Cartão virtual Meu INSS+ dá descontos em farmácias, shows e cinemas

Com o cartão virtual "Meu INSS+", usuários poderão usufruir de descontos em vários locais. Veja abaixo como emitir o seu pela internet 

Foto: Reprodução/INSS

Notícia boa para aposentados e pensionistas. O governo lançou o cartão virtual Meu INSS+, uma carteirinha que dá aos beneficiários de auxílios do INSS descontos em farmácias, cinemas, shows, entre outros. Por Vitor Guerra / SNB

Tem ainda descontos em telemedicina, seguros, viagens e teatros. O Ministério da Previdência Social e o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) lançaram o cartão virtual que já pode ser emitido.

Para conseguir, basta acessar o site ou aplicativo MEU ISSN e clicar no ícone “carteira do beneficiário”. Veja como tirar o seu no fim dessa matéria.

Totalmente digital

As vantagens oferecidas pelo cartão fazem parte de uma parceria entre Ministério da Previdência, INSS e os bancos do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

As instituições financeiras serão as responsáveis por disponibilizar serviços aos usuários do cartão, mesmo que eles não sejam correntistas.

O cartão foi desenvolvido pelo Dataprev, empresa responsável pela gestão da Base de Dados Sociais Brasileiras.

O novo cartão virtual vem para substituir o documento impresso até então utilizado pelo INSS. O interessado era obrigado a gerar um documento pelo aplicativo ou site, imprimir e utilizar como comprovante.

Com a atualização, o governo espera substituir a necessidade dos beneficiários terem que portar o papel físico em mãos para comprovar os benefícios que recebem.

Como emitir a carteirinha digital

Para emitir, é prático, rápido e no conforto de sua casa.

A emissão do “Meu INSS+” pode ser feita em minutos. Veja o passo a passo:Acesse o aplicativo ou site do MEU INSS;

Clique na opção carteira do beneficiário;

Selecione uma foto que deseja para sua carteira;

Clique no quadrado “estou ciente que ao apresentar a carteira os dados do benefício serão compartilhados através do QR Code’.

Clique em continuar e sua carteira já estará pronta.

O comprovante fica disponível na página inicial do site ou aplicativo, basta clicar em “carteira do beneficiário”.

Veja:

O Ministério da Previdência Social lançou uma imagem contendo o passo a passo para a emissão do cartão. Foto: Reprodução/Ministério da Previdência Social.

PIB pode ter crescimento de 2% em 2023, diz Haddad

Ministro da Economia afirmou que, em cinco meses, 'governo Lula já fez muito' e que desarranjo das contas públicas é o que 'pode trazer problemas pra sociedade'

Foto: Antonio José/Agencia Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acredita que o crescimento do Produto Interno Bruno (PIB) brasileiro em 2023 pode chegar a 2%. Em entrevista ao GloboNews Mais, ele falou que o governo Lula “já fez muito em cinco meses” e que o desarranjo das contas públicas é o que “pode trazer problemas para sociedade”.

“Nós estamos voltando à normalidade, e vamos crescer mais do que as pessoas imaginam, quando eu digo as pessoas de mercado, ainda estão projetando um crescimento ainda de 1,1%, 1,2%. Isso não vai acontecer. O Brasil vai crescer 1,7%, 1,8% e os mais otimistas como eu dizem que que o crescimento pode bater em 2% neste ano.”

A atividade teve grande impulso do setor de serviços, o principal da economia brasileira, que acelerou principalmente no primeiro semestre. Estímulos fiscais dados à economia impulsionaram os números, junto com o chamado “efeito reabertura”, em que o retorno a bares, restaurantes, salões de beleza, turismo e outras atividades provocou um aumento expressivo do consumo.

Em 2022, o PIB do Brasil cresceu 2,9%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

MBL vai recolher assinaturas para criação de partido próprio

O movimento desistiu de fazer a coleta com base em meios digitais, e vai recorrer ao expediente tradicional das assinaturas em papel

Movimento Brasil Livre tem dois membros presos acusados de lavagem de dinheiro

(Imagem: Reprodução/Facebook/@MBLivre)

O Movimento Brasil Livre (MBL) começará no segundo semestre a recolher assinaturas para a criação de um partido político. São necessários 492 mil apoios, reunidos em ao menos nove estados, segundo a Folha de São Paulo.

De acordo com a publicação, o movimento desistiu de fazer a coleta com base em meios digitais, e vai recorrer ao expediente tradicional das assinaturas em papel.

A conclusão do MBL é que o aplicativo que está sendo criado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), baseado no título de eleitor eletrônico, é pouco amigável ao usuário. Seria mais fácil mobilizar os militantes do movimento em pontos de fluxo para conseguir as rubricas necessárias.

A ideia, segundo a Folha, é ter o partido pronto para a disputa da eleição de 2026, quando o MBL pretende lançar candidatos para cargos no Executivo e Legislativo.

Máfia das apostas: Ex-dupla Ba-Vi confessa em quais jogos atuou com apostadores

Eduardo Dias - BNews *Foto: Divulgação / EC Vitória e Felipe Oliveira / EC Bahia

Ex-jogador do Bahia e do Vitória, o lateral-direito Nino Paraíba, um dos jogadores envolvidos no esquema de apostas no futebol, confessou ao Ministério Público de Goiás em quais jogos atuou com apostadores no Campeonato Brasileiro de 2022.

Nino foi dispensado do América-MG na última semana, desde que assumiu seu envolvimento e aceitou assinar um acordo de cooperação com o MP de Goiás, no âmbito das investigações que apuram condutas e responsabilidades de atletas e empresários que manipularam jogos esportivos para obter ganhos financeiros.

Segundo Nino, além de levar um cartão amarelo no duelo entre Ceará, clube que ele defendia no ano passado, e o Cuiabá, foi advertido também na partida contra o São Paulo, em 18 de setembro, e contra o Flamengo.

No esquema nas duas partidas, o jogador assumiu ter embolsado R$ 180.000 mil da quadrilha. Por ter feito o acordo com o MP, o lateral recebeu o beneficio de não ser processado e se livrar de uma ação penal, contando que fale ainda mais sobre o esquema. Agora, terá de pagar uma multa de R$ 160.000 mil, parcelada em vinte prestações de 8.000 reais.

Polícia prende mãe acusada de receber mesada para que empresário abusasse de filha

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul prendeu nesta sexta-feira (26), uma mulher suspeita de oferecer a própria filha para ser abusada sexualmente, por um empresário, em troca de uma mesada. A criança de 1 ano e 8 meses, era submetida aos abusos desde o mês de abril.  Foto: Reprodução Redes Sociais * Via BN

A mulher é a quarta presa na Operação La Lumière, que apura e investiga a exploração sexual infanto - juvenil. Ela é suspeita de favorecimento da prostituição, exploração sexual de criança e adolescente e estupro de vulnerável.

"A gente identificou muitas conversas salvas e valores combinados para o programa previamente, como se fosse uma tabela de preços, um cardápio: sair com a criança e a mãe, passear no shopping, o valor era X. Ir para hotel, Y, tomar banho de banheira, fazer massagens. Pedindo Pix, pedindo depósitos prévios, se faz sedutor [suspeito], do bem primeiramente. E, aí vai se aproximando das pessoas. Elas vão ficando dependentes financeiramente dele e acabam que exploram suas filhas", explicou a delegada Camila Franco Defaveri.

Motorista de aplicativo fica com câmbio preso no ânus no RJ

Por Redação / BN

Foto: Reprodução / Metrópoles

Um motorista por aplicativo ficou com o ânus preso na alavanca do câmbio do carro.O homem parou o trânsito, no Parque do Flamengo, no Rio de Janeiro (RJ), nesta terça-feira (23). As informações são via Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Segundo testemunhas no local, o homem foi visto correndo sem roupas de um lado para o outro da via, depois de sentar no câmbio. O objeto, porém, quebrou e ficou preso dentro do motorista, que não conseguiu retirá-lo por conta própria.

O Corpo de Bombeiros foi chamado para fazer a retirada do objeto. A Polícia e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência também foram chamados. Nas filmagens feitas por testemunhas no local, é possível ouvir o homem gritar, enquanto é levado para uma das macas do Samu.

As circunstâncias para o incidente não foram esclarecidas e nem a identidade do motorista foi divulgada.

Nova carteira de identidade pode ser baixada pela Internet

O governo excluiu da nova carteira de identidade a designação de 'sexo'. Inclusão LGBTQIA+  

Foto: Divulgação

A versão digital da nova carteira de identidade pode ser acessada via internet. Chamada de RG (Registro Geral), ela está em circulação e vale em todo território nacional. Por Renata Giraldi / SNB

A nova carteira de identidade poderá ser tirada no celular, como ocorre com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Como no caso da CNH, o cidadão contará com duas versões: recebe a carteira de identidade física (em papel ou policarbonato – essa última opcional), e, depois, contará também com a carteira digital no aplicativo GOV.BR. 

Mais segurança

A nova Carteira de Identificação Nacional (CIN) tem mais campos de segurança: o código MRZ, exclui sexo para evitar qualquer tipo de discriminação, e tem versão digital — que pode ser acessada pelo aplicativo.

O governo federal espera que, assim, sejam reduzidas as fraudes. É que o novo documento contém uma série de elementos de segurança com possibilidade de checagem fácil e segura pelas Forças de Segurança Pública e por balcões públicos e privados.

Os estados que não começaram a emissão da nova carteira têm até 6 de novembro para adequação. O modelo antigo é válido até 28 de fevereiro de 2032.

Número do CPF

O número do CPF também passa a ser o número do registro nacional, isso significa que independentemente de qual estado seja emitido, o cidadão continuará com o mesmo número.

Segundo as autoridades, com a unificação dos dados, o governo terá mais segurança para identificar se aquele cidadão é ele mesmo.

Onde emitir a nova carteira

Para tirar o novo RG na versão digital, basta acessar o tutorial sobre a Carteira de Identidade Nacional no formato digital. Depois, basta acessar o aplicativo GOV.BR

Os interessados podem procurar os Institutos de Identificação dos estados e do Distrito Federal.

Atualmente, 12 estados brasileiros estão aptos a emitir o novo documento: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Até abril de 2023, mais de 460 mil carteiras de identidade físicas foram emitidas e mais de 330 mil baixadas no aplicativo GOV.BR. Leia mais no sonoticiaboa

Crianças recebem uniforme e sapatos ‘gigantes’ em escolas no interior do Ceará

Reprodução/TV Verdes Mares

Estudantes de escolas públicas de Juazeiro do Norte, na região do Cariri do Ceará, receberam novos uniformes recentemente, mas as peças vieram com tamanhos bem maiores do que os usados por eles. Familiares das crianças denunciaram o ocorrido, alegando que também não foi entregue o material escolar.

Ao g1, a secretaria de Educação de Juazeiro do Norte afirmou que a situação é considerada pontual, e que as famílias provavelmente não conferiram o tamanho da farda ainda na escola.

“Nós consideramos que essa situação foi pontual. Uma vez que nós fizemos a entrega de aproximadamente 34 mil fardas que é o quantitativo de alunos matriculados na nossa rede. Acreditamos é que na hora da entrega a família pode não ter feito essa conferência em loco, ou seja, na escola quando foi pegar o material. Mas, isso acontece”, afirmou a secretária Pergentina Parente Jardim Catunda.

A gestão assegurou que a família que quiser realizar a troca é só comparecer na escola e conversar com a diretoria e pegar o fardamento correto. Informações do G1

Nova onda de Covid-19 na China pode levar a 65 milhões de casos semanais

Foto: Reprodução

Um dos países com as regras mais rígidas impostas durante a pandemia de Covid-19, a China flexibilizou as medidas da política Covid Zero em dezembro de 2022. Desde então, registrou um aumento significativo de infecções pelo coronavírus. A circulação da variante XBB, da Ômicron, favorece a transmissão da doença no país asiático.

A China pode estar diante de uma nova onda de Covid-19, com uma previsão de até 65 milhões de casos por semana com pico no final de junho. A estimativa é do renomado cientista Zhong Nanshan, especialista em doenças respiratórias, que identificou os primeiros casos de coronavírus em 2003, associados à SARS (Síndrome Respiratória Aguda Grave).

As declarações foram feitas em uma conferência científica na cidade de Guangzhou, relatadas pelo jornal Pengpai Xinwen (The Paper) de Xangai. De acordo com a publicação, o especialista afirmou ao público que a onda iniciada no final de abril foi “antecipada” e que sua modelagem sugeria que a China poderia estar se aproximando de 40 milhões de infecções por semana. *Com informações do CNN Brasil

Justiça Federal proíbe Ufba de exigir exames ginecológicos em concurso público

De acordo com o MPF, a exigência desses procedimentos viola a isonomia entre homens e mulheres, ou seja, o princípio de igualdade perante a lei

Foto: Divulgação/UFBA

A Justiça Federal determinou que a Universidade Federal da Bahia (Ufba) não exija exames ginecológicos para admissão das candidatas do sexo feminino em um concurso público lançado em 2022, da carreira de Magistério Superior. A informação foi divulgada nesta sexta (26).

A ação, que foi um pedido do Ministério Público Federal (MPF), é válida para o Edital nº8/2022. Apesar disso, o MPF também pediu que a instituição de ensino seja impedida de fazer essas exigências nos próximos concursos.

A Ufba informou que informou que ainda não foi notificada.

De acordo com o MPF, a exigência desses procedimentos viola a isonomia entre homens e mulheres, ou seja, o princípio de igualdade perante a lei.

De acordo com o procurador da República Edson Abdon, autor da ação, o pedido pelos exames é invasiva, ainda mais quando comparados aos que são requeridos para os homens.

No edital lançado no ano passado, a apresentação dos resultados dos procedimentos conhecidos como Papanicolaou ou preventivo, a mamografia e a ultrassonografia de mama eram exigidos para as mulheres.

A decisão do MPF é baseada em que os resultados desses procedimentos não estão relacionados as capacidades necessárias para a ocupação do cargo, ou seja, os exames não podem ser o motivo pelo qual uma mulher não está apta para o emprego.

Com a decisão, as mulheres que não apresentarem esses exames não poderão ser eliminadas.

Pesquisa aponta que apenas 15% dos brasileiros acima de 16 anos estudam atualmente

Foto: Paula Fróes / GOVBA

Apenas 15% dos brasileiros com idade acima dos 16 anos afirmam estar estudando atualmente, enquanto outros 85% dizem não estar matriculados em qualquer instituição de ensino, segundo pesquisa do Sesi e Senai, divulgada nesta sexta-feira (26).

A parcela de pessoas que abandonaram os estudos varia entre as regiões do país. No Sul, a fatia representa 89% da população acima de 16 anos. As demais regiões figuram na seguinte ordem: Sudeste (86%), Norte/Centro-Oeste (83%) e Nordeste (82%).

Entre homens, a parcela que afirma não estar matriculada em qualquer unidade de ensino representa 84%, enquanto entre as mulheres o grupo aglutina fatia de 86%.

O levantamento, realizado pelo Instituto FSB Pesquisa, entrevistou presencialmente mais de 2 mil brasileiros, com idades a partir de 16 anos. Pesquisadores ouviram pessoas em todas as 27 unidades da Federação, em dezembro de 2022.

O diretor-geral do Senai e diretor-superintendente do Sesi, Rafael Lucchesi, afirma que o cenário é preocupante e que pode ter sofrido influência da pandemia de Covid-19. “As razões são um tanto quanto perceptíveis, fazem parte de um sentimento geral da sociedade”, pontua.

“[A pesquisa] traz para nós uma dura reflexão sobre a necessidade de melhorar a qualidade da educação, a atratividade da escola e, como um resultado geral, melhorar a produtividade das pessoas na sociedade”, complementa. Com informações do Metrópoles

STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis

Prazo para votação no plenário virtual vai até as 23h59 de 2 de junho

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (26) se dá aval para um novo acordo negociado pelos estados, o Distrito Federal (DF) e a União, em que o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, em compensação por perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a desoneração de combustíveis.

O acordo foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em março. Trata-se de uma nova negociação. Um outro acordo parcial já foi homologado pelo Supremo, em dezembro do ano passado. Com a mudança de governo, contudo, um novo entendimento foi negociado diretamente entre a equipe econômica e governadores.

Até o momento, apenas o relator, ministro Gilmar Mendes, votou. Ele foi favorável à homologação do acordo. “Considero que todos os interesses jurídicos estão equacionados e bem representados neste acordo histórico no âmbito federativo”, escreveu ele. O caso é julgado no plenário virtual, em que não há deliberação presencial. Os demais ministros têm até as 23h59 de 2 de junho para votar.

Entenda

A necessidade de compensação foi criada após a aprovação, em junho do ano passado, no Congresso, de duas leis complementares que desoneraram o ICMS cobrado sobre a venda de combustíveis, uma das principais fontes de arrecadação das 27 unidades federativas. O objetivo foi conter o aumento de preços nos postos.

A legislação previa compensação aos estados e ao DF, mas o então presidente Jair Bolsonaro vetou o dispositivo. Após o Congresso derrubar o veto, o caso acabou sendo levado ao Supremo. Diante do impasse político e legal, o ministro Gilmar Mendes, um dos relatores do tema, criou uma comissão especial para promover uma conciliação.

Num primeiro acordo, homologado em dezembro, as unidades federativas aceitaram manter a essencialidade do diesel, do gás natural e do gás de cozinha, conforme defendido pela União. Com isso, o ICMS cobrado sobre esses produtos ficou limitado à alíquota geral do imposto, algo em torno de 17% e 18%, a depender da unidade federativa. Anteriormente, havia estado que cobrava mais de 30% de ICMS sobre os combustíveis.

Na ocasião, a gasolina ficou de fora. Prevaleceu o argumento dos estados de que o item não é essencial, uma vez que são as pessoas de maior poder aquisitivo que possuem carros, sendo elas as mais beneficiadas com eventual desoneração sobre o produto.

Regras

Série B do Baiano: Terceira rodada será disputada no domingo

Galaticos Online *Foto: Divulgação

O Campeonato Brasileiro da Série B terá a sua sequência neste final de semana, com a disputa da terceira rodada, realizada no domingo (28).

Buscando a primeira vitória na competição, Leônico e Galícia abrem a rodada a partir das 15h, no estádio de Pituaçu, em Salvador. O Moleque Travesso é o lanterna sem nenhum ponto, enquanto o Granadeiro aparece em oitavo com um ponto conquistado.

O confronto mais esperado é entre o líder Grapiúna, com seis pontos, e o vice-líder Jacobina, que tem quatro, no estádio Antônio Elias Ribeiro, em Camacã, a partir das 16h. Já o terceiro colocado Vitória da Conquista encara o Juazeiro, que é o sétimo com dois, no Estádio Adauto Moraes, às 16h.

No mesmo horário, outras duas partidas completam a jornada. No Waldomirão, Jequié, em quinto com três, recebe a visita do Colo-Colo, que é o nono com um. Enquanto no Carneirão, o UNIRB, sexto colocado com três, pega o Flu de Feira, em quarto com a mesma pontuação.

ILHÉUS-BA: Polícia prende homem que planejava matar os pais; material com frases nazistas foi achado

Um homem foi preso nesta sexta-feira (26) em Ilhéus, no Litoral Sul, por terrorismo. O acusado, que não teve o nome informado, planejava atentar contra a vida dos pais e de integrantes de uma igreja em que ele frequentava. Na casa do suspeito havia um papelão com frases nazistas. Via Bahia Noticias

Segundo a Polícia Civil, uma denúncia foi enviada à 7ª Coorpin de Ilhéus que passou a investigar o caso. Durante o cumprimento do mandado contra o acusado, os agentes apreenderam três celulares, dois computadores, uma machadinha, uma faca, três cadernetas, uma máscara, touca preta de lã e um bastão com parafuso nas pontas.

“A Polícia Civil recebeu a denúncia que foi compartilhada com a 7ª Coorpin de Ilhéus, cujas equipes fizeram as investigações e solicitaram ao Judiciário um mandado de busca e apreensão. Ao chegar na localidade, o homem, de 18 anos, foi autuado em flagrante pelo crime de terrorismo. Ele segue custodiado à disposição do Poder Judiciário e o material apreendido será encaminhado para a perícia”, detalhou a coordenadora da 7ª Coorpin, Katiana Amorim.

ITABUNA-BA: Vila Olímpica sedia neste sábado 10⁰ Open Brasil de Apneia

A Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso será palco da competição Open Brasil Aida de Apneia neste final de sábado, dia 27, com o apoio da Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Esportes e Lazer. Cerca de 30 atletas estarão disputando troféus e medalhas no esporte de mergulho livre em piscina sem uso de equipamentos de respiração, onde o foco é o mergulho com o ar dos pulmões.

Realizado pela Associação Internacional para o Desenvolvimento da Apneia (AIDA), coordenado por José Luiz Freire, conhecido como Zezé, a competição reúne atletas de diversos estados (RJ, BA, SP e PR), além de cidades, incluindo Itabuna e Ilhéus. Nesta sexta-feira, dia 26, às 14 horas, haverá treino de reconhecimento enquanto amanhã a competição acontece das 7 às 15 horas.

Na competição haverá três modalidades de mergulho: Apneia estática, onde o mergulhador fica o maior tempo possível embaixo d’água e em uma única posição; Apnéia Dinâmica sem nadadeiras, no qual os atletas percorrem a maior distância estando submersos; e a Apnéia Sprint – 50m sub, natação com nadadeiras onde os mergulhadores percorrem de 50 a 100 metros submersos e com maior velocidade.

Não é um programa de longo prazo, diz Haddad sobre redução nos preços de carros no país

Informação foi revelada pelo chefe da pasta, nesta sexta-feira (26), em entrevista à GloboNews

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que as ações do governo federal para baratear os preços de carros populares no Brasil serão temporárias. A informação foi revelada pelo chefe da pasta, nesta sexta-feira (26), em entrevista à GloboNews.

Segundo Haddad, o plano foi encabeçado pelo vice-presidente e ministro Desenvolvimento, Indústria e Comércio e vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB). Agora, a Fazenda vai atuar nos cálculos sobre o custo do programa e a duração. De acordo com o petista, as medidas desenvolvidas contemplam apenas 2022. A expectativa é que seja iniciado um ciclo de baixa de juros.

O chefe da pasta ressaltou ainda que em breve serão anunciados os detalhes do programa e que a Fazenda analisa qual será o tempo do programa. “É um projeto curto no tempo, este ano, para acomodar essa transição de falta de crédito e pátios lotados. Não é um programa de longo prazo. É um programa de alguns meses neste ano”, disse à estação de televisão.

ITABUNA-BA: Secretaria de Indústria e Comércio alerta para prazo de entrega da Declaração Anual do MEI

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SICER), alerta aos microempreendedores sobre o prazo de entrega da Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional (DASN-SIMEI) que se encerra dia 31 de maio. A declaração é obrigatória e deve ser enviada mesmo que a empresa não tenha faturado durante o ano.

Em Itabuna, são 15.584 MEIs que precisam fazer a Declaração Anual. Para isso, o MEI pode enviar a Declaração gratuitamente, através da Sala do Empreendedor, no site do Portal do Empreendedor pelo link http://www.gov.br/mei ou através do número 0800 570 0800.

O microempreendedor individual que entregar a declaração fora do prazo, ficará sujeito a multa de 2% limitada a 20% sobre o valor total dos tributos declarados. Além disso, também fica impossibilitado de gerar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), além de ter os benefícios previdenciários bloqueados e tornando-se inadimplente com a Receita Federal.

O secretário municipal de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, José Raimundo Araújo, afirma que o microempreendedor deve ficar atento para não perder o prazo final de entrega da Declaração Anual. “É necessário que todos os microempreendedores individuais efetuem a Declaração Anual do MEI para que sejam evitados multas e transtornos”, afirmou.

Esporte na TV e Internet / sábado 27/05/23 - COPA DO MUNDO SUB-20 - 15h00 - Brasil x Nigéria

COPA DO MUNDO SUB-20

15h00 - Brasil x Nigéria - CazéTV, Fifa+ e sportv

15h00 - República Dominicana x Itália - Fifa+

18h00 - Colômbia x Senegal - Fifa+

18h00 - Japão x Israel - Fifa+

BRASILEIRÃO SÉRIE A

16h00 - Athletico/PR x Grêmio - TNT, YouTube/Twitch (CazéTV) e Rede Furacão

16h00 - Fortaleza x Vasco - Premiere

18h30 - Cuiabá x Coritiba - Premiere

18h30 - Flamengo x Cruzeiro - Premiere

21h00 - São Paulo x Goiás - sportv, sportv4 e Premiere

BRASILEIRÃO SÉRIE B

17h00 - Ituano x Londrina - Band (interior de SP, DF e PR), BandPlay, band.com.br e Premiere

17h00 - CRB x Juventude - Band (AM, AL, BA, CE, GO, MA, PB, PE, RN e SE), BandPlay, band.com.br e Premiere

17h30 - Avaí x Vitória - sportv e Premiere

18h15 - Atlético/GO x Botafogo/SP - sportv2 e Premiere

BRASILEIRÃO SÉRIE C

16h30 - Ypiranga/RS x Manaus - Nosso Futebol+

17h00 - Brusque x São José/RS - Nosso Futebol e Nosso Futebol+

19h00 - Náutico x América/RN - Dazn e Nosso Futebol+

CAMPEONATO PAULISTA

15h00 - 2ª Divisão: Inter de Bebedouro x Catanduva - YouTube (Futebol Paulista)

15h00 - 2ª Divisão: Atlético de Mogi x Guarulhos - YouTube (Futebol Paulista)

15h00 - 2ª Divisão: Manthiqueira x CA Joseense - YouTube (Futebol Paulista)

15h00 - 2ª Divisão: Mauaense x Ecus - YouTube (Futebol Paulista)

15h00 - 2ª Divisão: UA Barbarense x Colorado Caieiras - YouTube (Futebol Paulista)

15h00 - 2ª Divisão: Amparo x Ska Brasil - YouTube (Futebol Paulista)

15h00 - 2ª Divisão: AA Flamengo x União de Mogi - YouTube (Futebol Paulista)

15h00 - 2ª Divisão: Nacional x Mauá - YouTube (Futebol Paulista)

15h00 - 2ª Divisão: América x Taquaritinga - YouTube (Futebol Paulista)

15h00 - 2ª Divisão: Paulista x Rio Branco - YouTube (Futebol Paulista)

17h00 - 2ª Divisão: Grêmio São-Carlense x XV de Jaú - YouTube (Futebol Paulista)

CAMPEONATO GAÚCHO

15h30 - Série A2: Tupi x GE Glória - FGF TV

15h30 - Série A2: Veranópolis x Monsoon - FGF TV

19h00 - União Frederiquense x Brasil de Farroupilha - FGF TV

CAMPEONATO MINEIRO

15h30 - Módulo II: Aymorés x North - Rede Minas e YouTube (EMC Esportes)

CAMPEONATO PARANAENSE

15h30 - Série B: Toledo x Laranja Mecânica - TV Paraná Turismo e YouTube (TV Paraná Turismo e FPF TV)

18h30 - Série B: Patriotas x Araucária - YouTube (FPF TV)

CAMPEONATO CATARINENSE

15h00 - Série B: Caravaggio x Guarani de Palhoça - YouTube (FCF TV)

Leia aqui o card Completo

Alexandre Pato está de volta ao São Paulo

O São Paulo anunciou, nesta sexta-feira (26), o retorno do atacante Alexandre Pato. O jogador inicia sua terceira passagem, desta vez, com um contrato até 31 de dezembro deste ano, com cláusulas de produtividade e com a possibilidade de renovação para a próxima temporada.

“Minha história com o São Paulo começou em 2014, vivi os melhores momentos da minha carreira, e me identifiquei com o clube e sua torcida. Se tem algo que descobri naquelas duas temporadas é que o São Paulo é sentimento e nossa história não terminaria ali”, afirmou.

Pato ainda não está treinando com o elenco. O jogador segue um cronograma de atividades individuais para poder retornar aos gramados.

O atacante jogou pelo São Paulo entre 2014 e 2015 e de 2019 a 2020: são 136 jogos e 47 gols com a camisa tricolor.  Galaticos Online *Foto: Reprodução

Zeca Camargo e Glenda são escalados para substituir Faustão na Band, diz colunista

Programa teria previsão de estreia com novos apresentadores em agosto

Foto: Reprodução/Redes Sociais/Montagem bahia.ba

Pelo que tudo indica, já foi batido o martelo de quais serão os substitutos de Faustão na Band. De acordo com o jornalista Flávio Ricco, os escolhidos para comandar a atração seriam Zeca Camargo e Glenda Kozlowski.

Ainda de acordo com o jornalista, a deia é ter uma atração mais quente, que misture jornalismo e entretenimento, no entretanto, Zeca ainda não teria confirmado participação no projeto.

Programa teria previsão de estreia com novos apresentadores em agosto.

Moraes manda Telegram indicar novo representante

Moraes deu prazo de 24 horas para que a indicação seja feita. Se não for, os serviços do Telegram no Brasil podem ser suspensos

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o aplicativo de mensagens Telegram informe ao tribunal quem será o novo representante legal da empresa no Brasil. O advogado que prestava serviços à companhia deixou de atendê-la há duas semanas.

Moraes deu prazo de 24 horas para que a indicação seja feita. Se não for, os serviços do Telegram no Brasil podem ser suspensos pelo prazo inicial de 48 horas e a empresa também poderá ter que pagar multa diária de R$ 500 mil.

A determinação ocorreu no âmbito do inquérito aberto no tribunal que investiga os diretores e responsáveis do aplicativo e do Google por campanha “abusiva contra o projeto de Lei das Fake News”.

“O TELEGRAM indicou Alan Campos Elias Thomaz como representante legal no Brasil, informando, ainda, que continuará ‘construindo e reforçando nossa equipe brasileira’, o que resultou, no período que se seguiu, na regular intimação da empresa para o cumprimento de diversas decisões judiciais desta Suprema Corte, incluindo o bloqueio de perfis que divulgam conteúdo ilícito e, inclusive, o pagamento de multa”, afirmou Moraes.

SALVADOR-BA: Mulher sequestrada por ex namorado é encontrada morta

Foto: Reprodução

Um homem assassinou a ex-namorada, nesta sexta-feira (26), em Salvador. O caso aconteceu após o suspeito perseguir e sequestrar a vítima, no bairro Granjas Rurais Presidente Vargas. O atual namorado da vítima também estava junto com ela, mas conseguiu escapar, antes da mulher ser sequestrada. Via BN

Após o caso de feminicídio, o suspeito cometeu suicidio no local. A vítima identificada como Adriele Cardoso, tinha 36 anos. Ela saiu do bairro de Pernambués com o atual companheiro, Lúcio Silvestre Júnior, quando foi perseguida e sequestrada.

O suspeito chegou a passar pelo mesmo caminho que Adriele fazia diariamente para ir trabalhar. O atual companheiro da vítima ainda chegou a procurar uma delegacia para registrar o caso.

A arma que Lúcio cometeu o crime, teria sido de seu padrasto, policial da reserva do Exército. O suspeito tinha pegado a arma escondido do familiar.

Os corpos foram encontrados depois do assassinato, no carro do suspeito, após trabalhadores escutarem disparos e acionarem a Policia Militar.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado, para fazer perícia no veículo e remover os corpos, que foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML).

Esquemas de manipulação têm consequências arrasadoras, diz pesquisador

A operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás (MP-GO), revelou a existência de esquemas de manipulação de resultados de partidas de futebol para favorecer apostadores que contavam com a participação de jogadores das Séries A e B do Campeonato Brasileiro. Agência Brasil **Foto: Rafael Ribeiro/CBF

Para entender um pouco mais sobre este esquema fraudulento, a Agência Brasil conversou com o professor da pós-graduação em Direito Desportivo da PUC-PR Tiago Horta, que é membro do Comitê de Defesa do Jogo Limpo do Comitê Olímpico do Brasil (COB).

Durante a entrevista o especialista em integridade esportiva afirma que a decisão do Governo Federal de regulamentar o mercado de apostas esportivas no país é positiva, mas não é o bastante. É fundamental estabelecer, em todo o território nacional, um sistema de integridade forte.

Além disso, o pesquisador entende que as consequências dos escândalos revelados através da Operação Penalidade Máxima são devastadoras e que, para amenizar um pouco os estragos causados, as punições devem ser exemplares, para que a indústria do futebol não caia em descrédito. Leia mais galaticosonline

PORTO SEGURO-BA: Funcionários do aeroporto decidem parar atividades na próxima quarta

Decisão foi tomada em assembleia - paralisação será na próxima quarta-feira (31)

O grupo de funcionários que trabalha no aeroporto de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, vai fazer uma paralisação na próxima quarta-feira (31). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (25) em assembleia dos trabalhadores.

Segundo o Radar News, o grupo pede a volta da carga horária de seis horas. Durant a pandemia da Covid-19, o período trabalhado passou para oito horas por dia. A assembleia reuniu funcionários da limpeza, manutenção hidráulica e manutenção elétrica, agentes de segurança da aviação civil (Apac), supervisor de ponto de controle e fiscais.

A convocação foi feita pelo Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos (Sina). Os trabalhadores são vinculados à Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart).

Sinais de emissoras de rádio, TV e serviços telefônicos saem do ar no interior da Bahia

Foto: reprodução / Achei Sudoeste

Os sinais das emissoras de rádio e televisão que possuem antena na Serra das Águas, município de Brumado, estão fora do ar desde a madrugada da última quinta-feira (25). Falta de energia elétrica seria o motivo da queda do sinal e também atingiu serviços de telefonia e internet na região.

As informações são do site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias. Equipes da Coelba foram acionadas e, desde a manhã de ontem, está realizando manutenções em toda a rede para resolver a situação. Especula-se que um cabo elétrico teria partido.

“Por ser um local de difícil acesso, a equipe informou que está tendo dificuldades de locomoção, mas disponibilizou equipes em diversos pontos para sanar o problema o mais breve possível”, afirmou o comunicador Luciano Santos ao Achei Sudoeste. Neste mês de maio, outras três falhas foram registradas na mesma região.

Defensores do "tratamento precoce contra Covid" são condenados a pagar R$ 55 mi por danos coletivos

Foto: Reprodução / UOL

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul decidiu, nesta quinta-feira (25), pela condenação dos envolvidos na divulgação do "Manifesto pela Vida", texto encabeçado pela associação Médicos Pela Vida e que pregava um suposto tratamento contra a Covid-19 através da utilização de medicamentos sem eficácia comprovada.

Conforme noticiou o portal Band, o grupo estimulava o consumo de medicamentos que fariam parte do ‘kit covid’, material indicava também médicos que prescreviam os remédios sem eficácia comprovada. Nas sentenças, a associação e as empresas Vitamedic Indústria Farmacêutica, Centro Educacional Alves Faria (Unialfa) e o Grupo José Alves foram condenados.

Os grupos foram condenados por danos morais coletivos e à saúde em R$55 milhões. A associação citava no material divulgado os possíveis benefícios do tratamento precoce. A divulgação, no entanto, não mostrava possíveis efeitos adversos que podem decorrer da utilização dos medicamentos e também poderia estimular a automedicação.

De acordo com a decisão, ficou comprovada a cumplicidade entre a Vitamedic e a Associação Médicos Pela Vida, de modo que foi a empresa a responsável pela propaganda irregular. Segundo a Justiça, o valor imposto é justificado pelos “riscos do seu uso irracional, já representa abalo na saúde pública e sua essencialidade impõe a devida reparação”.

Empregada que teve gratificação reduzida por ir ao banheiro vai ser indenizada

Foto: Marcello Casal / Agência Brasil

Ao controlar as idas de seus empregados ao banheiro, mesmo que indiretamente, a empresa ofende a dignidade dos trabalhadores. Por isso, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil S.A. a indenizar uma atendente que trabalhava na unidade de Maringá (PR). Fonte: Conjur

O motivo é que as pausas para a ida ao banheiro influenciavam o cálculo do PIV (Prêmio de Incentivo Variável) pago à empregada e a remuneração recebida pelo supervisor.

Na reclamação trabalhista, a atendente disse que o PIV podia representar até 70% do salário, de acordo com a produtividade. Entre os critérios que influenciavam o valor da bonificação estavam as pausas para o uso do banheiro. Segundo ela, como essa parcela também era recebida pelo supervisor, cujo percentual dependia do desempenho da equipe, as paradas eram controladas, e os relatórios com dados sobre produtividade e estouro de pausas eram divulgados para todos, gerando um ambiente de atritos e prática de assédio moral.

Em defesa, a Telefônica sustentou que não controlava o tempo de uso do sanitário, que a cobrança de resultados seguia critérios previamente estabelecidos e que o fato de a renumeração do supervisor ser vinculada à produtividade da equipe não poderia ser considerada ilícita.

Poder de gestão

Tanto o juízo de 1º grau quanto o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) julgaram improcedente o pedido de indenização, por entenderem que os critérios para a premiação, incluindo as pausas para uso do banheiro, não configuravam ilegalidade, mas uma forma de incentivo de desempenho, incluído no poder de gestão da empresa.

Para o TRT, a indenização somente seria cabível se fossem demonstradas a proibição do uso dos sanitários e as cobranças abusivas pelos superiores, mas isso não ocorreu.

Ofensa à dignidade

Bahia é o 2º estado que mais desmata a Mata Atlântica no Brasil

Por Leonardo Valente / BN

Foto: Zig Koch/SOS Mata Altântica/Mata Atlântica

A Bahia é o 2º estado brasileiro que mais desmata a Mata Atlântica, de acordo com a nova edição do Atlas da Mata Atlântica. O estado desmata 5.719 ha, ficando atrás apenas de Minas Gerais no ranking, que desmata 7.456 ha. Além disso, as três cidades que mais desmatam no país estão no estado baiano. São elas Wanderlei (com 1.254 hectares desmatados), Cotegipe (907 ha) e Baianópolis (848 ha). Seguindo o ranking, vem os municípios de São João do Paraíso (MG, 544 ha), Araçuaí (MG, 470 ha), Porto Murtinho (MS, 424 ha), Francisco Sá (MG, 402 ha), Capitão Enéas (MG, 302 ha) e Gameleiras (MG, 296 ha).

O Atlas da Mata Atlântica também aponta a derrubada de mais de 20.075 hectares entre outubro de 2021 e outubro de 2022. Essa área corresponde a cerca de mil campos de futebol. 91% da área desmatada se concentram nos estados de Minas Gerais, Bahia, Paraná, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.

Enquanto oito estados registraram aumento (Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe), nove mostraram redução (Ceará, Goiânia, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo).

FEIRA DE SANTANA-BA: Empresa de ônibus que tenta suspender contrato está impedida de deixar cidade, diz sindicato

Foto: Andrews Pedra Branca / Secom Feira

A empresa Rosa, uma das duas que opera o transporte público em Feira de Santana, estaria impedida de deixar o município. A posição é do presidente do sindicato dos rodoviários, Alberto Nery. Ao Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o sindicalista afirmou que uma ação deferida pela Justiça ordena a apreensão de veículos da empresa até que a companhia pague os valores devidos aos funcionários.

Conforme o representante sindical, cerca de 400 funcionários são vinculados à Rosa, entre motoristas, cobradores, pessoal de manutenção e do setor financeiro. Nesta semana, a empresa Rosa pediu o encerramento do contrato de concessão com a prefeitura.

Diante da informação, o prefeito Colbert Martins Filho sinalizou que deve buscar uma empresa substituta para o transporte público do município (ver mais aqui). A outra empresa que opera o serviço é a São João.

Em meio ao Mundial sub-20, Ramon Menezes prepara lista de convocados da Seleção Brasileira principal, diz site

Foto: Rafael Ribeiro / CBF

O técnico Ramon Menezes será o responsável pela lista de convocados da Seleção Brasileira principal para os amistosos de junho, contra Guiné e Senegal. A informação é do site ge.globo. Via BN

O Brasil ainda segue sem técnico desde a saída de Tite após a eliminação da Copa do Mundo de 2022. Sem um comandante definido, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) recorreu a Ramon para ser o interino no primeiro compromisso do ciclo do Mundial de 2026. No momento, o treinador da seleção sub-20 está na disputa do Mundial da categoria e decide a classificação às oitavas de final neste sábado (27), às 15h, contra a Nigéria, em La Plata, na Argentina. Com isso, ele fará o anúncio do elenco do time Canarinho de modo virtual e sem entrevista coletiva. A expectativa é que a convocação seja feita até domingo (28), já que o regulamento determina que precisa ser feita até 15 dias antes do início da data Fifa, que começa no próximo dia 12.

O primeiro adversário da Seleção principal será Guiné, no próximo dia 17, um sábado, em Barcelona, no estádio Cornellà-El Prat, do Espanyol. Inclusive, a partida promete ações de combate ao racismo, devido aos ataques sofridos por Vinicius Junior no compromisso do Real Madrid diante do Valencia, no estádio Mestalla.

ITABUNA-BA: Lançamento do Ita Pedro antecipa clima dos festejos juninos que viverá o município

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), acompanhado do presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Aldo Rebouças, anunciou a grade de atrações do Ita Pedro – O Maior São Pedro do Brasil na noite desta quinta-feira, dia 25, com atrações nacionais, regionais e locais. Dentre os artistas e bandas estão: Wesley Safadão, Tarcísio do Acordeon, Dorgival Dantas, Dilsinho, Tiago Aquino, Daniel Vieira, Estakazero, Lordão, Cacau com Leite, Cris Mel, Sinho Ferrari, dentre outros.

Segundo Augusto Castro, foi motivo de alegria reunir mais de mil pessoas na Praça de Alimentação do Shopping Jequitibá para anunciar a grade de atrações da segunda edição do Ita Pedro 2023. “Prometi na campanha que Itabuna teria um calendário de eventos. Conseguimos planejar, mas sem o apoio do Governo da Bahia seria impossível trazer grandes atrações do cenário nacional e, claro, bandas e artistas regionais”, afirmou.

O prefeito lembrou que a festa junina movimenta o comércio e a economia regional, especialmente os segmentos como hotelaria, pousadas, restaurantes, bares e transportes com a perspectiva de criação de até 2.500 postos de trabalho temporário.“A nossa cidade é comercial e de serviços que têm ganhos consideráveis neste período”, comentou.

Pesquisa mostra por que brasileiros deixam escola

Falta de condições e necessidade de trabalho são as principais causas

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Quando deixou Araioses, no Maranhão, de ônibus e percorreu mais de 2 mil quilômetros até Brasília, em 2017, Maria de Fátima Santos, então com 18 anos de idade, sonhava engatar em uma profissão no comércio e voltar aos estudos. Aos 15 anos, Maria de Fátima tinha abandonado a escola, no quinto ano fundamental, para ajudar em casa.  Agência Brasil

Ela trabalhava no interior maranhense como diarista. Os livros não tinham espaço, nem eram prioridade na rotina da jovem. Hoje, em Brasília, a escola é só um sonho distante. Atualmente, perto dos 25 anos de idade, ela vive da coleta de objetos no lixo de condomínios para conseguir algum recurso, pagar o aluguel e mandar ao menos R$ 50 para a mãe, que ficou em Araioses.

Da escola, Maria de Fátima diz que sente falta das aulas de matemática. “Eu gostava e iria me ajudar na minha vida hoje.”

Deixar a escola em plena juventude não é raro no Brasil, conforme aponta uma pesquisa realizada pelo Sesi/Senai (Serviço Social da Indústria/Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), em parceria com o Instituto FSB Pesquisa. Depois dos 16 anos, apenas 15% estão em salas de aula.

”Os dados são fortes. Só 15% da população atualmente estuda. É claro que, na idade escolar, o número sobe para 53%”, afirmou o diretor-geral do Senai e diretor-superintendente do Sesi, Rafael Lucchesi.

Das pessoas que não estudam, 57% disseram que abandonaram a sala de aula porque não tinham condições. A necessidade de trabalhar é o principal motivo (47%) para interrupção dos estudos.

“Um número muito alto de pessoas deixa de estudar por falta de interesse na escola que, muitas vezes, não tem elementos de atratividade para os jovens e certamente esses números se agravaram durante a pandemia”, afirmou Lucchesi.

O levantamento mostrou que apenas 38% das pessoas com mais de 16 anos de idade que atualmente não estudam alcançaram a escolaridade que gostariam.

Para 18% dos jovens de 16 a 24 anos, a razão para deixar de estudar é a gravidez ou o nascimento de uma criança. A evasão escolar por gravidez ou pela chegada de um filho é maior entre mulheres (13%), moradores do Nordeste (14%) e das capitais (14%) – o dobro da média nacional, de 7%.

Preparo

O levantamento revela também que a maioria dos jovens acima dos 16 anos de idade considera que a maioria dos que têm ensino médio ou ensino superior considera-se pouco preparada ou despreparada para o mercado de trabalho.

Rússia volta a ameaçar a Ucrânia com ataque nuclear

Dmitri Medvedev diz que este tipo de ataque será empregado caso Kiev receba armamento nuclear da OTAN

Foto: Reprodução/TV Brasil

Dmitri Medvedev, vice-presidente do Conselho de Segurança russo, emitiu um aviso de que a Rússia tomará medidas preventivas, incluindo um possível ataque nuclear, caso a Ucrânia adquira armas nucleares de seus aliados.

“Há leis inexoráveis na guerra. Se houver [o fornecimento à Ucrânia de] armas nucleares, um ataque preventivo terá de ser lançado”, declarou Medvedev, à agência oficial russa TASS, durante uma visita ao Vietnã.

Além disso, Medvedev observou que os países membros da OTAN estão ampliando o escopo das armas que estão enviando para a Ucrânia, incluindo a possibilidade de fornecer caças F-16 e até mesmo armas nucleares ao governo de Kiev.

“Mas, isso significa que mísseis com cargas nucleares cairão” sobre os ucranianos, ameaçou Medvedev.

SALVADOR-BA: Vice-diretor de escola fica ferido após ser agredido por adolescente

Caso aconteceu nesta quinta-feira (25), no bairro de Cajazeiras 10. A vítima foi atendida em hospital e liberada.

Foto: Itana Alencar/G1BA

O vice-diretor do Colégio Estadual Professor Nelson Barros, em Cajazeiras 10, em Salvador, ficou ferido após ser agredido com um faca por um aluno de 16 anos. O caso aconteceu nesta quinta-feira (25) e o adolescente foi apreendido. Conteúdo G1

A vítima foi levada para o Hospital Eládio Lasserre, onde foi atendida e liberada ainda na noite desta quinta.

Testemunhas informaram à equipe da TV Bahia que a motivação da agressão teria sido uma advertência, após o aluno soltar uma bomba de São João na escola. A Polícia Civil, no entanto, não confirma essa informação.

Em nota, a Secretaria Estadual de Educação (SEC) informou que está acompanhando o caso e encaminhou uma equipe para dar assistência à escola.

Já o adolescente foi levado para a Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), acompanhado pela mãe.

Após o caso, as aulas da unidade de ensino foram suspensas. Através das redes sociais, a instituição informou que a programação da sexta-feira (26) também foi suspensa. As atividades devem ser retomadas na segunda-feira (29).

Planalto ganhará vidros blindados e câmeras de reconhecimento facial, anuncia ministro do GSI

As discussões envolvem a segurança presidencial, o Comando Militar do Planalto e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal

Foto: Marcos Correa/PR

Recém-empossado ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Marcos Amaro já anuncia medidas que serão implementadas para aumentar a segurança do presidente Lula e dos servidores do Palácio do Planalto e do Alvorada, como blindar as paredes de vidro no térreo do Planalto, como forma de barrar invasões, como a que ocorreu no dia 08 e janeiro.

“Pretendo acelerar o projeto de blindagem do piso térreo do Planalto. As paredes são de vidro. No dia da invasão, os manifestantes não entraram pela porta, que poderia estar guardada. Eles entraram pelas paredes de vidro que foram quebradas. Cada seção de vidro quebrada se transformou numa porta. Este é um Palácio tombado, mas algumas medidas podem ser adotadas para melhorar a segurança”, disse o ministro a coluna de Paulo Capelli, no Metrópoles.

General Amaro afirmou que pretende ainda ampliar o número de câmeras com reconhecimento facial.

STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas

Questão começou a ser analisada em 2015

Agência Brasil**Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 1° de junho a retomada do julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

O caso seria analisado nesta semana, mas foi adiado em função do julgamento do ex-senador Fernando Collor.

A questão começou a ser analisada em 2015, mas foi paralisada por um pedido de vista.

O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são brandas: advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento a programa ou curso sobre uso de drogas.

Até o momento, três ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes – votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas.

O recurso sobre o assunto possui repercussão geral reconhecida, devendo servir de parâmetro para todo o Judiciário brasileiro.

Comissão aprova projeto de atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS

Equipe será formada por pediatria, neurologista, dentista, psicólogo, fonoaudiólogo e fisioterapeuta

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 438/23), do deputado Duarte (PSB-MA) que obriga a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atenção integral ao diagnóstico precoce e ao atendimento multiprofissional de pessoas com síndrome de Down.

Pelo texto, a atenção integral envolve medidas como o desenvolvimento de programas de diagnóstico precoce (na gestação ou início de vida), direito à medicação e participação da família na definição e controle das ações de saúde.

Já a equipe multidisciplinar que atuará com as pessoas com a síndrome será formada por profissionais de diferentes áreas da saúde, como pediatria, neurologista, dentista, psicólogo, fonoaudiólogo e fisioterapeuta.

A proposta foi relatado pelo deputado Márcio Honaiser (PDT-MA), que recomendou a sua aprovação. “O diagnóstico precoce é de suma importância, tendo em vista que essa condição genética exige um tratamento qualificado para assegurar a sua qualidade de vida”, disse.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

ITABUNA-BA: Sindicato dos Comerciários terá pela 1ª vez uma mulher no comando

Em uma eleição considerada histórica, a Chapa 1 – Esperançar na Luta, conquistou a vitória nas eleições do Sindicato dos Comerciários de Itabuna e Região, realizada nesta quinta-feira (25). 

Liderada por Amanda Santos, a Chapa 1 obteve 99,6% dos votos válidos, garantindo sua eleição para comandar a entidade pelos próximos quatro anos. 

Amanda Santos, comerciária do setor de calçados, torna-se a primeira presidente mulher a assumir o cargo no Sindicato dos Comerciários de Itabuna e Região, marcando um momento histórico para a organização. Com formação em serviço social, ela já ocupava importantes posições na luta pelos direitos dos trabalhadores. Além de ocupar a vice-presidência do Sindicato, Amanda é coordenadora regional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, diretora da Federação dos Comerciários da Bahia e membro da direção da União Brasileira de Mulheres. Por Rede Brasil de Notícias

TJ-BA derruba liminar que impedia tramitação de PL que autoriza empréstimo de R$ 160 mi à prefeitura de Conquista

Foto: Reprodução / Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista

A liminar que impedia a tramitação do Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura de Vitória da Conquista a solicitar um empréstimo de R$ 160 mi foi derrubada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). 

O mandado de segurança foi extinguido na manhã desta quinta-feira (25) pela juíza Simone Soares de Oliveira Chaves, a mesma que concedeu a medida no último dia 15.

A prefeita Sheila Lemos comemorou a decisão. “Agora contamos com a sensibilidade dos vereadores que defendem a cidade para que possamos executar as obras fundamentais para o desenvolvimento da nossa Conquista. Os gargalos e projetos precisam deste aporte e nós sempre prezamos pela responsabilidade e bom uso dos recursos públicos”, afirmou a prefeita.

A defesa realizada pelo procurador-geral Jônatan Meireles. Agora, o PL volta a ser pautado no legislativo de Vitória da Conquista seguindo o regimento interno da casa. Via BN

Funeral de Tina Turner será fechado para amigos e familiares, diz jornal

"Tina quer que o seu seja o maior funeral da história da cultura pop"

Foto: Reprodução/Instagram

O funeral da cantora Tina Turner, que faleceu na quarta-feira (24), aos 83 anos, será restrito para amigos e familiares. A informação foi dada pelo porta-voz da artista ao jornal “The Mirror”. A data da cerimônia não foi revelada.

A intitulada rainha do Rock n’’ Roll faleceu em sua residência, na Suíça. O funeral teria sido organizado pela atriz após um transplante de rim em 2016. De acordo com pessoas próximas a Tina Turner, a dançarina planejou a cerimônia para ser maior que a de Aretha Franklin, com quem cultivou uma rivalidade por décadas.

“Elas eram rivais fervorosas em vida, e Tina não está disposta a deixar Aretha se destacar perante sua morte. Tina quer que o seu seja o maior funeral da história da cultura pop”, disse uma fonte ao site RadarOnline.

Aretha Franklin morreu em 2018 e os custos do funeral foram estimados em R$ 1,5 milhão. As rusgas de Turner com a voz de “I Say a Little Prayer” teria começado devido a um envolvimento de Franklin com o então marido de “The Best”, Ike Turner, quando o casal ainda estava junto.

Nesta quinta-feira (25), fãs homenagearam Tina Turner com flores na porta da residência da cantora.

Bahia tem aumento de 5% na gasolina e 2% no diesel; informa Acelen

 O preço da gasolina vendida para as distribuidoras de combustíveis aumentou em 5% na Bahia a partir desta quinta-feira (25), conforme foi informado pela Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe. O diesel também sofreu um reajuste de 2%. Segundo o Sindicombustíveis, as distribuidoras podem repassar ou não o aumento para os consumidores. Segundo a Acelen, os preços dos produtos sofrem variações porque seguem critérios de mercado que levam em consideração o custo do petróleo, dólar e frete. Ainda conforme a empresa, nos últimos meses os preços da gasolina acumularam queda de 16%, devido a 10 reduções consecutivas. O diesel teve redução de 31% no mesmo período e o gás de cozinha (GLP), 10% entre março e maio.

ITABUNA-BA> Por motivo de reformas, comunidade do Pedro Jerônimo serão direcionados para a UBS José Edites dos Santos (São Caetano)

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Departamento de Atenção Primária, comunica a comunidade do Pedro Jerônimo que a partir desta sexta-feira, dia 26, os atendimentos serão direcionados para a UBS José Edites dos Santos (São Caetano), unidade de referência do módulo. A USF João Monteiro passa por reformas visando sua requalificação.

A reforma da unidade de saúde do Pedro Jerônimo já estava prevista em calendário da gestão do prefeito Augusto Castro que desenvolve o mais arrojado projeto de melhorias da rede de postos de saúde da Atenção Primária com o objetivo de oferecer um melhor serviço aos pacientes e servidores. Até agora, já foram entregues 15 unidades requalificadas.

Nos próximos dias, o serviço será entregue à USF Simão Fiterman (São Pedro). Já se encontram no novo ciclo de reformas, além da USF João Monteiro, a USF Isolina Guimarães, no Zildolândia, que atende a comunidade em local provisório na mesma rua, sem danos à assistência médica.

STF vai definir dono da marca iPhone no Brasil

Foto: Divulgação/Apple

O Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirá no dia 2 de junho para dar início ao julgamento que vai definir quem terá o direito de usar a marca “iPhone” no Brasil. Há onze anos, Gradiente e Apple disputam o nome na Justiça.

A ação será analisada no plenário virtual, onde ministros da Corte votam sem debater o assunto. A votação ficará aberta por dez dias.

A briga entre as fabricantes teve início há mais de uma década antes do caso ser judicializado. Em 2000, a Gradiente pediu o registro da marca “Gradiente iPhone” ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). No entanto, o processo só foi finalizado em 2008.

A Apple lançou o primeiro iPhone nos Estados Unidos. No ano seguinte, os aparelhos começaram a ser vendidos no Brasil.

A gigante da tecnologia norte-americana conseguiu cancelar o registro que a Gradiente havia obtido no INPI, chegando ao Judiciário. Nas duas instâncias a Apple venceu.

Agora, a ação está na Suprema Corte. O relator é o ministro Dias Toffoli, que apesar de em 2020 ter proposto um acordo extrajudicial às empresas, com 20 reuniões, não houve um entendimento.

ENCRUZILHADA-BA: 25 pessoas são resgatadas de trabalho em situação análoga à escravidão

Fotos: MTE

Auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram 25 pessoas de trabalho similar ao de escravo, numa colheita de café de uma fazenda em Encruzilhada, município do interior da Bahia. O resgate aconteceu na última segunda-feira (22), mas só foi divulgado nesta quinta (25). Via BN

Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado, (SJDH) , Polícia Federal (PF) e Polícia Militar da Bahia também participaram da ação.

40 pessoas já teriam ido trabalhar no local, mas 15 já tinham desistido devido às condições em que eram expostas.

Nesta quarta-feira (24), o proprietário do local pagou cerca de R$ 100 mil aos funcionários após reconhecer a situação inadequada. Além disso, o MTE determinou ainda na segunda-feira a interdição dos serviços e dos alojamentos.

De acordo com o MTE, os pagamentos pelo trabalho só seriam feitos no final da colheita, as carteiras de trabalho estavam retidas pelo responsável para evitar que os funcionários deixassem o local, além de que não tinham registros de trabalho e não passaram por exame admissional.

O ministério também informou que os funcionários faziam as necessidades fisiológicas no chão da área onde a colheita era feita. A água para consumo era transportada em vasilhames de água sanitária e não havia fornecimento de recipientes térmicos.

Os trabalhadores também não utilizavam equipamentos ou vestimentas adequadas. Pelo menos três deles apresentavam sintomas de doenças e foram encaminhados para unidades de saúde do município. Os trabalhadores também foram expostos a um estabelecimento que fazia crédito a preços superiores ao que o mercado pratica.

Os funcionários eram de outros municípios baianos e ficavam alojados em uma fazenda durante o período de trabalho, residindo junto a crianças e adolescentes em condições precárias de higiene.

O banheiro estava em estado precário, com vaso sanitário quebrado, número de chuveiros insuficiente, obrigando o compartilhamento dos banheiros entre homens e mulheres. A cozinha era integrada com o quarto.

O MTE notificou o representante da empresa para prestar esclarecimentos da situação. Na quarta, o proprietário pagou parcelas rescisórias aos trabalhadores e providenciou o retorno deles a suas cidades de origem. Antes, eles ficaram alojados em uma escola da cidade, onde receberam assistência.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) vai acompanhar os trabalhadores no pós resgate.

CBF realizará ações de combate ao racismo na próxima rodada do Brasileirão

Foto: Divulgação

“Com racismo não tem jogo”. Essa será uma das ações que a CBF realizará na próxima rodada do Campeonato Brasileiro, que acontece neste fim de semana. O Objetivo é coibir casos de racismo como o que ocorreu recentemente com Vínicius Junior, na Espanha. A informação foi veiculada incialmente pelo ge.globo e confirmada pelo Bahia Notícias.

Antes do apito inicial, os jogadores farão um protesto e se ajoelharão em campo. No mesmo momento, será exibido um vídeo produzido pela CBF, que contará com a participação de artistas.

A bola, faixas de capitão e moedas do Brasileirão terão o tema anti racismo estampadas.

RELEMBRE O CASO

Na derrota do Real Madrid, Vinicius Junior foi alvo de ataques racistas por parte da torcida do Valencia. Ele foi chamado de macaco por gritos vindos das arquibancadas do estádio Mestalla. O brasileiro chegou a apontar os autores da injúria racial e uma confusão foi formada entre os jogadores e torcedores. O camisa 20 do time merengue acabou sendo expulso, mas teve o cartão vermelho anulado pelo Comitê de Competição em decisão anunciada na última terça (23). Apesar disso, ele ficou fora do jogo do Real nesta quarta (24), por conta de dores no joelho. O clube espanhol preparou uma série de homenagens de apoio ao brasileiro ao longo da vitória sobre o Rayo Vallecano por 2 a 1 (confira aqui).