos, Chimbinha não compartilha da opinião da esposa e não teria gostado nada das declarações. Mais Divulgação.
PF leva drible de empresa e ganha sede-fantasma em MT
Um esqueleto de paredes sem reboco chama a atenção de quem passa ao lado da acanhada sede da Polícia Federal em Cáceres (MT), município na fronteira com a Bolívia considerado uma das principais portas de entrada de drogas, contrabando e armas ilegais no país.
A estrutura é o símbolo de um drible que a PF levou de uma empreiteira do Estado, e hoje serve somente como garagem improvisada para carros quebrados da polícia.
Iniciada em 2009, a obra se destinava a abrigar uma nova delegacia --com dois pavimentos, amplos e modernos gabinetes, auditório, estande de tiro e até heliporto.
Passados quatro anos, porém, o mato tomou conta do terreno, e a placa oficial, anunciando um investimento de R$ 5,5 milhões do Ministério da Justiça, desabou. http://www.paranatinganews.com.br/site/noticias/pagina.php?IDAlbum=10143
Nem da Rocinha é condenado a 20 anos de prisão
O ex-chefe do crime organizado na Rocinha, Antônio Bonfim Lopes, o "Nem", foi condenado na segunda-feira (1º) a 20 anos de prisão pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro em julgamento realizado na 40ª Vara Criminal do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro). Na mesma decisão, a juíza Alessandra de Araújo Bilac Pinto condenou a seis anos de prisão o acusado de tráfico de drogas Anderson Rosa Mendonça, o "Coelho", que também é réu no processo sobre a quadrilha que atuava na Rocinha, maior favela da zona sul do Rio. Com base nas provas obtidas durante o inquérito policial e em os depoimentos de policiais, moradores e frequentadores da Rocinha, a magistrada enfatizou "não haver dúvidas de que Nem era o responsável por toda a organização criminosa da região", segundo o Tribunal de Justiça. Leia mais em: http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2013/04/02/nem-da-rocinha-e-condenado-a-20-anos-de-prisao-por-trafico-e-lavagem.jhtmMT: Mãe procura filha desde janeiro; garota pode estar sendo mantida a força em boate
A dona-de-casa Adelmair Carmo de Freitas, 37 anos, está à procura da filha que saiu de casa em Barra do Garças no dia 15 de janeiro e falou pela última vez com ela há vinte e cinco dias atrás. A jovem saiu com uma amiga para morar em Água Boa e depois seguiu para Nova Mutum onde pode estar numa boate e não fez mais contato com a mãe.
A preocupação da dona-de-casa é que a filha pode estar sendo mantida a força e sem condições de voltar pra casa. No facebook, a jovem deixou um recado onde fala que está com saudade, mas só voltará para casa em junho, durante a temporada de praia. Mesmo com o recado no face dia 26/03, a mãe quer um contato com a filha. “Minha filha nunca ficou tanto tempo assim sem falar comigo”, acrescentou.
Na manhã de segunda-feira (1), Adelmair procurou a imprensa e depois a polícia para registrar o sumiço da filha. Por telefone ela conseguiu falar com a polícia de Nova Mutum. “Eu estive na delegacia quinta-feira, mas era véspera de feriado, e não consegui registrar a ocorrência porque eles perguntaram onde ela está e eu não sei”, conta.
Jordanna no último contato com a mãe disse que estava trabalhando numa boate e que estava com saudade. “Eu pedi para ela vir embora”, completou.
A mãe pediu para divulgar o telefone dela para quem tiver informações da filha: (66) 9659 0953. Fonte: olhardireto
Não fique sentado esperando...
Não fique sentado esperando. A oportunidade não vai bater em sua porta.
Sem visto, Miss Mundo chinesa é barrada em aeroporto do Rio de Janeiro
A vencedora do Miss Mundo 2012, a chinesa Wenxia Yu, foi barrada pela Polícia Federal na noite desta segunda-feira (1º), ao desembarcar no aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim (Galeão), no Rio Janeiro, por não possuir visto para entrar no Brasil. Os agentes não permitiram que a modelo de 23 anos permanecesse no país e ela teve que voltar para Londres, no Reino Unido. Ela veio junto com a CEO do Miss Mundo, Julia Morley, e um dos diretores do concurso, Steve Douglas, especialmente para acompanhar o Miss Brasil World 2013, que acontece durante esta semana em Mangaratiba, no Rio. Segundo Henrique Fontes, diretor do Miss Brasil World, que convidou Wenxia, o erro foi da companhia aérea British Airways, que permitiu que a miss embarcasse sem visto. "A Polícia Federal permitiu que entrássemos para conversar com eles antes de retornarem a Londres. Tentamos de tudo, mas lei é lei. Eles prometeram tentar retornar até quinta-feira para prestigiar a final do Miss Brasil World", contou. Wenxia precisaria ter um visto obrigatório para todos os cidadãos chineses para visitar o país. A final do Miss Brasil World 2013 está agendada para sábado (6). http://noticias.bol.uol.com.br
Brasil: Médicos vão ao Senado discutir questões de saúde pública e exercício da medicina no país
Cerca de 400 médicos vão hoje (2) ao Senado Federal discutir com os congressistas temas que consideram os principais gargalos da saúde pública brasileira. Distribuição de médicos, revalidação de diploma e investimentos na saúde pública estão entre os assuntos a serem tratados.
Para Carlos Vital, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), a cultura do meio médico atual faz com que os profissionais não confiem em contratos oferecidos por algumas prefeituras, mesmo com valores altos, o que dificulta a interiorização da saúde. “O médico não tem confiança nesses vínculos superprecários, que são estabelecidos com essas prefeituras no interior do país e até mesmo em regiões metropolitanas”, conta o médico.
Em entrevista à Agência Brasil, Vital disse que não concorda com a alternativa estudada pelo governo de atrair médicos estrangeiros para atuar nos locais de difícil provimento. “Pobre do país que precisa importar médicos para atender seus cidadãos. Alguma coisa está errada” avalia. Ele diz que o número de médicos no país é suficiente para suprir as necessidades. Apesar disso, aprova o Revalida, teste pelo qual os médicos formados no exterior passam para poder exercer a profissão no Brasil.
Segundo Vital, os cursos de medicina estão sendo abertos “indiscriminadamente” e em 2025 vai haver número excessivo de médicos no país.
O representante do CFM citou ainda o que considera outro problema de saúde pública: “alguns secretários municipais não têm a capacidade de fazer projetos para usar o dinheiro disponibilizado pelo governo”. Vital defende que o país precisa de uma Escola Nacional de Políticas do SUS, para que secretários de saúde saibam como utilizar os serviços e recursos que o governo disponibiliza para as prefeituras.
ITABUNA-BA: Vereador Valter Socorrinho patrocina Torneio de Futsal Beneficente no Maria Pinheiro
A alegria está de volta ! Foi realizado neste domingo, 31, no bairro Maria Pinheiro, um grande torneio de Futsal na quadra do colégio Don Ceslau com a participação de oito equipes.
A juventude prestigiou o evento beneficente e foi arrecadado cerca de 100 quilos de alimentos não perecíveis que serão doados à famílias carentes de um assentamento dos sem terra.
O grande vencedor do torneio foi a equipe da Rua Frei Joaquim - Campeã. Em segundo lugar ficou a Rua B - Vice Campeão e no terceiro lugar a Rua São José.
O vereador Valter Socorrinho colaborou patrocinando a premiação do torneio que movimentou a comunidade. 
"Os comerciantes ficaram felizes, pois venderam seus produtos, as famílias participaram e aprovaram a nossa atitude, há muito tempo que nosso bairro não tinha alegria, a juventude não tem lazer, não tem diversão, e hoje, graças a Deus conseguimos fazer parte deste momento de alegria, descontração, e porquê não dizer de confraternização, estamos muito feliz com o resultado, fazer o bem é muito bom, que outras pessoas se envolvam em movimentos que venham beneficiar quem mais precisa do nosso apoio, da nossa atenção, do nosso carinho. Eu estou tentando fazer um pouco, e meus amigos neste dia demonstraram que mesmo com dificuldades podemos ser mais humanos e solidários uns com os outros, isso é gratificante e faz cada um de nós mais feliz. Outros eventos virão por aí, fizermos este na parte alta e logo faremos um na parte baixa também, todos merecem lazer e diversão, podem esperar que em outros bairros também iremos fazer o esporte acontecer", concluiu Socorrinho. Mais fotos em mais informações
Ataque contra central elétrica deixa sete mortos no Paquistão
Um ataque armado contra uma usina geradora de energia elétrica no noroeste do Paquistão deixou na madrugada desta terça-feira um saldo de sete pessoas mortas e provocou uma interrupção do serviço energético que afetou mais de 100.000 pessoas, informaram fontes policiais.
Javed Khan, um oficial da polícia local, disse que pelo menos 50 militantes fortemente armados atacaram a usina de Badh Bher, nos arredores de Peshawar, em um novo episódio de violência antes das eleições gerais de 11 de maio.
"Atacaram a estação geradora às 02h30 (18h30 de Brasília). Mataram dois funcionários no local e sequestraram outros. Abandonaram os cadáveres de cinco dos reféns em um terreno próximo e os outros cinco continuam desaparecidos", disse Khan.
Até o momento, nenhum grupo reivindicou o ataque.
Por sua vez, um porta-voz da Companhia de Abastecimento de Eletricidade de Peshawar (PESCO) informou que quatro funcionários e três policiais faleceram no ataque.
"Um funcionário da PESCO e um policial foram assassinados no local. Os militantes sequestraram sete funcionários da empresa e três policiais. Mais tarde, encontramos os corpos de três funcionários e de dois policiais", disse o porta-voz Shaukat Afzal.
O ataque interrompeu o serviço de eletricidade durante cinco horas, deixando às escuras regiões próximas densamente povoadas. AFP - Agence France-Presse
Diário Oficial anuncia criação de estatal do setor de seguros
Aprovada no Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2012, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2) a criação da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A., estatal que vai cobrir riscos de obras de infraestrutura no país. A empresa é vinculada ao Ministério da Fazenda e tem capital social de R$ 50 milhões, dividido em 50 mil ações ordinárias. Chamada de Segurobras, a organização viabilizará apólices e garantias de obras e competirá com empresas privadas em ramos como habitação, crédito estudantil, exportação e o de veículos. A nova estatal será constituída em assembleia-geral convocada pela Procuradoria Geral da Fazenda. Informações da Folha.
Novas regras para domésticas já valem amanhã, 03/04
Renato Alban / renato.alban@redebahia.com.br
O empregado doméstico que fizer hora extra amanhã já deve receber adicional por trabalhar além de sua jornada. É o que estabelece a PEC das Domésticas, marcada para ser promulgada pelo Senado Federal hoje, às 18h. A partir da publicação do Diário Oficial amanhã, ela vira lei.
O Proposta de Emenda à Constituição (PEC) vai garantir ao empregado residencial nove direitos que os demais trabalhadores urbanos e rurais já têm acesso, como hora extra e definição da jornada de trabalho. Outros sete direitos dependem de regulamentação, que deve ocorrer em até 90 dias.
A principal mudança nesse primeiro momento é o direito à hora extra. A PEC das Domésticas vai igualar os empregados que trabalham em residência aos que já são beneficiados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Assim como os celetistas, os domésticos terão jornada de trabalho de até oito horas diárias de segunda a sexta-feira e de quatro horas aos sábados. Eles só poderão fazer até duas horas extras por dia, recebendo 50% de adicional sobre a hora normal de segunda a sábado e 100% nos domingos e feriados. Esses valores poderão mudar conforme acordo firmado a partir de negociação entre os sindicatos dos domésticos e dos patrões.
Fiscalização
Apesar da PEC entrar em vigor amanhã, os empregadores permanecem em dúvida sobre a fiscalização da hora extra. Para o advogado trabalhista e ouvidor geral da OAB, Adilson Affonso de Castro, a melhor opção para os patrões é comprar um livro de ponto e regular o horário do funcionário nele. “É um livro individual para registrar a jornada do empregado”, explica.
Outra opção seria a instalação do ponto eletrônico, mas o aparelho só é obrigatório para empregadores com mais de dez funcionários. Os condomínios também podem registrar os horários de entrada e saída dos empregados domésticos, mas não têm essa obrigação.
Além da limitação da jornada e o direito à hora extra, a PEC ainda reconhece as convenções e acordos coletivos de trabalho e exige o cumprimento de normas de saúde, higiene e segurança no local de trabalho.
A proposta que deverá se tornar lei amanhã também proíbe a discriminação ao portador de deficiências, a retenção do salário sem justificativa, a contratação de menores de dezesseis anos e a diferença de salários e funções de empregados por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.
Todos os empregados que trabalham em residências pelo menos três vezes por semana serão beneficiado pela PEC. Entre eles estão faxineiras, lavadeiras, passadeiras, babás, cozinheiras, caseiros, motoristas e governantas. Diaristas não serão contempladas pelas novas regras estabelecidas, pois elas são trabalhadoras autônomas e só têm direito à remuneração pelo serviço prestado.
Outros direitos
Em três meses, outros sete direitos devem ser regulamentados para entrar em vigor. São eles: indenização em caso de demissão sem justa-causa, seguro-desemprego, FGTS, adicional noturno, salário família, assistência a dependentes do doméstico e seguro contra acidentes de trabalho.
O que deverá onerar mais o patronato é o FGTS. O valor da contribuição ao Fundo é de 8% sobre a remuneração do trabalhador, o que inclui salário, férias, 13º, horas extras, aviso prévio e adicional noturno - com base na CLT, este acréscimo pelo trabalho realizado entre 22h e 5h é de 20% sobre a hora normal.
Justiça mantém condenação de homem que queria comprar carro por R$ 0,01
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de um consumidor que entrou na Justiça alegando danos morais após uma loja se negar a vender um carro por R$ 0,01. Em agosto, um juiz tinha negado o pedido e multado o cliente por agir de má fé.
O advogado do cliente afirmou que já está se preparando para levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça.
Cláudio Ferreira de Almeida Junior afirmou à Justiça que foi atraído à concessionária Nova Chevrolet Tatuapé, na zona Leste de São Paulo, ao ver uma faixa que dizia "Deu a louca no gerente. Veículos a preço de banana". Segundo Junior, um veículo Agile, modelo LT, ano 2011, da Chevrolet, estava anunciado por apenas R$ 0,01, mas na hora da compra foi oferecido por R$ 34,5 mil.
Após ter sido informado do verdadeiro preço por uma vendedora, ele diz ter procurado o gerente da loja. Ainda segundo Junior, o gerente lhe informou que o anúncio servia apenas para atrair consumidores, e que o carro não poderia ser vendido por R$ 0,01.
O cliente alegou à Justiça que o episódio lhe causou grande frustração e pediu que a concessionária fosse condenada a pagar indenização por danos morais.
A loja alegou que o cartaz nunca existiu e disse que, ainda que existisse, seu texto deveria ter sido interpretado de forma "figurativa". A loja alegou à Justiça que o consumidor agiu de má fé e que sua ação é "sem pé nem cabeça".
Nem carro de brinquedo custa R$ 0,01
A condenação foi mantida porque, assim como na primeira instância, o TJSP também entendeu que Junior agiu de má-fé, pois "qualquer pessoa dotada de médio discernimento poderia chegar à compreensão inarredável de que a propaganda era simbólica".
Os desembargadores entenderam que dizer que determinado produto está "a preço de banana" é uma prática comum para indicar que determinada mercadoria está sendo vendida por um preço baixo. "Contudo, isso não significa que o produto esteja sendo comercializado pelo preço da fruta em questão. Tampouco um veículo Chevrolet Ágile, cujo valor de mercado supera R$ 30 mil", afirmou o relator do processo, desembargador Mendes Pereira.
Ele ainda reafirmou o entendimento do juiz de primeira instância, que havia dito que "é público e notório que nenhum veículo, nem mesmo de brinquedo, de plástico, é vendido por R$ 0,01, nada há no mercado que se negocie por tal valor".
Consumidor foi condenado a multa de R$ 345
O juiz entendeu que Cláudio Ferreira de Almeida Junior teve má fé e que "a forma como agiu causa desprestígio à Justiça".
De acordo com a sentença, Junior foi condenado a pagar os custos do processo e os honorários do advogado da concessionária (estabelecidos em R$ 1.000), além de pagar uma multa de R$ 345.
Por não ter condição financeira, ele recebeu da Justiça um benefício que o desobriga do pagamento dos outros valores e terá que pagar apenas a multa.
A defesa do consumidor informou que vai recorrer da decisão.
Universitários criam sutiã com GPS para evitar estupros na Índia
Três estudantes universitários de engenharia da cidade de Chennai criaram um sutiã especial para evitar estupros na Índia - um problema que se alastra pelo país e desafia autoridades.
O sutiã, chamado de SHE, vem equipado com GPS e é capaz de emitir alerta para os pais da vítima e para a polícia. Além disso, o aparato dá choques elétricos.
"Os choques podem ser emitidos até 82 vezes. O aparelho liberta as mulheres que enfrentam problemas em ônibus e locais público", disse Manisha Mohan, uma das criadoras do sutiã, em material de divulgação publicado na internet.
A engenhoca antiestupro deverá ser produzida em escala industrial a partir deste mês.
Os jovens inventores do sutiã antiestupro
BA> CREMEB fica neutro sobre o aborto
A primeira manifestação do Conselho Federal de Medicina (CFM) e de 27 conselhos regionais sobre o aborto causou polêmica. A defesa da interrupção da gravidez até a 12ª semana de gestação despertou o repúdio de religiosos e da Associação Médico-Espírita do Brasil (AME-Brasil). Na Bahia, o Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremeb) se mantém neutro diante da posição do CFM e defende apenas a descriminalização do aborto. A reforma no Código Penal é analisada pelo Senado. Atualmente, o aborto é permitido apenas em casos de risco a saúde da gestante ou quando a gravidez resultante de estupro. Segundo estudo apresentado pelo Instituto Mulheres pela Atenção Integral a Saúde a aos Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos (IMAIS), em 2008 o aborto é a primeira causa de óbito materno, sendo que 77% desses abortos foram induzidos e 40% deles ocorreram em adolescentes. Leia mais AQUI.
ITAPETINGA-BA: Detento é encontrado morto na delegacia
Na madrugada desta terça-feira (02), Policiais Civis do Complexo Policial de Itapetinga, no Sudoeste Baiano, encontraram o corpo de Frank Júnior Magalhães Calado, de 32 anos. Foi constatado que o detento foi morto após enforcamento. A polícia trabalha com a hipótese de suicídio. O preso, que estava à disposição da justiça criminal de tororó, tinha o corpo pendurado pelo pescoço por uma corda feita de lençol. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou uma perícia no local e em seguida retiraram o corpo para ser necropsiado no IML de Vitória da Conquista. Frank Júnior estava preso em razão de ter matado a pauladas o próprio avô, Sinésio Cardeal Magalhães, para roubar. O crime, cometido com o apoio de um outro rapaz, aconteceu no dia 27 de novembro de 2011. De acordo com informações, o detento tomava remédios controlados. A polícia irá ouvir todos os detentos companheiros de cela de Frank Júnior. (Aratu/Foto: Itapetinga na Mídia)
Mensalão: Depoimento de Marcos Valério gera seis investigações pela Procuradoria da República
A Procuradoria da República no Distrito Federal decidiu abrir seis investigações após o depoimento do empresário Marcos Valério de Souza, prestado em 24 de setembro de 2012, sobre o escândalo que ficou conhecido como Mensalão. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, temia que as declarações fossem uma manobra de Valério para atrapalhar o julgamento do caso e esperou a condenação dos culpados para despachar o depoimento. Após análise dos documentos, os procuradores da República em Brasília concluíram pela apuração de oito fatos denunciados. Dois já estão em investigação em inquéritos instaurados pelo Ministério Público Federal. Os novos seis procedimentos foram distribuídos para procuradores com atuação na área criminal e quem ficar responsável pelo caso poderá pedir a abertura de inquérito a fim de produzir novas provas ou arquivar as acusações, caso não veja indícios suficientes para oferecer uma denúncia. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal a mais de 40 anos de prisão por ser o operador do caso, Valério acusou o ex-presidente Lula de ter se beneficiado pessoalmente do esquema, o que foi negado pelo petista. Informações do Estadão.
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