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sexta-feira, 3 de outubro de 2014

STF decide que órgãos públicos não devem pagar salários acima do teto


O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (2) que o poder público deve cortar salários de servidores de todo o país que ganham acima do teto do funcionalismo público, atualmente fixado em R$ 29,4 mil, o mesmo pago aos ministros do STF. Com sete votos a três, a maioria dos ministros entendeu que a norma da Constituição que fixa o limite para os salários dos servidores tem eficácia imediata, isto é, não precisa de outra lei ou regulamento para ser aplicada. A decisão também estabeleceu que os servidores que ganharam acima do teto no passado não precisarão restituir os valores recebidos a mais. A decisão foi tomada no julgamento de um recurso apresentado pelo governo de Goiás contra decisão do Tribunal de Justiça estadual, que manteve salários superiores ao teto para um grupo de militares da reserva. Leia mais...

Dilma pagou R$ 12,7 milhões a Ibope e Datafolha

Deu no Cláudio Humberto:
Candidata à reeleição, a presidenta Dilma Rousseff (PT) – que lidera as pesquisas – fez o seu governo gastar mais de R$ 12,7 milhões contratando serviços do Ibope, Datafolha e o instituto MDA, conhecido por suas pesquisas para a Confederação Nacional dos Transportes (CNT). O valor gasto até agora no governo Dilma é bem superior aos R$ 2,8 milhões pagos nos dois mandatos de Lula, seu antecessor.

PRIMO RICO
Dos três institutos, o que mais fatura no governo do PT é o Ibope: R$ 11,5 milhões com Dilma e R$ 2,3 milhões no governo Lula.

PRIMO POBRE
Já o Vox Populi levou apenas R$ 1,2 mil nos dois mandatos de Lula. Já o governo Dilma não aplicou um só real no instituto mineiro.

CINCO DOSES DE ÁLCOOL POR SEMANA JÁ PODEM PREJUDICAR OS ESPERMATOZOIDES

Reprodução humana: bebida alcoólica em excesso afeta qualidade dos espermatozoides, mostra estudo

O consumo de bebida alcoólica, mesmo moderado (cinco doses por semana), pode prejudicar a qualidade do esperma de homens jovens e saudáveis, aponta um novo estudo. E, segundo a pesquisa, o prejuízo aumenta quanto maior a quantidade de álcool ingerida.

A qualidade do esperma de um homem está ligada à proporção de espermatozoides de tamanho e formato normais identificados em uma amostra de sêmen. Quanto maior essa proporção, melhor a sua qualidade.

O novo estudo, feito na Universidade do Sul da Dinamarca, se baseou nos dados de cerca de 1 200 homens saudáveis de 18 a 28 anos que prestaram serviço militar no país e que, por isso, passaram por exames médicos ao longo de quatro anos. Durante esse tempo, eles também fizeram entrevistas nas quais deveriam relatar seu consumo de álcool e tiveram amostras de sêmen analisadas.

Os prejuízos foram observados em homens que consumiam pelo menos cinco doses de álcool por semana, mas foram mais significativos entre aqueles que ingeriam semanalmente 25 doses ou mais. Homens que consumiam mais de 40 doses de álcool por semana tinham 51% menos espermatozoides de tamanho e formato normais em uma amostra de sêmen do que aqueles que bebiam até cinco doses por semana. Esses participantes também apresentaram uma contagem de esperma 33% menor.

Termina prazo para impugnação de candidaturas antes das eleições

Terminou nesta quinta-feira (2) o prazo para a Justiça Eleitoral analisar os processos de impugnação de candidaturas antes das eleições. Até a decisão final da Justiça, o candidato continua apto à disputa eleitoral. Dos mais de 26 mil registros de candidaturas, 4.115 foram questionados pelo Ministério Público Eleitoral. O simples questionamento de registro não significa que a candidatura será cancelada. O candidato torna-se inelegível somente quando o registro de sua candidatura é negado pela Justiça Eleitoral.
Os tribunais regionais eleitorais (TREs) são competentes nas candidaturas de senador, governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal, deputado federal, estadual e distrital. É importante lembrar, no entanto, que é possível recorrer da decisão. Segundo balanço do Ministério Público Federal, das 502 ações de impugnação com base na Lei da Ficha Limpa, 241 foram acatadas pelas Procuradorias Regionais Eleitorais em todo o País. Fonte:Robson Pires

BA: TCM aprova contas da Câmara de Itabuna

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) aprovou as contas da Câmara de Vereadores de Itabuna, referente ao exercício de 2013, primeiro ano em que a casa passou a ter sua mesa diretora comandada pelo vereador Aldenes Meira (PCdoB). A aprovação ocorreu na sessão desta quinta-feira (2) e será publicada no Diário Oficial do TCM neste sábado.

O parecer favorável à aprovação das contas foi emitido pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho, em uma decisão que foi classificada por Aldenes Meira como um “reconhecimento a uma gestão que buscou primar pela responsabilidade e transparência no legislativo Itabunense”.

Aldenes disse ainda que a aprovação das contas deve ser motivo de orgulho para os 21 vereadores e é um mérito de todos os integrantes da mesa diretora da Câmara.

Desconto da conta de luz estará anulado até 2015, conclui TCU

O desconto médio de 20% nas tarifas de energia, que entrou em vigor no ano passado, estará anulado até 2015 por causa da redução o volume de chuvas, do uso de usinas térmicas e da disparada do preço da eletricidade no mercado de curto prazo. A conclusão é do Tribunal de Contas da União (TCU), que analisou as despesas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que subsidia as tarifas do setor.

De acordo com auditoria do TCU, falhas de regulação e a falta de planejamento comprometeram a redução das tarifas de luz.

O tribunal determinou que o Ministério de Minas e Energia apresente justificativa sobre o cancelamento do leilão de energia de um ano em novembro de 2012 e recomendou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que atue no sentido de amenizar a exposição involuntária das distribuidoras ao mercado de curto prazo.

Para o TCU, a renovação antecipada das concessões, em 2012, trouxe desequilíbrio nas contas do setor elétrico, processo agravado por chuvas abaixo do normal nos últimos anos. O levantamento ressaltou que a adesão parcial das distribuidoras à renovação das concessões levou o governo a aumentar as transferências do Tesouro Nacional à CDE para manter o desconto médio pretendido de 20% nas tarifas. Além disso, o governo adiou para 2015 os aumentos na conta de luz que deveriam ter sido repassados em 2013.

BA: GABINETE DO GOVERNADOR CONTRATA SEM LICITAÇÃO AGÊNCIA DE VIAGENS POR R$ 768 MIL

Três meses antes do fim do mandato de Jaques Wagner (PT), o Gabinete do Governador contratou por R$ 768 mil, sem licitação, uma agência de viagens para comprar passagens e fazer reservas em hotéis durante seis meses. Além do prazo, que se estende para a futura administração, e da falta de processo licitatório em um ramo conhecido pela concorrência feroz, o negócio traz detalhes no mínimo interessantes. A empresa que levou o contrato, a SS Viver Tour, experimentou um fenômeno de crescimento na gestão petista. É o que informa o Portal de Transparência da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).

Em 2009, a SS faturou apenas R$ 691 mil no governo. No ano seguinte, a conta subiu para R$ 1,29 milhão. Em 2011, 2012 e 2013, as transações somaram, respectivamente, R$ 2,76 milhões, R$ 3 milhões e R$ 3,3 milhões.

Este ano, o montante recebido pela agência, registrada como microempresa na Junta Comercial chegou a R$ 5,8 milhões, quase o dobro do anterior. A Satélite procurou a assessoria de imprensa do governador para saber os motivos da dispensa de licitação e obter detalhes sobre a vigência do contrato, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. (As informações do Correio)

Convênio entre Conder e Instituto Brasil de 2007 tem R$ 75 mil em notas falsas

Maria Del Carmen presidia órgão quando convênio foi firmado | Foto: BN
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) identificou R$ 75 mil em notas falsas no convênio firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e a ONG Instituto Brasil em 2007, quando a deputada estadual Maria Del Carmen (PT) presidia o órgão. De acordo com a promotora Rita Tourinho, a apuração está em fases iniciais, porém o MP-BA ampliou a busca por irregularidades em outros convênios da ONG com municípios e instâncias do governo estadual, entre eles a Conder. “Nós abrimos a apuração e um dos convênios com a Conder, de 2007, apresentou irregularidades. É um convênio que não é de valor muito alto, é de R$ 385 mil. E já apuramos R$ 75 mil de notas falsas. As mesmas notas falsas que foram anexadas ao convênio da Sedur (Secretaria de Desenvolvimento Urbano) foram aproveitadas no Instituto Brasil”, revelou a promotora ao Bahia Notícias. Além de presidir a Conder à época desse convênio, a petista também foi citada pela presidente do Instituto Brasil, Dalva Sele Paiva, como uma das beneficiárias do esquema que desviou recursos da construção de casas populares para campanhas do Partido dos Trabalhadores, denunciado na revista Veja e que utilizou as mesmas notas fiscais identificadas agora pelo MP-BA. Sobre o caso das casas populares, Maria Del Carmen negou qualquer envolvimento, porém não disse desconhecer Dalva – a presidente da ONG foi chefe de gabinete de um órgão municipal de Salvador quando a deputada era superintendente, na década de 1990. “Quando nós chegamos na Conder, o Instituto Brasil já tinha um convênio anterior. Era o cadastro das famílias, a caracterização socioeconômica das famílias para projetos do PAC. Os serviços foram prestados. Se existe alguma irregularidade, é da prestação das contas”, assegurou Maria Del Carmen.

Promotora ainda não identificou políticos envolvidos em esquema | Foto: Bahia NotíciasSegundo a deputada, não cabia a ela, enquanto presidente da Conder, verificar a prestação de contas dos convênios. “Foi prestado contas e tudo estava certo. Soube agora que tinha problema nas notas. Até porque não seria eu a checar”, garantiu a petista. De acordo com Maria Del Carmen, sua relação com Dalva foi profissional. “Ela trabalhou comigo lá atrás, sempre foi cumpridora das suas tarefas. Trabalhou comigo na prefeitura de Salvador. Não havia nada que desabonasse ela ou o instituto. Conheci ela na gestão de Mário Kértesz, mas ela trabalhou também na gestões de Fernando José e de Lídice da Mata”, detalhou. Para a promotora Rita Tourinho, “a questão é mais complexa”. Questionada sobre a possibilidade de ilegalidades em outros convênios firmados entre a ONG e o governo do estado, a promotora não demonstrou credulidade na total legalidade dos mesmos. “Eu não tenho dúvida de que há outras irregularidades. Era uma ONG, sem fins lucrativos. E ela fala em R$ 50 milhões. Deve ter sido com convênios com órgãos de governo”, indicou. Maria Del Carmen esquiva-se de eventuais novas denúncias. “Tenho 39 anos de trabalho e nunca tive nada que desabonasse a minha conduta”, frisou. Para a deputada, as irregularidades apontadas são parte do “momento eleitoral”. por Fernando Duarte/BN

ITAPEBÍ-BA: Prefeito tem contas rejeitadas pelo TCM e deve pagar mais de R$ 108 mil

Foto: Itapebi Acontece
O Tribunal de Contas do Município (TCM) rejeitou nesta quinta-feira (2) as contas do prefeito de Itapebi, sul baiano, do exercício de 2013. 
Prefeito de Itapebi tem contas rejeitadas pelo TCM e deve pagar mais de R$ 108 milFrancisco Antônio de Brito Filho terá que ressarcir R$ 108.243,45 aos cofres públicos com seus recursos pessoais, além do pagamento de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações – no valor de R$ 90.258,13, e falta de comprovação de despesa – o que significa pagamento de R$ 27.985,32. Uma terceira multa também foi aplicada, no valor de R$ 5 mil. Os conselheiros acreditam que houve abertura e utilização de créditos no montante de mais de R$ 15,18 mil sem recursos disponíveis para o suporte, ou prévia autorização legislativa. A gestão de Brito Filho também não teria investido os recursos necessários para a manutenção e desenvolvimento do ensino, aplicando somente 16,76% dos recursos. O mínimo exigido é 25%. A remuneração dos profissionais do magistério da educação básica teve aplicação de recursos a Fundeb de 49,25%, considerada abaixo do índice mínimo de 60%. A despesa total com o pessoal também teria ultrapassado o limite de 54% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe ainda recurso da decisão.BN

Próximo presidente terá Congresso mais fragmentado

Eduardo Simões, da REUTERS/Pedro França/Agência Senado
Prédio do Congresso: número de partidos com representação na Câmara deve passar de 22 para 28

São Paulo - O desejo de mudança tem marcado a disputa eleitoral para a Presidência da República neste ano e, ainda assim, o próximo presidente, seja qual for, deverá ter pela frente um Congresso Nacional com poucas caras novas e fragmentado entre um número maior de partidos.

Segundo projeções feitas pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o número de partidos com representação na Câmara dos Deputados deve passar de 22 para 28 e, embora 50 por cento das cadeiras devam trocar de dono, isso não significa uma renovação de quadros.

"A renovação real é muito baixa, mas a circulação de poder, ou seja, a troca de cadeiras deve ser da ordem de 50 por cento ou mais", disse à Reuters o analista político e diretor de Documentação do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, que realizou projeções das bancadas de Câmara e Senado a partir de 2015. "Isso não significa renovação efetiva, porque vai voltar gente que já exerceu mandato", explicou Queiroz.

Entre os exemplos de parlamentares que já exerceram mandato e que podem voltar ao Congresso estão os dos ex-senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e José Serra (PSDB-SP), que tentam voltar ao Senado, e do ex-senador Heráclito Fortes, que exerceu mandato pelo DEM do Piauí e agora tenta voltar ao Congresso, dessa vez na Câmara pelo PSB piauiense.

Garçonete morre e vira símbolo dos trabalhadores de baixa remuneração

Maria com o namorado e a filha dele, em foto tirada este ano – Reprodução

Tudo que Maria Fernandes queria era tirar um cochilo.

A garçonete, de 32 anos, que se dividia em três empregos na rede mundial de cafeterias Dunkin’ Donuts, em Nova Jersey, foi protagonista de uma tragédia que virou símbolo da precarização e sofrimento dos trabalhadores americanos de meio período e baixa remuneração.

Maria utilizava o trajeto entre as cidades de Newark, Linden e Harrison, onde ficava cada uma das lojas em que era garçonete, para tirar pequenos cochilos dentro do seu automóvel, um Kia Sportage 2001. Na manhã de 25 de agosto, após sair do turno da noite, às 6 horas da manhã, e estacionar o carro na loja de conveniência da rede Wawa para tirar alguns poucos minutos de soneca, Maria não acordou.

Seu corpo foi encontrado à tarde por um funcionário da loja. Aparentemente, a garçonete morreu intoxicada com monóxido de carbono e outros gases gerados pelo galão de gasolina que costumava carregar na mala do carro para evitar deixar o tanque no vermelho. A morte de Maria se tornou um ícone das dificuldades enfrentadas pelo “exército” de trabalhadores de redes de fast-food nos EUA, que convivem com salários baixíssimos e precisam trabalhar por longas jornadas para fechar as contas do mês. Segundo seus amigos, Maria ganhava pouco mais de US$ 8,25 por hora — o salário mínimo em Nova Jersey — e passava dias e noites trabalhando sem parar. Às tardes, era possível encontrá-la em Newark; à noite, ela estava sempre em Linden; nos fins de semana, ela batia ponto em Harrison.

>> Até quando o Brasil ficará de costas para o mar?

MARCIA HIROTA*
(Foto: SOS Mata Atlântica)
A região costeira e marinha brasileira é formada por um imenso patrimônio natural. O país tem nada menos do que 8.600 km de costa, a maior da América Latina. Vivem no litoral cerca de 42 milhões de pessoas, ou 25% da população brasileira, concentradas principalmente em 13 das 27 capitais situadas à beira-mar. É também no mar que estão aplicados investimentos bilionários para a produção de petróleo nas camadas pré-sal. No entanto, entre tantos números, um em especial se destaca – e, infelizmente, não por sua grandiosidade: temos apenas 1,57% de áreas marinhas brasileiras protegidas na forma de Unidades de Conservação.

Pela importância do oceano para a saúde, a segurança, a alimentação e o lazer da população brasileira, é inaceitável que governos continuem a ignorar a necessidade de um planejamento estratégico e uma agenda positiva que protejam e favoreçam as zonas costeira e marinha. Com o objetivo de estimular esse debate, a Fundação SOS Mata Atlântica dedicou um capítulo exclusivo ao tema no documento Desenvolvimento para Sempre, que apresenta 14 metas aos candidatos às eleições de 2014.

Cinegrafista americano é diagnosticado com ebola na Libéria

REDAÇÃO ÉPOCA
O vírus ebola (Foto: AP Photo/CDC)
Um cinegrafista freelancer americano, de 33 anos, foi diagnosticado com ebola na Monróvia, capital da Libéria. Ele estava trabalhando para a emissora NBC News. Segundo a emissora, o profissional será enviado de volta aos Estados Unidos para tratamento. O nome dele não foi revelado por um pedido da família.

O cinegrafista fora contratado na terça-feira (30), para trabalhar na equipe da editora de Medicina da NBC News, Nancy Snyderman. Ela, que também é médica, está com outros três funcionários do canal na Monróvia para cobrir a epidemia de ebola.

O americano começou a apresentar os sintomas de ebola na quarta-feira (1). Em uma checagem de rotina da sua temperatura, descobriu que estava com um pouco de febre. Imediatamente, foi isolado. Nesta quinta-feira, o cinegrafista foi ao centro de tratamento da organização Médicos Sem Fronteiras. Após 12 horas, foi confirmado o diagnóstico de ebola.

Paulo Roberto Costa troca de advogado

MARCELO ROCHA
O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa fica calado na CPI da Petrobras (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Depois que decidiu fazer delação premiada para contar à Justiça como e para quem pagava propina quando era diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa decidiu trocar de advogado. Na tarde desta quinta-feira a advogada Beatriz Catta Preta protocolou na Justiça Federal de Curitiba petição em que informa não ser mais advogada de Costa. No seu lugar assume o advogado João Baldoque Mestieri. Catta Preta é considerada especialista em organizar a delação premiada de clientes. Agora com o processo de delação premiada homologado pelo ministro Teori Zavaski, do STF, a advogada está deixando o caso. epoca.globo.com

Empresa lança camisinha para o saco escrotal e a virilha

Parece uma cueca, mas não é. Trata-se da Scroguard, uma camisinha de látex especialmente criada para proteger o saco escrotal e a virilha durante as relações sexuais:

Indicada pelo fabricante para sexo casual e para casais que gostem de swing - Divulgação/Scroguard
De acordo com o site do fabricante, as pessoas não estão totalmente imunes à exposição a doenças sexualmente transmissíveis como herpes e infecção por HPV apenas com o uso da camisinha tradicional. O produto ainda não tem aprovação para sua comercialização nos EUA.

Em vermelho, a área descocoberta durante o sexo apenas com camisinha tradicional. Em verde, a proteção com camisinha e Scroguard 
Divulgação/Scroguard 

Instituto contratado pelo DEM diz que eleitor de Aécio vai para Marina

MARCELO SPERANDIO/epoca.globo.com
A ex-senadora Marina Silva (Foto: Ivo Gonzalez / Agencia O Globo)
O Dataqualy, instituto de pesquisas que trabalha para o DEM na Bahia, avalia um segundo turno presidencial sem o tucano Aécio Neves. Diz o instituto: 80% dos eleitores de Aécio na Bahia migrarão para Marina Silva(PSB). O DEM disputa o governo baiano com o ex-governador Paulo Souto, aliado de Aécio no estado.

IPIAÚ-BA: Estuprador golpeia mulher com faca e lâmina fica cravada na cabeça


Uma mulher de 30 anos, que não teve o nome divulgado foi vítima de uma tentativa de estupro, junto com mais duas vítimas, durante a noite desta quarta-feira (1), no município de Ipiaú, no Sul da Bahia. De acordo com matéria publicada pelo blog Giro de Notícias, as mulheres e uma adolescente de 15 anos passaram por momentos de terror ao serem ameaçadas pelo suspeito armado com uma faca. A adolescente de 15 anos conseguiu fugir. Durante a tentativa de estupro, a vítima de 30 anos entrou em luta corporal com o estuprador que desferiu um golpe de faca na cabeça da mulher. A arma quebrou e parte da lâmina ficou cravada no crânio da vítima, que foi socorrida para por populares até o Hospital Geral de Ipiaú, onde recebeu atendimento médico e foi liberada uma hora depois. As outras duas vítimas não sofreram ferimentos. A polícia militar foi acionada e realizou rondas em busca do suspeito, mas não conseguiu localiza-lo.

Dilma, Marina e Aécio fazem debate mais tenso da campanha

A Folha também destacou que os três candidatos que lideram a corrida presidencial se atacaram mutuamente em todos os blocos do quinto e último debate antes do primeiro turno das eleições, realizado na noite desta quinta-feira (2) pela TV Globo. O evento, o mais acirrado e tenso da atual disputa, durou duas horas e meia e foi realizado horas após o Datafolha apontar o acirramento da busca por uma vaga no segundo turno entre Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB).

Um dos principais momentos de tensão ocorreu quando a presidente Dilma Rousseff (PT), que concorre à reeleição, prolongou uma discussão sobre corrupção com Marina. As duas trocaram acusações depois que os microfones já estavam desligados e o tempo, esgotado. Empatado com Marina na disputa pelo segundo lugar, Aécio Neves (PSDB) explorou o escândalo de corrupção na Petrobras e mirou tanto em Dilma quanto em Marina.

A candidata do PSB, que por um longo tempo esteve bem a frente de Aécio nas pesquisas, anunciou uma nova promessa, a três dias da eleição, a de pagar um 13º aos beneficiários do Bolsa Família. Acusada pelo PT de representar uma ameaça à continuidade do programa, que é o carro-chefe da política social do governo, Marina repetiu a mesma estratégia adotada quatro anos antes, também em um debate, pelo então presidenciável tucano José Serra.

A candidata do PSB resistia a apresentar essa proposta agora, às vésperas do primeiro turno, segundo apurou a Folha. Mas ficou sem opção devido à ameaça de perder a vaga no segundo turno para Aécio, segundo assessores. “Não tem coisa pior que chegar no Natal sem ter como sequer dar uma ceia para o seu filho”, disse Marina.

Datafolha: Dilma tem a maior taxa de rejeição (32%)


Foto: Reprodução/por Marcia Furlan | Estadão Conteúdo
A presidente Dilma Rousseff (PT) tem a maior taxa de rejeição entre os candidatos a presidente, de 32%, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira. Marina Silva (PSB) vem em seguida, com 25%. Aécio Neves (PSDB) tem 21%.
Datafolha: Dilma tem a maior taxa de rejeição (32%)A taxa dos demais candidatos são as seguintes: Pastor Everaldo (PSC): 22%, Levy Fidelix (PRTB): 22%, Zé Maria (PSTU): 18%, Luciana Genro (PSOL): 16%, Eymael (PSDC): 16%, Rui Costa Pimenta (PCO): 15%, Eduardo Jorge (PV): 14%, Mauro Iasi (PCB): 14%. A avaliação do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) foi considerada boa ou ótima por 39% dos eleitores, de acordo com pesquisa Datafolha. O porcentual é o mesmo da pesquisa anterior, divulgada na terça-feira (30). A avaliação regular passou de 37% para 36% e a avaliação ruim ou péssima saiu de 22% para 23%. Os que não souberam responder somam 2%. A pesquisa, encomendada pela TV Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo, ouviu 12.022 eleitores em 433 municípios nos dias 1º e 2 de outubro. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. O registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é BR-00933/2014.

Banco do Brasil é condenado a indenizar clientes por demora na fila


Resultado de imagem para banco do brasilO Banco do Brasil foi condenado a pagar indenização por danos morais a dois clientes, em processos julgados em sessão extraordinária da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Os valores a serem pagos pela instituição financeira são de R$ 2 mil, para uma moradora de Imperatriz, e R$ 3 mil, para um morador de São Luís. Em um dos casos, a pessoa esperou por mais de três horas na fila; no outro, por cerca de duas horas. O desembargador Ricardo Duailibe, relator de ambos os processos, frisou que, no caso de Imperatriz, a lei municipal estipula de 15 a 30 minutos como prazo máximo de atendimento em dias normais... Leia Mais

Candidato bandido

POJUCA-BA: Ônibus escolar cai em ribanceira e deixa feridos

Cerca de oito pessoas ficaram feridas após um ônibus escolar cair em uma ribanceira na manhã desta quinta-feira (2) na BA-093, na altura do km 53, próximo à entrada do distrito de Riachão, na Bahia. 

De acordo com informações da Polícia Militar, o veículo levava professores do Colégio Mario Leal Cardoso para o distrito de Miranga, localizado no município baiano de Pojuca.

O acidente ocorreu por volta das 7h30. De acordo com informações da 32ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), a situação ocorreu após o condutor perder o controle da direção. As vítimas foram levadas com lesões leves para o Hospital Municipal Dr. Carlito Silva, na cidade de Pojuca, informa a polícia. O estado de saúde delas é desconhecido.

A Diretoria de Educação do município de Pojuca informa que todas as providências já estão sendo tomadas, inclusive no apoio às famílias dos feridos. Fonte: G1 / Foto: Johnny Souza/Site Bahia Política

ITABUNA-BA: Começa campanha "câncer de mama"

“A gente nunca acha que vai acontecer com a gente”. O desabafo foi da assistente de nutrição Tânia Batista, que há um ano luta contra um câncer de mama.

Tânia fez radioterapia, quimioterapia, cirurgia de retirada da mama e vai usar remédios por mais 5 anos. Em entrevista na abertura do Outubro Rosa, no Teatro Zélia Lessa, em Itabuna, ela reforçou que o câncer não está atrelado à idade.

Tânia comentou que a fé, o apoio da família e o diagnóstico precoce foram essenciais para o enfrentamento da doença. “Sempre busquei acreditar que tudo ia dar certo. Meu conselho é que regularmente façam os exames preventivos".

Lígia Maria Santana, que descobriu a doença em 2013, fez alerta similar sobre a idade. “Há muitas mulheres jovens em tratamento. Todas têm que fazer o autoexame. É preciso se cuidar, ir ao médico e fazer os exames de rotina".

Neste ano a Prefeitura de Itabuna elaborou, com o Grupo Se Toque, a Rede Record, a CDL e a Ícone, um calendário com atividades diversificadas sobre saúde da mulher para as itabunenses durante todo o mês.

SAPEAÇU-BA: Dupla assalta agência dos Correios

Câmeras de segurança flagraram um assalto nesta quarta-feira (1), a uma agência dos Correios na cidade de Sapeaçu, próximo ao recôncavo baiano. De acordo com informações do site Boca de Zero Nove, veiculadas no vídeo, a dupla levou o dinheiro do caixa e rendeu funcionários. Além dos funcionários, clientes foram ameaçados pelos bandidos armados. Não há informações sobre o valor roubado e se houve prisão dos bandidos.
Assista: Foto: reprodução / Youtube

BOCA DE ZERO NOVE - Flagrante de assalto na agência dos Correios.

Disque 100 recebe mais de 6 mil denúncias de homofobia contra Levy Fidelix

No período de apenas quatro dias, o serviço telefônico Direitos Humanos - Disque 100 - recebeu mais de 6 mil denúncias de homofobia, em relação às declarações do candidato à Presidência da República Levy Fidelix (PRTB). Segundo balando da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR), o número é maior que o registrado nos últimos três anos. Após ser questionado pela candidata Luciana Genro (PSOL) sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em debate na TV Record no último domingo (31), Fidelix classificou a homossexualidade como distúrbio psicológico e comparou homossexuais a pedófilos. "Vamos ter coragem, nós somos maioria, vamos enfrentar essa minoria", disse ao instigar a população a "enfrentar" lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT). Em 2011, foram 1.159 denúncias; em 2012, 3.031; e em 2013, 1.695. Ao todo, foram 5.885 casos nesses três anos, balanço adquirido pela Agência Brasil. Leia mais AQUI.

Mais de 1,5 milhão de baianos estão em situação de emergência por conta da seca, aponta Sudec

Foto: Reprodução / Diário do Sudoeste da Bahia
Cerca de um terço dos municípios da Bahia estão em situação de emergência por conta da seca ou estiagem atualmente, de acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes). Ao total, 166 cidades baixaram o decreto, embora três delas ainda não tenham sido homologados pelo governo do estado (Rafael Jambeiro, Caetité e Mirante) e a solicitação de Malhada tenha vencido. Outros quatro (Várzea da Roça, Várzea Nova, Vitória da Conquista e Xique-Xique) aguardam portaria federal. Dentre as maiores cidades, estão Feira de Santana, Guanambi, Juazeiro, Vitória da Conquista, Conceição do Coité, Jacobina, Caetité, Jequié, Senhor do Bonfim e Irecê. Dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, 18 têm municípios que decretaram a situação de emergência, o que abrange um total de 1.598.672 pessoas. Os que apresentam mais cidades são Vitória da Conquista (22), Velho Chico, (14), Sertão Produtivo (19), Irecê (19) e Chapada Diamantina (15). O levantamento completo pode ser visto aqui. A assessoria da Sudec não informou se todos os municípios que decretaram situação de emergência estão recebendo auxílio financeiro do governo do estado ou federal até o fechamento desta matéria. por Luiz Fernando Teixeira/BN

Camargo Corrêa passou R$ 37,7 milhões para Youssef corromper base aliada do PT

Vitor Hallak, presidente da CC, o corruptor, e o intermediário, o doleiro Youssef. De novo a Petrobrás entrou com todo o dinheiro. 

Um consórcio liderado pela Camargo Corrêa repassou R$ 37,7 milhões ao doleiro Alberto Youssef, informa laudo da Polícia Federal que faz parte de um processo da investigação Lava Jato. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o consórcio CNCC fez pagamentos a empresas fantasmas do doleiro, usando como intermediária as empresas Sanko Sider e Sanko Serviços.

. Segundo denúncias de procuradores da República, todos os pagamentos feitos às empresas de Youssef eram repasses de propina, uma vez que elas não exerciam atividade que justificassem tais recebimentos. Em 20 de julho de 2009, a própria empreiteira pagou R$ 3,6 milhões à Sanko Sider referentes ao fornecimento de tubos e prestação de serviços. A Sanko repassou depois R$ 3,2 milhões para a MO Consultoria, também de Youssef.

. O consórcio liderado pela empreiteira presidia por Vitor Hallack recebeu o maior contrato para as obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, no valor de R$ 3,4 bilhões. Segundo o laudo, no entanto, "informações obtidas pelos peritos indicam que a venda dos produtos (tubulação) não foi efetivada). Ainda de acordo com o laudo, há indícios de que tenha havido fraude no processo de certificação da Sanko pela Petrobrás. por Polibio Braga

Umbu entra na lista de alimentos ameaçados de extinção

Conhecida dos nordestinos, o umbu entrou na lista de alimentos ameaçados de extinção. De acordo com a fundação Slow Food, as secas prolongadas e a criação de bodes são os dois fatores que mais contribuem para o cenário.
Durante a colheita de umbu, normalmente os agricultores optam por pegar as frutas ainda bem verdes, porque estragam com facilidade. Já os mais maduros, viram alimento de bode, que chegam a comer 150 unidades por dia. O problema é que os animais acabam se alimentando dos frutos livremente, sem que os donos ‘autorizem’, muitas vezes acabando com a plantação do mês inteiro, o que enfraquece as vendas e faz com que haja cada vez menos umbus.
De acordo com a National Geographic Brasil, a cidade de Uauá, localizada no norte baiano, é uma das maiores produtores de umbu do país. O problema é que não chove há quase cinco anos no local, o que faz com que toda a plantação seque. Para tentar driblar o problema, agricultores do local usam a água das batatas que crescem nas raízes do umbuzeiro para manter as árvores sempre irrigadas. por Paulo José

Cliente recebe luva da Samsung após reclamar de superaquecimento de celular

Um usuário de um celular da empresa Samsung resolveu reclamar que seu aparelho estava sofrendo superaquecimento. Algo até então normal, porém a resposta que recebeu da fabricante de celulares foi, digamos, inusitada. O cliente recebeu uma luva de forno acompanhada de uma carta da empresa. Para mostrar como sua reclamação foi tratada pela fabricante sul-coreana, o cliente resolveu divulgar a foto na internet. Na imagem é possível ver que a luva possui a marca da Samsung. A empresa não se pronunciou sobre o caso. (Aratu)

Não tente fazer selfie na urna: você pode ser preso

Levar tablets, celulares, câmeras fotográficas ou qualquer equipamento que possa comprometer o sigilo do voto à cabine é crime. A pena pode chegar a dois anos de cadeia. Mesários foram treinados para tratar da situação.

Desde que os smartphones passaram a fazer parte da rotina da maioria dos brasileiros, as selfies viraram febre nas redes sociais. Seja em operação da Polícia Civil para resgatar refém de terrorista, seja na festa do Oscar ou em enterro de candidato à Presidência da República, elas ganham cada vez mais espaço. No próximo domingo, não é de se estranhar que muitas pessoas tenham a ideia de clicar o momento do voto, com uma fotografia da urna. Os exibicionistas, porém, devem ficar atentos: a prática é proibida e pode dar cadeia.

O artigo 312 da Lei nº 9.504/97 veda expressamente o uso de tablets, celulares, câmeras fotográficas ou de qualquer equipamento que possa comprometer o sigilo do voto. Os aparelhos devem ser entregues aos mesários antes de o eleitor se dirigir à cabine. Coordenador de Organização e Fiscalização da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do DF, Carlos Alberto Martins reforça a importância de o brasiliense seguir a norma. “A Justiça Eleitoral está muito atenta nesse sentido. As pessoas precisam entender que a hora de votar não é momento para fazer selfie.”

Tamanha preocupação se justifica. O voto é secreto e qualquer violação desse sigilo pode colocar em xeque a transparência do processo eleitoral. Caso a pessoa descumpra a determinação de entregar os equipamentos eletrônicos e faça imagens da urna, estará cometendo crime. Além de responder a processo, quem infringir a lei pode ficar preso por até dois anos.

BA: Por aclamação, Ednaldo é reeleito presidente da FBF

Uma verdadeira aula de democracia. Assim foi a eleição para os cargos de presidente, vice-presidente, membros do Conselho Fiscal, efetivos e suplentes da Federação Bahiana de Futebol (FBF). A Assembleia Geral Ordinária foi realizada na manhã desta quinta-feira (2), no Hotel Othon Palace, em Salvador. Presidentes e representantes de clubes da 1ª e 2ª Divisão da Bahia e das Ligas Municipais exerceram a cidadania e compareceram em peso para escolher o comandante do futebol estadual para o quadriênio 2015-2018. O edital de convocação havia sido publicado no Jornal Correio*, nos dias 19, 20 e 21 de setembro, onde também foi informado o prazo para inscrição de chapas, que vigorou de 19 a 29 de setembro. Apenas uma chapa se inscreveu, encabeçada pelo atual presidente, Ednaldo Rodrigues, e o candidato à vice-presidente, Ricardo Nonato, com nome de "Qualificação Geral da Gestão do Futebol". Após abrir a assembleia, o presidente Ednaldo Rodrigues se retirou dos trabalhos, por se tratar de uma assembleia eletiva, e solicitou que alguém da plateia assumisse o comando dos trabalhos.

Palmeiras vira pela 1ª vez, bate Chapecoense e sai da degola

O Palmeiras deu susto, saiu atrás e fez a sua torcida temer pelo pior durante todo o intervalo na noite desta quinta-feira (02) no Estádio do Pacaembu. Mas com uma virada que foi construída em cinco minutos e com outros dois gols de pênalti, a equipe virou pela primeira vez no Brasileirão, atropelou a Chapecoense com um placar de 4 a 2 e saiu da zona de rebaixamento da competição. Deu tempo até de ouvir olé nos últimos minutos.

Mais do que isso. O time agora tem o artilheiro do torneio: Henrique, que fez três gols e chegou aos 12. Quer mais? O time conseguiu marcar quatro gols pela segunda vez no ano. A última vez aconteceu no dia 26 de janeiro, no Paulistão, quando Valdivia, Leandro, Juninho e Wesley marcaram os da vitória em cima do Atlético Sorocaba, no Paulista.

Agora com 28 pontos, o Palmeiras se prepara para enfrentar o Botafogo, na próxima quarta-feira, às 19h30, no Maracanã. A Chapecoense, que também ficou nos 28, pode voltar para a zona de rebaixamento se os botafoguenses vencerem o Vitória. O próximo desafio está marcado para a próxima quinta-feira diante do Internacional, na Arena Condá.

O Botafogo foi justamente o principal prejudicado com a vitória palmeirense e retornou para a zona da degola. Tem 26 pontos, mas com um jogo a menos. Palmeiras x Chapecoense abriu a 26ª rodada do Brasileiro, que será completada toda no sábado por conta das eleições no país. Leia mais em: http://zip.net/bqpLyC

BA: Polícia prende quadrilha que explodiu Banco em Maiquinique, entre eles um advogado

Foto: Blog Itiruçu Online
Uma quadrilha de assaltantes explodiu o terminal de autoatendimento do banco do Bradesco na cidade de Maiquinique na madrugada desta quinta-feira (02). Segundo a Polícia Militar da cidade, os bandidos tomaram como rumo o estado de Minas Gerais. Nove pessoas foram presas em flagrante, suspeitas de explodirem os dois terminais. O grupo foi descoberto pela polícia em uma fazenda próxima à cidade, cujo proprietário é um advogado que também participou do assalto. Os homens levaram cerca de R$ 70 mil da agência e com eles foram encontrados quatro pistolas, um revólver e uma espingarda calibre 12. Com os elementos foram encontradas várias armas de fogo, como pistolas e dinheiro, provavelmente do roubo ao banco. Entre os bandidos a polícia prendeu um advogado, de nome ainda não divulgado. “Eles vão ser autuados em flagrante e processados por furto qualificado. Podem pegar até oito anos de prisão”, disse o delegado Irineu Andrade, da Delegacia de Macarani. Informações do site Itiruçu Online.BN

03 DE OUTUBRO

quinta-feira, 2 de outubro de 2014

FILADELFIA-BA: Bandidos explodem caixas do Banco do Brasil

A agência do Banco do Brasil em Filadélfia, localizada na avenida ACM, foi atacada nesta quinta-feira, 02 de outubro de 2014, por volta das 2h da madrugada. Segundo a Polícia Militar, dois caixas eletrônicos foram explodidos pelos bandidos.

No entanto, a quantidade de explosivos não foi suficiente para detonar os caixas. O máximo que os assaltantes conseguiram foi danificar a parte frontal abaixo dos monitores dos caixas.

Até o momento nenhum suspeito foi preso, mas a polícia confirma que nenhum dinheiro foi levado. Ainda não se tem informações de qual tipo de explosivo foram utilizados, porém por não ter alcançado uma explosão satisfatória, provavelmente foram utilizados explosivos caseiros.

Segundo um dos moradores da vizinhança, eram cerca de 5 elementos em um carro. Na hora ia passando um homem que foi feito refém pelos bandidos, logo após a ação o refém foi solto.

A 5º companhia de Policia Militar foi acionada e de imediato fizeram a perseguição aos bandido que fugiram pela estrada vicinal sentido Várzea da Serra, porém quando a viatura chegou em Várzea do Curral foi surpreendida com diversos grampos deixados pelos bandidos. Dois dos referidos grampos furaram um dos pneus da viatura impedido a ação policial que tiveram que retornar a borracharia para realizar a troca do pneu. Uma guarnição da Cepac foi acionada e está pela zona rural na busca dos bandidos. Fonte: Filadélfia em Noticias

Especialista em vinho morre após cair em tanque de vinícola

Nerea Pérez - Reprodução/Twitter
A especialista em vinho Nerea Pérez, de 25 anos, morreu na segunda-feira (29/9) após ficar tonta com a fermentação da bebida e acabar caindo no tanque em que o vinho tinto era preparado em vinícola localizada no vilarejo de Salas de los Barrios (Espanha).
O corpo de Nivea foi descoberto por um tio dela, Raúl Pérez, um importante vinicultor da região. A química espanhola estava trabalhando na vinícola havia dois anos, de acordo com o site "Info Bierzo".
O serviço de emergências foi chamado ao local, mas nada pôde fazer. Nivea foi declarada morta por afogamento.

Parlamento da Austrália proíbe mulheres com burca

EFE - Em Syndey - As mulheres muçulmanas que utilizarem burca não poderão se sentar nas galerias públicas do Parlamento da Austrália, segundo medida aprovada nesta quinta-feira (2).

PA"As pessoas com o rosto coberto que entrarem nas galerias da Câmara dos Representantes e do Senado deverão se sentar em uma galeria fechada", segundo a medida, que entrou imediatamente em vigor após sua aprovação.

No mês passado a segurança do parlamento foi reforçada diante de uma suposta ameaça de ataque terrorista. A lei gerou críticas de diversos setores políticos e civis.

O comissário contra a Discriminação Racial, Tim Soutphommasane, afirmou que "ninguém deve ser tratado como cidadão de segunda classe e muito menos em seu próprio parlamento".

Segundo ele, a proibição pode motivar ataques de rua contra as mulheres muçulmanas e instigar a propaganda extremista.

Ibope: Dilma, 40%, Marina, 24%; e Aécio, 19%

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (2) na corrida para a Presidência da República mostra Dilma Rousseff (PT) com 40% das intenções de voto. Marina Silva (PSB) tem 24%; Aécio Neves (PSDB), 19%; Pastor Everaldo (PSC), 1%; e Luciana Genro (PSOL), 1%. Votos brancos e nulos são 8%; indecisos, 7%. No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 30, Dilma tinha 39%, Marina, 25%, e Aécio, 19%. O Ibope também simulou três cenários de segundo turno. São eles: Dilma Rousseff: 43%, Marina Silva: 36%; Dilma Rousseff: 46%, Aécio Neves: 33%; Marina Silva: 38%, Aécio Neves: 33%. O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 205 municípios entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa mostra que a administração da presidente Dilma tem a aprovação de 39% dos eleitores entrevistados – no levantamento anterior, divulgado no último dia 30, o índice era de 38%. O percentual de aprovação reúne os entrevistados que avaliam o governo como "ótimo" ou "bom". Os que julgam o governo "ruim" ou "péssimo" são 26%, segundo o Ibope (eram 28% na última pesquisa). Para 33%, o governo é "regular" – mesmo índice do levantamento anterior.

É isso aí !