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quinta-feira, 31 de outubro de 2024

Cerca de 77 mil mulheres aguardam para realizar mamografia pelo SUS

Dados foram divulgados esta quinta-feira (31) pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem
© Divulgação/Sociedade Brasileira de Mastologia
Cerca de 77 mil mulheres aguardavam para realizar uma mamografia no Sistema Único de Saúde (SUS) em junho. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (31) pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR).

Os dados ainda apontam que em alguns locais do país, o tempo de espera por uma mamografia na rede pública pode chegar a 80 dias. Santa Catarina é o estado com mais mulheres na fila de espera, com aproximadamente 17 mil. Ele é seguido por São Paulo (15 mil) e Rio de Janeiro (12 mil). Juntos, os estados somam 56% do total de pacientes à espera do principal exame para detecção do câncer.

Entre os países que tem um menor tempo de espera para a realização do exame estão o Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá e Bahia, que tem um tempo de espera de aproximadamente 8 dias.

Investimento em educação cai para 4,2% do PIB na América Latina

Segundo a Unesco, 59 de 171 países não cumpriram metas
Os investimentos nacionais e internacionais em educação estão diminuindo. É o que aponta o relatório de Monitoramento Global da Educação (GEM) 2024, divulgado nesta quinta-feira (31), pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). 

Segundo o documento, os gastos com educação, em âmbito mundial, caíram em média 0,4 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) – soma das riquezas produzidas globalmente. Por Agência Brasil

Com isso, 59 de 171 países não cumpriram as metas de gastar pelo menos 4% do PIB e pelo menos 15% das despesas públicas com educação.

Nos últimos anos, a região da América Latina e Caribe, onde está localizado o Brasil, passou de uma média de investimento de 4,6% do PIB em educação em 2010 para 4,2% em 2022.

A queda na América do Norte foi ainda maior, passou de 4,8% do PIB investidos em educação em 2010 para 3,8%.

Na contramão, o sul da Ásia foi a região que mais aumentou o investimento em educação, passando de 3,1% em 2010 para 3,6% do PIB em 2022. A África Subsaariana também aumentou o investimento no mesmo período, passando de 3,7% para 3,9%.

O relatório mostra ainda que os gastos com educação por criança permanecem praticamente os mesmos desde 2010 e que a participação da ajuda internacional destinada à educação caiu de 9,3% em 2010 para 7,6% em 2022.

O índice GEM 2024 monitora as ações dos países para o cumprimento do Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) referente à educação, o ODS 4, voltado para garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

ITABUNA-BA: “Mulheres submetidas à mamografia, devem buscar o resultado do exame”, alerta enfermeira

“Muitas mulheres fazem exame de mamografia e não buscam o resultado. Por isso, correm um grande risco. É aquela mulher que fica no escuro, sem saber o que foi diagnosticado”. O sinal de alerta foi dado pela coordenadora do Centro de Atenção à Mulher (CAM), enfermeira Gabriela Brito, na 3ª edição do “A Praça é Delas – Outubro Rosa”, na Praça José Bastos, no centro, na tarde de quarta-feira, dia 30.

“Como há preocupação com a saúde feminina, a gente liga para as mulheres que fizeram o exame. Como não sabem o resultado, pode acontecer de não ter sido dado andamento ao exame de rastreio. Por isso, é importante que a mulher dê valor ao resultado pela necessidade de acompanhamento”, acrescentou a coordenadora do CAM, um centro especializado que funciona no antigo SESP, entregue recentemente pela gestão do prefeito Augusto Castro (PSD).

A enfermeira Gabriela Brito atribui o fato de a mulher não pegar o resultado da mamografia à falta de conhecimento do que lhe pode acontecer ou então por desconhecimento em razão de fake news. “Em caso de o exame e da biópsia darem resultado positivo para a neoplasia, a paciente será acompanhada pela UNACOM para tratamento, enquanto no CAM terá suporte psicológico integral”, afirmou.

Promovido pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), em parceria a Atenção Básica e do Centro de Referência em Prevenção, Assistência e Tratamento (CERPAT), da Secretaria Municipal de Saúde, o projeto “A Praça é Delas – Outubro Rosa” marcou o encerramento da campanha Outubro Rosa de conscientização e combate ao câncer de mama e do colo de útero.

A ação teve o objetivo de alertar as mulheres e a sociedade itabunense sobre a importância da prevenção da doença, através do autocuidado e do diagnóstico precoce. Segundo a diretora do Departamento de Proteção Social Especial de Média Complexidade da SEMPS, Larissa Moitinho, ações afirmativas relacionadas à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer servem para informar e educar as mulheres da importância do cuidado com a saúde.

Bahia completa um mês sem vencer no Brasileirão

Último triunfo do tricolor em 2024 foi contra o Criciúma na Arena fonte Nova
Autor(a): Fernando Ramos
Foto:Letícia Martins / EC Bahia
O Bahia não foi feliz no mês de outubro jogando pelo Brasileirão. Tricolor disputou três partidas contra Flamengo, Cruzeiro e Vasco da Gama, somando duas derrotas e um empate, e o que mais assusta o torcedor tricolor não é apenas os resultados, mas também o desempenho técnico e físico da equipe.

O último triunfo do time comandado por Rogério Ceni foi no dia 29/09 contra o Criciúma na Casa de Apostas Arena Fonte Nova. Naquela ocasião o Bahia venceu por 1 a 0 com gol marcado pelo camisa 8 Cauly Oliveira, em partida válida pela 28º rodada do Campeonato Brasileiro.

A próxima partida do tricolor será já na próxima terça feira, dia 5 de Novembro contra o São Paulo, em partida válida pela 32º rodada do Brasileirão, na Arena Fonte Nova. O tricolor volta a jogar em casa, após dois jogos longe dos seus domínios e visa vencer o confronto direto para buscar vaga na Copa Libertadores da América.

Mansão de Hebe Camargo, avaliada em R$ 8,2 milhões, vai a leilão, mas sem lances

A venda foi determinada em um processo movido pela empresa Wv Soluções Logísticas, que busca cobrar dívidas da família Ravagnani
Foto: SBT/Divulgação
A mansão da apresentadora Hebe Camargo, localizada no Morumbi e avaliada em R$ 8,2 milhões, foi leiloada por ordem judicial, mas não recebeu nenhum lance em duas tentativas.

Embora Hebe tenha residido na propriedade por mais de 20 anos, o imóvel pertence aos herdeiros de Lélio Ravagnani, seu ex-marido, com quem esteve casada de 1979 até sua morte em 2000. Após o falecimento de Lélio, a apresentadora deixou a casa.

A venda foi determinada em um processo movido pela empresa Wv Soluções Logísticas, que busca cobrar dívidas da família Ravagnani. Entretanto, a ordem foi suspensa após uma contestação de Lélio Ravagnani Filho, que questionou o valor estipulado para o leilão, que deveria ser, na segunda tentativa, de pelo menos 50% da avaliação original.

Autores do assassinato de Marielle Franco são condenados pelo Tribunal do Júri após 6 anos do crime

Foto: Reprodução / Alerj
O 4º Tribunal do Júri do Rio condenou os assassinos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes nesta quinta-feira (31). A condenação do ex-policiais militares, Élcio de Queiroz e Ronnie Lessa ocorreu exatos 6 anos, 7 meses e 17 dias depois do crime, que aconteceu no dia 14 de março de 2018.

Ronnie e Élcio foram enquadrados nos crimes de duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima); tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, assessora de Marielle que sobreviveu ao atentado e prestou depoimento nesta quarta-feira (30); receptação do Cobalt prata, clonado, que foi usado no crime.

Lessa foi condenado a 78 anos e 9 meses de prisão, enquanto Élcio, que foi o motorista da noite do crime, foi sentenciado a 59 anos e 8 meses. O tribunal começou às 10h30 desta quarta, sendo concluído às 18h26 desta quinta.

Segundo informações do G1, apesar das penas, Lessa e Élcio podem sair antes do previsto. Os dois assinaram um acordo de delação premiada, que levou ao avanço das investigações, principalmente em relação aos mandantes.

Élcio Queiroz ficará preso, no máximo, por 12 anos em regime fechado;
Ronnie Lessa ficará preso por, no máximo, 18 anos em regime fechado – e mais 2 anos em regime semiaberto.

Esses prazos começam a contar na data em que foram presos, em 12 de março de 2019 – um ano após o crime. Ou seja, 5 anos e 7 meses serão descontados das penas máximas.

Assim, Élcio pode deixar a cadeia em 2031, e Lessa iria para o semiaberto em 2037, e fica livre em 2039.

O acordo de cada réu, no entanto, pode ser anulado caso fique comprovada alguma mentira na delação premiada e que não leve à elucidação de casos.

GONGOGI-BA: Justiça nega pedidos de afastamento e mantém o prefeito no cargo

Crédito: Ubatã Notícias
O Juiz George Barboza Cordeiro, da Comarca de Ubaitaba, indeferiu, nesta quinta-feira, 31, os pedidos formulados pelo Ministérios que solicitavam o afastamento do cargo do prefeito de Gongogi Adriano Mendonça. Na Ação Civil Pública, o MP solicitava o afastamento de Adriano, também do Diretor de Planejamento do município Geraldo Severino e o bloqueio de bens da dupla, sob a alegação de improbidade administrativa.

Em ambas as decisões, o Juiz determinou o imediato afastamento de Geraldo Severino do cargo, mas negou a indisponibilidade de bens tanto do prefeito quanto do servidor e também foi negado o afastamento de Adriano, reeleito nas últimas eleições realizadas em 06 de outubro deste ano.

Nas decisões, anotou o Magistrado […] Assim, sem prejuízo de reanálise no curso da instrução, a manutenção do Sr. Adriano Mendonça Pinheiro no cargo de gestor municipal é medida de rigor. […] Cientifique-se o Ministério Público do teor do processo”, anotou o Juiz. *Com informações do Ubatã Notícias

Homem é condenado a 25 anos de prisão por matar criança de 9 anos, filha de ex-namorada

Foto: Reprodução/ TV Bahia
Thiago Ferreira Santos foi condenado a 25 anos, 7 meses e 18 anos de reclusão pelo homicídio de uma criança de 9 anos, filha de sua ex-companheira, na cidade de Juazeiro. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (31), após o Tribunal do Júri acatar a tese do Ministério Público da Bahia (MP-BA) de que o crime teria sido motivado por vingança de Thiago após o término do relacionamento com a mãe da vítima. Via BN

O homem assassinou a criança com golpes de arma branca no dia 12 de julho de 2023, após a levar para um terreno baldio. O promotor de Justiça demonstrou que o réu agiu com motivo torpe, utilizando meio cruel e se valendo de emboscada, em um ato que “chocou a comunidade local”.

A tese apresentada ao Tribunal enfatizou que Thiago agiu de maneira calculada, não apenas pelo término com a mãe da vítima, mas como forma de causar sofrimento à família.

O promotor de justiça Raimundo Moinhos salientou que o réu causou sofrimento físico e psicológico desnecessário à vítima. A condenação reflete a gravidade do crime, que envolveu a vulnerabilidade de uma menor de idade e o abuso de confiança, já que a criança tinha uma relação de proximidade com o réu.

“A decisão traz um sentimento de Justiça para a sociedade local que clamava por uma resposta condenatória, vez que o crime causou extraordinário clamor social pelas características da vítima, motivação e modo de execução do homicídio”, concluiu o promotor de Justiça.

Esporte na TV e Internet / sexta 01/11/24 -BRASILEIRÃO SÉRIE A - 21h00 - Fluminense x Grêmio

BRASILEIRÃO SÉRIE A
21h00 - Fluminense x Grêmio - sportv, sportv4k e Premiere
FUTEBOL ALEMÃO
14h30 - 2.Bundesliga: Munster x Dusseldorf - Onefootball
14h30 - 2.Bundesliga: Ulm x Schalke 04 - Onefootball
16h30 - Bundesliga: Bayer Leverkusen x Stuttgart - Onefootball e Canal GOAT
FUTEBOL ESPANHOL
17h00 - LaLiga: Alavés x Mallorca - Disney+
FUTEBOL INGLÊS
16h45 - FA Cup: Tamworth x Huddersfield Town - Disney+
17h00 - Championship: Luton Town x West Bromwich Albion - Disney+
FUTEBOL EUROPEU
14h00 - Campeonato Turco: Gaziantep x Goztepe - Disney+
15h00 - Campeonato Francês: Monaco x Angers - CazéTV
17h00 - Campeonato Francês: Lille x Lyon - CazéTV
17h15 - Campeonato Português: Sporting x Estrela Amadora - Espn4 e Disney+
FUTEBOL ARGENTINO
19h00 - Liga Profesional: Huracán x Gimnasia La Plata - Disney+
FUTEBOL NAS AMÉRICAS
19h00 - Campeonato Uruguaio: Maldonado x Rampla Juniors - Disney+
20h30 - MLS: Charlotte x Orlando City - Apple TV
Leia o card Completo

Polícia Venezuelana usa redes sociais para fazer ameaça ao Brasil

Foto: Reprodução/Instagram
A polícia Nacional Bolivariana da Venezuela usou as redes sociais para fazer uma ameaça ao governo brasileiro. Em uma foto compartilhada no Instagram, uma bandeira do Brasil foi colocada atrás de uma foto do Lula, que aparece com a cara borrada. "Quem se mete com a Venezuela se dá mal", diz a postagem.

O post foi feita em uma rede social, nesta quinta-feira (31). "Nossa pátria é independente, livre e soberana. Não aceitamos chantagens de ninguém, nem somos colônias de ninguém. Estamos destinados a vencer", diz a legenda do post.

A publicação foi feita após o governo brasileiro ter vetado a entrada da Venezuela no grupo do Brics, composto inicialmente por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O governo de Nicolás Maduro já havia compartilhado algumas críticas ao Brasil.

Nesta terça-feira (29), o assessor especial do presidente Lula (PT) para Assuntos Externos, o ex-chanceler Celso Amorim, disse em audiência na Câmara que a Venezuela quebrou a confiança do Brasil no processo eleitoral que reelegeu Nicolás Maduro.

Vitória tenta quebrar longo tabu contra o Athletico-PR

Marcelo Ramos/BNews
Foto:Reprodução
Vindo de dois triunfos consecutivos na Série A do Brasileiro, o Vitória busca manter a boa fase contra o Athletico-PR, fora de casa. No confronto direto contra o rebaixamento, o Leão da Barra tentará quebrar um tabu de 11 anos na casa do adversário.

Desde 2013, o Rubro-negro baiano não vence o Furacão como visitante. A última vitória aconteceu no Brasileirão daquele ano. Na oportunidade, o Leão aplicou 5 a 3 no adversário, em partida realizada no Durival de Brito, estádio do Paraná.

De lá pra cá, foram quatro jogos contra o Athletico, no Paraná. São três derrotas e apenas um empate para o Vitória. No retrospecto recente, seja em jogos no Barradão ou fora, o Rubro-negro baiano perdeu os últimos cinco confrontos.

Briga contra o rebaixamento
Com a vitória sobre o Fluminense na última rodada, o Rubro-negro baiano chegou aos 35 pontos e ocupa a 14ª posição da Série A. O Athletico figura na 16ª colocação, com 34 pontos conquistados.

O duelo entre rubro-negros acontece no sábado (2), na Ligga Arena, às 18h30.

Manual Completo: Como Fazer as Provas do ENEM com Estratégia e Eficiência

1. Estrutura do ENEM: Provas Fixas e a Necessidade de Diversidade de Dificuldades
O ENEM é uma prova fixa, diferente de provas adaptativas, como o SAT americano. Em uma prova adaptativa, o sistema ajusta o nível das questões conforme o desempenho do candidato nas respostas anteriores, medindo com mais precisão a proficiência de cada aluno.

No ENEM, essa adaptação não ocorre, e o exame é elaborado para atender a diferentes perfis de candidatos e permitir a aplicação da Teoria de Resposta ao Item (TRI). A TRI é um modelo estatístico que depende de um conjunto variado de questões – fáceis, médias e difíceis – para diferenciar candidatos de diferentes níveis de proficiência e criar uma avaliação justa e coerente.

Estrutura do Público do ENEM
Com a variedade de questões, o ENEM é capaz de atender a diferentes perfis de candidatos:
Certificação de Ensino Médio (válido apenas em anos anteriores).
Cursos com Menor Nota de Corte (licenciaturas e graduações menos concorridas).
Cursos Concorridos (exemplos: direito, engenharia, odontologia).
Cursos de Alta Competitividade (como medicina, o mais exigente em termos de nota de corte).

Essa diversidade de dificuldades e públicos é essencial para que a TRI funcione adequadamente e para garantir uma régua justa e comparável entre os diferentes candidatos. Contudo, essa estrutura também faz com que candidatos que não aspiram a cursos altamente concorridos, como medicina, acabem expostos a questões mais difíceis, enquanto alunos que desejam medicina se deparam com questões que, para eles, são fáceis demais. Essa variabilidade de dificuldade é necessária para o cálculo da TRI, que depende de um conjunto diversificado de respostas para avaliar o desempenho e a coerência de cada candidato em relação a todos os perfis presentes na prova.

2. Preparação e Expectativas de Acertos
A preparação para o ENEM exige que o candidato alinhe suas expectativas de acordo com o nível de preparo e as exigências dos cursos pretendidos. Em média, as expectativas de acerto se dividem em três níveis:

Desemprego cai para 6,4% entre julho e setembro, segundo IBGE

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
A taxa de desemprego diminuiu para 6,4% no trimestre de julho a setembro de 2024. O resultado 0,5 ponto percentual menor se comparado ao período anterior entre abril e junho de 2024, quando ficou em 6,9%. Agência Brasil

Em relação ao mesmo trimestre móvel de 2023, a queda é 1,3 p.p. Naquele momento a taxa era 7,7%. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que divulgou os dados nesta quinta-feira (31), “essa é a segunda menor taxa de desocupação da série histórica da PNAD Contínua do IBGE, iniciada em 2012, superando apenas a taxa do trimestre encerrado em dezembro de 2013 (6,3%)”.

A população desocupada, que é o número de pessoas que não estavam trabalhando e procuravam por uma ocupação, diminuiu para 7,0 milhões. “Com recuos significativos nas duas comparações: -7,2% no trimestre, ou menos 541 mil pessoas buscando trabalho, e -15,8% frente ao mesmo trimestre móvel de 2023, ou menos 1,3 milhão de pessoas”, completou o IBGE no texto da divulgação.

O número de trabalhadores do país registrou novo recorde da PNAD Contínua ao subir para 103,0 milhões. O crescimento da população ocupada avançou 1,2% no trimestre, ou mais 1,2 milhão de trabalhadores. Na comparação anual, aumentou 3,2%, o percentual é equivalente a mais 3,2 milhões de pessoas ocupadas.

Polícia Federal investiga grupo que enviou R$ 1,6 bilhão para sites de apostas esportivas no exterior

Vitor Hugo Batista, Folhapress
Divulgação PF
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (30), uma operação contra um grupo responsável por movimentar cerca de R$ 1,6 bilhão em menos de três anos para plataformas estrangeiras, principalmente de apostas esportivas ilegais. O grupo também aplicava golpes na internet e realizava lavagem de dinheiro, segundo a investigação.

A operação Backyard (quintal, em inglês) cumpriu nove mandados de busca e apreensão em Itajaí, Balneário Camboriú e Navegantes, no estado de Santa Catarina, e em Olinda, em Pernambuco.

Segundo a PF, o grupo utilizava empresas de fachada de serviços de pagamento para movimentar o dinheiro. Parte desses valores era convertido em criptomoedas, que eram transferidas para carteiras digitais fora do Brasil.

Há também indícios de que o grupo ampliou suas atividades para países da América Latina e em Portugal, de acordo com a PF.

As transferências para o estrangeiro configuram crime de evasão de divisas, já que os valores deixavam o país de forma não declarada e sem o devido controle das autoridades.

Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe o uso de celular em escolas públicas e privadas

Isac Nóbrega/ PR
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privadas. Por G1

O texto agora segue para a comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O projeto prevê a proibição do uso de celular dentro de sala, no recreio e também nos intervalos entre as aulas para todas as etapas da educação básica.

O uso será permitido apenas para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor e por questões de acessibilidade, inclusão e saúde.

O texto, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), tramita na Câmara desde 2015. O assunto ganhou mais força quando o Ministério da Educação informou que estava preparando uma medida para proibir o uso de celulares em escolas públicas.

Segundo o parecer do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), o objetivo do projeto é “protegê-los [crianças e adolescentes] e prevenir futuros problemas tanto de ordem individual quanto social”.

Homem é preso suspeito de ‘estelionato emocional’ contra mulher no interior da Bahia

Foto: Reprodução/TV Subaé
Um homem de 36 anos foi preso suspeito de aplicar um golpe conhecido como “estelionato emocional”, nesta quarta-feira (30), em Feira de Santana, a 100 km de Salvador. Via G1

Segundo a Polícia Civil (PC), o homem se apresentava em aplicativos de relacionamento como técnico de refrigeração e, após se envolver emocionalmente com as vítimas, pedia favores, bens materiais e dinheiro. Ele não teve nome divulgado.

Conforme a PC, pelo menos 12 ocorrências foram registradas contra ele. Os golpes eram aplicados principalmente em Salvador. Contudo, nesta quarta, um registro em Feira de Santana provocou a prisão do suspeito. O caso veio à tona após uma comerciante de 48 anos denunciar a fraude.

Os dois se relacionavam há menos de um mês e durante este período, a mulher emprestou dinheiro ao homem, presenteou ele com uma televisão e teve o ar-condicionado levado, com a justificativa que ele iria encaminhar o aparelho para manutenção.

A mulher começou a estranhar o comportamento do homem e resolveu denunciá-lo em uma delegacia. Ao chegar ao local, descobriu que não era a única vítima e outras mulheres tinham prestado boletim de ocorrência contra o suspeito.

ILHÉUS-BA: Duas pessoas morrem atropeladas

Duas pessoas morreram e uma ficou ferida após serem atropeladas por um caminhão enquanto estavam sentadas na frente de um residência, na localidade de Acuípe, no bairro Olivença, em Ilhéus, no sul do estado, na quarta-feira (30). 

De acordo com informações da Polícia Civil, as vítimas foram identificadas como Maria Suely Ferreira e Roberto Soares de Jesus, 64 e 49 anos, respectivamente. A pessoa que ficou ferida foi encaminhada para uma unidade de saúde, mas não há detalhes sobre o estado de saúde dele. Outra pessoa que estava na porta da casa não foi atingida. 

O motorista do caminhão fez teste de alcoolemia, que testou negativo. Ele prestou depoimento na delegacia e foi liberado. A Delegacia Territorial de Ilhéus registrou o caso como homicídio culposo, isto é, quando não intenção de matar. O carro envolvido no acidente vai passar por perícia. Por Rede Brasil de Notícias

Aprovado projeto de Rogéria Santos que busca proteger crianças e adolescentes dos riscos do mundo virtual

Por Edu Mota, de Brasília
Foto: Assessoria Deputada Rogéria Santos
A deputada Rogéria Santos, do Republicanos, a campeã de propostas legislativas apresentadas neste ano entre todos da bancada da Bahia na Câmara (foram mais de 500 proposições e ainda 63 relatórios a matérias de outros parlamentares) emplacou a aprovação de mais um dos seus projetos. Nesta quarta-feira (30), os membros da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovaram o PL 2709/2024, da deputada Rogéria, que busca proteger crianças e adolescentes dos riscos que podem ser causados por conteúdos digitais, inclusive exploração sexual.

O projeto de Rogéria Santos, que tem como objetivo promover alterações na Lei n.º 8.069, de 12 de julho de 1990, que criou o Estatuto da Criança e do Adolescente, foi aprovado por unanimidade na Comissão, a partir do relatório favorável da deputada Missionária Michele Collins (PP-PE). A proposta agora seguirá para ser apreciada pelo Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de seguir para o plenário.

A deputada baiana busca com o projeto defender as crianças e adolescentes, por meio de campanhas permanentes, dos riscos presentes em conteúdos digitais que envolvam a violência e exploração sexual.

Mais de 60% das prefeituras municipais não contam com um órgão de direitos humanos, aponta IBGE

Segundo o instituto, o resultado é a expressão de uma “baixa institucionalização” do tema nas administrações municipais espalhadas pelo país
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O percentual de municípios sem uma estrutura específica direcionada a gerir políticas na área de direitos humanos aumentou de 55,4% em 2019 para 65,9% em 2023, é o que apontam dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (31). Em termos absolutos, a proporção do ano passado equivale a 3.671 cidades sem órgãos do tipo nas prefeituras, apura uma nova edição da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic).

Segundo matéria da Folha de São Paulo, o IBGE detalha que o resultado é a expressão de uma “baixa institucionalização” do tema nas administrações municipais espalhadas pelo país.

“A área de direitos humanos permanece bastante fragilizada em termos de estrutura organizacional nos municípios brasileiros, tendo sido observado um significativo retrocesso no período compreendido entre 2019 e 2023, com aumento de mais 10 pontos percentuais no conjunto de municipalidades que não tinham uma estrutura específica para o assunto, passando de 55,4% para 65,9%”, diz o instituto.

O órgão detalha ainda que a ausência dessas instituições era proporcionalmente maior nas cidades menos populosas em 2023. Mesmo assim, 39,5% da população brasileira (80,2 milhões) vivia em municípios sem órgãos gestores para direitos humanos, segundo a Munic.

Só 34,1% das prefeituras têm estruturas do tipo
Em 2023, a proporção de cidades com estrutura organizacional capaz de tratar de políticas na área caiu de 44,6% em 2019 para 34,1% em 2023, em uma redução de 10,5 pontos percentuais. A antiga parcela de 34,1% era composta por 1.896 municípios com órgãos voltados aos direitos humanos. Desses 1.896, a maior parte (1.583) tratava do tema em setores subordinados a secretarias.

Lula repete exames de imagem da cabeça e quadro é estável

Boletim foi divulgado hoje pelo Hospital Sírio-Libanês
Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva repetiu, nesta quinta-feira (31), os exames de imagem que vem realizando desde que sofreu uma queda e bateu a cabeça, no dia 19 de outubro. De acordo com o boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, o quadro é estável. Uma nova avaliação ocorrerá em três dias.

No dia 19, Lula sofreu uma queda no banheiro da residência oficial, no Palácio da Alvorada, bateu a cabeça e precisou levar cinco pontos na região da nuca. Exames de imagem realizados logo após o acidente mostraram uma pequena hemorragia no cérebro do presidente.

Desde então, as imagens tem ficado estáveis. “Apresentou estabilidade em relação aos exames anteriores. Deve seguir trabalhando em Brasília. No momento, o presidente persiste sem quaisquer sintomas, devendo manter o acompanhamento clínico e realizar novo controle de imagem em três dias”, diz o boletim.

O presidente permanece sob acompanhamento da equipe médica, sob os cuidados do seu médico pessoal, Roberto Kalil Filho, e da médica da Presidência, Ana Helena Germoglio.

Empresários da mineração são presos após sonegar R$ 35 milhões em impostos na Bahia e Minas Gerais

Crédito: Divulgação
Dois empresários envolvidos em prática de sonegação fiscal de R$ 35 milhões foram presos na manhã desta quarta-feira (30) na ‘Operação Thorin’. A ação investiga um grupo empresarial do setor de mineração, beneficiamento, indústria e comércio de minerais, que teria sonegado ao Estado um valor milionário em impostos (ICMS). As prisões e quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Bahia e Minas Gerais. Por Correio24Horas

Segundo a apuração, o grupo vinha empreendendo diversas manobras para ocultar bens e valores, através de familiares e laranjas, com sérios indícios de lavagem de dinheiro.

As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que as empresas do grupo praticaram fraudes tributárias através da utilização indevida de créditos fiscais de ICMS, correspondentes à entrada fictícia de mercadorias ou de serviços não prestados e faziam a inserção de dados inexatos nos documentos fiscais para reduzir ICMS.

Além disso, as empresas não faziam o devido recolhimento do ICMS declarado mensalmente, parcelavam a dívida apenas para simular regularidade com o fisco, e nunca quitavam os valores.

Mulher fica nua no Palácio do Planalto; ela desejava falar com Lula

Foto: Reprodução/g1
Uma cena insólita ocorreu na manhã desta quarta-feira (30) no Palácio do Planalto, em Brasília. Uma mulher ficou nua logo após passar pelo detector de matais do local, de acordo com relatos de testemunhas.

A mulher, que foi vestida após intervenção da segurança do Planalto levá-la ao banheiro, tinha falas desconexas e revelou que desejava conversar com o presidente Lula.

O serviço médico do Planalto realizou um atendimento inicial da mulher e confirmou que ela 'não está coerente', segundo informações da Secretaria de Comunicação da Presidência.

Ela deverá ser levada de ambulância até o Hospital de Base, acompanhada por integrantes da coordenação de saúde da Presidência. Via BN

Irmãos encontram ‘herança’ de 32 milhões em Cruzados após morte do pai; ‘Dava pra mudar de vida’

Foto: Reprodução/TV Anhanguera
Já pensou encontrar uma mala cheia de dinheiro? Essa sorte nem todo mundo tem, mas dois irmãos, moradores de Araguaína, no norte do Tocantins, tiveram essa felicidade ao descobriram recentemente uma fortuna escondida nos pertences do pai já falecido.

Os irmãos acharam uma mala com quase 32 milhões em moedas de Cruzados (Cz$). As notas, que circularam como padrão monetário do Brasil de 1986 a 1989, têm estampas com imagens de políticos e personalidades da época, como o pintor Candido Portinari, o escritor Machado de Assis e o ex-presidente Juscelino Kubitschek.

Embora tenham encontrado a grande quantia escondida na mala, o dinheiro não possui mais valor financeiro. Os Cruzados foram substituídos pelo Cruzado Novo (1989-1990), Cruzeiro (1990-1993), Cruzeiro Real (1993-1994) e Real (1994 – atualidade).

As cédulas e moedas poderiam ser vendidas para colecionadores, mas conforme informações da TV Anhanguera, afiliada à TV Globo, o dinheiro possui manchas, marcas e dobras, o que diminui seu valor. O valor das moedas e das notas antigas é tabelado e avaliado por membros da Sociedade Numismática Brasileira. O veredito vai depender do estado físico e do nível de raridade.

“Se Deus ajudar, e ainda tiver um jeitinho no banco de fazer a transformação dele, dava para a gente começar uma nova vida”, afirmou Waloar Pereira Magalhães, técnico de manutenção e um dos filhos do homem que guardava o dinheiro.

Depósitos Judiciais na Justiça do Trabalho podem ser feitos via Pix a partir desta quinta-feira

Foto: Divulgação
A partir desta quinta-feira (31), os depósitos judiciais na Justiça do Trabalho poderão ser feitos via Pix. A novidade permitirá às partes e advogados realizar o pagamento por QR Code Pix.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) explica que de forma simples e instantânea, o depósito pode ser realizado em qualquer uma das mais de 800 instituições bancárias participantes do Pix no Brasil. O serviço estará disponível 24 horas por dia, nos sete dias da semana.

Até então, as partes contavam apenas com o boleto bancário para recebimento dos seus depósitos.

Em setembro, foi implementado o resgate de depósitos judiciais via Pix em versão piloto no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), o maior do país.

Diferente da solução de resgate que está em fase de testes no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), não haverá fase piloto para o pagamento dos depósitos judiciais via Pix. A habilitação da novidade ocorrerá simultaneamente em todo o Brasil a partir de hoje, no Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ), em todos os TRTs.

ITABUNA-BA: SANTA CASA DIVULGA HORÁRIOS DAS MISSAS NO CEMITÉRIO NO DIA DE FINADOS

A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna divulgou, nesta quinta-feira (31), os horários para que as pessoas compareçam ao Cemitério Campo, no bairro Pontalzinho, para as homenagens e celebrações pelo Dia de Finados, no próximo sábado, 2 de novembro. A programação especial começa às 7h, com missas celebradas por religiosos das Paróquias Santa Maria Goretti e Nossa Senhora das Vitórias.

No restante do dia serão realizadas ainda outras oito missas para que os familiares façam a homenagem aos seus entes queridos. Às 8h, a missa será celebrada por um padre da Paróquia Nossa Senhora da Piedade. Às 9h, a programação prossegue com os religiosos da Paróquia Nossa Senhora da Conceição e Quase Paróquia Guadalupe.

A programação especial do Dia de Finados segue às 10h, com um padre da Paróquia Santa Rita de Cássia. A primeira parte da celebração religiosa, no sábado, encerra-se às 11h, com missa celebrada por um religioso da Paróquia São Judas Tadeu. Depois haverá intervalo no período das 12 às 14h.

A segunda parte do dia de homenagens começa às 14h, quando religiosos da Paróquia Senhor do Bonfim e Quase Paróquia Nossa Senhora das Graças celebram missas pelos mortos; os atos religiosos prosseguem às 15 h, com missas das paróquias Santa Inês e Santa Maria Madalena.

O dia de programação especial de finados continua às 16h e a missa será conduzida pelos padres das paróquias Nossa Senhora Aparecida e Santo Antônio. A última missa começa às 17h e será celebrada por um representante religioso da Catedral São José.

Empresas e MEI podem regularizar dívidas com Simples até esta quinta

Obrigação vale para contribuintes notificados no fim de setembro
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) notificadas no fim de setembro que não regularizarem as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até esta quinta-feira (31) serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro. Por Agência Brasil

O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. O parcelamento pode ser feito pelo Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.

O acesso ao Portal do Simples Nacional e ao e-CAC é feito com certificado digital ou com conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A empresa ou o MEI que não concordar com a dívida e quiser contestar o Termo de Exclusão deverá dirigir a contestação ao Delegado de Julgamento da Receita Federal, protocolada via internet, conforme orientado no site do órgão.

Notificações
De 30 de setembro a 4 de outubro, a Receita notificou 1.121.419 MEI e 754.915 micro e pequenas empresas que deviam R$ 26,5 bilhões ao Simples Nacional. Após o conhecimento do termo, o contribuinte tem até 30 dias para impugnar a notificação ou quitar os débitos, sob pena de ser excluído do Simples. Dessa forma, as empresas e o MEI que receberam a notificação no fim de setembro têm até o fim de outubro para regularizarem as pendências.

Violência Ginecológica: Rompendo o silêncio sobre um problema invisibilizado

Dra. Debora Rosa, ginecologista, obstetra e fitoterapeuta
Créd. Camila Brandão
A violência ginecológica é uma forma de abuso que afeta a saúde física e emocional das mulheres, ocorrendo quando profissionais de saúde agem de forma desrespeitosa, negligente ou invasiva durante procedimentos ginecológicos, partos ou consultas. Isso inclui desde comentários inadequados, intervenções sem consentimento, até procedimentos dolorosos sem oferecer anestesia quando existe a possibilidade. Muitas mulheres se sentem desumanizadas, e práticas como exames invasivos ou cirurgias sem autorização configuram abuso. Além do impacto físico, essa violência causa traumas emocionais profundos, muitas vezes mantidos em silêncio, perpetuando o ciclo de desinformação e falta de diálogo sobre os direitos das pacientes.

Segundo a Dra. Debora Rosa “A ginecologia natural propõe uma abordagem crítica em relação à violência ginecológica, ao colocar a mulher no centro das decisões de saúde e promover um cuidado baseado no respeito, na autonomia e na conexão com os ciclos naturais.” A prática questiona as práticas invasivas e a medicalização excessiva sem informar todos os possíveis efeitos adversos contidos em bula, comum em sistemas de saúde tradicionais, e incentiva o diálogo aberto sobre as experiências das mulheres com seus corpos e sua saúde.

O respeito à autonomia do corpo feminino, é um dos principais pontos de debate. A ginecologia natural defende que toda intervenção deve respeitar a autonomia da mulher sobre seu próprio corpo. Além de encorajar as mulheres a conhecerem melhor seus corpos e ciclos menstruais, promovendo o autoconhecimento como uma forma de empoderamento. Ao incentivar o autocuidado e principalmente o conhecimento corporal, a ginecologia natural capacita as mulheres a identificar práticas e procedimentos que não respeitem sua dignidade.

A ginecologia natural questiona como o sistema de saúde, muitas vezes, medicaliza processos naturais do corpo feminino, como a menstruação, a gravidez e o parto.

Adolescente de 14 anos é flagrada com drogas em escola cívico-militar na Bahia

Foto: Reprodução / Google Street View
Uma estudante de 14 anos foi flagrada com 40 pinos de cocaína na Escola Cívico-Militar Municipal de Quinze de Novembro por agentes da Polícia Civil, nesta terça-feira (29), no distrito de Jaíba, localizado a 15 km de Feira de Santana.

Segundo informações do Acorda cidade, os policiais civis membros da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI) foram acionados para comparecer ao colégio. A menina foi conduzida à delegacia por estar em posse de drogas.

Ao ser questionada, a estudante informou que encontrou os pinos e se apoderou da droga, mas não revelou onde. A adolescente foi ouvida na companhia da mãe e, em seguida, liberada.

Estrangeiros colocam R$ 531 milhões no Brasil

Estrangeiros aportam R$ 531 milhões na B3 em 28 de outubro
O déficit mensal dos investidores estrangeiros ficou em R$ 1,9 bilhão
Foto: Canva
Os investidores estrangeiros injetaram R$ 531 milhões no segmento secundário da B3, que envolve ações já listadas. Nesse dia, o Ibovespa teve alta de 1,02%. Por bpmoney

Com esse aporte, o déficit mensal dos investidores estrangeiros ficou em R$ 1,9 bilhão, enquanto o saldo negativo acumulado no ano chegou a R$ 30 bilhões.

Por outro lado, os investidores institucionais retiraram R$ 198,3 milhões no mesmo dia, o que levou o déficit mensal dessa categoria a R$ 2 bilhões e o acumulado anual a R$ 24,7 bilhões.

Já os investidores individuais sacaram R$ 374,9 milhões, mas ainda assim registraram superávit de R$ 1,7 bilhão em outubro e de R$ 23,5 bilhões no acumulado de 2024. Os dados foram divulgados pela B3 nesta quarta-feira (30).

Haddad: ‘grau de investimento’ freia estrangeiro de investir no Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), declarou nesta segunda-feira (23), em uma mesa redonda com investidores estrangeiros, que o fato de o Brasil ter perdido, em 2015, o status de grau de investimento (investment grade) em seu rating soberano — o nível máximo de confiança na capacidade de pagamento do país — ainda é uma barreira.

ITABUNA-BA: Prefeitura encerra campanha Outubro Rosa com palestra do projeto A Praça é Delas


Nesta quarta-feira, dia 30, das 15 às 18 horas, acontece na Praça José Bastos, no centro, a 3ª edição do “A Praça é Delas – Outubro Rosa”, projeto promovido pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), em parceria a Atenção Básica e do Centro de Referência em Prevenção, Assistência e Tratamento (CERPAT), da Secretaria Municipal de Saúde.

O evento integra a campanha Outubro Rosa de conscientização e combate ao câncer de mama e do colo de útero. A ação tem o objetivo de alertar as mulheres e a sociedade itabunense sobre a importância da prevenção, através do autocuidado e do diagnóstico precoce.

De acordo com a diretora do Departamento de Proteção Social Especial de Média Complexidade da SEMPS, Larissa Moitinho, ações afirmativas relacionadas à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer servem para informar e educar as mulheres da importância do cuidado com a saúde.

Ela relatou ainda que a programação desta tarde contará com palestras de profissionais especialistas na saúde da mulher. “Será uma tarde de muita informação e serviços prestados a todos, pois teremos palestra sobre o autocuidado e prevenção contra o câncer de mama”, afirmou.

Dentre as palestrantes, a representante do Grupo Se Toque e também integrante do Conselho Municipal da Mulher, Sueli Dias. “Teremos também a coordenadora do Centro de Atenção à Mulher, Gabriela Brito”, disse.

Ministro do Trabalho ameaça demissão se Lula cortar gastos trabalhistas

Segundo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o presidente só pode fazer alterações em relação à política trabalhista se houver o aval do ministério
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que pode pedir para sair do governo Lula, caso haja cortes de gastos em benefícios da sua área. A equipe econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um plano de revisão nas despesas públicas.

Marinho foi questionado por jornalistas se abandonaria o posto caso as medidas nos programas se concretizem. “Se eu for agredido é possível. Nunca fui. Estou dizendo que essa discussão não existe. Uma decisão sem minha participação em um tema meu é uma agressão”, disse.

As declarações foram feitas durante a entrevista sobre os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). “Não me consta que nenhum ministro de Estado tenha discutido esse assunto. Não me consta. As áreas técnicas têm a obrigação de estudar, o que não é de bom comportamento é vazar estudo, que não esteja autorizado pelo ministro titular”, declarou.

Marinho falou em possibilidade de demissão mais de uma vez. Segundo ele, o presidente só pode fazer alterações em relação à política trabalhista se houver o aval do ministério.

Gás de cozinha tem novo aumento e valor do botijão pode chegar a R$150

De acordo com o Sindigás da Bahia, o reajuste deve causar um impacto de aproximadamente R$ 8,00 ao bolso do consumidor
Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
A partir desta sexta-feira (1º), o gás de cozinha vai ficar mais caro na Bahia. O aumento no valor do GLP será 10,5% para as distribuidoras, que vai recair no orçamento do consumidor final. A Acelen, empresa que administra a Refinaria de Mataripe, em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador, já confirmou o novo reajuste.

Segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) da Bahia, o reajuste deve causar um impacto de aproximadamente R$ 8,00 ao bolso do consumidor.

“A média preço do gás de cozinha hoje, em Salvador e Região Metropolitana é de R$ 142,00. Com este aumento, ele deve passar a custar cerca de R$ 150,00”, informou o sindicato.

Porte de arma para agentes de Ibama, Funai e ICMBio é aprovado na CCJ

Caso seja aprovado no plenário da Casa, os profissionais poderão portar armas particulares ou fornecidas pela "corporação ou instituição"
Foto: Reprodução/Ascom IBAMA
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que autoriza o porte e uso de armas de fogo por agentes de fiscalização da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O texto ainda será apreciado pelo plenário da Casa.

O projeto, relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), estabelece que o porte será concedido apenas em caso de comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica, além de isenção de taxas de registro do armamento e na renovação do porte.

Os profissionais poderão portar armas particulares ou fornecidas pela “corporação ou instituição” mesmo quando estiverem fora de serviço. A versão original previa o porta apenas durante as operações de fiscalização. O senador capixaba também estendeu o benefício aos agentes da Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Brega é reconhecido como patrimônio cultural e avança no Congresso

Projeto de Clodoaldo avança para reconhecimento de ritmo como patrimônio brasileiro
Durante sessão da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (30), foi aprovado projeto de lei que considera o gênero musical “Brega”, popular no norte e no nordeste do país, como manifestação da cultural nacional. O projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça, em caráter conclusivo.

A iniciativa visa reconhecer o bem cultural com o propósito de instituir políticas públicas de valorização, salvaguarda, preservação, manutenção e divulgação desse patrimônio.

Para o parlamentar, o projeto vem de uma demanda muito importante de segmentos regionais de Pernambuco. “Estamos empenhados em consagrar esse movimento de grande relevância, tanto cultural, como social e econômica, que circunda todo o gênero no estado e em outras regiões do país”, comenta o parlamentar.

O movimento que começou no Recife e no Pará se transformou em uma potência, onde uma ampla e vasta cadeia produtiva movimenta, e muito, diversas comunidades do País. Com estilistas, produtores, gravadoras de videoclipes, compositores, artistas e diversos outros profissionais envolvidos, o gênero musical cria centenas de empregos, direta e indiretamente, além de servir como catalisador para o comércio regional do Nordeste.

Os historiadores apontam que o gênero brega surge como expressão musical por volta dos anos 40 e 50, fazendo parte boêmia, se concentrando principalmente na região do Norte e Nordeste. Na década de 60, o brega se consolida com um gênero paralelo à Jovem Guarda, de forte apelo popular cujo teor das composições estava, geralmente, relacionado a desilusões amorosas, tendo como tema principal o cotidiano. No Recife, ícones como Reginaldo Rossi e Augusto César, referências do brega romântico, conquistaram os corações das classes populares.

O projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça, em caráter conclusivo. Após aprovação na CCJ, o texto será votado no plenário da Câmara e, em seguida, seguirá para o Senado.

Anvisa alerta sobre falsificação do medicamento Ozempic

Shutterstock
Anvisa recebeu um comunicado da empresa responsável pelo produto biológico Ozempic® (semaglutida) – Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda. – sobre indícios de que canetas de insulina Fiasp® FlexTouch® foram readesivadas e reaproveitadas com rótulos de Ozempic® do lote NP5K174, que possivelmente foram retirados indevidamente de canetas originais do medicamento. Por Agência Brasil

Ou seja, o lote NP5K174 é um lote original e autêntico de Ozempic, mas os seus rótulos teriam sido usados em embalagens de insulina vendidas como Ozempic em uma fraude que ainda segue em investigação.

Orientações gerais à população e aos profissionais de saúde
A Anvisa orienta que a população e os profissionais de saúde fiquem atentos às características da embalagem e do produto, e que adquiram somente produtos completos (dentro da caixa), em farmácias regularizadas junto à Vigilância Sanitária e sempre com a emissão de nota fiscal.

Desconfie de sites e canais para comercialização de medicamentos que usam os nomes das marcas ou que adotam aplicativos de vendas e redes sociais para ofertar os produtos, e não adquira medicamentos oferecidos em grupos de mensagens.

Câmara rejeita inclusão de imposto sobre grandes fortunas na reforma tributária

A inclusão do imposto na proposta foi debatida através de um destaque — uma sugestão de alteração no texto
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
A Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (30), por 262 votos a 136, a proposta de incluir o imposto sobre grandes fortunas na reforma tributária.

O PSB e as federações PT-PCdoB-PV e PSOL/Rede orientaram suas bancadas a votarem a favor do imposto. O governo permitiu que sua base votasse livremente, devido a divergências entre partidos aliados.

O segundo projeto que regulamenta a reforma tributária estabelece normas para a composição do comitê gestor dos novos impostos, além de diretrizes para a taxação de heranças em casos específicos.

A inclusão do imposto na proposta foi debatida através de um destaque — uma sugestão de alteração no texto.

O imposto sobre grandes fortunas foi uma proposta do PSOL, que apresentou uma emenda ao texto. Pela sugestão, seriam consideradas grandes fortunas os bens que superem R$ 10 milhões.

As alíquotas seriam 0,5% para fortunas entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões; 1% para bens entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões; 1,5% para fortunas acima de R$ 80 milhões.

Justiça determina remoção de propaganda com Romário promovendo produto irregular para diabetes

Senador e ex-jogador Romário vence liminar contra uso indevido de imagem para divulgar “remédio milagroso”
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) concedeu, nesta quarta-feira (30), uma liminar em favor do ex-jogador e senador Romário (PL), determinando que uma empresa de marketing, um site e a rede social Facebook removam uma propaganda enganosa. A publicidade utiliza a imagem do ex-atacante da seleção brasileira para promover um suposto medicamento para diabetes, sem sua autorização.

De acordo com a decisão, a imagem de Romário foi usada sem consentimento para divulgar um produto que não possui registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O remédio estaria atraindo consumidores ao prometer “efeitos milagrosos sem comprovação científica”, o que caracteriza prática enganosa.

Romário afirmou que a venda do medicamento ocorre online, por meio de uma notícia falsa, utilizando indevidamente seu nome e imagem. Na propaganda, a empresa relata que o senador teria sofrido complicações de saúde devido à diabetes e que, após utilizar o tal produto, sua condição teria melhorado, criando uma narrativa fictícia sobre tentativas de tratamento sem sucesso.

MP-BA aciona revendedoras de celulares por propaganda enganosa e pede rigor no uso da marca Apple

Empresas são acusadas de golpe virtual ao atrair consumidores com preços baixos e não entregar produtos adquiridos
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação contra quatro revendedoras de celulares por práticas de propaganda enganosa, apontando prejuízos graves aos consumidores. A ação foi movida contra as empresas Store Apple Brasil, Apple Mania MAC Store, Store Apple, LS Group, e o empresário Jefferson Rodrigo Sousa da Silva, além da Apple Computer Brasil Ltda.

De acordo com o MP-BA, as empresas atraem clientes com preços de celulares abaixo do mercado, incentivando a compra de iPhones que, mesmo após o pagamento, não são entregues. Jefferson Rodrigo Sousa da Silva foi identificado como envolvido diretamente no esquema fraudulento, enquanto a Apple Computer Brasil é responsabilizada pela falta de medidas contra o uso indevido de sua marca.

A promotora de Justiça, Joseane Suzart, destacou que as revendedoras têm lesado diversos consumidores e que suas práticas podem caracterizar estelionato, motivo pelo qual o caso também foi enviado à área criminal do MP-BA.

Na ação cível, o MP-BA solicitou à Justiça que as empresas forneçam informações claras e completas sobre os produtos, disponibilizem códigos de rastreamento, e garantam a entrega dos produtos. Em relação à Apple Computer Brasil, Suzart pediu que a empresa passe a exigir antecedentes criminais dos gestores das revendas, fiscalize o uso de sua logomarca e evite sua vinculação a práticas enganosas.

Mãe do Maníaco do Parque diz que ele não está preparado para deixar a prisão

Ele matou sete mulheres e abusou de outras 10. Acabou virando tema de um filme.
Aos 77 anos, Maria Helena de Souza Pereira, mãe de Francisco de Assis Pereira, o Maníaco do `Parque, não acredita que o filho esteja preparado para a liberdade. Tanto que ela não o receberá em casa, caso ele seja solto em 2028. Por npexpresso

“Ele vai completar 30 anos na cadeia. Faz 10 que não o visito. Nem sei se está pronto para sair. Acho que não. O ideal seria que ele fosse morar em Portugal, onde há uma mulher interessada nele”, disse Maria.

Ele foi condenado a 280 anos de prisão e deverá ganhar libertado daqui a quatro anos devido à legislação da época, que limitava o tempo de cumprimento de pena a 30 anos. Atualmente, o tempo máximo que uma pessoa pode ficar presa é 40 anos.

Relembre o caso
Nos anos de 1990, o estado de São Paulo viu acontecer uma série de desaparecimentos de mulheres na zona sul da capital paulista. Os sumiços evoluíram para homicídios, a medida que os corpos iam sendo encontrados. Até que surgiu o responsável por todo o medo causado na população: o “Maníaco do Parque” foi responsável por uma série de estupros e assassinatos de mulheres.

Seus atos criaram um clima de medo e insegurança. Após matar as vitimas, ele escondia seus corpos no Parque do Estado, na zona Sul da capital paulista.

A história dos crimes de Francisco de Assis Pereira, que matou sete mulheres e abusou de outras 10, virou tema de um filme do streaming da Amazon Prime.
 

Botafogo vai à final da Libertadores pela 1ª vez em sua história e decide com o Atlético-MG

Botafogo perde para Peñarol por 3 a 1, mas chega na decisão da Libertadores
Foto: Vitor Silva/BFR
Peñarol vence o Botafogo por 3 a 1 pela segunda partida da Libertadores, no Centenário de Montevidéu. Confira todos os detalhes da partida, escalações e momentos decisivos com cobertura completa do Bolavip Brasil.

Nesta quarta (30), pela segunda partida da semifinal da Libertadores, o Botafogo perdeu para o Peñarol por 3 a 1 no Estádio Centenário de Montevidéu. Baez duas vezes e Batista marcaram para os uruguaios, com Almada descontando para o Botafogo. 

Mesmo com a derrota, o Glorioso se classificou para a decisão da competição por ter vencido o primeiro jogo por 5 a 0. No final, o agregado ficou em 6 a 3 para o time carioca. Agora o Botafogo enfrenta o Atlético-MG, no dia 30 de novembro, no Estádio Monumental de Núñez, pela final da Copa Libertadores de 2024. Mais no  bolavip

Correios realiza leilão com joias, livros, itens domésticos e mais; saiba como participar

Itens estão distribuídos em 27 lotes disponíveis para consulta no site oficial do edital Licitações-e
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Os Correiros realizam na próxima semana, nos dias 4 e 5 de novembro, um leilão eletrônico para venda de itens considerados refugo, ou seja, objetos que tiveram as tentativas de entregas frustradas ou cuja devolução ao remetente não foi possível, sem reclamação por parte do destinatário nem pelo remetente no prazo estipulado pelo Código de Defesa do Consumidor, que é de 90 dias.

Segundo matéria do InfoMoney, estes itens foram separados em 27 lotes que vão de utensílios do lar; bijuterias; livros, revistas e outros objetos relacionados à cultura; peças e acessórios para veículos; vestuário; artigos infantis até equipamentos diversos. Os valores iniciais dos lotes variam de R$ 978,17 a R$ 129.378,48

O edital do leilão está disponível no site Licitações-e, identificado pelo nº 1052752. Podem participar da licitação, pessoas físicas ou jurídicas, desde que atendam às condições fixadas no edital. Os interessados podem realizar seu cadastro nas agências do Banco do Brasil, obtendo uma chave de identificação e senha pessoal, para acessarem o sistema eletrônico e enviar suas propostas.

Artigos disponíveis para arremate:
O leilão foi dividido em 27 lotes e cada um tem uma seleção de itens. Confira o que cada lote oferece:

Lotes 1, 5, 6, 14 e 15
Casa e utensílios do lar: Produtos como fritadeiras air fryer, aspiradores de pó, barbeadores, batedeiras, cafeteiras, churrasqueiras elétricas, caixas de som, ventiladores, secadores de cabelo e outros itens domésticos.

Lotes 2, 7, 12 e 25
Bijuteria: Acessórios como brincos, anéis, colares, relógios, adesivos de unha e pincéis de maquiagem.

Lotes 3, 8, 16 e 23
Livros, revistas e materiais culturais: Livros de diferentes gêneros, além de apostilas e revistas.

Lotes 4, 9, 17 e 21
Peças e acessórios para veículos: Artigos como adesivos automotivos, amortecedores, faróis, lâmpadas e pneus.

Lotes 10, 11, 18 e 22
Vestuário: Peças de roupas femininas, masculinas e infantis.

Lote 13
Artigos infantis: Brinquedos, cadeirinhas para carro, carrinhos de bebê, jogos educativos, fraldas e mamadeiras.

Lotes 19, 20, 26 e 27

Equipamentos diversos: Anzóis de pesca, agulhas para tatuagem, alicates, equipamentos de segurança e parafusadoras.

Passo a passo
Para participar do leilão, o primeiro passo é fazer o cadastro na plataforma do edital e depois seguir os seguintes passos:

Acesse o site Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br)
2. Clique em ‘Pesquisa avançada’ e selecione o campo ‘Pesquisar por identificador’
3. No campo ‘nº da licitação’ coloque o número 1052752
4. Consulte os itens disponíveis no pregão desejado
5. Clique em ‘Sala de Disputa’ para acompanhar o pregão e enviar sua proposta.

É possível conferir os lotes presencialmente. As visitas podem ser realizadas de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 8h às 11h e das 13h às 16h. É necessário agendar pelo telefone (11) 4313-8087 ou pelo email spmclirefugo@correios.com.br.

Até quando vai?
O prazo inicial para o acolhimento das propostas inicias é dia 4 de novembro, às 9h (horário de Brasília). A abertura das propostas acontece nessa mesma data e horário. A disputa dos lotes acontecerá da seguinte forma:

Lotes de 1 a 20: às 14h do dia 4/11/2024;
Lotes de 21 a 27: às 9h do dia 5/11/2024.

quarta-feira, 30 de outubro de 2024

Quase metade dos brasileiros já brochou

Disfunção erétil é comum e nervosismo é o principal motivo apontado pelos homens
Entre os muitos tabus acerca do sexo, um dos que mais aterroriza - não só, mas principalmente os homens - é o medo da disfunção erétil (DE). Só de pensar em brochar, há quem se desespere e aí sim a coisa não vai para frente. Segundo uma enquete realizada com mais de 6 mil pessoas pelo Sexlog, a maior rede social de sexo e swing do Brasil, cerca de 42% dos homens já brocharam ao menos uma vez.

De acordo com a Biblioteca Virtual em Saúde, no Brasil, a disfunção erétil afeta uma parcela significativa da população masculina. Dados indicam que 45,1% dos homens apresentam algum grau: 31,2% têm DE leve, 12,2% moderada e 1,7% severa. O estudo revela que a prevalência da condição aumenta com a idade. Por exemplo, homens entre 60 e 69 anos têm mais de duas vezes mais risco de desenvolver DE do que aqueles entre 18 e 39 anos. Esse risco triplica para indivíduos com 70 anos ou mais

Entre as pessoas que já passaram por essa experiência e que responderam à enquete do Sexlog, 33% disseram que só tiveram dificuldade de manter a ereção apenas uma vez. Enquanto 60% alegam que já brocharam entre uma e dez vezes. Os que têm o problema de maneira recorrente são 7%.

Disfunção Erétil é comum e pode acontecer com qualquer pessoa
Embora as confissões sobre dificuldades sexuais ainda sejam cercadas de tabu, alguns famosos brasileiros já falaram abertamente sobre episódios de "brochada". Entre eles, destaca-se Rodrigo Simas, que admitiu ter enfrentado uma situação constrangedora em sua primeira vez com a atriz Agatha Moreira.

Além dele, o ator Mateus Solano também falou sobre o assunto de forma leve durante uma live no Instagram com a esposa, Paula Braun e a educadora sexual Tatiana Presser. Na ocasião, ele revelou que ficou tocado com a situação pois não havia muita informação para lidar com o fato.

Os motivos da disfunção erétil
De acordo com a sexóloga Tamara Zanotelli, a perda da excitação está atrelada a uma série de motivos. “Existem alguns fatores que podem estar mais presentes. Atualmente, os grandes vilões têm sido o estresse e a ansiedade. Todas as preocupações, não só com o desempenho sexual, mas com o cotidiano, sobrecarregam o processo de excitação e acabam afetando as relações”, diz.

A informação da sexóloga vai de encontro ao que os respondentes da pesquisa disseram. Com a possibilidade de escolher mais de uma opção, 61% alegaram que o nervosismo foi o principal motivo que os fez brochar. Enquanto a ingestão de bebidas alcoólicas foi responsável por 32% das falhas na Hora H. Aqueles que se sentiram empolgados demais e acabaram perdendo a ereção por ser a primeira vez com a outra pessoa foram 22%. E a abstinência foi escolhida por 8% dos homens.

Estratégias para lidar com a situação
Entre os que já brocharam, 79% afirmaram que preferem esperar um pouco antes de tentar novamente, enquanto apenas 8% tentam imediatamente. A reação diante do episódio também é variável: 41% optam por conversar sobre o ocorrido, 25% preferem deixar passar e discutir depois, e 21,95% pedem desculpas. A minoria, 12%, prefere ignorar o fato.

A pesquisa também explorou a experiência de quem já passou pela situação inversa, ou seja, quando a outra pessoa brochou. Nesses casos, 68,18% relataram que esperam um tempo antes de tentar excitar a pessoa novamente, e 40,25% preferem conversar sobre o episódio para aliviar a tensão.

Como evitar?

Arthur Lira retorna ao plenário e garante aprovação do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária

Por Edu Mota, de Brasília
Foto: Edu Mota / Bahia Notícias
Depois de quase dois meses e meio sem presidir sessões no plenário da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) retornou à sua cadeira de presidente determinado a encerrar a votação do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. O projeto teve o texto-base aprovado em 13 de agosto, e só faltava a apreciação dos destaques para a proposta seguir ao Senado.

A apreciação dos destaques estava programada para acontecer na sessão do dia 14 de agosto, mas por conta da decisão do ministro Flávio Dino, do STF, de bloquear o pagamento de emendas parlamentares, Lira cancelou a votação. E daquele dia 14 até esta quarta (30), Lira não mais voltou a presidir as sessões, assim como não pautou o projeto.

Com a sua volta ao plenário, Arthur Lira iniciou cedo a ordem do dia, às 16h, o que não é habitual na Câmara. O presidente da Casa impôs ritmo acelerado à votação dos destaques, e também aos requerimentos apresentados para adiar a matéria, que foram todos rejeitados.

Os deputados também rejeitaram os destaques que procuravam mudar pontos do texto, e com isso, a Câmara concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24. O projeto, relatado pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) e que agora segue ao Senado, cria regras de gestão e cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).