ITABUNA-BA: Inscrições para eleição de Conselheiro Tutelar acontece de 03 a 14 de abril

Maria D'ajuda

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, a senhora Maria D'ajuda Cavalcante Lucas, convida você a partir de 21 anos de idade, que reside no município de Itabuna há 2 anos e tenha experiência de 2 anos comprovada com atividades com crianças e adolescentes, a participar da inscrição para conselheiro tutelar, que acontece a partir da segunda-feira 03/03 até o dia 14/04, no Lar Fabiano de Cristo.

Inscrição: Lar Fabiano de Cristo 

Data: A partir do dia 03/04 (Segunda-feira) até o dia 14/04 (terça).

Horário: 8h às 14h

Entrada pelo portão de ferro (grande)  

Ficha de inscrição: Favor já levar preenchida 

Maiores informações e anexos no Diário Oficial do município do dia 30/03

Se inscreva e seja mais um defensor dos direitos das nossas crianças e adolescentes.

Nordeste registra saldo de 23 mil empregos formais em fevereiro

Ao todo, país apresentou saldo de 241.785 postos de trabalho na relação entre admissões e demissões

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A região Nordeste fechou o mês de fevereiro com o saldo de 23.164 postos de trabalho com carteira assinada. O crescimento na região foi de 0,33% em relação a janeiro, de acordo com os dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência.

A Bahia, com saldo de 8.043 vagas, lidera a lista dos estados nordestinos que mais criaram postos formais em fevereiro. Em seguida aparecerem Pernambuco (6.740), Ceará (4.330), Sergipe (1.300), Piauí (913), Maranhão (722), Paraíba (523), Rio Grande do Norte (433), e Alagoas (160).

O setor de Serviços foi o que mais gerou empregos no Nordeste, com saldo de 21.744 postos formais, seguido de Construção, com 2.563 postos. No geral, os nove estados do Nordeste fecharam o mês de outubro com um saldo positivo na geração de empregos.

Nacional

Os indicadores divulgados pelo Novo Caged mostram que o saldo positivo de vagas ocorreu em todas as Unidades Federativas. Os estados que tiveram maior variação positiva na relação entre admissões e demissões no mês foram Mato Grosso do Sul, com 5.688 postos (+0,95%); Rondônia, com 2.379 postos (+0,93%); e o Acre, com 810 postos (+0,88%).

Atualmente, todas as empresas estão obrigadas a declarar as movimentações por meio do eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas). Para fazer o levantamento, o Novo Caged é composto por informações captadas dos sistemas eSocial, Caged e Empregador Web.

Mulheres

O saldo de empregos gerados para o grupo feminino alcançou a marca de 125.311, enquanto de homens foi de 116.474. O número apresenta inversão em relação a janeiro, mês em que o público masculino teve maior quantidade de contratações. Em contrapartida, o salário médio real de admissão ainda é menor para as mulheres, com média de R＄ 1.881,67, diante de R＄ 2.049,52 dos homens.

No geral, a faixa etária com maior número de admissões foi a de 18 a 24 anos, e o ensino médio é maioria no grau de instrução. A população com alguma deficiência também teve números expressivos: foram 261 vagas preenchidas.

Setores da economia

Os dados do Novo Caged mostram que quatro dos cinco Grandes Grupamentos de Atividades Econômicas registraram saldos positivos. Na liderança está o setor de Serviços, com saldo de 164.200 postos, dentre os quais tiveram destaque a administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais.

Na sequência vêm os setores de indústria, com 40.380; construção, 22.246; e agropecuária, com 16.284 postos gerados.

Horas após chegada de Bolsonaro, Moro embarca para os EUA no mesmo aeroporto

Senador do União Brasil não encontro o ex-presidente

Foto: Reprodução/Twitter

Horas após o ex-presidente Jair Bolsonaro desembarcar no Aeroporto de Brasília vindo de Orlando, o agora senador Sergio Moro (União Brasil-PR) embarcou pelo mesmo terminal internacional rumo aos Estados Unidos, na manhã desta quinta-feira (30). A informção é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

Segundo a publicação, o ex-juiz da Lava Jato viajou em um voo direto, para participar de uma conferência promovida por uma renomada universidade americana. Segundo aliados de Moro, agenda já estava marcada antes de Bolsonaro confirmar seu retorno.

Apesar da coincidência, pessoas próximas ao senador garantem que ele não encontrou Bolsonaro no aeroporto. O ex-presidente pousou por volta da 7h e deixou o terminal por uma saída alternativa, por determinação da Polícia Federal.

BA: Três pessoas ficam feridas após ambulância tombar na BR-415, na região de Itabuna

Fotos: Redes Sociais

Três pessoas ficaram feridas após uma ambulância tombar, na manhã desta quinta-feira (30), na BR-415, em trecho conhecido como “Curva do Boi”, entre Itabuna e o trevo de Itapé. O veículo da saúde pertence ao município de Barro Preto. 

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), as vítimas, o motorista e um casal, foram levadas para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, que fica na cidade de Itabuna. O estado de saúde delas não foi divulgado. A pista ficou parcialmente interditada durante o atendimento dos agentes da PRF. Ainda não se sabe o que causou o acidente.

Aulas em escola atacada em São Paulo recomeçam em 10 de abril

Aulas em escola atacada em São Paulo recomeçam em 10 de abril

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil - São Paulo

A Secretaria da Educação de São Paulo marcou para 10 de abril o retorno às aulas na Escola Estadual Thomazia Montoro, onde professores e alunos foram atacados nesta semana por um adolescente.

Até a retomada das atividades, a comunidade escolar continuará recebendo apoio de psicólogos e de profissionais da área da saúde para lidar com as marcas deixadas pela tragédia.

Segundo a secretaria, os alunos não serão afetados pela perda das atividades, já que os dias parados se referem a um adiantamento do recesso de meio de ano.

O caso

No dia 27 de março, a escola foi alvo do ataque de um adolescente de 13 anos. Armado com uma faca, ele entrou na escola e esfaqueou cinco pessoas, entre elas, a professora Elisabeth Tenreiro, de 71 anos, que morreu.

Elisabeth Tenreiro era uma funcionária aposentada do Instituto Adolfo Lutz e, desde 2013, trabalhava como professora. Ela chegou à Escola Thomazia Montoro apenas no início deste ano para dar aulas de ciências. Em entrevista nesta semana, o secretário estadual da Educação de São Paulo, Renato Feder, disse que Elizabeth era uma pessoa muito querida pelos alunos. Leia mais no agenciabrasil

Carta dos municípios cobra reformas tributária e previdenciária

Reivindicações de prefeitos serão entregues aos Três Poderes

© Foto: Alberto Ruy/CNM

Por Pedro Lacerda - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou, nesta quinta-feira (30), a Carta da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na qual apresenta estudos e propostas de enfrentamento para os principais problemas vividos pelos gestores públicos do país. Entre os principais pedidos figuram as reformas da Previdência, fiscal e tributária, além da prorrogação da nova Lei de Licitações.  Edição: Kleber Sampaio

Segundo o presidente do CNM, Paulo Ziulkoski, o evento reuniu mais de 11 mil participantes entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores e outros agentes municipais em quatro dias de programação. As sugestões serão entregues aos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; da Câmara, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco, e aos ministros do Executivo e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O documento encaminhado pela CNM apresenta quatro propostas de emenda à Constituição. "Uma para estender aos municípios os benefícios da Reforma Previdenciária, que priorizou apenas as contas da União; outra para viabilizar a coincidência das eleições; também foi proposta a imposição de atualização permanente dos valores dos programas federais; e o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) defendeu uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estende a licença-maternidade às gestoras municipais", afirma a carta.

Licitações

Com nova "fábrica de Aedes aegypti", Brasil ampliará combate a doenças

Método é usado em 12 países

© Reuters/Paulo Whitaker/Direitos Reservados

Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) fechou acordo para expandir o uso da bactéria Wolbachia contra a dengue, zika e febre chikungunya, doenças transmitidas através da picada do mosquito Aedes aegypti. Trata-se de um método que já é usado no Brasil e em outros 11 países, a partir da articulação de diversas instituições científicas e coordenação do World Mosquito Program (WMP). Introduzida nos mosquitos, a bactéria Wolbachia é capaz de bloquear a transmissão dos vírus aos seres humanos durante uma picada.  Edição: Kleber Sampaio

O acordo - firmado entre a Fiocruz e a WMP - foi anunciado nesta quinta-feira (30), no Rio de Janeiro. Entre as medidas previstas está a construção de uma grande biofábrica, que terá capacidade para produzir até 100 milhões de mosquitos por semana. O custo estimado é de R$ 100 milhões. Os recursos serão provenientes da WMP e do Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP), que nasceu a partir de uma parceria entre a Fiocruz e o governo paranaense.

A previsão é que a biofábrica entre em operação em 2024, mas ainda não foi escolhida a cidade que irá abrigá-la. "É uma definição que está sendo tomada com o Ministério da Saúde e alguns governos locais. Mas é um projeto pensado de modo a poder ser instalado rapidamente em qualquer lugar sem muita preparação de terreno. A Fiocruz já acumulou bastante experiência com construções desse tipo", disse o presidente da Fiocruz, Mario Moreira.

Outros R$ 80 milhões - R$ 50 milhões da WMP e R$ 30 milhões da Fiocruz - serão destinados para começar de imediato a expansão da produção atual, o que contribuirá para auxiliar estados e municípios no controle das doenças em locais mais críticos. Caberá ao Ministério da Saúde indicar, com base em dados epidemiológicos, quais são as cidades prioritárias.

Introdução artificial

Segundo a Fiocruz, a Wolbachia está presente naturalmente em cerca de 60% dos insetos, mas não no Aedes aegypti. O método envolve, portanto, uma introdução artificial no organismo do mosquito.

Os pesquisadores envolvidos ressaltam que a iniciativa não envolve nenhuma modificação genética, nem no Aedes aegypti, nem na bactéria. Além disso, o objetivo não é eliminar o mosquito do meio ambiente, apenas substituir uma população capaz de transmitir doenças por outra incapaz.

O método Wolbachia começou a ser usado na Austrália e hoje está presente em três continentes: Ásia, Oceania e América. Levantamentos epidemiológicos locais têm indicado o sucesso da iniciativa. Além disso, diferentes estudos científicos já comprovaram cientificamente sua eficácia, entre eles, um robusto estudo clínico realizado em Yogyakarta, na Indonésia. Observou-se uma redução de 77% na incidência de dengue nos bairros onde a Wolbachia foi introduzida, na comparação com as demais localidades da cidade.

No Brasil, a aplicação do método é conduzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com o apoio do Ministério da Saúde. Os trabalhos começaram em 2015 com a liberação de mosquitos em duas áreas pequenas: em Jurujuba, bairro de Niterói (RJ), e em Tubiacanga, no Rio de Janeiro. Com os bons resultados, a iniciativa se expandiu para outras localidades das duas cidades e já é usada também em Campo Grande (MS), Belo Horizonte e Petrolina (PE).

Sustentabilidade

ITABUNA-BA: Prazo para pagamento do IPTU com desconto se encerra nesta sexta,31

Nesta sexta-feira, dia 31, termina o prazo para os contribuintes de Itabuna fazerem o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), em cota única, com desconto de 15% e 8% ou parcelado. Os carnês podem ser emitidos nos sites oficiais da Prefeitura de Itabuna (itabuna.ba.gov.br) ou do Departamento de Tributos (www. tributositabuna.com. BR) ou através do Whatsapp (73) 98135-6540 ou 98102-7288.

A Prefeitura, por meio da Secretaria da Fazenda e Orçamento, disponibiliza o pagamento com desconto de 15% para quem estiver adimplente, ou seja, em dia com o IPTU. Para aqueles que possuem alguma pendência financeira referente ao ano passado, o desconto é de 8% também para pagamento em cota única.

Já para o pagamento parcelado, também vence nesta sexta-feira a primeira parcela, desde que não seja inferior a R$ 150 de acordo com o supervisor do Departamento de Tributos de Tributos, Marcos Santos. “Há 60 dias que disponibilizamos os carnês tanto presencial, como através das plataformas online, e pelo Whatsapp”, lembrou.

Para emitir as guias do IPTU com atendimento presencial, as pessoas devem comparecer ao Departamento de Tributos, na Avenida Manoel Chaves, no Bairro São Caetano, e informar o número de inscrição do Cadastro Imobiliário Municipal, CPF ou CNPJ. “A emissão é simples e rápida”, disse Marcos Santos, que alerta para o horário de expediente ao público entre 8 e 14 horas, de segunda à sexta-feira.

STF rejeita ação para restringir punição contra fraudes em candidatura

Sete ministros já votaram pela rejeição. Votação será encerrada nesta sexta

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (30) pedido para restringir a punição a partidos acusados de fraude à cota de candidaturas femininas nas eleições.  Edição: Claudia Felczak

De acordo com a lei eleitoral, os partidos e coligações devem destinar mínimo de 30% de vagas para candidaturas de mulheres. Conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fraudes para encobrir o descumprimento da cota podem gerar a cassação da chapa dos candidatos envolvidos.

Até o momento, sete ministros votaram para rejeitar uma ação protocolada pelo partido Solidariedade. A legenda defendeu no Supremo que a punição para casos de fraude deve ser limitada aos partidos e candidaturas que participaram dos atos ilícitos, não atingindo os políticos que concorreram de boa-fé.

A questão é julgada no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema virtual e não há deliberação presencial. A votação será encerrada amanhã (31).

Sport vence o ABC e decide título do Nordeste contra o Ceará

Galáticos Online **Foto: Marlon Costa / Pernambuco Press

Em um jogo paralisado por conta das fortes chuvas, na quarta-feira, o Sport e ABC deram sequência na semifinal da Copa do Nordeste, nesta quinta-feira, e o Leão da Ilha manteve o placar por 1 a 0, com um golaço de voleio do atacante Vagner Love, no primeiro minuto, ainda na quarta, e carimbou classificação para a segunda final consecutiva da Copa do Nordeste. O rival em busca do título será o Ceará.

Sport e Ceará decidem a Copa do Nordeste em dois jogos. A previsão é de que o primeiro seja no dia 19 de abril, no Castelão, e a volta em 3 de maio, na Ilha do Retiro ou Arena de Pernambuco.

SIMÕES FILHO-BA: Criminosos explodem cofre de posto de gasolina; motorista e segurança foram baleados

Crime aconteceu na madrugada desta quinta-feira (30), na BA-526. Suspeitos fugiram

Foto: Divulgação/Redes Sociais

Criminosos explodiram o cofre de um posto de gasolina, na madrugada desta quinta-feira (30), na BA-526, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. Conforme informou a Polícia Militar, um motorista que estava no local e um segurança do estabelecimento foram baleados na ação.

De acordo com a PM, por volta das 3h35, policiais militares da 22ª CIPM foram acionados pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom) após denúncia. Ao chegarem no local, viram o cofre explodido e foram informados por funcionários do posto que duas pessoas foram baleadas.

Segundo a Polícia Militar, o motorista e o segurança foram socorridos e levados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) CIA I. Já os suspeitos, fugiram em um carro. Não há detalhes sobre o estado de saúde dos feridos.

Rondas foram feitas na região em que aconteceu o crime, mas os suspeitos não foram encontrados. O caso será investigado pela Polícia Civil.  Conteúdo G1

Mais de 1,2 milhão de baianos podem ter desconto na conta de energia elétrica

Veja como ter acesso ao benefício

De acordo com a Coelba, número é referente às pessoas que poderiam estar inscritas na Tarifa Social de Energia Elétrica, mas que ainda não estão cadastradas.

Foto: Neoenergia Coelba

Mais de 1,2 milhão de baianos têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não estão cadastrados junto à Neoenergia Coelba​ para receber o desconto, que pode chegar a 65% na conta de luz.  Conteúdo G1

De acordo com a concessionária de energia elétrica do estado, para ter direito, a pessoa precisa estar cadastrada nos programas sociais do Governo Federal e estar com o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (BPC/LOAS) atualizados.

O cadastro pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia Coelba (71 3370-6350), site oficial, pelo telefone 116, ou em um dos pontos de atendimento da empresa espalhados por todo o estado.

Em caso de NIS ou BPC/LOAS desatualizados é preciso procurar o Centro de Referência e Ação Social (CRAS) mais próximo para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.

Vendas de vinil ultrapassam as de CD pela primeira vez desde 1987

Em 2022, foram comercializados mais de 41 milhões de discos de vinil

© Valter Campanato/Agência Brasil / Por TV Brasil - Brasília

Relatório da Associação Americana da Indústria de Gravação revelou que, somente no ano passado, foram vendidos mais de 41 milhões de discos de vinil contra 33 milhões de CDs, o que representa um lucro de mais de R$ 6 milhões. Pela primeira vez, desde 1987, as vendas de discos em vinil ultrapassaram as de CD.

Para os fãs, o aumento na comercialização reflete a experiência sonora e estética do produto.

“Você pega um álbum, você consome a letra, você consome a foto, o encarte, o design gráfico. Você não está ouvindo só uma música, você está consumindo um produto mais completo”, afirma o jornalista João Marcondes que é um apaixonado por vinil e abriu uma loja especializada em Brasília.

Aumento das vendas de discos de vinil. João Marcondes é dono de loja especializada nesse ramo. 

- Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Ele garante que, nos últimos anos, o produto virou uma febre. “Cada vez mais pessoas jovens compram vinil porque, antigamente, era só um hobby de quarentões para cima, um público mais masculino. E, nos últimos 4 anos, isso mudou bastante. Mulheres têm comprado muitos discos e jovens, a partir de 16, 17 anos [também]”.

ITABUNA-BA: Prefeito Augusto Castro lança Programa Ilumina Itabuna com mais de R$ 13,5 milhões em investimentos

Gestão completa, continuada e eficientização energética do Sistema de Iluminação Pública são focos do Programa Ilumina Itabuna lançado no final da tarde de ontem, dia 29, pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), durante solenidade de assinatura da ordem de serviço no estacionamento do Centro Administrativo Firmino Alves.

O ato contou com a presença de lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil, vereadores, secretários, diretores e assessores. O prefeito explicou que o programa prevê investimentos demais de R$ 13.739622,32 na revitalização, requalificação e melhoria da iluminação nos bairros, distritos e na área central da cidade.

O serviço será executado pelo Consórcio Grapiúna IP, que reúne empresas especializadas em Engenharia Elétrica, contratado pela Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB),depois de concorrência pública.

O prefeito Augusto Castro realçou a importância da iniciativa por assegurar iluminação pública eficiente e de qualidade, como há muito vinha sendo reivindicado. Ele destacou o momento que o município enfrenta dificuldades financeiras, mas disse que os recursos estão assegurados para o Ilumina Itabuna, o maior programa de gestão e eficiência energética da história do município.

ITABUNA-BA: Hospital de Base realiza adequações para retomar as atividades no Centro Cirúrgico

Em consequência do princípio de incêndio registrado na noite de ontem, dia 29, na farmácia do Centro Cirúrgico do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, as cirurgias de emergência foram remanejadas para o Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus.

As equipes do SAMU-192 bem como ambulâncias provenientes de outras cidades estão sendo orientadas a encaminhar pacientes que necessitam de intervenção cirúrgica para aquela unidade hospitalar do Governo do Estado. Já as cirurgias eletivas, que aconteceriam hoje, dia 30, estão sendo remarcadas.

Logo cedo, a equipe de higienização deu prosseguimento à limpeza e desinfecção do Centro Cirúrgico, bem como a equipe da farmácia que fez a remoção de medicamentos e de todos os materiais do setor para novo espaço.

Vale destacar que, o fato de o Hospital de Base estar devidamente equipado com extintores de incêndio e as equipes assistenciais e administrativas terem recebido treinamentos constantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e do Serviço Especializados em Saúde e Medicinado Trabalhador (SESMT) fundamental para a pronta ação.

Transtorno bipolar requer ajuda especializada, recomenda médico

Distúrbio é lembrado nesta quinta-feira, em seu dia mundial

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

 Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

No Dia Mundial do Transtorno Bipolar, comemorado nesta quinta-feira (30), o psicólogo, psicoterapeuta e professor do Instituto de Educação Médica (Idomed), Denis Coelho, recomenda que a pessoa com suspeita do distúrbio procure ajuda profissional especializada em saúde mental, com psiquiatras, psicólogos ou mesmo um atendimento multiprofissional.

“Os profissionais habilitados vão saber se realmente a pessoa está com transtorno bipolar. Digo isso porque muitas pessoas procuram diagnóstico informal, em fontes como o Google, e isso pode ser perigoso, fazendo com que ela fique cada vez mais ansiosa e alerta em relação ao seu problema”, disse ele.

A data coincide com o aniversário do pintor holandês Vincent Van Gogh, que foi diagnosticado, postumamente, como provável portador desse distúrbio. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o transtorno afetivo bipolar atinge atualmente cerca de 140 milhões de pessoas em todo o mundo.

Essa condição causa mudanças extremas de humor, que podem variar de períodos de euforia e hiperatividade a outros de depressão profunda. Pesquisa feita pelo Instituto Nacional de Saúde Mental dos Estados Unidos verificou que pessoas diagnosticadas com transtorno bipolar têm expectativa de vida reduzida em até nove anos, comparadas com a população em geral. Segundo revelou também o estudo, a taxa de suicídio entre indivíduos com transtorno bipolar é cerca de 20 vezes maior do que na população em geral. Leia mais AQUI

Especialistas alertam para falhas na proteção de dados na Internet

Tema foi debatido em audiência pública no Supremo Tribunal Federal

© KACPER PEMPEL

Por Ana Lúcia Caldas - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

O Marco Civil da Internet tem sido insuficiente para evitar a propagação das fake news no país, alerta o advogado e professor de Direito Constitucional Antônio Carlos Freitas Junior. Segundo ele, na prática, a norma é eficiente apenas para responsabilizar e informar o autor de um conteúdo a excluir postagem se o Poder Judiciário determinar, não resolvendo a questão sobre o que é ou não opinião.

No Marco Civil, os provedores somente poderão ser responsabilizados civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não retirarem o conteúdo indesejável. A norma estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.

Segundo a advogada Yasmin Curzi, professora e pesquisadora no Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, os consumidores não são apenas usuários dos serviços oferecidos, mas assumem o papel de fornecedores, no caso do E-commerce.

Dados pessoais

Enquanto o Marco Civil da Internet tem a privacidade como um de seus principais pontos, prevendo a segurança de dados online, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) cria uma regulamentação para o uso, proteção e transferência de dados pessoais no país. A legislação abrange tanto público quanto privado, no meio físico e digital. Sua implementação também visou criar uma segurança jurídica. Leia mais agenciabrasil

Machucado, Arrascaeta está fora da final do Carioca

 Galáticos Online **Foto: Divulgação

O Flamengo não poderá contar com o meio-campista Arrascaeta para as finais do Campeonato Carioca. O atleta está com uma lesão no adutor da coxa esquerda e será desfalque para o clube rubro-negro na decisão do estadual.

O jogador também não estará disponível para a estreia do Flamengo na Libertadores, que será realizada na próxima quarta-feira, diante do Aucas, no Equador.

A lesão aconteceu no dia 19 de março, na partida contra o Vasco, pela semifinal do Campeonato Carioca. O jogador deve retornar aos gramados entre o fim de abril e o início de maio.

TCU confirma superfaturamento na compra de viagra pelas Forças Armadas

Tribunal determinou a devolução de R$ 27,8 mil aos cofres públicos

Foto: Divulgação/Pfizer

Após realizar auditoria, o Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou que houve superfaturamento na compra de viagra feita pelas Forças Armadas.

De acordo com informações da coluna de Bela Megale, no jornal O Globo, o TCU determinou ainda a devolução de R$ 27,8 mil aos cofres públicos. Os medicamentos em questão foram adquiridos em 2021 e destinados ao hospital da Marinha, com aprovação do governo de Jair Bolsonaro (PL).

O processo no TCU atende a uma representação do ex-deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Na denúncia os parlamentares apontaram que o sobrepreço chegou a 143%.

“Enquanto o governo Bolsonaro deixou faltar até dipirona, o remédio mais básico para dor, nos hospitais públicos, liberou compra de Viagra com preço muito acima do de mercado para a Marinha. Esperamos que quem praticou esse crime seja responsabilizado e que cada centavo seja devolvido aos cofres públicos”, disse Elias Vaz na época.

BA: Governo do Estado publica portaria que garante direito à progressão funcional de professores

As listas classificatórias foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quinta-feira (30)

Foto: Camila Souza/GOVBA

A Secretaria Estadual da Educação (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (30), as listas classificatórias da Progressão Funcional por Avanço Vertical (PFAV), processo regulamentado pela Lei Estadual nº 8.261 e pelo Decreto Estadual nº 11.594 de 26 de junho de 2009.

“É mais uma importante ação de valorização, por parte do Governo do Estado, desses profissionais tão importantes para o futuro da Bahia”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues, em suas redes sociais.

Conforme a SEC, somente neste ano, a pasta recepcionou 1.765 processos e, destes, 852 atenderam os requisitos legais para a progressão, sendo que 750 são de professores e 122, de coordenadores pedagógicos. Não foram atendidos os requisitos de 913 processos, sendo assim publicado o indeferimento inicial para o qual poderá ser interposto recurso, visando a revisão da decisão, na primeira quinzena de abril.

ITABUNA-BA: Artistas grapiúnas celebram requalificação do Centro Cultural Adonias Filho

Centro Cultural Adonias Filho

O Governo da Bahia está concluindo as obras de requalificação do Centro Cultural Adonias Filho, em Itabuna.

 As intervenções, com investimentos de R$ 3,6 milhões na estrutura física, incluem a reforma completa no auditório com capacidade para 300 pessoas, que recebeu novas poltronas de couro em substituição aos assentos de plástico, iluminação cênica e ar condicionado central, além da recuperação do telhado, pintura e substituição das instalações elétricas e hidráulicas.

Jaffet Ornellas

“O Centro de Cultura é a nossa casa. Para nós artistas, esse é um espaço fundamental para que a gente possa apresentar nossa produção e receber artistas de outras regiões. É uma referência para todos os que amam a cultura grapiúna”, afirma o músico Jaffet Ornellas. 

Lucas Oliveira

Para o ator Lucas Oliveira “precisamos do retorno das atividades do centro cultural para a permanência das atividades culturais e a volta das oficinas e cursos tão importantes à nossa cidadania”

O Centro Cultural de Itabuna possui auditório para peças teatrais e shows musicais, foyer para exposições, três salas multiuso para aulas da dança, capoeira e reuniões, um anfiteatro para apresentações ao ar livre e uma área externa onde são realizadas atividades como feiras, festivais literários etc.

TEMPLO DA ARTE REGIONAL

Valmir Rosário

De acordo com o poeta Walmir do Carmo, “o Centro de Cultura é um templo da arte regional está fazendo muita falta para a produção de espetáculos. Essa requalificação é muito importante para que os artistas voltem a ocupar um espaço fundamental para a arte e a cultura em Itabuna”.

 Alba Cristina

“Todo artista deve estar onde o povo está, cantou Milton Nascimento. Por estar localizado no centro da cidade, esse espaço se torna mais acessível para o público. Faço reverência a essa reabertura, porque valoriza a arte e os artistas grapiúnas”, ressalta a atriz Alba Cristina.

Claudio Lyrio

O produtor cultural Claudio Lyrio afirma que “o Centro de Cultura Adonias Filho é um importante equipamento cultural do estado, vários artistas já passaram por aquele palco. Além disso, tem a questão da amplitude territorial que abrange todas as cidades do litoral sul. Seu retorno às atividades é esperado por gestores e toda comunidade artística cultural grapiúna”.

 Bruno Monteiro

“A Secretaria de Cultura e o Governo do Estado da Bahia tem plena consciência sobre a importância do Centro Cultural Adonias Filho para a população de Itabuna e de toda a região. Estamos no processo final de requalificação desse importante equipamento cultural do nosso estado para entregá-lo à população reformado e modernizado  como espaço fundamental de produção e realização da nossa cultura e que integra a política dessa gestão de ampliar a territorialização da cultura, possibilitando apoio, investimentos e todo tipo de política pública que fortaleça as expressões culturais que acontecem nos municípios e nos territórios de identidade”, secretário de Cultura Bruno Monteiro.

ITABUNA-BA: Vereador Ronaldão avalia positivamente empréstimo de R$ 115 milhões para o município

Ronaldão avalia como positivo o empréstimo de R$ 115 milhões; ''Itabuna precisa avançar, já perdemos muito tempo''

Com presença de grande público, as Comissões de Legislação e Finanças da Câmara de Itabuna, estiveram reunidas no plenário Raymundo Lima na tarde desta quarta-feira (29), em busca de mais esclarecimentos para dirimir dúvidas da população e evitar assim distorções sobre a busca de autorização para o Executivo contrair empréstimo de até R$ 115 milhões junto ao Banco do Brasil.

Representado a prefeitura de Itabuna esteve presente a secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes,  além dos gerentes do Banco do Brasil, Hidimo Kuster; Ricardo Luiz Ribeiro e Anderson Santos.

Segundo o vereador Ronaldão (PL), um dos mais atuantes e firme em seus questionamentos, ainda existiam dúvidas, mas foram sanadas durante a comissão. Ronaldo Geraldo é um dos relatores do projeto e avalia como positiva a iniciativa do executivo pegar este empréstimo para investir em coisas novas na cidade. "Itabuna era uma cidade que tinha o dinheiro, hoje nós não temos dinheiro, Itabuna vai tomar o empréstimo porque necessita, se o próprio banco do Brasil envia aqui seus representantes para citar que Itabuna tem crédito, se Itabuna tem crédito porque não tomar esse dinheiro? Se Itabuna tem crédito porque não aplicar o dinheiro?'' afirmou o edil em um trecho da sua fala. 

Em contato com Ronaldão após a sessão, o edil voltou a dizer que, ''Itabuna precisa avançar, já perdemos muito tempo, está na hora de virar esta página triste da história de Itabuna. Avalio como positivo sim este empréstimo, recuperar as principais artérias e construir algo novo será mais saúde para o povo que mais necessita, isso vai melhorar em vários outros aspectos positivamente, precisamos avançar no futuro" afirmou Ronaldão.

Sônia demonstrou muita tranquilidade e clareza ao destacar as ações que o governo pretende com este empréstimo. Sônia ressaltou a importância de o município ter resgatado o crédito, e lembrou que Itabuna há 20 anos foi o 7º PIB do estado e hoje amarga a 14ª posição, perdendo para cidades de porte menor, isso devido a falta de investimentos e melhorias no município. “O Ministério da Fazenda que vai dizer quanto poderemos tomar”, adiantou, sobre o Programa de Eficiência Municipal.

A secretária foi bem clara, e destacou que "este empréstimo é para ser utilizado em obras novas, como pavimentação de ruas, esgotamento sanitário, calçadas, postos de saúde dentre outras obras onde não tem estes benefícios. Não é um recurso para tapa-buracos, recuperação de vias, reformas etc, é para OBRAS NOVAS'', ressaltou Sônia Fontes. Assista toda sessão aqui youtube

Anderson Torres troca defesa para desvincular imagem de Bolsonaro

Advogado Rodrigo Roca representa Bolsonaro no escândalo das joias sauditas

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, vai trocar de defesa no caso dos ataques antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro com o intuito de desvincular sua imagem ao Clã Bolsonaro. A alteração deve ser oficializada na quinta-feira (30).

De acordo com o Metrópoles, a troca do advogado Rodrigo Roca ocorre pelo incômodo de Torres com a ligação do jurista com o ex-presidente. Roca representa Bolsonaro no escândalo das joias sauditas e acompanhará o político no depoimento, marcado para a próxima quarta-feira (5), sobre o caso. A nova defesa do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal não foi revelada.

Detido, Anderson Torres é investigado por possível omissão durante a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Alexandre de Moraes rejeitou um pedido de revogação da prisão feito pela defesa de Torres. Na decisão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) argumentou que não há “como dissociar as condutas omissivas de Anderson Gustavo Torres dos atos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023″.

ITABUNA-BA: Incêndio atinge centro cirúrgico do Hospital de Base

Um incêndio atingiu a farmácia do centro cirúrgico do Hospital de Base de Itabuna, nesta quarta-feira (29). Ninguém ficou ferido e as chamas foram contidas antes de se espalharem. De acordo com a diretoria do hospital, o fogo começou por causa do mau funcionamento do termostato de controle de temperatura dos medicamentos. O Corpo de Bombeiros foi acionado e esteve no local para apagar o incêndio. O hospital não informou os prejuízos financeiros causados pelas chamas. No momento do incêndio, nenhum procedimento cirúrgico estava sendo realizado no local. A diretoria destacou que foi um caso isolado, que não prejudicou o funcionamento do hospital.

Anvisa suspende fabricação e venda de alimentos da marca Fugini

Inspeção do órgão identificou irregularidades em fábricas da empresa

Agência Brasil***Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, nesta quarta-feira (29), a fabricação, comercialização, distribuição e uso de todos os alimentos da marca Fugini, sediada em Monte Alto, São Paulo. A empresa produz molhos de tomate, maionese, mostarda, ketchup, batata palha e conservas vegetais.

Segundo a Anvisa, a medida preventiva foi tomada após a realização de inspeção sanitária na fábrica paulista, em que foram identificadas falhas graves de boas práticas de fabricação relacionadas à higiene, controle de qualidade e segurança das matérias-primas, controle de pragas, rastreabilidade, entre outros. Essas falhas podem impactar na qualidade e segurança do produto final, aponta o órgão de vigilância.

A suspensão da comercialização e distribuição será aplicada apenas para os produtos em estoque na empresa. O retorno das atividades só poderá ocorrer quando a empresa adequar o processo de fabricação de seus produtos às boas práticas de fabricação definidas pela Anvisa.

A Anvisa ainda fará o recolhimento de lotes da maionese por uso de matéria-prima vencida. “Alimentos vencidos, incluindo suas matérias-primas, são considerados impróprios para o consumo, conforme Código de Defesa do Consumidor, e a sua exposição à venda ou ao consumo é considerada infração sanitária. Assim, o recolhimento de alimentos visa retirar do mercado produtos que representem risco ou agravo à saúde do consumidor”, informa a Anvisa.

Boas Práticas de Fabricação

Segundo a Anvisa, as boas práticas de fabricação são um conjunto de procedimentos que devem ser seguidos por empresas fabricantes de alimentos, necessárias para garantir a qualidade sanitária desses produtos.

As práticas englobam uma série de regras relacionadas à fabricação de um alimento e abrangem desde as condições físicas e higiênico sanitárias das instalações até o controle de qualidade das matérias-primas e do produto final. Passa também por questões como saúde e capacitação dos trabalhadores, controle de pragas, armazenamento, transporte e documentação, dentre outros.

Outro lado

Pelas redes sociais, a Fugini se manifestou sobre o ocorrido. Em nota, afirmou que a fábrica vistoriada já alterou os processos e procedimentos internos indicados.

“Seguindo nosso estilo transparente e de respeito aos consumidores, faremos o seguinte esclarecimento sobre as informações incorretas que têm sido divulgadas pelas mídias sociais. Passamos por um processo de vistoria em uma de nossas fábricas, na cidade de Monte Alto – SP, que gerou uma ordem para alteração de alguns processos e procedimentos internos, respeitamos e, rapidamente, alteramos os pontos indicados. Importante destacar que não há nenhum lote com recall e a comercialização e consumo dos nossos produtos seguem normalmente, nos pontos de vendas do varejo”, afirmou a empresa.

BA: Governo flexibiliza uso obrigatório de máscaras em hospitais; veja recomendações

Novo decreto considerou atual estágio da Covid-19 no Estado apontou para cenário de queda no número de casos ativos da doença e consequente queda no número de internados.

Conteúdo G1 / Foto: Heloise Hamada/g1

O governo publicou um novo decreto que flexibiliza o uso obrigatório de máscaras na Bahia. A publicação desta quarta-feira (29) revogou o último decreto sobre o tema, publicado em dezembro do ano passado, que ainda obrigava o uso do utensílio em hospitais, clínicas, Unidades de Pronto-Atendimentos (UPAs), farmácias e drogarias.

De acordo com o Governo da Bahia, o novo decreto que flexibiliza as condições de uso obrigatório da proteção considerou que “o atual estágio da Covid-19 no Estado aponta para um cenário de queda no número de casos ativos da doença e consequente queda no número de internados”.

Com a atualização da regra, segue obrigatório o uso de máscaras para pessoas que estejam com sintomas gripais, como: tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios, ou que tenham tido contato com pessoas sintomáticas ou com confirmação da doença; e para indivíduos com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticos.

Embora não seja obrigatório, o uso de máscara continua sendo indicado para:Pessoas imunossuprimidas (mesmo que em dia em relação ao esquema vacinal contra Covid-19);

Idosos (mesmo que em dia em relação ao esquema vacinal contra Covid-19);

Pessoas em hospitais e demais unidades de saúde (mesmo que em dia em relação ao esquema vacinal contra Covid-19). 

Mais de 40 mil ingressos já foram vendidos para decisão entre Bahia e Jacuipense

Galáticos OnLine///Foto: Felipe Oliveira/ECB

A torcida do Bahia vai lotar a Arena Fonte Nova no próximo domingo (2), para a final do Campeonato Baiano. O Tricolor decide o título contra o Jacuipense, às 16h.

Até o final da tarde desta quarta-feira (29), mais de 40 mil ingressos foram vendidos para a partida apenas pelo site da Arena, segundo o clube. As vendas nos postos físicos só serão iniciadas nesta quinta (30).

Os torcedores terão à disposição a bilheteria do estádio e as lojas Turma Tricolor (Shoppings Piedade e Multishop Boca do Rio), Tantus Sports (Praça da Revolução Periperi) e Mascote Tricolor (Caminho de Areia).

Confira a programação e valores abaixo:

QUINTA, SEXTA E SÁBADO (30, 31 e 1º)

Internet – 24h

Fonte Nova – 10h às 16h (Bilheteria Dique)

Turma Tricolor Shopping Piedade – 9h às 20h

Turma Tricolor Multishop Boca do Rio – 8h às 19h

Tantus Sports (Praça da Revolução Periperi) – 8h às 19h

Mascote Tricolor (Caminho de Areia) – 8h às 19h

DOMINGO (2)

Internet – Até 16h

Fonte Nova – 10h às 17h15 (Bilheteria Dique)

Fonte Nova – 13h15h até 17h15h (Bilheteria Norte)

Turma Tricolor Multishop Boca do Rio – 8h às 14h

Tantus Sports (Praça da Revolução Periperi) – 8h às 14h

Mascote Tricolor (Caminho de Areia) – 8h às 14h

Arcabouço fiscal prevê superávit fiscal em 2025 e equilíbrio da dívida em 2026

Proposta definida nesta quarta-feira em reunião conduzida pelo presidente Lula projeta resultado primário zero no próximo ano

Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

Fechado em reunião realizada nesta quarta-feira (29), o novo arcabouço fiscal do governo federal projeta um resultado primário zerado em 2024 (sem superávit nem déficit), superávit de 0,5% do PIB em 2025 e equilíbrio PIB/dívida em 2026. O encontro foi conduzido pelo presidente Lula e teve os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Casa Civil, Rui Costa. Com informações do G1 e da CNN Brasil

As conclusões do encontro ainda não foram divulgadas oficialmente, mas a proposta deve ser anunciada até o final da semana. Os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) participaram da reunião que finalizou o modelo de regramento fiscal.

Segundo a CNN Brasil, a nova regra vai variar em torno do gasto e do superávit primário. Se as metas não forem atingidas, mecanismos de ajustes serão acionados.

Ainda nesta quarta, o formato final do arcabouço será apresentado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Na quinta-feira (30), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e aos líderes da Casa conhecerão os novos parâmetros. 

Bolsonaro chega ao Brasil após 89 dias nos Estados Unidos

O ex-mandatário agora deve seguir para a sede do PL, onde participa de um evento com correligionários e apoiadores

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou ao Brasil nesta quinta-feira (30), depois de passar três meses fora do país, nos Estados Unidos. Bolsonaro desembarcou no Aeroporto Internacional de Brasília em voo comercial. O avião comercial vindo de Orlando pousou no aeroporto internacional de Brasília às 6h38.

Segnudo informações do jornal Folha de S. Paulo, Bolsonaro não deve sair pelo saguão tradicional do aeroporto, seguindo determinação das autoridades de segurança. O ex-mandatário agora deve seguir para a sede do PL, onde participa de um evento com correligionários e apoiadores. A imprensa não será autorizada a acompanhar, a pedido do próprio Bolsonaro.

Bolsonaro partiu para os Estados Unidos no dia 30 de dezembro, às vésperas do fim do seu mandato presidencial. O objetivo foi não precisar passar a faixa presidencial para Lula, ignorando dessa forma o ritmo democrático de transferir simbolicamente o poder a seu sucessor.

Contra garimpo ilegal, venda de ouro exigirá nota fiscal eletrônica

Medida passa a valer em 3 de julho, depois de desenvolvido sistema

© Divulgação

Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A Receita Federal decidiu instituir a obrigatoriedade da emissão de nota fiscal eletrônica para negócios que envolvam ouro como ativo financeiro ou como instrumento cambial. A medida, que aumenta a transparência e o controle dessas operações, contribui para coibir o garimpo ilegal.

As novas regras constam na Instrução Normativa 2.138, publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União. A emissão será obrigatória em quatro situações: na primeira aquisição do ouro bruto, na importação, na exportação e em negócios internos com participação de instituições financeiras. Com a nota fiscal eletrônica, essas operações poderão ser auditadas através de ferramentas tecnológicas já usadas pela Receita Federal.

Como os envolvidos na compra e venda de ouro precisarão fornecer diferentes informações para emissão da nota, o combate à sonegação também poderá ser aprimorado. "O uso desse documento possibilitará maior integração entre as administrações tributárias", informa a Receita Federal. Leia mais AQUI

MEC anuncia aumento de 54% em oferta de bolsas para formação de professores

Ampliação dos programas tem como principal objetivo ajudar na qualidade de formação dos profissionais da educação

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

As bolsas, concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vão passar de 57.682 para 88.963. Agora, serão ofertadas pelo Pibid 55.034 bolsas. O PRP vai disponibilizar 33.929.

De acordo com Santana, a ampliação dos programas tem como principal objetivo ajudar na qualidade de formação dos profissionais da educação. Para os novos bolsistas, serão abertos dois novos períodos de atividades: 1º a 15 de maio de 2023 e 1º a 15 de junho de 2023.

Ao todo, das 253 Instituições de ensino superior com projetos aprovados para o Pibid, cerca de 187 poderão ter aumento no número de bolsas. Já para os projetos de residência pedagógicos, 92 das 230 instituições credenciadas atendem aos requisitos para o recebimento de mais benefícios.

Instituições aprovadas na etapa de análise de mérito e que não receberam o total das cotas solicitadas pelo projeto ou as que conseguiram as bolsas solicitadas, mas não implementaram integralmente no prazo de início das atividades poderão ser atendidas.

Unidades de ensino que não conseguiram iniciar os projetos no tempo determinado ou que tenham ficado em cadastro de reserva também estão aptas a receber mais bolsas.

Brasil registra mais de 612 mil acidentes de trabalho em 2022

O Brasil registrou, em 2022, 612.900 notificações de acidentes de trabalho. O número de óbitos provocados por esses acidentes chegou a 2.500.

A atividade de atendimento hospitalar é o setor com maior número de notificações, que chegam a mais de 59 mil casos. Técnicos de enfermagem foram os profissionais mais acidentados, com 36 mil casos.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira pelo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, iniciativa do Ministério Público do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho, e diversos órgãos do governo federal.

O professor Ildeberto Muniz, da Faculdade de Medicina de Botucatu, unidade da USP, afirma que os dados refletem só aos números do INSS, aqueles vinculados a empregados formais, que contribuem com a previdência social.

Para complementar as informações, o Observatório também divulgou dados de notificação obrigatória de atendimentos do SUS nos casos de acidentes de trabalho. Foram 392 mil notificações de acidentes envolvendo trabalhadores.

Em 2022, foram mais de 148 mil concessões de benefícios previdenciários para acidentados e 6.500 concessões de aposentadoria por invalidez.

ITABUNA-BA: Prefeitura vai entregar Kit da Semana Santa na terça-feira

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), vai entrega na próxima terça-feira, dia 4, entre as 8 e 16h o Kit da Semana Santa. Os locais, que estão identificados no vouchers são: Grapiúna Tênis Clube; Quadra do CISO; Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso; escolas Frederico Smith Lima, no Sinval Palmeira, e Escola Lourival Oliveira Soares, em Ferradas.

Já os vouchers serão distribuídos amanhã e sexta-feira, dias 30 e 31, a partir das 8 horas, no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS I, na Rua F, nº 16 (ao lado do Tiro de Guerra), no Jardim Grapiúna; na quadra do Colégio Ciso, no Bairro de Fátima; CRAS II, em Nova Ferradas; CRAS CEU, no Urbis IV; e CRAS IV, no Bairro São Caetano.

As famílias com direito a receber o Kit da Semana Santa são as beneficiárias do CADÚNICO e devem apresentar a folha de resumo atualizada, desde de 2021, e um documento com foto. Também receberão o alimento famílias cadastradas pelos CRAS, com renda per capita de R$ 105 e pelo menos duas pessoas na composição familiar.

A secretária interina da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, Suze Mayre Azevedo, destacou que o Kit da Semana Santa contém cerca de 2kg de peixe, arroz, leite de coco, dendê e uma caixa de chocolate. “Muitas dessas famílias não têm condições de manter a tradição, daí a determinação do prefeito Augusto Castro em fornecer a ceia”, afirmou.

Bahia gerou 8.043 empregos formais em fevereiro e 11.520 no ano

Saldo do mês passado é superior ao de janeiro (3.477 postos) e inferior ao do mesmo mês do ano passado (12.870 postos)

Foto: Carol Garcia/GOVBA

A Bahia gerou em fevereiro 8.043 postos com carteira assinada, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O estado totalizou 68.886 admissões e 60.843 desligamentos. O saldo do mês passado é superior ao de janeiro (+3.477 postos) e inferior ao do mesmo mês do ano passado (+12.870 postos).

Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O cenário local foi sistematizado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan).

Em termos absolutos, a Bahia liderou a geração de postos entre os estados nordestinos em fevereiro. O estado passou a contar com 1.913.069 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,42% sobre o quantitativo do mês anterior. A capital do estado, Salvador, teve saldo de 732 postos de trabalho celetista.

Na Bahia, em fevereiro, quatro dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas tiveram saldo líquido de empregos. Serviços (+4.858 vagas) liderou, sendo seguido por Construção (+1.212 empregos), Agricultura

Saúde amplia para seis mil número de vagas do Mais Médicos

Anúncio foi feito durante a 24ª Marcha dos Prefeitos

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta quarta-feira (29) que o número de vagas do Programa Mais Médicos para o Brasil, cuja retomada foi anunciada na última semana, será ampliado em mais mil postos abertos ainda no primeiro edital. Em debate na 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ministra destacou o Movimento Nacional pela Vacinação e investimentos importantes que o governo federal pretende colocar na atenção primária à saúde e no cuidado integral, reduzindo as hospitalizações de longo prazo.  Agência Brasil

“Nós pactuamos na Comissão Tripartite o Mais Médicos com todas as inovações que pudemos associar pela avaliação e experiência. Infelizmente, nós tínhamos brasileiros fora dessa cobertura no país, o que ocasionou retrocessos importantes nesse programa. E com o relançamento, nós vamos abrir seis mil vagas. Anunciamos [na semana passada] cinco mil, mas vai ser possível, neste momento, ampliar para seis mil vagas”, detalhou.

Ao todo, 16 mil vagas serão abertas até o final deste ano para profissionais que serão responsáveis pela atenção primária em milhares de cidades brasileiras, especialmente nas áreas de extrema pobreza. As outras 10 mil oportunidades serão oferecidas em formato de contrapartida dos municípios e que garante às prefeituras menor custo, viabilização das contratações, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades.

Marcha

A retomada do diálogo com os entes federativos, das políticas públicas sociais, como o Mais Médicos, de obras importantes e a reabertura das portas dos ministérios do governo federal para os municípios estiveram entre os principais pontos destacados pelos representantes do Poder Executivo), durante a Marcha, ocorrida em Brasília (DF).

Organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o evento reuniu hoje quatro ministros da Área Social do governo para o painel “Debate com Ministros”. Eles elencaram os principais programas de interesse dos prefeitos e se comprometeram com pautas importantes para os municípios.

Educação

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o governo está retomando políticas importantes do país como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Ele lembrou que o Pnae foi uma importante política que auxiliou o Brasil a sair do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2014, e que não era reajustado há pelo menos cinco anos.

Camilo Santana elencou outros reajustes que serão anunciados no repasse de valores, como o programa de apoio ao transporte escolar, o Programa Dinheiro Direto na Escola e as medições de obras pactuadas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “A determinação do presidente Lula é que nenhuma obra mais seja paralisada por falta de pagamento do FNDE”, enfatizou o ministro. “Nos municípios com contratos encerrados, vamos reativá-los para garantir que todas as obras de creches e escolas sejam concluída”, anunciou.

“Queremos abrir as portas do MEC para os municípios e os estados brasileiros, construir todas as políticas a partir do diálogo e da parceria e fortalecer o regime de colaboração entre os entes federados. É nos unirmos num processo de reconstrução do nosso país e de valorização e reconhecimento da educação pública, com equidade e qualidade para população brasileira”, defendeu Camilo Santana.

Pacto federativo

Conselho da Petrobras mantém venda de ativos já contratada

Reunido nesta quarta-feira (29), colegiado acatou a suspensão do desinvestimentos de 38 propriedades com negóciações em andamento

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Conselho de Administração da Petrobras reafirmou nesta quarta-feira (29) que a suspensão da negociação de ativos solicitada pelo Ministério de Minas e Energia “não deverá incluir os desinvestimentos já em fase de assinatura e fechamento de contratos”. Em resposta aos ofícios 166 e 257/2023, ambos do MME, o órgão destacou a necessidade de “cumprir plenamente os direitos e as obrigações já assumidas pela Companhia, com calendários e datas inclusive já definidas para ocorrer ao longo dos quatro trimestres de 2023”.

De acordo com a CNN Brasil, o conselho acatou a suspensão, para reavaliação, do desinvestimentos de 38 bens com negociações em andamento. A petrolífera, no governo do presidente Lula, é presidida pelo ex-senador Jean Paul Prates, que já havia sinalizado que os contratos de venda já assinados teriam continuidade.

Encontram-se nesta fase final de venda os campos de exploração Polo Norte Capixaba, Polos Golfinho e Camarupim (ES) e Polos Pescada e Potiguar (RN) e a refinaria Lubnor (CE). O CA destacou que a revisão definitiva de um investimento ou de uma venda deve está prevista no Plano Estratégico e que o órgão vai estudar eventuais mudanças caso elas sejam propostas pela nova gestão recém-empossada.

Ex-jogador Robinho entrega passaporte ao STJ

Advogado José Eduardo Alckmin faz a defesa do ex-atleta

Foto: Bruno Cantini/ Atlético MG

O advogado de defesa de Robinho, José Eduardo Alckmin, vai entregar logo mais o passaporte do ex-jogador ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

Alckmin prepara a defesa de Robinho no processo de homologação da pena italiana no caso de estupro ocorrido em 2013. Os advogados já haviam procurado a Justiça para oferecer de forma voluntária a entrega do documento.

Bolsonaro terá que dar ‘explicações’ sobre escândalo das joias sauditas, diz Padilha

Ex-presidente desembarca no Brasil na quinta-feira (30)

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Alexandre Padilha, ministro da Secretaria de Relações Institucionais, afirmou, nesta quarta-feira (29), que Jair Bolsonaro (PL) prestará esclarecimentos sobre o caso das joias dadas pelo governo da Arábia Saudita.

“Ele vai ter que chegar e dar explicações sobre as joias, sobre as obras paralisadas e várias questões que estão sendo descobertas do governo dele”, declarou Padilha em conversa com jornalistas.

O ex-mandatário retorna ao Brasil após passar quase três meses nos Estados Unidos. O desembarque de Bolsonaro no país está previsto para quinta-feira (30). O depoimento de Bolsonaro no inquérito que apura o escândalo das joias foi marcado pela Polícia Federal (PF) para a próxima quarta-feira (5).

“Não cabe ao Palácio do Planalto ver a circulação de qualquer pessoa que se declara de oposição, muito menos de um ex-presidente que fugiu do País. Ele que tem que ver como que está se organizando para sua volta”, completou o secretário.

Aos 86 anos, Papa Francisco é internado com infecção respiratória

Pontífice argentino deu entrada na unidade de saúde nesta quarta-feira (29)

Foto: Divulgação/Vatican News

O Papa Francisco, 86 anos, foi internado no Hospital Agostino Gemelli, em Roma, nesta quarta-feira (29), por problemas respiratórios.

Em nota, o Vaticano informou que o quadro de saúde do pontífice argentino precisará de “tratamento médico apropriado no hospital”. O porta-voz da Cidade-Estado, Matteo Bruni, afirmou que a infecção por Covid-19 foi descartada.

“Nos últimos dias, o papa Francisco vinha sofrendo de algumas dificuldades respiratórias, e nesta tarde ele foi ao Policlinico A. Gemelli para se submeter a alguns exames”, relatou o documento.

O Vaticano não contou por quanto tempo o religioso permanecerá na unidade de saúde. A participação do Papa Francisco nas ações da Semana Santa, que começam no próximo domingo, pode não ocorrer.

De acordo com o jornal Carriere della Sera, o papa começou a sentir dores no peito e dificuldade para respirar após uma audiência realizada nesta quarta, na Praça de São Pedro.

No ano passado, o Papa Francisco revelou em entrevista ter assinado uma carta de renúncia, caso sua saúde o impeça de desempenhar funções.

ITABUNA-BA: Moradores recebem vouchers dos kits da Semana Santa nesta quinta

Moradores de Itabuna vão receber, na quinta (30) e na sexta-feira (31), os vouchers dos kits da Semana Santa. Os beneficiados serão pessoas em em situação de vulnerabilidade social ou de baixa renda, cadastradas previamente pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza. 

A entrega dos kits ocorrerá na próxima semana das 8 às 14h, nos Centros de Referência de Assistência Social e bairros de abrangência, e na quadra do Colégio Ciso. Terão direito a receber o Kit as famílias inscritas no CadÚnico, com a folha de resumo atualizada desde de 2021 e um documento com foto. 

Também as famílias cadastradas, que possuam renda per capita de até R$ 105 e, pelo menos, duas pessoas na composição familiar. A secretária interina de Promoção Social e Combate à Pobreza, Suze Mayre Azevedo, adianta que o voucher dará direito a cerca de dois quilos de peixe, arroz, leite de coco, dendê e ainda uma caixa de chocolates.