União homoafetiva, proteção a pets, doação de órgãos e regras para IA: O que prevê a reforma do Código Civil em debate no Senado

Código Civil atualmente em vigor foi instituído em 2002

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Uma comissão de juristas no Senado discutirá ao longo desta semana o relatório final e uma minuta de projeto para reformular o Código Civil, instituído em 2002 e que está em vigor desde 2003. Conteúdo G1

O colegiado foi criado pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em agosto de 2023. De lá para cá, foram quase sete meses de encontros, audiências e discussões sobre as mudanças no código, que reúne normas para as relações entre pessoas jurídicas e físicas.

Presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a comissão terá até 12 de abril para concluir os trabalhos.

Em fevereiro, um relatório preliminar começou a ser construído, com uma sugestão para a minuta de projeto que será encaminhada a Pacheco (veja mais detalhes aqui).

O presidente da Casa poderá acolher a proposta integralmente ou parcialmente. Pacheco também poderá sugerir mudanças no texto.

Depois disso, ele será o responsável por protocolar a proposta, dando início à discussão pelos senadores. O procedimento foi o mesmo quando Pacheco apresentou um projeto para regular a inteligência artificial (IA) no país.

Texto preliminar

O texto preliminar, que ainda será submetido a votações dentro do colegiado, prevê modificações na maneira com a qual animais e famílias são reconhecidos pelo Estado. Também faz mudanças nas regras para proteção de pessoas no ambiente virtual e em sistemas de IA.

A proposta facilita a doação de órgãos pós-morte e estabelece normas para a reprodução assistida e barrigas solidárias.

E ainda acaba com as menções a “homem e mulher”, nas referências a casal ou família, abrindo caminho para proteger, no texto da lei, o direito de homossexuais ao casamento civil, à união estável e à formação de família.

Rodrigo Pacheco já elencou a análise da proposta no Senado como uma das prioridades da Casa em 2024.

“Aguardarei a finalização do trabalho da comissão de juristas, cujo conteúdo não tem nossa interferência. Na sequência, avaliarei o momento e a forma do início do processo legislativo em si”, afirmou o presidente do Senado ao g1.

Principais alterações

Confira a seguir, nesta reportagem, as principais mudanças previstas na reforma do Código Civil sobre:doação de órgãos

famílias

casamentos

animais

proteção na internet e IA

reprodução assistida

posse de terra rural

Doação de órgãos

A proposta de reformulação do Código Civil prevê que não será necessária autorização familiar para doação de órgãos quando o doador falecido tiver deixado, por escrito, uma permissão para o transplante.

Na ausência do documento, a autorização poderá ser dada pelo parceiro ou familiares, seguindo a ordem de sucessão.

O texto preliminar também traz uma mudança no marco para reconhecimento de direitos às pessoas, estabelecendo que a personalidade civil de uma pessoa terá início com o nascimento com vida e terminará com a morte cerebral. A mudança, segundo juristas, permitirá maior segurança a transplantes de órgãos.

Os direitos de fetos ou nascituros continuam preservados, desde a concepção.

Além da doação de órgãos, a proposta preliminar prevê que uma pessoa doente poderá deixar diretrizes para tratamentos quando estiver incapaz. Também poderá escolher um representante para tomar decisões a respeito de sua saúde.

Famílias

A prévia da proposta de reforma do Código Civil alarga a definição de família, passando a reconhecer as formadas por vínculos conjugais e não conjugais, como grupos familiares formados por irmãos. A mudança assegura direitos aos membros desses grupos familiares, como previdenciários.

O texto identifica como família:casal que tenha convívio estável, contínuo, duradouro e público

famílias formadas por mães ou pais solo

e qualquer grupo que viva sob o mesmo teto com responsabilidades familiares

Não há, no texto, reconhecimento e proteção jurídica para famílias paralelas – quando uma pessoa tem duas famílias – ou poliafetivas, quando há mais de dois parceiros na relação.

A proposta também prevê inserir na lei a possibilidade de reconhecimento de parentesco com base no afeto — a chamada socioafetividade —, sem que haja vínculo sanguíneo entre as pessoas.

Casamento civil

O relatório preliminar da reforma do Código Civil também avança em relação às regras para casamentos civis e uniões estáveis.

O texto retira menções a gêneros e passa a reconhecer que essas uniões se realizam entre “duas pessoas”, independentemente do gênero e da orientação sexual.

Há também a criação de um novo termo para se referir a pessoas unidas civilmente: os conviventes. A proposta também menciona “sociedade convivencial” como resultado da união estável, o que não significa a criação de uma nova forma de família.

Atualmente, o texto do Código Civil diz que o casamento e a união estável são realizados entre “o homem e a mulher”.

Desde 2011, porém, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), casais homoafetivos têm direito à união estável. No último ano, um projeto apoiado por conservadores na Câmara dos Deputados usou as menções de gênero no Código para tentar proibir o reconhecimento de uniões homoafetivas.

Com a retirada dos termos, a proposta do novo Código Civil, se aprovada pelo Congresso, asseguraria à população LGBTQIA+ o direito às uniões civis. Leia mais AQUI.

DIAS D'ÁVILA-BA: Amigos são encontrados mortos após 3 dias desaparecidos

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Dois amigos foram encontrados mortos na noite de domingo (31), no entroncamento da cidade de Dias D'Ávila, na Região Metropolitana de Salvador. De acordo com a Polícia Civil, Ednei Pires Queroz, de 30 anos, e Suesley Santos do Nascimento, de 24, estavam desaparecidos há três dias.

Os corpos de Ednei Pires e Suesley Santos foram achados dentro de um carro, com marcas de violência. No entanto, as circunstâncias do crime não foram detalhadas.

De Acordo com o G1, as mortes de Ednei Pires e Suesley Santos são investigadas na delegacia de Dias D'Ávila.

FAMÍLIA PROCURAVA HÁ TRÊS DIAS

Os familiares dos amigos informaram que procuravam por eles desde quinta-feira (28).

De acordo com a família de Suesley Santos, ele saiu de casa para cortar o cabelo em uma barbearia localizada no bairro Gleba, em Camaçari. No local, encontrou Edinei Pires, amigo que não via há cerca de um ano.

A família de Suesley Santos afirma que os dois teriam decidido ir para um sítio no bairro de Ipitanga, em Lauro de Freitas, também na região metropolitana e cidade vizinha a Camaçari.

Diogo Vilela reclama que não tem convites para fazer novelas na Globo: 'Nenhum autor'

Por Folhapress

O ator Diogo Vilela reclamou de não ser lembrado por autores de novelas da Globo para fazer tramas na emissora. Ele está fora dos folhetins desde "Aquele Beijo" (2011), última novela da Miguel Falabella em sua carreira.

Diogo diz que sente falta de ser lembrado por diretores para produções, e lembra que sempre conciliou em sua carreira com diversos trabalhos, o que não tem rolado ultimamente.

"Sempre fiz teatro e televisão juntos. Isso limitou minhas investidas em novelas, ao mesmo tempo, em que nunca tive um convite de nenhum autor de TV", afirmou em entrevista a jornalista Heloísa Tolipan.

Conhecido por grande parte do público por conta do humorístico TV Pirata (1987-1992), Vilela acredita que o programa não daria certo nos dias de hoje e seria cancelado por parte do público.

"Nada do humor da época da 'TV Pirata', exceto alguns quadros, servem para hoje. A única coisa que fica de exemplo é a capacidade de rir de si mesmo, coisa inaceitável no mundo de hoje, onde o ego comanda tudo", comenta.

Diogo Vilela teve bons desempenhos em novelas da Globo. Em 1999, por exemplo, se destacou em "Suave Veneno", como Úalber, que sofria preconceito por ser gay. Seu personagem vivia entre o limite da honestidade e o charlatanismo com suas previsões, ganhando repercussão pelo tom de comédia.

Cadeirante morre após ataque de abelhas em "balneário" no Extremo Oeste baiano

Foto: Reprodução / Portal do Cerrado

Um cadeirante, de 35 anos, morreu após ser atacado por um enxame de abelhas em Formosa do Rio Preto, no Extremo Oeste baiano. O fato ocorreu na tarde deste domingo (31), informou o Portal do Cerrado. Silvaneto da Silva Santos estava junto com outras pessoas em uma espécie de balneário às margens de um trecho do Rio Preto quando foi atacado.

No momento do ataque, várias pessoas correram para o rio como forma de se proteger das abelhas. O cadeirante foi socorrido pelo Samu e levado para o hospital do município, mas não resistiu às ferimentos. Não há mais informações sobre velório e sepultamento da vítima. Por BN

Semana tem julgamento que pode cassar mandato de Moro, Congresso esvaziado e Lula em viagens pelo Brasil

Por Edu Mota, de Brasília

Foto: Reprodução Youtube

A primeira semana do mês de abril começa nesta segunda-feira (1º) com a expectativa do meio político e jurídico em torno do início do julgamento do pedido de cassação do senador Sérgio Moro (União-PR) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A decisão a ser tomada pelos desembargadores do TRE pode vir inclusive a mudar os parâmetros da atuação dos partidos nas pré-campanhas eleitorais no país.

Sérgio Moro é acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2022 por ter usado recursos do Podemos, quando era pré-candidato à Presidência da República, para alavancar a candidatura ao Senado. Se derrotado no TRE do Paraná, poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em caso de nova condenação, a chapa é cassada e uma eleição suplementar para a vaga ao Senado será convocada.

Enquanto Sérgio Moro luta para tentar manter seu mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá uma semana dedicada à sua agenda de viagens pelo país. As viagens fazem parte de uma estratégia estabelecida pelo Palácio do Planalto para que Lula possa manter permanente contato com a população, além de estabelecer alianças e impulsionar candidaturas para as eleições municipais de outubro deste ano. Leia mais aqui

Fernanda não resiste a mais um paredão e é eliminada com 57,09% dos votos

A confeiteira foi eliminada ao enfrentar o paredão modo turbo contra Giovanna e Beatriz

Fernanda Chagas * Foto: TV Globo

Fernanda, conhecida por suas declarações polêmicas, odiada e amada pelo público, que a fez resistir a vários paredões, dessa vez não levou a melhor e acabou eliminada do Big Brother Brasil 2024.

A confeiteira deixou o reality, na noite deste domingo (31), no primeiro paredão do ‘modo turbo’, da reta final do programa, ao enfrentar Beatriz e Giovanna.

Sem papas na língua, Fernanda nos últimos dias no reality disparou em referência ao baiano Davi: “Vai ser segurança de um prédio”.

Nas imagens que circulam na web, o público detonou a postura da sister ao falar da profissão com ar de deboche.

Ao final, por essa e outras, a sister foi alvo de mutirão de praticamente todas as torcidas dos participantes, até mesmo das aliadas, a exemplo de Giovanna, que também estava na berlinda.

Fernanda teve 57,09% dos votos, Giovanna 37,85%, e Beatriz somou 5,06%. Inclusive, a equipe de Davi, que foi alvo de comentários preconceituosos da modelo, movimentou a web para eliminá-la.

BA: Morador de Ilhéus aposta R$ 12,5 mil para faturar R$ 54 mil na Dupla Sena de Páscoa

Marcelo Casal/ Agencia Brasil

Moradores do sul da Bahia estão entre os premiados na Dupla Sena de Páscoa, sorteada na noite de sábado, no Espaço de Loterias Caixa, em São Paulo. Dois apostadores de Ilhéus ficaram a um número do prêmio milionário, acertando cinco das dezenas da loteria. Um deles parecia muito confiante de que recuperaria o investimento. Gastou nada menos que R$ 12.512,50 para escolher 15 números, a quantidade máxima permitida para a modalidade.

A ousadia não deixou o apostador do município do sul da Bahia no prejuízo. Ele recuperou pelo menos parte do valor pago no jogo, pois faturou R$ 54.236,00. Os novos milionários com a Dupla Sena de Páscoa gastaram bem menos. Apostaram R$ 210,00 em cada jogo, sendo que um deles foi um bolão com 15 cotas, do município mineiro de João Pinheiro. Eles dividirão o prêmio de R$ 18.775.188,45. A outra aposta que acertou o prêmio máximo foi feita em Niterói, no Rio de Janeiro.

Além do apostador que gostou os mais de R$ 12 mil, outro morador de Ilhéus acertou cinco das seis dezenas da Dupla Sena de Páscoa.

Filho de Gal Costa diz que cantora e Wilma Petrillo não tinham relacionamento

Por Folhapress

Foto: Reprodução / TV Globo

O filho de Gal Costa, Gabriel, afirmou que a cantora e Wilma Petrillo não tinham um relacionamento amoroso em entrevista ao Fantástico, que será exibida na noite deste domingo (31). Via Bahia Noticias

"Ela virou empresária da minha mãe, realmente. Elas começaram a morar juntas, mas sem nenhum tipo de relacionamento além da amizade e trabalho", ele disse, em trecho divulgado pela TV Globo.

"A cumplicidade que nós tínhamos era muito grande. O amor maior ainda. Eu sei que Gal me amava muito", disse Petrillo à emissora.

É a primeira vez que os dois falam desde que Gabriel entrou na Justiça contra a ex-companheira da mãe. O jovem, que se tornou maior de idade recentemente, contesta o direito de Wilma à herança da artista e afirma que as duas não formavam um casal.

Gal Costa morreu no dia nove de novembro de 2022. Na época, Gabriel concedeu entrevista ao programa da TV Globo e deu detalhes sobre a infância com a mãe o relacionamento com Petrillo, que também atuava como empresária da cantora.

Com título da Taça Rio, Botafogo garante vaga na Copa do Brasil de 2025

Foto: Vitor Silva / Botafogo

O Botafogo garantiu vaga na Copa do Brasil de 2025. A classificação veio através da conquista da Taça Rio, neste domingo (31), no Engenhão. O Fogão voltou a vencer o Boavista por 2 a 0.

O título da Taça Rio é simbólico por se tratar de um campeonato disputado com as equipes do 5º ao 8º lugar da fase inicial do Campeonato Carioca. O atrativo principal é a classificação para o torneio nacional. Pelo regulamento, o estado do Rio de Janeiro tem direito a cinco vagas, as outras quatro são dos semifinalistas do estadual.

Comandado por Fábio Matias, o Fogão conquistou o título da Taça Rio ao vencer o Boavista pelo placar agregado de 6 a 0. O Alvinegro carioca havia goleado o adversário no primeiro jogo da final por 4 a 0, na última quarta-feira (27), no Bacaxá. Esta foi a segunda vez que a equipe é campeã do torneio.

O próximo compromisso do Botafogo será na quarta (3), às 19h, contra o colombiano Junior Barranquilla, na estreia da Libertadores. o Fogão integra o Grupo D da competição continental e vai enfrentar também a LDU, do Equador, e o Universitario, do Peru, nesta fase de grupos. Via BN

Anvisa analisa resultados de consulta pública sobre proibição de cigarros eletrônicos

Por Leonardo Zvarick | Folhapress

Foto: Joedson Alves / Agência Brasil

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) divulgou recentemente a lista das contribuições recebidas em consulta pública sobre a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. Entre as 13.930 participações, 37% foram favoráveis a manter esses dispositivos proibidos no país, enquanto 59% tiveram outro posicionamento.

A consulta é uma das etapas finais de processo de revisão regulatória iniciado em 2019. Após coletar estudos e evidências científicas de diversas instituições sobre potenciais riscos à saúde dos chamados DEFs (dispositivos eletrônicos de fumar), a agência recomendou que a proibição, em vigor desde 2009, seja mantida.

A consulta foi aberta em seguida, no final do ano passado, para coletar novas contribuições da sociedade antes da tomada de decisão. Participaram majoritariamente pessoas físicas de formações diversas, mas também associações médicas, órgãos governamentais e empresas do setor regulado.

Entre os profissionais de saúde, 61% fizeram avaliação positiva da proibição, enquanto 32% disseram que os efeitos foram negativos. Considerando as participações do setor regulado -incluindo a indústria do fumo e variados comércios -, 41% foram a favor da manutenção da norma, enquanto 44% discordaram ou fizeram ressalvas.

Ginástica artística: Brasil leva ouro e 3 pratas em Copa do Mundo

Agência Brasil **Foto: Alexandre Loureiro/COB

A menos de quatro meses da Olimpíada de Paris, o Brasil subiu quatro vezes ao pódio neste domingo (31), com um ouro e três pratas, na etapa da Copa do Mundo de Ginástica Artística, em Antalya (Turquia). A carioca Jade Barbosa foi campeã no solo, após apresentar uma série ao som da canção “Baby One More Time”, de Britney Spears. Também houve chuva de pratas com Rebeca Andrade(barras assimétricas), Flávia Saraiva (trave) e Diogo Soares (barra fixa). A competição vale pontos na corrida por vaga olímpica nos Jogos de Paris. Até o momento, apenas Diogo Soares e a equipe brasileira feminina (Rebeca Andrade, Flávia Saraiva, Jade Barbosa, Lorrane Oliveira e Júlia Soares) têm presença garantida nos Jogos.

No último dia de competições, Jade arrebatou o público em Antalya, ao garantir o ouro na apresentação no solo, com nota 13.833. As francesas Morgane Osyssek-Remmer (13.667) e Mélanie de Jesus Santos (13.600) ficaram, respectivamente, com a prata e o bronze.

Antes, a campeã olímpica no salto, Rebeca Andrade se destacou hoje nas barras assimétricas. Nascida em Guarulhos, região metropolitana de São Paulo, Rebeca conquistou a prata com a nota 14.067, ficando atrás da francesa Mélanie de Jesus dos Santos (14.567), que levou o ouro. O bronze ficou com a britânica Georgia-Mae Fenton (13.767). A carioca Lorrane Oliveira também disputou a final, mas ficou fora do pódio com a nota 13.600.

A carioca Flavinha Saraiva também brilhou com prata na trave, com a nota 14.000. A campeã foi a chinesa Sun Xinyi (14.267) e a taiwanesa Yang Ko-Wen (13.300) levou o bronze.

Já com a vaga carimbada para Paris 2024, o paulista Diogo Soares foi vice-campeão nas barras fixas ao obter a nota 13.800. O ouro ficou com o espanhol Joel Plata (14.000) e o bronze com o turco Mert Efe Kilicer (13.700).

Filho de Faustão desmente boatos sobre morte do pai: ‘Nem perto disso’

Apresentador está internado desde 25 de fevereiro, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, por conta do agravamento de uma doença renal crônica

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O filho de Fausto Silva, o “Faustão”, João Silva, classificou como “fake news” notícias sobre a morte de seu pai. Para a coluna Fábia Oliveira, do Metrópoles, o apresentador afirmou que o pai está bem.

“Nem perto disso”, disse João Silva à coluna após ser questionado sobre o falecimento de Faustão. Rumores sobre a morte do ex-global tomaram conta da internet após uma publicação, feita no X, afirmar a morte do apresentador.

Faustão está internado desde 25 de fevereiro, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, por conta do agravamento de uma doença renal crônica. Ele chegou a ser submetido a um transplante de rim.

“O paciente vem sendo submetido a sessões de hemodiálise e aguarda a adaptação do órgão e recuperação da função renal. Está consciente, conversa normalmente e respira sem a ajuda de aparelhos”, atestou a equipe médica de Faustão no último boletim emitido.

No ano passado, Fausto Silva passou por um transplante de coração.

TST nega adicional de periculosidade a segurança sem curso de vigilante

Autor fazia segurança de pastores, de bispos e do patrimônio da igreja

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Embora o inciso II do artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) considere perigosas as atividades de profissionais expostos de forma permanente a roubos ou outras espécies de violência física, conforme determina a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, vigias não estão sujeitos às mesmas condições de risco acentuado quando suas operações não exigem o uso de arma de fogo e quando não têm formação específica para a função de vigilante. Com informações da assessoria de imprensa do TST e Conjur.

Assim, a 5ª Turma do TST negou o adicional de periculosidade a um agente de segurança da Igreja Universal do Reino de Deus.

O homem contou que trabalhou para a Universal por seis anos, sem anotação na carteira de trabalho. Ele afirmou que fez a segurança pessoal de bispos e pastores, além do patrimônio da igreja.

A 19ª Vara do Trabalho de Curitiba reconheceu o vínculo de emprego e condenou a Universal a pagar adicional de periculosidade correspondente a 30% sobre o salário-base.

Mas, após recurso da igreja, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) negou o adicional. Os desembargadores notaram que o autor não tinha curso de vigilante e que suas funções eram equiparadas às de um vigia, pois fazia rondas sem armas na igreja.

Adicional não justificado

Na visão do colegiado, a atividade de segurança patrimonial e pessoal exercida pelo vigia não justificava o recebimento do adicional, pois ele não trabalhava para empresas de segurança privada autorizadas pelo Ministério da Justiça, nem tinha habilitação profissional para a atividade de vigilante.

Rei Charles III faz primeira aparição pública após ser diagnosticado com câncer

Monarca participou à missa de Páscoa na Capela São George, em Windsor, no Reino Unido

Foto: Redes sociais/ Hugo Burnand

O rei Charles III, 75 anos, compareceu à missa de Páscoa na Capela São George, em Windsor, no Reino Unido, neste domingo (31). O evento marca a primeira aparição pública do monarca desde o diagnóstico de câncer.

Na missa, Charles estava acompanhado da esposa, a rainha Camilla. O casal chegou a acenar para algumas pessoas que aguardavam do lado de fora da capela. A ida do filho de Elizabeth II ao tradicional serviço anual de Páscoa tranquiliza fãs sobre seu estado de saúde.

De acordo com o jornal Expressa, Charles teria conversado com o público sobre seu quadro clínico. Em tratamento contra o câncer, ele informou aos presentes estar “fazendo o melhor”.

Além de Charles, a princesa Kate também era uma das atrações no evento. Ela, o marido, o príncipe William, e os três filhos do casal (George, Charlotte e Louis) não compareceram à cerimônia.

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 10,5 milhões

Os números sorteados foram: 10-11-17-24-30-45

Agência Brasil  // Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.706 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite de sábado (30), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Os números sorteados foram: 10-11-17-24-30-45

A quina teve 66 apostas ganhadoras e cada uma receberá R$ 39.391,36. Outras 5.332 apostas fizeram a quadra, e irão ganhar um prêmio de R$ 696,55 cada.

Com isso, o valor estimado para o próximo sorteio, na terça-feira (2) é de R$ 10,5 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Moro elogia atuação de líder do governo Lula em negociações com a oposição

O ex-juiz da Lava Jato tem elogiado nos bastidores a postura do senador baiano, Jaques Wagner

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Nos bastidores, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR), que integra a oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não tem poupado elogios a atuação do senador baiano, líder do governo Lula no Casa Alta, Jaques Wagner (PT-BA).

De acordo com informações da coluna de Igor Gadelha, do site Metrópoles, o ex-juiz da Lava Jato tem aprovado a atuação do petista nas negociações com senadores da oposição ao governo durante as votações no Senado.

Nesta segunda-feira (1º), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) começa a julgar ações do PT e do PL pedindo a cassação de Moro por suposto abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022.

As legendas alegam que o ex-juiz teria cometido o abuso por ter usado recursos do Podemos, quando era pré-candidato à Presidência da República, para impulsionar sua candidatura ao Senado Federal.

Mudança de regra derruba emissões de LCI e LCA e aumenta de CRAs e CRIs

Por Júlia Moura | Folhapress

Foto: Marcelo Casal Jr. / Arquivo Agência Brasil

Com a mudança nas regras para novas emissões de LCIs (letras de crédito imobiliário) e LCAs (letras de crédito do agronegócio) a partir de 1º de fevereiro, o volume de emissões das letras recuou, enquanto o de novas debêntures, CRAs (certificados de recebíveis do agronegócio) e CRIs (certificados de recebíveis imobiliários) aumentou.

As alterações impostas pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) visam aumentar a arrecadação da União e estimular, de fato, os setores imobiliário e agropecuário. Para isso, os instrumentos utilizados como lastro por LCIs, LCAs, CRIs e CRAs terão que ser diretamente vinculados aos setores a que se destinam, sem que empresas que não são do setor emitam os papéis, como aconteceu no passado com o CRA da operadora do Burger King no Brasil, emitido para financiar a compra de hambúrguer da JBS pela rede de fast food.

No caso das letras, que são emitidas por bancos para que eles financiem os setores, houve também o aumento do prazo mínimo de resgate do investimento, o que desestimula o uso de curto prazo dos instrumentos e pode explicar a queda nas novas emissões.

Lesão sofrida em torneio de futebol não é acidente de trabalho, diz TST

Trabalhador se machucou em competição promovida pelo Sesi

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Um torneio de futebol entre empresas não faz parte das atividades regulares da companhia, nem das atribuições do trabalhador. Assim, uma lesão sofrida durante uma partida não pode ser considerada acidente de trabalho.

Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma empresa de Canoas (RS) de responsabilidade pela lesão sofrida por um empregado durante um jogo do campeonato promovido pelo Serviço Social da Indústria (Sesi). Com informações da assessoria de imprensa do TST e conjur

O trabalhador narrou na ação trabalhista que, em abril de 2016, durante o torneio em que representava sua empregadora, sofreu fratura da tíbia da perna direita. Como consequência, precisou de cirurgias e tratamentos médicos e ficou afastado pelo INSS por dois anos. Dispensado em 2018, ele alegou que a lesão decorreu de acidente de trabalho, requerendo a nulidade da dispensa, a reintegração no emprego, o restabelecimento do plano de saúde e a condenação da empresa por danos morais.

Para o juízo da 5ª Vara do Trabalho de Canoas, a lesão não se enquadrava como acidente de trabalho. Entre os motivos, o julgador assinalou que o jogo ocorreu fora do horário de trabalho e não fazia parte das atividades da empresa, nem das atribuições ordinárias do montador. Também ressaltou que a participação era voluntária, e o fato de a empregadora incentivar e custear a prática esportiva durante as folga dos empregados não transforma os acidentes sofridos nessas situações em acidentes de trabalho.

Graviola ajuda a combater gastrite e fortalecer imunidade, ensina especialista

A graviola fortalece o intestino para ajudar no combate contra a gastrite

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Se a gastrite te incomoda e você quer fortalecer a sua imunidade, deve considerar colocar a graviola na dieta. A fruta ajuda a controlar a doença, é fonte de fibras e tem muito antioxidante! Por Vitor Guerra /SNB

A gastrite é muito comum no Brasil e está ligada a inflamação do revestimento interno do estômago. Um dos maiores motivos é o estresse, excesso de cafeína e bebidas alcoólicas. Para contornar o problema, é preciso ingerir alimentos com alta densidade nutricional. Com informações de Metrópoles

Nesse caso, a graviola, além de cumprir o papel, tem propriedades anti-inflamatórias e antioxidantes. Além disso, a fruta beneficia a saúde digestiva e é baixíssima em calorias.

Xô, gastrite!

A gastrite também está ligada a infecção por H.pylori, distúrbios do sistema imunológico e o uso exagerado de medicamentos.

O quadro causa gases, estufamento, refluxo e dor na parte superior da barriga.

Para combater a doença, a nutricionista pós-graduanda em Nutrição Esportiva Clínica, Thaiz Brito, indica:

“Na lista de itens que ajudam na terapêutica, devemos dar ênfase àqueles com alta densidade nutricional, com propriedades anti-inflamatórias e antioxidantes, como legumes e verduras cozidos, maçã e peixes ricos em ômega 3”.

Propriedades da graviola

A graviola é muito indicada para quem tem gastrite devido a seu valor nutricional e função de defesa no organismo.

A fruta tem vários antioxidantes, além de contém alto teor de vitamina C, que fortalece o corpo e o ajuda a manter-se hidratado.

Ozempic dos ricos: Novo remédio para emagrecimento, Mounjaro chega ao Brasil

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O remédio para emagrecimento Mounjaro está começando a chegar nas farmácias brasileiras. Aprovado no país em setembro de 2023, o medicamento promete desbancar o império do Ozempic, o mais usado para auxiliar no processo de perda de peso. Via Bahia Noticias

O Mounjaro foi criado pela farmacêutica Eli Lily e tem como princípio ativo a tirzepatida. Assim como o Ozempic, a sua indicação é para o tratamento do diabetes tipo 2. Porém, foi demonstrado em estudos que ela também é eficiente no emagrecimento para pacientes com obesidade. A perda de peso, de aproximadamente 20% do peso corporal total, ultrapassa os resultados obtidos com o Ozempic.

Outro fator que deve ser levado em conta é o valor. Com o preço a partir de U$ 1.100 o remédio é conhecido como “Ozempic dos ricos”. O valor de uma caneta de Ozempic, por exemplo, varia entre R$ 700 e R$ 1.000.

ANVISA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o Mounjaro. Assim, certificou os estudos que mostram que a tirzepatida reduz de forma significativa a quantidade de hemoglobina glicada no sangue, o que indica o controle de açúcar.

Além disso, o órgão também reconheceu o efeito do remédio para a perda de peso. “Outro benefício dessa droga é a mudança favorável do peso corporal (perda de peso). Uma vez que o sobrepeso e a obesidade contribuem para a fisiopatologia do DM2 [diabetes tipo 2]”, informa publicação da Anvisa.

Bolsonaro não se manifesta em data que marca 60 anos da ditadura militar no Brasil

Tom adotado pelo ex-mandatário em 2024 é diferente ao do ano passado, que elogiava a implementação do regime no país

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro não se manifestou diante da data (31 de março) que marca os 60 anos da Ditadura Militar no Brasil. O tom adotado pelo ex-mandatário em 2024 é diferente ao do ano passado, que elogiava a implementação do regime no país.

O posicionamento de Bolsonaro ocorre em meio às investigações da Polícia Federal sobre um trama golpista para impedir a saída do ex-presidente do poder. Até o momento, depoimentos prestados a PF por ex-integrantes da gestão bolsonarista afirmaram que Jair Bolsonaro esteve presente em reuniões que abordaram a temática.

Para as autoridades, o ex-comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, chegou a afirmar que uma minuta do golpe foi apresentada ao ex-mandatário.

Com virada no último minuto, Vitória bate o Bahia e sai na frente na final do Campeonato Baiano

Por Bia Jesus

Foto: Maurícia da Matta / Bahia Notícias

No primeiro jogo da final do Campeonato Baiano realizado no Barradão na tarde deste domingo (31), o Vitória saiu na frente do Bahia. O Leão começou perdendo a partida por 2 a 0 com gols de Thaciano e Cauly, entretanto, o Vitória lançou a carta Mateus Gonçalves no jogo e o volante empatou a partida. Nos acréscimos, Iury Castilho recebeu lançamento na direita e fuzilou para os fundos da rede de Marcos Felipe. Vitória 3 a 2 Bahia e vantagem do Rubro-Negro na final!

No próximo domingo, as equipes irão se enfrentar na segunda e decisiva partida que irá decidir o Campeão Baiano de 2024.

O JOGO

Em jogo equilibrado em seus dez primeiros minutos, Bahia e Vitória se estudam e o Rubro-Negro tem as melhores chances ofensivas da partida. Leia tudo no bahianoticias

Sobe para 23 o número de mortes por dengue na Bahia

Foto: CDC

O número de mortes causadas pela dengue na Bahia chegou a 23, de acordo com dados confirmados, neste sábado (30), pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). O novo caso foi registrado em Carinhanha, na região sudoeste.

De acordo com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Sesab, 285 municípios estão em estado de epidemia (68% das cidades), entre eles a capital Salvador. Outras 45 cidades estão em risco e 12 em estado de alerta.

A Bahia contabiliza 92.903 casos prováveis de dengue, sendo que a macrorregião de saúde Sudoeste concentra 37.892 casos.

Guanambi é a 15ª cidade com maior número de casos da doença, com 932 notificações.

As mortes pela doença no estado foram registradas em 13 municípios. 

Confira as cidades onde ocorreram as mortes:

Jacaraci, no sudoeste da Bahia (4)

Piripá, no sudoeste da Bahia (3)

Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia (5)

Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano (2)

Barra do Choça, no sudoeste da Bahia (1)

Feira de Santana, a 100 km de Salvador (1)

Ibiassucê, no sudoeste da Bahia (1)

Irecê, no norte da Bahia (1)

Santo Estevão, a 150 km de Salvador (1)

Campo Formoso, no norte da Bahia (1)

Caetité, no sudoeste (1)

Juazeiro, no norte do estado (1)

Carinhanha, no sudoeste (1)

Dino cita 1964 como 'período abominável' e vota no STF contra poder moderador das Forças Armadas

Por Folhapress

Foto: Reprodução

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, citou o golpe militar de 1964 ao votar neste domingo (31) na ação sobre os limites das atribuições das Forças Armadas.

No dia em que se completa 60 anos do início da ditadura, Dino afirmou no voto que a data remete a um "período abominável da nossa história" quando "à revelia das normas consagradas pela constituição de 1946, o estado de direito foi destroçado pelo uso ilegítimo da força".

O julgamento no STF começou na sexta (29) em ambiente virtual e a previsão é que seja encerrado em 8 de abril. Até o momento, Dino, Luis Roberto Barroso e Luiz Fux votaram, todos contra a tese sobre as Forças Armadas serem um poder moderador.

A ação foi proposta pelo PDT, em 2020, e, antes do julgamento, teve uma liminar concedida por Fux para estabelecer que a prerrogativa do presidente da República de autorizar emprego das Forças Armadas não pode ser exercida contra os outros dois Poderes.

Um dos motivos da proposição foi o retorno do tema após Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores defenderam uma interpretação de que o artigo 142 da Constituição Federal segundo a qual as Forças Armadas são um poder moderador.

Esporte na TV e Internet - Segunda 01/04/24 / 20h30 - Campeonato Mineiro: Democrata/GV x Ipatinga (rebaixamento)

FUTEBOL BRASILEIRO

20h30 - Campeonato Mineiro: Democrata/GV x Ipatinga (rebaixamento) - NSports

FUTEBOL ESPANHOL

16h00 - LaLiga: Villarreal x Atlético Madrid - Espn4 e Star+

FUTEBOL INGLÊS

08h30 - Championship: Leicester x Norwich - Espn4 e Star+

11h00 - Championship: Coventry City x Cardiff City - Star+

11h00 - Championship: Stoke City x Huddersfield - Star+

13h30 - Championship: Ipswich Town x Southampton - Star+

16h00 - Championship: Leeds United x Hull City - Espn2 e Star+

FUTEBOL ITALIANO

07h30 - Série A: Bologna x Salernitana - Star+

10h00 - Série A: Cagliari x Verona - Star+

10h00 - Série A: Sassulo x Udinese - Star+

13h00 - Série A: Lecce x Roma - Espn4 e Star+

15h45 - Série A: Inter de Milão x Empoli - Star+

FUTEBOL EUROPEU

08h30 - Campeonato Belga: Cercle Brugge x Club Brugge - Star+

09h00 - Campeonato Dinamarquês: Copenhaga x Brondby - Onefootball

09h15 - Campeonato Suíço: Yverdon x Young Boys - Onefootball

09h30 - Campeonato Norueguês: Fredrikstad x Bodo/Glimt - Onefootball

11h00 - Campeonato Dinamarquês: Midtjylland x Nordsjaelland - Onefootball

11h30 - Campeonato Suíço: Grasshoppers x Lausanne - Onefootball

11h30 - Campeonato Suíço: St. Gallen x Luzern - Onefootball

12h00 - Campeonato Ucraniano: Rukh Lviv x LNZ Cherkasy - Onefootball

12h00 - Campeonato Norueguês: Lilleström x Kristiansund - Onefootball

12h00 - Campeonato Norueguês: Molde x Strömsgodset - Onefootball

12h00 - Campeonato Norueguês: Rosenborg x Sandefjord - Onefootball

12h00 - Campeonato Norueguês: Tromsö x Brann - Onefootball

13h00 - Campeonato Dinamarquês: Silkeborg x Aarhus - Onefootball

13h30 - Campeonato Belga: Genk x Union St. Gilloise - Star+

14h15 - Campeonato Norueguês: Viking x Sarpsborg 08 - Onefootball

15h00 - Campeonato Polonês: Gornik Zabrze x Legia - Onefootball

16h15 - Campeonato Português: Portimonense x Braga - Star+

FUTEBOL NO MUNDO

01h00 - A-League: Macarthur FC x WS Wanderers - YouTube (Keepup)

11h00 - Campeonato Indiano: Hyderabad x Mumbai City - Onefootball

16h00 - Campeonato Saudita: Al-Ahli x Al-Ittihad - YouTube (Esporte na Band), BandPlay e BandSports

Leia o card Completo

SALVADOR-BA: Médica é levada à Delegacia após atacar moradores com máquina de choque e spray de pimenta na Pitub

Foto: Reprodução/Alô Juca

Na noite deste sábado (30), a Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência no bairro da Pituba, na Lagoa dos Patos, em Salvador, envolvendo uma médica, Fabiana Gouveia de Oliveira e uma moradora do local.

Fabiana, médica pediatra, segundo informações do site Alô Juca, estava portando uma máquina de choque e também com spray de pimenta, ameaçando as pessoas que passavam pelo local com cachorros.

Ainda segundo informações do site, um homem que passeava na lagoa com um animal, foi atacado pela mulher com spray, outra moradora foi atacada com a máquina de choque e foi levada para a delegacia para ser ouvida.

A médica foi levada para a Central de Flagrantes da Polícia Civil, nos Barris, após a chegada de uma guarnição da 13ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). O inquérito vai ser encaminhado para a justiça.

ILHÉUS-BA: Mulher á atacada por ex-marido em tentativa de feminicídio

Na madrugada deste sábado (30), a cozinheira Laiana Conceição Oliveira Cruz, 29 anos, enfrentou momentos de tensão e pânico nas garras diabólicas do ex-marido identificado por Darley Jonso. 

De acordo com o Boletim de Ocorrência que o site Fábio Roberto Notícias teve acesso, a vítima estava em sua residência, na avenida Esperança, acompanhada dos irmãos e de seu cunhado, quando foi surpreendida com a chegada do ex-companheiro, sendo atacada com um golpe no pescoço e, para se defender, a vítima entrou em luta corporal, ficando lesionada nos dois olhos, além de ter a boca cortada de faca, tipo peixeira. 

O atual companheiro tentou ajudar a mulher, mas também foi esfaqueado pelo indivíduo. Durante relato da vítima à delegada Darlucia Palafoz Silva, a mulher disse que as agressões sofridas pelo ex-companheiro é pelo fato de não aceitar o fim do relacionamento desde novembro do ano passado. Bastante machucada e gritando por socorro, Laiana registrou BO e foi encaminhada para exame de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus. O valentão segue foragido, mas ameaçou dizendo que pode voltar para matar todo mundo, inclusive as crianças e quem tiver pela frente.

Mel Maia diz que internet é 'um lugar tóxico' e avisa que irá preservar mais a vida pessoal

Por Folhapress

Foto: Reprodução

Mel Maia, 19, avisou aos seus seguidores que decidiu ser menos ativa nas redes e explicou o motivo de postar menos sobre a sua vida daqui por diante: energias negativas. A atriz contou que tem se sentido mal com os ataques. Ela chamou a internet de "um lugar tóxico". "Aqui [internet] tem o lado bom e saudável, que é um lugar muito pequeno, mas também tem o lado tóxico, que é a maior parte", começou.

A atriz disse que se sente também culpada pelos ataques e pelas críticas, já que expôs muitas coisas sobre a sua vida. "Quando a gente expõe muito a vida pessoal pode gerar problemas e a minha é tão sagrada que fica melhor guardada. Eu deveria ter aprendido isso há muito tempo!", reconheceu Mel nos stories do seu perfil no Instagram. Ela ainda prometeu não entrar mais em polêmicas.

"Mas traz muitas energias diferentes para dentro da minha casa, da minha família e corpo. Muita maldade. Então, o que eu posso fazer nesse momento, é resguardar minha vida pessoal. Eu não devo satisfação para ninguém", observou ela, que interpretou Guiga na novela "Vai na Fé"(2023), na Globo.

Por fim, Mel Maia concluiu: "Eu vejo que posto muitas coisas legais sobre minha vida, carreira, mas quando posto qualquer coisa que gere rebuliço, boatos para aquela galera a parte que acredita em fake news e querem logo repostar. Então, já estou sentindo muita maldade e prefiro ficar distante".

PF levanta mais hipóteses para execução de Marielle

Mapeamento da PF oriundo de investigações e da delação de Ronnie Lessa levanta mais hipóteses para família Brazão matar Marielle

Foto: Arquivo/ Guilherme Cunha/ Alerj

A Polícia Federal (PF) mapeou mais hipóteses para o assassinato da vereadora Marielle Franco. Além da já mencionada disputa imobiliária em área dominada pela milícia, as investigações apontaram novos fatores que teriam feito a família Brazão encomendar a execução da vereadora. As informações são do Metrópoles.

De acordo com a PF, a animosidade de Chiquinho e Domingos Brazão com políticos do PSol teve início ainda no período em que os dois irmãos estavam no PMDB [atual MDB]. Entre 2007 e 2018, quando o partido comandou a Prefeitura e o governo do Rio de Janeiro, enfrentando forte oposição do PSol.

Um dos momentos de embate citados por Ronnie Lessa – acusado de matar Marielle – em delação, foi o período da CPI das Milícias, presidida pelo então deputado estadual do PSol Marcelo Freixo, de quem Marielle foi assessora.

A PF levanta a tese de a investigação “revelou a perigosa relação entre o crime organizado e a política carioca, identificando vereadores e deputados estaduais que lideravam grupos paramilitares desta natureza”.

Datafolha: 53% descartam nova ditadura no Brasil, maior índice da série histórica

Neste domingo (31), o início do regime militar no Brasil completa seis décadas

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O índice de eleitores que não veem chance de retorno da Ditadura Militar ao Brasil é de 53%. O dado foi divulgado neste domingo (31), data que marca os 60 anos do início do regime no país, pelo Instituto Datafolha.

O número é o maior da série histórica dos últimos dez anos. Os que acreditam nessa possibilidade somam 20%, enquanto 22% acham que há pouco risco de retrocesso democrático.

A pesquisa ouviu 2.022 pessoas em 147 cidades brasileiras, nos dias 19 e 20 de março. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.

O Datafolha fez o questionamento em sete pesquisas até então. Na anterior à atual, realizada em agosto de 2022, 49% acreditavam na impossibilidade de uma nova ditadura, com 25% vendo pouco risco e os mesmos 20%, risco definitivo. Por Metro1

Após crise de ansiedade, Safadão pretende fazer apenas 50 shows em 2024

A informação foi compartilhada pelo próprio Safadão neste sábado (30), que ainda disse que pretende aumentar os lançamentos musicais em 2024

bahia.ba/entretenimento / Foto: Divulgação/ Assessoria Wesley Safadão

Ano passado, o cantor Wesley Safadão precisou ficar longe dos palcos para tratar das crises de ansiedade. O problema de saúde fez o artista rever a agenda de shows em 2024. O forrozeiro decidiu que pretende fazer apenas 50 shows este ano, um número bem abaixo do que ele já está acostumado a fazer, com cerca de 250 apresentações anuais.

A informação foi compartilhada pelo próprio Safadão neste sábado (30), que ainda disse que pretende aumentar os lançamentos musicais em 2024. “Em 2024, vou reduzir a quantidade de shows. Sair de uma média de 250 shows por ano para uns 50 shows no ano. É o que eu quero fazer. Mas é um ano que quero lançar muita coisa nova”, disse.

Ele ainda revelou que desde 2001 faz shows na Semana Santa e este ano foi a primeira fez que Wesley conseguiu passar com a família inteira: “Sempre fazíamos na quinta ou no sábado, por exemplo. Por incrível que pareça”.

Por fim, ele agradeceu a oportunidade de ficar com a família no feriado, descansando ao lado dos que ama. “A pegada sempre foi muito forte em todos esses anos, mas em 2024 quero diminuir a quantidade de shows e lançar muita coisa”.

Projeto que transfere administração do DPVAT para a Caixa será votado em abril

Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres mantendo com a Caixa Econômica Federal a gestão do fundo para pagar as indenizações foi retirado de pauta a pedido do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e dos líderes. Via BN

"Estamos com apresentação de emendas, querendo fazer a análise da melhor forma. Gostaríamos de deixar para quando fossemos fazer a votação, a apresentação do relatório", afirmou Zarattini à Agência Câmara. Ele tinha apresentado parecer pela aprovação do texto, mas o deputado Alencar Santana (PT-SP), vice-líder do governo, sugeriu a votação do projeto na segunda semana de abril.

Desde 2021, a Caixa opera de forma emergencial o seguro obrigatório após a dissolução do consórcio de seguradoras privadas que administrava o DPVAT, mas os recursos até então arrecadados foram suficientes para pagar os pedidos até novembro do ano passado.

Com a nova regulamentação, será possível voltar a cobrar o seguro obrigatório de todos os proprietários de veículos automotores, e os prêmios serão administrados pela Caixa em um novo fundo do agora denominado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).

Menina de 10 anos sai para comprar refrigerante e é encontrada morta

Câmeras mostram a garota saindo do estabelecimento às 11h12. Esse é o último registro dela com vida

Foto: Divulgação/Circuito interno/Polícia Civil

A menina Kevelin Sofia Campos Pereira, de 10 anos, foi encontrada morta, neste sábado (30), em Campinas, interior de São Paulo. Desaparecida há 24, a garota havia saído de casa para comprar um refrigerante, e não mais voltou. Uma câmera de monitoramento registrou a menina usando o cartão da mãe para comprar a bebida. Ela sai do estabelecimento às 11h12. Esse é o último registro dela com vida. Por Metrópoles

A mãe da criança registrou um boletim de ocorrência de desaparecimento, ainda na noite de sexta-feira (29). No documento policial, ela afirma ter dado seu cartão de crédito para a filha ir comprar um refrigerante. A transação foi feita em cerca de um minuto, em uma venda do mesmo bairro onde a criança morava, o Jardim Itaguaçu 2.

Corpo achado e cartão roubado 

– Familiares e amigos decidiram procurar a menina, por conta própria, ainda na sexta. O corpo de Kevelin foi encontrado somente no dia seguinte, por um pedreiro, na Rua Sebastião Machado, quando o profissional chegava para trabalhar em uma obra.

O local também fica no mesmo bairro onde a menina morava com a mãe. A polícia constatou que o cartão de crédito, usado para comprar o refrigerante, não estava mais com a garota. As circunstâncias e a causa da morte são investigadas pela Polícia Civil de Campinas.

“A guerra é sempre uma derrota”, diz papa em mensagem de Páscoa

Reprodução/Vaticano News

O papa Francisco celebrou, na manhã deste domingo (31), o Domingo de Páscoa, no Vaticano. Na Praça São Pedro, ele leu a tradicional mensagem e bênção Urbi et Orbi. O pontífice pediu a paz mundial e listou os conflitos armados que estão acontecendo no mundo. “A guerra é sempre uma derrota”, disse.

Sentado em sua cadeira de rodas, Francisco apareceu na sacada central da Basílica Vaticana para abençoar 600 mil fiéis que apareceram para celebrar a data cristã. Na mensagem ao público, o papa citou especialmente os conflitos no Líbano, na Síria, Palestina, Ucrânia e nos países africanos. “Vamos procurar o caminho da paz em meio à guerra”, pediu.

O pontífice demandou que os princípios dos direitos internacionais fossem respeitados e também reforçou a importância da troca de prisioneiros entre Rússia e Ucrânia. Ele comentou ainda sobre o conflito entre Israel e Hamas. “Apelo que seja garantido a ajuda humanitária em Gaza, o cessar-fogo imediato e a liberação de reféns de 7 de outubro”, pediu.

Emocionado, Francisco concluiu pedindo para os fiéis não se renderem à lógica das armas. “A paz nunca chega por meio das armas”, explicou. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

SAÚDE DEBILITADA

O papa Francisco também participou da Vigília Pascal, na noite deste sábado (30). Realizada na véspera do Domingo de Páscoa, a celebração cristã lembra a ressureição de Jesus Cristo. O pontífice cancelou, no entanto, a ida à tradicional Via-Sacra, no Coliseu, em Roma, Itália. A decisão, segundo o Vaticano, foi tomada para preservar a saúde do papa. O religioso acompanhou a procissão da residência oficial Casa Santa Marta.

Francisco tem 87 anos, e a saúde dele tem sido motivo de preocupação. Recentemente, o pontífice enfrentou gripe e bronquite e precisou cancelar reuniões e eventos oficiais.

Plano de saúde deve custear tratamento domiciliar prescrito por médico

Paciente necessita de tratamentos caseiros como o de fisioterapia

Reprodução

O fato de um procedimento, necessário para a manutenção da vida do paciente, não se encontrar previsto no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde) não é suficiente para afastar sua obrigação de custeá-lo por parte do plano de saúde, desde que haja expressa indicação médica. Por Danilo Vital / Correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília

Com esse entendimento, o juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Espírito Santo do Pinhal (SP) decidiu que o plano de saúde deve custear atendimento domiciliar a uma criança com paralisia cerebral e epilepsia.

A jovem necessita de terapias a serem realizadas em sua residência, como fisioterapia respiratória, fonoterapia, fisioterapia neuromotora intensiva e terapia ocupacional com integração sensorial.

O plano de saúde contratado se recusou a custear o tratamento sob o fundamento de que ela estaria apta a ir até a clínica realizar todas as terapias, além de as mesmas não estarem previstas na rede credenciada.

Motivo insuficiente

O juiz Alexandre Augusto Bettencourt Pitorri pontuou que o fato de os procedimentos referidos não se encontrarem previstos no rol da ANS não é suficiente para afastar a obrigação do plano de saúde de custeá-los, desde que haja expressa indicação médica.

No Barradão, Vitória e Bahia se enfrentam pelo jogo de ida da final do Baianão

Ba-Vi será disputado neste domingo (31), às 16h.

Crédito: Victor Ferreira e Tiago Caldas

Depois de seis anos de espera, a final do Campeonato Baiano voltará a ser colorida pelo o rubro-negro do Vitória e o tricolor do Bahia. Neste domingo, os dois principais clubes do estado iniciam a disputa pelo título estadual. O primeiro duelo terá mando de campo do Leão, e será às 16h, no Barradão. Conteúdo Correio

Como é esperado em uma decisão, a expectativa é de que o encontro entre os rivais tenha praticamente de tudo. Logo de cara, o confronto é uma espécie de tira-teima na temporada. Nos dois embates ocorridos esse ano, cada clube venceu uma vez.

O Vitória levou a melhor no primeiro clássico, no Barradão, e ganhou por 3×2, pela fase de grupos do Baianão. O troco do Esquadrão veio no Ba-Vi disputado pela Copa do Nordeste: 2×1, na Fonte Nova.

O mando de campo, aliás, é a aposta do Leão para largar em vantagem na final. Como os clássicos vêm sendo disputados com torcida única, apenas os rubro-negros terão acesso ao Barradão. A torcida promete fazer uma grande festa para apoiar o time. A expectativa é de casa cheia e, até a última sexta-feira, mais de 20 mil ingressos haviam sido garantidos.

“Os números mostram nossa força. O torcedor tem comparecido, tem sido nosso 12º jogador. Desde a Série C, quando o torcedor abraçou a equipe e levou o Vitória ao acesso para a Série B. Ano passado também, o torcedor nos carregou nos braços para a elite do futebol. O torcedor tem sido fundamental para que a gente seja forte aqui no Barradão. Voltamos a ter o respeito dos adversários que jogam aqui. São 22 jogos sem perder dentro de casa. Aqui a gente é forte e vamos continuar com essa pegada para não perder a invencibilidade logo em uma decisão”, disse o atacante Osvaldo.

A importância da partida é tamanha para o Vitória que o técnico Léo Condé poupou os titulares na partida decisiva contra o Treze, na última quarta-feira, pelo Nordestão. A ideia do treinador era a de ter um time descansado nas finais do Baianão.

“Foram seis anos sem passar de fase no estadual. Muita gente achou que teria uma distância grande para o rival, a gente mostrou que tem capacidade para fazer bons jogos. Nossa expectativa é fazer grandes jogos na final e brigar por coisas boas”, analisou Condé.

Segundo maior vencedor do Campeonato Baiano, o Vitória busca o seu 30º título. Mais do que isso, o clube tenta quebrar o jejum de seis anos sem vencer a competição. A última vez que levantou o caneco foi em 2017.

Por falar em elenco descansado, Léo Condé tem reforço para o primeiro jogo da final. Um dos pilares do meio-campo rubro-negro, o volante Dudu está recuperado de lesão e volta ao Leão. O camisa 5 foi um destaques no Ba-Vi vencido pelo Vitória.

O visitante

Do lado do Bahia, a ideia é garantir o um bom resultado na casa do rival e ter vantagem no jogo da volta, na Fonte Nova, em um estádio apenas com a torcida tricolor. Rogério Ceni também poupou o time no meio da semana, na Copa do Nordeste, e terá uma equipe mais descansada.

BA: Cantor Flávio Fernandez e banda sofrem acidente em Vitória da Conquista

Foto: Reprodução / Instagram

Na manhã deste domingo (31), o cantor Flaviano Alves, conhecido pelo nome artístico de Flávio Fernandez, sofreu um grave acidente, no Anel Rodoviário Jadiel Vieira Matos, em Vitória da Conquista. A caminhonete que levava os músicos, saiu da pista e tombou. O artista cumpre uma vasta agenda de shows pelo Centro Sul Baiano, de acordo com o Blog do Anderson.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, Flávio tranquilizou os fãs. “Bom dia a todos vocês, passando para dizer a todos que estamos bem apesar do susto, dizer que quem tem Deus tem tudo, é ele jamais te abandona”, escreveu o artista. Ele também mostrou os outros três ocupantes do veículo que foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) a uma Unidade Hospitalar. “Renascemos, pois passamos um apuro”, complementou Flávio Fernandez. A ViaBahia Concessionária de Rodovias e a Polícia Rodoviária Federal registraram a ocorrência.

ITABUNA-BA: Acidente de trânsito é registrado na noite deste sábado nas imediações da Praça Camacã

Um carro de passeio tombou após acidente, nas imediações da Praça Camacã, na noite deste sábado, 31/03, em Itabuna, no sul da Bahia. 

De acordo com informações obtidas por fontes ligadas ao site Amarelinho, os ocupantes do veículo estão bem. 

O motorista, identificado pelo prenome “Leo”, teve que ser transferido para o Hospital de Base de Itabuna, pois estava reclamando de fortes dores na cabeça. Segundo informações, no veículo haviam dois casais e uma criança.

Atualizada em 31/03 / 8h: Todos estão em casa.

Exército investigou 46 militares que assinaram carta ‘pró-golpe’

O Exército se negou a informar “a identidade, os dados funcionais e pessoais dos militares"

Foto: Cb Estevam/Exército Brasileiro

O Exército brasileiro investigou 46 oficiais por transgressão disciplinar. Os suspeitos teriam assinado uma carta, em 2022, para pressionar o então comandante do Exército, general Freire Gomes (foto em destaque), a endossar um golpe de Estado.

Apesar de confirmar os processos internos de apuração, o Exército se negou a informar “a identidade, os dados funcionais e pessoais desses militares, e as respectivas punições disciplinares” para preservar “a hierarquia e a disciplina” e manter a privacidade.

Ao fim, a força armada reafirmou “compromisso institucional com a legalidade, reiterando sua posição institucional com a devida apuração do fato em questão, a fim de manter os mais elevados padrões de hierarquia e disciplina”.

Carta -O documento assinado pelos oficiais do Exército foi batizada de “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro” e acabou sendo enviada para o celular do coronel Mauro Cid, então ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro (PL).

VEREADOR RONALDÃO DESEJA UMA FELIZ PÁSCOA

ITABUNA - BAHIA

Azeite é o principal vilão da Páscoa: veja preços que mais subiram e caíram

Getty Images

O avanço da inflação na Páscoa deste ano deve ser menor do que o registrado em 2023. Mas o valor de alguns produtos disparou e é bom o consumidor ficar atento aos heróis e vilões que os aguardam nas gôndolas do supermercado. Por Metropóles

Um estudo feito pela XP mostra que os preços de chocolates em barra e bombons, por exemplo, subiram 3,83% em 2024, ante 10,7% no ano anterior. Isso não quer dizer, contudo, que alguns itens não tenham apresentado saltos formidáveis nesse período. O azeite de oliva é o maior exemplo desse segundo grupo.

De acordo com dados baseados no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial no Brasil, o preço desse tipo de óleo aumentou 40,7% nos últimos 12 meses, a maior elevação entre os itens que compõem a cesta da Páscoa.

Problemas climáticos

A explosão dos preços do azeite não chega a ser novidade. De acordo com produtores e exportadores, ela é resultado de sucessivas quebras de safra, que vêm ocorrendo desde 2022 na Europa. Elas têm sido provocadas por problemas climáticos, que resultam em longos períodos de seca, associados à ação da bactéria Xylella, que ataca as plantações.

Como resultado, houve queda na produção de azeitonas, das quais o azeite é extraído. O ano retrasado marcou o pior período de colheita da história do produto, com redução de 26%, se comparada à média anual. E o problema ainda não foi totalmente resolvido.

Em agosto, o preço do azeite em algumas regiões da Espanha, responsável por mais de 40% da produção global do óleo, chegou a 8,20 euros quilo. Isso representou um salto de 116% em relação aos 3,80 euros cobrados por quilo no mesmo mês do ano anterior.

Outras altas

OMS: Cerca de 9 mil doentes precisam de resgate médico urgente em Gaza

Antes da guerra, Gaza tinha 36 hospitais, segundo dados da OMS

Foto: Ministério da Saúde da Palestina

Cerca de 9 mil pacientes da Faixa de Gaza devem ser retirados com urgência para tratamento, no momento em que o território palestino conta com apenas 10 hospitais funcionando minimamente, alertou hoje a Organização Mundial de Saúde (OMS).

“Com apenas 10 hospitais operando com capacidade mínima em Gaza, milhares de pacientes continuam privados de cuidados de saúde”, alertou o diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus Adhanom, em uma publicação nas redes sociais.

Antes da guerra, Gaza tinha 36 hospitais, segundo dados da OMS. “Cerca de 9 mil pacientes precisam ser transferidos urgentemente para o estrangeiro para serviços de saúde vitais, incluindo tratamento de câncer, ferimentos causados por bombardeios, diálise renal e outras doenças crônicas”, disse o responsável.

Este número corresponde a mil pacientes a mais do que na última contagem da OMS, no início do mês. Desde 7 de outubro e do ataque sem precedentes do Hamas ao território israelense, Israel prometeu eliminar o movimento islâmico. Para isso, tem levado a cabo bombardeios intensos em território palestino, que danificaram parcialmente a estrutura sanitária.

BBB 24 - Quem deixa à casa? Enquetes indicam saída de uma das favoritas do público

A confeiteira Fernanda está sofrendo o risco de ser tirada do jogo

Foto: Divulgação/Rede Globo

Três sisters estão na berlinda: Beatriz, colocada pela líder Pitel, Fernanda, a mais votada pela casa, e Giovanna, “puxada” por Alane, participante que levou mais votos após a confeiteira na votação no confessionário. O paredão foi formado na sexta-feira (29).

A confeiteira Fernanda está sofrendo o risco de ser tirada do jogo. Em enquetes, ela tem aparecido com os índices mais altos de rejeição.

Mesmo Giovanna sendo apontada como planta dentro e fora do reality show, ela está atrás da amiga de Pitel. A nutricionista está com 34,7% dos votos e Fernanda com mais de 54%. Já Beatriz, que é apontada pelos rivais como a eliminada da vez, está com cerca de 11%, segundo a enquete do Votalhada. Na enquete do UOL, Fernanda está com mais de 57% dos votos. Giovanna com quase 25% e Bia com cerca de 17% dos votos.

MC Bin Laden acredita que Bia deixa à casa  

O paredão foi formado no BBB 24 nesta sexta-feira, 29, e Beatriz, colocada pela líder Pitel, enfrenta Fernanda, mais votada pela casa, e Giovanna na berlinda. Ao ver suas aliadas encarando a vendedora do Brás, MC Bin Laden opinou que acredita que a comerciante sairá.

Em conversa com a nutricionista, com quem trocou alguns beijos na casa, o último Camarote do reality show explicou o motivo de pensar isso sobre Bia. “O Brasil pesar mesmo as atitudes dela, o próprio pessoal que assiste o programa, falar mano: ‘a gente vai tirar, porque passou do ponto, tá se achando superior”, analisou ele.

Estudante de medicina é preso por fazer provas do Enem no lugar de duas pessoas

//Foto: Reprodução/Pixabay

Um estudante de medicina foi preso pela Polícia Federal suspeito de fraudar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao fazer as provas em nome de pelo menos dois candidatos. A prisão ocorreu no início da tarde desta sexta-feira (29), em Belém (PA), e faz parte da operação Passe Livre, deflagrada dia 16 de fevereiro deste ano, em Marabá, sudeste do Pará. Por G1 / Folha

André Rodrigues Ataíde, de 23 anos, estava na casa de parentes quando foi surpreendido pelos agentes federais. Os policiais foram para cumprir o mandado de prisão preventiva por falsidade ideológica e uso de documento falso, além de estelionato com causa de aumento de pena. A defesa do investigado informou que vai recorrer da prisão.

Ainda de acordo com informações da PF, as provas foram feitas em 2022 para um parente e em 2023 para um amigo. Ele teria falsificado a assinatura e nos dois casos, os candidatos foram aprovados em universidades.