Após duas rodadas, chances de acesso do Bahia sobem para 96,4%

Praticamente garantido na Série A em 2023, o Cruzeiro tem 99,99965% de possibilidades, segundo matemáticos da UFMG

Foto: reprodução EC Bahia

O Bahia tem no momento 96,4% de possibilidades de subir para a Série A, segundo prognósticos do Departamento de Matemática da Universidade Federal de Minas Gerais. Há uma semana, as chances eram dois pontos percentuais abaixo. No período, o tricolor perdeu para a Ponte Preta por 2×0 e venceu o Tombense, no sábado (3), na Fonte Nova, por 3×1.

Com os resultados da 28ª rodada, o time baiano voltou a ter nove pontos de distância para o nono colocado (50×41), faltando agora 10 jogos para a competição ser encerrada. A distância é a mesma para o líder Cruzeiro, que soma 59 pontos e tem, segundo os matemáticos da UFMG, 99,99965% de probabilidade para subir.

Considerando a média de pontuação da competição, o Bahia precisa de mais 12 pontos para se garantir na elite. Com maus resultados fora de casa, o time comandado por Endersn Moreira enfrenta duas partidas fora de Salvador. Na quinta-feira (8), o adversário será o Criciúma (SC), que vendeu caro a derrota na Fonte Nova por 2×1. Na segunda (12) será a vez do clássico nordestino contra o Sport.

MUCURI-BA: Segurança achado carbonizado, amarrado e com saco na cabeça

Um vigilante de uma empresa de segurança prestadora de serviços da Agência da Caixa Econômica Federal de Itabatã, distrito do município de Mucuri, foi encontrado no interior da sua própria casa no início da tarde deste domingo (4), vitimado por cenas bárbaras e marcas de requintes de crueldade. 

Conforme o delegado de polícia Charlton Fraga, que chefiava na região o plantão regional de homicídios da 8ª Coordenadoria Regional da Polícia Civil, neste domingo (04), o corpo do vigilante da Caixa, Luiz Guilherme Guedes Mendes, 35 anos, foi encontrado em sua própria residência, na Avenida Paraguai, no bairro Cidade Nova, na zona leste do distrito de Itabatã. O corpo estava em seu quarto, em cima da cama, com as mãos e os pés amarrados por cordas de náilon, asfixiado com uma sacola cobrindo toda sua cabeça até o pescoço e parte do seu corpo carbonizado, inclusive com parte das suas vísceras expostas por causa das consequências das queimaduras. 

INSS encerra esta semana o pagamento a aposentados e pensionistas

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) encerra esta semana o pagamento das aposentadorias e pensões de agosto para segurados.

A ordem de pagamentos segue o NB (número final do benefício), que tem 10 dígitos e aparece no seguinte formato: 999.999.99 9 -9. É preciso considerar o penúltimo algarismo (o que vem antes do dígito).

Segundo o Instituto, são mais de 36 milhões de segurados para receber algum benefício do INSS, que inclui aposentadorias, pensões e auxílio-doença e auxílio-reclusão.

Aqueles que ganham mais do que o piso nacional receberam a partir de 1º de setembro.

Calendário final

Quem recebe até um salário mínimo

Final 8: Recebe dia 5 de setembro (segunda-feira);

Final 9: Recebe dia 6 de setembro (terça-feira);

Final 0: Recebe dia 8 de setembro (quinta-feira).

Quem recebe acima do salário mínimo

Final 3 e 8: Recebe dia 5 de setembro (segunda-feira);

Final 4 e 9: Recebe dia 6 de setembro (terça-feira);

Final 5 e 0: Recebe dia 8 de setembro (quinta-feira).

Bahia não registra morte por covid-19

No Estado, nas últimas 24 horas, segundo a Sesab (Secretaria de Saúde da Bahia), foram registrados 92 casos de covid-19 (taxa de crescimento de +0,01%), 127 recuperados (+0,01%). Não houve registro de morte. Dos 1.687.962 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.656.671 já são considerados recuperados, 628 encontram-se ativos e 30.663 tiveram morte confirmada. Os dados ainda podem sofrer alterações.

O boletim epidemiológico deste domingo, 4/9, contabiliza ainda 2.009.442 casos descartados e 359.138 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Divep (Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas deste domingo. Na Bahia, 68.372 profissionais da saúde foram confirmados para covid-19. Para o boletim completo, acesse https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

Vacinação

Até o momento a Bahia contabiliza 11.645.480 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.810.291 com a segunda dose ou dose única, 7.193.372 com a dose de reforço e 2.011.113 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.034.397 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 656.848 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 e 4 anos, 39.556 tomaram a primeira dose.  Fonte: Ascom Sesab

STF vai discutir alíquotas previdenciárias de servidores federais

Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal)

O Supremo Tribunal Federal vai discutir a possibilidade de instituição de alíquotas progressivas para as contribuições previdenciárias dos servidores públicos federais, nos parâmetros da EC (Emenda Constitucional) 103, de 2019. A matéria, objeto de recurso extraordinário, teve repercussão geral reconhecida por unanimidade no Plenário Virtual (Tema 1.226). Fonte: Conjur

O recurso diz respeito a decisão da 5ª Turma Recursal Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul que condenou a União a restituir a uma servidora federal os valores descontados em decorrência da aplicação das alíquotas progressivas, previstas nos incisos V a VIII do parágrafo 1º do artigo 11 da EC 103/2019, ou seja, 3 anos depois.

De forma incidental, o colegiado declarou inconstitucionais os dispositivos, por considerar que a sistemática de tributação progressiva viola o princípio da isonomia e é confiscatória. De acordo com a decisão, a tributação deve se limitar à alíquota de 14%.

No STF, a União argumenta que não há impedimento constitucional à progressividade e ao aumento da alíquota, desde que se observem os princípios da legalidade, da anterioridade, da isonomia, da capacidade contributiva e do não confisco.

Justiça manda exonerar procuradores e assessores jurídicos nomeados na Bahia

Foto Ilustrativa

TJ reafirma entendimento em favor de ADI ajuizada pelo MP e 18 comissionados devem ser exonerados dentro de seis meses

Os cargos comissionados de procurador e assessor jurídico do Município de Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, foram considerados mais uma vez inconstitucionais pelo TJ (Tribunal de Justiça da Bahia), que reafirmou, em acórdão, o entendimento em favor da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ajuizada pelo Ministério Público estadual contra a existência dos cargos.

Com a determinação, 14 procuradores e quatro assessores devem ser desligados da Procuradoria-Geral municipal. A decisão foi proferida em face de recursos de embargos de declaração impetrados pelo Município.

Foi determinado que a exoneração dos 18 servidores ocorra em um prazo de seis meses, a contar da publicação do acórdão. Conforme a decisão, devem ser mantidos os 12 advogados públicos concursados que atualmente representam o Município judicialmente e prestam consultoria e assessoria às diversas secretarias municipais.

Em agosto de 2021, o TJ já havia se posicionado pela inconstitucionalidade dos referidos cargos. A sessão em que esse entendimento foi reafirmado ocorreu no último dia 24 de agosto. Fone: Ascom MPE/BA

Com 57,4% dos votos, Liz Truss é a nova primeira-ministra do Reino Unido

'Tomarei medidas ousadas para todos nós passarmos por esses tempos difíceis', afirmou a nova premiê, que elogiou Boris Johnson por ter conduzido o Brexit

Foto: reprodução CNN Brasil

Com 57,4% dos votos dos membros do partido Conservador, a atual ministra de Relações Exteriores Liz Truss é a nova primeira-ministra do Reino Unido. O resultado foi divulgado no começo da manhã desta segunda-feira (5), pelo horário de Brasília. A nova premiê, que tomará posse no cargo na terça-feira (6), defende um plano de corte de impostos para alavancar a economia.

“Tomarei medidas ousadas para todos nós passarmos por esses tempos difíceis, aumentar nossa economia e liberar o potencial do Reino Unido”, disse Liz Truss no discurso durante o ato em que foi proclamada vencedora. O próximo gabinete promete enfrentar a crise da elevação dos preços da energia.

Liz Truss também elogiou o ainda primeiro-ministro Boris Johnson, que caiu após ser alvo de sucessivas denúncias. “Boris: você conseguiu o Brexit”, disse a primeira-ministra eleita, em alusão à saída do Reino Unido da União Europeia. Segundo Liz Truss, Boris Johnosn também “lançou a vacina e enfrentou (o presidente da Rússia) Vladimir Putin”. Fonte: CNN Brasil

Vitória empata com o ABC no Barradão pelo terceiro jogo do quadrangular final da Série C

O Vitória ficou no empate sem gols com o ABC, neste domingo (4), no Barradão, pela terceira rodada da segunda fase da Série C. É o segundo jogo consecutivo que o Leão não vence no quadrangular final que vai definir o acesso à Série B de 2023. por Leandro Aragão / Foto: Enaldo Pinto / Ag. Haack / Bahia Notícias

O Rubro-Negro segue na terceira colocação do grupo C com quatro pontos, dois a menos que o Figueirense, que é o segundo. Com sete, o time potiguar é o líder isolado. Sem pontuar, o Paysandu é o lanterna da chave. Vale lembrar que apenas o dois primeiros colocados conquistam o acesso.

O Vitória e ABC voltam a se enfrentar no próximo sábado (10), às 17h, mas desta vez, no Frasqueirão, pela quarta rodada. Leia mais no bahianoticias

ITAPETINGA-BA: Ônibus pega fogo em rodoviária e prefeitura interdita terminal

por Redação / BN

Um ônibus pegou fogo na rodoviária de Itapetinga, no Médio Sudoeste, neste domingo (4). Segundo o Itapetinga Notícias, o fato ocorreu por volta do meio-dia e atingiu um veículo da empresa Novo Horizonte, que estava estacionado na área de embarque e desembarque.

As chamas atingiram a cobertura do terminal e parte da estrutura. O fogo foi controlado após uso de um carro pipa e com o auxílio de brigadistas locais. Devido ao fato, a rodoviária foi interditada pela Defesa Civil local. Em nota, a prefeitura informou que aguarda parecer de um engenheiro do município para poder liberar a área.

“Nossa preocupação inicial foi conter o fogo o mais rápido possível para evitar danos maiores e possíveis vítimas. Agora, a gente precisa estudar as consequências que ficaram”, diz trecho da nota do coordenador da Defesa Civil de Itapetinga, Claudio Sousa. Foto: Reprodução / IRepórter

Polícia investiga dono de bar por câmera encontrada em banheiro

O dono de um bar localizado no Alto do Cabrito, em Salvador, é investigado pela polícia por supostamente ter instalado uma câmera dentro do banheiro feminino do estabelecimento. O homem foi levado à Central de Flagrantes para prestar depoimento e foi liberado na sequência.

De acordo com o G1, o caso ocorreu na última quinta-feira (1º) e a Polícia Militar informou que equipes foram chamadas para atender uma briga no bar. Ao chegar ao local, uma mulher informou aos policiais que havia encontrado uma câmera escondida no banheiro.

O objeto estava "camuflado" em uma caixa de achocolatado. A mulher chamou o companheiro dela, que foi tirar satisfações com o dono do bar. Ainda conforme as informações, os dois iniciaram uma discussão e trocaram socos.  

O casal e o suspeito foram levados para a Central de Flagrantes. Os três prestaram depoimento e foram liberados. O caso é investigado pela Delegacia de Plataforma. por Redação / BN / Foto: Reprodução / Redes sociais

PRADO-BA: Indígena de 14 anos é morto a tiros em ataque em área de ocupação

Foto: Reprodução / Radar 64

Um adolescente, de 14 anos, foi morto a tiros neste domingo (4) em Prado, no Extremo Sul baiano. Até a manhã desta segunda-feira (5), nenhum suspeito foi preso. Segundo o Radar 64, parceiro do Bahia Notícias, via UOL, Gustavo da Silva Conceição chegou a ser socorrido para um hospital de Itamaraju, na mesma região, mas não resistiu.

A suspeita é que o tiros foram disparados por pistoleiros ligados a fazendeiros da região. O adolescente, pertencente ao grupo Aldeia Alegria Nova, do povo pataxó. Eles ocupam uma fazenda situada no Território Indígena Comexatiba. Lideranças indígenas disseram que homens armados chegaram ao local em um carro modelo Fiat Uno e dispararam contra jovens, crianças e mulheres.

Os acusados estariam portando armas como espingardas e fuzis. Além do adolescente morto, outro indígena teria ficado ferido. Não há mais informações sobre o estado de saúde desta pessoa. Logo após os disparos, os suspeitos fugiram.

ITABUNA-BA: Resultados do INTERBAIRROS de domingo 04/09

NOVO SAO CAETANO 2 X 1 NOVO JACANA

BANCO RASO 0 X 0 JACANA

SARINHA 0 X 2 VILA ANALIA

MANGABINHA 2 X 0 CEPLAC

 ZIZO 1 X 0 PEDRO JERONIMO

VILA ZARA 0 X 2 SAO PEDRO

Ministro do STF concede liminar e suspende novo piso da enfermagem

Barroso deu prazo de 60 dias para que sejam esclarecidas dúvidas sobre impacto financeiro da lei, riscos de demissão e possível redução da qualidade dos serviços nos hospitais

Fonte: Roberto Jayme/STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar para suspender os efeitos da lei que instituiu o piso salarial da enfermagem, fixado em R$ 4.750.

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em agosto, a nova lei não indicava fonte de custeio e gerou críticas de empresários do setor, que previam aumento de R$ 17 bilhões nos custos anuais dos hospitais, além de milhares de demissões e cortes de leitos.

Por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) recorreu ao Supremo na véspera do pagamento dos salários e apontou cenário de insegurança e possíveis conflitos jurídicos entre empregadores e empregados com a nova legislação.

Na decisão, Barroso estabeleceu um prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área de saúde esclareçam quais serão os impactos financeiros da lei, além dos riscos de demissão nos hospitais e possível redução na qualidade dos serviços prestados.

O ministro informou ainda que levará a decisão para votação do plenário virtual do STF nos próximos dias.  Com informações da Folha de S. Paulo e Jota.

Esporte na TV e Internet / segunda 05/09/22 - 20h00 – Campeonato Brasileiro: Santos x Goiás

09h00 – Jogos da Juventude: atletismo e natação – NSports
10h00 – Campeonato Cazaque: Kairat x Tobol – Eleven e Onefootball
10h00 – Jogos da Juventude: vôlei de praia – NSports
11h00 – Campeonato Cazaque: Aktobe x Kyzyl-Zhar – Eleven e Onefootball
12h00 – US Open: oitavas-de-final – sportv3 e Espn2
12h00 – Campeonato Cazaque: Astana x Akzhyik – Eleven e Onefootball
12h00 – Campeonato Letão: Auda x Daugavpils – Eleven e Onefootball
12h15 – Copa do Mundo de Vôlei Masculino: Holanda x Ucrânia – sportv2
12h30 – Campeonato Esloveno: Radomlje x Bravo – Onefootball
13h00 – Amistoso Feminino: Brasil x África do Sul – sportv
13h15 – Campeonato Uruguaio: Cerrito x River Plate – Star+
13h30 – Campeonato Italiano: Monza x Atalanta – Espn4
13h30 – Campeonato Italiano: Salernitana x Empoli – Star+
14h00 – Campeonato Dinamarquês: AGF x Nordsjaelland – Eleven e One
14h00 – AFC Cup: Arabi (KUW) x Al Seeb (OMA) – Star+
14h00 – Jogos da Juventude: badminton – NSports
15h00 – Jogos da Juventude: tênis de mesa – NSports
15h00 – Campeonato Turco: Galatasaray x Gaziantep – Star+
15h00 – Campeonato Paulista Sub-20: Ponte Preta x São Paulo – Eleven
15h30 – Campeonato Uruguaio: Fenix x Plaza Colonia – Star+
15h45 – Campeonato Italiano: Torino x Lecce – Star+

STF vai decidir se gestão de curto período impede novo mandato no Executivo

Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal)

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se a substituição do chefe do Poder Executivo por breve período, em razão de decisão judicial, é causa legítima da inelegibilidade para um segundo mandato consecutivo.

A questão é objeto de Recurso Extraordinário (RE) que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.229) por unanimidade.

No caso em análise, Allan Seixas de Sousa, reeleito prefeito de Cachoeira dos Índios (PB) em 2020, recorreu contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral que manteve o indeferimento do registro de sua candidatura porque ele havia ocupado o cargo por oito dias (entre 31/8 e 8/9 de 2016) a menos de seis meses da eleição.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, a nova eleição configuraria um terceiro mandato consecutivo, o que é vedado pela Constituição Federal.

O TSE, por sua vez, entendeu que a decisão está de acordo com a jurisprudência eleitoral de que o exercício do cargo seis meses antes da data do pleito é causa de inelegibilidade, independentemente do período ou do motivo da substituição e da ausência de atos de gestão relevantes.

No recurso extraordinário, Sousa argumentou que a substituição decorreu de uma decisão judicial determinando o afastamento do então prefeito e que o breve período de exercício não configura um mandato, pois ele não praticou nenhum ato relevante de gestão.

Uniformização

Em manifestação pelo reconhecimento da repercussão geral, o relator do recurso, ministro Nunes Marques, destacou a relevância da controvérsia. Segundo ele, a existência de decisões em sentidos diversos em situações similares à dos autos demonstra a necessidade de uniformizar a jurisprudência sobre a matéria.  Fonte: Conjur

Criada pílula para substituir injeções de insulina em diabéticos

A nova pílula substitui as doses diárias de insulina, que devem ser tomadas por pacientes diabéticos 

- Foto: Getty Images

Esses avanços na Medicina precisam sempre de comemoração! Dessa vez, cientistas da Universidade da Columbia Britânica (UBC), no Canadá, desenvolveram uma pílula capaz de substituir as injeções de insulina usadas por diabéticos.

“Não será necessário injetar insulina antes de cada refeição, o que pode melhorar a qualidade de vida, bem como a saúde mental, de mais de nove milhões de diabéticos tipo 1 em todo o mundo”, afirmou o autor principal do estudo, Anubhav Pratap-Singh, em comunicado divulgado pela universidade.

No mundo, são 537 milhões de adultos convivendo com a doença, segundo dados da Federação Internacional de Diabete de 2021. Com a pílula, além de haver um controle maior nessa estatística, ainda reduzirá a chance de morte por diabetes. Por Monique de Carvalho /SNB

Como funciona a pílula

Os pesquisadores desenvolveram uma tecnologia em que a pílula é dissolvida na boca, mas cria uma cápsula protetora, que só será quebrada no fígado, onde deve ser absorvida.

Esse processo e trajeto, segundo os cientistas, duram entre 30 minutos e duas horas.

Anubhav Pratap-Singh, explica que a facilidade garantirá mais bem-estar aos pacientes.

Atualmente, as pessoas que não produzem o hormônio de maneira natural precisam aplicar várias doses diárias dele, por meio de micro injeções.

A rotina de aplicações é uma das maiores queixas de pacientes, além de aumentar o risco de abandono nos tratamentos.

Controle

A pílula tem o mesmo efeito das injeções – Foto: Getty images

Só no Brasil, existem 15,7 milhões de pessoas diagnosticadas com diabetes, de acordo com o mesmo levantamento da Federação Internacional de Diabete. Estima-se que até 2045, só o Brasil tenha cerca de 23,2 milhões de pacientes com diabetes.

A doença pode levar a complicações graves, como cegueira, danos nos rins, doenças cardiovasculares, amputações de membros e morte prematura.

Hoje existem inúmeras pesquisas que buscam o controle e a cura da diabetes. A pílula também traz uma grande esperança para os médicos e pacientes. Será um facilitador no dia a dia de pessoas com a doença.

Antes de entrar no mercado, a pílula passará por novos testes e precisará ser aprovada pelas agências reguladoras de medicamentos.  Com informações da UBC

Estados e municípios podem solicitar gratuidade no transporte público

Foto: Tomas Silva / Agência Brasil

União vai disponibilizar R$ 2,5 bilhões para financiar benefício

Estados, municípios e o Distrito Federal já podem submeter à União os pedidos de repasse de recursos para custear a gratuidade no transporte público aos idosos com 65 anos ou mais. A medida provisória que disponibilizou os R$ 2,5 bilhões que vão financiar o benefício já havia sido publicada na semana passada. Fonte: Agência Brasil

Na sexta-feira, 2/9, uma portaria que regulamenta os procedimentos para o repasse de recursos também saiu no Diário Oficial da União. O cadastramento de propostas já está aberto e pode ser feito até o dia 9 de setembro na Plataforma +Brasil.

A ação está prevista na EC (Emenda Constitucional) nº 123/2022, promulgada em junho, que também instituiu o aumento no valor do Auxílio Brasil para R$ 600, criou um novo benefício para caminhoneiros e aumentou no auxílio-gás para famílias vulneráveis. No caso do benefício a idosos, todo o montante de R$ 2,5 bilhões deverá ser usado exclusivamente para pagar a gratuidade de maiores de 65 anos em sistemas regulares de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano. Os recursos serão aportados até 31 de dezembro deste ano.

A execução dos recursos será feita de forma descentralizada, por meio de transferências da União aos órgãos vinculados a ela, às cidades, aos estados e ao Distrito Federal. Pelas regras, os entes federativos serão responsáveis pelo uso e distribuição dos recursos aos prestadores de serviços, observando-se a premissa do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

O repasse dos recursos será proporcional à população maior de 65 anos residente em cada estado e município, desde que possuam serviço de transporte municipal ou intermunicipal regular em operação. O cálculo da quantidade de pessoas nesta faixa etária será feito com base na estimativa mais atualizada publicada pelo DataSUS (Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde) a partir de dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Como solicitar

O primeiro passo é o preenchimento dos campos obrigatórios de cadastramento na Plataforma + Brasil. Em seguida, o representante do ente federativo deverá incluir uma autodeclaração que confirme possuir serviço de transporte público de passageiros de forma regular em operação.

Jojo Todynho é escalada pela Globo para comandar Central da Copa

Emissora divulgou novidade através de anúncio

Foto: Arquivo Pessoal/Instagram

Mesmo não dominando e não entendendo de esquemas das seleções, a rede Globo decidiu apostar em Jojo Todynho e a cantora foi escalada para apresentar a Central da Copa ao lado de Alex Escobar.

Na bancada da atração também estarão presentes Marcelo Adnet, Lucas Gutierrez e Galvão Bueno, que não renovará contrato com a emissora e irá narrar a sua última Copa do Mundo.

A Copa do Mundo começa no dia 20 de novembro e termina no dia 18 de dezembro. O Brasil está no Grupo G e vai estrear no dia 24 de novembro disputando conta a Sérvia.

Câmara Municipal não pode obrigar Executivo a transmitir licitações ao vivo

Foto Ilustrativa

Não é permitido ao Poder Legislativo, com base no princípio da transparência, interferir em atos de gestão administrativa. Esse foi o entendimento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao anular uma lei de Itapecerica da Serra, de autoria parlamentar, que tornou obrigatória a transmissão ao vivo, pela internet, de todos os procedimentos licitatórios do Executivo e do próprio Legislativo. Fonte: Conjur

Inicialmente, o relator, desembargador Ferreira Rodrigues, não verificou vício de iniciativa na lei. Ele citou precedente do Supremo Tribunal Federal que diz que não padece de inconstitucionalidade formal a norma resultante de iniciativa parlamentar que disponha sobre publicidade dos atos e contratos realizados pelo Poder Executivo.

“Mesmo que a lei não padeça de vício formal, por ter sido editada com enfoque no princípio da transparência dos atos da administração, é preciso verificar se tal ato normativo apresenta vício material relacionado à reserva da administração, ou seja, deve ser aferido se a norma interfere (ou não) em atos de gestão, pois o Poder Legislativo, a pretexto de dispor sobre publicidade, não pode avançar sobre matéria que é de competência exclusiva do Poder Executivo“, afirmou o relator.

Assim, no contexto do que a doutrina chama de “regime do poder visível”, o magistrado disse que é permitido ao Legislativo impor ao Executivo a obrigação de divulgar no portal oficial do município dados relevantes da atividade administrativa, desde que isso não interfira em atos de gestão.

INSS vai fazer prova de vida automática a partir de 2023

Procedimento será realizado através do cruzamento de dados de aposentados e pensionistas

Em 2023, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai começar a fazer o cruzamento de dados de aposentados e pensionistas como prova de vida automática. Neste ano, o procedimento foi suspenso para todos os segurados — ou seja, deixou de ser obrigatório nos bancos — e, segundo o órgão, ninguém teve o benefício cortado por falta de recadastramento. Yancey Cerqueira / bahiaon

No entanto, a partir do ano que vem, o instituto vai começar de fato a fazer a checagem de informações nos bancos de dados do governo federal. Em vez de o segurado provar que está vivo, agora caberá ao INSS certificar-se de que ele não morreu. No cruzamento de dados, o INSS vai verificar se o titular do benefício — aposentadoria, pensão ou auxílio — teve algum ato registrado em sua base de dados ou em outros cadastros do governo federal.

Poderão ser utilizados como prova de vida o registro de vacinação, consulta feita no Sistema Único de Saúde (SUS), comprovante de votação nas eleições, emissão ou renovação de passaporte, documento de identidade ou carteira de motorista, envio de declaração de Imposto de Renda e registro de transferências de bens, entre outros.

Aprovação automática gera impasse

Vale destacar que o acesso ao aplicativo ou ao portal Meu INSS será considerado válido como prova de vida, desde que a pessoa tenha um cadastro na plataforma Gov.br, com selo ouro — o que indica alto grau de confiabilidade e pode ser obtido, por exemplo, com o cadastramento da biometria facial na própria ferramenta —.

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Além disso, um atendimento presencial realizado numa agência da Previdência Social servirá como prova de movimentação do segurado na base de dados do governo, ou seja, vai funcionar como uma prova de que a pessoa está viva. O mesmo valerá para contratação ou renovação de um empréstimo consignado, desde que a transação seja feita com reconhecimento biométrico. Até a atualização do CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal) e o alistamento militar para jovens pensionistas vão servir como comprovação de vida.

Casos excepcionais

Jefferson dá entrevista e viola regra da prisão domiciliar, diz coluna

Recentemente, conforme o andamento processual, o ministro negou um recurso da Editora Abril que tentava autorização para entrevistar o ex-deputado

Foto: Felipe Menezes/PTB Nacional

O presidente de honra do PTB, Roberto Jefferson violou a prisão domiciliar e deu uma entrevista ao programa Linha de Frente, da emissora Jovem Pan. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

O processo contra Jefferson no Supremo Tribunal Federal (STF) é público e não consta nenhuma autorização de entrevista à Jovem Pan. Recentemente, conforme o andamento processual, o ministro negou um recurso da Editora Abril que tentava autorização para entrevistar Jefferson.

Em uma fala, Jefferson acusou, sem provas, o Tribunal Superior Eleitoral de ser a “corte mais corrupta do Brasil”.

Crianças de favelas do Rio concorrem a vagas no balé Bolshoi

As crianças se destacaram numa seleção feita com 110 crianças, entre 8 a 11 anos. 

Foto: Divulgação

Que lindezas! Oito crianças de favelas do Rio de Janeiro estão muito próximas de conquistar uma vaga numa das escolas mais conceituadas de balé do mundo, a Escola Bolshoi, em Joinville, Santa Catarina.

Em busca de uma das 40 vagas para o primeiro ano, estão quatro crianças do Projeto Vidançar, do Complexo do Alemão; duas do Instituto Verde Criando Vidas, do Engenho da Rainha; uma do Projeto Luar da Dança, de Duque de Caxias; e outra do Instituto Mundo Novo, de Mesquita.

“O importante é dar oportunidade. Muita gente acha que criança da comunidade não tem talento ou, se tem talento, não tem oportunidade. E elas estão aqui para provar que têm as duas coisas”, disse Amanda Visa, do Instituto Verde Criando Vidas, que atende a 120 crianças, entre 3 e 18 anos. Por Jéssica Souza / SNB

Seleção

As oito crianças se destacaram numa seleção feita com 110 crianças, entre 8 a 11 anos, mesmo sem ter qualquer contato com a dança.

O movimento final acontece nos dias 7 e 8 de outubro, quando será a grande final nacional, na sede da escola russa no Brasil.

“Não é preciso conhecimento em dança para ingressar no primeiro ano. Às vezes, a criança traz isso de forma nata ou consegue desenvolver por meio de outros esportes ou meios artísticos, como capoeira, ginástica olímpica ou até subindo em árvore”, explicou Sylvana Albuquerque, coordenadora do processo seletivo do Bolshoi. Leia mais AQUI

Gasto de Bolsonaro com TV já supera toda a despesa eleitoral de 2018

No pleito passado, a despesa geral foi da ordem de R$ 2,4 milhões

Foto: Carolina Antunes/PR

Os gastos de Jair Bolsonaro com produção de conteúdo para televisão e rádio na eleição deste ano já superam todo o valor desembolsado pela campanha dele em 2018. As informações são da coluna do jornalista Guilherme Amado, da Metrópoles.

No pleito passado, a despesa geral foi da ordem de R$ 2,4 milhões. Na recém-iniciada propaganda eleitoral deste ano, a campanha de Bolsonaro já gastou R$ 2,9 milhões apenas com duas produtoras de vídeos.

Em 2018, Bolsonaro concorreu usando o Fundo Eleitoral do então nanico PSL. Em 2022, disputa pelo PL, partido do Centrão, e conta ainda com uma coligação composta por outras legendas com bancadas robustas no Congresso.

Facebook deve indenizar tatuador baiano por ter conta invadida

O provedor de rede social é responsável pela segurança dos dados dos usuários e, uma vez notificado sobre qualquer vazamento indevido de informações, tem o dever de corrigir a falha. Com essa fundamentação, a Justiça condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a indenizar em R$ 5 mil, a título de dano moral, um tatuador cuja conta no Instagram foi hackeada por golpistas. Em nome da vítima, os invasores cibernéticos passaram a oferecer para a venda produtos inexistentes, em Juazeiro, no Norte baiano.  Fonte: Conjur

O dono do perfil, o tatuador Ramires Alves da Silva, tem mais de dez mil seguidores e usa profissionalmente a conta no Instagram para divulgar o estúdio de tatuagens, o que potencializou os dissabores, conforme alegou. O usuário denunciou a invasão hacker ao suporte da rede social e, por várias vezes, sem êxito, tentou recuperar a sua senha de acesso. Representado pelo advogado Ruan Victor Freire Rodrigues, ele ajuizou ação pedindo a reativação da conta e indenização por dano moral.

“A acionada responde pela invasão do perfil da autora, pois deve manter a segurança em seus aplicativos e ainda deve responder pelo prolongamento da exposição vexatória da autora, causando-lhe dor moral, constrangimentos e vergonha por tempo superior ao razoável“. A conclusão é do juiz Rosalvo Augusto.

O julgador conjugou dispositivos da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) para reconhecer a responsabilidade do provedor, no sentido de manter a inviolabilidade dos dados do usuário, e o seu dever de indenizá-lo por eventual falha na prestação do serviço. A decisão tomada em grau de recurso confirmou a sentença do juiz Valecius Passos Beserra, da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Juazeiro.

Lula não pretende medir forças com Bolsonaro no 7 de Setembro

Ideia é que a esquerda mobilize manifestações relacionadas ao 7 de Setembro somente nos dias seguintes ao feriado

Foto: Reprodução, Rede Globo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não pretende ir às ruas durante o feriado de 7 de Setembro, dia em que seu principal adversário das eleições deste ano convocou apoiadores para manifestações em todo o Brasil. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

A avaliação do entorno de Lula é de que o presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores devem radicalizar o discurso durante os atos. Por esse motivo, não valeria a pena medir forças com bolsonaristas nas ruas.

Segundo integrantes da campanha do ex-presidente, a ideia é que a esquerda mobilize manifestações relacionadas ao 7 de Setembro somente nos dias seguintes ao feriado.

No dia 8 de setembro, o ex-presidente deve cumprir agenda no Rio de Janeiro, onde planeja realizar um comício na praça Rui Barbosa, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Petrobras diz que não antecipa decisões sobre preços a Bolsonaro

Na quinta-feira (1), a petroleira anunciou uma redução de R$ 0,25 no preço da gasolina vendida para as distribuidora

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A Petrobras disse na sexta-feira (2) que “não antecipa decisões e que ajustes de preços são realizados no curso normal de seus negócios”. O comunicado atendeu a um pedido de esclarecimento da CVM (Comissão de Valores Imobiliários) sobre fala do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A comissão questionou a petroleira sobre uma notícia divulgada pelo site Metrópoles na 4ª feira (31.ago). A reportagem cita uma promessa do chefe do Executivo de “anunciar mais uma boa notícia” até 6ª feira (2.set), em referência a uma nova queda do valor dos combustíveis.

Na quinta-feira (1), a petroleira anunciou uma redução de R$ 0,25 no preço da gasolina vendida para as distribuidoras. O litro passou de R$ 3,53 para R$ 3,28.

Em resposta à CVM, a Petrobras disse “que não antecipa decisões e que ajustes de preços de produtos são realizados no curso normal de seus negócios e seguem as suas políticas comerciais vigentes”.

Segundo a petroleira, “esses atos de gestão não constituem fatos relevantes, conforme prática consistentemente adotada pela companhia ao longo dos últimos anos”.

MPF pede veto a projeto que reduz o tamanho da Floresta de Brasil

Aprovado pelo Senado, o texto modifica o perímetro de algumas áreas e exclui parcela da unidade de conservação para fins de regularização urbana

Foto: Reprodução/Facebook

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou nota técnica à Presidência da República recomendando a rejeição ao Projeto de Lei que altera os limites da Floresta Nacional (Flona) de Brasília. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

Aprovado pelo Senado, o texto modifica o perímetro de algumas áreas e exclui parcela da unidade de conservação para fins de regularização urbana.

Elaborado pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR/MPF), o documento ressalta que a alteração promovida pelo projeto não apenas degrada o meio ambiente e contraria normativas de gestão e criação da Flona, como também princípios constitucionais.

Entre as preocupações especificadas na nota técnica estão a redução de aproximadamente 40% da área da Floresta Nacional, contrariando o princípio da proibição do retrocesso ambiental, a violação às diretrizes do decreto presidencial que criou a Flona de Brasília, bem como a legalização de ocupações irregulares na área de preservação.

Segundo a análise do órgão colegiado do MPF, o projeto reduz em 3,7 mil hectares o território da Flona de Brasília para resolver conflito antigo de sobreposição com assentamentos, mas também exclui áreas naturais sem ocupação humana onde ainda existe Cerrado nativo.

Lula e Bolsonaro gastam no Google e no YouTube para mitigar tropeços

A ideia é mitigar arranhões na imagem e se desvencilhar de acusações de adversários

Fotos: Cássio Motta/bahia.ba e reprodução/Youtube Lula Oficial

Quatro anos após a eleição marcada pela influência das redes sociais e dos grupos de WhatsApp usados para propagação de fake news, a disputa de 2022 tem registrado investimento massivo das campanhas em plataformas digitais, principalmente para defesa dos candidatos. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Em três semanas de campanha, os políticos apostaram na compra de palavras-chaves no Google e de anúncios no YouTube para mitigar arranhões na imagem e se desvencilhar de acusações de adversários.

Respectivamente primeiro e segundo colocados nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) foram os que mais investiram nessas ações. O petista gastou mais de R$ 2 milhões em propagandas nas plataformas, e o atual presidente, quase R$ 1 milhão com anúncios segmentados para públicos específicos.

Neles, os candidatos conseguem definir qual o perfil —por região, gênero e idade— que irá receber o resultado no buscador e visualizar a propaganda do YouTube. No caso do Google, é oferecido o primeiro lugar no resultado de busca para uma determinada palavra-chave.

DIAS D'ÁVILA-BA: Vereador diz ter sido ameaçado de morte por colega

por Redação**Foto: Divulgação / Câmara de Dias d'Ávila

O vereador de Dias d'Ávila, Joabe Palmeira (PP), acusa o colega da Casa Legislativa, Thiago Saraiva (PT), de o ter ameaçado de morte com uma arma, nesta sexta-feira (2). Segundo as informações, por volta das 13h, Palmeira se deslocou até a praça Santa Titara para lavar seu carro e foi abordado por Saraiva.

Em boletim de ocorrência registrado, Joabe afirma que Thiago desceu do carro armado e apontou a arma para sua cabeça, além de proferir palavras de baixo calão. De acordo com o vereador, o momento foi registrado em câmeras de vigilância.

A confusão entre os vereadores ocorreu um dia após as eleições para a presidência da Câmara de Dias d'Ávila, em que o vereador Júnior do Requeijão (PSDB) foi eleito presidente para o biênio 2023/2024. Thiago Saraiva também disputaria o posto de presidente, mas retirou sua chapa do pleito.

Segundo informações da TV Aratu, um suposto acordo para que Joabe votasse em Thiago foi fechado, mas não teria sido cumprido. Ainda conforme as informações, Joabe prestou queixa na 25ª Delegacia Territorial em Dias d'Ávila.

NOVO PRESIDENTE

Na última quinta-feira (1º), o vereador Júnior do Requeijão foi eleito presidente da Câmara de Vereadores. Em chapa única, ele foi conduzido por unanimidade. A nova composição da mesa conta, ainda, com Renato Henrique (PP) como vice-presidente, Marant Azevedo como primeiro secretário e Diego Schesari como segundo secretário

Passagens aéreas partir de R$ 199. Gol faz promoção só até este domingo

A Gol está com promoção de passagens até este domingo 

- Foto: divulgação

A hora é essa para comprar passagem aérea mais barata. A Gol abriu uma promoção e está vendendo trechos nacionais a partir de R$ 199.

E se não tiver dinheiro para pagar tudo agora, a companhia aérea está parcelando em até 5 vezes sem juros.

A promoção é para viagens a serem feitas entre outubro e novembro. E é bom correr porque a oferta só vai até este domingo, 4 de setembro. (Por Rinaldo de Oliveira / SNB)

Os preços

Na página da companhia aérea é possível, por exemplo, comprar uma passagem de:Bonito (MS) para Congonhas (SP) por R$ 199.

Manaus (AM) para Santarém (PA) R$ 219.

Curitiba (PR) para São Paulo R$ 265

De Guarulhos (SP) para Sinop (MT) por R$ 290.

Belo Horizonte (MG) para Salvador (BA) R$ 349.

Congonhas (SP) para Rio de Janeiro R$ 366

Belo Horizonte (MG) para Recife (PE) R$ 390

Congonhas (SP) para Salvador (BA) por R$ 409.

Galeão (RJ) para Natal (RN) por R$ 489.

Brasília (DF) para São Luiz (MA) por R$ 528.

Outras ofertas na pesquisa

Além das ofertas que estão na capa do site, dá para procurar outras do seu interesse e algumas também estão com preços convidativos.

Na pesquisa, encontramos passagem Brasília (DF) para Fortaleza (CE) para sexta-feira, 23 de setembro, por R$ 560. Normalmente este mesmo trecho não sai por menos de R$ 2 mil.

Aproveite a folga do fim de semana para fazer a sua pesquisa.

Basta acessar aqui o site da Gol.

Quem sabe você possa ir visitar aquele amigo que não vê pessoalmente a tempos, ou passar o fim de semana com o amor da sua vida, né?

Aproveite a vida!

Print do site com promoção de passagens aéreas – Foto: reprodução / Gol