Defensoria Pública da União vai à Justiça contra exigências para aborto em caso de estupro

A Defensoria Pública da União, por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos em São Paulo, entrou com uma ação civil pública contra a portaria do Ministério da Saúde que obriga os médicos a avisar polícia sobre pedidos de aborto legal em casos de estupro. A ação pede a suspensão da portaria e que ela seja declarada ilegal.  Foto: Google Street View

De acordo com o G1, além de São Paulo, a ação é assinada pelas Defensorias Públicas dos estados do Paraná, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Distrito Federal, da Bahia, de Minas Gerais e Roraima. Publicada no dia 27 de agosto, a portaria do Ministério da Saúde também determina a oferta para que a gestante veja imagens do feto, em ultrassonografia, e submete a vítima a um extenso questionário sobre o estupro, inclusive com questões a respeito do agressor. 

Na avaliação dos defensores, as alterações feitas pelo órgão violam direitos e dificultam ainda mais o acesso ao procedimento nos casos previstos pela lei. “As referidas inovações dessa portaria desrespeitam os direitos fundamentais à saúde, dignidade, intimidade, privacidade, confidencialidade, sigilo médico, autonomia e autodeterminação das meninas, adolescentes e mulheres, estando em desacordo também com as próprias normativas do Ministério da Saúde”, diz a ação.

Atual prefeito venceria facilmente as eleições em Curitiba, demonstra Instituto Paraná

Greca já foi do PDT, mas atualmente está no DEM.

O atual prefeito de Curitiba, Rafael Greca, seria reeleito com facilidade, caso o pleito ocorresse hoje, segundo informou esta manhã o Instituto Paraná, tudo com base na pesquisa que está publicando.

Estes são os 5 candidatos com maiores pontuações (mais de 4%):

Rafael Greca, DEM, 40%

Ney Leprevost,PSD, 10,9%

Gustavo Fruet, PDT, 9,9%

Delegado Francischini,PSL, 8,1%

Chirstiane Yared, PL, 4,1%

Coronavírus leva em média 30 dias para desaparecer do corpo, diz estudo

Foto: Vincenzo Pinto/AFP

Um estudo italiano publicado no “British Medical Journal” nesta quinta-feira (3) sugere que pacientes da Covid-19 realizem novos testes do tipo RT-PCR quatro semanas ou mais após o primeiro resultado positivo, ou 36 dias após os primeiros sintomas, já que o vírus pode levar em média 30 dias para desaparecer do corpo. 

O objetivo dos testes semanas após o primeiro resultado positivo é minimizar o risco de que pacientes que ainda tenham vírus no corpo, mas que sejam considerados recuperados ou que não tenham sintomas, infectem outras pessoas. 

Os cientistas acompanharam o progresso de 4.538 pacientes da Covid-19 na região de Emilia-Romagna, na Itália, todos com teste positivo entre 26 de fevereiro e 22 de abril, período de pico da pandemia no país europeu. 

Cada paciente sobrevivente - 428 pessoas do grupo morreram - foi retestado três vezes durante o estudo: 15 dias após o primeiro teste RT-PCR positivo; 14 dias após o segundo resultado positivo; e 9 dias após o terceiro positivo. Diante dos resultados, a pesquisa alerta que a ciência ainda não sabe o quão infeccioso o paciente de coronavírus pode ser durante a fase de recuperação.

Uruguai já avisa que receberá todos os turistas brasileiros que quiserem ir a Punta Del Este

Montevidéu atrai brasileiros durante todo o ano, mas no verão a preferência é pelas praias uruguaias, com ênfase para Punta del Este.

O Uruguai está preparadíssimo para receber os turistas brasileiros e argentinos neste verão.

O jornal La Nación, Buenos Aires, diz que o Uruguai é o único País da região que reabriu as aulas presenciais durante a pandemia, por exemplo, e que até m razão disto avalia um possível cenário turístico para o verão, sabendo que ano a ano recebe mais turistas argentinos e brasileiros.

O Uruguai espera que 25 mil argentinos cruzem as fronteiras ao final do ano, muitos dos quais querem mudar-se definitivamente.  CLIQUE AQUI para ler a reportagem completa.

Rui Costa diz que exonerações da Polícia Civil são decisões dos comandantes

por Lucas Arraz / Ailma Teixeira**Foto: Lucas Arraz/ Bahia Notícias

Embora assine uma série de exonerações de policiais (veja aqui), publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (4), o governador Rui Costa (PT) ressalta que sua rubrica é apenas protocolar. A decisão, segundo ele, costuma partir dos comandantes, seja da Polícia Militar, da Polícia Civil ou da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

"Eu não dou conta de ficar escolhendo coordenador regional ou local de Companhia Independente. Não fiz isso ao longo dos anos e não faço", ressalta, ao dizer que confia nos comandantes para que executem suas funções. "São 100 e tantas Companhias Independentes e não sei quantas delegacias. Imagina se eu for escolher cada um?! Não faço outra coisa", acrescenta ao falar com a imprensa durante evento que formalizou a chapa Pastor Sargento Isidório-Eleusa Coronel na disputa pela Prefeitura de Salvador.

Empresa quer doar 5 mil máscaras e procura instituição que precise

Máscara da KOS - Foto: reprodução / Instagram

Conhece alguma instituição que está precisando de máscaras? A marca de roupas para profissionais da saúde KOS vai doar 5 mil.

“Mas se houver necessidade, podemos aumentar esse número”, informou a KOS em nota enviada ao SóNotíciaBoa.

Durante a pandemia a empresa trabalhou para produzir EPIs básicos para esse público. E agora, a marca está promovendo doações de peças, incluindo máscaras.

Marca brasileira foi a primeira a desenvolver vestuário com tecnologia antiviral para profissionais de saúde.

A linha de jaleco, scrubs, máscaras e camisetas, foi desenvolvida para beneficiar quase 2 milhões de profissionais da saúde. A tecnologia elimina seis vírus, incluindo o SARS-COV-2, a partir de 2 minutos.

“A tecnologia antiviral aplicada nos produtos da Kos garante a inativação e destruição de mais de 99% dos vírus em até 2 minutos, e 100% em até 10 minutos para influenza H1N1, H3N2, H5N1, H7N9, vírus sincicial respiratório (RSV) e Coronavírus Humano (229E)”, informou a empresa.

O motivo?

“Foi um pilar da empresa destinar parte da produção para doações”… já foram doadas “para algumas, como o Instituto Pró Vida (2.000 máscaras) e associação Peter Pan (5.000 máscaras)”, disse a nota.

Com sede administrativa em São Paulo, a empresa mantém uma estrutura de produção e armazenagem em Brusque (SC), e opera por meio de 70 parceiros de produção que possuem capacidade para produzir 100 mil peças por semana.

A doação

Para conseguir a doação das máscaras, que são estão no e-commerce da KOS, mande o pedido por e-mail para a agência que trabalha com eles e organiza os donativos: cinthia.curado@pipah.com.br

“Entregamos no endereço da instituição”, informou a agência. Por Rinaldo de Oliveira, da redação do SóNotíciaBoa

VALENÇA-BA: Ligações a presos seguem suspensas após motim de detentos

por Francis Juliano**Foto: Reprodução / Livre Notícias

As ligações telefônicas para detentos custodiados no Conjunto Penal de Valença, no Baixo Sul, seguem suspensas. Procurado pelo Bahia Notícias nesta sexta-feira (4), a unidade informou que as chamadas só voltarão a ser permitidas após reestruturação da unidade. Desde o começo da pandemia, cadeias e presídios têm substituído as vistas por ligações por telefone.

O pavilhão a ser reestruturado será o B onde na última quarta-feira (2), houve um motim de presos (ver aqui)- há ainda o pavilhã A e um albergue. Dentro das queixas, eles reclamavam da alimentação servida. Companheiras de detentos se queixaram também de que os presos estariam sofrendo maus tratos, a exemplo de serem servidos com comida crua, sem direito a banho e obrigados a se vestir apenas de cuecas.

A direção da unidade negou as acusações e disse que após a rebelião, a unidade voltou a operar dentro da normalidade. O presídio ainda declarou que os presos só ficaram com roupas de baixo no dia da rebelião quando a Polícia Militar precisou intervir. Na ocasião, os agentes fizeram a revista nos detentos, procedimento padrão nesses casos. O Conjunto Penal de Valença tem no momento 291 presos, o que está além da capacidade de 268.

Série D tem tabela detalhada divulgada pela CBF; veja os jogos dos times baianos

Foto: Fernando Torres / CBF

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou nesta quinta-feira (3) a tabela detalhada dos jogos da Série D do Campeonato Brasileiro. A competição está prevista para iniciar no próximo dia 19 e finalizar apenas em fevereiro do ano que vem. Atlético de Alagoinhas, Bahia de Feira e Vitória da Conquista estão na disputa.

A etapa preliminar será iniciada no próximo sábado (6), com oito times disputando uma seletiva de quatro vagas. A primeira rodada, já com todas as equipes, acontece nos dias 19 e 20, dando início a fase grupos da competição. 

Ao todo, a Série D tem 64 times participantes na primeira etapa, sendo três deles baianos, que brigam para ficar no G-4 de cada um de seus grupos, garantindo uma vaga na fase seguinte. Nessa segunda fase, o mata-mata define os acessos para a Série C na temporada seguinte. 

O Vitória da Conquista integra o Grupo 4 ao lado de ABC, Potiguar, Central-PE, Coruripe-AL, Jaciobá-AL, Frei Paulistano-SE e Itabaiana-SE. A estreia do Bode será contra o Coruripe, como mandante.

Na chave 6 estão juntos o Bahia de Feira e o Atlético de Alagoinhas. Eles vão encarar o Palmas-TO, Gama, Tupynambás-MG, Caldense-MG e o vencedor do confronto preliminar entre Brasiliense e Tocantinópolis-TO nesta fase. O primeiro compromisso do Carcará será no seu território diante do Gama. Já o Tremendão inicia competição visitando o Tupynambás.

Veja detalhes da primeira rodada dos times baianos na Série D:

19/09, às 16h - Tupinambás x Bahia de Feira - Mário Helênio

19/09, às 20h30 - Atlético de Alagoinhas x Gama - Carneirão 

20/09, às 16h - Vitória da Conquista x Coruripe - Lomanto Júnior 

Clique aqui e veja a tabela completa.

A pedido de deputados, Maia trava projeto que libera medicamento a base de maconha

Foto: Divulgação / Polícia Federal

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), se comprometeu com os deputados Sóstenes Cavalcante e Bia Kicis a não pautar o projeto que autoriza o plantio de maconha o Brasil sem antes conversar com a bancada conservadora. A informação é da coluna de Lauro Jardim em O Globo. 

O texto libera medicamentos e produtos à base de maconha, utilizado em tratamentos paliativos em que outros medicamentos não surtem efeito. De autoria do deputado Fábio Mitidieri (PSD), o projeto busca viabilizar a comercialização de produtos e medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta cannabis sativa em sua formulação. O texto também prevê o cultivo da planta por pessoas jurídicas, em situações específicas.

Defensoria pede classificação de urgência em processos judiciais de violência doméstica

Foto: Marcos Santos / USP Imagens

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) pediu a inclusão de violência doméstica e familiar no rol de urgências do sistema de Processos Judicial Eletrônico (PJE), para que a observação conste no momento em que a ação é ajuizada. O pedido foi feito nesta quinta-feira (3) para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). 

O pedido é baseado na Lei nº 13.894/2019, que completa um ano no próximo mês e fez alterações no Código de Processo Civil (CPC). A norma determina que os processos judiciais em que uma das partes seja vítima de violência doméstica e familiar devem ter prioridade de tramitação, em qualquer juízo ou tribunal. O pedido também foi remetido para a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJ-BA. 

“A prioridade de tramitação processual é essencial para a eficaz ruptura do ciclo de violência doméstica e familiar, que vitima milhares de mulheres em nosso país, e a demora na tramitação constitui fator que agrava a vulnerabilidade dessas mulheres, as quais são comumente ameaçadas ou agredidas pelos agressores quando tomam a iniciativa de romper o ciclo de violência doméstica e familiar através da comunicação aos órgãos oficiais”, diz um trecho da requisição, assinado pelas defensoras públicas Eva Rodrigues, Lívia Almeida, Amabel Crysthina Mesquita Mota e Viviane Gomes Luchini. 

Na Bahia, mesmo com a determinação da lei, as ações judiciais que envolvem a violência doméstica e familiar e que são protocoladas no PJE não têm, ainda, a opção de destacar ou marcar esta prioridade e, por isso, a Defensoria fez o requerimento para essa inclusão seja feita com urgência.

BA> Sem aviso, Rui exonera delegada do DCCP que foi candidata do PDT em 2018

por Lucas Arraz**Foto: Reprodução/ Jornal Grande Bahia

O governador Rui Costa (PT) publicou nesta sexta-feira (4), sem qualquer aviso, a exoneração da delegada Maria Selma Pereira Lima, responsável pelo Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP).

O ato foi publicado em meio a uma série de exonerações e remanejamentos promovidos pelo governador nesta edição do Diário Oficial. Cerca de 80 policiais, delegados, escrivães e servidores foram demitidos ou readmitidos em novos cargos.

Procurada, a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Civil ainda não se pronunciaram sobre a série de mudanças, muito menos sobre o afastamento de Maria Selma Pereira Lima. 

A delegada foi candidata à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em 2018 pelo PDT. A exoneração foi publicada em meio ao indicativo de que o governador Rui Costa deve afastar o partido da gestão estadual, caso a legenda apoie a pré-candidatura de Bruno Reis (DEM) em Salvador. BN

ITABUNA-BA: Tel Centro de Contatos é obrigada pela Justiça a pagar o salário mínimo

A Tel Centro de Contatos de Itabuna vem pagando aos operadores de telemarketing, desde janeiro do presente ano, salário abaixo do mínimo legal, isto é, o valor de R$ 998,00, correspondente ao ano de 2019. Conforme informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações da Bahia-Sinttel, já houve diversas tentativas de acordo para o fim de a empresa passar a pagar o salário mínimo vigente para 2020, porém, em todas as mediações, a empresa se recusa a cumprir o mandamento legal de pagar o salário mínimo aos seus empregados. Ocorre que alguns empregados buscaram a Justiça e estão obtendo o direito de receber o salário mínimo, bem como o retroativo, por meio de decisão judicial.  Completa

ALAGOINHAS-BA: Cervejaria investirá R$ 1,2 bi em implantação de fábrica com 350 empregos

Foto: Divulgação / Ascom SDE

A Cidade Imperial Petrópolis vai investir R$ 1,2 bilhão para implantar fábrica no município, onde serão gerados 350 empregos diretos. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (3), durante assinatura de protocolo de intenções com governo do estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A unidade, que terá capacidade de produção de 7,2 milhões hectolitros por ano, vai fabricar cerveja, chopp, bebida energética e água mineral.

“O momento é de celebração. Trabalhamos muito para atrair novos investimentos e gerar empregos para os baianos. Será a terceira cervejaria implantada em Alagoinhas, com um alto investimento que vai gerar incremento socioeconômico e produtivo no município e no estado”, afirmou o vice-governador João Leão, secretário da SDE.

A cervejaria Cidade Imperial possui mais duas unidades fabris, uma no município de Petrópolis, no Rio de Janeiro, e outra na cidade de Frutal, em Minas Gerais. As duas fábricas juntas produzem 3 milhões de hectolitros por ano e geram 3 mil postos de trabalhos diretos e indiretos.

Brasil conta 124.746 mortes e 4.047.790 casos, diz CVI às 8h

O Brasil tem 124.746 mortes por coronavírus confirmadas até as 8h desta sexta-feira (4), segundo boletim do CVI - Consórcio de Veículos de Imprensa a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde. 

Desde o balanço das 20h de quinta-feira (3), três estados atualizaram seus dados: GO, PI e RR. Veja os números consolidados: 124.746 mortes e 4.047.790 casos confirmados. Na quinta-feira, às 20h, o balanço indicou: 124.729 mortes confirmadas, 830 em 24 horas. 

Com isso, a média móvel de novas mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 858 óbitos, uma variação de -13% em relação aos dados registrados em 14 dias. Em casos confirmados, eram 4.046.150 brasileiros com o novo coronavírus desde o começo da pandemia, 44.728 desses confirmados no último dia. 

A média móvel de casos foi de 40.237 por dia, uma variação de +9% em relação aos casos registrados em 14 dias. O consórcio formado por O Globo, Extra, G1, Folha de S.Paulo, Uol e O Estado de S. Paulo, reúne informações das secretarias estaduais de Saúde. A iniciativa dos veículos da mídia foi criada a partir de inconsistências nos dados apresentados pelo Ministério da Saúde na gestão do interino Eduardo Pazuello.

Itabuna tem 10.427 casos (+277) e 218 óbitos (+6) (SMS)

Nesta quinta-feira (3), a SMS de Itabuna registrou 10.427 casos de coronavírus (+277), sendo 2.609 ativos; 7.600 curados; 31 internados em UTI, 54 em leito clínico e 218 óbitos (+6). Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. Atenção! o coronavírus está se espalhando rapidamente em Itabuna. Proteja sua família. Fique em casa.

Governo prevê investimentos privados de mais de R$ 40 bi em ferrovias

Foto: Reprodução / Agência Brasil

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse nesta quinta-feira (3) que o governo tem como meta atrair mais de R$ 40 bilhões de investimentos privados no sistema ferroviário brasileiro nos próximos anos.

“O que está sendo plantado agora vai fazer com que a participação do modo ferroviário na matriz [de transportes] dobre nos próximos oito anos. Isso vai criar competição entre os operadores e vai ter repercussão imediata no frete”, disse o ministro durante a conferência online Indústria em Debate: Infraestrutura e Retomada da Economia, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), segundo a Agência Brasil. 

Ele citou como exemplo a renovação de concessão de duas estradas de ferro administradas pela mineradora Vale, a Estrada de Ferro Vitória a Minas e a Estrada de Ferro Carajás, que vai permitir o investimento privado de R$ 17 bilhões na malha ferroviária.

BA: São Miguel das Matas e Amargosa declaram situação de emergência em razão dos abalos

Foto: Divulgação

As cidades de São Miguel das Matas e Amargosa declararam situação de emergência em razão dos abalos cismicos sofridos na última semana (reveja aqui). A medida foi divulgada nos diários oficiais nesta quinta-feira (3), e segundo a Defesa Civil do Estado (Sudec), é a primeira vez que um decreto de emergência por tremor de terra é feito na Bahia.

As prefeituras decretaram o estado e assim é permitido penetrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação e utilizar propriedades particulares, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano. Sendo "responsabilizado o agente da defesa civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população", diz o decreto.

Entre as medidas fica permitido nestes municípios a "mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a direção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações e medidas urgentes e necessárias para o atendimento das famílias afetadas até o retomo da normalidade, assim como de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução/desobstrução".

As medidas levam em conta a possibilidade de novos tremores e em consequencia aos desastres com diversas famílias nas cidades.

Coronavírus pode levar em média 30 dias para desaparecer do corpo, atesta pesquisa italiana

Foto: Reprodução/Pixabay

Evidências encontradas por cientistas italianos sugerem que pacientes diagnosticados com a Covid-19 realizem novos testes do tipo RT-PCR quatro semanas ou mais após o primeiro resultado positivo, ou 36 dias após os primeiros sintomas, já que o vírus pode levar em média 30 dias para desaparecer do corpo.

A sugestão parte do entendimento de que existe possibilidade de que pacientes ainda tenham vírus no corpo. O novo teste permite confirmar ou não essa hipótese. Atualmente os pacientes são considerados recuperados após 14 dias do diagnóstico ou do início dos sintomas.

As constatações e a sugestão constam em um estudo italiano publicado no "British Medical Journal" nesta quinta-feira (3).

De acordo com matéria do G1, os pesquisadores italianos analisaram os casos de 4.538 pacientes da Covid-19 na região de Emilia-Romagna, na Itália, todos com teste positivo entre 26 de fevereiro e 22 de abril, período de pico da pandemia no país europeu.

Navio com 43 tripulantes e quase 6 mil vacas afunda após tufão no litoral do Japão

Foto: Reprodução / G1

Um navio com 43 tripulantes e 5.800 vagas afundou na madrugada da última quarta-feira (3) no Japão. De acordo com a France Presse, a embarcação emitiu um pedido de socorro enquanto passava por ao tufão Maysak, que passava pela costa oeste do país. Até o momento, apenas uma pessoa foi resgatada com vida pela Guarda Costeira Japonesa.

O barco chamado "Gulf Livestock 1", que seguia para um porto chinês, estava a 185 km de distância da ilha japonesa Amami Oshima quando emitiu o sinal de alerta.

De acordo com a publicação, compartilhada também pelo portal G1, o único sobrevivente resgatado até o momento é o filipino Sareno Edvarodo, de 45 anos, que é chefe de oficiais. Ele afirmou que o motor do navio parou e que uma onda virou a embarcação antes de ela afundar.

Ele também disse que colocou o colete salva-vidas e pulou na água após chamar seus colegas. No entanto, enquanto esperava o resgate, ele afirma não ter visto nenhum outro tripulante.

Três embarcações da Guarda Costeira, cinco aeronaves e mergulhadores seguem na busca por sobreviventes.

A embarcação deixou porto de Napier, no nordeste da Nova Zelândia, em meados de agosto, e estava a caminho de Tangshan, na costa leste da China, segundo informações da Associated Press. Entre os tripulantes, estavam 39 filipinos, dois neozelandeses e dois australianos.

Câmara do Rio rejeita pedido de impeachment contra Crivella

Foto: Tânia Rego/Agencia Brasil

A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro rejeitou nesta quinta-feira (3), por 25 votos a 22, a abertura do processo de impeachment contra o prefeito da cidade, Marcello Crivella (Republicanos) por improbidade administrativa no uso de funcionários da prefeitura para cerceamento da imprensa em frente a hospitais (leia mais aqui).

Dois pedidos de impeachment foram protocolados na última terça-feira (1º) após a TV Globo revelar que o grupo denominado “Guardiões do Crivella”, no WhatsApp, atuava para atrapalhar a imprensa e impedir depoimento dos usuários da rede pública de saúde. Membros deste grupo são funcionários da prefeitura, portanto, empregados com dinheiro público.

Destaque para o filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) votou contra a abertura do impeachment.

Relação de Maia e Guedes fica abalada com cancelamento de almoço com assessores

por Mauricio Leiro**Foto: Reprodução / CNN Brasil

Ao receber a proposta de reforma administrativa (reveja aqui), o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM) revelou um desconforto na relação com o ministro da Economia Paulo Guedes, e que agora negocia com o ministro Luiz Ramos da Secretaria de Governo. Maia revelou que um almoço com assessores do ministro foi cancelado por proibição de Guedes, na última quarta-feira (3).

"Ontem tinha um almoço do constragimento de auxiliares do ministro [Guedes]. Então mantenho minha relação com o ministro Ramos. Eu não transfiro questões pessoais para questões de minha responsabilidade. Mantenho a relação mesmo com o cancelamento do almoço. Meu compromisso foi com o presidente da República", disse para a CNN. 

Para Maia não existe prioridade na votação das reformas."Cada matéria tem seu tempo. A tributária está muito bem organizada. A administrativa chega agora. Vamos ver se terá uma Comissão mista, não tem problema. O Senado tem prioridade das PEC do pacto federativos", disse. 

Embraer anuncia demissão em massa de mais de 2,5 mil funcionários no Brasil

Fábrica da Embraer em São Bernardo do Campo (SP) | Foto: Divulgação

A Embraer anunciou que vai demitir 2,5 mil funcionários em fábricas no Brasil. De acordo com a empresa, serão 1,6 mil desligamentos por meio de adesões ao Plano de Demissões Voluntárias, encerrado na quarta-feira (2), e outros 900 por dispensa.

De acordo com a Embraer, a decisão foi motivada por impactos causados pela pandemia de Covid-19 e pelo cancelamento da parceria com a Boeing. A empresa mantinha 16 mil funcionários no país, sendo 10 mil apenas em São José dos Campos, sede da empresa. 

Foram 1,6 mil adesões aos PDVs, mas, como o volume não atingiu a meta necessária, a Embraer anunciou nesta quinta-feira (3) que vai fazer mais 900 cortes. Parte dos pedidos no PDV serão efetivados nesta sexta (4).

Os funcionários que estão no grupo de 900 demitidos nesta quinta estão sendo avisados da dispensa por e-mail. São trabalhadores que estavam em licença remunerada ou em home office.

Relatório da PF revela mensagem de Bolsonaro a Moro: 'Tenha dignidade para se demitir'

Foto: Reprodução/Sergio Lima/Poder360

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não ficou satisfeito e até sugeriu demissão ao então ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro após uma reportagem reverberar uma declaração dada pelo ex-juiz em uma live. No contexto, Moro abordou a prisão de pessoas que descumprissem regras de isolamento sanitário em razão da pandemia do coronavírus.

"Se esta matéria for verdadeira: Todos os ministros, caso queira (sic) contrariar o PR, pode fazê-lo, mas tenha dignidade para se demitir. — Aberto para a imprensa.", escreveu Bolsonaro para Moro após uma reportagem do jornal Valor Econômico. O ministro então respondeu: "O que existe eh(sic) o art 268 do CP. Não falei com imprensa."

O texto consta dos documentos anexados ao inquérito da Polícia Federal que apura a suposta interferência do presidente da República na Polícia Federal. As mensagens foram trocadas em 12 de abril. À época, Bolsonaro emitia reiteradas críticas à medida adotada como contenção da proliferação do novo coronavírus. 

A abertura do inquérito foi autorizada no final de abril pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), após denúncia feita pelo ex-ministro ao deixar o cargo em 24 de abril. Moro acusou o presidente de tentar intervir nas investigações da PF. 

Homem é levado ao hospital com tubarão 'cravado' no braço após ataque no mar

Foto: Reprodução/Youtube

O banho de mar de um homem em uma praia da Flórida, nos Estados Unidos, foi interrompido por um tubarão-lixa e acabou em um hospital. O animal mordeu o braço do homem, que saiu da água e o carregou como um bebê. 

O tubarão ficou com os dentes cravados no homem, que teve que segurar o animal para evitar um ferimento maior.

De acordo com reportagem do portal Extra, o banhista chegou a tentar se livrar do tubarão, mas a mordida só aumentava de intensidade, provocando mais dor.

Relatório da PF mostra que Bolsonaro recomendou demissão a Moro

‘Tenha dignidade para se demitir’, disse o presidente após irritação com declarações do então ministro.

Foto: Carolina Antunes/PR

Um relatório da Polícia Federal encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) revelou uma troca de mensagens ainda não divulgada entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. Na conversa, o chefe do Executivo recomendou que o então membro da sua equipe pedisse demissão.

No diálogo, Bolsonaro reclama de suposto posicionamento de Moro com relação à pandemia de coronavírus. Em notícia publicada no jornal Valor Econômico, o ex-juiz apoiava direito da polícia de prender quem descumprisse o distanciamento social e a quarentena, medidas criticadas pelo presidente.

“Se esta matéria for verdadeira: Todos os ministros, caso queira contrariar o PR, pode fazê-lo, mas tenha dignidade para se demitir. Aberto para a imprensa”, escreveu Bolsonaro a Moro, que, em resposta, disse ao presidente: “o que existe é o artigo 268 do Código Penal. Não falei com imprensa”.

ITABUNA-BA: Comércio avança para a 4ª Fase de reabertura

O comércio de Itabuna avança mais uma fase de reabertura, seguindo o que determina o Plano de Retomada Parcial e Progressiva para o funcionamento das atividades comerciais da cidade. 

A medida que faz parte das ações de enfrentamento à COVID-19 e serve de termômetro demonstrando que o comércio do município avança cada dia mais para a sua normalidade, está regulamentada pelo Decreto de nº 13.819, de 03 de setembro de 2020. 

De acordo com o documento, entre as novas medidas autorizadas pelo prefeito Fernando Gomes, o funcionamento do Jequitibá Plaza Shopping no seu horário normal, das 10 às 22 horas, e o funcionamento do comércio aos sábados, das 08 às 13 horas. 

As igrejas poderão funcionar até às 22 horas, seguindo medidas e protocolos de segurança sanitária estabelecidos no Decreto de nº 13.738, de 08 de julho de 2020. 

Sobre o Toque de Recolher, passa a vigorar entre às 22h30min e 05 da manhã. Todas as medidas estão sendo adotadas por conta dos resultados positivos em relação ao cumprimento das medidas de segurança por parte dos comerciantes, bem como por conta da queda no número de casos de pacientes com a COVID-19 no município. 

Em tempo, é importante lembrar que a população não deve se descuidar e continuar adotando as medidas de prevenção e segurança, tais como: uso de máscara facial, evitando aglomerações e higienização das mãos. Denúncias podem ser feitas pelo (73) 9 8118-1854 ou o disque denúncia/aglomeração 153.

Brasileiro de 72 anos realiza sonho e se forma em Direito

Só Notícia Boa***Wandbergh Caldas - Foto: arquivo pessoal

Aos 72 anos, o aposentado Wandbergh Caldas realizou o sonho de se formar no curso de Direito.

A gradução foi pela UniNorte – Centro Universitário do Norte – em Manaus no Amazonas.

“Eu tinha um sonho de me formar em Direito. Aproveitei essa oportunidade da minha aposentadoria para me dedicar a essa nova graduação em uma Instituição referência como a UniNorte. Me sinto feliz e satisfeito por ter tido êxito nessa missão”, disse ele ao portal Manaus Alerta.

Essa é a segunda graduação de Wandbergh, que durante mais de 40 anos atuou como médico.

Pandemia

Por conta da pandemia do novo coronavírus a colação de grau da turma de Caldas chegou a ser adiada.

Por ser do grupo de risco, o aposentado ficou isolado durante meses, mas finalmente conseguiu celebrar o esperado momento da cerimônia de colação.

“Agradeço a todos que me apoiaram nessa aventura e agradeço a direção da Uninorte pela qualidade do ensino que foi colocado à nossa disposição”, disse Wandbergh.

A superação do formando foi comemorada pela direção da universidade.

Defensoria ajuízam ação contra portaria que exige notificação à polícia em casos de aborto

Foto: Programa Viver Bem

Uma ação civil pública foi ajuizada pelas Defensorias Públicas dos Estados, dentre elas a da Bahia, e Defensoria Pública da União (DPU) para buscar a suspensão integral da eficácia da Portaria 2.282/2020, do Ministério da Saúde, que versa sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez, nos casos previstos em lei, no Sistema Único de Saúde. 

A nova norma, publicada no Diário Oficial da União na semana passada, obriga profissionais de saúde e responsáveis pelos estabelecimentos a notificar autoridade policial quando acolherem pacientes em casos de indício ou confirmação de estupro. Também caberá aos profissionais de saúde, de acordo com a Portaria 2.282/2020, preservar possíveis evidências materiais do crime de estupro, tais como fragmentos de embrião ou feto, a serem entregues imediatamente às autoridades policias. 

De acordo com a defensora pública Lívia Almeida, a medida pode aparentar ser uma medida de segurança para a mulher, mas que isto não condiz com a realidade. “A obrigatoriedade de comunicação da violência à autoridade policial, assim como a imposição de questionamento à gestante sobre o desejo de visualizar a ultrassonografia do feto e o preenchimento de questionário extenso de risco visam apenas desestimular a mulher a realizar o aborto legal, desacredita-la, culpabiliza- la e revitimiza-la ”, explica a defensora pública. 

Lívia Almeida que também coordena a Especializada de Direitos Humanos, alerta ainda que com a nova norma poderá haver diminuição da realização do procedimento de forma legal e segura, colocando em risco a vida e a saúde das vítimas.

'Maioria das pessoas que consome livro tem renda alta', diz Maia ao defender tributação

por Jamile Amine**Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Assim como o ministro da Economia, Paulo Guedes, que apontou a leitura como um hábito das elites, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mostrou ter uma visão parecida sobre o tema. 

De acordo com informações da Agência Câmara de Notícias, durante um evento online promovido pela plataforma de investimentos Apex Partners, Maia defendeu que os deputados aprovem a reforma tributária proposta pelo governo, que passa a onerar o setor editorial. “A maioria das pessoas que consome livro tem renda alta. Como incentivar as pessoas pobres a lerem? Não seria melhor pegar esse dinheiro e colocar em programa como o renda mínima?”, defendeu Maia. 

A tributação dos livros, no entanto, tem sido contestada pelo setor editorial e especialistas, já que tais mercados passariam de alíquota zero para o pagamento de 12% com a nova Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), que substituiria PIS e Cofins (clique aqui e saiba mais sobre o impacto da reforma tributária no setor editorial). 

ILHÉUS-BA: Corpo de jovem desaparecida é achado dentro de mala

Foto: Reprodução / O Tabuleiro

O corpo de uma jovem, de 23 anos, desaparecida desde agosto foi encontrado em uma mala enterrada nesta quarta-feira (2) em Ilhéus, no Litoral Sul. Segundo a Polícia Civil, via G1, O corpo estava em um matagal em uma cova rasa, no bairro de Malhado. Apesar de a identificação precisar de exames, familiares da vítima disseram que o corpo é de Thaianne Nascimento Oliveira.

A jovem foi vista pela última vez no dia 7 de agosto. Na ocasião, ela saía da casa onde morava sozinha, no mesmo bairro onde foi encontrada. A autoria e a motivação do crime ainda são investigadas.