Propaganda partidária, que não é gratuita, começou no sábado

PSOL foi o primeiro partido político a veicular mensagens que quem paga é contribuinte

Começou no sábado, 26/2, a veiculação da propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão. A veiculação, em âmbito nacional, será das 19h30 às 22h30, às terças, quintas e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos.

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o PSOL será o primeiro partido político a veicular propaganda. Nos dias 1º e 10 de março, serão divulgadas as propagandas do PDT e do MDB, respectivamente. A íntegra do calendário está disponível no site do TSE.

Diferente do que propagam, as mensagens são pagas pelo cidadão e cidadã brasileiros com ressarcimento as emissoras pelo uso do espaço. Portanto, é gratuita para os políticos e partidos. Ou seja, se a emissora teve 3h no mês do tempo utilizado na programação haverá redução proporcional na hora de pagar os impostos federais.

A divisão do tempo de cada partido foi feita de acordo com o desempenho das siglas nas eleições de 2018. Ao todo, serão 305 minutos de propaganda divididos entre 23 partidos. Legendas como o PT, MDB, PL e PSDB terão acesso ao maior tempo de exposição: 20 minutos e 40 inserções para cada partido.

Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de 30 segundos nas redes nacionais e a igual tempo nas estaduais. Para essa veiculação, no entanto, é necessária a solicitação formal dos partidos.

Inserções

As siglas que têm entre dez e 20 deputados eleitos poderão utilizar dez minutos por semestre para inserções de 30 segundos, tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais. Bancadas compostas por até nove parlamentares terão cinco minutos semestrais para exibição federal e estadual do conteúdo partidário.

Nessas eleições, segundo norma estabelecida pelo tribunal, ao menos 30% do tempo devem ser destinados à participação feminina na política. As transmissões vão ocorrer em bloco, por meio de inserções de 30 segundos no intervalo da programação das emissoras.

Será permitida a veiculação de, no máximo, três inserções nas duas primeiras horas e de até quatro na última hora de exibição. Além disso, poderão ser reproduzidas até dez inserções de 30 segundos por dia para cada rede.

É vedada, entretanto, a divulgação de inserções sequenciais, devendo ser observado o intervalo mínimo de dez minutos entre cada uma delas.

Propaganda partidária

A propaganda partidária é exibida no primeiro e no segundo semestre dos anos não eleitorais e apenas no primeiro semestre dos anos em que houver eleição. Esse tipo de propaganda tem por finalidade incentivar filiações partidárias, esclarecer o papel das agremiações e promover participação política e filiações.

Para tanto, difunde mensagens sobre a execução do programa da legenda, bem como divulga atividades congressuais do partido e a posição em relação a temas políticos e ações da sociedade civil.

Já a propaganda eleitoral, que tem como objetivo a conquista de votos, começará a ser veiculada em agosto, também em âmbito nacional. No caso dela, não há necessidade de solicitação formal para a veiculação do horário eleitoral gratuito.

Após o pedido de registro das candidaturas, que termina em 15 de agosto, será possível definir o tempo a que cada partido, coligação majoritária e federação terá direito. A definição é feita pelo TSE até o dia 21 de agosto.

Com a utilização de recursos publicitários, as peças serão exibidas – em âmbito nacional – nas campanhas para presidente e vice-presidente da República, e estadual quando os cargos em disputa são para senador, governador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.

A distribuição do tempo de propaganda entre as candidaturas registradas é de competência das legendas, federações e coligações. As siglas devem respeitar os percentuais destinados às candidaturas femininas (mínimo de 30%) e de pessoas negras (definidos a cada eleição).

Proibições

Está proibida a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos, bem como a utilização de imagens ou de cenas incorretas ou incompletas, de efeitos ou de quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação.

O TSE também proibiu a utilização de matérias que possam ser comprovadas como falsas ou a prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem, além de qualquer prática de atos que incitem a violência.

Além disso, é vedada a veiculação de propaganda com o objetivo de degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos, assim como a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.

Segundo o TSE, eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidas com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação. Fonte: Agência Brasil

O Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados altera o Código Civil para possibilitar o divórcio após a morte de um dos cônjuges. O texto prevê que, se iniciada a ação de divórcio antes da morte de um dos cônjuges, os herdeiros poderão continuá-la, salvo se julgado extinto o processo. Informa o site Conjur

A proposta, de autoria do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Segundo o parlamentar, atualmente, a única alternativa juridicamente possível nestes casos é a dissolução do casamento válido pela morte de um dos cônjuges.

Ou seja, no contexto atual, a morte superveniente no curso de ação de divórcio já iniciada apontaria, pois, em conformidade com o texto do Código Civil, para a perda do seu objeto. O deputado entende que isso contraria o interesse e a vontade daqueles que, antes de falecerem, haviam pedido para finalizar o casamento pelo divórcio.

“Não se pode negar que o divórcio, cujo pedido compete aos cônjuges com exclusividade constitui, em conformidade com o teor da Emenda Constitucional 66, um direito potestativo e incondicional de qualquer um dos cônjuges a prescindir de contraditório ou dilações indevidas, exceto no tocante a questões que envolvam o patrimônio ou interesses de filhos menores e incapazes”, ressaltou.

Maior avião do mundo, Antonov-225 Mriya, é destruído em ataque russo na Ucrânia

Possível reparo custaria US$ 3 bilhões e levaria muito tempo

redacao@correio24horas.com.br

O lendário Antonov-225 Mriya, o maior avião já produzido no mundo, foi destruído durante um ataque russo ao aeroporto de Hostomel, perto de Kiev. A informação foi divulgada neste domingo (27) pela fabricante de armas estatal ucraniana Ukroboronprom.

O avião é o único do modelo no mundo. Ele foi produzido ainda na época da União Soviética e atualmente opera com a bandeira ucraniana pois a fabricante Antonov tinha base onde hoje é a Ucrânia.

"Os ocupantes russos destruíram o carro-chefe da aviação ucraniana — o lendário An-225 Mriya. Aconteceu no aeródromo de Antonov em Hostomel, perto de Kiev", disse Ukroboronprom em sua página no Facebook.

Ele disse que a restauração do avião custaria mais de US$ 3 bilhões e levaria muito tempo.

A informação foi confirmada pelo ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, nas redes sociais. "Esta foi a maior aeronave do mundo, AN-225 'Mriya' ('Dream' em ucraniano). A Rússia pode ter destruído nosso ‘Mriya’. Mas nunca poderão destruir o nosso sonho de um Estado europeu forte, livre e democrático. Vamos prevalecer!"

Desaparecido - Edmílson Santos da Silva

Continua desaparecido o ajudante de pedreiro Edmílson Santos da Silva, 35 anos, natural do município de Bom Jesus da Serra. Edmílson saiu de São Paulo no dia 08 de fevereiro, na empresa Viação Novo Horizonte, com destino a cidade de Poções de onde pegaria transporte para chegar a Bom Jesus, porem, o mesmo não chegou ao seu destino. 

Ele sofre de transtornos mentais, vive a base de medicamentos e até a presente data suas irmãs residentes na cidade citada não receberam notícias da localização exata de Edmílson. 

Informações dão conta que o mesmo desceu na cidade de Vitoria da Conquista. 

Familiares já procuraram por toda localidade e não obtiveram êxito. Em contato com nossa reportagem, a familiar pede ajuda com qualquer informação que leve ao encontro de Edmílson. 

Entre em contato com a família através dos números de telefone (77) 98859-1125 e (77) 99801-6097. (Panorama Geral)

Conselho do Bahia promove encontro para debater SAF na próxima quinta

por Ulisses Gama/BN

Foto: Divulgação / EC Bahia

O Bahia anunciou no último sábado que o Conselho Deliberativo vai promover um encontro para debater a Sociedade Anônima do Futebol (SAF). O evento "O Futebol Brasileiro e a Lei da SAF" está marcado para a próxima quinta-feira (3), às 19h30, com transmissão no Youtube oficial do clube.

O encontro contará com uma palestra do advogado Rodrigo Monteiro de Castro, especialista em Direito Comercial e Empresarial. Além disso, os torcedores, sócios e conselheiros vão ter um espaço para tirar dúvidas.

Na última quinta (24), o presidente Guilherme Bellintani falou pela primeira vez com a imprensa sobre o tema. De acordo com o dirigente, "não há desespero" para adotar o modelo, mas indicou que propostas serão debatidas "em breve".

"SAF virou um tema recorrente no Brasil com o advento da lei. Participei amplamente da discussão, conheço a lei de trás pra frente. Desde que a lei foi promulgada, qualquer escolha caberá ao sócio. A mim cabe ouvir e buscar propostas que possam ser interessante. O Bahia não está no hall dos desesperados pela SAF. Temos plenas condições de superar as dificuldades financeiras com gestão. Não é uma obrigação e nem desespero do Bahia, mas em breve os sócios vão poder debater propostas consistentes. Quem vai decidir é o sócio do clube" pontuou Bellintani.

Recentemente, o clube recebeu sondagens de três grupos de investidores.

Esporte na TV e Internet / segunda / 28/02/22 - 15h00 – Campeonato Paulista: Água Santa x São Paulo

00h30 – NHL: Boston Bruins x Los Angeles Kings – Star+

01h00 – Basquete Universitário Masculino: W. State x Oregon State – Star+

01h00 – Basquete Universitário Masculino: UCLA x Washington – Star+

07h30 – WTA 250 de Lyon: primeira rodada – Star+

11h00 – Superliga da Índia: East Bengal x Northeast United – Onefootball

13h00 – Campeonato Russo: Zenit x Rubin – BandSports

15h00 – Campeonato Paulista: Água Santa x São Paulo – YouTube (Paulistão)

15h00 – Campeonato Dinamarquês: Brondby x Sonderjyske – Onefootball

16h00 – WTA 250 de Monterrey: primeira rodada – Star+

16h45 – Campeonato Italiano: Atalanta x Sampdoria – Espn

17h00 – Campeonato Inglês Série B: West B. Albion x Swansea City – Espn4

17h00 – Campeonato Espanhol: Granada x Cádiz – Star+

17h00 – Campeonato Espanhol Série B: Malaga x Cartagena – Star+

20h00 – Eliminatórias Copa de Basquete Masculino: Brasil x Colômbia-Espn2

20h00 – Superliga de Vôlei Masculino: Uberlândia x Guarulhos – sportv2

20h00 – Superliga de Vôlei Feminino: Osasco x Curitiba – NSports

20h30 – Campeonato Chileno: Universidad de Chile x O’Higgins – TNT Sports

21h00 – Campeonato Equatoriano: Macará x Orense – Star+

21h00 – Basquete Universitário Masculino: Syracuse x North Carolina-Star+

21h00 – Basquete Universitário Feminino: Baylor x Iowa State – Star+

21h30 – NHL: Vancouver Canucks x New Jersey Devils – Star+

21h30 – NHL: Toronto Maple Leafs x Washington Capitals – Star+

23h00 – Basquete Universitário Masculino: Baylor x Texas – Star+

23h00 – Basquete Universitário Masculino: K. State x Texas Tech – Star+

23h00 – Basquete Universitário Masculino: J. State x Prairie View – Star+

Filho ajuda mãe merendeira a voltar aos estudos para realizar sonho

Dona Djanira é merendeira, trabalhou na roça e após 29 anos voltou a estudar graças à ajuda do filho 

- Fotos: Danilo Santana

Tem sonhos que não são só da gente, são também das pessoas que nos amam. Na Bahia, o cientista social Danilo Santana, de 24, ajudou a realizar o sonho da mãe dele, que é merendeira. A dona Djanira Santana, de 49 anos, queria voltar a estudar, mas não conseguia. Por Rinaldo de Oliveira / SNB

E este mês, o sonho dela se realizou. Após 29 anos fora da escola para criar os seus três filhos, dona Djanira retornou para a mesma unidade de ensino onde o seu filho estudou e ela trabalhou como merendeira. Ela finalmente vai concluir o Ensino Médio.

O primeiro dia de aula de Djanira no Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães, no município de Santa Terezinha, foi pura emoção. (vídeo abaixo)

A volta às aulas marcou para sempre a vida da merendeira que, atualmente, trabalha, na mesma função, em um centro de Atendimento Multidisciplinar para Pessoas com Necessidades Educativas Especiais.

EJA

Djanira agora terá novas experiências de aprendizado, juntamente com a sua turma da etapa VI, que corresponde à 1ª e 2ª série do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).

E ela não esconde a felicidade em voltar para a escola:

“Estou muito feliz, porque quando a gente tem um sonho voamos em direção a ele. É muito bom voltar para esta escola, fazer novos amigos e aprender com os professores. Sempre incentivei os meus filhos nos estudos e, hoje, todos estão formados. Tenho boas expectativas e espero obter novos conhecimentos. Vou estudar bastante para me formar e fazer uma universidade, pois também tenho esse sonho”, disse, emocionada.

A ajudado filho

Danilo contou como ajudou a mãe ao recuperar o seu histórico escolar, que ela havia perdido. Foi o que ela precisava para voltar aos estudos. Mais em https://www.sonoticiaboa.com.br

Consumidores com tarifa social de energia terão bandeira verde em março

Foto: Reprodução/MME

Os consumidores que recebem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica terão bandeira verde em março. Com isso, conforme decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), não haverá acréscimo na conta de luz desses usuários.

No entanto, para os demais usuários, continua vigente a Bandeira Escassez Hídrica, no valor de R$ 14,20 a cada 100kWh consumidos.

Esse valor extra foi necessário para cobrir os custos de energia, que ficaram mais caros em decorrência do enfrentamento do período de escassez de recursos hídricos, em 2021, o pior em 91 anos. A Bandeira Escassez Hídrica segue em vigor até abril de 2022.

Os consumidores beneficiados com a Tarifa Social de Energia Elétrica estão isentos da Bandeira Escassez Hídrica e pagam a bandeira tarifária divulgada mensalmente pela Aneel. BN

Ônibus do Grêmio é alvo de pedradas antes de clássico contra o Inter

Foto: Lucas Uebel / Grêmio

Após o ataque ao ônibus do Bahia, mais um clube brasileiro foi vítima da violência no futebol. No último sábado (26), o ônibus do Grêmio foi alvo de pedregulhos e pedaços de madeira atirados por torcedores do Internacional que estavam nas proximidades do Beira-Rio, que receberia a partida pelo Campeonato Gaúcho. O jogo foi adiado.

Alguns jogadores foram atingidos por estilhaços e a principal vítima foi o volante Villasanti. De acordo com boletim médico, ele sofreu traumatismo craniano e concussão cerebral.

"Atleta está bem. Sob cuidados no hospital Moinhos de Vento. Fez todos os exames do protocolo de traumatismo e concussão do hospital. Teve um TCE (traumatismo craniano) e, em virtude do traumatismo, uma concussão cerebral. Atleta não tem fratura na cabeça. Tem escoriações no rosto e trauma no quadril", escreveu o Grêmio.

De acordo com informações do ge.globo, duas pessoas suspeitas foram detidas após serem identificadas por câmeras de monitoramento da Secretaria de Segurança Pública e também do Beira-Rio. Presidente gremista, Romildo Bolzan repudiou o ocorrido.

"Não vamos jogar. Não nos sentimos seguros. Há um desequilíbrio técnico tremendo por que o jogador estava escalado para a partida. Tem vários jogadores que foram tomar banho, estão cheios de vidro. Não há condições técnicas e psicológicas para fazer a partida", declarou.

O Grêmio divulgou um vídeo exclusivo com detalhes sobre o ataque. BN

Agências bancárias retornam atendimento na manhã da quarta-feira de cinzas

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Apesar da suspensão dos feriados e pontos facultativos no período do Carnaval, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), anunciou que as agência bancárias ficarão fechadas na segunda-feira (28) e na terça-feira (1) em todo o país. Com isso, o expediente será retomado a partir das 12h na quarta-feira de Cinzas (2).

Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de funcionamento.

A entidade orienta ainda que os clientes utilizem preferencialmente os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos para realização de transferências e pagamento de contas.

Além disso, as contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 28 de fevereiro e 01 de março poderão ser pagos, sem acréscimo, na quarta.

FEIRA DE SANTANA-BA: Matrículas em escolas do município serão encerradas nesta segunda

Foto: Divulgação / Prefeitura de Feira de Santana

As matrículas da rede municipal de educação de Feira de Santana para 2022 se encerram nesta segunda-feira (28). Segundo a prefeitura, até o momento, mais de 50 mil estudantes foram matriculados, entre renovações e novas matrículas. As vagas ofertadas vão da Educação Infantil aos anos finais do Ensino Fundamental (9° ano).

Pelo calendário escolar de 2022, as aulas na rede municipal da cidade começam no dia 21 de março e finalizam no dia 26 de dezembro. Ainda segundo a prefeitura, a maior taxa de procura e oferta está concentrada nos anos iniciais do Ensino Fundamental (1° ao 5° ano), com 27 mil estudantes já matriculados neste segmento.

Em algumas escolas, a capacidade máxima de matrícula já foi esgotada. Com isso, famílias que não conseguirem vaga na unidade de ensino desejada são direcionadas para a unidade disponível mais próxima.

Para fazer a matrícula, o pai ou responsável pelo estudante deve ir à escola pretendida, com os documentos pessoais do aluno: histórico escolar (original); original e cópia da certidão de registro civil ou da cédula de identidade; CPF; 1 foto 3 x 4 recente do estudante; cópia e original do cartão de vacinação atualizado.

Beneficiários do Bolsa Família devem apresentar cópia do cartão em nome do pai, mãe ou responsável legal com o respectivo original.

UE anuncia novas sanções contra Rússia; 'vamos atingir setores fundamentais'

Foto: Reprodução / Youtube

A presidente da Comissão Europeia, Úrsula von der Leyen, anunciou na tarde deste domingo (27) que a União Europeia irá fechar o seu espaço aéreo para qualquer aeronave russa, de propriedade russa ou controlada por russos.

Ainda de acordo com a presidente da comissão, a União Europeia irá banir a mídia do Kremlin e impor instrumentos para banir a desinformação na Europa. "Sputinik e seus subsidiários não vão mais conseguir justificar a guerra de Putin", disse Úrsula Von Der Leyen.

Durante o anúncio feito neste domingo, também foi informado que um dos alvos da UE será o regime do presidente de Belarus, que também participou do ataque contra a Ucrânia. "Vamos atingir setores fundamentais: aço, ferro, fumo, todas essas exportações".

Como punição pelo fato de Belarus ter 'facilitado' o ataque russo à Ucrânia, a presidente da comissão disse que também vai estender a Belarus todas as sanções impostas à Rússia. "Bancos importantes da Rússia serão banidos do sistema Swift. O Banco Central russo terá suas transações paralisadas. Os bens dos oligarcas russos serão congelados", disse em pronunciamento.

DOIS EXEMPLOS: DOIS LARES DESFEITOS

Por Humberto Pinho da Silva

Era ainda jovem. Andava quase sempre carrancudo e embriagado. Um dia, melancólico, contou-me sua desdita:

Conhecera moça num beco sujo e impuro, que cheirava a fartum. Condoído, deu-lhe posição. Amou-a, e casou-se pela Igreja. Certa vez ela disse-lhe: " Gostava de estudar..."

Reuniu as poucas economias que tinha e meteu-a num colégio, como ouvinte.

Aproveitou. Fez exame. Passou, com distinção. Estava a concluir o curso de Direito, quando abandonou o lar. Fugiu, amancebada com colega da Faculdade.

Tinham o antigo quinto ano liceal. Trabalhavam na mesma firma. Conheceram-se. Amaram-se e matrimoniaram-se. Eram felizes. Alugaram casinha – um ninho de amor.

O rapaz, que era ambicioso, resolveu estudar...Entrou no ensino superior. A mulher, orgulhosa, dizia eufórica, para as colegas de trabalho: - “Meu marido anda na Faculdade!...”

Certa ocasião conheceu colega. Amiga de curso. Juntaram-se.

Tiago Abravanel aperta 'botão do pânico' e desiste do BBB 22

Foto: Reprodução / TV Globo

O ator Tiago Abravanel desistiu, na tarde deste domingo (27), de sua participação no Big Brother Brasil 22. Ele, que é neto de Silvio Santos, apertou o botão do 'pânico', e com isso foi imediatamente desclassificado do reality show.

De acordo com o que divulgou o portal G1, o brother não comunicou aos colegas da sua decisão. Tiago já havia dito em outros momentos do programa que não estava feliz. Conforme divulgou a Folha de São Paulo, quando começou a tocar a sirene, os outros brothers se desesperaram. "Por que? Por que, gente?", indagou Lina. ?

"O que eu poderia ter feito? Eu queria ter conversado mais, feito mais alguma coisa", desesperou-se Lina. Já o ator Arthur Aguiar começou a chorar compulsivamente no quarto. Eles de desentenderam na quinta (26), quando Tiago se sentiu abandonado por ter não ter sido escolhido por ninguém para formar duplas na Prova do Líder. BN

Após chuvas, Petrópolis tem mais de 870 pessoas em abrigos e ao menos 229 mortos

Foto: Reprodução / Agência Brasil

Após 12 dias de buscas em Petrópolis, cidade do estado do Rio de Janeiro atingida por um temporal no último dia 15, o número de mortos na tragédia chega a 229, com 20 pessoas ainda desaparecidas. Os abrigos, montados pela prefeitura em 13 escolas da cidade, têm 875 pessoas.

Conforme divulgou a Agência Brasil, a identificação dos mortos é feita pela equipe técnica e científica da Polícia Civil do estado. Até o momento, foram encontrados os corpos de 132 mulheres e 91 homens, sendo 43 de menores de idade.

Equipes da Cruz Vermelha atenderam pelo 240 pessoas, com apoio psicossocial e entrega de donativos como roupas, alimentos, lanches para crianças e brinquedos. De acordo com o último balanço divulgado pela Defesa civil, na noite deste (26), houve 3.201 ocorrências relacionadas às fortes chuvas, sendo 2.468 deslizamentos de terra. Neste domingo (27), seguem os trabalhos de limpeza e desobstrução de vias, organização do tráfego, logística de donativos e as buscas por vítimas pelo Corpo de Bombeiros.

No sábado (26), a Defesa Civil detonou uma pedra no Morro da Oficina, no Alto da Serra, local mais atingido pela tragédia, para liberar a área e continuar as buscas. A região foi isolada e o trabalho não usou explosivos, mas uma técnica de reação química.

ITABUNA-BA: Retomadas cirurgias bariátricas pelo SUS

As cirurgias bariátricas voltaram a ser feitas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Itabuna. 

Durante dois dias, na sexta-feira (25) e neste sábado (26), foram realizados 15 procedimentos, no Centro Cirúrgico do Hospital Calixto Midlej Filho. 

As equipes são coordenadas pelo médico-cirurgião do aparelho digestivo, Fabrício Messias. 

As cirurgias serão custeadas com recursos do Fundo Municipal de Saúde, numa parceria da Prefeitura de Itabuna, Instituto de Cirurgia Bariátrica Metabólica e Santa Casa de Itabuna. 

O médico Fabrício Messias adianta que para o mês de março está confirmado o procedimento em outros 15 pacientes e a expectativa é para o mesmo número de beneficiados em abril. “A expectativa é que essa programação, mantida com recursos do Fundo Municipal de Saúde, prossiga até o final do ano, com média de 15 a 25 cirurgias por mês. Essa retomada do serviço foi resultado de um grande esforço da gestão municipal”, explica o médico. 

Os submetidos ao procedimento cirúrgico estão sendo captados pela Central de Regulação da Secretaria de Saúde de Itabuna. “O beneficiado deve enquadrar-se em alguns critérios de saúde, observando a situação em que a obesidade tem causado doenças. 

Geralmente, os selecionados são pessoas que estão com comorbidades, como hipertensão, diabetes e obesidade grave”, afirma o médico.

FAB coloca aviões de prontidão para retirada de brasileiros da Ucrânia

Foto: Força Aérea Brasileira (FAB)

Dois aviões multimissão KC-390 Millenium foram colocados de prontidão para um possível transporte de brasileiros evacuados da Ucrânia. A informação foi confirmada na manhã deste sábado (26) pela Força Aérea Brasileira (FAB). As informações são da Agência Brasil.

"As aeronaves são do mesmo modelo utilizado em outras missões humanitárias internacionais: o transporte de donativos para as vítimas da explosão em Beirute, capital do Líbano, em 2020; e o apoio emergencial à tragédia causada pelo terremoto ocorrido em agosto de 2021 no Haiti", diz publicação na conta da FAB no Twitter.

Ainda não foram divulgados pela FAB ou o Itamaraty detalhes sobre onde, quando ou como será feita a retirada dos brasileiros. Nesta sexta-feira (25), foi informado pela Embaixada do Brasil na Ucrânia o desembaraço de um trem para o transporte de cidadãos brasileiros e latino-americanos. O comboio deveria partir da capital Kiev com destino à cidade de Chernivtsi, a oeste do país, ainda na noite de sexta-feira.

BA: Polícia Penal aprova paralisação de 48h no estado nos dias 3 e 4 de março

Na manhã da última quarta-feira (22) o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinsppeb) e os policias penais da categoria, tiveram assembleia e paralisação de 24h em todas as unidades do estado, contando com total adesão. 

A assembleia ocorreu em frente ao Complexo Penitenciário de Salvador com 136 participantes, o que foi considerada uma participação expressiva da categoria. Durante esta assembleia foi aprovada uma próxima paralisação de 48h nos dias 3 e 4 de março (quinta e sexta), com o objetivo de chamar a atenção e sensibilizar o governador da Bahia, Rui Costa, para a criação da Polícia Penal. 

Durante a paralisação, os presos só foram assistidos em suas necessidades básicas como: recebimento de alimentação, medicamento de uso contínuo, atendimento médico de urgência e emergência e cumprimento de alvará de soltura. Houve também uma caminhada dentro do Complexo Penitenciário, com visita ao Centro de Observação Penal, ao Conjunto Penal Feminino, à Central Médica Penitenciária e ao Presídio Salvador, com objetivo de motivar os trabalhadores da categoria, que estavam de plantão, a participarem da próxima mobilização. Na ocasião os manifestantes fecharam, de forma organizada, uma das vias em frente ao Complexo Penitenciário como forma de protesto.

" AMOR DE PERDIÇÃO" - OBRA-PRIMA ESCRITA EM 15 DIAS

Por Humberto Pinho da Silva

Dos numerosos romances de Camilo, sobressai, o " Amor de Perdição", escrito na Cadeia da Relação do Porto, no quarto oito, em curto espaço de tempo – quinze dias.

O romancista fora detido por crime de adultério, que na época era escandaloso.

O Mestre dos Mestres, como afirmava – e bem, – António Feliciano de Castilho, encontrava-se encerrado numa pequena sala húmida e sombria, quando escreveu a obra-prima, que Miguel Unamuno considerava: " Uno de los libros fundamentales de la Literatura Ibérica" – " Por terras de Portugal y Espana"; e afirma na mesma obra: " Ler Camilo es viajar por Portugal, pero es Portugal de las almas."

Ana Plácida era casada com Manuel Pinheiro Alves, negociante abastado, muito mais velho do que ela. Casara com dezasseis anos!

Oito anos depois, amancebara-se com Camilo, levando o filho, Manuel Plácido.

O marido, ultrajado, apresentou queixa por adultério. Ana é presa em junho, e Camilo em outubro, do mesmo ano (1860).

Julgados pelo Dr. José Maria de Almeida Teixeira de Queiroz, pai de Eça, – foram, ambos, absolvidos.

Moraes determina bloqueio de perfis do Telegram e ameaça suspender aplicativo

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ameaça em decisão dada na sexta-feira (25), bloquear o Telegram pelo prazo inicial de 48 horas, além de aplicar multa ao aplicativo de mensagens de origem russo, caso não haja a suspensão de alguns perfis de usuários.

O alerta vem em despacho em que Moraes pede bloqueio de alguns perfis na plataforma, o que deverá ocorrer no prazo de até 24 horas. O ministro é relator do inquérito sobre as milícias digitais na Corte.

“A efetivação da determinação judicial de bloqueio [dos perfis] deverá ocorrer no prazo máximo de 24 horas, sob pena de suspensão dos serviços do Telegram no Brasil, pelo prazo inicial de 48 horas”, diz o ministro na decisão.

Ele também estipula multa diária de R$ 100 mil por perfil indicado e não bloqueado no prazo fixado. O ministro pede o encaminhamento urgente da decisão à Polícia Federal. O Painel não conseguiu esclarecer quais são os perfis com pedido de bloqueio, nem o número.

O Telegram, bastante usado por bolsonaristas, não tem sede no Brasil, apenas um escritório de representação comercial no Rio de Janeiro, como revelou a Folha.

Um projeto de lei em tramitação no Congresso prevê que ele seja suspenso caso não colabore com as autoridades brasileiras. Também pode haver uma decisão judicial nesse sentido.

STF encaminha à PGR notícia-crime contra Flávio Bolsonaro

Foto: Reprodução / Agência Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Ricardo Lewandowski, encaminhou, nesta sexta-feira (25) à Procuradoria-Geral da República (PGR), uma notícia-crime contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por advocacia administrativa e organização criminosa.

A denúncia foi encaminhada à Corte pelo deputado federal Reginaldo Lopes (MG), líder do PT na Câmara. Conforme divulgou o Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, Lopes acusa o senador de ter cometido os crimes ao acionar a Receita Federal e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para levantar informações que pudessem favorecer sua defesa no inquérito das “rachadinhas”, que apura a prática ilícita no gabinete de Flávio quando ainda era deputado estadual pelo Rio de Janeiro.

Ao encaminhar a denúncia à PGR, o ministro salientou que o regimento interno do STF impede a Corte de processar notícias-crime, sendo essas obrigadas a serem endereçadas à PGR.

XP/Ipespe: Lula vence em todas as simulações de segundo turno

O ex-presidente Lula aparece novamente líder em todos os cenários de 2º turno em que foi testado na pesquisa Ipespe divulgada na manhã de sexta-feira (25), encomendada pela XP. A informação é do blog “Radar”, da revista “Veja”.

Confira os cenários com Lula:

Lula – 54%

Jair Bolsonaro – 32%

Branco / nulo / não votaria / não soube / não respondeu – 14%

Lula – 52%

Sergio Moro – 31%

Branco / nulo / não votaria / não soube / não respondeu – 17%

Lula – 51%

Ciro Gomes – 25%

Branco / nulo / não votaria / não soube / não respondeu – 24%

Lula – 54%

João Doria – 29%

Branco / nulo / não votaria / não soube / não respondeu – 18%

Lula – 55%

Eduardo Leite – 17%

Branco / nulo / não votaria / não soube / não respondeu – 28%

O levantamento foi realizado entre segunda e quarta-feira desta semana, com 1.000 entrevistados por telefone. A margem de erro máximo estimada é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,5%.

Vítimas de agiotas podem procurar os seus direitos ?

Dr. Couto de Novaes (Advogado, sócio na P&C Advocacia / WhatsApp: 71 9 9205 4489)

ARTIGO: Vítimas de agiotas podem procurar os seus direitos

Com frequência, pessoas vivenciando dificuldades financeiras buscam empréstimos de dinheiro junto aos chamados agiotas. Essa alternativa, no entanto, pode resultar numa verdadeira cilada sem volta, pois, o agiota, aproveitando-se do desespero e desinformação do tomador do empréstimo, costuma exigir juros muito acima dos permitidos em lei. Sendo que, em muitos casos, em poucos meses, a dívida inicial chega a aumentar em 200%.

Além dos juros extorsivos, o agiota costuma exigir garantias, tais como: cheques-caução, notas promissórias, muitas vezes assinadas em branco, carros, imóveis e até limites de cartão de crédito. Ocorre que os juros abusivos rapidamente fazem com que a dívida atinja quantia impagável, e a pessoa se torna uma “eterna devedora” do agiota.

O agiota poderá responder pelo crime de usura pecuniária, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção, e multa. Além disso, se o agiota constranger o devedor, mediante violência ou grave ameaça, responderá pelo crime de extorsão (artigo 158, do Código Penal) com pena de 4 a 10 anos de reclusão, e multa.

A vítima poderá contratar um advogado de sua confiança para buscar a responsabilização criminal e cível do agiota. Na esfera criminal, todas as condutas criminosas praticadas pelo agiota poderão ser apuradas e processadas. Já na esfera cível, a vítima terá a possibilidade oferecer o pagamento do valor justo; pleiteando a devolução de valores e bens que o agiota lhe tomou de maneira ilícita, além de pedir danos morais. Fiquem vigilantes. Afinal, a justiça não acode quem dorme!...

Governo da Bahia vai aumentar capacidade permitida de público nos estádios para 30%

por Glauber Guerra

Fotos: Enaldo Pinto/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

O Governo da Bahia anunciou na manhã deste sábado (26), por meio de sua assessoria de imprensa, que os estádios poderão receber até 30% de sua capacidade a partir do dia 3 março. O limite vigente é de 10%.

A alteração se deu em razão da diminuição de casos da Covid-19 na Bahia.

O primeiro jogo do Bahia na Arena Fonte Nova com o aumento de público será no dia 5 de março, um sábado, às 17h45, contra o Sport, pela Copa do Nordeste. Já o do Vitória como mandante, no Barradão, vai acontecer no dia 16, contra o Bahia de Feira, às 19h15, pela última rodada da primeira fase do Campeonato Baiano.

Pelo Baianão, quatro jogos da sétima rodada já poderão receber mais público: Barcelona de Ilhéus x Jacuipense (5 de março, na Arena Cajueiro), Vitória da Conquista x URNIB (6 de março, no Lomanto Júnior), Bahia de Feira x Juazeirense (6 de março, na Arena Cajueiro) e Doce Mel x Vitória (6 de março, no Barbosão).

ITABUNA-BA> Cartórios registram recorde histórico de mortes

O aumento de casos de Covid causados pela variante ômicron e seus diferentes reflexos no organismo humano pode ser uma das explicações para o recorde histórico de óbitos registrados pelos Cartórios de Registro Civil de Itabuna em janeiro de 2022, o mais mortal desde o início da série histórica em 2003, com um aumento de mais de 385% nos falecimentos por pneumonia em comparação ao mesmo mês de 2021. Em janeiro de 2022 foram registrados 241 óbitos em Itabuna, um aumento de 32,42% em relação a 2021, que registrou 182 mortes no mês, e que já havia registrado crescimento de 15,19% nas mortes em relação a janeiro de 2020, ainda antes do início da pandemia no estado. Já as mortes por pneumonia passaram de 7 em janeiro de 2021 para 34 neste ano. Em 2020, antes da pandemia, foram 7 mortes pela doença. Os dados constam no Portal da Transparência do Registro Civil, base de dados administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR), abastecida em tempo real pelos atos de nascimentos, casamentos e óbitos praticados pelos 7.658 Cartórios de Registro Civil do País — presentes em todos os 5.570 municípios brasileiros -, e cruzados com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que utilizam como base os dados dos próprios cartórios brasileiros. Outro dado observado pelos números de óbitos registrados pelos Cartórios baianos está relacionado ao crescimento de mortes por doenças do coração em janeiro deste ano na comparação com o primeiro mês do ano passado: AVC (120%), Causas Cardiovasculas Inespecíficas (88,89%) e Infarto (7,69%). Também registraram crescimento as mortes por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) (200%) e Septicemia (27,78%). Já os óbitos por Covid tiveram redução de 37,5% no período. “Os Cartórios de Registro Civil da Bahia trazem mais uma vez, de forma transparente, informações importantes para a população baiana. Diante dos dados percebemos a importância da vacinação, pois resultou em uma diminuição de mortes por Covid. Porém, ainda devemos nos manter atentos, já que ainda tivemos um número elevado de óbitos. As variantes ainda são desconhecidas e devemos ter o máximo de cautela possível, pois percebemos que elas vêm agravando sintomas das demais doenças”, destacou o presidente da Arpen/BA, Daniel Sampaio.

Mortes Violentas crescem

Enquanto o total de mortes em janeiro de 2022 em Itabuna cresceu 32,42%, os falecimentos por Mortes Naturais — aquelas causadas por doenças — cresceram 28,16%. Já as Mortes por Causas Violentas — aquelas em razão de homicídios, acidentes de veículos, suicídio, entre outras — aumentaram 125%, o que mostra que a diminuição do isolamento eleva os índices de óbitos em razão de acidentes e crimes. Na comparação de janeiro de 2020, antes do isolamento, com janeiro de 2021, houve queda de 46,67% nas Mortes Violentas.

Filho de gari e diarista é aprovado em Medicina em 2 universidades públicas

Filho de gari, Ageu estudou sozinho em casa usando apenas um tablet e foi aprovado em duas universidades públicas para cursar Medicina 

- Fotos: Arquivo Pessoal

O jovem Ageu Salgado, de apenas 21 anos, estudou sozinho e foi aprovado em Medicina em 2 universidades públicas do Pará. Filho de gari e diarista, o futuro médico tentava a sonhada aprovação desde 2018.

Aprovado nas Universidades Estadual (Uepa) e Federal do Pará (UFPA), Ageu mora com os pais na cidadezinha de Tomé-Açu, no Pará.

Ele sempre estudou em escola pública e se preparou para o vestibular em casa usando apenas um tablet!  Por Jéssica Souza / SNB

O segredo é perseverança!

O jovem contou que mesmo diante das dificuldades para estudar, não desistiu. Ele buscou as melhores estratégias e focou nos erros.

“E o mais importante: cuide de sua saúde mental, que é muito afetada durante esse período cheio de insegurança que é o vestibular”, disse o estudante.

Exemplos para outros jovens

Ageu contou que tem recebido mensagens de todo o canto do país o parabenizando pela aprovação.

A história dele tem inspirado milhares de jovens que sonham entrar numa universidade pública.

“Já recebi mensagens de pessoas que se identificam com minha história e isso é emocionante. Espero que, cada vez mais, a universidade pública esteja repleta de pessoas humildes que venham de escola pública”, concluiu.

Parabéns, Ageu! Você é um grande exemplo! Com informações de Roma News

Governo federal anuncia redução de até 25% das alíquotas do IPI

Foto: Reprodução / Agência Brasil

O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (25), que irá aplicar uma redução de até 25% nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). De acordo com o executivo nacional, a medida alivia a carga tributária na produção de automóveis, eletrodomésticos da chamada linha branca.

A redução deve atingir, dentre outras coisas, produtos como refrigeradores, freezers, máquinas de lavar roupa e secadoras - e outros produtos industrializados. O texto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Conforme divulgou a Agência Brasil, para a maior parte dos produtos, a redução foi de 25%. Alguns tipos de automóveis tiveram redução menor na alíquota, de 18,5%. Produtos que contenham tabaco não tiveram redução do imposto.

O Ministério da Economia informou que a redução do IPI representará uma renúncia tributária de R$ 19,5 bilhões para o ano de 2022, de R$ 20,9 bilhões para o ano de 2023 e de R$ 22,5 bilhões para o ano de 2024.

Ubatense Thiago Fernandes lança livro para crianças

O ubatense Thiago Costa Fernandes tinha um sonho e colocou ele em prática. Para ilustrar, chamou o itabunense Ramadih Arruda. O resultado é o primeiro livro de uma série para crianças chamada “As aventuras do jovem Arthur”, que mistura contos de fadas com fantasia medieval. 

Nesta história que abre o projeto, o jovem Arthur invade a casa da Bruxa Má para resgatar a sua Mamãe Joana, em uma história cativante. O livro tem 12 páginas, todas com imagens. "Ele é adequado para crianças iniciantes em leitura e foi pensado para que as menores ouçam na voz dos adultos", explica Thiago. "Escrevo desde criança por hobby e tinha pretensões de publicar. 

A vida e a timidez foram me fazendo protelar. Mas, quando meu filho tinha 4 anos, inventei histórias para ele dormir. E esta foi a primeira. Era uma brincadeira nossa, que agora compartilhamos com todo mundo”, conta. 

A decisão de publicar vinha sendo pensada e adiada. "Tive que ser aposentado por problema de saúde para tirar o projeto do papel". Thiago, que é de Ubatã mas mora em Itabuna, diz que colocou a história em papel para Arthur ler sozinho, mas agora outros "arthurs" podem curtir o livro. 

Por enquanto ele está disponível apenas em formato e-book, para Kindle. Ele pode ser lido no aparelho, no app gratuito da Amazon.com ou no computador. Os assinantes do Kindle Unlimited podem ler livremente. Mas uma versão física está chegando e já existe uma em inglês pronta para ser publicada. 

O livro em português pode ser comprado neste link.. Voce também pode acessar os textos, sem ilustrações, no perfil do autor na rede social DeviantArt aqui, de graça. (A Região)

BA: Governo do estado publica edital para concurso de agente de tributos estaduais

Foto: Reprodução / Governo do Estado

O Governo do Estado publicou, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (26), o Edital Saeb 001/2022, para inscrição no concurso para agente de tributos estaduais. De acordo com o edital, serão distribuídas 49 vagas para o cargo da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). As inscrições acontecem entre 7 de março a 5 de abril deste ano.

Aqueles que quiserem concorrer devem possuir curso superior de qualquer graduação, devidamente registrado, fornecido por Instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). As 49 vagas serão distribuídas em três áreas de atuação: Administração e Finanças (14 vagas); Tecnologia da Informação (05); e Administração Tributária (30 vagas).

“Tenho muito orgulho de dizer que contratamos mais de 15 mil servidores por meio de concurso em nossa gestão. O novo concurso da Sefaz vai incorporar ao nosso quadro de servidores efetivos trabalhadores e trabalhadoras que contribuirão para uma gestão ainda mais eficiente do Estado. Com as contas equilibradas e qualidade do gasto público, vamos continuar trabalhando por quem mais precisa”, afirma o governador Rui Costa.

PJ-BA funciona em regime especial a partir de segunda-feira

Foto: Divulgação

O Poder Jurídico da Bahia (PJ-BA), funciona em regime especial de plantão a partir das 8h de segunda-feira (28), até as 8h de quinta-feira (3). Segundo o TJ-BA, o recesso é referente ao Decreto Judiciário nº 10, de 10 de janeiro deste ano, os serviços essenciais e as demandas com caráter de urgência continuam à disposição do jurisdicionado.

Durante o final de semana o plantão funciona normalmente, das 9h às 13h. Nos demais horários, funciona em regime de sobreaviso, ficando pelo menos um servidor e o magistrado à disposição, sem atendimento presencial.