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terça-feira, 4 de abril de 2023

Petrobras cria grupo de trabalho para combater casos de assédio sexual

Funcionárias da empresa denunciaram assédio de chefes e abusos sexuais em grupo de WhatsApp
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A Petrobras criou um grupo de trabalho para rever os procedimentos internos de recebimento e tratamento das denúncias de assédio e importunação sexual contra mulheres. O grupo foi criado depois que acusações de assédio de chefes e abusos sexuais em um grupo de funcionárias no WhatsApp foram divulgadas.

As funcionárias relataram dezenas de episódios de assédio sexual cometido por colegas de trabalho e superiores hierárquicos quando estavam embarcadas em plataformas e também em outras unidades da empresa, como o Centro de Pesquisas (Cenpes).

As denúncias de assédio foram reveladas por Ancelmo Gois, colunista do jornal “O Globo”.

Após o caso vir à tona, a Petrobras fez reunião com gerentes executivos e o presidente da companhia disse que iria fortalecer as medidas de combate. Segundo a empresa, os resultados do diagnóstico e as medidas imediatas serão apresentados até o dia 20 de abril.

Em comunicado, a Petrobras afirma que “não tolera qualquer tipo de assédio e violência contra mulher.” e que, “ao longo de toda a análise, serão revistos os processos de proteção às denunciantes e de aplicação de punições, assim como as atribuições das áreas que são responsáveis pela apuração das denúncias”.

Fase de grupos da Libertadores terá cinco jogos nesta terça-feira; confira

Galáticos Online **Foto: Divulgação/Conmebol
A primeira rodada da fase de grupos da Libertadores começa na noite desta terça-feira (4). Representando o futebol brasileiro, Athletico-PR e Internacional fazem suas estreias na competição continental.

O CAP entra em campo às 19h, para enfrentar o Alianza Lima, fora de casa. No mesmo horário, jogam The Strongest x River Plate e Argentinos Juniors x Independiente del Valle.

O Internacional só entra em campo às 21h. Também fora de casa, o clube gaúcho enfrenta o Independiente Medellín. Quem fecha a noite, às 23h, é Metropolitanos e Nacional.

ITABUNA-BA: Câmara analisa alterações para reduzir ISS; mudança visa corrigir um equívoco nos valores cobrados a corretores e advogados

Sob relatoria dos vereadores Diego Pitanga (PT) e Sivaldo Reis (PL), a Câmara de Itabuna analisa o projeto que altera a Lei 2173/2010, o Código Tributário do município. Proposta pelo Executivo, a mudança visa corrigir um equívoco nos valores cobrados no ISS (Imposto Sobre Serviços).

Convidado para esclarecimentos das Comissões de Legislação e Finanças, o Supervisor de Tributos, Marcos Santos, informou que, “devido a um erro de digitação”, a lei até então em vigor resultava em cobrança de R$ 700,00 por mês a corretores e advogados, entre outras profissões. Quando aprovada a mudança em tramitação, tais profissionais irão arcar com R$ 58,00 a cada trinta dias.

“Eles tinham um pagamento anual de ISS de 466 reais. Mas, com a reforma que fizemos ano passado, eles passaram para 700 reais por mês, por cada profissional. Daí a necessidade de enviar um projeto de lei para cobrar um valor justo. Com esse novo projeto, ficou 700 reais por ano”, detalhou.

A proposta segue em tramitação nas Comissões. O próximo passo é que os edis apresentem parecer diante do tema.

Governo estuda plano para tirar carros antigos de circulação

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ideia é indenizar os donos de veículos antigos
Foto: assessoria/ Fenabrave
O governo federal avalia um programa para renovar a frota de veículos do país, tirando de circulação os mais velhos e mais poluentes, numa ação a favor do meio ambiente. A declaração foi dada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta segunda-feira (3). Segundo ele, a ideia é indenizar os donos de veículos antigos. O dinheiro não sairia do governo, mas de um fundo alimentado com recursos pagos por petroleiras. .

“Eu vim tratar com o vice-presidente da possibilidade de estabelecer um programa que usa os fundos das petroleiras e dedicar esse fundo à transição ecológica por meio da renovação de frota, de carros muitos velhos que precisam ser retirados de circulação mediante indenização para que a frota seja renovada em proveito do meio ambiente. É um recurso de um fundo que já existe”, afirmou Haddad.

Haddad prevê arrecadar até R$ 8 bi com tributação de ‘contrabando digital’

Segundo o titular da Fazenda, as empresas 'não podem fazer concorrência desleal com quem está pagando imposto' no país
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta segunda-feira (3) que estima arrecadar até R$ 8 bilhões com a tributação de plataformas de varejo internacionais que driblam as regras da Receita Federal.

“O problema todo é o contrabando, o comércio eletrônico faz bem para o país, estimula a concorrência. O que temos de coibir é o contrabando porque está prejudicando muito as empresas brasileiras que pagam impostos”, afirmou Haddad, sem citar nomes de varejistas estrangeiras específicas.

Segundo o titular da Fazenda, as empresas “não podem fazer concorrência desleal com quem está pagando imposto” no país, e o valor esperado de arrecadação com a taxação é estimado “entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões”.

Obras do governo federal podem impactar 66% das terras indígenas do país

Segundo o estudo, em média as terras são ameaçadas por quatro obras simultaneamente
Foto: Wikimedia Commons
Um estudo feito pelo Instituto Socioambiental (ISA) mostra que 397 terras indígenas podem ser impactadas por futuras obras do governo federal, como a construção de rodovias, ferrovias e usinas hidrelétricas.

Esse número representa 66%, ou dois terços, dos 599 territórios com algum tipo de delimitação geográfica no banco de dados do ISA —há pouco mais de cem TIs no país sem área definida e, por isso, não foram consideradas.

Segundo o estudo, em média as terras são ameaçadas por quatro obras simultaneamente e 67% delas podem ser impactadas por mais de um empreendimento.

O levantamento aponta ainda a necessidade de especial atenção aos casos que tocam territórios com presença de povos indígenas isolados.

Ainda segundo o levantamento, 92 povos isolados podem ser impactados por essas obras, considerando também grupos que ainda não têm sua existência confirmada pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), mas há indícios de que habitem o local.

Salto alto pode aumentar tendência a ter problemas no joelho

Associado a particularidades do corpo feminino, uso do calçado é capaz de provocar lesões e até fraturas, diz especialista
Foto: Carol Garcia/ GOVBA
Quem nunca viu uma mulher chegar a uma festa com sapatos de salto alto e, pouco tempo depois, retirá-los de seus pés? Por esse motivo, inclusive, algumas anfitriãs, em ocasiões especiais, costumam presentear as convidadas com chinelos de dedo.

Segundo a pesquisa ‘O salto alto e a mulher brasileira’, 53% das entrevistadas responderam que usam salto alto por menos tempo do que o que gostariam. Dessas, 80,1% apontaram a dor como o principal motivo para a utilização reduzida.

Mas o problema vai além de uma simples dorzinha: a escolha do calçado a ser usado pode influenciar a saúde dos joelhos das mulheres. “O uso frequente de salto alto, principalmente, é capaz de trazer diversos prejuízos à saúde ortopédica”, alerta o ortopedista Marcelo Midlej Reis, especialista em cirurgia no joelho.

Naturalmente, a população feminina apresenta maior tendência à incidência de dores, artrite, fraturas por estresse e lesões do ligamento cruzado anterior (LCA). É o que indica a Sociedade Brasileira de Artroscopia e Traumatologia do Esporte (Sbrate). “A lesão do LCA, por exemplo, acomete a população feminina até oito vezes mais”, destaca Midlej.

“Uma das possíveis explicações para essa maior incidência de lesões nas mulheres está nas particularidades fisiológicas e anatômicas do corpo feminino: em geral, elas têm menos massa muscular e ligamentos mais frouxos e com menos colágeno”, explica o ortopedista.

Cuidados
Nesse sentido, os cuidados com a saúde dos joelhos estão relacionados à preferência por utilizar no dia a dia calçados que ofereçam maior estabilidade e exijam menor esforço das articulações — no caso dos sapatos de salto, os do tipo anabela, em vez dos mais finos, são uma opção. Além disso, é importante fazer um check-up ortopédico.

Lula sanciona lei que prevê delegacias da mulher abertas 24 horas

Foto: Ascom PC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que faz as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) funcionarem 24 horas. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (4) e aponta que o atendimento às mulheres nessas delegacias deve ser realizado em sala reservada e, preferencialmente, por policiais do sexo feminino.

“As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) têm como finalidade o atendimento de todas as mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, crimes contra a dignidade sexual e feminicídios, e funcionarão ininterruptamente, inclusive em feriados e finais de semana”, diz a lei.

A lei faz parte de um pacote de ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, que é o combate à violência contra as mulheres.

CAMAÇARI-BA: Supermercado tem caixa eletrônico explodido

Foto: Reprodução / Mais Região
Um caixa eletrônico foi explodido em um supermercado em Barra do Pojuca em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O fato ocorreu nesta segunda-feira (3) e até a manhã desta terça-feira (4) nenhum suspeito foi localizado. Segundo o Mais Região, parceiro do Bahia Notícias, a explosão causou diversos danos na parte interna do imóvel.

O supermercado [Hiper Mix] fica na Rua Filogônio de Oliveira. A Polícia Militar informou que o Batalhão de Operações Especiais (Bope) que realizou a uma varredura no local para averiguar a presença de explosivos.

Conforme a Polícia Civil, atuou também no local uma equipe do Coordenação de Repressão a Crimes contra Instituições Financeiras do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco).

Correios reajustam preço para envio de cartas

Autorização entra em vigor nesta segunda-feira
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Portaria do Ministério das Comunicações autorizou os Correios a aplicar reajuste de 5,49% no preço para o envio de cartas e telegramas, nacionais e internacionais, entre outros serviços postais prestadas pela estatal de logística.

A autorização entra em vigor nesta segunda-feira, 3/4, com a publicação da portaria no DOU (Diário Oficial da União).

O aumento corresponde à variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) entre janeiro e dezembro de 2022, conforme medido pelo IBGE (Instituto Nacional de Geografia e Estatística), descontado o Fator de Produtividade (percentual de tempo que um funcionário passa fazendo alguma atividade para qual ele foi contratado).

Com os novos preços, o envio de carta e aerograma nacional passa a custar de R$ 2,45 a R$ 13,45, a depender do peso, que pode ir a até 500 gramas. No caso dos telegramas nacionais, os preços variam de R$ 10,29 a R$ 14,90, dependendo do meio utilizado – internet, telefone ou agência.

A portaria também publicou um novo agrupamento de países para a precificação do envio de correspondências internacionais.

O último reajuste dos Correios foi em maio de 2022. Fonte: Agência Brasil

Ex-presidente perde fortuna após fracasso de rede social

Trump vê fortuna encolher US$ 700 mi após fracasso de rede social
O que parecia ser um negócio promissor se transformou em uma nova dor de cabeça para o ex-presidente americano
Trump criou a rede social 'Truth Social' no ano passado / Foto:Divulgação
O ex-presidente americano, Donald Trump, teve sua fortuna encolhida em até US$ 700 milhões, após a rede social do empresário não engatar, segundo informações da Forbes.

Trump criou a rede social 'Truth Social' no ano passado, para se manter em contato com seus apoiadores, após ser banido das principais redes do mundo, Twitter, Facebook e outras plataformas, depois da invasão do Congresso dos EUA.

Dados divulgados pela revista Forbes mostram que a fortuna estimada de Trump encolheu US$ 700 milhões, desde o final do ano passado, de US$ 3,2 bilhões para US$ 2,5 bilhões. A queda no patrimônio de Trump foi revelada enquanto ele se prepara para se entregar à Justiça de Nova York após se tornar o primeiro ex-presidente americano a ser indiciado por um crime.

Ministro mantém Daniel Silveira preso e com contas bloqueadas

Moraes negou recurso da defesa do ex-deputado nesta segunda-feira (3)
Foto: acervo Câmara dos Deputados
O ex-deputado Daniel Silveira (PTB) teve o pedido de revogação da prisão e desbloqueio das contas negado, nesta segunda-feira (3), pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Nesta segunda, Moares chegou a citar o indulto concedido a Silveira pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, mas afirmou que a prisão não será revogada antes do julgamento da graça presidencial.

Silveira foi preso em 2 de fevereiro, em casa, na cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro. A prisão foi decretada por Moraes pelo descumprimento do ex-parlamentar a medidas cautelares definidas pelo STF, como o uso da tornozeleira eletrônica e o acesso às redes sociais.

O ex-deputado por condenado, em 2022, pelo órgão a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por estimular atos antidemocráticos e ataques a ministros do STF.

Programa Bahia Sem Fome recebe 1.500 cestas básicas do Sindicato da Indústria da Construção

Governo da Bahia já recebeu 160 toneladas de alimentos
Fotos: Fernando Vivas/GOVBA
O Programa Bahia Sem Fome recebeu mais uma doação de 1.500 cestas básicas, desta vez do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA). A entrega foi feita pelo presidente da instituição, Alexandre Landim, ao governador em exercício Geraldo Júnior, nesta segunda-feira (3), em Salvador. Com 1.500 postos de arrecadação em todo o estado, até o momento, o Governo da Bahia já recebeu 160 toneladas de alimentos. Até o momento, as instituições parceiras já distribuíram 80 toneladas de gêneros alimentícios para as mesas de quem mais precisa.

Geraldo Júnior enfatiza que o programa é uma iniciativa do governo com pretensão de envolver a toda a sociedade civil na arrecadação e distribuição dos alimentos. “Então, a gente faz esse convite, essa convocação para a sociedade civil, para a sociedade empresarial, para os movimentos sociais, instituições e movimentos políticos, para que a gente possa, juntos, de mãos dadas, vencer a insegurança alimentar na Bahia e no Brasil”, convocou.

Caixa anuncia linha de crédito para pessoas com deficiência

Foto: Reprodução
A partir das próximas semanas, as pessoas com deficiência poderão financiar cadeiras de rodas, próteses, aparelhos auditivos, entre outros equipamentos, com recursos da Caixa Econômica Federal. A presidenta da instituição, Rita Serrano, anunciou, nesta segunda-feira (3), o lançamento de uma linha de crédito para esse público.

O anúncio ocorreu na posse dos novos integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). Segundo Rita Serrano, a linha deverá ser lançada ainda este mês e emprestará de R$ 5 mil a R$ 30 mil para a compra, a manutenção e o reparo de produtos e serviços de tecnologia assistiva.

Os interessados poderão pedir o crédito diretamente nas agências da Caixa. As parcelas poderão ser pagas em até 60 meses (cinco anos).

Coordenada pelo Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, a linha de crédito terá juros mais baratos que os de mercado, com subsídio do governo federal. As taxas serão 6% ao ano para quem ganha até cinco salários mínimos e 7,5% ao ano para quem ganha de cinco a dez salários mínimos.

Além dos equipamentos tradicionais para pessoas com deficiência, como cadeira de rodas, aparelhos auditivos, próteses, a linha de crédito pode financiar a adaptação de imóveis e de veículos para pessoas com deficiência. Os mutuários também poderão financiar a manutenção, a revisão e o reparo de produtos e recursos de tecnologia assistiva.

Funcionárias da Petrobras relatam assédio de chefes e abusos sexuais em plataformas

Foto: Geraldo Falcão / Agência Petrobras
Em um grupo de WhatsApp, funcionárias da Petrobras relataram dezenas de episódios de assédio sexual cometido por colegas de trabalho e superiores hierárquicos quando estavam embarcadas em plataformas e também em outras unidades da empresa, como o Centro de Pesquisas (Cenpes).

Os relatos das funcionárias ocorreram espontaneamente em um grupo de WhatsApp. Pelo menos 53 mensagens indicam casos de assédio ou abuso sexual. As informações são do jornal O Globo e da GloboNews.

"A gente botava cadeira na porta à noite porque era proibido trancar… Uma amiga passou por uma situação bizarra. Chegou no camarote e tinha um cara mexendo nas calcinhas dela”, diz uma das mensagens.

"A recepcionista da gerência que eu trabalhava teve o seio apalpado por um petroleiro, dentro da empresa. O caso virou o escândalo da gerência e todo mundo soube do caso, mas a chefia não fez nada. A moça foi transferida de área”, diz outra mensagem no grupo de WhatsApp.

As mensagens foram compartilhadas depois que foi revelado que funcionárias terceirizadas do Centro de Pesquisas da Petrobras, na Ilha do Fundão, Zona Norte do Rio, denunciaram um petroleiro por assédio sexual em 2022.

BA: Abalos sísmicos são registrados em Jequié e Aiquara

Vista parcial da cidade de Aiquara
No último sábado, 1º de abril, o Laboratório Sismológico da UFRN registrou através das suas estações sismográficas abalos sísmicos no estado da Bahia. O primeiro foi registrado às 10h13 UTC (7h13, hora local) no município de Aiquara. A magnitude preliminar deste evento foi calculada em 2.0 mR.
O tremor foi calculado em 2.2 mR
Ainda de acordo com o LabSis/UFRN, no dia 28 de março, às 17h57 UTC, um abalo sísmico com magnitude preliminar de 1.8 mR, ocorreu no município de Jequié. A magnitude nos dois municípios foi pequena e nenhum dano foi causado aos moradores. O Laboratório Sismológico da UFRN segue monitorando e divulgando toda atividade sísmica que ocorra no estado da Bahia e em toda região Nordeste do país. *As informações são do Blog Marcos Cangussu

FGTS: Saque-aniversário está disponível para mais trabalhadores

Trabalhadores nascidos em abril podem retirar o dinheiro
Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) têm acesso à cota de 2023. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Aproximadamente 1,3 milhão de cotistas nascidos em abril podem fazer o saque. Fonte: Agência Brasil

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. Até agora, cerca de 17,8 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Calendário do saque-aniversário em 2023
Mês de nascimento -        Período de pagamento
Janeiro 2 de janeiro a 31 de março
Fevereiro 1º de fevereiro e 28 de abril
Março 1º de março a 31 de maio
Abril 3 de abril a 30 de junho
Maio 2 de maio a 31 de julho
Junho 1º de junho a 31 de agosto
Julho 3 de julho a 29 de setembro
Agosto 1º de agosto a 31 de outubro
Setembro 1º de setembro a 30 de novembro
Outubro 2 de outubro a 29 de dezembro
Novembro 1º de novembro a 31 de janeiro de 2023
Dezembro 1º de dezembro a 29 de fevereiro de 2024

Adesão
A adesão a esse tipo de modalidade é voluntária e pode ser feita por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. O processo também pode ser feito no site da Caixa Econômica Federal ou nas agências do banco. Se quiser receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de nascimento. Caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte.

Anvisa flexibiliza uso de máscaras em hospitais

Proteção facial passa a ser recomendada em situações específicas
Foto: Ricardo Wolffenbuttel/governo de SC
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) flexibilizou o uso de máscaras em serviços de saúde, como em hospitais. Com isso, foi alterada nota técnica, que estava em vigor desde 2020, início da pandemia de covid-19. De acordo com a Anvisa, a mudança ocorre após discussões sobre o assunto, redução de casos e mortes pela doença e oferta de vacina no país.

A proteção facial passa a ser recomendada para situações específicas, como: pacientes com sintomas respiratórios ou positivos para Covid-19 e os acompanhantes; pacientes que tiveram contato próximo com caso confirmado durante os últimos 10 dias, período de transmissão da doença; profissionais que fazem a triagem de pacientes. profissionais do serviço de saúde, visitantes e acompanhantes presentes nas áreas de internação de pacientes, como, por exemplo, as enfermarias, os quartos, as unidades de terapia intensiva, as unidades de urgência e emergência, os corredores das áreas de internação etc.

Situações em que houver a indicação do uso de máscara facial como equipamento de proteção individual (EPI) para profissionais de saúde, em qualquer área do serviço de saúde.

Justiça determina penhora de dízimo para pagar dívidas da Igreja Mundial do Poder de Deus

Parte do dízimo da Igreja Mundial do Poder de Deus, liderada pelo pastor Valdemiro Santiago, será penhorado para o pagamento de dívidas em Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo. A decisão é do juiz Diogo Volpe Gonçalves Soares. Foto: Divulgação/Igreja Mundial

Conforme o G1, o magistrado estabelece que 10% do valor arrecadado pela igreja durante os cultos em Ubatuba seja penhorado para o pagamento de R$ 70 mil em honorários devidos a um advogado.

O valor é originário de um processo de despejo em que a Igreja Mundial do Poder de Deus foi condenada a pagar mais de R$ 880 mil em aluguéis atrasados para uma professora que locou um prédio onde funcionava o templo na cidade.

A igreja não pode mais recorrer, já que a condenação aconteceu em duas instâncias. Apesar disso, o processo segue em fase de execução, ainda sem o pagamento da dívida. A Igreja Mundial chegou a contestar o valor, o que foi rejeitado pelo juiz. Sem o pagamento, a Justiça ainda determinou bloqueio nas contas da Igreja, mas não encontrou saldo.

De acordo com a publicação, a igreja também foi condenada a pagar os honorários do advogado Cesar Augusto Leite e Prates, que representou a professora no processo. Ele moveu uma ação à parte para receber os honorários de sucumbência, que culminou na decisão do dia 27 de março.

A defesa da Igreja Mundial foi procurada pela reportagem, mas não deu retorno até a publicação da matéria.

ILHABELA

PGR pede ao Supremo Tribunal Federal que declare imprescritível o crime de trabalho análogo à escravidão

Foto: Ministério do Trabalho/Divulgação
A Procuradoria-Geral da República quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça que crime de trabalho análogo à escravidão não pode prescrever. O pedido foi feito à Corte nesta segunda-feira (3), pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

O procurador, no documento, solicitou ao STF que proíba de forma provisória (liminar) que juízes e tribunais declarem a prescrição desse tipo de crime até que a ação seja julgada de forma definitiva pela Corte.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nos três primeiros meses de 2023, resgatou ao menos 918 trabalhadores em condições semelhantes à de escravidão, uma alta de 124% em relação ao volume dos primeiros três meses de 2022.

“A fixação de um limite temporal para a punição pelo Estado a crimes dessa natureza representa violação aos seguintes preceitos fundamentais: dignidade humana, valor social do trabalho, objetivo fundamental de construção de uma sociedade livre e solidária", diz o Ministério Público Federal.

O Código Penal brasileiro prevê pena de 2 a 8 anos de prisão para quem age para reduzir alguém à condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva; sujeitando-o a condições degradantes de trabalho; ou restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador.

Doença de Parkinson: Estima-se que 10 milhões de pessoas vivem com essa enfermidade

Neurologista explica que, com o cuidado adequado, paciente pode ter qualidade de vida
Ser diagnosticado com a doença de Parkinson não é nada fácil, mas o paciente pode ter qualidade de vida significativa se o quadro clínico for descoberto no tempo correto e, dessa forma, iniciar o tratamento adequado o quanto antes.

No dia 11 de abril, é comemorado o “Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson” e, só no Brasil, estima-se que 200 mil pessoas sofram com a enfermidade.

A data foi estabelecida pela Organização Mundial de Saúde, em 1998, com o objetivo de esclarecer à sociedade sobre as possibilidades de tratamento para que o paciente e a sua família tenham uma melhor qualidade de vida.

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), aproximadamente 1% da população mundial com idade superior a 65 anos tem a doença.

O Dr. Guilherme Torezani, coordenador de doenças cerebrovasculares do Hospital Icaraí e coordenador da Neurologia do Hospital e Clínica de São Gonçalo, esclarece que, diferentemente do que é pensado, nem todo paciente com Parkinson apresenta tremor — que, quando presente, é comumente em um dos membros em repouso e nas extremidades do corpo. Os sintomas principais da doença são, na verdade, rigidez muscular e lentidão nos movimentos — além de progressiva perda de equilíbrio (instabilidade postural).

“O início dos sintomas motores pode ser sutil, com lentidão em uma das mãos, que leva à diminuição da letra ao escrever (chamado de micrografia) ou, ainda, muito comumente, a redução do balançar de um dos braços durante a caminhada.”

Há, também, outros sintomas não motores, como a diminuição do olfato, os distúrbios do sono, a prisão de ventre (constipação) e, até mesmo, a depressão. Quanto ao sono, tem sido muito estudado um tipo específico, chamado “Distúrbio Comportamental do Sono REM”. Essa fase do sono deriva do inglês, “movimento rápido dos olhos” e se caracteriza pela ocorrência dos sonhos. Ocorre que o nosso cérebro produz uma paralisia de todo o corpo, mas que, nesse distúrbio, a paralisia se faz ausente. Como resultado, o paciente apresenta movimentos complexos, como se vivenciasse seus sonhos. Em estudos, a presença dessa alteração, que pode anteceder o surgimento dos sintomas motores em muitas décadas, relacionou-se com risco bem elevado de se desenvolver doença de Parkinson e outras doenças “similares”.

Tratamento
A Doença de Parkinson deve ser tratada por um neurologista. Mesmo com os avanços científicos, como identificação de algumas proteínas e alterações metabólicas nos pacientes, ainda não se sabe exatamente quais os motivos que levam a essa perda progressiva de neurônios.

NOVA VIÇOSA-BA: Mulher é presa suspeita de seduzir idoso, fazer vídeo íntimo e extorquir vítima

Foto: Blog do Anderson
Uma mulher de 28 anos foi autuada em flagrante pelo crime de extorsão na sexta-feira (31), em Nova Viçosa, no extremo sul da Bahia, por supostamente ter seduzido um homem de 63 anos, fazer vídeo íntimo, ameaçar e extorquir a vítima.

De acordo com a Polícia Civil, a mulher passou por audiência de custódia nesta segunda-feira (3) e responderá em liberdade.

Após título baiano, Bahia anuncia empréstimo de dois jogadores

 Galáticos Online **Foto: Rafael Machaddo / EC Bahia
Um dia após o título do Campeonato Baiano, o Bahia iniciou uma 'reformulação' no elenco para a disputa da Série A do Brasileirão e a 3ª fase da Copa do Brasil. Nesta segunda-feira (3), o Tricolor anunciou as saídas de dois jogadores que não fazem parte dos planos do técnico Renato Paiva para a principal competição da temporada.

Tratam-se de Douglas Borel (foto) e Miqueias. O lateral-direito foi emprestado à Chapecoense. Já o volante foi emprestado ao Criciúma.

Ambos disputarão a Série B pelos times catarinenses. Os contratos de empréstimo se encerrarão ao final do Brasileirão.

Meta do governo é produzir 70% dos insumos do SUS no país

Grupo estudará ações para reduzir vulnerabilidade ao mercado externo
O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (3), a reestruturação do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis), que tem como objetivo estimular o sistema produtivo de bens e serviços ligados à saúde, como medicamentos, vacinas e equipamentos hospitalares. A meta do governo federal, segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, é produzir 70% das necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) do país em até dez anos.

"Nossa meta é atingir 70% de produção nacional dos insumos necessários para nossa saúde. Para isso precisaremos da inovação, além de reforçar o campo da regulação. Isso se fará numa visão voltada não só para o país, mas para nosso papel na região e na cooperação para uma saúde global efetiva", declarou.

Segundo a ministra, a perspectiva é que em 30 dias cada um dos participantes do grupo executivo identifique e apresente propostas de estímulo ao setor. "Seja através de editais ou normativos que facilitem, por exemplo, as encomendas tecnológicas e outras medidas que possam favorecer a produção, a inovação e a reindustrialização no campo da saúde."

O anúncio foi feito em cerimônia que contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, além da ministra Nísia Trindade. Na avaliação do governo, a dependência do Brasil para a aquisição de insumos torna o sistema de saúde público vulnerável ao mercado externo, suscetível às oscilações da economia mundial.

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o momento é propício para uma reindustrialização, mas destacou que antes é necessário identificar as causas da desindustrialização. Citando o embaixador Rubens Ricupero, disse que apesar da pandemia, a globalização continua a pleno vapor, mas há um princípio novo: o da precaução. "Não posso depender tudo lá de fora. Não posso depender do fertilizante do Canadá ou Noruega; de moléculas da Índia; de equipamentos da China", exemplificou Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.. Nesse contexto, reforçou a importância das universidades federais, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Butantan.

Simultaneamente ao evento, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto de criação do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis).

Complexo Econômico-Industrial da Saúde

segunda-feira, 3 de abril de 2023

TJ Bahia suspende prisão do Presidente da Câmara de Ilhéus

O Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu na noite deste domingo (2), a ordem de prisão dada ao presidente da Câmara de Ilhéus, Abraão, decretada pelo juiz da Vara da Fazenda Pública da cidade, Alex Vinicius, que alegou crime de falsidade ideológica em documento público. Segundo a liminar, despachada pela Desembargadora Aracy Lima Borges, o crime de falsidade ideológica é de natureza formal e instantâneo: “Diante disso, tratando-se de crime instantâneo e considerando que o documento produzido pelo paciente no qual incide suspeitas de possível fraude foi publicado desde o dia 31 de março de 2023, não é mais possível falar em estado de flagrância de delito, sem prejuízo de ulterior apuração dos fatos e de adoção das providências cabíveis”. De acordo com o habeas corpus impetrado pela defesa do presidente Abraão, “no dia 31 de março, as instalações da Câmara Municipal foram preparadas para efetiva aplicação dos produtos tóxicos, e seguindo “a programação, a empresa foi contatada para iniciar o atendimento no sábado logo pela manhã, quando então todos foram surpreendidos com o ato injustificado e repentino da Autoridade Coatora, determinando uma inspeção com o intuito de verificar se realmente a dedetização estaria sendo realizada. […] apesar do aludido juiz ter encontrado o responsável realizando o procedimento de dedetização, ainda assim determinou “que o mesmo cessasse o seu serviço e se dirigisse imediatamente à 7ª Coorpin’, sem a conclusão do aludido procedimento”. Fato que justifica que não houve nenhuma fraude no documento emitido."

Esporte na TV e Internet / terça 04/04/23 - LIBERTADORES - 19h00 – Alianza Lima x Athletico/PR

LIBERTADORES
19h00 – Alianza Lima x Athletico/PR – Espn e Star+
19h00 – Argentinos Juniors x Independiente del Valle – Paramount+
19h00 – The Strongest x River Plate – Espn4 e Star+
21h00 – Independiente Medellin x Internacional – Paramount+
23h00 – Metropolitanos x Nacional – Espn4 e Star+
SUL-AMERICANA
19h00 – Audax Italiano x Newell’s Old Boys – Paramount+
19h00 – Goiás x Independiente Santa Fé – Paramouny+
21h00 – César Vallejo x LDU -Espn4 e Star+
21h00 – Estudiantes de Mérida x San Lorenzo – Paramount+
21h30 – Blooming x Santos – SBT e Espn e Star+
23h00 – Millonarios x Defensa y Justicia – Espn4 e Star+
CAMPEONATO PERNAMBUCANO
16h30 – Petrolina x Santa Cruz – Globo (PE), ge, Dazn e Nosso Futebol
CAMPEONATO ALAGOANO
20h00 – Murici x CSE (qualificação adicional) – YouTube (FAF TV)
FUTEBOL ALEMÃO
13h00 – Copa da Alemanha: Frankfurt x Union Berlin – Espn4 e Star+
15h45 – Copa da Alemanha: Bayern de Munique x Freiburg – Star+
FUTEBOL ESPANHOL
16h00 – Copa do Rei: Athletic Bilbao x Osasuna (semifinal) – Espn2 e Star+
FUTEBOL INGLÊS
15h45 – Premier League: Leicester x Aston Villa – Espn3 e Star+
15h45 – Premier League: Bournemouth x Brighton – Star+
15h45 – Premier League: Leeds United x Nottingham Forest – Star+
16h00 – Premier League: Chelsea x Liverpool – Espn e Star+
FUTEBOL ITALIANO
16h00 – Copa Itália: Juventus x Inter de Milão (semifinal, ida) – Espn4 e Star+
FUTEBOL EUROPEU
08h00 – Campeonato Azerbaijano: Sabail 2 x Kapaz 2 – InSports TV
08h30 – Campeonato Azerbaijano: Zagatala x Imishli – InSports TV
FUTEBOL NAS AMÉRICAS
21h00 – Concacaf Champions League: Philadelphia Union x Atlas – Star+
21h00 – Campeonato Equatoriano Série B: 9 de Octubre x América Quito – Star+
23h00 – Concacaf Champions League: Leon x Violette – Star+
FUTEBOL NO MUNDO
05h00 – Copa do Uzbequistão: FC G’Ijduvon x FC Okmk – Eleven
FUTEBOL FEMININO
15h00 – Eurocopa Sub-19 (qualificação): Irlanda do Norte x Letônia – Eleven
FUTEBOL DE BASE
15h00 – Campeonato Inglês Sub-18: Arsenal x Manchester City (semifinal) – Star+
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Moradores do sul da Bahia podem ter até 65% de desconto na conta de energia; saiba como ter acesso

Você sabia que os moradores do sul da Bahia podem ter acesso a descontos de até 65% na conta de energia? A possibilidade está disponível para as pessoas cadastradas na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), da Neoenergia Coelba. Para ter direito, é preciso estar cadastrado nos programas sociais do Governo Federal e estar com o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (BPC/LOAS) atualizados.

A Neoenergia Coelba estima que mais de 1,2 milhão de famílias em toda a Bahia que têm direito ainda não se cadastraram junto à distribuidora para receber o desconto. O cadastro, porém, é simples, rápido e pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia Coelba (71 3370-6350), site oficial (www.neoenergiacoelba.com.br), pelo telefone 116, ou em um dos pontos de atendimento da empresa espalhados por todo o Estado.

Em caso de NIS ou BPC/LOAS desatualizados é preciso procurar o Centro de Referência e Ação Social (CRAS) mais próximo para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.

Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.

“Reforçamos, também, a necessidade de manter o cadastro atualizado para continuar recebendo o benefício. No ano passado, mais de 150 mil pessoas perderam o desconto concedido pela Tarifa Social de Energia Elétrica e deixaram de ter a redução na fatura”, destacou o supervisor da Neoenergia Coelba, Júlio Salazar.

QUEM TEM O DIREITO À TARIFA SOCIAL DE ENERGIA?
• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS - Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;

• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único da Prefeitura, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos;

• Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, Lei LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE em apenas uma unidade consumidora.

Keno Marley fatura Belgrado Winner e soma mais um ouro em 2023

Foto: Assessoria/Keno Marley
O boxeador Keno Marley somou, neste domingo (3), mais um título para sua carreira. O baiano venceu o sérvio Sadam Magomedov e faturou o ouro do Belgrado Winner, disputado na Sérvia. É o segundo título do atleta em 2023. Em fevereiro, ele foi campeão do Torneio de Strandja, na Bulgária.

Uma das principais esperanças de medalha para o Brasil nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, Keno foi vice-campeão mundial da categoria até 92kg em 2023.

O Mundial de 2023 será realizado no mês de maio, no Uzbequistão.

Brasileiro superdotado de 9 anos vai disputar Olimpíada de Matemática nos EUA

Pedro Henrique Uliana, de 9 anos, foi selecionado para Olimpíada de Matemática em Nova York. O menino brasileiro é superdotado 
- Foto: Divulgação
Aos 9 anos, um menino brasileiro superdotado vai disputar a Olimpíada de Matemática nos Estados Unidos, em Nova York. Pedro Henrique Uliana vai representar o Espírito Santo, após ser classificado na fase regional. Ele adora futebol e mitologia grega, mas a paixão mesmo são os números. Por Renata Giraldi / SNB

O capixaba gosta de brincar com os amigos, mas ainda consegue tempo para mergulhar no universo da astronomia. Ele contou que ser selecionado para participar da etapa internacional da Olimpíada de Matemática era uma meta. E conseguiu!

Diagnosticado com altas habilidades (superdotação), Pedro Henrique cursa o 5º ano do ensino fundamental em uma escola particular de Vila Velha, região metropolitana de Vitória, no Espírito Santos.

Altas habilidades
A mãe a administradora Pricilla Uliana disse que a capacidade cognitiva do filho o levou para uma turma adiante do habitual para a faixa etária.

“Desde pequenininho ele é fascinado por coisas diferentes. No ano passado, entrou no mundo das olimpíadas e foi ouro na OBA (Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica)”, conta a mãe, orgulhosa com a conquista de Pedro Henrique, que agora vai representar o Espírito Santo na disputa internacional.

Também em 2022, acrescenta Pricilla, o filho passou na etapa regional da Olimpíada de Matemática e foi classificado para a internacional, em Houston, nos Estados Unidos, porém, a comunicação da seleção à família foi muito próxima da data da competição e Pedro Henrique não conseguiu viajar.

Viagem
Desta vez, Pricilla disse que está tudo certo para o filho viajar em julho. Ele embarca na companhia do pai, Alex, para participar da competição.

Criança normal Segundo a mãe, apesar de Pedro Henrique passar um bom tempo estudando, ele é uma criança normal, que também brinca muito.

O menino segue uma rotina de estudos com o apoio da família, mas Pricilla garante que não é nada forçado, o interesse é dele em buscar novos conhecimentos.

No futuro, o menino diz que quer ser astrofísico. Com informações de A Gazeta

ITABUNA-BA: Campanha de Vacinação Contra o Vírus Influenza será de 10 de abril a 31 de maio

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Rede de Frio do Departamento de Vigilância em Saúde, comunica que a Campanha de Vacinação Contra o Vírus Influenza deste ano em Itabuna iniciará a partir do dia 10 de abril até o dia 31 de maio e não na data de hoje, como veiculado anteriormente. A partir da próxima segunda-feira, as vacinas já estarão sendo aplicadas em todas as Unidades Básicas e de Saúde da Família.

Governador espera que empresas chinesas cheguem a Bahia até junho

"Colocar a Bahia em seu devido lugar, justo e merecido", diz Jerônimo sobre a instalação das empresas Sinoma e Goldwind
Foto: Manu Dias/ GOVBA
As visitas do governador Jerônimo Rodrigues (PT) as empresas chinesas Sinoma e Goldwind devem render ao Estado bons retornos até o mês de junho. Segundo o gestor estadual, a expectativa é que “até meio do ano, tenhamos boas notícias de implantação de mais um parque industrial para energia éolica”.

“Nós oferecemos todas as condições possíveis, incentivos, condições de infraestrutura, logística, mão-de-obra, tudo aquilo que a gente pode qualificar de forma conjunta. Estamos com a expectativa de que, até meio do ano, tenhamos boas notícias de implantação de mais um parque industrial para energia eólica. Além dos empregos, colocar a Bahia em seu devido lugar, justo e merecido, de um grande produtor de energia renovável”, afirmou.

Na oportunidade, o governador ainda elogiou os empreendimentos chineses. “A Sinoma é uma empresa forte, atuante na área de inovação e tecnologia, não só da energia eólica, mas na produção de produtos inovadores de películas e de vidro”, comentou Jerônimo.

Governo federal questiona CFM sobre medidas contra médicos antivacina

Foto: Walterson Rosa/MS
O Ministério da Saúde quer saber quais medidas o Conselho Federal de Medicina está adotando contra médicos antivacina e já enviou ofício à entidade.

Nas redes sociais, alguns profissionais divulgam informações falsas sobre os imunizantes contra a Covid-19. Chegam a apontar lesões em órgãos ou dizem que a vacinação de crianças podem levar à morte. Nada disso é verdade.

Segundo o ministério, nos últimos anos, o movimento antivacina ganhou visibilidade e é considerado pela Organização Mundial da Saúde uma das dez maiores ameaças à saúde global. E a dúvida em se vacinar tem provocado prejuízos à população.

O CFM respondeu que a maioria dos 550 mil médicos brasileiros é a favor das vacinas e que posições contrárias são exceções. E informou que denúncias contra médicos devem ser feitas aos conselhos regionais para apuração dos fatos.

O Conselho informou que faz campanha desde 2021 para incentivar a população a manter o calendário vacinal atualizado. As peças também foram utilizadas para alertar sobre os riscos de boatos ou notícias falsas sobre as vacinas. As informações são da Agência Brasil.

‘Vai crescer mais que os pessimistas estão prevendo’, diz Lula sobre PIB neste ano

A declaração ocorreu na abertura de reunião com ministros no Palácio do Planalto
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta segunda-feira (3), discordar de avaliações negativas sobre o PIB (Produto Interno Bruto) neste ano. Segundo ele, o crescimento da economia vai ser maior do que preveem os “pessimistas”.

A declaração ocorreu na abertura de reunião com ministros no Palácio do Planalto, no mesmo dia em que o Boletim Focus divulgou média da projeção do PIB estacionada em 0,9%.

“[Eu] Disse para o Fernando Haddad semana passada que não concordo com avaliação negativa que o PIB vai crescer 0,1%, de que o PIB não sei das quantas”, disse Lula aos ministros.

“Vamos ver o que vai acontecer quando a chamada economia micro, pequena e média começar a acontecer nos rincões desse país. Vamos ver o que vai acontecer quando as pessoas começarem a produzir mais, a comprar mais, a vender mais. A gente vai perceber que a economia vai dar salto importante”, continuou.

Autistas famosos servem de inspiração e desmistificam as limitações do Autismo

Psicanalista lembra que o apoio da sociedade faz toda a diferença
Dra. Andréa Ladislau 
Desde 2007, quando a ONU criou a data de 2 de abril, como sendo o dia Mundial da Conscientização do Autismo (TEA), somos convidados a refletir sobre as necessidades das pessoas dentro do espectro autista. O crédito da foto é de Karin Schaly

Mas, muito mais do que celebrar conquistas, é um momento para se levar informação e conhecimento no intuito de eliminar o preconceito que ronda o universo da saúde mental.

O autista pode tudo o que desejar, pode muito e precisa ter essa força e apoio de todos, espelhando-se em vários artistas famosos, diagnosticados com o TEA e que, através de suas habilidades não se deixaram intimidar por um rótulo e ganharam o mundo com sua arte.

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição que afeta o desenvolvimento neurológico identificado por uma gama de características variáveis.

Dentre elas, podemos citar: a dificuldade de comunicação e interação social, o atraso no desenvolvimento motor, hipersensibilidade sensorial e comportamentos metódicos, restritivos ou repetitivos. Além da hiperatividade ou muita passividade, dificuldade em aceitar mudanças de rotina, sensibilidade a alguns sons e texturas, entre outros.

Mas engana-se quem pensa que só crianças podem ter autismo. Adultos também podem ser diagnosticados com o espectro. Neste contexto, o ideal é que o diagnóstico venha o mais rápido possível, para que se possa iniciar uma intervenção precoce.

Amazon Prime contrata Cleber Machado para cobertura da Copa do Brasil

"Agora sim, tô chegando aqui. Pra gente jogar junto nesse time"
Foto: Reprodução/TV Globo
O jornalista Cleber Machado vai apresentar a cobertura da Copa do Brasil pela rede de streaming Amazon Prime. O comentarista estreia na narração da competição na próxima semana. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (3).

“Agora sim, tô chegando aqui. Pra gente jogar junto nesse time. Não vou resistir, sua lambisgoia”, disse Machado em um vídeo no Twitter.

A contratação de Cleber Machado para a Amazon ocorre pouco tempo depois da Record integrar o narrador ao time esportivo da emissora. O narrador foi demitido da Globo após 35 anos de casa.

ITABUNA-BA: Prefeitura confirma entrega de peixe da Semana Santa nesta terça

A Prefeitura de Itabuna confirmou para amanhã, dia 4, a partir das 8 horas, a entrega do Kit da Semana Santa às famílias em vulnerabilidade social e extrema pobreza inscritas no CADÚNICO, que na semana passada receberam os vouchers.

Os locais definidos pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) para a distribuição dos kits são: Grapiúna Tênis Clube, Quadra do CISO; Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso; escolas Frederico Smith Lima, no Sinval Palmeira, e Lourival Oliveira Soares, em Ferradas.

O Kit Semana Santa contém cerca de dois quilos de peixe, arroz, leite de coco, dendê e uma caixa de chocolates. O prefeito Augusto Castro (PSD) destacou que a iniciativa integra as ações sociais de sua administração para permitir às famílias a ceia.

Por isso, o critério utilizado buscou exatamente famílias sob extrema pobreza e vulnerabilidade social inscritas no CADÚNICO e também as cadastradas nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com renda per capita de até R$ 105 e pelo menos duas pessoas na composição familiar.

Os responsáveis pela entrega dos alimentos, coordenadores da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, pedem às famílias que levem um documento com foto, além dos vouchers.

McDonald’s deve realizar série de demissões em seus escritórios, diz jornal

A empresa não quis se pronunciar, contudo, não se pronunciou sobre o assunto
Foto: Reprodução/Getty Images
A rede de fast-food McDonald’s encerrou temporariamente seus escritórios para o trabalho presencial nos Estados Unidos enquanto se organiza para realizar uma leva de demissões, parte de uma grande reestruturação que a empresa fará, segundo informou o Wall Street Journal (WSJ) no domingo (2). Conforme a WSJ, a redução do quadro de funcionários serão na área corporativa.

Em e-mail interno enviado a funcionários americanos e para alguns empregados que atuam no exterior, a empresa pede que eles façam trabalho remoto a partir desta segunda (3) até a próxima quarta-feira (5).

Procurada pela agências de notícias Bloomberg, a empresa não quis se pronunciar sobre as possíveis demissões. Via Bahia.ba

Governo prepara anúncio de novo marco para parcerias público-privadas em estados

Imagem ilustrativa | Foto: José Paulo Lacerda / CNI
O governo federal deve anunciar, na próxima semana, um pacote de medidas para estimular as parcerias público-privadas (PPPs) e concessões nos estados e municípios. O pacote, elaborado pelo Ministério da Fazenda, se insere no rol de ações para impulsionar os investimentos.

A medida é uma tentativa de destravar obras nos estados e municípios, tendo a União como garantidora. O foco será em áreas como mobilidade urbana, saneamento, saúde e educação.

Ainda sem data certa para ocorrer, o anúncio faz parte da agenda positiva que o governo Lula (PT) tenta emplacar antes de completar 100 dias. A apresentação sai dias depois de a Fazenda divulgar detalhes da nova regra fiscal, que vai substituir o teto de gastos.

“Na semana que vem, nós devemos anunciar um pacote de medidas para o arcabouço de PPPs, principalmente para estimular as PPPs e concessões nos estados e municípios. As PPPs são instrumentos que podem alavancar muito infraestrutura econômica e social e elas têm algumas dificuldades de deslanchar nos entes subnacionais”, disse na última quinta-feira (30) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.

Segundo o secretário, o governo federal “acredita muito” nesse modelo, portanto, a União deverá dar garantias para alavancar a atuação privada em estados e municípios e minimizar riscos. As informações são do Metrópoles.

Obrigatoriedade de nota fiscal eletrônica para MEI fica para setembro

A prorrogação é para os “contribuintes e os fiscos possam se adaptar ao novo sistema, que entraria em vigor nesta segunda
Foto: Agência Brasil
A obrigatoriedade para a emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) pelos microempreendedores individuais (MEIs), marcada para começar nesta segunda-feira (3), foi adiada para 1º de setembro, conforme informou o site do Simples Nacional. A decisão do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) foi tomada na quinta-feira (30).

De acordo com o comunicado, a prorrogação é para os “contribuintes e os fiscos possam se adaptar ao novo sistema. A fase de testes se estenderá até o final de agosto de 2023”.

A NFS-e é um documento digital emitido eletronicamente pela Receita Federal ou pelas prefeituras para documentar as operações de prestação de serviços. Profissionais como pintores, eletricistas, cabeleireiros e manicures utilizam tal prestação de serviço como forma de receber o pagamento.

Atualmente, as notas fiscais eletrônicas são emitidas nos portais de cada prefeitura, ou seja, não há uma uniformidade, que resulta em mais de uma legislação para as NFS-e no país. Por isso, a Receita Federal, em parceria com o Sebrae, lançou o NFS-e Nacional. O objetivo é uniformizar o modelo do documento fiscal para dar mais segurança jurídica ao contribuinte e ao município.

A iniciativa, conforme o CGSN, também quer oferecer uma gama de produtos tecnológicos aos municípios, às empresas e aos contribuintes.

IBGE: Número de trabalhadoras domésticas caiu em dez anos

País registrou aumento na atuação de diaristas
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que em dez anos o número de empregadas domésticas diminuiu. Neste período, houve crescimento da atuação de diaristas. Atualmente, três em cada quatro trabalhadoras domésticas no Brasil trabalham sem carteira assinada.  Por Andréia Verdélio - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Quando a profissional trabalha até dois dias na mesma casa, não fica configurado relação trabalhista e não há obrigação de pagamento de encargos. As mulheres são a maioria da categoria, ocupando 92% das vagas de trabalho doméstico no Brasil, sendo 65% delas, mulheres negras.

A trabalhadora doméstica Edriana de Souza Ribeiro, de 50 anos, já atuou como diarista, mas desde 2004 optou por buscar um emprego com carteira assinada, em razão dos benefícios. Os seus empregadores, entretanto, só passaram a recolher o FGTS quando virou lei em 2015; até então, o recolhimento era opcional. “A PEC [em 2013] não igualou os direitos, só senti alguma diferença de verdade na regulamentação em 2015”, explicou. Leia mais na agenciabrasil

ILHÉUS-BA: Tiroteio na porta do Hospital Costa do Cacau deixa ferido

De acordo com informações chegada até a redação do Correio das Cidades, um episódio de violência aconteceu na porta do Hospital Costa do Cacau. Trata-se de uma tentativa de homicídio praticada por elementos, não identificados, que chegaram até aquela unidade hospitalar atirando contra uma pessoa que seria rival deles. O fato: Um homem atingido por disparos de arma de fogo em uma festa, foi encaminhado para o Costa do Cacau e os rivais teria ido em perseguição para executá-lo. Lá chegando não mediram esforços e diante de uma grande ousadia efetuaram os disparos. Foi tiro pra todo lado provocando uma grande correria no local. Um carro modelo Corsa ficou marcado de balas. Um homem, que foi atingido, foi encaminhado ao pronto socorro e, em seguida, passou por cirurgia. Seu estado de saúde não foi informado. 

Lula volta a despachar no Palácio do Planalto após 10 dias afastado

Após ser diagnosticado com broncopneumonia, o presidente passou a despachar apenas na Alvorada a fim de se recuperar da infecção
Foto: Reprodução/Redes Sociais/Print Vídeo (Twitter_@lulaoficial)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a despachar no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (3), após se recuperar da broncopneumonia. Enquanto realizava os tratamentos contra a infecção, o mandatário do Brasil vinha despachando no Palácio da Alvorada, desde o dia 23 de março.

A primeira agenda do presidente reuniu 20 dos 37 ministros da Esplanada, participaram os titulares da equipe econômica e das áreas política e institucional. Na oportunidade, o petista prometeu um balanço sobre os 100 dias de governo para a próxima semana. Na tarde desta segunda, Lula ainda deve se reunir com com o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares.

No Planalto, Lula se reuniu com o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e com os titulares das seguintes pastas:
Agricultura e Pecuária: Carlos Fávaro;
Ciência, Tecnologia e Inovação: Luciana Santos;
Meio Ambiente: Marina Silva;
Casa Civil: Rui Costa;
Fazenda: Fernando Haddad;
Planejamento e Orçamento: Simone Tebet,
Gestão e Inovação: Esther Dweck;
Turismo: Daniela Carneiro;
Desenvolvimento Agrário: Paulo Teixeira,
Pesca: André de Paula;
Justiça e Segurança Pública: Flávio Dino;
Defesa: José Múcio;
Relações Exteriores: Mauro Vieira;
Secretaria-Geral: Márcio Macêdo;
Relações Institucionais: Alexandre Padilha;
Secretaria de Comunicação Social: Paulo Pimenta;
AGU: Jorge Messias;
Controladoria-Geral da União: Vinícius Carvalho;
Gabinete de Segurança Institucional: General Gonçalves Dias.

56% confiam em Inteligência Artificial no Brasil, diz pesquisa

Os dados fazem parte de uma pesquisa realizada pela KPMG Austrália e pela Universidade de Queensland
Os cidadãos de Índia, China, África do Sul e Brasil, os maiores mercados emergentes, são pouco críticos quanto à implementação contínua de sistemas de IA (Inteligência Artificial). Os dados fazem parte de uma pesquisa realizada pela KPMG Austrália e pela Universidade de Queensland.

Na Índia, 75% dos pesquisados de setembro a outubro de 2022 confiariam na IA, seguidos dos chineses (67%) e dos sul-africanos (57%). Os brasileiros ficaram em 4º lugar (56%). A Finlândia é o país com menos pessoas que confiam na IA (16%).

Os entrevistados também responderam se a Inteligência Artificial é utilizada pelas empresas em que trabalham. A China é a nação com mais pessoas que acreditam que suas companhias usam a tecnologia (74%). A Índia fica em 2º lugar (66%) e o Brasil fecha o top 3 (50%).

Na Índia, 87% das pessoas afirmaram que confiam no sistema da IA no trabalho. Na China o número é de 83%, e no Brasil, de 70%. Na média global, a confiança dos entrevistados é de 48%.

A maioria das pessoas (71%) discorda ou está insegura que a IA criará mais empregos do que acabará com eles. Entre os entrevistados, 42% acreditam que a tecnologia substituirá empregos em sua área, 39% discordam e 19% não sabem.

Centrais propõem reajuste extra do mínimo de 2,4% pelos próximos 3 anos

Até 2019, o salário mínimo era corrigido pela soma do INPC à variação do PIB nos dois anos anteriores
Foto: Marcelo Casal jr./Agência Brasil
Um dos alicerces da candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as centrais sindicais propõem nesta segunda-feira (3) ao governo a retomada da fórmula de valorização do salário mínimo implementada nas gestões petistas e a reposição de perdas da administração de Jair Bolsonaro (PL).

Pela proposta, nos próximos três anos o salário mínimo seria reajustado em mais 2,4% ao ano, além da inflação do período medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e da variação do PIB (Produto Interno Bruno).

Esse índice adicional de 2,4% seria destinado à recuperação das perdas provocadas pela não aplicação da regra de reajuste entre 2020 e 2022, no governo Bolsonaro.

Até 2019, o salário mínimo era corrigido pela soma do INPC à variação do PIB nos dois anos anteriores.

Aplicada como fruto de um acordo entre as centrais e o governo Lula em 2007, essa regra foi convertida em lei em 2015 com vigência até 2019.

Em 2020, o governo Bolsonaro passou a corrigir o salário mínimo pela inflação, como determina a Constituição.

Em dezembro de 2022, já derrotado, Bolsonaro editou uma medida provisória estipulando em R$ 1.302 o valor do mínimo para 2023. Lula, por sua vez, anunciou que a partir de maio será de R$ 1.320.

Aumento de receitas é principal desafio do novo arcabouço fiscal

Economistas também questionam caráter pró-cíclico das novas regras
Anunciada pelo governo como uma ferramenta que estabilizará as contas públicas no médio prazo, o novo arcabouço fiscal tem como principal âncora a limitação do crescimento das despesas a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. Embora tenha sido bem recebido por parte do mercado financeiro, o futuro marco fiscal desperta dúvidas em alguns economistas. Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil* - Brasília

O principal questionamento, para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, diz respeito ao ganho de arrecadação necessário para que o país saia de um déficit primário – resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública – de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano para um superávit de 1% do PIB em 2026. Outro ponto posto em dúvida é a capacidade de a regra ser anticíclica – com gastos maiores em tempos de recessão e gastos menores em tempos de crescimento – e amortecer impactos de choques econômicos. Leia mais na agenciabrasil

Com título do Bahia no estadual, Vitória garante vaga na Fase de Grupos da Copa do Nordeste 2024

Eliminado precocemente de todas as competições deste início de temporada, o Vitória assistiu o Bahia ser campeão baiano sobre a Jacuipense na tarde deste domingo (2). Contudo, há pontos positivos no título rival para o torcedor rubro-negro.

Com o troféu indo para o Tricolor, o Leão está automaticamente classificado para a Fase de Grupos da Copa do Nordeste do ano que vem. De acordo com o regulamento da competição, no Artigo 14, o campeão estadual e o melhor ranqueado do Estado no Ranking Nacional de Clubes da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) ficam com as duas vagas.

O líder do ranking (Bahia) foi o vencedor da edição deste ano, portanto, o segundo melhor da lista herda a segunda vaga, no caso, o Rubro-negro. Nos últimos dois anos, o Vitória teve que disputar a Pré-Copa do Nordeste.  Galáticos Online **Foto: Pietro Carpi/ECV

Pesquisa constata que retirada de verbas fragiliza assistência social

Recursos para proteção social no país caem desde 2019
Levantamento de pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas (PPGDH), da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), aponta que, por mais que o número de pessoas em situação de vulnerabilidade venha crescendo no Brasil, os recursos destinados à proteção social têm caído desde 2019. Por Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

“Na prática, o que se constata é o subfinanciamento do sistema de assistência social. O orçamento para o setor - aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) - tem se mantido abaixo de R$ 2 bilhões ao ano desde 2019, quando o valor foi de R$ 1,9 bilhão. Em 2020, ficou em R$ 1,4 bilhão, enquanto em 2021 chegou a R$ 1,1 bilhão e, em 2022, a R$ 1 bilhão. A título de comparação, em 2014 o orçamento para assistência social foi de R$ 3,1 bilhões”, diz o estudo.

No Brasil, a assistência social está organizada por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e tem como meta garantir a proteção social aos cidadãos, prestando apoio a pessoas, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos. Segundo os pesquisadores, com um orçamento cada vez mais reduzido para o setor, a atuação da assistência social é enfraquecida.

Para a professora do PPGDH da PUCPR, Jucimeri Isolda Silveira, a promulgação da Emenda Constitucional 95/2016 há seis anos, que estabeleceu o novo regime fiscal e o chamado “teto dos gastos”, contribuiu para essa situação, mas há outros fatores a serem analisados.

“As mudanças de gestão estão gerando filas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de todo o país. É nos municípios que os cidadãos em situação de desemprego, informalidade, pobreza e insegurança alimentar buscam acesso para cadastramento e atualização de informações, na esperança de receber benefícios como o Auxílio Brasil e o Benefício de Prestação Continuada (BPC)”, disse, em nota, a professora.

Maior vulnerabilidade social