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sexta-feira, 29 de março de 2024

SALVADOR-BA> Ambulante é agredido e ameaçado por guarda municipal: ‘Broco você todinho’

Caso aconteceu na noite de quinta-feira (28), no bairro histórico do Santo Antônio Além do Carmo
Alexandre Santos / bahia.ba
Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS
Um vendedor ambulante foi agredido por um guarda municipal na noite de quinta-feira (28), no bairro do Santo Antônio Além do Carmo, Centro Histórico de Salvador. A agressão foi filmada por pessoas que presenciaram a cena, próximo ao largo da Cruz do Pascoal [assista ao vídeo AQUI].

Ao ver sua mercadoria sendo apreendida por fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), o homem se desespera e começa a chorar. “O que vocês estão fazendo? Não, não. Eu estou trabalhando”, grita o rapaz.

Enquanto é cercado pelos agentes, ele argumenta não ser “ladrão” nem “vagabundo”. “Se fosse um ladrão, um vagabundo, com uma arma atirando em vocês, vocês não faziam isso, não”, diz.

Quando questiona o uso de força na abordagem, ele recebe um tapa no rosto desferido por um dos guardas, que ameaça atirar nele. “Eu ‘broco’ você todinho”, repetiu.

Em nota, a Guarda Civil Municipal (GCM) diz não compactuar com nenhuma ação que ultrapasse os princípios legais.

O órgão diz que as imagens serão apuradas pela Corregedoria “respeitando o princípio do contraditório e ampla defesa”.

O comunicado não informa se o autor da agressão foi afastado do trabalho nas ruas.

Procurada pelo bahia.ba, a Semop disse expressar “preocupação com a persistência do comércio informal” em vias públicas. Em uma nota genérica [leia a íntegra após o vídeo], o órgão afirmou estar comprometida em tomar as medidas cabíveis para coibir esse tipo de comportamento, mas não informou se a mercadoria do ambulante foi devolvida.

A seguir, a íntegra da nota da Semop:
“A Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) vem a público expressar sua preocupação com a persistência do comércio informal irregular que tem sido observado em nossas vias públicas. Especificamente, temos detectado a venda de garrafas de vidro em locais não autorizados, o que representa um grave risco à segurança das pessoas que transitam em nosso município.

É importante ressaltar que a SEMOP tem realizado orientações e advertências aos responsáveis por estas atividades em múltiplas ocasiões. No entanto, é lamentável constatar que essas orientações não foram atendidas, resultando na continuidade dessas práticas desautorizadas.

Reforçamos que o comércio informal em via pública sem a devida autorização não apenas infringe as normas municipais, mas também coloca em perigo a segurança e o bem-estar da população.

Portanto, é imprescindível que os responsáveis por tais atividades ajam em conformidade com as regulamentações municipais e cessem imediatamente suas operações.

A SEMOP está comprometida em tomar as medidas cabíveis para coibir esse tipo de comportamento e garantir a segurança e a ordem pública em nosso município.

Continuaremos a intensificar nossos esforços de fiscalização e atuação preventiva, em colaboração com outras instâncias do poder público.

Apelamos à colaboração da população para denunciar qualquer atividade comercial irregular que represente um risco à segurança pública.

Juntos, podemos contribuir para a construção de uma cidade mais segura e harmoniosa para todos os cidadãos.”

Brasil fatura 2 ouros e 1 bronze no Tênis de mesa em Aberto Paralímpico

Agência Brasil *Foto: Reprodução / CBTM
Esta sexta-feira (29) foi de pódios brasileiros – dois deles com medalhas de ouro - no último dia do Aberto Paralímpico de Tênis de Mesa Fa20, em Wladyslawowo (Polônia). Atual número cinco do mundo, a carioca Sophia Kelmer, que já conquistara prata na disputa individual na quinta (28), faturou o ouro hoje nas duplas da classe WD 14, ao lado da polonesa Katarzyna Marszal. As duas derrotaram na final a parceria da japonesa Yuri Tomono com a romena Gabriela Constantin, por 3 sets a 0, parciais de 11/8, 11/8 e 11/9.

"Fico muito honrada de vestir a camisa da seleção brasileira e de jogar mais um campeonato internacional, dessa vez com o título. Levar esse título para o Brasil é muito gratificante. Joguei ao lado de uma polonesa da Classe 6, e a experiência de jogar na casa dela também foi muito bacana. Acho que eu consigo ver o quanto eu estou crescendo, o quanto eu estou melhorando em todos os aspectos e eu só tenho a agradecer a todo mundo que estava torcendo por mim”, disse Kelmer, em depoimento à Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM).

Outra dupla campeã foi a do brasileiro Israel Stroh com o espanhol Jordi Morales, que venceu de virada a final da classe MD14 contra a parceria do belga Ben Ashok Despineux com o norueguês Krizander Magnussen.

STF autoriza delatado a acessar delação para descobrir valores já ressarcidos

Após condenação anulada, Antonio Palocci segue com bens bloqueados até R$ 37,2 milhões
Agência Brasil
Com o objetivo de descobrir quanto os executivos da Odebrecht já devolveram à União e à Petrobras por danos causados em esquema de corrupção, o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci terá direito a acessar os acordos de delação premiada por eles assinados.

A conclusão é da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que por maioria de 4 votos a 1, concedeu o pedido feito por Palocci, em julgamento virtual encerrado em 9 de março.

As delações foram firmadas no âmbito de uma das ações da finada “lava jato”, com a acusação de que a Odebrecht teria pago propina ao PT por meio de empresas offshore para atuar em favor do grupo em contratações da Petrobras.

A ação teve 15 réus, onze dos quais firmaram acordo de delação premiada — Palocci não foi um deles. Treze acabaram condenados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo então juiz federal Sergio Moro. Leia tudo no conjur

Datafolha: 55% do eleitorado brasileiro acredita que Bolsonaro tentou dar golpe para se manter na presidência e 39% discorda

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal Folha de São Paulo, nesta sexta-feira (29), aponta que 55% do eleitorado brasileiro acredita que o ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), tentou dar um golpe para continuar na presidência após a derrota nas urnas em 2022. O levantamento afirma ainda que 39% não acreditam nesta afirmação e outros 7% não souberam responder.

O Datafolha ouviu 2.002 pessoas de 16 anos ou mais em 147 cidades brasileiras nos dias 19 e 20 de março. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou menos.
Imagem: Reprodução / G1
Ainda segundo a pesquisa, 73% dos eleitores de Bolsonaro no segundo turno das eleições não acreditam na tentativa do golpe, assim como 75% dos que se declararam bolsonaristas. No entanto, 19% dos brasileiros nesses dois grupos acreditam nessa tentativa, aponta o Datafolha.

Entre os eleitores de Lula no segundo turno, 87% acreditam que Bolsonaro tentou dar um golpe para continuar na presidência. 86% dos eleitores declarados petistas também concordaram com a afirmação. 19% e 11% destes grupos, respectivamente, não acreditam na tentativa de golpe.

Dos declarados neutros ao Datafolha, 48% acreditam na tentativa de golpe e 39%, que não.

Wanessa Camargo desmente rumores de internação em clínica psiquiátrica

Reprodução / Redes Sociais
A cantora e ex-BBB, Wanessa Camargo, usou as redes sociais, nesta sexta-feira (29), para desmentir rumores de que estaria internada em uma clínica psiquiátrica.

Em uma publicação nos stories, Wanessa se posicionou: “Infelizmente venho aqui porque a história de que estou internada é tão irresponsável que eu tenho que desmentir. Então, é isso. Não é verdade”, escreveu.

Ainda segundo o colunista, Léo Dias, Wanessa teria se afastado das redes sociais após descobrir que foi a vilã do “BBB 24”. A cantora foi expulsa do programa sob acusação de agredir o participante baiano, Davi Brito.

Desaparecido - Lucas de Jesus Braga; conhecido como ‘Sasá’

IPIAÚ-BA: Com transtornos mentais, morador de Ipiaú foge de casa e é procurado por familiares
Fotos: Acervo Familiar
Lucas de Jesus Braga, de 37 anos, apelidado de ‘Sasá’, morador da Rua 13 de Maio, bairro Euclides Neto, em Ipiaú, está sendo procurado pelos familiares. Ele sofre de transtornos mentais e saiu de casa por volta da 03h da última quinta-feira, 28, com uma mochila carregando roupas e documentos. Desde então não foi mais visto. 
A família recebeu informações que ele embarcou em um ônibus no terminal rodoviário de Ipiaú com destino à Canavieiras. Entretanto, Sasá não conhece ninguém naquela cidade. Os familiares também informam que ele tem se recusado a tomar os seus medicamentos. 
Quem tiver informações sobre o paradeiro de Sasá, mantenha contato com sua família através do telefone / whastapp (73) 9 9991-2484.

Mineradora Atlantic Nickel anuncia demissão de 70% dos funcionários de terceirizada no sudoeste baiano

Não foi determinada a empresa terceirizada a ser alvo do corte
Por Redação / Bahia Notícias
A companhia britânica de mineração, Atlantic Nickel, anunciou, nesta quarta-feira (28), que deve encerrar o contrato de 70% dos funcionários de uma empresa terceirizada em abril. Os funcionários em questão, atuam na sede da mineradora em Itagibá, no sudoeste baiano.

Em nota, a mineradora informou que o motivo das demissões é a queda no valor do niquel, produto preço do níquel, produto minerado na região, porém ressaltou que a produção não será reduzida. “O enxugamento do quadro é justamente para que não haja maiores impactos na continuidade das operações”, diz um trecho do texto.

Segundo informações da TV Sudoeste, A terceirizada em questão tem contrato vigente com a Atlantic Nickel até o próximo mês, e apenas 30% do contingente de funcionários poderá ser absorvido. Não foi determinada a quantidade de profissionais que serão desligados, nem qual a empresa terceirizada a ser alvo do corte.

Atualmente, a mineradora tem a maior mina de extração de níquel a céu aberto do Brasil. O sindicato de trabalhadores associados a Atlantic Nickel ainda não se manifestou sobre o caso.

Gilmar Mendes vota para ampliar alcance do foro privilegiado no STF

Por Rafael Neves | Folhapress
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
O ministro Gilmar Mendes votou nesta sexta-feira (29), em julgamento virtual, para ampliar as possibilidades em que autoridades têm direito ao chamado foro privilegiado no STF. Gilmar votou para que políticos mantenham direito a serem julgados no STF mesmo após saírem do cargo. Com as regras atuais, o foro no Supremo deixa de valer se o político perde o mandato, o que faz o processo contra ele ser transferido para instâncias inferiores.

O foro só vale para crimes praticados durante o mandato e que tenham ligação com o cargo. O voto de Gilmar não altera essa regra, fixada pelo STF em 2018, mas garante que o político mantenha direito ao foro mesmo que seja cassado ou não seja reeleito, por exemplo.

O Supremo decidirá até o dia 8 de abril se vai mudar ou não essas regras. A Corte abriu hoje (29) um julgamento virtual sobre o assunto, e Gilmar, relator do caso, foi o primeiro a votar. Todos os demais ministros deverão apresentar seus votos no sistema virtual da Corte nos próximos dias.

O julgamento trata de um caso específico, que envolve o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O parlamentar é réu por uma acusação de rachadinha em seu gabinete em 2013, quando era deputado federal, e recorre contra uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que negou direito ao foro privilegiado para ele.

A decisão sobre o processo de Zequinha valerá para casos semelhantes. A ação contra ele foi retirada do Supremo em 2015, quando ele deixou o cargo na Câmara, mas a defesa do congressista argumenta que ele continua enquadrado na regra de que os supostos crimes foram cometidos durante o exercício do mandato e têm ligação com o cargo.

Esporte na TV e Internet / sábado 30/03/24 - 17h00 - Campeonato Carioca: Nova Iguaçu x Flamengo (final, ida)

FUTEBOL BRASILEIRO
15h00 - Campeonato Paulista A3: Desportivo Brasil x Catanduva - YouTube (Futebol Paulista)
15h10 - Campeonato Paulista A2: Noroeste x Portuguesa Santista (semifinal, ida) - Record
15h30 - Campeonato Candango: Ceilândia x Capital (final, ida) - YouTube (FFDF TV)
16h00 - Campeonato Potiguar: Força e Luz x América - YouTube (Band RN e FNF TV)
16h00 - Campeonato Piauiense: Parnahyba x Altos (final, ida) - SBT (PI)
16h30 - Campeonato Gaúcho: Juventude x Inter (final, jogo 1) - Globo, sportv2 e Premiere
16h30 - Campeonato Mineiro: Atlético x Cruzeiro (final, ida) - Globo, sportv e Premiere
16h30 - Campeonato Catarinense: Brusque x Criciúma (final, jogo 1) - Globo (SC)
16h30 - Campeonato Pernambucano: Náutico x Sport (final, ida) - Globo (PE) e Canal GOAT
16h30 - Campeonato Mato-Grossense: Cuiabá x União de Rondonópolis (final, jogo 1) - Globo
16h40 - Campeonato Cearense: Fortaleza x Ceará (final, ida) - Globo, TV Ceará
17h00 - Campeonato Carioca: Nova Iguaçu x Flamengo (final, ida) - Band e BandSports
17h00 - Campeonato Paranaense: Maringá x Athletico (final, ida) - TV Paraná
17h00 - Campeonato Alagoano: ASA x CRB (final, ida) - Band
17h00 - Campeonato Capixaba: Rio Branco x Porto Vitória (semifinal, volta) - TVE
17h00 - Campeonato Paraense: Paysandu x Águia de Marabá (semifinal, volta) - TV Cultura
17h00 - Campeonato Paraibano: Botafogo x Serra Branca (semifinal, ida) - TV Arapuan
17h00 - Campeonato Tocantinense: Tocantinópolis x União - YouTube (Esportes Mais TV)
17h00 - Campeonato Paulista A3: Sertãozinho x EC São Bernardo - YouTube (Futebol Paulista)
17h00 - Campeonato Paulista A3: RB Bragantino II x Grêmio Prudente - YouTube
19h00 - Campeonato Potiguar: Potiguar de Mossoró x Potyguar Seridoense - Band
19h15 - Campeonato Paulista A3: Marília x Votuporanguense - YouTube (Futebol Paulista)
FUTEBOL ALEMÃO
09h00 - 2.Bundesliga: Braunschweig x Elversberg - Onefootball
09h00 - 2.Bundesliga: Kaiserslautern x Dusseldorf - Onefootball
09h00 - 2.Bundesliga: Kiel x Rostock - Onefootball
10h00 - 3.Liga: Preuber Munster x Dynamo Dresden - YouTube (German Football)

Doações do IR para projetos sociais esbarram no desconhecimento

Ao todo, cinco tipos de ações podem receber doações na declaração do Imposto de Renda
Por Agência Brasil  * © Juca Varella/Agência Brasil
Uma das principais oportunidades para o brasileiro praticar o bem esbarra no desconhecimento. Até a última terça-feira (26), as doações de Imposto de Renda a projetos sociais somaram R$ 7,36 milhões. Segundo estimativas da própria Receita Federal, o total poderia ter atingido R$ 1,36 bilhão se todos os contribuintes que entregaram até essa data tivessem feito a doação.

No ano passado, as doações somaram R$ 283,76 milhões. O montante doado poderia ter chegado a R$ 11,65 bilhões, conforme o Fisco, caso todos os contribuintes utilizassem o mecanismo. Por meio da doação, o contribuinte pode abater até 6% do Imposto de Renda devido ou aumentar a restituição em até 6%, limitada a 3% para cada tipo de ação social. No caso de projetos esportivos ou paradesportivos, o limite é maior.

A declaração deste ano traz novidades em relação às doações. Até 2027, o contribuinte poderá deduzir até 7% do Imposto de Renda para doações a projetos desportivos e paradesportivos.

As contribuições ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas) retornaram, com limite de 1% para cada ação. Também será possível deduzir até 6% de doações a projetos que estimulem a cadeia produtiva de reciclagem.

As doações de uma parcela do IRPF a projetos sociais, culturais e esportivos têm crescido ano a ano. O total, no entanto, ainda é pequeno diante do potencial. Em 2021, a Receita Federal deixou de arrecadar R$ 179,21 milhões do Imposto de Renda Pessoa Física por causa dessas doações. Em 2022, o total aumentou para R$ 223,9 milhões.

Ações beneficiadas
Ao todo, cinco tipos de ações podem receber doações na declaração do Imposto de Renda: fundos vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente, fundos vinculados ao Estatuto do Idoso, Programa Nacional de Apoio à Cultura, projetos de incentivo ao esporte e projetos de incentivo à atividade audiovisual. No caso do Pronon e do Pronas, o limite de 1% está fora do teto global de 6%, entrando como doações extras.

No caso dos fundos para idosos e para crianças e adolescentes, a doação pode ser feita diretamente na declaração, com o valor sendo pago na primeira cota ou cota única do imposto. O próprio programa gerador se encarregará de incluir automaticamente o valor das doações na lista de deduções do Imposto de Renda.

Limites
As doações totais estão limitadas a 6% do imposto devido ou da restituição. Se a destinação for feita diretamente na declaração, o limite é de até 3% do imposto para cada fundo (para crianças e adolescentes; e para idosos). Caso queira, o contribuinte poderá doar mais, porém o valor não poderá ser deduzido do imposto a pagar.

Além das doações diretas, o contribuinte pode deduzir, dentro do limite global de 6%, doações para três tipos de ações feitas no ano anterior: incentivos à cultura (como doações, patrocínios e contribuições ao Fundo Nacional da Cultura); incentivos à atividade audiovisual; e incentivos ao esporte.

Como fazer a doação
Ao preencher a declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode escolher o fundo do idoso ou do Estatuto da Criança e do Adolescente para o qual quer doar e a esfera de atuação – nacional, estadual ou municipal. No entanto, não é possível escolher uma entidade. É necessário escolher o modelo completo da declaração, conferir o valor do imposto devido e confirmar a opção “Doações Diretamente na Declaração”.

A lista dos fundos que podem receber o dinheiro do contribuinte aparece no próprio programa gerador da declaração. Assim que a doação for selecionada, o sistema emitirá um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), que precisa ser pago até o último dia de entrega da declaração, junto com o Imposto de Renda. A contribuição não pode ser parcelada.

Cidade do Rio de Janeiro anuncia fim da epidemia de dengue

Foto: Edu Kapps / SMS
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro anunciou, nesta sexta-feira (29), o fim da epidemia de dengue na cidade. Segundo o secretário Daniel Soranz, o município registrou sete mortes e 82 mil casos da doença. Nas últimas semanas, no entanto, houve uma redução grande nos casos. Via BN

O pior período da epidemia foi entre 18 e 24 de fevereiro, quando a cidade registrou 13.511 casos. Desde então, o município vem apresentando queda. Na última semana com os dados consolidados (17 a 23 de março), foram 5.395 ocorrências, uma redução de 33% em relação à semana anterior.

“Houve um esvaziamento nos polos de atendimento para a dengue, então a gente já pode dizer que a gente deixa o período epidêmico e a emergência de dengue na cidade”, afirmou Soranz.

Segundo ele, cerca de 1,1 mil profissionais de saúde se envolveram na mobilização contra a dengue. Os dez polos de atendimento abertos em fevereiro começam a ser desmobilizados nesta sexta-feira.

“A gente já pode virar essa força de trabalho para o combate à influenza e para a principal campanha vacinal do calendário, que é a vacina para a influenza”.

VACINAÇÃO
Soranz afirmou que esta será a última semana de imunização de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos com a primeira dose da vacina contra dengue.

“Ainda tem 40 mil doses da vacina de dengue em estoque. Então a gente pede que os pais que ainda não trouxeram seus filhos para se proteger que procurem uma unidade de saúde para aplicar a primeira dose da vacina”.

Correios prestará serviços da Caixa e lotéricas receberão encomendas

Após firmar uma parceria com a Caixa Econômica Federal, as unidades dos Correios vão passar a também prestar serviços à população hoje administrados pelo banco estatal como PIS, Seguro-Desemprego, FGTS e pagamentos do INSS.

Do outro lado, as lotéricas também poderão oferecer postagem e retirada de encomendas, por meio do chamado “Ponto de Coleta”.

Serviços por videoconferência
A Caixa também informou que passará a realizar atendimento de forma virtual ou presencial, com empregado do banco utilizando espaços nas unidades dos Correios.

Os clientes da Caixa passarão a contar agora com atendimento por videoconferência para serviços, como:
atualização cadastral;
desbloqueio de senhas;
consulta e autorização de saque de benefícios sociais; e
orientações sobre o abono do PIS, o Seguro Desemprego, o FGTS e o INSS.

A nova medida está em prática desde 12 de março em uma unidade dos Correios no município de Peixe-Boi, no norte do Pará, e agora será expandida. O governo ainda não divulgou quais unidades das duas empresas já realizam os serviços.

Ministro Alexandre de Moraes nega devolução de passaporte a Bolsonaro

Foto: Carlos Moura / STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou, nesta quinta-feira (28), a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), conforme da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou contrária à restituição do documento. O passaporte foi apreendido em fevereiro, durante operação da Polícia Federal.

Segundo o G1, a defesa do ex-presidente solicitou a devolução do passaporte na última semana. Os advogados argumentaram que Moraes autorizasse o retorno do documento para que Bolsonaro viajasse a Israel, entre os dias 12 e 18 de maio. A viagem seria a convite do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para visitar o país.

A apreensão da documentação internacional de Bolsonaro ocorre em meio a operação da Polícia Federa, que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente no poder. À época, Moraes também proibiu o ex-presidente de manter contato com outros investigados.

Na última decisão, o ministro do Supremo defendeu que as medidas adotadas em fevereiro permanecem “necessárias e adequadas”, já que a investigação ainda está em andamento.

MASCOTE-BA: Cerca de 700 aves silvestres são resgatados de cativeiro pela PM

Cerca de 700 pássaros silvestres foram resgatados de um cativeiro ilegal no povoado de São João do Paraíso, em Mascote, no Sul baiano. De acordo com a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental Porto Seguro (Cippa), da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), o caso ocorreu na quinta-feira (29) e ninguém foi preso na ação. Por Bahia Noticias

De acordo com o órgão, os animais estavam em um imóvel aparentemente abandonado, que era usado como um centro de distribuição e cativeiro irregular de aves silvestres destinadas ao comércio ilegal na região. Os pássaros estavam aglomerados em pequenas gaiolas e viveiros, sujos e apertados.

Alguns estavam quase morrendo, por falta de água e alimentos, conforme a PM, entre eles, alguns de espécies ameaçadas de extinção, como Trinca-ferros, Coleirinho, Fogo Apagou, Sabiá,Cardeal do Nordeste, Azulão, Pintassilgo, Corrupião, Canário da Terra, Pássaro Preto, Curió, Chorão e Cigarrinha.

Segundo a polícia, cerca de 200 aves estavam bastante debilitadas e foram entregues ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(Ibama), em Porto Seguro. No local, as aves vão receber tratamento e serão reabilitadas, antes de serem devolvidas à natureza. Os que estavam em condições saudáveis foram soltos em uma reserva particular de proteção natural.

STF julga processo que pode mudar alcance do foro privilegiado

Análise será aberta com voto do ministro Gilmar Mendes, relator do caso
Foto: José Cruz/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta sexta-feira (29) um caso que pode mudar o entendimento da Corte sobre o alcance do foro privilegiado. O plenário virtual analisa um recurso enviado pelo ministro Gilmar Mendes que pode alterar os critérios sobre foro por prerrogativa de função.

O caso em questão é sobre o habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), réu em uma ação penal na Justiça Federal do Distrito Federal por, supostamente, ter mandado que servidores de seu gabinete repassassem 5% de seus salários para o PSC, seu partido, na época. O ato teria acontecido enquanto ele era deputado federal.

O parlamentar responde pelo crime de concussão. A defesa do parlamentar, no entanto, afirma que o caso deve ficar no Suprema Corte. Os entendimentos do magistrados sobre foro privilegiado foram definidos em 2018.

Votação
O primeiro a apresentar o voto sobre o caso será o ministro Gilmar Mendes, relator do caso. A previsão é que a sessão dure até a próxima segunda-feira (8). Caso os magistrados peçam vistas a análise sobre a situação do parlamentar se estenderá, podendo levar a discussão para o presencial.

Solange Almeida ficará fora dos palcos por sete dias em repouso absoluto após cirurgia de emergência

Foto: Instagram
A cantora Solange Almeida ficará afastada dos palcos por sete dias para a recuperação da cirurgia de emergência feita na madrugada de quinta-feira (28), em um hospital de Fortaleza.

Diagnosticada com uma obstrução intestinal, informação que foi confirmada por fontes ligadas à artista ao Bahia Notícias, Solange passou pelo procedimento que ocorreu dentro da normalidade e foi recomendada a seguir um repouso absoluto pelos médicos.

A cantora ainda não apareceu nas redes sociais para falar com os fãs após o procedimento. Diante do diagnóstico e da cirurgia, a artista adiou os compromissos profissionais e cancelou a participação na Feira de Caxixis 2024, em Nazaré, na Bahia.

Não foi informada com precisão a data de retorno de Solange Almeida aos palcos.

PF levanta suspeita sobre denúncia anônima que levou à prisão de Ronnie Lessa no caso Marielle

Por Italo Nogueira | Folhapress
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
O relatório da Polícia Federal sobre a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes levanta suspeitas sobre a denúncia anônima registrada na Polícia Civil do Rio de Janeiro que gerou a linha de investigação contra os ex-PMs Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, presos em março de 2019 sob acusação de executarem o crime.

Com base na colaboração premiada de Lessa, a PF afirma que a denúncia anônima pode ter sido "fabricada" num momento em que o então chefe da Polícia Civil, Rivaldo Barbosa, comunicou aos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão que havia perdido o controle sobre a investigação.

Os irmãos Brazão foram presos sob suspeita de encomendar a morte da vereadora. Rivaldo está detido por, segundo a PF, ter auxiliado no planejamento do homicídio e na obstrução da investigação. Giniton Lages, responsável pela primeira fase do inquérito, foi alvo de busca e apreensão e indiciado sob suspeita de ter retardado propositalmente a apuração. Todos eles negam envolvimento no crime.

Giniton sempre apontou a denúncia anônima como um divisor de águas na investigação sobre os autores do crime. Ela foi registrada na Divisão de Homicídios (DH) em 15 de outubro de 2018, sete meses após a morte de Marielle e Anderson. De acordo com documento sobre ela que consta no inquérito do caso, uma pessoa ligou para o telefone da unidade entre 11h e 12h daquele dia e contou detalhes do crime.

MP-PB notifica Uber após denúncia de prática recorrente de racismo religioso

Atualizada em 30/03 às 12:36 para inclusão da nota de posicionamento Uber
Ministério Público da Paraíba notificou Uber pela prática reiterada de racismo religioso
O Ministério Público da Paraíba notificou a empresa Uber do Brasil Tecnologia, com sede em São Paulo, para que preste esclarecimentos relacionados à prática de racismo religioso por motoristas que usam o aplicativo da empresa para prestar serviços em João Pessoa. Com informações da assessoria de imprensa do MP-PB

A notificação faz parte da Notícia de Fato 002.2024.016457, instaurada, nesta terça-feira (26/03), pela promotora de Justiça Fabiana Maria Lobo da Silva, que atua na área de defesa da cidadania na capital.

O procedimento foi instaurado após uma líder da religião de matriz africana candomblé denunciar, por meio de uma matéria jornalística juntada aos autos, a prática racista.

A reportagem denuncia que uma integrante de um terreiro localizado na capital pediu um transporte, na última segunda-feira (25/3), e o motorista acionado enviou uma mensagem à usuária do serviço com conteúdo racista religioso e cancelou a corrida.

Na matéria, a denunciante, que seria mãe de santo, diz que a prática é recorrente e que não poderia mais se calar diante do preconceito sofrido pelas pessoas integrantes da religião.

Fabiana Lobo explicou que essa prática racista religiosa vai ser apurada em duas esferas, na criminal, já que a religiosa prestou boletim de ocorrência na delegacia, e também na esfera cível, por meio do procedimento aberto pela Promotoria.

“Sobre o ponto de vista cível, o que se apura é a responsabilidade da empresa. Esse motorista pertence ao seu quadro, seja qual for o vínculo, seja parceria, seja contrato. E a empresa precisa prestar esclarecimentos não só sobre esse fato, mas também com relação à informação de que não foi a primeira vez que isso ocorreu. Outros religiosos já se manifestaram sobre o fato de que, quando solicitam corridas, e se sabe que essa corrida é de origem de um terreiro, há o cancelamento. Nesse caso específico, além de cancelar, o motorista escreveu a mensagem racista”, afirmou a promotora. 

NOTA da UBER
A Uber não tolera qualquer forma de discriminação. Em casos dessa natureza, a empresa encoraja a denúncia tanto pelo próprio aplicativo quanto às autoridades competentes e se coloca à disposição para colaborar com as investigações, na forma da lei.

A Uber busca oferecer opções de mobilidade eficientes e acessíveis a todos. A empresa reafirma o seu compromisso de promover o respeito, igualdade e inclusão para todas as pessoas que utilizam o app.

Concurso do CNJ é publicado com salários de até R$ 13 mil

Fique ligado: as inscrições para o concurso do CNJ vão começar no dia 3 de abril 
Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ
Mais notícia boa chegando para os concurseiros! O edital do concurso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi publicado e os salários vão de R$ 8,5 mil a R$ 13,9 mil, além de diversos benefícios. Por Karen Belém / SNB

Ao todo, são 60 vagas, sendo 40 para técnico judiciário e 20 para analista judiciário em diversas áreas. Todas as oportunidades são para nível superior completo.

O Cebraspe será a banca responsável pela organização do processo seletivo. As inscrições serão feitas a partir do dia 3 de abril e vão até 2 de maio. 

Prova em junho
A seleção do concurso será realizada por meio de prova objetiva, discursiva e avaliação de títulos.

Está previsto que as avaliações ocorram no dia 30 de junho.

As vagas são destinadas a atividades presenciais na sede do CNJ, localizada em Brasília.

Taxa de inscrição
Os participantes precisam pagar uma taxa de inscrição até o dia 22 de maio.

Ela varia de acordo com o cargo: R$ 76 para técnico judiciário e R$ 126 para analista judiciário.

Candidatos inscritos no CadÚnico ou que sejam doadores de medula óssea, podem solicitar isenção na taxa de inscrição.

Os resultados serão divulgados em 24 de julho, e os aprovados serão convocados para apresentarem a documentação e realizarem os exames obrigatórios.

Resultados
Os resultados do concurso serão anunciados em 24 de julho.

Quem for aprovado será convocado para apresentar a documentação necessária e realizar os exames obrigatórios.

Este é o segundo concurso público para servidores promovido pela instituição, então não deixe a oportunidade passar! Clique aqui e veja o edital na íntegra.

Estado prorroga validade de concurso para professores e coordenadores pedagógicos

Iniciativa faz parte da política de valorização do magistério público estadual
Foto: Claudionor Junior/GOVBA
O Governo do Estado prorrogou, por mais um ano, a validade do concurso público para provimento de vagas para os cargos de Professor Padrão P – Grau III e de Coordenador Pedagógico Padrão P – Grau III, da carreira do Magistério Público dos ensinos Fundamental e Médio, homologado, no Diário Oficial do Estado (DOE), de 29 de abril de 2023, através da Portaria SAEB/SEC n° 007, de 28 de abril de 2023, estando, assim, próxima ao final da validade inicial. A medida foi publicada na edição desta sexta-feira (29), do DOE. Embora tenham sido ofertadas 2.113 vagas no certame, o Governo do Estado já convocou 2.326 educadores.

A iniciativa faz parte da política de valorização do magistério público estadual e está fundamentada no Capítulo 17 “Das disposições finais”, no sentido de assegurar a substituição de professores em contratos temporários e recompor o número de servidores da carreira – diante das aposentadorias e dos desligamentos – com profissionais aprovados em concurso público. Com isso, se garante a qualidade e a adequação dos vínculos do quadro do magistério da rede estadual de ensino. Quanto ao cargo de coordenador pedagógico, a necessidade de manter vigente este certame é possibilitar a ampliação de contratação da quantidade ideal de profissionais por unidade escolar, porte e turno de funcionamento.

Bahia passa a contar com Delegacia de Combate à Corrupção

A Bahia passa a contar com a Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (Deccor), instituída por decreto publicado, nesta sexta (29)
Por Secom Bahia * Foto ilustrativa: Ascom/PCBA
A Bahia passa a contar com mais um importante equipamento especializado para o enfrentamento à criminalidade, com a criação da Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (Deccor), instituída por decreto publicado, nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial do Estado. A unidade da Polícia Civil irá atuar contra crimes praticados por meio de contratações prejudiciais ao erário público.

O secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, enfatizou que o decreto é parte da reestruturação nas forças de segurança, iniciada no ano passado, sendo ainda um reforço no combate ao crime organizado na Bahia. “A criação dessa nova unidade especializada da Polícia Civil, a Deccor, nos ajudará nas investigações de lavagem de dinheiro, de combate ao desvio no erário público e também em investigações de corrupção de agentes públicos”, pontuou.

A delegada-geral, Heloísa Campos de Brito, destacou a importância da nova delegacia para a população e para o Estado. “A criação de uma delegacia especializada para o combate à corrupção é mais uma conquista para a sociedade baiana e para a Polícia Civil. Essa delegacia vai estar focada nos crimes contra a corrupção de um modo geral, mas, principalmente, na recuperação e bloqueio de ativos que são decorrentes de atividades ilícitas”, explicou.

Governo pretende fechar brechas de criptomoedas e paraísos fiscais usados para driblar IR

Não haverá mudanças de alíquotas, mas algumas alterações podem gerar ganhos de arrecadação para a União
Foto: Pexels
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer fechar brechas usadas por investidores estrangeiros residentes em paraísos fiscais e detentores de criptoativos no Brasil (o que inclui as criptomoedas) para driblar o pagamento de Imposto de Renda (IR).

As medidas serão incluídas no projeto de lei que altera a tributação das aplicações financeiras, anunciado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) e que será enviado em breve ao Congresso Nacional.

A proposta do Executivo é voltada a simplificação e consolidação de regras de tributação das aplicações em títulos e valores mobiliários, das operações em Bolsa e do investimento estrangeiro nessas duas modalidades.

Não haverá mudanças de alíquotas, mas algumas alterações podem gerar ganhos de arrecadação para a União. Ainda assim, a estimativa oficial é de um impacto neutro, dado que os investidores podem ajustar suas estratégias de investimento após as modificações. Se aprovadas pelos parlamentares neste ano, as novas regras valerão a partir de 2025.

A legislação brasileira isenta de IR os rendimentos de investidores estrangeiros na Bolsa e cobra uma alíquota reduzida de 15% sobre as demais aplicações, o que será mantido para fomentar a entrada de recursos no país. O benefício, porém, não vale para os residentes em paraísos fiscais, que deveriam pagar até 22,5% em todas as modalidades de investimento.

Pitel é a décima quinta líder do BBB24; veja quem está na mira da sister

Além dos poderes da 15ª liderança, Pitel também conquistou um carro na reta final do reality
Foto: Reprodução/TV Globo
A casa mais vigiada do Brasil está sob novos comandos. A sister Pitel levou a melhor na prova de inteligência e palpites do Big Brother Brasil 24 e se consagrou como a nova líder na noite de quinta-feira (28). Além dos poderes da 15ª liderança, Pitel também conquistou um carro na reta final do reality.

Ao sacramentar a sua coroa, Pitel já foi submetida a duas missões dentro do reality, que inicia o “Modo Turbo”, nesta sexta (29): definir o VIP e indicar quem estará na sua “mira” para o Paredão. Os indicados da noite foram Beatriz e Matteus, no domingo, dia da formação da berlinda, a alagoana terá que escolher um dos indicados para compor a formação do paredão.

Modo Turbo
Com a nova dinâmica acelerada, três participantes serão eliminados por semana até o final do programa. Sendo o próximo Paredão já nesta sexta e eliminação no domingo, 31. Logo em seguida, uma prova do líder com formação de novo paredão.

Justiça determina saída de invasores de terra indígena no Pará

Área é habitada pelos povos Tembé, Timbira, Urubu-Kaapór e Guajajara
 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil - São Luís
A Justiça Federal determinou a retirada de invasores da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará. No ano passado, a terra indígena já havia passado por uma operação de desintrusão, mas líderes locais relataram que cerca de 20 famílias, que tinham saído de lá reinvadiram a área no último domingo (24).

A decisão que obriga a saída dos invasores foi tomada na terça-feira (26), acolhendo pedido do Ministério Público Federal (MPF).

A TI Alto Rio Guamá é habitada pelos povos Tembé, Timbira, Urubu-Kaapór e Guajajara. A sentença que obrigou a saída de não indígenas da TI é de 2014. Segundo o MPF, no início deste ano, começaram a circular informações falsas de que os não indígenas poderiam reinvadir a TI Alto Rio Guamá. No último fim de semana, foi novamente invadida a região conhecida como Vila Pepino, no município paraense de Nova Esperança do Piriá. Leia tudo na agenciabrasil

Câncer do Colo do Útero: Teste de genotipagem facilita o tratamento e aumenta as chances de cura

Especialista explica como funciona o exame mais preciso para a detecção do vírus causador do câncer
Drª. Débora Maranhão, ginecologista obstetra
Dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA) mostram que 17 mil novos casos de Câncer do Colo do Útero são diagnosticados por ano no Brasil, mesmo sendo uma doença com prevenções já conhecidas. Para entender melhor suas causas e tratamento, Débora Maranhão, ginecologista obstetra da Alice, plano de saúde para empresas que também faz a gestão proativa da saúde de seus membros, compartilha dicas de prevenção e cuidado.

Em mais de 90% dos casos, o tumor maligno é causado pelo vírus do HPV (Human Papiloma Virus), um vírus sexualmente transmissível com mais de 200 subtipos, alguns de alto risco para o desenvolvimento desse tipo de câncer. Na maioria dos casos, o HPV se prolifera lentamente e, segundo Maranhão, pode demorar entre cinco e 15 anos até o aparecimento de alguma lesão.

Prevenir continua sendo a melhor solução. A vacina contra o HPV é disponibilizada gratuitamente pelo SUS para crianças (meninas de nove a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos). Além da vacinação e do uso de preservativos durante as relações sexuais, é possível reduzir o número de novos diagnósticos em até 90%, segundo dados da OMS, se ao menos 80% da população alvo realizar exames preventivos como o Papanicolau e o teste de genotipagem do DNA do HPV.

“Esses exames preventivos também são fundamentais, pois quanto antes se descobre uma possível lesão ou se identifica o vírus, mais simples é o tratamento e maiores são as chances de cura, evitando que o problema se agrave e se transforme em um câncer”, explica Maranhão. Em 2023, o Ministério da Saúde incluiu um teste de genotipagem do DNA do HPV para detecção do vírus no colo do útero, um teste mais apurado e menos invasivo que o Papanicolau.

Produtores de 16 estados poderão renegociar dívidas do crédito rural

CMN autoriza refinanciamento por eventos climáticos e queda de preços
 Por Welton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Produtores de 16 estados afetados por eventos climáticos ou pela queda de preços agrícolas poderão renegociar dívidas do crédito rural para investimentos, autorizou nesta quinta-feira (28) o Conselho Monetário Nacional (CMN). Os pedidos precisam ser feitos até 31 de maio.

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a medida foi necessária porque, na safra 2023/2024, o comportamento climático nas principais regiões produtoras afetou negativamente algumas lavouras, principalmente de soja e milho, reduzindo a produtividade em localidades específicas das regiões Sul, Centro-Oeste e do estado de São Paulo.

Além disso, o Ministério da Agricultura informou que os produtores rurais têm enfrentado dificuldades com a queda no preço da soja, do milho, da carne e do leite em algumas regiões e com insumos caros.

As instituições financeiras poderão renegociar, a seu critério, até 100% do valor principal das parcelas com vencimento entre 2 de janeiro e 30 de dezembro deste ano. As linhas de crédito precisam ter sido contratadas até 30 de dezembro do ano passado, e o tomador tem que precisa estar em dia com as parcelas até esta data.

Enquadramento

CACAU COM LEITE, o Forró da Bahia - PARABENIZA SALVADOR PELOS 475 ANOS

Eliminação precoce na Copa do Nordeste causa prejuízo milionário aos cofres do Vitória

Luiz Guilherme / Bnews **Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
A eliminação precoce na Copa do Nordeste na última quarta-feira (27) não saiu barata aos cofres do Esporte Clube Vitória. Após ser eliminado na primeira fase da competição, o Rubro-Negro deixou de lucrar uma quantia de, pelo menos, R$ 525 mil, que é o valor da cota para que avança as quartas de finais da 'Lampions'.

O 'rombo' fica ainda maior, considerando o fato que o planejamento do clube era de chegar ao menos na final do Nordestão 2024.

Caso chegasse a decisão da competição, o Leão receberia um valor de R$ 1,36 milhão. Já em caso do título, o Vitória embolsaria R$ 2,10 milhões, valor esse que é somado com o que já foi recebido pelos clubes durante a primeira fase.

Os valores da primeira fase foram divididos por potes. No pote 2, o Vitória estava com times detentores da segunda maior faixa de cotas da competição e já havia embolsado R$ 2,52 milhões.

O Rubro-Negro agora volta seus olhares para o primeiro jogo da decisão do Campeonato Baiano, neste domingo (31), às 16h no Barradão, diante do maior rival Bahia.

SEXTA FEIRA SANTA

ITABUNA-BAHIA

Endrick marca, Palmeiras vence Novorizontino e pega o Santos na final do Paulistão

Endrick festeja com o torcedor palmeirense após mais uma grande exibição
Josias Pereira  * Profimedia - flashscore
O Palmeiras venceu o Novorizontino por 1 a 0 nesta quinta-feira (28), no retorno ao Allianz Parque, e garantiu presença na grande decisão do Campeonato Paulista contra o Santos, que nessa quarta-feira (27) superou o Red Bull Bragantino por 3 a 1. Endrick marcou o único gol da partida para o Verdão.

Esta é a quinta final consecutiva de Campenato Paulista do Palmeiras. Nos últimos quatro anos, o Verdão faturou três taças e é o atual bicampeão consecutivo do torneio estadual.

Por ter tido melhor campanha, o time comandado pelo técnico Abel Ferreira decidirá o título em casa. As finais do Paulistão estão programadas para os dias 31 de março e 7 de abril. A primeira partida será, portanto, na Vila Belmiro, já neste domingo (31), às 18h.

Na última final entre os times, o Santos levou a melhor, conquistando a taça em 2015.

Dia mundial de conscientização sobre o Transtorno Bipolar

Dra. Andréa Ladislau / Psicanalista
O dia 30 de Março é uma data importante, pois é o Dia Mundial do Transtorno Bipolar. Uma excelente oportunidade de aumentar o conhecimento e a conscientização sobre o tema. Esse transtorno se caracteriza por se tratar de um tipo de comorbidade psíquica que alimenta mitos e verdades e dificulta as relações humanas, uma vez que também é um desequilíbrio social e pessoal.
As sinalizações do transtorno passam por vários aspectos, mas principalmente pelas mudanças bruscas e repentinas do humor, alterando e afetando a energia e até os relacionamentos interpessoais, além de dificultar a interação social.

Em questões de segundos, se vai de uma extrema alegria e felicidade, para um exagerado mau humor e até agressividade. O indivíduo acometido pelo transtorno tende a vibrar de forma muito rápida da depressão para euforia e vice-versa, demonstrando também que a frequência e duração dos episódios são variáveis e relativos.

Apesar da fragilidade na identificação do diagnóstico, pois existe uma associação muito forte com a depressão e com o perfil do maníaco também, o distúrbio pelos sinais intensos, também pode confundir na sua classificação, com doenças como a esquizofrenia, depressão severa, transtornos de ansiedade exagerada e até síndrome do pânico.

Vacinação pode levar até 8 anos para reduzir transmissão da dengue

Jarbas Barbosa, diretor-geral da Organização Pan-americana da Saúde (Opas), disse nesta sexta-feira (28) que a estratégia de vacinação para combater a dengue pode levar até oito anos para efetivamente reduzir a transmissão da doença em meio a epidemias como a enfrentada atualmente nas Américas. Por Agencia Brasil / Foto: Reprodução/Pixabay

“É importante ressaltar que a vacina que está disponível é uma vacina de duas doses e que precisa de três meses entre uma dose e outra. Ou seja, a vacina não é uma ferramenta para controlar a transmissão neste momento”, detalhou. “A grande ferramenta de controle da transmissão da dengue segue sendo a eliminação dos criadouros do mosquito.”

Em entrevista à imprensa, Jarbas lembrou que o laboratório japonês Tateka, responsável pela produção da vacina Qdenga, possui capacidade limitada de fabricação de doses. O Brasil, neste momento, segundo ele, é o país do continente que mais conta com doses disponíveis para a população em termos absolutos.

O diretor-geral da Opas destacou que, por se tratar de uma vacina recém-aprovada por agências de vigilância sanitária, é importante que os sistemas de saúde nas Américas monitorem o cenário. Dados de eficácia da vacina para o sorotipo 3 da dengue, segundo ele, são limitados por serem levantados em um período em que quase não havia circulação do sorotipo.

Lula critica impedimento de candidatura da oposição na Venezuela

Ao lado do francês Emmanuel Macron, presidente diz que medida é grave
Por Pedro Rafael Vilela e Pedro Peduzzi - Repórteres da Agência Brasil - Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (28) que ficou surpreso com o impedimento do registro da candidatura
de Corina Yoris nas eleições presidenciais da Venezuela, que ocorrerão no dia 28 de julho. A declaração foi dada durante coletiva de imprensa de Lula e do presidente da França, Emmanuel Macron, após reunião bilateral no Palácio do Planalto. O líder francês cumpre visita de Estado ao Brasil essa semana.

"Eu fiquei surpreso com a decisão. Primeiro, a decisão boa de a candidata proibida pela Justiça indicar uma sucessora. Achei um passo importante. Agora, é grave que a candidata [sucessora] não possa ter sido registrada. Ela não foi proibida pela Justiça. Me parece que ela se dirigiu até o lugar, tentou usar o computador e não conseguiu entrar", disse o presidente.

Inicialmente, a Plataforma Unitária Democrática (PUD), que reúne os principais partidos de oposição ao presidente venezuelano Nicolás Maduro, queria registrar Corina Yoris, filósofa e professora universitária de 80 anos, como designada substituta de Maria Corina Machado, que era favorita nas pesquisas, mas foi condenada pela Justiça com a proibição de ocupar cargos públicos por 15 anos.

PIMENTEIRA FEST - Dia 30 de março - Amado Show - Van Santos - AB no Kaprixxo e Fillipe Silva

quinta-feira, 28 de março de 2024

MEC notifica universidades que têm cursos de medicina sem autorização

Instituições deverão suspender a oferta de vagas imediatamente
Foto: Rafael Kage / Creative Commons
O Ministério da Educação (MEC) notificou nesta quinta-feira (28) seis instituições de educação superior que anunciaram novos cursos de medicina sem ter a devida autorização do MEC. A pasta alega que as instituições em situação irregular realizaram vestibular para o curso de medicina, a partir de decisão judicial provisória.

Além da notificação, as universidades não devem oferecer as vagas para o curso e, se este procedimento já tiver sido iniciado, a oferta de vagas aos estudantes deve ser suspensa imediatamente.

A notificação ainda determina a divulgação de uma nota pública no próprio site da instituição de ensino, nas redes sociais, além de locais onde foram feitas as ofertas com o devido esclarecimento sobre o referido curso de medicina ainda não possuir autorização obrigatória do MEC para funcionar.

O comunicado ainda deve trazer a informação de que o processo seletivo para as vagas de medicina foi realizado apenas com autorização judicial em decisão liminar, ou seja, provisória.

Casos de síndrome respiratória aguda grave seguem em alta no país

Os dados estão no boletim InfoGripe da Fiocruz
Foto: Ascom/Sesab
Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave ( Srag) seguem aumentando no país, em crianças, jovens e adultos. A alta se deve ao aumento, em diversos estados, de diferentes vírus respiratórios como influenza (gripe), VSR (vírus sincicial respiratório) e rinovírus.

A análise também mostra reversão de tendência do incremento de casos de Srag na população a partir de 50 anos, que é atribuída à redução das infecções por Covid no Centro-Oeste e no Sudeste, assim como a desaceleração do crescimento na região Sul.

Os dados estão no boletim InfoGripe, da Fiocruz, e têm como base as informações inseridas no Sivep-Gripe (Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe) até 25 de março —referente à semana epidemiológica 12, de 17 a 23 de março.

Segundo o coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, essa conjuntura mascara o crescimento dos casos de Srag pelos demais vírus respiratórios nessas faixas etárias, especialmente aqueles associados ao vírus influenza A.

“Esse cenário é fundamentalmente igual ao da semana passada. Manutenção de queda nas internações associadas à Covid no Centro-sul, contrastando com o aumento de VSR e rinovírus em praticamente todo o país (incluindo o Centro-sul) e influenza A no Norte, Nordeste, Sudeste e Sul”, afirma Gomes.

Feriadão da Semana Santa terá chuva na maior parte da Bahia

Feriado prolongado inicia na sexta-feira (29) e vai até o domingo (31)
Foto: Reprodução/TV Bahia
O feriado prolongado da Semana Santa, que inicia na sexta-feira (29), também chamada de Sexta-feira da Paixão, será chuva e tempo instável na maior parte da Bahia até o domingo (31). Nas regiões norte e oeste, por exemplo, há previsão de trovoadas isoladas. Conteúdo G1

Salvador e região metropolitana
Na capital baiana, as temperaturas ficarão entre 24ºC e 33ºC. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê que o clima será de muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada nos três dias. A umidade máxima vai até 100% e os ventos se manterão de fracos a moderados.

Nas cidades da região metropolitana, a previsão será semelhante. Em Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, e Mata de São João, na Linha Verde, as temperaturas vão variar de 25º C a 32ºC, também com ventos fracos e chance de chuva isolada.

Chapada Diamantina e baixo-sul
Na região da Chapada, apesar da umidade máxima chegar a 95%, há menos chance de temporal neste feriado prolongado. Em Lençóis, por exemplo, o sábado e o domingo serão de muitas nuvens, mas sem previsão de que de pancadas de chuva. As temperaturas ficam baixas, entre 20ºC e 34ºC.

Já no Vale do Capão, em Palmeiras, não há previsão de chuvas. As temperaturas vão variar entre 18ºC e 32ºC.

Em Cairu, onde ficam grandes destinos turísticos do baixo-sul, como Morro de São Paulo e Boipeba, a previsão é de nuvens com chuva isolada, em meio às temperaturas de 24ºC a 32ºC. Os ventos também serão fracos.

Sul e sudoeste

Ex-chefe da PRF de Bolsonaro desiste de disputar eleições de outubro

Silvinei Vasques está preso desde agosto de 2023
Foto: PRF
Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal de Jair Bolsonaro preso desde agosto por suposta interferência no segundo turno das eleições de 2022, desistiu de disputar as eleições à prefeitura de São José, em Santa Catarina. Ele está filiado ao PL. A informação é da coluna de Lauro jardim, do jornal O Globo.

Em nota oficial, os advogados Eduardo Nostrani Simão, Anderson Almeida e Marcelo Rodrigues alegam que por “problemas de saúde” Silvinei decidiu não mais concorrer. “Acreditamos que a decisão de não concorrer às eleições permitirá que ele dedique o tempo e a energia necessários para lidar com a resolução de assuntos pessoais, com foco integral voltado à sua recuperação.”, diz a nota.

Gari brasileiro conquista ouro no mundial de karatê na Europa

Vitória tripla! Além da medalha de ouro, o gari Renato Santos, do DF, conquistou o troféu de prata por equipe e de bronze no Open Internacional de Karate em Malta, na Europa.
 Foto: Divulgação
Que vitória! Na primeira competição em solo internacional, o gari e atleta Renato Santos – que você viu em primeira mão este mês aqui no Só Notícia Boa – trouxe para casa a medalha de ouro do Campeonato Mundial World Karate Championships (World Karate-Do Alliance – WKA), que ocorreu em Malta, na Europa. Por Karen Belém / SNB

Ele representou o Brasil pela Seleção Brasileira da Confederação Nacional de Karatê do Brasil (CNKB), na categoria verde roxa, e também conquistou troféu de prata por equipe e de bronze no Open Internacional.

“Estou muito feliz, é o meu primeiro título mundial e a realização de um grande sonho, que era trazer a vitória para o Brasil pela seleção brasileira no exterior”, disse Renato Santos em entrevista ao SNB.

Trajetória de superação e dedicação
Nascido em Taguatinga, a 26km de Brasília, no Distrito Federal, Renato Santos, de 26 anos, iniciou a jornada no karatê há menos de cinco anos, influenciado pelo primo que faz parte da Seleção Brasileira da modalidade.

Apesar das dificuldades financeiras, o gari não desistiu do sonho e encontrou apoio na Sustentare Saneamento, empresa onde trabalha e patrocinadora oficial do atleta.

“Ele é um exemplo de dedicação e persistência para todos nós. Quando Renato nos procurou para relatar suas dificuldades com as coberturas dos custos para treinos, inscrições em campeonatos, passagens, hospedagens, alimentações, liberações abonadas no trabalho, uniformes, entre outros, decidimos apoiá-lo no que fosse necessário”, disse a superintendente regional da Sustentare Saneamento, Rejane Costa.

Ela ainda afirmou que todos na empresa estão muito felizes pela linda vitória do Renato. Leia mais aqui