Governo pede que Eletrobras suspenda Plano de Demissão Voluntária

Ministério quer examinar planos de ação e de investimentos da empresa

© Fernando Frazão/Agência /Arquivo

 Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - São Luís

O Ministério de Minas e Energia (MME) pediu novamente à Eletrobras que avalie possibilidade de suspensão do Plano de Demissão Voluntária (PDV) da empresa, até que a pasta examine o “plano de ação para a prestação do serviço adequado e o plano de investimentos para os próximos anos, considerando a ausência da força de trabalho que pode ser desligada”. Esta é a segunda vez que o MME demanda informações sobre os planos de operação da empresa. O primeiro pedido ocorreu após o apagão este mês que deixou 25 estados e o Distrito Federal sem energia elétrica e em meio a denúncias de perseguição a empregados por se oporem à privatização da Eletrobras.

Em novo ofício encaminhado nessa quarta-feira (30) à Eletrobras, o ministério disse estar preocupado por não ter recebido, até o momento, o plano de investimentos futuros para a geração e transmissão de energia, nos próximos anos, e como a diminuição da força de trabalho afetará as atividades da empresa.

“Sendo a União a maior acionista da empresa e o MME responsável por zelar pelo equilíbrio entre a oferta e demanda de energia elétrica no país é legítimo, racional e importante que esta Pasta tenha acesso a tais informações para que possa avaliar como a Eletrobras, maior empresa do segmento em operação no Brasil, está se preparando para preservar a manutenção e operação de seus ativos, pois eles são primordiais para a confiabilidade do suprimento de energia elétrica”, diz o ofício. Leia mais AQUI

ITABUNA-BA: Secretaria de Esportes e Lazer divulga tabela atualizada do Campeonato Interbairros de Futebol

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, divulgou hoje,dia 31, a Tabela de Jogos da 1ª fase do Campeonato Interbairros de Futebol.

A tabela foi atualizada por ordem de jogos, depois dos jogos da abertura, quando o Califórnia venceu o São Roque por 2 a 1 enquanto o Sarinha venceu o Novo São Caetano por 3 a 2, no domingo passado, dia 27.

As partidas foram atualizadas a partir da segunda rodada, que acontecerá no próximo dia 10, a partir das 8h15min, no Núcleo Habitacional da CEPLAC, com Ceplac x Banco Raso e Mangabinha x Jaçanã.

Já no Estádio Fernando Gomes Oliveira, o Itabunão, a disputa será entre Santa Catarina x Odilon, às 8h15min, Santo Antônio x Bananeira, 10h15min, e Nova Mangabinha x Vale do Sol, às 12h15min.

No campo do Daniel Gomes jogam os times Daniel Gomes x Novo Fonseca, 9h, e no São Pedro jogam São Pedro x Ribeirão Seco, também às 9h. A Tabela de Jogos da 1ª fase do Campeonato Interbairros de Futebol pode ser baixada no site oficial.

Câmara aprova redução de alíquota do INSS para 8% e atende mobilização da UPB

Foto: Divulgação / UPB

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei que reduz para 8% a alíquota paga pelas prefeituras à Previdência Social. Atualmente, a alíquota paga pelas prefeituras é de 22,5%. Pelo PL, ficam desonerados também 17 setores da economia até o final de dezembro de 2017, o que inclui construção civil, call center, têxtil, transporte, entre outros.

Para o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), José Henrique Tigres, o Quinho, a aprovação atende uma demanda necessária para as prefeituras baianas. “Uma vitória histórica, que faz justiça fiscal aos municípios e traz alívio às prefeituras de todo o Brasil”, disse o gestor de Belo Campo, no Sudoeste do estado. O PL foi aprovado na Câmara dos Deputados por 430 votos contra 17.

Orçamento de 2024 prevê crescimento de 2,26% para economia

Inflação cairá para 3,3% no próximo ano

© Washington Costa/MPO

 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Enviado ao Congresso Nacional no fim da tarde desta quinta-feira (31), o projeto do Orçamento teve poucas alterações em relação às estimativas de crescimento econômico para o próximo ano na comparação com os parâmetros da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tramita desde abril. A projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) foi reduzida levemente, de 2,34% para 2,26% em 2024. A proposta foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pela ministra do Planejamento, Simone Tebet.

A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, caiu levemente, de 3,52% para 3,3% para o próximo ano. Outros parâmetros foram revisados. A proposta do Orçamento prevê que a Taxa Selic (juros básicos da economia) encerrará 2024 com média de 9,8% ao ano, contra projeção de 11,08% ao ano que constava na LDO. A previsão para o dólar médio caiu de R$ 5,12 para R$ 5,02.

O projeto também apresentou estimativas até 2027. A previsão para o crescimento do PIB está em 2,8% para 2025, 2,4% em 2026 e 2,6% em 2027. Para o IPCA, a projeção está em 3% nos três anos. Em relação à Selic, a projeção média está em 7,82% ao ano em 2025, 7,05% em 2026 e 7,06% em 2027. Atualmente, a taxa está em 13,75% ao ano.

Inteligência Artificial chega ao WhatsApp

Avatar da LuzIA

Uma assistente virtual disponível no WhatsApp e no Telegram já chamou a atenção de mais de 2 milhões de brasileiros. A “LuzIA” funciona como um ChatGPT e foi criada para se tornar o primeiro destino de quem busca informações na internet.

A ferramenta é gratuita e para usá-la, basta enviar uma mensagem no WhatsApp ou no Telegram para (11) 97255-3036. Logo na primeira interação, a robô explica que os usuários podem perguntar como preparar uma receita culinária, pedir dicas de filmes, tirar dúvidas sobre tarefas domésticas ou de trabalho, revisar e traduzir textos, entre outros.

Lançada em julho, a ferramenta usa três modelos de inteligência artificial, que a torna capaz de criar imagens a partir de descrições em texto (Stable Diffusion, da Stability AI), transformar áudio de até 10 minutos em texto (Whisper, da OpenAI) e interagir de forma ilimitada por texto (GPT 3.5, da OpenAI), conforme informações do g1.

A assistente tem ainda nove personalidades disponíveis. Além da versão padrão, é possível fazê-la escrever como se fosse uma amiga, um profissional de marketing ou personagens como Hermione, de Harry Potter, e Mestre Yoda, de Star Wars. Para ativar outras personalidades, é só enviar uma mensagem com o comando “/amigo”. Já a funcionalidade de criar imagens pode ser ativada ao enviar uma mensagem com a palavra “imagine” e a descrição em seguida.

Pedido de recuperação judicial da 123Milhas é aceito pela Justiça

Plano deve ser apresentado pela empresa em 60 dias

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ARQUIVO

 Por Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A juíza Claudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, deferiu o pedido de recuperação judicial da empresa 123Milhas. Segundo a decisão, o plano de recuperação deve ser apresentado no prazo de 60 dias e deve conter medidas para reparação aos consumidores.

“Em se tratando de pedido de Recuperação Judicial de empresas cujo objeto principal é a atuação no mercado consumerista que goza de especial proteção legal de caráter público, o Plano de Recuperação a ser apresentado ao juízo deve conter medidas de reparação ao universo dos credores consumeristas pelos danos causados em todo território nacional”, informa a juíza, na sua decisão.

A 123Milhas, bem como as sócias HotMilhas e Novum Investimentos, deverão apresentar em 48 horas a sua planilha de credores. Os credores têm o prazo de 15 dias para apresentar à Administração Judicial suas habilitações ou divergências em relação aos créditos relacionados.

Suspeitos de matar líder quilombola com 12 tiros na Bahia são identificados

Bernadete Pacífico foi morta dentro de casa

Os suspeitos de assassinarem Bernadete Pacífico, liderança quilombola baiana e coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), com 12 tiros dentro da associação do Quilombo Pitanga dos Palmares, foram identificados. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (31) pelo secretário de segurança da Bahia, em exercício, Marcel de Oliveira. *Com informações do G1

“Eu posso garantir que a investigação está bem adiantada, com autorias definidas e com prováveis motivações conhecidas. No entanto, a investigação tramita em sigilo, mas pode ter certeza que a família vai ter o resultado que ela precisa e merece receber em pouco tempo”, afirmou.

De acordo com Marcel de Oliveira, mais detalhes serão mantidos em sigilo para não atrapalhar as investigações. “A gente não pode antecipar muito para não atrapalhar as investigações, mas de fato é uma área conflagrada, que tem muitos interesses permeando. A Mãe Bernadete era uma pessoa combativa, que não se aquietava com as coisas erradas que presenciava”.

Ronaldinho Gaúcho nega ser dono de empresa de criptomoedas

Ex-jogador diz que tinha contrato só para vender relógios esportivos

© Lula Marques/ Agência Brasil

Por Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O ex-jogador de futebol Ronaldo Assis Moura, o Ronaldinho Gaúcho, negou ser fundador e sócio-proprietário da empresa 18K Ronaldinho Comércio e Participações Ltda, de investimentos de moedas virtuais (criptomoedas), e, também, de ter firmado contrato com a empresa LBLV.

O ex-atleta prestou depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (31), em Brasília, por envolvimento com essas duas empresas que teriam causado prejuízos milionários a investidores em esquemas fraudulentos de pirâmides financeiras. No Brasil, essa prática é considerada ilegal e um crime contra a economia popular.

Durante a sessão, primeiramente foram cobrados esclarecimentos da empresa que leva o apelido na razão social (18kRonaldinho) e que prometia retorno financeiro, em menos de um ano, de até 400% dos valores investidos em bitcoins ou rendimentos de 2% ao dia. Além de ganhos pelo rendimento do valor investido, a 18kRonaldinho ainda prometia bônus pela indicação de novos membros para o negócio de alto risco. O valor inicial dos investimentos era de U$ 30. Leia mais na agenciabrasil

JEQUIÉ-BA: Homem acusado de aplicar “golpe do amor” é preso

Foto: Divulgação

A tem se empenhado em intensificar o combate à violência contra a Mulher, promovendo ações repressivas contra aqueles que cometem tais crimes. Nesta quinta-feira (31), a Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (DEAM) de Jequié deflagrou a Operação “Bad Valentine”, com o objetivo de capturar um homem acusado de praticar diversos estelionatos afetivos na cidade. Após dois dias de investigação, o suspeito foi preso na Avenida João Goulart, com três mandados de prisão em seu desfavor.

Segundo informou a Polícia Civil, esse tipo de fraude, também chamado de “golpe do amor”, é uma forma de manipulação emocional em que o golpista finge estar interessado emocionalmente na vítima, estabelecendo um relacionamento íntimo, com o intuito de explorar financeiramente a pessoa. “Eles costumam se mostrar como pessoas atraentes, carismáticas e envolventes para conquistar a confiança e o afeto da vítima”, descreve a Polícia.

Ainda de acordo com as investigações, o homem usava essas táticas para conseguir dinheiro, como pedir empréstimos em nome da vítima, solicitar depósitos bancários, usar cartões de crédito da vítima sem autorização, entre outras formas fraudulentas.

Após a prisão, o suspeito identificado pelas iniciais T.S.S. foi encaminhado para o Conjunto Penal de Jequié, onde permanecerá custodiado e a disposição da justiça. (Por Giro Ipiaú)

Brasil ocupa papel de destaque no combate ao tabagismo nas Américas

Pesquisa aponta que 12,6% da população do país fuma

© REUTERS/Mohamed Abd El Ghany/Direitos Reservados

 Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O Brasil está entre os países mais avançados do mundo no combate às mortes e doenças causadas pelo tabaco. De acordo com a plataforma Progress Hub, que monitora a implementação das propostas da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o Controle do Tabaco, o Brasil ocupa o 1º lugar na região das Américas em propostas como redução da interferência da indústria, regulamentação do conteúdo dos produtos de tabaco e coordenação da vigilância e da investigação dos produtos ligados ao tabagismo. O Dia Nacional de Combate ao Fumo foi celebrado esta semana.

Adotada em 2003, a convenção é um dos tratados de maior adesão na história das Nações Unidas, oferecendo uma estrutura de saúde pública para reduzir o número de mortes e de doenças causadas pelo tabaco, incluindo medidas de preços e impostos para reduzir a demanda, políticas antifumo para oferecer proteção contra a exposição à fumaça, proibições à publicidade, patrocínio e promoção do tabaco, restrições ao comércio ilícito, vendas para jovens e mais. Além de sua posição regional, o Brasil ocupa a 18ª posição entre 180 países em termos de implementação geral do tratado, indicando um grande progresso no combate à epidemia do tabaco. Leia mais AQUI

Pedra de três toneladas cai em cima de fotógrafo após caminhada

O fotógrafo Marciel Bezerra acabou se acidentando após uma caminhada no município de Cedro, a 390 quilômetros de Fortaleza. O estudante de jornalismo parou para tirar uma foto próximo a uma pedra de cerca de 3 toneladas, que caiu sobre ele. Veja aqui no instagram

Segundo Marciel ao G1, a pedra caiu sobre suas pernas. O caso aconteceu no dia 5 de agosto, mas só foi divulgado nesta quinta-feira (31) pelo comunicador.

Além de fotógrafo, Marciel é radialista e triatleta. No primeiro sábado de agosto, ele foi apenas com uma amiga realizar a atividade e passaram por um trecho em obras na rodovia CE-153, onde resolveram parar para tirar fotos.

"Eu subi para as pedras para fazer registros lá, porque como é um espaço aberto, o céu estava bacana. Tem muitas pedras grandes para fazer aquelas fotos, como de costume eu sempre faço", explicou o comunicador.

Durante os registros o homem subiu em uma pedra maior. “Nesse momento que subi na lateral da pedra, eu vi que pisei numa pedra que tava sustentando ela [a maior], foi aí o momento em que a pedra veio. Tentei segurar, mas não consegui, foi aí onde realmente a pedra caiu sobre mim”, contou.

Após transplante de coração, Faustão agradece à família de doador

Apresentador também agradeceu torcida por sua recuperação

© Instagram/Fausto Silva

 Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Em gravação divulgada nesta quinta-feira (31) em suas redes sociais, o apresentador Fausto Silva, o Faustão, submetido a um transplante de coração, agradeceu a família do doador e se emocionou ao falar sobre o assunto.

“Que todo mundo tenha a certeza do que é o transplante. Para vocês terem uma ideia, dos 200 e poucos transplantes, 60 pessoas esperaram menos de um mês. Dei sorte também nessa fila. [Quero] fazer um agradecimento especial ao José Pereira da Silva, pai do Fábio, que teve uma grandiosidade incrível, uma generosidade absurda e proporcionou que eu continuasse vivo”, disse o apresentador.

Ele acrescentou ser “eternamente grato” a esse pai. “Eu fico emocionado, porque ele me deixou a chance de viver de novo.”

Faustão recebeu o coração de Fábio Cordeiro da Silva, que morreu no último sábado (26) vítima de um acidente vascular cerebral (AVC). No domingo (27), Faustão foi submetido ao transplante.

BRUMADO-BA: Chuvas intensas causaram alagamentos em ruas e avenidas

Raios e trovões que acompanharam a tempestade

Foto: Redes Sociais

A cidade de Brumado, no sudoeste baiano, foi afetada na noite dessa quinta-feira (31) por fortes chuvas e rajadas de vento que atingiram a região. De acordo com informações do site Achei Sudoeste, as chuvas intensas causaram alagamentos em ruas e avenidas, além de arrancar árvores e provocar o submerso de veículos. A tempestade surpreendeu os moradores do município, que já estão habituados com o clima tropical da região, mas que não estavam preparados para a intensidade desses eventos.

Os raios e trovões que acompanharam a tempestade também contribuíram para aumentar o nível de apreensão entre a população local. Foram registrados pontos de alagamento em vários locais, ressaltando que a situação foi crítica em áreas mais baixas da cidade.

Esporte na TV e Internet / sexta 01/09/23 - BRASILEIRÃO SÉRIE B - 19h15 - Vitória x Mirassol

AMISTOSO

20h30 - Corinthians Legends x Real Madrid Legends - CazéTV e sportv2

BRASILEIRÃO SÉRIE B

19h15 - Vitória x Mirassol - sportv e Premiere

21h30 - Londrina x Tombense - sportv e Premiere

EUROPE LEAGUE

07h00 - sorteio dos grupos - Star+

CONFERENCE LEAGUE

08h00 - sorteio dos grupos - Star+

FUTEBOL ALEMÃO

13h30 - 2.Bundesliga: Braunschweig x St. Pauli - Onefootball

13h30 - 2.Bundesliga: Dusseldorf x Karlsruher - Onefootball

14h00 - 3.Liga: Saarbrucken x Borussia Dortmund II - YouTube (German Football)

15h30 - Bundesliga: Borussia Dortmund x Heidenheim - YouTube/Facebook/Onefootball (Canal GOAT) e sportv

FUTEBOL ESPANHOL

14h30 - LaLiga: Cádiz x Villarreal - Star+

14h30 - LaLiga2: Alcorcón x Racing Ferrol - Star+

17h00 - LaLiga: Almeria x Celta - Star+

FUTEBOL FRANCÊS

16h00 - Ligue 1: Nantes x Olympique de Marseille - Espn3 e Star+

FUTEBOL INGLÊS

16h00 - Premier League: Luton x West Ham - Espn4 e Star+

FUTEBOL ITALIANO

13h30 - Série A: Sassuolo x Verona - Star+

15h45 - Série A: Roma x Milan - Espn e Star+

Leia aqui o card Completo

Fase de grupos da Champions League é definida

Rafael Abbehusen - BNews 

Foto: Reprodução/Twitter @ChampionsLeague

A UEFA sorteou os times para a fase de grupos da Champions League 2023/2024. A nova temporada da maior competição de clubes do mundo começa no dia 19 de setembro e vai até 13 de dezembro, contando ainda com 32 times, dividos em oito grupos de quatro.

O Manchester City, campeão da última edição, e o Sevilla, campeão da Liga Europa, são cabeças-de-chave, assim como o Barcelona, Napoli, Bayern de Munique, PSG, Benfica e Feyenoord, campeões nacionais da última temporada.

Confira como ficaram os grupos:

Grupo A:

Bayern de Munique, Manchester United, Copenhagen e Galatasaray;

Grupo B:

Sevilla, Arsenal, PSV e Lens;

Grupo C:

Napoli, Real Madrid, Braga e Union Berlin;

Grupo D:

Benfica, Inter de Milão, RB Salzburg e Real Sociedad;

Grupo E:

Feyenoord, Atlético de Madrid, Lazio e Celtic;

Grupo F:

PSG, Borussia Dortmund, Milan e Newcastle;

Grupo G:

Manchester City, RB Leipzig, Estrela Vermelha e Young Boys;

Grupo H:

Barcelona, Porto, Shakhtar Donetsk e Antwerp.

Em 2022, a UEFA aprovou uma mudança para que a fase de grupos da Liga dos Campeões tenha 36 ao invés de 32 times, com vagas extras de acordo com o desempenho de cada país. Porém, esta nova regra só passa a valer a partir da temporada 2024/2025.

VERA CRUZ-BA: Mães denunciam professor por crime sexual em escola

Foto: Reprodução/TV Bahia

Um professor de matemática do Colégio Municipal Professora Dáulia Angélica de Souza Santos, na cidade de Vera Cruz, na Região Metropolitana de Salvador, é suspeito de cometer crimes sexuais contra alunas adolescentes. Segundo as vítimas, o homem teria tocado nas partes íntimas delas. *Com informações do G1

A Polícia Civil registrou os casos e, em nota, informou que por tratar-se de denúncia de crime contra a dignidade sexual e também em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente, os procedimentos ocorrem em segredo de Justiça e não serão divulgados detalhes sobre o caso. A prefeitura de Vera Cruz informou que o professor denunciado foi afastado das atividades.

De acordo com a mãe de uma aluna de 12 anos, que preferiu não se identificar, o docente passou a mão nos seios da adolescente. “Ela disse que estava na escola fazendo dever com uma colega, o professor veio por trás, passou a mão no ombro dela, perguntou se ela tinha alguma dúvida no dever e apalpou os seios dela. Ela, imediatamente, empurrou o braço dele e foi pro banheiro chorar”. A avó de outra aluna, também de 12 anos, disse que uma situação semelhante ocorreu com a neta dela na última semana.

Lula fará cirurgia no quadril no dia 29 de setembro

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará uma cirurgia no quadril no próximo dia 29 de setembro, em Brasília. A data foi divulgada inicialmente pelo UOL e confirmada em seguida pela GloboNews. A cirurgia deve ser conduzida pelos médicos do hospital Sírio Libanês que já acompanham o presidente nos últimos meses.

Segundo apurou o blog, a cirurgia será feita em Brasília porque a recomendação médica é de que Lula não viaje nos dias seguintes ao procedimento.

Lula sofre de artrose no quadril há vários anos. A necessidade de cirurgia já tinha sido confirmada pelo Palácio do Planalto, que afirmou que o presidente passaria por uma “operação programada, nada urgente”. Em julho, durante transmissão em redes sociais, Lula chegou a dizer que pretendia passar pelo procedimento até outubro, porque “ninguém consegue trabalhar com dor o dia inteiro”. O agendamento para o fim de setembro leva em conta as dores de Lula, mas também a intensa agenda de viagens do presidente.

Consumo nos Lares Brasileiros cresce 4,24% de junho para julho

Valor da cesta de 35 produtos de largo consumo teve queda de 1,51%

© EBC

 Por Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

O Consumo nos Lares Brasileiros, medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), registrou alta de 4,24% em julho, na comparação com o mês anterior. Em relação a julho do ano passado, o aumento é de 3,37% e, no acumulado do ano, de 2,52%. Os resultados contemplas estabelecimentos nos formatos atacarejo, supermercado convencional, loja de vizinhança, hipermercado, minimercado e e-commerce. Todos os indicadores são deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o vice-presidente da Abras, Marcio Milan, a queda expressiva nos preços dos alimentos para consumo no domicílio em julho sinalizou mais uma vez que as medidas de combate à inflação precisam ser mantidas. “A busca por produtos de preços mais baixos reflete o comportamento de 54% dos brasileiros no momento de compor a cesta de abastecimento dos lares”, analisou Milan.

De acordo com a Abras, os preços dos hortifrutigranjeiros, das carnes, dos laticínios e dos alimentos industrializados devem ser elevados em função dos aumentos de preços dos combustíveis, principalmente o óleo diesel.

Torcedor quer reconhecimento de título de campeão da Série A para o América

Galáticos Online *Foto: Divulgação

Após o pedido de um torcedor, o América, irá reivindicar junto à CBF o titulo de campeão brasileiro de 1948. A ação foi motivada pelo reconhecimento do título brasileiro de 1937 dado ao Atlético pela entidade na última semana.

Em 1937, o Atlético conquistou a Copa dos Campeões, título que foi reconhecido como o terceiro título brasileiro da equipe. Onze anos depois, o América também foi campeão do mesmo torneio, com moldes semelhantes

Na conquista alvinegra, o torneio foi promovido pela Federação Brasileira de Football (a extinta FBF, que se fundiria à CBD, precursora da CBF) e teve participação dos campeões das ligas profissionais dos estados de Minas Gerais (Atlético), Rio de Janeiro (Fluminense), São Paulo (Portuguesa) e Espírito Santo (Rio Branco).

A única diferença para o torneio de 1948 eram os times que representaram cada estado, com exceção do próprio Atlético, que conquistou o título mineiro, e do campeão capixaba que não participou da edição daquele ano. Além de Galo e América, Vasco, campeão carioca e, na época, campeão Sul-americano e o São Paulo, cinco vezes campeão paulista na década, também participaram da Copa dos Campeões.

Orçamento de 2024 prevê salário mínimo de R$ 1.421

Valor é R$ 32 maior que o aprovado na LDO

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

A nova regra de correção fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2024, que será enviado até o fim da tarde desta quinta-feira (31) ao Congresso, prevê o mínimo de R$ 1.421, R$ 32 mais alto que o valor de R$ 1.389 proposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O valor, confirmado pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, representa aumento real (acima da inflação) de 7,7% em relação a 2023. A alta obedece ao retorno da regra de correção automática do salário mínimo, sancionada nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia sido extinta em 2019.

Essa regra estabelece que o salário mínimo subirá o equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses até novembro do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes. Para 2024, a correção considera o PIB de 2022, que cresceu 2,9%.

ITABUNA-BA: NOTA DE ESCLARECIMENTO BOLSA FAMÍLIA

Como é de amplo conhecimento, a situação de cadastros unipessoais no município representa mais de 80% do total de atendimento diário do CadÚnico.

Também é de conhecimento que os bloqueios e cancelamentos são ações de qualificação do Governo Federal, quando a maioria dos benefícios unipessoais foi ou serão bloqueados para adequação à Portaria MDS nº 911. Resumindo em dados, mais 6 mil famílias estão nessa situação.

Apesar dos esforços da Prefeitura de Itabuna em atualizar esses cadastros, o município está com a taxa de unipessoais no Programa Bolsa Família (PBF) acima do estabelecido. Desta forma, pela dificuldade em carregar os documentos nos sistemas (SISTEMA ESTÁ EXTREMAMENTE LENTO) e oferecer um atendimento com agilidade para a população, o atendimento para FAMÍLIAS UNIPESSOAIS será suspenso dias 1 e 4/09 para aguardar estabilidade do sistema de Upload e a dinamização do fluxo de atendimento.

Ressaltamos que a previsão de manutenção (desbloqueio e reversão do cancelamento) para as famílias em situação unipessoal que cumprirem os critérios para o PBF voltar a receber o benefício é a partir de outubro de 2023.

TSE condena Republicanos, PSDB e PSD por fraudes a cotas de gênero

Candidaturas foram fictícias para cargos de vereadoras no RN, MA e PA

© Antonio Augusto/Ascom/TSE

 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou fraudes cometidas pelos partidos Republicanos, PSDB e PSD, relacionadas às cotas de gênero previstas na Lei das Eleições, que estabelece o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa do Distrito Federal, assembleias legislativas e câmaras municipais.

Os três partidos lançaram, segundo o TSE, “candidatas fictícias” para o cargo de vereadoras nas eleições municipais em Macau (RN), Governador Nunes Freire (MA) e Afuá (PA).

As decisões foram unânimes, seguindo o voto do ministro relator Benedito Gonçalves, nos três julgamentos de recursos nesta quinta-feira (31).

Recursos

Um dos recursos foi apresentado pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) contra as candidatas Rayanny Roberta Gomes Dantas de Souza, Maria Cecilia Barbosa de Sousa e Maria Jesus de Andrade, lançadas pelo Republicanos na eleição em Macau, “apenas para atingir o percentual mínimo de candidaturas femininas, determinado pela legislação eleitoral”.

O segundo recurso refere-se ao “lançamento de candidata fictícia pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) no município de Governador Nunes Freire”. O recurso foi apresentado por Maurílio de Almeida Bueno, candidato a vereador pelo Partido Liberal, “contra os candidatos eleitos ao cargo pelo PSDB”.

Senado aprova selo Empresa Amiga da Amamentação

Selo do Executivo poderá ser usado em embalagens e publicidade

© Fernando Frazão/Agência Brasil

 Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil* - Brasília

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (31) o Projeto de Lei 3.635 de 2023, que prevê que empreendimentos incentivadores do aleitamento materno sejam reconhecidos pelo Estado com o selo Empresa Amiga da Amamentação. A matéria segue agora para sanção presidencial.  *Com informações da Agência Senado

O texto determina que o selo poderá ser usado em embalagens, anúncios e outras peças de publicidade e será concedido pelo Poder Executivo às empresas que cumprirem os seguintes requisitos:

- atendimento às regras previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em instrumentos de negociação coletiva que tratem dos direitos da empregada lactante;

- manutenção de local e condições adequadas para uso das mulheres lactantes para amamentação ou coleta de leite materno; e

- execução de campanhas internas para conscientização sobre a importância do aleitamento materno; estímulo à doação aos bancos de leite humano; e malefícios do fumo, do consumo de álcool e de drogas ilícitas para o desenvolvimento fetal.

O PL estabelece que o selo terá validade de um ano e será reavaliado periodicamente, podendo ser revogado em caso de advertência, multa ou outra penalidade por descumprimento da legislação trabalhista. Ainda segundo o texto, o selo não poderá ser concedido a empresas condenadas ou punidas por trabalho infantil. Edição: Aline Leal

Bolsonaro silencia sobre joias ao depor à PF

Ele permaneceu pouco mais de uma hora na sede da polícia em Brasília

© Tânia Rego/Agência Brasil/Arquivo

 Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Convocados a depor à Polícia Federal (PF), o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro; a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o ex-secretário especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência, Fabio Wajngarten, ficaram em silêncio ao serem interrogados, nesta quinta-feira (31).

Os três permaneceram pouco mais de uma hora na sede da PF, na área central de Brasília (DF), e deixaram o prédio sem falar com jornalistas que os aguardavam do lado de fora. A reportagem tentou contato com a defesa dos três, mas ainda não teve retorno.

Bolsonaro, Michelle, Wajngarten e outras cinco pessoas foram intimadas a depor no âmbito do inquérito que investiga as suspeitas de que, com ajuda de assessores e pessoas próximas, Bolsonaro tentou se apropriar indevidamente de joias que, supostamente, recebeu de presente de autoridades públicas sauditas. Devido ao valor de tais joias, elas legalmente deveriam passar a compor o patrimônio da União.

Bolsonaro, Michelle e Wajngarten justificaram a decisão de ficar em silêncio argumentando que a Procuradoria-Geral da República (PGR) entende que a apuração relativa às joias sauditas não deve tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF).

ITABUNA-BA: Obras de construção da USF Antonio Menezes Filho, no Vila Anália, ultrapassam 35% da execução

Ultrapassam 35% da execução as obras de construção da USF Antonio Menezes Filho, no Vila Anália, que estão sendo tocadas pela Prefeitura de Itabuna em parceria com o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB). Atualmente, está sendo feito o chapisco de alvenarias e paredes e preparação da cinta de amarração etapa anterior à cobertura.

Nos próximos dias, começa a colocação de conduítes para a parte a parte elétrica e simultaneamente as tubulações de hidráulica e esgoto e piso de alta resistência. “Essa obra é prevista para a conclusão em 180 dias e pelo cronograma faltam dois meses para que isto aconteça”, resume o engenheiro civil Tiago da Silva Filho, da Secretaria Municipal de Saúde.

Ele afirma que a USF do Vila Anália terá o mesmo padrão arquitetônico das unidades do Emanoel Leão e Mangabinha.”Essa unidade terá arquitetura mais moderna, com alguns ajustes e melhorias. Mas terá o mesmo tamanho. A obra é executada em parceria com o Governo do Estado com cronograma financeiro rígido para cada etapa”, sublinhou.

A Unidade de Saúde Antônio Menezes Filho está sendo construída numa área de 242 metros quadrados e contará com consultórios médicos, salas de curativo, vacina, acolhimento e de reunião, copa, banheiros, além do setor administrativo e de uma sala para material contaminado, dentre outras dependências.

Raspadinha pode voltar a ser operada pela Caixa de forma transitória

Decreto publicado nesta quinta flexibiliza a legislação

© divulgação loterias da CEF

Por Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), conhecida como raspadinha, que desde 2018 passou a ser operada por meio de concessão, poderá voltar a ser explorada pela Caixa Econômica Federal. Decreto divulgado nesta quinta-feira (31), no Diário Oficial daUnião, flexibiliza a legislação.

De acordo com as novas regras, que entram em vigor no dia 10 de setembro, a Caixa poderá fazer a exploração direta do serviço desde que o Ministério da Fazenda autorize, em casos transitórios, a mudança de operador, até que o processo licitatório seja concluído. O banco público só poderá atuar por prazo determinado e deixará de executar o serviço seis meses após a comunicação, feita pelo Ministério da Fazenda, de que outro operador foi habilitado a assumir a concessão, em processo licitatório.

A forma de distribuição dos rendimentos permanecerá a mesma 0,4% para a seguridade social; 13% para o Fundo Nacional de Segurança Pública; 0,9% para o Ministério do Esporte; 0,9% para o Fundo Nacional de Cultura; 1,5% para instituições de futebol pelo uso dos escudos e marcas; 18,3% para o agente operador da Lotex e 65% para o pagamento de prêmios e imposto de renda sobre a premiação.