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quinta-feira, 25 de maio de 2023

Governo anuncia corte de impostos para carros de até R$ 120 mil

Foto: Reprodução
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (25) que vai reduzir impostos com o objetivo de reduzir o preço final dos carros populares em até 10,79%. A medida valerá para veículos com valor final de até R$ 120 mil. As medidas, segundo o setor automotivo, podem fazer com que os carros populares novos voltem a custar menos de R$ 60 mil (veja abaixo). *Com informações do G1

Atualmente, o preço de partida do carro zero é de cerca de R$ 68 mil – mais de 50 salários mínimos (hoje em R$ 1.320). Esse valor não considera medidas anunciadas nesta quinta.

Segundo o vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o abatimento no preço final poderá ser ainda maior: O governo estuda permitir a venda direta dos carros a pessoas físicas.

Hoje, a venda direta é realizada apenas para CNPJs. A modalidade é utilizada por locadoras e empresas de frete, por exemplo, por não incluir custos de logística e o lucro das concessionárias, por exemplo. 

Segundo Alckmin, o desconto vai variar de 1,5% a 10,79%, com base em três fatores:
o valor atual do veículo: quanto mais barato o carro, maior será o desconto tributário;
a emissão de poluentes: quanto mais limpo for o motor e o processo produtivo, maior o desconto;
a cadeia de produção: quanto maior o percentual de peças e acessórios produzidos no Brasil, maior o desconto.

Baianão Série B: Domingo 28/05 o líder Grapiúna enfrenta o Jacobina às 16h em Camacan

MARAGOGIPE-BA: Fake news sobre barragem de Pedra do Cavalo provoca pânico na população

Áudio afirmava que a estrutura da barragem estava comprometida
Foto: Reprodução/TV Bahia
Uma fake news que circulou pelas redes sociais nesta quarta-feira, 24, causou preocupação nos moradores do Recôncavo Baiano, principalmente do distrito de Nagé, em Maragogipe.

Em um áudio divulgado em grupos de WhatsApp, uma pessoa afirmava que a estrutura da barragem de Pedra do Cavalo estava comprometida, o que provocou pânico na população.

O site Diário da Notícia entrou em contato com a Votorantim, empresa responsável pela operação e manutenção da barragem, que afirmou se tratar de uma notícia falsa e que a inspeção na estrutura de Pedra do Cavalo é conferida diariamente e está tudo sob controle.

A empresa informou ainda que no mês de julho vai acontecer um simulado de emergência com as populações que são atingidas pela barragem (Cachoeira, São Félix e Maragogipe) como parte do Plano de Ação de Emergência e que nada tem a ver com um possível rompimento da barragem.

Gilmar Mendes sugere fim das férias de 2 meses para juízes

O ministro Gilmar Mendes, do STF, sugeriu o fim das férias de 2 meses para juízes brasileiros: :"Isso seria uma contribuição" 
Foto reprodução / TV Justiça
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o fim das férias de 2 meses para juízes e sugeriu que eles tenham apenas um, como qualquer trabalhador mortal brasileiro com carteira assinada. Por Renata Giraldi / SNB - Com informações de O Estado de S.Paulo

A sugestão de Gilmar foi uma resposta para a Associação Brasileira de Magistratura (AMB) sobre a tentativa de adiamento da criação do instituto Juiz de Garantias. Decano (mais antigo) dos 11 ministros do Supremo, Gilmar Mendes, reagiu publicamente à entidade e criticou o que julga ser um privilégio, as férias de dois meses.

“Se a Associação dos Magistrados Brasileiros quer adiantar os debates sobre celeridade do processo, em geral, aceite as férias de um mês”, recomendou Gilmar.

“Acabem com as férias de 2 meses”
A suposta tentativa de adiamento do julgamento sobre a criação do instituto do Juiz de Garantias irritou Gilmar.

Juiz de garantias é um modelo que prevê a escalação de um juiz para acompanhar exclusivamente a fase de um investigação sobre um crime e outro para o julgamento, o que evitaria superconcentração de poderes nas mãos de um único magistrado, como ocorreu na Lava Jato.

Durante a sessão plenária do STF, Gilmar Medes foi direto: “Acabem com as férias de dois meses! Isso seria uma contribuição e não esse tipo de falta de sutileza para retardar processo.”

Os dois meses de férias estão previstos na Lei Orgânica da Magistratura (Loman), em vigor desde 1979. Poucos são os juízes que se propõem a debater e abrir mão dos dois meses de férias.

Juiz de garantias

ITABUNA-BA: Secretaria de Indústria Comércio, Emprego e Renda e Sebrae promovem o evento Moda Trend

Para promover vendas e aumentar a visibilidade no mercado de moda e varejo na cidade, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SICER), em parceria com o SEBRAE, promove na segunda-feira, dia 29, o Moda Trend. O evento acontece das 17 às 21 horas no Teatro Municipal Candinha Dória.

Esta primeira edição do Moda Trend terá a participação de palestrantes renomados, dentre eles, o empresário Eduardo Bahiana, creator e sócio fundador da Soul Dila; Phaedra Brasil, especialista em imagem e Styling de moda pelo SENAC; e Aline Monaretto, influencer e empresária das agências Socialmed e Conclave evento e co-fundadora do WMM.

O evento abordará temas e estratégias de influência digital, empreendedorismo no setor da moda, marketing, a importância de impulsionar os negócios e demais assuntos do universo da moda. Para ter acesso às 400 vagas oferecidas, os interessados podem se inscrever na plataforma online Sympla (www.sympla.com.br), através do link: bit.ly/3W8qssO

O titular da SICER, secretário José Raimundo Araújo, disse que é muito importante a realização desse evento de moda na cidade. “Fortalece o desenvolvimento econômico, oportuniza abertura de novos negócios e novas empresas, gerando mais empregos e ajudando a inserir a cidade no universo da moda, além de capacitar os empreendedores permitindo, com acesso às novas tendências”, concluiu.

Governo anuncia hoje medidas para facilitar acesso a carros populares

Foto: Reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia nesta quinta-feira (25) medidas para facilitar o acesso da população a carros populares. Lula gostaria de colocar os veículos em um patamar de preços parecido com os que os carros populares tiveram nas últimas décadas no Brasil.

Além de Lula, participam do anúncio da medida representantes de entidades do setor automotivo e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que comandou os estudos sobre o tema.

“Na reunião, Lula e Alckmin anunciarão medidas de curto prazo para ampliar o acesso da população a carros novos e alavancar a cadeia produtiva ligada ao setor automotivo brasileiro. O encontro contará com a presença de ministros e representantes de trabalhadores e fabricantes da indústria automotiva”, disse o governo em nota.

Atualmente, os carros zero mais baratos do país tem preço de partida por volta de R$ 68 mil. A intenção de baratear os veículos foi manifestada publicamente pelo presidente Lula durante discurso no dia 4 de maio. Na ocasião, ele disse que carro de “R$ 90 mil não é popular”. Desde então, o governo e o setor de automotivos vêm discutindo o tema.

TANHAÇU-BA: Secretário da prefeitura é esfaqueado por morador após confusão em obra

Foto: Lay Amorim / Achei Sudoeste
Um secretário da prefeitura de Tanhaçu, no Sertão Produtivo, Sudoeste do estado, foi ferido à faca nesta quarta-feira (24). Leandro Santos Santana, que é titular da pasta local de transportes, foi encontrado ferido em frente ao cemitério da cidade.

Segundo o Achei Sudoeste, o suspeito pelo ataque, que fugiu do local, teria se desentendido com a vítima devido à extração de cascalho pela prefeitura no local onde ocorreu a confusão. Até o início da manhã desta quinta-feira (25), não havia informações sobre a prisão do suspeito.

A vítima foi socorrida para uma unidade médica. O estado de saúde do secretário, porém, não foi informado. O caso segue em investigação pela delegacia de Tanhaçu.

Polícia prende suspeita de envenenar mulher com bombons

Susane Martins é suspeita de matar por ciúmes
Depois do caso da cuidadora de idosos que foi morta envenenada com bombons circular na mídia, a polícia conseguiu prender a suspeita de ter enviado os doces à Lindaci Viegas Batista, de 54 anos. Segundo a PM do Rio de Janeiro, Susane Martins da Silva teria matado a vítima por ciúmes. Isso porque, em momentos distintos, as duas namoraram um homem chamado Mario Sérgio.

Lindaci e Mario namoraram por quatro anos e, em seguida, o homem começou o relacionamento com Susane, considerado “conturbado”, que durou dois anos. Mario chegou a ser denunciado pela suspeita de envenenamento e, atualmente, está preso.

De acordo com o G1, Susane foi descoberta por causa de Lucas David, o motoboy que enviou as encomendas para Lindaci. Ele foi procurado pela 20ª Delegacia de Polícia, de Vila Isabel. A suspeita pelo envenenamento estava desconfiada que Mario e Lindaci estavam tendo um caso – o que não foi confirmado pela polícia.

“Susane sempre desconfiou que Mario Sérgio estava lhe traindo com Lindaci e resolveu se vingar justamente no dia do aniversário desta para não chamar a atenção, dando-lhe flores e bombons que estavam envenenados”, explicou a 20ª DP.

BA: Mega Feirão oferece condições especiais de pagamento em mais de 3 mil imóveis na RMS

Interessados poderão encontrar opções na planta, prontos para morar ou em fase de construção, com preços a partir de R$ 160 mil
Foto: Divulgação / Mega Feirão de Imóveis
Com mais de 3 mil unidades disponíveis no catálogo de vendas, o Mega Feirão de Imóveis será realizado desta sexta-feira (26) a domingo (28), na sede da Inteligência Imobiliária (Imob), localizada na Av. Paralela, em Salvador. A entrada é gratuita

Os interessados poderão encontrar opções na planta, prontos para morar ou em fase de construção, com preços a partir de R$ 160 mil. Com condições especiais de pagamento, estarão à venda unidades com um, dois ou três quartos, distribuídos em bairros como Imbuí, Paralela, Piatã, Vila Canária, Lauro de Freitas, Jardim das Margaridas, Areia Branca, Cajazeiras e Pirajá, além de Camaçari e Lauro de Freitas.

O feirão reunirá as construtoras JVF, Kubo, Tenda, Sertenge, Gráfico, Pejota, Concreta, Contrix, Direcional e 3i. Cada incorporadora vai ofertar condições próprias, como descontos no valor do imóvel, pagamento de taxas cartoriais, pagamento do ITIV, opções de personalizações e condições de pagamento diferenciadas.

SERVIÇO
O QUÊ: Mega Feirão de Imóveis – Salvador
QUANDO: 26 a 28 de maio. Sexta e sábado, das 9h às 18h; e domingo, das 9h às 17h
ONDE: Sede da IMOB, na Paralela, logo após a entrada do Bairro da Paz
VALOR: Entrada gratuita

ITABUNA-BA> Naquela Mesa 5ª Edição acontece dia 03/06 às 16h

ITABUNA-BA: Prefeito anuncia hoje as atrações do Ita Pedro 2023 “Melhor São Pedro de Todos os Tempos

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), acompanhado do presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Aldo Rebouças, anuncia oficialmente a grade de atrações da 2ª edição do Ita Pedro 2023 – Melhor São Pedro de Todos os Tempos. A programação dos festejos acontece de 29 de junho a 2 de Julho.

O lançamento do evento será nesta quinta-feira, dia 25, a partir das 17h30, na Praça de Alimentação do Shopping Jequitibá, quando se apresentam Luizinho Huanna, Ari PB, Banda A tarraxada, Cris Mel, Sinho Ferrary, Cristal Som e demais participações artísticas. A imprensa e o público são os convidados, além de autoridades regionais.

Em parceria com o Governo do Estado, o Ita Pedro 2023 – Melhor São Pedro de Todos os Tempos integra o ciclo de festejos juninos de 2023 com o objetivo de promover a cultura nordestina e ampliar a oferta de produtos culturais na Região Cacaueira baiana, historicamente rica em cultura e reconhecidamente promotora do turismo comercial.

A expectativa é que o Ita Pedro reúna até 100 mil pessoas por dia, superando o público que prestigiou o evento no ano passado. Ao todo serão quatro dias de festa, com atrações como Wesley Safadão entre outras bandas.

Empresa de ônibus é condenada a conceder pensão vitalícia a passageira que perdeu bebê e teve membros amputados em acidente

Foto: Gabriel Nascimento dos Santos/Ônibus Brasil
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou recurso e manteve a sentença, que condenou a RC Turismo a indenizar uma passageira após acidente de ônibus. A vítima, que à época tinha 28 anos, teve os dois membros superiores amputados e perdeu o filho de apenas oito meses.

O acidente aconteceu em 12 de novembro de 2017 e nos relatos constantes nos autos, a mulher conta que o veículo fazia o trajeto Itabuna – São Paulo. Naquela data, durante a viagem na BR-381, o ônibus tombou para a direita da pista. O acidente deixou sete pessoas mortas e outras 18 feridas, entre elas a passageira e o seu filho.

Segundo a vítima, boletim de acidente de trânsito apontou que o transporte de passageiros realizado pelo veículo era irregular, já que o automóvel não possuía Registro de Transporte de Passageiros, se caracterizando como suposto “transporte clandestino”. Leia mais no Bahia Notícias

Palmeiras bate Cerro e fica perto das oitavas da Libertadores; veja resultados

Agência Brasil 
Foto: Cesar Grego/Palmeiras
O Palmeiras foi até o Estádio La Olla, em Assunção, e derrotou o Cerro Porteño (Paraguai) por 3 a 0 (dois gols de Artur e um de Rony), na noite desta quarta-feira (24). Este resultado deixou o Verdão na vice-liderança do Grupo C da Copa Libertadores.

Agora a equipe comandada pelo técnico português Abel Ferreira soma os mesmos nove pontos do líder da chave, o Bolívar (Bolívia), que bateu o Barcelona de Guayaquil (Equador) por 1 a 0 na rodada. Desta forma a equipe brasileira fica a um empate da classificação para as oitavas de final quando faltam duas rodadas para o final da fase de grupos.

Apesar de acabar derrotado no final, o Cerro iniciou o confronto dando trabalho ao Palmeiras. Porém, a situação da equipe paraguaia se complicou aos 14 minutos do primeiro tempo, quando o lateral Báez recebeu cartão vermelho após falta dura em Artur.

Com um a mais a partida mudou de dinâmica, e o Verdão abriu o placar aos 24 minutos. Zé Rafael roubou a bola no meio de campo e lançou Rony, que apenas rolou para o meio, onde Artur chegou batendo de chapa para marcar um belo gol.

O camisa 14 voltou ser decisivo aos 12 minutos da etapa final. Rony recebeu na linha de fundo de Dudu e cruzou rasteiro para Artur, que não perdoou. Mas ainda faltava o gol do camisa 10 do Palmeiras. Após duas assistências, Rony deixou o seu aos 22 minutos, quando, após receber lançamento, driblou o goleiro adversário antes de bater para o gol vazio.

Flamengo cede empate
Outro brasileiro a entrar em campo nesta quarta foi o Flamengo. Em partida transmitida pela Rádio Nacional e disputada no Estádio Municipal de Concepción, o Rubro-Negro chegou a abrir o placar com Gabriel Barbosa aos 33 minutos do primeiro tempo. Mas viu o Ñublense (Chile) arrancar o empate aos 26 da etapa final com Jorge Henríquez.

Este resultado deixou a equipe da Gávea na segunda posição do Grupo A com 5 pontos, um a mais do que os chilenos. O líder é o Racing (Argentina), que bateu o Aucas (Equador) por 2 a 1 para chegar aos 10 pontos.

Corinthians se complica
Quem ficou em situação muito complicada na competição continental foi o Corinthians. Jogando no Estádio Diego Armando Maradona, em Buenos Aires, o Timão não passou do 0 a 0 com o Argentinos Juniors (Argentina) e permanece na terceira posição do Grupo E, agora com quatro pontos.

Já o Argentino Juniors mantém a liderança da chave com o resultado, agora com 8 pontos. O vice-líder é o Independiente del Valle (Equador), com 6 pontos. O Liverpool (Uruguai) é o lanterna com os mesmos 4 pontos do Timão.

Mulher recebe bombons de presente e morre envenenada

Vítima estava recebendo ameaças nas redes sociais
Uma mulher recebeu de presente bombons com um buquê de flores no último sábado (20) e, em seguida, morreu ao passar mal no Rio de Janeiro. Lindaci Viegas Batista de Carvalho, de 54 anos, foi envenenada com o doce. A irmã da vítima, Lenice Batista, afirmou que o Instituto Médico-Legal indicou a presença de chumbinho no corpo de Lindaci, mas ainda não há o laudo do IML sobre a causa da morte, segundo o G1.

A familiar da vítima informou que Lindaci estaria recebendo diversas ameaças nas redes sociais. No dia da morte, ela recebeu uma ligação de um motoboy avisando que teria uma entrega. A polícia prendeu na tarde desta quarta-feira (24) Susane Martins da Silva, a principal suspeita de mandar os bombons envenenados que mataram Lindaci Viegas Batista de Carvalho, de 54 anos. Segundo as investigações, Susane matou Lindaci por ciúmes por causa de um namorado em comum.

A polícia descobriu que Lindaci e Susane namoraram, em momentos distintos, um homem identificado como Mario Sérgio. Lindaci e Mario ficaram juntos por quatro anos. Antes, Lindaci foi casada com um homem com quem teve dois filhos, hoje adolescentes.

Programa Pátria Voluntária, criado na gestão Bolsonaro, será investigado pelo governo

O TCU apontou irregularidades na execução do programa e a Casa Civil está encarregada de dar transparência nas informações do programa
Foto: Reprodução/Twitter
Um grupo de trabalho criado pelo Governo Federal, nesta quinta-feira (25), vai investigar o programa Pátria Voluntária, lançado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e comandado pela sua esposa, a então primeira-dama Michelle Bolsonaro. O governo, através da Casa Civil, seguirá as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) e pedirá transparência nas informações do programa. Em auditoria realizada no último mês, o TCU apontou irregularidades.

Dentre as ilegalidades apontadas pela Corte estão a ausência de previsão constitucional e legal para o modelo adotado pelo programa para usar dinheiro privado, vindos de doações, por exemplo, na gestão pública. O TCU também apontou “destinação ilegal dos recursos, por parte da Casa Civil”, que coordenava o programa.

Além disso, o TCU também revelou a “ausência de critérios objetivos e isonômicos para a seleção de instituições beneficiárias dos recursos financeiros privados” e “restrição de participação de instituições financeiros no processo seletivo”.

Shopee promete série de oportunidades de emprego na Bahia

Foto: Divulgação
Especializada em e-commerce, a companhia Shopee inaugurou, este mês, um centro de distribuição em Salvador e revelou à coluna Alô Alô Bahia/Correio 24h, nesta quarta-feira (24), que ofertará “uma série de oportunidades de emprego” no estado. A empresa, no entanto, não compartilhou os detalhes. Ainda segundo a Shopee, a Bahia é o quarto maior mercado em volume de pedidos diários no Brasil e primeiro no Nordeste.

Salvador foi considerada estratégica para a realização de entregas mais rápidas, tanto na própria capital quanto no interior do estado. Os quatro produtos mais buscados pelos consumidores baianos são capa para tablet, saia lápis, maleta de pintura infantil e conjunto de lápis de cor. Ao todo, a companhia possui 8 centros no país, incluindo os dois novos do Nordeste — o outro fica em Recife.

Diretor da OMS alerta para possível surto mais letal que COVID-19

Diretor da Organização Mundial da Saúde
Na última segunda-feira (22), Tedros Adhanom, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), alertou para a necessidade de o mundo estar pronto para enfrentar um surto potencialmente mais letal que a COVID-19.

Em seu discurso na 76ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS), que ocorre até 30 de maio, Adhanom destacou a possibilidade de surgimento de outras variantes causadoras de doenças e mortes, bem como o risco apresentado por patógenos emergentes ainda mais mortais.

Ele ressaltou que as pandemias não são a única ameaça que enfrentamos e defendeu a criação de uma estrutura eficiente para a preparação e resposta a emergências de saúde de todos os tipos, em um contexto de crises sobrepostas e convergentes.

Durante o evento, a OMS anunciou o lançamento da Rede Internacional de Vigilância de Patógenos, cujo objetivo é aprimorar os sistemas de coleta de amostras e fornecer informações que possam orientar políticas públicas e auxiliar os gestores na tomada de decisões. A nova rede busca fortalecer a capacidade global de monitorar e responder às ameaças de saúde emergentes, contribuindo para a prevenção de futuras crises.

Lula nomeia André Ramos e Floriano de Azevedo para vaga no TSE

A nomeação dos advogados está disposta no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira (25)
Foto: TSE/Divulgação
Os advogados André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques foram nomeados, nesta quinta-feira (25), para as vagas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nomeação dos advogados está disposta no Diário Oficial da União (DOU), assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As indicações de André Ramos e Floriano de Azevedo foi anunciada na tarde de quarta (24) pelo presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes. Eles vão ocupar as vagas para ministro titular, substituindo Sérgio Banhos e Carlos Horbach.

André Ramos Tavares atualmente é ministro substituto do TSE. Ele foi nomeado no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que escolheu um dos nomes de uma lista tríplice feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, André Ramos Tavares foi “promovido” a ministro titular.

Já Floriano de Azevedo Marques é ex-diretor da Faculdade de Direito da USP e professor do departamento de Direito do Estado. Amigo de longa data de Moraes, o colega contou com uma campanha favorável à sua nomeação feita pelo presidente da Corte Eleitoral. Floriano tem histórico de críticas à Lava Jato e de boas pontes com alas do PT.

Brasil goleia a República Dominicana e se recupera de derrota na estreia do Mundial Sub-20

Galáticos Online *Foto: Lesley Ribeiro / CBF
A Seleção Brasileira venceu a primeira partida na Copa do Mundo Sub-20, na Argentina. Nesta quarta-feira (24), o Brasil se recuperou da derrota na estreia para a Itália e goleou a República Dominicana por 6 a 0.

Sávio, Marcos Leonardo, Jean, Giovane, Marlon Gomes e Matheus Martins marcaram os gols da vitória.

A seleção assumiu a vice-liderança do grupo D, com três pontos ganhos. O Brasil volta a campo no sábado (27), às 15h, contra a Nigéria, e precisa vencer para se classificar às oitavas de final.

STF mantém indenização de Deltan Dallagnol a Lula por uso de Powerpoint

Em 2016, Dallagnol fez uma apresentação de Powerpoint para acusar Lula de chefiar uma organização criminosa
Foto: Pedro Oliveira/Assembleia Legislativa do Paraná
O pedido para anulação da decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato e deputado cassado, Deltan Dallagnol (Podemos-PR), foi rejeitado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela ministra Cármen Lúcia. O documento solicitava a indenização no valor de R$ 75 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no “caso Powerpoint”. A rejeição da anulação ocorreu por motivos processuais,isto é, o mérito do pedido sequer foi analisado.

Em sua decisão, Cármen explicou que o habeas corpus, usado pela defesa de Dallagnol na Corte, é ação autônoma que visa proteger a liberdade de locomoção e deve ser apresentada apenas como petição inicial para registro, distribuição e posterior julgamento. “Não há previsão regimental, legal ou constitucional de impetração de habeas corpus, de forma incidental, por petição, em recurso extraordinário interposto em ação cível”, concluiu.

Em 2016, então coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol fez uma apresentação de Powerpoint para acusar Lula, que era investigado pela operação, de chefiar uma organização criminosa.

Em março do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Deltan Dallagnol a pagar R$ 75 mil em danos morais a Lula.

No apagar das luzes, Vitória vence o CRB e mantém liderança da Série B

Foto: Victor Ferreira / EC Vitória
Foi no sofrimento, mas o Vitória voltou a vencer após duas derrotas consecutivas na Série B. Com gol aos 50 minutos do segundo-tempo, o Rubro-Negro bateu o CRB por 1 a 0, nesta quarta-feira (24), no Barradão.

Wagner Leonardo marcou no apagar das luzes para garantir a vitória que manteve o Leão na liderança da competição, agora com 18 pontos. O time baiano volta a campo no próximo sábado (27), diante do Avaí, fora de casa. Leia tudo no galaticosonline

quarta-feira, 24 de maio de 2023

Prazo para MEI entregar Declaração Anual do Simples está chegando ao fim

Microempreendedores precisam entregar documento até 31 de maio
Faltam poucos dias para que os Microempreendedores Individuais (MEIs) fiquem de acordo com suas obrigações. Eles têm até o dia 31 de maio para entregarem a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN – SIMEI), também conhecida como Declaração Anual de Faturamento. A declaração é obrigatória e o microempreendedor precisa informar todas as vendas e prestações de serviços realizadas no ano passado. A novidade é que, neste ano, o microempreendedor pode utilizar o app da Agilize Contabilidade, startup especializada em contabilidade online do Brasil para fazer sua DASN sem qualquer custo.

O app Agilize MEI é gratuito e resolve essa e outras burocracias como a emissão de Notas Fiscais, acesso às Guias do DAS e ao Cartão CNPJ, dentre outras funcionalidades. “É preciso registrar tudo o que foi apurado com a venda de mercadorias ou na prestação de serviços. Quem faturou até R$ 81 mil por ano, sendo a média de R$ 6.750 por mês, é considerado microempreededor e precisa prestar contas. Lembrando que mesmo o MEI que não registrou faturamento no último ano deve apresentar a declaração”, ressalta Rafael Caribé, CEO da Agilize Contabilidade.

Importante lembrar ainda que, ao entregar a declaração em atraso, o MEI fica sujeito ao pagamento de multa, no valor mínimo de R$ 50,00.

Veja a documentação necessária para a declaração:
- Declaração de Faturamento (Receita Bruta) recebida no ano anterior;
- A receita referente à venda de produtos e/ou serviço, também no ano anterior.

AL-BA aprova reajuste de até 8% da contribuição de servidores ao Planserv

Foto: Jade Coelho/Bahia Notícias
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o reajuste de 4% e 8% da contribuição dos servidores ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). O projeto foi enviado pelo governo do estado e aprovado pelos deputados com os votos contrários dos parlamentares da oposição após sessão realizada nesta terça-feira (23).

Agora, a contribuição patronal do Estado ao Planserv, que hoje corresponde a 2%, passará a ser 2,5% – ou seja, um aumento de 25%.O PL também atualizou a tabela de contribuição em 4%, para quem tem vencimentos até R$ 10 mil (85% do total de beneficiários titulares), e em 8% (15% do total de titulares), para quem recebe acima desse valor.

O projeto seria votado na semana passada, junto com a proposta de reajuste salarial de 4% aos servidores do funcionalismo público, mas o texto foi retirado de pauta após acordo entre as bancadas da AL-BA. *Com informações do Bahia Notícias

Bahia se solidariza com Rodallega após atacante ser vítima de racismo

Bnews *Foto: Felipe Oliveira/ECB
O Bahia se solidarizou com Hugo Rodallega após o atacante ter sido vítima de racismo durante partida pela Sul-Americana, na Argentina. Em publicação feita nas redes sociais nesta quarta-feira (24), o Tricolor de Aço saiu em defesa do colombiano. “Estamos contigo, Hugo, e contra o racismo ao redor do planeta. Não aguentamos mais”, diz o post.

Rodallega teve passagem pelo Esquadrão entre 2021 e 2022, e atualmente defende a camisa do Santa Fé, da Colômbia.

Após a derrota para o Gimnasia y Esgrima, o atacante de 37 anos relatou em entrevista à ESPN que foi chamado de "macaco" por torcedores argentinos, no estádio do Gimnasia.

"Não melhoramos como humanidade. É um desastre o que acontece no mundo todo. É uma tristeza vir até aqui. Não estou dizendo que perdemos por conta das ofensas, mas o racismo cansa. [Cansa] que te chamem de macaco, negro... é uma falta de respeito. Que tristeza. Problemas acontecem dentro do campo. Podemos discutir, brigar, podem haver expulsões... é normal. Mas falar da raça me dá, ao invés de raiva, tristeza. Você pode perder no último minuto. Em Bogotá também ganhamos no último minuto, mas o que me dói é o que acontece no estádio, no entorno. Nós os tratamos bem em Bogotá, os respeitamos, e hoje eles não nos respeitaram", desabafou o jogador em entrevista.

ITABUNA-BA: Vereadores aprovam aumento de salário e ticket refeição na educação

RONALDÃO E COSME RESOLVE FORAM RELATORES DA MATÉRIA
Tabocas Noticias
Foi aprovado em sessão extraordinária, por unanimidade na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei nº 031/2023 que reajusta o salário dos professores da rede municipal de ensino em 14,95%. A aprovação foi na tarde desta quarta-feira, 24/05.

Além da nova remuneração, também está garantido à categoria do magistério o recebimento de ticket alimentação a partir do mês de setembro de 2023. 

A sessão foi presidida pelo Vereador Sivaldo Reis (PL) e contou com a participação de 16 edis, sendo que a relatoria do projeto ficou sob a responsabilidade de Ronaldo Geraldo (PL) e Cosme Resolve (PMN). 
A proposta
Foi apreciada com celeridade na Casa, com tramitação célere nas Comissões Técnicas de Legislação e Finanças. Os vereadores almoçaram na casa legislativa para que esta matéria fosse encaminhada para votação no plenário ainda hoje com a máxima agilidade. 

Os relatores, Ronaldo Geraldo (PL) e Cosme Resolve (PMN), enfatizaram o esforço conjunto de toda casa legislativa e dos edis, para que os funcionários possam contar com os novos valores no contracheque o mais breve.

Relatores aprovaram parecer
Ronaldo Geraldo (PL), relator do projeto pela Comissão de Finanças da Casa, frisou que ''é sempre importante valorizar os trabalhadores(as) do serviço público, em especial os professores e servidores da educação, pois são eles quem estão num contato direto com as comunidades. Todos na sociedade passaram por um professor nesta vida, nada mais justo que nós reconhecermos o seu valor e aprovar o que é de direito deles, estamos aqui para fazer valer e conte sempre com este vereador'', concluiu Ronaldão.

Já o vereador Cosme Resolve (PMN), que foi o relator pela Comissão de Legislação, frisou que "a aprovação deste projeto é muito importante para a categoria dos professores, e na verdade não era nem pra ter esta votação, mas como tudo é no voto, foi votado e aprovado por todos. Todos nós somos a favor, pois pra se chegar a qualquer lugar na vida precisamos do professor, seja advogado, juiz, até o político tem que passar pelo professor. Aqui tem servidores competentes, estão de parabéns e sempre nos ajudam na secretaria parlamentar desta casa legislativa, foi uma correria para agilizar as coisas, e deu tudo certo,  pontuou Cosme.

Presidente do SIMPI agradeceu aos vereadores
A professora Carminha Oliveira compareceu e agradeceu o apoio dos vereadores nessa missão, que consolidou a luta do sindicato e dos professores em um verdadeiro ganho real à categoria. Na oportunidade a representante dos professores frisou que é muito importante essa união entre as categorias e o legislativo, que vem fazendo bem o seu papel e contribuindo com as conquistas importantes.

Bahia é um dos estados onde maior parte da população é composta por pessoas em situação de pobreza

Foto: Agência Brasil
A Bahia é um dos nove estado da federação em que a maior parte da população é composta por pessoas em situação de pobreza, ou seja, que vivem com renda mensal de até R$ 665,02.

A constatação é de um levantamento do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), publicado pelo G1 e feito com base em dados de 2022 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE. O IJSN é um órgão ligado à Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP) do Espírito Santo.

Segundo o estudo, a Bahia tem 51,6% dos seus habitantes nesta situação. Os demais estados que compõem a lista estão concentrados nas regiões Norte e Nordeste. São eles: Piauí (50,4%), Acre (52,9%), Pernambuco (53,2%), Ceará (53,4%), Paraíba (54,6%), Alagoas (56,2%), Amazonas (56,7%) e Maranhão (58,9%).

O levantamento ainda aponta que a taxa de pobreza brasileira caiu de 38,2% para 33% entre 2021 e 2022, para um nível mais próximo de 2020. Mas, mesmo com a queda, o número de pobres no país ainda é alto: são 70,7 milhões de brasileiros vivendo em situações precárias; eram 81,2 milhões em 2021.

ITABUNA-BA: Casos de dengue e chikungunya aumentam 50% e município está em alerta amarelo

Apesar de todos os esforços da Prefeitura de Itabuna no combate diário ao mosquito Aedes aegypti, os indicadores da proliferação da dengue e chikungunya apontam o aumento de cerca de 50% de novos casos das doenças em menos de duas semanas no município. Por isso, a cidade entra no alerta amarelo depois da constatação nos sistemas da Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB), que monitora a situação em todo o estado.

Segundo a chefe do Programa de Combate às Endemias do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Lucimar Santos Ribeiro, atualmente já passam de 950 os casos de dengue e de 995 os registros de casos de chikungunya. “Um aumento considerável e preocupante e pode ser ainda maior por conta da subnotificação,” afirmou.

Ela diz que muitas pessoas com sintomas das arboviroses se automedicam sem orientação médica sem procurar atendimento nas unidades de Saúde. Segundo Luciamar, as UBS e USF são responsáveis pela emissão das notificações para o Departamento de Vigilância em Saúde, que alimenta os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) da Secretaria de Saúde do Estado.

Ministério da Saúde lança edital do Mais Médicos com 278 vagas para a Bahia

As inscrições serão abertas nesta sexta-feira (26), com prioridade para profissionais brasileiros formados no país
Foto: Karina Zambrana/Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde divulgou edital com 5.970 para o Programa Mais Médicos em todo Brasil, sendo 278 delas destinadas a 158 municípios da Bahia. Em toda a região Nordeste, serão 1.250 postos. As inscrições serão abertas nesta sexta-feira (26), com prioridade para profissionais brasileiros formados no país.

Além dos médicos brasileiros registrados no país, também poderão participar do edital brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que poderão atuar com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no país.

As inscrições seguem abertas até 31 de maio e a previsão é que os profissionais comecem a atuar nos municípios no fim de junho.

Presidente da Caixa anuncia contratação de 800 aprovados em concurso de 2014

A convocação dos novos trabalhadores é para início imediato e eles ocuparão vagas em todo país
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, anunciou a contratação de mais 800 funcionários, aprovados em concurso de 2014. A informação foi publicada nas redes sociais de Serrano, na manhã desta quarta-feira (24).

A convocação dos novos trabalhadores é para início imediato e eles ocuparão vagas em todo país. O salário inicial é de R$ 3.597, além de benefícios como participação nos lucros, plano de saúde, previdência complementar, auxílio refeição e alimentação, vale transporte e auxílio creche.

O número de contratações segue o limite estabelecido pela Secretaria de Coordenações das Estatais (Sest), ligada ao Ministério da Gestão, que é de 87.544 pessoas. A última leva de contratados realizada pelo banco ocorreu há um ano.

Prefeitura baiana cancela homenagem a Moraes Moreira após notificação de familiares

Por Francis Juliano / BN
Foto: Divulgação
A prefeitura de Ituaçu, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, cancelou a homenagem que faria a Moraes Moreira, considerado filho ilustre do município, no São João deste ano.

Em publicação nas redes sociais, o prefeito Phelippe Brito (PSD) declarou que o recuo se deve a uma notificação que teria recebido de familiares do músico, que alegaram que a gestão estaria se aproveitando economicamente da festa.

“Buscamos a todo o tempo informar os herdeiros, que pudessem ter visto para ver essa homenagem, mas fomos notificados através de uma assessoria que disse que o município de Ituaçu estaria tirando proveito econômico. Em momento algum o município tem tirado proveito econômico dessa situação. É uma questão cultural do município. Passamos meses planejando e vamos ter que mudar tudo”, declarou em vídeo o gestor.

Nascido em Ituaçu em 8 de julho de 1947, Moraes Moreira faleceu no dia 13 de abril de 2020, vítima de um infarto (lembre aqui). Artista consagrado, Moraes é considerado o primeiro cantor de trio elétrico, fez parte do grupo Novos Baianos e emplacou diversos sucessos, como Sintonia, Cidadão, Bateu no Paladar, entre outros.

Site da Receita tem instabilidade no 1º dia de consulta à restituição do Imposto de Renda

Aos tributários serão pagos R$ 7,5 bilhões a 4.129.925 contribuintes no dia 31 deste mês, maior valor da História, de acordo com o Governo Federal
Foto: Reprodução/Gov.br
O acesso simultâneo de contribuintes ao site da Receita Federal para consultar o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda deste ano causou instabilidade no sistema na manhã desta quarta-feira (24). Aos tributários serão pagos R$ 7,5 bilhões a 4.129.925 contribuintes no dia 31 deste mês, maior valor da História, de acordo com o Governo Federal.

Esse primeiro lote inclui os contribuintes que têm prioridade, sendo 246.013 idosos acima de 80 anos, 2.464.031 entre 60 e 79 anos, 163.859 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 1.052.002 cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 204.020 que não possuem prioridade legal, mas que utilizaram a Declaração pré-preenchida ou optaram pela restituição via PIX. Esse lote ainda contempla restituições residuais de exercícios anteriores.

ITABUNA-BA: Entidades assistenciais participam da Pré-Conferência Municipal de Assistência Social

Com o objetivo de elaborar propostas que serão debatidas durante a XIV Conferência Municipal de Assistência Social, representantes de entidades assistenciais itabunenses estiveram reunidos na tarde de segunda-feira, dia 22, no Lar Fabiano de Cristo.

A 4ª Pré-Conferência, promovida pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) com o apoio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), contou com a presença do secretário Josué Brandão Júnior.
Focados na temática “O SUAS que temos, o SUAS que queremos”, os participantes tiveram a oportunidade de avaliar as políticas públicas executadas no setor e também propor melhorias, considerando as normativas da Assistência Social.

Para definir as propostas, as entidades levaram em conta cinco eixos temáticos que são: financiamento, controle social, articulação entre os segmentos da assistência social, serviços, programas e projetos, e benefícios e transferência de renda.

O secretário Júnior Brandão enfatizou a importância das pré-conferências preparatórias à XIV Conferência Municipal de Assistência Social, programada para o dia 16 de junho.

Ele destacou que o envolvimento de entidades assistências, trabalhadores, usuários e gestores do SUAS na elaboração das propostas que serão debatidas e deliberadas, além de assegurar uma ampla e democrática participação, também tornará mais dinâmico os trabalhos da Conferência Municipal.

Câmara aprova texto-base do novo marco fiscal com ampla vitória de Lula

Proposta foi aprovada por 372 votos a 108 e seguirá para o Senado
Agência Brasil**Foto: Lula Marques/Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou, por 372 votos a 108, o texto-base do projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos, criado ainda no governo de Michel Temer. Ainda faltam destaques a serem votados, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (24). Após essa etapa, o texto seguirá para o Senado.

A proposta do arcabouço fiscal foi enviada em abril pelo governo federal ao Congresso Nacional. O relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), incluiu gatilhos para obrigar o corte e a contenção de gastos no caso de descumprimento da meta fiscal.

O novo arcabouço fiscal limitará o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. Em momentos de maior crescimento da economia, a despesa não poderá crescer mais de 2,5% ao ano acima da inflação. Em momentos de contração econômica, o gasto não poderá aumentar mais que 0,6% ao ano acima da inflação.

Durante todo o dia, Cajado esteve reunido com o presidente da Câmara, Arthur Lira, costurando mudanças pontuais no relatório. Uma delas dá possibilidade do governo gastar mais do que o previsto, desde que arrecade mais que o previsto também. Os gastos serão condicionados ao cumprimento de metas de resultado.

O placar provocou comemoração na base do governo. Por se tratar de um Projeto de Lei Complementar, eram necessários, no mínimo, 257 votos para aprovação. A aprovação por uma margem larga, com um clima político favorável, deixa o governo mais confortável para a votação no Senado.

Gatilhos

Procon-Ba participa de ‘Mutirão Preço Justo’ que fiscaliza valores de combustíveis

Consumidores de todo o país podem contribuir com operação da Senacon
Foto: Sindicombustíveis
O Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) participa nesta quarta-feira (24) do ‘Mutirão Preço Justo’ para verificar se os postos de combustíveis estão repassando as variações de preços ao consumidor final e se estão cumprindo as normas e regulamentações vigentes. Os consumidores também podem colaborar com a ação através de link disponibilizado pelo Ministério da Justiça. É só clicar e preencher o formulário, contribuindo para o fortalecimento da fiscalização e a defesa de direitos.

A operação, deflagrada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), visa ao monitoramento da precificação dos produtos nas cidades brasileiras, com envio de informações sobre os maiores e menores valores encontrados nos estabelecimentos. O relatório com os dados compilados será apresentado ao público no dia 30 de maio. Na Bahia, a ação é coordenada pelo Procon-Ba, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), assim como nos outros estados pelos órgão correlatos.

A Senacon, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou na segunda-feira (22) um canal de denúncias específico para casos de preços abusivos nos postos de combustíveis. O objetivo é garantir a transparência e assegurar o direito dos consumidores, que podem registrar reclamações por meio de um formulário online de denúncia sobre irregularidades no mercado de combustíveis. Clique aqui para ter acesso ao canal de denúncia.

TSE rejeita multar Bolsonaro por propaganda antecipada em 2022

Ministros seguiram posicionamento do relator
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (23) manter a decisão de negar reconhecimento de propaganda eleitoral antecipada no pronunciamento da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em cadeia de rádio e televisão no Dia das Mães de 2022.

Por unanimidade, o tribunal negou um recurso protocolado pelo diretório nacional do PT para condenar Michelle e o ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de multa pelo pronunciamento.

Na ação, o PT argumentou que a aparição da ex-primeira dama ocorreu para beneficiar a campanha de Bolsonaro à reeleição nas eleições do ano passado. Na ocasião, Michelle apareceu ao lado da ex-ministra da Mulher Cristiane Brito e citou os programas do governo direcionados às mulheres.

Em junho de 2022, o ministro Raul Araújo, relator do caso, julgou a representação improcedente ao entender que não houve pedido de votos ou propaganda política.

ITABUNA-BA: Estudantes da Escola Municipal Margarida Pereira fizeram city-tour em Ilhéus

Setenta e dois alunos do 9º Ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Margarida Pereira, no Maria Pinheiro, tiveram uma aula diferente por meio do projeto InterAções, que é reedição de projeto semelhante desenvolvido em 2018, com nas aulas de campo, como uma das ações.Na última semana, os alunos fizeram um city-tour na cidade de Ilhéus.

Para o diretor da Escola Margarida Pereira, professor e doutorando Érico José dos Santos, a aula de campo é um momento ímpar, porque permite a articulação dos conhecimentos apreendidos em sala de aula com a observação direta dos fenômenos do espaço. “Após nossa escola aderir ao Programa Brasil na Escola, do Ministério da Educação, o projeto InterAções tornou-se uma ação financiada”, completa.

Desse modo, a gestão da Escola Margarida Pereira, em parceria com a Rede de Museus da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), realizou o city-tour. Os estudantes visitaram o Centro Histórico, os museus do Cacau e da Capitania, a Casa Jorge Amado, o Palácio do Paranaguá e a Catedral de São Sebastião.

Vitória tenta retomar boas apresentações na Série B diante do CRB

Rubro-negro recebe equipe alagoana nesta quarta-feira (24), às 19h, no Barradão
Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
O Vitória começou a Série B de forma avassaladora, mas as últimas duas apresentações ligaram o sinal de alerta para o rubro-negro. Depois de bater os primeiros cinco adversários, o time vem de duas derrotas e precisa voltar aos trilhos para se manter na liderança. A chance de se reabilitar é nesta quarta-feira (24), às 19h, quando recebe o CRB, no Barradão. Conteúdo Correio

O retrospecto recente do Leão mostra fazer o gol primeiro é de suma importância. Diante de Ponte Preta (3×0), ABC (3×0), Londrina (2×0), Botafogo-SP (3×0) e Ceará (2×0), o time abriu o marcador e não sofreu nenhum gol. Garantiu assim os 15 pontos que acumulou até aqui e permitem iniciar esta 8ª rodada no topo da classificação.

Nas derrotas para Atlético-GO (3×2) e Mirassol (2×0), o Vitória saiu atrás no placar e não apresentou poder de reação. “Como a gente não começou nenhum partida perdendo, eu acho que dificultou um pouco nesse sentido da gente buscar o gol a todo o momento e ficar um pouco espaçado. Então, acho que mentalmente agora o grupo está tranquilo, conversou bastante, treinou bastante alguns erros de encaixe de área”, contou o capitão Zeca, titular em todos as rodadas desta Série B.

O lateral direito garante que, apesar dos dois tropeços, o time segue confiante. “Não é porque perdeu dois jogos que está tudo errado. Nada disso. O professor tem conversado com a gente e passado bastante confiança. O Léo Condé é um cara que conversa com todo mundo e dá moral para todo mundo. Tenho certeza que isso vai fazer muita diferença e vamos somar esse três pontos dentro de casa”, projetou.

Homem pode ter órgão genital amputado após excesso de viagra

Foto: Divulgação / Pfizer
Um alemão de 50 anos pode ter o pênis amputado após o uso excessivo de viagra e ecstasy. Segundo o Daily Mail, o incidente aconteceu após o desejo de querer “apimentar” a relação com a esposa.

O casal estava a passeio de férias pela Itália, quando o homem exagerou no consumo das substâncias e foi internado em estado grave no dia 11 de maio no hospital da Misericórdia, em Grosseto, na Toscana.

Ainda segundo o Daily, ele e a mulher fizeram sexo por cerca de 24 horas sob influência do comprimido para auxiliar na ereção usado de forma concomitante com a droga ilícita.

O uso teria provocado um choque séptico e necrosado o pênis e o saco escrotal do homem.

O homem segue internado em estado grave na unidade de terapia intensiva. Via Bahia Noticias

Pai mata filhas de 4 e 8 anos a facadas e incendeia carro com as duas crianças dentro

Foto: Reprodução / TV Anhanguera
Um motorista de aplicativo, identificado como Ramon de Souza Pereira, está sendo investigado após ser acusado de matar as próprias filhas, uma de 4 anos e outra de 8, e atear fogo no carro com elas dentro em uma rodovia em Santo Antônio de Goiás. Segundo a Polícia Civil, os corpos das duas crianças foram encontrados carbonizados e com marcas de facadas. O caso aconteceu na última segunda-feira (22).

A PC informou que depois do crime Ramon de Souza Pereira fugiu para uma região de mata. Ele não foi encontrado até às 7h25 desta terça-feira (23).

De acordo com informações do g1, o delegado Humberto Teófilo afirmou que os avós das crianças chegaram a mostrar uma ligação gravada em que o homem disse que iria matá-las para vingar uma suposta traição da esposa.

"As meninas estavam gritando 'não faz isso'. Os avós estavam desesperados quando pararam a viatura para pedir ajuda", contou o delegado.

De acordo com o delegado, o homem agrediu a esposa após saber da traição. No dia do crime, ele pegou o carro dela e buscou as meninas na escola. "Ele normalmente não busca as crianças no colégio, ontem ele foi. Então ele pegou as duas lá e não voltou para casa", disse o delegado.

Netflix começa a cobrar por compartilhamento de contas no Brasil

Medida passa a valer a partir desta terça (23)
A Netflix anunciou que a partir desta terça (23) começará a enviar um email para assinantes que compartilham a conta da plataforma fora da própria residência no Brasil. Dessa forma, usuários que dividem sua senha com amigos ou parentes que não moram na mesma residência terão que pagar uma taxa adicional de R$ 12,90 mensais.

“A conta Netflix deve ser usada por uma única residência. Todas as pessoas que moram nesta mesma residência podem usar a Netflix onde quiserem, seja em casa, na rua, ou enquanto viajam. Além disso, podem aproveitar as vantagens dos novos recursos como Transferir um Perfil’ e ‘Gerenciar Acesso e Aparelhos’”, diz o comunicado.

A empresa alega que as contas são feitas para serem divididas dentro de uma mesma casa entre membros da família e não entre amigos ou pessoas que moram em outros lugares. Nesses casos, as opções oferecidas são transferir o perfil para outra conta ou adquirir o acesso para um assinante extra.

Papa inicia beatificação do brasileiro Guido Schäffer, 1º santo surfista do mundo

O Papa Francisco autorizou o Dicastério das Causas dos Santos a promulgar o Decreto que reconhece as virtudes heroicas de 8 Servos de Deus, entre eles o médico e surfista brasileiro Guido Schäffer. É o primeiro passo para a beatificação 
- Foto: arquivo
A beatificação do médico e surfista brasileiro Guido Schäffer. O primeiro passo para Guido virar santo foi dado pelo Papa Francisco, ao reconhecer as chamadas “virtudes heroicas” do brasileiro, que morreu aos 35 anos no Rio de Janeiro. Depois disso surgiram vários depoimentos de pessoas que atribuem milagres ao médico surfista. Por Renata Giraldi / SNB

Guido Schäffer ficou conhecido pelo trabalho que fazia nas comunidades carentes do Rio de Janeiro de prevenção e tratamento de pacientes com AIDS. No período em que fazia medicina, ele também ingressou no seminário para se tornar padre. Mas morreu no mar, ao ser atingido pela prancha de surf dele.

Após a beatificação autorizada pelo papa, vem a canonização, a última etapa para considerar alguém como santo ou santa.

O “santo surfista”
O Vaticano autorizou o Dicastério das Causas dos Santos a promulgar o Decreto que reconhece as virtudes heroicas de 8 Servos de Deus.

O Vaticano reuniu uma série de milagres e curas atribuídos a Guido. A partir daí o surfista brasileiro está em processo de beatificação e canonização no Vaticano desde 2015. Leia tudo no sonoticiaboa

MP-BA aumenta fiscalização de gastos municipais com festas juninas

Foto: Marco Peixoto
O Ministério Público estadual anunciou nesta terça (23) que intensificou a fiscalização dos gastos públicos municipais com os festejos de São João de 2023, através de atuação preventiva junto aos gestores municipais. O objetivo é conferir maior transparência à aplicação dos recursos e contribuir para evitar danos ao erário.

Desde o último mês de abril, quando a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti recomendou aos promotores de Justiça a adoção de medidas de prevenção, a Instituição já instaurou mais de 120 procedimentos para acompanhar os gastos com a festa em municípios baianos. Segundo os dados extraídos do sistema interno do MP, até o momento, são 122 procedimentos em 57 municípios.

Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), promotor de Justiça Frank Ferrari, a ação de fiscalização e acompanhamento acontece de forma articulada entre o MP, os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), e os Ministérios Públicos do Contas junto ao TCE e TCM, e a Rede de Controle da Gestão Pública.

Juntas, as instituições estão desenvolvendo mecanismos que colaborem com a gestão dos recursos pelos entes municipais e deem mais transparência aos gastos públicos com o evento festivo em todo o estado.

Receita abre consulta ao primeiro lote de restituição do IR 2023

Serão contemplados 4,1 milhões de contribuintes
Agência Brasil**Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
A Receita Federal abre nesta quarta-feira (24), a partir das 10h, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023.

O lote contempla 4,1 milhões de contribuintes que estão fila de prioritários, como idosos acima de 80 anos, pessoas com deficiência, professores e quem fez a declaração pré-preenchida ou optou por receber a restituição pelo Pix. Os valores serão pagos pela Receita no dia 31 de maio.

Para consultar se a restituição estará disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet e clicar nos itens “Meu Imposto de Renda” e “Consultar a Restituição”.

No primeiro lote, considerado pelo órgão o maior da história, serão distribuídos cerca de R$ 7,5 bilhões aos contribuintes.

A entrega da declaração do imposto começou no dia 15 de março e termina em 31 de maio, às 23h59.

Fora dos planos, Marinho deve deixar Flamengo até julho

Galáticos Online *Foto: Divulgação
A reformulação do elenco no Flamengo já é um dos assuntos que tomam conta nos bastidores do clube. Com a janela de transferências do meio de ano prestes a se abrir, o Departamento de Futebol do Mengo busca reforços e planeja saídas de jogadores do atual plantel. O atacante Marinho, inclusive, tem o nome na ‘barca montada’ pela diretoria que deve deixar o Fla ainda em julho.

Marinho tem vínculo com o Flamengo até dezembro deste ano e pode assinar pré-contrato com outra equipe a partir de julho. Mas o Rubro-Negro aceita negociar o atacante de 32 anos antes mesmo deste período, não à toa contratou Luiz Araújo, do Atlanta United (EUA), que ocupa a mesma posição do camisa 31 do Mengão. Além disso, Marinho não viajou com a delegação flamenguista ao Chile e é desfalque no jogo contra o Ñublense (CHI), pela Libertadores. O atacante, inclusive, chegou a ser especulado no Bahia, mas as conversas não avançaram.

O zagueiro David Luiz e o volante Arturo Vidal também fazem parte da ‘barca’. Já o lateral esquerdo Filipe Luís e os defensores Rodrigo Caio e Pablo são nomes que ainda estão sob avaliação de dirigentes do Departamento de Futebol do Flamengo.

ITABUNA-BA: Câmara aprova reajuste com ganho real para servidores municipais

Os servidores municipais da administração direta, indireta e fundacional de Itabuna já podem contar com um aumento de 8,5% nos salários, conforme projeto aprovado terça-feira (23), na Câmara de Vereadores. O reajuste inclui 5,79% de revisão (para suprir a inflação do período), mais 2,71% de ganho real.

Além da nova remuneração, foi aprovada elevação no valor do ticket-alimentação para R$ 590,00. Deste total, serão pagos R$ 570,00 a partir de agora e outros R$ 20,00, de outubro. Trata-se de valores retroativos ao mês de janeiro.

A proposta do Executivo foi apreciada numa verdadeira força-tarefa na Casa, com tramitação célere nas Comissões Técnicas de Legislação e Finanças, para a matéria ser encaminhada para votação no plenário com a máxima agilidade.

Os relatores, Wilma de Oliveira (PCdoB) e Sivaldo Reis (PL), enfatizaram o esforço conjunto para que os funcionários (cerca de cinco mil) logo possam contar com os novos valores no contracheque.

Wilma lembrou a importância dos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público, para dialogar com a comunidade. Entretanto, a maioria deles recebe apenas um salário mínimo, o que traz naturais dificuldades de sobrevivência.

"Construir alternativas de valorização é uma demonstração de reconhecimento", declarou o edil, agradecendo aos pares pela presteza com que apreciaram a proposta.

Na mesma linha, Sivaldo parabenizou o Executivo e ilustrou a dimensão daquela conquista. "O ticket é fonte de sobrevivência", pontuou.

Torres pediu ação da PF em cidades específicas no 2º turno, diz jornal

Um efetivo extra da PRF foi usado em fiscalizações principalmente em regiões do Norte e Nordeste, em redutos eleitorais de Lula, durante o 2º turno das eleições de 2022
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Ex-superintendente da Polícia Federal (PF) na Bahia, o delegado Leandro Almada disse em depoimento à Polícia Federal ter sido orientado pelo ex-ministro da Justiça Anderson Torres a aumentar a fiscalização no dia do 2º turno das eleições de 2022 em cidades específicas, segundo o jornal O Globo.

Acompanhado do então diretor-geral da PF, Márcio Nunes, Anderson Torres teve uma reunião com Almada e justificou o pedido baseando-se em “desconfiança de compra de voto, de uma suposta anormalidade na Bahia”, disse Almada, ouvido em investigação sobre atuação a PRF (Polícia Rodoviária Federal), sob ordens de Torres, em favor de Jair Bolsonaro durante o 2º turno da eleição presidencial.

Servidores do Banco Central farão protesto nesta quinta (25)

Por Julio Wiziack | Folhapress
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) aprovou nesta terça (23) uma paralisação por duas horas marcada para esta quinta (25), entre 14h e 16h.

A mobilização ocorre em protesto contra o descumprimento de um acordo sobre o plano de reestruturação da carreira.

Reclamam que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agiu rapidamente para resolver o pagamento de bônus para os fiscais da Receita Federal e, para os servidores do BC, o projeto de reestruturação da carreira reside "esquecido em alguma gaveta do ministério".

Em setembro de 2022, a categoria, a diretoria do BC e o governo do então presidente Jair Bolsonaro acertaram o plano que, segundo o sindicato, prevê somente ajustes de nomes de cargos e mais exigências para o ingresso na careira.

Na gestão Jair Bolsonaro, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional avalizou o projeto, que ficou na Casa Civil desde o ano passado.

Sob Lula, os servidores do BC afirmam que tentam, desde abril, uma conversa com a ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação) -hoje responsável pela revisão do projeto.

"Está tudo parado em alguma gaveta, sem que a sra. ministra nos dê qualquer explicação a respeito", disse Fábio Faiad, presidente do Sinal.

Segundo ele, o sindicato espera uma mudança de postura do ministério sob pena de que o calendário de mobilizações seja ampliado.