Brasil gasta R$ 600 milhões ao ano com flagrados com 100 g de maconha, diz Ipea

Foto: Agência Brasil

O Brasil gasta R$ 591,6 milhões ao ano para manter na prisão pessoas condenadas por portar até 100 gramas de maconha, de acordo com estimativa feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), encomendada pelo portal g1.

O Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte da maconha na terça-feira (25) e, nesta quarta (26), irá definir critério para a quantidade de droga que enquadre uma pessoa como usuária. A maconha continua ilegal no país, não houve a legalização da droga.

A estimativa de custos por preso foi feita pelo Ipea com base em dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça, para o ano de 2022.

São 19.348 pessoas condenadas e que estão presas nessa situação em todo país, com custo individual de R$ 30.580 ao ano.

Ao todo, o Brasil tem 852 mil presos (650 mil em regime fechado e 200 mil em prisão domiciliar). Deste total, 199.198 cumprem pena por tráfico de drogas.

Descriminalização no Supremo

O STF definiu em julgamento que portar maconha para consumo pessoal não é crime, mas segue sendo contra a lei. Como sequência do julgamento, os ministros vão fixar uma quantidade da substância que será usada como critério para diferenciar o usuário do traficante.

Lira cria comissão especial para analisar PEC das Drogas

Texto torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga

© Lula Marques/ Agência Brasil

Por Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta terça-feira (25) a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de 2023, que torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A medida foi publicada no mesmo dia da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.

A PEC é oriunda do Senado e já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em 12 de junho. Se aprovada na comissão especial, a PEC segue para análise do plenário.

Segundo o ato de Lira, publicado em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados, a comissão será composta de 34 membros titulares e o mesmo número de suplentes.

Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que discorda da decisão do STF a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Para ele, a decisão invade a competência técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a competência legislativa do Congresso Nacional sobre o tema, além de gerar uma lacuna jurídica no Brasil. Edição: Aline Leal

Alunos terão mais tempo para concluir curso após nascimento de filho

Projeto já foi aprovado no Congresso e vai a sanção presidencial

© Marcello Casal/Agência Brasil

 Por Agência Brasil* - Brasília

Mães e pais com filhos recém-nascidos ou adotados poderão ter mais tempo para concluir cursos superiores ou programas de pesquisa e pós-graduação. Um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (25) pelo Senado estende os prazos para a conclusão de cursos e o para o pagamento de bolsas de estudos para alunos com filhos recém-nascidos ou adotados.  *Com informações da Agência Senado

O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial.

Pela proposta, deverão ser prorrogados pelo tempo mínimo de 180 dias os prazos de conclusão de disciplinas, de entrega de trabalhos finais, inclusive trabalhos de conclusão de curso, e de realização de sessões de defesa de teses (bancas) e de publicações exigidas. O prazo poderá ser de 360 dias quando o filho nascido ou adotado for pessoa com deficiência.

Segundo a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da matéria na Comissão de Educação do Senado, a proposta beneficia principalmente as mulheres. “Muitas vezes, a mulher tem que fazer uma escolha impossível entre cuidar do bebê recém-nascido ou adotado, em muitos casos internado, e os prazos que legalmente ela precisa cumprir. Em muitos casos, a bolsa é a única forma de manutenção dessa mãe”, disse.

A prorrogação das datas também valerá em situações anteriores ao parto, como gravidez de risco e atuação em pesquisa que implique risco à gestante ou ao feto. Edição: Nádia Franco

ITABUNA-BA: Prefeitura vai realizar hoje vacinação noturna de contra a dengue

Nesta quarta-feira, dia 26, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde, realizará ação especial noturna para a vacinação contra a dengue. A ação ocorrerá no na sede da Rede de Frio, na Avenida Nações Unidas, em frente a Catedral de São José das 16 às 19h.

A vacinação já contemplará a ampliação da faixa etária de pessoas de 4 a 59 anos de idade. O objetivo é alcançar trabalhadores que não podem comparecer às unidades de saúde em horário comercial. Na oportunidade, serão oferecidas 100 senhas.

É importante destacar que diferente de vacinas com esquema vacinal, a vacina da dengue segue critério etário. Por isso, devem ser seguidas as recomendações da idade e intervalo de 30 dias se a pessoa tomou outra vacina como a da Covid-19, por exemplo.

Já o prazo para a segunda dose é de 90 dias. A documentação necessária é o RG, CPF ou Cartão de Vacina.

A coordenadora da Rede de Frio, Camila Brito, destacou a importância de garantir a proteção contra a dengue: “Além dos cuidados, já amplamente divulgados como evitar acúmulo de água, usar repelentes, telar janelas, a vacinação contra a dengue também garante proteção contra formas graves da doença”, explicou.

Teca de Renascer: Atriz foi descoberta vendendo cocada nas ruas

Teca e Renascer vendia cocada antes de ser atriz

Foto: Arquivo Pessoal/Instagram

A bela Teca de Renascer virou atriz ‘por acaso’ ao ser descoberta vendendo cocada pelas ruas de São Paulo. A atriz, de 18 anos, conta com orgulho a trajetória de vida, de família humilde, que quis desde cedo ajudar nas despesas em casa e a maneira que encontrou foi vender cocada. Por Renata Dias / SNB

Nas redes sociais, Lívia, a Teca, resume sua vida. “Um pouquinho da minha história: metamorfose de amor e afeto”, disse ela. Com informações do jornal Extra

Os fãs e seguidores da Teca amaram e o Só Notícia Boa também. Uma história que inspira e mostra que o amor e a determinação tudo podem.

História de vida

Lívia vendia cocada quando um produtor de elenco a viu e ficou encantado por ela. Não pensou duas vezes e a convidou para fazer alguns testes na TV.

A mãe da atriz não gostou muito da ideia, mas aceitou depois de 2 anos, matricular a menina em um curso de teatro. Aos 12 anos, Lívia estreou na série “Sessão Terapia”, dirigida por Selton Mello (foto), a quem dedica imensa admiração.

“Tive a oportunidade de conhecer o Selton Melo (com um L só), que é ainda mais generoso, cuidadoso e fiel com aqueles que ama. tenho uma baita sorte de te ter na minha vida e poder te chamar de ‘Paidrinho’”, disse Lívia nas redes socias.

Depois, foi sondada para o elenco de “Renascer”. A personagem Teca, Maria Tereza, viveu nas ruas, engravidou e agora busca um caminho.

Nas redes sociais, a atriz agradece o apoio e posta com frequência elogios à equipe e aos atores mais experientes, como Marcos Palmeira que a incentivam.

Repercussão nas redes sociais

Nas redes sociais, a história de vida da Lívia que se mistura com a Teca emociona.

A mãe da atriz, Lúcia Santos, é uma grande apoiadora da carreira da filha. “Nossa história é e sempre foi na base do amor, afeto e cocadas. Voa, minha linda”, disse ela nas redes sociais.

Mantida justa causa de mulher que levou R$ 30 mil em produtos de supermercado

Mulher foi filmada pelas câmeras enchendo o carrinho de produtos

Freepik

Decisão proferida na 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP confirmou a justa causa aplicada a empregada que pegou, sem pagar, diversos produtos do supermercado onde trabalhava, sob alegação de ter sido autorizada a comprar “fiado” pelo superior. Com informações da assessoria de imprensa do TRT-2 / Conjur

Para o juiz Flávio Antonio Camargo de Laet, as provas — especialmente as imagens das câmeras do estabelecimento — comprovam a falta gravíssima praticada pela mulher, configurando ato de improbidade e motivando esse tipo de rescisão.

A trabalhadora atuava como fiscal de prevenção de perdas em unidade do supermercado Sonda. Ela diz que teria obtido autorização dos gerentes da loja para fazer algumas compras com o compromisso de pagar depois, já que havia esquecido o cartão de crédito.

No dia seguinte, porém, foi ameaçada de prisão e, como se considera pessoa “humilde”, alegou abuso do empregador ao dispensá-la.

Ocorre que, na ocasião, após o expediente e quando se encontrava sozinha na loja, a mulher recebeu o marido e ambos começaram a encher o carrinho de compras com vários produtos, juntando tudo sem pesar nem passar pela caixa registradora.

Mega-Sena vai sortear prêmio de R$ 100 milhões na próxima quinta-feira (27)

Seis dezenas sorteadas hoje foram 01, 33, 35, 39, 42 e 56

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O concurso 2.741 da Mega-Sena, realizado na noite desta terça-feira (25), no Espaço da Sorte, em São Paulo, não teve ganhador na faixa principal.Com isso, o prêmio acumulou e vai a R$ 100 milhões na próxima quinta-feira (27).

As seis dezenas sorteadas hoje foram: 01, 33, 35, 39, 42 e 56. A quina teve 53 apostadores premiados e cada um irá receber R$ 75.394,71. Os 4.953 ganhadores da quadra terão o prêmio de R$ 1.152,52 cada.

Para o próximo concurso da Mega-Sena, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Jovem aprendiz: Ambev abre novas vagas para cinco cidades baianas

Na Bahia, há vagas para Ilhéus, Camaçari, Vitória da Conquista, Feira de Santana e Guanambi, em diferentes áreas

Foto: Ambev/assessoria

A Ambev abriu vagas para aprendizes em 33 cidades de 13 estados brasileiros. Os interessados devem se candidatar gratuitamente até o dia 4 de julho, via internet. Na Bahia, há vagas para Ilhéus, Camaçari, Vitória da Conquista, Feira de Santana e Guanambi, em diferentes áreas.

As oportunidades também estão para cidades no Amazonas, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina. A empresa tem a meta de, até 2032, incluir produtivamente 5 milhões de pessoas por todo o país.

As etapas de seleção ocorrerão de forma híbrida, e as vagas são para trabalho presencial. Pessoas com deficiência também podem participar. A companhia busca talentos que tenham sede de aprender e de trabalhar com marcas inspiradoras.

Supremo oferece, pela primeira vez, segurança jurídica à Lei de Drogas

STF tomou decisão sobre descriminalização do porte de maconha

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Mesmo que não tenha estabelecido ainda a quantidade de maconha que diferencia usuários de traficantes, o que deve ocorrer na sessão desta quarta-feira (26/6), o Supremo Tribunal Federal concedeu, pela primeira vez, segurança jurídica à Lei de Drogas, cuja última alteração substancial se deu em 2006. Em julgamento ocorrido nesta terça (25/6), o Plenário da corte decidiu que o porte de maconha para consumo próprio não é crime.

A maior parte dos ministros firmou o entendimento de que o porte da substância é uma infração administrativa, e não penal.

Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Gilmar Mendes, relator do caso. Ele foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Rosa Weber (hoje aposentada) e Cármen Lúcia. Ainda que distintos e sob perspectivas diferentes, os votos foram no mesmo sentido: descriminalizar o porte de maconha para consumo próprio e estabelecer uma quantidade da substância para diferenciar usuários de traficantes.

O ministro Dias Toffoli fez no início da sessão desta terça uma complementação ao voto apresentado na semana passada, afirmando que votou pela descriminalização, mas considerando constitucional o artigo 28 da Lei de Drogas. Ele foi acompanhado pelo ministro Luiz Fux. Leia tudo na conjur

Chimpanzé de Michael Jackson recebeu herança e vive em santuário de luxo

Por Folhapress

Foto: Divulgação

O chimpanzé de Michael Jackson, chamado de Bubbles, recebeu uma herança e vive em um santuário de luxo.

O animal ganhou o total de US$ 2 milhões (R$ 10,9 milhões). A quantia total foi aplicada em rendimentos para garantir uma mesada de aproximadamente R$ 11 mil por mês.

O chimpanzé tem 41 anos, número elevado para a espécie, e nasceu em um laboratório de pesquisas no Texas, nos EUA. O bicho foi comprado pelo rei do pop em 1986.

O animal tinha uma vida bem inusitada. Ele viajava com o cantor e era vestido com as roupas iguais as do artista. Além disso, ele dormia em um berço no quarto do rei do pop e usava até o mesmo banheiro dele em Neverland, famoso rancho de Michael na Califórnia.

Em 2003, Michael teve que tirar o chimpanzé de casa quando o animal ficou grande e agressivo. Michael sentiu medo de um possível ataque de Bubbles ao filho caçula Bigi. Assim, acabou levando o bicho para um santuário de animais. O cantor visitou o animal com os filhos algumas vezes e chegou a ter outros dois chimpanzés, Action e Max.

Atualmente, Bubbles mora em outro santuário, no Center for Great Apes (Centro para Grandes Primatas), na Flórida. Com mais de 80 quilos, o animal pinta, ouve música e chegou a ganhar uma festa de 40 anos. Como levou muitos anos longe de animais da sua espécie, ele teve dificuldade para se ambientar e socializar.

Na Bahia, 72 cidades terão festa no São Pedro

Crédito: Divulgação

A ressaca de São João ainda nem passou, mas já tem gente pensando em São Pedro. Isso porque, este ano, pelo menos 72 cidades baianas vão celebrar com festa o santo que guarda as chaves do céu e é responsável pelas chuvas. Em alguns municípios, ele é o mais importante do calendário junino. No próximo fim de semana, em Salvador e no interior, terá shows de Wesley Safadão, Calcinha Preta, Simone Mendes, Xand Avião, Flávio José, Silvanno Salles e outros nomes de peso da música. Confira os locais abaixo.

Em Paulo Afonso, no Vale do São Francisco, o santo do mês é São Pedro. A cidade até monta uma programação junina, que esse ano atraiu cerca de 45 mil pessoas, mas a festa mais esperada é a de São Pedro. São três dias de comemorações. Cerca de 60 mil foliões aproveitam as atrações na praça, isso é mais da metade da população total do município, de 112 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

A secretária de Comunicação Veruscka Alcantara explica que a tradição de cultuar São Pedro surgiu no bairro mais populoso de Paulo Afonso e que, aos poucos, se tornou uma referência. Em 2024, as atrações incluem o veterano baiano Ademário Coelho, a dupla sertaneja Iguinho e Lulinha, que está na lista dos dez mais contratados para os festejos juninos na Bahia, segundo o painel junino do Ministério Público da Bahia (MP), e a cantora paraibana e ex-BBB Juliette.

“Embora o São João tenha sido uma grande festa, a tradição maior é com o São Pedro, que acontece no Bairro Tancredo Neves, o mais populoso, com 50 mil habitantes. Sempre teve a tradição das maiores bandas e atrações. O festejo junino, como um todo, movimenta bastante a economia local, nos mais diversos setores, desde bares, restaurantes, lojas, supermercados e serviços de um modo geral”, explicou a secretária.

Nessa edição, a festa terá um Camarote da Acessibilidade. A novidade tem o objetivo de oferecer mais conforto para as pessoas com deficiência. No ano passado, elas ficaram no FrontStage. Em Luís Eduardo Magalhães, no Oeste do Estado, os festejos terão cinco dias, receberão cerca de 100 mil visitantes e terá na grade nomes como Gusttavo Lima, Dorgival Dantas, Tarcísio do Acordeon, Nadson o Ferinha e Dennis DJ.

Segundo o painel junino do MP, plataforma onde as próprias prefeituras informam as atrações contratadas e as datas das apresentações, pelo menos 72 municípios confirmaram algum tipo de festividade. Em Nova Soure, no Nordeste da Bahia, Devinho Novaes é a única atração e vai se apresentar em uma comunidade. Já em Ipiaú, no Sul do estado, a festa começa na sexta-feira e só termina na segunda (1º). Maiara e Maraísa estão na grade.

A atendente Juliana Oliveira, 28 anos, está em Cachoeira, no Recôncavo, aproveitando as festividades de São João. Por lá, também haverá celebrações para São Pedro, mas a soteropolitana já afirmou que vai para Banzaê, no Nordeste da Bahia, para assistir a apresentação de Wesley Safadão, na segunda.

“Em Cachoeira, a gente aproveitou a fogueira, o milho assado e fizemos uma festa mais família. Fomos à praça, assistimos alguns shows e, depois, voltamos para casa. Em Banzaê, vamos ficar na casa de um amigo, é um grupo mais jovem e o objetivo é curtir as atrações e dançar bastante”, contou.

Tradicionalmente, as cidades menores e predominantemente rurais são as que mais celebram o santo, por conta da colheita que depende das chuvas para prosperar, mas para quem mora na capital e não vai viajar, o Parque de Exposições, em Salvador, também terá atrações para os dias de São Pedro.

Veja as atrações do Parque de Exposições de Salvador:

• Sexta-feira (28) – Alice Moraes, As Nandas, Calcinha Preta, Kevi Jonny, Lincon, Pedro Libe, Raphaela Santos, Seu Maxixe, Tay Agazzi, Simone Mendes;

• Sábado (29) – Cícero Dantas, Dan Valente, Iguinho e Lulinha, Luana Matos, Me Siga, Jow, Parangolé, Péricles e Leonardo, Wesley Safadão;

• Domingo (30) – JM Puxado, Silvanno Salles, Timbalada, Xand Avião, Rafa e Pipo, Hiago Sacramento, Daniela Mercury, Forró do Tico, André e Mauro, Forró Saborear;

• Segunda-feira (1º) – Caviar com Rapadura, Léo Estakazero, Flávio José, Jonas Esticado, Mari Fernandez, Rode Torres, Berguinho, Nattan, Tio Barnabé;

• Terça-feira (2) – Forró dos Plays, La Fúria, Manu Bahtidão, Samba Junino, Péricles e Leonardo, Léo Santana, Pablo, Henry Freitas, Jow, Vitor Fernandes;

Confira a programação de algumas cidades do interior:

• Amélia Rodrigues

Sábado (29) – Márcia Fellipe; Raio da Silibrina;

Domingo (30) – Dan Valente; Heitor Costa;

Segunda-feira (1º) – Limão com Mel; Lukas Barreto; Trio Nordestino;

• América Dourada

Sexta-feira (28) – Black Som, Chiquino de Leonel, Claudinho do Acordeon, Eugênio Rodrigues, Forro do Molho, Gabriel Lima, Jeizon Cigano, Pablo, Ricardo Santos e Sala de Reboco;

Sábado (29) – Anderson de Jesus, Beatriz Andrade, Eduardo Dourado Sertão, Forro Black, Laerte Ribeiro, Mastruz com Leite, Ouro Dourado, R. Santos Coração Sertanejo, Rairy Lima e Xinela de Couro;

Domingo (30) – Abraão do Forro, Beto Silva, Ceian Muniz, Gatinha Manhosa, Ítalo Silva, Kelvin Diniz, Licor com Mel, Luciano Lins, Mesa Virada e Pegada Diferente;

Segunda-feira (1º) – Binho do Acordeon, Fulo de Mandacaru, Nano Vaqueiro, Neto Melo, Os Caras, OZ Top’s, Parana e Vem se Apaixonar com Vanderley Queiroz.

• Araci

Sexta-feira (28) – Del Led, Eline Martins, Favorita a mais gostosa da Bahia e Tayrone;

Domingo (30) – Lucas Love;

• Baianopólis

Sexta-feira (28) – Trio Forronejo;

Sábado (29) – Marcelo e Rayane, e Vitor Fernandes;

Domingo (30) – Guilherme Silva e Markinhos Bahia;

Segunda-feira (1º) – Dorgival Danta;

• Banzaê

Sábado (29) – Flávio José, Ramon e Randinho, e Seu Desejo Yara Tche e Alessandro;

Domingo (30) – Luana Matos, Henry Freitas, Tarcísio do Acordeon, Júnior Santos;

Segunda-feira (1º) – Wesley Safadão, Luan Estilizado, Cavaleiros do Forró, Toca do Valle;

• Belo Campo

Sexta-feira (28) – Zé Neto e Cristiano;

Sábado (29) – Calcinha Preta;

Domingo (30) – Nadson O Ferinha;

• Bom Jesus da Lapa

Sexta-feira (28) – Diego e Victor Hugo; Fulo de Mandacaru;

Sábado (29) – Anna Katarina; Josué Bom de Faixa; Murilo Huff;

Domingo (30) – Cavaleiros do Forró; Manu Bahtidão, Pablo, Targino Gondim;

• Caem

Sexta-feira (28) – Capitão do Reino, Flávio José, Zezo;

Sábado (29) – Luan e Forró Estilizado; Paraíba do Acordeon, Toque Dez, Trio Granah;

Domingo (30) – Mateuzinho do Acordeon;

• Cansanção

Sexta-feira (28) – Manu Bahtidão;

Sábado (29) – Thullio Milionário, Xand Avião;

Domingo (30) – Toque Dez;

• Dias D’Ávila

Sábado (29) – Heitor Costa, Iguinho e Lulinha, Joelma, Kart Love;

• Feira da Mata

Sexta-feira (28) – Markinhos Bahia, Ramon e Randinho;

Sábado (29) – Mannu Pinheiro, Nadson O Ferinha;

• Governador Mangabeira

Sábado (29) – Nenho Falando de Amor;

Domingo (30) – Devinho Novaes, Limão com Mel;

Segunda-feira (1º) – Alex e Camargo, Henry Freitas, Zenzo;

Terça-feira (2) – Calcinha Preta, Heitor Costa, Toque Dez;

• Ipiaú

Sexta-feira (28) – Donas do Bar, Estakazero, Thullio Milionário;

Sábado (29) – Ivete Sangalo, Danniel Vieira, Japinha Conde, Santanna O Contador;

Domingo (30) – Ademário Coelho, Wesley Safadão

Segunda-feira (1º) – Cesar Menotti e Fabiano, Maiara e Maraísa;

• Itabuna

Sexta-feira (28) – Hugo e Guilherme, Léo Santana, Targino Gondim;

Sábado (29) – Batista Lima. Joelma;

ITABUNA-BA: Prefeito e presidente da FASI vistoriam obras de ampliação do Hospital de Base

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e o diretor-presidente da FASI, Marcone Amaral, realizaram na manhã desta terça-feira, dia 25, uma vistoria das obras de reforma, ampliação e modernização do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, administrado pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna ( FASI).

Acompanhados dos secretários do governo, diretores e engenheiros da FASI e da equipe da CONDER, o prefeito e o diretor percorreram o novo anexo e ficaram admirados com o adiantamento das obras.

“Essa obra vai revolucionar a saúde de Itabuna e região”, declarou Marcone Amaral, que visitou o canteiro pela primeira vez desde que assumiu o comando da FASI neste mês.

O prefeito Augusto Castro destacou o avanço das obras nas instalações e falou da importância da unidade hospitalar, que é referência em traumatologia e ortopedia no interior da Bahia.

“Estou muito feliz nesse momento, vendo o avanço da obra no Hospital de Base, que é um patrimônio da saúde pública de Itabuna”, afirmou.

Anac quer punições mais duras e pode proibir passageiro indisciplinado de voar por um ano

Por Mariana Brasil | Folhapress

Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) pretende estipular regras mais rígidas de punição a passageiros indisciplinados em aviões. Entre as medidas está a possibilidade de suspensão do direito de voar por um ano em casos considerados mais graves.

As condutas mais graves foram identificadas como aquelas que apresentam maior potencial de risco para a segurança das operações aéreas.

Nesta terça (25) a agência aprovou a abertura de uma consulta pública para ouvir a sociedade sobre as propostas que podem dar às empresas aéreas o poder de adotar medidas mais rígidas contra comportamentos danosos aos passageiros no transporte aéreo.

A consulta pública sobre passageiros indisciplinados terá início nos próximos dias, a partir da publicação no Diário Oficial da União e na página de consultas públicas em andamento no site da Anac. O período da consulta é de 45 dias.

No comunicado, a Anac cita dados da Abear (Associação Brasileira de Empresas Aéreas) que mostrou que, em 2023, foram registradas 735 ocorrências de passageiros indisciplinados em aeronaves e aeroportos (média de dois casos por dia), o maior volume desde 2019.

De acordo com a agência, a indisciplina de passageiros representa uma ameaça à segurança operacional, além de causar desconforto e transtorno aos demais passageiros e à tripulação.

PRINCIPAIS PONTOS DA PROPOSTA

Delimitação dos atos de indisciplina conforme a gravidade: essa classificação considerou a avaliação do risco associado à conduta, levando em conta a probabilidade de ocorrência, suas consequências e a eficácia das medidas de mitigação existentes. Dessa forma, as condutas mais graves foram identificadas como aquelas que apresentam maior potencial de risco para a segurança das operações aéreas.

Grapiúna e Colo-Colo fazem o clássico do Cacau nesta quarta, 26, no Campeonato Baiano da Série B

INVICTOS

Chegou a hora ! Grapiúna e Colo-Colo fazem o clássico do Cacau na quinta rodada da Série B do Campeonato Baiano, nesta quarta-feira, 26/06. As equipes estão embaladas e vem de triunfos no certame. 

Colo-Colo e Grapiúna se enfrentam, prometendo um grande jogo. A partida será realizada no estádio Mário Pessoa, em Ilhéus, às 15:00.

O Tigre de Ilhéus (Colo-Colo) se mantém invicto no campeonato, com três vitórias e um empate -- na liderança da Série B com 10 pontos.

O Grapiúna inda invicto na competição, vem  na terceira colocação com oito pontos.  Com duas vitórias e dois empates, e chega com grandes chances de avançar à próxima fase.

Na quarta-feira, 19, o time itabunense (Grapiúna) venceu o Leônico por 1×0, enquanto o Colo-Colo atropelou o Jacobinense por 3×0.

Técnico de vôlei é condenado por estupro de atletas adolescentes em Santa Catarina

Foto: Reprodução / Redes Sociais

O treinador de vôlei André Testa foi condenado a 60 anos de cadeia na última segunda-feira (24) em regime fechado por crime de estupro contra atletas adolescentes. A denúncia foi feita pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Via matéria do Bahia Noticias

O crime ocorreu na ocasião em que Testa treinava a equipe do São José, na Grande Florianópolis, quando realizava um projeto social monitorado por uma entidade esportiva sem fins lucrativos. Segundo a denúncia do MPSC, o técnico enganava as vítimas pautando o sonho de se tornarem atletas profissionais, buscando uma forma de confiança para realizar os estupros.

As investigações acerca do caso começaram no ano de 2022 e André ainda pode recorrer em liberdade. O réu foi sentenciado em 60 anos de prisão em regime fechado, com três anos e nove meses em regime aberto e 100 dias de multa.

Confira abaixo os crimes que configuram a condenação de André Testa:

Quatro condenações por estupro de vulnerável

Uma por estupro

Uma por constrangimento ilegal

Fornecer, servir, ministrar e entregar bebida alcoólica para criança ou adolescente

Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade a vexame ou a constrangimento

Induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga

Brasileiro superdotado de 2 anos já sabe ler e falar inglês

Por Vitor Guerra

O brasileiro Rael é pequeno na idade, mas é superdotado e já sabe ler em inglês com apenas 2 anos. 

Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

Aos 2 anos de idade, esse menino brasileiro superdotado já sabe ler e arrisca várias palavras em inglês. O QI dele é altíssimo e deve aumentar ainda mais com a evolução!

Rael da Silva tem um crescimento considerado muito acima da média quando comparado com outras crianças da mesma idade. Com um ano e três meses, a mamãe Vanilde percebeu os primeiros sinais.

O garoto tem uma facilidade muito grande com línguas. Rael já sabe contar até 30 em inglês, além de conhecer também o nome das cores. “Nossa geração humilde do interior, veio saber o que era Verbo To Be com 15 anos. É divertido”, brincou o pai, Ramon de Araújo Reis. Em breve, ele deve ser indicado para uma sociedade de superdotados.

Sinais logo cedo

Os primeiros sinais apareceram muito cedo. Vanilde é professora e conseguiu perceber a superdotação do filho bem no início.

“A gente começa a perceber que é incomum, uma criança com um ano e quatro meses, saber tudo isso. Eu procurei investigar, ele começou a demonstrar a leitura muito fácil, com propagandas na cidade, visualmente falando”, contou.

A mãe ainda explicou que, durante passeio no carro, Rael lia bastante placas enquanto estava na cadeirinha.

“Ele começou a ler as propagandas de dentro do carro, na cadeirinha. E aí, certo dia, ele leu uma palavra completa e eu achei estranho”. Leia tudo no sonoticiaboa

Funcionários seguem em greve, e universidades federais devem continuar sem aulas

Por Bruno Lucca | Folhapress

Foto: Fábio Pozzebom / Agência Brasil

Os trabalhadores técnico-administrativos das universidades federais decidiram seguir em greve, mesmo após os professores aceitarem encerrar o movimento.

Nesta segunda-feira (24), a Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior Públicas no Brasil) deliberou por recusar acordo que será assinado com o governo Lula (PT) nesta quarta-feira (26) -diferentemente do que farão os docentes.

A posição é por seguir discutindo as propostas apresentadas pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, evitando decisão precipitada.

Sem a volta dos técnicos às universidades, a avaliação das instituições é ser impossível operar normalmente. Eles são responsáveis pela manutenção do espaço, pelos restaurantes universitários e pela operação de laboratórios, por exemplo, necessários para aulas práticas.

Por isso, estudantes da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), por exemplo, resolveram boicotar as aulas até o retorno dos funcionários.

Os técnico-administrativos deflagraram greve em 15 de março, cerca de um mês antes dos professores. Eles pediam por progressão de carreira mais rápida, além de reajuste salarial a partir deste ano.

A proposta do governo oferece progressão a cada cinco anos, permitindo chegar ao topo da tabela com 15 anos de serviços. Sobre o salário, Brasília prevê aumento percentual só a partir de janeiro de 2025, 9%. Isso irritou os servidores.

Professores encerraram greve

A greve dos professores das universidades federais terminou neste domingo (23), após 69 dias. O Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) afirmou que, em assembleia, a maioria de suas instituições filiadas optou por acabar com a paralisação.

“Discordo”, diz Pacheco sobre STF descriminalizar porte de maconha

Foto: Pedro França/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se posicionou contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para a descriminalização do porte de maconha para o consumo individual, avaliando que o tema é de competência do Legislativo. “Discordo da decisão do STF. Já falei mais de uma vez, considero que a descriminalização só pode se dar pelo processo legislativo, não por uma decisão judicial”, disse, na tarde desta terça-feira (25).

De acordo com o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, mais cedo, o Supremo formou maioria pela descriminalização do porte de maconha para o consumo individual. Pacheco citou ainda preocupação com o que chamou de “ordenamento jurídico”. “Quando se descriminaliza uma conduta que é típica e criminalizada pelo poder Legislativo, e isso se dá pelo poder judicial, isso gera distorção grande no ordenamento jurídico e no próprio combate a esse tipo de crime no Brasil.”

O presidente do Senado também disse esperar que a decisão “não represente um ‘libera geral’ em relação à maconha ou qualquer tipo de droga”, e frisou o incômodo com uma possível interferência entre os Poderes.

Anvisa proíbe produtos com fenol em procedimento de saúde ou estético

Foto: Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União. Por  *Agência Brasil

No início deste mês, um jovem de 27 anos morreu em São Paulo após complicações geradas por um peeling de fenol. O rapaz fez o procedimento em uma clínica estética. A dona do local não tinha especialidade ou autorização para fazer esse tipo de peeling. A polícia investiga o caso como homicídio. A clínica foi interditada e multada.

Em nota, a Anvisa informou que a proibição tem como objetivo zelar pela saúde e pela integridade física da população, “uma vez que, até a presente data, não foram apresentados à agência estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto fenol para uso em tais procedimentos”.

“A determinação ficará vigente enquanto são conduzidas as investigações sobre os potenciais danos associados ao uso desta substância química, que vem sendo utilizada em diversos procedimentos invasivos”, completou a Anvisa.

Entenda

O peeling de fenol é um procedimento autorizado no Brasil. De acordo com a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), é indicado para tratar envelhecimento facial severo, caracterizado por rugas profundas e textura da pele consideravelmente comprometida.

A técnica – executada de forma correta e seguindo as orientações – traz resultados na produção de colágeno e redução significativa de rugas e manchas. A entidade, entretanto, considera o procedimento invasivo e agressivo e diz que a realização em toda a face demanda extrema cautela.

PF apura supostas irregularidades na emissão de documentos eleitorais online

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (25), a Operação Eleitor Protegido, contra um grupo suspeito de fraudar a emissão de documentos eleitorais por meio do aplicativo e-Título. Segundo a investigação, os investigados usaram o aplicativo para invadir o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e realizar várias ações em nome de “pessoas públicas”.

A Agência Brasil, o TSE informou que detectou as irregularidades em julho do ano passado. “Em ação preventiva e permanente de verificação da lisura e do rigor de dados nos seus canais digitais, o tribunal identificou acessos irregulares no aplicativo e-Título, sem qualquer relação com o sistema de votação nem com o processo eleitoral, cuidando-se de informações relativas a dados e informações não sensíveis”, escreveu a instituição, em nota.

Entre as cerca de 158 irregularidades encontradas, estão a emissão irregular de título de eleitor e inscrição indevida das vítimas para atuarem como mesário voluntário nas eleições.

“O que aconteceu foi a inserção fraudulenta de dados no E-título, por meio de acesso regular ao sistema (criação de perfis falsos com dados das vítimas).

Com 100% de aproveitamento em casa, Bahia é o melhor mandante da Série A

 Galáticos Online

Foto:Rafael Rodrigues / EC Bahia

O Bahia começou muito bem na Série A do Campeonato Brasileiro. Desde a partida contra o Jacobina, pelo Baianão de 2024, o Esquadrão não perde na Arena Fonte Nova. São 18 partidas, com 16 vitórias e apenas dois empates neste recorte.

Jogando pela Série A, o Bahia venceu todos os cinco jogos disputados na Arena Fonte Nova. O Tricolor conquistou 15 dos 21 pontos jogando em Salvador. Longe dos seus domínios, são três empates e uma vitória até o momento.

No último domingo, o Bahia venceu o Cruzeiro pelo placar de 4 a 1. O Tricolor até saiu atrás, mas mostrou superioridade no segundo tempo e conseguiu golear a Raposa para manter o 100% de aproveitamento em casa.

Clube - Jogos - Aproveitamento

Bahia - 5 - 100%

Cruzeiro - 4 - 100%*

Flamengo - 5 - 80%

Athletico - 6 - 77,7%

Bragantino - 6 - 72.2%

Artistas e políticos ficam entre 'absurdo' e 'felicidade' após votos do STF sobre maconha

Por Matheus R. dos Santos | Folhapress

Foto: Antonio Augusto/SCO/STF

Após nove anos de discussão, entre pausas e retomadas, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal nesta terça-feira (25).

Todos os ministros já votaram, mas o resultado do julgamento ainda vai ser proclamado nesta quarta-feira (26), segundo o presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso.

Em reação ao julgamento, políticos e artistas foram às redes sociais. Alguns deles defendem que o novo entendimento é um avanço, enquanto outros apontam que a medida ultrapassa o alcance do Supremo.

Um dos que comemoraram a decisão do Supremo foi o músico Marcelo D2. Ele publicou um trecho de "Queimando Tudo", sucesso do Planet Hemp.

A deputada federal Erika Hilton (PSOL) afirmou que e considera a decisão do tribunal correta. "Apesar de ainda estarmos distantes das políticas de drogas de sucesso, como a legalização da maconha, que já existem em diversos países do mundo", disse a parlamentar.

Esporte na TV e Internet / quarta 26/06/24 - BRASILEIRÃO SÉRIE A - 21h30 - Bahia x Vasco

BRASILEIRÃO SÉRIE A

19h00 - Cruzeiro x Athletico/PR - sportv e Premiere

19h00 - Botafogo x RB Bragantino - Premiere

20h00 - Corinthians x Cuiabá - Premiere

20h00 - Juventude x Flamengo - Premiere

20h00 - Atlético/GO x Grêmio - Premiere

21h30 - Bahia x Vasco - Globo e Premiere

21h30 - Fortaleza x Palmeiras - Globo e Premiere

21h30 - Internacional x Atlético/MG - Globo e Premiere

COPA AMÉRICA

19h00 - Equador x Jamaica - sportv2

22h00 - Venezuela x México - sportv

EUROCOPA

13h00 - Eslováquia x Romênia - sportv

13h00 - Ucrânia x Bélgica - CazéTV

16h00 - Geórgia x Portugal - CazéTV

16h00 - República Theca x Turquia - sportv

BRASILEIRÃO SÉRIE C

18h00 - Tombense x Caxias - Dazn e Nosso Futebol+

19h00 - Sampaio Corrêa x Athletic - Dazn e Nosso Futebol+

21h00 - Ferroviário x Ferroviária - Dazn e Nosso Futebol+

FUTEBOL EUROPEU

12h00 - Campeonato Letão: Riga FC x FK Auda - Onefootball

12h00 - Campeonato Letão: Jelgava x Tukums 2000/TSS - Onefootball

14h00 - Campeonato Letão: Rigas FS x Valmiera - Onefootball

FUTEBOL NAS AMÉRICAS

20h00 - USL Championship: Detroit x Birmingham - Disney+

20h30 - USL Championship: Rhode Island x El Paso - Disney+

Leia o card Completo

URUÇUCA-BA: Morre o radialista Jean Macedo aos 55 anos

Luto na comunicação! Morre o radialista Jean Macedo aos 55 anos

Excelente profissional, fará falta!

Irreparável perda. Comunicamos o falecimento do radialista Jean Macedo, aos 55 anos, ocorrido nesta terça-feira (25) vítima de infarto fulminante, na cidade de Uruçuca no Sul da Bahia.

Natural de Uruçuca, Jean atuou em várias emissoras de rádio de Itabuna e região, fazia locução em palcos e trios, e trabalhou na prefeitura local.

Uruçuca está em completo luto pela partida precoce de Jean Macedo. O velório e o local do sepultamento não foram informados pelos familiares.

Toda nossa solidariedade e conforto aos familiares e amigos, clamando a Deus o descanso eterno. Por fabiorobertonoticias / Edenildo Braga  - Uruçuca

CCJ aprova projeto inspirado em Larissa Manoela e aumenta pena para pais criminosos

O texto altera o Código Penal para aumentar a pena em um terço no caso de o delito for cometido pelos pais da vítima ou por seus responsáveis legais

Foto: Assessoria/Larissa Manoela

Um projeto de lei que cria um agravante para o crime de abuso de incapazes foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (25). O caso que envolveu a atriz Larissa Manoela foi a inspiração para a criação do projeto, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).

O texto altera o Código Penal para aumentar a pena em um terço no caso de o delito for cometido pelos pais da vítima ou por seus responsáveis legais. Atualmente, a pena é de dois a seis anos.

“Em casos como esse, a ação do criminoso demonstra um maior desvalor, pois a sua condição de ascendente ou responsável legal da vítima permitiu-lhe praticar o delito com mais facilidade. Outrossim, há uma maior reprovabilidade da conduta do agente”, argumenta Carneiro.

A votação se deu de forma simbólica, já que o Congresso Nacional está esvaziado em razão das festas juninas e a ida de congressistas ao Fórum Jurídico de Lisboa, evento realizado por instituto de ensino superior do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

SANTO AMARO-BA: Jovens são mortos a tiros em festa paredão

Dois jovens foram mortos a tiros em uma festa com grandes aparelhos de som automotivos, conhecida como "paredão", na noite de segunda-feira (24), na cidade de Santo Amaro, no recôncavo da Bahia. 

Segundo a Polícia Civil, as vítimas foram identificadas como Matheus Reis da Silva, de 18 anos, e Gabriel Marley Alves Neves, de 22. Informações iniciais apontam que homens armados chegaram na festa, localizada na Avenida Rui Barbosa, no bairro Bonfim, atiraram nas vítimas e fugiram. A autoria e motivação do crime são investigados pela delegacia de Santo Amaro. Por Rede Brasil de Notícias

Alexandre de Moraes autoriza visita de senadores a ex-diretor da PRF

Parlamentares estão proibidos de usar celular durante e de fazer fotos e vídeos durante as visitas

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro do Supremo Trfibunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou senadores a visitarem o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques no Centro de Internamento e Reeducação, em Brasília. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

De acordo com a publicação, a autorização atende a pedido dos senadores Damares Alves, Eduardo Girão, Esperidião Amin, Izalci Lucas, Zequinha Marinho, Jaime Bagatolli, Rogério Marinho, Ciro Nogueira, Sérgio Moro, Luiz Carlos Heinze, Marcos Pontes, Tereza Cristina, Jorge Seif, Plínio Valério, Cleiton Azevedo, Hamilton Mourão e Magno Malta.

Moraes, no entanto, permitiu a visita de apenas três parlamentares por vez. Moraes vetou a presença de acompanhantes “sejam assessores, seguranças, membros da imprensa, familiares de pessoas custodiadas, ou advogados”.

Os parlamentares também estão proibidos de usarem o celular durante a visita e de fazerem fotos ou imagens nas dependências da penitenciária..

Arrecadação federal cresce 10,46% e chega a R$ 202,98 bilhões em maio

Fonte: Agência Brasil

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve recorde para o mês de maio, alcançando R$ 202,98 bilhões, segundo dados divulgados nesta terça-feira (25) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 1.046%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com maio de 2023.

É o maior valor para meses de maio desde 1995, início da série histórica. Também é o melhor desempenho arrecadatório para o acumulado de janeiro a maio de 2024. No período, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,09 trilhão, representando um acréscimo pelo IPCA de 8,72%.

Os dados sobre a arrecadação estão disponíveis no site da Receita Federal . Quanto às receitas administradas pelo órgão, o valor arrecadado no mês passado ficou em R$ 196,68 bilhões, representando acréscimo real de 10,4%.

Os resultados foram influenciados positivamente pelas variáveis macroeconômicas, resultado do comportamento da atividade produtiva e, de forma atípica, pela tributação dos fundos exclusivos, atualização de bens e direitos no exterior e pelo retorno da tributação do Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis.

Por outro lado, houve perda de arrecadação no mês de maio em razão da situação de calamidade ocorrida no Rio Grande do Sul. O estado enfrenta o pior desastre climático da sua história e vem trabalhando na recuperação de estruturas após enchentes nos meses de abril e maio que impactou famílias e empresas. Dos 497 municípios gaúchos, 478 foram afetados, uma população de mais de 2,4 milhões. Leia mais aqu

ITABUNA-BA: Programação do Ita Pedro – O maior São Pedro do Brasil

Preços do café disparam, enquanto cacau despenca na ICE

Exportações do Vietnã, maior produtor de robusta, estavam abaixo dos níveis do ano anterior, diz negociantes

Reprodução: Youtube

Os contratos futuros do café robusta na ICE subiram acentuadamente na segunda-feira (24), impulsionados pelo ritmo lento das exportações do Vietnã, enquanto os preços do cacau despencaram mais de 10%, com especuladores liquidando suas posições compradas.

Segundo informações do portal Forbes Brasil, o café robusta subiu 3,6%, fechando a US$ 4,2 mil dólares (R$ 22,2 mil, na cotação atual) por tonelada, voltando a escalar em direção ao recorde de US$ 4,4 mil (R$ 23,3 mil) registrado no início deste mês.

Os negociantes afirmaram que as exportações do Vietnã, maior produtor de robusta, estavam bem abaixo dos níveis do ano anterior até agora neste mês, depois de uma queda acentuada em maio em relação ao ano anterior.

Redução na oferta do grão puxaram os preços do café no Vietnã

Os cafeicultores vietnamitas foram duramente atingidos pela pior seca em quase uma década, aumentando as preocupações sobre a oferta, mesmo que alguns agricultores mantenham a produtividade saudável.

Os negociantes também disseram que os atrasos nos embarques no Brasil estavam limitando o fluxo de café conilon (robusta) e ajudando a restringir os suprimentos nos principais países consumidores.

O café arábica de setembro subiu 5%, fechando a US$ 2,36 (R$ 12,5) por libra-peso.

Cacau

O cacau em Nova York despencou 11,1%, para US$ 7,9 mil (R$ 41,8 mil) a tonelada, após recuar 8% na semana passada. O cacau londrino perdeu 9,6%, para 6,6 mil libras (R$ 45,1 mil) esterlinas por tonelada, depois de recuar 9% na semana passada. Operadores disseram que especuladores liquidaram posições depois da fraca performance na semana anterior. Eles acrescentaram que não há notícias novas nos fundamentos. Os negociantes disseram que as perspectivas para as safras de 2024/25 na África Ocidental permanecem incertas.

As safras ruins na Costa do Marfim e em Gana nesta temporada garantirão que o mercado inicie a temporada 2024/25 com estoques muito baixos, aumentando a importância das colheitas da próxima temporada.

Açúcar

O açúcar bruto de julho subiu 2,3%, fechando a 19,41 centavos de dólar por libra-peso.

A produtora de açúcar Tereos espera moer aproximadamente a mesma quantidade de cana-de-açúcar no Brasil durante a safra 2024/25 que no ciclo anterior, apesar de uma seca na principal área de produção do país, disse um executivo na segunda-feira.

O açúcar branco de agosto avançou 2,1%, a US$ 570,1 (R$ 3 mil) por tonelada.

Ministério da Pesca abre inscrição para processo seletivo com 264 vagas e salário de R$ 6.130

Os cargos são destinados à sede do Ministério, em Brasília, e às Superintendências Federais da Pesca e Aquicultura (SFPAs), localizadas em todos estados

Foto: Reprodução

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) inicia nesta segunda-feira (24) as inscrições do processo seletivo simplificado para o preenchimento de 264 vagas. Os cargos são destinados à sede do Ministério, em Brasília, e às Superintendências Federais da Pesca e Aquicultura (SFPAs), localizadas em cada estado da federação e no Distrito Federal.

As inscrições vão até o dia 25 de julho. Os candidatos podem se inscrever por meio da página eletrônica do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional (Idecan), que será a banca responsável pelo processo seletivo. A taxa de inscrição é de R$ 62.

As vagas são destinadas a profissionais com nível superior completo, abrangendo mais de 20 perfis profissionais, incluindo uma vaga para qualquer área de formação superior. O salário para todos os cargos é de R$ 6.130, com uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

O processo seletivo consistirá em uma prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos. Além disso, haverá uma prova de títulos, de caráter classificatório, somente para os cargos de Engenheiro de Pesca, Oceanografia/Oceanologia, Biologia, Engenheiro de Aquicultura, Medicina Veterinária e Zootecnia.

STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

Ministros deverão decidir que cabe ao Congresso Nacional estabelecer a quantidade que diferencia quem porta droga para consumo de quem trafica

Por Samantha Klein — Brasília / cbn.globo

Folha de maconha — Foto: Pixabay

Na abertura da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25), o ministro Dias Toffoli fez um aparte para explicar o voto dele - proferido na última quinta-feira - e com isso formou-se maioria para a descriminalização do usuário de maconha.

Com isso, o placar está em 6 a 3 por não criminalizar que porta o entorpecente para consumo. A expectativa é pela conclusão do julgamento de ação que se arrasta desde 2015 no Supremo.

Conforme Dias Toffoli, o artigo 28 da Lei de Drogas é constitucional e já não criminaliza quem usa drogas - e ele citou que esse ponto trata de qualquer entorpecente, e não somente de maconha. Toffoli ainda destaca que deve caber ao Congresso a fixação da quantidade de maconha que diferencia quem consome de quem trafica.

"Voto por reconhecer a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, por reconhecer que o dispositivo não gera efeitos penais e que Congresso deve formar - no prazo de 18 meses - a fixação de critérios objetivos de diferenciação de usuários e traficantes", disse.

Hoje, a Lei de Drogas prevê que é conduta ilícita portar drogas para consumo próprio. Porém, é considerada uma infração menos grave, não prevendo pena de detenção ou reclusão, mas medidas socioeducativas. O artigo 28 da legislação, todavia, não define qual quantia de entorpecente define que o porte é para consumo. Com isso, a decisão fica para a subjetividade de policiais e juízes.

Na sequência, votam os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.

PEC das Drogas

Em outra frente, o Congresso Nacional aprovou a proposta de emenda à Constituição que trata o uso de drogas como crime, independentemente da quantidade. O texto já foi aprovado pelo Senado e tramita na Câmara dos Deputados.