> TABOCAS NOTICIAS

domingo, 2 de janeiro de 2022

Profissões que não podem abrir MEI em 2022

Determinadas profissões não podem se formalizar como MEI, segundo as regras estipuladas para a categoria.
A categoria de microempreendedor individual (MEI) foi desenvolvida pelo governo frente ao trabalho informal. O modelo empresarial é muito atraente para os empreendedores dos mais diversos tipos, devido ao leque de vantagens que o MEI oferece.

No entanto, para abrir um CNPJ como MEI é preciso que o interessado se encaixe em algumas regras. Dentre os requisitos, é preciso ter a profissão dentre as permitidas para categoria.

Posto isto, confira no decorrer do artigo quais são as regras permitidas para categoria, bem como quais profissões não podem integrar a categoria.

Regras do MEI
Para se formalizar como microempreendedor individual, o trabalhador deve se enquadrar nos seguintes requisitos:

Possuir renda bruta anual igual ou inferior a R$ 81 mil;
Possuir apenas um funcionário contratado;
Ter idade superior a 18 anos;
Não ser pensionista ou servidor público
Não ter participação em outra empresa, seja como sócio, titular ou administrador;

Ademais, há um grupo de profissões que não podem exercer a atividade de microempreendedor individual. Confira melhor sobre esta questão, no tópico a seguir.
Quais profissões não são permitidas ao MEI?

Em resumo, profissões cuja função exige uma formação específica ou registro no conselho da classe, não poderão abrir um CNPJ como MEI. 
São elas:
Advogado;
Arquiteto;
Contador;
Dentista;
Economista;
Enfermeiro;
Engenheiro;
Fisioterapeuta;
Jornalista;
Médico;
Nutricionista;
Programador;
Psicólogo;
Publicitário;
Veterinário;
Entre outras. Leia tudo em https://www.jornalcontabil.com.br

IBIRAPITANGA-BA: Prefeitura disponibiliza conta com pix para doações a vítimas das chuvas

Prefeitura lança a campanha Ibira Solidária (Foto: Divulgação)
A Prefeitura de Ibirapitanga disponibilizou uma conta bancária para receber doações em dinheiro de quem quer ajudar as pessoas afetadas pelas chuvas que caíram no município na última semana. 
Os recursos arrecadados da campanha intitulada Ibira Solidária serão usados para compra de itens como colchões, lençóis, toalhas, geladeiras e fogões para as famílias que perderam seus bens por conta das fortes chuvas que atingem várias regiões da Bahia neste fim de ano. 
A conta bancária do Banco do Brasil – SOS Ibirapitanga – tem como número de agência 1164-9, conta corrente 17026-7. Para depósitos via PIX, os doadores devem usar o CNPJ 14.811.028/0001-13 do Fundo Municipal de Assistência Social. (Ubatã Notícias)

sábado, 1 de janeiro de 2022

Esperança: 82 % acreditam que 2022 será um ano melhor

82 por cento dos brasileiros têm esperança de que 2022 será melhor do que 2021 
- Foto: Agência Brasil
Uma pesquisa mostra a esperança do brasileiro: 82% acreditam que 2022 será um ano melhor que o anterior.

Os dados são da Global Advisor Predictions 2022, pesquisa feita pelo Instituto Ipsos no Brasil.

Os brasileiros revelaram acreditar que este ano que se inicia será melhor do que 2021, que acabou ontem – um ano tenso, cheio de medos e ansiedade pela vacina… Por Andréa Fassina / SNB

Na mesma proporção, os participantes do levantamento realizado em outros 32 países também traz planos e perspectivas positivas. Os entrevistados afirmam traçar resoluções e objetivos para 2022.

Opiniões
Fernanda Dias Medeiros, correspondente bancária de 29 anos, espera entrar no novo ano com mais esperança de ter uma jornada mais tranquila e com possibilidade de enxergar as coisas com otimismo.

“Para 2022, a esperança é de um ano totalmente diferente, que seja bom em todos os aspectos da nossa vida: financeiro, amoroso, familiar e mental, principalmente”, diz, acreditando em um novo “recomeço”.

Também correspondente bancária, Amanda Rodrigues, de 20 anos, não tem tanto ressentimento assim de 2021 — “não foi ruim, foi de aprendizado”.

“Espero que 2022 seja um ano muito próspero e que se possa conquistar tudo que não se conquistou no ano que passou”, acredita.

E você, concorda que 2022 será melhor que 2021? Com informações do Correio Braziliense

Governo libera R$ 3,5 bi para internet a alunos de escolas públicas

Governo havia vetado Projeto, mas Congresso derrubou veto
O governo federal liberou R$ 3,5 bilhões para que estados e municípios garantam internet grátis a alunos e professores de educação básica das escolas públicas. 
Em março, o presidente Jair Bolsonaro tinha vetado a gratuidade no acesso à internet, alegando que seria empecilho para cumprir as metas fiscais, mas o Congresso derrubou o veto. 
O governo chegou a recorrer contra a lei no Supremo Tribunal Federal, mas conseguiu apenas adiar os prazos para a liberação do dinheiro. (G1)

Fenerbahçe entra na concorrência com o Atlético-MG por Jorge Jesus

Galáticos Online - Foto: Divulgação
O Atlético-MG tem um forte concorrente na briga para contratar o técnico Jorge Jesus. Segundo a imprensa turca, com veículos famosos como o jornal Hurriyet, o portal Fanatik e a emissora A Spor, o nome do português está na lista de alvos do clube.

Sem treinador há duas semanas, o time turco tem interesse também no alemão Joachim Löw e no croata Slaven Bilic. Apesar do ''Mister'' não ser o favorito, o ex-técnico da Seleção Alemã não está disposto a assumir a equipe no momento e, a depender da resposta de Bilic, ''JJ'' seria o alvo principal da equipe.

Vale lembrar que Jesus já foi alvo dos turcos em outras duas ocasiões. O Al Hilal também seria outro interessado em contar com o português, mas por enquanto não passa de uma possibilidade.

NOVA REDENÇÃO-BA: Ônibus tomba na rodovia BA-851 e deixa três vítimas fatais, na Chapada

Cinco feridos com mais gravidades precisaram ser transferidos para outros hospitais
Um grave acidente foi registrado na manhã deste sábado (01). Um ônibus que fazia linha interestadual virou na localidade do campinho, na BA-851, Município de Nova Redenção na Chapada Diamantina.

As informações iniciais apontam que houve 03 vítimas fatais. Cinco feridos com mais gravidades precisaram ser transferidos para outros hospitais; duas estavam sendo atendidos no hospital de Nova Redenção. No momento do acidente haviam 11 passageiros.

Ambulâncias dos municípios de Itaetê, Ibiquera, Wagner e Mucugê estão dando suporte no atendimento às vítimas do acidente.

As informações iniciais repassadas por populares apontam que um problema mecânico na barra de direção do veículo provocou o acidente às 13:20. Informa o site Se liga Chapada

ITABUNA-BA: Prefeitura distribui roupas íntimas para desabrigados depois de doação da Trifil

Famílias desabrigadas e desalojadas pelas chuvas e cheia do Rio Cachoeira, em Itabuna, começaram a receber peças íntimas que estão sendo distribuídas pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps). A indústria de roupas íntimas Trifil doou à Prefeitura de Itabuna um lote de 20 mil peças masculinas, femininas e infantis.

O primeiro lote de peças íntimas foi destinado aos desabrigados do Bairro Maria Matos (Rua de Palha), um dos mais devastados pela enchente. Na sequência, outras vítimas foram contempladas, principalmente aqueles que perderam tudo e estão recebendo assistência integral nos locais em que estão provisoriamente alojados.

A cada dia mais empresas remetem doações ao QG montado pela Prefeitura no Grapiúna Tênis Clube. Ontem, por exemplo, o Carrefour/Atacadão fez a doação de 1 mil cestas básicas depois de atender à solicitação do vice-prefeito de Itabuna e secretário municipal de Esportes, Enderson Guinho. Os gêneros foram entregues aos secretários de Transportes e Trânsito, Thales Silva, e de Governo, Josué Brandão Júnior.

PAULO AFONSO-BA: Processo Seletivo abre 415 vagas para professor da rede municipal

Foto: Divulgação / Prefeitura de Paulo Afonso
A prefeitura de Paulo Afonso – na divisa da Bahia com Alagoas e Sergipe – abre inscrições a partir de 5 de janeiro para um processo seletivo que prevê a contratação de 415 professores. O contrato é por tempo determinado. Há vagas para professores de ciências, geografia, história, português, inglês, matemática, educação física, entre outros.

As inscrições seguem até o dia 12 de janeiro. O candidato deve preencher a Ficha de Inscrição e Dados Curriculares, disponível no Centro Educacional Municipal de Paulo Afonso (Cempa), situado na Travessa Luiz Viana Filho, nº 100, no Centro de Paulo Afonso.

O local funciona das 8h às 12h e das 13h às 17h, sendo realizadas apenas em dias úteis. Outras informações podem ser obtidas através dos telefones (75) 3281-5144/ (75) 3281-3498. Mais informações no edital da prefeitura da cidade.

Defesa Civil do Estado atualiza dados sobre chuva na Bahia

Com base em informações recebidas das prefeituras, a Sudec (Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia) atualizou, na sexta-feira, 31/12, os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em diversas regiões do estado. São 33.247 desabrigados, 57.243 desalojados, 25 mortos e 517 feridos. O número total de atingidos chega a 661.208 pessoas.

Os números correspondem às ocorrências registradas em 165 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 153 estão com decreto de situação de emergência.

As localidades com vítimas fatais são: Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (4), Jucuruçu (3), Macarani (1), Prado (2), Ruy Barbosa (1), Itapetinga (1), Ilhéus (3), Aurelino Leal (1), Itabuna (2), São Félix do Coribe (2) e Ubaitaba (1).

MP prorroga isenção de IPI na compra de determinados carros

Isenção vale para pessoas com deficiência e motoristas profissionais
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei (PL) 5.149 de 2020 que prorroga a isenção do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) na aquisição de automóveis de até 2 mil cilindradas por motoristas profissionais, como taxistas e motoristas de aplicativos, e para pessoas com deficiência. A sanção foi publicada na sexta-feira, 31/12, no DOU (Diário Oficial da União).

A prorrogação da isenção do IPI na compra de veículos novos vale até 31 de dezembro de 2026. O benefício vale para a aquisição de veículos novos de até R$ 200 mil, incluídos os tributos incidentes. Anteriormente, esse limite era de R$ 140 mil.

A isenção vale para motoristas profissionais e para pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental severa ou profunda e pessoas com transtorno do espectro autista.

O projeto teve um trecho vetado, que ampliava a isenção para incluir acessórios que não sejam de fábrica. Hoje, apenas os acessórios e opcionais que sejam de fábrica são beneficiados pela isenção. O dispositivo foi vetado com o argumento de que não foi feito o cálculo do impacto econômico financeiro, nem foram apresentadas medidas compensatórias. Fonte: Agência Brasil

ILHÉUS-BA: Caranguejos aparecem em praias após fase de enchentes

Foto: Reprodução / TV Bahia
Após trégua das chuvas em várias cidades do estado, outras consequências têm sido percebidas. Em Ilhéus, uma das cidades mais afetadas, no Litoral Sul, várias caranguejos que tinham sido arrastados pelas enchentes voltaram a aparecer. O fato foi notado neste sábado (31), como informou o G1.

Na quinta-feira (30), eles haviam aparecido, mas estavam em menor número. Ainda segundo informações, vários são fêmeas, em fase de reprodução, e filhotes. O recolhimento dos animais foi feito por voluntários do grupo Amigos da Praia.

Eles estiveram no local neste sábado e ajudaram uma equipe do Ibama no trabalho. Depois de recolhidos, os animais são levadas para mangues da região. BN

Homem joga notas de R$ 50 e R$ 100 da varanda de hotel no Rio de Janeiro

Foto: Reprodução / O Extra
Uma cena inusitada chamou a atenção de quem passava na frente de um hotel de luxo na Avenida Atlântica, Orla de Copacabana, no Rio de Janeiro. Segundo o Jornal O Extra, o fato ocorreu na tarde desta sexta-feira (31). Da varanda de uma suíte, um hóspede jogava notas de R$ 50 e R$ 100.

Assim que perceberam que era dinheiro que caia do prédio, um grupo de pessoas se aglomerou na frente do local para pegar as notas. Outros hóspedes do hotel disseram que o endinheirado era o cantor Vitor Hugo Nascimento, conhecido como MC Cabelinho.

A suspeita aumentou porque o próprio cantor fez uma postagem no Instagram, afirmando que estava hospedado no hotel. No entanto, ele não confirmou a ação inusitada.

Projeto que cria o MEI Caminhoneiro é sancionado por Bolsonaro

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto de lei complementar que cria a figura do MEI Caminhoneiro. A medida foi assinada na sexta-feira (31).

Com a mudança, o caminhoneiro poderá ter um CNPJ e emitir notas fiscais. Dessa forma, a categoria passa a poder acessar linhas de crédito com condições especiais. Além disso, os profissionais passam a ser vinculados como Transportador Autônomo de Carga, e aumenta o limite de rendimento anual dos atuais R$ 81 mil para R$ 251.600,00.

BA: Tradicionais no estado, Galícia, Flu de Feira e Catuense celebram aniversário

por Nuno Krause/BN
Fotos: Divulgação
Além do Bahia (confira aqui), outros três clubes tradicionais no estado fazem aniversário neste sábado (1º). Catuense, Fluminense de Feira e Galícia celebram, junto com a virada do ano, a data em que foram fundados.

O mais antigo dos três é o Galícia, fundado em 1933 por imigrantes espanhóis provenientes da região de mesmo nome. O clube fica localizado em Salvador, e conquistou seu primeiro título baiano em 1937. Depois, fez história ao levar o tricampeonato consecutivo, entre 1941 e 1943.

O Granadeiro ainda foi campeão em 1968, totalizando seis títulos estaduais. Atualmente, o clube não mantém atividades profissionais. A última vez que disputou uma competição foi em 2019 - a Série B do Baianão.

O Fluminense é outro que tem uma história de títulos no estado. Foi o primeiro time do interior a levantar a taça de campeão baiano, em 1963, e repetiu o feito em 1969. O Touro do Sertão ainda faturou a Taça Estado, em 1998 e 2009, e o Nordestinho (torneio entre clubes baianos e sergipanos) em 2006.

Após uma temporada ruim em 2021, o Flu caiu para a Segunda Divisão do Campeonato Baiano, que deve disputar em 2022.

A Catuense, por sua vez, tem um histórico de formar jogadores importantes. Bobô, Vandick, Naldinho, Zanata e Luiz Henrique são apenas alguns exemplos. O clube foi fundado em 1974, por empresários de uma empresa de transportes rodoviários, em Catu.

A equipe foi vice-campeã do Baianão em quatro oportunidades: 1983, 1986, 1987 e 2003. De títulos, a Catuca levou a Taça do Estado da Bahia, em 2001, a Taça Cidade de Salvador, em 1987, e dois Campeonatos do Interior, em 1981 e em 2004. Além disso, chegou a disputar a Série A do Brasilerão, em 1984, sendo eliminada na primeira fase.

Relatório final da CPMI das Fake News pode ser entregue antes de período eleitoral

Foto: Divulgação
O relatório final da CPMI das Fake News pode ser apresentado antes do período eleitoral. A expectativa de membros da comissão é de que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cumpra a promessa de retomar os trabalhos logo após o recesso parlamentar, em fevereiro.

De acordo com a coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a relatora Lídice da Mata (PSB), avalia para aliados que pode apresentar sua versão do relatório antes do recesso de meio de ano da Câmara dos Deputados, marcado para começar em 17 de junho.

Navios interrompem cruzeiro no Brasil após surto de covid-19

Navio Costa Diadema / Foto Reprodução
Decisão foi tomada empresa e comunicada à Anvisa
A exemplo do navio Costa Diadema, o MSC Splendida também terá cruzeiro interrompido devido ao surto de covid-19 entre passageiros e tripulantes. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) recebeu na sexta-feira, 31/12 o comunicado da empresa sobre o cancelamento e confirmou a interrupção das atividades.

Foram identificados 51 tripulantes e 27 passageiros com a doença. Foram identificados ainda 54 contactantes, ou seja, pessoas que tiveram contato com quem testou positivo para a doença. A embarcação está atracada no Porto de Santos desde a quarta-feira, 29.

O desembarque dos passageiros ocorrerá de acordo com os protocolos sanitários de segurança: os positivados deverão dar continuidade, em terra, ao isolamento iniciado na embarcação e serão monitorados pelos Cievs (Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde) das cidades de destino. Os demais passageiros passarão por testes de detecção da covid-19 antes de desembarcar. O transporte desses passageiros ocorrerá em veículos específicos, a cargo da operadora de cruzeiro.

Herói de Itabuna, na BA, perdeu tudo mas salvou 121 famílias

Jean, o herói de Itabuna, na Bahia, que salvou 121 famílias com uma jangada e perdeu tudo com a enchente 
- Foto: Guthierry Andrade
No meio de tanta tristeza e perdas com a chuva em Itabuna, na Bahia, descobrimos um herói. Um homem que usou uma jangada e a força dos braços para salvar 121 famílias.

O nome dele é Jean, um pedreiro baiano que perdeu tudo e passou dois dias e duas noites remando para retirar todas essas pessoas que encontrava na área de enchente.

Ele conversou com a reportagem do Só Notícia Boa e nós ficamos ainda mais admirados com o ser humano que é Jean. Sim, existe gente assim no Brasil, com essa empatia, solidariedade, esse amor ao próximo… gente que se desdobra para ajudar desconhecidos sem pedir nada em troca. Por Rinaldo de Oliveira /SNB

E quem descobriu Jean no meio da água salvando vidas foi o fotógrafo Guthierry Andrade. Ele fez as primeiras fotos e postou nas redes sociais para que todos conhecessem esse homem do bem.

Ajuda de Deus
Depois das fotos, o fotógrafo saiu em busca de Jean para falar com ele e conseguiu encontrar novamente com o herói de Itabuna. Leia mais no https://www.sonoticiaboa.com.br

Ministério da Saúde publica primeiro edital do programa Médicos pelo Brasil

Foto: Reprodução /Rodrigo Nunes l Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira (31) o primeiro edital do Médicos pelo Brasil de seleção de profissionais para trabalhar no programa, que substituirá gradativamente o Mais Médicos no País.

O programa tem com prioridade atender regiões vulneráveis, remotas e de difícil provimento. Todos os profissionais aprovados no processo seletivo vão contar com uma especialização em medicina da família e comunidade. No total, o Médicos pelo Brasil disponibilizou até 5 mil vagas para todo país.

Até 4.057 médicos bolsistas, além de 595 tutores médicos, poderão trabalhar nas regiões que mais precisam de profissionais. No total, 4.919 municípios e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) manifestaram interesse em 4,6 mil médicos que poderão ser contratados em 2022.

A banca examinadora da prova será o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

Para os candidatos a tutores médicos, a carga horária semanal é de 40 horas, distribuídas entre atividades assistenciais e de ensino e serviço, e o salário base é de R$ 12,6 mil, sendo a remuneração ampliada por benefícios podendo ultrapassar o valor total de R$ 20 mil.

Bahia completa 91 anos precisando se readequar após queda para a Série B do Brasileirão 2022

Noventa e um anos. Como já é tradicional, a virada do ano marca, também, a comemoração do aniversário do Esporte Clube Bahia, fundado em 1º de janeiro de 1931.
O famoso Esquadrão de Aço construiu, ao longo de sua trajetória, histórias inesquecíveis, como o triunfo sobre o Santos de Pelé e a conquista do primeiro Campeonato Brasileiro, em 1959, e o mágico time que foi implacável em 1988, com o segundo título nacional.

O ano de 2022, porém, se inicia em meio a incertezas sobre o futuro, em razão do rebaixamento para a Série B do Brasileirão.

O clube, de Carlinho, Nadinho, Beijoca, Douglas, Sapatão, Fito, Baiaco, Bobô, Charles e Nonato vê, neste momento, uma série de despedidas dos atletas que disputaram a última temporada pelo clube. Um deles é o também ídolo Gilberto, que, após quatro temporadas, 189 jogos e 93 gols marcados, não foi mantido por questões financeiras.

O Esquadrão inicia a temporada passando por uma profunda reformulação. A queda para Série B também fez a previsão de receitas cair. O orçamento, previsto em R$ 184 milhões em 2021, começa 2022 com a projeção de R$ 95 milhões (saiba mais aqui).

Bolsonaro sanciona projeto de desoneração da folha de pagamento

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto que prorroga até o final de 2023 a desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais geram empregos no país. A medida foi publicada nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da União.

Sem a sanção do presidente, a redução nos encargos cobrados sobre os salários de empregados, que acabaria no próximo dia 31, perderia a validade neste sábado (01), primeiro dia de 2022.

O projeto que autorizou a prorrogação foi aprovado há três semanas pelo Senado e seguiu para análise do presidente. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados.

A desoneração permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.

Bahia recebeu 200 toneladas de insumos para cidades afetadas pela chuva

Exército, Marinha e Aeronáutica enviaram cestas básicas e água potável
O Ministério da Defesa informou hoje, 31)12, que as Forças Armadas transportaram 200 toneladas de insumos para a população atingida pelas enchentes na Bahia. Os carregamentos estão sendo enviados pelo Exército, Marinha e a Aeronáutica desde 11 de dezembro.

Os militares atuam no transporte de cestas básicas, água potável, kits de primeiros socorros, roupas, produtos de higiene, profissionais especializados em resgate e médicos. As equipes também estão trabalhando na desobstrução das vias de foram interditadas pelos alagamentos.

Mais cedo, a FAB envidou 4,8 mil litros de água mineral para Ilhéus (BA), por meio da aeronave de carga C-130 Hércules. Ontem (30), homens da Marinha entregaram mantimentos em um dos bairros da cidade, e um helicóptero do Exército transportou 500 cestas básicas para regiões isoladas do município de Poções (BA).

De acordo com a Defesa, o apoio das Forças Armadas beneficiou 24 municípios do estado.  Fonte: Agência Brasil

Safadão cancela shows após parte da banda testar positivo para Covid-19

por Antônia Fernanda / BN
Foto: Reprodução/Instagram
Wesley Safadão anunciou o cancelamento dos shows que faria neste fim de semana após integrantes da banda testarem positivo para a Covid-19. A informação foi divulgada pela equipe do cantor, neste sábado (1), nas redes sociais.

Os shows seriam realizados nos municípios de Jurerê, Itajaí e Guarapari. O diagnóstico positivo veio após a realização de testes RT-PCR, que são feitos antes das apresentações. No entanto, até o momento, não foi informado a quantidade de pessoas positivadas.

"Após o cumprimento de todo protocolo necessário, Wesley Safadão e sua banda retomarão a agenda de shows, que será devidamente divulgada em suas redes", diz comunicado.

Nesta sexta-feira (31), Safadão se apresentou no Réveillon Celebration, em Maceió. Já na madrugada deste sábado, o artista marcou presença no Marina Park Hotel, em Fortaleza, para realizar mais um show.

Receita emitirá certidões negativas somente pela internet

Medida vale a partir de 1º de janeiro
A Receita Federal definiu que as certidões negativas de débitos e positivas com efeitos de negativa de débitos deverão ser emitidas exclusivamente pela internet. A medida vale a partir de amanhã, 1º/01.

A alteração foi estabelecida na portaria conjunta nº 103, de 20 de dezembro de 2021, publicada pela Receita e a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional).

Pelas regras, nos casos nos quais não for possível realizar a emissão de forma automática pelo site da Receita ou da PGFN, a solicitação de liberação da certidão também deverá ser feita pela internet, por meio do e-CAC, portal de serviços do órgão. Ao abrir o processo virtual, deverá ocorrer a comprovação da solução das pendências que impediram a emissão automática.

No portal do governo federal é possível tirar dúvidas sobre a emissão de certidões de regularidade fiscal.  Fonte: Agência Brasil

STF limita a 17% ICMS sobre energia; Governo da Bahia cobra 27%

Imposto do Governo da Bahia tem 10 pontos percentuais acima do limite agora pacificado, ou seja, a cada R$ 100 da conta de energia o baiano paga R$ 10 a mais

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a cobrança de alíquota do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) superior a alíquota regular do ICMS, que varia entre 17% e 18%, sobre as operações de fornecimento de energia elétrica e de serviços de telecomunicação, é uma prática inconstitucional. Fonte: Canal Solar

O colegiado, por maioria, concordou com a proposta apresentada pelo ministro Dias Toffoli no Recurso Extraordinário de n° 714.139, com repercussão geral, em que a Corte reconheceu o direito a um contribuinte de Santa Catarina, onde a alíquota cobrada era de 25%.

“O ICMS tem alíquotas diferentes de estado para estado, só que alguns adotaram o critério de seletividade e de essencialidade para atribuir cobranças distintas para determinados tipos de operações envolvendo circulação de mercadorias”, explica Einar Tribuci, diretor jurídico e tributário da ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída).

Atualmente, a Constituição Brasileira já prevê a adoção do critério da seletividade para atribuição de alíquotas diferenciadas para o ICMS. “No entanto, para serviços de telecomunicação e fornecimento de energia elétrica, alguns estados estavam atribuindo uma alíquota superior à regular, que deveria ser de 17% ou 18%, como é o caso de Santa Catarina”, pontuou Tribuci.

Em razão disso, o STF entendeu que não é possível cobrar uma alíquota superior a padrão, pelo fato dessas operações serem essenciais e, portanto, não podem ter uma alíquota superior às demais. O tema havia sido pacificado em novembro de 2021, mas restava ainda saber desde quando a decisão passaria a valer, tendo em vista o impacto econômico de referida decisão.

Quando começa a valer?

Lotofácil: Três apostas ganham R$ 1,4 milhão cada uma

Três apostadores acertaram as 15 dezenas do concurso 2.410, da Lotofácil, realizado na quinta-feira, 30/12, no Espaço Loteria da Caixa, em São Paulo, e cada um vai levar para casa R$ 1.424.466,90. Os ganhadores do prêmio principal são das cidades de Brasília (DF), e Americana e Santo André (SP).

Segundo a Caixa Econômica Federal, 469 apostas fizeram 14 pontos e levam R$ 1.261,99 mil cada uma.

As dezenas sorteadas foram: 01 – 02 – 03 – 04 – 07 – 09 – 10 – 13 – 14 – 16 – 17 – 19 – 20 – 22 – 23.

Aposta
A aposta mínima, de 15 dezenas, custa R$ 2,50, e pode ser feita até 19h do dia do sorteio nas Casas Lotéricas ou pelo site da Caixa.

Sorteios
Os sorteios são realizados de segunda a sábado sempre às 20h.

Receber prêmio
Você pode receber o prêmio em qualquer casa lotérica credenciada ou nas agências da Caixa. Caso o prêmio líquido seja superior a R$ 1.332,78 (bruto de R$ 1.903,98) o pagamento pode ser realizado somente nas agências da Caixa. Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos após 2 dias da apresentação na agência da Caixa.

Entra em vigor o novo salário mínimo

Piso nacional teve reajuste de 10,18%
Começa a valer, a partir deste sábado, 1º/1, primeiro dia do ano de 2022, o novo valor do salário mínimo no Brasil, que passa a ser de R$ 1.212 por mês. A mudança foi oficializada ontem, 31, último dia de 2021, por meio de uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.

O novo valor considera a correção monetária pelo INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor) de janeiro a novembro de 2021 e a projeção de inflação de dezembro de 2021, estimada pela área técnica do Ministério da Economia. No total, o aumento será de 10,18% em relação ao valor anterior, que era de R$ 1.100.

Os estados também podem ter salários mínimos locais e pisos salariais por categoria maiores do que o valor fixado pelo governo federal, desde que não sejam inferiores ao valor do piso nacional.

O novo mínimo altera o valor de cálculo de benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas. No caso das aposentadorias e pensões por morte ou auxílio-doença, os valores deverão ser atualizados com base no novo mínimo. O mesmo vale para o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que corresponde a um salário mínimo e é pago a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Cálculos das contribuições dos trabalhadores ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também serão reajustados. Uma portaria do Ministério da Economia deverá ser publicada, nos próximos dias, com a oficialização dos novos valores. Fonte: Agência Brasil

Aposentadoria em 2022 terá novas regras. Veja o que muda a partir de hoje


A partir de 1.º de janeiro de 2022, algumas mudanças nas regras da aposentadoria passarão a valer. 
Desde 13 de novembro de 2019, período em que a Reforma da Previdência entrou em vigor, novas regras de concessão de diversos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passaram a valer. Dentre as alterações, as que mais receberam destaque foram as relacionadas à aposentadoria.

Neste âmbito, diversas mudanças com um grande número de detalhes foram aplicadas, de modo que até os próprios profissionais previdenciários devem se atentar. Sendo assim, previamente, vale ressaltar ser importante buscar a ajuda de advogado para lhe auxiliar no momento de pedir a aposentadoria por uma determinada regra.

Contudo, ainda sim, é importante estar por dentro de algumas mudanças importantes em relação a novos requisitos, tais como os pertencentes às regras de transição, que por sua vez, irão passar por alterações em 2022, assim como foi em 2021.

Posto isto, continue sua leitura e entenda um pouco mais sobre as chamadas regras de transição, bem como quais delas irão mudar no próximo ano.

O que são as regras de transição?
Como já previamente dito, a reforma da previdência trouxe novas regras as quais os segurados devem atender para receber a aposentadoria. Acontece que, mediante estes novos moldes, muitos que estavam relativamente próximos de se aposentar em relação à data de vigor da reforma acabaram vendo sua aposentadoria ficando mais distante.

Em razão disso, visando não prejudicar este grupo de segurados, foram criadas as regras de transição, que por sua vez, são uma espécie de meio-termo, entre os antigos e os novos moldes. Neste sentido, elas se aplicam a quem estava contribuindo antes da reforma, todavia, ainda não tinham atingido os requisitos necessários para se aposentar. Mais em https://www.jornalcontabil.com.br

Viajante Sem Destino - Laranjeiras

Oi gente, nessa minha caminhada com a Fé, Graças a Deus e os Amigos Dele já da para eu sentir esse Apoio de vocês para que eu consiga enxergar a clareza desse sucesso que é a minha nova música de trabalho: Viajante Sem Destino. 

Quando eu olho pelo retrovisor e vejo de onde eu vim para  chegar aonde  estou, eu sinto as vozes de vocês dizendo: vá em frente Laranjeiras, você bem merece o que está acontecendo.

Melô da Pipa e agora sua canção sertaneja, a belíssima Viajante Sem Destino. 

Viva Deus e os Amigos Dele!

Viva sua Equipe!

E Viva Nós!

Axé, Axé, Axé Meu Rey!

E vá em frente!

Feliz 2022!!!

Desejamos Um Feliz 2022

 

sexta-feira, 31 de dezembro de 2021

Livre de multa milionária, Faustão estreia na Band na virada do ano

Foto: Reprodução/TV Globo
O apresentador Fausto Silva antecipou a sua primeira aparição na Band após encerrar o contrato com a Globo. De acordo com a coluna O Melhor da TV, Faustão vai aparecer na telinha de milhões de brasileiros às 00h01, neste sábado (1), primeiro dia ano do ano de 2022.

Como o contrato de Fausto Silva com a Globo, que possuia uma cláusula que o proibia de estar em outra emissora até o fim do acordo, se encerra no dia 31 de dezembro, a Band não quer perder tempo.

No entanto, não será a estreia de seu novo programa, Faustão na Band, previsto para o dia 17 janeiro. De acordo o portal, o ex-global preparou um especial de Réveillon para marcar sua volta à emissora. A atração, inclusive, terá reprise às 20h30 do mesmo dia após o Jornal da Band.

Mega da Virada sai para duas apostas

Foto: Reprodução / CNN Brasil
A tão aguardada Mega-Sena da Virada 2021-2022 saiu. Em evento feito na noite desta sexta-feira (31), as dezenas sorteadas foram 46, 32, 15, 12, 23 e 33.

A 13ª edição do prêmio chegou ao valor recorde de R$ 370 milhões, soma atualizada pela Caixa Econômica Federal (CEF) nesta sexta. Antes, o prêmio estava previsto em R$ 350 milhões.

O segundo maior valor foi pago no ano passado, um prêmio de R$ 325 milhões. Antes, o prêmio estava previsto em R$ 350 milhões (ver aqui). O segundo maior valor foi pago no ano passado, um prêmio de R$ 325 milhões.

Desde que foi iniciada, em 2009, a Mega da Virada nunca saiu para apenas um ganhador. Na primeira edição, duas pessoas dividiram o o prêmio de R$ 144,9 milhões.

Duas apostas vencedoras dividirão o maior prêmio da Mega da Virada, sorteado na noite desta sexta-feira (31)
Os vencedores levarão uma fatia dos R$ 378 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal. Cada aposta ficará, portanto, com R$ 189.062.363,74. Os sortudos fizeram os jogos em Cabo Frio (RJ) e Campinas (SP) e acertaram as seis dezenas do sorteio: 12-15-23-32-33-46. 
A quina teve 1.712 apostas ganhadoras e cada uma levará R$ 50.861,33. 
Outras 143.494 apostas acertaram a quadra e levam para casa R$ 866,88 cada uma.

ITABUNA-BA: Prefeitura disponibiliza prestação de contas de doações financeiras

A Prefeitura de Itabuna fará a prestação de contas diariamente no site da instituição (www.itabuna.ba.gov.br) das doações financeiras recebidas na conta corrente da Defesa Civil de Itabuna nº 131.740-7, agência 0070-1, no Banco do Brasil para à população para manter a transparência dos valores recebidos.

O saldo atualizado das doações será enviado pelo Banco do Brasil através de ofício que foi previamente solicitado pelo prefeito Augusto Castro (PSD) visando preservar a identidade dos doadores, uma vez que, o recurso será utilizado apenas para execução do programa social.

Vale ressaltar que o valor só será usado, para compor o benefício do “Auxílio Recomeço” que assistirá as famílias que sofreram com a maior enchente da história do município, o que ocorrerá após a finalização do cadastro que está sendo realizado de forma célere.

A parcial do dia foi disponibilizado pela instituição financeira e até às 11:04:32h dessa sexta-feira, dia 31, o saldo em conta soma R$2.529.206,95 (Dois milhões, quinhentos e vinte e nove mil, duzentos e seis reais e noventa e cinco centavos). O valor informado acima refere-se ao total de depósitos recebidos do dia 25/12/2021 até 31/12/2021. Confira o documento oficial AQUI.

Após surto de Covid-19, cruzeiro é autorizado a seguir viagem para São Paulo

Foto: Erem Carla / Bahia Notícias
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interrompeu as atividades não essenciais da embarcação Costa Diadema, que estava atracada em Salvador desde esta quinta-feira (30), após registrar surto de Covid-19 na embarcação.

Além disso, embarcação deixou a capital baiana na tarde desta sexta-feira (31), e os passageiros baianos conseguiram autorização para desembarcar em Salvador. Já os infectados, 56 tripulantes e 12 passageiros, também deixaram a embarcação.

No entanto, eles seguiram em um ônibus para um hotel, no bairro do Rio Vermelho. Até o momento 68 casos da doença foram confirmados (relembre aqui).

A medida foi adotada após a investigação epidemiológica conduzida pela agência reguladora e por técnicos das Secretarias de Saúde do Estado da Bahia e do Município de Salvador, que concluiu pela declaração de transmissão comunitária de Covid-19, nível 4, a bordo da embarcação.

BRUMADO-BA:Justiça suspende decreto que desobriga uso de máscara

Foto: Reprodução / Daniel Simurro / Brumado Urgente
A Justiça atendeu pedido feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) e determinou, em decisão liminar, a suspensão dos efeitos do decreto municipal que desobrigava o uso de máscaras no município de Brumado.

A decisão foi publicada na quarta-feira (29), e determina que, num prazo de 24h desde a publicação, o município adote medidas para a ampla divulgação, visando o conhecimento da população “quanto às finalidades pedagógicas e dissuasórias que a situação de emergência de saúde pública exige”, sob pena de R$ 10 mil.

O desembargador Paulo Alberto Chenaud do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) considerou recurso impetrado pelo MP após o Juízo de primeiro grau não ter julgado o pedido, sob o argumento de que ele não trataria uma das matérias urgentes previstas para trâmite e julgamento durante o recesso judiciário.

O MP apontou que o decreto municipal 5.584/2021 viola a Lei Estadual 14.261/2020, que prevê a obrigatoriedade do uso de máscaras a todas as pessoas em circulação externa nos municípios baianos em que estão em vigor os decretos legislativos de reconhecimento de estado de calamidade pública aprovados pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e que tenham confirmado caso de Covid-19.

Ainda que os municípios tenham certa autonomia para lidar com o enfrentamento da pandemia, é necessário que estejam em consonância com as normas superiores. Assim, entidades municipais não devem atuar em sentido contrário, flexibilizando as medidas sanitárias adotadas pelos entes federativos, causando risco à saúde pública dos cidadãos.

O prefeito Eduardo Vasconcelos, da cidade de Brumado, suspendeu o uso obrigatório de máscaras de proteção contra a Covid-19 no município em outubro. De acordo com o prefeito, a determinação levou em consideração o fato dos boletins epidemiológicos divulgados diariamente pela secretaria municipal de saúde apontarem para uma constante diminuição no número de casos ativos da infecção na cidade. Especialistas já haviam apontado que o momento não era adequado para remover essa prática (ver aqui).

Filho e pai desaparecido se reencontram após 24 anos com ajuda de agente de saúde

Pai e filho se reencontram após 24 anos graça a agente de saúde 
— Foto: Reprodução
Foi após conhecer a agente de saúde Marcela, que a vida do Braz Neto Cavalcante mudou completamente. O idoso vivia em situação de abandono em São Paulo e, com o empenho da nova amiga, ele conseguiu encontrar o filho, que não via há 24 anos.

Em 1997, Braz saiu de Frutuoso Gomes, no Rio Grande do Norte, para trabalhar em uma churrascaria em Ribeirão Pires, em São Paulo. Foi quando o contato com a família diminuiu e a vida dele ganhou um rumo diferente. Por Monique de Carvalho /SNB

Pouco tempo depois, o restaurante que ele trabalhava fechou, e o potiguar passou a trabalhar como caseiro em sítios. Já sem contato frequente com a família, Braz lembra que não buscou retornar para a cidade onde nasceu. “Me acomodei. Não consegui mais contato”, lembra.

Ajuda inesperada
Foi agora na pandemia, vivendo sozinho e desempregado, que Braz conheceu Marcela. A agente ajudou o idoso a tomar a vacina da Covid-19 e, preocupada com a situação que ele estava, tentou colocá-lo em um programa social.

Só que para ganhar o benefício, Braz precisava renovar a carteira de identidade dele. Foi aí que ela descobriu que a família procurava por ele há 24 anos.

Foi procurando pela certidão de nascimento de Braz em um cartório de Frutuoso Gomes, que Marcela contou a história para uma funcionária do local, que ficou bastante comovida com a situação e resolveu ajudar.

A agente fez um vídeo do idoso, que foi compartilhado pela funcionária do cartório entre os moradores da cidade. E, rapidamente, encontrou os parentes dele. Mais em https://www.sonoticiaboa.com.br

Reforço da Janssen diminui em 85% risco de internação por Ômicron, diz estudo

Foto: Divulgação / GOVF
A dose de reforço da Janssen diminui em 85% internações associadas à variante Ômicron, segundo o Conselho de Pesquisa Médica da África do Sul.

De acordo com o portal Metrópole, os dados são referentes a informações obtidas com 69.092 profissionais de saúde que receberam o reforço entre 15 de novembro e 20 de dezembro de 2021, quando a Ômicron se tornou a variante dominante no país.

A pesquisa mostra redução de 63% das internações pela Ômicron para profissionais que receberam o reforço em até 14 dias após a primeira dose. Os resultados foram ainda melhores para os que receberam o reforço entre 14 e 27 dias, garantindo 85% de eficácia do imunizante contra casos graves de Covid-19. BN

Jornal tradicional elege Abel Ferreira, do Palmeiras, como melhor técnico da América em 2021

Galáticos Online - Foto: Cesar Greco/ Ag. Palmeiras
Este ano foi histórico para o Palmeiras e sua torcida, principalmente para os jogadores e comissão técnica, com o bicampeonato da Libertadores. Comandante do sucesso, o técnico Abel Ferreira foi eleito pelo jornal El País, do Uruguai, como melhor técnico da América em 2021.

A tradicional eleição acontece anualmente e vislumbra prestigiar aquele que, para a maioria dos especialistas votantes, foi visto como o melhor na temporada. O português desbancou Marcelo Gallardo, do River Plate, e de Lionel Scaloni, da Seleção Argentina, campeã da Copa América.

O treinador do Verdão recebeu 77 votos, enquanto Gallardo teve 71 e Scaloni 43. Além deles, figuraram a lista os brasileiros Tite, da Seleção Brasileira (quarto lugar com oito votos), e Cuca, Ex-Atlético-MG (quinto colocado com sete).

Bolsonaro anuncia pronunciamento nesta sexta e convoca ‘panelaço’ da esquerda

Foto: Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro (PL) fará um pronunciamento oficial em rede nacional de rádio e televisão às 20h30 desta sexta-feira (31). Nas redes sociais, ele provocou a oposição ao anunciar o ato.

“Hoje, dia 31 às 20h30, panelaço da esquerda para protestar contra o Governo Bolsonaro por estarmos, há três anos, sem corrupção", publicou em sua conta no Twitter.

Bolsonaro gravou o vídeo no início da semana, antes de partir para as férias em Santa Catarina, atitude criticada até por aliados. Pessoas próximas ao presidente avaliam que ele deveria visitar as regiões atingidas pelas enchentes na Bahia (veja aqui). A tragédia no estado já causou a morte de 25 pessoas, deixou 37.035 desabrigados, 54.771 desalojados, e 517 feridos.

Pontes diz que Brasil será independente na produção de vacinas contra Covid-19 em 2022

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
O ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, garantiu que o Brasil será independente na produção de vacinas para a Covid-19 a partir de 2022. “Se o planeta não quiser vender vacina para o Brasil, o Brasil vai vender vacina para o planeta”, disse o ministro durante entrevista ao programa A Voz do Brasil que vai ar na noite desta sexta-feira (31).

Pontes disse que o ministério investiu em 15 tipos de tecnologias de vacinas. “[Essa estrutura] vai servir para outras pandemias que nós teremos, sem dúvida nenhuma. Vai servir para doenças negligenciadas, como dengue, zika e chikungunya, e além disso nós temos a ampliação da infraestrutura de pesquisa para vírus e viroses emergentes. Chamo de programa escudo para o Brasil estar muito mais preparado para as próximas pandemias. A gente não pode passar por uma pandemia e não aprender com isso”.

ITABUNA-BA: Júnior Brandão assume Secretaria de Promoção Social

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), nomeou na tarde desta sexta-feira, dia 31, o secretário de Governo, Josué Brandão Júnior, como interino da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) para auxiliar nas tarefas da pasta neste momento de calamidade após as fortes chuvas e cheia do Rio Cachoeira que devastou a cidade. 
Júnior Brandão vai auxiliar nos processos de cadastramento das famílias afetadas pelas cheias para que o município consiga atender com celeridade nesse momento a todos. “Nesse momento nós precisamos de todo o apoio possível para continuar assistindo às pessoas nesse momento em que a nossa cidade precisa retomar, com brevidade, a rotina. Por isso, contaremos agora com o apoio do secretário Júnior Brandão”, declarou a titular da Semps, Andrea Castro. 
O secretário Júnior Brandão também reforçou a importância de colaborar com a pasta para atender a comunidade. “Nós estamos aqui para contribuir com o governo e nesse momento a necessidade está sendo a Secretaria de Promoção Social. Portanto vamos auxiliar para que a população continue sendo bem assistida e com bastante rapidez”, declarou. O município de Itabuna soma mais de 30 mil pessoas afetadas com a maior enchente já registrada desde o ano de 1967.

Rockefeller: O primeiro multibilionário da história

Redação BP Money
John D. Rockefeller nasceu nos Estados Unidos em 1839 e foi responsável por fundar a Standard Oil a primeira megaempresa de produção, transporte e refino do petróleo, em 1870 e, em menos de quatro meses, a petroleira adquiriu 22 dos seus 26 concorrentes. O sucesso da empresa foi tão gigantesco que a companhia chegou a refinar 90% do mercado de petróleo dos EUA, fazendo a Suprema Corte norte-americana intervir para criar alguma concorrência no setor.

Em 1911, a autoridade declarou que a Standard Oil não se adequava às leis antitruste (legislação contrária à formação de monopólios) do país e deveria ser dissolvida em 32 empresas (alguns afirmam que foram 34). Entre as que se desmembraram do monopólio estão companhias que deram origem à Exxon, à ConocoPhillips e à Chevron, que são referências no setor até hoje.

Rockefeller detinha 25% da Standard Oil, o que lhe deu direito a papéis nas subsidiárias.

Em 1917, o empresário tornou-se oficialmente o primeiro bilionário da história, com o avanço das empresas que surgiram a partir da Standard Oil e os outros investimentos aplicados em diversos setores pelo empresário. Nos anos seguintes, a fortuna de Rockefeller em ações equivalia a 2% do PIB americano da época. Para se ter noção, na proporção de hoje, com o PIB dos EUA em US$ 21 trilhões, a fortuna de Rockefeller seria de US$ 420 bilhões, existem pesquisas que o indicam como o homem mais rico da histório moderna.

CORRENTINA-BA: Colisão entre ônibus deixa 4 mortos na BR-349; vítimas tinham saído de Brasília

Foto: Reprodução / Redes Sociais
Uma colisão entre dois ônibus deixou quatro pessoas mortas em um trecho da BR-349 de Correntina, no Extremo Oeste baiano. O acidente ocorreu na madrugada desta sexta-feira (31) e as vítimas viajam em um dos veículos. Além dos quatro óbitos, outras quatro pessoas ficaram feridas.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, via G1, o ônibus que levava as vítimas que morreram tinha saído de Brasília (DF), às 21h, e seguia para Carinhanha, no Oeste baiano. Em um dado momento, o motorista do veículo tentou uma ultrapassagem, já que havia outro ônibus parado na pista.

Na manobra, ele acabou atingindo outro ônibus que seguia em sentido contrário. Até o momento, não há informações sobre a identidade das vítimas. As causas do acidente devem ser investigadas. Os feridos foram levados para dois hospitais da região.

O ônibus que saiu de Brasília tinha 60 passageiros, enquanto que o outro transportava 18 pessoas.